164 – São Paulo, 128 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de maio de 2018

Uso qualificada e remunerada do imóvel localizado no parque estadual Intervales – PEI, sob o Regime de MAIOR OFERTA, À EMPRESA MATHEUS BRISOLLA FERREIRA, regida pela Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total de R$ 3.017,20 (TRÊS MIL, DEZESETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

DE, 15/05/2018.Rodrigo LevkoviczDiretor Executivo PROCESSO FF Nº: - 36/2018INTERESSADO: - Parque Estadual doPreladoASSUNTO: - contratação de serviços para instalação de

central telefônica no escritório Regional de Iguape.PARECER AJ N° 132/2018Fonte de Recurso: 001001001 - Recursos Fonte do TESOURONatureza da Despesa: 339039PTRES: 264505Programa de Trabalho: 18541261850630000 –

2018NR00278DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVAÀDiretoria Administrativa e Financeira - DAF/Setor de Licita-

ções e Compras - SLCAtento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO E AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO, no valor total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos cinquenta reais) a favor da empresa Stay Tec Comércio e Serviços Equipa-mentos Eletrônicos Ltda ME- CNPJ 24.361.656/00001-06, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.

DE, 16 de maio de 2018.RODRIGO LEVKOVICZDiretor Executivo PROCESSO FF Nº: 285/2018INTERESSADO: PE PRELADO (PE DO PRELADO)ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

PARA MANUTENÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO PE DO PRELADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC-13/18Despacho do Diretor Executivo de 16/05/2018Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC, AUTORIZO a realização da DES-PESA e a EMISSÃO DE EMPENHO no valor total de R$1.350,50 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), a favor das empresas: DAVOP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.463.413/0001-63, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO PE DO PRELADO. Parecer AJ 149/2018 de 09/05/2018, Recursos Orçamentários 2018 - Fonte de Recursos 004.001.001, Elemento Econômico: 33903000 - UGR261101 - UGE26045 Item 3 - Deserto

DE, 16/05/ 2018RODRIGO LEVKOVICZDiretor Executivo

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Ref.: Prorrogação do Contrato nº AJ-082/1705Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.666/93Processo n.° 0367DL1705Acolhendo os fundamentos constantes no parecer da Asses-

soria Jurídica da Entidade, e com respaldo no artigo 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93 e no artigo 24, inciso IX da Lei Estadual nº. 6.544/89, autorizo e ratifico a prorrogação do Contrato nº AJ-082/1705 celebrado entre a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP, por um período de 12 (doze) meses, com início em 01/06/2018 e término em 31/05/2019, para a prestação dos serviços de armazenagem de grãos, especificamente de 75 toneladas de trigo, safra 2017-2018, produzidos pela Divisão de Produção Rural da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

Publique-se para conhecimento dos interessados e demais efeitos de direito.

São Paulo, 16 de maio de 2018.Dr. Paulo Magalhães BressanDiretor Presidente Contrato: AJ-037/18-04. Pregão Eletrônico nº 011/2018.

Processo: 0152PE1802. Parecer Jurídico: AJ-118/1804. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Cerealista Barros Ltda ME. CNPJ: 11.040.447/0001-00. Objeto: Aquisição de 18.000 quilos de Farelo de Soja tostado, em pó, isento de sujeiras e insetos, com 45% de proteína bruta, emba-lado em sacos padronizados e rotulados com data de validade com entregas parceladas, na forma, condições e quantidades, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Vigência: 20/04/2018 a 03/10/2018. Valor: R$ 30.600,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 PTR’es 264602. Assinatura: 19/04/2018.

Contrato: AJ-045/18-04. Pregão Eletrônico nº 002/2018. Processo: 0044PE1801. Parecer Jurídico: AJ-126/1804. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Teresa Gagliardi Hara ME. CNPJ: 58.450.446/0001-06. Objeto: Aquisição de Ração para Felino Adulto, Cão Adulto e Arara Alta Energia, com entregas parceladas. Vigência: 04/04/2018 a 03/11/2018. Valor: R$ 76.350,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 PTR’es 264602. Assinatura: 27/04/2018.

