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* Vai o voto, fica a sujeira - p.01

* Consumidor está à mercê de posição dos planos de saúde - p.13

* PM usa rede social para brecar violência em BH - p.09

Vai o voto, fica a sujeiraOito dias após moradores de BH cumprirem suas obrigações com a Justiça Eleitoral, candidatos demostram que não têm pressa para fazer o mesmo

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Tiago de HolandaAs irmãs Elza e Célia e o casarão onde a família foi criada: pin-

tura refeita com tinta especial, R$ 10 mil a mais no orçamento e briga até para instalar grades nas janelas (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

As irmãs Elza e Célia e o casarão onde a família foi criada: pin-tura refeita com tinta especial, R$ 10 mil a mais no orçamento e briga até para instalar grades nas janelas A comerciante Elza Ribeiro de Castro, de 72 anos, recebeu como uma vitória a informação de que a casa onde cresceu, com os pais e nove irmãos, foi tombada pelo Con-selho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte. Assim, o imóvel, situado na Rua Silva Jardim, na Floresta, bairro da Região Leste da capital, não correria o risco de se perder com o tempo. “Que-remos preservar o que papai nos legou com tanto sacrifício. Ninguém deveria se desfazer dessas coisas antigas”, diz. Porém, depois que re-solveu fazer uma reforma na casa, Elza descobriu que preservar a me-mória da família e da cidade não é tão simples assim, e que lidar com as regras da prefeitura pode se transformar em um teste de paciência e de orçamento. “Está sendo uma dor de cabeça”, diz.

Assim como ela, muitos moradores dos cerca de 700 imóveis tombados da capital enfrentam uma situação ambígua. Por um lado, vivem em construções consideradas de valor incomum e, se forem zelosos, ajudam a preservar parte importante da história mineira. Por outro lado, sempre que querem fazer alguma mudança na estrutura, por menor que seja, precisam de autorização da Diretoria de Patrimô-nio Cultural de BH. Podem pagar pesadas multas se causarem algum dano à estrutura. E os custos para manter tudo em bom estado costu-mam ser altos.

A Lei Municipal 3.802, de 1984, que estabelece as regras para a proteção do patrimônio cultural de BH, prevê que “as coisas tomba-das” não podem, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas, mutila-das ou repassadas a outro dono sem prévia autorização do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, integrado por representantes da Fundação Municipal de Cultura, de secretarias municipais, da Câma-ra Municipal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-nal (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e da sociedade civil. Quem desrespeitar a norma pode pagar multa de 50% sobre o valor do dano causado.

O projeto de intervenções na casa da família de Elza, tombada em 2007, foi aprovado em agosto deste ano, mas um detalhe da refor-ma, invisível a olhos leigos, foi detectado por técnicos da prefeitura e encareceu ainda mais as obras: a tinta usada para avivar as cores das paredes externas não poderia ser do tipo mais comum, mas sim uma especial. A dona da casa não conseguiu encontrar o produto em BH e, para refazer toda a pintura, precisou encomendá-lo em São Paulo. In-cluindo a mão de obra, foram R$ 10 mil a mais no orçamento. “Tudo o que eles exigem é difícil. Mas eles também não podem afrouxar muito”, pondera. Quando o projeto ainda estava sob análise, os re-presentantes do patrimônio municipal não queriam que as duas largas janelas que se abrem para a rua ganhassem grades de ferro. “Briguei muito e eles deixaram. É que antes não havia tanta violência quanto hoje”, constata.

Elza, os nove irmãos e os pais moravam em Catas Altas da No-ruega, cidade da Região Central, a 142 quilômetros de BH. Em 1943 a família se mudou para a capital, para os filhos estudarem. Todos se adaptaram bem ao tranquilo Bairro Floresta, que guarda algo do am-biente interiorano. De um lado da casa, erguida em 1928, havia, como ainda há, três quartos contíguos. O do meio, ligado aos outros dois por portas laterais, ficou para os pais, que assim poderiam vigiar melhor

os herdeiros. Elza ri ao se lembrar disso, e diz que decidiu transformar um dos quartos em banheiro, criando uma suíte para ela e o marido. De acordo com o projeto, a sala de jantar continua com a função, mas a pequena cozinha vira área ser serviço, enquanto a antiga copa, maior, foi transformada em cozinha. O casal vai dividir o terreno com uma das irmãs de Elza, Célia Ribeiro, de 69, que mora nos fundos.

