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Glossrio de Termos Ambientais

Dispar -Setembro 2003


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G l o s s r i o d e T e rm o s A m b i e n ta i s

Prefcio

O presente glossrio, pela amplitude dos assuntos tratados, pelo nmero deentradas e pelo rigor tcnico dos termos e definies, ir, temos a certeza,revelar-se uma ferramenta importante para a uniformizao da linguagemtcnica relacionada com o ambiente bem como para a sua divulgao egeneralizao, podendo vir a constituir-se de grande utilidade para decisores,tcnicos, estudantes e pblico em geral.

A vontade demonstrada pela Dspar, como seu promotor, na disponibilizaodeste glossrio em suporte digital acessvel pela Internet, susceptvel de seractualizado com regularidade, potencia a sua difuso a um pblico alargado evido de conhecimento sobre estas matrias, bem como incrementa epotencia, de forma simples, a utilidade uniformizadora e generalizadora dosseus contedos para a sociedade.

O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente,organizao no governamental de ambiente, de mbito nacional, aposta napromoo de uma cidadania de responsabilidade ambiental e social plenas

para todos os indivduos e organizaes da sociedade, envolvendo a promoode valores ambientais e das vias que conduzam ao desenvolvimentosustentvel.

Por estes motivos, consideramos que a publicao de um instrumento lexicaldeste gnero digna do nosso reconhecimento e motivo de todo o nossoapoio.

Lisboa, 25 de Julho de 2003

Isabel MouraPresidente do GEOT A

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Introduo

Foi a partir dos anos 70 que vrios pases industrializados comearam abordarcom mais nfase as questes ambientais, nomeadamente as questesrelacionadas com a poluio causada pelas actividades humanas. As temticasambientais comearam a partir da a ser uma constante na vida de polticos,agentes econmicos e cidados, pois a todos cabe preservar o meio ondevivemos. Devido a ser uma cincia to recente os tcnicos e estudiosos nestarea tm por vezes dvidas na interpretao dos termos tcnicos utilizados,muitos deles em ingls e sem traduo para portugus. Pelo que consultar

bibliografia torna-se uma tarefa na maioria das vezes inglria, pois poucadocumentao existe nesta rea.

O alargamento das preocupaes ambientais a vrias reas econmicas, entreelas Distribuio/Comrcio, veio criar a necessidade das empresas utilizaremfrequentemente toda uma panplia de termos ambientais, e frequentemente, ostcnicos que tm que lidar no dia-a-dia com estes termos, no tm qualquerformao na rea do Ambiente o que provoca muitas vezes a incorrectautilizao dos mesmos.

Este Glossrio pretende apresentar os principais termos tcnicos que podem

surgir no dia-a-dia da vida de uma empresa de Distribuio/Comrcio,abrangendo tanto os termos gerais sobre ambiente como os termos maisespecficos ligados gesto das embalagens, e na sua elaborao foramutilizadas vrias fontes, entre elas, dicionrios generalistas sobre cincia,publicaes do Ministrio do Ambiente, legislao nacional, etc.

Estamos conscientes que este glossrio no uma obra definitiva pelo quepretendemos face evoluo das temticas ambientais incorporar sempre quese justifique novos termos, conceitos ou definies bem como corrigir ou alterartodos aqueles que na dinmica deste processo forem objecto de modificaes.

O Conselho de Administrao

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AAcordo voluntrio(Voluntary agreement)

Qualquer acordo formal entre as autoridades pblicascompetentes em matria de gesto de embalagens eos sectores de actividade interessados, que deve seraberto a todos os parceiros que pretendam dar-lhecumprimento.

Adaptao(Adaptation)

Alteraes na estrutura fisiolgica de um organismo, ouna sua funo ou habitat que lhe permite sobrevivercom novos limites.

Aerbio(Aerobic)

Estado biolgico de vida e crescimento na presena deoxignio livre.

Aerossol(Aerosol) Suspenso de partculas extremamente pequenas ougotculas de lquido no ar ou num gs. Os gases sobpresso so aplicados numa variedade de substnciascomo os aerossis, desde tintas a insecticidas emspray at medicamentos para a asma. O uso de CFCscomo propulsores em latas de aerossol foi relacionadocom a destruio da camada de ozono protectora daterra.

Anaerbio(Anaerobic)

Estado biolgico da vida e crescimento na ausncia deoxignio livre.

Anlise benefcio-custo(Benefit-cost analysis)

Um mtodo da economia para estabelecer osbenefcios e custos de alcanar alternativas baseadasem padres da sade ao nvel da proteco da sade.

Anlise custo/benefcio(Cost-benefit analysis)

Uma avaliao quantitativa do custo que se tem porimplementar uma regulamentao ambiental versus osbenefcios para a populao que derivam dessa aco.