Contrato: AJ-052/18-04. Pregão Eletrônico nº 022/2014. Processo: 0198PE1402. Parecer Jurídico: AJ-132/1804. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Forintec Segurança Eireli EPP. CNPJ: 17.308.770/0001-07. Obje-to: Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços, nº AJ-052/1404, de 23/04/2014. Rescisão: 30/04/2018. Assinatura: 27/04/2018.

Contrato: AJ-042/18-04. Pregão Eletrônico nº 010/2018. Processo: 0110PE1802. Parecer Jurídico: AJ-124/1804. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Supermercado Morada do Sol Ltda EPP. CNPJ: 03.649.725/0001-01. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios sendo: 300 quilos de Colorau; 12 pacotes de 500 gramas cada de Grão de bico; e 15 quilos de Castanha do Pará sem casca com entregas parce-ladas. Vigência: 02/04/2018 a 01/10/2018. Valor: R$ 4.293,60. Item de Despesa 3.3.90.30.81 PTR’es 264602. Assinatura: 27/04/2018.

Contrato: AJ-046/18-04. Pregão Eletrônico nº 002/2018. Processo: 0044PE1801. Parecer Jurídico: AJ-126/1804. Contra-tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Licitavet Comercial Ltda. EPP. CNPJ: 09.483.617/0001-80. Obje-to: Aquisição de Rações, com entregas parceladas. Vigência: 04/04/2018 a 03/11/2018. Valor: R$ 236.823,60. Item de Despe-sa 3.3.90.30.81 PTR’es 264602. Assinatura: 27/04/2018.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 4º TERMO ADITIVOProcesso: GDOC-16831-372960/2014Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2014Contrato: PGE Nº 43/2014Alteração: 4Parecer SubG Cons nº: 122/2015 de 23/10/2015Contratante: Procuradoria Geral do EstadoContratada: DIGITAL JUNDIAÍ LTDA-ME.CNPJ Nº: 04.839.879/0001-10Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia

corporativa.

Órgãos Participantes: SMA, CEA, CBRN, CPAMB, CFA, CPU, IB, IF, IG, CETESB, FF.

Empresa Detentora: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA EPPCNPJ: 02.119.775/0001-06Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA

REFEITÓRIO, COPA E COZINHA – COPO 200 ML (GRUPO 73)Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação

deste Extrato.Data da Assinatura: 17/05/2018.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

06/2018 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 05/2018/DSAGC-RPParecer Jurídico: CJ/SMA nº 197/2018Processo: 2.005/2018Oferta de Compra: 260122000012018OC00005Ata de Registro de Preços: 06/2018/DSAGC-RPProcesso: 3.677/2018Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CBRN, CFA, CPU, CPAMB,

IG, IF, IB, CETESB, FF, ZOO.Empresa Detentora: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PAPEIS E ARTEFATOS LTDACNPJ: 61.192.522/0005-50Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓ-

RIO – PAPEL SULFITE E RECICLADO (GRUPO 75)Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação

deste Extrato.Data da Assinatura: 16/05/2018.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca

INSTITUTO DE BOTÂNICA

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTA-MENTO DE 16/05/2018

Constitui o responsável pelo acompanhamento e fisca-lização da execução do Contrato n° 01/2018, firmado em 25/04/2018 com a empresa: GENTE SEGURADORA S/A

O Senhor Diretor Técnico de Departamento, em cumprimen-to aos artigos 67 e 73 da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 10 do Decreto n° 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1° - Fica designado o Senhor Renato Faria – RG 18.881.380-9 – Diretor do Núcleo de Administração de Subfrota Subst°, para na qualidade de responsável, acompanhar e fiscali-zar a execução do Contrato n° 01/2018, firmado em 25/04/2018 com a empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 90.180.605.0001-02, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEICULOS OFICIAIS AUTOMOTIVOS, PERTENCENTES A SUBFROTA DO INSTITUTO DE BOTÃNICA.

