UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC

CENTRO TECNOLGICO CTC

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM URBANISMO

HISTRIA E AQUITETURA DA CIDADE PGAU-CIDADE

O PLANO DIRETOR DE 1952-1955 E AS

REPERCUSSES NA ESTRUTURAO URBANA

DE FLORIANPOLIS

JSSICA PINTO DE SOUZA

Orientadora: Prof. Dra. Maria Ins Sugai

Florianpolis, SC

2010

3

JSSICA PINTO DE SOUZA

O PLANO DIRETOR DE 1952-1955 E AS

REPERCUSSES NA ESTRUTURAO URBANA

DE FLORIANPOLIS

Dissertao submetida ao Programa de Ps-

Graduao em Urbanismo, Histria e

Arquitetura da Cidade, PGAU-Cidade da

UFSC, como parte dos requisitos para a

obteno do ttulo de Mestre em Urbanismo,

Histria e Arquitetura da Cidade, Linha de

Pesquisa em Urbanismo, Cultura e Histria

da Cidade.

Orientadora: Prof. Dr. Maria Ins Sugai

Pesquisa financiada pela FAPESC.

Florianpolis, SC

2010

4

.

Catalogao na fonte pela Biblioteca Universitria

da Universidade Federal de Santa Catarina

S729p Souza, Jssica Pinto de

O plano diretor de 1952-1955 e as repercusses na

estruturao urbana de Florianpolis [dissertao] /

Jssica Pinto de Souza ; orientadora, Maria Ins Sugai.

Florianpolis, SC, 2010.

133 p.: il., mapas, plantas

Dissertao (mestrado) - Universidade Federal de Santa

Catarina, Centro Tecnolgico. Programa de Ps-Graduao em

Urbanismo, Histria e Arquitetura da Cidade.

Inclui referncias

1. Arquitetura. 2. Planejamento urbano - Florianpolis

(SC). 3. Cidades e vilas - Florianpolis (SC). I. Sugai,

Maria Ines. II. Universidade Federal de Santa Catarina.

Programa de Ps-Graduao em Urbanismo, Histria e

Arquitetura da Cidade. III. Ttulo.

CDU 72

5

FOLHA DE APROVAO

A dissertao, intitulada O PLANO DIRETOR DE 1952-1955 E AS

REPERCUSSES NA ESTRUTURAO URBANA DE FLORIANPOLIS, de autoria de Jssica Pinto de Souza, foi

submetida a processo de avaliao conduzido pela Banca Examinadora,

para a obteno do ttulo de Mestre em Urbanismo, Histria e

Arquitetura da Cidade, tendo sido aprovada sua verso final em 26 de

maio de 2010, em cumprimento s normas da Universidade Federal de

Santa Catarina e do Programa de Ps-Graduao em Urbanismo,

Histria e Arquitetura da Cidade, PGAU-Cidade.

Comisso examinadora:

__________________________________

Prof. Dr. Maria Ins Sugai

Presidente (Orientador) - PGAU-Cidade/UFSC

__________________________________

Prof. Dr. Luiz Eduardo Fontoura Teixeira

Membro ARQ/UFSC

__________________________________

Prof. Dr. Elson Manoel Pereira

Membro GCN/UFSC

__________________________________

Prof. Dr. Maria Cristina da Silva Leme

Membro Externo FAUUSP

6

7

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender o Plano

Diretor de Florianpolis, desenvolvido em 1952, pelos urbanistas

Edvaldo Paiva, Demtrio Ribeiro e Edgar Graeff, luz do momento

histrico e econmico brasileiro e local, buscando o entendimento da

concepo desse plano, de sua abrangncia e de sua repercusso na

organizao scio-espacial da cidade. Esse trabalho tambm visa

contribuir para o debate e a compreenso do papel dos planos diretores

no planejamento e no ordenamento urbano e a sua eficcia na

regulamentao e na implementao das aes urbanas transformadoras.

O Plano Diretor elaborado para a capital catarinense, em um

momento que se disseminavam ideais de mudana e superao do atraso

econmico que se encontrava a cidade no incio da dcada de 50. Com a

progressiva reduo das atividades porturias, a economia da cidade se

apoiava na funo administrativa de capital do Estado. J os graves

problemas de infra-estrutura aliados ao precrio sistema rodovirio que

dificultava os acessos capital inibiam qualquer desenvolvimento

industrial que pudesse dinamizar a economia nesse perodo.

Em 1952, quando as grandes cidades brasileiras experimentavam

intenso crescimento demogrfico, que a cidade de Florianpolis, com

menos de 70.000 habitantes, tem seu primeiro Plano Diretor elaborado.

A proposta, que apresenta uma forte influncia do momento poltico

desenvolvimentista e do planejamento urbano nacional, representa a

crena existente neste perodo histrico, de que o planejamento traria a

soluo para diversos problemas que as cidades enfrentavam.

8

9

ABSTRACT

This paper has as the objective to analyze and to understand the

Managing Plan of Florianopolis, developed in 1952, for the city

planners Edvaldo Paiva, Demtrio Ribeiro and Edgar Graeff, to the light

of the historical moment and economic Brazilian and local place,

searching the agreement of the conception of this plan, its reach and its

repercussion in the partner-space organization of the city. This paper

also aims at to contribute for the debate and the understanding of the

paper of the managing plans in the planning and the urban order and its

effectiveness in the regulation and implementation of the transforming

urban actions.

The Managing Plan is developed for the city, at a moment that if

spread change ideals and overcoming of the economic delay that if at

the beginning found the city of the decade of 50. With the decay of the

port activity, the economy of the city was supported in the

administrative function of capital of the State. Already the serious

infrastructure problems allies to the precarious road system that made it

difficult the accesses to the capital inhibited any industrial development

that could improve the economy in this period.

In 1952, when the great Brazilian cities tried intense growth

demographic, that the city of Florianopolis, with less than 70.000

inhabitants, it has its first Managing Plan elaborated. The proposal, wich

presents a strong influence of the moment called desenvolvimentista politician and the national urban planning presents, represents the

existing belief in this historical period that the planning would bring the

solution for diverse problems that the cities faced.

10

11

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Pennsula central da Vila Nossa Senhora de Desterro em

1823 ....................................................................................................... 25

Figura 2: Linhas ordenadoras da praa .................................................. 26

Figura 3: Traado a partir da praa ....................................................... 26

Figura 4: Localizao da ocupao inicial e dos caminhos intra-urbanos

do ncleo urbano de Desterro ................................................................ 28

Figura 5: Localizao das Avenidas Herclio Luz e Mauro Ramos e da

Ponte Herclio Luz. ............................................................................... 34

Figura 6: Av. Felipe Schmidt ................................................................ 46

Figura 7: Movimento dos Portos de Santa Catarina em 1957 ............... 48

Figura 8: Mapa de uso do solo da rea central de Florianpolis ........... 50

Figura 9: Mapa da localizao das chcaras.......................................... 51

Figura 10: Espacializao da Lei n 073/51 .......................................... 55

Figura 11: Esquema do plano publicado em Um Plano de Urbanizao

por Edvaldo Paiva em 1943. ................................................................. 62

Figura 12: Fachada da Residncia Edvaldo Paiva 1948. .................... 64

Figura 13: Localizao da Populao por extremos de renda 1947 ... 74

Figura 14: Esquema da anlise da funo porturia .............................. 75

Figura 15: Esquema da proposta do Plano Diretor de 1955 .................. 77

Figura 16: Mapa da proposta do Plano Diretor de 1952 ....................... 81

12

Figura 17: Comparao do Sistema Virio existente com o Sistema

Virio proposto em 1952....................................................................... 84

Figura 18: Planta da Hierarquizao Viria do Plano Diretor de

Florianpolis de 1952 ........................................................................... 85

Figura 19: Praia da Saudade, no Continente, em 1940 ......................... 87

Figura 20: Planta da Hierarquizao Viria do Plano Diretor de

Florianpolis de 1952 ........................................................................... 87

Figura 21: Perfil da Avenida Tronco na baa sul da ilha ....................... 89

Figura 22: Perfil da Avenida Beira-Mar Norte ..................................... 91

Figura 23: Projeto da Avenida Beira-Mar Norte, 1963 Trecho 1 ...... 92

Figura 24: Projeto da Avenida Beira-Mar Norte, 1963 Trecho 2 ...... 93

Figura 25: Aterro na Praia de Fora para construo da Av. Beira-Mar

Norte. .................................................................................................... 94

Figura 26: Detalhe do traado virio da Cidade de Letchworth de

Ebenezer Howard .................................................................................. 96

Figura 27: Detalhe do traado urbano proposto .................................... 96

Figura 28: Ponte Herclio Luz na dcada de 60 .................................... 97

Figura 29: Sobreposio do traado da Avenida Othon Gama DEa e da

Avenida Prefeito Osmar Cunha sobre o sistema virio proposto pelo

Plano Diretor de 1952. .......................................................................... 98

Figura 30: Planta de Zoneamento do Plano Diretor de 1955 .............. 100

Figura 31: Planta das alturas das edificaes do Plano Diretor de 1955

............................................................................................................ 102

13

Figura 32: Simulao do impacto da proposta de verticalizao na

paisagem da rea central da cidade. .................................................... 103

Figura 33: Localizao das edificaes ............................................... 104

Figura 34: Simulao da avenida-tronco no continente. ..................... 105

Figura 35: Espacializao das alteraes na legislao ....................... 107

Figura 36: Planta das reas Verdes .................................................... 109

Figura 37: Parques Municipais nas cabeceiras da Ponte Herclio Luz 110

Figura 38: Perspectiva da proposta para o Centro Cvico ................... 114

Figura 39: Perspectiva da cidade Universitria ................................... 115