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Aquecimento global(Global warning)

Um aumento da temperatura na superfcie da terra. Oaquecimento global aconteceu no passado devido ainfluncias naturais, mas o termo utilizado hoje emdia na maioria das vezes para referir o aquecimentoque resulta do aumento das emisses dos gases comefeito de estufa.

rea protegida(Protected area)

Zona considerada como um importante ecossistema deum territrio. Pretende-se a proteco e a conservaoda vida selvagem, do patrimnio cultural e paisagsticodessa rea. Em Portugal a legislao prev a seguinteclassificao das reas protegidas: Parque Nacional,

Parque Natural, Reserva Natural Integral, ReservaNatural Parcial, Paisagem Protegida e Lugares, Stios,Conjuntos e Objectos Classificados.

Armazenagem(Storage)

A deposio temporria e controlada, por prazo nodeterminado, de resduos antes do seu tratamento,valorizao ou eliminao.

Armazenagemsubterrnea

(Subterranen storage)

Uma instalao permanente de armazenagem deresduos numa cavidade geolgica profunda, como por

exemplo, uma mina de sal ou de potssio.

Aterros(Landfills)

Instalaes de eliminao para deposio de resduosacima ou abaixo da superfcie natural.

Avaliao de risco(Risk assessment)

Avaliao qualitativa ou quantitativa do risco para asade humana e/ou para o ambiente pela actual oupotencial presena e/ou uso de um poluente especfico.

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BBio acumulao(Bioaccumulation)

Absoro e concentrao de elementos qumicostxicos nos organismos vivos. Metais pesados epesticidas, como o DDT, so armazenados nos tecidosgordurosos dos animais e transmitidos aos seuspredadores, como p.e. o Homem. Os resultados soconcentraes cada vez mais elevadas do pesticida notecido gorduroso, levando finalmente a nveisprejudiciais nos organismos no alto da cadeiaalimentar, como o Homem.

Bio acumuladores(Bioaccumulants)

Substncias cujas concentraes aumentam nosorganismos vivos medida que contaminam o ar, agua ou os alimentos porque so substncias que soMetabolizadas ou excretadas muito lentamente.

Biodegradvel(Biodegradable) Capaz de se decompor em condies naturais porprocessos biolgicos, especialmente aco bacteriana.

Biodiversidade(Biodiversity)

Refere-se grande diversidade de plantas e animais doplaneta e considera a importncia de todos.

Biogs(Biogas or landfill gas)

Mistura de gases, com preponderncia de gs metano,resultante da digesto anaerbia de resduosorgnicos.

Bioma

(Biome)

Comunidade de organismos vivos que habitam numa

determinada rea ecolgica.

Biomassa(Biomass)

Toda a matria viva numa certa rea, muitas das vezesrefere-se vegetao.

Biometanizao(Biometanization)

Produo de metano a partir da degradao biolgicaanaerbia de resduos orgnicos.

Biosfera(Biosphere)

A parte da Terra e a sua atmosfera que podem suportarvida.

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Biota(Biota)

Conjunto de seres vivos que habitam um determinadoambiente ecolgico, em estreita correspondncia comas caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas desseambiente. Conjunto de componentes vivos (biticos) deum ecossistema.

Biotransformao(Biotransformation)

Converso de uma substncia noutros compostos, pororganismos; inclui a biodegradao.

Buraco de ozono

(Ozone hole)

Uma pequena brecha na camada de ozono

estratosfrica.

Buraco de ozono daAntrtida(Antarctic ozone hole)

Refere-se depleco sazonal do ozono na altaatmosfera por cima de uma larga rea da Antrtida.

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CCadeia alimentar(Food chain)

Sequncia de seres vivos que estabelecem entre sirelaes alimentares. Numa cadeia alimentar osorganismos organizam-se por nveis trficos. Os seresvivos de cada nvel trfico alimentam-se dos seres queesto no nvel trfico precedente e servem de alimentoaos que esto no nvel trfico seguinte.

Camada de ozono(Ozone layer)

A camada protectora da atmosfera, 15 milhas acima dasuperfcie terrestre, que absorve alguns raiosultravioletas, reduzindo a quantidade das radiaesperigosas que chegam superfcie terrestre.

Caracterizao deresduos(Waste

characterization)

Identificao dos constituintes qumicos emicrobiolgicos dos resduos.

Carcingenio(Carcinogen)

Qualquer substncia que pode causar ou agravar ocancro.

Catalisador(Catalyser)

Substncia que actua sobre as reaces com vista aalterar as velocidades destas. Tem a particularidade deno ser consumido durante a reaco.

Caudal(Steam)

Quantidade de gua que sai duma nascente ou de umaqufero ou que passa num curso de gua, por unidadede tempo. A unidade mais utilizada para quantificar umcaudal a de metros cbicos por segundo (m3/si).

