,. -- '~' F NDAÇAO PAULISTANA

I ; DE EDUCA(ÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/FUNDAÇÃOPAULISTANA/2017

Objeto: AQUISiÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNiCíPIO DE SÃO PAULO.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA, com sede na Av. São João 473,6° andar, São Paulo -SP, CEP 01035-000, inscrita no CNPJ sob n. ° 07.039.800/0001-65, neste ato representada pela Sra. Simone Simões Braga, RF nO 754.812.5 respondendo pelo cargo de Diretora Geral conforme Portaria 166, de 10 de abril de 2018, publicado no DOC de 11/04/2018.

CONTRATADA: SERASA S.A, com sede na AI dos Quinimuras, 187, no Município de São Paulo - SP, CEP 01035-000, inscrita no CNPJ nO 62.173.620/0001-80, neste ato representada por Maurício Schueftan Balassiano, portador da Cédula de Identidade RG n.o 11.407.351-385 SSP/ SP e inscrito no CPF/MF sob o n.o 081.051.507-51, e por Bruno Kaufmann, portador da Cédula de Identidade RG n.o 60.569.966-78 e inscrito no CPF/MF sob o n.o 017.766.120-86

As partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, celebrar através do presente Termo Aditivo, com fundamento artigo 15, 11, da Lei Federal 8666/93, artigo 3° da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal 56.144/2015 e pelo Decreto Municipal 56.818/2016, consoante Despacho Autorizatório publicado em 05/05/2018, página 66, conforme segue:

CLÁUSULA I - OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de 05 (cinco) certificados digi-tais, com o valor unitário de R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos), sendo o va­Iar total da aquisição de R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais).

CLÁUSULA 11- VIGÊNCIA CONTRATUAL I VALIDADE DOS CERTIFICADOS

2.1 O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme disposto na Cláusula Terceira do Contrato em referência, contados a partir da entrega dos 05 (cinco) certificados, descritos na Cláusula Primeira.

PROCESSO SEI NU 8110.2017/0000196-5 FUNDAÇÃO PAl'LlSTANA DE EDUCAÇ

,. ~,FUND ÇAO PAULISTANA ; DE EDUCACt , TECNuLUGIA E CULTURA

CLÁUSULA 111 - DISPOSiÇÕES FINAIS

3.1 Permanecem mantidas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato que não colidam com os termos do presente Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na forma e sob as penas da lei.

São Paulo, 10 de maio de 2018

~~111' one I - es Braga

Fundação Paulistana d,t ducação Tecnologia e Cultura

,I ~' ! #

aurício Schueftan Balassiano

SEiRASA S.A

SERASAS.A

/ ..

~ LUIZ Guilherme Bender RG: 4.407.286-7

PIWCESSO SEI NU 8110.2017/0000196-5 fUNDAÇAo PAULISTANA DE EOUCAÇ Página 2 de 2

58 - São Paulo. 63 (106) Oi6rio Oficial da Cidade de Sio Paulo sexta-feira. 8 de Junho de 2018

>LlCITAÇÕES

SEGURANÇA URBANA G BINETE DO SECRETARIO

ABERTURA DE LlCITAçAO Acha·se aber\il na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

UR8ANA, licilaçi o na modalidade PREGÃO ElETRONICO 0371 SMS Ul2018 • Procmo SEI 6029 ,2018/0000481 ·2. OfNlas de Compras 8010058010020180C00084 (Part iClpaç~o EXCLUSIVA C R[S[RVADA) • 8010058010020180C00085 IPARTlCIPAÇÃO AMPLA). no dia 11/07/2018 .s 09hOO. que lem como obJelo -Regislro de Preços de materiais dlvenos para manuten· çlo hidráulica predial. para uso da equipe de zeladorfa na manuten~o e conurvlçao dos Imbvels utltizados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Guarda Civil Metropolitana. Conegedorla Geral da GCM. Delesa Civil. Centro de Fonna~o em Segura~ Urbana. Juntas de Ser· viço MiliIDr e no Hospital do Servidor Público Municipal".

