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Uma educação em defesa dos direitos! pág. 10 Uma resposta mundial a favor da vida das mulheres contra o feminicídio pág. 9 1 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Uma educação em

defesa dos direitos!

pág. 10

Uma resposta mundial a favor da vida das mulheres

contra o feminicídio

pág. 9

1 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Expediente: CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do MigranteTel.: (0xx11) 3333-0847 - [email protected] - www.camimigrantes.com.br - Facebook: CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do Migrante

Alameda Nothmann, 485 - Campos Elíseos, São Paulo - SPArticulação e revisão da edição: Nelson Bison. Jornalista Responsável: Dermi Azevedo MTB – 239-4 DRT/RNOs artigos assinados são de responsabilidades dos autores. Fotos: Arquivo Cami, com exceção das citadas.

Editoração Eletrônica: Hernane Martinho Ferreira (11) 988.375.057 - [email protected]

EditorialCaros leitores,

Depois de dez anos de integração entre crescimento econômico e distribuição de renda, de ampliação das políticas de proteção social, de multiplicação do Produto Interno Bruto, de 21 milhões de empregos formais serem criados, de 36 milhões de pessoas saírem da pobreza, de a renda per capita ter aumentado 35% e de 1,5 milhão de moradias populares serem construídas, vivenciamos hoje um retorno à exclusão e ao atraso.

Estamos em meio a um turbilhão de retrocessos: elevadas taxas de desemprego, informalização do trabalho, diminuição da renda dos trabalhares, exacerbação das desigualdades, da intolerância, da discriminação e da xenofobia. Essa regressão assola grande parte da América Latina, e o Brasil particularmente, porque estamos na iminência da aprovação da emenda constitucional 241, que destitui direitos, seja no mundo do trabalho, seja no das políticas sociais ou da cidadania de modo geral. Vivemos em um mundo fundado na exploração, no consumismo e no individualismo, no qual muitas pessoas, a cada dia, vão perdendo a utopia.

Todavia, devemos recuperar a mesma esperança que revelou o nascimento de Jesus aos Três Reis Magos e, posteriormente, guiou-os por meio de uma estrela até Belém, a mesma esperança que moveu Moisés e seu povo a seguir em frente até a Terra Prometida.

Que o ano de 2017 seja marcado pela resistência popular e por grandes avanços na construção de um mundo melhor para todos!

Que o Deus da esperança os encha de toda alegria e paz, por sua confiança nele, para que vocês transbordem de

esperança, pelo poder do Espírito Santo.(Romanos 15,13)

Memória a Dom Paulo Evaristo Arns

Querido Dom Paulo!Pediram-me que representasse todo o povo de Deus em São

Paulo neste momento de despedida. E eu aceitei. É que pareceu ouvir o senhor dizendo: “Coragem! Fale o que o seu coração man-dar”. Aceitei, embora não precisasse. Os milhares de rostos que aqui estiveram deixaram clara a pluralidade de nossa Igreja em seus movimentos, associações, pastorais e novas comunidades.

E aqui está, Dom Paulo, este povo de Deus a quem o senhor reu-niu, amou, ensinou, formou, animou e defendeu com a coragem do pastor. Povo de Deus com o qual o senhor rezou em momentos terrí-veis, em momentos felizes, em momentos de reflexão, de decisão...

A Igreja de São Paulo, desde quarta-feira, desfilou diante de seu corpo, Dom Paulo. Ela jamais se esquecerá do senhor, porque o se-nhor nunca se esqueceu dela. Passaram por aqui todos os agen-tes das pastorais que o seu coração de pastor fez nascer. O Senhor deve ter visto aí do céu, junto com a doutora Zilda, os agentes da Pastoral da criança e as próprias crianças livres da desnutrição que as ameaçava. Aqui estive-ram, com seus filhos, as mães do Amparo Mater-nal, a casa onde Natal é todo dia. Aqui estiveram os menores carentes que a Pastoral do Menor acolheu e defendeu. Não faltaram os trabalhadores que até ganharam um santo protetor chamado Santo, um mártir do mundo do trabalho.

Fizeram-se presentes os negros que o senhor ensinou a serem orgulhosos de sua negritude e a não ter medo de rezar no ritmo e no som de sua cultura. Passaram por aqui, Dom Paulo, os moradores de rua que ganharam mais visibilidade e respeito por causa do senhor. Aqui estiveram os soropositivos que o senhor abrigou com tanto amor, mostrando que o preconceito não cura, que o preconceito mata.

Passaram por aqui os sem teto, os desempregados. Passaram por aqui os torturados que o Senhor arrancou da mão dos carras-cos. Passaram por aqui os jornalistas, os comunicadores que o se-nhor tantas vezes defendeu e acolheu. Por aqui passaram os ju-ristas que enfrentaram o arbítrio e denunciaram a violência mortal que negava o direito de pensar caminhos novos para o nosso País. Passaram por aqui todos os que entenderam o que o senhor disse com palavras e gestos concretos: que a pessoa humana, imagem e semelhança de Deus, merece respeito.

Agradecida, toda a Igreja de São Paulo lhe deseja um feliz des-canso no coração de Deus.

E Dom Paulo, para o Senhor perceber que toda a Igreja de São Paulo jamais esquecerá suas lições, escute agora o grito desta Igre-ja que tanto o amou, ama e amará. Gente, a nós compete, guiados por Dom Odilo Pedro Scherer, nosso arcebispo e seus bispos au-xiliares, levar Jesus Cristo a esta cidade. E para que cumpramos bem esta missão, sem medo e com entusiasmo, Dom Paulo, escute agora este povo repetindo a uma só voz a sua palavra de ordem:

Coragem! Esperança sempre!

Pe. Cido Pereira

2Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Situação dos Imigrantes e refugiados tende a se agravar

A situação dos imigrantes e os refugiados no mundo tende a se agravar. É o que indicam a ONU e outros organismos internacionais dessa área. Vários fatores estruturais e conjunturais contribuem para o agravamento dessa crise humanitária: a crise econômica mundial gera o esvaziamento e o congelamento de recursos destinados a programas sociais; do mesmo modo ganha terreno em vários países a tendência de hegemonia política por parte da direita e até mesmo da extrema-direita.

