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VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1038 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 1 DE MARÇO DE 2012

VOLTA REDONDA VAI IMPLANTAR PROGRAMA FAMÍ-LIA ACOLHEDORA - O lançamento foi ontem, quarta-feira(dia 29), no auditório da Aciap-VR. O serviço será realizadopela Prefeitura por parceria entre a Fundação Beatriz Gama eSecretaria Municipal de Ação Comunitária. O consiste em ca-dastrar e capacitar famílias da comunidade para receberemem suas casas, por um período determinado, crianças, ado-lescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoale social (sem perfil de adoção), dando-lhes acolhida, amparo,aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar ecomunitária.

ESTÁDIO DA CIDADANIA RECEBE JOGOS DA TAÇA RIO -O segundo turno do Campeonato Carioca de Futebol começouontem, quarta-feira (dia 29), e terá como sede de diversas par-tidas o Estádio da Cidadania Raulino de Oliveira. Além do time dacasa, Volta Redonda, o estádio vai receber o Flamengo, Flumi-nense, Duque de Caxias e Friburguense. Entre os jogos progra-mados estão Volta Redonda x Madureira hoje, quinta-feira (dia01), às 19h30; Fluminense x Nova Iguaçu no sábado (dia 03), às18h30; Duque de Caxias x Flamengo, domingo (dia 04), às 18h30;Volta Redonda x Bonsucesso, domingo (dia 11), às 16h; e Fri-burguense x Flamengo, no domingo (dia 18), 16h.

Próximo sábado será de

Carnaval na Vila Santa CecíliaEscola vencedora do Carnaval carioca, Unidos da Tijuca, desfilará

junto com Bloco da Vida e os campeões da folia 2012 de Volta RedondaEm Volta Redonda, o Carna-

val continua neste sábado (dia03), a partir das 20h, na Vila SantaCecília. A Rua 14 vai se transfor-mar na passarela do samba parareceber o Bloco da Vida, os trêsprimeiros colocados do Carna-val 2012 da Ilha São João e aconvidada da noite: a escola desamba carioca Unidos da Tiju-ca, grande campeã do GrupoEspecial em 2012. As agremia-ções vão desfilar saindo da Pra-ça Brasil até o antigo EscritórioCentral da CSN.

A Unidos da Tijuca trarápara Volta Redonda cem com-ponentes divididos em passis-tas, casal de mestre sala e portabandeira, bateria e as comis-sões nota 10 dos anos de 2011(cabeças que aparentementedesciam até a cintura dos per-sonagens) e 2012 (sanfonashumanas).

Só para lembrar, neste anoa escola homenageou o com-positor Luiz Gonzaga. Com otema “O dia em que toda a rea-leza desembarcou na avenidapara coroar o Rei Luiz do Ser-tão”, a amarela e azul da zonanorte celebrou o Nordeste bra-sileiro.

O Bloco da Vida, que maisuma vez emocionou o público

da Ilha São João com seus 1,2mil componentes da melhor ida-de, leva todas as suas alegori-as para a Vila Santa Cecília. Obloco é formado por comissãode frente, 10 alas, 50 destaques,bateria com 80 componentes ecinco carros alegóricos.

Em 2012, com o enredo“Faça-se a Luz”, o bloco abor-dou a luz sobre o ponto de vistacientífico, religioso, passandopela luz natural como o sol atéas artificiais como o raio laser.Entre as caprichadas fantasiasestavam as que representavama Luz Elétrica, Arco Íris, Luz doSol, Raio Laser e Luz e Trevas.Os integrantes do bloco não têmnenhuma despesa, tudo é cus-teado pela prefeitura, através doBanco da Cidadania.

Os campeões do Carna-val 2012 em Volta Redonda, quevão desfilar no próximo sábado,são os blocos Quero Mais, dobairro Retiro, em primeiro lugar,que também levou o troféu pelomelhor casal de mestre sala eporta bandeira; em segundolugar veio o Império da Águia, dobairro Água Limpa, que aindaacumulou os troféus de melhorbateria e melhor intérprete; e emterceiro lugar ficou o bloco OsCaretas, do bairro Sessenta.

1 de março de 2012• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Telles FilhoSecretário Municipal de Obras

Nelson dos Santos Gonçalves FilhoSecretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

DECRETO Nº 12.424

Revoga Decreto nº 11.817, de 28 de julho de 2010.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 74, incisoIV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica revogado em todos os termos, o Decreto de nº11.817 de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre a desapropri-ação de um lote de terra nº 72 situado a Rua Paraguai, nestacidade, com as seguintes características e confrontações: me-dindo 12 m de largura de frente para a dita rua; 10 m pelosfundos confinando com as terras de diversos proprietários; 37m de comprimento pelo lado esquerdo confinando com lote 55 e35 m pelo lado direito, possuindo a área de 350 m² mais oumenos, com benfeitorias, de propriedade de Guilherme Valentede Andrade, tudo conforme RGI, livro 4-C, fls. 003, nº de ordem1842 (Lº 3 – fl. 077, nº 6589) do Serviço Notarial e Registral do1º Ofício de Volta Redonda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação.

Palácio 17 de Julho, 17 de fevereiro de 2012.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 12.426

Revoga o Decreto n.º 12.417/2012 e abre Crédito AdicionalSuplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Munici-pal nº 4.852, de 30 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 4.540.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quaren-ta mil reais), visando atender as despesas com o Programa deConstrução, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensi-no Infantil – Obras e Instalações, Programa de Manuten-ção, Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Mu-nicipais – Obras e Instalações, Programa de Serviços deColocação e Manutenção de Guarda-Corpo – Obras e Ins-talações, Programa de Proteção, Contenção e Estabiliza-ção de Encostas – Obras e Instalações, no Fundo Comuni-tário de Volta Redonda - FURBAN/VR, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.55.12.365.0247.2.014 44905100.23 255.186 R$ 3.800.000,002.55.04.122.0234.2.001 44905100.99 255.018 R$ 300.000,002.55.15.452.0246.2.043 44905100.99 255.384 R$ 260.000,002.55.15.543.0034.2.021 44905100.99 255.546 R$ 180.000,00

TOTAL R$ 4.540.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Manu-tenção, Construção, Ampliação e Reforma de PrópriosMunicipais – Material de Consumo, Programa de Manuten-ção do FURBAN – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurí-dica, Programa de Titulação de Núcleos de Posse e Recu-peração Ambiental – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, Programa Cartão Cidadão – Obras e Instalações,Programa de Manutenção, Construção, Ampliação e Re-forma de Unidades Educacionais – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica e Obras e Instalações, Programa deManutenção de Núcleo de Posse – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, Programa de Urbanização e Inte-gração de Assentamentos Precários – Material de Consu-mo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Obras e Instalações,Programa de Urbanização de Áreas de Posse e Degra-dadas (PAC) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicae Obras e Instalações, Programa de Serviços de Colocação

