P E N E D O N O

Entrega de Certificados de Conclusão doCurso de Jardinagem e Espaços Verdes

Ano XXV - N.º 150 janeiro/fevereiro 2012

Infraestruturas do Loteamento do Lugar das QuintãsOurozinho

Estamos na Quaresma...

Preparamos a Páscoa...

Vamos vivê-la imbuídos no espírito de Cristo Ressuscitado!

Câmara Municipal de Penedonodelega competências às Juntas de Freguesia...

FICHA TÉCNICA

Editorial 3

Obras Municipais 4

Atividades Culturais 6

Informação Diversa 8

Empreendedorismo 11

Desporto em Movimento 12

Ambiente 13

DECO 14

Diversos 15

Biblioteca Municipal 16

Deliberações 17

Delegação deCompetências 20

ÍNDICEÍndice

PróximoNúmero

BMQuan

d

Composição e Impressão

PENEDONO 966 723 166* Email: fonseca.publicidade@sapo.ptÁlvaro Fonseca

P Bubli rindesP Bubli rindes

Abril

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Informações Úteis254 509 030

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Ficha Técnica

Gabinete de Desenvolvimento Económico e

Social

BOLETIM MUNICIPALDE PENEDONO

Diretor

Propriedade

Coordenação

Periodicidade:

Tiragem:ISSN:Distribuição gratuitaFotografia:

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Penedono

Bimestral

1.000 Exemplares

0873 - 4453

Arquivo da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Penedono

Guarda Nacional Republicana

Bombeiros Voluntários de Penedono

Centro de Saúde de Penedono

Conservatória, Registo Civil, Predial e Notarial

Repartição de Finanças de Penedono

Serviços Locais do Centro RegionalSegurança Social

CTT - Correios de Portugal

Escola EB 2,3 de Penedono

Centro Escolar de Penedono

Farmácia Rua

Deliberações

Editorial

3

EditorialCaros Penedonenses

É para mim um agradável prazer poder voltar a contactar convosco através destevosso Boletim Municipal, que de há 25 anos a esta parte continua a informar comisenção e verdade, de modo a conseguirdes sempre acompanhar o trabalho que vaisendo feito no nosso concelho. Saúdo-vos, pois, a todos...

Desta vez vou começar por enaltecer realmente o facto do ser Penedonense... edeixar aqui registada uma palavra muito especial, a dois naturais do nosso Concelhoque, meritoriamente reconhecidos, desempenham hoje funções deresponsabilidade e que, estou certo, nos orgulharão nos respetivos exercíciosprofissionais. Protagonistas do que me refiro, que muito dignifica o nosso Concelho,são o Dr. Isaías Pádua, eleito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, e a Dr.ªDalila Rodrigues, designada vogal do Conselho de Administração da FundaçãoCentro Cultural de Belém. Verdadeiramente orgulhoso desejo a ambos muitasfelicidades e tudo de bom nos seus desempenhos.

Estimados Penedonenses

Quero agora abordar convosco a questão da empregabilidade no nosso Concelhoque é uma área de intervenção do executivo que não descuramos, nemdescuraremos. Os factos, os números estão aí... Os regulamentos municipais deapoio à criação de postos de trabalho estão implementados, em plenodesenvolvimento e estão a surtir efeito (remeto-vos para a leitura da página 11).Começamos a ter condições fundamentais para numa ação conjunta trabalharmoscom confiança no futuro, ganhando a confiança dos jovens, dos empresários e detodos aqueles que queiram trabalhar e concretizar projetos dinamizadores deatividades económicas no Concelho. Acreditamos e confiamos nas capacidadesempreendedoras dos Penedonenses para aproveitarem as oportunidades queestão ao alcance, sobretudo dos mais audazes. Todos nós temos de ser agentes emotores do desenvolvimento que ambicionamos. É uma responsabilidade que todosdevemos assumir. A Câmara tem vindo a fazer o que lhe compete, pelo que pedimosa todos que nos acompanhem com criatividade, dinamismo, espírito empreendedore também com alguma ousadia.

Penedono merece o nosso esforço e empenhamento. Tudo se constrói, nada nosvem bater à porta. Queremos o melhor para Penedono e vamos continuar a trabalharpara fazer mais e melhor.

Com o esforço de todos ganharemos a nossa aposta no futuro... Vamos conseguir!

A todos vós desejo uma Santa e Feliz Páscoa.

Sempre convosco

Carlos EstevesPresidente da Câmara Municipal de Penedono

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Obras MunicipaisObras Municipais Diversos

Granja em Fotografia

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Deliberações

EditorialObras Municipais

Construção de Muro na Santa Eufémia

- Em execução -

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Arruamento em Souto

- Em fase de conclusão -

Valorização do Património Escolar

Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas - Palco

- Em execução -

Redes de Postos de Turismo - Requalificação e

Valorização do Posto de Turismo de Penedono

- Em execução -

Designação Estado Valor

Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho implicando

Arruamento nas várias Freguesias: Beselga, Granja, Penela da Beira e Póvoa de Penela Fase deConcurso 46.450,00 €

Valorização do Património Escolar - Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas - Palco Em execução 43.775,59 €

Fase de 25.000,00 €Reestruturação dos Serviços - Criação de um Balcão Único - 1.ª Fase Concurso Público (P.B.)

Redes de Postos de Turismo - Requalif. e Valorização do Posto de Turismo de Penedono Em execução 109.903,12 €

Aquisição de Equipamento para Pavilhão Desportivo Concluído 22.800,00 €

Obras Municipais

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Infraestruturas do Loteamento

do Lugar das Quintãs - Ourozinho

- Em execução -

Infraestruturas do Loteamento

do Lugar do Bacelo - Ferronha

- Em execução -

Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo

Remodelação de dois filtros da ETA

- Concluído -

Pintura dos Reservatórios e Decantadores da ETA

- Em execução -

Designação Estado Valor

Projeto - Centro de Empreededorismo, Formação, Inovação e Cultura em Penedono Em execução 74.400,00 €

Infraestruturas do Loteamento do Lugar do Bacelo - Ferronha Em execução 54.735,67 €

Infraestruturas do Loteamento do Lugar das Quintãs - Ourozinho Em execução 145.715,00 €

Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Aquisição de Nova Instrumentaçãopara a ETA de Penedono Concluído 9.881,00 €

Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Remodelação de dois filtros da ETA Concluído 10.893,04 €

Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Grandes Reparações(Pintura dos Reservatórios e Decantadores da ETA) Em execução 24.975,00 €

Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas emPenedono - 3.ª fase - Construção de 8 fogos - Blocos F e G Adjudicado 358.523,19 €

Atividades Culturais

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Espetáculo “Nuas Ser ou Estar”Um espetáculo que aborda a dimensão da mulher nos diasde hoje, nas suas várias vertentes. Um espetáculo de fusão,de teatro, com um “falso” monólogo representado por duasatrizes, que se vão alternando, que se vão convergindo emdueto. Na dança contemporânea, a nossa bailarina exprimeoutra dimensão da mulher como “corpo em movimento”acompanhado com uma excelente banda sonora. O vídeo, éutilizado para “baralhar” a visão que o público tem doespetáculo. Certas partes do espetáculo só poderão seracompanhadas através das imagens projetadas. Iremosprojetar imagens que vão dar corpo e “memória” às váriasvertentes apresentadas. Da violação dos direitos humanoscometidos contra as mulheres, do dilema na procura dabeleza e magreza imposta pela moda, do seu papel de mãee das suas memórias do parto, da sua vertente de mulher ena procura do amor, na forma como se relaciona com oshomens da sua imagem vista com preconceito…

Entrem neste espaço de homenagem e de reflexão sobreser mulher!

