12 de Outubro 2010...integração dos bancários inscritos na CAFEB no regime geral da Segurança...

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RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 12 de Outubro 2010 ––––– 32 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 12 de Outubro 2010

l EDITORIAL

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Ficha Técnica

l STAS ActividadeSeguradora

Integração dos bancáriosno regime geral da Segurança Social

26

24

l Bancários Norte

l Bancários Sul e Ilhas

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l Bancários Centro

TEXTO: DELMIRO CARREIRA

Nos últimos dias, a Comunicação Social tem produ-zido inúmeras notícias e análises sobre um acordotripartido que envolve Governo, Banca e Sindicatos

da Febase em matéria de Segurança Social, aplicável aosbancários no activo admitidos antes de 3 de Março de 2009e inscritos na CAFEB (Caixa de Abono de Família dosEmpregados Bancários). Por outras palavras, aplicável aosbancários no activo cujas pensões são suportadas exclusi-vamente pelos Fundos de Pensões, uma vez que a situaçãodos que se encontram já na reforma permanece inalterável.

Essas notícias e análises nem sempre têm primado pelorigor, talvez devido à complexidade técnica inerente a estaquestão e, em alguns casos, ao desejo de especular sobreacréscimos de receitas para a Segurança Social face àsituação da crise orçamental, lançando a confusão entre osdestinatários deste eventual acordo: os bancários.

Os Sindicatos da Febase têm participado em várioscontactos bilaterais com o Governo e com a Banca, trocan-do documentos de trabalho para base de um acordo. Masapenas na passada Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010, teve

lugar uma primeira reunião tripartida, conforme se dáconta neste número da revista.

Durante esta semana, os três Sindicatos e a Febase vãorealizar reuniões dos seus Conselhos Gerais, onde o assun-to será debatido e apresentados os documentos que têmvindo a ser discutidos. Nessas ocasiões, os membros dosórgãos próprios de cada Sindicato e da Federação terão emseu poder todos os elementos sobre o assunto.

O Secretariado da Febase reafirma que uma eventualintegração dos bancários inscritos na CAFEB no regimegeral da Segurança Social, nas eventualidades de velhice(pensões de reforma) e parentalidade (maternidade, pa-ternidade e adopção) não provocará quaisquer efeitos nasretribuições líquidas, nem qualquer diminuição das pen-sões de reforma. Nunca assinaremos um acordo quepossibilite tais consequências.

Agora, mais do que nunca, a informação credível deveser procurada nos sites dos Sindicatos e nos seus órgãosde informação. Esforçar-nos-emos para a produzir. É esseo nosso compromisso.

O Secretariado da Febasereafirma que uma eventual

integração dos bancáriosinscritos na CAFEB no regimegeral da Segurança Social não

provocará quaisquer efeitos nasretribuições líquidas, nem

qualquer diminuição daspensões de reforma

Informação credível deve serprocurada nos sites dos

Sindicatos

CONTRATAÇÃO l BancaFebase quer discutir situação no BPN 4

Queixa contra BPI já estána Provedoria 4

Bancários integrados na Segurança Socialmas mantêm Fundos de Pensões 5

Greve geral em 24 de Novembro 6

CONTRATAÇÃO l SegurosFinalmente uma luz ao fundo do túnel? 6

SINDICAL l ActualidadeComissão de Acompanhamento analisa relatórioda Caixa da Misericórdia de Angra 8

DOSSIER l ActualidadeCrise económica e regras de Basileia IIIprejudicam Fundos de Pensões 10

Aumentar capitalou modificar modelo de negócio? 13

QUESTÕES l JurídicasFalsos recibos verdes e despedimento ilícito 16

TEMPOS LIVRES l NacionalCruzeiro da Febase à Madeira 18

INTERNACIONAL l ActualidadeManifestação da CES em Bruxelas 19


Banca l CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO l Banca

Onovo pedido de reunião, quevem na sequência de uma solici-tação feita em Agosto e até ao

momento sem resposta, prende-se coma preocupação dos trabalhadores da-quela Instituição de Crédito quanto aoseu futuro.

Inicialmente a Federação queria dis-cutir com o governante a não aplicaçãodo aumento salarial aos trabalhadoresdo BPN, ao contrário do que aconteceuna restante Banca.

Mas agora o objectivo da Febase vaimais além, como se lê na missiva en-viada dia 4 a Carlos Manuel Costa Pina:«As notícias vindas a público sobre avenda do Banco não são nada animado-ras, o que tem aumentado ainda maisa ansiedade e o receio dos trabalhado-res, preocupados não só já com o factode não terem sido aumentados, mastambém com a manutenção e salva-guarda dos seus postos de trabalho.»

Solicitada reunião a Costa Pina

TEXTO: INÊS F. NETOFebase quer discutir situação no BPNA Federação do Sector Financeiro

(Febase) solicitou uma reuniãourgente ao secretário de Estado do

Tesouro para discutir a situação dostrabalhadores do Banco Português

de Negócios (BPN)

À espera do aumento

Na carta de 18 de Agosto, a Febaserecordava ao governante o processonegocial do sector bancário, no qualparticipou o BPN e que resultou noacordo de um aumento salarial para2010 de 1% na tabela salarial e cláusu-las de expressão pecuniária.

À proposta de actualização salarialenviada pela Febase a todas as entidadesbancárias em Novembro de 2009 respon-deu, no início de Dezembro, «o gruponegociador das Instituições de Créditosubscritoras do ACT, BPN incluído, tendo--se de imediato iniciado as negociações».

Em 26 de Maio foi assinado pelas parteso acordo de princípio, «tendo o referidogrupo assinado também em nome doBPN», lembra a organização sindical nacarta a Carlos Manuel Costa Pina.

Face à não actualização salarial noBPN, a Febase questionou a Adminis-tração, tendo sido informada de que oGoverno não tinha aceitado aplicar noBPN o regime de excepção, então tam-bém solicitado pela Administração, aexemplo do procedimento seguido noBanco de Portugal e na CGD.

Perante o avolumar de interrogaçõese ao crescendo de preocupações dostrabalhadores do BPN sobre o futuro doBanco e dos seus postos de trabalho, aFebase reitera a Costa Pina a necessi-dade de se realizar a reunião solicitada,para conjuntamente ser analisada asituação que se vive na Instituição.

Sem compradores

Recorde-se que apesar de terem sidovários os interessados a levantar o cader-

no de encargos para a reprivatização doBPN, o processo foi adiado pelo Governoface à ausência de propostas de compra.

Segundo uma notícia do jornal “Públi-co” do dia 24 de Setembro, alguns dospotenciais interessados na compra doBanco manifestaram dúvidas sobre de-terminados pontos do caderno de en-cargos, nomeadamente no que diz res-peito aos trabalhadores.

Uma dúvida já antes expressa pelaFebase, que na altura em que foi conhe-cido o caderno de encargos escreveu aoministro das Finanças, Fernando Teixei-ra dos Santos, e ao presidente do Banco,Francisco Bandeira, alertando para afalta de clareza do articulado relativa-mente ao futuro dos trabalhadores.

Face ao texto da regulamentação, aFebase manifestava na carta «a suaperplexidade e profunda preocupaçãopela forma superficial, ligeira e incon-sistente como na mesma se mostratratada a matéria concernente à “inte-gral preservação dos interesses dostrabalhadores”», que é prevenida no n.º3 do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 2/2010,de 5 de Janeiro, refere a missiva daFederação, datada de 30 de Agosto.

Segundo o mesmo jornal, enquantodecorreu o processo a Direcção-Geraldo Tesouro fez a recomendação aosinteressados para não despedirem oscerca de dois mil trabalhadores do Ban-co. “Uma ideia que tem sido transmiti-da sempre que há pedidos de esclare-cimento por parte das entidades quelevantaram o caderno de encargos”,escreveu o diário.

Uma recomendação que, aliás, ficoubem patente na posição assumida pelaFebase junto do secretário de Estado.

Aprimeira reunião tripartida entre Go-verno, Banca e Sindicatos dos Bancá-rios da Febase (SBSI, SBN e SBC)

realizou-se dia 8, tendo em vista a aná-lise de vários documentos de trabalhoque têm sido trocados entre as partes,com o objectivo de alcançar um acordotripartido sobre a integração dos bancá-rios no activo, inscritos na CAFEB e admi-tidos antes de 3 de Março de 2009 noregime geral da Segurança Social.

Nesta reunião, em que se procedeu àanálise de pré-projectos de diplomas le-gais que concretizem esse acordo, esti-veram presentes, nomeadamente, o se-cretário de Estado da Segurança Social, opresidente da APB, administradores doBES e do Santander e, por parte dos Sin-dicatos, um grupo de trabalho nomeadopela Febase.

O acordo em discussão contemplaráapenas o pagamento dos subsídios deparentalidade (maternidade, paternida-de e adopção) e de velhice (pensões dereforma), mantendo-se sob responsabi-lidade dos Fundos de Pensões dos Bancosas responsabilidades com a doença (pa-gamento dos dias de baixa), invalidez emorte (ou seja, subsídios por morte epensões de sobrevivência).

Com a transferência das responsabili-dades futuras dos bancários com aquelasduas eventualidades – parentalidade epensões de reforma –, o orçamento daSegurança Social passa a receber anual-mente "cerca de 100 milhões de euros",explicou Delmiro Carreira, Presidente doSBSI, coordenador do grupo de trabalhoda Febase nesta negociação.

Negociação entre Sindicatos, Bancos e Governo

Bancários integrados na Segurança Socialmas mantêm Fundos de Pensões

Os Sindicatos dos Bancários daFebase, os Bancos e o Governo

estão a analisar apossibilidade de integração

dos bancários no activoadmitidos antes de 3 de Março

de 2009 no regime geral daSegurança Social. Para os

actuais reformados e os jáinscritos no regime geral daSegurança Social, a situação

mantém-se tal como está

ta directamente para os cofres do regimegeral da Segurança Social.

Por sua vez, os descontos efectuadospelos bancos passam dos actuais 11% para23,61%, os quais somados aos já referidos3% a cargo dos trabalhadores cobrem osencargos correspondentes à taxa contribu-tiva desagregada, fixada no Código Contri-butivo, para as eventualidades a suportarpelo regime geral da Segurança Social (pa-rentalidade, velhice, doenças profissionaise desemprego).

No entanto, os bancários admitidos naBanca depois de 1 de Janeiro de 1995 e queagora passam também a integrar o regimegeral da Segurança Social mantêm, comoaté aqui, a sua contribuição de 5% para orespectivo Fundo de Pensões, cujos planossão complementares à reforma da Segu-rança Social, nos termos previstos contra-tualmente.

"A contribuição de 5% para os Fundosde Pensões não passa para a SegurançaSocial", garantiu Delmiro Carreira.

Esta matéria tem sido objecto de váriasnotícias e análises nos últimos dias naComunicação Social, nem sempre da formamais correcta, nomeadamente por partedo "Jornal de Negócios" e da SIC, o que sepoderá compreender dada a complexidadetécnica do assunto.

Tentando clarificar parte da confusãoinstalada, em declarações à SIC o Presiden-te da Direcção do SBSI adiantou que "não há

qualquer integração dos Fundos de Pensõesna Segurança Social". Para o regime geralsão transferidas agora, apenas, as respon-sabilidades futuras dos bancários com duaseventualidades – parentalidade e pensõesde reforma –, uma vez que o desempregoe as doenças profissionais já estão no regi-me geral.

TEXTO: INÊS F. NETO

As pensões de reforma a pagar aos ban-cários são calculadas como até aqui, ouseja, conforme o disposto no ACT ou noutroIRCT aplicável, havendo porém lugar a umapensão do regime geral, cujo montantetem em consideração os anos de descontospara esse regime, o que faz diminuir asresponsabilidades dos Bancos.

Com este acordo tripartido, todos osbancários no activo ficam integrados noregime geral da Segurança Social, aindaque alguns só relativamente às eventuali-dades de doenças profissionais, desempre-go, parentalidade e velhice.

Autorização legislativa

O Governo poderá já contar com os efei-tos deste acordo tripartido no Orçamentode Estado para 2011, através de uma auto-rização legislativa para a criação da neces-sária legislação.

Por sua vez, os Bancos verão a prazocompensado o actual aumento da contri-buição, com a redução do esforço financeiropara os Fundos de Pensões, pois uma partedas reformas dos trabalhadores passa a serpaga pela Segurança Social. Esta alteraçãoassume especial importância no futuro,face às novas regras contabilísticas impos-tas pelo Acordo de Basileia III.

Nova reunião tripartida ficou agendadapara dia 11, data já posterior ao fecho destaedição.

