1° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Faculdade do Norte de Mato Grosso

Rua dos Oityz, 150 – Jardim Vitória – Guarantã do Norte – Mato Grosso ‒ 78520-000 http://guaranta.ajes.edu.br/ – WhatsApp 66-(9)8431-6071 – 66-3552-2510

EMENTÁRIO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E

NOTARIAIS (TECNÓLOGO EM DIREITO)

1° SEMESTRE

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Ementa

Direito: origem, significados e funções. A Ciência do Direito. O Direito Natural. Direito

Subjetivo, objetivo e Positivo. Fontes do Direito. Regras, Leis e Normas Jurídicas.

Existência, validade e eficácia da Norma Jurídica. Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço.

Relação Jurídica. Sujeito de Direito e da Personalidade Jurídica. Direito e Moral. Zetética,

dogmatismo e dogmática jurídica. Ramos do Direito.

Bibliografia Básica

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito 4 ed. São Paulo:

Editora Atlas, 2013 – 15 ex.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34. ed. São Paulo: Forense, 2014.- 11

ex

VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014

– 17 ex

Bibliografia Complementar

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas,

2013. – 04 ex

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito – Teoria Geral do

Direito. São Paulo: Método, 2013 – 04 ex.

GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito Rio de Janeiro: Editora

Forense, 2014 – 03 ex.

JACQUES, Paulino. Curso de Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Editora


MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito – Justiça, Lei, Faculdade,

Fato Social, Ciência. 31 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 04 ex.

SANTI, Eurico Marcos Diniz (coordenação). Interpretação e Estado de Direito. São

Paulo: Editora Noeses, 2006 – 02 ex

TORRES, Ricardo Lobo. KATAOKA, Eduardo Takemi. GALDINO, Flavio (organizadores)

Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2010 – 04 ex

http://guaranta.ajes.edu.br/

http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/catalogo/busca.asp?pagina=1&precomax=0&parceiro=BSHOJJ&cidioma=&ordem=disponibilidade&nautor=88489&neditora=3257&n1=18&n2=0&n3=0&palavratitulo=&palavraautor=&palavraeditora=&palavraassunto=&modobuscatitulo=pc&modobuscaautor=pc&refino=1&sid=017515090741378567820253&k5=CC9E414&uid=

http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/resenha/resenha.asp?nitem=3155542&sid=017515090741378567820253&k5=CC9E414&uid=



DIREITO PENAL I

Ementa

Teorias da criminalidade: teorias penais e teorias criminológicas. Criminologia e

criminalística – relações E repercussões penais. O surgimento da Criminologia na

América Latina. Criminologia etiológica: Teorias constitucionais: morfologias corporais;

Teorias genéticas: anomalias cromossômicas e personalidades psicopáticas; Teorias

instintuais. Teoria da aprendizagem: organização e associação diferencial. Teoria da

anomia: ausência de normas e conflito de valores. Teorias subculturais. Teorias

fenomenológicas: comportamento desviante e técnicas de neutralização normativa.

Labeling theory: construção social do crime e formação de carreiras criminosas. Teorias

conflituais: criminalidade e poder. Criminalidade e criminalização: dogmática e meta-

regras. A criminologia crítica como sociologia do direito penal. Política criminal

alternativa. Fontes do Direito Penal. Princípios constitucionais aplicados ao direito

penal. Lei Penal no tempo e no espaço. Teoria Geral do Delito: conceito, classificação e

teoria geral do crime em direito penal (conduta, dolo e culpa). Relação de causalidade.

Iter Criminis. Tipicidade. Antijuridicidade. Culpabilidade. Imputação Objetiva. Teoria dos

Erros Penais. Concurso de pessoas.


GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial, Vol. I, Artigos 1 a 120 do

Código Penal. 17 ed. Editora Impetus: Niterói – RJ, 2014 – 13 ex.

MASSON, Cleber. Direito Penal – Vol I – parte geral arts 1 a 120 – 7 ed. São Paulo:

Editora Método, 2013 – 13 ex.

MIRABETE, J. F. FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal. Vol I - Parte Geral, art.

1 a 120 do CP, 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014. – 13 ex

PRADO. Luiz Regis. CARVALHO. Érika Mendes. CARVALHO, Gisele Mendes. Curso de

Direito Penal Brasileiro. 13 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 13 ex


ALIMENA, Bernardino. Introdução ao Direito Penal. São Paulo: Editora Rideel, 2007 –

04 ex.

BADARÓ, Gustavo Henrique (organizador) Doutrinas Essenciais Direito Penal e

Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 – 01 coleção 08 vol.

BUSATO. Paulo César. Fundamentos para um Direito Penal Democrático. São Paulo:





CARNELUTTI, Francesco. O Delito. São Paulo: Rideel, 2007 – 04 ex.

CUNHA, Rogério Sancher. ROQUE, Fábio. Crimes Federais. Salvador – BA: Editora

Juspodivm, 2015 – 04 ex.

FRANCO. Alberto Silva; NUCCI. Guilherme de Souza (org). Doutrinas Essenciais Direito

Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 – 01 coleção com 9 volumes.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial, Vol. I, Artigos 1 à 120 do


GRECO, Rogério. Código Penal – Comentado. 7 ed. Editora Impetus, Niterói-RJ, 2013 –

02 ex

MALUF, Edison. Manipulação Genética e o Direito Penal. São Paulo: Editora Juarez de

Oliveira, 2002 – 02 ex

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de Lavagem de Dinheiro. São Paulo: Editora

Atlas, 2013 – 04 ex.

PRADO. Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro – Vol. 1, São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2011 – 04 ex.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. FABRETTI, Humberto Barrionoevo. Introdução ao Direito

Penal – Criminologia, Princípios e Cidadania. São Paulo: Editora Atlas, 2014 – 02 ex

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Ementa

Conceito de Constituição e de Direito Constitucional. Classificação de Constituição.

História do Constitucionalismo. Constitucionalismo antigo e moderno. História

Constitucional Brasileira. Poder Constituinte. Poder Constituinte Originário. Poder

Constituinte Derivado. Poder Constituinte Decorrente. A nova Constituição e a

legislação infraconstitucional anterior. As disposições constitucionais transitórias. As

Normas Constitucionais. Sentido Material e Formal. Classificação. Normas

constitucionais. A Supremacia da Constituição. Rigidez Constitucional. Aspectos iniciais

do controle de Constitucionalidade. Princípios fundamentais do Estado Democrático de

Direito. Objetivos da República. Separação de Poderes. Princípios do Brasil nas Relações

internacionais. Interpretação e aplicação da Constituição. Os princípios fundamentais

na Constituição Brasileira. Conceito, classificação e importância dos princípios no

ordenamento jurídico. A Organização do Estado. A Federação Brasileira. Os Entes

Federados. A autonomia estadual e municipal. Competências constitucionais dos entes

federados. Intervenção Federal nos Estados e Municípios. A Organização dos Poderes.

Poderes e Funções: função legislativa, executiva e jurisdicional. O Sistema de Freios e

contrapesos. O Poder Legislativo. Competências exclusivas, não-exclusivas e privativas

do Senado e da Câmara dos Deputados. Imunidades parlamentares. Comissões. O Poder




Legislativo dos Estados e dos Municípios. Processo Legislativo. As espécies normativas.

Os Tribunais de Contas. O Poder Executivo. Presidente da República e Ministros de

Estado. Chefia de Estado e Chefia de Governo. Competências do Presidente da

República. Poder Regulamentar. Crime de responsabilidade. Conselho da República e

Conselho de Defesa Nacional. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. O Poder

Executivo nos Estados e Municípios. Poder Judiciário. Princípios de organização.

Garantias da Magistratura. Os Tribunais Superiores. Supremo Tribunal Federal.

Competências. Recurso Extraordinário e Súmula Vinculante. Superior Tribunal de

Justiça. Competências. Recurso Especial. Justiça Comum e Justiça Especial. Constituição,

Poder Judiciário e Tribunais de Exceção. Competências privilegiadas e imunidades.


MORAES, Guilherme Penã. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Editora

Atlas, 2015 – 13 ex.

NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional – volume único. 8 ed. São

Paulo: Editora Método, 2013 – 12 ex

PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional descomplicado. 12

ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014 – 12 ex


COSTA. Marcus Vinícius Americano. Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Ações

Constitucionais. Leme - SP: Editora Cronus, 2012 – 03 ex.

FERRARI. Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional. São Paulo: Editora


MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 4 ed. São Paulo: Editora

Atlas, 2013 – 04 ex.

MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Salvador-Bahia: Editora Jus

Podivw, 2015 – 03 ex.

PADILHA. Rodrigo. Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013 –

04 ex.

PAULO, Vicente. ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional descomplicado –

Caderno de questões. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014 – 04 ex

SARLET. Ingo Wolfgang. MARINONI. Luiz Guilherme. MITIDIERO. Daniel. Curso de

Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 04 ex.




LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO

Ementa

Prática de leitura e de produção de textos de diversos gêneros. Noções fundamentais

sobre estrutura e conteúdo: coesão, coerência, clareza, informatividade e adequação.

Revisão e reescrita orientada dos textos produzidos.


TRUBILHANO, Fabio. HENRIQUES, Antonio. Linguagem Jurídica e Argumentação –

teoria e prática. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014 – 12 ex.

MARTINS, Dileta Silveira. ZILBERKNOP, Lúcia Scliar. Português Instrumental. 28. ed. São

Paulo: Atlas, 2009 – 13 ex

OLIVEIRA, José Paulo Moreira. MOTTA, Carlos Alberto Paula. Como Escrever textos

técnicos. 2 ed. São Paulo: Editora Cengage Learning, 2011 – 12 ex.

PIGNATARI, Nínive. Como Escrever Textos dissertativos. São Paula: Editora Ática, 2010

– 12 ex.


DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 11ª ed.

São Paulo: Atlas, 2010 – 08 ex.

FAULSTICH, Enilde L. Como ler, entender e redigir um texto. Petrópolis – RJ: Editora

Vozes, 2013 – 04 ex

KOCHE, Vanilda Salton. BOFF. Odete Maria Benetti. MARINELLO, Adiane Fogali. Leitura

e Produção Textual. 5 ed. Editora Vozes, 2014 – 04 ex

MACEDO, Iraélcio Ferreira. FETZNER, Neli Luiza Cavalieri. JUNIOR TAVARES, Nelson

Carlos. Lições de Gramática aplicadas ao texto jurídico. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora


MEDEIROS. João Bosco. TOMASI. Carolina. Português Forense – Língua Portuguesa

para Curso de Direito. 6 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013 – 04 ex.

CIÊNCIA POLÍTICA (TEORIA GERAL DO ESTADO)

Ementa

Ciência Política: conceito, objeto de estudo, relação com outras áreas do conhecimento;

Teoria Geral do Estado: o Estado como realidade político-jurídica; Dos grupos sociais às




sociedades políticas: comunidade x sociedade; teorias sobre a origem e as causas de

formação das sociedades; tipos de sociedade; o Estado como sociedade política;

sociedade, nação e Estado: conceitos e traços essenciais; Estado: conceito; evolução

histórica do pensamento político: dos pensadores da Grécia Antiga aos pensadores

contratualistas e materialistas históricos da Idade Moderna; teorias sobre a origem e as

causas de formação do Estado; elementos de caracterização do Estado (povo, território,

soberania e finalidade: conceitos e elementos caracterizadores); Processo histórico de

evolução do Estado: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Feudal,

Estado Moderno, Estado de Direito, Estado Constitucional: conceitos e características

dos respectivos tipos de Estados; origens, modos de produção; características do

constitucionalismo e do poder constituinte; o poder do Estado: características; Formas

de Estado: Estado Unitário x Estado Federal = conceitos, características, exemplos;

mudanças do Estado: formação, modificação e extinção dos Estados: formação

originária x formação derivada do Estado; Estado e Direito: personalidade jurídica do

Estado; as relações do Estado com o Direito e com a Política; as funções do Estado e a

tripartição de poderes: a base ideológica da tripartição de poderes; a tripartição de

poderes no sistema constitucional brasileiro; Estado e Governo: Estado de Direito e a

Democracia; Estado Democrático; Estado Democrático de Direito: conceitos, origens e

características; governo representativo: conceito, características, origens; Democracia

Direta x Democracia Representativa: conceitos, características, origens; instrumentos de

democracia direta no ordenamento constitucional brasileiro: referendo, plebiscito e

iniciativa popular: características e aplicabilidade; Representação política e as demais

formas de representação; mandato eletivo representativo e temporário: conceito,

origens e características; partidos políticos: conceito, origens, sistemas partidários e o

sistema constitucional político-partidário brasileiro; Sufrágio: conceito, tipos (sufrágio

restrito x sufrágio universal), características; Sistemas eleitorais: conceitos,

características; sistema eleitoral de representação majoritária x sistema eleitoral de

representação proporcional; o modelo constitucional brasileiro de representação

eleitoral; Formas de Governo: classificação das formas de governo; monarquia e

república: contextualização histórica e características atuais; o governo representativo

e a monarquia e a república na atualidade Regimes de governo: parlamentarismo x

presidencialismo: conceitos, contextualização histórica e características; o governo

representativo e o parlamentarismo e o presidencialismo na atualidade; Capitalismo x

socialismo-comunismo: conceitos, contextualização histórica, características e contexto

atual; Estado e temas atuais: soberania x globalização x corporações; o crime organizado

e o terrorismo e o sistema financeiro e as fronteiras nacionais.


FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 8

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 – 12 ex.




FRIEDE. Reis. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado – Teoria

Constitucional e Relações Internacionais. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010 –

12 ex.

HOFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. São Paulo: Editora Martins Fontes,

2005 – 12 ex.

ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos de Filosofia do Direito – o Jurídico e

o Político da Antiguidade a Nossos Dias. 4. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013 – 12 ex.


BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 7 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2007 - 03 ex.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional – teoria do Estado e da

Constituição. Vol 1. Belo Horizonte – MG: Editora Del Rey, 2014 – 03 ex

DERATHÉ, Robert. Rousseau e a Ciência Política de seu tempo. São Paulo: Editora

Barcarolla, 2009 – 03 ex.

FRIEDE, Reis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Editora

Forense, 2007 – 03 ex

LIMONGI, Maria Isabel. FIGUEIREDO. Vinicius. REPA. Luiz (0rg). O Público e suas

Normas. São Paulo: Editora Barcarolla, 2015 – 04 ex.

MORAES, Mário Sérgio. O Ocaso da Ditadura. São Paulo: Editora Barcarolla, 2006 – 03

ex

ZANOTELLI, Maurício (coordenador) Teoría de la Argumentación Jurídica. Curitiba –

PR, Juruá 2016, 02 ex

ESPÍNDOLA, Arlei (coordenador) Rousseau pontos e contrapontos. São Paulo: Editora

Barcarolla, 2012, 06 ex

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

Ementa

A origem da antropologia frente ao sistema colonial; a antropologia clássica e os

problemas da diversidade cultural; etnocentrismo e história. As questões étnicas e

nacionais no mundo contemporâneo: conflito, integração e diversidade. Unidade e

diversidade na cultura moderna; globalização, reforço da cultura local e a porosidade

das fronteiras territoriais face as facilidades e a velocidade da comunicação. Noções

sobre os povos indígenas do no do MT. Antropologia urbana. Antropologia Jurídica e os

encontros culturais.





BOUTINET, Jean-Pierre. Antropologia do Projeto. Porto Alegre, Editora Artmed – 2002

- 12 ex.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História – Lições Introdutórias. São Paulo:

Editora Atlas, 2011 – 13 ex

MARCONI, Marina de Andrade. PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia uma

introdução. São Paulo: Editora Atlas, 2015 – 12 ex.

Bibliografia complementar

AGUAIR. Ana Lúcia. História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos. São Paulo:

Editora Pillares, 2010 – 04 ex.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. 13 ed. Rio de Janeiro:

Editora Forense, 2013 – 02 ex.

GLANZ, Semy. A Família Mutante – Sociologia e Direito Comparado. Rio de Janeiro:

Editora Renovar, 2005 – 02 ex

JUNIOR SILVA, Ivo. Filosofia e Cultura. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011 – 02 ex.

