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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 494 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE: Designar SABRINA COELHO ARAÚJO, Matrícula 60/705244-2 para responder interinamente pelo cargo de Ouvidor Geral, da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, sem prejuízo de suas atribuições e sem acúmulo de vencimentos, a contar de 01/10/2020.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

CORREÇÃO NA PORTARIA N º 338 DE 29 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE DE 30/07/2020: Onde se lê: HERCILENE BASTOS DE MORAES Leia-se: HERCILENA BASTOS DE MORAES

ROGÉRIO MARTINS LISBOA PREFEITO

CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 034/CPL/20

PROCESSO: 2020/024.137

REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE ABERTURA DE FAIXAS DE ROLAMENTO EM 3 TRECHOS DA VIA LIGHT, CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que, após análise efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e análise técnica dos Atestados de Aptidão Técnica por parte dos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, referente aos Documentos de Habilitação, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatório as empresas 01 – JF SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 02 – TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI; 03 – NASCIMENTO & GALVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP; 04 – SERPLEX ENGENHARIA LTDA; 05 – MJRE CONSTRUTORA LTDA e 06 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI. Quanto às empresas 07 – MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA descumpriu o disposto no subitem 8.3.1, conforme prevê o edital, sendo a mesma considerada INABILITADA. Em prosseguimento fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, o qual se encerrará no dia 13 de OUTUBRO de 2020 às 17:00 horas.

Nova Iguaçu, 02/10/2020

Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 042/CPL/20

PROCESSO: 2020/029.294

REQUISITANTE SEMIF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA SENZALA DA FAZENDA SÃO BERNARDINO, TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.

A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que, após análise efetuada pela Comissão Permanente de Licitação e análise técnica dos Atestados de Aptidão Técnica por parte dos engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMIF, referente aos Documentos de Habilitação, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatório as empresas 03 – MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA; 04 – CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI e 05 – CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Quanto às empresas 01 – D R A NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME descumpriu o disposto no subitem 8.4.2, IV, conforme prevê o edital e 06 – TRZ ENGENHARIA EIRELI descumpriu o disposto no subitem 8.4.2, III, conforme prevê o edital, sendo as mesmas consideradas INABILITADAS. Quanto a empresa 02 – ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA descumpriu o disposto nos subitens 7.3, 8.4, 8.4.2, III, e 8.1 c/c 8.6, conforme prevê o edital, sendo a mesma considerada INABILITADA. Deste modo os representantes das empresas 01 – D R A NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e 06 – TRZ ENGENHARIA EIRELI solicitaram o benefício da Lei Complementar 123/2006, constante do item 7.3, do edital. A Srª. Presidente concedeu o benefício da Lei Complementar nº 123/2006 consoante artigo 43, §1º, determinando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização do subitem o qual foi objeto da INABILITAÇÃO, o qual se encerrará no dia 13 de OUTUBRO de 2020 às 17:00 horas. Em prosseguimento fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, o qual se encerrará no dia 13 de OUTUBRO de 2020 às 13:00 horas.

Nova Iguaçu, 02/10/2020

Patrícia Moreira de Amorim Presidente – CPLMOS

SEMAS

PORTARIA N.º 048/SEMAS/2020, de 02 de outubro de 2020.

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS Nº 014-A/2020 e 014-B//2020, referente à aquisição de materiais de consumo e permanente para implantação do acolhimento de idosos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID 19

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Juliana Gomes da Silva, matrícula, nº 13/713.836-5; Samantha da Silva Nazareth, matrícula nº 10/712.064-5; Victor Hugo Miranda da Silva, matrícula nº 60/716.512-9 Suplente: Louise de Almeida Fernandes, matrícula nº 60/716.212-6 Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2020.

ELAINE MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2020/023728 CONTRATO: Nº 014 – A /2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e a empresa AMARAL E COSTA BAZAR LTDA—ME - CNPJ nº 20.994.260/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO ENTRE OUTROS, PARA ATENDEREM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SEMAS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 49.881,90 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.5074.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99/4.4.90.52.99 FONTES DE RECURSOS: FMAS NOTA DE EMPENHO: Nº 279/2020 e Nº 280/2020 Decreto Municipal nº 11.778/2019 (Estado de Emergência), do Decreto Municipal 6.594 de 2002, do Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016, da Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Portaria nº 54, de 01 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020.

Nova Iguaçu, 25 de setembro de 2020.