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE1 de março de 2012

e Manutenção de Guarda-Corpo – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, Programa de Construção de Casas Populares –Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica e Obras e Instalações, Programa de Projetos Priori-tários de Investimentos e Intervenção em Favelas – Obrase Instalações, Programa de Escritório de Arquitetura Po-pular – Material de Consumo, Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física e Equipamentos e Material Permanente, Progra-ma de Minha Casa Minha Vida – Material de Consumo, Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Obras e Instala-ções, Programa Embrião Habitacional, Reforma, Constru-ção de Banheiros e Cozinha – Obras e Instalações, Progra-ma Plano Municipal de Redução e Erradicação de Área deRisco – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Pro-grama de Manutenção, Conservação e Obras do Siste-ma Viário Urbano – Material de Consumo e Obras e Instala-ções, Programa de Manutenção, Construção, Ampliaçãoe Reforma de Praças e Áreas de Lazer – Material de Consu-mo, Programa Parque das Pedreiras - – Material de Consu-mo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Obras eInstalações, no Fundo Comunitário de Volta Redonda -FURBAN/VR, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.55.04.122.0234.2.001 33903000.99 255.009 R$ 80.000,002.55.04.122.0235.2.002 33903900.99 255.045 R$ 250.000,002.55.04.122.0239.2.007 33903900.99 255.093 R$ 80.000,002.55.04.122.0259.2.010 44905100.99 255.132 R$ 40.000,002.55.12.361.0242.2.013 33903900.28 255.171 R$ 100.000,002.55.12.361.0242.2.013 44905100.28 255.174 R$ 300.000,002.55.15.451.0236.2.015 33903900.99 255.195 R$ 200.000,002.55.15.451.0248.1.017 33903000.99 255.333 R$ 20.000,002.55.15.451.0248.1.017 33903600.99 255.336 R$ 30.000,002.55.15.451.0248.1.017 33903900.99 255.339 R$ 50.000,002.55.15.451.0248.1.017 44905100.99 255.345 R$ 300.000,002.55.15.451.0249.1.019 33903900.99 255.363 R$ 150.000,002.55.15.451.0249.1.019 44905100.99 255.369 R$ 970.000,002.55.15.452.0246.2.043 33903600.99 255.378 R$ 80.000,002.55.15.452.0246.2.043 33903900.99 255.381 R$ 80.000,002.55.16.482.0244.1.022 33903000.99 255.549 R$ 50.000,002.55.16.482.0244.1.022 33903900.99 255.555 R$ 80.000,002.55.16.482.0244.1.022 44905100.99 255.561 R$ 200.000,002.55.16.482.0253.2.029 44905100.99 255.645 R$ 150.000,002.55.16.482.0254.2.030 33903000.99 255.648 R$ 10.000,002.55.16.482.0254.2.030 33903600.99 255.651 R$ 10.000,002.55.16.482.0254.2.030 44905200.99 255.660 R$ 30.000,002.55.16.482.0255.2.031 33903000.99 255.663 R$ 10.000,002.55.16.482.0255.2.031 33903900.99 255.669 R$ 10.000,002.55.16.482.0255.2.031 44905100.92 255.672 R$ 90.000,002.55.16.482.0255.2.031 44905100.99 255.675 R$ 150.000,002.55.16.482.0257.2.033 44905100.99 255.705 R$ 50.000,002.55.16.543.0034.2.020 33903900.99 255.729 R$ 20.000,002.55.26.782.0245.2.035 33903000.99 255.822 R$ 350.000,002.55.26.782.0245.2.035 44905100.99 255.831 R$ 250.000,002.55.27.813.0246.2.036 33903000.99 255.846 R$ 300.000,002.55.27.813.0246.2.037 33903000.99 255.861 R$ 10.000,002.55.27.813.0246.2.037 33903900.99 255.867 R$ 10.000,002.55.27.813.0246.2.037 44905100.99 255.870 R$ 30.000,00

TOTAL R$ 4.540.000,00

Art. 3º – Fica revogado o Decreto nº 12.417, de 08 de feve-reiro de 2012.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 27 de janeirode 2012.



DECRETO Nº 12.427

Constitui Comissão Especial para acompanharprocedimento licitatório .

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais,

D E C R E T A:Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Licita-

ção para acompanhar os procedimentos licitatórios de conces-são de imóveis do bairro Roma II, com vistas a implementação doParque Empresarial no Município de Volta Redonda, objeto dosprocessos administrativos nº 2021/2012, 2022/2012 e 2023/2012.

Fernando Antônio Rodrigues de OliveiraRicardo Antônio Ciarelli

Lincoln Botelho da CunhaWaldiney Alves de OliveiraHélio Ricardo da Silva AraújoDavi Marcolan Aragão

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.425

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Munici-pal nº 4.852, de 30 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender asdespesas com o Programa de Suplementação Alimentar,com inclusão do Elemento de Despesa 33903900.28 – eOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na Se-cretaria Municipal de Educação – SME, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor (R$)2.06.12.122.0358.2.088 33903900.28 - 1.000.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecursos o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção e Operacionalização da Educação Básica – Material deConsumo, na Secretaria Municipal de Educação - SME, asaber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor (R$)2.06.12.361.0359.2.102 33903000.28 206.430 1.000.000,00

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



Volta Redonda, 24 de fevereiro de 2012.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

COMUNICADO Nº 061/2012

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:Mês de janeiro/2012.

REFERÊNCIA DATA CONTA BANCO/AG VALORMAMOGRAFIA 16/02/12 624011-0 104/0197 R$ 98.910,00NEFROLOGIA 16/02/12 624011-0 104/0197 R$ 250.599,53TRANSPLANTE 16/02/12 624011-0 104/0197 R$ 13.392,00TRAT/ ONCOLÓGICO 16/02/12 624011-0 104/0197 R$ 1.714,50TETO/ MAC 16/02/12 624011-0 104/0197 R$ 489.689,51

TOTAL R$ 854.305,54


FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:

- Processo Administrativo nº 2194/2012 - em favor daempresa CORSARIO SUL VALE PRODUÇÕES, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA- ME, com base no art. 25, inciso III, da LeiFederal nº 8.666/93.


FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, devidamente autorizada pelaautoridade superior às fls. 208 do Processo Administrativo nº2174/2011/FMS/SMS/PMVR, NOTIFICA aos interessados a RE-VOGAÇÃO da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº047/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto trata-se de presta-ção de serviços técnico-profissionais especializados para pro-cedimentos de oftalmologia, consistindo em consultas, examese cirurgias, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde,para atender a demanda reprimida do Hospital Municipal do Re-tiro/SMS/PMVR.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFMS/SMS/PMVR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, devidamente autorizada pelaautoridade superior às fls. 116 do Processo Administrativo nº2175/2011/FMS/SMS/PMVR, NOTIFICA aos interessados a RE-VOGAÇÃO da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº048/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR, cujo objeto trata-se de presta-ção de serviços técnico-profissionais especializados para pro-cedimentos de angiologia e cirurgia vascular, aos usuários doSUS – Sistema Único de Saúde, para atender a demanda repri-mida do Hospital Municipal do Retiro/SMS/PMVR.


O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento àsdeterminações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saber querecebeu notificação da Caixa Econômica Federal- CEF dizendo que foiefetuado o crédito, no valor de R$ 149.905,35 (cento e quarenta e novemil, novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), sob bloqueio,na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 0223.646-03/2007 – noâmbito do Intervenções em favelas/PPI, sob a gestão do Ministério dasCidades, que tem por objeto a Urbanização de assentamentos precá-rios em diversos locais.


FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:Mês de janeiro/2012.

REFERÊNCIA DATA CONTA BANCO/AG VALORNASF 17/02/12 624009-9 104/0197 R$ 20.000,00MAC/CEO 17/02/12 624011-0 104/0197 R$ 26.400,00ACS 22/02/12 624009-9 104/0197 R$ 247.500,00

TOTAL R$ 293.900,00



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFMS/SMS/PMVR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 174/2011/FMS/SMS/PMVRCONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa LABORATÓRI-OS B. BRAUN S/A.OBJETO: Fornecimento parcelado de nutrição parenteral, siste-ma fechado (Central e Periférica) para atender HMR- HospitalMunicipal do Retiro/SMS/PMVR.DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011.VALOR: R$ 121.300,00 ( cento e vinte um mil e trezentos reais).PRAZO: 12(doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.50.10.302.0213.2.004.3.3.9.0.30.03.20(NE Nº 52650-1, de 03/11/2011).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1890/2011/SMS/PMVR.