As Direcçõesdos trêsSindicatosprepararam aprimeira reuniãotripartida

Fundos de Pensõessão complementares

Relativamente às contribuições para aSegurança Social, os bancários mantêm oactual desconto de 3%, mas este em vez deser entregue à Caixa de Abono de Famíliados Empregados Bancários (CAFEB) transi-

Queixa contra BPIjá estána Provedoria

A queixa da Febase contra o Banco BPI, pela suapersistente e reiterada recusa em dar cumpri-mento ao regime legal da parentalidade em rela-ção aos trabalhadores ao seu serviço, foi apresen-tada ao Provedor de Justiça a 15 de Setembro.

Mais uma vez a Febase critica esta atitude doBanco BPI – que é caso único no sector bancário –reiterando que não deixará de continuar a recorreraos meios legais que se mostrarem adequadospara que a legalidade seja cumprida naqueleBanco.

Do resultado destas diligências será oportuna-mente dado conhecimento aos bancários.


CONTRATAÇÃO l Seguros Sindicais

Não temos na memória pessoal,nem na memória histórica doSindicato, um exemplo que seja

comparável com as dificuldades senti-das este ano com a negociação salarial.

Em artigos de opinião e reproduçõesde comunicados anteriormente dadosa conhecer, estão certamente os leito-res da revista FEBASE, em particular osdo sector de Seguros, familiarizadoscom este problema e com os constran-gimentos sentidos.

O tempo, esse remédio inexorável,tem vindo a provar que toda a argu-mentação patronal, baseada na crisedo sector de Seguros, não é, nem deperto nem de longe, o fautor da dificul-dade, como facilmente se comprova aoconstatar-se que em todas as segura-

Negociação salarial nos Seguros

Finalmente uma luz ao fundo do túnel?doras se procedeu, à margem da nego-ciação colectiva, a aumentos salariaise promoções facultativas, com expres-são no crescimento da massa salarialmas com o cortejo das injustiças conhe-cidas, de favorecer uns em detrimentode outros.

É no quadro da importância da negocia-ção colectiva que se joga, hoje nos Segu-ros e amanhã noutros sectores da áreafinanceira, o papel dos Sindicatos e ofuturo dos mesmos quando, como agora,tudo é tentado para os afastar da defesados trabalhadores que representam.

A intervenção directa do Secretário--Geral da UGT, expressa numa reuniãoentre as partes envolvidas, permitiu,para já, o recomeço do processo nego-cial, bloqueado pelas sucessivas res-

CARLOS MARQUES *

postas negativas a tudo aquilo que foiapresentado durante o ano, quer pelosSindicatos, quer pelos representantesdo Ministério do Trabalho, nas fases deconciliação e mediação.

Competir-nos-á, mais uma vez,mostrar em sede de negociação, novaproposta que contemple os anseiospresentes e futuros dos trabalhadoresde Seguros, a disponibilidade para seencontrar uma solução a contento detodas as partes e, com isso, abrirmos aporta a outras discussões negociais noquadro da contratação colectiva, mor-mente quanto ao clausulado do CCT.

Não será por nós que as negociaçõesnão verão a luz.

* Presidente da Direcção do STAS

As duas Centrais Sindicais acorda-ram unir esforços para que essadata constitua uma grande mani-

festação de protesto popular, após umareunião dos seus principais dirigentes,que teve lugar na sede da UGT, na tardede 7 de Outubro.

Greve geral em 24 de Novembro

As duas Centrais Sindicais unidas no protestoAs duas Centrais Sindicais – UGT

e CGTP/IN – vão unir-se, em 24 deNovembro, na manifestação de protesto

dos trabalhadores em relação às recentesmedidas de austeridade anunciadas

pelo Governo e que será concretizadanuma efectiva greve geral,

que não acontecia há 22 anos

No final, e em conferência de imprensa– a que, de imediato, foi dado granderelevo na Comunicação Social, com todasas televisões em directo – João Proençaafirmou que "as políticas restritivas im-postas pelo Governo atacam sempre osmesmos" e que "pôr em causa os direitosfundamentais dos trabalhadores não podevoltar a acontecer", acrescentando que"é fundamental dizer claramente ao Go-verno, aos partidos políticos e à opiniãopública que é fundamental mudar depolíticas e combater a desigualdade emPortugal", pelo que "será necessário mo-bilizar todos os Sindicatos, todos os tra-balhadores e todos os que se sentemexcluídos com estas medidas".

Carvalho da Silva, coordenador daCGTP/IN, considerou que "a vida notrabalho está a ser infernalizada" e que

"há cortes nos apoios sociais que sãoinadmissíveis”, salientando a impor-tância do protesto, especialmente jun-to das camadas jovens.

As reduções dos vencimentos dosfuncionários públicos, o congelamentodas progressões e das admissões naAdministração Pública, a redução dasprestações sociais, nomeadamente dosabonos de família, o congelamento daspensões e do aumento do salário míni-mo nacional foram algumas das medi-das que estiveram na origem da marca-ção desta greve geral.

Recorde-se, também, que a anteriorgreve geral seguida pelas duas Cen-trais – em 28 de Março de 1988 – serviupara travar muitas medidas do "pacotelaboral" que o governo de Cavaco Silvapretendia impor.

6 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 12 de Outubro 2010

TEXTO: RUI SANTOS


Actualidade l SINDICAL

Fundo de Pensões

Comissão de Acompanhamento analisarelatório da Caixa da Misericórdia de Angra


A Comissão de Acompanhamentodo Fundo de Pensões da CaixaEconómica da Misericórdia de

Angra do Heroísmo (CEMAH) reuniu-sea 24 de Maio, tendo por objectivo aanálise do Relatório Actuarial de 2009elaborado pelo actuário responsável.Da Comissão faz parte e esteve pre-sente, em representação dos Sindica-tos da Febase, Delmiro Carreira, Presi-dente da Direcção do SBSI.

«O grau de cobertura do Plano dePensões da CEMAH era, em 31 de De-zembro de 2009, de 86,8%, sendo odéfice de 1.911.721 euros. De acordocom o Aviso 4/2005 do BdP [Banco dePortugal] não se cumpria assim o ráciode financiamento mínimo», conclui aanálise dos consultores dos Sindica-tos, pertencentes ao Centro de Inves-

O Fundo de Pensões da CaixaEconómica da Misericórdia de Angra

do Heroísmo (CEMAH) apresentaníveis de financiamento de 86,8%,

tendo por isso estabelecido um planode amortização, conforme previsto

pelo Banco Central

tigação sobre Economia Financeira(CIEF) do Instituto Superior de Econo-mia e Gestão (ISEG/Universidade Téc-nica de Lisboa).

Mas os consultores salientam queexiste «um plano de amortização parao acréscimo de responsabilidades re-sultantes da introdução dos encargoscom os SAMS, subsídio de morte ealteração da tábua de mortalidade,donde resulta uma contribuição anualadicional, de forma a colmatar o déficeapresentado».

Nesse sentido, e como o documentochama a atenção, «o Associado efec-tuou em Fevereiro de 2009 uma contri-buição no montante de 667.085 euros,que corresponde à soma do custo doano estimado, acrescido da prestaçãoprevista no plano de amortização».Refira-se que o custo normal estimadopara 2010 é de 509.404 euros, que

inclui já a prestação anual da amorti-zação e o custo normal para o correnteano.

Assim, e tendo em conta que no anopassado a taxa de rendibilidade foi de5,9%, em linha com a taxa utilizada de5,5% para descontar os passivos, osconsultores da Febase pensam que o«Asset Liability Matching é ajustado àsituação financeira do Fundo», peloque, acrescentam, «considerando queo Associado dará cumprimento ao pla-no de amortização acordado, somosde opinião que o Fundo está financei-ramente equilibrado num horizonte delongo prazo».

Benefícios garantidos

O Fundo de Pensões tem como únicoassociado a Caixa Económica da Mise-ricórdia de Angra do Heroísmo.

O plano de pensões do Fundo é inde-pendente da Segurança Social e segueos benefícios previstos no ACT do sec-tor bancário, «com algumas restri-ções».

«No plano estão incluídos os encar-gos com o Serviço de Assistência Mé-dico-Social – SAMS bem como o paga-mento do subsídio por morte, ambosconforme previsto no ACT dos bancá-rios.

No entanto, «poderá o benefício serinferior ao benefício estabelecido noACT, uma vez que não é claro se oSalário Pensionável corresponde àsmensalidades previstas no Anexo VI doACT», alertam os especialistas que fi-zeram a análise para os Sindicatos daFebase.

Recorde-se que os benefícios garan-tidos pelo Fundo de Pensões da CEMAHsão as reformas por invalidez presu-mível, por invalidez e por sobrevivên-cia, além do subsídio por morte e dosencargos com os SAMS.

Adequação dos activosàs responsabilidades

Tendo em conta que a idade médiados activos é de 48 anos, o CIEF consi-dera na sua análise que a estrutura da

Actualidade l SINDICAL

PUB EFECTEPensionistas Unidade: euros

N.º Idade média Pensão média anual

Velhice 7 75 19.944

Invalidez 17 65 19.988

Viuvez 16 64 7.512

Total 40 66 14.990

carteira, que não sofreu alterações sig-nificativas relativamente a 2008, é ade-quada à estrutura das responsabilida-des actuariais do Fundo CEMAH.

«A política de investimentos podeser considerada prudente, sendo o pesodas acções de 27,0%», consideram osconsultores da Febase, acrescentando:«A componente obrigacionista repre-senta 53,4% do total da carteira e a

Activos Unidade: euros

N.º Idade Antiguidade Salário médiomédia média anual

Idades < 65 anos 64 48 23 21.399

Idades >= 65 anos 1 66 29 21.788

Participantes c/ 10 51 10 18.470

direitos adquiridos

Total 75 48 23 21.405

Responsabilidades do Fundo Unidade: euros

Responsabilidades %

Activos 7.859.923 54,3

Pensionistas 6.608.846 45,7

Total 14.468.769 100,0

As responsabilidades com serviços passados são as seguintes:

Composição da carteira de títulos

Títulos 2008 2009

Obrigações taxa fixa 48,8% 46,0%

Obrigações taxa variável 5,4% 7,4%

Acções 20,4% 27,0%

Imóveis 3,3% 3,1%

Retorno absoluto/Hedge funds 3,7% 5,3%

Liquidez 18,4% 11,2%

Total 100,0% 100,0%

tado um Benchmark estratégico, defini-do de acordo com o perfil de risco doAssociado. São estimadas as medidasde VAR Activo-Passivo e efectuado oStress test.

No entanto, sublinha o documentodos especialistas do CIEF, «os diferentescenários projectados até 2012 apresen-tam níveis de financiamento inferioresao mínimo exigido pelo BdP».

componente liquidez representa 11,2%,valor enquadrado no limite estabele-cido no contrato de gestão. A taxa derendibilidade anual no ano de 2009 foide 5,9%.»

O relatório actuarial refere que a po-lítica de investimentos contempla pro-cedimentos e práticas que visam a ade-quação dos activos financeiros às res-ponsabilidades. Nesse sentido, é adop-

“A política de investimentospode ser consideradaprudente, sendo o peso dasacções de 27,0%”, consideramos consultores da Febase

O grau de cobertura do Planode Pensões da CEMAH era,em 31 de Dezembro de2009, de 86,8%, sendo odéfice de 1.911.721 euros


dossier Actualidade l DOSSIER


Crise económica e regras de Basileia III prejudicam Fundos de Pensões

Planos de Contribuição Definida poderão ser soluçãoA crise que eclodiu em 2007

deixou bem evidentes asfragilidades de um sistema com

défice de regulação esupervisão. As medidas

tomadas desde entãocontinuam sem afastar

garantidamente os perigos deum novo colapso, mas algumas

das regras previstas em nomeda transparência obrigam amudanças com impactos no

sector financeiro e na economiaem geral. É o caso das medidas

propostas nos Acordos deBasileia III, especialmente no

que diz respeito à exigência doaumento de capitais próprios

dos Bancos – comconsequências nos Fundos de

Pensões


As medidas propostas no âmbitode Basileia III têm implícito umaumento dos capitais próprios

dos Bancos para fazer face aos riscosassumidos no Balanço – o que temimplicações nas responsabilidades dosBancos com os Fundos de Pensões deBenefício Definido dos trabalhadoresbancários. Para poder analisar comtoda a profundidade e tomar decisõesfundamentadas quando a isso for cha-mado, o SBSI pediu um parecer sobre amatéria a Carlos Pereira da Silva, pro-fessor catedrático e responsável doCentro de Investigação sobre EconomiaFinanceira (CIEF) do Instituto Superiorde Economia e Gestão (ISEG/Universi-dade Técnica de Lisboa).

A “Revista Febase” publica uma sín-tese do estudo produzido pelo CIEF.