Os dados estatísticos e demográficos e o alto comissariado da ONU para os refugiados apontam para as seguintes estatísticas: existem no mundo hoje 65.3 milhões de pessoas deslocadas de seus países por causa de guerra e perseguições políticas e também pela miséria; os refugiados são 21.3 milhões de pessoas, enquanto 10 milhões de pessoas não tem nacionalidade e não contam com a proteção do estado.

No plano político, a União Europeia acaba de liberar para alguns de seus países membros as estratégias de segurança e já atingem milhares de pessoas na região da Grécia, da Macedônia e da Tur-quia entre outros países. É um grave precedente. Sem destino, os refugiados continuam à deriva em toda essa região e o mar medi-terrâneo como "o mar da morte". A direita assume a preferência do eleitorado. Na França, a Frente Nacional já chegou a atingir 70% de apoio entre os eleitores. Resultados semelhantes foram verificados na Grã-Bretanha.

A eleição de Donald Trump preocupa os próprios republicanos. A cada momento, Trump revela sua intenção de concluir a construção de um muro separando os EUA do México. Ele também pretende expulsar imigrantes negros e hispânicos.

BrasilNo Brasil, a instabilidade política prejudica as atividades hu-

manitárias e os direitos do conjunto da população. O "golpe bran-co" em andamento no país paralisa os investimentos públicos e ninguém consegue prever qual será o desfecho da identificação da maior onda de corrupção da história do país. Os problemas sociais que eram tratados como prioridade máxima pelos gover-nos anteriores, tornaram-se uma prioridade zero do governo Te-mer, uma boa parte da classe política está vinculada ao sistema de desvio de verbas, alocadas em paraísos fiscais.

O desafio para quem luta pelos direitos humanos - particular-mente os direitos dos trabalhadores imigrantes - torna-se, por-tanto, muito maior. Mas a esperança não pode morrer.

Dermi Azevedoé jornalista e um dos fundadores do Movimento

Nacional dos Direitos Humanos/ MNDH.Participou também da fundação do NMK/

Núcleo Maximiliano Kolbe.

19 jovens brasileiros morrem afogados

Um barco de tamanho médio naufragou no Caribe e 19 brasilei-ros morreram afogados entre Bahamas e o litoral norte-americano. Os jovens pretendiam ingressar, sem visto de entrada, nos EUA. Dois deles eram oriundos de Minas Gerais. Estavam juntos de deze-nas de imigrantes vindos de outros países da América Latina, muitos deles da América Central, da América do Sul e do Caribe. Desde o primeiro momento, as buscas começaram no Mar do Caribe, um dos mais perigosos do continente. O grupo estaria desaparecido desde o dia 6 de novembro. As autoridades calculam que o primeiro plano dos imigrantes seria desembarcar em território mexicano de onde tentariam atravessar a fronteira norte-americana. São registrados vários casos de trabalhadores desempregados que conseguem es-capar do Mar do Caribe que se tornam vítimas dos perigosos "coyo-tes" como são chamados os integrantes de quadrilhas de traficantes de pessoas no norte do México. O novo presidente dos EUA, Donald Trump, já anunciou que pretende fechar completamente a fronteira para evitar a passagem dos imigrantes.

Um grupo de brasileiros que estava nas Bahamas perdeu o con-tato com seus parentes desde o dia 6 de novembro e está sendo considerado desaparecido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Minas Gerais e ParáSegundo o Jornal mineiro "Diário do Rio Doce", a maioria

dos brasileiros era dos Estados do Pará e de Minas Gerais. A identidade deles ainda é parcialmente desconhecida e as famí-lias estão em contato com o Minstério das Relações Exterio-res. O Brasil também tem os seus "coyotes": são empresários e firmas clandestinas, muitas delas vinculadas às quadrilhas mexicanas e norte-americanas. Arrancam todo o dinheiro dos imigrantes ou adiantam o pagamento mediante um orçamento fictício já no exterior e muitos morrem à mingua em ambientes hostis. As cidades sedes dessa máfia no Brasil, são além de Governador Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio e Sardoá em Minas e de Paragominas no Pará.

"Mare Horribilis"Como já acontece com o Mediterrâneo onde milhares de

africanos e asiáticos morrem sem cessar na tentativa de uma vida melhor na Europa, o Caribe também se transformou em um "Mare Horribilis" ("Mar Horrível") por que acidentes como esses são comuns e recorrentes. Por trás de tudo, situa-se a ganância do capitalismo que visa apenas acumular lucros com a mão de obra barata dos clandestinos.

Dermi Azevedo e Elis Regina Almeida Azevedo

Acesse - https://imigranteagenciadenoticias.wordpress.com/Cami - centro de apoio e pastoral do migrante

3 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Covardia e Heroísmoem mais um ato de violência em São Paulo

Em meio à agitação consumista das festas de fim de ano, um espetáculo de violência gratuita chamou a atenção dos cidadãos, das cidadãs e dos movimentos sociais: o assassinato de um trabalhador ambulante, Luiz Carlos Ruas, de 54 anos, que socorreu uma travesti que estava sendo agredida por dois marginais na estação do metrô D. Pedro II em São Paulo. De um lado, um gesto de covardia dos agressores e de outro um gesto de heroísmo e de respeito pela vida.

Diante dessa tragédia, as organizações abaixo denominadas voltam-se para todos os homens e todas as mulheres de boa vontade para compartilharem algumas reflexões e para proporem medidas que possam coibir a escalada crescente da violência no Brasil.

1. O valor da vida: A vida é o bem mais valioso atribuído por Deus ao ser humano. Quem exclui a vida de outra pessoa, seguindo os caminhos da violência, está cometendo um crime que afeta e prejudica gravemente o universo específico da pessoa humana e o universo como um todo. No Antigo Testamento, dirigindo-se a Caim disse Yaweh: "Ouço o sangue do seu irmão, clamando da terra para mim" (Gen: 1, 10-11). O sangue de Ruas clama ao Senhor da Vida por justiça.

2. Um gesto heroico: Ao contrário dos dois assassinos, Ruas seguiu o caminho de Jesus, ao entregar sua vida fez como fez o fran-ciscano polonês Maximiliano Kolbe, preso em Auschwit, que doou a sua própria vida para ser morto em substituição a um pai de família Judeu. É também muito conhecido o caso do oficial da Aeronáutica, capitão Sérgio Macaco, que, durante a ditadura civil-militar, em 1968, recusou-se a explodir numa ação de comandos a central de abastecimento de gás do Rio de Janeiro.