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 001/2012/FMS/SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a FUNDAÇÃO OSWALDOARANHA- mantenedora do UNIFOA.OBJETO: A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA por modo erecursos próprios construiu 01 (um) prédio com 04 (quatro) pa-vimentos, área de sua legítima propriedade, conforme Escriturae Registro de Imóvel, localizado na Avenida Jaraguá, nº. 1084,bairro Retiro, Volta Redonda – RJ, com objetivo de instalar ambu-latórios no pavimento térreo, salas de aula, biblioteca e outrosambientes técnico-administrativos nos demais andares, visandoampliar os campos e cenários de formação, exclusivamente dosalunos regularmente matriculados nos Cursos da área de Saúdee afins do UniFOA, e com isso AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀSAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM PRO-JEÇÃO NOS PROCESSOS DE ENSINO/PRÁTICA EM SAÚDE DOSALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA –UNIFOA, CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULAPRIMEIRA DO CONVÊNIO.PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2685/2011/FMS/SMS/PMVR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 013/2012/FMS/SMS/PMVR

TERMO ADITIVO Nº 04

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa ROTKELECONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao Contrato de Obra firmado em 22/03/2011(Contrato nº 015/2011) relativo à obra de Reforma daSede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 566,nº 31, bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ.(Inclusão e aumento de determinados itens da PLANILHA DEQUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS original).DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2012.VALOR: R$ 83.749,62 ( oitenta e três mil e setecentos e quaren-ta e nove reais e sessenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.50.10.302.0227.2.007.4.4.9.0.51.00.20 (NE Nº 50093-2, de 31/01/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0321/2011/SMS/PMVR.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa S.R. BIANCOULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.OBJETO: Execução de serviços técnico- profissionais especi-

alizados para exames ginecológicos (PAAF/G), a serem presta-dos aos usuários do SUS.VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.03.20-250.685 (NE nº 50057-2, de 27/01/2012) e2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99-250.670( NE nº 50059-2 de 27/01/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1392/2011/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa CLIMELPDIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.OBJETO: Execução de serviços técnico - profissionais especi-alizados para exames ginecológicos (PAAF/G), a serem presta-dos aos usuários do SUS.VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.03.20-250.685(NE nº 50058-2, de 27/01/2012) e2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99 – 250.670 ( NE nº 50060-2 de 27/01/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1392/2011/FMS/SMS/PMVR.

EDITAL Nº 040/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispostono Artigo 42 e 43 da LM 1896/84 faz saber a JOSÉ CESARIOMELO FERREIRA que foi lavrada a intimação nº 09978/11 em 19de setembro de 2011.

O intimado deverá apresentar prova de quitação do ISS/Construção referente a 81,6 m2 de acordo com processo admi-nistrativo 9561/09, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da datade publicação do presente edital


DAISY TEREZINHA MATOUK NASSARDiretora DM/SMF

EDITAL Nº 041/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispostono Artigo 72 da LM 1896/84 faz saber a CONCIC ENGENHARIASA que foi lavrado o Auto de Infração nº 05972/12 em 30 dejaneiro de 2012, por infração dos Artigos 61 e 62 da LM 1896/84.

O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamentocom abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multano prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação dopresente edital.

Processo: 1684/86



EDITAL Nº 042/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 72 da LM 1896/84 faz saber a FIALHO E FIALHOVIAGENS E TURISMO que foi lavrado o Auto de Infração nº05974/12 em 31 de janeiro de 2012, por infração dos Artigos 61e 62 da LM 1896/84.


Processo: 501/09



EDITAL Nº 043/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 72 da LM 1896/84 faz saber a INCONCIL INDUS-TRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA que foi lavrado o Auto deInfração nº 05968/12 em 26 de janeiro de 2012, por infraçãodos Artigos 61 e 62 da LM 1896/84.


Processo: 8113/85



EDITAL Nº 044/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 72 da LM 1896/84 faz saber a M S FUNDAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA que foi lavrado o Auto de Infração nº05975/12 em 31 de janeiro de 2012, por infração dos Artigos 61e 62 da LM 1896/84.


Processo: 9303/96



EDITAL Nº 045/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 72 da LM 1896/84 faz saber a TRANSGLOBALCARGAS PESADAS LTDA ME que foi lavrado o Auto de Infra-ção nº 05970/12 em 26 de janeiro de 2012, por infração aosArtigos 61 e 62 da LM 1896/84.

O autuado poderá apresentar defesa ou efetuar pagamentocom abatimento de 60% (sessenta por cento) do valor da multano prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do


Redonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber a KEPLERE MELLO ENGENHARIA LTDA, que foi lavrada a Intimação nº010194/12 em 27 de janeiro de 2012.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 00148/07, no prazode 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presenteedital.



EDITAL Nº 050/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber a FIBRAFISIO DE VR LTDA, que foi lavrada a Intimação nº 010000/11em 11 de outubro de 2011.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 16998/99, no prazo de30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.



EDITAL Nº 051/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber a SANTOSE SILVA SERVIÇOS LTDA, que foi lavrada a Intimação nº09557/11 em 03 de maio de 2011.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 0201/08, no prazo de30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edital.



EDITAL Nº 052/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições faz saber a MAURO CE-SAR DE LEMOS que conforme a Decisão nº 0024/2012 emPrimeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) diaspara efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta porcento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do pará-grafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Muni-cipal nº 3841/03.

PROCESSO FISCAL Nº 0829/2011.



EDITAL Nº 053/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições faz saber a C G SANTOSREPRESENTAÇÃO COMERCIAL que conforme a Decisão nº0020/2012 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de30 (trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40%(quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto noitem “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com reda-ção na Lei Municipal nº 3841/03.




EDITAL Nº 054/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições faz saber a INFANTOMEDMEDICINA INFANTIL LTDA que conforme a Decisão nº 0009/2012 em Primeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o pagamento com redução de 40%(quarenta por cento) do valor da multa conforme disposto noitem “b” do parágrafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com reda-ção na Lei Municipal nº 3841/03.




EDITAL Nº 055/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições faz saber a GELSON GO-MES DE SOUZA que conforme a Decisão nº 0019/2012 emPrimeira Instância Administrativa, tem o prazo de 30 (trinta) diaspara efetuar o pagamento com redução de 40% (quarenta porcento) do valor da multa conforme disposto no item “b” do pará-grafo 6º da Lei Municipal nº 1896/84 com redação na Lei Muni-cipal nº 3841/03.




EDITAL Nº 056/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições faz saber a FUSIONI VI-DEO LOCADORA LAN HOUSE ELETRONICOS LTDA ME queconforme a Decisão nº 0021/2012 em Primeira Instância Admi-nistrativa, tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o paga-mento com redução de 40% (quarenta por cento) do valor damulta conforme disposto no item “b” do parágrafo 6º da LeiMunicipal nº 1896/84 com redação na Lei Municipal nº 3841/03.




presente edital.Processo: 14961/06



EDITAL Nº 046/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber a ANTONIOCARLOS DE SOUZA FILHO, que foi lavrada a Intimação nº09848/11 em 17 de agosto de 2011.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 18118/99, no prazode 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presenteedital.



EDITAL Nº 047/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de VoltaRedonda no uso de suas atribuições e considerando o dispos-to no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber a KEPLERCHAVES TIBURCIO SERVIÇOS ELÉTRICOS ME, que foi lavra-da a Intimação nº 010195/12 em 27 de janeiro de 2012.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 1182/04, no prazo de30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edi-tal.



EDITAL Nº 048/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições e considerando odisposto no Artigo 145,183 e 210 da LM 1896/84 faz saber aMERIDIAN LOGISTICA INTEGRADA LTDA, que foi lavrada aIntimação nº 010173/12 em 03 de janeiro de 2012.

O intimado deverá apresentar Notas Fiscais de Serviços,Livro de Registro de ISS,Guias de Recolhimento de ISS, Livrodiário, Livro Razão, Balancetes mensais, Declaração do I.R.P.J.,de acordo com o processo administrativo 0507/09, no prazo de30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente edi-tal.



EDITAL Nº 049/2012

A Diretora do Departamento de Impostos Mobiliários da Se-cretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta


EDITAL Nº 012/2012 – DCA/ SMMA

A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dos ProcedimentosAdministrativos em seu Parágrafo Único Inciso III do Artigo150 da Lei Municipal nº 4438/2008 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNI-CIPAL), faz saber que a igreja ASSEMBLÉIA DE CAMPO DE VOLTAREDONDA – MINISTÉRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIADE DEUS DE V.R., com endereço situado na Av. Nossa Senhora doAmparo – n° 5520 – Santa Rita do Zarur, fica INTIMADA, atravésdo Auto de Intimação nº 03286, série H, datado de 18/01/2012, paraque no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presenteEdital, fique ciente do resultado do julgamento em 1ª instância adminis-trativa contido no PAFA Nº 103/2011, fls. 07, onde com base nestadecisão, a empresa poderá recolher o valor R$ 1.136,10 (Hum milcento e trinta e seis reais e dez centavos), referente ao Autode Infração nº 0361 – Série B, datado de 16/11/2011, ou recorrerem segunda ou última instância administrativa à Junta de Análisesa Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, conforme dispos-to no Parágrafo 4° do artigo 157 da Lei Municipal nº 4.438/2008.

Volta Redonda, 10 de Fevereiro de 2012.

SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EDITAL Nº 013/2012 – DCA/ SMMA

A Diretora do Departamento de Controle Ambiental da Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o que dispõe o Título IV Capítulo I dosProcedimentos Administrativos em seu Parágrafo Úni-co Inciso III do Artigo 150 da Lei Municipal nº 4438/2008(CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), faz saber que a empresaT. GONÇALVES ANDRADE BAR E LANCHONETE M.E., comendereço situado a Rua Araribóia – n° 219 – São João, ficaINTIMADA, através do Auto de Intimação nº 03282, série H,datado de 17/01/2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, acontar da publicação do presente Edital, fique ciente do resulta-do do julgamento em 1ª instância administrativa contido no PAFANº 106/2011, fls. 07, onde com base nesta decisão, a empresapoderá recolher o valor R$ 1.136,10 (Hum mil cento e trintae seis reais e dez centavos), referente ao Auto de Infra-ção nº 0357 – Série B, datado de 19/09/2011, ou recorrer emsegunda ou última instância administrativa à Junta de Análi-ses a Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, con-forme disposto no Parágrafo 4° do artigo 157 da Lei Munici-pal nº 4.438/2008.

Volta Redonda, 23 de Fevereiro de 2012.

SIMONE OTONI PEDRODiretora do Departamento de Controle Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 082/2012CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL JOÃO PAULO I, SITUADA NA RUA PETRÓPOLIS, Nº 140,BAIRRO SIDERLÂNDIA, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N. E.no 00.267-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 96.114,94 (noventa e seis mil e cento e

quatorze reais e noventa e quatro centavos)PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.035/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL BAHIA, SITUADA NA RUA CAXAMBÚ, Nº 173, BAIRROMINERLÂNDIA, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N. E.no 00.266-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 59.845,55 (cinqüenta e nove mil oitocen-tos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.036/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL WALDYR BEDÊ (PARANÁ), situada na Rua Lambari, nº215, Bairro Santa Rita do Zarur, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N. E.no 00.257-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 28.174,47 (vinte e oito mil e cento e seten-ta e quatro reais e quarenta e sete centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.037/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DO CMIE - CENTROMUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, PINGUINHO DE GEN-TE, situada na Rua Machado de Assis, nº 333, Bairro SãoJoão, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N. E.no 00.261-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 70.215,61 (setenta mil e duzentos e quin-ze reais e sessenta e um centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.040/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL JOHN KENNEDY, situada na Rua Cruzeiro do Sul, s/nº,Bairro Vila Americana, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.419.44905100.00 - SME (N. E.no 00.262-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 40.666,03 (quarenta mil seiscentos e ses-senta e seis reais e três centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.042/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL PROF. MARIZINHA FELIX, Avenida Paulo Erley AlvesAbrantes, nº 3060, Bairro Três Poços, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.424.44905100.00 - SME (N. E.no 00.258-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 55.225,51 (cinqüenta e cinco mil e duzen-tos e vinte e cinco reais cinqüenta e um centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.043/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL Sergipe, Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 25, BairroAero Clube, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N. E.no 00.263-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 147.500,14 (cento e quarenta e sete mil equinhentos reais e quatorze centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.045/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL MIGUEL COUTO, Rua Martins Fontes, Jardim Norman-dia, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.423.44905100.00 - SME (N. E.no 00.265-2, de 03/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 107.246,93 (cento e sete mil e duzentos equarenta e seis reais e noventa e três centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.046/2012


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SANE-CON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA E ACRÉSCIMO DO C.M.I.EMONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SE-NHORA DO AMPARO, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.23 - SME (N. E.no 00.231-2, de03/02/2012), R$ 400.000,00 (quatrocentos milreais); sendo que o restante será empenhado posteriormente.VALOR GLOBAL: R$ 1.466.124,30 (hum milhão e quatrocentose sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e trintacentavos).PRAZO: 06 (seis) mesesDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.985/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 091/2012

TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa MARIA-NA FLORES E PLANTAS LTDA-ME.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE FORNECI-


MENTO firmado em 08/04/2011 (CONTRATO No 152/2011), rela-tivo ao fornecimento de 3420 (três mil quatrocentos e vinte)pacotes de flores crisântemo ou monsenhor; 1140 (mil cento equarenta) unidades de véu para rosto; 4560 (quatro mil quinhen-tos e sessenta) unidades de velas de cera de 12 horas e 1140(mil cento e quarenta) pacotes de feixes de cedro.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.293/2011


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ENGRACOMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE OBRAfirmado em 06/09/2011 (CONTRATO No 469/2011), relativo àobra de COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUACALIFÓRNIA – NÚCLEO ASA NEGRA – NO BAIRRO SANTOAGOSTINHO, em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 24/12/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.859/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 093/2012TERMO ADITIVO Nº 2

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa JBLCONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 30/08/2011 (CONTRATO No 453/2011), relativo à obra deREDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS E LO-TES DO PARQUE INSTITUCIONAL ROMA, NO BAIRRO ROMAII, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: .24/02/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.901/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa GMECPROJETOS E OBRAS LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 01.04.2011 (CONTRATO No 130/2011), relativo à EXECU-ÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS ÀCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍ-BA, Rodovia Presidente Dutra, Km 257/258, no Bairro Roma, emVolta Redonda-RJ. (Aumento e diminuição de determinados itensconstantes da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNI-TÁRIOS origina)DATA DE ASSINATURA: .24.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.602/2011



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CORSÁ-RIO SUL VALE PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: realização de 02 (dois) shows musicais da cantoraLUDIMILA FERBER na cidade de Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.08.13.392.0096.2.483. 33903900.00 – SMC (N.Enº 00.568-2 de 23/02/2012)VALOR GLOBAL: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil e oitocentos equarenta reais)DATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.246/2012


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa EURO-

VALE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 28/07/2011 (CONTRATO No 341/2010), relativo à obra deREVITALIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, no Bairro VilaSanta Cecília, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.375/2011



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa UNIFAR-MA GESTÃO E SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, COM OGERENCIAMENTO DO CONTROLE DE ESTOQUES, OPERACI-ONALIZAÇÃO DE ALMOXARIFADOS E FARMÁCIAS NAS UNI-DADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICADO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.DOTAÇÃO: 2.07.10.122.0095.2.143.33903900.00 (N. E. no 00.280-2, de 07/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos cinquenta mil re-ais).DATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.113/2008


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA ROTA AZUL LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 16/03/2011 (CONTRATO No 105/2011), relativo à obra deREFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA GRACIEMA COURA,localizada no bairro Vila Rica – Três Poços, em Volta Redon-da/RJ (Aumento do quantitativo de determinados itens da PLA-NILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS original)DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.23 - SME (N.E.no 00.512-2, de 15/02/2012)VALOR GLOBAL: R$ 236.113,66 (duzentos e trinta e seis mil ecento e treze reais e sessenta e seis centavos)DATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.749/2010


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA ROTA AZUL LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 21/03/2011 (CONTRATO No 115/2011), relativo àobra de REFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MATOGROSSO DO SUL, localizada na Rua Joaquim Nabuco,bairro Caieira, em Volta Redonda/RJ (Aumento de de-terminados itens da PLANILHA DE QUANTITATIVOS EPREÇOS UNITÁRIOS original, exclusão de quantitativos einclusão de itens novos))DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.23 - SME (N.E.no 00.576-2, de 23/02/2012)VALOR GLOBAL: R$ 146.578,69 (cento e quarenta e seis mil equinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos)DATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.748/2010


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA AMARAL E ALMEIDA LTDA.OBJETO: Executar obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICI-PAL MARIA CARRARO, situada na Alameda 28, Bairro Co-queiros, em Volta Redonda – RJ.DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.411.44905100.00 - SME (N. E.no 00.269-2, de 03/02/2012).