LEMOS FILHO, Arnaldo. et all. Sociologia Geral e do Direito. 5 ed. Campinas – SP:

Editora Alínea, 2012 – 04 ex.

ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil – Para uma

filosofia antropológica do Direito. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015 – 04 ex

DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL)

Ementa

Do Normativismo ao Jurisprudencialismo. Codificação do Direito Privado. Princípios do

direito civil, histórico do Código Civil, objeto e função da Parte Geral. Das Pessoas:

Pessoa natural: capacidade e incapacidade jurídica. Começo e fim da personalidade

natural. Dos direitos da personalidade em espécie. Individualização da pessoa natural.

Pessoa jurídica: conceito, natureza jurídica, classificação, capacidade, domicílio, início e

fim da pessoa jurídica, desconsideração da pessoa jurídica. Dos Bens: conceito,

caracteres, classificação. Dos Fatos Jurídicos: conceito, classificação, modos de

aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos. Negócio Jurídico: conceito,

classificação, interpretação, elementos constitutivos, invalidação. Ato ilícito: conceito,

elementos, consequências. Prescrição e Decadência.


GONÇALVES, Carlo Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1 – São Paulo: Editora Saraiva,




2017 – 12 ex

TARTUCE, Flávio. Direito Civil 1 – Lei de Introdução e Parte Geral. 10 ed. Editora

Método. São Paulo: 2014 – 12 ex.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral, V. I - São Paulo: Atlas, 2014 – 12

ex.


NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Parte Geral – Vol. 1, Rio de Janeiro: Editora


NERY JUNIOR. Nelson. NERY. Rosa Maria de Andrade. Código Civil – comentado 10 ed.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013 – 03 ex.

NETO, Sebastião de Assis. JESUS, Marcelo. MELO. Maria Izabel. Manual de Direito Civil

– Volume Único. 3 ed. Salvador – BA: Editora JusPodivw, 04 ex.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Introdução ao Direito Civil

– Teoria Geral de Direito Civil - Vol. I, 27 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 – 04 ex.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil – volume único. Método. São Paulo: 2013 –

04 ex.

2° SEMESTRE

DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL)

Ementa

Direito das obrigações: fontes, princípios e conceitos fundamentais; problemas e tema

relevantes; fundamentos históricos e constitucionais. Obrigações: fontes de elementos

constitutivos. Classificação: obrigações de dar, de restituir, pecuniárias, de dar coisa

incerta, de fazer, de não fazer, alternativas facultativas, divisíveis e indivisíveis,

solidárias, naturais, principais e acessórias, líquidas e ilíquidas, condicionais, modais e a

termo. Solidariedade ativa e passiva. Efeitos das obrigações. Modos de extinção: diretos

e indiretos. Consequências da inexecução. Transmissão das obrigações. Obrigações com

cláusula penal. Cessão de crédito. Concurso de credores. Teoria do Pagamento.


FARIAS, Cristiano Chaves de Farias. ROSENVALD, Nelson. NETTO, Felipe Peixoto Braga.

Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. Salvador – BA: Editora JusPodivm, 2014

– 24 ex

FILHO CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil – 11 ed. São Paulo:


TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil – volume único – 3 ed. Editora Método. São




Paulo: 2013 – 12 ex.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos

Contratos. 15 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015 – 23 ex.


ARAUJO JÚNIOR. Gediel Claudino. Prática de Locação – Lei do Inquilinato antada. São

Paulo: Editora Atlas, 2014 – 03 ex.

FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. BRAGA NETO, Felipe Peixoto Braga.

Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil Vol 3 , 2 Ed. São Paulo: Editora Atlas,

2015 – 03 ex.


Curso de Direito Civil – Obrigações. Vol 2, São Paulo: Editora Atlas, 2015 – 02 ex.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. 2 Teoria Geral das

Obrigações, São Paulo: Saraiva, 2016 – 02 ex



RIZZARDO. Arnaldo. Direito das Obrigações 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011

– 03 ex.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 7 ed.

Editora Método. São Paulo: 2012 – 02 ex.

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Ementa

Os Direitos e Garantias Fundamentais. Princípios da legalidade, da isonomia e devido

processo legal. Controle de Constitucionalidade. Supremacia da Constituição. Controle

Preventivo e Controle Repressivo. O papel do Senado Federal. Controle por via de ação

(concentrado ou abstrato): ação direta de inconstitucionalidade (genérica, por omissão

e interventiva), ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento

de preceito fundamental. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. As garantias

constitucionais. As ações constitucionais. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de

Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública.


BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2013 – 12 ex

FERRARI. Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista




dos Tribunais, 2011 – 12 ex.

MORAES, Guilherme Penã. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Editora

Atlas, 2015 – 12 ex.

SARLET. Ingo Wolfgang. MARINONI. Luiz Guilherme. MITIDIERO. Daniel. Curso de

Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 13 ex.


AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora


CLÉVE, Clemerson Merlin (coordenador) Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2015 – 01 coleção 2 volumes.

CUNHA JUNIOR, Direly. Curso de Direito Constitucional 9 ed. Salvador: Editora Podivm,

2015 – 04 ex

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:


MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. Salvador-Bahia: Editora Jus

Podivw, 2015 – 02 ex.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada

– Legislação Constitucional. 2 ed. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2009 – 04 ex.

PADILHA. Rodrigo. Direito Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013 –

04 ex.

DIREITO PENAL II

Ementa

Teoria Geral da Pena: Pena, Penas Privativas de Liberdade, Penas Restritivas de Direitos,

Pena de Multa. Concurso de crimes. Limite das Penas. Suspensão Condicional da Pena.

Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Medidas de Segurança.

Ação Penal. Extinção de Punibilidade. Prescrição. Lei de Execuções Penais Lei 7210/84.


MIRABETE, Julio Fabbrini. FABRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte especial

II - arts. 121 a 234 do CP. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2014 – 12 ex.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10 ed. Rio de Janeiro: Editora






Direito Penal Brasileiro. 13 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 12 ex


BARROS, Francisco Dirceu. Direito Penal Parte Especial Vol II. Rio de Janeiro: Editora

Elsevier, 2005 – 03 ex.

FRANCO. Alberto Silva. NUCCI. Guilherme de Souza (org). Doutrinas Essenciais Direito



02 ex

MASSON, Cleber. Direito Penal – Vol II – parte especial arts 121 a 212 – 7 ed. São

Paulo: Editora Método, 2013 – 04 ex.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. vol. 2 10 ed. São Paulo: Editora

Revistas dos Tribunais. 2011 – 03 ex.

CARVALHO, Érika Mendes. Punibilidade e Delito. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2008 – 03 ex.

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Ementa

Grupo social, conflito de interesses, a lide. Autodefesa, auto composição e processo.

Direito Material e Direito Processual. Introdução à Teoria Geral do Processo. Princípios

gerais. Lei processual: fontes, eficácia, interpretação e evolução histórica. Jurisdição:

conceito, espécies, limites. Competência: conceito, classificação, critérios

determinativos. Competência absoluta e relativa. Ação, natureza jurídica e classificação.

Classificação da ação penal, critério subjetivo. Classificação da ação trabalhista; os

dissídios coletivos. Exceção. Fundamento do Direito de defesa. Processo, procedimento.

Pressupostos processuais. Processo de conhecimento, de execução e cautelar:

provimentos declaratórios e coisa julgada, provimentos executivos e provimentos

cautelatórios. Formas de procedimento, o modo do procedimento. Atos processuais:

conceito, classificação e forma. Nulidades processuais. Prova: conceito, discriminação,

ônus e valoração. Poder Judiciário: funções, estrutura, órgãos. Organização Judiciária:

noção, conteúdo e competência legislativa. STF. Organização judiciária federal e estatal.

Serviços auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advogado.


MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Curso




de Processo Civil – Teoria do Processo. Vol. 1, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2017 – 12 ex

MELO, Cleyson de Moraes. ARAUJO, Luis Carlos (org). Curso do Novo Processo Civil

2015. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2015 – 12 ex.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno – de acordo com as

Leis 13.256/2016 e 13.363/2016. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2017 – 10

ex

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. LAMY, Eduardo. Teoria Geral do Processo. 4 ed. São

Paulo: Editora Atlas, 2016 – 12 ex


ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Editora


FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016 –

03 ex

MANCUSO. Rodolfo de Camargo. A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no

Contemporâneo Estado de Direito. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

2014 – 04 ex.

MILMAN. Fabio. Improbidade Processual – comportamento das partes e de seus

procuradores no processo civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007 – 04 ex.

MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. O Novo

Processo Civil. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2017 – 04 ex

WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil –

Teoria Geral do Processo. Vol. 1 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 – 03 ex

REGISTROS DE PESSOAS NATURAIS, JURÍDICAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS

Ementa

Ementa a ser definida pelo NDE






CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Ementa

Meios extrajudiciais ou alternativos de solução de conflitos. Mediação. Teoria Geral da

Arbitragem - Arbitragem no direito brasileiro.

Conciliação e Mediação



Contemporâneo Estado de Direito. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014

– 12 ex.

MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de

Processo Civil – Teoria do Processo. Vol. 1, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2017 – 12 ex

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno – de acordo com as Leis

13.256/2016 e 13.363/2016. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2017 – 10 ex



RODRIGUES, Horácio Wanderlei. LAMY, Eduardo. Teoria Geral do Processo. 4 ed. São

Paulo: Editora Atlas, 2016 – 12 ex


ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Editora


DELMANTO, Fabio Machado de Almeida. Medidas Substitutivas e Alternativas à Prisão

Cautelar. Rio Janeiro: Editora Renovar, 2008 – 01 ex.

FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016 –

03 ex


Processo Civil. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2017 – 02 ex

MILMAN. Fabio. Improbidade Processual – comportamento das partes e de seus

procuradores no processo civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007 – 02 ex.

NERY JUNIOR, Nelson. ABBOUD, Georges. (coordenadores) Direito Processual Civil. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 – 01 coleção com 5 volumes.

SAVARIS, José Antonio. XAVIER, Flavia da Silva. Manual dos recursos nos Juizados




Especiais Federais. Curitiba: Editora Alteridade, 2015 – 02 ex

VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e práticas restaurativas. São

Paulo: Editora Método, 2012 – 01 ex

WALD, Arnoldo (organizador) Doutrinas Essenciais Arbitragem e Mediação. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 01 coleção 07 volumes.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil –

Teoria Geral do Processo. Vol. 1 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 – 03 ex

HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA

Ementa

As matrizes indígenas e africanas da cultura brasileira. Os conceitos de Indígena e Afro-

Brasileiro. Trabalho, cultura e resistência negra e indígena no Brasil. Cultura africana,

sincretismo e miscigenação. Brasil/África e a formação do Atlântico Negro. A

comunidade indígena local. A diversidade na educação.


DIAS, Maria Berenice (coordenadora). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 12 ex.

MARCONI, Marina de Andrade. PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia uma

introdução. São Paulo: Editora Atlas, 2015 – 12 ex.

MARINHO, Genilson. Educar em Direitos Humanos e Formar para Cidadania no Ensino

Fundamental. São Paulo: Editora Cortez, 2012 – 12 ex

NETO BELTRAMELLI. Silvio. Direitos Humanos. 2 ed. Salvador – Bahia: Editora JusPoivm,

2015, 12 ex.

UEHARA, Helena M. Personalidades Afro-brasileiras e Indígenas. São Paulo: Idéia

Escrita, 2008 - 12 ex.



Constitucionais. Leme - SP: Editora Cronus, 2012 – 02 ex.

DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os Direitos LGBTI. 6 ed. São Paulo: Editora


DUMMER, Fábio. A arte de viver em Harmonia. São Paulo: Editora Landscape, 2007 –




02 ex

FISCHER. Ernst. A necessidade da arte. 9 ed. Rio de Janeiro; LTC, 1987 – 02 ex

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala – Formação da Família Brasileira sob o

regime da economia patriarcal. Sao Paulo: Editora Global, 2011 – 02 ex

HEIDEGGER, Martin. Introdução à Filosofia. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2009 –

02 ex

MERCIER, Paul. História da Antropologia. 2 ed. São Paulo: Centauro, 2012 – 02 ex.

ONFRAY, Michael. Os ultra das Luzes. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2012 – 02 ex.

3° SEMESTRE

DIREITO CIVIL III (CONTRATOS)

Ementa

Introdução ao estudo das relações contratuais: o contrato no CC Francês de 1804 e na

atualidade. Relações de consumo e contratos de adesão. Princípios do direito

contratual. Novas manifestações contratuais. Classificação dos contratos: noção e

consequências. Interpretação dos contratos. Responsabilidade contratual, pré-

contratual e pós-contratual. Formação e modos de conclusão dos contratos: contrato

preliminar. Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro e contrato

com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: teoria da imprevisão e lesão. Vícios

redibitórios e Evicção. 1. Contratos em espécie: compra e venda, troca, contrato

estimatório, doação, locação residencial, empréstimo, prestação de serviço,

empreitada, depósito, mandato, seguro, constituição de renda, jogo e aposta, fiança,

transação e compromisso. Dos atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de

negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa.


FARIAS, Cristiano Chaves de Farias. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil –

Contratos – Teoria Geral e Contratos em Espécie. Salvador – BA: Editora JusPodivm,

2013 – 12 ex

MELO, Nehemias. Domingos. Lições de Direito Civil – Teoria Geral. Atlas. São Paulo:

Editora 2014 – 12 ex

TARTUCE, Flávio. Direito Civil 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 8

ed. Editora Método. São Paulo: 2013 – 07 ex





AGHIARIAN, Hércules. Curso de Direito Imobiliário. São Paulo: Editora Atlas, 2012 – 04

ex.

FIUZA, César. Direito Civil – curso completo. 17 ed. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2014 – 01 ex.

FRANÇA, Genival Veloso. Direito Médico. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013 – 06 ex.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos – Direito Civil e Empresarial. 4 ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2013 – 04 ex


– Volume Único. 3 ed. Salvador – BA: Editora JusPodivw, 02 ex.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 14 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013 – 02 ex

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário – teoria e prática. Rio Janeiro:


TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil – volume único – 3 ed. Editora Método. São

Paulo: 2013 – 06 ex.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática. São Paulo:


VERÇOSA. Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial – Teoria Geral do Contrato –

Fundamentos da Teria Geral do Contrato. Vol. 4 São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais. 2014 – 02 ex.

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Ementa

Conceitos de Direito Processual e de processo penal. Processo e procedimento:

conceitos e distinções. Princípios do processo penal. Sistemas processuais penais.

Desenvolvimento histórico do processo penal. Eficácia da lei processual penal no tempo

e no espaço. Imunidades e prerrogativas. Analogia e interpretação da lei processual

penal. Inquérito policial: conceito, características, finalidade. Atos de inquérito e seus

prazos: portaria, auto de prisão em flagrante, diligências ordenadas pela autoridade

policial, diligências autorizadas judicialmente, indiciamento, relatório. Controle interno

e externo da atividade policial. Ação penal: conceito, princípios, características e

espécies. Ação pública e ação privada: conceito, tramitação, prazos, prescrição e

decadência. Ação civil ex delicto. Jurisdição e competência: conceito, generalidades e

princípios. Critérios definidores de competência. Processos incidentes: questões

prejudiciais, exceções, incompatibilidades, impedimentos e conflito de jurisdição.

Restituição de coisas apreendidas e medidas assecuratórias. Incidente de falsidade:

tramitação e consequências processuais. Incidente de insanidade mental: tramitação e

consequências processuais. Prova: conceito e classificação. Ônus da prova e presunção




de inocência. Exames e perícias. Interrogatório: confissão, direito de silenciar-se e de

não fazer prova contra si. Declarações do ofendido, lesado ou vítima. Testemunhas:

depoimentos obrigatórios, facultativos e proibidos; obrigação de dizer a verdade;

testemunhas com prerrogativa funcional. Documentos: conceito e sua tramitação nos

autos. Acareação e reconhecimento de pessoas ou objetos. Busca e apreensão:

finalidades, tipos, formalidades, limitações constitucionais e infraconstitucionais. Partes

no processo penal: o juiz, o órgão acusador, o acusado e seu defensor; assistente da

acusação ou da defesa. Sujeitos auxiliares da Justiça: serventuários, peritos e

intérpretes. Citação, notificação e intimação.