Artigo 2° - Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO GEOLÓGICO

Resumo do segundo termo aditamentoProcesso SMA nº 2.526/2014Contrato IG Nº 010/2015Pregão Eletrônico de nº 009/2015Contratante: INSTITUTO GEOLÓGICOContratada: INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEN-

TOS MÉDICOS LTDA-ME.OBJETO - Prestação de serviço de manutenção de 11 (onze)

equipamentos de precisão.CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO: O prazo de

vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses de 01/04/2018 a 30/06/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 26.732,70 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais, setenta centavos), para o período 15 (quinze) meses sendo o valor de R$ 16.039,62 (dezesseis mil, trinta e nove reais, sessenta e dois centavos) para o presente exercício, o valor de R$ 10.693,08 (dez mil, seiscentos e noventa e três reais, oito centavos) para o exercício 2019, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária - Fonte 003, previstos na PTRES 260130 – Pesquisa Ambiental, Capacitação e Meio Ambiente, Programa de Trabalho 18.541.26188.4311 da Natureza de Des-pesa 339039-80 – Conservação e manutenção de bens móveis e equipamentos.

CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Data da assinatura: 26/03/2018

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO FF Nº: 783/17INTERESSADO: PARQUE ESTADUAL INTERVALESASSUNTO: PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA E REMU-

NERADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES

ÀDiretoria Administrativa e FinanceiraTrata o presente da outorga de Permissão de uso qualificada

e remunerada de imóvel localizado no Parque Estadual Interva-les - PEI, sito a Estrada Municipal km 25, Ribeirão Grande, São Paulo, para a exploração comercial de restaurante e loja de sou-venir, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, que integra este Edital.

Diante dos elementos constantes nos autos, propomos o encaminhamento à Diretoria Executiva - DE, por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira com proposta de ADJU-DICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de concorrência pública nº 008/2017, tendo como objeto a outorga de Permissão de Uso qualificada e remunerada do imóvel localizado no Parque Estadual Intervales – PEI, sob o Regime de MAIOR OFERTA À EMPRESA MATHEUS BRISOLLA FERREIRA, regida pela Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total de R$ 3.017,20 (TRÊS MIL, DEZESETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

SLC, 15/05/2018.Elisabeth SutterSetor de Licitações e ComprasÀDiretoria Executiva - DESubmeto a presente a consideração de Vossa Senhoria, para

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, de acordo com o exposto pela responsável pelo Setor de Licitações e Compras.

DAF, 15/05/2018.Luigi Lazzuri NetoDiretor Administrativo FinanceiroÀDiretoria Administrativa e Financeira - DAF/Setor de Licita-

ções e Compras - SLCAtento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2017, tendo como objeto a outorga de Permissão de

Data: 03/04/2018Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Gabinete do SecretárioContratado: Licitavet Comercial LtdaCNPJ: 09.483.617/0001-80Objeto: Aquisição de ração extrusada, específica para psita-

cídeos de pequeno, médio e grande porte, para manutenção das aves e depositadas no criadouro Bela Vista.

Vigência: 04/05/2018 até 03/11/2018Valor: R$ 53.736,00 (cinquenta e três mil, setecentos e

trinta e seis reais).Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903081,

UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261862330000 Nota de empenho 2018NE00194.

Data da Assinatura: 04/05/2018. EXTRATO DO QUinTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

01/2015/FED– SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-DORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico: 05/2015/CPUProcesso: 7.227/2015Contrato: 01/2015/FEDParecer Jurídico: 674/2015Data: 13/11/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Parques UrbanosContratado: Centurion Segurança e Vigilância Ltda.CNPJ: 67.668.194/0001-79Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patri-

monial para o Parque Estadual da Juventude.Vigência: 01/05/2018 a 31/07/2019Valor: R$ 2.939.442,28 (Dois milhões, novecentos e trinta

e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos)

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795 UGE 260121, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota de empenho 2018NE00216

Data da Assinatura: 23/04/2018 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

14/2015/CPU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDE-NADORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico nº 05/2015/CPUProcesso: 7.206/2015Contrato: 14/2015/CPUParecer Jurídico: 657/2015Data: 13/11/2015Contratado: Centurion Segurança e Vigilância LtdaCNPJ: 67.668.194/0001-79Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patri-

monial para o Projeto Pomar Urbano.Vigência: 01/05/2018 até 31/07/2019Valor: 471.057,32 (oitenta e cinco mil e trezentos e onze

reais e oitenta e quatro centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795,

UGE 260121, Programa de Trabalho: 1854126175677000 Nota de empenho 2018NE00217

Data da Assinatura: 23/04/2018 EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