VALOR GLOBAL: R$ 46.608,00 (quarenta e seis mil e seiscen-tos e oito reais).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.034/2012


CONTRATO DE LOCAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a CRISTIANO FELI-PE DOS SANTOS CARUSO, EMILIANO FELIPE DOS SANTOSCARUSO E GIULIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO.OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Norival de Freitas n°52. 1° andar, Centro, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.03.04.123.0009.2.045.33903900.00 - SMF (N.E.n° 00.104-2, de 25/01/2012)VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentosreais).PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01.01.2012DATA DE ASSINATURA: 27.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.109/2001


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ALMEI-DA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Executar obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NARODOVIA DOS METALÚRGICOS, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.05.26.782.0045.2.222.44905100.00 - SMO (N. E.no 00.284-2, de 07/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 93.584,59 (noventa e três mil, quinhentose oitenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos)PRAZO: 30 (trinta) diasDATA DE ASSINATURA: 23.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.780/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ALMEI-DA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Executar obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAAVENIDA DOS MINEIROS, em Volta Redonda.DOTAÇÃO: 2.05.26.782.0045.2.222.44905100.00 - SMO (N. E.no 00.285-2, de 07/02/2012).VALOR GLOBAL: R$ 741.946,17 (setecentos e quarenta e ummil e novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centa-vos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 23.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.781/2011


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa ALMEI-DA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Prazo de prorrogação ao CONTRATO DE OBRA fir-mado em 22/06/2009 (CONTRATO No 138/2009), relativo àobra de CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA DOS META-LÚRGICOS no Bairro Casa de Pedra/Tiradentes, IMPLANTA-ÇÃO DE CALÇADAS, CANTEIROS E ACESSOS na Av. SantaEdwiges – Loteamento Vila Rica/Casa de Pedra, RECUPERA-ÇÃO ASFALTICA na Av. Santa Edwiges (Antiga Rua 1, Av. 02E 03 (Parte), Av. 04 E 05 – Loteamento Vila Rica/Casa de Pedrae REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ nas Ruas 207 E209 (Trecho da Rua 2 a Antônio Francisco Ozanan) no BairroSão Lucas, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 23.02.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.923/2008


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 863 /2011-SMA

Concede pensão mensal.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER a contar de 27 de agosto de 2011, pensão mensal em favor de LADY DE OLIVEI-RA MARTINS, esposa do ex-servidor JOÃO JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, matrícula103.055 ocupava o cargo de Agente Administrativo, AA-07, nível 73, 14ª referência, falecido em 27de agosto de 2011, de conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com aredação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com osartigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, comas alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de24 de abril de 1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativo n.º 13092/2011.

Volta Redonda, 21 de novembro de 2011.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito

CARLOS MACEDO DA COSTASecretário Municipal de Administração


PORTARIA N.º_006 /2012-SMA



R E S O L V E:

CONCEDER a contar de 03 de dezembro de 2011, pensãomensal em favor de MARIA PEREIRA DA SILVA, esposa do ex-servidor JOÃO MARCIANO DA SILVA, matrícula 008.664 ocu-pava o cargo de Pedreiro, nível GO – 3 – I, 13ª referencia, fale-cido em 03 de dezembro de 2011, de conformidade com o artigo40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 218, 219 e 220, letras “a” e “b”, da LeiMunicipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pelas Leis Municipais nºs 3.230, de 20 de novembrode 1995 e 3.267, de 24 de abril de 1996, consoante ainda com oapurado no Processo Administrativo n.º 21272/2011.

Volta Redonda, 20 de janeiro de 2012.



PORTARIA N.º 045 /2012 -SMA



R E S O L V E:

CONCEDER a contar de 23 de novembro de 2011, pensãomensal em favor de ORMANDINA RAMOS DE FIGUEIREDO,companheira do ex-servidor EDSON DE ARAÚJO PEREIRA, ma-trícula 092.827 ocupava o cargo de Motorista, nível GO-5-II, 8ªreferência, falecido em 23 de novembro de 2011, de conformi-dade com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, coma redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 dedezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220,letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931 de 26 de outubro de1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs3.230 de 20 de novembro de 1995 e 3.267 de 24 de abril de1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administra-tivo n.º 21308/2011.

Volta Redonda, 26 de janeiro de 2012



PORTARIA N.º 907 /2011-SMA



R E S O L V E:

CONCEDER a contar de 11 de dezembro de 2011, pensãomensal em favor de SILVINA DOS SANTOS PARREIRAS, de-pendente judicial do ex-servidor JOSÉ DE SOUZA PARREIRAS,matrícula 061.166 ocupava o cargo de Pedreiro, nível GO-3-II,17ª referência, falecido em 11 de dezembro de 2007, de confor-midade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,

com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 31 dedezembro de 2003, combinado com os artigos 218, 219 e 220,letras “a” e “b”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de1984, com as alterações efetuadas pelas Leis Municipais nºs3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de 24 de abril de1996, consoante ainda com o apurado no Processo Administra-tivo n.º 3814/2011.

Volta Redonda, 30 de dezembro de 2011.



PORTARIA-P-Nº 00001/2012

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais.

R E S O L V E:

APOSENTAR, o(a) servidor(a) JOSE TEODORO DE OLIVEI-RA, matrícula 181943, no cargo de DOCENTE I - Nível GM-21 - 11ªreferência, de conformidade com o Artigo 2º, incisos I, II, III,letras a e b, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41 de 31de dezembro de 2003, combinados com o Artigo 40, § 3º, daEmenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,combinado com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julhode 2005, combinado com os artigos 61, inciso IV e 187, letra ae 193 incisos I e II da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubrode 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11de outubro de 1995, ficando fixados os proventos, conformeProcesso Administrativo nº 552/2012. Fixando o valor dobenefício em R$ 684,20. Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2012.

Volta Redonda, 27 de fevereiro de 2012





R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) JOSESILVA, matrícula 095419, no cargo de MOTORISTA - Nível GO-52- 14ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de2003, combinado com os artigos: Artigo 61, Inciso III e 187, letraa, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 deoutubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 21358/2011. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valortotal de R$ 779,14. Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012.

Volta Redonda, 11 de janeiro de 2012





R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)TEREZINHA SANTANA, matrícula 205451, no cargo de DO-CENTE II - Nível GMA-11 - 10ª referência, de conformidadecom o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos:Artigo 61, Inciso III e 187, letra a, com as alterações efetuadaspela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e LeiMunicipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Proces-so Administrativo nº 15616/2012. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.339,49. Esta Porta-ria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de11 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) JOSELUCIANO GOMES, matrícula 023124, no cargo de VIGIA - NívelGO-22 - 17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º,incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31de dezembro de 2003, combinado com os artigos: Artigo 61,Inciso III e 187, letra a, com as alterações efetuadas pela LeiMunicipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipalnº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme ProcessoAdministrativo nº 21508/2011. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.677,87. EstaPortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contarde 24 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) SARAH REGINA SERPA DE A FARIAS,matrícula 092355, no cargo de DOCENTE II - Nível GMA-11 -14ª referência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40 daConstituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinadocom o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letrab, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 deoutubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 21511/


2011. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, novalor total de R$ 1.560,18. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) CELIA RONILSA DOS SANTOS CUNHA,matrícula 150266, no cargo de DOCENTE II - Nível GMA-11 - 13ªreferência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40 da Cons-tituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com oArtigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letrab, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 deoutubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 20089/2011. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, novalor total de R$ 1.408,82. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) LICEA DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula075612, no cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - Nível GMC-21 - 15ª referência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinadocom o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letrab, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 deoutubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 20936/2011. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas, novalor total de R$ 1.901,78. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) AVA JUNIA L TEIXEIRA DE PAULA, matrí-cula 151084, no cargo de DOCENTE II - Nível GMA-11 - 13ª refe-rência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40 da Constitui-ção Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com o Artigo6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembrode 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letra b, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de de-zembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 53/2012. Fixando ovalor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$1.274,06. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) ANA MARIA DE SOUZA, matrícula063266, no cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - Nível GMC-21 - 16ª referência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinadocom o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letrab, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 deoutu-bro de 1995, conforme Processo Administrativo nº 54/2012. Fi-xando o valor do benefício, em parcelas distintas, no valortotal de R$ 2.002,94. Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) REANESIQUEIRA CORREA DIAS, matrícula 182451, no cargo deDOCENTE I - Nível GM-21 - 11ª referência, de conformidadecom o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº41 de 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos:Artigo 61, Inciso III e 187, letra a, com as alterações efetuadaspela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e LeiMunicipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, conforme Proces-

so Administrativo nº 552/2012. Fixando o valor do benefício,em parcelas distintas, no valor total de R$ 1.765,77. Esta Porta-ria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de05 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)JOSELIA RODRIGUES MOREIRA, matrícula 236462, no cargo deAUXILIAR DE EDUCACAO INFANTIL - Nível GA-41 - 8ª referên-cia, de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV daEmenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com-binado com os artigos: Artigo 61, Inciso III e 187, letra a, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de de-zembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 21273/2011. Fixan-do o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total deR$ 909,83. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, o(a) servidor(a) MARCIA LAUDANO MA-NES MARTINS, matrícula 228524, no cargo de ENFERMEIRO -Nível GUS-11 - 9ª referência, de conformidade com o Artigo40, § 1º, inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988,combinando com os Artigos: 187, inciso I, 193, incisos I e II, daLei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de de-zembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, ficando fixados os proventos, conforme Processo Admi-nistrativo nº 21013/2011. Fixando o valor do benefício, emparcelas distintas, no valor total de R$ 1.533,82. Esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contarde 04 de janeiro de 2012.