3. Um gesto covarde: Envolvidos numa sociedade criminógena, os assassinos agiram de acordo com os padrões cruéis, racistas, preconceituosos e intolerantes que ainda marcam a sociedade brasileira. Somados, esses elementos só podem produzir crimes como esse.

4. Omissão: O segmento social conhecido como LGBT está a ponto de ser esmagado pela homofobia. Isto se deve em parte à omissão da cidadania e dos meios de comunicação.

5. Um apelo: Fazemos, pois, um apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade para que somem e se unam em torno de uma grande frente para combater esse terrível traço social. A cada leitor dessa nota, pedimos que reflita sobre a própria responsabilidade nesse sentido.

Assinam o documento:Associação Nacional dos Ex-Presos Políticos - ANAP

Fórum Permanente de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloMovimento Nacional dos Direitos Humanos

Núcleo Maximiliano Kolbe - NMKCentro de Apoio e Pastoral do Migrante - CAMI

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - IEAB - Comissão Nacional de Direitos Humanos

Oscar RomeroMártir da América Latina

Dom Oscar Arnulfo Romero, assassinado enquanto erguia o cá-lice consagrado. Inicialmente, era tido como um bispo conservador, mas foi mudando ao assistir às matanças indiscriminadas que as for-ças de repressão de seu pais faziam contra o povo, os camponeses e os próprios membros das comunidades eclesiais de base e mesmo contra religiosas e padres como o Pe. Rutilio Grande. Transformou-se no grande defensor dos direitos humanos e dos direitos dos pobres que, segundo a Bíblia, são direitos de Deus. Como estes não têm ninguém para os defender, Deus mesmo os toma sob sua guarda e se coloca do lado deles. Conheci pes-soalmente a Dom Romero, durante os dias da grande assembleia dos bispos latino-americanos (CELAM) em Puebla na Colômbia em 1979. Lembro-me que, chamando-me de lado, quase como numa súplica, me pediu: “Padre Boff, ajude-nos a fazer uma teologia da vida, pois no meu país a morte é absolutamen-te banal; cada dia se mata muita e mui-ta gente inocente”. Ele sucumbiu à esta banalidade da morte. Morreu por causa da justiça, um dos bens maiores do Rei-no de Deus. Não morreu por razões da

política local. Mas por causa de sua coragem de denunciar, no seu programa de rádio dominical, os torturadores e assassinos de tantos pobres e camponeses. O Papa Francisco que vem do caldo cultural desta Igreja que se compromete com os invisíveis e com as vítimas da violência repressiva, entendeu o significado de sua vida. Abriu as portas para a sua beatificação e posterior canonização. Dom Romero é um exemplo de profunda santidade pessoal, santidade política (a que busca o bem de todos, especialmente dos deserdados), de um pastor que teve a coragem de dar a sua vida por seus irmãos e irmãs

perseguidos: Leonardo Boff

A santidade de Romero é também uma santidade programática que reme-te à evangélica opção preferencial pelos pobres, a uma fé atuante no mundo e à profecia como inarredável tarefa dos pastores e de todos os batizados, num continente nominalmente cristão, que convive em aparente indiferença, com as seculares desigualdades e injustiças que marcam nossas sociedades dos tempos coloniais até hoje.

Pe. José Oscar Beozzo

4Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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NatalReafirmação dos Imigrantes na esperança de um mundo melhor

Tomar a decisão de migrar, para muitos de nós, foi um pro-cesso difícil e de muitos sentimentos desencontrados. Cada um de nós tivemos razões diferentes. Pobreza e procura de trabalho, desastres naturais e ambientais, guerras, invasões, perseguições políticas, religiosas, étnicas ou culturais, preconceitos por orien-tação sexual e melhores oportunidades de estudo. A maioria das razões da nossa situação de imigrantes é causada por poucos grupos detentores do poder econômico espalhados pelo mundo.

Por fim, a decisão de deixar nossos países e ir a outros, nos entristece. Quando pensamos o que deixamos para trás, a nos-sa família, amigos, nossos costumes, o nosso bairro, onde cada peça desse país que deixamos forma parte de nossa historia... A decisão de fato é forte e dolorosa, gera profunda melancolia e saudade, que muitas vezes, está presente em cada momento e em muitos casos é traumático, prevalecendo quase sempre um sentimento de dor e insegurança do novo. No entanto, a chegada em novo destino pode ser ainda a continuidade de situações de muitas dificuldades.

Cada um de nós, carregamos nas costas uma história que traz incertezas, mas também forças, persistência, resistência e muita es-perança. Somos muitos imigrantes, aproximadamente 150 milhões, caminhando pelo mundo, seres humanos, na sua maioria somos mulheres. Transformando-se, neste tempo pós-moderno, o fenôme-no da feminização da migração, muitas vezes, sem direitos huma-nos garantidos.

Chegamos, em São Paulo, como imigrantes ou refugiados, logo de imediato, sentimos o choque cultural, principalmente, quando não falamos a língua e “perdidos” na grande cidade, uma verdadeira selva de pedra. Aqui lembramos muito a poesia de Carlos Drum-mond de Andrade, que se intitula - Por Cento: “Noventa por cento de ferro nas calçadas, oitenta por cento de ferro nas almas”. Muitos de nos imigrantes sentimos muita indiferença e discriminação e até xenofobia. Mas também nos cruzamos com seres humanos bons.

A melancolia e a saudade aumentam em tempos de Natal, onde a mídia, não se interessa em focar no verdadeiro significado do natal; pois, o interesse dos donos da mídia, responde justamente aos grupos de poder econômico, aqueles responsáveis diretos das migrações. Sua lógica vai no sentido do consumo. O interesse fun-damental é consumir e comprar um presente, esquecendo a união, o amor e a solidariedade entre os seres humanos. Ignorando e discriminando os milhares de imigrantes e refugiados espalhados no mundo.