15/2015/CPU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDE-NADORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico: 05/2015/CPUProcesso: 7.210/2015Contrato: 15/2015/CPUParecer Jurídico: 674/15Data: 13/11/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Parques UrbanosContratado: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDACNPJ: 67.668.194/0001/79Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patri-

monial para o Parque Dr. Fernando Costa.Vigência: 01/05/2018 a 31/07/2018Valor: R$ 668.881,20 (seiscentos e sessenta e oito mil e

oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795,

UGE 260121, Programa de Trabalho: 18541261756770000, Nota de empenho 2018NE00218

Data da Assinatura: 23/04/2018 EXTRATO DO QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

12/2015/CPU– SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-DORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico: 05/2015/CPUProcesso: 7.200/2015Contrato: 12/2015/CPUParecer Jurídico: 674/2015Data: 13/11/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Parques UrbanosContratado: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDACNPJ: 67.668.194/0001-79Objeto: Prestação De Serviços De Vigilância/Segurança

Patrimonial Para O Parque Estadual Chácara Da Baronesa.Vigência: 01/05/2018 a 31/07/2019Valor: R$ 2.431.651,30 (dois milhões, quatrocentos e trinta

e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795,

UGE 260121, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota de empenho 2018NE00220.

Data da Assinatura: 23/04/2018 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

10/2015/CPU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDE-NADORIA DE PARQUES URBANOS

Pregão Eletrônico 05/2015/CPUProcesso: 7.222/2015Contrato: 10/2015/CPUParecer Jurídico: 674/2015Data: 13/11/2015Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –

Coordenadoria de Parques UrbanosContratado: Centurion Segurança e Vigilância Ltda.CNPJ: 67.668.194/0001-79Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patri-

monial para o Parque Estadual do Belém.Vigência: 01/05/2018 a 31/07/2019Valor: 2.383.574,90 (dois milhões, trezentos e oitenta e três

mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos)Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795,

UGE 260121, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota de empenho 2018NE00219

Data da Assinatura: 23/04/2018

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº

07/2018 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 06/2018/DSAGC-RPParecer Jurídico: CJ/SMA nº 196/2018Processo: 2.225/2018Oferta de Compra: 260122000012018OC00006Ata de Registro de Preços: 07/2018/DSAGC-RPProcesso: 3.825/2018Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos

ços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmada) em Diver-sas Unidades. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 1.129,13 (um mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

Convocamos o representante legal da empresa SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, o Sr. Silvio Ramos dos Santos, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – São Paulo – SP, para complementação da diferença da Caução do Contrato Nº. 102/16, Pregão Eletrônico 032/2016, referente REAJUSTE CONTRATUAL com base no índice de janeiro de 2.018, dos Servi-ços de Vigilância e Segurança Patrimonial (desarmada) em Diver-sas Unidades. A empresa deverá providenciar a complementação da apólice no valor de R$ 2.870,50 (dois mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor deste termo de apostilamento referente à CAUÇÃO do contrato, como garantia de sua perfeita execução.

CON VO C A Ç Ã OConvocamos o Representante legal da empresa PROJEÇÃO

ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA., Senhor HUMBERTO TARCÍSIO DE CASTRO, a comparecer na Unidade de Infraestrutu-ra do Centro Paula Souza, localizada na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – SÃO PAULO/SP, no prazo de até noventa dias úteis, contados do dia subseqüente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS E ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO CEETEPS N.º 146/2015, assinado em 18 de setembro de 2015, proveniente do Processo CEETEPS Nº 0890/2014 – CONCORRÊN-CIA Nº 018/2015 que tem por objeto OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA FRANCO DA ROCHA, localizada na Rodovia Pref. Luís Salomão Chama Km - 41 – Pouso Alegre – FRANCO DA ROCHA/SP., a saber:

a) - Solicitação por escrito em papel timbrado da empresa requerendo a devolução da garantia contratual, indicando o número da(s) garantia(s) e seu respectivo valor e,

b) - Certidão Negativa de Débito – CND, específica da obra, emitida pelo INSS, conforme cláusulas do presente instrumento.

Na impossibilidade da entrega dos documentos acima mencionado, a contratada no mesmo prazo de 90 (noventa) dias, deverá encaminhar manifestação dos documentos por escrito, contendo as justificativas pela ausência da apresentação dos documentos no prazo estipulado.