O Edilale seus anexas pod.r~o ser adqUiridos pelas inleres· sadas no horJrio das 9hlO às 15hlO. ai!! o úhimo dia úlil que ano leceder a abertura. medianle o recolhimento aos cofn!s públicos da importJncio de RS 0.20 (vinle centavos) por folha. por meio da DAMsP que .er. fomecida na SMSU. na Rua d. Consolaç~o. 1379 - 8' anda~ C.nlto - ~o Paulol5p, ou alravos da Inlemol pelas siles' http·"e.negocioscidadesp,prefellur • . sp.gov,br http:// wwwbec.sp.gov.br ou hup.llwww.bec.falOnda.sp.gov.br.

6029.2018/0000769·2 · secrelaria Municipal de Seguron· ça Urbana· sMSU . • Aquisiç o de baterias para r dia transcep· tor móvel para a Guarda CiVil Metropolitana · GCM. mediante Atas de Regislro de Preço 001lsMSU12017 e 002/sMsUl2017. docs. 8186876 e 8187173. -I - Na exercicio das atribuições a mim conferidas por lei e pela Port.vla 35. de 06 de julho d. 2017 • .; visla das elemenlos que inslruem a presenle. da requi· Slçlo. da justifICatIVa. da Nata de Reserva. e da manlfestaçlo da AS<fssoria Juridica. com fundamenlo no artigo 15. inciso li. da lei Federal 8.666193. artigo 3" da lei Municipal 13.278/02. regu· lamentada pelo Decrelo 56.144/1 5. AUTORIZO a ulilizaç~o da Ata de Registro d. Preços 001/SMSU/2017. cuja detenlora r a empresa BOUATEL COM~RaO E SERViÇOS lTDA. Inscrita no CNPJ &7.975.771/0001 ·75 viunda 11 aqulSlç.lo de 250 (du· zentas e cinquenta) unidades de baterias para r.dlo transceplOr móveL no valor unilário de RS 964.00 (novecentos e sessentl e quatro reaIS) e lotai de RS 241.000.00 (duzenlos quarenla e um mil reais) e da Ala de RegIStro de Preços 002lSMsU/2017. cuja delenlora e a empresa VNGT INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ElETRONICOs LTDA·EPp, insenta na CNPJ 0~ .751l33/0001-40. visando . aquisiçao de 2~0 (duzentas e dnquent unidade! d. balerias para r.ldio Iransceptor móvel na valor unlUrio de RS 902.00 (novecentas c daIS reaiS) e total de Rs 225.500.00 (duzentos e vinte e Clnlo mil e quinhenlos re­ais). perfazendo o valor tolal d. RS 466.500.00 (qualrocentos e sessent. e ,eis mil e quinhentas reab) para aquisiçla 500 (qui· nhentas) balenas para r. d,o transceplor móvel. conforme quan· tldades. especificaçOes Ircnícas e condições de fornedmento para o sIStema de r dia comunicaçlo da Guarda CiVil Metropo· lilana c Defesa Civil. consoanle especificações da Termo de Re· feroncia. doc. 8187520. - li - Por conseqüinda. AUTORIZO a emiss;!o das respectivas natas de empenha a favor das aludidas empresas. consoante a nata de reserva 32 .600/2018. onerando a dotaç.lo orçamenwia 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00. 00. da orçalMnlo v'genle.

6029.2018/0000769·2 • Secretaria Municipal de 50' gurança Urbana· SMSU . . Aquisiçl o de balerias para rádio transceptor móvel para a Guarda Civil Metropo fi tana . GCM. mediante Atas do Registro de Preço 001/sMSU/2017 e 002/ SMsU/2017. does. 8186876 c 8187173. - I - Na .... clcio da< atribuições a mim confendas par lei e pela Portaria 35. de 06 de julho de 2017. a visla das efemenlos que instruem o pre· sente. da requltÍçdo. da justific.>liva. da Nata de Reserva. e da manlfeslaçla da Anessor;. Jurídica. com fundamento no artigo