Certificado deretomador(Collection companieslicense)

o documento emitido pela SPV que comprova quedeterminado operador econmico RetomadorAcreditado, por conseguinte, cumpre o estipulado noprocesso de acreditao. No entanto, este documentono tem validade para alm do SIGRE gerido pelaSPV, no constituindo prova de qualquer requisito

legal.

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Certificado PontoVerde deEmbalador/importador(Fillers and packerslicense)

o documento emitido pela SPV em nome de umaempresa que tenha cumprido todas as condiesnecessrias adeso ao Sistema Integrado gerido pelaSPV.

CFC(CFC)

Ver clorofluorcarbonetos.

Chuva cida(Acid rain)

Um fenmeno qumico e atmosfrico complexo queocorre quando as emisses de compostos de azoto eenxofre e outras substncias so transformadas por

processos qumicos na atmosfera, na maioria dasvezes longe das fontes, e so depois depositados nosolo na forma seca ou hmida. As formas hmidas, sonormalmente chamadas de chuva cida, podematingir o solo na forma de precipitao, neve, ounevoeiro. As formas secas so gases cidos oupartculas.

Ciclo de vida de umproduto(Life-cycle of a product)

Todas os estados do desenvolvimento de um produto,desde a extraco do combustvel para a energia deproduo, passando pelo marketing, uso e deposio.

Cinza(Ash)

Resduo inorgnico que permanece aps a ignio dosresduos combustveis; pode ser do tipo detrito ou dotipo volante.

Clorofluorcarbonetos(Chlorofluorocarbons)

CFC

Classe de compostos orgnicos que contm carbono,cloro e flor, usados na refrigerao, ar condicionado,embalagens, isolamento, ou como solventes eimpulsores em aerossis. Os CFCs no so txicos,mas vm sendo abolidos porque se acumulam na

atmosfera superior, onde a luz solar os transforma emagentes qumicos que destroem a camada de ozonoprotectora da terra.

CombustveisAlternativos(Alternative Fuels)

Substitutos dos tradicionais lquidos, combustveis demotores de veculos derivados de petrleo tais comogasolina e gasleo. Inclui mistura de combustveiscompostos por lcool com gasolina, metanol, etanol,gs natural comprimido, entre outros.

Compactao(Compaction)

Reduo do volume dos resduos slidos atravs decilindragem e calcamento.

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Compostagem(Composting) Processo de reciclagem onde se d a degradao

biolgica, aerbica ou anaerbica, de resduosorgnicos, de modo a proceder sua estabilizao,produzindo uma substncia hmica, utilizvel emalgumas circustncias como um condicionador de solo.

Composto(Compost)

O material hmico relativamente estvel que produzido de um processo de compostagem em que asbactrias do solo transformam os resduos emfertilizantes orgnicos.

Conta de material(Material account)

Conta a funcionar exclusivamente em termos decontabilidade analtica e destinada a gerir as receitas edespesas afectas a cada material.

Contaminao(Contaminantion)

Introduo na gua, ar, ou solo de microorganismos,qumicos, substncias txicas, resduos, ou efluentescontaminados numa concentrao que faz o meioinapto para o seu uso.

Contaminante(Contaminant) Qualquer substncia ou matria fsica, qumica,biolgica ou radiolgica que tem efeitos adversos no ar,gua ou solo.

Custo diferencial(Diferencial cust)

Custo correspondente ao acrscimo resultante dasoperaes de recolha selectiva e triagem dos resduosde embalagem, deduzidos os custos evitados devidos recolha no selectiva e destino final, em aterrosanitrio.

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DDeclarao anual(Anual report)

Impresso que dever ser preenchido anualmente pelaempresa que celebra um Contrato deEmbalador/Importador e em que so declaradas empeso as quantidades dos diferentes materiais deembalagem colocados no mercado no ano anterior. com base nestes valores que calculada a contribuiofinanceira anual a pagar SPV.

Decomposio(Decomposition)

A transformao da matria por bactrias ou fungos,alterando a a forma qumica da mesma e a suaaparencia fsica.

Decompositor(Decompositor)

Grupo de consumidores (bactrias ou fungos) queutilizam a matria orgnica de cadveres, excrementosde animais e resduos vegetais. Decompem-na e

transformam-na de novo em matria mineral.

Deposio(Deposal)

i) operao domstica de preparao dos RSU para arecolha municipal.ii) operao tcnica de colocao dos resduos em localapropriado previamente designado, por exemplodeposio em estao de tratamento, deposio emdestino final.

Descontaminao

(Decontamination)

Remoo de substncias perigosas tais como txicos

perigosos, bactrias perigosas ou outros organismos,ou material radioactivo da exposio de pessoas,compartimentos e moblia em edifcios ou no ambienteexterior.

DesenvolvimentoSustentvel(Sustainabledevelopment)

(ONU) desenvolvimento social, econmico e cultural,que atende s demandas do presente semcomprometer as necessidades do futuro.Desenvolvimento sem comprometimento dosecossistemas.