Muitos de nós que migramos para São Paulo, também esque-cemos a essência do Natal, que é comemorado pela maioria dos cristãos imigrantes, mas também por pessoas não crentes. O Natal é uma celebração da vida social e familiar, um encontro de paz e de união.

Todos os anos, pensamos na esperança de que possa existir um mundo melhor, de que o espírito do Natal consiga transformar pequenos sonhos em grandes realidades, e que se faça presente sempre, não só no coração, mas também na alma do ser humano. Não podemos e nem devemos ter ferro nas nossas almas. É possí-vel que tenhamos muitos amigos de várias nacionalidades, esse é o momento de acolher e de nos solidarizar. As melancolias e sau-dades deixadas para trás, podem ser menos dolorosas, se tivermos um ser humano ao nosso lado compartilhando. Lembremos, que co-memorar o nacimento de Jesus de Nazaré é reafirmar o nosso com-promisso verdadeiro entre nós imigrantes, em particular os pobres. Reafirmemos nossa aposta pelo caminho da luta incansável pelos nossos direitos humanos.

Soledad RequenaCoordenadora do Projeto Rodas de Converas com

Mulheres Imigrantes - Cami

Celebrar o Natal na ÁfricaA África é um continente vasto composto por 54 países e com

grande diversidade étnica. O natal na África, com toda a sua riqueza e tradição, é marcado por inúmeras celebrações que nem sempre têm a conotação religiosa cristã. Muitos desses povos são politeís-tas e suas celebrações eram muito ligadas a elementos da natureza e do cosmos, como o sol, a lua, a chuva e o vento. Hoje quase não se encontra esse tipo de celebração. Mas, isso não quer dizer que muitos países não se reúnam em torno das famílias e comungam da mesma solidariedade e partilha. A solidariedade e partilha está em todos os países das formas mais diversas possíveis.

Guiné BissauUma africana de Guné Bissau relata que sente muitas sauda-

des do Natal porque o pai dela comprava as coisas para ela fazer a Ceia de Natal e deixavam o portão aberto para todos os vizinhos entrarem e compartilharem a Ceia Natalina que ela tinha preparado durante todo o dia. Depois vestia sua melhor roupa para poder rece-ber os convidados. Para mais ou menos cem pessoas. As pessoas convidam amigos para a Ceia de Natal organizada na frente de suas casas ou deixava os portões abertos para que as pessoas entras-sem direto. “Hoje não comemoro o Natal aqui no Brasil, porque, para mim, perdeu o sentindo, mas acho que agora vou começar a come-morar porque minha filha está me cobrando.”

Libéria“Em nosso país a festa de Natal tradicional consiste em arroz,

carnes, mingau, sopa ou guisado de quiabo e cole inhame chamado fufu. Famílias e amigos próximos se reúnem na festa e comparti-lham presentes. Geralmente, nossa árvore de Natal é de palma de-corada com sinos e é utilizada como a árvore de Natal. Na manhã de Natal, acordamos e cantamos canções e compartilhamos itens de utilidade, como sabonetes e lápis como presentes de Natal. Não são presentes grandes como aqui no Brasil, são presentes simples que usamos no dia a dia. A Ceia de Natal na Libéria é organizada ao ar livre com pratos tradicionais, por exemplo, de carne, arroz e biscoi-tos. À tarde fazemos jogos para que passe o horário, enquanto os adventos de Cristo são celebrados na noite com fogos de artifício. Nosso Natal é muito simples não tem esse apelo comercial como no Brasil.” Sinto falta da minha família e amigos, essa época é sempre o tempo que mais penso nas pessoas que deixei, pai, mãe, irmãos, sobrinhos, que talvez eu nunca mais possa voltar para vê-los.

Senegal“Eu sou do Senegal, na minha casa tinha um costume de se criar

animais durante o ano, especialmente para que sejam saboreados na ceia de Natal. Porque sou do interior do país e temos esse costu-me de criar animais durante seis meses, por exemplo, criar galinha ou galo durante seis meses, só para preparar esse galo e cabrito para o Natal. Meus pais não deixavam ninguém tocar nesses ani-mais, porque eram especiais. Também a comunidade se reúne fa-zendo grupos, os jovens geralmente fazem um trabalho comunitário, juntando dinheiro, e esse dinheiro vai ajudar no dia do Natal, para comprar algumas coisas, como óleo, arroz e algumas outras coisas de necessidade básica para a festa do natal". Aqui conseguimos reunir com os amigos que vivem no Brasil e fazemos algo parecido, mas nunca vai ser igual, porque nossa família está lá.

O continente africano com sua diversidade cultural étnica riquís-sima nos ensina e nos mostra que ainda sabemos muito pouco so-bre esse continente. Felizmente podemos ser brindados com algu-mas experiências e relatos para podermos aprender e admirar essa diversidade. Temos que começar aprender que cada etnia tem a sua tradição, falo isso porque a África é um continente que, em um único país, pode haver várias etnias, nesse contexto, não podemos ser categóricos quando dizemos nesse país o Natal é assim, podemos ter diferenças não somente religiosas, mas também étnicas e isso vai influenciar as noites natalinas. Infelizmente, inúmeras etnias e religiões genuinamente africanas não conservam mais a identidade cultural do passado. Alguns cultos afros politeístas, também mile-nares, ainda resistem a essa influência estrangeira, mas a grande maioria das religiões africanas perdeu-se ou se transformou no meio desses processos religiosos impostos.

Carla Ap. Silva AguilarAssistência Social - Cami

5 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Dignidade na 10a Marcha dos ImigrantesA marcha dos Imigrantes em São Paulo cujo tema deste ano foi

“Dignidade para Imigrantes no mundo: nenhum direito a menos!”, realizada no domingo, dia 27 de novembro, consolida-se a cada ano como um evento importante e único no país. Resultante de diálogos de diversos coletivos, organizações e movimentos que desde o início do 2ª semestre se organizam para dar visibilidade às diversas pautas que envolvem as migrações no Brasil.

Diferente de outros anos que teve como trajeto a Praça da Re-pública até a Praça da Sé, este ano, a marcha foi realizada na Avenida Paulista, espaço de socialização de diversos grupos na cidade, principalmente aos domingos por conta da avenida estar fechada somente para trânsito de pedestres. Neste sentido, com o intuito de dar mais visibilidade para os migrantes, a 10ª marcha foi realizada lá, no entanto, no horário da marcha a Avenida Paulista estava liberada para carros e ônibus por conta dos estudantes que prestariam o vestibular da Fuvest, fato que não tirou o entusias-mo daqueles que participaram e respeitosamente realizaram o ato sem grandes problemas com o trânsito local.