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ElETRONICO

'Preg60 Eletrônico: 15/SMSU/2DI8

15. Inciso 11. da Lei Federa) 8.666193. artigo 3' da lei Municipal 13.278/02. regulamentada pelo Decrelo ~6.144/15. AUTORIZO a utilização d. Ata de Registra de Preços 00IlSMSU/2017. cuja detentora t a empresa 80llATEl COMERCIO E SERVIÇOS lTDA. Insc"ta no CNPJ 67.975 .771/0001 ·75 Visando 11 aqUisição de 250 (duzentas e clnquenta) unidades de baterias para rádio transceptor móveL no valor unltá"o de RS 964.00 (novecentas c sessenta e quatro reais) e total de RS 241.000.00 (dulentos quarenta e um mil reais) e da Ata de Registro de Preços 002/ SMSU/2017. cuja delenlora ~ a empresa VNGT INDÚSTRIA E COM~RCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA·EPP. inscrila na CNPJ 05.751.233/0001 ·40. visando ~ aquis iç~ o de 250 (duzenlas e cinquenla) unidades de baterias para rádio transceptor móvel na valor unil~rio de RS 902.00 (navecenlo, • dois reais) e lolal de RS 225.500.00 (duzentas e vinte e cinlo mil c quinhentas reais). perfazendo a valor total de RS 466.500.00 (quatrocenlos e sessenla e seis mil e quinhenlos rI!­ais) para aquisiç~o 500 (qllinhenlas) balerias para rádio trans· ceptor móvel. conforme quantidades. especificações Ifcnicas e condições de fornecimento para o sislema de r~dio comuni · cação da Guarda Civil Metropolitana e Defesa Civil. consoante especificações do Termo de Referincia. doc. 8187520. - li - Par conseqütnci •• AUTORIZO a emissl o das respectivas nolas de empenho a lavor das aludidas empres.s. consoante a nota de reserva 32.600/2018. onerando a dot. çlo orçamenlária 38 .10.0 6.181.3013.2.192.3.3 .90.30.00.00. do orçamento vigente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001 I5MsU1201 8 PROCESSO SEI: 6029.2018/0000078·7 PREGA0 ElETRONICO; 012lSMsU/2018 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO

PAULO· SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA. DETENTORA: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSO ·

RIOS LIDA EPP DATA ASSINATURA: 06/06120t8 OBJETO: ATA DF REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO

DE CAPAS DE CHUVA. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES APARTlR DE

06/06/2018. PREÇO UNITARIO REGISTRADO: RS 112.00

ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE sEGURAN·

ÇA UR8ANA. licitaçio na modalidade PREGÃO ElETRONICO 038/SMSU/2018 . Processo SEI 6029.2017/0000659·7. Oferta de Compra 8010058010020180Coo083 (PartiCipação EXCLU· sIVA). no da 1JI07/2018 h 09hOO. que tem cama abjeto "Aqulsl~o de logões .I*trlcos".

O Edital e seus anexos poder~ ser adquiridas pelas In te· ressadas na horario das 9h30 as 15h30. até o última dia útil que anleceder a abertura. mediante a recolhlmonlo aos cofres publicas da import.\ncia de RS 0.20 (vinle cenlavos) por falha. por meio d. DAMsP que será fornecida na SMsU. na Rua da Consolaç~o. 1379 - 8' andar. Centro - 5,\0 Paulol5p, ou alravés da Inlemet pelos siles: hllp1/e·negoetoscidadesp.preleltura. sp.gov.br hllp:/lwwwbec.sp.govbr ou hltp:l/www.bec.fazenda. sp.gov.br.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/SMSU/2018 SEI 6029.2017/0000784-4 PREGÃO ElETRONICO 009/sMsU/2018 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DA CIDADE DE sAo

PAULO· SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA UR8ANA. DETENTORA: slLLEBAN CONFECÇOES E COMtRCIO DE

MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELlI • EPP DATA ASSINATURA: 06/0612018 I(N»)OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI·

SIÇÃO MATERIAL DE ESCRITORIO - CAIXA PARA ARQUIVO. PP CORRUGADO (350X2S0X130)mm. azul.

VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES APARTlR DE 06106/2018.

PREÇO UNITARIO REGISTRADO: RS 45.80

, 6029.2018/0000100·7 • Objeta: Prestaç o de Serviços de SMP de voz e dadas com acesso a inlemet em banda I. rga móvel sem fia. com forneCimento de term,nal móvel de dados (aparelha celular) em regime de comodalo

lu 11 :00:45 horas da dia 07 de Junho de 2018. reuniram·se o Pregoeira deste orgl o/entidade CASSIO JOSE POGGIO e respl!Clivo(s) membro(s) da equIPe de apoio: EDNEIDE VELEZE VIEIRA. LUClANA MOREIRA DOS SANTOS, SIMONE CRISTINA TOBIAS. VALERIA APARECIDA ALEIXO DE ANDRADE e VANIA MARIA TROMBINI UNGARETTl. para realizar 05 procedimenlos relativos ao Pregão Eletrônico em fPigrafe relalivo a oferta de compra · Oe. 8010058010020180C00044. Inicialmente o Pregoeiro abrIU a sessão pública em atendimento OI dispoSições conUdas no edital. divulgando as propostas l1!Cebidas e abrindo a lase de lances.