NUCCI, Guilherme de Souza, Manual de Processo Penal e Execução Penal, 10 ed. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 – 12 ex.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Processual Penal Comentado. 12 ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2013 – 12 ex.

OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de Processo Penal. 17 ed. São Paulo: Editora Atlas,

2013 – 13 ex.


AVENA. Norberto. Processo Penal. São Paulo: Editora Método, 2009 – 04 ex.

FRANCO, Alberto Silva. STOCO, Rui. Código de Processo Penal e sua Interpretação

Jurisprudencial. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004 – 1 Coleção com 4

volumes.

LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Vol. Único. 2 ed. Salvador – Bahia.

Editora Jus Podivm, 2014 – 04 ex.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,

2009 – 04 ex.

TÁVORA, Nestor. ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal.

Salvador – Bahia, Editora Podivm, 2015 – 03 ex.

ATRIBUIÇÕES DO ANALISTA JUDICIÁRIO

Ementa

Funções administrativas, atendimento ao público, arquivo e afins ou jurídicas; apoio

administrativo tem funções voltadas para atendimento ao público, organização de ata

de audiência e afins; apoio jurídico na parte de recebimento e distribuição de




peticionamento online, fóruns e varas e demais funções afins.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2015 - 15 ex.

FILHO CARVALHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São

Paulo: Editora 2015 – 12 ex.

FISCHER, Fernanda Salles. CAPOBIANCO, Rodrigo Júlio. Prática Processual Penal. 4 ed.

São Paulo: Editora Método, 2012 – 12 ex.

LUZ, Valdemar P. Estágio em Direito – Manual do Estagiário. Barueri – SP: Editora

Manole, 2009 – 12 ex


HENRIQUES. Antonio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no Curso de Direito –

Como Elaborar o trabalho de conclusão de Curso (TCC). São Paulo: Editora Atlas, 2010

– 05 ex.

KRAVCHYCJYN, Jefferson Luis. et all. Prática Processual Previdenciária –

Administrativa e Judicial. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013 – 02 ex


Processo Civil – Vol 3 – Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos

Diferenciados. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2015 – 03 ex

SCAVANE JUNIOR. Luiz Antonio. Manual de Arbitragem – Mediação e Conciliação. Rio

de Janeiro: Editora Forense, 2014 – 04 ex.

WALD, Arnoldo (organizador) Doutrinas Essenciais Arbitragem e Mediação. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 01 coleção 07 volumes.

DIREITO PENAL III

Ementa

Dos crimes contra a pessoa. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a propriedade

imaterial. Crimes contra a Organização do Trabalho. Dos crimes contra o sentimento

religioso e respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual.


GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial, Vol. III, Editora Impetus: Niterói

– RJ, 2012 – 08 ex.




MASSON, Cleber. Direito Penal – Vol III – parte especial arts. 213 a 359 - H – 7 ed.

São Paulo: Editora Método, 2012 – 07 ex.

MIRABETE, Júlio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. – Parte

Especial Arts. 235 a 361 do CP 27ª. Vol. III, Edição. São Paulo: Atlas, 2013. – 09 ex

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10 ed. Rio de Janeiro: Editora



Direito Penal Brasileiro. 13 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 – 08 ex.


CAMPOS, Walfredo Cunha. Nos Tribunais do Júri. São Paulo: Primeira Impressão, 2013

– 06 ex.

FRANCO. Alberto Silva. NUCCI. Guilherme de Souza (org). Doutrinas Essenciais Direito



07 ex

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial, Vol. II, Artigos 121 a 154 do


GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial. Vol. IV Niterói; Editora

Impetus, 2012 – 12 ex.

JORGE, Wiliam Wanderley. Curso de Direito Penal Vol. III. Artigos 213 a 361. Rio de

Janeiro: Editora Forense, 2007 - 02 ex.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. vol. 3. 8 ed. São Paulo: Editora

Revistas dos Tribunais. 2012 – 03 ex.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Ementa:

Noções gerais de Direito Processual Civil. Fundamentos do Direito Processual Civil.

Princípios informadores do Direito Processual Civil. Partes e Procuradores. Capacidade

processual. Deveres das partes e dos seus procuradores. Substituição das partes.

Ministério Público. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de Terceiros. Competência.

Distribuição de competência. Modificação da competência. Prazos processuais.

Preclusão. Do procedimento comum. Petição Inicial. Citação. Resposta do réu.

Reconvenção: pressupostos de admissibilidade. Exceções: de incompetência; de

impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Revelia. Audiência Preliminar.

Procedimento Sumário. Teoria Geral da Prova. Das provas em espécie. Audiência de




instrução e julgamento (Rito ordinário e sumario)


ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo:

Atlas, 2014.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito

processual civil e processo de conhecimento. v.1. 55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.




Contemporâneo Estado de Direito. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

2014 – 12 ex.


RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil.5.ed. São Paulo: RT,

2010.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil.5. ed. v. 1. t.

2. São Paulo: Saraiva, 2011.

WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11.ed. v. 1. São Paulo: RT,

2010.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva,

2015.

NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática de direito processual civil para graduação e

exame da OAB . 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual

civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 2. ed.

Salvador, Bahia: JusPODIVM, 2014.




4° SEMESTRE

DIREITO CIVIL IV (FAMÍLIA E SUCESSÕES)

Ementa

Introdução ao direito das coisas: conceito, distinção entre direitos reais e direitos

pessoais, Princípios informadores; Posse: Teorias sobre a posse, a posse no direito

brasileiro, conceito, natureza jurídica, função social da posse, classificação da posse,

detenção, formas de aquisição e perda da posse, efeitos da posse; Propriedade:

evolução histórica, conceito, poderes do proprietário, fundamentos da propriedade,

função social da propriedade, limitações do direito de propriedade, formas de aquisição

e perda da propriedade imóvel, formas de aquisição e perda da propriedade móvel,

descoberta, tesouro, condomínio, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel,

propriedade fiduciária; Dos direitos reais sobre coisas alheias: conceito, espécies:

direitos reais de uso e fruição: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, enfiteuse;

direito real de aquisição; direitos reais de garantia: penhor, hipoteca, anticrese,

alienação fiduciária em garantia.


FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Reais – Vol 5,

11 Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015 –12 ex.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Direito das Coisas – Vol. 4, Rio de Janeiro:


PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direito de Família. Rio de

Janeiro: Forense, 2013 – 12 ex.



Curso de Direito Civil – Sucessões Vol. 7, São Paulo: Editora Atlas, 2015 – 04 ex.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões vol. 6 – Rio de Janeiro:


NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Direito de Família vol. 5 – Rio de Janeiro: Editora




PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direitos Reais - Vol. IV,

22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 – 02 ex.




PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direito das Sucessões -

Vol. VI, 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012 – 04 ex.

RIZZARDO. Arnaldo. Direito das Coisas 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2012 –

06 ex

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Ementa

Sentença. Coisa julgada. Conceito da coisa julgada. Fundamento político e jurídico da

coisa julgada. Natureza jurídica da coisa julgada. A coisa julgada no CPC brasileiro.

Validade da sentença transitada em julgado. A coisa julgada nas sentenças

determinativas. Limites objetivos da coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada.

Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Teoria Geral dos Recursos. Recurso

adesivo. Apelação. Agravo. Embargos infringentes. Embargos de declaração. Recurso

Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Embargos de divergência. Da

uniformização da jurisprudência. Ação rescisória. Mandado de injunção. Da ordem dos

processos nos Tribunais. Os regimentos internos dos Tribunais. Dos processos de

competência originária dos tribunais. Uniformização das funções processuais. Do

conflito de competência. Do conflito de atribuições entre autoridade judiciária e

administrativa.


ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 16. ed. São Paulo: RT, 2013.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 1. 25. ed. São Paulo:

Atlas, 2014.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral dos

recursos, recursos em espécie e processo de execução. v. 2. 11. ed. São Paulo: Atlas,

2015.


CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. 2. 19.ed. Editora

Lumen Juris, 2011.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva,

2010.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro:

Forense, 2011.




BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado. São Paulo: Saraiva,

2015.

WAMBIER, Luis Rodrigues. Curso avançado de processo civil: execução.11.ed. v. 2. São

Paulo: Saraiva, 2010.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil.5.ed. São Paulo: RT,

2010.

FUNDAMENTOS DE GESTÃO

Ementa

Conceitos Básicos (Administração: conceituação e características, Organizações:

conceito e tipos, Necessidades de recursos tradicionais e modernos em administração,

Finalidade das organizações); Formas de Concentração de Empresas; O Processo de

tomada de decisões; Planejamento; Organização; Direção e Coordenação; Avaliação;

Áreas da Administração, Funções e Integração; Ciclo Administrativo e seu

Funcionamento.


AMARU, A. C. Teoria geral da administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

ARGYRIS, C. Enfrentando defesas empresariais. Campus, 1992.

CHIAVENATO, I. Administração: teoria, processo e prática. 3. ed. São Paulo: Makron

Books, 2000


CHAMPION, D. J. A sociologia das organizações. Editora Saraiva, 1980.

CHANLAT, J-F. O indivíduo e a organização: dimensões esquecidas. Volumes I,II e III.

São Paulo: Atlas, 1994.

DAFT, R. L. Teoria e projeto das organizações. 6. ed. Editora LTC, 1999.

MINTZBERG H.; QUINN, J.B. O processo da estratégia. 3. ed. São Paulo: Bookman,

2001.

MORGAN, G. Imagens da organização. Edição executiva. São Paulo: Atlas, 2000.

ROBBINS, S. P. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000.

SENGE, P. A quinta disciplina. São Paulo: Best Seller, 1998.




REGISTRO DE LETRAS E TÍTULOS

Ementa a ser definida pelo NDE



DIREITO DO TRABALHO

Ementa

Direito Administrativo do Trabalho: fiscalização trabalhista, auto de infração. Ministério

do Trabalho. Higiene e Segurança do Trabalho. Medicina do trabalho. Acidentes do

trabalho: conceito, beneficiáveis, benefícios, procedimento administrativo e judicial.

Direito Coletivo e direito Sindical. Relações individuais e relações coletivas de trabalho.

O movimento associacionista. Organização sindical. Funções do sindicato. Entidades

sindicais de grau superior. Centrais sindicais. Conflitos coletivos de Trabalho e sentenças

normativas. Convenção Coletiva de Trabalho. Acordo Coletivo. Contrato Coletivo. O

Direito de greve e o lock-out. A greve no direito: evolução histórica da greve no Brasil,

natureza jurídica, efeitos sobre o conceito de trabalho. Representação dos

trabalhadores na empresa. Arbitragem. O Direito Internacional do Trabalho: O Tratado

de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações.

Tratados bilaterais e plurilaterais. A problemática da Justiça do Trabalho. Flexibilização

da legislação trabalhista e perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho.


DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho 9 ed. São Paulo: Editora

LTr, 2013 –

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora

Método, 2015 –

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30 ed. São Paulo: Atlas, 2014 -

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013





ANDRADE, Adriano. MASSON, Cleber. ANDRADE, Landolfo. Interesses Difusos e

Coletivos. 3 ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. ROMAR. Carla Teresa Martins. Consolidação das Leis

do Trabalho – com Interpretação Jurisprudencial: São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2013

MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos do Direito do Trabalho. São Paulo: Editora

Atlas, 2014 – 11 ex.

MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos Jurídicos Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo:


PERES. Antonio Galvão. Contrato Internacional de Trabalho. Rio de Janeiro: Editora

Elsevier. 2009 –

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Ementa

Prisão: conceito e evolução histórica; prisão processual e pena de prisão. Prisão em

flagrante: hipóteses e formalidades. Prisão temporária, preventiva, administrativa e

militar. Controle judicial da medida prisional. Garantias constitucionais do preso.

Liberdade provisória e fiança: conceito, hipóteses, compromisso do beneficiário e

revogação. Interdições provisórias de direitos e medidas de segurança. Sentença:

conceito, elementos e requisitos. Efeitos civis da sentença penal. Coisa julgada penal.

Processos em espécie: procedimento comum ordinário (pena a partir de quatro anos);

procedimento comum sumário (pena inferior a quatro anos); procedimento

sumaríssimo das leis 9099/95 e 10259/2001. Normas processuais extravagantes: crimes

relacionados a drogas ilícitas (lei 11343/2006); violência doméstica (artigos 13 a 28 da

lei 11340/2006). Peça inicial: denúncia ou queixa. Defesa do réu: defesa contra o

processo, defesa em preliminares e defesa de mérito. Defesa técnica e autodefesa.

Revelia: distinções da revelia no processo cível e no penal. Procedimento do Tribunal do

Júri: inovações da lei 11689/2008. Procedimentos especiais do CPP: crimes contra a

honra (artigos 519 a 523 do CPP); crimes afiançáveis de funcionários públicos (artigo 514

do CPP); crimes contra a propriedade imaterial (lei 10695/2003). Processos de

restauração de autos (artigo 541 do CPP).


CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

NUCCI, Guilherme de Souza, Manual de Processo Penal e Execução Penal, 10 ed. São

Paulo: Revistas dos Tribunais, 2013 –




NUCCI, Guilherme de Souza. Código Processual Penal Comentado. 12 ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2013 –

OLIVEIRA, Eugenio Pacelli. Curso de Processo Penal. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2013 –


AVENA. Norberto. Processo Penal. São Paulo: Editora Método, 2009 –.

FRANCO, Alberto Silva. STOCO, Rui. Código de Processo Penal e sua Interpretação

Jurisprudencial. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004

LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal 7 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen

Juris, 2013 –

LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Vol. Único. 2 ed. Salvador – Bahia.

Editora Jus Podivm, 2014 –

PACELLI, Eugênio. FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua

Jurisprudência. 5 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013 –

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. vol. 3. 8 ed. São Paulo: Editora

Revistas dos Tribunais. 2012 –

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 16 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,

2009 –

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ementa

Direito Público e Direito Privado: o Direito Administrativo como ramo do Direito Público;

Direito Administrativo: conceito, objeto de estudo; autonomia; relação com outros

ramos do direito; Formação do Direito Administrativo: contextualização histórica;

contribuição do direito alienígena para a formação do Direito Administrativo (direito

francês, direito alemão, direito italiano, direito anglo-saxão); Direito Administrativo no

Brasil; codificação do Direito Administrativo no direito brasileiro; Sistemas

administrativos: o sistema francês de contencioso administrativo (a importância do Caso

Blanco e do Conselho de Estado) x sistema inglês de jurisdição una; o sistema

administrativo vigente no Brasil; Regime jurídico administrativo no direito brasileiro:

conceito, sujeitos; Fontes do Direito Administrativo no direito brasileiro. Administração

Pública; Estado x Governo x Administração Pública: função de governo x função

administrativa; conceito de função administrativa; Administração Pública: conceito; os

poderes do Estado e a Administração Pública no direito brasileiro; princípios básicos

aplicáveis à Administração Pública; poderes e deveres do administrador público;

Administração burocrática x administração gerencial; a reforma administrativa do




Estado brasileiro; Poderes administrativos; Atos administrativos: conceito, requisitos,

atributos, classificação, espécie; atos administrativos x procedimentos administrativos x

processos administrativos; Organização e hierarquia administrativas: Administração

Pública Direta x Administração Pública Indireta: administração centralizada x

administração descentralizada; órgãos públicos: conceito e classificação dos órgãos

públicos; entidades da Administração Pública Indireta: autarquia, fundação, empresas

estatais (sociedades de economia mista, empresa pública), agência reguladora, agência

executiva, consórcio público; entidades paraestatais: serviços sociais autônomos,

organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público: conceito,

características; traços comuns e traços distintivos; Contratos administrativos x contratos

da Administração Pública: conceitos; características; formalização, execução,

inexecução, revisão e rescisão; principais modalidades de contratos administrativos;