Figura 40: Projeto para Universidade do Brasil Lucio Costa, 1936 . 115

Figura 41: Projeto para a Faculdade de Arquitetura UFRGS, Demtrio

Ribeiro, Plnio Almeida, Frederico Mentz, Emil Bered, Carlos M. Fayet,

Leovegildo Paiva e Moacyr Moojen Marques, 1953. ......................... 117

Figura 42: Casa Prudente de Morais Neto. Edgar Graeff, 1948. ......... 117

Figura 43: Perspectiva geral da proposta do Plano Diretor de 1952 ... 118

Figura 44: Centro Metropolitano proposto no Plano Diretor de 1969. 120

14

SUMRIO

INTRODUO .................................................................................... 17

CAPTULO 1

A ORGANIZAO SCIO-ESPACIAL E O CENRIO POLTICO

DE FLORIANPOLIS NA DCADA DE 50 ..................................... 23

1.1. Perodo Colonial da Vila de Desterro ............ 23

1.2. Perodo Imperial e Primeira Repblica .......... 29

1.3. Dcadas de 1930 e 1940 ................................ 37

1.4. A Florianpolis da dcada de 50 ................... 43

CAPTULO 2

PRINCPIOS E INFLUNCIAS .......................................................... 59

2.1. Os autores ........................................................ 60

2.2. Edvaldo Paiva, idias, influncias e opinies . 66

2.3. Atuao dos arquitetos no planejamento urbano

......................................................................... 69

CAPTULO 3

O PLANO DIRETOR DE FLORIANPOLIS DE 1952 E SUAS

REPERCUSSES NO ESPAO URBANO ........................................ 71

3.1. A Proposta ....................................................... 72

3.2. Anlise do Plano a partir do Sistema Virio ... 83

3.3. A diviso funcional do territrio ..................... 99

15

3.4. A consolidao do processo de segregao

scio-espacial ................................................ 111

3.5. As Propostas Arquitetnicas ......................... 113

CONSIDERAES FINAIS .............................................................. 121

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................ 125

16

17

INTRODUO

O Brasil, nesse incio do sculo XXI, vive um momento

importante na histria do planejamento urbano, quando, desde 2001,

entrou em vigor o Estatuto da Cidade, Lei N10.2571. Concebido pelo

movimento de reforma urbana2, esse instrumento jurdico, juntamente

com a Constituio de 1988, constituem as estruturas fundamentais de

uma nova ordem jurdico-urbanstica que regulamenta as questes

referentes urbanizao. O Estatuto da Cidade oferece instrumentos

capazes de minimizar as desigualdades que estruturam nossas cidades,

atravs do controle da propriedade fundiria urbana e da gesto

democrtica das cidades, ainda que se mantenham em debate os limites,

as contradies e a forma como esses instrumentos esto sendo

implementados, e se realmente esto cumprindo com seu papel.

O principal instrumento disposio do poder pblico para

regulamentao espacial continua sendo o Plano Diretor, que se tornou

obrigatrio para os municpios com mais de vinte mil habitantes, de

acordo com a Constituio de 1988 e os novos dispositivos legais do

Estatuto da Cidade. E foi a partir dos novos paradigmas deste

instrumento jurdico, que o Plano Diretor passa a incluir a participao

popular como metodologia para sua elaborao, visando

regulamentao da propriedade urbana e ao controle do

desenvolvimento urbano de acordo com as necessidades e o bem-estar

da maior parte da populao.

Apesar de aparecerem oficialmente numa legislao federal

somente em 1988, os Planos Diretores so utilizados como instrumentos

do planejamento urbano brasileiro desde 1930, quando o termo

1 O Estatuto da Cidade foi promulgado em 10 de julho de 2001, e regulamenta os artigos 182 e

183 da Constituio Federal de 1988, referentes poltica urbana. Este documento tem como

um de seus objetivos garantir a funo social da propriedade urbana em prol do bem coletivo. 2 O Movimento pela Reforma Urbana ocorreu nos anos oitenta, juntamente com o processo de

redemocratizao dopais. Segundo Ermnia Maricato, o movimento nasceu de iniciativas de

setores da igreja catlica, como a CPT - Comisso Pastoral da Terra", que se dedicava

assessoria da luta dos trabalhadores no campo e passou, a partir de uma primeira reunio

realizada no Rio de Janeiro, no final dos anos 1970, a promover encontros destinados a

auxiliar a construo de uma entidade que assessorasse os movimentos urbanos.

(MARICATO, 1997).

18

apareceu pela primeira vez no pas no Plano de Alfred Agache para a

cidade do Rio de Janeiro. (VILLAA, 2005). Entretanto, planos

urbansticos j eram desenvolvidos desde o final do sculo XIX,

propondo reformas urbanas pontuais e obras de infra-estrutura como

saneamento e regularizao viria. (LEME, 1999) A partir da dcada de

40, este instrumento passa a ser difundido e largamente utilizado pelos

planejadores brasileiros, passando por diversas transformaes ao longo

da histria do planejamento urbano, at chegar forma como est sendo

desenvolvido na ltima dcada, utilizando-se da participao popular

como instrumento para sua elaborao.

A cidade de Florianpolis, nas primeiras dcadas do sculo XX,

j realizava grandes obras urbanas. Apesar de possuir apenas 41.338

habitantes em 1920 (IBGE), a capital realizou obras de melhoramentos

e saneamento, assim como as grandes capitais brasileiras estavam

executando. So Paulo, nesse mesmo perodo j contava com 579.033

habitantes; Rio de Janeiro, 1.157.873 e Porto Alegre 179.263 habitantes,

segundo dados do IBGE.

Durante o Estado Novo, os Planos Diretores mais abrangentes,

que visavam totalidade do conjunto urbano, foram responsveis por

grandes reformas na estrutura viria das grandes cidades brasileiras. Em

So Paulo foi implantado o Plano de Avenidas de Prestes Maia (1930),

no Rio de Janeiro, o Plano Agache (1930), em Porto Alegre, o Plano de

Arnaldo Gladosh (1943). Estes planos transformaram a rede viria

precria do perodo colonial para se adaptarem as novas necessidades

das cidades que surgiriam com o incio do processo de industrializao

brasileiro.

Nesse perodo, desenvolviam-se em Florianpolis pequenas

reformas urbanas pontuais, visando principalmente melhoramentos

virios. Essas aes no resultaram em uma reforma estrutural no

sistema virio, como ocorreu nas grandes cidades, o que fez com que a

malha urbana continuasse basicamente a mesma do perodo colonial.

A dcada de 50, no Brasil, marcada pela ampliao das relaes

econmicas do pas com a economia internacional atravs de um

processo de industrializao impulsionado pelo capital estrangeiro. Esse

processo resulta no rpido crescimento das taxas de urbanizao das

grandes cidades. A populao urbana do pas passa de 18.782.981

habitantes, em 1950, para 32.004.817 em 1960. (SANTOS, 2008)

A capital catarinense no se inseriu nesse processo nacional de

industrializao, e chegou dcada de 50, com menos de 69.122

19

habitantes, e com uma economia estagnada, baseada no setor tercirio, e

principalmente sustentada pela funo de capital do Estado. Essa

situao gerou um clima de insatisfao nos grupos sociais influentes

que resultou na contratao de um escritrio de urbanismo para a

elaborao de um Plano Diretor para Florianpolis, pois se acreditava

que o planejamento poderia determinar o desenvolvimento econmico

de uma cidade.

Esse Plano Diretor foi elaborado, em 1952, por um escritrio de

urbanistas gachos constitudo pelo Engenheiro Edvaldo Pereira Paiva e

pelos arquitetos Demtrio Ribeiro e Edgar Graeff. Esses profissionais j

possuam uma atuao de destaque no Rio Grande do Sul, e estavam

elaborando o primeiro Plano Diretor para a cidade de Porto Alegre,

nesse mesmo perodo.

A Florianpolis que os arquitetos encontraram no incio da

dcada de 50 foi uma cidade pequena, com aproximadamente 69.122

habitantes (IBGE), e que convivia com uma precria situao

econmica e com uma grande deficincia de infra-estrutura urbana. O

fato de Florianpolis estar localizada em uma ilha determinou que desde

a sua formao, as atividades porturias se tornassem o principal apoio

econmico da cidade. No sculo XIX, o porto da capital era um dos

mais importantes do sul do Brasil, com uma atividade bastante intensa.

Entretanto, na dcada de 50 a atividade porturia j estava entrando em

crise, devido falta de investimentos no seu desenvolvimento e

modernizao de suas instalaes.

Enquanto nesse perodo, setores produtivos do Vale do Itaja e do

Nordeste do Estado se desenvolviam e participavam cada vez mais da

dinmica do mercado nacional, a capital se mantinha isolada do eixo

econmico do Estado, tanto por seu atraso econmico, quando por sua

deficincia de conexes rodovirias com as demais regies do estado.

Com a pavimentao da rodovia BR-116, situada no Planalto Central, e

que efetuou a conexo entre o estado de Santa Catarina e o estado do

Paran, atravs das cidades de Lages e Mafra, Florianpolis passou

tambm a ficar deslocada do ento eixo rodovirio de Santa Catarina. A

ponte Herclio Luz, continuava sendo, desde a dcada de 20, o nico

acesso rodovirio ilha de Santa Catarina no incio da dcada de 50 e a

ligao entre a cidade e o interior do Estado era feita por apenas trs

rodovias.

Os autores conceberam a proposta para Florianpolis amparada

no imperativo do desenvolvimento de uma rea industrial a partir da

20

implantao de uma grande rea porturia na poro continental da

cidade. Essa proposta confrontava com os graves problemas de infra-

estrutura urbana que a cidade sofria, como por exemplo, a grande

deficincia nos servios de abastecimento de gua e de energia eltrica.

A esttica modernista direcionava essa nova proposta de transformao

da paisagem urbana da cidade, at ento predominantemente horizontal

e com o traado virio herdado do perodo colonial. Faziam parte do

Plano, entre outras propostas, a implantao de grandes avenidas, de

extensos aterros sobre o mar, reas verdes, bairros jardim, um campus

universitrio e um grande parque municipal.

O Plano Diretor, concludo em 1952, foi aprovado pela Cmara

de Vereadores de Florianpolis apenas em 1955, constituindo-se a Lei

n 246/55. Ficou em vigncia durante 21 anos, at 1976, quando foi

aprovado um novo Plano Diretor para a cidade. Algumas das

proposies relacionadas ao setor produtivo e algumas das intervenes

virias foram executadas, especialmente a Avenida Beira-Mar Norte.

No entanto, esse plano teve um papel manteve-se como referncia por

um longo perodo e teve papel importante nas transformaes urbanas

que a cidade presenciou a partir da dcada de 50, influenciando nas

aes do capital imobilirio e fundirio e na organizao scio-espacial

da cidade.

