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10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013

PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS

Aos 18 dias do mês de março de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no

Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das

Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os

Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente:

Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º

Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e

demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva

dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da

Silva e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, com sua falta justificada Roberval Edgar

Medeiros Neves. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra

número legal e de acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa

em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir a leitura da Ata

da Sessão anterior a qual foi aprovada com ressalva. Expedientes: Recebidos e

Expedidos. Recebidos: Ofício Circular nº. 007/2013 – SENCULT, informando novo

horário de funcionamento. Ofício nº 028/2013 - do gabinete do Prefeito indicando a

Vereadora Nara Nídia Ferreira Bentes como Líder do governo municipal nesta Casa.

Convite do IDAM – Local, convidando para participar de uma importante reunião com a

Gerencia do Banco da Amazônia – Agencia de Humaitá. Convite da Marinha do Brasil

Agencia Fluvial de Humaitá, para participar da cerimônia de Transição de Cargo. Ofício

nº 119/2013 – GS Secretário Geral – ALEAM, dando informações sobre o Requerimento

nº 150/2013, do Deputado estadual Orlando Cidade. Memorando nº 03/2013 – GVJ,

encaminhando justificativas de ausências em algumas Sessões. Expedidos: Ofício

Circular nº 016/2013, encaminhando convite da Marinha do Brasil – Agencia de

Humaitá. Ofício nº. 076/2013 – GP, ao Executivo Municipal. Ofício nº 078/2013 – GP,

encaminhando cópia do ofício nº 002/2013, de autoria dos vereadores desta Casa, ao

Secretário de Saúde do Estado do Amazonas. Ofício Circular nº 008/2013 – GP, aos

Exmos Senhores Vereadores. Ofício nº 079/2013 – GP, ao Executivo Municipal,

solicitando o Repasse do mês de março dos Pensionistas e Inativos. Ofício nº 0080/2013

– GP, solicitando repasse do Executivo municipal relativo ao duodécimo. Ofício nº

077/2013 – GP, Solicitação ao senhor Astrogildo Araújo Dias. Não houve matéria para

pauta da ordem do dia. GRANDE-EXPEDIENTE: O Senhor Presidente pede para fazer a

leitura das matérias protocolada na casa, Mensagem Nº 004/2013 – GPMM Vetar

Totalmente a Lei Nº 800/2012, Mensagem Nº 005/2013 – GPMM Vetar Parcialmente a

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Lei Nº 002/2013, Mensagem Nº 006/2013 – GPMM Projeto de Lei Nº 004/2013 que

Institui o Programa Renda Cidadã no Município de Manicoré e dá Outras Providências.

1º Orador: Luzinei dos Santos Delgado, já com a palavra, cumprimenta a todos

agradece a deus pela oportunidade e apresenta o Requerimento Nº 007/2013 – que

requer envio de Moção de Pesar aos familiares da jovem Lisandra Maria Cardoso

Arinana falecida no dia 16 de fevereiro na cidade de Manaus. Agradece a sensibilidade

do Sr prefeito municipal que deu apoio a família na locomoção do corpo e familiares e

que o mesmo transporte em seu retorno serviu para levar algumas pessoas necessitadas

até a cidade de Manaus. Faz uma Moção verbal de Parabenização representando o

Partido Social Cristão ao vereador Markson Machaado Barbosa por mais um ano de vida,

faz um breve comentário sobre essência da bolsa universitária e fala que deve ser

discutida a contrapartida dos beneficiados tendo em vista a carência de profissionais

principalmente na área da saúde. O vereador Denilton Silva dos Santos pede aparte e já

com a palavra, fala que houve discussão sobre a contrapartida e que às vezes o

município não contrata o profissional, diz que os vereadores não são ordenadores de

despesas e que não pedem ser culpado pela falta de cumprimento dos deveres. O

vereador Luzinei dos Santos Delgado diz que deve ser vista uma forma legal para que os

beneficiados pela bolsa venham da sua colaboração no município e finaliza com

agradecimentos. 2º Orador: Mário Ruy Lacerda de Freitas Junior, já com a palavra,

cumprimenta a todos e diz que mais uma vez vem trazer assuntos que interessa a

coletividade, apresenta o Requerimento Nº 007/2013 – GVJ, que requer da Secretaria

Municipal de Educação, pedido de informação sobre suspensão do Processo Seletivo do

Município de Manicoré e atraso no inicio do ano letivo das escolas municipais. Diz que

esse requerimento é fruto de noticias vinculada a meios de comunicação. Fala sobre a