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11 de março

pelas 21.00 horas

Cine-Forum

Em 2 de outubro, p.p. ocorreu a apresentação pública daBanda Desenhada “O Magriço” em livro, a par daapresentação do mesmo trabalho em pranchas com oobjetivo de se conseguir projetar não só a obra, como afigura histórica do lendário cavaleiro Álvaro GonçalvesCoutinho “O Magriço”.

O objetivo está a ser atingido e a exposição de toda a obracontinua a percorrer diversos espaços e localidades. Assimem cinco meses já marcou presença, para além da nossavila, em Viseu (IPJ), Castelo Branco (IPJ e BM), Guarda(IPJ), Covilhã (BM). Gonçalo será a próxima estadia dotrabalho onde se prevê venha a ser feita igualmente aapresentação pública do mesmo. Posteriormente aspranchas da banda desenhada serão expostas em VilaNova de Paiva.

B D - Continua em digressãoCom o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o bemestar da população sénior, impulsionando a interação socialcomo fator importante no combate à solidão e exclusãosocial, a Câmara Municipal de Penedono vai promover maisuma viagem de turismo sénior no próximo dia 17 de maio.

Este ano foi o Minho, a região escolhida para nosdeslocarmos. Envolvida numa paisagem verdejante, acerca de 2 km do mar, a Quinta do Cruzeiro no concelho deCaminha, foi o local escolhido para este ano e permitirá umverdadeiro contacto com a natureza. Os serviços municipaistrabalham neste momento na planificação de toda a viagem,sendo que se pode já adiantar que será celebrada umasanta missa no Templo de Santa Luzia em Viana doCastelo. Breve daremos mais informação através dos meiosjá habituais. Esta iniciativa destina-se à população séniorpenedonense… ambicionamos pela vossa participação!

Viagem Turismo Sénior

Actividades CulturaisDeliberações

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Atividades Culturais

Pese embora se vivam tempos conturbados em que, apalavra poupar se vulgariza no quotidiano português, acultura, enquanto unidade fundamental para odesenvolvimento cultural de toda e qualquer comunidade,não deve ser usada como bandeira do economicismodesmedido exigido pelo sistema financeiro internacional.Deve-se, sem sombra de dúvida, combater o despesismo,são as gerações vindouras quem nos o exige porém se, emtempo algum se exigiu coerência nas escolhas que sefazem, é este o momento. Seria deveras muito fácil cortarnas atividades/eventos culturais, por vezes não têm grandeprojeção e nem sempre reúnem o consenso de todos, noentanto quem de espírito mais ou menos clarividente sepredisporia a hipotecar o ser e essência de um povo?Sendo a cultura um dos pilares da dinamização de umasociedade, através da qual surgem as tradições, os hábitose costumes que identificam determinada região, comoseria possível abdicar da mesma para dar lugar a um povoamórfico sem qualquer referência cultural que oidentifique?

A cultura é o veículo que testemunha o ser do nossopassado e projeta, no futuro, aquilo que hoje construímos,para além da dinamização cultural, já referida, a mesmaorigina dividendos económicos que se refletem naeconomia local, isso é de todo incontestável só não oreconhece, quem não quer ver ou para quem onegativismo é o mote principal do dia a dia.

Atenta a estes fenómenos económicos e sociais a CâmaraMunicipal de Penedono planeou, ponderadamente, para oano de 2012 um leque de iniciativas que visam acima detudo o enriquecimento, a dinamização e a projeção culturale económica da cultura penedonense.

Assim de 29 de fevereiro a 04 de março, na BTL (Bolsa deTurismo de Lisboa) estará presente o Município dePenedono pretendendo, deste modo dar a conhecer aosoperadores turísticos, nacionais e internacionais, aspotencialidades turístico-culturais deste pequeno recantobeirão. Uma iniciativa que é o expoente máximo dasatividades adstritas ao turismo.

No dia 29 de junho celebrando oorago deste concelho, vai ter lugaro tradicional desfile de S. Pedro,desfile esse, que congrega aetnografia e criatividade concelhia.

A6, 7 e 8 de julhoPenedono acolhe aFeira Medieval, umaviagem que convida ao

explorar da nossahistória, um regresso ao passado, partilhado por milharesde pessoas que nestes dias rumam a Penedono imbuídosda ânsia de conhecimento bem característica do povoportuguês.

Segundo a sugestão de alguns participantes, este ano, oMercado Magriço irárealizar-se no 1.º fim desemana de novembro.E s t e c e r t a m ev o c a c i o n a d oessencialmente aoempreendedor i smopenedonense, e que seassume como montrade tudo aquilo quemelhor se faz emPenedono, para além da componente comercial, está

associada ao eventoa lúdica e de lazer,a q u i s e p odemencontrar atelierseducativos e assistir adiversos espetáculosm u s i c a i s . U m ainiciativa que vai nasua terceira ediçãomas conta já commuitos seguidores,

pessoas que seguem atentamente o que acontece emPenedono.

São estas algumas das iniciativas para o ano de 2012,outras mais terão lugar, porém todas elas terão umaparticularidade em comum, dinamizar e promover

Atividades de maior vulto para 2012...

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DeliberaçõesInformação Diversa

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SecagemAmendoas

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Encontro de Cantares de Natal Janeiras e Reis – Penela da Beira

A Câmara Municipal de Penedono, em parceria com aAENEBEIRA – Associação Empresarial do Nordeste daBeira, realizou no passado dia 20 de janeiro, em sessãopública, a entrega dos certificados de conclusão do curso deJardinagem e Espaços Verdes às formandas do concelhode Penedono que obtiveram com aproveitamento umahabilitação escolar equivalente ao 9º ano de escolaridade euma habilitação profissional de nível II.

A cerimónia teve lugar no Auditório Municipal do Cine-Forum de Penedono, e contou, para além das formandas,com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Enf.Carlos Esteves, o Presidente da Direcção da AENEBEIRA,Dr. António Oliveira, o Secretário Geral, Dr. RogérioTenreiro, formadoras do respetivo curso e todos aqueles

que fizeram questão de marcar a sua presença. Após aentrega de certificados houve lugar ainda para um pequenolanche convívio, onde se aproveitou, também, para folhear olivro de Banda Desenhada “O Magriço” do autor PedroEmanuel, uma oferta da Câmara Municipal de Penedono acada uma das formandas.

Esta iniciativa teve como objetivo principal proporcionar aquem frequentou o curso, a obtenção de habilitaçõesescolares e profissionais, de modo a permitir-lhes umamaior facilidade de integração no mercado de trabalho e, aomesmo tempo, disponibilizar mão de obra qualificada nestaárea às empresas da região, assim como incentivar asrecém-formadas à criação do seu próprio negócio.

O concelho de Penedono viveu mais um momento decultura, amizade, tradição e união entre as suas gentes.

Foi na freguesia de Penela da Beira, que no passado dia 8de janeiro se reuniram na igreja matriz, 6 grupos concelhiosde cantadores de músicas de Natal, Janeiras e Reis: oGrupo Cantabilis; o Grupo Coral da Paróquia de Póvoa dePenela da Beira; o Grupo Coral da Paróquia de Penedono; oGrupo de Cantares “O Sincelo”; o Rancho Folclórico eEtnográfico de Penedono e o Grupo de Cantares de Penelada Beira.

Como estava previsto, após a eucaristia de Reis e a“jeropiga de honra” junto ao cepo aceso no largo daPeneirada frente à igreja, o grupo de Cantares de Penela daBeira, deu início à magnífica tarde de cantares, ou nãofossem estes os anfitriões do encontro, com o cântico “Boasfestas, Boas festas, aqui haja neste dia. Que manda oMenino Deus, filho da Virgem Maria”.

E foi isso mesmo que aconteceu.

Ao longo de toda a tarde, e durante duas horas, cada grupocantou e encantou com um conjunto de 3 músicas por cadagrupo, alusivas ao tema e à quadra natalícia, fazendo brotarem todos os presentes, um sentimento de paz e amor, a

exemplo do que nos anuncia o nascimento de Jesus Cristo.