R E S O L V E:

APOSENTAR, o(a) servidor(a) JACI AUREA GONCALVESPEREIRA RAMOS, matrícula 228222, no cargo de DOCENTE II -Nível GMA-11 - 9ª referência, de conformidade com o Artigo 40,§ 1º, inciso I e § 3º da Constituição Federal de 1988, combi-nando com os Artigos: 187, inciso I, 193, incisos I e II, da LeiMunicipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as altera-ções efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembrode 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995,ficando fixados os proventos, conforme Processo Administra-tivo nº 6424/2011. Fixando o valor do benefício, em parcelasdistintas, no valor total de R$ 684,20. Esta Portaria entraráem vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contarde 05 de janeiro de 2012.






R E S O L V E:

REFORMULAR, por tempo de serviço especial paraProfessor, o(a) servidor(a) GERALDA SERGIA ALVES SOA-RES, matrícula 075086, no cargo de PROFESSOR DO 1 GRAU- 1 FASE - Nível GMC-21 - 13ª referência, de conformidadecom o § 5º, do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 deoutubro de 1988, combinado com o Artigo 6º da EmendaConstitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinadocom os Artigos: Artigo 61, Inciso Ie 187, inciso III, letra b, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de de-zembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 4742/2006. Fixan-do o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total deR$ 1.381,96. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2006.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a) VERAMARIA MIGUEL DE SOUZA, matrícula 227900, no cargo deAUXILIAR SAUDE BUCAL - Nível GOS-21 - 12ª referência, deconformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EmendaConstitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinadocom os artigos: Artigo 61, Inciso I e 187, letra a, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 dedezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 830/2012. Fixandoo valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total de R$1.048,40. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus

efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2012.






R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço, o(a) servidor(a)GARDENIA VIEIRA NUNES, matrícula 227153, no cargo deAGENTE ESCOLAR - Nível GAD-51 - 9ª referência, deconformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EmendaConstitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinadocom os artigos: Artigo 61, Inciso III e 187, letra a, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 dedezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de1995, conforme Processo Administrativo nº 13402/2011. Fixan-do o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total deR$ 695,73. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2011.

Volta Redonda, 05 de dezembro de 2011



PORTARIA Nº 001/2012.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipalnº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Sidney Guimarães Adler,matr. 1260, engenheiro, para exercer, cumulativamente, o car-go de Gerente Técnico, no período de 09 de janeiro 22 de feve-reiro de 2012, por motivo de férias e licença prêmio do titular,atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 dejaneiro de 2012. Publique-se.


ENGENHEIRO PAULO CEZAR DE SOUZA - matr. 18511Diretor Executivo


O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967;

R E S O L V E:

Art. 1º - SUSPENDER do Quadro de Pessoal Permanente doSAAE-VR, o servidor Lourival Leonardo Venancio - matr.13862, manilheiro, lotado na SRE/DEG/GMA, por motivo de suaaposentadoria por invalidez, concedida pelo INSS conforme car-ta de concessão de aposentadoria datada de 15/12/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosretroativos a 04 de outubro de 2011. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Pires da Sil-va- matr. 2631, Assistente Administrativo, para exercer a fun-ção de chefe da Supervisão de Custo/DCT/GFI, no período de 16de janeiro a 04 de fevereiro de 2012, por motivo de férias dotitular, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.


Volta Redonda, 06 de Janeiro de 2012.




R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Wilma Lima de Moura -matr. 16357, servente, para exercer a função de Expediente daGerência Financeira, no período de 09 a 28 de Janeiro de 2012,por motivo de férias da titular, atribuindo-lhe as gratificaçõescorrespondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta a partir do dia 09de Janeiro de 2012. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei Municipal nº 901 de19 de dezembro de 1967;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 005/2012 daGerência Técnica;

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR os servidores: Carlos Eduardo Teo-


por motivo de férias e folgas do titular, atribuindo-lhe as gratifi-cações correspondentes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 13 deJaneiro de 2012. Publique-se.



PORTARIA Nº009/2012.


R E S O L V E:

Art.1º- DESIGNAR a servidora Eliana Mercês Alves deFaria - matr. 3328, digitadora, para exercer cumulativamente afunção de Secretária da Comissão Permanente de Licitação/DEX, no período de 13 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012, pormotivo de impedimento da titular, atribuindo-lhe as gratificaçõescorrespondentes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 13 deJaneiro de 2012. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Rogério da Costa Lacerda- matr. 13692, servente, para exercer cumulativamente a fun-ção de Supervisor do Laboratório de Hidrômetro/DCO/GAC, noperíodo de 16 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012, por motivo deférias da titular.





O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei Municipal nº 901 de19 de dezembro de 1967; com base nos artigos 5º, inciso III daLei nº 10.028/2000 e no art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000,

CONSIDERANDO, a necessidade de manter o equilíbrio entrea receita arrecadada e a despesa realizada, com o objetivo deimpedir eventual insuficiência de caixa, estabelece limitação parautilização dos recursos orçamentários do SAAE/VR.

RESOLVE:

Art. 1° - Providenciar no Orçamento 2012 contenções obri-

gatórias de seus recursos na Ordem de:

I – 30 % sobre os saldos disponíveis das dotações destina-das a despesas correntes;

II – 70 % sobre os saldos disponíveis das dotações destina-das a despesa de capital;

Art. 2º - Excluem-se das normas estabelecidas no artigoanterior as dotações que se referem a despesas com:

I – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil;II – Obrigações Patronais;III – Indenizações e Restituições trabalhistas;IV– Obrigações Tributárias e Contributivas- PASEP;V – Estagiários;VI – Vale Transporte;VII – Produtos Químicos;VIII – Energia Elétrica e Telefonia;IX – Serviço da Dívida Interna.X– Sentenças e pensões judiciais;XI – Indenizações e Restituições;XII – Orçamento Participativo e Convênios.

§ Único – A utilização das dotações estabelecidas nesteartigo para remanejamento ou suplementação de outras despe-sas se dará mediante análise da Gerência Financeira e autoriza-ção do Diretor Executivo.

Art. 3º - O Diretor Executivo, mediante justificativa da Ge-rência interessada, poderá autorizar ajustes dos limites da con-tenção.

§ Único – A Gerência Financeira poderá autorizar o ajustedo limite da contenção até o valor estabelecido nos incisos I e IIdo artigo 24 da Lei 8.666 de 1993.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.



PORTARIA Nº 012 /2012.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso III, artigo 13 da Lei Municipal nº 901 de19 de dezembro de 1967;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 007/2012 daGerência Técnica;

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR os servidores: Carlos Eduardo Teo-baldo Alves – matr. 19887 – Décio Luiz da Cunha – matr.5568 e Carlos Roberto da Silva – matr. 6220, para em Comis-são, representarem esta Autarquia no recebimento da obra deconstrução de rede de esgoto sanitário, localizada na Rua Bar-tolomeu Bueno da Ribeira, no bairro Santo Agostinho, no municí-pio de Volta Redonda, referente ao Processo Administrativo SAAE-VR nº 1098/2011.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

baldo Alves – matr. 19887 – Décio Luiz da Cunha – matr.5568e Carlos Roberto da Silva – matr. 6220, para em Comissão,representarem esta Autarquia no recebimento da obra de cons-trução de rede de água potável, localizadas na Rua ProfessorFrancisco Torres, no bairro Bela Vista, no município de VoltaRedonda, referente ao Processo Administrativo SAAE-VR nº1180/2011.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Aureliano Ferreira Saar,matr. 6882, Assistente Administrativo, para exercer cumulati-vamente a função de Supervisor de Laboratório e Monitoramen-to de Esgoto/DLA/GTR, no período de 09 a 28 de janeiro de 2012,por motivo de férias da titular, atribuindo-lhe as gratificaçõescorrespondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor José Vicente Ribeiro -matr. 14532, servente, para exercer a função de Coordena-dor de Equipe da Divisão do Centro de Controle Operacional/GCO, no período de 09 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, pormotivo de férias e licença prêmio do titular, atribuindo-lhe asgratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a 09 de janeiro de 2012. Publique-se.