As regras contabilísticas mais exi-gentes previstas em Basileia III pro-põem que os défices dos Fundos dePensões de Benefício Definido dos Ban-cários sejam deduzidos aos capitaispróprios dos Bancos. Esta sugestão po-

derá debilitar bastante as Instituiçõesque ainda têm elevadas responsabili-dade com pensões, quer ao nível dospensionistas, quer do esforço de finan-ciamento que é necessário realizar to-dos os anos com os trabalhadores noactivo, abrangidos ainda pelos Planosde Benefício Definido.

Carlos Pereira da Silva considera queo caso português é um dos que serãomais afectados e defende que uma viade solução passa pela mudança dosPlanos de Benefício Definido para Con-tribuição Definida, levando em consi-deração os interesses de todas as par-tes envolvidas: patrocinadores (accio-nistas) e beneficiários. Uma transfor-mação já realizada noutras indústrias eexperimentada também em Portugal,com alguns exemplos na Banca, comoé o caso do Banif.

Margem de diferencial

De acordo com a legislação em vigor,existe a possibilidade de se criar uma

margem de diferencial entre as respon-sabilidades estimadas em determina-do momento, usualmente o final do ano(31 de Dezembro) e o valor do Fundo dePensões à mesma data. Esta margem,denominada corredor, tem um valormáximo de 10%.

Na eventualidade de as responsabi-lidades excederem o valor do Fundo emmais de 10%, é então possível acordarcom as entidades de supervisão umplano de amortização para o financia-mento das responsabilidades, num pra-zo que não comprometa o pagamentodas pensões futuras. Usualmente esteprazo ronda os 10 anos, podendo sergerido em função de cada situação es-pecífica.

Segundo algumas estimativas, no fi-nal de 2010 o valor dos Fundos dePensões de Benefício Definido da Bancaestaria compreendido entre os 5 e os7% do PIB, ou seja, valores de elevadomontante na economia nacional.

Durante os anos de 2007 e 2008 osmercados financeiros sofreram perdas

consistentes, atingindo também os Fun-dos de Pensões, que na grande maioriaviu as suas carteiras de activos financei-ros perder valor. O ano de 2009 foi ma-nifestamente melhor que os dois ante-riores, mas ainda assim não o suficientepara permitir recuperar as perdas.

Perdas significativas

Ao mesmo tempo, também as taxasde juro sofreram um decréscimo namaior parte dos mercados desenvolvi-dos. E como os gestores dos Fundos dePensões são bastantes avessos ao ris-co, o diferencial entre as responsabili-dades dos Planos de Pensões e os Fun-dos que suportam estas responsabili-dades têm vindo a aumentar.

Assim, nos últimos anos não só osFundos de Pensões, globalmente, so-freram perdas, como a diminuição dastaxas de juro técnicas que são usadaspara descontar os passivos para as datasde avaliação foram reduzidas, aumen-tando assim o valor das responsabili-

dades. Deste modo, aumentou o valordas responsabilidades e diminuiu ovalor dos Fundos, agravando o diferen-cial entre as responsabilidades e o Fun-do – ou seja, entre o passivo e o activo.

Na edição de 19 de Fevereiro, o jornalPúblico noticiava que no final de 2008, jácom o impacto negativo da instabilida-de dos mercados, os Bancos portugue-ses registavam défices substanciais nosseus Fundos de Pensões. O BCP enfrenta-va um desvio actuarial de 1,6 mil mi-lhões de euros; no BES a diferença era de765 milhões, e no BPI de 271 milhões.

Pressão sobre Bancos

Este agravamento do nível de sol-vência dos Fundos de Pensões, resul-

tante dos dois factores e em simultâ-neo, torna bastante difícil repor deimediato, e a contra-ciclo, os níveis desolvência exigidos legalmente aos Pla-nos de Pensões.

Assim, a aplicação desta sugestão doBasileia III, ainda que faseada, irá im-por uma enorme pressão sobre as ne-cessidades de capital dos Bancos, quesão os responsáveis únicos pela sol-vência dos Fundos.

A componente cíclica é bastante re-levante. É normal os Bancos que geremo património dos Fundos de Pensõesfazerem uso destes montantes de capi-tal elevado para adquirir participaçõesminoritárias noutras agências finan-ceiras, ou mesmo acções e dívida pró-pria. Logo, num momento em que a

Após o eclodir da crise financeira em 2007, um grupo global de reguladores e BancosCentrais designado Financial Stability Forum (hoje denominado Financial Stability Board,ou FSB) iniciou a produção de recomendações para uma reforma no enquadramentoregulatório do sistema financeiro mundial, sendo as suas propostas regularmentesuportadas pelos líderes do G20.

Após um primeiro pacote de medidas implementado em Julho de 2009, em 17 deDezembro do mesmo ano o Comité de Supervisão Bancária de Basileia (Basel Committeeon Banking Supervision, BCBS) produziu e publicou dois documentos de consulta (“Streng-thening the Resilience of the Banking Sector” e “International Framework For Liquidity RiskMeasurement, Standards and Monitoring”) onde apresenta um conjunto de propostasdestinadas e reforçar a regulação global sobre capital e liquidez. Estes dois documentosconfiguram aquilo que hoje é apelidado genericamente por “Acordos de Basileia III”.

Absorver choques

O pacote de reformas contido nestes dois documentos visa, em termos gerais, melhorara capacidade do sector bancário para absorver choques decorrentes de condiçõesextremas (de stress) na economia e nos mercados financeiros e reduzir o risco depropagação de crises do sector financeiro à economia real.

As propostas procuram colmatar as principais lacunas dos Acordos de Basileia II, comosejam as insuficiências nas definições de capital que comprometeram a disciplina demercado e a solvência das instituições e a natureza pró-cíclica dos requisitos, o quecontribuiu para amplificar os efeitos da crise financeira.

Procuram ainda promover um melhor equilíbrio entre a inovação financeira, a eficiên-cia económica das instituições, e o crescimento sustentável da economia a longo prazo.Além disso, pretendem melhorar as práticas de gestão do risco e de governançacorporativa, aumentar a transparência e reforçar a capacidade de intervenção dasentidades de supervisão.

As propostas apresentadas compreendem medidas de regulação micro-prudenciais emedidas macro-prudenciais, abrangendo seis áreas e visando essencialmente:

- aumentar a qualidade, consistência e transparência da base de capital regulamentar;- melhorar a cobertura de risco através do fortalecimento dos requisitos de capital para

risco de crédito de contraparte;- limitar a alavancagem excessiva das operações;- reduzir a componente pró-cíclica dos requisitos de capital e promover a criação de

reservas de capital contra-ciclo;- reduzir o risco sistémico;- introduzir níveis mínimos de liquidez.

Basileia III: o que é




esmagadora maioria da indústria fi-nanceira europeia viu o seu valoraccionista diminuir e a obtenção decrédito, por qualquer processo, ser bas-tante mais cara que nos anos anterio-res (existindo mesmo em alguns casosdificuldades no acesso ao crédito), omomento é o menos propício à afecta-ção de grandes quantidades de capitala um património autónomo, como umFundo de Pensões.

Impacto do muitolongo prazo

Além do impacto negativo directoque a medida proposta pode ter naformação do capital próprio dos Ban-cos, existe ainda outro impacto que,apesar de indirecto, é também negati-vo. Este resulta da medida não conside-rar minimamente o carácter de muitolongo prazo das responsabilidades compensões.

Oefeito combinado das novas pro-postas apresentadas pelo Comi-té de Supervisão Bancária de

Basileia (BCBS) para discussão ao nívelda definição e requisitos de qualidadedo capital regulamentar é muito signi-ficativo, considera Carlos Pereira daSilva, professor catedrático e respon-sável do Centro de Investigação sobreEconomia Financeira (CIEF) do Instituto

Superior de Economia e Gestão (ISEG/Uni-versidade Técnica de Lisboa).

Com particular destaque, adianta oparecer elaborado para o SBSI, para aexclusão das formas híbridas de capitale a para introdução de significativosajustamentos regulamentares (porexemplo, os défices de Fundos de Pen-sões) do cálculo dos novos rácios decapital, do aumento das cargas de riscopara carteiras de negociação e paraparticipações em Instituições financei-ras, dos novos requisitos de liquidez edo rácio de alavancagem sobre as ne-cessidades de capital e de liquidez daindústria bancária.

Uma primeira estimativa foi realiza-da pela European Banking Federation nofinal de 2009, usando uma amostra de 70Bancos de 14 países, que representa-vam 88% do total dos activos na UniãoEuropeia e aproximadamente 46% daquota de mercado. Segundo essa previ-são, serão necessários 559 biliões deeuros de capital adicional, um valor que

corresponde a um acréscimo de 40 a50% face aos actuais níveis de CapitalTier 1. Adicionalmente, estima-se que aindústria como um todo seria forçada adeter um adicional de cerca de 2 triliõesde euros em activos de elevada liquideze entre 3,5 a 5,5 triliões em “funding” delongo prazo.

Por outro lado, as propostas de Basi-leia III reduzirão significativamente arentabilidade por acção (ROE) dos ban-cos, o que, num contexto em que aindústria se verá obrigada a captarenormes quantias de capital, pode sig-nificar uma diminuição assinalável dacapacidade de financiamento da eco-nomia e o surgimento de novas crisessistémicas no sector. Com efeito, aobrigatoriedade de apresentar maio-res rácios de capital obrigará os Bancosa aumentar os níveis de capital, aomesmo tempo que o cumprimento dosnovos rácios de liquidez de curto elongo prazo induzirá a uma redução dasmargens de lucro das Instituições.

Por exemplo, para um colaboradorcom 45 anos ainda é expectável umperíodo de 20 anos até à reforma e, seo Fundo for responsável pelo pagamen-to das pensões, então será expectávelum acréscimo de mais 20 anos até àextinção das responsabilidades comeste colaborador. Ou seja, um períodode 40 anos, que para os colaboradoresmais novos pode facilmente exceder omeio século.

É ainda de considerar que esta abor-dagem mais contabilística na utiliza-ção do diferencial entre a estimativadas responsabilidades com o Plano dePensões e o valor do Fundo poderáintroduzir uma elevada volatilidade nosrequisitos de capital dos Bancos. Espe-cialmente para os Bancos que têmmontantes de responsabilidades ele-vadas, a introdução desta rubrica nosrequisitos poderá, numa fase inicial,originar flutuações indesejáveis, au-mentando o risco da gestão dos Bancos.

Outra questão a considerar refere-seàs diferenças existentes no tratamentocontabilístico dos Planos de Pensões,não só entre a Europa e os EstadosUnidos da América, mas também entreos vários países europeus, o que poderáoriginar problemas de concorrênciaentre Bancos.

Medidas de protecção

Por questões de necessidade de capi-tal ou pela volatilidade que aquelamedida trará aos apuramentos de re-

quisitos de capital, alguns Bancos po-derão iniciar um processo de reduçãoda sua exposição aos custos e riscosinerentes aos Planos de Benefício Defi-nido.

Os esquemas de Benefício Definidoda Banca estão neste momento a atra-vessar um problema de desequilíbrioactuarial. Alguma contracção no sectorverificada nos últimos anos fez com quea redução na contratação de novos co-laboradores não permitisse compensaros colaboradores que iniciaram as suaspensões de velhice, ou seja, algunsPlanos têm neste momento mais pen-sionistas do que colaboradores no acti-vo, originando um problema do tipo doexistente no sistema de repartição, poisos défices existentes terão de ser finan-ciados pelos colaboradores no activo,que sendo menos ficam obrigados a umesforço maior.

Diversos Bancos migraram os seusPlanos de Benefício Definido para Con-tribuição Definida. Como os Planos deContribuição Definida não originam res-ponsabilidades actuariais, não são en-quadrados por esta proposta. Por outrolado, também o acordo de 2008 faz comque os novos bancários fiquem já abran-gidos pelo Regime Geral da SegurançaSocial.

Modificar Planospara Contribuição Definida

A exemplo do que foi já feito noutrasindústrias e experimentado tambémem Portugal – com alguns exemplos naBanca –, a sugestão de Pereira da Silvapassa por migrar os Planos de BenefícioDefinido para Contribuição Definida,levando em consideração os interessesde todas as partes envolvidas: patroci-nadores (accionistas) e beneficiários.

Esta migração, que deverá ser anali-sada casuisticamente, deve ser arqui-tectada defendendo os interesses delongo prazo, da instituição patrocina-dora e dos colaboradores, assim comoa noção de direito adquirido que, mui-tas vezes não formalmente mas moral-mente, é inerente a um Plano de Bene-fício Definido.

Em particular, estes Planos de Contri-buição Definida deverão ser planeados,considerando já os descontos para oRegime Geral da Segurança Social doscolaboradores mais novos nas Institui-ções bancárias. Devem também relacio-nar as contribuições para as contas in-dividuais em função de objectivos emedidas de produtividade, alinhandoos interesses da Instituição com os doscolaboradores.

Impactos macroeconómicos, financeiros e sobre a economia bancária

Aumentar capitalou modificar modelo de negócio?