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Detentor(Waste owner)

Qualquer pessoa, singular ou colectiva, incluindo oprodutor, que tenha resduos na sua posse.

Digesto(Digestion)

A decomposio bioqumica da matria orgnica,resultando uma gasificao parcial, liquefao emineralizao dos poluentes.

Digesto aerbia(Aerobic digestion)

Processo aerbio de mineralizao da matriaorgnica.

Digesto anaerbia

(Anaerobic digestion)

Processo anaerbio de mineralizao da matria

orgnica.

Digestor(Digester)

Uma unidade onde a aco das bactrias induzida eacelerada para transformar e estabilizar a matriaorgnica, produzindo biogs.

Dioxina(Dioxin)

Famlia de compostos conhecidos quimicamente comodibenzo-p-dioxinas. Tm uma toxicidade potencialcomo contaminantes de produtos comercializados.Testes de laboratrio indicam que so um dos

compostos antropognicos mais txicos.

Dispar(Dispar)

Distribuio Participaes, SGPS, S.A. SociedadeAccionista da SPV que tem por accionistas empresasdo sector da distribuio.

Distribuidores(Retailers)

Operadores econmicos do sector da distribuio queadquiram, distribuam e comercializem produtosembalados, colocando-os disposio de outrosagentes econmicos ou dos consumidores finais,

atravs de um ou mais canais, em pontos de vendaprpria por qualquer forma de vendas sem loja emterritrio nacional.

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EEcocentro(Waste lot)

Os ecocentros so amplos parques com contentores degrandes dimenses que recebem resduos deembalagens e outro tipo de resduos, separadamentepor tipo de material: metal, plstico, papel e carto,vidro, madeira, entulhos, electrodomsticos, mveis,pneus, etc.

Ecologia(Ecology)

Cincia que estuda as relaes que se estabelecementre os animais e as plantas e o seu meio ambiente.

Ecoponto(Neighbourhoodcontainers)

Conjunto de 3 contentores para deposio selectiva deresduos de embalagens usadas. Cada contentorrecebe determinado tipo de material:Contentor azul-embalagens de papel e carto, jornais,revistas e papel de escrita;

Contentor verde-para embalagens de vidro;Contentor amarelo-para embalagens de plstico emetal.

Ecossistema(Ecosystem)

O sistema interactivo de comunidade biolgica e dosseus elementos no vivos.

Efeito de estufa(Greenhouse effect)

O aquecimento da atmosfera terrestre atribudo a umreaco do dixido de carbono e de outros gases;alguns cintistas pensam que esta reaco permite aos

raios solares aquecerem a terra.

Eliminao(Disposal)

As operaes que visem dar um destino final adequadoaos resduos, identificadas em portaria do Ministro doAmbiente.

Embalador(Filler/packer)

Aquele que, a ttulo profissional, embale ou faaembalar os seus produtos e que responsvel pela sua

colocao no mercado.

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Embalagem(Packaging)

Todos e quaisquer produtos feitos de materiais dequalquer natureza utilizados para conter, proteger,movimentar, manusear, entregar e apresentarmercadorias, tanto matrias-primas como produtostransformados, desde o produtor ao utilizador ouconsumidor, incluindo todos os artigosdescartveisutilizados para os mesmos fins.

Embalagem detransporte ouembalagem terciria(Transport packaging

ou tertiary packaging)

Que engloba qualquer embalagem concebida de modoa facilitar a movimentao e o transporte de uma sriede unidades de venda ou embalagens grupadas, a fimde evitar danos fsicos durante a movimentao e o

transporte; a embalagem de transporte no inclui oscontentores para transporte rodovirio, ferrovirio,martimo e areo.

Embalagem de vendaou embalagemprimria(Sales packaging ouprimary packaging)

Que compreende qualquer embalagem concebida demodo a constituir uma unidade de venda para outilizador final ou consumidor no ponto de compra.

Embalagem grupadaou embalagemsecundria(Grouped packaging ousecondary packaging)

Que compreende qualquer embalagem concebida demodo a constituir no ponto de compra, umagrupagemde determinado nmero de unidades devenda, quer estas sejam vendidas como tal aoutilizador ou consumidor final quer sejam apenasutilizadas como meio de reaprovisionamento do pontode venda; este tipo de embalagem pode ser retirado doproduto sem afectar as suas caractersticas.

Embalagem noreutilizvel

(Non reusablepackaging)

Embalagem que se transforma em resduo aps serusada pelo consumidor ou utilizador, no voltando a ser

cheia e/ou usada para cumprir o mesmo fim para o qualinicialmente foi criada. Tambm designadas porembalagens sem tara, de tara perdida ou sem depsito.

Embalagens deServio(Service packaging)

So embalagens que so cheias por empresas,normalmente do sector da Distribuio/Comrcio,Servios e Restaurao e Bebidas, e que se destinamexclusivamente a acondicionar os produtos por estascomercializados nos seus pontos de venda.

