17ª Reunião Ordinária Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e Capacitação
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17ª Reunião Ordinária
Comitê Temático Rede de Disseminação, Informação e
Capacitação
21 de fevereiro de 2013
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Pauta
10h00 Abertura e Informes Gerais
10h10 Aprovação da Memória da 16ª Reunião Ordinária
10h20 Plano de Trabalho 2013• Apresentação da situação dos assuntos em acompanhamento.• Discussão e aprovação do Plano de Trabalho.
11h40 Andamento dos trabalhos da Agenda Nacional
13h00 Encerramento
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Informes
da Secretaria Técnica
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Aprovação da Ata da
16ª. Reunião Ordinária
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Plano de Trabalho 2012/2013• Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento
Ação Status Prazo Responsável
1. ESTRUTURAR REDE DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA AS MPEs
Aguardando realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho.
Primeiro Trimestre de 2013
Secretaria Técnica
2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
Proposta final do PNCA deverá ser submetida em breve ao Grupo de Trabalho pela equipe do MDIC.
Primeiro trimestre de 2013
DEMPE
3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES QUE OPERAM COM INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM TEMAS PRIORITÁRIOS
Ação incorporada ao PNCA tendo retornado ao acompanhamento do CT por solicitação da Secretaria Técnica. No momento, aguardando posicionamento da Secretaria.
Primeiro trimestre de 2013
Secretaria Técnica
4. PROMOVER A GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA ORIENTAR A FORMULAÇÃO DE AÇÕES E DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs - IPEA
Aguardando posicionamento do IPEA.
Indeterminado
DEMPE
5. PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PILOTO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSULTORES PARA MPE - CFA
Aguardando início de implementação da capacitação liderada pelo CFA.
Início de 2013
Dempe/CFA
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Plano de Trabalho 2013• Ações em Acompanhamento
1. Rede de Informação para as MPEs
Realização da primeira reunião do grupo de trabalho prevista para o 1º trimestre de 2013
2. Participação no Plano Nacional de Capacitação (PNCA)
PNCA incluído no monitoramento do PPA do Governo Federal.Todas informações sobre o Plano disponíveis na página do MDIC na Internet
3. Influenciar a atuação em Temas Prioritários
Aguardando posicionamento da Secretaria Técnica para distribuição de documento, ou incorporação no PNCA
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Plano de Trabalho 2013• Ações em Acompanhamento
4. Informações para orientar ações e políticas de apoio às MPEs-IPEA
Aguardando posicionamento do IPEA
5. Programa de Capacitação e Formação de Consultores para MPE- CFA
Aguardando início da capacitação liderada pelo CFA
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Plano de Trabalho 2012/2013• Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do
empreendedorismo na educação formalAtividade Porque Como Quand
oStatus
Buscar posicionamento do Fórum e mobilização pela incorporação do empreendedorismo ao currículo de ensino formal no País
Estimular a cultura empreendedora no País; capacitar futuros empreendedores
1. Apresentar a proposta de atuação e aprová-la no CT.
26 de Setembr
o de 2012
Aprovado-OK
2. Realizar palestra de apresentação da questão na R.O.
26 de Outubro de 2012
Palestra realizada-OK
3. Analisar a existência de ação similar na PNEN e formular documento base para equalizar a informação e fundamentar a posição e articulação do CT e do Fórum.
30 de Dezembr
o de 2012
Documento OK- distrib. nesta R.O. (fevereiro)
4. Apresentar, debater e aprovar documento em RO, a partir de paper fornecido a todos.
2013 Próxima R.O.
5. Encaminhar Plenária. 2013 Após próxima R.O.
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Plano de Trabalho 2013• Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na
Educação Formal
Cultura Empreendedora para Desenvolver o País• O ensino formal como um
dos possíveis catalisadores• Educação empreendedora
não é escola de formação de empresários
• Educação, Instituições de Ensino e Profissionais na Formação da Cultura Empreendedora
• Premência de Ação Rápida e Coordenada
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Plano de Trabalho 2012/2013• Ação 7 – Identificar demandas das MPEs sobre informação e
capacitação
Atividade Porque Como Quando Status
Estimular a realização de estudos e pesquisas, pelas instituições públicas e privadas que operam com informação e capacitação, tendo em vista conhecer, periodicamente, a posição de demanda das MPEs, disponibilizando tal conhecimento a todos os interessados.