As propostas apresentadasno âmbito de Basileia III

terão, se foremimplementadas, impactos

muito significativos nosector financeiro e na

economia em geral. A Bancapoderá mesmo ter de fazeropções de fundo quanto ao

seu próprio negócio

A sugestão de Pereira da Silvapassa por migrar os Planos deBenefício Definido paraContribuição Definida,levando em consideração osinteresses de todas as partesenvolvidas: patrocinadores(accionistas) e beneficiários




Mudanças impõem-se

Para cumprir os novos requisitos decapital e de financiamento, os Bancosterão de tomar opções.

Nesse sentido, os Bancos podem, en-tre outras alternativas, ter de efectuaraumentos de capital, aumentar a pro-porção dos lucros retidos alterando apolítica de dividendos, promover alte-rações ao nível da estrutura do seubalanço, promover mudanças no seumodelo de negócio (por exemplo, redu-zindo o nível de alavancagem das ope-rações) e reestruturar e/ou abandonaras linhas de negócio mais afectadaspelas novas exigências.

A composição e os pesos atribuídosàs diferentes fontes de “funding” nocálculo dos rácios de liquidez podeminduzir mudanças significativas na es-trutura de financiamento das Institui-ções, com alterações nos modelos denegócio, incentivos à detenção de de-terminados activos, diminuição oucessação da oferta de alguns serviçosimportantes para clientes de retalhoe institucionais, gerar distorções depreços.

No entanto, antecipa-se que umalarga fatia dos impactos ao nível dasnecessidades de capital e de liquidez

Os novos requisitos de liquidez exigidos pelas regras dosAcordos de Basileia III podem aumentar o risco de discriminaçãono acesso ao financiamento nos mercados interbancários, umavez que aumentam o custo do capital, penalizando sobretudo asinstituições de menor dimensão, que poderão ser forçadas adeixar o mercado.

A importância atribuída pelas novas regras dos rácios deliquidez aos depósitos estáveis captados na rede de retalhoenquanto fonte de “funding” pode desencadear uma “guerra”pela captação de depósitos, aumentando as taxas de juro pas-sivas e encorajando os depositantes a serem mais sensíveis àstaxas de juro e a transferirem frequentemente as suas aplica-ções entre Bancos.

Por argumentos similares, a procura por parte dos Bancos detítulos de dívida emitidos por empresas privadas pode diminuir(ou aumentar a taxa de juro exigida), restringindo o acessodestas a uma importante fonte de financiamento dos investi-mentos. Uma das consequências indesejáveis da limitação doacesso das empresas ao crédito bancário pode ser o redirecciona-mento da procura de financiamento para um sistema bancáriosombra, não sujeito ao enquadramento regulatório das Institui-ções de crédito.

As administrações das Instituições financeiras são obrigadas abalancear os interesses de vários stakeholders (reguladores,accionistas, agências de “rating”, colaboradores, entidades ges-

toras de mercados regulados) na gestão do capital e da suapolítica de distribuição de dividendos.

As políticas de conservação do capital que integram as propos-tas do BCBS limitam a política de dividendos das Instituições, umadas variáveis-chave na relação entre o Banco e os mercadosaccionistas (os fornecedores últimos de capital regulamentar),política esta que sinaliza muitas vezes as perspectivas quanto aodesenvolvimento futuro da Instituição.

Cortes nos dividendos ou no crescimento dos dividendos impos-tos pelos “buffers” de capital podem induzir uma queda na cotaçãodas acções, uma crescente dificuldade na captação de investidoresem operações de aumento de capital ou de emissão de dívida e umadiminuição relativa da atractividade do sector bancário em compa-ração com outros sectores de actividade. Estas propostas represen-tam igualmente uma extensão dos poderes dos reguladores.

A maiorias das propostas apresentadas pelo BCBS são detalha-das e prescritivas, criando um incentivo para que os Bancos usemmétodos mais simples e estandardizados para medir o risco e ocapital regulamentar.

As entidades reguladoras terão um aumento considerável doseu poder e, ao mesmo tempo, da quantidade de dados e informa-ção para tratar e interpretar. Para garantir que os supervisores sãocapazes de desempenhar adequadamente a sua função e comcustos reduzidos, é necessário que estes sejam dotados de recur-sos humanos e materiais adequados e qualificados.

não seja passível de mitigação, peloque o efeito final das propostas é claro:o custo do capital tenderá a aumentar,forçando as Instituições a ajustar osseus preços e a reflectir esse custoadicional nas taxas de juro praticadasaos seus clientes e/ou a reduzir osvolumes de crédito concedido.

Em termos macroeconómicos, a re-dução da oferta de crédito à economiacontribuirá negativamente para esti-mular as despesas de consumo e deinvestimento e o crédito às actividadesde comércio internacional, com impac-tos negativos significativos no empre-go e no crescimento económico.

Na actual conjuntura, as propostasdo BCBS traduzem um claro conflito(“trade-off”) entre as exigências desolvência das Instituições e a capacida-de destas para conceder crédito, finan-ciar a economia e estimular a recupe-ração do crescimento económico.

É que, nunca é de mais lembrar, aactual conjuntura caracteriza-se por umcrescimento económico frágil e nãosustentado; inflação baixa e níveis es-truturais de desemprego elevados; sus-tentabilidade das finanças públicasameaçada, com o consequente efeitode expulsão (“crowding-out”) do in-vestimento privado; continuada des-

confiança do sector financeiro face àsfinanças públicas de muitos países(como Grécia e Portugal); expectativasde redução na rendibilidade do sistemabancário, devido aos custos de financia-mento acrescidos e ao necessário pro-cesso de desalavancagem financeirada economia.

Modelos de negócioscom impactos diferentes

Ao nível dos diferentes modelos denegócio existentes na indústria bancá-ria, as propostas do BCBS terão impac-tos diferenciados sobre a Banca de re-talho, sobre a Banca corporativa ousobre a Banca de investimento.

Ao nível da Banca de retalho, os efei-tos esperados aparentam ser limita-dos, com excepção dos empréstimos decurto prazo que serão afectados pelosnovos rácios de liquidez. Com volumesde depósitos estáveis e significativos,a Banca de retalho será pouco afectadapelos custos acrescidos das necessida-des de liquidez, mas a sua capacidadeé menor para responder às modifica-ções (através da alteração dos preços,da redução de custos ou de mudançasna composição do negócio).

Já na Banca corporativa, as novasregras de liquidez – que reforçam aligação entre os depósitos e o crédito,e o aumento das cargas de capital porrisco de crédito – forçarão a redução daexposição dos Bancos ao sector corpo-rativo, com especial impacto ao nívelda disponibilidade de crédito para asPME’s. As regras de liquidez fornecemainda um incentivo para que os Bancosconcentrem as suas actividades emclientes com os quais mantêm umarelação operacional, que favoreça arecolha de depósitos.

O segmento da Banca de investimen-to será o mais afectado pelas novasregras de Basileia III, em particular asalterações relativas às cargas de capitalpara carteiras de negociação e risco decrédito, operações de titularização e dederivados OTC e o rácio de alavancagem.

Para muitos Bancos, o rácio de ala-vancagem tornar-se-á a variável maislimitativa das propostas, podendo in-duzir um processo de desalavancagemdas operações com consequênciasmacroeconómicas significativas.

Sector seguradordesincentivado

As novas regras de Basileia penaliza-rão fortemente o modelo de “Bancas-surance”, um modelo que apresentabenefícios claros em termos estratégi-cos e em termos de gestão de risco,uma vez que combina riscos não corre-lacionados e anti-cíclicos, assegura umacomplementaridade de balanços (combenefícios claros em termos de “ma-tching” de maturidades) e promove afidelização dos clientes (através davenda cruzada [“cross-selling”] de pro-dutos), contribuindo igualmente paraestabilizar a base de depósitos e au-mentar a informação sobre os clientes.

Com efeito, as propostas do BCBSdesincentivarão o investimento no sec-tor segurador: dedução das participa-ções não consolidadas em Instituiçõesfinanceiras e companhias de seguros nocálculo dos requisitos de capital Tier 1;e penalização dos riscos associados aosinvestimentos realizados pelas com-panhias de seguros combinada com asnovas regras propostas no âmbito doprojecto Solvência II (por exemplo, ava-liação das responsabilidades a valoresde mercado, penalizações para investi-mentos em acções e obrigações deempresas privadas).

A obrigatoriedade de todas as Insti-tuições cumprirem os novos requisitosde liquidez pode levar a respostas simi-

lares por parte das diferentes Institui-ções, de forma a cumprir as novas exi-gências.

Por outro lado, como nalgumas geo-grafias e países a dívida soberana apre-senta um elevado risco de incumpri-mento, o aumento da exposição ao ris-co de dívida soberana induzido pelaspropostas pode, num evento de incum-primento, desencadear uma crise sis-témica.

Dicionário básicoBuffers – criação de reservas de capital.Cross-selling – também designado venda cru-

zada, é a venda de produtos e/ou serviçoscomplementares. Não se trata apenas de umatécnica de vendas, constitui também uma formade fidelização do cliente.

Funding – custos de financiamento de umaempresa. São os custos que uma empresa temde suportar em resultado do seu endividamentoou passivo remunerado.

Mercado de balcão (OTC - Over The Counter) –mercado aberto para títulos não cotados embolsa, permitindo às empresas de menor di-mensão a transacção dos seus títulos a custossubstancialmente inferiores. Diz-se que um títu-lo foi transaccionado no mercado de balcãoquando é transaccionado fora da bolsa de valo-res. Não é, portanto, um mercado organizadoonde se faz o encontro entre a procura e a oferta,mas sim um conjunto de encontros particulares.É um mercado virtual, dado que todas as tran-sacções são feitas apenas por telefone ou infor-maticamente.

Planos de Pensões de Benefício Definido – sãoPlanos financiados em capitalização, ou seja, asresponsabilidades constantes no Contrato Cons-titutivo; Velhice, Invalidez, etc. são financiadasantecipadamente.

Planos de Pensões de Contribuição Definida –estes Planos não originam responsabilidadesactuariais, logo não são enquadrados na propos-ta de Basileia III.

Pilares – Pilar 1, Requisitos mínimos de fundospróprios; Pilar 2, Processo de supervisão; Pilar 3,Disciplina de mercado.

Rácio de Alavancagem – rácio entre os activosnão ponderados pelo risco e o capital do Banco.

Tier – Basileia III estrutura a base de capitalem apenas dois níveis (Tier 1 e Tier 2), explici-tando que a componente Tier 1 se refere àparcela do capital imediatamente disponívelpara absorver perdas numa base de “continui-dade das operações” e deve ser constituídamaioritariamente pelos fundos próprios de base(capital social realizado e reservas); a compo-nente Tier 2 refere-se à parcela destinada acolmatar perdas numa situação de insolvência.

Risco de efeitos perversos


Falsos recibos verdes e despedimento ilícito

Banco condenado a reintegrar e a respeitarantiguidade com todos os direitosEra jovem e queria trabalhar, como

era e é seu direito e condição desobrevivência e realização pessoal1.

Encontrou trabalho através duma empre-sa de trabalho temporário e foi desdelogo trabalhar para um Banco (que, comodepois descobriria, era o dono daquelaempresa). Passou a exercer funções ladoa lado com outros bancários, mas sem osdireitos e regalias destes.

Terminado o prazo do contrato de tra-balho temporário a termo certo2, o Bancoformulou o convite para que continuas-se ao serviço, mas “a recibos verdes”,com um contrato de “prestação de ser-viços”. Sem remédio, pois a alternativaseria o desemprego, lá teve de ir à Lojado Cidadão para se colectar e continuara trabalhar “por conta própria”, emitin-do “recibos verdes”. Continuou nasmesmas funções, obedecendo às mes-mas hierarquias, usando as mesmasinstalações e instrumentos de traba-lho, praticando o mesmo horário! E agoraainda com menos direitos: sem benefí-cios da Segurança Social, sem subsídiosde férias e de Natal, com a retribuiçãomensal de 500 líquidos (após retençãode IRS)! E continuava sem SAMS e semtodas as restantes regalias do ACT.

Graças à intermediação do seu superiorhierárquico imediato e dado o bom de-sempenho e brio profissionais, o Ban-co, após dois anos (!), lá acedeu à admis-são por contrato de trabalho por um ano,com o fundamento forjado de “reestrutu-ração e acréscimo temporário de traba-lho”! Foi assim finalmente adquirido oestatuto (ainda que a prazo) de trabalha-dor bancário.

Porém, passadas as duas renovaçõespermitidas na lei para os verdadeiroscontratos a termo3, o Banco, por simplescarta de duas linhas, comunicou o despe-dimento, insensível a que, em boa verda-de, a relação de trabalho já durava há seisanos (incluindo o período inicial em regi-me de trabalho temporário).

