11122009 -14204

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LVII FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 Nº 14.204

PODER EXECUTIVO

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 12.599 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

Abre aos Orçamentos do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 44.183,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orça-mento.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no art. 6º, inciso III, da Lei nº 9.440, de 30 de dezembro de 2008, e CONSIDERANDO a necessidade de incorporar o excesso de arrecadação dos recursos oriundos da Fonte 280 - Recursos Diretamen-te Arrecadados, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Mu-nicípio, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação da Criança e da Família Cidadã, o crédito suplementar no valor de R$ 44.183,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta e três reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são os provenientes do excesso de arrecadação dos Recursos Diretamente Arrecadados pela Fundação da Criança e da Família Cidadã - FT 280, observada a projeção para o exercí-cio, conforme especificado no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 09 de dezembro de 2009. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEI-TA DE FORTALEZA. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

ANEXO I R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESF. ELEMENTO FONTE VALOR

31000 Sec. Municipal de Assistência Social 44.18331201 Fundação da Criança e da Família Cidadã 44.18308.122.0002.2002.0012 - Manutenção dos Serviços Administrativos - Município Material de Consumo S 3.3.90.30 0280 24.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica S 3.3.90.39 0280 14.000 Equipamentos e Material Permanente S 4.4.90.52 0280 6.183

TOTAL 44.183

ANEXO II

Demonstrativo do Excesso de Arrecadação dos recursos da FT-280 diretamente arrecadados pela Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, observada a tendência do exercício: 31000 Secretaria Municipal de Assistência Social 31201 Fundação da Criança e da Família Cidadã 1. Receita estimada na Lei nº 9.440/08:............................................................. R$ 230.000,00 2. Receita arrecadada de janeiro a novembro de 2009:.................................... R$ 251.335,10 3. Receita arrecadada em novembro de 2009:.................................................. R$ 3.178,59 4. Média da receita arrecadada até novembro de 2009:................................... R$ 22.848,65 5. Receita projetada com base na média de arrecadação até novembro/2009 (251.335,10 + 22.848,65 = 274.183,75).................. R$ 274.183,75

Ea = Excesso de arrecadação Ea = item 5 - item I Ea = R$ 274.183,75 - R$ 230.000,00 Ea = R$ 44.183,75

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ATO N° 9341/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho

de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOSÉ AIRTON DE SOUZA, de reconhecer a

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2

LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza

AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES

Vice-Prefeito

SECRETARIADO

MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município

GERALDO BANDEIRA ACCIOLY Controladoria Geral do Município

ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

VAUMIK RIBEIRO DA SILVA

Secretaria de Administração do Município

ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria de Finanças do Município

JOSÉ DE FREITAS UCHOA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

ANA MARIA DE C. FONTENELE Secretaria Municipal de Educação

Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza

MARIA ELAENE R. ALVES

Secretaria Municipal de Assist. Social

LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano e

Infra-Estrutura

DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Controle Urbano

PATRÍCIA PEQUENO C. G. DE AGUIAR Secretaria de Turismo de Fortaleza

FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA

Secretaria de Esporte e Lazer

LUIZA DE MARILAC MARTINS E S. PERDIGÃO Secretaria Executiva Regional

do Centro

GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES

Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza

JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA Secretaria de Defesa do Consumidor

PROCON - FORTALEZA

FÁBIO SANTIAGO BRAGA Secretaria Executiva Regional I

FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR

Secretaria Executiva Regional II

OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III

ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY

Secretaria Executiva Regional IV

RÉCIO ELLERY ARAÚJO Secretaria Executiva Regional V

AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES

Secretaria Executiva Regional VI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952

www.fortaleza.ce.gov.br

MARIA IVETE MONTEIRO Diretora

AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746

(0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320

FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RE-SOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identifi-cado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e con-dições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA

TIPO EXERCÍCIO INSC.

2009.0016.2971-3 2ª VEF 2009/016594 23/04/2009 1 - IPTU 2005, 2006, 2007 202226-5

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 009 (nove) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9342/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JEREMIAS OLIVEIRA MOREIRA, de reconhe-cer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identifi-cado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e con-dições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0023.1480-7 2ª VEF 2007/076557 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2005,

2006, 2007

119495-0

2007/076577 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2005,

2006, 2007

131444-0

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 030 (trinta) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9343/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto n° 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JOÃO EVANGELISTA MORAES, de reconhe-cer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identifi-cado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e con-dições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA

TIPO EXERCÍCIO PARCELAM.

2007.0028.2160-3 2ª VEF 2005/000351 30/12/2005 4 - Parcelamento 638727-6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento, conforme a Lei nº 9.423 - PROCRED, com redu-ção de 50% (cinquenta por cento) na atualização monetária e 100% (cem por cento) sobre juros e multa moratória. Na hipó-tese de o crédito, tributário ou não, ter como componente prin-cipal penalidade pecuniária, poderá ser quitado com desconto de 50% (cinquenta por cento) do seu montante. 2ª - O executa-do pagará juntamente com a parcela única, os valores corres-pondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do refe-rido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCU-RADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Lei 8.948/2005 c/c Decreto 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9344/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por JACQUELINE ONOFRE BARBOSA, de reco-nhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promo-vida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0033.8309-8 2ª VEF 2007/105009 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004,

2005, 2006,

2007

337494-7

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 020 (vinte) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9345/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA JESUÍNA DE CARVALHO MARQUES, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0027.4132-2 2ª VEF 2007/085205 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2005,

2006, 2007

012691-8

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 006 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9346/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARY LUCE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2009.0019.6165-3 2ª VEF 2009/003673 23/04/2009 1 - IPTU 2005, 2006, 2007 573245-0

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 020 (vinte) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9347/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 manifestada por M. P. COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA

TIPO EXERCÍCIO PARCE-

LAM.

2009.0001.2111-2 2ª VEF 2008/000853 26/09/2008 4-Parcelamento 668888-8

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 028 (vinte e oito) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9348/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA ELIZABETH CAMPELO DE ANDRA-DE, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Municí-pio a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2009.0019.7009-1 2ª VEF 2009/005688 23/04/2009 1 - IPTU 2005, 2006, 2007 302668-0

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 026 (vinte e seis) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decre-to nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realiza-do, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado paga-rá juntamente com a primeira parcela, os valores correspon-dentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas processuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9349/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-

mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por MARIA AUGUSTA RABELO DA SILVA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


LAM.


2008/001462 26/09/2008 4-Parcelamento 671181-2

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 006 (seis) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9350/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por OSMAR AGOSTINHO LIMA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RE-SOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identifi-cado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e con-dições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


LAM.


1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 014 (quatorze) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9351/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por RAIMUNDO ARAÚJO COSTA, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devidamente identifi-cado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e con-dições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0039.8928-0 2ª VEF 2007/122236 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2005,

2006, 2007

592597-5

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 027 (vinte e sete) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decre-to nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realiza-do, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado paga-rá juntamente com a primeira parcela, os valores correspon-dentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas processuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9352/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por RUBENS SALES DE ARAÚJO FILHO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0032.5927-3 2ª VEF 2007/091820 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2006,

2007

065067-6

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento, com redução, conforme a Lei nº 9.423 - PRO-CRED, de 0% (zero por cento) sobre juros e multa moratória. Na hipótese de o crédito, tributário ou não, ter como componen-te principal penalidade pecuniária, poderá ser parcelado com desconto somente nos juros. Quando se tratar de estabeleci-mentos enquadrados no inciso I, “a” e “b” do artigo 7º da Lei nº

9.423 - PROCRED, será concedida redução de 50% (cinqüenta por cento) na atualização monetária e na penalidade pecuniá-ria, quando for o caso. O executado pagará o valor da execu-ção em 023 (vinte e três) parcelas, mensais e sucessivas. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal. As custas processuais serão pagas na vara de execuções fiscais do referido processo. PA-ÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

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ATO N° 9353/2009 - A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo art. 76, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e funda-mentado no art. 330 da Consolidação da Legislação Tributária do Município, aprovado pelo Decreto nº 10.827, de 18 de julho de 2000, que disciplina a transação judicial entre a Fazenda Municipal e o sujeito passivo da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, objetivando o término do litígio e conse-qüente extinção do crédito tributário, atendendo à intenção manifestada por SOCORRO MARIA SOARES VALLE LEITÃO, de reconhecer a procedência da execução fiscal que ora lhe é promovida. RESOLVE, autorizar o Procurador do Município a firmar acordo judicial nos autos do respectivo processo, devi-damente identificado em seguida, e em conformidade com as cláusulas e condições adiante estipuladas:

CDA PROCESSO VARA

Nº DATA


2008.0033.6041-1 2ª VEF 2007/092545 31/12/2007 1 - IPTU 2003, 2004, 2005,

2006, 2007

301034-1

1ª - O valor do crédito tributário será calculado no dia do efetivo pagamento. O executado pagará o valor da execução em 030 (trinta) parcelas, mensais e sucessivas, conforme Decreto nº 12.175 de 22.03.07 que regulamentou a Lei nº 9.134/06. 2ª - Considera-se vencidas, imediata e antecipadamente, todas as parcelas não pagas, retornando o crédito à situação anterior ao parcelamento, quando ocorrer inadimplência acumulada de 3 (três) parcelas consecutivas ou não do parcelamento realizado, bem como ocorrer inadimplência de 3 (três) parcelas de crédito tributários, cujos fatos geradores ocorrerem após a concessão do parcelamento concedido. 3ª - O executado pagará junta-mente com a primeira parcela, os valores correspondentes aos honorários da Fazenda Municipal, assim como as custas pro-cessuais na vara de execuções fiscais do referido processo. PAÇO MUNICIPAL, em 07 de dezembro de 2009. Pp. Martô-nio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Lei nº 8.948/2005 c/c Decreto nº 11.880, de 01.09.2005.

COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O Pregoeiro informa que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pre-gão Presencial nº 04/2009, originário da SEINF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 15.000 m3 (quinze mil metros cúbicos) de areia de campo para a produção de massa asfáltica da Usina de Asfalto, devendo obedecer e es-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 pecificação do DNER-ES-312/97, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I, parte integrante deste edital, declarou a licitação deserta e resolve devolver o processo ao órgão, para que seja que sejam adotados as providências cabí-veis. Fortaleza, 10 de dezembro de 2009. Victor Hugo Cabral de Morais - PREGOEIRO.

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AVISO DE PROSSEGUIMENTO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2009. ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e

de Cidadania de Fortaleza - AMC. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços

de manutenção preventiva e corretiva, com forneci-mento de peças, acessórios, lubrificantes, pneus, câmaras e baterias, incluindo os serviços de rebo-que, mecânica, pintura, adesivagem, instalação elé-trica e borracharia, nas motocicletas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cida-dania de Fortaleza - AMC, discriminadas no termo de referência, Anexo I deste edital.

O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais interessados que no dia 15 de dezembro de 2009 às 15:00 dará continuidade ao procedimento licitatório referente ao pro-cesso em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (85) 3452-3473 e (85) 3452-3484. Fortaleza, 10 de dezembro de 2009. François Pierre de Melo - PREGOEI-RO.

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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO: Concorrência nº 02/2009. ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e

de Cidadania de Fortaleza - AMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-

ção dos serviços de manutenção, operação e expan-são do sistema de semáforos centralizados do CTAFOR - Controle de Tráfego em Área de Fortaleza e do Sistema Convencional de Semáforos de Forta-leza, de acordo com os procedimentos e as especifi-cações técnicas anexas a este edital.

A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA comunica aos interessados que a empresa TELVENT BRASIL S/A, formu-lou pedido de esclarecimento aos termos do edital do processo em epígrafe, e que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Fortaleza, 10 de dezembro de 209. Victor Hugo Cabral de Morais - PRESIDENTE DA CPEL.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL

PROCESSO: Concorrência nº 01/2009. ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e

Infra-Estrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras

de drenagem, terraplenagem e pavimentação do Programa Municipal de Drenagem Urbana de Forta-leza - DRENURB, nas bacias: Vertente Marítima, Bacio do Rio Cocó e Bacia do Rio Maranguapinho em área de abrangência das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI no Município de Fortale-za, conforme especificado nos anexos do edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comu-nica que os envelopes contendo a documentação de habilita-ção, e proposta de preços serão recebidos no horário compre-endido entre 10h00 e 10h20 do dia 13 de janeiro de 2010, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13 de janei-ro de 2010, às 10h20, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77 - Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e Terraço) - Centro. O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endere-ço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce. gov.br e demais informações sobre o edital nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484. Fortaleza, 10 de dezembro de 2009. Carlos Marcos Augusto - PRESIDENTE DA CEL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 9372/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 45655/2009. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FLÁVIO BRENNER DE SOUZA, matrícula nº 77268-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Quadro Permanente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.09.2009. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO Nº 9373/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 47699/2009. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, REGINALDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 29170-02, ocupante do cargo de Médi-co, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Quadro Perma-nente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.10.2009. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ri-beiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO Nº 9374/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 47855/2009. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CARINA MARQUES BARROSO, matrícula nº 77803-01, ocupante do cargo de Mé-dico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Quadro Perma-nente - Parte I - Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.10.2009. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ri-beiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO Nº 9375/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 50645/2009. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 41 item II, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 6.794, de 27.12.1990, a servidora FÁTIMA MARIA DE MESQUITA FA-CUNDO, matrícula nº 8213-01, do cargo em comissão de Se-cretária de Escola I - EEF Irmã Simas, símbolo DNI-1, integran-te da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional VI, constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 19.11.2009. GABINETE DO PROCURA-DOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Al-verne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ-PIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO.

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ATO Nº 9377/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 48752/2009. RESOLVEM conceder à dis-posição do Governo do Estado do Ceará, dentro dos termos do convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA IRACEMA DE AGUIAR PATRÍCIO, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 19780-01, lotada no Instituto de Previdência do Município - IPM, no período de 01.11.2009 à 31.12.2011, cuja remuneração mensal será de responsabilidade do Órgão de origem, inclusive as vantagens remuneratórias fixas e de cará-ter pessoal, devendo o Órgão cessionário ressarcir mensal-mente, até o sexto dia útil de cada mês o total da remuneração, através do depósito identificador informado pela Secretaria de Administração do Município. GABINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO Nº 9378/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o

artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 118167/2009. RESOLVEM conceder à dis-posição do Governo do Estado do Ceará, dentro dos termos do convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor LUIS ANTÔNIO AMORIM, Advogado, matrícula nº 02578-01, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, 01.12.2009 à 31.12.2011, cuja remuneração mensal será de responsabilidade do Órgão de origem, inclusive as vantagens remuneratórias fixas e de caráter pessoal, devendo o Órgão cessionário ressarcir mensalmente, até o sexto dia útil de cada mês o total da remuneração, através do depósito identificador informado pela Secretaria de Administração do Município. GA-BINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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ATO Nº 9379/2009 - O PROCURADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 12.509, de 20.03.2009, e de acordo com o Processo nº 36444/2009. RESOLVEM conceder à dis-posição do Governo do Estado do Ceará, dentro dos termos do convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora MARIA DA GLORIA BRASIL NUNES, Técnico em Educação, matrícula nº 49134-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01.01.2009 à 31.12.2011, cuja remuneração mensal será de responsabilidade do Órgão de origem, inclusive as vantagens remuneratórias fixas e de caráter pessoal, devendo o Órgão cessionário ressarcir mensalmente, até o sexto dia útil de cada mês o total da remuneração, através do depósito identificador informado pela Secretaria de Administração do Município. GA-BINETE DO PROCURADOR GERAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRE-TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA N° 029/2009 - de 11 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇA-MENTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo único da Lei nº 9.412, de 29 de agosto de 2008, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da aplicação dos recursos orçamentários face a modificações inerentes ao proces-so de execução orçamentária. RESOLVE: Promover, na forma do anexo desta portaria, as alterações no quadro de detalhamento da despesa dos diversos órgãos da Administração Municipal publicado em conformidade com a Lei nº 9.440, de 30 de dezembro de 2008. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO.