Centenas de pessoas participaram entre imigrantes, refugiados e brasileiros solidários à causa. Na concentração da marcha, no MASP, era possível observar as diversas bandeiras de luta. Impor-tante que neste ano muitos imigrantes e refugiados que não atuam em organizações, nos diversos coletivos e outros movimentos par-ticiparam de forma espontânea, levando seus cartazes e bandeiras dos países de origem. Eles eram de diversas nacionalidades como Angola, Bangladesh, Burkina Faso, Bolívia, Chile, Colômbia, Haiti, Mali, México, Nigéria, Paquistão, Peru, República Democrática do Congo, República de Gana entre outros.

Destaca-se o protagonismo dos imigrantes que colocaram suas questões que envolvem migrações. Muitas reivindicações foram apontadas pelos imigrantes e refugiados como o fim do Estatuto do Estrangeiro e aprovação de uma nova lei de migração no Brasil, direito ao voto, demora do agendamento dos órgãos para prover documentação, fomento de políticas públicas, não criminalização da imigração, necessidade de habitação, fim da discriminação e xe-nofobia, tratamento digno nos serviços públicos, fim do machismo, respeito às mulheres imigrante e refugiadas, fronteiras livres, não ao preconceito para filhos de imigrantes matriculados nas escolas públicas, fim do trabalho escravo, salário compatível aos postos em que atuam, entre outros pontos.

Os integrantes da marcha realizaram uma parada em frente à sede da FIESP, ocasião que foi lido o manifesto que apontou o en-durecimento das políticas migratórias no mundo e a importância do papel do Brasil para um melhor acolhimento dos imigrante e refu-giados, sobretudo o acesso às políticas públicas e fim de diversas formas de discriminação e xenofobia que ocorre no país.

Durante o trajeto, houve a apresentação contínua da União Nacional – Dança de Leão e Dragão, com diversos integrantes que vestiam trajes específicos desfilaram com o som de um forte tambor, contribuíram para dar um grande destaque para a mar-cha. Houve também a apresentação cultural de grupos da Bolívia e destaque também para o bloco da Frente de Mulheres Imigran-tes e Refugiadas presente todos os anos com suas reivindica-ções e bandeiras de luta.

Ao final, após a leitura de outra parte do manifesto e ao som de apresentação cultural em frente ao MASP, os participantes se despediram da 10ª Marcha dos Imigrantes, certos de que no-vos diálogos e atuações são necessários para dar visibilidade ao tema, de forma que tenham seus direitos reconhecidos e respei-tados no Brasil.

Alex André VargemSociólogo - Pesquisador sobre migrações e refúgio

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

6Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Manifesto da 10a Marcha dos ImigrantesO mundo assiste a um fenômeno global do endurecimento das

políticas migratórias. No ano de 2015 mais de 250 milhões de pes-soas migraram para outros países por conta das dificuldades fi-nanceiras, busca de empregos, fome, oportunidades de estudo, mudanças climáticas, guerras e outras formas de perseguições, particularmente no caso dos refugiados, além dos casos de diver-sas mortes e violações durante a travessia, da privação de liberda-de nos países de destino em que ficam confinados em processos de quarentena é necessário nos posicionarmos frente a isso. Por conta deste cenário, faz se necessário a 10º Marcha dos Imigran-tes, que as pautas reivindicatórias de imigrantes e refugiados se-jam visibilizadas.

Num contexto em que as migrações no âmbito Sul-Sul se des-tacam, é necessário avaliar o papel destes países no acolhimento dos imigrantes e refugiados, sobretudo no Brasil que ainda opera o Estatuto do Estrangeiro, lei elaborada pelo governo militar que res-tringe as liberdades dos migrantes.

Marchamos pelo fim do Estatuto do Estrangeiro no Brasil (Lei 6.815/1980) da época do governo militar, elaborada sob a ótica da segurança nacional que criminaliza os migrantes no país, tratando--se de uma lei que contraria os princípios da igualdade de tratamen-to estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Marchamos pela aprovação de uma nova Lei de Migração que opere com princípios e garan-tias, de acordo com as diretrizes de proteção internacional de di-reitos humanos, que repudie a discriminação e a xenofobia, que formule e potencialize as políti-cas públicas, que facilite a regu-larização, que reconheça todos os migrantes enquanto sujeitos de direitos de forma que sejam respeitados em solo brasileiro.

Marchamos pela criação e fortalecimento de políticas públicas e instituições que promovam a inclusão e garantia de direitos de imigrantes e refugiados.

Denunciamos as violências contra imigrantes e refugiados, casos de discriminação, racismo, xenofobia, xingamentos, assassinatos e diversas violações de direitos humanos enfrentados por eles nos países de destino como no Brasil.

Marchamos pelo fim das deportações arbitrárias de imigrantes regulares. Exigimos transparência e facilidades para regularização migratória.

Marchamos pelo direito ao voto e à participação social de todos os imigrantes e refugiados para conquista de direitos.

Marchamos para que imigrantes e refugiados tenham à liberdade de exercer a sua vocação religiosa sem nenhum tipo de perseguição.

Marchamos para o fim do machismo e toda forma de discriminação contra mulheres imigrantes e refugiadas.

Marchamos pela garantia de direitos dos trabalhadores imigrantes e refugiados no mercado de trabalho. Pelo fim do trabalho escravo.

Marchamos para que o poder público e a sociedade respeitem os direitos das crianças e adolescentes imigrantes e refugiados.

Queremos um mundo no qual as pessoas possam migrar sem serem discriminadas nos deslocamentos, postos migratórios e nos países de destino por conta da sua nacionalidade, gênero, raça, grupo social, religião e condição sócio-econômica.

Afirmamos que migrar é um direito de todos os seres humanos. 10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

10a Marcha dos Imigrantes

7 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Chile: Paz espiritualDeus não colocou e nem fez fronteiras, ele nos deu a terra

como nossa casa comum!