1. Sobre o direito ao trabalho à realização pessoal pelo trabalho cf. Art. 58.º/1 e 59.º, maxime n. 1-a in fine, e 1-b, da Constituição da RepúblicaPortuguesa, e Art. 23.º/1-3 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10.12.1948.

2. Cf. Art. 180.º/1 e 182.º/1 a 3 do Código do Trabalho de 2009.3. Dado o fundamento invocado, o contrato não poderia durar mais de três anos (Art. 148.º/1-c do Código do Trabalho).4. O que é de realçar pois, infelizmente, nem sempre acontece assim. Frequentes vezes o bancário demandante em tribunal depara-se com a recusa

de outros bancários em depor ou, o que é ainda mais censurável, com depoimentos sem imparcialidade prestados por outros bancários, que maisparecem próprios de agentes promotores ou interessados na acusação e na condenação de colegas de trabalho.

5. Vd. Art. 1154.º do Código Civil.6. Cf. Arts. 1.º, 11.º e 12.º do Código do Trabalho de 2009.

Com a amargura de tamanha injusti-ça, a vítima do despedimento pediusocorro ao Contencioso do SBN. Venci-dos o desânimo e a timidez iniciais,aceitou o conselho de apresentar o casoem tribunal. O Banco lá esgrimiu até àexaustão argumentos tendentes a jus-tificar a vergonhosa exploração e odespedimento sem justa causa.

Da vivacidade da audiência de julga-mento realça-se o depoimento escor-reito e desinibido4 de bancários domesmo local de trabalho. Foi feita jus-tiça: o Banco foi condenado a reconhe-cer a existência dum verdadeiro con-trato individual de trabalho desde oinício dos recibos verdes e foi condena-do a reconhecer a nulidade da cláusulado contrato a termo, ficando obrigado àreintegração e a pagar as retribuiçõesde acordo com o ACT, desde o início,levando em conta toda a antiguidadepara efeitos de promoção na carreira(nível salarial, diuturnidades, prémiode antiguidade e regalias sociais).

E não podia ser de outro modo, poiseram falsos os “recibos verdes”, queapenas visaram esconder um verda-deiro contrato de trabalho e sonegar osinerentes direitos. Tal como foi fraudu-lento o recurso ao contrato a termo,com um fundamento falso.

No verdadeiro contrato de prestaçãode serviços, a pessoa obriga-se a propor-cionar à outra um certo resultado do seutrabalho, com ou sem retribuição5. Quem,mediante retribuição, presta a sua acti-vidade a outra ou outras pessoas, noâmbito de organização ou autoridadedestas, está vinculado por contrato detrabalho, sujeito ao regime do Código doTrabalho e, em especial, aos instrumen-tos de regulamentação colectiva de traba-lho, bem como aos usos laborais. A leidetermina que se presume o contrato detrabalho sempre que ocorram pelo menosalgumas das seguintes características: queo local de trabalho e/ou os equipamentose instrumentos de trabalho pertençam àentidade patronal; que o trabalhador este-ja sujeito a horas determinadas de inícioe termo da actividade; que seja paga umaquantia certa em função de determinadaperiodicidade; que o trabalhador desem-penhe funções de direcção ou chefia6.

No caso em análise, é óbvia a existên-cia, desde o início, dum verdadeiro con-trato de trabalho, devendo o Banco acumprir integralmente as normas doCódigo do Trabalho, bem como as cláusu-las do ACT para o sector bancário, além deassegurar outras regalias eventualmen-te em uso no Banco.

*Advogado do SBN

Questões l JURÍDICAS

TEXTO: GOUVEIA COELHO*


Cruzeiro da Febase à Madeira

Solidariedade resiste ao balanço do marO saldo da primeira actividade de lazer

promovida pela Febase e abrangendo osassociados de todos os seus sindicatos foimuito positivo, cumprindo os objectivos

a que se propôs. Cerca de três centenas emeia de pessoas participaram no

cruzeiro solidário ao Funchal


Oinício não foi auspicioso, e muitoschegaram a temer pelo sucesso deuns merecidos dias de descanso.

Pouco depois da saída da barra, comLisboa em pano de fundo, o mar mostroua sua força e no primeiro jantar a bordoas caras enjoadas à mesa eram tantasquantos os vaivéns de pratos e talheres.

Mas felizmente a “má onda” passou erapidamente a boa disposição tomouconta das cerca de três centenas e meiade passageiros do paquete Funchal, quecom os associados da Febase a bordo fezo seu último cruzeiro antes de uma para-gem para remodelações. Curiosamente,esta viagem marcou também o regressodo navio à Madeira, em cujo cais da

para alegrar o ambiente, os espectáculosde música e dança transformaram osserões a bordo verdadeiros momentosde boa disposição. Aos mais noctívagos

“Os objectivos a que nos propusemosforam atingidos: proporcionar um amploconvívio entre os associados da Febasee contribuir com a nossa solidariedadepara a recuperação da Madeira”, acres-centou o dirigente, recordando o apelodas autoridades aos portugueses paraque fizessem férias no arquipélago.

No entanto, e apesar do sucesso dainiciativa, os organizadores lamentaramo facto de só terem participado no cruzei-ro associados dos Sindicatos dos Bancá-rios, o que terá sido reflexo “da falta detradição dos trabalhadores dos Segurosem acções desta natureza”, explicouMendes Dias, outro dos dirigentes quelevaram a cabo a realização do cruzeiro.

Já Rui Riso destacou o relevo que umainiciativa deste género dá à Febase,recordando que “não é preciso andar narua de 15 em 15 dias para que os sóciossaibam que os Sindicatos existem”.

E aproveitando o facto de estar peran-te uma plateia de bancários, o presiden-te do Conselho de Gerência dos SAMS doSBSI fez o ponto de situação quanto àconcretização do ambicionado projecto“SAMS Portugal”, que será comum aostrês Sindicatos verticais do sector.

“Um projecto desta complexidade, faceàs assimetrias regionais e às diferentesvelocidades a que evoluem os SAMS decada Sindicato, tem um ritmo próprio,não tão rápido como todos desejaría-mos”, explicou Rui Riso, acrescentando:“Estamos a fazer o caminho dando pas-sos seguros, e no próximo ano ou noseguinte os SAMS Portugal serão umarealidade, como também já hoje o é aFebase.”

Férias prolongadas

Destaque ainda para as várias excursões realizadas no dia passadoem terra, que permitiram aos associados da Febase vislumbrar o quetem estado a ser feito para recuperar a ilha do forte temporal deFevereiro – e que, afinal, foi o motivo principal da realização docruzeiro.

Os percursos propostos foram vários, possibilitando assim adispersão dos passageiros pelos quatro cantos da Madeira e areunião de um conjunto alargado de pontos de vista.

O que cada um observou e como julgou o que viu esteve emdestaque ao longo do jantar dessa noite, com os convivas a desfiarema sua experiência… e a descreverem as lembranças adquiridas.

Um vislumbre do paraíso

“capital” não atracava há já vários anos.Os restantes dias do “Cruzeiro solidário

ao Funchal”, que se realizou de 12 a 16 deSetembro, ficaram marcados pelo climaaprazível, que permitiu passar horas napiscina ou nas espreguiçadeiras, em agra-dável camaradagem, ou participandonuma das muitas actividades organiza-das pelo “staff” do paquete.

Também as noites ficarão na memóriados associados da Febase. Além do con-vívio mais intimista durante os jantares,na sua maioria com sugestão de traje

não faltou programa, do arraial à portu-guesa à música para dançar, ou actuaçõesao vivo dos artistas residentes.

Muito positivo

“Fazemos um balanço muito positivo docruzeiro, que simboliza a primeira viagemorganizada pela Febase e dedicada simul-taneamente aos sócios e familiares detodos os seus sindicatos”, concluiu AntónioFonseca, da Direcção do SBSI, que foi umdos organizadores da iniciativa.

Perante um salão repleto de asso-ciados da Febase, os responsáveissindicais pelo cruzeiro realizaram oanunciado sorteio, cujos prémiosdarão aos felizes contemplados apossibilidade de prolongar as fériaspor mais uns dias, pois trata-se daoferta de uma semana nos aparta-mentos do SBSI no Algarve.

Os vencedores foram:- Avelino Figueiredo (SBC)- José Pedro (SBSI)- Carolino Guimarães (SBN)- Maria Graciete Ribeiro (SBSI)- Roque Dinis (SBN)

Manifestação da CES em Bruxelas

Austeridadesem esperança

Foram cem mil vozes contra a auste-ridade, na maior manifestação rea-lizada em Bruxelas nos últimos nove

anos. Cem mil que ali representavam osmilhões de trabalhadores europeus quesabem que, num futuro bem próximo, a suapensão de reforma será reduzida, que oscustos de saúde serão mais caros e queterão de trabalhar mais para ganhar me-nos, como já acontece na Alemanha e naHolanda.

No seu apelo à participação na manifes-tação da capital belga, a CES dizia ser neces-sário ouvir a voz dos trabalhadores, que nãodevem ser sacrificados em nome da auste-ridade, e questionar os responsáveis euro-peus pelo emprego e o crescimento.

John Monks, o Secretário-Geral da CES,declarou que os “trabalhadores estão narua com uma mensagem clara para osresponsáveis europeus: ainda é tempo demudar de orientação e não fazer a escolhada austeridade. Em lugar de se precipita-rem a combater o défice, adoptando medi-das drásticas de austeridade, orientem adespesa pública para o investimento, parao investimento no emprego dos jovens,particularmente afectados pelo desempre-go e pela precariedade, para políticas in-dustriais, na economia verde, que con-tribuam para um crescimento duradouro”.

Esta mensagem, bem como a exigênciada criação de uma taxa europeia sobretransacções, para reunir fundos destinadosa financiar as medidas de relançamentoeconómico e para fazer face às actividadespuramente especulativas, foram transmi-

Com este título, o diário belga “LeSoir” abria o seu editorial sobre a

manifestação que a ConfederaçãoEuropeia de Sindicatos (CES)

realizou, no passado dia 29, nas ruasde Bruxelas, e que reuniu mais de

100 mil pessoas, em representaçãode centrais sindicais de quase trintapaíses europeus – entre elas a UGTportuguesa – e que constituiu uma

forte manifestação de protestocontra as medidas de austeridade

que vários governos europeusimpuseram nos últimos dias

tidas, no final da manifestação, ao Presi-dente do Conselho da União Europeia, e aDurão Barroso, Presidente da ComissãoEuropeia.

Antes, nas ruas, os manifestantes deixa-ram bem clara a sua preocupação, face àdeterioração da situação económica e so-cial, que se traduz num aumento da desi-gualdade e da precariedade, com o risco deserem agravadas com as medidas de aus-teridade dos governos europeus.

No final da manifestação de Bruxelas,John Monks não hesitou em declarar queaquela jornada foi “um grande êxito para ostrabalhadores europeus e um claro sinalpara os dirigentes europeus, que não po-dem escutar somente os mercados sempoderem ouvir a cólera e a preocupação dostrabalhadores”.

Protesto em toda a Europa

Idênticas manifestações de protesto ti-veram lugar em vários países europeus,nomeadamente nas ruas de Lisboa e doPorto mas também em Itália, França,Lituânia, Alemanha, Letónia, Chipre, Sér-via, Polónia, Finlândia e Irlanda. Mas, diasantes, também se realizaram manifesta-ções de protesto em Bucareste e em Praga,ambas com dezenas de milhares de traba-lhadores, tal como viria a ocorrer nas ma-nifestações realizadas no nosso País.

Greve geral em Espanha e em França

Coincidindo com a manifestação de Bru-xelas, em Espanha teve lugar uma grevegeral, convocada pelas duas maiores cen-trais sindicais – UGT e Comisiones Obreras(CC.OO) – que terão sido seguidas por 1,7milhões de trabalhadores e que paralisa-ram a vida nas principais cidades.

Cândido Méndez, o Secretário-Geral daUGT de Espanha, afirmou que “a greve geralpassou a barreira do som e vai produzir ummaior interesse da opinião pública espa-nhola, para saber de verdade onde leva a

política do governo, um governo que teráagora maior dificuldade em impor as suaspolíticas, porque conseguimos que a popu-lação esteja agora mais avisada”, acres-centando que “a lógica da reforma laboralé uma discrepância de fundo, porque estáao serviço das directrizes do FMI ou daevolução dos mercados, que é como tentaratirar um pedaço de carne a um tubarãofaminto”.

Em França, a greve geral teve lugar no dia23 e foi centrada na recusa das oito centraissindicais convocantes à alteração da idadede reforma, dos 60 para os 62 anos.

Depois da forte mobilização dos traba-lhadores, as centrais consideram que issoserviu de ensaio para mais fortes acções nofuturo, sobretudo se o governo de Sarkozymantiver a recusa em dialogar com osSindicatos.