ANEXO

R$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO IU FTE ESF VALOR 23000 Secretaria de Finanças do Município 7.778.41023101 Secretaria de Finanças do Município 7.778.41004.122.0002.2002.0005 Manutenção dos Serviços Administrativos - Município 7.778.410 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.50.39 0 100 F 244.480 Contribuições 3.3.50.41 0 100 F 112.900 Diárias - Civil 3.3.90.14 0 100 F 138.400 Material de Consumo 3.3.90.30 0 100 F 490.718 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 0 100 F 1.000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 0 100 F 211.280 Serviços de Consultoria 3.3.90.35 0 100 F 7.544 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 0 100 F 367.104

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 0 100 F 1.025.578 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 0 100 F 4.610.866 Contribuições 3.3.90.41 0 100 F 24.860 Auxílio-Alimentação 3.3.90.46 0 100 F 317.000 Obrigações Tributárias Contributivas 3.3.90.47 0 100 F 153.680 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 0 100 F 73.000 40000 Secretaria Executiva Regional I 24.559.07740101 Secretaria Executiva Regional I 24.559.07715.451.0063.1116.0001 Programa de Transporte Urbano - TRANSFOR - SER I 24.559.077 Obras e Instalações 4.4.90.51 2 100 F 406.503 Obras e Instalações 4.4.90.51 2 148 F 23.855.511 Obras e Instalações 4.4.90.51 3 146 F 135.049 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 2 100 F 161.014 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92 0 100 F 1.000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

ATO Nº 9363/2009 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o PCCS do ambiente de especialidade Saúde e o disposto no Decreto nº 12380/2008, de 13 de maio de 2008. RESOLVE conferir aos servidores, relacionados no Anexo Único deste Ato, Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na matriz salarial hierárquica para o vencimento base imediatamente superior, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO ÚNICO

ENQUADRAMENTO

SEQ ÓRGÃO DE

LOTAÇÃO PRONTUÁRIO NOME CARGO

ANTERIOR ATUAL

1 SER I 00831-01 MARIA DAS GRACAS S FLORENCIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-015 B1E-016

2 SER I I I 20035-01 MARIA VALDIRENE F OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -013 B1 -014

3 SER I I I 11820-01 MARIA WALDENORA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

4 SER I I I 51559-01 REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RAUL AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -017 B1 -018

5 SER I I I 50814-01 SUZELENE CHAGAS ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -017 B1 -018

6 SER I V 61777-02 MAGNA MARIA VALENTIM SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -009 B1 -010

7 SER I V 23096-01 REGINA CELIA L DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-017 B1E-018

8 SER I V 50145-01 ZENEIDE AQUINO DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -017 B1 -018

9 SER V 63127-01 ARGEU CESAR DA SILVA AMORIM AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -013 B1 -014

10 SER V 22642-01 AURIDETE COLARES S PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-017 B1E-018

11 SER V 63240-01 ELISIANA ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -013 B1 -014

12 SER V 14789-01 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-018 B1E-019

13 SER V 07586-01 JULIETA DA SILVA IELPO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -013 B1 -014

14 SER V 50258-01 WILCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-017 B1E-018

15 SMS 45692-01 ADAIRTON FRANCO FILHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

16 SMS 45671-01 ALBER VASCONCELOS FILHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

17 SMS 20208-01 ALDAIR DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

18 SMS 19865-01 ALDERISA GOMES BARROSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

19 SMS 20609-01 ALEXANDRA SIREIDE DA S LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

20 SMS 45548-01 ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

21 SMS 45675-01 ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

22 SMS 45654-01 ANA LORENA DE MORAES GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

23 SMS 45643-01 ANA LUCIA ALMEIDA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

24 SMS 45618-01 ANA RITA VASCONCELOS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

25 SMS 45653-01 ANGELA MARIA BARROSO DE ALENCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

26 SMS 20062-01 ANNA CRISTINA LIMA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

27 SMS 11259-01 ANTONIA ELBA S NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

28 SMS 13902-01 ANTONIA ZELIA MESQUITA FURTADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

29 SMS 45554-01 ANTONIO AFONSO DE SOUZA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

30 SMS 45553-01 ANTONIO DE PADUA DE A MENDES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

31 SMS 45699-01 ANTONIO EVELAZIO GOMES DA SILV MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

32 SMS 61743-01 ANTONIO GAUDENCIO N FILHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

33 SMS 45667-01 ANTONIO JOSE SOBREIRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

34 SMS 45697-01 ANTONIO RAIMUNDO DE A SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

35 SMS 45694-01 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

36 SMS 45680-01 ANTONIO RODRIGUES FARIAS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

37 SMS 61752-01 ANTONIO SILVA SANTANA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

38 SMS 45663-01 ARNALDO MATOS DE CASTRO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

39 SMS 20047-01 AURICELIA LUCIA B MARANHAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020


40 SMS 45636-01 BENEDITA ELIZABETE DE AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

41 SMS 45651-01 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

42 SMS 12843-01 CELIA MARIA LOPES CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

43 SMS 24283-02 CELSO DOS SANTOS CLEMENTE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

44 SMS 24021-02 CLAUDIA MACIEL XAVIER AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

45 SMS 45662-01 CLAUDIO BARROS RIBEIRO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

46 SMS 45640-01 CLEDNA GOMES MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

47 SMS 45652-01 CLEIDE ALBINO DA SILVA BRAGA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

48 SMS 50944-02 DAVINEY SALES DE FREITAS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

49 SMS 45550-01 EDEMIR SARAIVA MONTE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

50 SMS 45655-01 EDNIR MACIEL DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

51 SMS 45669-01 ELEOMAR COCHRANE ABREU MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

52 SMS 50220-02 ELEXSANDRA DOS SANTOS SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

53 SMS 45628-01 ELIEUDA MARIA DE JESUS BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

54 SMS 22314-02 ERIKA REJANE JUVENAL DELFINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

55 SMS 61756-01 EVANDRO DO NASCIMENTO MARTINS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

56 SMS 45700-01 EVANILO AZEVEDO DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

57 SMS 15706-01 FRANCISCA AUGUSTA DE C SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

58 SMS 45627-01 FRANCISCA FATIMA DE F M SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

59 SMS 45676-01 FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

60 SMS 45549-01 FRANCISCO DE ASSIS R DE OLIVEI MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

61 SMS 45672-01 FRANCISCO EMANUEL L CAMILO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

62 SMS 45682-01 FRANCISCO HILIO SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

63 SMS 45691-01 FRANCISCO IVANIR M ALENCAR MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

64 SMS 45688-01 FRANCISCO JANIO P DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

65 SMS 54559-01 FRANCISCO JOACY BEZERRA DUARTE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

66 SMS 45642-01 FRANCISCO JOSE ISAIAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

67 SMS 45547-01 FRANCISCO JOSE V SOUSA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

68 SMS 46191-01 FRANCISCO MACHADO NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

69 SMS 45679-01 FRANCISCO MARTINS DE S JUNIOR MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

70 SMS 45551-01 FRANCISCO TEIXEIRA MENDES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

71 SMS 45707-01 FRANCISCO WALTER C R FILHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

72 SMS 45686-01 FRANCISCO WILMAR ALEXANDRE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

73 SMS 20430-01 FRANCISQUINHA MOTA VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

74 SMS 45646-01 GARDENIA SANTANA MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

75 SMS 45537-01 GENARIO BEZERRA DE M JUNIOR MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

76 SMS 45674-01 GEORGE LUIZ P C BRANCO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

77 SMS 45621-01 GISLENO MAGALHAES DIAS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

78 SMS 45678-01 HAILTON VIANA CHAVES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

79 SMS 45668-01 HAROLDO NUNES DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

80 SMS 45641-01 ISABEL CRISTINA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

81 SMS 20302-01 ITALANEZ DE ASSIS RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

82 SMS 14614-01 JACQUELINE COSTA BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

83 SMS 19832-01 JACQUELINE RAMALHO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

84 SMS 45660-01 JOAO AGRIPINO M SOBRINHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

85 SMS 45698-01 JOAO BATISTA DA S NAZARENO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

86 SMS 45650-01 JOAO GUIMARAES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

87 SMS 45665-01 JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

88 SMS 45623-01 JOSE AILTON SOUZA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

89 SMS 45552-01 JOSE AMAURI FERREIRA DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

90 SMS 45774-01 JOSE CLAUDIO COSTA ALMEIDA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

91 SMS 45685-01 JOSE EVILASIO S DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

92 SMS 45779-01 JOSE HERTENES MAIA LIMA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

93 SMS 45798-01 JOSE MARDER BARBOZA CORREIA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

94 SMS 45778-01 JOSE MOACIR X DE ANDRADE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

95 SMS 54557-01 JOSE WELLINGTON DA S RUBENS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

96 SMS 45780-01 JOSE WELLINGTON DE MELO SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

97 SMS 45794-01 JOSUE REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

98 SMS 45634-01 LORENA DE FATIMA S DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

99 SMS 04684-01 LUCIA DE FATIMA A DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

100 SMS 10510-01 LUCIA DE FATIMA O LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

101 SMS 45681-01 LUCIANO DOS SANTOS MADEIRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

102 SMS 20791-01 LUCILA MARIA SILVA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

103 SMS 45703-01 LUCIVAL POLICARPO NEPOMUCENO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

104 SMS 45704-01 LUIZ EDUARDO FERREIRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

105 SMS 51792-01 LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

106 SMS 45556-01 LUIZ SERGIO NOGUEIRA BASTOS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

107 SMS 07677-01 LUIZA LOURDES P MACHADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

108 SMS 61777-01 MAGNA MARIA VALENTIM SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002


109 SMS 45538-01 MANOEL BATISTA DA COSTA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

110 SMS 45690-01 MARCELO CESAR CAMPOS CABRAL MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

111 SMS 45632-01 MARCIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

112 SMS 45677-01 MARCIO FERREIRA DE CARVALHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

113 SMS 45666-01 MARCIO XAVIER DE FREITAS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

114 SMS 61751-01 MARCOS ANTONIO C DA COSTA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

115 SMS 45683-01 MARCOS ANTONIO DE A BARROS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

116 SMS 45693-01 MARCOS JOSE HENRIQUES MONTEIRO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

117 SMS 45670-01 MARCUS EMILIO CORREIA ROCHA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

118 SMS 45648-01 MARIA CLAUDIA B DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

119 SMS 61779-01 MARIA DA CONCEICAO S C SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

120 SMS 45630-01 MARIA DAS GRACAS B SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

121 SMS 17263-01 MARIA DE FATIMA DA S MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

122 SMS 45657-01 MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

123 SMS 07475-01 MARIA DEUSIMAR BARBOSA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

124 SMS 10875-01 MARIA DO SOCORRO FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

125 SMS 10784-01 MARIA DO SOCORRO SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

126 SMS 01067-01 MARIA DO SOCORRO V DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

127 SMS 02560-01 MARIA ECILIA LOPES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

128 SMS 45637-01 MARIA EDILEUSA FELIX DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

129 SMS 45647-01 MARIA FRANCILDA SOARES BASTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

130 SMS 20819-01 MARIA GELVALUCIA MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

131 SMS 06825-01 MARIA HELIANE DA SILVA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

132 SMS 45645-01 MARIA INES ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

133 SMS 09862-01 MARIA IVONETE DA SILVA MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

134 SMS 45649-01 MARIA JOZENEIDE FORTE AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

135 SMS 16233-01 MARIA LUIZA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

136 SMS 45656-01 MARIA MADALENA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

137 SMS 45797-01 MARIA MARLUCIA MENDES SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

138 SMS 16184-01 MARIA RIVANETE OLIVEIRA MARQUE AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

139 SMS 20605-01 MARIA ROGENIA F ARARUNA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

140 SMS 20113-01 MARIA SANTA MARTINS TIMBO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

141 SMS 45687-01 MARIO AUGUSTO DA SILVA FIUZA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

142 SMS 45631-01 MARTA DE SOUSA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

143 SMS 45639-01 MARTA REJANE DE QUEIROZ GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

144 SMS 16236-01 MARTA VANIA DA SILVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

145 SMS 45659-01 MAURICIO LOPES ALVES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

146 SMS 45702-01 MAURICIO XAVIER PINHEIRO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

147 SMS 45695-01 MIZAEL DE LIMA PAIVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

148 SMS 61778-01 NECI DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

149 SMS 61749-01 ONEILTON ALVES DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

150 SMS 20890-01 ONOFRISA COELHO MONTENEGRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

151 SMS 45673-01 ORISMAR VELOSO LOIOLA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

152 SMS 45776-01 OSSIAN LISBOA LEITE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

153 SMS 45625-01 PAULO HENRIQUE DO M SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

154 SMS 17656-02 RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA SANTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

155 SMS 45619-01 RAIMUNDO ADONIAS DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

156 SMS 45771-01 REGINA CELIA SIMAO TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

157 SMS 18919-01 REGINA CLAUDIA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

158 SMS 45777-01 REGINALDO ANTUNES M E BEZERRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

159 SMS 61755-01 REGINALDO COSTA SOARES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

160 SMS 54558-01 REINALDO SILVA MACHADO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

161 SMS 42094-02 RICARDO CESAR F DOS SANTOS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

162 SMS 07489-01 RITA MARIA PEREIRA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-019 B1E-020

163 SMS 45661-01 ROBERTO GOMES DE LIMA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

164 SMS 45624-01 ROBSON GILSON O DE CARVALHO MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

165 SMS 45706-01 ROMULO RODRIGUES MACIEL MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

166 SMS 45701-01 ROMULO SILVIO GOMES FERREIRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

167 SMS 45770-01 ROSA SORAYA DE MIRANDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

168 SMS 20586-01 ROSANGELA ANDRE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

169 SMS 20764-01 ROSANGELA DIAS MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

170 SMS 45635-01 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

171 SMS 17379-01 SILMARA PAIVA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

172 SMS 20005-01 SILVANIRA MORAIS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

173 SMS 45689-01 SILVANO DE OLIVEIRA NEVES MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

174 SMS 18472-01 SILVIA HELENA F LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -019 B1 -020

175 SMS 45633-01 SILVIA HELENA MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002

176 SMS 29850-02 SOLANGE MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

177 SMS 45769-01 TACIO DOS SANTOS DE AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1E-001 B1E-002


178 SMS 45768-01 THATIANA SOUSA REMIAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

179 SMS 46189-01 VALDIMAR ROBERTO DA S JUNIOR MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

180 SMS 45767-01 VERA LUCIA DE SOUSA BARROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM B1 -001 B1 -002

181 SMS 45622-01 VICENTE CARNEIRO DE OLIVEIRA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

182 SMS 45773-01 VICENTE SALES DUARTE MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

183 SMS 45664-01 WEBSTER DOS SANTOS DA SILVA MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

184 SMS 45620-01 WERTTANIO CARLOS DOS SANTOS MOTORISTA SOCORRISTA B1 -001 B1 -002

*** *** ***

ATO Nº 9364/2009 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o PCCS do ambiente de especialidade Saúde e o disposto no Decreto nº 12380/2008, de 13 de maio de 2008. RESOLVE conferir aos servidores, relacionados no Anexo Único deste Ato, Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na matriz salarial hierárquica para o vencimento base imediatamente superior, com efeitos a partir de 01 de junho de 2009. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-NICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