GUISELA CAMPANA PORTELA Gestora/FMAS

FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2020/023728 CONTRATO: Nº 014 /2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e a empresa DUC’S EDITORA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ nº nº18.304.284/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, ROUPAS DE CAMA, MESA E BANHO ENTRE OUTROS,

PARA ATENDEREM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SEMAS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 122.964,60 (cento e vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.5074.2176 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99/4.4.90.52.99 FONTES DE RECURSOS: FMAS NOTA DE EMPENHO: Nº 277/2020 e Nº 278/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 11.778/2019 (Estado de Emergência), do Decreto Municipal 6.594 de 2002, do Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016, da Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da Portaria nº 54, de 01 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020.

Nova Iguaçu, 25 de setembro de 2020.

GUISELA CAMPANA PORTELA

Gestora/FMAS

LISTAGEM NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL

Nº Nome CPF VALOR

01 Adriana dos Santos Sobral 129.456.147-23 R$ 450,00

02 Adriana Sousa dos Santos 101.156.027-55 R$ 450,00

03 Aida Maria Melo Silva 033.415.657-28 R$ 450,00

04 Alair Pereira do Nascimento 496.021.527-53 R$ 450,00

05 Aldeir Guerreiro de Farias 045.364.127-00 R$ 450,00

06 Alessandra Tavares da Silva 084.606.747-11 R$ 450,00

07 Alexsandra Maria Sivirino 073.823.797-36 R$ 450,00

08 Aline dos Santos Marques 131.599.697-97 R$ 450,00

09 Alzira Silvana Moraes 033.524.527-76 R$ 450,00

10 Ana Beatriz Albano dos Santos 176.403.797-92 R$ 450,00

11 Ana Cristina Ricardo 065.446.467-76 R$ 450,00

12 Ana Lúcia Pedrosa Lyra 156.227.947-57 R$ 450,00

13 Ana Maria Teixeira Maciel 556.905.807-91 R$ 450,00

14 Ana Paula dos Santos Amorim 126.517.547-06 R$ 450,00

15 Ana Paula Vicente Teixeira 096.477.897-18 R$ 450,00

16 Andrea da Silva 023.983.247-70 R$ 450,00

17 Andréia Cristina Pedro de Jesus 091.603.397-05 R$ 450,00

18 Andreia dos Santos 013.782.507-29 R$ 450,00

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19 Andrezza Costa Mattos Oliveira 136.957.407-01 R$ 450,00