R E S O L V E:

Art.1º- DESIGNAR a servidora Simone da Silva Bretasde Oliveira - matr. 6955, assistente administrativo, para exer-cer a função de presidente da Comissão Permanente de Licita-ção/DEX, no período de 13 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012,


E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da Lei Municipal nº 901de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR do Quadro de Pessoal Permanente doSAAE-VR, por motivo de aposentadoria e a pedido, o servidorPaulo Otaliba de Oliveira - matr. 3506, manilheiro, lotado naGCO.

Art.2º - Esta Portaria passa a vigorar a partir desta data,retroagindo seus efeitos desde 17 de Janeiro de 2012. Publique-se.





R E S O L V E:

Art.1º- DESIGNAR a servidora Rosangela Carneiro deSouza - matr. 3301, Assistente Administrativo, para exercer afunção de expediente da Assessoria Jurídica/DEX, no períodode 23 de janeiro a 24 de fevereiro de 2012, por motivo de folgase férias do titular, atribuindo-lhe as gratificações corresponden-tes.

Art.2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir do dia 23 deJaneiro de 2012. Publique-se.





R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Carlos Eduardo da Silva -matr. 15741, servente, para exercer a função de Coordenadorde Equipe da Supervisão de Viaturas/DVF/GMA, no período de09 a 28 de janeiro de 2012, por motivo de férias do titular,atribuindo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindoseus efeitos a 09 de janeiro de 2012. Publique-se.



PORTARIA Nº 016/2012


R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Michele Marques Morei-ra - matr. 19852, técnico de laboratório, para exercer a funçãode Supervisora de Laboratório e Monitoramento de Água/DTR/GTR, no período de 30 de janeiro a 27 de março de 2012, pormotivo de férias e licença prêmio do titular, atribuindo-lhe asgratificações correspondentes.






R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Ana Paula Martins Cas-tro - matr.4740, assistente administrativo, para exercer a fun-ção de Expediente do Diretor Executivo, cumulativamente, noperíodo de 30 de janeiro a 24 de fevereiro de 2012, por motivo deférias e folga do titular, atribuindo-lhe as gratificações corres-pondentes.






R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Reginaldo Fernandes -matr.16241, servente, para exercer a função de Supervisor deAlmoxarifado/DCT/GFI, no período de 30 de janeiro a 24 defevereiro de 2012, por motivo de férias e folga do titular, atribu-indo-lhe as gratificações correspondentes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.Publique-se.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO IAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2011

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: MARQUES PRODUÇÕES ALIMENTÍCIAS LTDAATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1742/2011OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo dovalor do contrato original em 25% (vinte e cinco por cento)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.0133.090.30.00.00

NOTA DE EMPENHO: 406/2012VALOR: R$ 4.940,63 (quatro mil, novecentos e quarenta reais esessenta e três centavos)PRAZO:DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2012

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDACONTRATADO: G. ALMEIDA TELEINFORMÁTICAATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0180/2012OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, cor-retiva e remota a software de central MDX compact plus 120.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01 33.90.39.00.00NOTA DE EMPENHO: 0425/2012VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais),sendo 12 (doze) parcelas de R$ 630,00 (seiscentos e trintareais) mensais.PRAZO: O presente Contrato tem o período de vigência de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 23/02/2012

PORTARIA Nº 0016/2012 – DT/FURBANDesignar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº

0978/2011 – FURBAN.

O Diretor Geral do Fundo Comunitário de Volta Redonda –FURBAN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque determina a Lei Municipal Nº 2.366/88 e de acordo com oque dispõe o Decreto Nº 4.482.

RESOLVE.:

Designar, a contar de 25 de janeiro de 2012, o Fiscal Car-los Dutra de Mattos, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização dos serviços de construção de muro de contençãoem escória-cimento na Rua Vouga, nº 30, Bairro Retiro, emVolta Redonda, conforme Processo Nº 0978/2011- FURBAN eNota de Empenho Nº 56008-1 – FURBAN.

Volta Redonda, 23 de Janeiro de 2012

ENGº. MARCO ANTÔNIO FARIA MARQUESDiretor GeralFURBAN/VR

PORTARIA Nº 0017/2012 - FURBANDesignar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº

1301/2011 – FURBAN.


RESOLVE.:

Designar, a contar de 27 de janeiro de 2012, o Fiscal Car-los Dutra de Mattos, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização dos serviços de Execução de Contenção em muromisto e concreto projetado n Rua “F” Servidão 01 nº 52, noBairro Vila Brasília, em Volta Redonda, conforme Processo Nº1301/2011- FURBAN e Nota de Empenho Nº 56060-1 – FURBAN.




Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 64 (sessenta e quatro) dias corri-dos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1.°, inciso V, da Lei Fe-deral n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0285/2010 - FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0008/2012-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CONS-TRUMAR L. F. ENGENHARIA LTDA - ME.OBJETO: Execução de muro de contenção em solo cimento naRua G, Servidão G – 3, n.° 145, Bairro Vila Brasília, em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 18.284,92 (dezoito mil, duzentos e oitenta e quatroreais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56000-1, de 28 de dezembro de 2011.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0982/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CONS-TRUMAR L. F. ENGENHARIA LTDA - ME.OBJETO: Execução da obra de recuperação de guarda – corpo,alambrados, pavimentação, coletor de água pluvial e recupera-ção de praça nos seguintes locais: Rua 14, Rua 13 de Novem-bro, Rua 26, Rua 28, Rua 23 – A, Rua 21, Rua 18, Rua 20 e Rua01, no Bairro Padre Josimo, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 17.173,32 (dezessete mil, cento e setenta e trêsreais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56017-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0976/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA AMARAL E ALMEIDA LTDA - EPP.OBJETO: Execução de calçamento do trecho da Avenida dosTrabalhadores (próximo ao Colégio Manoel Marinho), no BairroVila Santa Cecília, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 28.870,00 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta re-ais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.26.782.0245.2.033.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56015-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 15 (quinze) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1108/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA AMARAL E ALMEIDA LTDA - EPP.OBJETO: Execução de contenção em sacaria e muro misto eprojetado na Rua Domingos Gonçalves, Servidão H, n.°s 71, 81,90, 93, 122 e 161, no Bairro Mariana Torres, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 131.740,00 (cento e trinta e um mil, setecentos equarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56010-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1028/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2012.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0021/2012-FURBAN/VR

TERMO ADITIVO DE N.º 04 AO CONTRATO DE

OBRA N.º 0061/2011-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa LA-SER VR 2008 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de conclu-são da reforma e ampliação do Sitio Escola Municipal de Educa-ção e Integração do Autista (SEMEIA), localizada no Bairro SãoLuiz, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corri-dos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1.°, inciso II, da Lei Fede-ral n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0190/2011 - FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA ROTA AZUL LTDA - EPP.OBJETO: Construção de praça na Rua 06, Bairro Belo Horizonte,em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 311.229,20 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte enove reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56025-1, de 30 de dezembro de 2011.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1153/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 02 AO CONTRATO DEOBRA N.º 00242/2011-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a CONSTRUTO-RA AMARAL E ALMEIDA LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de cons-trução de muro de contenção entre as moradias n.°s 192 e 121,Rua Nilo Peçanha, Bairro Eucaliptal, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corri-dos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1.°, inciso II, da Lei Fede-ral n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0451/2011 - FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa SA-NECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Execução de travessia em concreto armado sob a RuaPalmeiras, próximo ao n.° 205, Bairro Belmonte, em Volta Redon-da/RJ.VALOR: R$ 104.915,73 (cento e quatro mil, novecentos e quinzereais e setenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.26.782.0245.2.033.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56026-1, de 30 de dezembro de 2011.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1244/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa BEL-CAM CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do pra-zo de execução da obra de construção de uma escada e rampana Servidão que liga a Rua do Norte a Caixa D’água, BairroRetiro, em Volta Redonda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corri-dos.VALOR DO ADITIVO: R$ 8.673,30 (oito mil, seiscentos e setentae três reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.15.451.0236.2.015.4.4.9.0.51.00.99


1142/2011 – FURBAN.