ANEXO ÚNICO

ENQUADRAMENTO

SEQ ÓRGÃO DE

LOTAÇÃO PRONTUÁRIO NOME CARGO

ANTERIOR ATUAL

1 SAM 62012-01 ALESSANDRA LIZ M ALVES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

2 SAM 56032-02 ELIZANGELA ASSUNCAO NUNES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

3 SAM 55526-02 ERIKA SALES RIPARDO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

4 SAM 62013-01 GLAUCIA MARIA G DE QUEIROZ ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

5 SAM 62014-01 JANAINA MOTA DA ROCHA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

6 SAM 62015-01 LISIANE MELO DE CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

7 SAM 62016-01 PERCILIA GUEDES BENICIO DA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

8 SAM 62094-01 SUMARA SAMPAIO M LANDIM ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

9 SER I 15320-01 AILA LUCIA BEZERRA CASTRO ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

10 SER I 15608-01 ALEXANDRE BARROS NETO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

11 SER I 23209-01 ANA CRISTINA F CHRISOSTOMO FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003

12 SER I 63069-01 ANAIRA MARIA BRAGA MOREIRA NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

13 SER I 07770-01 ANGELA MARIA DE A DAMASCENO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

14 SER I 55548-01 ANNA VIRGINIA V C DANTAS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

15 SER I 22893-01 ANTONIA IBANES D GONCALVES ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

16 SER I 22927-01 ARGINA MARIA BANDEIRA GONDIM ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

17 SER I 51848-01 CINTHIA MARIA G DA C E ESTECHE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

18 SER I 22981-01 CLAUDIA SIMONE ROCHA ARAUJO FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

19 SER I 06771-01 CLEISE PAGELS BARBOSA COSTA FARMACEUTICO D1A-008 D1A-009

20 SER I 06802-01 CONCEICAO DE MARIA BARROSO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

21 SER I 55543-01 DENISE GIRAO L LIMA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

22 SER I 05856-01 DIVANILDE FRUTUOSO DE ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

23 SER I 07957-01 EDBERTO EUCLIDES ARAUJO FILHO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

24 SER I 04257-02 EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-004 D1B-005

25 SER I 45415-01 ELENIA EDIANEZ LUSTOSA MAZULO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

26 SER I 23428-01 ELIANE ANTONIA T PIMENTEL ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

27 SER I 23409-01 ELIETE PINHEIRO DA SILVA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

28 SER I 02142-01 ENY DE CARVALHO NUNES ENFERMEIRO D1A-012 D1A-013

29 SER I 11345-01 FATIMA MARIA CARVALHO SALES FISIOTERAPEUTA D1B-008 D1B-009

30 SER I 03841-01 FATIMA MARIA DE SOUZA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

31 SER I 22986-01 FCA CELIA DE OLIVEIRA CUNHA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

32 SER I 07951-01 FRANCICLEIDE L DA S TAVORA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

33 SER I 22895-01 FRANCISCA MARIA B DE L BRAZ ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

34 SER I 10644-01 FRANCISCA MARIA S DE OLIVEIRA PSICOLOGO D1A-002 D1A-003

35 SER I 22970-01 FRANCISCA MIRANDA LUSTOSA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

36 SER I 22924-01 FRANCISCA NAGELA DE Q PEREIRA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

37 SER I 04364-01 FRANCISCA OZANEUZA S OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

38 SER I 55544-01 FRANCISCO PASCOAL P PINTO ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

39 SER I 51845-01 GERMANA PERDIGAO AMARAL ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

40 SER I 23210-01 GIOVANA BEZERRA DO CARMO FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

41 SER I 55542-01 JACQUELINE JAGUARIBE NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

42 SER I 22963-01 JEANNE NUNES LOPES ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

43 SER I 55549-01 JOANA ANGELICA B LOUREIRO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

44 SER I 51014-01 JOSABETH DE AZEVEDO MOREIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

45 SER I 53982-01 KARLA DO NASCIMENTO MAGALHAES FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

46 SER I 26838-02 KATIA DENISE MEDEIROS PAIVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

47 SER I 63053-01 LAURICE SEMIRAMIS B DE AQUINO FISIOTERAPEUTA D1A-001 D1A-002


48 SER I 15575-01 LEONARDO DA SILVA FILHO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

49 SER I 01697-01 LUCILENE MIRANDA G BANDEIRA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

50 SER I 51016-01 LUIZ PEREIRA LIMA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

51 SER I 22966-01 MA CIRLE VASCONCELOS JUNIOR ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

52 SER I 19369-01 MARA JEANNE LIMA BARROSO ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

53 SER I 63088-01 MARCIA CARDINALLI A PEREIRA NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

54 SER I 22973-01 MARCO AURELIO S RIBEIRO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

55 SER I 22945-01 MARIA ASSUNCAO DO N PEREIRA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

56 SER I 07774-01 MARIA DE FATIMA Q MAGALHAES ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

57 SER I 07072-01 MARIA DE PAIVA MUNIZ ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

58 SER I 09374-01 MARIA DILARA MOURA DE MACEDO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

59 SER I 22136-01 MARIA DO SOCORRO DE S ANDRADE FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

60 SER I 04768-01 MARIA IMACULADA DE A COSTA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

61 SER I 05965-01 MARIA ISOLDA PEREIRA GALDINO MEDICO VETERINARIO D1A-013 D1A-014

62 SER I 51015-01 MARIA JOSE M MUNIZ FILHA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

63 SER I 08042-01 MARIA MARGARETH P DE ARAUJO MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

64 SER I 01967-01 MARIA MARILENE TAVARES ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

65 SER I 63414-01 MARY OLIVEIRA DE ARAUJO NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

66 SER I 63167-01 MIRELA COSTA DOS SANTOS NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

67 SER I 55547-01 MONICA DOS SANTOS BEZERRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

68 SER I 22901-01 PHILLIPPINE M DE R B CARNEIRO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

69 SER I 55545-01 REGINA CLAUDIA R DE B SOUZA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

70 SER I 03887-01 STENIO FIGUEIREDO MEDICO VETERINARIO D1A-007 D1A-008

71 SER I 22525-01 VALDENIA BENTO PEIXOTO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

72 SER I 10690-01 VALERIA LIMA FONTENELLE ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

73 SER I 22948-01 VANESSA CASTRO DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

74 SER I 20426-02 VERONICA LINHARES DA P MELO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

75 SER I I 22982-01 ADRIANA SOARES FARRAPO FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

76 SER I I 05916-01 AFRANIO LUIZ LOPES ROLAND MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

77 SER I I 23429-01 ANA CRISTINA T DE FIGUEIREDO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

78 SER I I 05340-01 ANA MARIA PINHEIRO RIBEIRO CIRURGIAO DENTISTA D1A-013 D1A-014

79 SER I I 57426-01 ANA PAULA GOMES RAMOS FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

80 SER I I 22940-01 ANA RAQUEL ARAUJO FERNANDES NUTRICIONISTA D1A-002 D1A-003

81 SER I I 14517-01 ARADI CIARLINI ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

82 SER I I 13563-01 CARMEM GLORIA F GOMES FEIJAO ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

83 SER I I 22985-01 CELINA MA LIMA MOURAO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

84 SER I I 22959-01 CELMA MARIA RIOS MACHADO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

85 SER I I 20078-02 CLAUDEMILDA GONCALVES MESQUITA ASSISTENTE SOCIAL D1A-019 D1A-020

86 SER I I 22960-01 CLAUDIA R ALENCAR DE CARVALHO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

87 SER I I 55564-01 DANIELLE TEIXEIRA QUEIROZ ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

88 SER I I 22978-01 EUGENIA MA ROCHA DE OLIVEIRA FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

89 SER I I 00413-02 FRANCISCA ERISMEIDA FONTENELE ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

90 SER I I 06737-01 FRANCISCA JEANNE S B DE MENEZE CIRURGIAO DENTISTA D1A-009 D1A-010

91 SER I I 15052-01 FRANCISCA MARIA O MOREL LOPES FISIOTERAPEUTA D1A-009 D1A-010

92 SER I I 04969-01 FRANCISCA NEIDE C BANDEIRA FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

93 SER I I 22977-01 GEANE FELIX DA SOUSA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

94 SER I I 22977-03 GEANE FELIX DE SOUSA FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

95 SER I I 22922-01 GLICIA MARIA MARINHO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

96 SER I I 57419-01 GLISLAINE MARIA RIBEIRO PORTO FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

97 SER I I 22896-01 HEDILENE ELIZIARIO MARQUES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

98 SER I I 08227-01 ISABELA MARIA AUGUSTO AGUIAR PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

99 SER I I 05954-01 JOSE TARCISIO F DO E SANTO MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

100 SER I I 12480-01 JOSEFINA DE SOUZA OSORIO ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

101 SER I I 12458-01 JOSIMEIRE BARBOSA QUEIROZ ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

102 SER I I 11698-01 LEDA MARIA LEITE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

103 SER I I 08725-01 LICIA MARIA REIS COSTA ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

104 SER I I 07948-01 LUCIA DE FATIMA AGUIAR CAMINHA MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

105 SER I I 14192-01 LUCIA MARIA SOUZA LOPES ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

106 SER I I 10730-01 LUCIA REGINA J COSTA ENFERMEIRO D1A-005 D1A-006

107 SER I I 22904-01 MA GERCYLENE ARAUJO LIMA FARMACEUTICO D1A-002 D1A-003

108 SER I I 22903-01 MA MACEDO SARAIVA TAVARES FARMACEUTICO D1A-002 D1A-003

109 SER I I 12736-01 MARCIA BARRETO CRUZ COSTA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

110 SER I I 13023-01 MARCIA MARIA DE VASCONCELOS CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

111 SER I I 11537-01 MARCO ANTONIO R DOS SANTOS CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

112 SER I I 06747-01 MARIA AGLAE RODRIGUES FARMACEUTICO D1A-009 D1A-010

113 SER I I 23443-01 MARIA APARECIDA MAXIMO JULIAO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003


114 SER I I 08769-01 MARIA APARECIDA MOTA CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

115 SER I I 21105-01 MARIA AUXILIADORA L DE FREITAS TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-008 D1A-009

116 SER I I 12249-01 MARIA AUXILIADORA L MATIAS ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

117 SER I I 07191-01 MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO FONOAUDIOLOGO D1A-008 D1A-009

118 SER I I 02309-01 MARIA DA CONCEICAO M BARROS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

119 SER I I 08413-01 MARIA DAS GRACAS B DANZIATO FARMACEUTICO D1A-009 D1A-010

120 SER I I 01747-01 MARIA DAS GRACAS S NASCIMENTO ENFERMEIRO D1A-013 D1A-014

121 SER I I 11656-01 MARIA DE FATIMA BELO TEIXEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-003 D1A-004

122 SER I I 14288-01 MARIA DE FATIMA GOMES NEVES ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

123 SER I I 23357-01 MARIA DE JESUS DE A LOIOLA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

124 SER I I 02252-01 MARIA DE LOURDES SOBRINHA FARMACEUTICO D1A-013 D1A-014

125 SER I I 55846-01 MARIA DO SOCORRO DA S CARNEIRO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

126 SER I I 06851-01 MARIA DO SOCORRO DE F OLIVEIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

127 SER I I 08103-01 MARIA DO SOCORRO G PINHEIRO FARMACEUTICO D1A-008 D1A-009

128 SER I I 22519-01 MARIA FLAVIA R CELESTINO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

129 SER I I 01588-01 MARIA GLADES RIOS DE A FELIX ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

130 SER I I 09054-01 MARIA MARTA VARELA MAIA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

131 SER I I 07145-01 MARIA VALDELICE ANDRADE SILVEI CIRURGIAO DENTISTA D1A-009 D1A-010

132 SER I I 22140-01 MARIA VALDENIR A DE P ROCHA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

133 SER I I 46085-01 MARIA ZILVANIRA FONTELES FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

134 SER I I 01141-01 MARY GOIANA MEMORIA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

135 SER I I 22965-01 MARYMAR BATISTA N FIGUEREDO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

136 SER I I 06521-01 MYRZA MAIA DE ALMEIDA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

137 SER I I 04112-01 NATALIA FROTA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-003 D1A-004

138 SER I I 14121-01 OLIVIA HILL M DA ROCHA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

139 SER I I 24737-01 RAIMUNDA RAILDA F E ALBUQUERQU FISIOTERAPEUTA D1A-001 D1A-002

140 SER I I 22905-01 REGINA CELIA C ALMEIDA HOLANDA FARMACEUTICO D1A-002 D1A-003

141 SER I I 15072-01 REGINA CELIA CIRINO FELIX ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

142 SER I I 12259-01 RITA SIMONE RODRIGUES MENDES ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

143 SER I I 14579-01 SASKIA M DO SOCORRO X DAMASCEN CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

144 SER I I 15056-01 SILVIA MARIA B MOREIRA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

145 SER I I 13501-01 TEREZA CRISTINA S G S ANDRADE ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

146 SER I I 22947-01 TICIANA ELLERY DE MORAES NUTRICIONISTA D1A-002 D1A-003

147 SER I I 01751-01 VALDELICE PINHEIRO QUEIROZ ENFERMEIRO D1A-012 D1A-013

148 SER I I 00595-01 VALNICE PEREIRA DE FRANCA CIRURGIAO DENTISTA D1A-001 D1A-002

149 SER I I 09173-01 VANDETE CAPIBARIBE DE CASTRO FARMACEUTICO D1A-007 D1A-008

150 SER I I 00292-01 VIRGINIA MARIA BASTOS CHAVES CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

151 SER I I I 10606-01 ALANA MARA MAGALHAES P ROCHA ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

152 SER I I I 11993-01 AMANDA VERASTIQUI BRASIL CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

153 SER I I I 26841-02 ANA KARLA BATISTA B ZANELLA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

154 SER I I I 06951-01 ANA MARIA DE SOUZA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

155 SER I I I 62289-01 ANA NERY DE CASTRO FEITOSA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

156 SER I I I 07214-01 ANALICE CARVALHO COSTA FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

157 SER I I I 05859-01 ANTONIO HELDER M CAMBRAIA MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

158 SER I I I 17707-01 ANTONIO JUVENIL M DO NASCIMENT ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

159 SER I I I 22975-01 ANTONIO OSMAR RIBEIRO JULIAO FARMACEUTICO D1A-002 D1A-003

160 SER I I I 50290-01 ARACY PINTO PINHO JATAI PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

161 SER I I I 22926-01 BEATRIZ HELENA S DA SILVEIRA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

162 SER I I I 04217-01 BENEDITO NEILSON ROLIN MEDICO VETERINARIO D1A-006 D1A-007

163 SER I I I 23404-01 CELIA MARIA FELIPE ARAUJO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

164 SER I I I 22984-01 CLAUDIA MARIA DE SA ROCHA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

165 SER I I I 55586-01 CLEONICE GIRLAYNE GOMES RIBEIR FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

166 SER I I I 55789-01 CRISTIANA FERREIRA DA SILVA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

167 SER I I I 22980-01 DANIELA SANTIAGO CAMPOS FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003

168 SER I I I 24224-01 DANIELE HORTENCIO P DOS SANTOS FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

169 SER I I I 63092-01 DANILO SAVIO C DE MEDEIROS FISIOTERAPEUTA D1A-001 D1A-002

170 SER I I I 01756-01 DILMA GIRAO FARMACEUTICO D1A-009 D1A-010

171 SER I I I 55626-01 ECLEIDSON BARBOSA FRAGOSO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

172 SER I I I 23029-01 ELDIVANE NOBRE DE LIMA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

173 SER I I I 11180-01 ELIAS BARBOSA DE M JUNIOR MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

174 SER I I I 50714-01 ELIZABETH MESQUITA MELO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

175 SER I I I 51852-01 ELIZABETH REBOUCAS ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

176 SER I I I 50715-01 ELIZANGELA PEREIRA ALVES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

177 SER I I I 04558-01 ELIZIO DE ARAUJO LOIOLA ASSISTENTE SOCIAL D1A-015 D1A-016

178 SER I I I 62288-01 ERIVANDA OLIVEIRA FONTENELE TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

179 SER I I I 18379-01 EVANA MARTA E DE QUEIROZ ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010


180 SER I I I 02179-01 EVANISA ALVES VENTURA MEDICO VETERINARIO D1A-017 D1A-018

181 SER I I I 08814-01 FIDELARINA TEIXEIRA DO CARMO ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

182 SER I I I 15856-01 FRANCISCA MARCIA F BARROS ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

183 SER I I I 23018-01 FRANCISCO EDSON C DE SOUSA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

184 SER I I I 63156-01 FRANCISCO MARCIO T HOLANDA FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

185 SER I I I 03328-01 FRANCISCO TORCAPIO VIEIRA DA S MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

186 SER I I I 10969-01 GALBO MARQUES DE FREITAS MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

187 SER I I I 24744-01 GERALDA TERCIANA FERNANDES CIRURGIAO DENTISTA D1A-001 D1A-002

188 SER I I I 23450-01 GIANNA MENDES RIBEIRO FARMACEUTICO D1A-002 D1A-003

189 SER I I I 50719-01 GLAUCIA MARIA NOBREGA ROCHA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

190 SER I I I 63108-01 GLICIA BEZERRA DE M VALENTIM NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

191 SER I I I 05268-01 HELENO CARNEIRO R DE MORAIS FISIOTERAPEUTA D1B-010 D1B-011

192 SER I I I 09505-01 HILDENIA DAMASCENO SIQUEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

193 SER I I I 13410-01 IDA MARIA LIRA REIS FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

194 SER I I I 50704-01 INACIO REGIS N DE OLIVEIRA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

195 SER I I I 07825-02 IRACEMA GONCALVES DE MELO MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

196 SER I I I 23032-02 JOANA DARC ALMEIDA LINS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

197 SER I I I 12267-01 JOANA LUCIA ALVES DA SOUZA ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

198 SER I I I 50717-01 JOELNA ELINE L DE F VERA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

199 SER I I I 05899-01 JOSE SOUZA DA SILVA MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

200 SER I I I 23403-01 JOSELEIDE LOPES DO N TOMAZ FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

201 SER I I I 55587-01 JOSSEANA HOLANDA MONTEZUMA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

202 SER I I I 51561-01 JULIO SIQUEIRA NETO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

203 SER I I I 23430-01 LAURIANE G B DE VASCONCELOS ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

204 SER I I I 08938-01 LEILAH MARIA PONTES PEDREIRA ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

205 SER I I I 08747-01 LIDUINA DE FATIMA P BARRETO FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

206 SER I I I 50716-01 LUCIANA MARIA DE O NASCIMENTO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

207 SER I I I 01928-01 LUCIMAR FERNANDES ROCHA ASSISTENTE SOCIAL D1B-004 D1B-005

208 SER I I I 22955-01 LUCINEIDE FERREIRA DE MELO FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

209 SER I I I 13540-01 LUIZIANE SILVA CASTRO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

210 SER I I I 07892-01 LUZIMAR VERISSIMO DE NEGREIROS CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

211 SER I I I 16000-01 MAIRLA MARIA LINHARES AZEVEDO TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

212 SER I I I 12367-01 MARCO ANTONIO PINTO MESQUITA MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

213 SER I I I 00792-01 MARGARIDA MARIA B LINHARES ASSISTENTE SOCIAL D1A-016 D1A-017

214 SER I I I 07904-01 MARGARIDA MOTA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

215 SER I I I 23417-01 MARIA BETHROSE F ARAUJO FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

216 SER I I I 62102-01 MARIA CARMEN GOYANNA LEITE PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

217 SER I I I 13142-01 MARIA CREUZA DE ABREU MOURA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

218 SER I I I 08204-01 MARIA DA PENHA DE ALCANTARA FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

219 SER I I I 04116-01 MARIA DE FATIMA DIAS SIMOES ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

220 SER I I I 22956-01 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

221 SER I I I 04637-01 MARIA DE FATIMA SALES P SANTOS ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

222 SER I I I 62146-01 MARIA DERLEIDE ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

223 SER I I I 64878-01 MARIA DO CARMO MOREIRA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

224 SER I I I 06590-01 MARIA ELENICE C SILVEIRA ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

225 SER I I I 22522-01 MARIA GOMES DE CASTRO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

226 SER I I I 22518-01 MARIA GORETH AGUIAR PONTE ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

227 SER I I I 13442-01 MARIA HELENA RODRIGUES ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

228 SER I I I 11556-01 MARIA LUCIA MORENO DE LIMA NUTRICIONISTA D1B-006 D1B-007

229 SER I I I 09028-01 MARTA MARIA LEITE DE ARAUJO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

230 SER I I I 18509-01 MONICA FERREIRA NUNES ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

231 SER I I I 50289-01 NEUSA FREIRE COQUEIRO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

232 SER I I I 01717-01 RAIMUNDO ROCHA PINTO MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

233 SER I I I 50291-01 REGINA STELLA FACANHA ELIAS PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

234 SER I I I 06708-01 RITA DE CASSIA C BARBOSA FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

235 SER I I I 15333-01 ROSANGELA REIS GONCALVES CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

236 SER I I I 17149-01 ROSELENE PORTO FIGUEIREDO FARMACEUTICO D1B-007 D1B-008

237 SER I I I 08452-01 SANDRA MARIA SOARES IDALINO FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

238 SER I I I 08431-01 SEBASTIAO FERREIRA NORONHA MEDICO VETERINARIO D1A-007 D1A-008

239 SER I I I 13841-01 SERGIO DE OLIVEIRA FRANCO MEDICO VETERINARIO D1A-012 D1A-013

240 SER I I I 63112-01 SHEYLIANE GADELHA M MATOS FISIOTERAPEUTA D1A-001 D1A-002

241 SER I I I 15894-01 SILVANA MARIA B AGUIAR VIANA FISIOTERAPEUTA D1B-005 D1B-006

242 SER I I I 19195-01 SILVIA HELENA M DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

243 SER I I I 55625-01 SOLANGE FERREIRA DA SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

244 SER I I I 04158-01 TEREZINHA DE JESUS MENDES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

245 SER I I I 07952-01 VANDERLEIDE FERNANDES LUNA FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010


246 SER I I I 16113-01 VANIA MARIA A LOUREIRO ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

247 SER I I I 23020-01 WILMA MARIA PINHEIRO MOURA FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

248 SER I I I 63114-01 YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVE NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