Terminado o Medley “Natal em Festa”, foi o momento depalavras de circunstância e agradecimentos, por parte dopresidente da Junta de Freguesia Alexandre Escudeiro, dopresidente da Câmara Municipal de Penedono, CarlosEsteves e do pároco de Penela da Beira; P. LucianoMoreira, na qualidade de presidente da Associação Juvenilde Penela da Beira entidade que promoveu este encontrode cantares.

Para finalizar o encontro, foram chamados todos os gruposparticipantes para a capela-mor. Depois de receberem aslembranças que irão relembrar às gerações vindouras esteencontro, oferecidas pela Associação Juvenil de Penela daBeira e pela Câmara Municipal de Penedono, todos emconjunto entoaram a música a“Todos um Bom Natal”. Seguiu-se um lanche ajantarado naCasa do Povo de Penela daBeira, que ajudou a retemperarforças, e com muita animação àmistura uniu numa só voz aspessoas do concelho dePenedono.

Entrega de Certificados do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes

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Deliberações

EditorialInformação Diversa

Subsídios Atribuídos pela Câmara Municipal durante o 2.º Semestrede 2011 (Lei n.º 26/94 de 19 de agosto)

Entidade Beneficiária Valor em Euros

Total 383.459,36€

Fábrica da Igreja de Antas 1.000,00€

Agrup. de Escolas Álvaro Coutinho “O Magriço” 33.972,54€ Grupo Cultural e Desportivo “Os Ceireiros” 18.000,00€

Ass. de Municípios do Vale do Douro Sul 15.000,00€ Grupo de Cantares O Sincelo 250,00€

Ass. de Pais e Enc. de Ed. EB 2,3 de Penedono 5.000,00€ Grupo Desp. do Concelho de Penedono 9.000,00€

Ass. Desp. Cultural da Freguesia de Ourozinho 375,00€ Grupo de Intervenção e Criat. Artística de Viseu 1.200,00€

Ass. H. Bombeiros V. Concelho de Penedono 13.300,00€ Grupo Motard de Penedono 2.500,00€

Ass. Hum. Cul. e Recreativa Beselguense 8.004,88€ Hoste do Magriço - Ass. Rec. e His. de Penedono 6.750,00€

Ass. Jovens da Ferronha 1.250,00€ Igreja Paroquial - Com. Fab. de Beselga 560,22€

Ass. dos Regantes e Ben. da Barragem da Dama 3.000,00€ Junta de Freguesia de Antas 7.817,50€

Ass. Juvenil de Penela da Beira 2.329,99€ Junta de Freguesia de Beselga 13.732,00€

Beiradouro - Ass. de Des. do Vale do Douro 1.250,00€ Junta de Freguesia de Castaínço 21.615,14€

Casa do Concelho de Penedono em Lisboa 4.400,00€ Junta de Freguesia de Granja 11.534,56€

Centro de At. Desp. e Rec. de Penedono 375,00€ Junta de Freguesia de Ourozinho 6.256,75€

Centro Desportivo do Telhal 375,00€ Junta de Freguesia de Penedono 13.211,20€

Centro Social e Paroquial de Penedono 375,00€ Junta de Freguesia de Penela da Beira 27.388,44€

Club. de Caça e Pesca do Con. de Penedono 375,00€ Junta de Freguesia de Póvoa de Penela 14.100,00€

Comissão Fab. de Pnd - Conselho Económico 2.700,00€ Junta de Freguesia de Souto 45.289,50€

Comissão Fabriqueira de Souto 2.767,50€ Liga dos Combatentes 650,00€

Comissão de Festas de Castaínço 1.000,00€ Núcleo de Andebol de Penedono 16.000,00€

Comissão de Festas do Ourozinho 1.000,00€ Patusca - Ass. Prot. de Animais de Penedono 375,00€

Comissão de Festas do Telhal 1.000,00€ PortoeNorte - Tur. Porto e Norte de Port., ER 1.500,00€

Comissão Organizadora de Bebeses 375,00€ Ribaflor - Ass. Flor. das Terras do Ribadouro 1.845,00€

Cooperativa Agrícola de Penela da Beira 62.700,00€

Turismo Douro 1.959,14€

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Até ao próximo verão deverá estar pronta a intervençãorequalificadora no forno comunitário da povoação de Arcas,freguesia de Souto. O imóvel apresenta algum estado dedegradação, principalmente no que respeita à cobertura eseu interior, no qual ainda existem os utensílios usadosoutrora na cozedura do pão.

Em visita ao local,a c o m p a n h a d opela Junta deF r e g u e s i a , opres idente dacâmara dispôs-sea colaborar nam e l h o rrecuperação domesmo com vistaà preservação dahis tór ia e da

memória daquele espaço público, augurando que o mesmopossa vir a servir para o desenvolvimento de atividades decarácter cultural e pedagógico junto dos mais novos.

Decorrem já trabalhos de recuperação ao nível do telhado…

E s t a m o s t o d o sc o n s c i e n t e s d aausência de chuvas quese têm feito sentir…

De acordo com dadospublicados, depois deum dezembro poucochuvoso, seguiu-se umjaneiro parco em água(choveu um sétimo doque seria normal). O

fevereiro está a ser conforme constatamos.

Resultado: 100% do Continente está em seca – 13% emseca fraca, 76% moderada e 11% severa. Estamos em secameteorológica, dizem os entendidos!

Caros munícipes: Na esperança desta situação venha a serultrapassada com a chegada da tão desejada chuva, nãodevemos deixar de estar sensibilizados para a questão,atuar em conformidade, tendo a devida atenção para com oassunto. É uma realidade que a nossa barragem deabastecimento público está cheia (a foto demonstra-o) mastal facto não deve ser, para nós, motivo de distração. Comosabeis o grande consumo está para vir e não pretendemosimpor restrições no fornecimento. Todos devemos ter asdevidas atitudes na utilização da água de modo aassegurarmos a normalidade diária que ambicionamos.

Espaço Memória em Arcas Água - Sensibilização

Deliberações

Editorial

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Para vogal do conselho deadministração do CCB foinomeada a historiadora de arteDalila Rodrigues, que substituino cargo Margarida Veiga.

«É doutorada em História de Artee especialista em pinturaportuguesa antiga… assim comoda pintura italiana e flamengados séculos XV e XVI». Foidiretora do Museu de GrãoVasco, em Viseu, do MuseuNacional de Arte Antiga, em Lisboa, e da Casa das HistóriasPaula Rego, em Cascais.

O BM congratula-se com a nomeação e tem firme certezaque a determinação, o rigor e a competência serãopredicados nestas suas novas responsabilidades.

Hoje em dia é bastante comum ouvir-se falar na qualificaçãode produtos tradicionais. A qualificação acaba por valorizaros produtos, as produções, explorações ouestabelecimentos, bem como visa assinalar característicasou formas de produção particulares e origens. Para alémdestes benefícios os produtores poderão ainda dispor deum apoio técnico à produçãoe à comerc i a l i zação ,aconselhamento jurídico,divulgação junto dos agenteseconómicos, etc.

Foi com este propósito que aCâmara Mun ic ipa l dePenedono, há alguns anos aesta parte, decidiu tornar-se associada da QUALIFICA -Associação Nacional de Municípios e de Produtores para aValorização e Qualificação dos Produtos TradicionaisPortugueses. Sabendo das dificuldades que atravessam osnossos produtores, sentimo-nos na obrigação de os apoiar.Para este efeito realizou-se já no passado dia 17 dedezembro, com a Secretária Geral da QUALIFICA, Sr.a

Qualificação de Produtos Tradicionais

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O juiz desembargador AntónioIsa ías Pádua fo i e le i topresidente do Tribunal daRelação de Coimbra. O novopresidente do Tribunal daRelação de Coimbra tomouposse do cargo no dia 09 dejaneiro, em cerimónia quecontou com a presença dopresidente do Supremo Tribunalde Just iça, Noronha doNascimento.