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Estaes detransferncia(Tranfer plant)

Instalaes onde os resduos so descarregados com oobjectivo de os preparar para serem transportados paraoutro local de tratamento, valorizao ou eliminao.

Estaes de Triagem(Sorting plant)

Instalaes onde os resduos so separados, medianteprocessos manuais ou mecnicos, em materiaisconstituintes destinados a valorizao, ou a outrasoperaes de gesto .

Extino(Extinction)

Desaparecimento de uma espcie ou a condio deno haver membros vivos remanescentes; tambm oprocesso de causar essa condio.

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Fotossntese(Photosynthesis)

Processo que ocorre nas plantase lhes permite aproduo do seu prprio alimento. As plantasconsomem gua, dixido de carbono e luz, produzindoalimento e oxignio que libertam para o meio externo. Aclorofila existente nas plantas fundamental para que afotossntese ocorra.

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GGases de aterro(Landfill gas)

Os gases produzidos pelos resduos depositados ematerro.

Gases de estufa(Greenhouse gas)

Um gs, tal como o dixido de carbono ou o metano,que contribui para as alteraes climticas.

Gesto de resduos(Waste management)

As operaes de recolha, transporte, armazenagem,tratamento, valorizao e eliminao dos resduos,incluindo a monitorizao dos locais de descarga apso encerramento das respectivas instalaes, bem comoo planeamento dessas operaes.

Gesto de resduos deembalagens

(Packaging wastemanagement)

A gesto dos resduos definida na legislao em vigoraplicvel a esta matria.

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HHabitat(Habitat)

O local onde a populao vive e suas vizinhanas, devivo e no-vivo.

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IIA(IA)

Instituto do Ambiente.

IGA(IGA)

Inspeco Geral do Ambiente.

Impacte ambiental(Environmental impact)

Mudana induzida pelo Homem no ambiente natural.

Impermevel(Impermeable)

Que no permite a passagem de fluidos como gua ougs. Actualmente, exigido que os aterros. tenhamrevestimentos impermeveis abaixo deles para evitarque substncias txicas vazem e contaminem o lenolfretico.

Incinerao

(Incineration)

Uma tecnologia que envolve a destruio dos resduos

por combusto controlada a altas temperaturas.

Incineradora(Incinerator)

Um forno para queimar resduos em condiescontroladas.

Incinerar(Incinerate)

Queimar resduos.O controle da poluio atmosfricareduziu o uso de incinerao nos depsitos de resduosmunicipais. Contudo uma forma especializada deincinerao actualmente usada para queimar osresduos municipal e recuperar o calor resultante da

gerao de energia ou aquecimento do espao.

Instalao deincinerao(Incineration plant)

Qualquer equipamento tcnico afecto ao tratamento deresduos por via trmica com ou sem recuperao decalor produzido por combusto, incluindo o local deimplantao e o conjunto de instalao nomeadamenteo incinerador, seus sistemas de alimentao porresduos, por combstiveis ou pelo ar, os aparelhos edispositivos de controlo das operaes de incinerao,de registo e de vigilncia contnua das condies deincinerao.

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Interfileiras(Interfileiras)

Associao para a Recuperao, Gesto e Valorizaode Resduos de Embalagens-Associao accionista daSPV que representa os Industriais de Produo deEmbalagens ou Matrias Primas para o Fabrico deEmbalagens. Nesta Associao esto representadas asFileiras de metal, papel/carto, plstico, vidro emadeira.

IR(IR)

Instituto dos Resduos.

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LLenol fretico(Ground water)

Limite superior de gua subterrnea num aqufero noconfinado de solo ou leito de rocha. O lenol freticoforma o limite entre a zona de saturao e a zona deaerao.

Lquidos volteis(Volatile liquids)

Lquidos que facilmente se evaporam ou vaporizam atemperatura ambiente.

Lixiviao(Leaching)

Dissoluo e arrastamento das substncias soluveisexistentes num solo ou numa rocha.

Lixeiras(Uncontrolled landfill)

Local de colocao indiscriminada de resduos ondeno existe controlo dos gases e guas lixiviantesproduzidas, nem do impacte ambiental causado. As

lixeiras tm vindo a ser seladas para darem origem aosaterros sanitrios.

Lixiviados(leachates)

Os lquidos que percloram atravs dos resduosdepositadose que efluem de um aterro ou nele estocontidos.

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Oleos usados(Used oils)

leos usados provenientes dos carros de passageirosrecolhidos em locais especficos para reciclagem.

Operadores de recolha(Collection operators)

Os operadores econmicos, devidamente licenciados,que procedam recolha selectiva, transporte,armazenagem e/ou triagem dos resduos deembalagem.