O presente trabalho desenvolve um estudo do Plano Diretor de

Florianpolis de 1952, luz do momento histrico e econmico

brasileiro e local, buscando o entendimento da concepo desse plano,

de sua abrangncia e de sua repercusso na organizao scio-espacial

da cidade. Esse trabalho tambm visa contribuir para o debate e a

compreenso do papel dos planos diretores no planejamento e no

ordenamento urbano e a sua eficcia na regulamentao e na

implementao das aes urbanas transformadoras.

No primeiro captulo, desenvolve-se uma anlise do processo de

produo do espao urbano de Florianpolis, visando caracterizao

da estrutura urbana que se configurava no momento de elaborao desse

plano diretor. O objetivo desse captulo contextualizar o Plano para

permitir a anlise e a compreenso dessa proposta luz do momento

histrico e poltico nacional e das caractersticas locais. Em um primeiro

momento, se investiga a formao da cidade e seu desenvolvimento

durante o perodo colonial. O segundo item corresponde ao perodo

Imperial e da Primeira Repblica. No terceiro, so abordadas as dcadas

de 30 e 40 para finalmente se entrar na dcada de 50, no quarto item,

21

onde se ilustra o contexto da cidade, e se busca compreender sua

organizao scio-espacial para que possa nortear as posteriores

anlises desta proposta.

No segundo captulo, procura-se traar os perfis dos autores

dessa proposta, buscando desvendar suas influncias, suas teorizaes e

vises de arquitetura e do planejamento urbano. feita ainda uma

rpida anlise dos Planos Diretores que esses profissionais j haviam

elaborado at o momento dessa proposta para a capital catarinense, para

poder identificar as semelhanas e diferenas existentes entre eles,

contribuindo para melhor compreenso de suas propostas.

O terceiro captulo traz os estudos e anlises do plano estudado,

bem como de suas repercusses na organizao scio-espacial da

cidade. Em um primeiro momento, so descritas as diretrizes gerais

desse Plano Diretor suas principais caractersticas e a metodologia

utilizada pelos autores na elaborao dessa proposta. Posteriormente so

desenvolvidas as anlises dessas propostas e de suas repercusses no

espao urbano aps a aprovao da lei, no que concerne ao setor virio,

diviso funcional do espao e das propostas arquitetnicas.

22

23

CAPTULO 1

A ORGANIZAO SCIO-ESPACIAL E O CENRIO

POLTICO E ECONMICO DE FLORIANPOLIS NA

DCADA DE 50

O objetivo deste captulo contextualizar a proposta do primeiro

Plano Diretor elaborado para Florianpolis, atravs da caracterizao da

cidade neste perodo histrico, bem como o estudo de sua organizao

scio-espacial para que se possa analisar e compreender as proposies

do Plano Diretor, considerando-se o momento histrico e poltico

nacional e as caractersticas locais por eles encontradas.

Para o entendimento da organizao scio-espacial da cidade no

incio da dcada de 50, necessrio um resgate de alguns aspectos

significativos do processo de produo do espao urbano de

Florianpolis ao longo de sua histria. Em um primeiro momento, se

apresenta uma anlise da formao da cidade e seu desenvolvimento

durante o perodo colonial. O segundo item trata do perodo Imperial e

da Primeira Repblica. No terceiro, so abordadas as dcadas de 30 e 40

para finalmente se abordar a dcada de 50, no quarto item, onde se

ilustra o contexto da cidade, e se busca compreender sua organizao

scio-espacial para que possa nortear as posteriores anlises desta

proposta.

1.1. O Perodo Colonial da Vila do Desterro

O perodo colonial da cidade de Florianpolis, ento chamada de

Vila de Nossa Senhora do Desterro, o perodo de consolidao da

ocupao da Vila e conformao do traado urbano que ir configurar a

malha viria da cidade. Nesse momento, a populao no configurava

nenhuma separao espacial por classes e nem separava a moradia do

comrcio. A economia da cidade se baseava na atividade porturia e em

um pequeno comrcio local incentivado pelo movimento de

embarcaes no porto.

24

Em 1739, foi criada a Capitania da Ilha de Santa Catarina,

quando a coroa portuguesa comeou a interessar-se mais pelo extremo

sul de seu domnio na Amrica devido s disputas territoriais com a

Espanha. A ocupao da Ilha de Santa Catarina se justifica por sua

localizao em um local estratgico para a coroa portuguesa, na metade

do percurso entre o Rio de Janeiro e Esturio do Prata, e por seu

cobiado porto, que permitia a atracao e o abastecimento das

embarcaes militares de forma mais segura em funo de suas duas

baas. De todos os tempos o porto de Santa Catharina (sic) foi

considerado, pelos mais abalizados navegantes,

historiadores e militares, como um dos principaes (sic)

do Sul, no s pela franqueza completa e absoluta de sua

barra, como pelos numerosos abrigos, angras, abras e

enseadas que existem dentro das duas grandes bahias

(sic) que ficam entre a ilha daquelle (sic) nome e a terra

firme. (PROENA apud VARZEA, 1900 p.178).

A criao da Capitania no ocorreu pelo interesse da coroa portuguesa na possibilidade de produo econmica da ilha e sim foi

motivada por interesses militares. A Ilha assumiu a funo de uma

Capitania fortificada para proteger a Colnia de Sacramento e impedir a

invaso dos espanhis no territrio portugus (CORRA, 2005), mas

no desenvolveu expressivamente nenhum tipo de produo econmica

que pudesse sustentar e propiciar o crescimento da cidade. Fato esse que

determinou, desde o incio de sua formao, uma relao de

dependncia econmica com o governo. (PELUSO, 1991).

O ncleo urbano de Nossa Senhora do Desterro se localizou na

chamada pennsula central da Ilha de Santa Catarina, conformada pelas

baas norte e sul e pelo macio rochoso mo Morro da Cruz, conforme a

Figura 1. A ocupao formou-se em torno do porto, na costa oeste da

Ilha, voltado para a Baa Sul, entre a ilha e o continente, pois essa rea

oferecia s embarcaes, abrigo e proteo contra os constantes ventos

da Ilha. As poucas edificaes que abrigavam residncias e um pequeno

comrcio localizaram-se nas reas em torno da praa XV de Novembro.

O traado das primeiras ruas foi determinado pela linha original da orla

e pela implantao da praa central e da Igreja Matriz, conforme as

normatizaes portuguesas.

25

A praa central teve sua forma irregular definida por duas linhas perpendiculares linha da orla (ver Figura 2), que delimitavam suas

laterais, fazendo com que tivesse uma face mais estreita na orla e mais

larga no topo da colina. nessa ltima que, no topo da colina, se

localiza a Igreja Matriz, voltada para a baa sul. Essa forma irregular da

praa ordenou o traado geral da cidade (ver Figura 3). (DIAS, 1947).

Figura 1 Pennsula central da Vila Nossa Senhora de Desterro em 1823

Fo

nte

: P

EL

US

O J

R, 199

1

26

Fo

nte

: D

IAS

(19

47/2

)

Figura 2: Linhas ordenadoras da praa

Linhas perpendiculares orla que deram origem ao

traado urbano da cidade definiram o traado geral da cidade.

Figura 3: Traado a partir da praa

Traado das quadras a partir das linhas da Praa XV de Novembro.

Fo

nte

: D

IAS

(19

47/2

)

27

Para garantir a manuteno da ordem, arrecadao fiscal e defesa

do territrio, o governo construiu as Fortalezas, o Palcio do Governo

(1765), a Casa de Cmara e Cadeia (1771-1780), a Igreja da Matriz

(1753-1773), e a Casa dos Abrigos Blicos (1775). As localizaes

destas edificaes eram definidas pelo Imprio e foram determinantes

para a configurao do traado da cidade e de sua posterior ocupao

territorial.

As comunicaes internas que ligavam o ncleo urbano da Vila

do Desterro eram feitas por caminhos que davam acesso ao forte de

Santana, ao forte de So Francisco, ao forte de So Luiz, na baa Norte,

entre o morro Sinai (morro do Anto) e o mar, Trindade, a leste do

forte de Santa Brbara ligando ao Saco dos Limes e outra ligao

Trindade atravs do morro. (PELUSO, 1991). Estes caminhos foram

determinantes para a posterior definio do traado urbano da cidade de

Florianpolis. O caminho em direo ao forte de So Francisco originou

a atual Rua Esteves Jnior. Na baa Norte, o caminho paralelo praia

at o forte de So Luiz deu origem s ruas Almirante Lamego,

Bocaiva, Heitor Luz. O caminho que ligava o centro ao forte So Luiz

deu origem s ruas Visconde de Ouro Preto, Almirante Alvim e Vitor

Konder. A trilha que dava acesso Trindade pelo morro, prolongada em

sua base, deu origem Avenida Mauro Ramos. (PELUSO, 1991). (Ver

Figura 4).

28

A caracterstica insular da Vila de Desterro e a sua formao geogrfica que conformava as baas norte e sul, fizeram com que a

atividade porturia se tornasse o principal recurso da economia da vila.

O porto era a nica porta de entrada de produtos para o consumo da

populao local e de sada do principal produto de exportao da poca,

a farinha, e a via martima era a nica forma de comunicao da vila

com o resto do mundo. (CABRAL, 1979). As atividades porturias estimularam o desenvolvimento do comrcio local, principalmente por receber muitas embarcaes

estrangeiras que se direcionavam para o Rio do Prata e acabavam

movimentando a economia local. Tambm contriburam para o

aparecimento de diversos hotis, penses, estalagens e ainda atraram o

Figura 4: Localizao da ocupao inicial e dos caminhos intra-urbanos do ncleo

urbano de Desterro

Caminhos intra-urbanos que deram origens s principais vias da cidade. O caminho para o Forte de So Francisco deu origem rua Esteves Jnior. O caminho para o forte So Luiz

originou as ruas Visconde de Ouro Preto, Almirante Alvim e Victor Konder. A Praa

XV de Novembro e Bo sentido da ocupao urbana inicial.

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4.

29

desenvolvimento urbano da cidade para o lado oeste da Praa XV, em

funo do movimento de navios nesta direo, j que neste perodo, a

grande maioria das edificaes se concentrava no lado leste da praa.