Em Belo Horizonte, além dos 700 imóveis tombados pela prefei-tura, há 1,5 mil classificados como “de interesse de preservação”, que podem vir a ser tombados. No caso desses prédios, qualquer reforma já deve passar pelo crivo da Diretoria de Patrimônio Cultural, que segue diretrizes gerais baseadas em documentos internacionais, como a Carta de Atenas, de 1933, e a Carta de Veneza, de 1964, criadas em congressos de arquitetura. “É impossível ter regras mais específicas. Cada bem tem a sua particularidade, a sua história, a sua forma arqui-tetônica. Cada caso tem que ser analisado individualmente”, defende Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura e do Conselho do Patrimônio. “Partimos do princípio de que as adaptações são possíveis. O patrimônio é dinâmico e precisa ter vida”, diz.

TOMBAMENTO DE FAcHADADos pedidos de intervenção em imóveis protegidos, cerca de

70% nem chegam a ser encaminhados ao conselho, segundo Oliveira. “Eles são analisados diretamente pela diretoria, em um processo mui-to rápido. São alterações mais simples, como fazer banheiro, demolir paredes internas, construir anexos ao prédio original”, descreve. Só são passadas ao conselho reformas maiores, mais complexas, como alterações de fachada, explica. “O conselho aprova 90% dos casos, ou, se não, sugere outro tipo de alteração. São poucas as vezes em que simplesmente o projeto é negado”, diz. Um tipo de intervenção, porém, é recusado de pronto, de acordo com o presidente da Funda-ção de Cultura: “Em 2002, deliberamos que manter apenas a fachada não é mais permitido. Isso é um falseamento histórico. Mas era uma prática muito comum.”

A prefeitura oferece consultoria técnica gratuita para quem ela-bora projetos de reforma em algum prédio protegido. Euler Ribeiro, de 60 anos, recorreu ao serviço. Há dois anos ele adquiriu uma casa construída em 1929 na Rua Tenente de Freitas, no Bairro Santa Te-reza, Leste de BH, em processo de tombamento. É lá que pretende morar com a mulher. Antes, porém, é necessário fazer algumas mu-danças. Toda a fiação elétrica e a rede hidráulica, muito antigas, foram trocadas. “Foi preciso retirar todo o reboco da fachada e colocar uma malha de ferro fina, para rebocar novamente. Estou gastando mais com a reforma do que na compra da casa”, diz.

Auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Euler teve que aceitar as exigências da prefeitura. O toldo da varanda, por exem-plo, precisou ser retirado. “Na hora da chuva, pode molhar um pouco, mas o toldo realmente descaracterizava o imóvel”, reconhece. As ja-nelas, que eram de vidro e ferro, tiveram que recuperar a composição original, de madeira, com venezianas.

O projeto foi aprovado pelo conselho, mas Euler teve problemas ao solicitar o alvará da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana.

A legislação determina que imóveis localizados em vias locais e coletoras tenham afastamento frontal mínimo de três metros. A casa comprada pelo auditor fiscal, construída sob outras normas, tem 20 centímetros a menos e ele foi multado. “Achei um absurdo”, queixa-se. Apesar das dificuldades, ele não desanima. “Imóveis antigos têm que ser preservados, para que as gerações futuras saibam como era a vida antigamente. Acho que dei uma contribuição para isso.” (Cola-borou Pedro Ferreira)

