14 A 17 DE MARÇO DE 2016 FOZ DO IGUAÇU/PR · Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas...

14 A 17 DE MARÇO DE 2016 FOZ DO IGUAÇU/PR

www.negociospublicos.com.br

O maior encontro nacional de Pregoeiros está chegando!

Mais do que realizar suas atividades, o Pregoeiro precisa satisfa-zer os anseios da sociedade. A responsabilidade dos atos diários refl etem diretamente no dia a dia do cidadão brasileiro. Por este motivo, desde a primeira edi-ção, o Congresso Brasileiro de Pregoeiros é preparado para con-tribuir com a evolução das competências dos agentes públicos. Participar do maior encontro nacional de compras públicas, não é apenas se capacitar, mas sim, se preparar com o mais alto padrão de qualidade, aproveitar a presença dos maiores doutrinadores do país e trocar experiências com colegas de profi ssão. Afi nal, mais de 12 mil Pregoeiros já passaram por aqui. Já são 11 anos de sucesso, mas para fazer do Congresso de Prego-eiros um evento único dentro da Administração Pública, mais de 150 pessoas trabalham todos os anos para levar aos participan-tes uma programação diferenciada e as mais recentes atualiza-ções legislativas e jurisprudencial. Estar neste Congresso é muito mais do que se capacitar e conhe-cer. É fazer acontecer.

O EVENTO

26H de capacitação

22 palestrantes

25 ofi cinas

12.000+ SERVIDORES CAPACITADOS

PÚBLICO-ALVO Pregoeiros e equipes de ApoioPresidentes e Membros de Comissões de LicitaçãoAssessores jurídicosOrdenadores de despesaFiscais e gestores de contratoAutoridades superioresServidores integrantes do controle interno e de Tribunais de ContasAgentes públicos em geral que atuem, direta ou indiretamente, na área de Licitações e Contratos Administrativos.



LOCALMabu Thermas Grand Resort

Av. das Cataratas, 3175Vila Yolanda – Foz do Iguaçu/PRReservas: 4020-4100 / 0800-41-7040www.hoteismabu.com.br

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira - 14/03

15h

20h00

Credenciamento / Entrega do Material de Trabalho

• Palestra de Abertura: Governança Pública em licitações: avanços necessários

• Prêmio 19 de Março – X Edição• Jantar de Abertura

Terça-feira - 15/03

08h00Palestra: A responsabilidade do Pregoeiro por falha na pesquisa de pre-ços e outros atos preparatórios da licitação - Ministro Benjamin Zymler

09h00 Palestra: O Pregoeiro e a segregação de funções

10h00 Coff ee Break

10h30 Ofi cinas



12h30

14h00

16h00 Coff ee Break

16h30

Almoço

Ofi cinas

Palestra: A segurança jurídica e o limite à discricionariedade do Pregoei-ro na apreciação das impugnações - Fabrício Motta

Quarta-feira - 16/03

08h00 Palestra: Desclassifi cação de propostas, inexequibilidade e responsabili-dade do Pregoeiro - Anderson Sant’Ana Pedra

09h00 Palestra: O mau uso do sistema de registro de preços e a perda da efi cá-cia para a Administração - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

10h00 Coff ee Break

10h30 Ofi cinas

12h30

14h00

16h00 Coff ee Break

16h30

Almoço

Ofi cinas

Talk Show

Quinta-feira - 17/03

08h00 Palestra: Pregão eletrônico: um bom exemplo para o resto do mundo? - Cristiana Fortini



09h00 Palestra: Art. 48, da LC 123/06: como licitar objetos de natureza divisível- Ronny Charles

10h00 Coff ee Break

10h30 Ofi cinas

12h30

14h00

16h00 Coff ee Break

16h30

Almoço

Ofi cinas

Palestra de Encerramento

OFICINAS

15 de MarçoTerça-feira

16 de MarçoQuarta-feira

17 de MarçoQuinta-feira

Contratação Direta Processo administrativo sancionador - Ronny Charles

SRP – Sistema de Registro de Preços - Paulo Sérgio de Monteiro Reis

Elaboração de orçamento em planilha de formação de preços para serviços continuados com cessão de mão de obra (IN nº 2/08-SLTI/MPOG) - Paulo Rui Barbosa

Preferências no Pregão: as políticas públicas de prefe-rências e benefícios e sua aplicação concreta e conju-gada em uma mesma licita-ção (ME/EPP, Lei 12.349/10, Lei 13146/15, Lei 8248/91)- Luciano Elias Reis

As 25 ofi cinas foram pensadas e organizadas para que você faça sua escolha de acordo com os seus objetivos e tenha um melhor aproveitamento dentro de um mesmo segmento ou assunto



Formação e Capacitação de Pregoeiro e Equipe de apoio - Murilo Jacoby Fernandes

Controle interno nas licitações - Cristiana Fortini

Responsabilidade de autoridades superiores na contratação pública - Karine Machado

Elaboração de Editais- Alessandro Dantas Coutinho

25 vícios em Pregão: como identifi ca-los, evita-los e resolvê-los - Anderson Sant’Ana Pedra

Contratos Administrati-vos - Gabriela Pércio

Pregão para serviços de engenharia: manutenção predial - Hamilton Bonatto

Recurso administrativo: da interposição ao julgamen-to, exigências e formalida-des a serem observadas - Gabriela Pércio

Convênios: O Novo Marco Regulatório - Alessandro Reis

Microempresa e Empre-sa de Pequeno Porte nas licitações - Paulo Sérgio de Monteiro Reis

Saneamento de falhas e realização de diligências: situações concretas e decisões do TCU - Ronny Charles

Pregão para objetos de TI (IN nº 4/10-SLTI/MPOG e Resolução nº 182/2013 do CNJ) - Antonio Fernandes Soares Netto

Regime Diferenciado de Contratações – RDC - Luciano Elias Reis

Pregão para serviços con-tinuados com cessão de mão de obra - Flaviana Vieira Paim

Elaboração do Termo de Referência - Paulo Teixeira

Identifi cação e prevenção de fraudes em Pregão - Sandro Lúcio Dezan

Análise de mercado e pes-quisa de preços - Marcus Vinicius Reis de Alcântara

Planejamento das com-pras e aplicação orça-mentária

Licitações sustentáveis - Daniel Ferreira

Genéricas Temáticas Específi cas Correlatas

OFICINAS

Elaboração de Termo de Referência para Serviços Continuados



PALESTRANTES

Ministro Benjamin ZymlerMinistro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títu-los. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta expe-riência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-ritórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”. Formado em Engenharia Elétrica pelo Ins-tituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.

Jorge Ulisses Jacoby FernandesAdvogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, es-critor, consultor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Mi-nistério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribu-nal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com des-taque para uma abundante produção de artigos científi cos nas principais pu-blicações jurídicas brasileiras: revistas O Pregoeiro, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, Capital Público, Boletim de Direito Ad-ministrativo NDJ e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum.Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas do Brasil, jurisdição e com-petência”, “Vade-mécum de Licitações e Contratos Administrativos”, “Tomada de Contas Especial – 4ª ed. 2009”, “Sistema de Registro de Preços e Pregão”, “Lei nº 8.666/93 (Versão bolso) – Organização de texto e índice de assuntos”, “Lei de Responsabilidade Fiscal (Versão bolso) – organização de texto e índice de assuntos”, “Contratação Direta sem Licitação”, “Responsabilidade Fiscal – Questões Práticas”, “Lixo: limpeza pública urbana sobre o enfoque do Direito Administrativo” e “Responsabilidade Fiscal” (este em coautoria).



Ronny CharlesPalestrante e professor universitário. Mestre em Direito Econômico, pós-gra-duado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.Ex-coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros ju-rídicos, entre eles: “Leis de licitações públicas comentadas” (4ª Edição. Ed. Jus-Podivm), “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93” (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm), “Direito Administrativo” (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e “Direito Administrativo” (Coleção para a OAB: 2ª edição. Ed. Jus Podivm).

Gabriela PércioAdvogada, consultora em Licitações e Contratos, Mestre em Gestão de Políti-cas Públicas e Especialista em Direito Administrativo. Autora da obra “Contra-tos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá, 2015 e de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Diretora de Expansão do Grupo Negócios Públicos.

Paulo Sérgio de Monteiro ReisBacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 42 anos de experiência na Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e serviços, como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras.Professor aposentado da Universidade Federal do Pará. É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, sendo colaborador de diversas revis-tas especializadas na área. Ministra cursos, seminários, workshops e outros eventos em diversos Estados da Federação.

Karine MachadoAnalista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função de assessora do Ministro Benjamin Zymler. É coautora do livro Licita-ções & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União.



Alessandro ReisFormado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de In-formação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, des-de agosto de 2007 e especifi camente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios , ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municí-pios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as enti-dades sem fi ns lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o tema. Especializa-se em 2011 na área de captação de recursos, monitoramen-to de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fi ns lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvol-vimento para instituições do terceiro setor. Experiência baseada em cursos ministrados entre o Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FA-MURS, pela Escola de Governo da FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Ca-tarina pela FECAM – Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ – Asso-ciação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacita-ções sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e Participa como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week. Em 2014 atua como docente da Universidade do Vale dos Sinos – Feevale no con-trato celebrado o entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, sendo autor do material aprovado pelo ministério para as capacitações de SICONV. Desenvolve junto ao Consórcios públicos trabalho de planejamento estraté-gico para captação de recursos. Gestor de Parcerias estratégicas, desenvolve capacitações para captação de recursos e gestão no país organizando as rela-ções com entidades privadas sem fi ns lucrativos conforme a Lei 13.019/2014. Totaliza mais de 350 turmas no Portal de Convênios em todo país.

Anderson Sant’Ana PedraPós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Infl uência no Direito Admi-nistrativo e na Gestão Pública”; Doutor em Direito do Estado (PUC/SP); Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes; Procurador do Estado do Espírito Santo; Pro-fessor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES; Professor em pós-graduação em diversas



instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podi-vm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Consti-tucional; Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Advogado e Consultor Jurí-dico em Direito Público;

Alessandro Dantas CoutinhoMestre e Especialista na área de Direito Público. Consultor jurídico da ANDA-CON – Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES. Professor de Direito Admi-nistrativo em graduação e pós-graduação. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Instrutor de Li-citações e Contratos Administrativos do Grupo Negócios Públicos. Coorde-nador Técnico, instrutor e palestrante do Congresso Brasileiro de Concursos Públicos da ERX do Brasil Coordenador Técnico do Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar da ERX do Brasil. Coordenador Técnico do Seminário Avançado de Concursos Públicos da ERX do Brasil. Colaborador das revista LICICON, O PREGOEIRO e NEGÓCIOS PÚBLICOS.

Hamilton BonattoGraduado em Engenharia Civil pela UFPR, Licenciatura Curta em Ciências e Plena em Matemática pela FAFIPAR, Direito pela PUC/PR; Especialista em Construção de Obras Públicas, pela UFPR, e Especialista em Direito Constitu-cional pela UNIBRASIL; Procurador do Estado do Paraná; Procurador-Chefe do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria de Estado de Infraes-trutura e Logística do Paraná e da Paraná Edifi cações; Professor instrutor da Escola de Governo do Estado do Paraná na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação; Teve atuação na Administração Pú-blica em cargos do Poder Executivo como Secretário Municipal de Obras Pú-blicas, Secretário Municipal de Educação, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Litoral Paranaense, Coordenador do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Paraná, Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná; Autor do Livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” – Editora Fórum; Autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edifi cações da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística;Autor do livro “Contratações Públicas – Curso de Residência Técnica” – Univer-sidade Estadual de Ponta Grossa.



Fabrício MottaPossui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Mi-nas Gerais (2002) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente, é Procurador-Geral do Ministério Público de Contas – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás. É membro do Conselho Editorial das Revis-tas A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Revista Brasileira de Direito Público e Interesse Público. Autor de Função Normativa da Admi-nistração (2007), Servidores Públicos na Constituição de 1988 (3a edição em 2015), dentre outras obras e artigos jurídicos.

Paulo Rui BarbosaBacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS.Recebeu certifi cado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões esta-belecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos.Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de em-presa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu.

Luciano Elias ReisAdvogado; Sócio do escritório Reis, Correa e Lippmann Advogados Associados;Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Especialista em Processo Civil e em Direito Administrativo, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Professor de Direito Adminis-trativo da UNICURITIBA; Professor convidado de diversas Instituições de Ensi-no em cursos de Pós-Graduação. Autor das obras “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e “Convênio adminis-trativo: instrumento jurídico efi ciente para o fomento e desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013); Autor de diversos artigos jurídicos e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu), “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”(Editora Fórum), “Direito Administrativo Contempo-râneo” (2. Ed. – Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL” (Editora Fó-rum, 2013); Cocoordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabi-lidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos); Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos.



Paulo TeixeiraAdvogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos, Professor em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações junto à Bigmaster Licitações, NP Treinamentos e Instituto Negócios Públicos. Palestrante Convidado em diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais, com destaque para o Congresso Brasileiro de Pregoeiros e SRP Week, Articulista das Revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos, da Editora Negócios Públicos.Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pre-gão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares, da Editora Negócios Públi-cos, Co-Autor do Livro 101 Dicas Sobre o Pregão, da Editora Negócios Públicos.Possui 15 anos de experiência em compras governamentais tendo atuado na última década como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Li-citação e Pregoeiro Ofi cial da PROCERGS – Cia. De Processamento de Dados do Rio Grande do Sul. Sua atuação na área de compras públicas lhe rendeu reconhecimento nacional durante sua participação no V Congresso Brasilei-ro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçú/PR, onde lhe foi conferido o Prêmio de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e, também, o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos.

Flaviana Vieira PaimContadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-gra-duada em auditoria e perícia contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos aber-tos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específi co para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fi scalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefei-tura Municipal de Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul de Santa Ca-tarina-IFSUL; Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais-IFSUDESTE, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, Controladoria Geral da União, CONAB, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de fi nanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Edi-tora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Prá-ticas ”, pela INGEP Editora, em 2012.



Marcus Vinicius Reis de AlcântaraBacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negó-cios de Sergipe – FANESE. Professor dos cursos de “Licitações e Contratos” e “Pregão Presencial e Eletrônico” do SENAC/SE. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região – Sergipe. Pregoeiro desde 2001.

Cristiana FortiniPós Doutora pela George Washington University.Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.Professora de Direito Administrativo da UFMG.Advogada.Ex-Controladora Geral de Belo Horizonte.Ex-Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.

Sandro Lúcio DezanDoutorando em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Bra-sília – UniCEUB. Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais Funda-mentais, pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho – UMINHO (Braga, Portugal). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamen-tais pela Faculdades de Direito de Vitória – FDV (2007).Graduado em Direito, pelo Centro Universitário de Vila Velha – UVV (2000).Graduação em Geografi a, pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1996). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em Faculdades de Direito. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Administrativo Disciplinar e Orientador de Tra-balho de Conclusão de Curso nas pós-graduações em Gestão de Políticas de Segurança Pública e em Ciência Policial e Inteligência, na Academia Nacional de Polícia. Professor Investigador Não Permanente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna – ISCPSI (Lisboa, Portugal).Atua também como professor visitante e palestrante em diversas instituições de ensino superior e entes públicos e privados do país. Delegado de Polícia Fe-deral, ex-Coordenador da Escola Superior de Polícia, em Brasília/DF, ex- Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Policia Federal, em Brasília/DF, ex--Corregedor Regional de Polícia Federal e ex-Corregedor Regional da Polícia Rodoviária Federal.



Daniel FerreiraÉ laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC-SP, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1988). Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasi-leiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex Coordenador (2009-2011) e, ainda, professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex Coordenador (2001-2003) e ex-chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Fa-culdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de Direito Administrativo (desde 1996). É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa. Atua, principalmente, com os se-guintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço público; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo adminis-trativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direi-to empresarial.

Antonio Fernandes Soares NettoMestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília com ênfase em Riscos nas Contratações de TI no Setor Público, sob ótica na ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de Riscos. MBA em Governança de TI. Coach pelo Neurole-adership Institute e membro fundador do Capítulo Brasília da International Coach Federation - ICF. Atualmente é o gestor responsável pela Tecnologia da Informação da Secretaria Especial de Política para Mulheres. Idealizador do Jogo de Contratações de Tecnologia da Informação, Math Game e Jogo das Finanças Pessoais, com metodologia própria que permite criar games de tabu-leiro para cursos e treinamentos. Palestrante e instrutor do Processo de Con-tratação de TI, para organizações públicas, com experiência prática em instru-ção de processos de TI de infraestrutura, redes, sistemas, softwares, central de serviços e telecom. Com 11 anos de experiência na área de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, já formou gestores de TI do executivo e do judiciário em todo país. Certifi cações: COBIT 5 e ITILF. Antes de ingressar no serviço público atuou no mercado privado pela XEROX Corporation, Global Village Telecom - GVT.



MURILO JACOBY FERNANDESAdvogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Per-manente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Ma-terial e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.

Inscrição

VALOR

1 participante

Incluindo:

Jantar de abertura, 03 (três) almoços e 06 (seis) coff ee breaks.Livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares”.Apostila com conteúdo exclusivo do evento.Pasta, caneta, bloco de anotações.Certifi cado de participação registrado em cartório.

R$ 3.985,00



Agência: 6992-2Conta Corrente: 5678-2

Agência: 3451-7Conta Corrente: 39019-4

Agência: 0372Conta Corrente: 1177-9Operação: 03

Formas de Pagamento

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0001-09), em um dos seguintes bancos credenciados:

Telefone: (41) 3778-1717Fax: (41) [email protected]

Rua Lourenço Pinto, 196 - 3º andarCentro - Curitiba/PRCEP: 80.010-160

Instituto Negócios Públicos

Contatos



Mabu Thermas & Resort (Local do Evento)

Av. das Cataratas, 3175Foz do Iguaçu/PR

Telefone: 4020-4100 / 0800-41-7040www.hoteismabu.com.br/

hoteis/thermas-resort/Distância do Aeroporto: 9 kmValores das Diárias

Ala Máster

Hospedagem

Mabu Thermas & Resort (Local do Evento)

Av. das Cataratas, 3175Foz do Iguaçu/PRTelefone: 4020-4100 / 0800-41-7040www.hoteismabu.com.br/hoteis/thermas-resort/Distância do Aeroporto: 9 km

Panorama & Acquamania

Av. das Cataratas, 6798Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 3529-8200www.hotelpanoramafoz.com.br

Distância do Evento: 5 kmDistância do Aeroporto: 4 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-clusoTransfer IN/OUT (Aeroporto Inter-nacional de Foz do Iguaçu): InclusoWi-fi Gratuito: Sim

Valores das Diárias

Single: R$ 238,00 + 5% ISSDuplo: R$ 288,00 + 5% ISSTriplo: R$ 338,00 + 5% ISS

Monalisa Palace Hotel

Av. das Cataratas, 1526 (km 2,5)Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 3028-9877www.hotelmonalisa.com.br

Distância do Evento: 1.5 kmDistância do Aeroporto: 10 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-clusoWi-fi Gratuito: Sim


Single: R$ 180,00Duplo: R$ 210,00Triplo: R$ 250,00

Dom Pedro I Palace Hotel

Av. das Cataratas, 2615 (km 03)Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 3521-6600www.hoteldompedro.com.br

Distância do Evento: 0.6 kmDistância do Aeroporto: 8 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-cluso





Viale Cataratas Hotel & Even-tos

Av. das Cataratas, 2420Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 2105-7200www.vialehoteis.com.br

Distância do Evento: 0.8 kmDistância do Aeroporto: 10 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-clusoWi-fi Gratuito: Sim


Single: R$ 215,00 + 5% ISSDuplo: R$ 255,00 + 5% ISSTriplo: R$ 325,00 + 5% ISS

Falls Galli Hotel

Av. Costa e Silva, 1602Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 3520-1001 / 3520-1015www.gallipalacehotel.com.br

Distância do Evento: 3 kmDistância do Aeroporto: 15 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-clusoTransfer IN/OUT (Aeroporto Inter-nacional de Foz do Iguaçu): Incluso



Turrance Green Hotel

Rua Manêncio Martins, 108Foz do Iguaçu/PRTelefone: (45) 3026-4200www.turrancehotel.com.br

Distância do Evento: 3 kmDistância do Aeroporto: 10 kmTransfer Hotel x Evento x Hotel: In-clusoWi-fi Gratuito: Sim



Os valores descritos aqui são válidos apenas para negociação direta com os hotéis, sem a uti-lização de intermediários. Benefícios como Transfer, se disponíveis, também se valem dessa regra. A organização do Evento somente informa, não se responsabiliza, gerencia ou garante as ofertas e condições aqui descritas.

14 A 17 DE MARÇO DE 2016 FOZ DO IGUAÇU/PR · Autor dos seguintes livros: “Tribunais de Contas...

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