20 Angela dos Santos Roberto 103.905.727-64 R$ 450,00

21 Angélica da Conceição Gomes 108.930.807-80 R$ 450,00

22 Angélica de Souza Silva 172.277.677-36 R$ 450,00

23 Antonio Carlos de Araujo 367.664.615-00 R$ 450,00

24 Ariane Cristina Rocha da Silva 060.800.157-06 R$ 450,00

25 Ataíde da Silva Lopes 155.463.827-59 R$ 450,00

26 Beatriz da Silva Alves 137.685.417-11 R$ 450,00

27 Brenda Vitoria Paulino da Rocha 213.293.807-54 R$ 450,00

28 Camila dos Santos Marçal 142.080.357-30 R$ 450,00

29 Carivaldo Alberto Faria 024.450.378-83 R$ 450,00

30 Carla Daniele Alípio da Silva 061.267.187-98 R$ 450,00

31 Carla Moreira da Silva 101.731.587-65 R$ 450,00

32 Carlos Alberto Gomes Carneiro 041.478.627-05 R$ 450,00

33 Cecília Maria Barbosa 326.586.724-20 R$ 450,00

34 Celso Rodrigues da Silva 523.346.007-68 R$ 450,00

35 Charles Dias Porto 137.604.277-07 R$ 450,00

36 Clarissa Raissa dos Santos Correa 065.984.357-90 R$ 450,00

37

Cláudia Fernanda do Vale 015.544.397-60 R$ 450,00

38 Cláudia Maria Galdino 060.576.887-08 R$ 450,00

39 Cláudia Maria Pinto da Silva 044.504.637-65 R$ 450,00

40 Cleber Luiz Rego 005.010.097-10 R$ 450,00

41 Cleide Aparecida da Silva 130.039.367-00 R4 450,00

42 Cristina Matias 054.612.587-51 R$ 450,00

43 Daiana Miranda da Silva 144.431.767-99 R$ 450,00

44 Daiana Nascimento 139.733.017-19 R$ 450,00

45 Daiane do Nascimento Xavier 092.750.757-94 R$ 450,00

46 Damiane Candido Barros 096.987.627-01 R$ 450,00

47 Daniele de Souza Rosa 115.110.497-31 R$ 450,00

48 Daniele Dias Machado 106.199.607-79 R$ 450,00

49 Daniele Pereira da Silva 060.130.037-85 R$ 450,00

50 Darlan Oliveira da Cruz 163.035.877-04 R$ 450,00

51 David Botelho Rodrigues 167.818.267-27 R$ 450,00

52 Denilcia da Silva 016.015.327-17 R$ 450,00

53 Dian Leite da Silva 065.484.497-62 R$ 450,00

54 Diva Souza Nunes 865.787.407-59 R$ 450,00

55 Djalma de Araújo Coutinho 123.470.977-50 R$ 450,00

56 Douglas Costa do Nascimento 174.134.457-35 R$ 450,00

57 Dulcineia Corrêa Silva 057.326.357-42 R$ 450,00

58 Edilaine de Souza Clerq 108.130.757-93 R$ 450,00

59 Edna Andrade dos Santos 098.932.927-51 R$ 450,00

60 Eliane Barbosa de Lima 019.212.857-45 R$ 450,00

61 Eliane Couto de Medeiros Oliveira 093.839.027-95 R$ 450,00

62 Eliane Gomes de Oliveira Vitipó 140.137.027-62 R$ 450,00

63 Eliane Melo da Silva 088.655.607-46 R$ 450,00

64 Eliete Liberata dos Santos Lima 109.421.757-35 R$ 450,00

65 Elisângela da Silva Batista 092.209.657-04 R$ 450,00

66 Elizabeth Coutinho da Silva Vasconcellos

717.475.407-49 R$ 450,00

67 Emilson de Souza Furtado 016.046.327-04 R$ 450,00

68

Enio Deriza da Cruz 127.430.847-07 R$ 450,00

69

Erica Domingos de Jesus 080.132.117-46 R$ 450,00

70 Ernandes Pereira da Silva 798.841.214-00 R$ 450,00

71 Ernani Monsores Pardal 087.256.157-77 R$ 450,00

72 Esperanza Rivero Galan 707.349.962-17 R$ 450,00

73 Estephany Lima Pereira 204.048.537-65 R$ 450,00

74 Ester dos Santos 002.742.827-39 R$ 450,00

75 Fabiana Alves 010.682.209-88 R$ 450,00

76 Fabiana de Araújo Lessa 128.166.897-43 R$ 450,00

77 Fabiano Cley de Oliveira 077.142.157-55 R$ 450,00

78 Farides Rodrigues de Souza 651.771.006-00 R$ 450,00

79 Felipe de Araújo Cirne 113.454.717-00 R$ 450,00

80 Fernanda Kelly Vaz dos Santos 059.892.377-23 R$ 450,00

81 Flavia dos Santos Costa 137.063.597-40 R$ 450,00

82 Flávio Rodrigues 058.955.677-03 R$ 450,00

83 Franciane José dos Santos Cruz 190.438.767-55 R$ 450,00

84 Francicleide Vicente da Silva 012.842.374-94 R$ 450,00

85 Franciele da Silva Ferreira 150.486.367-40 R$ 450,00