249 SER I I I 10722-01 ZEGIA MARIA ESTRELA DE C ALVES ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

250 SER I V 55594-01 ADELINA RODRIGUES TAVARES NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

251 SER I V 22894-01 ADRIANA LOPES LIMA MELO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

252 SER I V 55611-01 ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

253 SER I V 10619-01 AILA MARIA COSTA BRAGA FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

254 SER I V 54707-01 ALEXSANDRA DE SOUSA CATUNDA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

255 SER I V 55612-01 ALINE MARIA FREITAS DE SOUSA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

256 SER I V 16977-01 ANA LOURDES G SARAIVA GINO NUTRICIONISTA D1B-005 D1B-006

257 SER I V 12222-01 ANA PAULA XIMENES DE AGUILA FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

258 SER I V 17093-01 ANAIR MAGALHAES BORGES NUTRICIONISTA D1B-006 D1B-007

259 SER I V 55607-01 ANAIZA DIOGENES SOARES ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

260 SER I V 55609-01 ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

261 SER I V 08471-01 ANGELA MARTA AGUIAR NOVAIS CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

262 SER I V 09092-01 ANTONIA DE FATIMA P DIOGENES CIRURGIAO DENTISTA D1A-010 D1A-011

263 SER I V 20183-01 ANTONIA IARA GOMES MARTINS FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

264 SER I V 09946-01 ANTONIO TADEU DA COSTA FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

265 SER I V 14304-01 ARACI DIOGENES BRAGA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

266 SER I V 11635-01 ARGENTINA NASLE GOIS SARQUIS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

267 SER I V 23080-01 AURINEIDE DOS REIS MAIA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

268 SER I V 15833-01 CARMEM CELIA PONTES ARDO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

269 SER I V 51584-01 CLAUDIA CARLOS MATEUS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

270 SER I V 24111-02 CLAUDIA DA CUNHA GOMES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

271 SER I V 55613-01 CLAUDIA JATAHY PEIXOTO ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

272 SER I V 22961-01 CRISTINA HELENA C C PINTO ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

273 SER I V 05972-01 CRISTINA MA NOGUEIRA MARQUES FISIOTERAPEUTA D1A-012 D1A-013

274 SER I V 54708-01 DANIELE TAVARES ALVES PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

275 SER I V 55610-01 DANILA PAULA CARNEIRO DE OLIVE ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

276 SER I V 03313-01 EDNA DE MIRANDA CANDEIRO CIRURGIAO DENTISTA D1A-014 D1A-015

277 SER I V 10190-01 ELIANA DE QUEIROZ MAGALHAES FISIOTERAPEUTA D1A-009 D1A-010

278 SER I V 21964-01 ELIANA GONDIM SOUSA FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

279 SER I V 55526-04 ERIKA SALES RIPARDO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

280 SER I V 14425-01 FATIMA MARIA P DE CASTRO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

281 SER I V 06749-01 FATIMA REGINA DE C F OLIVEIRA ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

282 SER I V 51573-01 FERNANDA MARIA RAMOS BARBOSA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

283 SER I V 02203-01 FRANCIS MARY B DA SILVA ENFERMEIRO D1B-012 D1B-013

284 SER I V 11761-01 FRANCISCA DAZINHA MOTA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

285 SER I V 22526-02 FRANCISCA DE MELO BESERRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

286 SER I V 05342-01 FRANCISCA ELISEIDA S DE LIMA ENFERMEIRO D1B-012 D1B-013

287 SER I V 23007-01 FRANCISCA ERINEUDA C SOBRAL ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

288 SER I V 22925-01 FRANCISCA MARIA BRANDAO MELO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

289 SER I V 07939-01 FRANCISCA ZULEIDE FRANCELINO ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

290 SER I V 23369-01 FRANCISCO CARLOS C PINTO FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

291 SER I V 03221-01 FRANCISCO DE ASSIS F DIOGENES CIRURGIAO DENTISTA D1A-013 D1A-014

292 SER I V 07751-01 FRANCISCO EUDASIO N DE LIMA CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

293 SER I V 05666-01 FRANCISCO HELDER PERES MELO FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

294 SER I V 04518-01 FRANCISCO NILO DE ARAUJO CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

295 SER I V 50652-01 GEORGIA HELENA AGUIAR CAMUCA PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

296 SER I V 05447-01 GERALDO BEZERRA FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

297 SER I V 14648-01 GERSON AUGUSTO PEREIRA FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

298 SER I V 23006-01 GISLANE FROTA A SOARES FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

299 SER I V 06777-01 GLORIA MARIA SALES ROCHA PINTO FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

300 SER I V 07246-01 GORETTI MARIA ALVES B E SILVA FISIOTERAPEUTA D1A-008 D1A-009

301 SER I V 08551-01 HERMINIA COELHO ALCANTARA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

302 SER I V 04585-01 IEDA CABRAL DA COSTA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

303 SER I V 52467-01 IRENICE DE OLIVEIRA CAMPOS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

304 SER I V 10810-01 ISABEL CRISTINA DE C P COELHO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

305 SER I V 22909-01 ISABEL PINHEIRO ERVEDOSA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

306 SER I V 05910-01 ISOLDA ALMEIDA BEZERRA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

307 SER I V 15858-01 IZA ANGELICA BELCHIOR AGUIAR FARMACEUTICO D1A-008 D1A-009

308 SER I V 23370-01 IZABEL CRISTINA LOPES NOBREGA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

309 SER I V 14184-01 IZABEL LETICIA C RAMALHO FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

310 SER I V 23364-01 JACQUELINE LEAO MORAES FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

311 SER I V 24148-01 KAREN MEDEIROS DANTAS FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003


312 SER I V 09486-01 LEA CRISTINA BENZECRY A BENEVI ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

313 SER I V 01746-01 LENILCE DE L CATUNDA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

314 SER I V 14116-01 LIDIA MARIA S L FONTELES NUTRICIONISTA D1A-006 D1A-007

315 SER I V 11710-01 LIDUINA MARIA BENEVIDES CASTRO ECONOMISTA DOMESTICO D1A-020 D1A-021

316 SER I V 08080-01 LUCELIA MARIA DUAVY ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

317 SER I V 06804-01 LUCIA DE FATIMA A DE MOTA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

318 SER I V 55614-01 LUCIANA SECUNDINO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

319 SER I V 12832-01 MARCIA MARIA SANTOS FARIAS FARMACEUTICO D1A-011 D1A-012

320 SER I V 23103-01 MARIA AGLAICE BARBOZA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

321 SER I V 05097-01 MARIA ALDA FRANCO SILVA NUTRICIONISTA D1B-008 D1B-009

322 SER I V 05850-01 MARIA ALDISIA M FREIRE ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

323 SER I V 07886-01 MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FISIOTERAPEUTA D1A-011 D1A-012

324 SER I V 17346-01 MARIA AUXILIADORA M NOGUEIRA ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

325 SER I V 13124-01 MARIA CLEONE MACEDO DA CRUZ FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

326 SER I V 15016-01 MARIA CRISTINA L FARIAS ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

327 SER I V 01706-01 MARIA DA CONCEICAO G FALCAO ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

328 SER I V 22870-01 MARIA DA CONCEICAO N LIMA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

329 SER I V 06514-01 MARIA DA PENHA CUNHA ROCHA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

330 SER I V 05208-01 MARIA DAS GRACAS L P DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

331 SER I V 24748-01 MARIA DE FATIMA SABOIA SOARES CIRURGIAO DENTISTA D1A-008 D1A-009

332 SER I V 05743-01 MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

333 SER I V 10316-01 MARIA DO CARMO PINTO FEITOSA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

334 SER I V 18837-01 MARIA DO SOCORRO M DE FREITAS ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

335 SER I V 09337-01 MARIA DO SOCORRO M LOPES ECONOMISTA DOMESTICO D1A-015 D1A-016

336 SER I V 15805-01 MARIA DO SOCORRO R FREITAS ENFERMEIRO D1B-007 D1B-008

337 SER I V 22523-01 MARIA EDNA DE M DA SILVA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

338 SER I V 15338-01 MARIA ELIZABETH MELO G AGUIAR CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

339 SER I V 08509-01 MARIA EURICLEA G MONTENEGRO ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

340 SER I V 11520-01 MARIA HILDETE P BENTO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

341 SER I V 05969-01 MARIA IZABEL ALMEIDA VALENTE ASSISTENTE SOCIAL D1B-003 D1B-004

342 SER I V 19842-02 MARIA IZELIA GOMES COSTA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

343 SER I V 06966-01 MARIA JANETE P FERNANDES ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

344 SER I V 09297-01 MARIA JOCILENE DE AGUIAR NUTRICIONISTA D1B-009 D1B-010

345 SER I V 23108-01 MARIA LIDUINA DA SILVA LUCENA FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

346 SER I V 05933-01 MARIA LOURDES QUEIROZ ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

347 SER I V 50650-01 MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

348 SER I V 11753-01 MARIA LUIZA DE SOUZA FALCAO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

349 SER I V 23422-01 MARIA ROSCILENE M CLEMENTE ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

350 SER I V 04650-01 MARIA SOCORRO MELO BEZERRA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

351 SER I V 14625-01 MARIA SOLANGE R DE ANDRADE ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

352 SER I V 16728-01 MARIA VERONICA DE FIGUEIREDO ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

353 SER I V 17519-01 MARY LUCY DE O BARROS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

354 SER I V 06847-01 MIDOLI SANTOS HOSSOE ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

355 SER I V 55615-01 MIRIAN DE SOUSA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

356 SER I V 07735-01 MONALISA AGUIAR MARTINS SCHMIT FISIOTERAPEUTA D1A-009 D1A-010

357 SER I V 50271-01 NATALIA BRAGA SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

358 SER I V 10842-01 PRESLAVIA COLARES AGUIAR TERAPEUTA OCUPACIONAL D1B-008 D1B-009

359 SER I V 03705-01 RAIMUNDA FERREIRA BARBOSA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

360 SER I V 00823-01 REGINA ELIZA BENEVIDES CASTELO FARMACEUTICO D1B-011 D1B-012

361 SER I V 09471-01 REGINA STELLA M RODRIGUES ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

362 SER I V 14143-01 REJANE MARIA C OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

363 SER I V 22520-01 REJANE MEIRY LIMA DA SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

364 SER I V 22131-01 REJANE ROBERTO MOREIRA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

365 SER I V 11314-01 RITA DE CASSIA A F GONCALVES ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

366 SER I V 05740-01 ROSA MA SOBREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

367 SER I V 14421-01 ROSA MARIA ARAUJO FREITAS FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

368 SER I V 50166-01 ROSA MARIA DE CASTRO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

369 SER I V 55606-01 SAMIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

370 SER I V 50164-01 SELDA MARIA DE AGUIAR ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

371 SER I V 22293-02 SELMA EUGENIA DE SOUSA PAZ ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

372 SER I V 07938-01 SHEYLA LIMA SILVEIRA FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

373 SER I V 14900-01 SILVANA MARIA SOUSA DE ALENCAR FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

374 SER I V 06803-01 SILVIA MARIA NOVAIS DIAS FARMACEUTICO D1A-011 D1A-012

375 SER I V 14971-01 STELLA CELLI SANTOS FARIAS FISIOTERAPEUTA D1B-007 D1B-008

376 SER I V 22000-01 SUELI BARBOSA DE LIMA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

377 SER I V 05375-01 SUELY HOLANDA GADELHA ENFERMEIRO D1A-012 D1A-013


378 SER I V 22946-01 SUELY OLIVEIRA ALMEIDA DA COST NUTRICIONISTA D1A-002 D1A-003

379 SER I V 22794-01 TERESA LILIAM F ESMERALDO TERAPEUTA OCUPACIONAL D1B-001 D1B-002

380 SER I V 23109-01 TERESA MARIA DA SILVA CAMARA FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

381 SER I V 23104-01 TEREZINHA MARIA A C BRAGA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

382 SER I V 63168-01 VALDIR AUGUSTO DE O JUNIOR FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

383 SER I V 17503-01 VALQUIRIA MARIA DE ALENCAR ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

384 SER I V 22125-01 VANDA CLAUDIA B DE MESQUITA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

385 SER I V 13044-01 VANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

386 SER I V 13752-01 VANIA MARIA DE A BARBOSA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

387 SER I V 23107-01 VERA LUCIA MOREIRA ROCHA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

388 SER I V 05924-01 WANIA MARIA SOUSA BRAGA FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

389 SER I V 14132-01 YEDA MARIA SILVA THE NUTRICIONISTA D1B-006 D1B-007

390 SER I V 06706-01 ZELIA MARIA DE SOUSA A SANTOS ENFERMEIRO D1B-012 D1B-013

391 SER V 22976-01 ALDO COSTA DE PINHEIRO FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

392 SER V 22299-02 ANA CAROLINA P V FERNANDES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

393 SER V 45789-01 ANA CELIA CAETANO DE SOUZA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

394 SER V 24163-01 ANA CLAUDIA ALMEIDA PEREIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

395 SER V 21616-01 ANA CLAUDIA DE M SOBREIRA FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

396 SER V 24160-01 ANA CRISTINA A DE ANDRADE CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

397 SER V 45409-01 ANA CRISTINA SIDRIM V MAGALHAE FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

398 SER V 23408-01 ANA LUCIA BARBOSA OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

399 SER V 22280-01 ANA MARCIA PARENTE GOMES FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

400 SER V 11967-01 ANA MARIA FERNANDES NOGUEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

401 SER V 22941-01 ANA NEIRY ALVES ARAUJO NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

402 SER V 22281-02 ANA PAULA ALMEIDA DE CARVALHO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

403 SER V 22255-01 ANA RACHEL FREITAS CORREIA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

404 SER V 22937-01 ANATERCIA CARMO DA COSTA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

405 SER V 24068-01 ANGELA ROBERTA DO N SILVA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

406 SER V 24105-01 ANGELA ROSA FREITAS MAGALHAES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

407 SER V 21956-01 ANTONIA EUFRAZINA C LOPES FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

408 SER V 23426-01 ANTONIO MARCELO DE O BARBOSA FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

409 SER V 46021-01 CARLA MANUELA R NOGUEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

410 SER V 22527-01 CARLOS AUGUSTO FREITAS PAIVA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

411 SER V 04490-01 CARLOS CLEBER VENANCIO BATISTA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

412 SER V 19332-01 CICERA R T VITORIANO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

413 SER V 41417-01 CICERA REJANE B S CARNEIRO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

414 SER V 51579-01 CLAUDIA REJANE P MARCIEL ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

415 SER V 22939-01 CLIVIA COSTA FIRMO NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

416 SER V 23453-01 CRISTIANA MARIA P DE A PINHEIR ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

417 SER V 51565-01 CRISTINA POLIANA R S DOS SANTO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

418 SER V 03747-01 DANILO AUGUSTO COSTA MAIA PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

419 SER V 23415-01 DELANE MARY BRAZ LIMA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

420 SER V 24642-01 DELANIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

421 SER V 24642-03 DELANIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

422 SER V 24067-01 DENIZE BEZERRA DA SILVA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

423 SER V 24066-01 DIONE MA E EMYGIDO DE CASTRO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

424 SER V 24065-01 DIVA ALVES RAMALHO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

425 SER V 24064-01 DJANULA DE SOUSA VICTOR LOPES ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

426 SER V 42063-01 EDINEIDE EGIDIO DO NASCIMENTO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

427 SER V 05826-01 EDMAR PONTE PORTELA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

428 SER V 45418-01 ELCIANA MARIA MUNIZ PEDROSA CIRURGIAO DENTISTA D1A-001 D1A-002

429 SER V 24063-01 ELIANE BARROS FORTE DA SILVA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

430 SER V 24062-01 ELIANE MAGALHAES DE BRITO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

431 SER V 22942-01 ELIAS DE OLIVEIRA VIANA NUTRICIONISTA D1A-002 D1A-003

432 SER V 22979-01 ELILETE FEITOSA QUEIROZ FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003

433 SER V 24266-01 ELILTON CAVALCANTE P JUNIOR CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

434 SER V 24061-01 EUGENIO CESAR BORBA MARQUES ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

435 SER V 23133-02 FELICIANA GOMES DO CARMO FONSE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

436 SER V 23446-01 FRANCINEIDE VIANA DE ALMEIDA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

437 SER V 25043-02 FRANCISCA CLAUDIA M ALMEIDA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