RESOLVE.:

Designar, a contar de 27 de janeiro de 2012, o Fiscal Car-los Dutra de Mattos, funcionário desta Municipalidade, parafiscalização dos serviços de Execução de Serviços de galeriade águas pluviais na Av. Antônio de Almeida, Praça Tiradentes,Bairro Retiro, em Volta Redonda, conforme Processo Nº 1142/2011- FURBAN e Nota de Empenho Nº 56018-1 – FURBAN.




19740-PMVR.


RESOLVE.:

Designar, a contar de 01 de Fevereiro de 2012, o Enge-nheiro Carlos Antônio Ferreira de Almeida, funcionáriodesta Municipalidade, para fiscalização das Obras de Constru-ção de Centro de Convivência - Alzheimer, localizado na Rua548 s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Volta Redonda,conforme Processo Nº 19740/2011 - PMVR e Nota de EmpenhoParcial Nº 05.274-1 – PMVR.



PORTARIA Nº 0020/2012-DT/ FURBANDesignar para fiscalização de obra objeto do Processo Nº

1402/2011 - SMS


RESOLVE.:

Designar, a contar de 26 de janeiro de 2012, a ArquitetaCatarina Maria Guiscafré Niell, funcionária desta Municipali-dade, para fiscalização obra de execução de pintura no interiordo HMR – Hospital Municipal do Retiro, localizado na Av. Jaraguá,nº 1020, Bairro Retiro, em Volta Redonda/RJ, conforme Proces-so Nº 1402/2011- SMS e Nota de Empenho Nº 52995-1-SMS.





PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA - EPP.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra de acrés-cimo de um quarto em quinze unidades habitacionais em cons-trução entre as Ruas Érika Berbert, Rua da Direita e Rua daFigueira, no Núcleo de Posse Vila Rica, Bairro Três Poços, em


NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55043-2, de 23 de janeiro de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.°, doart. 65, c/c incisos I e IV, do § 1.° do art. 57, da Lei Federal n.°8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0731/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Execução de limpeza de córrego, canaletas e galeriasna Rua Santa Clara e Canal Vila Rica, no Bairro Três Poços, emVolta Redonda/RJ.VALOR: R$ 77.702,00 (setenta e sete mil, setecentos e doisreais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56022-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1138/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Execução de contenção em muro misto e concretoprojetado na Avenida Francisco Antônio Francisco, n.° 445, BairroAçude, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 25.626,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte eseis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56086-1, de 30 de dezembro de 2011.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1302/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Regime de empreitada por preço unitário, se obrigaalugar ao FURBAN/VR, retro – escavadeira tipo CASE ou similar,com capacidade volumétrica mínima de 0,36m³ e caminhão bas-culante TOCO com capacidade de 5m³, para a execução dosserviços nos bairros Três Poços, Belmonte e outros, em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 66.541,28 (sessenta e seis mil, quinhentos e qua-renta e um reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.3.3.9.0.39.00.99NOTA DE EMPENHO: 56011-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1011/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa BEL-CAM CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Recuperação de guarda – corpo e alambrados, recu-peração de praça, execução e recuperação de pavimentação erecuperação de coletor de água pluvial nos seguintes locais:Rua Mutirão e Rua da Alegria e nas Servidões Esperança, NovaEsperança, Novo Horizonte, Vitória, Boa Sorte, Felicidade, Para-do, Comunitária, Castelo, Do Amparo, Três Pontas e Servidãoque desce para a Rua Monte Carlo, todos localizados no Núcleode Posse Morro da Conquista, Bairro Santo Agostinho, em VoltaRedonda/RJ.VALOR: R$ 117.059,63 (cento e dezessete mil, cinqüenta e novereais e sessenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.451.0236.2.014.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56005-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0974/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa SANTASERRA S.A. ENGENHARIA EM SOLOS.OBJETO: Execução de contenção e estabilização de talude naRua do Cemitério, n.° 160, Bairro Vila Brasília, em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 322.349,85 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos equarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56029-1, de 30 de dezembro de 2011.PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1106/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012.



PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do pra-zo de execução da obra de contenção e estabilização de taludena Rua Carlos Gomes, n.° 179, Bairro Santa Inês, em Volta Re-donda/RJ.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corri-dos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “a” do art. 65, c/cincisos I e II, do § 1.° do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 ealterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0647/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CON-TENCOSTA LTDA - EPP.OBJETO: Execução de limpeza de coletor e contenção em solo –cimento na entrada do Bairro Nova Primavera, em Volta Redon-da/RJ.VALOR: R$ 138.722,65 (cento e trinta e oito mil, setecentos evinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56034-1, de 30 de dezembro de 2011.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1242/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CON-TENCOSTA LTDA - EPP.OBJETO: Execução de contenção na Servidão do Sol, n.°s 10 e100, fundos com a Rua 23 de Maio, Bairro Belo Horizonte, emVolta Redonda/RJ.VALOR: R$ 29.242,07 (vinte e nove mil, duzentos e quarenta edois reais e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.15.543.0034.2.019.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 56020-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1155/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.


PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Execução de revitalização de praça localizada na Ser-vidão Jurith, n.° 22, Morro da Conquista, Bairro Santo Agostinho,em Volta Redonda/RJ.VALOR: R$ 31.092,59 (trinta e um mil, noventa e dois reais ecinqüenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.55.27.813.0246.2.034.4.4.9.0.51.00.99

NOTA DE EMPENHO: 56013-1, de 29 de dezembro de 2011.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1043/2011-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.

EDITAL Nº 002/2012.

Em regulamentação do processo Eleitoral de escolha e pos-se dos membros do Conselho Tutelar do Município de Volta Re-donda.

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e deacordo com a Lei Municipal nº 4.845 de 2011, no seu artigo nº21, faz publicar a lista dos CANDIDATOS INSCRITOS para ciên-cia da comunidade.

01- Regis Bonfim Sabino02- Geraldo Antônio da Silva03- Júlio Gil da Cunha04- Sirley da Silva05- Helver da Silva Pinheiro06- Marcos Antônio Rigon07- Marco Aurélio de Souza Camilo08- Maria Inez da Veiga Soares09- Marcos Vinicius da Silva10- Nielzo Marcus Soares11- Rodnei de Souza Oliveira12- Robério Oliveira Aguiar13- Euzébio José Pereira Neto14- Sérgio da Silva Vitorino15- Claudinei Evangelista de Assis16- Maria do Carmo Goulart Alves17- Richard Nunes18- Elizabete Pereira da Silva19- Dion da Silva Lucas20- Carlos Roberto Afonso21- Bianca de Almeida da Costa22- Cristiane de Lima Oliveira Cunha23- Rosane da Silva Dias24- Mara Regina da Fonseca Araújo25- Nilzete da Silva Xavier26- Antonio Claudio Vieira Cabral27- Sidcleiy Pereira Paulino28- Tatiane Miranda Novaes29- Ligia da Silva Penha Pereira30- Jussara Ferreira31- Helion de Souza Chaves32- Rosa Catarina de Castro Ferreira33- Nair da Silva Lucas Silva34- Cláudia Moreira Reis35- Antônio José da Silva36- Thayane Lisley Leite de Oliveira37- Lacir Moreira


Comissão Especial Eleitoral:

- ALDACIR LOPES DE CASTRO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

- SÔNIA MARIA DE FREITAS Casa da Criança e do Adolescente

- MARIA CECÍLIA DA SILVA Lar Espírita Irmã Zilá – LEIZ

- CLÉIA TEIXEIRA CAMILO Fundação Educacional de Volta Redonda

- ROSILENE PESSOA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Educação

- SÉRGIO GABRIEL DOS ANJOS Secretaria Municipal de Cultura

1038 - 1 de março de 201203), a partir das 20h, na Vila Santa Cecília. A Rua 14 vai se...

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