86 Gabriel da Silva dos Santos 168.789.617-85 R$ 450,00

87 Geissi Kelli de Assis Firmino 178.557.097-89 R$ 450,00

88 Geovânia de Souza Silva 128.424.307-94 R$ 450,00

89 Gesilda Ferreira Rodrigues 023.013.077-19 R$ 450,00

90 Gilcélia Juvenal dos Santos 808.332.507-44 R$ 450,00

91 Glauco Abilio Rocha Villas Boas 075.516.707-42 R$ 450,00

92 Graciele Custóio da Silva 063.109.647-71 R$ 450,00

83 Gracineide de Lima Silva 019.643.414-93 R$ 450,00

94 Graziela Laurentino de Souza Santos

081.152.337-30 R$ 450,00

95 Graziele Oliveira Martins 167.326.517-06 R$ 450,00

4



96 Helena Rafael 612.135.517-49 R$ 450,00

97 Ingrid Olimpia de Paula 128.299.337-29 R$ 450,00

98 Ingrid Tito Romão 107.644.217-00 R$ 450,00

99 Irani Aparecida de Jesus 892.470.436-20 R$ 450,00

100 Irinéia da Conceição 030.340.837-50 R$ 450,00

101 Isabel Cristina da Silva de Sena 588.668.922-20 R$ 450,00

102

Isabel Nelis dos Passos 801.904.567-87 R$ 450,00

103 Ivana Costa de Assis 125.360.707-94 R$ 450,00

104 Jackson Macedo Ferreira 116.869.357-81 R$ 450,00

105 Jacqueline Reis de Freitas 095.035.137-74 R$ 450,00

106 Jamili Cristinie Monteiro Reis 147.259.697-88 R$ 450,00

107 Jean Costa Silva 124.143.047-07 R$ 450,00

108 Jéssica Gonçalves Pimentel 151.621.157-03 R$ 450,00

109 Jéssica Lima da Costa 120.135.407-28 R$ 450,00

110 Jéssica Seabra de Oliveira 145.676.517-58 R$ 450,00

111 Jéssica Sobrinho da Costa 140.338.937-33 R$ 450,00

112 Jéssica Vieira Gomes 170.951.217-29 R$ 450,00

113 Joedina Muniz de Souza 009.264.607-73 R$ 450,00

114 Joel Ferreira da Silva 032.563.177-82 R$ 450,00

115 Joelma de Barros de Lima 061.055.907-92 R$ 450,00

116 John Dênis Felipe dos Santos 155.268.697-33 R$ 450,00

117 Jonathan Luiz Manoel da Silva 158.246.107-46 R$ 450,00

118 Jorge Baptista de Souza 682.982.777-91 R$ 450,00

119 Jorge Henrique da Silva 052.965.157-22 R$ 450,00

120 Jorge Luiz de Oliveira 033.148.067-01 R$ 450,00

121 Jorge Luiz Souza de Castro Junior 125.698.577-50 R$ 450,00

122 José Alexandre Ferreira dos Santos 448.372.677-34 R$ 450,00

123 José Ferreira 778.962.207-25 R$ 450,00

124 José Gomes Mascarenhas 915.519.947-04 R$ 450,00

125 José Luiz 023.388.454-80 R$ 450,00

126 José Marcos Moreira Lopes 015.563.137-30 R$ 450,00

127 Joselina das Dores 071.983.817-74 R$ 450,00

128 Josi Ana Marques da Silva Porto 159.384.877-30 R$ 450,00

129 Josiane de Oliveira Pereira 133.524.337-20 R$ 450,00

130 Josinete do Nascimento Ribeiro 115.218.867-41 R$ 450,00

131 Joyse Correia de Almeida 124.276.067-90 R$ 450,00

132 Jucira José dos Santos 052.549.927-00 R$ 450,00

133 Juliana Maria da Silva Lopes dos Santos

060.035.537-31 R$ 450,00

134 Júlio Cesar Veppo Perucheha 491.564.200-30 R$ 450,00

135 Julio Cruz Bandeira 468.456.407-00 R$ 450,00

136 Karine Sousa dos Santos 183.102.667-82 R$ 450,00

137 Laura Reizani Pereira da Silva 030.133.907-43 R$ 450,00

138 Leandro Falcão Freire 094.585.957-03 R$ 450,00

139 Leda Maria da Silva Carvalho 370.286.851-87 R$ 450,00

140 Leidiane da Silva Gomes 093.632.807-05 R$ 450,00

141 Leonardo Brito Alves 093.239.217-26 R$ 450,00

142 Lia Floriano dos Santos 061.011.687-86 R$ 450,00

143 Lidiane Aline de Carvalho 094.949.687-19 R$ 450,00

144 Lidiane Gonçalves Souza 137.996.597-73 R$ 450,00

145 Lívia Rodrigues Andrade 176.317.247-33 R$ 450,00

146 Lohane dos Santos Garcia 194.721.097-13 R$ 450,00

147 Luane Souza da Conceição Araújo 083.299.387-51 R$ 450,00

148 Lucas Henrique de Souza 179.171.427-79 R$ 450,00

149 Lucia Elena da Silva Alcantara 002.114.567-99 R$ 450,00

150 Lúcia Helena Santos Leopoldo 884.417.687-49 R$ 450,00