Resultada da Sessla Pública Encerrada sem recurso

ITEM 1 • Descrlç10: CONSULTE EDITAl. , Quanlidade/ Unidade de Fornecimento 12/VIDE EDITAL , Menor Valor 8.726.7600 • CNPJICPF . Vencedor' 02558157000162 • TElEFONICA 8RASILs.A. , Propostas Entregues: 2 • Desislência de Propostas O , Propostas Restanles: 2 'Proposlas Classificadas ' 2 • Resultado da Item: AdjudICado • Just ificativa: POR ATENDER A TODAS AS EXIG~NClAs DO EDITAl.

Propostas UcÍlJntt I[LllúllJCAlR/.llIA. M/.Hmll CllUlAI [lEllCOMUwçtUl104

DesistAncia Não houve desis tência.

lances Ofertadas Niio houve lances.

Ordem I 1

valor !.DOI.liDO

'1.009.0Il00

D.taIlIora IIiIO&10llDO~

1011 0000

Prelertnela de contrata~o par. as mIcroempresas e empresas de pequeno porte Nilo houve licitanle que se enconlrasse n, condlçl o de empale prevista na Lei Complementar n' I23. de 14 de dezembro de

2006.

Negociaçio UCÍlJntt IEllfOllr..aIRAll IA.

VIIor D,lJMGra 1.121.1600 011OE1l0 1 illll ~7

Análise da Aceitabilidade do Preço Uclllnll Origem V.~r O.lJMG.. Prl<o lilsldiuti" 1I1fffi1lKJ R/.lI!A. II~ 1,116.7100 01'li/l011 1l 5l Ac!CMl CDns.d!IoDPIl\OICI<IiI~m!dJ,,~ consuI1ido (ll!\ll ~""""'1

Habilitaçjo lJcillntt IHEffiIJO! R/.lllA.

OIlJ1HarJ H.b i~ hlsliflCJl;,a 07.0670111' 51 H.\'IIId, D'<U~~\ÂDdo~~~~lNI ll .. lillfIçlo,,(OII_dflOlldo Cllm" !J'9Í'Oil Conblls ,..lIbl

Manlfesta~o de Inten~o de Interposl~o de Recurso Decorrida a prazo para mJnifl'Stação de recurso. n~o houve inlerposiçl o de recurso.

licitanles legendl FOR0431 FOROIII

Enquadr.mtnlO Outros OUlros

CNPJ/CPF 015SI.157/000HI 10.665.1ll/0001 ·S9

ücillnle TElFFONICA BRASil SA MAHACHl CElUlAR E TElECOMUNICAÇOES LTOA

Encerramento realizada por CASSIO JOSE POGGIO

Op!O(!SSO "li tnca~pa .. a"",ise.lIomologaç}o d.AsstSloria /,,ilia do past.l. 07/0611011",,45912

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PU8LICAÇÃO POR OMISSÃO • EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Processo n' : 8110.2017/00001965 CONTRATANTE. fundação Paull,tana de Educação. Tecno·

logia o Cullura. CONTRATADA. Serasa sA CNPJ n' 62.173.620/0000-80 08JETO AQUISiÇÃO DE CERTIfiCADOS DIGITAIS PARA A

ADMINIS TRAÇÃO DIRETA E IN DIRETA DO MUNlClplO DE SÃO PAULO

AqulSlÇ~o de 05 (Cinco) certifICadas digitaIS. valor u""ário RS 48.60 (quarenta e 0110 r~ais e sessenta centavos). valor 10lal de RS 243.00 (dulentos e quarenta e tr~s realS) .DOTAÇÃO A SER ONERADA 80.10.80.10 12.122.3024.2100.3.3 90.39.00.