Fomos nós, seres humanos, que fizemos as fronteiras, co-locamos as cercas, diferenciamos uns aos outros em castas so-ciais, políticas, cor, raças etc..., fomos mais longe ainda, con-quistamos territórios, matamos, estupramos, juntamos riquezas, dominamos os mais fracos.

Chegou dezembro, é hora de lembrar um carpinteiro que nos ensinou a dar a outra face, que se sacrificou por todos nós para trazer de volta para as nossas conciências o amor pelo próximo, a solidariedade, o resgate de nossos instintos mais puros que o Criador colocou em todos nós.

Chegou dezembro e os homens de boa vondade celebram o nascimento desse ser excepcional chamado EMANUEL, JESUS O CRISTO..., que este Natal seja de reflexão, de quebra de fron-teiras impostas pelos homens..., que os corações estejam aber-tos e sem barreiras, que as raça se unam, que o amor prevaleça acima do ódio, que a morte de Jesus, o Cristo, não tenha sido em vão..., que nós, imigrantes, neste amado Brasil, compreendamos tudo isso.

Feliz Natal a todos!Eduardo Sáez Maldonado

Editor - Periódico Chile en Evidencia

Agenda 2017Em 2017, o Cami – Centro de Apoio e Pastoral do Migrantes

estará oferecendo os seguintes cursos:1. Modelagem inicial/básica (40 vagas);2. Modelagem avançada (40 vagas);3. Cursos de informática: Nível I, Nível II e Nível III (15 vagas

para cada turma);4. Eletricidade (15 vagas);5. Português avançado (40 vagas);6. Curso de música (20 vagas);

Os cursos acima serão realizados na sede do Cami (Alameda Nothmann, 485), somente aos domingos.

As inscrições para esses cursos serão no dia 05 de março, domingo, às 9 horas na sede do Cami.

Também haverá cursos de Português para iniciantes em alguns bairros como: Penha, São Miguel, Belenzinho, Vila Maria, Guaianases e Pari.

Rodas de Conversa com mulheres imigrantes, nos bairros: Belenzinho, Vila Maria, Penha, Guaianases, Bom Retiro, São Miguel, Carapicuíba e Parque Guarani.

Os presos clamam por DignidadeA maior tragédia no sistema penitenciário brasileiro, depois do

Carandiru, nos anos 80, aconteceu na passagem de 2016 para 2017 no complexo penitenciário de Manaus, no Amazonas. O sangue cor-reu solto entre os sócios do tráfico de drogas, os protagonistas da corrupção generalizada e centenas de homens dispostos a matar e a morrer para conseguir os seus objetivos. O presidente Michel Temer numa declaração improvisada afirmou que aconteceu em Manaus foi "acidente trágico", para completar o Secretário Nacional da Juventude desse mesmo governo deu entrevista declarando que "para vencer as facções do crime organizado é preciso cometer uma chacina por semana", como consequência foi logo demitido. As em-presas beneficiadas com a privatização desse e de outros presídios tornaram-se mais visíveis na operação desses equipamentos públi-cos, porque ganham aproximadamente R$ 5.000,00 per cápita (por cabeça) por cada preso.

Avisos

As autoridades públicas do Amazonas já haviam sido alertadas pelas Igrejas do CONIC (Católica Romana, Luterana, Episcopal Anglicana, Ortodoxa, entre outras de que a situação do presídio de Manaus era explosiva e de que, a qualquer momento, poderia acontecer o que aconteceu. A CNBB alertou o governo amazonense de que graves irregularidades ocorriam na penitenciária: celas com capacidade para abrigar 14 presos estavam ocupadas com 75; a alimentação servida aos presos é cheia de sujeiras; a tortura era uma prática constante. A Igreja reivindicou uma investigação rigorosa sobre a atuação das firmas beneficiadas com o projeto de privatização. Há denúncias de que quando se aproxima a libertação de algum preso, o capital privado faz tudo para envolver o en-carcerado em novo crime para continuar, desse modo, como beneficiária da verba pública, praticamente sem nenhuma fiscalização.

Comando Criminoso

De acordo com pesquisas publicadas em 10 de janeiro de 2017, pelo jornal "O Estado de São Paulo", 27 facções disputam hoje o controle do crime organizado em todo o país. São elas o primeiro comando da capital/PCC; o comando vermelho/CV/RJ; família do norte/controla o tráfico de drogas na fronteira do Brasil com os países da Região Norte e que pretende migrar pelo poder absoluto em Belo Horizonte/MG, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP. O poder da família do norte estende-se aos grupos criminosos que comandam o crime organizado nos presídios do Rio Grande do Norte. Já o PCC tenta eliminar seus concorrentes para dominar a criminalidade em todo o Estado de São Paulo.

A luta contra esses crimes passa por uma reformulação completa em todos os aspectos do sistema penitenciário brasileiro. Se hou-ver uma vontade séria de reduzir as causas sociais e administrativas, muitos desses problemas podem ser aliviados e as mortes evita-das. No entanto, o que se vê é o progressivo desaparecimento das políticas e das verbas públicas destinadas a esse segmento social.

Dermi Azevedo e Elis Regina Azevedo

8Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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“Ni Una Menos!” ou “Nenhuma a menos!”Uma resposta mundial a favor da vida das mulheres contra o feminicídio

Uma primeira questão é sa-ber e reconhecer aos feminicí-dios, como assassinatos cruéis, e marcados por impossibilidade física e psicológica de defesa da vítima, e muitas vezes, não se encerra com o assassinato. A im-punidade fica sendo naturalizada e pela dificuldade do poder pú-blico em garantir a justiça às ví-timas e a punição aos culpáveis.

Lamentavelmente ainda não existem dados de mulheres imi-grantes vítimas de feminicídio no mundo, nem no Brasil. Porém os dados no Brasil são referências importantes. A taxa de feminicí-dios no Brasil é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saú-de (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres ne-gras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Geralmente os ex-esposos, companheiros e namorados têm sentimento de posse sobre a mu-lher, controle sobre elas, sobre seu corpo, desejo e autonomia e limitação de seu desenvolvimento profissional, econômica, social e político, produzindo motivações cruéis para o crime de feminicídio.