151 Lúcia Vicente da Silva Sofia 183.025.657-25 R$ 450,00

152 Luciana Rejane Barbosa 061.136.257-02 R$ 450,00

153 Luciene Silva de Souza Silveira 120.954.757-04 R$ 450,00

154 Lucimar Fernanda Inácio 062.156.067-74 R$ 450,00

155 Luisa Maria Rivero Estrella 707.064.292-06 R$ 450,00

156 Luiz Carlos de Sousa 426.149.617-87 R$ 450,00

157 Luiz Carlos Ribamar Costa 000.081.387-70 R$ 450,00

1158

Luiz Gustavo Rangel Euzébio Júnior

164.835.137-98 R$ 450,00

159 Luzia das Graças Santos Silva 685.553.697-20 R$ 450,00

160 Magno de Oliveira Afonso 162.844.977-25 R$ 450,00

161 Manoel Ramos da Silva 392.343.207-00 R$ 450,00

162 Marcelle Cassia de Figueiredo Pereira

107.552.296-06 R$ 450,00

163 Marcelli Beatriz da Silva Sant’Ana 152.136.777-97 R$ 450,00

164 Marcia Cristina Jacinta Faustino 754.940.867-04 R$ 450,00

165 Marcia da Silva Mendes 127.003.357-32 R$ 450,00

166 Marcio de Assis Barbosa 103.305.807-60 R$ 450,00

167 Marcus Vinícius Silva dos Santos 076.166.137-99 R$ 450,00

168 Maria Conceição de Oliveira Rodrigues Gonçalves

582.340.637-15 R$ 450,00

169 Maria das Graças Herculano Vieira 660.993.407-00 R$ 450,00

170 Maria Eunice Guerreiro de Farias 899.822.667-72 R$ 450,00

171

Maria Helena Bispo de Alcantara 065.943.627-20 R$ 450,00

172 Maria Odilza Duarte de Lima 092.381.604-65 R$ 450,00

5



173 Maria Rita de Fátima Silva 830.121.257-87 R$ 450,00

174 Maria Salete Oliveira Pereira 037.395.757-27 R$ 450,00

175 Maria Sant”ana da Conceição Oliveira

077.355.087-94 R$ 450,00

176 Mariana Guimarães Lamha 085.315.057-55 R$ 450,00

177 Mariana Martins da Silva 145.305.257-75 R$ 450,00

178 Marinete dos Santos 032.570.267-57 R$ 450,00

179 Maristela de Araújo Dias 170.137.567-25 R$ 450,00

180 Mariveglis Sanchez Paredes 707.077.832-59 R$ 450,00

181 Marlene da Silva Rocha 024.890.797-27 R$ 450,00

182 Marlon Curty Martins 111.218.987-42 R$ 450,00

183 Marta Villela de Aquino 019.382.967-37 R$ 450,00

184 Matheus Cesar Xavier 170.631.577-52 R$ 450,00

185 Mayara Coimbra de Oliveira 058.453.807-31 R$ 450,00

186 Mayara Cristina Souza da Silva 167.900.847-11 R$ 450,00

187 Mayra Silva Rosa de Souza 145.237.377-97 R$ 450,00

188 Minerva Rivero 707.295.082-69 R$ 450,00

189 Mireivys Ireika Rausseo Farias 708.781.012-09 R$ 450,00

190 Mônica Pereira Gabriel 146.765.817-00 R$ 450,00

191 Monique dos Santos 145.096.047-26 R$ 450,00

192 Nadia Regina Cortes da Silva 087.822.917-56 R$ 450,00

193 Natália dos Santos de Brito 147.453.097-40 R$ 450,00

194 Paloma Fonseca Renz 168.152.497-00 R$ 450,00

195 Paola da Silva de Moraes 215.297.427-14 R$ 450,00

196 Pedro Paulo Targino de Oliveira 843.216.957-91 R$ 450,00

197 Priscilla Gusman Cordeiro 127.203.577-82 R$ 450,00

198 Rafaela de Oliveira Lopes 118.607.817-05 R$ 450,00

199 Raiane de Souza Alves 174.931.407-07 R$ 450,00

200 Ramon Vicente de Almeida 064.485.727-75 R$ 450,00

201 Regina Helena Custódio Pereira 760.198.457-53 R$ 450,00

202 Regina Maria Dias Rodrigues 019.561.057-19 R$ 450,00

203 Reginaldo Vilela da Silva 023.072.907-02 R$ 450,00

204

Renata Carvalho Conceição 105.348.107-13 R$ 450,00

205 Renata Jaqueline dos Santos Canterbury

063.723.577-04 R$ 450,00

206 Renata Jorand 082.037.207-22 R$ 450,00

207 Roberta dos Santos Costa Silva 075.167.927-56 R$ 450,00

208 Rodrigo Moreira da Silva 062.534.287-99 R$ 450,00

209 Ronaldo de Souza Schaider 023.095.697-12 R$ 450,00

210 Rosalino de Souza Ribeiro 068.709.987-01 R$ 450,00

211 Rosa Maria do Nascimento Estevão 912.629.177-00 R$ 450,00

212 Rosângela Aparecida Serpa 122.818.377-50 R$ 450,00