DATA DA ASSINATURA 10 DE MAIO DE 201 8 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO. EXTRATO DE CONTRA·

TAÇÃO Processo n' : 8110.2018/0000136·3 CONTRATANTE' Fundaç~o Paulistana de Educaç3o. Tecno·

logia e Cultura. CONTRATADA FAVERO E EsTEVEs EQUIPAMCNTOs DE

SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ N' 06.193.748/0001·34. 08JETO reslaçl o de serviços de inspeção. manulençao e

recarga de extinlDres e mangueiras de incêndios inslaladas na Centro de Formaçao Culrural de Cidade Tiradentes. situada na Rua In ~cio MonteirO 6900 e para a Escala Municipal de Educa· ção Profissional e Saúde Pública Profmor Makiguti. situada a Av. das Metalúrgicos 1945. ambos na Cidade Tiradenles.

Para fazer frenle ~s despesas da contrata na presenle exer· dcio. exislem recursos orçamenl.írios empenhados. onerando a dotaçlo n' 80.tO.80.10.12.363.3019.2881.3.3.90.39.oo atraves da (5) Nola(s) de Empenha n' 16912018. no(s) valor(es) de RS 4.235.00 (quatro mil duzentos e t"nla cinco reais) Vigência Contralual 0110612018 a 31/05/2019.

DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2018

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DA SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 049/Z018/SMDHC

PROCESSO N° 6074.2017/0000576-6 PARTICIPES: SECRETARIA MUNICIPAl DE DIREITOS HUMA·

NOS E MOVIMENTD COMUNITARIO ESTRELA NOVA - CNPJ n°. 53.817.169/0001-03

OBJETO: Conslitul objeto da presenle a concenlraçiio de esforças enlre as Participes para a implementaç.lo da projeta "Aç.!o em Movimenlo". cuia escopo do convênio ~ Promover a desenvolvimento e a inserç~o social de 200 (duzentas) crianças e adolescent .. na faixa eMria de 6 Iseis) a 14 (calorze) e 11 (onze) meses. atrav~s de atividades que envolvam a educomu· nicaçl o. bem coma alividades e' portivas. culturai~ recreativas e de lazer. com a lim de lhes prevenir da situaçJo de vulnN abili· dade social. na municlpio de São Paula.

VALOR TOTAL: RS106.965.87 (trezenlos e seis mil nave· centos e sessenta e cinco reais e oitenla e sete centavos).

VIG~NCIA ' 24 IVIRte e quatro) meses. conlados da segun· do mh subsequenle 11 sua assinatura

DATA DA ASSINATURA' 23/0512018 a)ElOISA DE SOUSA ARRUDA - Secretária Municipal ·

SMDHC a)MAURO PENTEADO CERVElllNI - Presidente · MOVI·

MENTO COMUNITARIO ESTRELA NOVA

DESPACHO Processa n' 6074.2018/0000138-0 Assunto: Aulorizaç~o de prorrogaçáo de entrega das

proposlas do Edital de Chamamenlo Público visando a seleçilo de organllações da sociedade civil interessadas em celebrar lermo de colaboraçlo que tenha por objelo a gesllio da oferta de alendimenlo especializada às pessoas negras ou indlgenas vitimas de discriminaçlo racial elou em situaç~o de vulnerabl· Hdade social nas regiões SuL Norte e Oesle da cidade de SJo Paula. par meio das Cenlros de Referência de Promoç30 da Igualdade Racial. bem como a realização de ações de promoç.io da ddadania e dos direitos humanos.

I • A vista das elementos constanles da prl'Sente. AUTO· RIZO a prorrogaçl o da prazo de entrega de propostas para a Edital de Chamamento Ptibtico SMDHC n' 00612018. cujo obje· livo ~ seleetonar OI (uma) proposta para celebração do parceria com Organizaçlo da Sociedade Civil . OsC. par inlermedio da lormafizaçio de lermo de col.boraçl o. cuia oblelivo e a gesl.\o da oferta de alendlmenlo especializada às pessoas negras ou indigenas vilimas de discriminaçl o racial elou em siluaçlo de vulnerabilidade social nas regiões Sul. Norte e Oeste da cidade de 510 Paula. por meia dos Centras de Relerência de Promoç3o da Igualdade Racial. por mais 15 (dez) dias úteis. contados a partir da dia 30/0512018.

DESPACHO Processa n' 6074.2017l0000474·3 ASSUNTO: Rerrati ficaç30 do Despacho de Homologaçjo

do Chamamento Publica n.' OtO/2017/sMDHC. RERRATlFICO o despacha publicada na DOC de

16/05/2018. página 67. o qual homologou a Chamamento Públíco n.' 010/2017/sMDHC e adiudlCou o objelo do presente aos vencedores Indicadas na Ata SMDHOCDMV N' 6130230 par apresentarem a melhor téCnica e atenderem aos demais re· qUlSilos do edital. para fazer constar como sendo a valor global da convênio a quantia de RS 274.400.00 (duzentas e selenta e quatro mil e quatrocenlDs reais) e nlo cama se consignou.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO Processa n' 6074.2018/0000952-6 LICITAÇÃO: Dispensada. nos lermos do artigo 24. inci>o 11. da Lei Federal n. 8.666/93 C.C. Lei Municipal n. 13.27812002. regu·

lamentada pela Deaelo n. 44.27912003 OBJETO: AquiSlç.lo de materiais de limpeza diversas para alender a Casa Helenira Resende de Soula Narareth - mantida pela

SMDHC I - A vista das elemenlos cORslantes da presenle processa. especialmenle as manileslações de sMDHClCAF·DA·DS. doc. SEI

8686880. SMDHClCPDDH·CPM. doc. SEI 8833705 e da Assessoria Jur/dlca desla Pasla. doc. SEI 8847003. que acolha. pela compe· tência conferida pela POr\ilna n. 044/sMDHCl2018. e com fundamento no disposta na artigo 24. InCISO Il da LtI Federal n. 1.666/93 e da Lei MuniCIpal n. 13178/02. Deaelos Municipais n.s 44.279/03 e 54.102/13 e suas alterações. AUTORIZO a conlratação direta par dispensa de licil.çl o. em face da pequena valor d. despesa. da empresa DAlIUMA COMtRCIO E SERVIÇOS DE INFORMA· TlCA LTDA·ME .. inscrita no CNPJ/MF sob n. 16.785.419/0001·36. que ofertou a melhor proposta v.lida. conlorme indicada na doc. SEI 8686880. par. a fornecimento de materiais de limpeza diversas para atender a Casa Helenira Resende de Soula Narareth manlida pela Secrelaria Municipal de Direitos Humanos. pelo valor lotai de RS 1.346.20 (um miL Irezenlos e quarenta e seis reaIS e vinte centavos). de acorda com a proposta comercial. doc. SEI 8686063. conforme segue: Ilem Oescriç.lo Marca Quanti· UniUrio Tot.ll

dade Água SanilW, composiçia qu:mica HiXlclollto de Sódio. Hidrõ,Kfo d. Sórfi~ Cforpl~ teor doro ativo Vi· 8io-l:riss 120 RS275 RS1l0.DO rl.l de 2 a 2.5011. cLuso conoSNO dasse I. nUmero risco 85. r~co "lide l. co"osivid.del. pelO molecular cloro 74.S0.densltadedel.20a l.coram.llflaesvtrdeadalJast.ntefrac.>.aplicaçlrllavagoII1.alvejanlt derolljlOl.bar/leiralpio\lIJ)OC1lm""garralal.DOl Amaciantederoup •• Tradioonalfrascol deOl li!ros: 8iD.ftMS 60 RS t2S RSm.DO Pregadorderoup.l · dulW Pn lO Rl S.7l Rlm.DO Oetergent~compollÇio ak\lolbfnz.nosulf.t,!6o'io.l"';llletneulro.c.vacltrist lcas~Ôlbiode-Bio-lriss \lO RI 1." U m .10 gradMlblCOdosaclDtaspec1QlsKDliqudo. fraKode500ml Sablo empó.aplaçjoiovagrmderoupas biodegradkJtlpacoted.I.DOKg luK 60 RS450 Rlm.DO In .. titirfaabalfde iQua.antia~rg lc~.eroSl,lfra!codelDO'" Boygon lO RI!.!O RS1!7.DO

TOTAl RI 1J46.10

li. Prazo de realizaç30 da despesa: 07 (sete) dias corridas. conforme doc. SEI 8659856. 111. AIO continuo. AUTORIZO. a emísslo da NOla de Empenha a favor da contratada. onerando a dotaç~o orçament~ria n.

34.10.14.422.3013.6.178.3.3.90.30.00.00. no respectivo valor. Oulrossim. AUTORIZO o cancelamenlo de eventuais ,aldos e de empenha n30 utlhzados.