ESTADO DE MINAS - Mg - p. 17 E 18 - 15.10.2012REpORTAgEM DE cApA

Dor de cabeça para conservar a memória Donos de imóveis tombados em BH se dividem entre o desejo de preservar joias de família e as pesadas

exigências do Conselho do Patrimônio, que encarecem e dificultam reformas

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Tiago de Holanda e Jefferson da Fonseca CoutinhoManter em bom estado de conservação ou reformar um imó-

vel protegido pelo poder público não é apenas trabalhoso: costuma sair caro. Para aliviar as despesas, a Prefeitura de Belo Horizonte isenta o responsável do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A isenção só é concedida se o imóvel estiver bem cuidado”, ressalta Leônidas Oliveira, presidente da Fundação Municipal de Cultura de BH. No entanto, moradores de algumas dessas casas consideram o privilégio insuficiente e reclamam da dificuldade em obter outros tipos de benefício, como a aprovação de projetos com base na Lei 6.498, de 1993 – a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de BH auto-rizou em agosto deste ano a reforma da casa pertencente à família da comerciante Elza Ribeiro de Castro, de 72 anos. Entre as obras previstas está a restauração do piso de madeira do imóvel tomba-do, erguido em 1928 no Bairro Floresta, Região Leste da capital. “Vamos arrancar as tábuas do piso, restaurar e colocar de novo. Só isso vai custar cerca de R$ 10 mil”, conta. No alto das paredes de alguns cômodos, há pinturas de paisagens, um pouco desgas-tadas. “Estou pelejando para ver se arrumo isso. Se o patrimônio ajudasse…”, diz. Ela diz que tentou inscrever o projeto na Lei de Incentivo. “Mas é tanta burocracia que a gente desanima.”

A reclamação é repetida por Euler Ribeiro, de 70 anos, que está reformando sua casa na Rua Tenente de Freitas, no Bairro Santa Tereza, na mesma região. “Eles me explicaram que eu pode-ria inscrever o projeto na lei, mas vi que seria muito demorado. Sei de gente que tentou e não deu em nada”, comenta o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda. O imóvel está a caminho do tombamento. “A única certeza que tenho é de que ficarei isento do IPTU quando o processo for concluído”, diz. Enquanto isso, ele banca todas as obras com o próprio dinheiro. “Estou com dificul-dade grande, mas vou fazendo aos poucos. Algumas coisas vou deixar para o ano que vem”.O presidente da Fundação Municipal de Cultura concorda com as críticas. “A lei é burocrática mesmo, é demasiado rígida. Exige muitos documentos. O processo tem que ser simplificado”, reconhece Oliveira. Os projetos candidatos ao benefício são avaliados por uma comissão mista, com integrantes escolhidos pela Fundação de Cultura e outros eleitos por organiza-ção da sociedade civil. Se aprovado, o projeto pode buscar patro-cinador, cujo financiamento goza de isenção fiscal, ou se candida-tar a receber apoio direto da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Fundo de Projetos Culturais, que este ano tem orçamento

de R$ 8 milhões.Na tentativa de preservar o patrimônio da capital, a prefeitura

lançou em 2011 o programa Adote um Bem Cultural. Por meio dele, os proprietários das edificações sob proteção e empreende-dores são estimulados a investir no restauro e na manutenção do imóvel. Em troca, o adotante, que precisa se cadastrar na Direto-ria do Patrimônio Cultural, pode fazer publicidade no local. Outra forma de incentivo é a possibilidade de o dono do imóvel prote-gido vender a construtores a Unidade de Transferência do Direito de Construir (UTDC). Prevista na Lei Municipal 7.165, de 1996, a UTDC permite ao construtor extrapolar o coeficiente de uso e ocupação do solo em até 20%, comprando o coeficiente disponível e não usado em imóveis protegidos.

contra o tempo e os vândalosOs rabiscos frescos, feios, inspirados na ignorância e no des-

respeito, são as maiores dores de cabeça de Maria Geralda dos Santos, de 57 anos, com seu bem tombado. O belo casarão do fim do século 19, na esquina das ruas Itajubá e Biotita, no Bairro Flo-resta, Região Leste de BH, acaba de ser alvo dos pichadores. “Da janela, às 3h, pedi para eles não picharem o muro todo. Eram dois. Eles foram para o outro lado da rua e fizeram aquele estrago”, aponta, indignada.

Fora os gastos regulares para apagar as marcas dos desocupa-dos, são R$ 1,8 mil mensais para manter o imóvel de 345 metros quadrados e afrescos na varanda. Os problemas com os vândalos são constantes. “Eles picham à noite, eu pinto de dia.”Recurso para a restauração veio só em 2002, por meio de projeto aprovado na Lei de Incentivo. Contudo, Maria Geralda é só satisfação com o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural. “Acho que não te-nho mais apoio por falta de informação. Estou mesmo precisando tentar alguma ajuda para uma nova reforma”, diz.