Operadoreseconmicos(Economic operators)

Os fornecedores de matrias-primas para materiais deembalagem e ou de materiaisde embalagem, osprodutores e transformadores de embalagens ,embaladores, utilizadores, importadores, comerciantese distribuidores de produtos embalados, as autoridadese organismos pblicos com competnciasna matriadesignadamente os municpios.

Ozono(Ozone)

Gs incolor que se localiza na estratosfera, camada daatmosfera, e que de importncia vital para os seresvivos, uma vez que impede que os raios UVprovenientes do sol, cheguem superficie da Terra.

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Poluentes txicos(Toxic pollutants)

Materiais que causam morte, doena, ou defeitosgenticos nos organismos quando ingeridos ouabsorvidos. As quantidades e exposio necessriapara causar este efeitos pode ser varivel.

Poluio(Pollution)

Geralmente, a presena de uma substncia noambiente que devido sua composio qumica ouquantidade impede o funcionamento normal deprocessos naturais ou produz efeitos no ambiente e nasade indesejveis. O rudo e o calor tambm podemgerar poluio.

Preservao(Preservation)

Conservao. Em sentido mais estrito, manuteno ouconservao do ambiente natural como ele , semmudana ou extraco de recursos, ao contrrio deuma abordagem mais utilitria de uso mltiplo demanejo da terra.

Preveno(Prevention)

Diminuio da quantidade e da nocividade para oambiente de materiais e substncias utilizadas nasembalagens, bem como da quantidade e nocividade deembalagens e resduos de embalagens, ao nvel do

processo de produo, comercializao, distribuio,utilizao e eliminao, em especial atravs dodesenvolvimento de produtos e tecnologias limpos.

Preveno da Poluio(Pollution Prevention)

Identificao de reas, processos e actividades quecriam excesso de resduos ou poluentes, com o fim dereduzi-las ou preveni-las atravs de alteraes, oueliminao de processos.

Produo de resduos

(Waste generation)

O peso ou volume de materiais e produtos que entram

no esgoto ou no lixo antes de serem reciclados,compostados, irem para aterro, ou combusto. Podetambm representar a quantidade de resduos geradospor uma fonte ou categoria de fontes.

Produto de MarcaPrpria ou de Insgnia(Own brand or ownlabel products)

Produto que colocado no mercado pelo Distribuidor e fabricado e/ou fornecido por um dos Fornecedores deMarca Prpria ou Insgnia listados no Aditamento, ecuja marca detida e registada pelo Distribuidor.

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Produtor de resduos(Waste producers)

Qualquer pessoa singular ou colectiva cuja actividadeproduza resduos ou que efectue operaes detratamento, de mistura ou outras que alterem anatureza ou a composio de resduos.

Putrefaco(Putrefaction)

Decomposio biolgica da matria orgnica;associado a condies anaerbias.

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RRadiao(Radiation)

Transmisso de energia atravs do espao ou outromeio. Tambm conhecida como energia radiante.

Reciclagem(Recycling)

O reprocessamento, num processo de produo, dosresduos de embalagem para o fim inicial ou paraoutros fins, incluindo a reciclagem orgnica, mas no avalorizao energtica.

Reciclagem orgnica(Organic recycling)

O tratamento aerbio (compostagem) ou anaerbio(biometanizao) atravs de microrganismos e emcondies controladas, das partes biodegradveis dosresduos de embalagens, com produo de resduosorgnicos estabilizados ou de metano, no sendo adeposio em aterros considerada como forma dereciclagem orgnica.

Reciclar/reutilizar(Recycling/reuse)

Colectar e reprocessar um recurso de modo que elepossa ser transformado em novos produtos, comorecuperar garrafas ou latas de alumnio para process-las em novas garrafas ou latas. A reciclagem difere dareutilizao por envolver reprocessamento; reutilizarsignifica usar um recurso novamente na sua formaoriginal, como na lavagem e reutilizao de umaembalagem.

Recolha(Collection)

A operao de apanha de resduos, com vista ao seutransporte.

Recolha porta-a-porta(Curbside Collection)

Mtodo de recolha de resduos reciclveis nas casas,comunidades ou empresas.

Recolha selectiva(Selective collection)

a recolha dos resduos slidos urbanosseparadamente por tipo de material, atravs deecopontos e ecocentros e/ou mtodos de recolha aodomiclio (porta-a-porta).

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Resduo deembalagem(Packaging waste)

Qualquer embalagem ou material de embalagemabrangido pela definio de resduo adoptado nalegislao em vigor aplicvel nesta matria, excluindoos resduos de produo.

Resduos(Waste)

Quaisquer substncias ou objectos de que o detentorse desfaz ou tem inteno ou obrigao de se desfazer,nos termos previstos no Decreto-Lei 239/97, de 9 deSetembro, e em conformidade com a lista de resduosda UE.