O Dr. Isaías Pádua, que sucede ao desembargador AntónioJoaquim Piçarra no cargo de presidente do Tribunal daRelação de Coimbra, advertiu no seu discurso que «

».Criticou o facto de, « »,Portugal ter tido um excessiva produção de legislação,«

» e«

». O novo presidenteda Relação de Coimbra também defendeu maior celeridade,avisando que ela «

», a bem da qualidade.

O BM regista o momento com agrado e augura aomagistrado um bom desempenho nesta sua nova missão.

a justiçaé um bem demasiado precioso para ser medida a metro

sobretudo na última década e meia

bastas vezes sem critério, ao sabor de conjunturasmomentâneas, muitas vezes desfasada da realidade

por vezes destinada apenas à satisfação de grupos deinteresses claramente descortináveis

não pode ser alcançada a qualquerpreço

Eng. Ana Soeiro, uma 1.ª reunião com alguns dosprodutores que reúnem ou poderão vir a reunir brevemente,as características necessárias para qualificarem os seusprodutos. Para além das dúvidas que ficaram esclarecidas,foram ainda apresentadas várias sugestões pertinentes,oxalá que todos saibamos retirar o melhor proveito delas.

Queremos ver reconhecida a sabedoria, a genuinidade e aqualidade que os nossos produtos tradicionais apresentam.A câmara municipal, para além da disponibilidade que jádemonstrou, tudo fará, na medida das suas possibilidades,para que este propósito se concretize. Mais uma vez,apelamos à boa vontade e empenho dos nossosprodutores, pois só conjuntamente seremos capazes.

Penedonenses...

Informação Diversa

Penedonenses...

Deliberações

Editorial

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Penedono Empreende – Emprego/Investimento“O trabalho só nos honra e engrandece…” todos nós, desde

a mais tenra idade, ouvimos este sábio adágio da boca dos

nossos progenitores ou dos nossos educadores. Porém,

quem de nós, já não sonhou em ser patrão de si mesmo?

Em poder gerir a sua atividade, as suas ideias? Em poder

efetuar as suas próprias escolhas de vida? Em tomar nas

mãos os desígnios da sua carreira e da sua realização

pessoal e profissional?

Todos, sim todos, logo, se prova que ser empreendedor não

é uma capacidade proveniente da aprendizagem de

conceitos pré-estabelecidos, é sim uma capacidade inata

que nasce com todo o ser humano, uma ação que remonta

ao mais básico dos instintos, o da sobrevivência. Nos dias

que correm, subentenda-se a sobrevivência económica e

social.

Ser empreendedor é ser arrojado, é dar ímpeto ao próprio

projeto é almejar o sucesso qualquer que seja o setor de

atividade… é correr riscos! O caminho a trilhar é longo,

cheio de obstáculos, mais ou menos difíceis, mas no final

existe sempre a meta ladeada por aqueles que triunfaram

que, nos fazem sonhar e nos incentivam para avançar.

Em Penedono existem empreendedores que já trilharameste mesmo caminho, outros que agora dão os primeirospassos…No entanto em Penedono o empreendedor nãocaminha sozinho, não arrisca sozinho… Através doprograma Penedono Empreende – Emprego, o Municípioestá presente nesse caminhar, presente neste emergir deempresários que revolucionam a economia concelhia. Empouco mais de um ano e meio deram entrada nos serviçosda Câmara Municipal 52 processos, e destes, 28 projetosforam apoiados a assim foram injetados, através deles, naeconomia concelhia 107.500,00 €, dinheiro “vivo” queentrou no circuito comercial. Em ano e meio foram criadas15 novas micro empresas em Penedono representativas de8 promotores masculinos e 7 femininos, prova cabal que asmulheres se afirmam e surgem como empresárias que

alcançam novos horizontes. Neste período de tempo 18penedonenses, foram contratados, desertando assim dasfileiras do desemprego. Em resumo 15 micro empresas e 18contratados que juntos somam 33 novos postos de trabalhoem Penedono. A par de 33 postos de trabalho criados, trêsempresários, através do Penedono EmpreendeInvestimento FINICIA, viram o seu esforço de investimentoaprovado e apoiado pelas diversas entidades envoltas noprocesso, acontecendo a assinatura dos dois últimoscon t r a t o s no t r ansa t o mês de dezemb ro .

É importante, também referir que, houve um decréscimo donúmero de desempregados inscritos no Centro deEmprego, sendo Penedono, no final de 2011, o concelhocom menor percentagem de desempregados inscritos emcomparação com o total da população residente, em toda asub-região Douro.

Em média, o concelho de Penedono tinha, no ano de 2010,113 desempregados inscritos no Centro de Emprego e, em2011, eram 95 inscritos, o que dá uma diferença de 18desempregados. Tendo em conta que através do PenedonoEmpreende foram criados 33 postos de trabalho, é possívelconcluir que o decréscimo do número de desempregadosno concelho tem relação direta com o programa municipal.

É hora de perguntar, num universo de aproximadamente3.000 habitantes, 33 novos postos de trabalho em ano emeio não é bom? Poderiam ser mais? Sem dúvida mas láchegaremos basta para tal que os penedonenses estejamdispostos a bater-se a arriscar…o sucesso não tem de estarforçosamente ali á mão de semear como disse umeconomista um dia é preciso procurá-lo, provocá-lo. Estádisposto a correr riscos? Ótimo o Município de Penedonoarrisca consigo.

Para os mais céticos é hora de analisar os dados ereconhecer que a gente de Penedono, mormente os seusempresários estão de parabéns pelo esforço desenvolvido,não são louros que devem coroar a ação do Município massim e sempre a vontade e querer das gentes de Penedono.

Empreendedorismo

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Deliberações

EditorialDesporto em Movimento

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No próximo mês de março irá ter início nas PiscinasMunicipais, uma atividade que se considera a modalidadeem sucesso crescente no nosso país, a hidroginástica. Estapermite que todos tenham acesso à prática de exercíciofísico, que fora de água muitos não o conseguem, devido aoexcesso de peso, problemas articulares, ou outros, e comesta atividade (hidroginástica), todos os que queremdivertir-se e fazer desporto podem fazê-lo sem grandescondicionalismos, não é preciso saber nadar, a aula érealizada numa piscina com pé a qualquer utente,independentemente da idade e preparação física adequada.

A hidroginástica é uma atividade física agradável através daqual podemos adquirir uma boa condição física, melhorar ascapacidades físicas de coordenação, resistência eflexibilidade.

É de realçar, sobretudo, a sensação relaxante de bem-estarque está aliada à atividade, devido ao efeito de massagemque a água provoca no nosso corpo com a ajuda do ritmoimposto pela música. Deste modo, podemos ter uma auladivertida, onde ocorrem momentos de grande intensidadefísica e momentos relaxantes, tendo sempre a preocupaçãoda boa disposição, divertimento e o bom clima na aula.

Ao contrário dos exercícios realizados no solo, a prática dahidroginástica não é acompanhada por dores, transpiraçãoe sensação de exaustão. Dentro da água, o indivíduo temuma sensação de redução no peso, o que reduz de maneiraimportante a tensão nas articulações. Com isso, osexercícios realizados dentro da água são desenvolvidoscom maior facilidade, aumentando o rendimento,possibilitando a prática de atividade por um período detempo maior.

Alguns dos benefícios da hidroginástica: Alívio (diminuição)do peso corporal; diminuição da sobrecarga de esforçosobre as articulações; melhor circulação sanguínea;aumento da força muscular; diminuição das dores lombares;respiração mais profunda; eficaz na redução de stress emuito mais…

O Gabinete de Desporto do Município de Penedonopretende levar a efeito durante as férias da Páscoa trêstardes de futsal.