438 SER V 24103-01 FRANCISCA IZABEL DE V OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

439 SER V 42059-01 FRANCISCA MACIA C MAGALHAES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

440 SER V 22276-02 FRANCISCA MARIA PAIVA LINO NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

441 SER V 45410-01 FRANCISCO ALMEIDA ROCHA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

442 SER V 05068-01 FRANCISCO JOSE R DAMASCENO ENFERMEIRO D1A-005 D1A-006

443 SER V 23411-01 FRANCISCO OSORIO COSTA JUNIOR FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003


444 SER V 24060-01 GEMMA GALGANI FILGUEIRA MACIEL ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

445 SER V 22253-01 GEYSA AGUIAR ROMEU FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

446 SER V 24270-01 HERBENY DO AMARAL HOLANDA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1B-002 D1B-003

447 SER V 55618-01 HERISMERCIA HELENA F DE OLIVEI FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

448 SER V 24164-01 HILDEGARD ANTONIO L SANTANA CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

449 SER V 08476-01 INES CARVALHO DE ARAUJO ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

450 SER V 02258-01 IRENE MARIA MAIA BARROS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

451 SER V 19082-01 ISABEL CRISTINA FILGUEIRA MACI ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

452 SER V 22138-01 IVANA CRISTINA F DE SOUSA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

453 SER V 22971-01 IVANY MARIA DO S C DA SILVA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

454 SER V 20711-02 JANAINA BRANDAO NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

455 SER V 24059-01 JANAINA DE VASCONCELOS MEDEIRO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

456 SER V 24045-01 JAQUELINE SOUTO VIEIRA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

457 SER V 06782-01 JESUALDO JOSE DA SILVA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

458 SER V 06767-01 JESUINO UBIRAIRTON ALVES CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

459 SER V 24037-01 JOCELIA ABREU JUACABA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

460 SER V 24038-01 JORGE LUIS PEREIRA CAVALCANTE NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

461 SER V 24046-01 JOSE ALEXANDRE TELMOS SILVA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

462 SER V 18253-02 JOSE AURICELIO B CANDIDO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

463 SER V 11840-02 JOSE CARLOS DA CRUZ MEDICO VETERINARIO D1A-011 D1A-012

464 SER V 03720-01 JOSE TEIXEIRA DE MENDONCA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

465 SER V 24102-01 JOSELITA MARIA P DE FREITAS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

466 SER V 24268-01 JULIANA ARAUJO DE MEDEIROS CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

467 SER V 50244-01 JULIANA MONTEIRO DE C NOGUEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

468 SER V 22899-01 KATHARINA ESTELA PAULA SANTOS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

469 SER V 24101-01 LAURINETE SALES DE ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

470 SER V 55623-01 LAYDIANE PEREIRA DE LIMA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

471 SER V 24058-01 LIDIANNY BARRETO ARAUJO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

472 SER V 24039-01 LILIA CAMPOS SISNANDO DE LIMA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

473 SER V 41962-01 LUCIANA CARNEIRO BESERRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

474 SER V 21925-01 LUCIANA MARA LIMA MAGALHAES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

475 SER V 24057-01 LUCIANA VILMA O QUINTINO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

476 SER V 42314-01 LUCILIA MARIA NUNES FALCAO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

477 SER V 22964-01 MA APARECIDA ARAUJO LEITE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

478 SER V 45408-01 MAFRA MUNIZ FERREIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

479 SER V 22957-01 MARCOS ANTONIO M DA SILVA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

480 SER V 14721-01 MARIA AUXILIADORA DE A QUEIROZ FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

481 SER V 24056-01 MARIA BEATRIZ DA S NOGUEIRA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

482 SER V 24055-01 MARIA CLARICE FERNANDES VIEIRA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

483 SER V 45412-01 MARIA CLAUDETE COSTA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

484 SER V 41418-01 MARIA DA CONCEICAO R C CASTELO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

485 SER V 03480-01 MARIA DAS GRACAS C P RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL D1B-006 D1B-007

486 SER V 08286-01 MARIA DAS GRACAS DE LIMA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

487 SER V 08764-01 MARIA DAYSE PEREIRA ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

488 SER V 24106-01 MARIA DE FATIMA S L DE CARVALH ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

489 SER V 10154-01 MARIA DE LOURDES S RUFINO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

490 SER V 24044-01 MARIA DO CARMO DE JESUS FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

491 SER V 51578-01 MARIA ELI LIMA SOUSA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

492 SER V 11673-01 MARIA GORETH F ARAUJO MAXIMO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

493 SER V 24054-01 MARIA GORETTI DE O SOUZA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

494 SER V 20446-02 MARIA HELENA ARAUJO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

495 SER V 24159-01 MARIA IRISLENE P MASCARENHAS CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

496 SER V 03974-01 MARIA IRISMAR DAMASCENO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

497 SER V 23768-02 MARIA JANETE LOPES MENDONCA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

498 SER V 24161-01 MARIA LILIAN VISCO M COELHO CIRURGIAO DENTISTA D1A-006 D1A-007

499 SER V 24043-01 MARIA LUCILENE BEZERRA COUTINH FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

500 SER V 05737-01 MARIA NEIARIA A RIBEIRO ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

501 SER V 24152-01 MARIA PERPETUA SOCORRO P NERYS ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

502 SER V 06061-01 MARIA SADOK ALBUQUERQUE ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

503 SER V 10117-01 MARIA SOCORRO GUEDES MORAIS ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

504 SER V 07772-01 MARIA SOCORRO P DA SILVA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

505 SER V 22296-02 MARTA DE OLIVEIRA VIANA ARRUDA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

506 SER V 45406-01 MASU C CAMURCA PORTELA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

507 SER V 50245-01 NAARA REGIA CAVALCANTE LIMA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

508 SER V 24107-01 NATALIA CRISTINA A BERTINI ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

509 SER V 07874-01 NEISSE AIRAM JARDIM ROMCY ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012


510 SER V 24051-01 NUBIA MARIA MOTA LUNA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

511 SER V 41961-01 OCILIA MARIA COSTA CARVALHO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

512 SER V 24050-01 POLIANA ARAUJO PLUTARCHO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

513 SER V 05818-01 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

514 SER V 22906-01 RAIMUNDA STELLA FERREIRA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

515 SER V 23432-01 RAIMUNDO PAIVA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

516 SER V 50246-01 RAUFILIA DE SANTIAGO VIDAL ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

517 SER V 25056-02 REGIANE DE OLIVEIRA PINTO ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

518 SER V 24042-01 REJANE MURATORI MOURA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

519 SER V 22521-01 REJANE TEIXEIRA ROGERIO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

520 SER V 25057-02 RICARDO COSTA DE SIQUEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

521 SER V 24040-01 RITA DE CASSIA DE QUEIROZ MAIA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

522 SER V 23420-01 RITA MARIA COELHO RAMOS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

523 SER V 50247-01 RITA MARIA DE OLIVEIRA FORTE ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

524 SER V 22303-01 RIVANIA RUBIA LEITAO MEDEIROS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

525 SER V 22907-01 ROBERTO REGIS DE F OLIVEIRA FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

526 SER V 51846-01 ROSANA MARIA CAMPOS PEREIRA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

527 SER V 46083-01 ROSANA SILVA MACHADO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

528 SER V 16803-01 ROSELIZA AUAD QUEIROZ ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

529 SER V 24147-01 SAMIA MARA BARROS DE QUEIROZ ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

530 SER V 45419-01 SERGIO LUIS JUCA BEZERRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-001 D1A-002

531 SER V 20686-01 SILVANA MACEDO DE M MENEZES FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

532 SER V 45417-01 SILVANA MARIA P B DE MESQUITA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

533 SER V 46088-01 SILVIA DE VASCONCELOS SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

534 SER V 23434-01 SILVIA ELENA DE LEMOS NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

535 SER V 42047-01 SIMONE DA SILVEIRA MAGALHAES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

536 SER V 25060-02 SOLANGE SANTOS COUTINHO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

537 SER V 63473-01 SORAIA CASSIANO RODRIGUES PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

538 SER V 46086-01 SORAIA ROLIM CALDAS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

539 SER V 07712-01 TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA ENFERMEIRO D1A-003 D1A-004

540 SER V 55620-01 VANIA CRISTINA C DE CARVALHO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

541 SER V 22972-01 VERLANIA MARIA DE AZEVEDO GOME FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

542 SER V I 51596-01 ADELAIDE ROSITA P BOTELHO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

543 SER V I 54851-01 ADRIANA DE FATIMA A MIRANDA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

544 SER V I 54697-01 ADRIANA NASCIMENTO R E SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

545 SER V I 22936-01 ADRIANA ROCHA ARRUDA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

546 SER V I 17038-01 ANA CARLA HOLANDA CRISPIM FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

547 SER V I 22935-01 ANA COELI BASTOS TEXEIRA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

548 SER V I 22938-01 ANA ELIZABETH LABANCA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

549 SER V I 14573-01 ANA EUGENIA SOUSA CAMPOS CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

550 SER V I 13951-01 ANA ISABEL CARNEIRO PORTO FISIOTERAPEUTA D1A-011 D1A-012

551 SER V I 17150-01 ANA KUBRUSLY GONCALVES FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

552 SER V I 05939-01 ANA MARIA BELI DE SOUZA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

553 SER V I 07781-01 ANA MARIA LIMA BEZERRA FISIOTERAPEUTA D1B-008 D1B-009

554 SER V I 54698-01 ANA PATRICIA FREIRE COLARES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

555 SER V I 10687-01 ANGELA MARIA LEITE GOMES FARMACEUTICO D1A-009 D1A-010

556 SER V I 15815-01 ANISIA MARIA DE F CARVALHO ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

557 SER V I 13138-01 ANTONIA EDDA ARAUJO TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-008 D1A-009

558 SER V I 15126-01 ANTONIA MARNOIDE F DE A ARARIP FISIOTERAPEUTA D1A-009 D1A-010

559 SER V I 21634-01 ARACELIA LINHARES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

560 SER V I 06427-01 ARTUR CRISTIANO M GONCALVES CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

561 SER V I 19065-01 BERNADETE GURGEL DO A PINHEIRO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

562 SER V I 14364-01 CARLOS ALFREDO DE C JUNIOR FISIOTERAPEUTA D1B-009 D1B-010

563 SER V I 23410-01 CHRISTIANE LUCK MACIEIRA FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

564 SER V I 54699-01 CLARA MEDEIROS HOLANDA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

565 SER V I 23067-01 CLAUDIA LIMA ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

566 SER V I 19340-01 CLETO PAULINO L JUNIOR ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

567 SER V I 22958-01 CONCEICAO DE M DE ALBUQUERQUE ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

568 SER V I 03864-01 CONCEICAO DE MA C H PINHEIRO CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

569 SER V I 19754-01 CRISTINA MARA DE M GONCALVES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

570 SER V I 16481-01 EDNA LACERDA QUEIROZ FARMACEUTICO D1B-010 D1B-011

571 SER V I 16817-01 EDNA MARIA DE SOUZA CORREIA ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

572 SER V I 23447-01 ELIANA DE CASTRO E SILVA NUTRICIONISTA D1A-002 D1A-003

573 SER V I 24062-02 ELIANE MAGALHAES DE BRITO ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

574 SER V I 23066-01 ELIANE MAURICIO F PINHO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

575 SER V I 23190-01 ELIANE RODRIGUES XAVIER ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002


576 SER V I 50188-01 ERIKA GONDIM GURGEL R LIMA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

577 SER V I 23385-01 EUNICE BOBO DE CARVALHO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

578 SER V I 23424-01 FABIOLA SILVA DE CASTRO FISIOTERAPEUTA D1A-002 D1A-003

579 SER V I 23078-01 FATIMA GUERREIRO FREIRE FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

580 SER V I 05182-02 FATIMA LUCIA RAMOS BATISTA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

581 SER V I 23073-01 FATIMA VIEIRA LIMA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

582 SER V I 14284-01 FERNANDA PEREIRA DE MELO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

583 SER V I 01490-01 FERNANDO FERREIRA DE MELO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

584 SER V I 22923-01 FRANCISCA AUGUSTA BOBO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

585 SER V I 07531-01 FRANCISCA ROSAMAR T P DE MEDEI FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

586 SER V I 11541-02 GECILENE MARIA F DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

587 SER V I 23448-01 GERLANE ALVES DE A NOBREGA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

588 SER V I 22910-01 GERMANIA ROLIM S DE FIGUEIREDO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

589 SER V I 04013-01 GERUCIA MARIA DE LIMA FISIOTERAPEUTA D1B-010 D1B-011

590 SER V I 22920-01 GIMENA MARIA BRAGA MENESES ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

591 SER V I 22943-01 HALSIA STEFANE OLIVEIRA NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

592 SER V I 11862-01 HAYDEE DIOGO DE SIQUEIRA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

593 SER V I 07869-01 HELENA ELBA DE MESQUITA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

594 SER V I 13528-01 HELENA MARIA FREIRE RIBEIRO ENFERMEIRO D1A-012 D1A-013

595 SER V I 01136-01 HELIOS DE SOUZA FERREIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-013 D1A-014

596 SER V I 50975-01 HILCA MARIA DE AZEVEDO PARENTE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

597 SER V I 12165-01 HORTENSE M P VENTURA LIMA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

598 SER V I 51602-01 IELDA MARIA NOGUEIRA BASTOS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

599 SER V I 16171-01 ILMA JESUINO COSTA DE OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

600 SER V I 06819-01 ILZA DE CARVALHO GOUVEIA CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

601 SER V I 22921-01 INEIDA MARIA COELHO SALES ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

602 SER V I 55499-01 INES NERI BATISTA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

603 SER V I 07267-01 IOLANDA MARIA DE H MACHADO FISIOTERAPEUTA D1B-009 D1B-010

604 SER V I 08965-01 IRACI DE SOUSA LIMA ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

605 SER V I 50189-01 ISA BERNARDO MARINHO PINHEIRO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

606 SER V I 50230-01 IVANA CARLA DE SOUSA COSTA PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

607 SER V I 12735-01 IVNA BARRETO COSTA CIDRAO NUTRICIONISTA D1A-006 D1A-007

608 SER V I 10762-01 IVONINA DE CASTRO S LOPES ASSISTENTE SOCIAL D1B-003 D1B-004

609 SER V I 22897-01 IZABEL CRISTINA PIRES DA COSTA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

610 SER V I 50641-01 JAQUELINE DIOGENES M BRUNO PSICOLOGO D1A-001 D1A-002

611 SER V I 55561-01 JEANNE CHAGAS DE SOUSA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

612 SER V I 50198-01 JOBSON NUNES MAIA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

613 SER V I 55560-01 JOSE HELDER LOUREIRO BATISTA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

614 SER V I 23072-01 JOSE PASSOS DA SILVEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

615 SER V I 14238-02 JOSEFA GICELIA DE P PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

616 SER V I 09611-01 JOSEFA GONCALVES FILHA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

617 SER V I 54700-01 JULIANA AKEMI NAKAMURA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

618 SER V I 55552-01 KATIA VIRGINIA VIANA CARDOSO FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

619 SER V I 50974-01 KELINE SORAYA SANTANA NOBRE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

620 SER V I 50642-01 KELMA LUZIA NUNES OTAVIANO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

621 SER V I 50190-01 LEA DIAS PIMENTEL GOMES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

622 SER V I 13280-01 LILIAN CARVALHO HOLANDA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

