18 Passos para Elaborar uma Proposta de Preços

Eficaz

Blog Licitações Públicas

Introdução• Vender para o Governo, seja ele Federal, Distrital, Estadual o

Municipal tem atraído muitos médios e pequenos empresário, porém a maioria tem problemas, por não conhecer o mundo das licitações Públicas e não querem ou não podem contratar uma Consultoria para orientar-lhes nos diversos aspectos que envolvem as Licitações Públicas e os Contratos Administrativos.

• Lembro que a confecção de Proposta de preços para a iniciativa privada, deve seguir um modelo totalmente diferente deste na qual estou expondo e na qual eu não o farei.

• Para tentar cobrir este despreparo inicial, este artigo lhe ensinará os “18 Passos de Como Elaborar uma Proposta de Preços Eficaz” para participar de Pregões Presenciais ou Eletrônicos e Concorrências Públicas.

Passo 01

•A Principal tarefa que o licitante deva fazer é ler e reler pelo menos umas 05 vezes o Edital da licitação e anotar os principais pontos exigidos na confecção da Proposta de Preços e também vasculhar o Projeto Básico ou Termo de Referência, conforme situação (Pregão ou Concorrência).

Passo 02

•Ao Fazer a proposta, utilizar sempre papel timbrado, parece óbvio, mas já participei de algumas licitações em que a proposta foi feita em papel não timbrado e claro o licitante foi desclassificado.

Passo 03

•No preâmbulo da Proposta, datar e colocar os dados do órgão licitante e o setor para qual será enviado a Proposta. Geralmente é uma Comissão de Licitação ou o Pregoeiro.

Passo 04

•Após o item anterior, colocar a referência da licitação, como: Tipo de Licitação (Pregão Presencial, Pregão Eletrônico ou Concorrência) e o Número da mesma conforme o Edital e a data e hora da abertura do certame.

Passo 05

•Apresentação da Empresa: Fazer uma descrição da empresa, incluindo endereço completo, CNPJ, fone/Fax, E-mail, nome do responsável pela empresa, naturalidade, estado civil, RG e CPF.

Passo 06

•Objeto: Aconselho a usar a descrição exata que consta no edital e no Projeto Básico/Termo de Referência, caso sejam diferentes utilize a primeira.

Passo 07

•Descrição dos Serviços: Os serviços deverão ser descrito conforme Projeto Básico/Termo de Referência, não precisa ser idêntico, mas que contenha todos os dados fornecidos pelo edital.

Passo 08

•Local de Execução dos Serviços: Descreva o endereço completo do Local onde será executado o serviço.

Passo 09

•Efetivo: Informe aqui a(s) Categoria(s) a serem a ser(em) utilizada(s) bem como o quantitativo de profissionais para cada categoria.

Passo 10

•Dados bancário: Descreva o nome de seu Banco, o Número de seu banco, o Nome da Agência, o Número da Agência e o Número da Conta Corrente.

Passo 11

•Validade: Descreva aqui a validade de sua proposta de preços, observe a validade mínima que conste no edital (nunca menor que a exigida).

Passo 12

• Preços: Descreva o valor Global do Contrato (em Moeda nacional e valor por extenso), além do valor Mensal (valor e extenso). Neste mesmo item em um parágrafo separado informe o nome da(s) categoria(s) profissional(ais) e o(s) respectivo9s) CBO além do Acordo, Convenção ou Sentença Normativa do Trabalho e o nome dos sindicatos participantes (obreiro e patronal).

Passo 13

•Declarações: se o Edital exigir faça aqui a(s) sua(s) declaração(ões), não confundir com as declarações relativas aos documentos de habilitação.

Passo 14

•Alteração Contratual: Alguns Editais não menciona no corpo, mas trazem na Minuta do Contrato anexo ao edital. Recomendo que transcreva o que está na minuta na íntegra.

Passo 15

• Repactuação: Prestar bem atenção neste item, por que se o edital não prevê, você não poderá solicitar repactuação após 12 meses conforme Decreto 2271/1997. Recomendo que transcreva tal qual encontra-se na Minuta do Contrato e se não houver, transcreva em conformidade com o Artigo 5º do Decreto 2271/97. • OBS: Se a Licitação for Federal, geralmente já está

previsto este item, porém se for estadual, distrital ou municipal e não houver previsão de Repactuação, impugne o edital de imediato. Recomendo ler o Artigo “Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Como fazê-lo?” publicado no Blog Licitações Públicas.

Passo 16

•Prazo do Contrato: Informe o prazo do contrato conforme encontra-se no edital (Geralmente 12 meses).

Passo 17

•Administração: Apesar dos editais não exigirem este item, recomendo que faça parte da sua proposta e informe que a Administração dos serviços objeto desta licitação será de exclusiva responsabilidade da sua empresa.

Passo 18

•Finalize com um parágrafo de efeito e coloque o carimbo de sua empresa, onde conste a razão social, o nome e o cargo do responsável pela assinatura da proposta, que deve ser o mesmo informado no preâmbulo do edital.

Conclusão

• Considere este Artigo apenas como um Roteiro para você seguir ou não, cada licitação é diferente de outra. Tem órgãos que colocam o modelo da proposta no edital, neste caso utilize-o, porém como esses modelos são muito simplificados, aconselho que transcreva os Itens 14 e 15 quando não for contemplado no modelo proposto.• É Bom lembrar que não há obrigatoriedade de se

utilizar o modelo proposto no edital, há não ser que o edital exija.

Sobre• Marcos Antonio da Silva é um Empreendedor Online, que atua

também na área de Consultoria de Licitações e Contratos Administrativos e é Responsável pelo Blog Licitações Públicas e tem 03 E-Books publicados na Amazon.com.

• Comentários Sobre o Decreto 5.450 de 31/05/2005 – Regulamento do Pregão Eletrônico

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