Tendo presente a importância do exercício físico nodesenvolvimento harmonioso e multifacetado do serhumano, pretende-se que, através deste evento, ascrianças entre os 5 e os 13 anos do concelho, adquiram umamelhor performance na modalidade de futsal.

Os principais objetivos destas tardes serão ocupar ostempos livres com atividades saudáveis, promover emelhorar o bem-estar físico e mental, fomentar a aquisiçãode valores sociais e humanos, criação de hábitosdisciplinares e espírito de fair-play.

A atividade irá desenvolver-se no Pavilhão Municipal. Paraparticipar basta comparecer no local a hora indicada, com odevido equipamento para a modalidade.

O futsal deve ser visto como uma modalidade que visa umdesenvolvimento integral e harmonioso da criança,assumindo um carácter altamente lúdico.

Vem participar e traz um amigo…

Hidroginástica

Futsal

Venha experimentar, e

pratique desporto, o seu

corpo agradece…

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Deliberações Ambiente

Estamos no período, aparentemente mais nostálgico do ano. Não diremos triste,antes desconfortável (…)

As pessoas refugiam-se nas suas casas ou nos agasalhos, a tal ponto que sódeixam a descoberto os olhos e o nariz.

As notícias que vêm da nossa Europa e do resto do imenso mundo também emnada contribuem para que aconteça um sorriso espontâneo.

“Paira no ar” um ambiente gélido e neste particular não estamos a falar do temponem dos ventos siberianos!

Haverá forma de cada um de nós quebrar um pouco deste gelo e antecipar aprimavera?

O Setor de Parques e Jardins existe com o firme propósito de trazer um pouco decor à paisagem urbana e à vida das pessoas (tantas vezes cinzenta).

Quem caminha pelas ruas de Penedono já denota algumas “pinceladasmulticulores” na tela que é o nosso chão (solo). São os amores perfeitos floridose plantados nos espaços públicos.

Foram aí colocados para dar cor, alegria e esperança a todos Vós. Na firmecerteza porém, que os ventos hão de mudar, a crise passar e as plantasnovamente produzirão as flores que Vos voltarão a fazer sorrir!

Proteger a floresta, valorizar Penedono

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Inverno, tempo de reflexão e planeamento...

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SecagemAmendoas

Antes de proceder a uma queima ou queimada evite:

- Períodos de vento forte pois aumentam a intensidade da chama podendoprovocar focos de incêndio na envolvente;

- Os dias mais quentes, pois os sobrantes e pastos encontram-se mais secos;

- A proximidade de árvores, pilhas de lenha, bilhas de gás ou outro material deelevada combustibilidade e linhas elétricas;

- Queimar amontoados de grandes dimensões, preferindo vários montes depequena dimensão (Queima).

Beneficiação do Baldio do Sirigo Limpeza das Margens da Barragem de Ponte Pedrinha (Rio Torto)

Actividades CulturaisActividades Culturais

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DeliberaçõesDECO

Nada melhor do queum novo ano, parafazermos algumasm u d a n ç a s eadotarmos uma nova

postura perante adversidades.

Os avisos já foram dados: este ano vai ser o mais difícil detodos, logo todos os pequenos cêntimos e euros contam. Oaumento do número de sobreendividados em Portugal, oaumento das dificuldades em conseguir pagar asdespesas básicas (como casa, alimentação, água, luz egás) e os (vários) créditos e a tentação de “enfiar a cabeçadebaixo da areia” e ignorar a situação não ajuda.Deixamos aqui alguns conselhos que o podem ajudarneste ano 2012:

Este ano comece por fazer um orçamentofamiliar, onde inclui todas as despesas familiares. Vejaquais as despesas que pode reduzir. Junte toda a família,incluindo os mais novos e tome essa decisão de modo aque todos os elementos do agregado familiar façam partedela e aceitem essa responsabilidade. O orçamentotambém lhe permite fazer uma análise e avaliação mensalda sua situação económica;

Reaprender a viver com o que se tem. Cada vezmais assistimos a casos de desemprego ou redução dossalários, manter o nível de vida pode tornar-se complicadosem recorrer a crédito (s). Lembre-se que se recorrer acrédito tem que devolver o capital mais os juros;

Separar, mensalmente, uma parte do rendimentopara poupança, por exemplo, 10%;

Saiba dizer não, às crianças e a quem procuravender. A maior parte das vezes, tentam-nos venderprodutos e serviços (bancários ou não) que nempensávamos adquirir e que acabamos por aceitar porinfluência e pressão dos outros;

As prestações dos créditos não devemultrapassar 35-40% de todas as despesas;

Se recorrer a crédito (s) é importante pesquisarno mercado e procurar pela instituição financeira queconcede um crédito ao menor preço (TAE – Taxa AnualEfectiva, no caso de crédito à habitação, e TAEG – TaxaAnual Efectiva Global, nos restantes créditos);

Se considera que está numa situação maiscomplicada, em que pagar as prestações de crédito oudívidas a entidades que prestam serviços públicosessenciais está a tornar-se complicado, entre em contactocom elas. Se por si só, não obteve sucesso, pode sempre

contactar o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS)da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa doConsumidor) e procurar reestruturar o seu plano depagamentos.

Este gabinete dá apoio às famílias de sobreendividamentopassivo, ou seja, famílias que se encontram nesta situaçãopor motivo de desemprego, redução de salário, doença,viuvez, separação/divórcio, aumento do agregado familiar,aumento do custo do crédito, entre outros, e quando nãotêm processos em tribunal relativamente a essa (s) mesma(s ) d ív ida (s ) . Às res tan tes famí l ias (desobreendividamento activo, que são aquelas quenegligentemente se endividam) fornecemos informação. Ataxa de sucesso do GAS é elevada (cerca de 80%), noentanto, tudo depende da situação em concreto dasfamílias.

Neste novo ano, desejamos que todos os consumidoresmantenham ou melhorem a sua gestão do orçamentofamiliar, estando sempre conscientes que pequenosgestos podem levar a grandes mudanças.

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados como Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemasou situações, podem recorrer à DECO – Gabinete de Apoio aoConsumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317Coimbra, ou à Câmara Municipal de Penedono.

Marta Nave– Gestora

DECO – Coimbra

Novo Ano, Novos Hábitos!

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No dia 15 de Março, comemora-se o Dia Mundial doConsumidor. Para assinalar a data, a Câmara Municipal dePenedono e a DECO promovem sessões informativassobre alimentação saudável junto dos alunos do 1.º ciclodo ensino básico e pré-escolar.

Consumo SustentávelDireitos e Deveres dos ConsumidoresSegurança AlimentarSabes o que é isso?

Junta-te à Bruxinha Plim para descobrires.