623 SER V I 06155-01 LUCIA ELIZABETH DE O SILVEIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-010 D1A-011

624 SER V I 22944-01 LUDMILA MAGALHAES PEDROSA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

625 SER V I 12759-01 LUZIA LIDUINA ALVES ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

626 SER V I 50197-01 MAIRTES MARIA FERNANDES DA COS ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

627 SER V I 23071-01 MARA FONTENELE DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

628 SER V I 50973-01 MARCIA ANDREA FALCAO MENDES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

629 SER V I 54695-01 MARCIA MARIA COSTA DA SILVA ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

630 SER V I 22142-01 MARCIA MARIA PEIXOTO PAIVA FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

631 SER V I 22145-01 MARCIA MARTINS MEIRELES FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

632 SER V I 16629-01 MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

633 SER V I 22524-01 MARIA ALVANI DIAS PEDROSA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

634 SER V I 18717-01 MARIA ANECY DE ARAUJO FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

635 SER V I 22954-01 MARIA CELIA ANDRADE S ARAUJO NUTRICIONISTA D1B-002 D1B-003

636 SER V I 05402-01 MARIA CELIA DO NASCIMENTO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

637 SER V I 23212-01 MARIA DA CONCEICAO MOURA SILVA FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003

638 SER V I 23383-01 MARIA DA PENHA LIMA DE ARAUJO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

639 SER V I 10491-01 MARIA DALVANI BASTOS BARRETO ENFERMEIRO D1B-008 D1B-009

640 SER V I 22968-01 MARIA DAS GRACAS LOPES FARMACEUTICO D1B-002 D1B-003

641 SER V I 10537-01 MARIA DE FATIMA ALVES GOMES ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010


642 SER V I 07247-01 MARIA DE JESUS C LEMOS FISIOTERAPEUTA D1A-008 D1A-009

643 SER V I 25092-02 MARIA DE LOURDES P RODRIGUES ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

644 SER V I 22969-01 MARIA DO SOCORRO S DE ASSIS FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

645 SER V I 22517-01 MARIA DO SOCORRO S PACHECO ENFERMEIRO D1B-002 D1B-003

646 SER V I 54696-01 MARIA ELISENE PINTO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

647 SER V I 22516-01 MARIA ELZEMIR DE S MOREIRA ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

648 SER V I 22247-01 MARIA EURIDEIA DE CASTRO ENFERMEIRO D1B-003 D1B-004

649 SER V I 09045-01 MARIA FATIMA BARROS B CHAVES ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

650 SER V I 05299-01 MARIA FATIMA G COSTA ENFERMEIRO D1A-013 D1A-014

651 SER V I 11971-01 MARIA GLEDES IBIAPINA GURGEL ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

652 SER V I 22130-01 MARIA GORETTI C ALBUQUERQUE FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

653 SER V I 10954-01 MARIA HELENA RODRIGUES CAMILO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

654 SER V I 04099-01 MARIA IARA RIBEIRO SERAFIM ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

655 SER V I 22515-01 MARIA ISAIDES DE PAULA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

656 SER V I 22983-01 MARIA JOCELEIDE JORGE CIRURGIAO DENTISTA D1A-001 D1A-002

657 SER V I 23076-01 MARIA LEOVANNI CAMPOS DANTAS FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

658 SER V I 23074-01 MARIA LUCIA GONCALVES FEITOSA FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

659 SER V I 22962-01 MARIA LUCIA MATOS MOURAO ENFERMEIRO D1A-002 D1A-003

660 SER V I 07541-01 MARIA LUCY MARY M DE PAULA ASSISTENTE SOCIAL D1B-005 D1B-006

661 SER V I 11850-02 MARIA MARCIA ORIA FERNANDES FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

662 SER V I 09331-01 MARIA MIRTES G DE ALMEIDA ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

663 SER V I 07025-01 MARIA NAGELA C BANDEIRA ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

664 SER V I 05366-01 MARIA REGINA CARVALHO COSTA FISIOTERAPEUTA D1A-011 D1A-012

665 SER V I 51566-01 MARIA REJANE GOMES DE MELO TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

666 SER V I 01926-01 MARIA TEREZA PINTO CAMPOS FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

667 SER V I 51588-01 MARILIA CAVALCANTE F PAMPLONA TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-001 D1A-002

668 SER V I 09013-01 MARILIA MACHADO L DE OLIVIERA FARMACEUTICO D1B-011 D1B-012

669 SER V I 50195-01 MARILIA SILVEIRA DE MELO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

670 SER V I 10121-01 MARTA MARTINS DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

671 SER V I 07563-01 MARY COELI MESQUITA X PONTES ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

672 SER V I 07507-01 MARY LUCIA MOREIRA ALEXANDRE ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

673 SER V I 23211-01 MILENA SAMPAIO MAGALHAES FISIOTERAPEUTA D1B-002 D1B-003

674 SER V I 02949-01 MOACIR PESSOA FURTADO ENFERMEIRO D1B-013 D1B-014

675 SER V I 23068-01 MONICA LIMA PORTO NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

676 SER V I 09055-01 MONICA PEREZ NOBRE STUDART FISIOTERAPEUTA D1A-011 D1A-012

677 SER V I 23069-01 NEILY RODRIGUES ROMERO NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

678 SER V I 11030-01 NELI MONTEIRO ALVES FARMACEUTICO D1B-006 D1B-007

679 SER V I 02190-01 NORMA BRAGA DE ARAUJO ENFERMEIRO D1B-011 D1B-012

680 SER V I 13071-01 NUBIA MARIA UCHOA BARBOSA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

681 SER V I 50196-01 PATRICIA LUISA SOUSA GOMES ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

682 SER V I 55571-01 PAULA RAQUEL BARRETO RUSSO ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

683 SER V I 11722-01 PAULO ROBERTO DE LAVOR PORTO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

684 SER V I 13708-01 RAIMUNDA CARDOSO MARQUES ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

685 SER V I 05868-01 RAIMUNDA EUCARIA F BRANDAO ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

686 SER V I 51607-01 RAIMUNDA INES DE SOUZA P ALBUQ TERAPEUTA OCUPACIONAL D1B-001 D1B-002

687 SER V I 52634-01 RAQUEL LUCAS DA COSTA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

688 SER V I 55553-01 REGINA BARROS MIRANDA NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

689 SER V I 23384-01 REGINA CLAUDIA LIMA DE FREITAS NUTRICIONISTA D1B-001 D1B-002

690 SER V I 11827-01 REGINA SILVIA C CAVALCANTI CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

691 SER V I 07064-01 REGINA STELLA A DE MEDEIROS ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

692 SER V I 55572-01 RIVELILSON MENDES DE FREITAS FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

693 SER V I 54701-01 ROSANGELA BATISTA PONTE ENFERMEIRO D1B-001 D1B-002

694 SER V I 20137-01 RUBENS GAMA RIBEIRO FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

695 SER V I 10542-01 SANDRA MARIA F DE MOURA PORTO FARMACEUTICO D1B-009 D1B-010

696 SER V I 23077-01 SANDRA MARIA TEIXEIRA AGUIAR FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

697 SER V I 08350-01 SILVANIA MARAH COSTA MENEZES TERAPEUTA OCUPACIONAL D1A-009 D1A-010

698 SER V I 06705-01 SUZANA MARIA SILVEIRA PINHO CIRURGIAO DENTISTA D1A-011 D1A-012

699 SER V I 02347-01 TANIA MARIA DE O MACHADO ENFERMEIRO D1B-010 D1B-011

700 SER V I 01034-01 TANIA MARIA S CASTRO MONTEIRO ENFERMEIRO D1B-009 D1B-010

701 SER V I 14416-01 VALERIA STUDART M GOMES FARMACEUTICO D1B-007 D1B-008

702 SER V I 01793-01 VANDA MARIA GOMES VIDAL FARMACEUTICO D1B-008 D1B-009

703 SER V I 08525-01 VANIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS ENFERMEIRO D1B-006 D1B-007

704 SER V I 22243-02 VANUSA MARIA TOME B DE SOUSA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002


705 SER V I 55551-01 VERONICA DOS SANTOS BARROSO FISIOTERAPEUTA D1B-001 D1B-002

706 SER V I 01178-01 VICENTE DE PAULO M VIEIRA CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

707 SME 64419-01 ANA DURCILA LIMA CORDEIRO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

708 SME 61788-01 ANA LUCIA DOURADO DE ARAGAO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

709 SME 64387-01 ANA PAULA FREIRE DUARTE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

710 SME 61790-01 ANA PAULA R DE ALBUQUERQUE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

711 SME 24555-03 ANALIA MARIA S CAVALCANTI ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

712 SME 64416-01 ANDREA MARIA CAMERINO ROBERTO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

713 SME 61792-01 ANDREA SOBREIRA CIALDINI BORGE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

714 SME 56716-02 CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

715 SME 64411-01 CHRISTIANE BARROSO FACANHA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

716 SME 29637-02 CICERO RENATO RIBEIRO JACOB ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

717 SME 64403-02 CRISTHIANE BRASIL BARBOSA RIBA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

718 SME 61793-01 CRISTIANE AGUIAR DO VALE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

719 SME 61795-01 DANIELLE ANTONIA DA SILVA VIDA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

720 SME 61846-01 DANIELLE SIMAO DE FIGUEREDO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

721 SME 64421-01 DANIELLY BEZERRA CAVALCANTE ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

722 SME 64424-01 DARLIN DIDIANE DE OLIVEIRA FR ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

723 SME 61794-01 DAYSE BORGES GIRAO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

724 SME 61798-01 ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELH ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

725 SME 61800-01 ELISANGELA CUSTODIO REBOUCAS M ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

726 SME 54835-03 EMANUELLA VERISSIMO PAULO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

727 SME 61802-01 EVA CRISTINA LEANDRO PIMENTA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

728 SME 61803-01 EVELINE ACACIO GOMES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

729 SME 45317-03 EVILANIA DE SOUZA SOARES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

730 SME 62348-02 GIOVANA MARIA M C PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

731 SME 62008-02 IRACEMA DE OLIVEIRA MACHADO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

732 SME 51433-02 KAROLINE ALVES DE MENEZES SOUS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

733 SME 64426-01 KELMA KARINE SILVEIRA LAVOR ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

734 SME 61804-01 LIDIANA RIOS FARIAS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

735 SME 54634-02 LIDICE SALLES CORREIA BEZERRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

736 SME 25302-03 LILIANE MARIA ARAUJO MEDEIROS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

737 SME 56588-02 LIVIA GERUZA LEITE BRAGA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

738 SME 61805-01 LORENA BERNARDINO RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

739 SME 61807-01 LORENA DA SILVA LOPES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

740 SME 01936-01 LUCIA MARIA M CASTELO ASSISTENTE SOCIAL D1A-018 D1A-019

741 SME 57083-02 LUCIANA AMORIM DE CASTRO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

742 SME 60048-02 MAGDA MARIA ANDRADE DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

743 SME 41856-02 MARCELA BARROSO MACIEL ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

744 SME 02452-01 MARIA EUDA DE O PINHEIRO ECONOMISTA DOMESTICO D1A-015 D1A-016

745 SME 61809-01 MARIA LOURETO BARROSO SOUZA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

746 SME 41242-02 MARIA MARCIA SILVA NOGUEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

747 SME 41223-02 MARIA SABRINNY MARTINS RODRIGU ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

748 SME 62010-02 MARIA SONIA LIMA NOGUEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

749 SME 56835-02 MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA CRUZ ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

750 SME 50013-05 PRISCILLA DE OLIVEIRA BORGES ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

751 SME 61813-01 RENATA CUSTODIO DE AZEVEDO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

752 SME 61814-01 RENYA KARINA F SOUSA SANTOS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

753 SME 61815-01 ROSANGELA TEIXEIRA RODRIGUES S ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

754 SME 61811-01 SANDRA COSTA LIMA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

755 SME 64446-01 SANDRA MARIA PINHEIRO PIMENTEL ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

756 SME 24652-03 SANDRA MARIA PONTES MAIA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

757 SME 64412-01 SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

758 SME 61812-01 SARAH MOREIRA BRAGA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

759 SME 24846-02 SILVANA GARCIA DE ANDRADE LIMA ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

760 SME 61817-01 TEREZA CRISTINA SAMPAIO CABRAL ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

761 SME 62198-02 TISHA BOTELHO GALVAO ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

762 SME 56091-02 VALERIA CAVALCANTE BASTOS ASSISTENTE SOCIAL D1A-001 D1A-002

763 SMS 06712-01 DIANA JEREISSATI HILLUY FARMACEUTICO D1A-012 D1A-013

764 SMS 11548-01 ELIZABETH MARIA S C CAVALCANTE NUTRICIONISTA D1A-001 D1A-002

765 SMS 12831-01 EVELINE SATIRO TIMBO FARMACEUTICO D1A-001 D1A-002

766 SMS 23009-01 FABIANA DE OLIVEIRA OSTERNE FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

767 SMS 01815-01 GIZELI LACERDA PINHEIRO ASSISTENTE SOCIAL D1B-005 D1B-006


768 SMS 04241-01 JOSE RICARDO COELHO SILVA ENFERMEIRO D1A-010 D1A-011

769 SMS 08289-01 LUZIELMA BEZERRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

770 SMS 22118-01 MARCIA JANE LOPES D VIEIRA ASSISTENTE SOCIAL D1B-001 D1B-002

771 SMS 09699-01 MARIA AUGUSTA FONTELLES CIRURGIAO DENTISTA D1A-012 D1A-013

772 SMS 01714-01 MARIA DO CEU C MIRANDA FARMACEUTICO D1A-013 D1A-014

773 SMS 11992-01 MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE FISIOTERAPEUTA D1A-008 D1A-009

774 SMS 22294-02 MARIA DO SOCORRO O DE SOUSA ENFERMEIRO D1A-001 D1A-002

775 SMS 07136-01 MARIA ENIDE VIDAL DE SOUSA ENFERMEIRO D1A-009 D1A-010

776 SMS 11521-01 MARIA ESTER DIAS PORTO CIRURGIAO DENTISTA D1A-007 D1A-008

777 SMS 07284-01 MARIA IMACULADA FERREIRA DA FO ENFERMEIRO D1A-011 D1A-012

778 SMS 08991-01 MARIA VILMA N DE LIMA ENFERMEIRO D1A-005 D1A-006

779 SMS 01320-01 NADJA PINTO BANDEIRA DE BRITO FARMACEUTICO D1A-012 D1A-013

780 SMS 55562-01 PAULO JOSE DE SOUZA NETO FARMACEUTICO D1B-001 D1B-002

781 SMS 09707-01 RITA EROTILDES M MARIANO CIRURGIAO DENTISTA D1A-010 D1A-011

782 SMS 11864-01 RUTHMAR XAVIER BENICIO FISIOTERAPEUTA D1A-011 D1A-012

783 SMS 08795-01 TEREZINHA DE JESUS MUNIZ FERRE ENFERMEIRO D1A-008 D1A-009

784 SMS 05664-01 VIRGINIA ESTER A BOYADJAN MEDICO VETERINARIO D1A-013 D1A-014

785 SMS 14348-01 YVANE ELIZABETH F DE ALMEIDA FISIOTERAPEUTA D1A-009 D1A-010

*** *** *** ATO Nº 9370/2009 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, de acordo com o Processo nº 145884/2009. RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 40895-02, Agente Administrativo, para responder pelo cargo em comissão de Ouvidora, simbologia DAS-1, inte-grante da estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional III, no impedimento temporário da titular AILA MARIA SOUSA MARQUES, matrícula nº 21720-01, que utilizará férias regulamentares, no período de 04.01.2010 à 02.02.2010. GA-BINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNI-CÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** ***

ATO Nº 9371/2009 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, com base no Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e de acor-do com o Processo nº 1353/2009. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, combinado com o parágrafo 10, acresci-do ao artigo 80, da Lei nº 5895, de 13.11.1984 (Estatuto do Magistério), pela Lei nº 9203, de 19.04.2007, publicada no DOM nº 13555, de 19.04.2007, assegurar a servidora MARIA JOSÉ ANTUNES DE SOUSA MARQUES, matrícula nº 17141-01, Supervisora Escolar, lotada na Secretaria Executiva Regio-nal V, quando de sua exoneração, o direito de continuar a per-ceber a Gratificação de Diretor EMEIF Sebastião de Abreu, símbolo DAS-2, cargo integrante da estrutura administrativa supracitada. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de dezembro de 2009. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** ***

ATO Nº 9376/2009 - O SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-gais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, altera-do pelo Decreto nº 11.009, de 03.08.2001 e conforme Processo nº 134618/2009. RESOLVE colocar à disposição da Secretaria de Administração do Município, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor MA-RIO SERGIO PEREIRA GASPAR, matrícula nº 73512-01, Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, a partir de 04.11.2009. GABINETE DO SECRE-

TÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de de-zembro de 2009. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 139/2009 - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º, III, da Lei Complementar 004 de 16 de julho de 1991 e de conformidade com o exposto do Decreto Municipal nº 12.496 de 21 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Muni-cípio de 30 de janeiro de 2009. RESOLVE: Reconhecer a dívi-da correspondente à importância de R$ 44.986,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) referente ao serviço de locação de veículo para atender as necessidades da Guarda Municipal de Defesa Civil de Fortale-za, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008, em favor da empresa LOCALIZA RENT A CAR S.A. Devendo o dispêndio em causa correr a conta da Dotação Orçamentária 06.182.0065.2083.0001, e do Elemento Despesa 33.90.92 - Despesa de Exercícios Anteriores, consig-nada no vigente orçamento deste órgão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, em 26 de maio de 2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.