IV. FICA a Contratada convocada a retirar a Nota de Empenho. na prazo de alo! 03 (trh) dias úteis. a cantar da dala da noti­ficaçl o. sob pena de multa di~na de 1% (um por cento). após a lO' di. de alraso. ser~ considerada inexecuçlo to~l5Ujeltando a mull. de 20· ... (vinte par conto) sabre o valor total da proposta. sem prejuizo das demais penalidades prevl~las na artigo 87 da Lei Federal n. 8.666/93 e da Anexo da Nola de Empenha.

V. DESIGNO para fiscalizaçl o da ajuslr 05 servidores Rita de " ssia Ramos Campas de Souza - RJ. 845.782-4. como fiscal e Maria de F~lima OllVe ... Alves Oliveira - RJ. 543.369-0. cama suplente a quem competir~ observar as atIVIdades e as procedlmen· IaS necessárias ao exercicio das alnbulções de fiscalização eslabelecidas na Decrelo Municipal n. 54.873/2014.

DESESTATlZAÇÃO E PARCERIAS GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATORIO DA CHEFE DE GABINETE

PROCESSO SEI n' 6071.2018/0000182-0 I . A vista das elementos constantes na prl'Sente processo.

com fundamenta na artigo 15. incisa li. da Lei 8.666193 e da art'9o 9' da Lei n' 13.278/02. combinadas com o art. 24 da DecrelO n' s6.t44120Is. e suas alterações posleriores e em l.ce da compet~ncia delegada pela artigo 2'. incisa V. alinea "i" da Porlana sMDP n' 0212017. AUTORIZO a utilizaçjo da Ata de Registo de Preços n' 007/SMG.cOBES/2016 para a aquisiç.lo de 50 (cinquenla) pacotes de I kg de açúcar refinada amorfo/miClocrista~zado para a Secretaria Municipill Desesta· t~.çlo e Parcerias pelo valor unilârio de RS 2.59 (dais reais e einquenta e nave centavos).

li - AUTORIZO a conlralaçiio da empresa TERRAo CO­MtRCIO E REPRESENTAÇOES EIRElI. Inscrita no CNPJlMF n' 64.088.214/0001-44. pelo valor tolal de Rs129.50 (cento e vinle e nave reais e cinquenla centavos) para a abjeta acima descrita e a consequenle emiss10 da Nota de Empenha a favor da empresa acima mencionada. onerando a dotaçjo orçamen· Uria n' 40.10.04.122.3024.2 .100.3.3.90.30.00.00. reslando auto"zado a cancelamento de eventuais saldas.

111 - DESIGNO como fISCal da contrataç.lo a Senhora Vera lúcla Modesta. RF 539.096.6 e coma suplente a Senhor. Maria F~tlml da Silva Mariano. RF 636.295.B. nas termas da artigo 67 da Lei F1!deral 8.666193. combinada com O artigo 6' da Decreta Muniopal n' 54.873/2014.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS GABINETE DO SECRETÁRIO

DO PROCESSO ELETRONICO N.· 6073.2017/0000157-9

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RElAÇOES INTERNACIONAIS

ASSUNTO: Cancelamenlos de saldos n50 ulilizados das Natas de Empenho e Reserva

I. A vista dos elemenlos contidos no presente processo nos lermos da Doaelo n' 58.07012018. que dispõe sabre 01 execu· çjo orçamentária e financeira para a exercicio de 2018 e. com a compelfncia que me foi delegada pela Portaria n' 02012009· sMRI. AUTORIZO observadas as formalidadl'S legaIS e cautelas de estilo. providências para procedermos 05 cancelamentos dos saldas n30 utilizadas das Nota de Empenho n' 3.243/20IB e sua respectiva Nata de Reserva n' 5.44S/20IB. pela valor de R5 1.698.00 (um mil. seiscentos e noventa e oito reais). emilidas em lavar da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COR · REIOs E mtGRAfOs . ECT, CNPJ 34.028.316/0031·29.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIlATORIO INTERESSADA: Secretaria Municipal da Pessoa com D. fici ·

êneia - sMPED. Processo Elelrõnico n' 6065.2018/0000161·5 ASSUNTO: Pagamenlo do segura DPVAT para possibilllar a

licenCiamento de 2018. da veiculo FIATlPAliO WK ATTRAC 1.4