1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do...
-
Upload
artur-castro -
Category
Documents
-
view
214 -
download
0
Transcript of 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do...
![Page 1: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/1.jpg)
1
Transparência dos atos e gastos públicos
Exemplos práticos
23/09/13
Tribunal de Contas do Estado de São PauloGET - Gestão Estratégica do TCESP
Para alcançar melhores resultados sociais
![Page 2: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/2.jpg)
2
Exemplos Práticos - Glossário
1. GlossárioO primeiro objetivo na construção de um site que deve ser
perseguido é a clareza.No site deve-se procurar usar palavras que sejam de
entendimento intuitivo por qualquer pessoa que o acessar.Uso de termos técnicos somente quando necessário.Para os termos técnicos, recomenda-se o uso de Glossário, a
fim de auxiliar no entendimento da informação.
![Page 3: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/3.jpg)
3
Exemplos Práticos - Glossário
Exemplo de Glossário de InformaçõesPortal de Transparência do Governo Federalhttp://www.portaltransparencia.gov.br/
![Page 4: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/4.jpg)
4
Exemplos Práticos - Glossário
Link para o Glossário.
![Page 5: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/5.jpg)
5
Exemplos Práticos - Glossário
Ao clicar neste link, somos conduzidos para outra tela.Nesta tela, podemos escolher o termo que desejamos entender, refinando pesquisa pela letra inicial.
![Page 6: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/6.jpg)
6
Exemplos Práticos - Glossário
Abaixo estão as letras iniciais dos termos com significado.
![Page 7: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/7.jpg)
7
Exemplos Práticos - Glossário
Ao clicar sobre uma das letras, os termos são exibidos, com seus significados.
![Page 8: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/8.jpg)
8
Exemplos Práticos - Glossário
Letra selecionada.Termos que iniciam com esta letra e seus significados.Se for necessário pesquisar outro termo, a relação de letras encontra-se visível.
![Page 9: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/9.jpg)
9
Exemplos Práticos – Controle Social
2. Explicação de procedimentos (Controle Social)
São informações que orientam o interessado para apuração de um determinado fato (fiscalização do ensino ou saúde)
Exemplo: apurar as despesas do ensino, da saúde, do terceiro setor, de agentes políticos, e assim por diante.
Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.http://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/
![Page 10: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/10.jpg)
10
Exemplos Práticos – Controle Social
Clicar neste link para verificar os procedimentos relacionados com fiscalização.
![Page 11: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/11.jpg)
11
Exemplos Práticos – Controle Social
Ao selecionar “Aprenda a Fiscalizar”, o link redireciona para outra tela, onde encontram-se detalhes sobre alguns procedimentos que o interessado pode estudar e utilizar.
![Page 12: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/12.jpg)
12
Exemplos Práticos – Controle Social
Conteúdo sobre como fiscalizar.Esclarecimentos sobre procedimentos de fiscalização.
![Page 13: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/13.jpg)
13
Exemplos Práticos – PPA, LDO e LOA
3. Disponibilização de Planos (PPA), LDO e LOA
Deixar disponível e facilmente visível o acesso às peças de planejamento, para que os interessados possam confrontar o que está planejado com o que está sendo realizado.
Aqui encontramos um problema: nas pesquisas realizadas em diversos municípios do Estado de São Paulo e de outros estados, não localizamos exemplo de acesso adequado.O que se entende necessário para acesso a estas informações?
![Page 14: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/14.jpg)
14
Exemplos Práticos – PPA, LDO e LOA
3. Disponibilização de Planos (PPA), LDO e LOA
a)Um link na página institucional da entidade, em tamanho de letra que permita rápida identificação entre as demais informações.b)Permitir acesso ao texto da lei bem como seus anexos e mensagens.c) Glossário de termos técnicos utilizados nas peças de planejamento.
![Page 15: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/15.jpg)
15
Exemplos Práticos – Prestação Contas
4. Prestação de ContasPermitir o acesso do interessado até o maior nível de detalhe possível (Elemento/Subelemento) para as Receitas e Despesas.Série histórica, facilitando avaliar a evolução da entidade.Disponibilizar o Parecer Prévio do TCE para conhecimento da população.Possibilidade de fazer a extração da informação em aplicativo livre.Download das despesas e receitas do exercício.
![Page 16: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/16.jpg)
16
Exemplos Práticos – Prestação Contas
ExemploPortal do Cidadão do TCE-SPhttp://www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br/
![Page 17: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/17.jpg)
17
Exemplos Práticos – Prestação Contas
Acesso às Receitas e Despesas na primeira página.
![Page 18: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/18.jpg)
18
Exemplos Práticos – Prestação Contas
Ao clicar em Despesas, o link segue para a relação de municípios. É só escolher um.
![Page 19: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/19.jpg)
19
Exemplos Práticos – Prestação Contas
Ao clicar no município, abre-se a relação de entidades, para escolha.Veja aqui a mensagem
informando da possibilidade de extrair o arquivo em aplicativo livre (download da despesa).
![Page 20: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/20.jpg)
20
Exemplos Práticos – Prestação Contas
Possibilidade de escolher o exercício (série histórica).
Valores da despesa realizados.
Identificação do município, entidade e exercício.
Ao clica no valor, abre-se o detalhamento.
![Page 21: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/21.jpg)
21
Exemplos Práticos – Prestação Contas
1º nível de detalhamento.
Número da nota de empenho emitida
Sinalização de detalhamento.
![Page 22: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/22.jpg)
22
Exemplos Práticos – Prestação Contas
Detalhamento máximo.
![Page 23: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/23.jpg)
23
Exemplos Práticos - Conteúdo
4. Conteúdo explicativo
Exibir conteúdo que explique a atividade do órgão ou o que está realizando, como por exemplo, informar o que a Câmara Municipal fez em sua última sessão.
ExemploCâmara Municipal de Taubatéhttp://www.camarataubate.sp.gov.br
![Page 24: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/24.jpg)
24
Exemplos Práticos - Conteúdo
Site da Câmara explica sobre o andamento da 28ª Pauta
![Page 25: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/25.jpg)
25
Exemplos Práticos - Conteúdo
Nesta mesma linha segue o sítio da Prefeitura, que deixa disponível em primeira página o link para o Portal de Transparência e Contas Públicas.
![Page 26: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/26.jpg)
26
Exemplos Práticos - Conteúdo
Link para o Portal da Transparência e para Contas Públicas.
![Page 27: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/27.jpg)
27
Exemplos Práticos - Conteúdo
Destaque para a publicação e exibição das despesas executadas, permitindo uma boa visualização gráfica e consolidada da Prefeitura de Taubaté.
![Page 28: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/28.jpg)
28
Exemplos Práticos - Conteúdo
![Page 29: 1 Transparência dos atos e gastos públicos Exemplos práticos 23/09/13 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo GET - Gestão Estratégica do TCESP Para.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051519/570638481a28abb8238f42d1/html5/thumbnails/29.jpg)
29
Obrigado pela atenção !
"A luz do sol é o melhor dos desinfetantes" juiz americano Louis Brandeis (1856-1941)
César SchneiderAgente da Fiscalização Financeira
ChefeEmail:[email protected]