Em 1797, o porto da Vila de Desterro foi o mais procurado do Estado:

os registros mostram que ali chegaram 116 embarcaes enquanto em

So Francisco, 13 e, em Laguna, 45 embarcaes. (CABRAL, 1979).

1.2. Perodo Imperial e Primeira Repblica

Esse perodo corresponde a um momento de grandes

transformaes no cenrio poltico e econmico brasileiro com a

Proclamao da Repblica. Em Florianpolis, abarca dois importantes

momentos na economia da cidade: o primeiro corresponde ao auge do

desenvolvimento da atividade porturia, e o segundo, sua primeira

grande crise, na virada do sculo. Com relao organizao scio-

espacial, na segunda metade do sculo XIX, que comea a se

configurar uma separao espacial das reas residenciais da populao

de alta renda. O perodo republicano tambm marcado pela troca de

nome da cidade, que passa a se chamar Florianpolis, e por uma srie de

intervenes do estado no espao urbano, como as grandes obras de

saneamento, a abertura da Avenida Herclio Luz e a construo da ponte

Herclio Luz.

Na dcada de 1860, o porto atingiu seus anos mais promissores,

com uma a atividade comercial-porturia bastante intensa. Este perodo

coincide com o perodo da Guerra do Paraguai, onde houve um grande

aumento nas exportaes de gneros alimentcios na regio sul.

Entretanto, a queda no valor da moeda nacional anulou os benefcios

que esse fato poderia ter proporcionado economia da cidade.

(HBENER, 1981). Em 1875, instalou-se na capital, a Companhia

Catarinense, empresa de barcos a vapor que faziam o transporte regular

de passageiros e cargas para a cidade de Laguna. (CABRAL, 1979).

J no final do sculo XIX, a atividade porturia da capital vai

sofrer sua primeira crise em decorrncia da navegao a vapor que

avanava para o uso de navios de grande calado que no eram

compatveis com as guas pouco profundas da baa da Ilha de Santa

Catarina (CECCA, 1997).

30

At a primeira metade do sculo XIX, a ocupao da cidade

ainda se concentrava principalmente a leste da Praa XV,

provavelmente em virtude da localizao do principal olho dgua. (CABRAL, apud SUGAI, 1994). Nesta rea se localizava a maioria da

populao, tanto ricos quanto pobres, sem existir ainda separao

espacial entre estes e entre os locais de comrcio e residenciais.

(SUGAI, 1994). A separao espacial entre classes sociais comeou a se configurar na segunda metade do sculo XIX, quando as reas

residenciais da populao de alta renda comearam a se concentrar nas

primeiras quadras a oeste da Praa XV de Novembro. Esse afastamento

fsico se deu em um momento de proliferao dos cortios, que se

localizavam, predominantemente, a leste da praa, a partir da quarta

quadra a oeste, nas margens do Rio da Bulha e nas encostas do macio

rochoso central.

A populao de alta renda, alm de ocupar a rea central, a oeste

da praa, passou a ocupar grandes chcaras ao redor do ncleo urbano

da cidade. Localizadas em sua maioria na poro norte da pennsula

central da ilha, inicialmente essas chcaras tinham carter de habitao

temporria, por se tratar de reas de cotas mais elevadas, portanto mais

favorecidas pelos ventos no vero. Tambm tinham carter de proteo

nas constantes epidemias que resultavam da falta de saneamento e infra-

estrutura das reas urbanas e tambm permitiam uma pequena produo

rural para abastecimento das residncias centrais. (SUGAI, 1997).

Este perodo marcado por um cenrio de transformaes

econmicas e sociais no Brasil, que resultaram na Proclamao da

Repblica, onde o governo, agora, passa a ter grande importncia

como centro de decises econmicas. A grande expanso da produo do caf, impulsionada pela

urbanizao dos Estados Unidos, iniciou o processo de migrao de

europeus para as regies em expanso, como o Brasil. Entretanto, essa

corrente migratria se deparou com uma estrutura latifundiria

consolidada, que inviabilizava o acesso propriedade de terra, o que

resultou em um processo de urbanizao desvinculado do processo de

industrializao. (FURTADO, 1979).

(...) a urbanizao no Brasil, desde a colnia e

principalmente no sculo XIX, avana a passos mais

31

largos do que aqueles que nos acostumamos a entender

que o fenmeno da urbanizao na sociedade e na

economia brasileira um fenmeno que se deflagra

apenas a partir da industrializao. (OLIVEIRA, 1982

p.38).

J no final do sculo XIX surgem os primeiros planos de

interveno do Estado no espao urbano no Brasil. Estes planos

urbansticos tinham a funo de garantir a reproduo do complexo

agro-exportador, ou seja:

(...) garantir que o fluxo das mercadorias no fosse

interrompido para os mercados externos em funo do

colapso criado pelas epidemias e a falta de saneamento

que paralisava a exportao dos produtos como caf,

acar, algodo etc. (QUINTO JR, 2006 p.4).

Nas ltimas dcadas do sculo XIX, o Estado passa a intervir no

espao urbano de Florianpolis atravs da legislao. Em 1880, foi

elaborado o primeiro Cdigo de Posturas, que visava regulamentar as

atividades urbanas e frear a multiplicao dos cortios nas reas

centrais. Novos servios urbanos tambm comearam a ser adotados

pelo Estado, como um servio de remoo de lixo, guas servidas e matrias fecais e tambm inaugurado o primeiro servio de transporte coletivo, utilizando bonde de trao animal. (SUGAI, 1997, p.5).

Esses primeiros planos urbansticos desenvolvidos no Brasil

fazem parte do chamado urbanismo sanitarista, que vai ser um dos

modelos de interveno do Estado no incio do sculo XX. Esses planos

aliavam o projeto de saneamento a um projeto urbanstico. O

engenheiro Saturnino de Brito foi o principal representante desse

urbanismo, realizando obras em todo o territrio nacional, onde alm

das obras de saneamento, tambm projetava as reas de expanso das

cidades.

J em 1896, Saturnino de Brito elabora o Projeto de um Novo Arrabalde dotado dos servios de abastecimento de gua e de drenagem

para Vitria, capital do Esprito Santo, onde alm da detalhada proposta de saneamento e abastecimento de gua, o engenheiro tambm

projeta o traado virio, os quarteires, lotes, tipo de casas, alm de

32

definir reas destinadas a hospitais, jardins, cemitrio e capela. (LEME,

1999).

Em 1905, elabora um plano de saneamento para Santos,

juntamente com a elaborao de um plano urbano. J para a cidade de

Recife, em 1909, alm do plano de saneamento tambm elabora um

conjunto de normas para regularizar reformas e construes.

Em 1909, se inicia na cidade de Florianpolis, um grande

investimento em obras de saneamento. Foram implantadas redes de

gua e esgoto, alm de uma adutora e um reservatrio situado no Morro

da Cruz. Diferentemente das aes do perodo colonial da Vila de

Desterro que faziam parte de determinaes pr-estabelecidas pelo

Imprio, as aes do perodo Republicano representavam aes pontuais

que visavam melhorias nas condies sanitrias da cidade, de acordo

com as aes do planejamento urbano brasileiro desse perodo.

Em 1911, o governador Vidal Ramos contratou o Engenheiro

Luiz Jos da Costa para orar, projetar e coordenar as obras de

saneamento da cidade. O engenheiro foi indicado pelo Prof. Saturnino

de Brito, que no pode, na poca, assumir a execuo da obra.

No final do sculo XIX, tambm surgiram no Brasil, os planos

de melhoramentos e embelezamento, a partir de um relatrio

desenvolvido pela Comisso de Melhoramentos da Cidade do Rio de

Janeiro, que foi o primeiro documento onde so utilizados conceitos

de plano e de conjunto em se tratando do espao urbano.

(VILLAA, 2004). Esses planos tinham a influncia do urbanismo renascentista francs que enfatizava a beleza monumental nas cidades, e tambm do

movimento City Beautiful dos Estados Unidos.3 As propostas se

detinham basicamente nas questes virias, sem abordar os problemas

sociais, e tinham uma maior aproximao com as aes prticas, pois

eram executados como planos de obras.

O termo embelezamento, no correspondia apenas a uma

imposio de novos valores estticos, mas tambm encobria uma srie

de estratgias da classe dominante, como por exemplo, a erradicao da

3 O movimento City Beautiful surge em 1893, com o projeto de Daniel Burnham para a cidade de Chicago, e se caracteriza por ser um planejamento altamente ideolgico, pois foi amplamente utilizado para glorificar e ajudar a impor o Estado e a classe dirigente

capitalistas, quando eram revolucionrios. (VILLAA, 2004 p.192).

33

classe trabalhadora das reas centrais das cidades, que passaram a

ocupar as reas de morro e de periferia.

Essas propostas de melhoramentos eram elaboradas sobre a

cidade j existente, por profissionais da rea de engenharia que

ocupavam cargos pblicos nas administraes das prefeituras e do governo do estado. (LEME, 1999).

Os planos de Pereira Passos para o Rio de Janeiro e de Prestes

Maia para So Paulo so os grandes representantes desse planejamento.

O plano de Pereira Passos, de 1903, denominado

Embelezamento e Saneamento da Cidade, foi inspirado nas reformas urbanas de Haussmann (1853 1870) na cidade de Paris. Com o objetivo de melhorar a fluidez do trfego, o plano se detinha no projeto

virio, e visava melhorar as condies estticas e sanitrias das

edificaes. Buscando a modernizao da cidade, o plano prev a

abertura de grandes avenidas, e a ocupao da orla martima.

Ao contrrio das principais capitais brasileiras que executaram grandes reformas urbanas no incio do sculo XX devido ao rpido

aumento populacional, Florianpolis no apresentava significativo

crescimento urbano nesse perodo, 0,182% ao ano com uma populao

de 38.585 habitantes, em 1910, segundo o IBGE. Essas grandes

reformas foram impulsionadas pelo anseio das elites locais em promover um amplo reajustamento social de sua populao aos

imperativos e s territorialidades burguesas de organizao social. (ARAJO, 1989 p.11). A grande diversificao social que a cidade

apresentou nesse perodo, com o aumento da populao de

comerciantes, funcionrios do Estado, profissionais autnomos, acabou

fortalecendo a burguesia local. (ARAJO, 1989).

