15º ENASE 2018

PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO

2018 A 2022A Ótica do Regulador

ROMEU DONIZETE RUFINO

DIRETOR-GERAL

RIO DE JANEIRO-RJ, 23 de maio de 2018

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELÉTRICOPolíticas e Planejamento

Regulação e Fiscalização

Implementação AGENTES

p

Ética

Imparcialidade

Isonomia

Previsibilidade

Simplicidade

Transparência

VALORES DA ANEEL

Autonomia

Compromisso com

o interesse público

Diálogo

Efetividade

Equilíbrio

AUTONOMIA – AVANÇOS NO PL 6.621/2015

Uniformização das questões afetas a gestão, processo decisório

e controle social (ANEEL já segue a grande maioria)

Mandatos não coincidentes de 5 anos, vedada a recondução

Recomposição da não coincidência dos mandatos

Fixação de prazo para que a Presidência da República indique os

nomes para compor a Diretoria das agências reguladoras

Autonomia administrativa (viagens ao exterior, celebração de

contratos em qualquer valor)

Autonomia orçamentária – órgão setorial não mais vinculado ao

Ministério

MISSÃO

VISÃO

Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica

se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade

Ser essencial para assegurar a qualidade e a sustentabilidade

do serviço de energia elétrica

COMPROMISSO COM O INTERESSE

PÚBLICO E EQUILÍBRIO

DIÁLOGO

Audiências e Consultas Públicas

Reuniões com diversos públicos

Realização de encontros trimestrais com os analistas de

investimento

Participação em eventos do setor elétrico e

Representação institucional

DIÁLOGO - PARCERIAS

DIÁLOGOANEEL NAS REDES SOCIAIS

EFETIVIDADE

Novo modelo de gestão dos Contratos de Concessão

Novo modelo de fiscalização

Plano de Resultados

Maior agilidade nas aprovações dos processos de PCHs

EFETIVIDADE

175 fiscais

93 (ANEEL) + 82 (Agência Estaduais)

+ de 80 milhões de unidades consumidoras

101 Distribuidoras

130.000 km de linhas de transmissão

235 concessionárias

158 GW de capacidade instalada

Mais de 5.000 usinas

EFETIVIDADE

208

167 167 159 153 162 153 122 122 123 114 109 100 93 92 91 94 92 99

Distribuição (R$/MWh) - A preços de janeiro de 2018 (IGP-M)

R$ 45 bilhões/ano a menos para os consumidores

Setor ainda muito atrativo aos investidores

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

20,00

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

Brasil

DEC limite FEC limiteFECDEC

EFETIVIDADE

ÉTICA / IMPARCIALIDADE / ISONOMIA

Comissão de Ética independente e Código de Ética

disponibilizado no portal da ANEEL

Deliberação dos processos com base na análise

técnica e jurídica

Direito à ampla defesa e ao contraditório

PREVISIBILIDADEAGENDA REGULATÓRIA

Finalizada

41 temas

AGENDA REGULATÓRIA

2015-2016

Finalizada

69 temas

AGENDA REGULATÓRIA

2016-2018

Em execução

77 temas

453 contribuições de

38 contribuintes na AP

AGENDA REGULATÓRIA

2018-2019

SIMPLICIDADE

Aperfeiçoar, Consolidar e Simplificar a Regulação

Proposta de melhorias nas faturas (AP 014/2016)

Aprimorar a efetividade da participação pública

TRANSPARÊNCIAREUNIÃO PÚBLICA DA DIRETORIA

• Distribuição aleatória dos processos

• Decisões em regime colegiado

• Deliberação dos processos com base na análise

técnica e jurídica

• Ampla Defesa – recurso com ou sem efeito

suspensivo

• Contraditório

• Reuniões abertas ao público e transmitidas ao

vivo pela internetCanal no youtube: https://www.youtube.com/user/aneel

DESAFIOS

DESAFIOS

Estabilidade regulatória

Incentivos à eficiência

Excessivos subsídios

Nova fiscalização

Incentivos adequados

Matriz de Riscos

Gestão das Outorgas

Segurança Jurídica

Novas Tecnologias

Adaptação da Regulação

“Prosumidores”

• Fortalecimento

Institucional

• Autonomia

• Comunicação

Principal instrumento de

Gestão da ANEEL

Define Metas Institucionais

Incorpora Agenda Regulatória, Plano Estratégico de TI

e outros

Orienta a atuação da Agência em ciclos de 4 anos

Revisado anualmente

Efetividade acompanhada por

indicadores

Sucesso depende da participação

de todos

Integração entre UOrgs é

fundamental

ANEEL ESTÁ PREPARADA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018 - 2021

16 Objetivos estratégicos

52 Iniciativas estratégicas

67 Indicadores

www.aneel.gov.br/planejamento-estratégico-ciclo2018-2021

ANEEL ESTÁ PREPARADA

http://www.aneel.gov.br/planejamento-estrategico-ciclo-2018-2021

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