FMI: redução da despesatem impacto negativo

Por outro lado, o relatório apresentadopelo FMI na sua cimeira de Outono, emWashington, não esconde que a redução dadespesa, anunciada por alguns países eu-ropeus, como Portugal e Espanha, terá umimpacto negativo, tanto na actividade eco-nómica como no mercado de trabalho.

De acordo com os modelos de cálculo queutiliza o FMI, a partir da experiência dosúltimos trinta anos, uma redução do déficepúblico equivalente a um ponto percentualdo PIB costuma ter um impacto negativo nocrescimento de 0,5%. E quando se reduz aa despesa pública, também aumenta odesemprego, em cerca de 0,3%.

Sobre a dúvida quanto à redução dadespesa ou à subida de impostos, o FMIexplica que os países que optam pela pri-meira hipótese sofrem menos contracção,acrescentando que ainda que o impacto naeconomia e no emprego só costuma notar--se nos dois anos posteriores à redução dadespesa, a longo prazo essa medida servepara estimular o crescimento.

Nacional l TEMPOS LIVRES Actualidade l INTERNACIONALTEXTO: RUI SANTOS


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraNotícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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S-Actividade Seguradora

A crescente qualificação escolar, aambição por uma carreira profis-sional que traduza o investimen-

to e o empenho académico e, simulta-neamente, que permita a sua emanci-pação económica, são factores que ex-plicam, em parte, a crescente e eleva-da participação das mulheres portu-guesas no mercado de trabalho nosúltimos anos.

Por outro lado, a realidade dos baixossalários, para um custo de vida eleva-do, desde cedo conferiu também àMulher um papel importante de parti-cipação na economia familiar e, por-tanto, a sua integração no mercado detrabalho.

No panorama global, as mulheres nomercado de trabalho são detentoras demais qualificações e habilitações, com-parativamente com os homens, massão as que detêm simultaneamentecategorias e salários mais baixos.

Não obstante o princípio da igualda-de entre homens e mulheres estar con-sagrado na Constituição e no Código doTrabalho, infelizmente continuam apersistir factores de discriminação nasmulheres, claramente evidenciadosquando analisamos ao pormenor a par-ticipação masculina e feminina nomercado de trabalho.

Trata-se de factores de discrimina-ção no acesso ao emprego e aos postosde maior responsabilidade, saláriosmais baixos, precariedade do vínculocontratual, desvalorização do trabalhofeminino, entre outros.

Com efeito, a Constituição da Repú-blica Portuguesa consagra, no Artigo58.º, que cabe ao Estado assegurar odireito ao trabalho, promovendo a igual-dade de oportunidades na escolha daprofissão ou género de trabalho e con-dições para que não seja vedado oulimitado, em função do sexo, o acessoa quaisquer cargos, trabalho ou catego-rias profissionais.

Em termos legais, o Artigo 24.º do Códi-go do Trabalho em vigor, estipula que:

“O trabalhador ou candidato a em-prego tem direito a igualdade de opor-tunidades e de tratamento no que serefere ao acesso ao emprego, à forma-ção e promoção ou carreira profissio-nais e às condições de trabalho, nãopodendo ser privilegiado, beneficiado,

A guerra dos sexos

Igualdade de oportunidades entre géneros:realidade ou ilusão?

prejudicado, privado de qualquer direi-to ou isento de qualquer dever emrazão, nomeadamente, de ascendên-cia, idade, sexo, orientação sexual, es-tado civil, situação familiar, situaçãoeconómica, instrução, origem, língua,religião, convicções políticas ou ideoló-gicas e filiação sindical, devendo o Es-tado promover a igualdade de acesso atais direitos.”

A realidade do sector segurador

Mas será esta a realidade que vemosnas empresas?

Existirá ou não discriminação entreos géneros?

Que panorama se vive no sector se-gurador actualmente?

Debrucemo-nos então sobre a Activi-dade Seguradora em Portugal.

Para efeitos do estudo que em segui-da revelaremos, utilizámos os dadosfornecidos e publicados pelo InstitutoSeguros de Portugal (ISP), de 2006 atéao 1.º trimestre de 2010, relativamen-te ao pessoal da actividade. Foram con-siderados os trabalhadores e os técni-cos no activo a tempo inteiro.

Num sector cada vez mais jovem efeminino, como o é o sector financeiro,será que se pode falar de discriminaçãode oportunidades entre os géneros?

Analisando aqueles dados estatísti-cos do ISP, ao pormenor, sobre o pessoalda Actividade Seguradora em Portu-gal, constatamos uma realidade quenão se coaduna com a afirmação re-ferida.

Senão, vejamos: em 2010 trabalhamno sector segurador cerca de 11.024trabalhadores no activo a tempo intei-ro, sendo que, desses, 5.254 são mulhe-res, o que corresponde a 48% de repre-sentação feminina. Os homens perfa-zem 52% do total dos trabalhadores noactivo a tempo inteiro.

Há de facto, uma forte aproximaçãoentre os géneros nos Seguros, uma apro-ximação que, ao longo dos últimos anos,tem vindo a intensificar-se.

Desde 2006 até ao presente, verifica-seque a tendência da percentagem femini-na no total de trabalhadores na Activida-de Seguradora, tem vindo a aumentar emrelação ao número de homens.

No geral, o número de mulheres temvindo a crescer em detrimento do nú-mero de homens, pelo que, em termosde representatividade, as mulheres têmvindo a ganhar terreno. Em 2006 tínha-mos 6.413 homens no activo e 5.223mulheres. Em 2010 (Março), temos5.770 homens e 5.254 mulheres.

Mas, apesar desta notória feminiza-ção do sector segurador, o que dizer daintegração das mulheres nos quadros das

empresas? Será que estamos igualmen-te perante uma distribuição equitativade géneros pelos diversos níveis ecategorias salariais?

As maiores diferenças encontradasentre géneros situam-se nos níveis/ca-tegorias de topo: nível XVI (251 homense 62 mulheres); nível XV (434 homens e194 mulheres); e nível XIV (765 homense 429 mulheres).

Do nível XVI ao nível XI, o número dehomens é superior ao das mulheres. O quenos leva a concluir que, confirmando arealidade que já se conhece, os homenslideram o sector segurador, usufruindo decargos e remunerações mais elevadas,quando comparados com as mulheres.

Estamos a falar de níveis cuja remune-ração base oscila entre (dados da tabelasalarial de 2009) os 2.279,69 e os 1.129,38não estando aqui considerados os suple-mentos, margens livres e antiguidades.

Os níveis com maior concentração detrabalhadores são os níveis X (2.609 tra-balhadores em 2010), XII (2.077), XI(1.998), IX (1.226) e XIV (1.194).

No nível X e IX, encontramos um núme-ro superior de mulheres no activo a tem-po inteiro. De salientar que, até ao nívelX, as promoções na carreira são automá-ticas, sendo que, a partir do nível X, aspromoções serão por mérito ou reconhe-cimento. Este dado deixa muito por dizer.

De facto, do nível X para baixo, asmulheres predominam, encontrando-sea esmagadora maioria concentrada nonível IX (63% em 2010).

De referir ainda que é no nível IV que adiferença surge novamente realçada

(39% de homens e 61% de mulheres). Talfacto é explicável, em parte, por se incluí-rem aqui os estagiários que acabam deentrar nas companhias. Revela-se, as-sim, que a tendência é para se contrata-rem mais mulheres.

Em termos etários, é entre os 33 e os 41anos que se concentram os trabalhadoresdos seguros, sendo a idade de “37 anos” aque encontra maior número de trabalha-dores em 2010, com 502 trabalhadores noactivo, sendo que a mesma está equipa-rada entre homens e mulheres (50%).

Quando analisamos as admissões e aspromoções, encontramos mais situaçõescaricatas. Senão, vejamos:

Em 2010, temos 511 trabalhadores ad-mitidos e 749 promovidos. Mas quandovemos em que níveis se encontram aspromoções, constatamos que a maioria(237 promoções) encontra-se no nível IX,seguindo-se depois o nível X (122), XI(132) e XII (123).

Ora, até ao nível X, as promoções sãoautomáticas consoante os anos de servi-ço, pelo que promoção, no verdadeirosentido do termo, por mérito, só existe apartir do nível XI. Se compararmos com osdados estatísticos referidos anteriormen-te, vemos que a partir do nível XI – e atéao XVI – a percentagem de homens ésignificativamente superior. Que con-cluímos então? Que há, de facto, umadiscrepância ao nível das promoções noque diz respeito à Mulher trabalhadora nosector segurador.

As conclusões que podemos tirar éque, não obstante os Seguros serem umsector jovem e feminino, ainda é domi-nado pelos homens.

Ainda vai levar algum tempo até adiferenciação em termos de categoriase salários entre homens e mulheresatingir uma maior igualdade.

Mas essa igualdade torna-se essencialnuma sociedade dita democrática. É fun-damental que o acesso e a participação nomercado de trabalho sejam idênticos parahomens e para mulheres.

Actualmente o trabalho encontra-seestruturado em dois princípios organi-zativos claramente discriminatórios: oprincípio da separação, que se traduzna existência de trabalhos e funções dehomens e de mulheres; e o princípio dahierarquia, que se refere ao facto de umtrabalho de homem valer mais do queum trabalho de mulher.

Razão pela qual as mulheres, aindacom mais qualificações e habilitaçõesliterárias, são elas que em termos devínculos contratuais possuem mais con-tratos a termo. São elas que ainda nãoocupam as profissões mais qualifica-das. São elas que detêm remunerações

TEXTO: PATRÍCIA CAIXINHA

mais baixas e menores promoções eformações profissionais.

Por tudo isto é necessário agir. Hámuito para fazer. E é aqui que os Sindi-catos possuem um papel importantede combate à discriminação das mu-lheres no mercado de trabalho.

Hoje denunciamos. Amanhã procura-mos negociar e sensibilizar junto dasempresas, sobre matérias como a igual-dade na selecção e recrutamento; a igual-dade nas categorias, carreiras, promo-ções ou avaliação de desempenho; igual-

Nível XV

Nível XIV

dade no acesso a cargos de chefia; igual-dade nas políticas salariais; regulaçãodos prémios de produtividade/assidui-dade; igualdade na formação profissio-nal; igualdade no vínculo de emprego.

Por um mercado de trabalho justo eequilibrado! Por uma igualdade de opor-tunidades para as mulheres!

Trabalhadores no activoa tempo inteiro em 2010

Nível XVI



Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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Uma reunião extraordinária do Con-selho Geral do Sindicato dos Traba-lhadores da Actividade Segurado-

ra, decorreu em 16 de Setembro, no SalãoNobre da Sede do Sindicato.

Conselho Geral reuniu-se em Lisboa TEXTOS: PATRÍCIA CAIXINHA

a tabela salarial, tendo sido tambémdadas a conhecer ao Conselho Geral e àDirecção do Sindicato, algumas situaçõesque, infelizmente, ocorrem nas empre-sas e que os nossos sócios continuam anão dar a cara, com receio de represálias.

Este é um tema complicado e, emboracompreensível, o facto é que o Sindicato sópode agir em defesa dos trabalhadoresquando tem conhecimento das situações,sendo que, em muitos casos, poderá existira necessidade de avançar pela via judicial.O Sindicato e a Direcção estão cá para dartodo o apoio ao sócio. Conte connosco e como nosso Departamento Jurídico. Foi esta amensagem, uma vez mais transmitida aosnossos conselheiros.

São Martinho

Passeio à Pateira de Fermentelos e AveiroPara comemorar o Outono e a che-

gada definitiva do tempo frio, nadamelhor do que um dia de São

Martinho bem passado.A pensar em si, o STAS no fim-de-sema-

na de 20 e 21 de Novembro, preparouum passeio que não vai querer perder.Inclui um passeio regional com visita aAveiro e às praias da Barra e CostaNova; a noite de São Martinho, com otradicional cerimonial de despedida eregada com o fabuloso espumoso bair-radino; muita animação e música tradi-cional portuguesa; viagem no típicocomboio do Vale do Vouga, “O Vougui-nha”; visita à Casa Museu FundaçãoDionísio Pinheiro e parque da cidade;visita ao Panteão dos Lemos, Ponte daRata, Igreja de S. Paio e muito mais.

São dois dias que incluem:

– Transporte em autocarro de turis-mo com ar condicionado;

– Estadia de uma noite na Estalagemda Pateira 4*, em quartos duplos, comcasa de banho privativa;

– Refeições conforme o programa (1pequeno-almoço, 2 almoços e 1 jantar);

– Bebidas nas refeições;– Visitas conforme o programa;– Taxas de turismo, serviços e IVA;– Seguro de assistência em viagem.

Os preços por pessoa (mínimo de 45participantes) são de 130 €, em quartoduplo, e de 140•€ em quarto individual.

Não perca esta oportunidade. Con-tacte-nos já!