Dia Mundial do Consumidor

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Diversos

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EDITAL

(02/2012)

VENDA DE LOTE EM HASTA PÚBLICA

LOTEAMENTO CHÃO DOS ALVANARES - PENEDONO

-------António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, Presidente da

Câmara Municipal de Penedono: ------------------------------------------------

-------Torna público, nos termos da alínea b) do artigo 68.º da Lei n.º

169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de

janeiro, que por deliberação tomada na reunião ordinária desta

Câmara Municipal de dezasseis de janeiro de 2012, se encontra à

venda o lote n.º 4, com a área de 665 m2, do Loteamento do Chão dos

Alvanares, em Penedono, de acordo com as seguintes condições: -----

-------A primeira hasta pública realiza-se no dia cinco de março de

2012, pelas 14.30 horas, no Edifício dos Paços do Concelho; ------------

-------A base de licitação é de 25,00 €/m2 (vinte e cinco euros)/metro

quadrado, não sendo permitidos lances inferiores a 100,00 € (cem

euros); ----------------------------------------------------------------------------------

-------Caso o lote não venha a ser alienado na reunião acima referida,

manter-se-á aberta hasta pública nas seguintes reuniões públicas da

Câmara, que se realizam na primeira segunda-feira de cada mês; -----

-

-------O lote será adjudicado ao arrematante que o licitar pelo valor

mais elevado; -------------------------------------------------------------------------

-------O adjudicatário fica obrigado a pagar na Tesouraria desta

Câmara Municipal, no final da licitação, 10% sobre o preço da

alienação, a título de sinal, o qual, reverterá para a Câmara em caso

de desistência; -----------------------------------------------------------------------

-------O restante valor será pago na Tesouraria desta Câmara

Municipal, no dia da celebração da escritura de compra e venda; -------

-------A escritura de compra e venda a celebrar no prazo máximo de 90

dias após a arrematação, será marcada pela Câmara Municipal e

notificada ao adjudicatário com a antecedência mínima de 15 dias; ---

-------A não comparência para a celebração da escritura, equivalerá à

desistência da aquisição com consequente perda, a favor do

Município, do valor entretanto pago; -------------------------------------------

-------Todos os encargos com esta alienação são da responsabilidade

do adjudicatário; ---------------------------------------------------------------------

-------O arrematante fica obrigado a liquidar o Imposto Municipal sobre

Transmissão de Imóveis devido e o Imposto de Selo a que houver

lugar, nos termos legais; -----------------------------------------------------------

-------E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que

vão ser afixados nos lugares de costume. E, eu,

Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, o subscrevi.--------------

-------Paços do Município de Penedono, 17 de janeiro de 2012. ---------

O ensino é, nos dias que correm, a pedra angular dodesenvolvimento económico e social de toda e qualquersociedade. É através dele que os indivíduos, dessa mesmasociedade, adquirem conhecimentos e desenvolturaintelectual, “artefactos” que permitem o livre-trânsito noscorredores da globalização económica mundial. Hoje e,fruto de toda esta dinâmica, a sobrevivência dos povosrepousa no nível cultural e profissional alcançados pelasua juventude, jovens espíritos, que têm nos seushorizontes a condução dos desígnios das sociedades quehoje os educam. É este o mundo que habitamos, queconstruímos e que a pulso desenvolvemos. Sentindo estarealidade o Município de Penedono criou bolsas de estudoque, não são mais do que a intenção de caminhar e apoiaro desenvolvimento educacional dos seus munícipes logo,o desenvolvimento concelhio.

Estudar, nos dias que correm, e para quem está votado àinterioridade, acarreta uma enormidade de despesas quevão desde a compra de manuais ao aluguer de habitaçãonas urbes onde se estuda, já para não falar na alimentaçãonos transportes nas propinas enfim uma panóplia defaturas que pesam na qualidade de vida de quem investe opouco que tem no futuro dos seus.

Com estas Bolsas de Estudo pretende-se aliviar o esforçoeconómico despendido pelos agregados familiares maiscarenciados que, ante a conjetura económica que seatravessa, se encontram mais fragilizados e incapazes dedar continuidade à educação dos seus elementos.

Pretende-se ainda, através das mesmas, combater umflagelo que em alturas de crise se manifesta com maisvivacidade, o abandono escolar, ação que fragiliza ehipoteca o futuro de toda e qualquer comunidade.

Não é intenção desta edilidade sobrepor-se ao estadocentral nas suas funções, uma das quais se traduz nofacultar de acesso ao ensino a todos os seus cidadãos, noentanto e, porque a atuação do executivo se traduz poruma ação de proximidade para com os seus munícipes,não poderia o mesmo demitir-se das suasresponsabilidades para com o futuro de Penedono.

Foram estabelecidas um total de 12 bolsas de estudo quese dividem em 4 para o ensino superior e 8 para osecundário, 12 bolsas entregues a jovens a quem omunicípio pede somente que façam por as merecer, poisadjacentes a elas não estão somente dinheiros públicos,está também o querer e o acreditar da comunidadepenedonense nas vossas capacidades.

Bolsas de Estudo

Biblioteca Municipal

PESSOAS COMO NÓS

AMÁLIA – UMA BIOGRAFIA

O QUE É A PÁSCOA?

É TUDO MEU!

Margarida R. Pinto, Oficina do Livro, 2009

Vitor Pavão dos Santos, Presença, 2005

Pe. José Luís Borga, Oficina do Livro, 2010

Nele Moost, Minutos de Leitura, 2007

EM 2011…Ao longo do ano anterior a Biblioteca Municipal registou 3.056 acessos de utilizadores e leitores, tendo-se verificado

a inscrição de 50 novos leitores.

No âmbito do S.A.B.E (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) iniciou-se em março o empréstimo interbibliotecasatravés da disponibilização mensal de “Kit's de Leitura” destinados ao ensino pré-escolar e 1.º CEB, os quais corresponderama 182 documentos emprestados.

O restante empréstimo efetuado pela Biblioteca Municipal cifrou-se em 1.832 documentos requisitados distribuindo-se ao longo do ano da seguinte forma:

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Boas leituras!

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...NOVIDADES

EM FEVEREIRO…

Carnaval na BibliotecaEntre os dias 18 e 22 de fevereiro a Biblioteca Municipal disponibilizou diversas atividades oficinais e deexpressão plástica, onde crianças e jovens deram largas à sua imaginação e criatividade, comdesenho, pintura e manufatura de objetos alusivos a esta data especial. Ao longo do dia de Carnavalrealizaram-se, também, pinturas faciais.

…EM MARÇOSemana da Leitura

De 5 a 10 de março irá ter lugar mais uma Semana da Leitura, promovida no âmbito do Serviçode Apoio às Bibliotecas Escolares e em articulação com os diversos estabelecimentos deensino concelhios.

Da sua programação, este ano, farão parte atividades de mediação e de promoção da leiturapara todos os ciclos de ensino, um para pais, encarregados de educação eprofessores e ainda a Feira do Livro.

workshop

Obras Municipais Diversos

Granja em FotografiaGranja em Fotografia

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Deliberações

EditorialDeliberações

Reunião Ordinária de 05 de dezembro de 2011

Reunião Ordinária de 19 de dezembro de 2011

O Executivo deliberou aprovar a proposta de adesão do Municípiode Penedono à Rede de Judiarias de Portugal; mais foi deliberadosubmeter esta deliberação à aprovação daAssembleia Municipal.

O Executivo tomou conhecimento do Projeto de Resolução,enviada pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”, que “Recomendaao Governo a Realização de Relatório Ambiental e a DiscussãoPública do Plano Estratégico de Transportes”.

Deliberado adjudicar a obra “Construção de 28 Fogos paraHabitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ªFase – Construção de 8 Fogos – Blocos F e G” à Firma Montalvia,Construtora, S.A., pelo valor de € 358.523,19 (trezentos ecinquenta e oito mil quinhentos e vinte e três euros e dezanovecêntimos), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.

Deliberado adjudicar a obra “Infraestruturas do Loteamento noLugar das Quintãs – Ourozinho” à Firma Montalvia, Construtora,S.A., pelo valor de € 145.715,00 (cento e quarenta e cinco milsetecentos e quinze euros), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeirado Município.

Deliberado aprovar a proposta de Orçamento e as GrandesOpções do Plano para o ano financeiro de 2012, bem como o mapade pessoal e as verbas inscritas no orçamento da despesa, tendoainda deliberado remeter estes documentos à AssembleiaMunicipal, para votação.

utivo tomou conhecimento da alteração ao Orçamento daDespesa e ao Plano Plurianual de Investimento para 2011.