“A marcha ni una a menos!”, na verdade foi uma resposta a essa problemática muito grave, que vinha acontecendo e que

Paulo. Considerando que as mi-grações na ótica de gênero re-velam a extrema vulnerabilidade em que se defrontam as mulhe-res migrantes. O migrante está em situação dupla de inseguran-ça dado o seu status de migran-te; já as mulheres imigrantes a situação as coloca na trípla in-segurança, havendo um risco ainda maior de violência, abuso, exploração e morte. Muitas ve-zes devido à sua impossibilida-de de falar a língua do lugar e não saber que existem serviços especializados para apoiar na sua proteção.

exacerbou a indignação, logo após o caso de Chiara Páez, adolescente Argentina, assassi-nada pelo namorado. Isto gerou uma revolta no país, milhares de mulheres saíram as ruas para marchar, denunciando o grave fato e a impunidade do assassi-nato, fazendo com que a marcha pedisse o fim da violência con-tra a mulher no país, inspirando atos parecidos em outros países da América Latina.

Este grave problema de vio-lência chama a nossa preocupa-ção e atenção pelas mulheres imigrantes que moram em São

As mulheres imigrantes que moram no Brasil têm que saber que existem direitos humanos e que existem normas legais e lugares de apoio, como: a Lei Maria da Penha, o Disque 180 e nesse ano, houve abertura das unidades da Casa da Mulher Bra-sileira; e a Lei do feminicídio (Lei 13.104/2015, aprovada no dia 9 DE MARÇO DE 2015)..Meca-nismos que de alguma maneira avançam na prevenção e intimi-dação ao agressor mas também na luta contra a impunidade.

Lamentavelmente ainda nas comunidades de imigrantes está presente o machismo, caracte-rística do modelo patriarcal pre-dominante nas sociedades no mundo. Temos que insistir em erradicar a violência exercida pe-los homens imigrantes. Assim, as mulheres imigrantes, traba-lhando a cultura de Bem Viver que significa pensar na comple-mentariedade e respeito entre homens e mulheres, isso tam-bém é trabalhar na igualdade e equidade de gênero. Temos que trabalhar pela cultura de diálogo e paz. Mas também empoderar (apoderar) a mulher imigrante vítima de violência a sair do ci-clo de violência doméstica, pedir apoio e denunciar. Assim, preve-nir, se torna um potencial à vítima de feminicídio.

“A mulher, é aquela que dá a vida, se machucar você fere o mundo”.

Soledad Requena

28 de janeiro, dia de combate ao trabalho escravo no BrasilData foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho

assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em

Unaí/MG.

Ante as muitas denúncias e situações de trabalho análogo a escravo, presente na comunidade imigrante, especialmente na cadeia produtiva têxtil, o Cami, em julho de 2016, durante o evento, VII Fórum Social Mundial das Migrações, realizado em São Paulo, de 07 a 10, lançou uma campanha de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de conscientizar a comunidade imigrante, os setores da cadeia produtiva têxtil e a sociedade em geral, para juntos erradicarmos essa chaga que ainda atormenta multidões de pessoas no mundo inteiro.

9 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Uma educação em defesa dos direitos!CAMI – Formatura / 2016

Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.

Paulo Freire

Vivemos em um sistema hie-rarquizado de poder e privilégio, os poderes e os privilégios são determinados pelas relações econômicas (renda, salários, imóveis) e culturais (saberes e conhecimentos reconhecidos por diplomas e títulos). Esse sistema gera uma reprodução social de desigualdade, contri-buindo para o aprofundamento das situações de pobreza e ex-clusão social.

Atualmente, no Brasil a marca da desigualdade social retorna com mais força nos di-

ferentes aspectos sociais, cul-turais, políticos e econômicos, pois os avanços e conquistas inscritos e obtidos na Constitui-ção de 1988 que assegurava di-reitos sociais, políticos e partici-pativos estão sendo atacados e destruídos. A proposta do atual governo é do Estado mínimo, colocando nas “mãos invisíveis do mercado” os bens e serviços públicos universais.

Os desafios neste novo ce-nário são imensos, sobretudo, no que tange aos imigrantes de diversas nacionalidades, titula-

res de direitos que contradito-riamente fazem parte da lógica da mobilidade forçada, imposta pelo capital que exclui, descar-ta, atrai, inclui precariamente, explora, massifica e reprime.

Em decorrência disso, o CAMI se coloca contra todas as formas de exploração, luta pela efetivação dos direitos universais e pela cidadania planetária, visando uma inclu-são política, social, cultural, religiosa e econômica dos/das imigrantes. Para esse fito, o CAMI acolhe, mobiliza e ofe-

rece uma gama de serviços e atividades a fim de empoderar o/a imigrante. Dentre esses serviços, oferece-se cursos profissionalizantes e culturais gratuitos em algumas áreas do conhecimento, com o apoio de parceiros e voluntários(as).

No dia 06 de março de 2016, em sua sede, com um número significativo de imigrantes inscri-tos, houve a abertura dos cursos oferecidos pelo CAMI. Nesse dia, a alegria, o desejo de aprender e a superação estavam explícitos no olhar e no desejo de todos.

Formatura - Sede do Cami

Formatura - Sede do Cami Formatura - Sede do Cami

10Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Ao longo de 2016, vivendo os intensos desafios do novo cená-rio da conjuntura nacional, cada curso assumiu um papel relevan-te na vida dos/das imigrantes. O estudo exigiu-lhes uma atitude de curiosidade, de observação, de capacidade criativa e não re-produtora. Pensando nos cursos como uma educação para a in-serção para o mundo do traba-lho, ocorreu de forma paulatina a transformação do mundo e a transformação de si mesmos, como produtores culturais, pois os cursos submergiram na com-preensão técnica, na reflexão so-cial e política e na práxis política. A formação para o mundo do tra-balho teve como proposta a luta pela libertação das consciências, despertando os alunos para a criação de uma sociedade justa, sem exploradores e explorados e que traga a dignidade da pessoa humana.

Nesses nove meses de atu-ação pedagógica, os papéis dos educadores nos diversos cur-sos foram o de utilizar uma lin-guagem de fácil compreensão, partindo do universo do aluno, para elevá-lo ao patamar que o mercado exige, desenvolvendo a autoestima e o bem estar, utili-

zando materiais didáticos, efica-zes e o respeito pelo aluno.

