15 a 31 de agosto de 2012 - Número 40

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O combate à violência sofrida

por mulheres ganhou um reforço

importante em Minas Gerais.

Milhares de crianças de escolas

da rede estadual de ensino vão

conhecer, de forma diferente, a

Lei Maria da Penha. O governo de

Minas, por meio das secretarias de

Desenvolvimento Social (Sedese)

e de Educação (SEE), lançou, no

último dia 23, o Projeto ‘Maria da

Penha vai às Escolas’, iniciativa

que vai atingir cerca de onze

mil estudantes neste ano, com

perspectiva de chegar, gradativamente, nos próximos

anos, aos mais de 3 milhões de alunos das escolas

estaduais mineiras.

O lançamento do projeto ocorreu, simultaneamente,

em escolas de 19 cidades de Minas. Em Belo Horizonte,

centenas de crianças da Escola Estadual Coronel

Vicente Torres Júnior, localizada no bairro Vera Cruz,

participaram do evento, que também reuniu diretoras,

professores e representantes da Sedese e da SEE. “É

um projeto de conscientização e formação cidadã para

que essas crianças evitem práticas de violência contra

as mulheres no futuro e, também, para que tomem

conhecimento dos seus direitos e das formas de

denúncias”, disse o titular da pasta de Desenvolvimento

Social, deputado Cássio Soares, ressaltando a forma

conjunta do governo de Minas de executar projetos.

A subsecretária de Desenvolvimento de Educação,

Raquel Elizabete destacou a importância da formação

dos jovens. “A formação plena dos estudantes tem a

ver também com os direitos sociais. Com certeza, esta

preparação dará oportunidade para mudar o cenário

que estamos vivenciando hoje”.

Premiação Para envolver e despertar a atenção dos estudantes, o

governo de Minas realizou, de abril a maio deste ano, um

concurso para escolher a mascote do projeto. Alunos de

várias escolas estaduais participaram da iniciativa e os três

vencedores foram premiados. O desenho de uma loba-

guará, criada pelo estudante Júlio Ferreira Neto, da Escola

Maria das Dores de Souza, de Juiz de Fora, foi o vencedor.

“Gosto muito de desenhar e sempre me interessei por lo-

bos. A professora passou o trabalho, mas eu nem esperava

que fosse ganhar. Fiquei muito feliz”, comemorou o aluno,

que vai usar o prêmio de R$ 2 mil para ajudar a família.

Victor Eduardo de Oliveira, aluno da Escola Estadual

Conselheiro Afonso Pena, de São Gotardo, foi o segundo

colocado e Jéssica Fantini Lopes, da Escola Estadual

Coronel Vicente Torres Júnior, de Belo Horizonte, ficou

em terceiro lugar. Eles receberam R$ 1.500 e R$ 1 mil,

respectivamente.

Os três desenhos serão utilizados nas próximas

edições dos gibis, a partir de janeiro de 2013.

Crianças mineiras reforçam Combateà violênCia Contra mulher

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Júlio Ferreira Neto recebeu o prêmio de R$2 mil das mãos do secretário Cássio Soares

Alunos da rede estadual já estão recebendo os gibis

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maria da Penha vai às esColas

denúnCias de Crimes Contra idosos registram aumento de 14,3%

A iniciativa busca despertar nos jovens a importância das questões ligadas aos direitos humanos, especialmente as que envolvam o combate à violência contra a mulher. Entre as atividades previstas estão a distribuição do gibi “As Marias em: Maria da Penha vai às escolas” (material didático que aborda, de maneira lúdica, a questão da violência doméstica e intrafamiliar sofrida pelas mulheres) e capacitações para os professores sobre estratégias metodológicas para utilização do material.

A subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha, ressalta a necessidade de desenvolver conceitos como respeito, igualdade e diálogo no processo educacional. “É uma questão de médio e longo prazo, mas será difícil mudar nossa realidade se não começarmos pelas crianças. Nada melhor que o conhecimento para que elas possam participar desse processo de mudança e o projeto Maria da Penha vai às Escolas é uma ferramenta para desenvolvermos esses conceitos”.

O Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), já registra, neste ano de 2012, um aumento de 14,3% no número de denúncias de crimes contra idosos, em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. De janeiro a julho de 2012, foram realizadas 645 queixas, contra 564 em 2011.

De acordo com o diretor do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha, “o resultado se deve aos trabalhos de divulgação e mobilização que vêm sendo realizados pela secretaria junto aos mineiros. Desde a implantação do Estatuto do Idoso (2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, as relações contra esse público se tornaram mais evidentes”.

Ainda segundo Noronha, “um balanço feito nesse mês de julho também apontou um crescimento de 75,3% em relação ao mês de julho de 2011. Em 2012, foram 121 denúncias; em 2011, o Disque Direitos Humanos recebeu 69”, destacou.

Destino das queixasAs manifestações são encaminhadas aos órgãos

públicos (prefeituras, Ministério Público e delegacias especializadas) e aos conselhos de direitos. Para isso, é importante fornecer o maior número de informações sobre o caso a ser denunciado.

A primeira tiragem do gibi, que já está sendo distribuída, conta a história de uma professora que resolveu levar a Lei Maria da Penha para dentro da sala de aula. Com uma linguagem leve e criativa, o material informa sobre os tipos de violência e as punições. Além disso, tem um

caça-palavras que desperta a atenção dos estudantes para

temas como igualdade, respeito, lei, entre outros.

“Basicamente, os relatos apresentados de crimes contra idosos são classificadas como: abandono; abandono material; lesão financeira; maus-tratos familiares; maus-tratos de terceiros e outros. No entanto, os casos de maus-tratos familiares corresponderam, em 2011, a 57,8% das reclamações, liderando o ranking de 2012 até agora”, informou Jorge Noronha.

Após a denúncia, o usuário recebe um número de identificação, para acompanhar de perto o andamento de sua demanda.

Disque Direitos HumanosO Disque Direitos Humanos é um serviço telefônico

que tem como objetivo receber, encaminhar e monitorar qualquer tipo de denúncia de violação de direitos humanos que envolvam maus-tratos a idosos, mulheres, crianças e adolescentes, LGBT, pessoas com algum tipo de deficiência, além de crimes contra o racismo, meio ambiente, entre outros.

A ligação é gratuita, sigilosa e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

E X P E D I E N T E

Orgão oficial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialASSCOM - Assessoria de Comunicação

www.social.mg.gov.br - comunicacao@social.mg.gov.br(31) 3916-8235 Qualquer pessoa pode denunciar por meio do 0800 031 1119

Rômulo Ávila / Sedese

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livro Para a terCeira idade foi lançado em bhA população idosa do Brasil é de aproximadamente

19 milhões. Até 2025, este número deve chegar a 30 milhões, com base em projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Incluir ou manter essas pessoas no mercado de trabalho é um dos desafios abordados na 2ª edição do livro Empreendedorismo, Trabalho e Qualidade de Vida na Terceira Idade, lançado nacionalmente no último dia 16, em Belo Horizonte.

Organizada por Juarez Correia Barros Júnior, a obra reúne, em quase 500 páginas, artigos multidisciplinares, propostas, dados, análises e diagnósticos sobre questões relacionadas ao envelhecimento. O lançamento nacional do livro foi uma iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso (Cepid), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL -BH) e da Prudential do Brasil.

A doutora e professora de gerontologia da UFMG,

Janine Cassiano, o médico geriatra, Gustavo de Moraes, e o responsável pela Cepid, Felipe Willer, participaram do evento.

“É importante trazer para a população informações de ponta na área da pessoa idosa e aproximar o idoso ao conhecimento técnico-científico, por meio de ferramentas contempladas e disponibilizadas no livro”, ressaltou Willer.

Conselho da mulher inCentiva a CriaçÃode Conselhos em minas

O Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais (CEM-MG), que completou 29 anos de criação no último dia 24, vai intensificar as ações para implantação e fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (CMDM) em todo o estado, instrumentos legítimos de formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas para o público feminino. Minas já conta com 85 CMDMs em pleno funcionamento. A intenção do CEM é garantir que todos os 853 municípios criem os seus conselhos, para o efetivo combate à violência contra a mulher.

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o CEM, criado na gestão do então governador de Minas, Tancredo Neves, vem protagonizando uma série de ações em favor da cidadania das mulheres mineiras. A busca de parcerias nesse período tem sido fundamental para o exercício do controle social das políticas públicas, focadas em gênero e para maior visibilidade das questões inerentes à igualdade de direitos.

Esse período foi marcado pelo resgate da trajetória de lutas e conquistas, revigorada pela construção de diretrizes estratégicas, alinhadas às políticas públicas do governo de Minas em busca de um estado melhor para se viver e da igualdade de direitos e de oportunidades entre todas as pessoas.

O CEM tem se dedicado ao enfrentamento e combate sistêmico à violência contra a mulher em Minas, com a realização de seminários, palestras, videoconferências e oficinas sobre a Lei Maria da Penha, além de suporte

aos municípios para a realização das campanhas dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, realizada anualmente no final de novembro.

O Conselho também tem trabalhado para o fortalecimento e expansão em todo o estado da Campanha do Laço Branco: “Homens de Minas pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que já conta com mais de 200 adesões de homens no estado, representantes do poder público e de diferentes segmentos da sociedade civil, que assinaram um termo de compromisso para a realização de ações conjuntas pela erradicação da violência contra as mulheres.

O Conselho em Minas tem intensificado também a capacitação de conselheiras municipais dos Direitos da Mulher no estado, buscando o fortalecimento socio-organizativo e político das mulheres, incentivando a criação de novos CMDMs e o fortalecimento dos já existentes.

“Ao completar 29 anos, o Conselho permanece firme no propósito de promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre todas as pessoas”, afirma Carmen Rocha, subsecretária de Direitos Humanos e ex-presidente do CEM.

Composição paritáriaCriado pelo Decreto nº 22.971, de 24 de agosto de

1983, o Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais tem composição paritária, com 20 conselheiras, sendo dez da sociedade civil e dez do poder público estadual. A presidência do órgão se alterna a cada quatro anos, com a representação de cada segmento.

Livro foi lançado nacionalmente em Belo Horizonte

Rômulo Ávila / Sedese

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PouPança Jovem reComeça em neves O estudante Diego Deodato, de 18 anos, é um

exemplo para os quase quatro mil alunos que devem aderir ao Poupança Jovem, em Ribeirão das Neves, município da região metropolitana de Belo Horizonte. No dia 17, ele participou da solenidade de reinício das atividades naquela cidade. Diego passou três anos envolvido em atividades propostas pelo Poupança Jovem e cursa, atualmente, engenharia civil.

“Gostei muito de participar do Poupança Jovem e aconselho todos os alunos a participarem também, pois é uma oportunidade grandiosa, que nem todos os jovens do estado têm”, disse o estudante, morador do bairro Franciscadriangela.

Só em Ribeirão das Neves, 18.727 jovens já foram atendidos pela iniciativa. Desses, seis mil já receberam a bolsa no valor de R$ 3 mil. Diego está entre eles e diz que o dinheiro será destinado aos estudos. “Pretendo investir o dinheiro em cursos. Aconselho que todos os jovens também o utilizem em seus estudos e não em bens de consumo, como tênis e roupas caras, que são coisas passageiras e voltadas apenas para o presente. Acho que temos que investir em algo que

vai gerar frutos no futuro e que nos faça trilhar novos caminhos”, recomendou.

Ribeirão das Neves foi o primeiro município a receber a iniciativa. Atualmente, beneficia 93.097 alunos de nove cidades mineiras. “O Poupança Jovem é um programa que não nasceu da noite para o dia, mas que foi pensado com bastante carinho, dedicação e compromisso por parte do governo de Minas. Ver as atividades se reiniciando aqui, em Neves, traz muita satisfação para todos os presentes”, ressaltou o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro.

O Poupança Jovem foi criado em 2007 com o objetivo de estimular a capacidade dos jovens de planejar o futuro, aspirações pessoais, profissionais, planejamento financeiro e a criar melhores condições de ingresso dos jovens no competitivo mercado de trabalho. Tem como foco estudantes do ensino médio público estadual que residem em municípios com alto índice de evasão escolar e vulnerabilidade social.

Quem participa da iniciativa, cumpre todas as atividades estabelecidas e é aprovado recebe, ao final dos três anos, o valor de R$ 3 mil.

InvestimentoAo todo, o governo de Minas já investiu quase

R$ 330 milhões na iniciativa, dos quais R$ 45 só em Ribeirão das Neves. A partir de agora, em Neves, as atividades do programa passam a ser executadas pelo governo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG).

Além de Neves, a iniciativa atende a estudantes de Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros, Teófilo Otoni e Juiz de Fora, além de Pouso Alegre. Poupança Jovem recomeça em Neves, com previsão de atender 4mil alunos

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sedese realiza CaPaCitaçÃo Para enfrentamento da violênCia Contra mulheres

Com o objetivo de estimular os municípios a organizarem as redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), promoveu, no último dia 21, em Belo Horizonte, capacitação para profissionais de mais de 20 cidades mineiras.

Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Juliano Fisicaro, a capacitação aborda um tema primordial no que se refere ao enfrentamento da violência contra as mulheres. “Por se tratar de um tema desafiante para a sociedade, é imprescindível que trabalhemos de forma unificada com as três esferas governamentais: União, Estado e Municípios. Em Minas, o desafio é grande, uma vez que temos 853 municípios”, explicou durante a abertura do encontro.

A coordenadora da Cepam, Eliana Piola, disse que é importante ter clareza do papel de cada instituição

integrante da rede. “Além dos profissionais que atuam em Centros de Referência da Mulher e delegacias especializadas, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) têm se mostrado um importante instrumento para o combate à violência, uma vez que eles têm sido, em alguns municípios, a porta de entrada das mulheres vítimas de agressão”.

Encontro teve a participação dos governos federal e estadual

Renata Lauar / Sedese