Em 1918 iniciou-se em Florianpolis, a construo da Avenida

do Saneamento, posteriormente Avenida Herclio Luz (ver Figura 5),

como complemento das aes sanitaristas, e que provocou grandes

mudanas no traado urbano da cidade, por seguir as margens

irregulares do Rio da Bulha, para sua canalizao. (DIAS, 1947). O

responsvel por sua construo foi engenheiro Luiz Costa por indicao

do engenheiro Saturnino de Brito, o principal representante do

urbanismo sanitarista no Brasil.

A abertura da avenida foi resultado de uma ao higienista que determinou a remoo de moradores de baixa renda, e a destruio de

casebres e cortios, o que abriu uma nova possibilidade de

investimentos para o capital imobilirio. Esta rea tambm despertava o

34

interesse da classe dominante por fazer a conexo da rea central com

as reas ao sul da ilha e com a via de ligao norte-sul, nas bases do

morro, e tambm por ser o acesso ao Hospital de Caridade.

O projeto da Avenida Herclio Luz transformou o rio em canal e a rua recebeu uma vasta arborizao. Transformou a imagem da cidade

com ares de modernidade (DIAS, 1947). As preocupaes sanitrias

aliadas preocupao esttica, e ainda o interesse da classe dominante em erradicar as camadas populares das reas centrais, demonstram que

este projeto estava de acordo com os grandes projetos de

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Figura 5: Localizao das Avenidas Herclio Luz e Mauro Ramos e da Ponte Herclio

Luz.

35

melhoramentos e embelezamento caractersticos do planejamento

brasileiro do incio do sculo XX, que j foram explicitados

anteriormente.

A Avenida se constituiu assim em smbolo de um novo

tempo, onde novos hbitos (como o passeio de

automvel e o footing) e cdigos de conduta se

espacializariam. Foi tambm o primeiro espao urbano

desatrelado da malha urbana colonial, com novos e

maiores lotes, fruto de renovao urbana e onde as

edificaes obedeceriam a novos cdigos municipais,

com afastamentos laterais e outras recomendaes, alm

de atender a novas vogas estilsticas. (TEIXEIRA, 2009

p. 204).

Em 1922 o governo do Estado iniciou a montagem da ponte Herclio Luz para fazer a conexo rodoviria entre a Ilha de Santa

Catarina e o Distrito do Estreito, at ento pertencente cidade de So

Jos.4 Inaugurada em 1926, a ponte foi construda com recursos

externos, fazendo com que o Estado contrasse uma dvida duas vezes

maior que a receita oramentria anual. (ANDRADE, 1976 apud

SUGAI, 1994).

A estrutura da ponte foi fabricada nos EUA com 821,14 metros

de comprimento, 7,80 metros de largura e um vo de 339 metros. As

peas foram trazidas em navios para serem montadas em Florianpolis.

O projeto inicial da ponte pnsil tambm previa a sua utilizao para o

transporte de bondes eltricos, o que nunca foi efetivado. Alm da Ponte

Herclio Luz, mais duas pontes idnticas a ela foram construdas nos

EUA. A Silver Bridge em 1928, que desabou em 1967, matando 63

pessoas, e a St. Marys Bridge em 1929, que foi desmontada aps a tragdia de 67. (COELHO, 1997).

Na ocasio de sua construo, a ponte possua o maior vo

suspenso da Amrica Latina. Uma obra desse porte foi impulsionada

pelo interesse do setor imobilirio nas terras continentais (SUGAI,

1994) e legitimada pelo discurso dos governantes, o qual procurava

disseminar a idia de que o atraso econmico da cidade era

conseqncia da ausncia de conexo rodoviria entre a ilha e o

4 O Bairro do Estreito s foi anexado cidade de Florianpolis em 1943.

36

continente, e de que a obra seria a conquista da modernidade para uma

capital ameaada de perder seu posto para o interior do Estado.5

Entretanto, o desenvolvimento que se esperava no se

concretizou imediatamente aps sua construo. A ponte favoreceu a

expanso imobiliria que j se verificava no Estreito, mas com repercusses graduais em sua estrutura e na mobilidade residencial. (SUGAI 1997, p.14).

No lado ilhu, a cabeceira da ponte foi implantada no extremo

oeste da pennsula, em uma rea que nunca havia sido alvo do interesse

dos setores dominantes. Como foi anteriormente comentado, era

utilizada para abrigar atividades bastante depreciadas pela sociedade,

como cemitrio, forno de lixo, fbricas, vila operria e, no percurso, rea de prostituio. (SUGAI, 1994, p.54). Entretanto, j em 1924, o cemitrio foi transferido para o bairro Itacorubi, e as demais atividades

foram sendo transferidas conforme investimentos eram feitos no

entorno. (SUGAI, 1997).

As reas continentais da cidade que eram ocupadas

predominantemente por uma populao mais pobre, a partir da dcada

de 30, passaram a ser procuradas por investidores imobilirios dos

setores de alto poder aquisitivo, principalmente as faixas litorneas ao

norte e ao sul. Esse interesse, que j existia antes da implantao da

ponte, foi consolidado aps sua inaugurao. Nessa poca, parcelas da

classe dominante tambm estavam adquirindo terras nas praias do norte da Ilha, em reas que at ento eram de uso comunais. (SUGAI, 1994).

O fluxo interno que se direcionava para a orla da baa sul foi

gradativamente alterando sua direo para o eixo leste-oeste, em direo

ponte. As reas comerciais e residenciais prximas a este eixo, na rea

central prxima baa sul, passaram a ser mais valorizadas pelo

mercado imobilirio onde se localizavam as nicas ruas que permitiam

o acesso direto ponte. A falta de uma ligao direta da poro norte da

pennsula com a ponte tambm contribuiu para esse processo de

valorizao e densificao das reas centrais do entorno da Praa XV,

5 J no incio do sculo XX se discutia a mudana da capital para Lages ou para outro

municpio central no interior do Estado. Vieira da Rosa dizia em 1905: A creao (sic) da Capital na ilha foi uma das maiores calamidades para a nossa terra. E afirmava ainda que em 1748, o governador Manoel Escudeiro Ferreira de Souza, reconhecendo que o local da Villa do Desterro era inapropriado para a sede da Capital da Provncia, solicitou Corte a mudana

para stio em terra firme. (ROSA, 1905, p.183).

37

pois todo o fluxo da ilha passava obrigatoriamente por esse eixo central.

(SUGAI, 1994).

A ponte Herclio Luz significou,

(...) de acordo com os discursos das elites e dos polticos

na poca, muito mais do que um conforto para a

populao, pois passou a ser considerada como

monumento mximo a representar o empenho e os

anseios pela instaurao de uma modernidade burguesa

em Florianpolis. (ARAJO, 1989 p.126).

A economia brasileira chega ao final da dcada de 20 marcada

pela crise do setor produtivo tradicional que chega a seu pice com a

crise de 29. O caf, principal produto de exportao do pas, vinha

desde o final do sculo XIX sofrendo constantes crises agravadas pela

dificuldade de expanso dos ndices de exportao, que ficaram

praticamente estagnados durante os 30 primeiros anos do sculo XX e

com as conseqncias de uma superproduo. Frente a essa situao a

economia brasileira necessita se refazer sobre novas bases, criando um

sistema de produo capaz de suprir as necessidades da populao.

(PRADO JUNIOR, 1985).

1.3. Dcadas de 1930 e 1940

Este perodo foi marcado pelas conseqncias da crise de 29 e da

Segunda Guerra Mundial no cenrio poltico e econmico brasileiro.

nesse momento tambm, que o urbanismo se consolida no pas, como

uma rea de conhecimento e um campo profissional, resultando em uma

nova forma de concepo de planos urbanos, que passaram a visar

totalidade dos conjuntos das cidades.

Em Florianpolis, este perodo corresponde ao momento de

diversificao dos investimentos imobilirios do setor de alta renda, que

estava ocupando as reas litorneas do continente e as reas ao norte da

pennsula central. Tambm corresponde ao perodo de construo da

Avenida Mauro Ramos, que fazia a ligao da baa sul com a baa norte

38

da pennsula central; e a anexao do Distrito do Estreito ao municpio

de Florianpolis.

A crise de 29 afetou de tal forma o Brasil que determinou uma

grande interveno do Estado como regulador econmico quando

determina seu direito de explorao do subsolo, de aproveitamento de

energia hidrulica e instalao de organismos estatais dedicados ao

controle e direo dos negcios e das atividades econmicas.

(ALBUQUERQUE, 1986).

A desestruturao do setor externo da economia brasileira gerada

pela crise acarretou em uma diversificao da economia que tambm foi

impulsionada pelo intervencionismo do Estado. Alm do caf, outras

atividades agrrias e principalmente industriais passam a receber

incentivos do governo.

A partir da Revoluo de 30 a aristocracia rural vai perder sua

hegemonia como classe dominante para a burguesia industrial, que

ascender cada vez mais ao posto de classe dominante da sociedade

brasileira. Entretanto, o cenrio poltico e social faz com essa classe

necessite estar sempre modificando e reproduzindo os mecanismos para

manuteno de sua dominao, ao contrrio o que ocorria durante o

perodo republicano, onde as oligarquias no encontravam resistncia

frente a sua dominao. (VILLAA, 2004).

Esse perodo de crise das oligarquias resultou no governo

populista e autoritarista de Getlio Vargas. O populismo foi usado

como uma forma de conteno das massas populares que estavam ganhando fora com o crescimento da classe operria. (WEFFORT,

1979).

Nesse momento, o urbanismo se consolida no Brasil como uma

rea de conhecimento no meio acadmico, e como campo profissional

com a expanso da atuao dos urbanistas na maioria das cidades

brasileiras. (LEME, 1996). Os planos que visavam totalidade do

conjunto urbano e apresentavam propostas de zoneamento passaram a

ser utilizados de forma ideolgica para manuteno da dominao

social.

Instaura-se o predomnio de um novo discurso, onde as

lideranas polticas e sociais no utilizam mais os planos como

justificativa para as obras executadas, como nos planos de melhoramentos, mas como um instrumento moderno e cientfico que

traz diretrizes para soluo de diversos problemas da cidade.

39

Alm das influncias europias que estiveram presentes no

planejamento urbano brasileiro desde o final do sculo XIX, comeam a

se introduzir no Brasil, de forma mais marcante, princpios do

urbanismo das cidades-jardins de Howard, da verso americana para as

propostas de cidades-jardins, e do urbanismo modernista de Le

Corbusier.