Diferentemente de outros responsáveis por bens tombados, a comerciante – há 30 anos dona de antiquário – só vê vantagens na condição de proprietária de patrimônio histórico. Diz conside-rar um privilégio atuar pela preservação. “Ainda tem a isenção do IPTU e fico livre da cobiça dos outros, porque quase ninguém quer um imóvel tombado.”

Maria Geralda cita ainda a ajuda da Unidade de Transferência do Direito de Construir, vendida em 2010. Dedicada, a antiquá-ria vê a manutenção do patrimônio como “terapia”. “Dá trabalho? Muito. Esta casa é como se fosse uma família de uns 20 filhos. Mas gosto e, além do mais, compensa muito ver a beleza do jardim e ter sempre aqui a presença dos pássaros.” (JFC)

Burocracia trava preservação Donos de imóveis protegidos só contam com isenção do IPTU para fazer frente às despesas decorrentes da

conservação. Exigências da Lei de Incentivo são criticadas até por secretário

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Estradas

Pelo menos 18 mortes em MGChuva também contribuiu para o registro de algumas ocorrências

NATÁLIA OLIVEIRA E VINÍCIUS D´OLIVEIRAA volta do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida foi marcada

por chuvas, trânsito intenso e pelo menos 18 mortes registradas nas estra-das que cortam Minas. Conforme o balanço feito pela reportagem, cerca de 40 pessoas ficaram feridas considerando os casos ocorridos desde a última sexta-feira até ontem. Na BR-381, o congestionamento chegava a 50 km no sentido à capital mineira, interferindo até no tráfego do Anel Rodoviá-rio de Belo Horizonte, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em uma das ocorrências contabilizadas no interior do Estado, quatro pessoas morreram na MG-223, em Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), o acidente envolveu um Palio e uma carreta. As quatro vítimas estavam no carro de passeio com placa de Tere-sina, no Piauí. A PM informou que o Palio foi encontrado no acostamento totalmente destruído. O motorista da carreta foi socorrido por pessoas que passavam pelo local.

Em outra ocorrência, na BR-381, uma pessoa morreu e outras três fi-caram feridas, na tarde de ontem, entre as cidades de Bela Vista de Minas e João Monlevade, na região Central de Minas.

Segundo a PRF, o motorista de um veículo Gol, que seguia no sentido Belo Horizonte, teria perdido o controle da direção, invadido a contramão e batendo de frente com um carro modelo Siena. Com o impacto da batida, o passageiro do Gol, de 48 anos, morreu na hora.

Na BR-040, cinco pessoas ficaram feridas em dois acidentes na tarde de ontem. O primeiro ocorreu entre Sete Lagoas e Paraopeba, na região Central do Estado. No outro, próximo a Caetanópolis, o motorista de uma carreta teria perdido o controle da direção e caído às margens da rodovia. Nos dois casos, a suspeita da PRF é de que a chuva tenha contribuído.

Moto. Um ônibus de turismo e uma moto se envolveram em uma co-lisão na madrugada de ontem, no distrito de Manhuaçuzinho, em Realeza, na Zona da Mata. Conforme a PRF, um homem de 27 anos pilotava a moto quando, ao sair de uma curva, colidiu na traseira do coletivo.

Ainda segundo a PRF, no momento do acidente chovia na região. Ne-nhum passageiro do ônibus, que seguia para o Espírito Santo, teve ferimen-tos. Não houve lentidão no local. (Com Gabriela Sales)

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MINAS GERAIS 7JUSTIÇA

PÁGINA PREPARADA PELO CENTRO DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Solenidade agraciou personalidades que prestaram relevantes serviços no ano de 2011

Comerciante é sentenciado por venda de carro com chassi adulterado

TESES -

Justiça condena grupo por tráfico

Magistrados são homenageados no TCE

A

HISTÓRICOS

Desembargadora Vanessa Verdolim no momento da homenagem

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ANA ARSÊNIOA “Semana do Médico”

começa com expectativas em Minas Gerais. A categoria, que suspendeu o atendimento aos segurados dos planos de saúde em 10 de outubro, aguarda até a próxima quinta-feira, dia 18 de outubro, por um retorno das operadoras com relação à prin-cipal reivindicação da categoria: o reajuste nos honorários médi-cos.

Em Minas Gerais, 27 mil médicos atendem por meio de planos de saúde. Na capital, 1,28 milhão de pessoas são assistidas por esses convênios.

De acordo com o presidente da Associação Médica de Mi-nas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, se os planos de saúde não sinalizarem com uma possibilidade de reajustes em consultas e procedimentos, a paralisação pode se estender por tempo indeterminado.

O movimento é nacional e, em alguns Estados, está progra-mado para durar até o próximo dia 25. Minas escolheu o dia 18 para uma avaliação dos rumos do movimento porque nesta data é comemorado o “Dia do Médico”.

Lincoln Lopes informou que, das mais de cem operado-ras de saúde que atuam em Mi-nas Gerais, apenas a Unimed havia acenado, até o fim da se-mana passada, com a possibili-dade de um reajuste de 13%, em novembro, nos procedimentos médicos. Atualmente, o valor médio pago por uma consulta médica pelos planos de saúde é de R$ 46,12.

O presidente da AMMG

ressalta que as baixas remu-nerações acabam refletindo na qualidade do serviço prestado. Segundo Lincoln, para comple-mentar a renda, muitos médicos estão aumentando a carga horá-ria para 62 horas semanais, em até três vínculos de trabalho. Os atendimentos particulares aca-bam sendo priorizados.

Para o gerente do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gilberto Dias, o movimento dos médicos por melhores salários é válido, no entanto, o consumidor acaba inevitavelmente sendo prejudi-cado.

Com a paralisação dos mé-dicos, as consultas agendadas para o período de 10 a 18 de outubro estão sendo transferidas para outras datas. Muitos atendi-mentos estão sendo remarcados para o próximo ano em função da falta de disponibilidade nas agendas dos médicos.

Quem insiste em se consul-tar paga R$ 80 pelo atendimen-to, pega o recibo e depois tenta o reembolso por meio dos planos de saúde.

Mesmo antes do movimen-to dos médicos, agendar consul-tas por meio de planos de saúde já vinha exigindo paciência dos consumidores. Pesquisa recente realizada pela Associação Brasi-leira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra, por exemplo, até 210 dias de espera por uma consulta com um clínico geral.

De acordo com a Proteste, quanto maior o número de clien-tes em uma operadora de plano de saúde, maior o tempo médio para agendamento de consultas e procedimentos.

Segundo pesquisa da Protes-te com 500 associados de planos de saúde, o consumidor leva, em média, 16 dias para agendar consultas e nove dias para con-seguir realizar procedimentos ambulatoriais ou exames.

Hospital

Motorista não consegue atendimento

O motorista de caminhão Luiz Eduardo Arcanjo, 34, ten-tou agendar uma consulta com um especialista, mas não con-seguiu. “Tenho bursite e preciso de acompanhamento com orto-pedista pois, muitas vezes, a dor ataca e prejudica meu trabalho”, disse.

Segundo ele, ao tentar agen-dar, pessoalmente, a consulta no hospital Semper, na quarta-feira (10), não teve sucesso. “A recep-cionista me disse que o médico não poderia atender no dia, e que não iriam marcar a consulta porque o especialista não estava disponível”. O paciente ainda perguntou sobre a existência de uma clínica particular. Mas a secretária do hospital não soube informar. Com isso, Luiz Edu-ardo procurou o pronto-atendi-mento do hospital.

O médico também não aten-deu nem os pacientes que já aguardavam no local. “O médico disse que não estava em condi-ções de trabalhar e foi embora”, contou. O hospital não se mani-festou a respeito. Não foi infor-mado se a falta de profissionais do local estava relacionada com a paralisação dos médicos de planos de saúde. (AA)

Decisão

Consumidor está à mercê de posição dos planos de saúdeMédicos podem ampliar greve se os honorários não forem reajustados

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