Ressaltamos que a ausência da entrega da CND ESPECÍFICA DA OBRA implica no descumprimento de cláusula contratual e o não atendimento da presente requisição poderá ensejar multas na conformidade prevista na Portaria CEETEPS 13, de 28 de janeiro de 2011, nas penalidades contidas no escopo do contrato e nas sanções estabelecidas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

Enquanto perdurar a ausência do documento requerido, o contrato em questão permanece em aberto e vigente.

Aproveitamos a oportunidade para renovar as congratula-ções costumeiras.

CONVO C A Ç Ã OConvocamos o Representante legal da empresa EURO

CONSTRUTORA LTDA. – EPP., Senhor FÁBIO FABRIZZI, a com-parecer na Unidade de Infraestrutura do Centro Paula Souza, localizada na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – SÃO PAULO/SP, no prazo de até noventa dias úteis, contados do dia subseqüente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS E ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO CEETEPS N.º 043/2016, assinado em 14 de abril de 2016, proveniente do Pro-cesso CEETEPS Nº 6871/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 029/2015 que tem por objeto OBRAS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO, BLOCO PRINCIPAL, BLOCO DE MECÂNICA, BLOCO DE BIBLIOTECA E ANFITEATRO E CONS-TRUÇÃO DO BLOCO SALAS DE AULA, QUADRA DE ESPORTES COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SYLVIO DE MATTOS CARVALHO, localizada na Rua Cesário Mota, 644 – Centro – MATÃO/SP, a saber:

a) - Solicitação por escrito em papel timbrado da empresa requerendo a devolução da garantia contratual, indicando o número da(s) garantia(s) e seu respectivo valor e,

b) - Certidão Negativa de Débito – CND, específica da obra, emitida pelo INSS, conforme cláusulas do presente instrumento.

Na impossibilidade da entrega dos documentos acima mencionado, a contratada no mesmo prazo de 90 (noventa) dias, deverá encaminhar manifestação dos documentos por escrito, contendo as justificativas pela ausência da apresentação dos documentos no prazo estipulado.

Ressaltamos que a ausência da entrega da CND ESPECÍFICA DA OBRA implica no descumprimento de cláusula contratual e o não atendimento da presente requisição poderá ensejar multas na conformidade prevista na Portaria CEETEPS 13, de 28 de janeiro de 2011, nas penalidades contidas no escopo do contrato e nas sanções estabelecidas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

Enquanto perdurar a ausência do documento requerido, o contrato em questão permanece em aberto e vigente.

Aproveitamos a oportunidade para renovar as congratula-ções costumeiras.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto m- FAMERPHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão eletrônico 06/2018 objetivando a compra de livros a

favor de EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ 08.065.700/0001-76, lotes 1, 3 a 5, valor R$ 25.485,26, DISTRIBUIDORA CURITIBA DE LIVROS S/A, CNPJ 79.065.181/0038-86, lote 2, valor R$ 173,07, ARMAZEM CULTURAL LTDA, CNPJ 04.000.249/0001-58, lotes 6 a 10, valor R$ 59.900,00, EDITORA IRACEMA LTDA, CNPJ 62.328.984/0001-91, lote 11, valor R$ 11.250,00. Parecer Jurídico CJ/FAMERP 15/2018, PTRES 106605, ND 339030, FONTE 001001141. São José do Rio Preto, 17/05/2018.

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, respondendo pelo expediente da Secretaria do Meio Ambiente

Considerando os elementos constantes nos presentes autos, no uso de minhas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 26 da Lei federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o artigo 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO a íntegra da instrução processual e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pelo Senhor Chefe de Gabinete, em favor da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Legisla-ção Federal de Licitações e Contratos, referente ao serviço des-tinado à conservação de aproximadamente 400 (quatrocentos) espécimes de aves silvestres alojados no Criadouro Bela Vista, localizado no município de Mairiporã – SP.

Processo SMA 3266/2018Publique-se. EXTRATO DO CONTRATO 05/2018/FPBRN – SECRETARIA DO

MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIOPregão Eletrônico n° 07/2018/FPBRNProcesso: 1.226/2018Contrato: 05/2018/FPBRNParecer Jurídico: 173/2018

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brsexta-feira, 18 de maio de 2018 às 01:28:25.