A proposta do ingls Ebenezer Howard para as cidades-jardins se

baseava na idia de unir a qualidade de vida no campo com as

vantagens e facilidades da vida na cidade. Em 1902, publica o livro

Cidades-Jardins de Amanh onde mostra de uma forma muito simples e direta sua proposta de cidade, com determinao da populao

mxima, divida em setores por grandes boulevares arborizados que

circundam um grande parque central. Sua proposta estava centrada na

idia utpica da construo de um novo modelo de sociedade, baseada

em sistemas de cooperao e associao, onde o solo seria de

propriedade coletiva. A cidade seria autnoma, com a presena de

atividades econmicas e equipamentos coletivos, que garantissem sua

auto-suficincia.

A cidade de Letchworth, na Gr Bretanha, foi a primeira concretizao das idias de Howard, que confiou o projeto da cidade

aos arquitetos Raymond Unwin e Barry Parker, em 1903. A cidade, com

traado virio informal dividida em quatro setores, chamados de

unidades de vizinhana, com capacidade para 5.000 habitantes e dotadas

de equipamentos bsicos como comrcio, escolas, correios, etc.

O desenho aberto mantm a continuidade do espao livre

verde pela cidade, tornando-a agradvel e convidativa e

transforma-se na principal caracterstica da cidade.

(OTTONI, 2002).

O grande sucesso do livro de Howard faz com o modelo de

cidade-jardim sirva de inspirao para o planejamento em diversos

pases do mundo, inclusive no Brasil. Entretanto as adaptaes desse

modelo se restringiram a alguns aspectos formais dessa proposta e no

s proposies de reformas nas bases sociais, como por exemplo, na

propriedade da terra. Nos Estados Unidos, a Regional Plan Association, uma associao ligada aos ideais de Howard, ir exercer uma importante

influncia no movimento City Beautiful inserindo na pauta de

40

discusso questes polticas e sociais. Os profissionais que se

identificavam com essas idias, como Clarence Stein, Henry Wrigth,

Catherine Bauer, Frederick Ackerman e Lewis Munford, fizeram vrias

visitas s cidades-jardins inglesas e contaram com a presena de

Howard, Parker e Unwin na Amrica do Norte. Sunnyside Gardens

(1928) e Greenbelt (1935) so os mais importantes exemplos do

resultado desse movimento. (OTTONI, 2002).

Dois grandes planos so desenvolvidos nesse perodo para as

principais cidades brasileiras, o Plano de Prestes Maia para So Paulo, e

o Plano de Agache para o Rio de Janeiro.

O Plano de Avenidas, de 1930, de Prestes Maia, consiste na remodelao e extenso do setor virio. A proposta central desse Plano

consiste na utilizao um sistema radial perimetral, atravs de um anel

virio. este plano que vai consolidar o padro de expanso perifrica

da cidade de So Paulo nas dcadas posteriores (LEME, 1999) e

incentivar a expanso do uso dos veculos automotores. Essa proposta

ser absorvida pelos autores do Plano Diretor de Florianpolis de 1952,

que vieram a propor um anel virio para a rea da pennsula central da

Ilha de Santa Catarina.

O Plano Agache, elaborado em 1930 para a cidade do Rio de

Janeiro, vai introduzir uma nova lgica no desenvolvimento dos planos

diretores no Brasil. Ao contrrio dos planos do incio do sculo XX que

eram desenvolvidos por funcionrios das prefeituras, num processo

longo de discusses, os planos passaram a ser desenvolvidos por

tcnicos especialista, supostamente com poder do conhecimento

tcnico, e que passam a propor solues para diversos problemas

urbanos atravs do conhecimento cientfico. Esse novo sistema introduz

a prtica de contratao de profissionais capacitados, como no caso do Plano Diretor de 1952, para a cidade de Florianpolis, onde

especialistas de Porto Alegre so contratados para a elaborao de uma

proposta ampla, que aborde uma grande variedade de questes

referentes organizao e ao desenvolvimento da cidade.

O arquiteto francs Alfred Donat Agache foi o responsvel pela

elaborao do primeiro Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro.

Baseado em uma srie de estudos preliminares realizados na cidade,

incluindo estudos da histria econmica e social, alm de levantamentos

aerofotogramtricos, o plano apresentava grande destaque para as

propostas de infra-estrutura, principalmente saneamento e transportes e

continha um conjunto de leis urbansticas, inclusive de zoneamento,

41

alm de um conjunto de leis de mbito federal. Entretanto, seu foco

central era a questo esttica, dedicando vrios captulos ao

embelezamento.

Agache prope tambm duas ocupaes em forma de cidades-

jardins para as ilhas do Governador e Paquet. A partir de ento vrios

loteamentos seguindo essas idias foram implantados nos bairros da

Gvea, Laranjeiras e Jardim Botnico. Assim como ocorreu em So

Paulo, todos foram destinados a uma populao de alto poder

econmico. (OTTONI, 2002).

Essa circulao de idias urbansticas no meio profissional,

principalmente com a contratao de urbanistas estrangeiros exerceu

enorme influncia no planejamento urbano brasileiro. Assim como

Alfred Agache, o arquiteto franco-suo Le Corbusier tambm divulgou

suas idias em sua passagem pelo Rio de Janeiro, em 1929, onde

participou de conferncias e elaborou um rpido projeto para a cidade.

Em 1936, Le Corbusier, vem ao Brasil a convite do governo de

Getlio Vargas, proferir uma srie de palestras na cidade do Rio de

Janeiro, onde vai introduzir seus ideais de urbanismo modernista.

No incio dos anos 30, Florianpolis sofreu com um perodo de

restrio por parte do Governo Federal, em virtude do posicionamento

poltico da cidade, em favor dos legalistas na Revoluo de 30. Somente

em 1937, quando o catarinense Nereu Ramos foi nomeado Interventor

Estadual, que essa situao se modificou e a cidade foi beneficiada por

uma srie de intervenes e obras de melhoramentos, dentre elas o

alargamento e calamento de algumas ruas da rea central da cidade.

(TEIXEIRA, 2009).

Nos anos 40, foi construda a Avenida Mauro Ramos (ver Figura

5), a partir do antigo caminho que dava acesso ao Forte de So Luiz at

o largo Treze de Maio, um aterro j existente, localizado onde hoje se

encontra a Praa da Bandeira, fazendo a ligao entre a baa sul e a

Praia de Fora. Absorvendo algumas ruas e extinguindo becos e ruelas, a

implantao da via deslocou ainda mais os moradores de baixa renda

que j haviam sido expulsos das reas da Avenida Herclio Luz para as

reas do morro e do continente. (PELUSO, 1991). A Avenida Mauro

Ramos acabou se tornando o divisor entre a cidade legal e urbanizada e

a cidade informal das habitaes precrias das encostas do Macio do

Morro da Cruz. (TEIXEIRA, 2009).

42

Desde o final do sculo XIX, de maneira mais decidida, a

partir de 1910, quando foram inauguradas as primeiras

redes de gua encanada e energia eltrica, seguidas pela

construo da rede de esgotos (...) que na capital do

Estado, embora de maneira lenta e fragmentria, vinham

sendo instalados equipamentos que contriburam para

instaurar os domnios que as prticas e os discursos

poltico-higienistas prescreviam para modernizar e

racionalizar as relaes sociais em Florianpolis. (ARAJO, 1989 p.23).

Em 1944, o distrito do Estreito, que at ento pertencia ao

municpio de So Jos, foi anexado ao municpio de Florianpolis.

Nesse perodo, j se observava na rea continental o desenvolvimento

do setor imobilirio concomitante ao aumento das atividades porturias

locais em funo do surgimento de empresas de comrcio e exportao

de madeira. Essa dinmica gerou grandes interesses polticos e

econmicos que resultaram nessa ampliao da rea territorial da

capital. (SUGAI, 1994).

Neste perodo, alm da ocupao do Estreito predominantemente

pelas camadas de baixa renda, a Praia do Balnerio, na baa norte

continental, e a Praia de Coqueiros, na baa sul, eram reas que estavam

sendo ocupadas por uma populao de alta renda, embora se

localizassem fora do limite urbano estabelecido. Segundo Sugai, entre

as dcadas de 20 e 40, houve uma indeciso por parte das classes dominantes em relao a ocupao das reas ao norte da pennsula

central da Ilha ou das reas nas orlas norte e sul do continente. Essa

diversidade de investimentos imobilirios foi gerada principalmente

pela dificuldade de ocupao das grandes reas das antigas chcaras e

pela inexistncia de acessos diretos dessa rea com a Ponte Herclio

Luz. Entretanto, no incio da dcada de 50, j havia se estabelecido a

prioridade de investimentos na rea insular, principalmente na poro

norte da pennsula central, confirmando a escolha das elites em ocupar

esta rea da cidade. (SUGAI, 1994).

No incio dos anos 40, a exemplo das duas maiores capitais do

pas, as cidades de Porto Alegre e Salvador tambm desenvolveram

planos urbanos. O plano de Porto Alegre6 foi coordenado pelo arquiteto

6 Este Plano ser abordado com maiores detalhes no captulo 2, em virtude da participao do

arquiteto Edvaldo Pereira Paiva na elaborao dessa proposta.

43

Arnaldo Gladosh e o plano de Salvador pelo engenheiro Mrio Leal

Ferreira.

Em 1945, o fim da Segunda Guerra Mundial faz com que

aumentem as presses para a redemocratizao do pas o que leva a um

golpe de Estado que deps Getlio Vargas do poder e pe fim ao Estado

Novo.

1.4. Florianpolis na dcada de 50

O perodo ps Segunda Guerra Mundial no Brasil foi um perodo

de intensa transformao econmica e social no pas, marcado por um

clima de esperana, focado no desenvolvimento atravs da soluo dos

problemas sociais, do atraso econmico e cultural atravs da

industrializao. Tambm chamado de perodo do

desenvolvimentismo, se caracterizou pelo otimismo da vitria da democracia sobre os regimes nazifascistas da Segunda Guerra Mundial,

e pela crena na construo de um novo mundo de paz.