Na sequência da deliberação tomada em reunião de câmara, nodia 5 de dezembro, foi presente ao executivo para sua aprovação,a proposta de alteração ao Regulamento Municipal paraAtribuiçãode Bolsas de Estudo com o propósito de abranger os estudanteseconomicamente carenciados que frequentem ou pretendamfrequentar um Curso de Especialização Tecnológica (CET); assim,o Executivo deliberou fixar em duas as bolsas para os CET. Maisdeliberou que o valor da bolsa a atribuir a estes cursos seja de175€ (cento e setenta e cinco euros), durante dez meses. Deseguida, aprovou a proposta de alteração ao Regulamentoapresentada para ser submetida à Assembleia Municipal apóspublicitação em Diário da República e lugares de estilo paradiscussão pública pelo prazo de 30 dias úteis.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o auto de medição detrabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descrito:“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização –Posto de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 1 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicas dasBeiras, L.da., no valor de € 6.121,91 (seis mil cento e vinte e umeuros e noventa e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal emvigor.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para a

execução da obra “Valorização do Património – Recuperação da

Antiga Escola Primária dasAntas – Execução do Palco”.

O Exec

Deliberado adjudicar a obra “Infraestruturas do Loteamento noLugar do Bacelo - Ferronha” à Firma Lopes e Irmãos, L.da., pelovalor de € 54.735,67 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta ecinco euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxalegal em vigor.

O Executivo tomou conhecimento da situação económico-financeira do Município.

No seguimento de uma comunicação subscrita pelo Sr.Hermenegildo Martins, Vice-Presidente da AssociaçãoHumanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono solicitandoapoio do Município para superarem as dificuldades financeiras queestão a atravessar, extraordinariamente, a Câmara, atendendo aque já tinha prevista a atribuição, àquela associação, de umsubsídio para aquisição de uma viatura, deliberou adiantar omontante de € 10.000 (dez mil euros), por conta desse apoio, nãoprescindindo de uma clarificação independente da situaçãodaquela instituição.

No seguimento de uma comunicação da Associação Juvenil dePenela da Beira na qual solicita apoio financeiro para fazer face àsdespesas com o convívio “Cantares de Natal, de Janeiras e Reis”,que se irá realizar no próximo dia oito de janeiro, na Igreja Matriz dePenela da Beira, foi deliberado atribuir àquela associação umsubsídio no montante de € 500 (quinhentos euros), mediantecelebração de protocolo e contra a apresentação da respetivadocumentação de despesa.

No seguimento de uma comunicação subscrita pelo Sr. Presidenteda Direcção da Associação Humanitária, Cultural e RecreativaBeselguense solicitando um apoio monetário para ser efetuado opagamento final da obra “Remodelação da Sede da Associação”,foi deliberado não atribuir qualquer valor à associaçãomencionada pois, e como o Sr. Presidente referiu, a Câmara “nãopode estar constantemente a ser confrontada com casosconsumados”.

No seguimento de uma comunicação da Entidade Douro Film, naqual solicita um subsídio para fazer face às despesas que foramefetuadas com a promoção e divulgação da marca Penedono, oExecutivo deliberou atribuir € 2.000,00 (dois mil euros), de forma aencerrar esta participação.

A Câmara tomou conhecimento dos pedidos de apoio à melhoriadas condições de habitação dos Munícipes carenciados doConcelho.

O Executivo tomou conhecimento da modificação número trezeaos instrumentos previsionais, correspondente à alteraçãonúmero onze do Orçamento da Despesa e do Plano Plurianual deInvestimentos e número dez do Plano deAtividades.

A Câmara tomou conhecimento dos incentivos atribuídos aospromotores de projetos no Concelho de Penedono, no âmbito doRegulamento “Penedono Empreende – Emprego”, durante o anode 2011.

A Câmara tomou conhecimento dos projetos de investimentocontratualizados, durante o ano de 2011, no âmbito do programa

Reunião Ordinária de 02 de janeiro de 2012

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Deliberações

Editorial

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Deliberações

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ACâmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição detrabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descritos:“Adutora de RA para RB – Beselga (Adutora do Reservatório doSirigo ao Depósito da Beselga)” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 2 à Firma MONTALVIA– Construtora, S.A., no valor de€ 17.655,90 (dezassete mil seiscentos e cinquenta e cinco euros enoventa cêntimos), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.“Obras de Conservação e Manutenção – Estrada MunicipalAdobispo ao Limite do Concelho da Meda (Cruzamento deAlcarva)” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 3 à FirmaMONTALVIA– Construtora, S.A., no valor de € 13.550,00 (treze milquinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal emvigor.“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização –Posto de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 2 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicas dasBeiras, Lda., no valor de € 3.904,45 (três mil novecentos e quatroeuros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legalem vigor.“Caminho da Quinta dos Padres” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 8 à Firma MONTALVIA– Construtora, S.A., no valor de€ 11.910,24 (onze mil novecentos e dez euros e vinte e quatrocêntimos), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.

Deliberado aceitar os erros e omissões assinalados no Cadernode Encargos do “Loteamento Industrial de Penedono” econstantes do mapa de quantidades presente à reunião.

Deliberado aprovar a conta final da empreitada “Valorização doPatrimónio Escolar – Recuperação da Antiga Escola Primária deAntas” que tinha sido adjudicada à firma ASCOP – ConstruçãoCivil e Obras Públicas, pelo valor de € 148.646,57 (cento equarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis euros e cinquentae sete cêntimos).

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para aexecução da obra “Construção de 28 Fogos para Habitação Socialna Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ª Fase –Construção de 8 Fogos – Blocos F e G”.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para aexecução da obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar dasQuintãs – Ourozinho”.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeirado Município.

No seguimento de uma deliberação tomada na reunião ordináriade 19 de dezembro de 2011, relativamente a um pedido de apoiosolicitado pela Associação Humanitária dos BombeirosVoluntários de Penedono, e também após o conhecimento do teorde uma entrevista concedida pelo comandante dos BombeirosVoluntários de Penedono e veiculada pelo jornal Correio daManhã, na sua edição de 21 de dezembro de 2011, o Sr.Presidente da Câmara informou o Executivo que não anulou, massimplesmente retardou o cumprimento do então deliberado.

Deliberado aprovar e assinar um Acordo de Colaboração entre oTurismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e o Município de

Reunião Ordinária de 16 de janeiro de 2012

Penedono visando contratualizar, com aquela entidade,umespaço de negócios para participação deste Município naBolsa de Turismo de Lisboa - BTL´2012, que se irá realizar devinte e nove de fevereiro a quatro de março de 2012, estandoprevisto que pela mesma o Município tenha de suportar encargosque ascendem ao montante de € 2.500,00 (dois mil e quinhentoseuros), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.

Deliberado aprovar as listas provisórias dos candidatosselecionados para atribuição de Bolsas de Estudo a alunos doensino secundário e ensino superior residentes no Concelho dePenedono. Mais foi deliberado que as mesmas fossempublicitadas nos termos do Regulamento respetivo.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o auto de medição detrabalhos para efetivação de pagamento, seguidamentedescrito:“Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo dePenedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 12 àFirma DABEIRA– Sociedade de Construções, Lda., no valor de €19.024,82 (dezanove mil vinte e quatro euros e oitenta e doiscêntimos), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.

Deliberado conceder à firma Montalvia – Construtora, S.A.,adjudicatária da obra “Alteração e Reparação do PavilhãoGimnodesportivo de Penedono”, a prorrogação de prazo, parapagamento do último auto de medição.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde paraexecução da obra “Rede de Postos de Turismo – Requalificaçãoe Valorização – Posto de Turismo de Penedono”.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde paraexecução da obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar doBacelo – Ferronha”.

Deliberado aprovar a aplicação, a partir de um de Fevereiro de2012, do novo Acordo Ortográfico nos documentos do Municípiode Penedono.

Deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada“Construção de 28 Fogos para Habitação Social na Urbanizaçãodas Tapadas em Penedono – 3.ª Fase – Construção de 8 Fogos –Blocos F e G”.

Deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada“Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo - Ferronha”.

D e l i b e r a d o a p r o v a r a m i n u t a d o c o n t r a t o d eempreitadaInfraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs -Ourozinho”.A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeira do Município.