213 Rosangela Bueno da Conceição 057.741.167-51 R$ 450,00

214 Rosangela de Souza Lopes 030.371.867-63 R$ 450,00

215 Rosangela Dias Manso 009.398.077-93 R$ 450,00

216 Rosangela Maria da Silva Francisco da Rocha

019.191.767-21 R$ 450,00

217 Rosangela Teixeira de Oliveira 094.885.767-66 R$ 450,00

218 Roseli Dutra dos Santos 087.496.757-02 R$ 450,00

219 Rosilaine Sampaio de Souza 107.358.727-40 R$ 450,00

220 Rosiléa Lourenço da Silva 059.708.547-19 R$ 450,00

221 Sandra de Oliveira Siqueira 923.852.147-68 R$ 450,00

222 Sandra Maria de Mello Suplano da Silva

671.834.097-91 R$ 450,00

223 Sandra Maria de Souza 109.063.777-22 R$ 450,00

224 Sandra Maria Seabra de Oliveira 454.336.667-00 R$ 450,00

225 Sandra Marques da Silva Amorim 121.922.857-52 R$ 450,00

226 Sara Maria de Lima Galvão 179.196.347-17 R$ 450,00

227 Sebastião Paulino Bezerra 397.683.767-91 R$ 450,00

228 Sheila Timoteo de Oliveira 132.285.167-09 R$ 450,00

229 Silvio Alexandre Fonseca 854.144.927-00 R$ 450,00

230 Simone Vieira Coutinho 099.756.667-10 R$ 450,00

231 Sonia Cristina Correa 894.302.397-91 R$ 450,00

232 Sonia Dormiro Santos 916.364.777-04 R$ 450,00

233 Stefany Melo da Silva 145.957.877-58 R$ 450,00

234 Stephanie Araujo Florindo 181.238.687-74 R$ 450,00

235 Suelen Paulino de Assis 065.512.427-66 R$ 450,00

236 Sueli Castro de Souza 103.225.187-50 R$ 450,00

237 Sueli Severina de Lima 071.301.837-21 R$ 450,00

238 Suelleide Monteiro Dantas 139.364.197-01 R$ 450,00

239 Suellen da Silva Roque 180.146.047-76 R$ 450,00

240 Tamires Mello Verneck 198.028.027-43 R$ 450,00

241 Tânia Barros de Oliveira Salviano 131.034.027-75 R$ 450,00

242 Tania Maria Fernandes 096.574.517-10 R$ 450,00

243 Tatiana Moraes de Souza 166.256.637-94 R$ 450,00

244 Tatiane da Silva Teixeira 136.865.167-48 R$ 450,00

245 Thaís Moreira Soares 147.749.127-94 R$ 450,00

246 Thaís Ramos 148.653.307-80 R$ 450,00

247 Thiago da Silva Mattos 103.509.237-95 R$ 450,00

248 Valdinéia dos Santos Nascimento de Oliveira

030.370.507-80 R4 450,00

6



249 Valdinete dos Santos Nascimento Aguiar

081.511.077-40 R$ 450,00

250 Valmir Brito 033.302.107-02 R$ 450,00

251 Valteni Tavares do Desterro 084.320.767-16 R$ 450,00

252 Vanderlei Costa da Silva 587.767.537-00 R$ 450,00

253 Vanessa Silva dos Santos 155.054.397-05 R$ 450,00

254 Vanuze Rocha de Souza 059.299.907-60 R$ 450,00

255 Vera Lúcia Silvano Pereira 145.019.427-38 R$ 450,00

256 Vilma Faria da Silva 129.627.077-77 R$ 450,00

257 Vinicius Vieira Ribeiro 152.074.277-09 R$ 450,00

258 Vitor Hugo Souza Felix da Costa 055.672.787-80 R$ 450,00

259 Viviane Rocha Ferreira 143.184.377-60 R$ 450,00

260 Yasmin Barbosa Conceição Nunes 143.092.437-38 R$ 450,00

261 Yula Pocaterra Rivero 707.285.592-00 R$ 450,00

262 Zélia dos Santos 062.308.967-02 R$ 450,00

R$ 117.900,00

ELAINE MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEMED

EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO: 2017/004.285 TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO: 046/CPL/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: (i) A RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 046/CPL/2018, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, E, (ii) A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/09/2020. VALOR: VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 22.386.093,84 (VINTE E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.865.507,82 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS, OITENTA E DOIS CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.02.12.361.5103.2014