Éjá a partir de amanhã, dia 13, queo STAS, no âmbito da FEBASE, pro-põe a todos os colegas a prática de

uma actividade física de grande interesse.São sessões de 60 minutos de exercí-

cio físico, com diferentes práticas, ade-quadas às necessidades e à condiçãofísica de cada participante.

As sessões de grupo serão organiza-das em circuito, estações ou massivas,

Tempos Livres

Actividade física para todos e para cada um


de acordo com o objectivo da sessão enúmero de participantes.

Esta actividade irá decorrer no Parquedas Nações, junto ao Pavilhão de Portu-gal, na área circundante ou na zona cober-ta do referido pavilhão, quando as condi-ções climatéricas assim o exigirem.

Na 1.ª aula será efectuada a avalia-ção corporal e definido o plano indi-vidual e, na última aula de cada mês, é

feita uma reavaliação do plano indivi-dual e o relatório individual.

As inscrições são gratuitas e deverãoser feitas para o telefone 800 205 179 [email protected]

Todas as Quartas-feiras, das 10 às 11horas, contamos consigo.

Basta trazer roupa confortável e ade-quada para a prática de actividade físi-ca no exterior. Apareça!

Após leituras dos pareceres proferi-dos pelo Conselho Fiscal do Sindicatoforam aprovadas, por unanimidade,quer a alienação da fracção “B” da RuaJustino Cumano, 29 - 1.º, em Faro, perten-ça do STAS, quer a aquisição das fracções“B” e “AC” da Rua Santos Pousada, 1037e 1041, no Porto.

Com efeito, a alienação das instala-ções existentes em Faro, que se encon-travam abandonadas e sem utilização,vai permitir o reinvestimento numas ins-talações novas no Porto e, ao mesmotempo, permitir fortalecer a relação doSTAS com a zona norte.

Foram ainda abordados temas como aquestão do impasse nas negociações para


Banc

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Notícias l Bancários Sul e IlhasBancários Sul e Ilhas

MECODEC já prepara eleições de AbrilDe acordo com os Estatutos

do SBSI, as eleições paraos Corpos Gerentes do Sindicato

devem ocorrer em Abril dopróximo ano.

E porque se trata de umprocesso complexo, que

envolve 50 mil eleitores, aMesa Coordenadora dos Órgãos

Deliberativos Centrais(MECODEC) já iniciou

os trabalhos conducentesà boa organização do processoeleitoral, para que as eleições

sejam, como sempre foramno SBSI, um momento alto

na vida do Sindicato, com amaior seriedade e transparência

OConselho Geral do SBSI, reunidoem 15 e 16 de Dezembro de 2009,aprovou diversos regulamentos,

entre eles o eleitoral, que introduz impor-tantes alterações aos mecanismos antesutilizados nas eleições do Sindicato.

Uma delas, e não menos importante,é a criação de um único caderno eleito-ral. Com essa inovação, qualquer asso-ciado poderá votar onde quer que seencontre e não apenas na área da suaSecção Sindical, como até agora.

Por força desta alteração, torna-sedesnecessário o “voto condicionado”,mantendo-se os restantes três méto-

dos de votação: presencial, por corres-pondência e pela Internet. Mas tam-bém o método de votação por corres-pondência sofreu alterações, deixandode ser necessária a abonação da assi-natura do votante, embora passe a sernecessária a inclusão de fotocópia dobilhete de identidade ou do Cartão doCidadão, com frente e verso no envelo-pe dirigido à MECODEC, o órgão quepassa a fazer o escrutínio desses votospor correspondência que, até aqui, eramdirigidos às Secções Sindicais.

Quanto ao voto presencial, registam-seduas importantes alterações, quanto

ao horário e aos locais de funcionamen-to das mesas descentralizadas. Assim,as mesas centrais irão funcionar das 9às 18 horas, funcionando as descen-tralizadas entre as 10 e as 16 horasmas estas apenas onde estiverem re-censeados mais de trinta eleitores eonde se mostre possível o seu funciona-mento.

O acto eleitoral passa a funcionar em doisdias consecutivos, com o primeiro a serdestinado apenas à votação pela Internet eprosseguindo no dia seguinte também nasmesas de voto, para o voto presencial.

Uma outra inovação prende-se com oenvio do “pin” que passa a ser remetidopara todos os associados no activo enão apenas para quem o solicitasse,como antes acontecia.

Por outro lado, os associados na situaçãode reforma também receberão o “pin”,para que possam exercer o seu direito devoto pela Internet, mantendo-se para es-tes o habitual envio do material para ovoto por correspondência.

Também os associados no activo po-derão votar por correspondência mas,para isso, terão de fazer o pedido àMECODEC.

No passado dia 30, já a MECODECrealizou uma primeira reunião com aempresa encarregada de prestar o ser-viço relativo ao voto electrónico e que,em anteriores eleições, sempre garan-tiu a seriedade e transparência que osactos eleitorais no SBSI exigem.

Três métodos de votação- Voto presencial- Voto por correspondência- Voto electrónico

Dois dias para votaçãoPrimeiro – Só pela InternetSegundo – Voto presencial e pela Internet

Horários da votação- Mesas centrais: 9 às 18 horas- Mesas descentralizadas: 10 às 16 horas- Internet: 0 horas do 1.º dia às 18 horas do 2.º

Envio do material para votação- “Pin” para todos os associados (no activo e na reforma)- Voto por correspondência: reformados e a pedido dos activos


TEXTO: RUI SANTOS


Promoções de férias no Algarve

Aos associados do SBN que aindanão gozaram férias ou que aindatêm “aquela semaninha” a sobrar no

calendário, sugerimos que não percam aoportunidade de usufruírem um pouco maisde sol, de praia e de descanso.

É que, como habitualmente, zelandopelo conforto e bem-estar dos associa-dos, o SBN está a levar a cabo uma sériede promoções nos apartamentos doAlgarve, que vão de 25% a 50%.

Como sempre, o SBN dá-lhes todas asvantagens:

• Poderão comodamente efectuar ainscrição via fax ou e-mail, sem teremde se deslocar aos nossos serviços.

• Podem, ainda, beneficiar das nossasfacilidades de pagamento, por chequespré-datados ou débito directo em con-ta, com custos residuais (1,50 € porcheque ou 1,00 € por prestação).

• Caso desejem efectuar o pagamentointegral, também têm vários meios para

AComissão Sindical de Reforma-dos está agora dotada, no núme-ro 110 da Rua Cândido dos Reis,

de instalações de excelência, prontas areceber os colegas que ali queirampassar algum do seu tempo num ambien-te que tanto poderá ser de repouso e detranquilidade como de companheiris-mo, de partilha e de fervilhante activi-dade de jogos de sala, como o snookerou jogos de mesa, tais sejam o xadrez,o king, as damas ou a sueca. São, comonos diz o coordenador da comissão,Angelino Saldanha, com um amplo sor-riso que denota satisfação pela obrafeita, “a sala do silêncio e a sala dobarulho”.

A primeira daquelas áreas, com cercade 55 metros quadrados, parece estarparticularmente vocacionada para aleitura, para a navegação no mundoinfinito da Internet ou para o espectá-culo televisivo.

Decorada com apreciável número deconfortáveis sofás, convida também aamena cavaqueira sobre as pequenas egrandes coisas do quotidiano, as recor-dações de um passado longínquo ounão tanto como isso, ou sobre a impre-visibilidade de um futuro cuja roda dasorte se joga a cada momento. Algunsjornais diários ajudam a atrair a aten-ção dos visitantes.

Quatro mesas de snooker

O que na segunda sala mais impres-siona o repórter, ampla, de duzentosmetros quadrados, são as quatro mesas

Comissão Sindical de Reformadoscom instalações do mais alto nível

de snooker, devidamente alinhadas ecom as bolas já colocadas, apenas aguar-dando a chegada dos “especialistas” que,“armados” dos respectivos tacos, lhesdêem o destino mais adequado e aojornalista as posteriores explicações, parao que já fica prometida composta repor-tagem com os figurantes mais ousados,porque nisto de bilhares, que me descul-pem os adeptos do meu clube de futebol,sou como o nosso guarda-redes: acertomuito ao lado da bola…

Mesas e cadeiras para os habitualmen-te renhidos jogos em que reis valem maisque rainhas (até neste aspecto o machis-mo continua a ser uma sequela civiliza-cional…), ou em que só damas contam(vá lá, aqui o feminismo não deixou osseus méritos por mãos alheias), ou ainda,

em que a sueca é mais do que umaginástica, compõem o cenário desta sala,a que nem sequer falta uma máquina decafé, chocolate, leite e água…

Investimentoem benefício dos sócios

“Este é um investimento em benefíciodos nossos associados reformados, paraos incentivar a sociabilizarem mais. Aquipoderão criar grupos para jogarem, porexemplo, até para fazermos torneios dasmais diversas modalidades. De um diapara o outro podemos organizar um tor-neio. Venham! Estamos aqui, à vossaespera!” – diz-nos Angelino Saldanha, demangas arregaçadas e com o entusiasmoque lhe é peculiar.

“Muitos dos nossos colegas não sechegaram a preparar para a reforma:saíram do activo muito novos e ainda seencontram cheios de vitalidade e de ener-gia, sem saberem muito bem como hão--de ocupar boa parte do seu tempo, comtoda a carga de matriz psicológica que talsituação acarreta. Pois bem: esta casa épara eles, como é para todos os reforma-dos, de todas as idades” – sublinha aindaAngelino Saldanha, que faz questão deacrescentar que esta obra só foi possívelpelo grande empenhamento da Direcçãodo SBN, “a quem muito agradeço, napessoa do presidente, Mário Mourão”.

E remata: “Mas só fico satisfeito quan-do vir esta casa cheia, para que estemagnífico investimento seja devida-mente rentabilizado!”

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teNotícias l Bancários Norte

Karting: Diogo Geraldesé novo campeão regional

A 5.ª e última prova do 12.º campeonato regional dekarting realizou-se, no passado dia 23, no kartódromo deBaltar, e consagrou Diogo Geraldes, do BST/Constitui-ção, como campeão regional Norte.

Exposição fotográfica

“Imagens e um tema”

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

o fazer, nomeadamente por transferên-cia bancária.

• Se gostam de atendimento persona-lizado e cuidado, poderão sempre recor-rer aos nossos serviços, via telefónica,presencial ou e-mail, onde todos os fun-cionários do SBN estão prontos para rece-bê-los e esclarecer todas as dúvidas!

Alertamos porém, para que, inde-pendentemente de se tratar de umperíodo promocional, se mantém emcumprimento o regulamento “Férias2010”, pelo que as estadias deverão serpor períodos de sete noites (ou múlti-plos) e deverão sempre ter em atençãoos prazos de pagamento e política de can-celamento. Para qualquer esclarecimentonão hesitem em contactar os serviços,pelos telefones 223 398 805/09/17, pelofax 223 398 877 ou pelo [email protected]

Vá de férias com o SBN e passe mo-mentos inesquecíveis!


Como vem sendo habitual, há mais de um ano, o SBN, atravésdo Núcleo de Fotografia, realiza, mensalmente, na suaGaleria, na Rua Conde de Vizela, 145, uma exposição que

intitulou “Imagens e um tema”.Cada evento é da responsabilidade de um dos seus membros

que, rotativamente, é designado para apresentação de um tema.A mostra de Outubro, da autoria de José Cerqueira é subordinada

ao tema “Caminhadas – apontamentos” e poderá ser visitada até3 de Novembro, todas as Quartas e Quintas-feiras, das 15 às17h30.

5.º circuito regionalBowling

Com a presença de 18 dos 24 associados inscritos –de entre os quais destacamos a presença de cincosenhoras – teve início em 16 de Setembro, no salão

de jogos do Strike Bowl, em Matosinhos, o 5.º circuitoregional de bowling.

Após a segunda jornada, Álvaro Fraga, do BPN/Valongo,comanda a classificação, seguido de Carlos Rodrigues,do Banco de Portugal/Porto, de Isabel Maria Trigo, doBPI/Porto, de Joaquim Afonso, do Banco de Portugal/Portoe de Lisete Pereira, do BPI/Ramalde.

A final nacional decorrerá nos dias 16 e 17, em Tavira,com a presença de oito praticantes do SBN, seis homense duas senhores.

TEXTO: FIRMINO MARQUES


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Cent

roNotícias l Bancários Centro

Continuando a dar resposta às ne-cessidades dos seus associados, oSindicato dos Bancários do Centro

(SBC) está a promover diversas acções

SBC aposta na formação

“Sistema de normalização contabilística”com muita procura

rer nas instalações do Sindicato em Coim-bra, na Av. Fernão de Magalhães, até aodia 15. No final, os 17 inscritos terãodireito ao certificado e ao manual.

Os 75 anos do SBC

As comemorações dos 75 anos inci-diram, no terceiro trimestre, nodistrito de Viseu, pelo que foi ali

que se concentraram grande parte dasactividades desenvolvidas nos últimostempos.