*** *** ***

PORTARIA Nº 257/2009 - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º, III, da Lei Complementar 004 de 16 de julho de 1991. CON-SIDERANDO que a 1ª Conferência de Defesa Civil e Assistên-cia Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza terá como obje-tivo a formulação de propostas para a Política Nacional de Defesa Civil e desenvolverá seus trabalhos com base no se-guinte lema: “Defesa Civil: Prevenção e Assistência Humanitá-ria - Por uma ação integral e contínua”. CONSIDERANDO que a Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Eta-pa Municipal de Fortaleza é parte integrante, preparatória e eletiva da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil - CNDC, e será realizada na Cidade de Fortaleza, no período de 11 a 12 de dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comis-são Organizadora da Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza, que contará com

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 20 (vinte) membros, incluindo representantes da sociedade ci-vil, de trabalhadores de defesa civil e de gestores públicos. Parágrafo Único - A Coordenação Geral da Conferência de De-fesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Forta-leza ficará a cargo do Sr. ALÍSIO SILVA SANTIAGO, Coorde-nador Municipal da COMDEC, da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Art. 2º - São membros da Comissão Organi-zadora:

CATEGORIA NOME INSTITUIÇÃO José Arimá Rocha Brito Guarda Municipal de

Fortaleza Alísio Silva Santiago Defesa Civil de Fortaleza TC QOBM Vigoberto Souza da Silva

Corpo de Bombeiros do Ceará

GESTORES

MAJ QOBM Girlan de Holanda Gonçalves

Corpo de Bombeiros do Ceará

Tereza Odete Novaes Correia CEDEC Franklin da Silva Nascimen-to Defesa Civil Francisco Elineudo Maia Pinheiro Defesa Civil Elisângela Medeiros Moreno Defesa Civil Luis Uchoa Pinho Defesa Civil

TRABALHADORES

Maria Margareth Barroso de Paula Guarda Municipal Cosme Costa Lima Associação Beneficente

do Conjunto Palmeiras Francisco Edson Carvalho Sousa

Conselho Comunitário de Defesa Social

Maria Francilene da Silva NUDEC Maria Marlene de Oliveira Pereira NUDEC Francisco Carlos da Silva Movimento de Base

Popular Deuza Barros da Silva NUDEC Maria Assunção dos Santos Lobo MCP Márcia Maria Bezerra NUDEC Nacélio Sousa Santos Associação Sonho Infan-

til e do Projeto Sorriso da Criança

SOCIEDADE CIVIL

Benevides Alves Araújo NUDEC

Parágrafo Único - O Coordenador Geral da Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza, poderá solicitar o apoio de outros órgãos para com-por a Coordenação Organizadora. § 1º - As entidades a que se refere o caput deste artigo deverão indicar um representante e um suplente à Coordenação Organizadora para os casos de ausência ou impedimento no prazo de 20 dias. § 2º - A ausên-cia injustificada de uma das instituições por duas reuniões da Comissão Organizadora enseja seu desligamento da Comis-são. Art. 3º - Serão constituídas as seguintes áreas da Coorde-nação Organizadora: I - Metodologia; II - Mobilização; III - Infra-Estrutura; IV - Comunicação; V - Recepção/Credenciamento; VI - Segurança; VII - Logística; VIII - Cerimonial; IX - Atividades Culturais. Art. 4º - Compete à Comissão Organizadora: I - Co-ordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª Confe-rência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Muni-

cipal de Fortaleza, respondendo pelos seus aspectos técnicos e políticos; II - Definir e acompanhar a disponibilidade e organi-zação da infra-estrutura inclusive, do orçamento para a Etapa Municipal; III - Mobilizar os(as) parceiros(as) e lideranças, de suas entidades, órgãos e redes membros, no âmbito de sua atuação no Município, para preparação e participação nas Conferências Municipais e demais etapas da Conferência; IV - Deliberar sobre os critérios e modalidades de participação e representação dos(as) interessado(os), de expositores(as) e debatedores(as) das mesas redondas, bem como dos convida-dos(as); V - Discutir a proposta metodológica da Conferência e validar seu cronograma; VI - Acompanhar o processo de siste-matização das proposições da 1ª Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza; VII - Realizar o julgamento dos recursos relativos aos credencia-mentos de representantes; VIII - Discutir e deliberar sobre to-das as questões julgadas pertinentes sobre a 1ª Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza e não previstas nos itens anteriores, submetendo-as ao Diretor da Guarda Municipal e Defesa Civil; IX - Encaminhar o Relatório Final da 1ª CMDC ao Ministério da Integração Na-cional. Art. 5º - Compete à Coordenação Geral: I - Convocar e participar das reuniões da Comissão Organizadora; II - Coor-denar as reuniões e atividades da Comissão Organizadora; III - Supervisionar todo o processo de organização da 1ª Conferên-cia de Defesa Civil e Assistência Humanitária; IV - Elaborar proposta de programação e pauta nas reuniões da Comissão Organizadora Municipal; V - Organizar a Etapa Municipal da 1ª Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza; VI - Organizar atividades preparatórias para discussão do temário da 1ª Conferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza; V - Definir a pauta, os expositores, os relatores e facilitadores para a etapa municipal; VI - Receber e sistematizar os relatórios provenientes das etapas municipais, bem como das conferên-cias livres e demais atividades de mobilização para etapa na-cional; VII - Articular-se, especialmente, com a Assessoria de Imprensa da Direção Geral, visando à elaboração de um plano geral de Comunicação Social da Conferência. Art. 6º - A Co-missão Organizadora Municipal realizará reuniões esporádicas para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1ª Con-ferência de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Etapa Municipal de Fortaleza, e suas convocações partirão da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Parágrafo Único - Caso seja necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordiná-rias. Art. 7º - Ao final dos trabalhos, a Comissão Organizadora Municipal deverá apresentar uma sistematização das suas atividades ao Coordenador Geral da Conferência Municipal, contendo descrição, avaliação e sugestões de aperfeiçoamento de tais atividades. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2009. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO Nº 9365/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 11.726, de 20.10.2004, e de acordo com o Processo nº 136877/2009. RESOLVE suplementar a carga horá-ria de 1 (um) servidor, conforme relação nominal e período correspondente constante do anexo único, parte integrante deste Ato, Pro-fessor, lotado na Secretaria Executiva Regional I - SER I. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de de-zembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EQUIPE DE LOTAÇÃO DE PESSOAS SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES - SER I

ORDEM NOME DO

PROFESSOR

SER SIT. MAT. NÍVEL FL.

PAGTº

C.H.

CONT.

ESCOLA EM

EXERCÍCIO

T C.H.

SUPL.

ESCOLA DE

SUPLEMENTAÇÃO

T SÉRIE DISC. PERÍODO DE

VIGÊNCIA

JUSTIF.

1 Júlio Freitas de

Melo

I B 4970801 ESP010 35 120 EMEIF Maria Roseli

Mesquita

N 6 EMEIF Maria Ro-

seli Mesquita

M 6º A Artes 20.04.2009

a 26.02.2010

Falta de Quadro

Permanente

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 ATO Nº 9366/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 11.726, de 20.10.2004, e de acordo com o Processo nº 143298/2009. RESOLVE suplementar a carga horá-ria de 1 (um) servidor, conforme relação nominal e período correspondente constante do anexo único, parte integrante deste Ato, Pro-fessor, lotado na Secretaria Executiva Regional III - SER III. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EQUIPE DE LOTAÇÃO DE PESSOAS SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

CARÊNCIA TEMPORÁRIA - 2009.11

Nº NOME DO

PROFESSOR

SER SIT. MAT.

FUNC.

NÍVEL FL.

PAGTº

C.H.

CONT.

ESCOLA EM

EXERCÍCIO

C.H.

SUPL.

ESCOLA DE

SUPLEMENTAÇÃO


VIGÊNCIA

JUSTIF.

1 Mauro Fernando

Paiva Brito

3 B 49566-01 GRA-010 35 120 EMEIF Nilson Holanda 48 EMEIF Nilson Ho-

landa

N EJA5-A LCT 16.11.2009

à 26.02.2010

Falta de Quadro

Permanente

*** *** ***

ATO Nº 9367/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 11.726, de 20.10.2004, e de acordo com o Processo nº 142033/2009. RESOLVE suplementar a carga horá-ria de 2 (dois) servidores, conforme relação nominal e período correspondente constante do anexo único, parte integrante deste Ato, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional V - SER V. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EQUIPE DE LOTAÇÃO DE PESSOAS PLANILHA DE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2009

CARÊNCIA TEMPORÁRIA - SER V

Nº DATA NOME DO

PROFESSOR

SER SIT. MAT.

FUNC.

NÍVEL FL.

PAGTº

C.H.

CONT.

ESCOLA EM

EXERCÍCIO

T C.H.

SUPL.

ESCOLA DE SU-

PLEMENTAÇÃO


VIGÊNCIA

JUSTIF.

50 EMEIF Maria Dolo-

res Petrola

M ST/A PRSEGT 10.12.2009

a 31.01.2010

Coordenação Projeto

Segundo Tempo

1 17.11.09 José Werley

Menezes Viana

V C 51197 GRA/010 35 120 EMEIF Américo

Barreira

M T N

50 EMEIF Manoel Mal-

veira Maia

T ST/A PRSEGT 10.12.2009

a 31.01.2010


Segundo Tempo

80 EMEIF Francisco

Nunes Cavalcante

M ST/A PRSEGT 10.12.2009

a 31.01.2010


Segundo Tempo

2 17.11.09 Antonia Cléo-

nice Brito da

Silva

V B 44072 ESP/010 35 120 EMEIF Francisco

Nunes Cavalcante

M T

20 EMEIF Francisco

Nunes Cavalcante

T ST/A PRSEGT 10.12.2009

a 31.01.2010


Segundo Tempo

*** *** ***

ATO Nº 9368/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 11.726, de 20.10.2004, e de acordo com o Processo nº 142031/2009. RESOLVE suplementar a carga horá-ria de 2 (dois) servidores, conforme relação nominal e período correspondente constante do anexo único, parte integrante deste Ato, Professores, lotados na Secretaria Executiva Regional V - SER V. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


CARÊNCIA DEFINITIVA - SER V

Nº DATA NOME DO

PROFESSOR

SER SIT. MAT.

FUNC.

NÍVEL FL.

PAGTº

C.H.

CONT.

ESCOLA EM

EXERCÍCIO

T C.H.

SUPL.

ESCOLA DE

SUPLEMENTAÇÃO


VIGÊNCIA

JUSTIF.

1 17.11.09 Francisca Ticya-

na Carvalho Lima

V C 2903002 GRA/009 35 120 Anexo Pioneiro II T 120 CMES Maria Vivia-

ne Benevides

M 5A/B Pedagogo 09.11.2009

a 26.02.2010

Falta de Quadro

Permanente

2 17.11.09 Rochelly Alves do

Monte

V C 4104702 GRA/009 35 120 EMEIF Prof. José

Mª Moreira Campos

M 120 EMEIF Pequeno

Príncipe

T 2A/A Pedagogo 17.11.2009

a 26.02.2010

Falta de Quadro

Permanente

*** *** ***

ATO Nº 9369/2009 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 11.726, de 20.10.2004, e de acordo com o Processo nº 134903/2009. RESOLVE suplementar a carga horá-ria de 1 (um) servidor, conforme relação nominal e período correspondente constante do anexo único, parte integrante deste Ato, Pro-fessora, lotada na Secretaria Executiva Regional V - SER V. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2009. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


CARÊNCIA TEMPORÁRIA - SER V

Nº DATA NOME DO

PROFESSOR

SER SIT. MAT.

FUNC.

NÍVEL FL.

PAGTº

C.H.

CONT.

ESCOLA EM

EXERCÍCIO

T C.H.

SUPL.

ESCOLA DE

SUPLEMENTAÇÃO


VIGÊNCIA

JUSTIF.

1 28.10.09 Maria Eliane

Farias de Lima

V C 50732 GRA/011 35 120 EMEIF Prof.

Joaquim Alves

M 120 EMEIF Narciso

Pessoa de Araújo

T 3ª A Professor

Pedagogo

27.10.2009

a 26.02.2010

P + Educação


SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 45/2009 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 16 do Decreto 12.000 de 14 de março de 2006. RESOLVE de acordo com a Cláusula Ter-ceira do Convênio nº 09/2009 firmado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WINDSURF, designar a técnica abaixo relacionada para fiscalizar e acom-panhar a execução do referido convênio: MARIA DE NAZARÉ COELHO ANTERO - Gerente de Promoção. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 19 de novembro de 2009. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA.

*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2009 - A SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDE-RANDO o relatório do Pregão Presencial nº 01/2009 emitido pelo Pregoeiro, que tem como escopo a contratação de empre-sa especializada para a elaboração de projeto e plano de traba-lho, fornecimento de material, montagem e execução de espe-táculo piromusical, durante o Réveillon 2009/2010 no Aterro da Praia de Iracema (Espigão) com duração de 16 minutos, sin-cronizados simultaneamente com os fogos criando coreografia de luzes e música. Assim como, contratação de empresa espe-cializada para a elaboração de projeto e plano de trabalho, fornecimento de material, montagem e execução de 03 espetá-culos pirotécnicos a serem realizados na Barra do Ceará, Con-junto Ceará e Messejana com duração de 7 minutos cada, vem HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 01/2009, conforme preconiza o art. 4º, XXII da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o art. 7º, VI do Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002, em favor da empresa ARTE & FO-GOS MS PROMOÇÕES LTDA ME, no valor global de R$ 648.500,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, e quinhentos reais), para que produza os efeitos legais. Fortaleza, 10 de dezembro de 2009. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Agui-ar - SECRETÁRIA DE TURISMO DE FORTALEZA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA Nº 009/2009 - A SECRETÁRIA MU-NICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso das atribui-ções legais. CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 4º, incisos I, V, VI, XVII, da Lei Municipal nº 8740/2003, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes necessárias a efetivação das políticas públicas dis-postas na Lei 8079/90 (Código de Defesa do Consumidor). RESOLVE: I - Constituir um Grupo de Trabalho composto pelos servidores: MARIA DIONEIDE COSTA, matrícula nº 62757.01; ANTÔNIO AIRTON DO VALE MELO, matrícula nº 12.676-01; ANNA STELA PINHEIRO CRAVEIRO, matrícula nº 17175-02; MARIA AUXILIADORA GARCIA, matrícula nº 2241.02 e CARÍ-CIA BIANCA CARMO DE MOURA, matrícula nº 73110-02, para, sob a coordenação da primeira, promoverem os estudos ne-cessários e posterior elaboração de projeto para encaminhar ao Poder Judiciário, concernente a efetivação da política pública capitulada no art. 5º, inciso IV, da Lei 8079/90 (Código de Defe-sa do Consumidor). II - Os trabalhos serão concluídos com a remessa do relatório final acompanhado do respectivo projeto ao Titular do PROCON Fortaleza, em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em 03 de dezembro de 2009. João Ricar-

do Franco Vieira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V

PORTARIA Nº 46/2009 - O SECRETÁRIO EXE-CUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 12.496 de 21 de janeiro de 2009. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-dente ao valor de R$ 16.981,92 (dezesseis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) em favor da SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, devendo o dispêndio em causa correr por conta da Dotação: 04.122.0002. 2002.0017 - Elemento de Despesas 3.3.90.92 - Fonte 0100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignadas no orçamento da SER V, em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V, em 30 de março de 2009. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO DA SER V.

ANEXO

CREDOR PERÍODO VALOR Setemaq Comercial e Impor-tadora Ltda. Novembro de 2008 R$

8.611,92

Setemaq Comercial e Impor-tadora Ltda. Dezembro de 2008 R$

8.370,00

TOTAL R$ 16.981,92 *** *** ***

PORTARIA Nº 68/2009 - O SECRETÁRIO EXE-CUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 12.496 de 21 de janeiro de 2009. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-dente ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor de FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME, referente ao Pregão Pre-sencial 02/2008 - Contrato nº 072/2008, tendo como objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com forneci-mento de peças e acessórios nos veículos pertencentes a SER V, devendo o dispêndio em causa correr por conta da Dotação: 04.122.0002.000.2002.0017 - Elemento de Despesas 3.3.90.92 - Fonte 0100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignadas no orçamento da SER V, em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RE-GIONAL V, em 17 de junho de 2009. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO DA SER V.

*** *** *** PORTARIA Nº 78/2009 - O SECRETÁRIO EXE-CUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 12.496 de 21 de janeiro de 2009. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-dente ao valor de R$ 30.464,68 (trinta mil quatrocentos e ses-senta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor de TRAPÉZIO LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Presencial 49/2005 - Contrato nº 071/2005, tendo como objeto: Serviços de transporte prestados a SER V, devendo o dispêndio em causa correr por conta das Dotações: 04.122.0002.000.2002.0017 e 08.244.0114.000. 2100. 0005 - Elementos de Despesas 3.3.90.92 - Fonte 0100 - Despesas de Exercícios Anteriores, consignadas no orçamento da SER V, em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V, em 24 de junho de 2009. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO DA SER V.