Licitação: conceito; a licitação e a Constituição Federal; Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei

Federal nº 10.520/2002


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2015

FILHO CARVALHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo:

Editora 2015

MEDAUAR. Odete. Direito Administrativo Moderno. 17 ed. São Paulo: Editora Revista

dos Tribunais, 2013 –

NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013 –


ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo descomplicado. 20

ed. São Paulo: Método, 2012 –

ALMEIDA, André Luiz Paes. MAZZA, Alexandre. Vade Mecum Administrativo. São Paulo:

Editora Rideel, 2013 –

CAMPOS, João Mota. Contencioso Comunitário. Curitiba-PR: Editora Juruá, 2008 –

CARVALHO. Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador – Bahia. Editora

Jus Podivm. 2015,

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2013 –

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. São Paulo;

Método, 2013 –

PESTANA, Marcio. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Elsevier,




2010 –

ZIMMER JUNIOR, Aloísio. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. Editora Meteoro, 2009

5° SEMESTRE

ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Ementa

Serviços notariais e de registro. Noções gerais do serviço extrajudicial. Tabelionato de

protesto. Cartório de registro civil. Tabelionato de notas. Registro de imóveis. Práticas

correcionais no serviço extrajudicial.


BRASIL. Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos e

dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6015.htm (acesso em fevereiro de 2010).

BRASIL. Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da

Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8935.htm (acesso em fevereiro de 2010).

BRASIL. Constituição Federal. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%E7ao.htm (acesso em

fevereiro de 2010).


CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 6. ed., São Paulo:

Saraiva, 2007.

_______________. Lei dos Registros Públicos Comentada. 18. ed., São Paulo: Saraiva,

2008.

RIBEIRO, Luís Paulo Aliende. Regulação da função pública notarial e de registro. São


RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Direito Notarial e Registral. Rio de janeiro: Elsevier,

2008.




DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Ementa

Estudo das Características e princípios do processo do trabalho. Direito Processual do

Trabalho: conflitos do trabalho, organização da Justiça do Trabalho e Processo do

Trabalho. Estrutura e Funcionamento da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas na

fase de conhecimento. Sistema recursal trabalhista. Execução na Justiça do Trabalho.

Procedimentos especiais.


CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 39. ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 36 ex. São Paulo: Atlas, 2015

–

MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de direito processual do trabalho. 17. ed. São

Paulo: Atlas, 2014.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 29. ed. São



CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. JORGE NETO, Francisco Ferreira. Prática

Jurídica Trabalhista. 6 ed. São Paulo: Editora Atlas,

MARTINS, Sergio Pinto, Comentários à CLT, 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012 –

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:

Editora Atlas, 2013

SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo, Editora

Método, 2013 –

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ementa

Os direitos fundamentais de informação administrativa, de petição e de obtenção de

certidões como meios administrativos da garantia da legalidade e dos administrados. As

garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa em processo

administrativo. Jurisdição administrativa. Processo e procedimento: conceito,




classificação e características gerais. Princípios constitucionais e critérios pertinentes.

Devido processo legal. Processos de iniciativa da administração ou dos administrados.

Processos administrativos especiais.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2015 -

MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo princípios constitucionais e a Lei

9.784/1999; São Paulo: Malheiros, 2010.

DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2002


SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito administrativo; Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2009.

SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo; São Paulo: Saraiva, 2008.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno; São Paulo: Fundação Dorina Nowill

para Cegos, 2007.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Ementa

Direito Notarial e Registral. Tabelionato de Notas. Registro civil das pessoas naturais.

Registro civil das pessoas jurídicas. Registro de títulos e documentos. Registro de imóveis.

Protesto de títulos.


CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo: Saraiva. 2. DINIZ,

Maria Helena. Sistemas de Registros de Imóveis. São Paulo: Saraiva.

JACOMINO, Sérgio (Org.). Registro de Imóveis. XXVII Encontro de Oficiais de Registro

de Imóveis do Brasil. Vitória/2000. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor


ABRÃO, Carlos Henrique. Do Protesto. São Paulo: LEUD.

BALBINO FILHO, Nicolau. Contratos e Notificações no Registro de Títulos e

Documentos. São Paulo: Saraiva.3. Boletim de Direito Imobiliário. São Paulo: Diário

das Leis.




BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Porto Alegre: Livraria do

Advogado. CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense.

FIORANELLI, Ademar. Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

JACOMINO, Sérgio (Org.). Registro de Imóveis. XXII Encontro de Oficiais de Registro de

Imóveis do Brasil. Mato Grosso/1995. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

JACOMINO, Sérgio (Org.). Registro de Imóveis. XXIII Encontro de Oficiais de Registro de

Imóveis do Brasil. Ceará/1996. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

JACOMINO, Sérgio (Org.). Registro de Imóveis. XXIV Encontro de Oficiais de Registro

de Imóveis do Brasil. Minas Gerais/1997. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

JACOMINO, Sérgio (Org.). Registro de Imóveis. XXV Encontro de Oficiais de Registro de

Imóveis do Brasil/São Paulo e XXVI Encontro de Oficiais de Registro de

Imóveis/Recife. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

LIBRAS

Ementa

O Sujeito Surdo: Conceitos, cultura e a relação histórica da surdez com a língua de sinais;

A gramática da Língua de Sinais; Aspectos Linguísticos de Libras; Processo de Formação

de Palavras; Sinais Básicos de Libras.

Competências e Habilidades:

Compreender as especificidades do sujeito surdo e sua respectiva identidade,

analisando os marcos históricos da educação dos surdos no Brasil e no Mundo;

Compreender a libras como uma modalidade de comunicação espaço-visual,

caracterizando-a como uma língua, identificando a possibilidade de emergência de

posições didáticas e os principais aspectos de sua gramática; adquirir habilidade de

comunicação na língua de sinais.


GESSER, Audrei. Libras? Que língua é essa? São Paulo; Editora Parábola, 2009

QUADROS, Ronice Muller, KARNOPP, Lodenir Bechker, língua de sinais brasileira,

Estudos Linguísticos, Porto Alegre; artmed, 2004

QUADROS, Ronice Muller. Educação de Surdos – a aquisição de linguagem. Porto

Alegre; Artmed, 2008.





BRANDÃO, Flávia. Dicionário Ilustrado de Libras – Língua Brasileira de Sinais. São Paulo:

Global, 2011

CAPOVILLA, Fernando César. et all. Novo Deit-Libras, Dicionário Enciclopédico Ilustrado

Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira. Baseado em Linguística e Neurociências

Cognitivas. 02 Vol. São Paulo, Ed usp. 2009

CASTRO, Alberto Rainha de; CARVALHO, Ilza Silva de. Comunicação por língua de

sinais: livro básico/ Brasília: Editora SENAC, 2005

FELIPE, Tânia A. Libras em Contexto. 7ªed. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

MOURA, Maria Cecilia. VERGAMINI, Sabini Antonielli Arena. CAMPOS, Sandra Regina

Leite. Educação para Surdos: Práticas e Perspectivas. São Paulo, Editora Santos, 2008.

DIREITO CIVIL V (COISAS)

Ementa

Teoria Geral dos Contratos: conceito, caracterização, origem e evolução atual.

Classificação dos contratos. Os princípios Contratuais no Código Civil de 2002. Formação

Contratual. A revisão judicial dos contratos pelo Código Civil. Efeitos dos contratos: os

vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção. Estipulação em favor de terceiros.

Da promessa de fato de terceiro. Extinção contratual. Espécies de contratos previstos

no Código Civil de 2002. Atos unilaterais.


DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil 3.14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França.

Curso de direito civil: de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002).

39. ed., rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FARIAS, Cristiano Chaves de Farias. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil –

Contratos – Teoria Geral e Contratos em Espécie. Salvador – BA: Editora JusPodivm,

2013


FACHIN, Luiz Edson. Teoria Critica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – Contratos –

Teoria Geral e Contratos em Espécie – Vol 4, 5 Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015 –





– Volume Único. 3 ed. Salvador – BA: Editora JusPodivw

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: contratos; declaração

unilateral de vontade; responsabilidade civil. v. 3. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense,

2010.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 11. ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2010.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil – Direito das Coisas. 6 ed. Método. São Paulo: 2014 –

DIREITO AMBIENTAL

Ementa

Noções Gerais: Meio Ambiente, Conceito, Princípios. Retrospectiva Histórica. Política

Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Tutela Jurídica do

Meio Ambiente. Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. Bens Ambientais.