Sendo assim, o eixo norte-ador do curso foi formar para autonomia, atentando para uma formação ética e de inserção crítica na realidade, evitando reproduzir uma relação hierar-quizada, alicerçada num conhe-cimento que se converte em ins-trumento de poder.

Os cursos, na realidade, fo-ram e são elementos de inclu-são social, pois é por meio do ato educativo que se realiza a inclusão social, isto é, nele e por ele os indivíduos são inseridos no contexto social.

Em decorrência desse pro-cesso, no dia 04 de dezembro de 2016, na sede do CAMI, em uma celebração festiva, os alunos e as alunas dos diversos cursos receberam orgulhosamente seus respectivos certificados.

Os certificados não contém apenas a inscrição de um módu-lo concluído, mas simbolizam a persistência, as dificuldades en-contradas durante o caminho, as incertezas e os medos frente à jornada, ao cansaço, à fome, ao pouco dinheiro para condução,

a família que ficou em segundo plano, aos problemas cotidianos. Todavia, neles também ficaram registradas as habilidades, des-trezas desenvolvidas, bem como as reflexões críticas da realidade em que estão inseridos.

Esses imigrantes, de varias nacionalidade e continentes, na sua grande maioria compostos por jovens, deram tudo de si para superar mais uma etapa importante em suas vidas, bus-cando uma maior e melhor inclu-são e integração junto à comuni-dade brasileira.

Todavia, apesar da especi-ficidade de cada curso – portu-guês: voltado para ampliação da competência comunicativa/discursiva; informática: dirigido para conhecimentos básicos e mais complexos do mundo da computação; modelagem: orien-tado para traçar moldes, mode-lar e confeccionar moda femini-na, masculina e infantil para os segmentos da moda, mais os cursos de eletricidade e mate-mática – sem excessão, esti-veram ancorados numa práxis educativa libertadora que visou desenvolver sujeitos críticos e reflexivos, capazes de transfor-

mar a realidade e inserir-se na sociedade com um protagonis-mo efetivo diante dos imensos desafios neste novo cenário da conjuntura nacional e interna-cional, que exigem a defesa de direitos universais e garantia de uma cidadania planetária.

Enfim, cientes da utopia na qual se insere esse projeto, sabendo-se que o conhecimen-to é uma construção contínua e que essa foi apenas uma das etapas do processo, o CAMI acredita firmimente que a busca pelo conhecimento se prolonga-rá e que cada indivíduo buscará sua evolução pessoal, profissio-nal e cidadã. Desse modo, agra-dece aos professores e moni-tores voluntários pelo empenho e dedicação, agradece o apoio dos parceiros nesse projeto e parabeniza os alunos e as alu-nos imigrantes por mais esse passo em suas vidas.

Nos discursos, nas instala-ções, nas imagens fotográficas ficaram registrados o carinho, a gratidão e reconhecimento do dever cumprido com respeito e responsabilidade. Em 2017 a jornada continua, porque essa é a missão do CAMI.

Elisete Ap. Avelar

Formatura - Sede do Cami

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11 Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016

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Em 6 de dezembro de 2016, o plenário da Câmara dos Depu-tados aprovou o Projeto de Lei 2516/2015, que poderá instituir uma nova Lei de Migração no Brasil, substituindo o antigo, de-fasado e inconstitucional estatu-to do estrangeiro, chancelado pelo regime militar visando à se-gurança nacional e não ao res-peito, proteção e exercício dos direitos humanos fundamentais dos imigrantes.

Apesar de o Projeto de Lei ter sido aprovado, alguns deputados têm se manifestado contraria-mente a ele, alegando que o Bra-sil se tornaria em um país onde pessoas ingressariam ilegalmen-te e não seriam deportadas. Esta afirmação está longe da realida-de, pois os imigrantes geralmen-te ingressam de forma regular e, uma vez em território brasileiro, ficam em situação irregular, por diversos motivos, o que é diferen-te de entrar ilegalmente.

Entre os princípios da Lei de Migrações está a garantia da in-violabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segu-rança e à propriedade e o aces-so a serviços públicos de saúde

e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de traba-lho e direito à previdência social.

Comenta-se que a nova Lei, em sendo aprovada pelo Sena-do, daria muita abertura aos imi-grantes, o que poderia gerar o caos dentro do país. Vale dizer que a nova Lei pretende apenas equiparar direitos fundamentais entre brasileiros e imigrantes, quer dizer, que todos e todas te-nhamos direitos a exercer nos-sos direitos humanos fundamen-tais, sem discriminação, como estabelece os tratados interna-

cionais de direitos humanos em âmbito regional e mundial.

O princípio internacional de não discriminação encontra--se contemplado na Declaração Universal de Direitos Humanos, que estabelece um conjunto de direitos como sendo universais, inalienáveis, indivisíveis, inexau-ríveis, irrenunciáveis e imprescri-tíveis. Assim, pelo simples fato de sermos humanos, temos os mesmos direitos fundamentais, independente da nacionalidade, da procedência, da origem so-cial, da cor da pele, do idioma, da cultura, do status migratório.

A atual lei de migração - Lei 6.815, de 1980 -, conhecida como Estatuto do Estrangeiro, fere os direitos fundamentais dos imi-grantes ao vedar-lhes o exercício do direito à liberdade de expres-são e associação, de manifestar--se pacificamente, direito à partici-pação política e vai na contramão do que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 5, que as-sim dispõem: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili-dade do direito à vida, à liberda-de, à igualdade, à segurança e à propriedade”, assim como os in-cisos IV, XVI e XVIII do mesmo artigo a liberdade de pensamen-to e expressão, de reunião e manifestação e o direito de se associar. Ainda o inciso XLI es-tabelece a punição contra qual-quer discriminação que atente os direitos fundamentais.

O projeto aprovado deve passar ao Senado para nova votação. Se aprovada, a nova Lei de Imigração deve substituir o atual Estatuto do Estrangeiro.

Luis BenavidesAdvogado do Cami

A nova lei de Migrações no Brasil

Feliz Festa de Alasitas no Memorial da América Latina

12Nosotros imigrantes - Ano VII - Edição Número 28 - Outubro / Novembro / Dezembro de 2016