ANEXO

PERÍODO VALOR Setembro a Dezembro de 2007 - Sede R$ 10.772,48 Janeiro a Agosto de 2008 - Sede R$ 13.675,52


Setembro a Dezembro de 2007 - Social R$ 2.651,00 Janeiro a Agosto de 2008 - Social R$ 3.365,68 TOTAL R$ 30.464,68

*** *** *** PORTARIA Nº 85/2009 - O SECRETÁRIO EXE-CUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 12.496 de 21 de janeiro de 2009. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspon-dente ao valor de R$ 115.051,54 (cento e quinze mil cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) em favor de TRAPÉZIO LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Presencial 49/05 - Contrato nº 71/05, ser-viços de locação de veículos na SER V, deverá ser paga na Rubrica: 04.122.0002.000.2002.0017 - 08.244.0114.000.2100. 0005 - Elemento de Despesas 3.3.90.92 - Fonte 0100. Regis-tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V, em 18 de agosto de 2009. Récio Ellery Araújo - SECRETÁRIO DA SER V.

ANEXO

PERÍODO VALOR

Novembro de 2008 - Sede R$ 39.360,16

Dezembro de 2008 - Sede R$ 39.813,92

Novembro de 2008 - Sede - Gabinete R$ 8.197,02

Dezembro de 2008 - Sede - Gabinete R$ 8.194,76

Novembro de 2008 - Social R$ 9.687,00

Dezembro de 2008 - Social R$ 9.798,68

TOTAL R$ 115.051,54

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI

PORTARIA Nº 167/2009 - O SECRETÁRIO DA REGIONAL VI - SER VI, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 0988/2008 PMF e no parecer constante nos mesmos autos. CONSIDERANDO o disposto na Lei de Responsabilidade Fis-cal (LC nº 101/2000), que estabelece normas de finanças pú-blicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. CON-SIDERANDO que a Administração Pública não deve justificar-se pelo não-pagamento do serviço efetivamente prestado, pois assim configuraria enriquecimento sem causa. RESOLVE: Indenizar a empresa NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 3.091,80 (três mil e no-venta e um reais e oitenta centavos), relativos à aquisição de instrumentos odontológicos, Contrato nº 72/2007. As despesas decorrentes do pagamento da referida indenização correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 25.907.10.301.0037.2.247.0006, Elemento de Despesa: 449093, Fonte de Recurso: 212. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL VI, em 23 de novembro de 2009. Agostinho Frederico Carmo Gomes (Tin Gomes) - SECRETÁRIO DA SER VI.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA Nº 1030/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 90601/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora MARIA LIDUI-NA BARBOSA, matrícula nº 18894-01, ocupante de uma fun-ção de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.07.2003 a 30.06.2008, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de

Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** ***

PORTARIA Nº 1031/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 3578/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor FRANCISCO MANOEL ARAÚJO MARTINS, matrícula nº 17973-01, ocupante de uma função de Auxiliar Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.03.2004 a 28.02.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-pio de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1032/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 4577/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora CLAUDIANA DE CASTRO SOUSA, matrícula nº 21947-01, ocupante de um cargo de Auxiliar de Análises Clínicas, 03 (três) meses de Li-cença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.02.2001 a 31.01.2006, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1033/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 3850/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 03731-01, ocupante de uma função de Enfermeira em Geral, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.06.2001 a 31.05.2006, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbo-sa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1034/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 45648/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor CRISTÓVÃO DOS SANTOS COSTA SILVA, matrícula nº 17337-01, ocupante de uma função de Datilógrafo, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.05.2002 a 30.04.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 09 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1035/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 41275/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor JOÃO ALE-XANDRE RUFINO PORTO, matrícula nº 18610-01, ocupante de um cargo de Auxiliar de Enfermagem, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.04.2004 a 31.03.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-pio de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1040/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 40345/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora MARCIA VITAL DA ROCHA, matrícula nº 19729-01, ocupante de um cargo de Enfermeira em Geral, 06 (seis) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.05.1999 a 30.04.2004 a 01.05.2004 a 30.04.2009, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbo-sa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1044/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 40352/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora ROSANGELA MEDEIROS MORENO, matrícula nº 10818-01, ocupante de um cargo de Técnico de Radiologia, 06 (seis) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.11.1998 a 31.10.2003 e 01.11.2003 a 31.10.2008, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - IN-TERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1047/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO que, MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA, é servidora deste Instituto, ocupan-te de uma função de Médica, matriculada sob nº 05620-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a mesma percebe Gratificação de Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base. CONSIDERANDO ainda, que não constam dos assenta-mentos funcionais da referida servidora, portaria concessiva da mencionada gratificação. CONSIDERANDO finalmente, a ne-cessidade de regularizar a concessão da supracitada vanta-

gem, objetivando a instrução do processo de aposentadoria da servidora. RESOLVE: Reconhecer que, a servidora MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA, Médica, matricula nº 05620-01, percebe Gratificação de Raio-X no percentual de 40% (quaren-ta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, deste setem-bro de 1985, nos termos então estabelecidos pelo art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que com o advento do Regime Jurídico Único passou a ter amparo legal nos ter-mos dos artigos 107, 109 e seu parágrafo único da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) conforme Processo Administrativo nº 01612/2000. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA Nº 1049/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 39319/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora ROSANA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 19958-01, ocupante de um cargo de Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.03.2004 a 28.02.2009 com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1051/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 38773/2009. RESOLVE: Conceder, a servidora MAGNOLIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 20863-01, ocupante de um cargo de Auxiliar de Enfermagem, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.03.2000 a 28.02.2005 com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1052/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 37957/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor JOÃO ANTO-NIO LOPES, matrícula nº 14281-01, ocupante de um cargo de Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, refe-rente ao período de 01.05.2004 a 30.04.2009 com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA Nº 1055/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO que, MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA, é servidora deste Instituto, ocupan-te de uma função de Médica, matriculada sob nº 05620-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a mesma percebe Gratificação de Titula-ção Acadêmica, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base. CONSIDERANDO ainda, que não constam dos assentamentos funcionais da referida servidora, portaria concessiva da mencionada gratificação. CONSIDE-RANDO finalmente, a necessidade de regularizar a concessão da supracitada vantagem, objetivando a instrução do processo de aposentadoria da servidora. RESOLVE: Reconhecer que a servidora MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA, Médica, matricula nº 05620-01, percebe Gratificação de Titulação Acadêmica, com respaldo na letra “a” do art. 2º da Lei nº 7.555/94, no per-centual de 50% (cinquenta por cento), a incidir sobre o venci-mento básico, deste outubro de 1994, conforme Processo Ad-ministrativo nº 01612/2000. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-ÇÃO DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA Nº 1056/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO que, HEN-RIQUE MOTA NETO, é servidor deste Instituto, ocupante de uma função de Médico, matriculado sob nº 01055-01. CONSI-DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras do citado servidor, que o mesmo percebe Gratificação de Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base. CONSIDERANDO ainda, que não constam dos assenta-mentos funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratificação. CONSIDERANDO finalmente, a ne-cessidade de regularizar a concessão da supracitada vanta-gem, objetivando a instrução do processo de aposentadoria do servidor. RESOLVE: Reconhecer que, o servidor HENRIQUE MOTA NETO, Médico, matricula nº 01055-01, percebe Gratifi-cação de Raio-X no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, deste janeiro de 1972, nos termos então estabelecidos pelo Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que com o advento do Regime Jurídico Único passou a ter amparo legal nos termos dos artigos art. 103, XV da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Municí-pio de Fortaleza) conforme Processo Administrativo nº 65229/2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1057/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO que, AN-TONIO BEZERRA VERAS, é servidor deste Instituto, ocupante de uma função de Médico, matriculado sob nº 05635-01. CON-SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras do cita-do servidor, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), parte integran-te do Processo Administrativo nº 65211/2009. CONSIDERAN-DO ainda, que não constam dos assentamentos funcionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-ção. CONSIDERANDO finalmente, a necessidade de regulari-zar a concessão da supracitada vantagem, objetivando a ins-trução do processo de aposentadoria do servidor. RESOLVE:

Reconhecer que, o servidor ANTONIO BEZERRA VERAS, Médico, matricula nº 05635-01, percebe Gratificação de Plan-tão no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), a incidir sobre o vencimento básico, deste outubro de 1977, com ampa-ro legal nas disposições contidas no art. 1º da Lei 6.921/91, com a nova redação imposta pelo art. 3º da Lei 7.335/93, alte-rado pelo Art. 6º da Lei 7.555/94. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1066/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 39549/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor FERNANDO ANTONIO MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula nº 14839-02, ocupante de um cargo de Médico, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 17.07.2001 a 16.07.2006 com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPE-RINTENDENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ-PIO.

*** *** *** PORTARIA Nº 1078/2009 - O SUPERINTEN-DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº SS 44702/2009. RESOLVE: Conceder, ao servidor SALVIO ETE-NIR LEITÃO BENAION, matrícula nº 03856-01, ocupante de uma função de Médico, 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, referente ao período de 01.08.2002 a 31.07.2007, com amparo legal nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de dezembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTEN-DENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

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ERRATA - Na Portaria de nº 627/1997, deste Instituto, editada em 23.07.1997, publicada no Diário Oficial do Município nº 111.68 de 19.08.1997, a qual trata da Licença Prêmio para Gozo da servidora MÁRCIA PEREIRA DE HO-LANDA ROQUE PIRES, mat. nº 10019.1-4. ONDE SE LÊ: “... 16.09.90 a 14.06.95...”. LEIA-SE: “...16.06.90 a 15.06.95...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de novembro de 2009. Messias Barbosa Lima - SUPERINTEN-DENTE DO IJF - INTERINO. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA

PORTARIA Nº 247/2009 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-COS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, designar os servidores CARLOS HENRIQUE PIRES LEANDRO, Chefe do Núcleo de Trânsito - NUTRAN, matrícula nº 20.225; JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, Agente de Operação e Fiscalização do Trânsi-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 to e Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle, matrícula nº 45.757 e FABIO DE SOUZA GURGEL, Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícula nº 53.899, para comporem a comissão técnica, a qual realizará a vistoria para verificação da adequação das empresas com as especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 08/2009 cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes, pneus, câmaras e baterias, incluindo os serviços de reboque, mecânica, pintura, adesiva-gem, instalação elétrica e borracharia, nas motocicletas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cida-dania de Fortaleza - AMC. Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNI-CIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADA-NIA DE FORTALEZA - AMC, em 30 de novembro de 2009. Fernando Faria Bezerra - PRESIDENTE DA AMC.

EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO

PORTARIA Nº 310/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 43237/2009, de 31.07.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder ao empregado público FRANCISCO CELESTINO DA SILVA, titular da matrícula nº 17727-01, ocupante do cargo de Gari, Licença Especial durante o período de 01.10.2009 a 30.11.2009; e II - Revogar as dispo-sições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 01 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** *** PORTARIA Nº 392/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 47232/2009, de 22.09.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder ao empregado público RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, titular da matrícu-la nº 11063-01, ocupante do cargo de Gari, Licença Especial durante o período de 20.10.2009 a 20.04.2010; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICI-PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 21 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁ-RIO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** *** PORTARIA Nº 402/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 46177/2009, de 02.09.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder ao empregado público MANOEL BARROS DA ROCHA NETO, titular da matrícula nº 10115-01, ocupante do cargo de Gari, Licença Especial durante o período de 02.01.2010 a 02.03.2010; e II - Revogar as dispo-sições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 403/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 44847/2009, de 21.08.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder a empregada pública CRISTIANA MARIA CHAVES COSTA LIMA, titular da matrícula nº 18709-01, ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza e Urba-nização, Licença Especial durante o período de 15.06.2010 a 13.08.2010; e II - Revogar as disposições em contrário. Cienti-fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESI-DÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANI-ZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Ro-drigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

*** *** *** PORTARIA Nº 404/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 44152/2009, de 12.08.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder ao empregado público JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, titular da matrícula nº 20798-01, ocupante do cargo de Gari, Licença Especial durante o período de 04.01.2010 a 03.03.2010; e II - Revogar as dispo-sições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 405/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 44410/2009, de 14.08.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder ao empregado público ANTONIO ATILANO SOUSA AYRES DE MOURA, titular da matrícula nº 3280-01, ocupante do cargo de Engenheiro, Licen-ça Especial durante o período de 04.01.2010 a 31.03.2010, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-que-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EM-PRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 406/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 45493/2009, de 28.08.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder a empregada pública FRANCISCA ALVES BRAZ, titular da matrícula nº 13783-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Licença Especial durante o período de 04.01.2010 a 04.03.2010, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cum-pra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICI-PAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁ-RIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 407/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 41704/2009, de 10.07.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder a empregada pública

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2009 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 REGINA SUELY DE CASTRO MARQUES, titular da matrícula nº 19078-01, ocupante do cargo de Fiscal de Limpeza e Urba-nização, Licença Especial durante o período de 01.03.2010 a 29.04.2010, e II - Revogar as disposições em contrário. Cienti-fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESI-DÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANI-ZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Ro-drigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 408/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 46217/2009, de 03.09.2009, e de conformidade com os arts. 12 e 13 do Decreto 7.810, de 05.08.1988. RESOLVE: I - Conceder a empregada pública ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, titular da matrícula nº 17332-01, ocupante do cargo de Gari, Licença Especial durante o período de 04.01.2010 a 04.03.2010, e II - Revogar as dispo-sições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 29 de outubro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 417/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício VP 030/2009 (Processo nº 110028/2009), e em conformidade ao Decreto nº 7.952, de 30 de janeiro de 1989. RESOLVE: I - Autorizar a liberação do empregado públi-co MANOEL DE HOLANDA BOCÁDIO, titular da mat. nº 14619-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviço compatível com o cargo, junto ao Gabinete do Vice-Prefeito, em caráter de disposição, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2012, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 06 de novembro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESI-DENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 418/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 129239/2009, e em conformidade ao Decreto nº 7.952, de 30 de janeiro de 1989. RESOLVE: I - Autorizar a liberação do empregado público GILVAN MAR-QUES DA SILVA, titular da mat. nº 13092-01, ocupante do cargo de Motorista Viatura Pesada, para prestar serviço compa-tível com o cargo, junto a Secretaria Executiva Regional V - SER V, em caráter de disposição, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2012, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 06 de novembro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESI-DENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 419/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3326/2009, e em conformidade ao Decreto nº 7.952, de 30 de janeiro de 1989. RESOLVE: I - Au-torizar a liberação do empregado público FERNANDO ANTO-NIO DA COSTA FEIJÓ, titular da mat. nº 24985-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços com-patível com o cargo, junto a Secretaria Executiva Regional VI -

SER VI, em caráter de disposição, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2012, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 06 de novembro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESI-DENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 420/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 126995/2009, e em conformidade ao Decreto nº 7.952, de 30 de janeiro de 1989. RESOLVE: I - Autorizar a liberação do empregado público MARIO DO NAS-CIMENTO PEREIRA, titular da mat. nº 24986-01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços compatí-vel com o cargo, junto a Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, em caráter de disposição, com ônus para o órgão de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2012, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 06 de novembro de 2009. Roberto Rodrigues Costa - PRESI-DENTE DA EMLURB. VISTO: Vaumik Ribeiro da Silva - SE-CRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

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PORTARIA Nº 429/2009 - A PRESIDENTA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Determinar o ressarcimento de danos materiais cometido pelo empregado ANTONIO FERREIRA DO CARMO, titular da matrí-cula nº 19885-01, conforme fatos narrados na Comunicação Interna nº 143/2009 da ZGL-15 em anexo, importando no valor de R$ 13,00, e II - Revogar as disposições em contrário. Cienti-fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESI-DÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANI-ZAÇÃO - EMLURB, em 24 de novembro de 2009. Eveline de Sousa Ferreira - PRESIDENTA DA EMLURB EM EXERCÍCIO.

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PORTARIA Nº 431/2009 - A PRESIDENTA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Determinar o ressarcimento de danos materiais cometido pelo empregado HERMILTON GERÔNCIO BRAGA, titular da matrí-cula nº 7632-01, conforme fatos narrados na Comunicação Interna nº 132/2009 da ZGL-19 anexo, importando no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), divididas em 02 (duas) parcelas de R$ 19,00 (dezenove reais) cada, e II - Revogar as disposi-ções em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 24 de novembro de 2009. Eveline de Sousa Ferreira - PRESIDENTA DA EMLURB EM EXERCÍCIO.

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PORTARIA Nº 432/2009 - A PRESIDENTA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Determinar o ressarcimento de danos materiais cometido pelo empregado SEBASTIÃO DE BRITO OLIVEIRA, titular da matrí-cula nº 20261-01, conforme fatos narrados na Comunicação Interna nº 148/2009 da ZGL-10 anexo, importando no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), divididas em 02 (duas) parcelas de R$ 12,00 (doze reais) cada, e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-NETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIM-PEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 24 de novembro de 2009. Eveline de Sousa Ferreira - PRESIDENTA DA EMLURB EM EXERCÍCIO.

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11122009 -14204

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