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78

ORIGEM DOS RECURSOS: 100 – RECURSOS PRÓPRIOS /147 – RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO / 119 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB NOTA DE EMPENHO: 02638/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/004.285, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2107 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2020.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMIF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2019/167.731 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 027/CPL/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A OBJETO: RERRATIFICAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO CONTRATO Nº 027/CPL/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO DO RIO BOTAS, COM URBANIZAÇÃO, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NO TRECHO ENTRE A RUA CORONEL BERNARDINO DE MELLO E A ESTRADA DO RIACHÃO (RUA DOS QUARTEIS) – JARDIM CANAÃ, NOVA IGUAÇU/RJ. VALOR: R$ 5.212.672,75 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1011 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 ORIGEM DOS RECURSOS: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 02697/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/167.731, COM FULCRO NOS ARTIGOS 58, INCISO I E 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E §1 DA LEI Nº 8.666/93 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2020.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

7



SEMEL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIA 30/09/2020

EXTRATO TERMO DE ADITIVO

PROCESSO: 2018/038.407 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATO: 043/CPL/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E VPN COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME

OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 043/CPL/2019, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINAS DA UNIDADE DO CENTRO OLÍMPICO, BEM COMO A PROTEÇÃO FÍSICA E ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O SERVIÇO DE GUARDIÃO E OPERADOR DE PISCINA, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COMO TAMBÉM SERVIÇOS DE PORTARIA, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA E DE SERVIÇOS AUXILIARES.

VALOR TOTAL: R$ 586.998,36 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 48.916,53 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.12.01.27.812.5017.2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 ORIGEM DOS RECURSOS: 100 – RECURSOS ORDINÁRIOS NOTA DE EMPENHO: 02565/2020 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/038.407, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E O DECRETO MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2020.

ALEXANDRE BATISTA PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SEMCULT

PORTARIA Nº 003/SEMCULT/2020.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, usando as atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando a necessidade de avaliar a documentação enviada e selecionar propostas culturais de agentes, coletivos, espaços e instituições culturais de Nova Iguaçu nos termos dos incisos II e III, do art 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal de abertura de crédito nº 12.072, de 23 de setembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir uma Comissão Técnica para avaliar a documentação com objetivo de habilitar ou inabilitar, mediante análise e conferência de documentação, observando as exigências de cada Edital, propostas/proponentes submetidas por agentes, coletivos, espaços e instituições culturais às chamadas públicas que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG em consonância com os incisos II e III, do art 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Decreto Municipal de abertura de crédito nº 12.072, de 23 de setembro de 2020.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão referida no artigo anterior.

Presidente – Débora Vilar Melo - Matrícula 60/716.846-1 Membro - Fernanda Maria Morais Maciel - Matrícula 60/699.358-8 Membro - Ariana Alves Souto - Matrícula 60/716.518-6 Membro - Roberta Gomes Miranda - Matrícula 60/709.705-3 Membro – Silvia Regina P. de Andrade Silva - Matrícula 11/677.359-2

Art. 3º - Fica fixado o prazo de 30 de dezembro de 2020 para finalização dos trabalhos desta Comissão, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação


Marcus Antônio Monteiro Nogueira Secretário Municipal de Cultura

Mat. 60/716506-1

SEMUS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 007/CPL/SEMUS/FMS/20

PROCESSO: 2015/094587

REQUISITANTE SEMUS

EDITAL A PARTIR DE: 05/10/2020 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS

REALIZAÇÃO: 16/10/2020

HORA: 11:00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Hospital Geral de Nova Iguaçu – HGNI, conforme Proposta nº 10497.795000/1140-28/MS e Portaria nº 2.150, de 02 de outubro de 2014 , CONFORME DESCRIÇÃO NAS TABELAS CONSTANTES NO EDITAL.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada na Rua Antônio Wilman nº

230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida

licitação, encontra-se disponibilizado e

8



processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2020

EVERTON COSTA DOS ANJOS Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/CPL/SEMUS/FMS/20

PROCESSO: 2020/010645

REQUISITANTE SEMUS

EDITAL A PARTIR DE: 05/10/2020 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS

REALIZAÇÃO: 19/10/2020

HORA: 11:00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM TODA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO COM A LOGOMARCA DA SEMUS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE : ETANOL, GASOLINA COMUM E DIESEL S10, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE

A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada na Rua Antônio Wilman nº

230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida

licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Nova Iguaçu, 02 de outubro de 2020

EVERTON COSTA DOS ANJOS Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS

EMLURB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 02/60.300/2020 CONTRATO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 006/EMLURB/2019. PARTES: Empresa Municipal de Limpeza Urbana e Poiato Recicla LTDA-ME. DA RENOVAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 006/EMLURB/2019, fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2020. DO REAJUSTE: Os valores foram reajustados de acordo com o ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA/IBGE. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor mensal passará a ser de R$ 4.693,54 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.62.002.15.452.5028.2047 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTO: consubstanciado no artigo 57, II e parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020.

Alexander Bento Rezende Presidente - EMLURB

Mat. 802-9

CISBAF

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF registrou valores ofertados pela empresa BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 11.858.797/0001-89 com sede na Avenida Automóvel Clube, Qd.37 Lt.488, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.240-971, para futura e eventual aquisição de Medicamentos e materiais constantes na Tabela BPS, para atender prescrição feita para ocasião de Determinações Judiciais, emergências e/ou internações, conforme objeto do Pregão Presencial SRP nº 007/2020. As especificações técnicas constantes no Termo de Referência existente no Processo Administrativo nº 657/2020 e a Proposta Comercial apresentada pela empresa integram a Ata, independente de transcrição.

Item Descrição Unid. Valor de Desconto

01 Medicamentos Referenciais

Un 5 % Percentual de desconto

02 Medicamentos

genéricos Un 8 % Percentual de desconto

03 Leites Un 8 % Percentual de desconto


Rosangela Bello Secretária Executiva

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - B

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE- CISBAF registrou percentual ofertados pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 01.012.073/0001-66 com sede na Rua Padre Roma, n°133, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.710-270, para futura e eventual aquisição de Medicamentos e materiais constantes na Tabela BPS, para atender prescrição feita para ocasião de Determinações Judiciais, emergências e/ou internações, conforme objeto do Pregão Presencial SRP nº 007/2020. As especificações técnicas constantes no Termo de Referência existente no Processo Administrativo nº 657/2020 e a Proposta Comercial apresentada pela empresa integram a Ata, independente de transcrição.

Item Descrição Unid. Valor de Desconto

04 Fraldas Infantis Un 14 % Percentual de

desconto

05 Fraldas

Geriátricas Un 8 % Percentual de desconto

06 Cosméticos Un 8 % Percentual de desconto


Rosangela Bello Secretária Executiva

CODENI

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 008/CODENI/2018

PROCESSO: 0211/CODENI/2017 CONTRATO Nº: 006/CODENI/2018 CONTRATANTE:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA

IGUAÇU – CODENI OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO Nº 08/CODENI/2018 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/10/2020 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 07/10/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS MAQUINAS PESADAS DA CODENI, INCLUINDO LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E REPAROS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

VALOR: R$ 1.092.480,00 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais)

CONTRATADA: ALIANÇA CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2020

PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE – CODENI

AVISO DE LICITAÇÃO – CODENI

LICITAÇÃO: Nº 013/CODENI/2020 PROCESSO: 0404/CODENI/2019 REQUISITANTES: DIRETORIA DE VIAS URBANAS DIVU ENVELOPES: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 10:00

HORAS REALIZAÇÃO: 19 DE OUTUBRO DE 2020 HORA: 10:00 HORAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO

DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C E EQUIPE DE TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TAPA BURACOS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4. LOCAL PARA RETIRADA: SETOR DE COMPRAS/CPL, SITUADA NA

SEDE DA CODENI, RUA GOVERNADOR PORTELA, 812, 3º ANDAR, CENTRO, NOVA IGUAÇU – RJ.

INFORMAÇÕES: ATENDIMENTO PARA RETIRADA DE EDITAIS (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARIMBO DE CNPJ IMPRESCINDÍVEL): NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS, DE 2ª A 6ª FEIRA, EXCETO AOS FERIADOS, ATRAVÉS DO TELEFONE (21) 2764-9639 - / 3793-3922 / 3793-2244, RAMAL 230 / 261.

OBS. POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL

11.927/2020 É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DURANTE A SESSÃO.

NOVA IGUAÇU, 02 DE OUTUBRO DE 2020.

PAULA INARA RODRIGUES MELO PREGOEIRA - CPL/CODENI

1 Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Estado do Rio de ... · Em prosseguimento fica estipulado o...

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