Permitir a identificação de vazios de oferta e orientar a atividade das instituições que operam no segmento, bem como subsidiar a formulação de políticas e medidas de caráter governamental.
1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT.
26 de Setembro de 2012
OK- Aprovada
2. Estudar alternativas para institucionalização da iniciativa.
2013
Em andamento
3. Aprovar na R.O. a medida definida no âmbito do CT, com base em documento de referência fornecido.
2013
Documento de referência pronto- nesta R.O. (fevereiro)
4. Apresentar a medida para Plenária.
2013
Plenária 2013
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Plano de Trabalho 2013• Ação 7 – Estimular a realização de estudos e
pesquisas atualizados e periódicos para conhecer a demanda das MPEs sobre informação e capacitação
• Importância da atualização dos dados e informações.
• Percepção de mudanças expressa de forma ordenada e atualizada.
• Dimensionamento da maturação de tendências no setor e a emergência de novas tendências. Toda e qualquer estatística de mercado ou demanda
envolvendo pequenos negócios tenha defasagem temporal máxima de 3 (três) anos, de forma a
acompanhar corretamente as tendências do setor e mantê-las atualizadas.
Resultados sejam publicados, ou publicáveis, em escala suficiente para que sejam conhecidos por todas as
entidades públicas e privadas que lidam com informação e capacitação empresarial.
Levar à Plenária do Fórum Permanente uma moção solicitando a realização, periódica, de estudos e
pesquisas sobre a demanda dos pequenos negócios, em suas diferentes categorias e segmentos, obedecendo os
parâmetros de porte da Lei Geral, em termos de informação e capacitação
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Plano de Trabalho 2012/2013• Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE
Atividade Porque Como Quando
Status
Garantir a obrigatoriedade de apresentação das estatísticas sobre MPE, pelas instituições oficiais, segundo critérios de porte da LEI 123 de 2006
1.Permitir uma compreensão mais integrada e uniforme das MPEs.
2.Facilitar a comparação entre as informações prestadas pelas diversas instituições.
3.Orientar a formulação de políticas para o segmento.
1. Aprovar na R.O. a ação no âmbito do CT.
26 de setembro 2012
OK- Aprovada
2. Documento-base com a exposição de motivos para orientar proposta de revisão da Lei 123.
Fevereiro de 2012
OK- Pronto para distribuição na R.O.
3. Aprovar em R.O. 2013
Pendente R.O. Fev
4. Elaborar texto de proposta de alteração da Lei e encaminhar.
2013
Abril 2013
5.Negociar inclusão na Lei123.
2013Abril 2013
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Plano de Trabalho 2013• Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de
estatísticas sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006
•Adoção dos critérios de classificação da Lei Geral 123/2006 como referência para as estatísticas oficiais brasileiras sobre MPEs
•Obrigatoriedade da existência da quebra “MPEs”
•Inserção adicional da classificação “Empreendedor Individual”
Sugestões do Comitê Temático
•Compreensão mais integrada e uniforme das MPEs
•Comparação e cruzamento analítico entre informações prestadas pelas diversas instituições
•Orientação para formulação de políticas públicas para o segmento
Efeitos positivos da adoção de um
critério de referência com base
na Lei 123/2006
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Plano de Trabalho 2012/2013• Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de
Construção da Agenda Nacional para as MPEsAtividade Porque Como Quando Status
Contribuir para a construção da Agenda Nacional para as MPEs
Para garantir a elaboração de um documento de grande significado e importância para orientar, de forma consistente, a formulação de políticas públicas para as MPEs.
1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo.
Durante a construção da
Agenda
Em Andamento
2. Participar dos encontros regionais e das demais iniciativas programadas para a construção da Agenda.
Conforme cronograma apresentado
Em Andamento
3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização.
Durante a construção da
Agenda Em Andamento
4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê.
Permanentemente
OK- Estão sendo consideradas
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Agenda Nacional• Ação 9 – Contribuir com a construção da Agenda
Nacional para as MPEs
• Diagnósticos Setoriais• Oficina de Mapas Mentais• Convergência com Secretaria de Assuntos Estratégicos• Indicadores e Metas da Agenda• Realização das Oficinas preparatórias• Realização das Oficinas nas Regiões
AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS MPE 2013/2022
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Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretária de Comércio e Serviços
Agradecemos sua presença!
Secretaria Técnica
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Departamento deMicro, Pequenas eMédias Empresas