Competência Legislativa em Matéria Ambiental. Relações com ramos do Direito.

Zoneamento ambiental. Responsabilidade penal, civil e reparação de dano. Proteção do

patrimônio ambiental. Poder de Polícia Ambiental. EIA/RIMA e Licenciamento.

Biodiversidade. Educação Ambiental. Direito Urbanístico, Planejamento Urbanístico;

regime jurídico do planejamento urbanístico, Estatuto da cidade e Plano Diretor.


AMADO, Frederico. Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Editora Método, 2013 –

ANTUNES, de Bessa. Direito Ambiental. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014 –

BENJAMIN. Antonio Herman. FIGUEIREDO. Guilherme José Purvin. Direito Ambiental

e as Funções Essenciais à Justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 –

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental – 3 ed. São Paulo: Editora Atlas,

2014

MILARE, Edis. Direito do Ambiente, 9 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,

2014 –


ABELHA, Marcelo. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Editora Forense,

2004

AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. São Paulo: Método, 2010 –




AMADO, Frederico. Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Editora Método, 2013 –

AMARAL JÚNIOR. Alberto. Comércio Internacional e a Proteção do Meio Ambiente.

São Paulo: Editora Atlas, 2011 –

ANTUNES, de Bessa. Manual de Direito Ambiental. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas,

2013 –

ARRUDA, Carlos. CARVALHO, Flávia. Inovações Ambientais – Políticas Públicas,

Tecnologias e Oportunidades de Negócios. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2014 –

BAPTISTA, Zulmira M. de Castro. Direito Ambiental Internacional – Política e

Consequências. São Paulo: Editora Pillares, 2005 –

BRANCO, Samuel Murgel. MURGEL, Eduardo. Poluição do Ar. São Paulo: Moderno, 2004

–

CANOTILHO, José Joaquim Gomes, LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional

Ambiental Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007 –

CARDOSO, Hélio Apoliano. Do Meio Ambiente. Breve Teoria, Jurisprudência e

Legislação Pertinente. Campinas: Servanda, 2002 –

DANTAS, Marcelo Buzaglo. SÉGUIN, Elida. AHMED, Flávia (org.) O Direito Ambiental na

Atualidade. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010 –

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. Curso de Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais,

FRANCO, José Gustavo de Oliveira. Direito Ambiental – Matas Ciliares. Curitiba – PR:

Editora Juruá, 2011 –

LEHFELD, Lucas de Souza. CARVALHO, Nathan Castelo Branco. BALBIM, Leonardo Isper

Nassif. Código Florestal – comentado e anotado. Rio de Janeiro: Editora Método, 2013

–

LEITE, José Rubens Morato. AYALA, Patryck de Arújo. Dano Ambiente – do individual

ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e Prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 –

MARINHO, Genilson. Educar em Direitos Humanos e Formar para Cidadania no Ensino

Fundamental. São Paulo: Editora Cortez, 2012 –

MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme.(organizadores) Doutrinas Essenciais

Direito Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 –

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. São Paulo: Editora Revistas dos

Tribunais. 2013

PRADO, Luiz Regis. TASSE, Adel el. Crie de Poluição – uma resposta do Direito Penal

aos Novos Riscos. Curitiba: Editora Juruá, 2010 –

REIS, Jair Teixeira. Resumo de Direito Ambiental. Niterói; Editora Impetus, 2008 – 1




TRENNEPOHL, Curt. TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento Ambiental. Niterói – RJ:

Editora Impetus, 2008 –

DIREITOS HUMANOS

Ementa

Conceito, terminologia e características dos Direitos Humanos. Natureza jurídica. A

Evolução Histórica dos Direitos Humanos. Gerações de direitos e dimensões dos Direitos

Humanos. Princípios. Finalidades dos Direitos Humanos. Internacionalização e

Universalização dos Direitos Humanos. Sistema de Proteção Internacional. Estrutura

normativa e convencional. Estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Direitos Humanos em sentido estrito (plano interna); Direitos Humanos em sentido

amplo no âmbito mundial. Efetivação da proteção dos Direitos Humanos ao nível global

e regional em tempos de multiculturalismo em uma sociedade globalizada. A proteção

institucionalizada pela ONU; Outras Declarações, Pactos, Tratados e Convenções: seus

reflexos no mundo. Relação entre os Direitos Humanos, Brasil, o Direito Constitucional

Brasileiro e os Direitos Fundamentais. O Tribunal Penal Internacional.


DIAS, Maria Berenice (coordenadora). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 –

DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade e os Direitos LGBTI. 6 ed. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2014 –.

NETO BELTRAMELLI. Silvio. Direitos Humanos. 2 ed. Salvador – Bahia: Editora

JusPoivm, 2015,



Constitucionais. Leme - SP: Editora Cronus, 2012 –

GARCIA, Emerson. Proteção Internacional dos Diretos Humanos. Rio de Janeiro:

Editora Lumen Juris, 2009 –

GELMAN, Maia. Direitos Humanos – a sociedade civil no monitoramento. Curitiba –

PR: Editora Juruá, 2007 –

LINHARES, Paulo Afonso. Direitos Fundamentais e Qualidade de Vida, São Paulo: Iglu,

2002

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 4 ed. São Paulo: Editora




Atlas, 2013 –

MORAES, Mário Sérgio. O Ocaso da Ditadura. São Paulo: Editora Barcarolla, 2006 –

TANAKA. Sônia Yuriko Kanashiro (coordenadora) Estudos Avançados de Biodireito. Rio

de Janeiro: Editora Campus, 2014 –

UEHARA, Helena M. Personalidades Afro-brasileiras e Indígenas. São Paulo: Idéia

Escrita, 2008 .

GESTÃO DE PESSOAS

Ementa

Interações entre Pessoas e Organizações; O Sistema de Administração de Recursos

Humanos; O contexto atual e o futuro do trabalho; Estudo tradicional do cargo e

mudanças em perspectivas; Recrutamento e Seleção de Pessoas; Treinamento e

Desenvolvimento de Pessoal; Mecanismos de Avaliação de pessoas; Tendências e

perspectivas para a gestão de pessoas.


CARVALHO, Antonio Vieira. Funções básicas do sistema de RH – atrair, escolher e

preparar. Rio de Janeiro: Editora Qualitymark, 2007 –

GDIKIAN, Elizabeth Ayres. SILVA, Moisés Correia. Educação Estratégica nas

organizações. São Paulo: Editora Qualitymark, 2002 –

MARQUES, Catarina Coelho (organizadora) Do sonho à realidade – grupos de Estudos

da ABRH-BA. Rio de Janeiro; Editora Qualitymark, 2004 –


CHARAN, Ram. Governança Ativa – as vantagens de uma liderança compartilhada

entre conselheiros e executivos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014

AIKEN, PETER. A função do Chief data officer – reorganizando os cargos executivos

para alavancar o seu mais valioso ativo. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2014 –

ARAUJO, Luis César G. GARCIA, Adriana Amadeu. Gestão de Pessoas. São Paulo: Editora

Atlas, 2010 –

HERRERO FILHO, Emílio. Pessoas Focadas na estratégia – as disciplinas da execução da

estratégia. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2011 –




ATIVIDADES COMPLEMENTARES

As atividades complementares do Curso de TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS

JUDICIAIS da AJES – Faculdade do Norte de Mato Grosso constituem-se espaço flexível na

estrutura curricular, devendo ter as 80h previstas integralizadas a partir do segundo semestre e

até o fim do Curso, seguindo as orientações institucionais para o aproveitamento e registro das

atividades realizadas. Tem como proposta envolver o aluno na concepção, organização e

participação de Eventos de natureza jurídica e social, corroborando os fundamentos que

parametrizam o Curso aqui proposto.


1° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Documents

Transcript of 1° SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO