Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA

Mestrado Profissional Interdisciplinar

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU

ATIVIDADE DE PESQUISAPROGRAMADA - APP

Rio Madeira: Direitos Humanos e Questões Socioambientais

9 a 13 de abril de 2018 Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON

(Rua Tabajara, 834, Olaria, Porto Velho/RO)E-MAIL: dhjus@unir.br

PROGRAMAÇÃO12/04/2018 | quinta – feira | Ponto de Encontro: Emeron

Partida para visita guiada à UHE Jirau7h30

Encerramento da visita a UHE Jirau14h30

Visita guiada às comunidades e conversas com os moradores de Vila Mutum e Distrito de Abunã

15h

Visita à unidade habitacional de Nova Mutum18h

Encerramento das atividades. Retorno à Emeron18h30

Almoço12h

Almoço em São Carlos do Jamari12h

13/04/2018 | sexta – feira | Ponto de Encontro: Emeron

Deslocamento para o porto do Cai N’Água7h30

14/04/2018 | sábado | Auditório: Emeron

Apresentação do documentário “Jirau: os 7 pecados capitais”

8h30

Definição das apresentações de trabalhos, vídeos, gravações e papers Encerramento das atividades da APP Rio Madeira

Visita aos moradores das margens esquerda e direita de São Carlos do Jamari

14h

Retorno à Porto Velho18h

Jantar no barco19h

Chegada a Porto Velho. Retorno à Emeron Encerramento das atividades

21h30

Embarque no barcoViagem de reconhecimento no baixo Madeira até o Distrito de São Carlos do Jamari. Identificação das comunidades e análise da situação socioambiental Acompanhamento do MAB, Lideranças Populares e Professores do PPGDHAJUS e UNIR

8h

A Atividade de Pesquisa Programada Rio Madeira: Direitos Humanos e Questões Socioambientais é uma prática curricular do Mestrado Profissional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS. Constituída por uma série de eventos acadêmicos cujo intuito é a promoção do conhecimento prático em pesquisas de campo, aproximando discentes aos objetos de investigação científica, a Atividade de Pesquisa Programada contempla abordagem de temas centrais por meio de mesas redondas, realizadas na Emeron, e ações de pesquisa de campo, executadas em regiões relevantes de análise tais como o Bairro Triângulo, Distritos de Abunã e São Carlos do Jamari, Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

PROGRAMAÇÃO09/04/2018 | segunda – feira - Auditório: Emeron

Abertura das atividadesMesa solene com autoridades

8h10/04/2018 | terça – feira | Ponto de Encontro: Emeron

Visita aos moradores e conversa com lideranças comunitárias das áreas baixas: Cai N’Água até o Cemitério da Candelária

8h

Visita aos moradores das áreas altas: Morro do Triângulo, Belisário Pena, Comunidade de Chacareiros do KM 4,5 e Vila de Santo Antônio.

14h

Mesa Redonda: Os Impactos socioambientais e de Direitos Humanos provocados pelas grandes obras de construção no Rio Madeira e pela enchente de 2014.Mediadora: Dra Aparecida Luzia Alzira Zuin (DHJUS)Convidados:Prof. Dr. Artur Moret (UNIR)Prof. Dr. Ronaldo Almeide (UNIR) Prof. Dr. Luís Fernando Novoa Garzon (UNIR)Prof. Ms Roberto Carlos Amaral (UNIR)Engª. Andreia Tamy Konasuawa Pereira

8h30

Mesa Redonda: A voz dos atingidosMediadora: Dra Patrícia Mara Cabral de Vasconcelos (DHJUS) Convidados:Associação dos Moradores Tradicionais do Bairro Triângulo, Eva Aracy Silva de Souza e Maria Clara Cruz Lopes; Coordenador das Ações de Amparo às Vítimas da Enchente de 2014, Pastor Rosan Rodrigues Barbosa; Associação dos Pescadores do Madeira, Walter Canuto Filho; Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB, Océlio Muniz; Representação Comunitária do Distrito de Fortaleza do Abunã, José Carlos dos Santos; Representante do Distrito de São Carlos do Jamari, Márcio Santana.

10h30

14h

Coffee-break

Almoço12h

Almoço12h

Encerramento das atividades. Retorno à Emeron18h

11/04/2018 | quarta – feira | Ponto de Encontro: Emeron

Saída para a UHE Santo Antônio8h

Encerramento da visita a UHE Santo Antônio14h

Visita guiada às novas unidades habitacionais de realocação dos moradores dos bairros Triângulo, Cai N’Água e Baixa da União

14h30

Almoço 12hInício da visita8h30

Encerramento das atividades. Retorno à Emeron 18h

Apresentação do Documentário Santo Antônio e Jirau (Movimento dos Atingidos por Barragens /MAB)

15h30 Mesa Redonda: Os Impactos Socioambientais e de Direitos Humanos sobre populações atingidas e questões judiciaisMediador: Dr. Delson Fernando Barcelos XavierRepresentantes convidados: Justiça Federal, Juiz Dimis da Costa Braga; Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Miguel Mônico Neto; Ministério Público Federal, Procurador Raphael Luís Pereira Beviláqua; Ministério Público Estadual, Procuradora Aidee Maria Moser Torquato; Defensoria Pública, Defensor Público Marcus Edson de Lima; OAB/Direitos Humanos, Ezequiel Roque do Espírito Santo; Gerente de Sustentabilidade da UHE Santo Antônio, Guilherme Abad Silveira; Diretor Administrativo da UHE Jirau, Júlio César de Oliveira Freitas; superintendente do IBAMA/RO, Carlos Alberto Paraguassu.

18h DebatesDebates e apresentação do documentário “Desbarranca-dos”, realização de IMV & Coletivo Madeirista

10h