Resduosbiodegradveis(Biodegradable waste)

Os resduos que podem ser sujeitos a decomposioanaerbia ou aerbia, como por exemplo, os resduosalimentares e de jardim, o papel e o carto.

Resduos inertes(Inert waste)

Os resduos que no sofrem transformaes fsicas,qumicas ou biolgicas importantes e, emconsequncia, no podem ser solveis neminflamveis, nem ter qualquer outro tipo de reacofsica ou qumica, e no podem ser biodegradveis,nem afectar negativamente outras substncias com as

quais entem em contacto de forma susceptivel deaumentar a poluio do ambiente ou prejudicar a sadehumana. A lixiviabilidade total, o contedo poluente dosresduos e a ecotoxidade do lixiviado devem serinsignificantes e, em especial, no pr em perigo aqualidade das guas superficiais e subterrneas.

Resduos lquidos(Liquid waste)

Os resduos em forma lquida, incluindo os resduosaquosos constantes da lista de resduos da UE, masexcluindo as lamas.

Resduos perigosos(Hazardous waste)

Os resduos que apresentem caractersticas deperigosidade para a sade ou para o ambiente,nomeadamente os que so obecto de classificao nalista de resduos da UE.

Resduos urbanos(Urban waste)

Os resduos provenientes das habitaes bem comooutros resduos que, pela sua natureza ou composio,sejam semelhantes aos resduos provenientes dehabitaes.

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Retoma(Retake)

A aceitao por qualquer operador abrangido peloSIGRE, de resduos de embalagem resultantes derecolha selectiva e triagem que se encontrem emconformidade com as especificaes tcnicas deretoma indicados pela SPV.

Retomador acreditado(Authorized collectioncompany)

Qualquer operador econmico acreditado pela SPVpara a retoma e / ou reciclagem dos materiais triados,objecto de contrato entre a SPV e os operadores derecolha .

Reutilizao(Reuse)

Qualquer operao pela qual uma embalagem,concebida e projectada para cumprir , durante o seuciclo de vida , um nmero mnimo de viagens ourotaes, enchida de novo, com ou sem apoio deprodutos auxiliares presentes no mercado quepermitam o novo enchimento da prpria embalagem, oureutilizada para o mesmo fim que foi concebida; asembalagens reutilizadas passaro a resduos deembalagens quando deixarem de ser reutilizadas.

Reutilizao(Reuse)

Reintroduo, em utilizao anloga e sem alteraes,de substncias, objectos, objectos ou produtos noscircuitos de produo ou de consumo, por forma aevitar a produo de resduos.

Risco(Risk)

Uma medida da probabilidade do risco para a vida,sade, bens, e/ou o ambiente que ocorre como oresultado de um perigo dado.

Rudo(Noise)

Som ou sons indesejveis de muitas frequnciasdiferentes ligados de maneira harmnica.

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SSeparao na fonte(Source separation)

Selecco de vrios componentes do lixo slido urbanono local (para reciclagem e compostagem e parareduzir o volume de fluxo de lixo) onde ele produzido,em oposio seleco posterior, depois de despej-lotodo junto. A reciclagem do papel no escritrio ou degarrafas em casa e a compostagem de lixo no quintalso algumas formas de separao na fonte.

Sistema Integrado deGesto de Resduosde Embalagem(Sistema Integrado deGesto de Resduosde Embalagem)

SIGRE

Sistema que assenta numa articulao entre umconjunto de parceiros e que visa valorizar e reciclarresduos de embalagens contribuindo para a diminuiodo volume de resduos depositados em aterro e para aeconomia de recursos naturais. vulgarmentedesignado por Sistema Ponto Verde.

Smbolo Ponto Verde(Green dot)

O smbolo ponto verde colocado numa embalagemsignifica que, para essa embalagem, foi paga umacontribuio financeira SPV, a qual, estabelecida deacordo com os princpios definidos pela DirectivaEuropeia 94/62 e respectiva legislao nacional, responsvel pela valorizao das embalagens depoisde usadas.

Sistema deconsignao

(Deposit and take-backsystem)

Sistema pelo qual o consumidor da embalagem pagaum determinado valor de depsito no acto da compra,

valor esse que lhe devolvido quando da entrega daembalagem usada.

Sistema Municipal(Municipal wastemanagement system)

Autarquias, Sistemas Multimunicipais, SistemasIntermunicipais ou Operadores por estes designados.

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TTabela de Valores deContrapartida(Material fee list)

Tabela de valores (tarifas) pagos pela SPV aosoperadores de Recolha, contra a entrega de materiaispara reciclarem. O valor a pagar definido porquilograma e consoante o tipo de material.

Tabela Ponto Verde(License fees list)

Tabela de valores (tarifas) a pagar, pela empresa quecelebra um contrato de Embalador/Importador, porquilograma de material de embalagem colocado nomercado nacional, num determinado perodonormalmente coincidente com um ano civil.