O Brasil sofreu rpidas transformaes na primeira metade do

sculo XX que culminaram no cenrio poltico e econmico da dcada

de 50. (...) em menos de meio sculo o pas se transformou de um aglomerado de plantaes tropicais em uma economia semi-industrial (FURTADO, 1979 p.2), o que gerou um grande deslocamento de

populao entre regies do pas, principalmente de reas rurais para

reas urbanas.

O processo de industrializao se acelera e o cenrio do conflito

poltico se altera.

Passa para o primeiro plano a nova confrontao entre o

iderio liberal que agora serve para encobrir todas as formas de defesa do status quo e as aspiraes confusas mas cada vez mais difceis de eludir das massas, cuja

satisfao exige no apenas reformas no Estado mas na

prpria sociedade. (FURTADO, 1979 p.11 e 12).

44

A Segunda Guerra Mundial deixou ao mundo um grande desenvolvimento cientfico e tecnolgico, com destaque para o

desenvolvimento da aviao e dos meios de comunicao, que alteraram

de forma profunda a vida da sociedade capitalista.

A urbanizao desse perodo, vinculada rpida industrializao

das cidades, gerou problemas que os Cdigos de Obras e as Legislaes

de Zoneamentos no conseguiam solucionar. Novos instrumentos

urbansticos se faziam necessrios no planejamento urbano. Alm das

preocupaes virias e sanitrias, os planos deveriam abranger

determinaes de uso e ocupao de solo, de localizao de

equipamentos e das condies de vida da populao.

A grande concentrao demogrfica das principais cidades

brasileiras e o agravamento dos problemas urbanos fizeram com que os

planos ampliassem seus objetivos, passando a tratar do uso e ocupao

do solo, da distribuio de equipamentos, de moradia. Ao contrrio dos

planos de ao que vinham sendo feitos at ento, se inicia um perodo

de discursos, onde se evidencia a distncia entre a proposta e a

execuo. (NYGAARD, 2005).

Em 1951, Getlio Vargas retorna presidncia do Brasil aps um

governo autoritrio que durou de 1937 a 1945. Agora eleito pelo voto

popular, se depara com um pas muito diferente com um processo de

industrializao e urbanizao muito mais fortalecido. A proposta de

governo de Vargas era a expanso industrial e o aumento da interveno

do Estado na economia. (SKIDMORE, 1982).

A industrializao no Brasil influenciada pela redefinio da

diviso internacional do trabalho aps a Segunda Guerra Mundial. A

restrio do espao do capitalismo internacional, com a consolidao da

Unio Sovitica, faz com que os pases centrais direcionem sua

industrializao para pases perifricos, como o caso do Brasil.

O capital externo, principalmente dos Estados Unidos, financiou

o desenvolvimento das indstrias de base, como por exemplo, a

implantao do complexo siderrgico de Volta Redonda, em 1946. Esse

complexo tambm pressionou o governo a melhorar o transporte

ferrovirio e martimo para garantir o seu pleno funcionamento.

(ALBUQUERQUE, 1986).

Para impulsionar a industrializao, o Estado tenta mudar o padro de acumulao, transferindo os excedentes de um grupo social

para outro. Ou seja, o Estado penaliza a produo agroexportadora,

45

direcionando seus mecanismos para a acumulao industrial.

(OLIVEIRA, 1982).

A rpida industrializao brasileira resulta no crescimento

populacional das cidades. Industrializao aqui usada com o significado

definido por Milton Santos, como:

(...) processo social complexo, que tanto inclui a

formao de um mercado nacional, quanto os esforos de

equipamento do territrio para torn-lo integrado, como a

expanso do consumo em formas diversas, o que

impulsiona a vida de relaes (leia-se terciarizao) e

ativa o prprio processo de urbanizao. (SANTOS, 2008 p.30).

Prova disso o fato de que em 1950, 36% da populao

brasileira era urbana, ao passo que em 1960, esse ndice sobe para 45%.

(...) quando a industrializao comea a ser o motor da

expanso capitalista no Brasil, ela tem que ser

simultaneamente urbana, e tem que ser

fundamentalmente urbana porque no pode apoiar-se em

nenhuma pretrita diviso social do trabalho no interior

das unidades agrcolas. (OLIVEIRA, 1982 p. 42).

Com o crescimento da industrializao se busca uma integrao do territrio nacional, atravs da interligao das estradas de ferro, e do

empreendimento de um ousado programa de investimentos em infra-

estrutura. (SANTOS, 2008).

Entretanto, a cidade de Florianpolis no estava inserida nesse

contexto nacional de crescimento populacional e de industrializao. Na

primeira metade do sculo XX, a cidade apresentou um processo de

crescimento lento em comparao com as demais capitais brasileiras.

De 1900 at 1950, teve um acrscimo na populao de 114%, enquanto

a cidade do Rio de Janeiro, nesse mesmo perodo, cresceu 249% e So

Paulo 829%. Segundo o IBGE, em 1950, a populao de Florianpolis

era de 69.122 habitantes. Um nmero bastante reduzido por se tratar da

capital do estado. Porto Alegre, por exemplo, em 1950, possua uma

populao de 401.213 habitantes, Rio de Janeiro 2.413.152 habitantes e

So Paulo 2.227.512 habitantes, que eram cidades industriais.

46

No incio da dcada de 50, apresentava um cenrio urbano

interiorano, como caracterizou o gegrafo Wilmar Dias em seu estudo

sobre o processo de urbanizao de Florianpolis, em 1947. A cidade

tambm apresentava uma intensa estagnao econmica e convivia com

graves problemas de infra-estrutura.

Vista do alto, das muitas elevaes que, pelo lado Leste,

lhe dificultam o crescimento e a expanso, a cidade

oferece um aspecto de sculo XIX que constitue (sic),

para o visitante curioso e apressado dos dias de hoje, um

verdadeiro presente para os olhos e uma legtima parada

no tempo. (DIAS, 1947, n1, p.67).

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Figura 6: Av. Felipe Schmidt

Paisagem interiorana da capital do Estado na dcada de 50.

47

Enquanto nesse perodo, as regies do Vale do Itaja e do Nordeste do Estado j se destacavam no mercado nacional por seu

desenvolvimento industrial, a capital se mantinha isolada do eixo

econmico do Estado de Santa Catarina. A pavimentao da rodovia

BR-116, acabou isolando Florianpolis tambm do eixo rodovirio

estadual, j que essa via passou a fazer a conexo entre o estado de

Santa Catarina e o estado do Paran, atravs do planalto central.

O porto de Florianpolis j apresentava um declnio de suas

atividades, em virtude das muitas deficincias de servio, dos

equipamentos ultrapassados e segundo diziam, sua pouca profundidade.

Entretanto o contato martimo ainda era uma das principais ligaes da

cidade com o restante do Brasil.

A decadncia do setor porturio em Florianpolis pode ser

explicada pela precariedade das atividades produtivas na cidade. A

pouca profundidade das guas, que ainda hoje se acredita ser o principal

motivo do declnio do porto tambm era um fato nos demais portos de

Santa Catarina que esto hoje entre os principais portos do pas. O porto

de So Francisco, na dcada de 50, possua um calado de 6 metros e o

porto de Itaja de 3 a 4,7 metros e o de Laguna 3,9 metros, enquanto

Florianpolis possua 4 a 4,7 metros de profundidade. (ATLAS GEOGRFICO DE SANTA CATARINA, 1958).

Ao contrrio dos demais portos, a regio de Florianpolis no

tinha uma produo industrial que sustentasse seu desenvolvimento

porturio e possua uma ligao rodoviria muito precria com outras

regies, alm de no possuir um sistema ferrovirio. Em 1957, j

mostrava atividade muito menor que os demais portos do Estado. (Ver

Figura 7). O porto de So Francisco do Sul era a porta de escoamento da

produo industrial da cidade de Joinvile, o porto de Itaja fazia o

escoamento da produo de Blumenau e Imbituba e Laguna faziam a

exportao do carvo beneficiado em Tubaro.

48

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Figura 7: Movimento dos Portos de Santa Catarina em 1957

No porto de So Francisco do Sul registrado um movimento de 700 navios

atracados, 2,2 bilhes de Cruzeiros em mercadorias de 495.000 toneladas. Itaja registra 900 navios, 2,25 bilhes de Cruzeiros e 295.000 toneladas de mercadorias.

Florianpolis registra 145 navios, 390 milhes de Cruzeiros e 100.000 toneladas. O

porto de Imbituba (Henrique Lage) registra 200 navios, 300 milhes de Cruzeiros e 735.000 toneladas. O porto de Laguna registra 100 navios, 240 milhes de

Cruzeiros e 70.000 toneladas de mercadorias.

49

O setor industrial era muito pequeno neste perodo. Formado por pequenas fbricas de mveis e esquadrias, materiais de construo,

manufatura de roupas e oficinas em geral para abastecimento e consumo

locais. Na rea continental, havia ainda, uma funilaria e uma fbrica de

roupas.

A funo administrativa sempre foi a principal funo da cidade.

Os servios pblicos se concentravam na ilha, com exceo apenas do

Matadouro Municipal, de quartis do Exrcito, de uma escola, de uma

repartio de arrecadao estadual e uma escola da Marinha, que se

localizavam no continente.

A cidade de Florianpolis enfrentava graves problemas de infra-

estrutura urbana. Apresentava deficincia nos servios de abastecimento

de gua e energia eltrica, o que era prejudicial ao desenvolvimento

industrial. As cariocas, usadas para o abastecimento de gua da antiga

Desterro, ainda eram utilizadas, (DIAS, 1948) em conjunto com as

adutoras que retiravam gua dos rios Itacorubi, Ressacada e Ana

dvila. Entretanto, o volume de gua aduzido j no atendia s necessidades da populao. Segundo Dias, a cidade sofria com

constantes perodos de falta de gua. Para ele, a soluo para esse

problema estava no trmino da construo de uma represa, que estava

em andamento, no Rio Vargem do Brao, localizado na cidade de Santo

Amaro da Imperatriz, na rea continental, a 24 km da cidade. O sistema

de esgoto utilizado ainda era o sistema que havia sido construdo em

1913, e era ineficiente frente ao crescimento urbano.