Apesar do Sr. DanielAndré da Silva Neves, Rio de Mel, Trancoso,ter licitado em hasta pública, na reunião do Executivo de dois deabril de dois mil e sete, o lote n.º 4, do Loteamento do Chão dosAlvanares, em Penedono e de nessa mesma data ter entregado10% do valor do terreno, como sinal, e também pelo facto de aCâmara, por diversas vezes, ter notificado o licitador paraentregar a documentação necessária com vista à prossecuçãoda legalização do terreno, e de o mesmo nunca ter comparecidonem apresentado qualquer justificação para a sua atitude, o atual

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Deliberações

Quand

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Abril

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do Loteamento Industrial de Penedono, o Executivo deliberouproceder à audiência prévia dos concorrentes, para, querendo, sepronunciarem.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeirado Município.

No seguimento de uma comunicação dos Párocos da freguesia deAntas solicitando subsídio, para fazer face às despesas com asobras de recuperação nas Capelas da Senhora da Lameira e deSão Silvestre e em virtude de uma chamada de atenção por partedo Sr. Vereador Pedro Baldaia referindo que não foram enviadasas faturas e o respetivo orçamento das obras realizadas, conformeo mencionado na comunicação, procedeu-se à distribuição dosdocumentos em falta, tendo, em consequência, sido deliberadoagendar o assunto para a próxima reunião.

No seguimento de uma comunicação do Pároco da Freguesia deCastainço, Padre Abel Pires solicitando um subsídio para fazerface às despesas com a substituição das portas da IgrejaParoquial, num custo total de € 9.713,00 (nove mil setecentos etreze euros), o Executivo deliberou aprovar a atribuição de umsubsídio no montante de € 4.856,50 (quatro mil oitocentos ecinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos) correspondente a50% da totalidade do valor, mediante a apresentação dedocumentos de despesa e celebração de protocolo.

No seguimento de uma comunicação da associação Portas P`ráVida – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente doAgrupamento de Concelhos do Vale Douro-Sul solicitando apoiopara construção de um edifício Lar/Residencial e seuapetrechamento, mas dado que a Câmara não dispõe deinformação sobre a Associação em causa, foi deliberado adiar otratamento do assunto para quando fosse disponibilizada maisinformação sobre a mesma.

No seguimento de uma comunicação da Escola Superior deEducação do Instituto Politécnico de Viseu solicitando apoiofinanceiro para a realização do Concurso de Matemática MentesBrilhantes 2012, o Sr. Presidente referiu que o AgrupamentoVertical de Penedono tem participado neste concurso e que aCâmara tem dado apoio, mas como não tem presente o valor domesmo, propôs e foi deliberado agendar o assunto para a próximareunião, a fim de se obter mais informação sobre o apoio emcausa.

Deliberado deferir a petição de Rui Emanuel Brandão da Silva,residente em Lisboa, para aquisição de terreno no Cemitério dePenedono, para sepultura perpétua de sua avó (Cemitério novo,Talhão número cinco, ala esquerda, na fila número quatro,sepultura número vinte e dois).

Deliberado deferir a petição de Maria Alice Covas Feliciano,residente na Freguesia de Amadora, para aquisição de terreno noCemitério de Penedono, para sepultura perpétua de seu tio(Cemitério antigo, ala esquerda, na fila número quatro, sepulturanúmero trinta).

Executivo deliberou que o lote mencionado, fosse colocado àvenda, em hasta pública, na primeira reunião pública de março, deacordo com as condições descritas no Regulamento para vendade lotes englobados no loteamento do Chão dos Alvanares, apóscolocação de Edital, para publicitação do mesmo, em todos oslugares de estilo.

Deliberado deferir a petição de Benigna Maria de Jesus AmaralSequeira, Penedono, para aquisição de terreno no Cemitério dePenedono, para sepultura perpétua de seu marido (Sepultura n.º18, fila única, ala esquerda).

O Executivo tomou conhecimento da alteração do número um aosinstrumentos previsionais, correspondente à alteração número umao Plano Plurianual de Investimentos para 2012.

O Executivo deliberou aprovar as listas definitivas dos candidatosselecionados no Ensino Secundário e no Ensino Superior noâmbito do Regulamento Municipal de atribuição de Bolsas deEstudo.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição detrabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descritos:“Valorização do Património Escolar – Recuperação da Antiga

Escola Primária de Antas – Execução do Palco” – Auto de mediçãode trabalhos normais n.º 01 à Firma ASCOP – Construção Civil eObras Públicas, no valor de € 21.862,55 (vinte e um mil oitocentose sessenta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidode IVAà taxa legal em vigor.“Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs - Ourozinho”– Auto de medição de trabalhos normais n.º 01 à FirmaMONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 44.150,00(quarenta e quatro mil cento e cinquenta euros), acrescido de IVAàtaxa legal em vigor.“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização –Postos de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 03 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicasdas Beiras, Lda., no valor de € 12.132,01 (doze mil cento e trinta edois euros e um cêntimo), acrescido de IVAà taxa legal em vigor.“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização –Postos de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhosnormais n.º 01 à Firma EDIBEIRAS – EDIFÍCIOS e Obras Públicasdas Beiras, Lda., no valor de € 30.740,24 (trinta mil setecentos equarenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA àtaxalegal em vigor.

Deliberado aprovar o projeto “Projeto, Conservação eRemodelação do Edifício dos Paços do Concelho, ImplicandoReestruturação dos Serviços – Criação de um Balcão Único”.

Deliberado proceder à abertura do concurso público paraexecução da obra “Projeto, Conservação e Remodelação doEdifício dos Paços do Concelho, Implicando Reestruturação dosServiços – Criação de Balcão Único”, aprovando também, emconsequência, o caderno de encargos e programa deprocedimento. Para este efeito mais se nomeou o seguinte júri:Presidente, Sra. Vereadora Maria José Marques Amaral Pimentel;Vogais: - Nelson António Teles Sêco, Chefe da DAF e Luís ManueldeAlmeida Martins Pais, Chefe da DTOU.

Face ao Relatório Preliminar relativo ao concurso da empreitada

Reunião Ordinária de 06 de fevereiro de 2012

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A Câmara Municipal de Penedono e as Juntas de Freguesia do Concelho assinaram nopretérito dia 22 de dezembro, um protocolo de delegação de competências que estarávigente até ao final do mandato autárquico. Constitui objeto do presente protocolo, oapoio financeiro para fazer face às despesas correntes e de capital, de acordo com opreceituado no artigo 66.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de setembro, nos seguintes domínios:conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos; conservação, calcetamento elimpeza de ruas e passeios; gestão e conservação de jardins e outros espaçosajardinados; outros investimentos de interesse público.

O protocolo prevê a transferência das verbas a transferir para o exercício dacompetência, no montante de 25% do FFF anual, previsto no Orçamento de Estado paracada freguesia, no que diz respeito a despesas correntes, acrescendo a esta verba €1.000,00 (mil euro) anuais para ações durante o inverno resultantes de situações degelo/neves. Quanto às verbas de capital a transferir para as freguesias é previsto ummontante máximo anual de € 15.000 (quinze mil euro), nos seguintes termos: para asJuntas de Freguesia de Penedono e Penela da Beira a comparticipação até 50% doinvestimento realmente efetuado até ao montante máximo de comparticipação de €15.000 (quinze mil euro). Para as restantes Juntas de Freguesia o montante cifra-se em €10.000 (dez mil euro), com comparticipação de 100% e de mais € 5.000 (cinco mil euro)com comparticipação até 80% do investimento realmente efetuado.

O reforço dos poderes das Juntas de Freguesia e a sua capacidade de intervenção,permitindo melhorar e dar maior eficiência à ação do poder local junto das populações,fundamenta a decisão do Executivo Municipal na implementação deste ato de gestão.

Delegação de Competências