Setembro foi mesmo um mês em gran-de. Logo no dia 3 foi inaugurada, noPalácio do Gelo, a exposição “O 25 de Abrile a Liberdade Sindical”.

“Pretendemos apresentar aos visitan-tes pormenores da história de uma Insti-tuição com 75 anos. Estiveram expostasfotografias, cartazes, recortes de jornal,quadros... enfim, uma parte do espólio eda memória colectiva do Sindicato, masparte da exposição foi cedência graciosada Direcção do SBSI”, descreve o Presi-dente da Direcção do SBC. Entre os inúme-ros objectos que fizeram parte da mostra,Carlos Silva destaca “os decretos da fun-dação do Sindicato, de 1935”.

Sobre a escolha deste tema para aexposição, o dirigente explica que a Revo-lução dos Cravos é um marco importantepara o Sindicato, uma vez que “é a partirdo 25 de Abril que o SBC ganha dimensãoe notoriedade, depois da conquista dasliberdades cívicas”.

A inauguração da mostra contou com apresença de representantes do GovernoCivil e da Câmara Municipal de Viseu, daFundação Inatel, de algumas dezenas deassociados do Sindicato e mereceu o apoioda Visabeira, que também se fez represen-tar nesta mostra. Nos dez dias em queesteve patente ao público, a exposição foivista por “muitas centenas de pessoas” e“despertou a atenção de todos, não ape-nas dos bancários”, conclui Carlos Silva.

Comemorações em Viseu

Grande hospitalidadedos bancários de Viseu

Ainda no distrito de Viseu, e prosse-guindo a política de “sindicalismo deproximidade”, a Direcção visitou todasas agências bancárias do distrito. Tra-ta-se de uma “acção de sensibilizaçãoe fidelização” que levou os dirigentessindicais a mais de 200 balcões e acerca de 650 trabalhadores. E a respos-ta não poderia ter sido melhor. “O fee-dback foi excepcional. Há uma grandehospitalidade nos bancários de Viseu,que se deve, em boa medida, ao traba-lho de proximidade do SecretariadoRegional, com o apoio do elemento daDirecção que faz a ligação ao distrito”,afirma Carlos Silva.

Entre as preocupações que os as-sociados transmitiram à Direcção, oPresidente destaca as matérias relacio-nadas com “a negociação colectiva e osSAMS”. Matérias em relação às quais “oSindicato tomou notas das preocupa-ções e vai encontrar as soluções aplicá-veis a cada caso”, garante o dirigentesindical.

Toda a estrutura sindical presente

Este périplo da Direcção pelo distritode Viseu incluiu ainda uma reunião dosCorpos Gerentes, que se realizou em 14de Setembro. Nesse encontro foramabordadas “as principais problemáti-cas que afectam o sector e o Sindicato”,refere Carlos Silva, que destaca ainda ofacto de terem participado no almoçoque se seguiu à reunião, todos os mem-

bros do Conselho Geral, do Secretariadoe do Conselho Fiscalizador de Contaseleitos pelo distrito de Viseu.

“Toda a estrutura sindical estevepresente, o que é, para nós, um motivode satisfação”, frisa o Presidente daDirecção do SBC. O dirigente destacaainda o “simbolismo” desta acção: “opoder político-sindical descentralizou--se de Coimbra para ir a Viseu”.

Depois de Guarda, Leiria e Viseu, oquarto e último trimestre do ano serádedicado ao distrito de Coimbra e terácomo ponto alto, em 20 de Novem-bro, a sessão solene comemorativados 75 anos do Sindicato, a realizar noHotel D. Inês.

Carlos Silva faz um balanço positivodesta descentralização: “tem corridomuitíssimo bem, com uma grande ade-são dos associados em todas as inicia-tivas, que têm contado sempre commuitas centenas de pessoas, não só osassociados, mas também os familia-res”, sublinha.

Isabel Ferreira Rocha, do Gabinetede Formação do SBC, explica que “hou-ve alterações na contabilidade”, o quelevou muitos associados a procurareste curso, que vai já na segunda tur-ma em Coimbra e que terá, também,uma acção nas Caldas da Rainha apartir de 5 de Novembro. “Houve mui-ta adesão porque este é um temamuito actual, que interessa aos sócios”,justifica a responsável.

Já na formação dirigida aos associa-dos reformados, esta tem incidido, es-sencialmente, na área da informática.Em Coimbra, terminou no dia 1, umcurso de “Excel nível 1 prático”. Ostreze participantes fizeram a forma-ção em Excel teórico e depois puseramem prática o que aprenderam. Em Lei-ria, nas instalações da Know-How, teveinício, a 3 de Setembro, o curso de“Word nível 1 prático”, com 15 inscri-ções, e Isabel Ferreira Rocha prevê aabertura de uma segunda turma, paraa qual estarão brevemente abertas asinscrições.

de formação, destinadas asócios no activo e a refor-mados.

No que diz respeito aostrabalhadores no activo, des-taque para o curso de “Siste-ma de normalização conta-bilística”, que está a decor-


Otrimestre dedicado ao distrito deViseu culminou da melhor formacom o 4.º Encontro de bancários

reformados e familiares, um dia fantásticoque, por certo, perdurará na memória decerca de 450 pessoas que estiveram nasensacional Quinta dos Compadres.

Um local lindo, boa comida, serviçoexcelente, animação de grande quali-dade, muito convívio, boa disposição,camaradagem... nada faltou nesta jor-nada perfeita.

Por volta do meio-dia começaram achegar os convivas. O staff rapidamen-te tratou de matar a fome a toda a gentee o beberete inicial quase se transfor-mava em almoço. Mas ainda havia muitomais para vir. Depois do repasto foitempo de fazer um balanço. Carlos Sil-va, presidente do SBC, era a voz dasatisfação. "Nunca julguei ter tantosbancários e familiares à minha volta",afirmou, perante o que se pode chamaruma verdadeira multidão.

Convívio de reformados superou expectativas

Seguiu-se um dos pontos altos do dia:os parabéns ao SBC, que este ano com-pleta 75 anos de existência. As 450vozes entoaram o tema festivo, semdesafinar e num momento pleno deemoção e significado.

Durante a tarde também não houvequalquer período morto. Os elementosdo Grupo Folclórico de Gumirães canta-ram, dançaram e conseguiram meter

muitos bancários a dançar com eles.Antes do regresso a casa houve ainda

tempo para um retemperador lanche,que serviu para ganhar forças para aviagem.

No final, ficou o desejo do reencontropara o ano e, como expressou SequeiraMendes, da Comissão de Reformados,"que todos estejam presentes, parafestejar o centenário do SBC".

TEXTOS: VASCO GARCIA


Notícias l Bancários Centro

O grande grupo - 64 pessoas - do SBCcomeçou a conhecer-se em 7 deJunho, na viagem nocturna até ao

aeroporto de Barajas, em Madrid. À che-gada à capital espanhola só pensávamosem embarcar no “gigante” Jumbo, rumoa Atenas. Na Grécia, já quase nos conhe-cíamos todos. Esperava-nos o Zenith, umfantástico hotel flutuante de dimensões

enormes. A viagem pelo Adriático condu-ziu-nos à primeira paragem: Dubrovnik,uma monumental cidade croata com umabaía lindíssima e muita história e memó-ria. Seguiu-se Veneza, que percorremos apé, calcorreando as suas estreitas ruas einúmeras pontes e experimentámos asensação maravilhosa de um passeionocturno de gôndola, onde entoámos fa-

Com o autocarro cheio, a viagemcomeçou na Avenida Fernão deMagalhães, em 2 de Setembro, e

levou os 50 turistas até Granada. Mas haviamuito para ver e conhecer pelo caminho.Depois do almoço, em Vila Real de SantoAntónio, num belo espaço à beira do Gua-diana, que nos beijou com uma brisa frescae suave, para ganhar apetite para o almoço,houve lugar a uma breve paragem emSevilha, para um passeio no espaço ondeteve lugar a Exposição Iberoamericana de1929 – e onde se situa o Consulado dePortugal, cujas instalações albergaramnessa altura o pavilhão do nosso País – juntoaos jardins de Maria Luísa.

O segundo dia de viagem foi dedicadoà cidade palaciana de Granada e fortalezade Alhambra – emblema da cultura árabe

Viagem no AL-ANDALUSe sede do último reino muçulmano daEuropa – que se encontra erigida sobre acolina vermelha de Sabika – e à SerraNevada, onde se encontram os cumesmais elevados da Península Ibérica.

Em Granada, o grupo aproveitou o dialivre para visitar os bairros típicos, aCatedral – onde se encontram sepultadosos Reis Católicos – La Alcaicería e a Basí-lica de São João de Deus – um santo

da Europa, com cerca de 100.000 habitan-tes – e conhecer a Mesquita, um dos locaisque mais impressionou os visitantes,sobretudo pelas suas dimensões, sendo aterceira maior mesquita do Mundo, de-pois de Meca e Medina. A última paragemdo grupo foi em Elvas, para jantar – e quejantar – depois de alguns dias à base de“tapas” e “bocadillos”. Final de uma via-gem que vai deixar saudades.

Viagens

SBC em “Cruzeiro ronda veneziana”dos de Coimbra, causa de espanto para os“gondolieri”. Sob um calor intenso, che-gámos a Brindisi, cidade típica do sul deItália. Regressámos depois à Grécia, paravisitar Katacolón e as suas praias deareias escuras e águas límpidas. E denovo Atenas. Na Acrópole, sob o impo-nente e majestoso Parténon, com os seusfrisos ausentes em Londres no MuseuBritânico, apesar das actuais obras derestauro, respira-se muita história e umpassado imperial.

Era tempo de regressar a casa, a bordodo Zenith, um navio que é um misto deelegância e conforto e que nos proporcio-nou as tais férias inesquecíveis que sem-pre desejámos... um sonho tornado rea-lidade. O serviço foi de grande qualidade,com todas as refeições e bebidas incluí-das em todos os bares, restaurantes ediscoteca do navio. Fizemos novos ami-gos, reforçámos amizades, conhecemosoutras realidades. Enfim, uma semana desonho!

Como apelidar esta viagem? Fantásti-ca!! Maravilhosa!! Deliciosa!! Repetível!

português que em terras granadinas pre-gou e morreu, sendo ali sepultado. Ànoite, deu-se um dos momentos queficou na memória de todos: o vibrante ecolorido espectáculo de flamenco.

Mas o tempo corre e era já tempo devoltar a casa. Não sem antes passar pelabela cidade de Córdoba – que foi nos seustempos áureos a cidade mais populosa


Banc

ário

s Ce

ntro

O SBC promove várias viagens por ano,sempre com grande adesão dos associa-dos, que, este ano, já foram à Grécia,Itália, Rias Baixas, cruzeiro a Veneza evários locais em Portugal. O objectivodestas viagens é reforçar os laços deproximidade do SBC com os seus as-sociados e familiares, reforçando a com-ponente de convívio.

TEXTOS: VASCO GARCIA A Formação Modular Certificada visa o desenvolvimento de umsuporte privilegiado para a flexibilização e diversificação daoferta de formação contínua, integrada no Catálogo Nacionalde Qualificações (CNQ), com vista ao completamento e àconstrução progressiva de uma qualificação profissional.Esta formação propõe-se colmatar algumas lacunasde conhecimentos verificadas, pelos candidatos, nodecurso da respectiva actividade profissional.

A Formação Modular Certificada tem por base as unidades de formação de curta duração, de 25 ou 50horas, constantes do CNQ e destina-se a aperfeiçoar os conhecimentos e competências dos candidatos,podendo ser, igualmente, utilizada em processos de reciclagem e reconversão profissional, proporcionando,deste modo, a aquisição dos conhecimentos necessários à integração num mercado de trabalho cada vezmais exigente e competitivo.

Em termos de estrutura curricular, esta modalidade não contempla quaisquer componentes de formação,é pois uma oferta formativa individualizada, que pressupõe a frequência parcial das unidades de formaçãode curta duração, em função das necessidades de cada candidato e não a totalidade de um determinadopercurso formativo.

Com o presente projecto pretendemos dar o nosso contributo para o desígnio nacional de subir a taxa deescolaridade dos portugueses.

As regalias:• Subsídio de alimentação• Subsídio de transporte

Regiões:• Lisboa• Centro• Alentejo

O horário de frequência:• Horário laboral ou pós-laboral

Os destinatários:• Activos empregados ou desempregados• Idade igual ou superior a 18 anos• Detentores de habilitações escolares entre o 9.º ano de escolaridade e o 12.º ano

32 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 12 de Outubro 2010

12 de Outubro 2010...integração dos bancários inscritos na CAFEB no regime geral da Segurança...

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Transcript of 12 de Outubro 2010...integração dos bancários inscritos na CAFEB no regime geral da Segurança...