Txico(Toxin)

Venenoso; causado ou produzido por veneno ou toxinaou que se relaciona com veneno ou toxina.

Transporte(Transport) Operao de transferir os resduos de um local paraoutro.

Territrio(Territory)

Territrio onde a SPV est licenciada para gerir oSistema Integrado Ponto Verde. O territrio encontra-sedefinido nos impressos das Declaraes Anuais.

Tratamento(Treatment)

Os processos fsicos, trmicos, qumicos ou biolgicos,incluindo a separao, que alteram as caractersticasdos resduos de forma a reduzir o seu volume ou

perigosidade, a facilitar a sua manipulao ou amelhorar a sua valorizao.

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VValor de contrapartida(Material fee)

Valor destinado a cobrir o custo acrescido que arecolha selectiva e triagem representam para osSistemas/Autarquias, por oposio recolhaindiferenciada, deduzidos os custos evitados dedeposio em aterro. O valor de Contrapartida onico estvel para cada tipo de material (vidro,madeira, plstico, papel/carto, ao e alumnio)o quesignifica que no est sujeito s oscilaes de mercadoverificadas por aqueles materiais.

Valor de retoma(Retake fee)

Valor pago pelos recicladores pela retoma de materiais.

Valor ponto verde(License fee)

Valor pago SPV pelos embaladores/importadores emfuno do peso e tipo de material de embalagem que

anulamente colocam no mercado nacional. Este valorvem incorporado no preo do produto em todo o seuciclo econmico.

Valorizao(Recovery)

As operaes que visem o reaproveitamento dosresduos, identificadas em portaria do Ministro doAmbiente.

Valorizao energtica(Energy recovery)

A utilizao dos resduos combustveis para a produode energia atravs de incinerao directa com

recuperao de calor.

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Sobre a Dispar

A DISPAR- Distribuio Participaes, SGPS, S.A. constitui uma sociedade que temcomo accionistas empresas e associaes de empresas, que tm como actividadeprincipal a obteno, distribuio e comercializao de produtos embalados,colocando-os disposio de outros agentes econmicos ou dos consumidores finais,atravs de um ou mais canais, em pontos de venda prprios ou por qualquer forma devenda sem loja.

A DISPAR constituiu-se a 11 de Novembro de 1996, com o objectivo de permitir, no

que respeita ao sector da distribuio, a organizao e gesto de sistemas de retoma evalorizao de resduos de embalagens no mbito do cumprimento do Decreto-Lei n322/95, de 28 de Novembro, entretanto revogado pelo Decreto-Lei n 366-A/97 de 20Dezembro. A DISPAR accionista da Sociedade Ponto Verde- Sociedade Gestora deResduos de Embalagens, S.A., detendo 20% do seu capital social.

A DISPAR tem os seguintes accionistas:

Companhia Portuguesa de Hipermercados, S.A.

ELOSECULORUM - Companhia Portuguesa de Produtos Alimentares, Lda

Modelo Continente Hipermercados, S.A. J.M.R.- Gesto de Empresas de Retalho SGPS, S.A.

UNIARME- Unio de Armazenistas de Mercearia CRL

CARREFOUR (Portugal)- Sociedade de Explorao de Centros Comerciais, S.A.

MAKRO Cash & Carry Portugal, S.A.

ANACPA- Associao Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares

Bricodis- Sociedade de Distribuio de Bricolage, S.A.

ADIPA-Associao de Distribuidores de Produtos Alimentares

ANACPA-Associao Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares

APED-Associao Portuguesa de Empresas de Distribuio

ALFALIMENTAR-Distribuio e Comrcio Internacional, S.A.

CIBAL-Distribuio de Bebidas e Alimentao, S.A.

RECHEIO-Cash & Carry, S.A.

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Fontes

Legislao:

Decreto-Lei n. 366-A/97 de 20 de Dezembro

Decreto-Lei n. 239/97 de 9 de Setembro

Decreto-Lei n. 152/2002 de 23 de Maio

Portaria 15/96 de 23 de Janeiro

Directiva 94/62/CE de 20 de Dezembro

Publicaes existentes no Instituto de Promoo Ambiental (Ipamb):

Dicionrio Fundamental das Cincias da Natureza-Dicionrios Bertrand-1996

Dicionrio de Cincia Ambiental-H. Steven Darshefsky-1997-Editora Gaia

Dicionrio de Ecologia e Cincias Ambientais-Henry W. Art-1998-Edies

UNESP

Glossrio Geral do Ambiente Ingls-Portugus-Direco dos Recursos

Naturais-1993

Plano Estratgico Sectorial de Gesto dos RSU-Ministrio do Ambiente-1999

Outros:

Glossary of Useful Environmental Terms and Organisations-Eurocommerce-

2002

Terms of Environment-U.S.Environmental Protection Agency (EPA)-2002

Glossrio de Ambiente da Sociedade Ponto Verde-2003

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