A ponte Herclio Luz, continuava sendo o nico acesso

rodovirio ilha de Santa Catarina no incio da dcada de 50. A ligao

entre a cidade e o interior do Estado era feita por apenas trs rodovias,

uma em direo Lages, outra em direo ao Vale do Itaja e a terceira

em direo Cricima. Em 1947, Wilmar Dias denunciava tambm, a

dificuldade de acesso ao interior da ilha, que era feito atravs de duas

estradas precrias orientadas no sentido Norte-Sul e acompanhando a

Costa Oeste, ao longo novo traado da atual SC401. (DIAS, 1947).

Segundo Dias, mais de um quarto da rea urbana de Florianpolis, nesse perodo, era constituda de terrenos vazios

(incluindo-se nesta estatstica as reas ocupadas por chcaras). Segundo

ele, esse fato ocorria devido grande especulao imobiliria em

virtude da rpida valorizao da terra. Esse fenmeno ocorreu de forma

acentuada nos bairros do Estreito e de Coqueiros, ambos no continente.

(DIAS, 1948).

50

Na parte norte da pennsula central da ilha ainda se concentravam grandes glebas remanescentes das antigas chcaras do sculo XIX. Essa

localizao dificultou a expanso urbana da cidade para o norte, criando

grandes vazios urbanos. (Ver Figura 9)

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Figura 8: Mapa de uso do solo da rea central de Florianpolis

Mapa de usos com destaque para o grande nmero de terrenos vazios em virtude da

especulao imobiliria.

51

Figura 9: Mapa da localizao das chcaras

Localizao das chcaras que impediam expanso urbana no interior da

pennsula central da ilha.

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52

Neste momento, a populao de alta renda j havia direcionado sua ocupao para as reas ao norte da pennsula central, caracterizando

um processo de homogeneizao social nessa rea da cidade. J a partir

da dcada de 40, os grandes investimentos pblicos e privados se

concentraram nessa rea. O Hospital Nerreu Ramos (1943), a Casa de

Sade So Sebastio (1941), o Hospital Naval e a residncia oficial do

governador, chamado Palcio da Agronmica (1954). (SUGAI, 1994).

A populao de baixa renda j ocupava as encostas dos morros e

as reas continentais do Bairro Estreito. J no fim dos anos 40, mais de

um quarto da populao morava no lado continental da cidade, onde o

preo da terra era menos elevado (DIAS, 1947). A populao de baixa

renda, desde o incio do sculo, ocupou as reas de encostas dos morros,

e tambm uma rea do Estreito. Essa ocupao no continente aumentou

com a implantao da Ponte Herclio Luz, mas foi a adoo do nibus

como meio de transporte urbano o fator que intensificou o processo de

periferizao da cidade, a partir de 1930. (SUGAI, 1997).

Destarte, so os morros reas residenciais pauprrimas,

de aspecto chocante que, visveis como so distncia e

primeira vista, contribuem para salientar o nvel

econmico baixo da populao e o deficiente

ajustamento ao meio, caracterstico das cidades

brasileiras em geral. (DIAS, 1947, n2, p.39).

A capital vivia na dcada de 50, um momento decisivo mo

cenrio poltico, onde a hegemonia poltica de Santa Catarina estava

sendo disputada por dois grandes partidos representantes de duas

estruturas familiares oligrquicas. O Partido Social Democrata (PSD),

liderado pela famlia dos Ramos e a Unio Democrtica Nacional

(UDN), pelas famlias Konder-Bornhausen.

O PSD, que detinha o poder do governo do Estado desde a

Revoluo de 30 e mantinha o seu domnio eleitoral na capital do

Estado, vai perder o poder para a UDN que elegeu Irineu Bornhausen

em 1950.

A concentrao da maioria eleitoral do PSD em Florianpolis

estava centrado na figura do populista governador Aderbal Ramos da

Silva. J a UDN possua o predomnio eleitoral nas reas de colonizao

alem: Vale do Itaja e Joinville.

53

Foi construda na cidade uma rede de distribuio de

recursos, favores e caridade, cujo centro era ocupado

pelo chefe poltico, o qual dispunha de uma autoridade

que aparecia com uma aura de bonomia e seu domnio

procurava amparar-se no poder das tradies religiosas e

na permanncia de hbitos ancestrais de dependncia

entre populao e governo. (LOHN, 2002, p. 39).

O afastamento do PSD do governo do Estado trazia tona a antiga discusso de mudana da capital para o interior do Estado,

levando-se em considerao a estagnao econmica que vivia

Florianpolis nesse perodo e o fato da UDN manter seu domnio

eleitoral em outra regio de Santa Catarina. Um agravante dessa

situao era o fato de que at aquele momento, o prefeito da capital no

era eleito e sim indicado pelo governador, o que aumentaria o risco de

Florianpolis perder ser posto.

Nesse contexto surgem discusses de que forma a capital

atingiria o urgente desenvolvimento econmico que garantiriam a

distribuio de poderes e riqueza na cidade. Segundo levantamento dos

jornais da poca feito por Reinaldo Lohn (LOHN, 2002), as correntes se

dividiam entre os que creditavam o desenvolvimento da cidade

implantao da universidade, os que defendiam o ideal do nacional-

desenvolvimentismo de que o crescimento econmico s seria possvel

atravs da industrializao e aqueles que acreditavam no turismo como

nica forma de tirar a capital do marasmo econmico.

A conquista do poder nesse momento em que se definia o futuro

da cidade significava o controle sobre os caminhos a serem seguidos, o

que possibilitava que se aliasse as aes do Estado ao interesses

privados de uma parcela da populao. Dominar o Estado significava controlar os meios de obter e ampliar o poderio econmico de uma elite

h muito estabelecida. (LOHN, 2002, p.77). O iderio do nacional desenvolvimentismo e do pensamento cepalino

7 de superao do subdesenvolvimento juntamente com esta

questo poltica de ameaa ao poder administrativo de Florianpolis fez

7 Referente ao CEPAL (Comisso Econmica para Amrica Latina), criada em 1948, pelas

Naes Unidas, com o objetivo de buscar solues para os problemas econmicos desses pases. Os estudos empricos e as formulaes tericas desenvolvidas pelos pesquisadores da

CEPAL se tornaram referncia e estiveram no centro das discusses acadmicas nos anos 50 e

60.

54

com que surgisse, por parte das classes dominantes, um esforo de

disseminao da idia de necessidade de modernizao da cidade.

A imprensa local, na poca, era formada por dois jornais

impressos, comprometidos com os interesses dos dois partidos polticos

dominantes, o PSD e a UDN. Tambm contava com duas rdios locais.

Tanto os jornais quanto as rdios, freqentemente divulgavam idias da

necessidade da capital transformar seu futuro e superar a distncia da

realidade das grandes capitais do pas8.

Os meios de comunicao divulgavam um discurso que veio de encontro aos anseios da classe mdia que vinha se consolidando, e (...) encontrava naqueles discursos que prometiam a construo do futuro

calcado na tecnologia e no bem-estar facilitado, uma maneira de

reconhecimento e distino. (LOHN, 2002 p.30). As classes dominantes visavam legitimar os ideais de progresso, mudana e

dinamismo atravs da imprensa, da publicidade e dos discursos

polticos.

Este cenrio faz com o Estado utilizasse o planejamento urbano

como instrumento para o desenvolvimento e a modernizao almejados na dcada de 50. A crena na tecnocracia que predominava

no cenrio do planejamento nacional credita aos Planos Diretores,

elaborados por profissionais especializados, o poder de dar soluo a

todos os problemas das cidades.

Um Plano Diretor significava impulsionar o crescimento

da cidade, dinamizar a vida urbana, inserir Florianpolis

no contexto poltico do movimento pela

redemocratizao e pelo desenvolvimento. (CASTRO,

2002, p.62).

Em 1951, a Cmara de Vereadores de Florianpolis aprova a lei n079 que autorizava a prefeitura da cidade a contratar um tcnico

especializado para a elaborao do primeiro Plano Diretor da cidade.

8 Em meados dos anos 40, um grupo de artistas e intelectuais formou o Crculo de Arte Moderna, o chamado Grupo Sul, que iniciou a introduzir um tardio modernismo na cidade de

Florianpolis. Sua principal influncia sobre a populao se deu atravs da Revista Sul, onde eram divulgadas as opinies e pensamentos deste grupo. A revista serviu de palco para inmeras discusses acerca do futuro e do desenvolvimento da cidade. (LOHN, 2002)

55

Mas antes desta lei, j havia sido aprovada uma lei que comeava

a esboar o desejo do poder pblico utilizar o planejamento urbano para

controlar a organizao espacial da cidade e mudar o cenrio urbano

predominantemente colonial que se apresentava.

A necessidade de adensamento da rea central da cidade em

funo da precariedade da infra-estrutura urbana da poca, aliada ao

ideal de modernidade, que nesse momento, estava ligado imagem dos

grandes edifcios em altura, fez com que a prefeitura aprovasse a lei n

073, em 1951. Determinava que as edificaes construdas na Praa XV

de Novembro, na Praa Pereira Oliveira, nas ruas Arcipreste Paiva,

Padre Miguelinho e trecho da rua Felipe Schmitd at o Largo Fagundes,

deveriam ter no mnimo seis pavimentos. Na rua Trajano, rua dos Ilhus

e rua Conselheiro Mafra (da Praa XV at a rua Deodoro), deveriam ter

no mnimo cinco pavimentos. Apenas edificaes destinadas s igrejas,

cinemas e teatros estariam excludas desta regra. (Ver Figura 10).

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Figura 10: Espacializao da Lei n 073/51

56

A partir dessa legislao, se inicia um processo de verticalizao da rea central da cidade. Em 1952 foi inaugurado o Edifcio So Jorge,

na rua Felipe Schmidt, com seis pavimentos, que abrigou o Hotel Lux e

foi um marco arquitetnico da verticalizao da cidade.

Em 1952, o prefeito Paulo de Tarso da Luz Fontes (UDN)

nomeado pelo governador do Estado. Nesse mesmo ano ele contrata um

escritrio de urbanistas gachos, liderado por Edvaldo Pereira Paiva

para elaborar o Plano Diretor de Florianpolis. Segundo informaes do

professor Nereu do Vale Pereira9, Fontes foi influenciado pelas idias

do gegrafo Victor Peluso Junior que naquele momento ocupava o

cargo de Secretrio da Agricultura e elab