Estrada do Aeroporto e diz que é sabedor que o problema se agravou porque o

aeroporto estava em reforma e passava máquinas pesadas. Apresenta a Indicação Nº

001/2013 – GVJ, a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e ao Prefeito Municipal que

requer uma operação tapa buraco na Estrada do Aeroporto. Faz recomendação ao

prefeito para que possa trilhar no caminho da legalidade para que o município não perca

recursos, pede verbalmente para que seja encaminhado Moção de Pesar a família da

Senhora Aramar e lamenta a perda da amiga e finaliza. 3º Orador: Helton Rodrigues

Paes, já com a palavra cumprimenta os vereadores e os presentes na galeria, fala sobre o

programa colegiado do território cidadania e da sua satisfação sobre os equipamentos

que já começa a chegar ao município. Diz que dialogou com o Ex Senador João Pedro e o

Deputado Federal Praciano sobre o Programa Luz Para Todos e relata que questionou o

porquê de não ter se estendido as outras comunidades, apresenta a Indicação Nº

001/2013 – GVH – que requer ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a

inclusão das comunidades da zona rural no Programa Luz para todos. Pede apoio aos

pares e justifica que o tema é importantíssimo para elevar a qualidade de vida das

pessoas. Fala sobre o Pronatec e diz que no município falta apenas o espaço físico para

que seja contemplado com cursos, pergunta se a Câmara pode garantir o ambiente para

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a acomodação dos cursos e finaliza com agradecimentos. O Senhor Presidente pede ao

Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para coordenar os trabalhos e pede a

palavra. 4º Orador: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros já com a palavra,

cumprimenta a todos e diz que mais uma vez ocupa a tribuna para debater assuntos de

importância para o município, apresenta a Indicação 001/2013 – a SEDUC sobre a

criação de uma Sala de Aula do Ensino Médio mediado através de tecnologia na Escola

da Comunidade de Samauma no Lago dos Baetas, diz que há dificuldade devido ao

isolamento das comunidades. Parabeniza o Edil Helton Rodrigues Paes dizendo que essa

é a forma de resolver os problemas do município e fala que tem que fazer adequação nas

dependências da casa e manifesta interesse em trazer os cursos do PRONATEC e que se

compromete quanto a agilização do ambiente ressaltando a importância dos cursos.

Quanto a Luz Para Todos, fala das discussões trazida pelo Vereador Helton Rodrigues

Paes e que se o Ministério de Minas e Energia quiser fazer, pode fazer, reconhece as

dificuldades de valores para se levar a alguns lugares. Fala que serão beneficiadas várias

comunidades, pede que todos os vereadores assinem a propositura apresentada pelo

vereador Helton. Fala sobre a revisão do regime interno e pergunta quem são os

vereadores que farão parte da comissão e que tem muita coisa para se revisar. O Edil

Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior pede aparte e já com a palavra diz que é

interessante aproveitar o tempo das considerações finais nas terças-feiras para envolver

todos os vereadores. O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros concorda com

a sugestão, fala sobre as adaptações e as mudanças feita na casa e que o objetivo é

economizar, relata alguns problemas em vários ambientes do prédio e justifica a

mudança das lâmpadas para melhoria da iluminação em todo o espaço da Câmara, fala

sobre o PABX que está favorecendo a comunicação dentro da casa, sobre a internet fala

que está buscando solução para atender a necessidade e diz que é necessário

economizar. O Vereador Anderson Ferreira de Oliveira pede aparte e já com a palavra

sugere aquisição de uma máquina copiadora, O Senhor Presidente Manuel Sebastião

Pimentel de Medeiros fala que é importante a sugestão tendo em vista a necessidade da

mesma. Fala também sobre a organização e pede a todos os vereadores que venham com

trajes adequados nos dias das sessões, faz os seus agradecimentos e finaliza. Nesse

Momento o Senhor Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros coloca para

votação das proposições e também do comunicado do Cartório do 1º Oficio solicitando

as dependências da casa para realização do mutirão previdenciário. Todas foram

aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente fala sobre o licenciamento do

vereador Edson Minoro Tsugawa e pede para que seja escolhido e votado os membros

das comissões em sua substituição. Após um consenso dos vereadores ficou aprovado o

Edil Anderson Ferreira de Oliveira Presidente da 5ª Comissão de Ética e o Edil Helton

Rodrigues Paes Relator da 3ª Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,

Comercio e Turismo. Ordem do Dia: Não houve matéria em pauta para ser votado

Considerações Finais. O Edil Helton Rodrigues Paes retira a sua inscrição devido à falta

de energia e o Vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Junior agradece a aprovação das

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suas proposições. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da

Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente

Sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário

regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 18 de março de 2013.