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1Julho – 2009
Rodrigo Justus de BritoAssessor Técnico da CNA
Meio Ambiente e o Novo Código Florestal
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Áreas disponíveis no mundo
Fonte: FAO - 2004
milhões de ha
Potencial de alimentos
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3
Considerações
46%
14%
4%1%
35%
Pastagens e Campos Naturais
172 milhões ha
Disponível134 milhões ha
Lavouras Temporárias
55 milhões ha
Florestas Cultivadas5 milhões ha
Lavouras Permanentes17 milhões ha
14%
Áreas Agricultáveis no Brasil383 milhões ha
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Áreas protegidas no Brasil
Áreas destinadas à preservação ambientalem caso de aplicação integral da legislação ambiental
•Unidades de Conservação : 2.294.343 km2 27%e Terras Indígenas•Reserva Legal : 2.685.542 km2 32%•Áreas de Preservação : 1.442.544 km2 17%Permanente
•TOTAL : 6.059.526 km2* 71%
Fonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - EmbrapaFonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - Embrapa
• DISPONÍVEL PARA PRODUÇÃO, CIDADES E INFRAESTRUTURA
2.455.350 km2 29%
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A Revolução Agrícola
1965 - 2006
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Brasil - 2007
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7
A Revolução Agrícola
1965 2006 Var.
Área dos estabelecimentos agropecuários – milhões ha
272,0 354,9 + 30,5%
Área de Lavouras – milhões ha 31,3 76,7 +145%
Produção de Grãos – milhões de ton 19,9 144,1 +624%
Produtividade - kg/ha 946 3.039 +221%
Área de Pastagens – milhões ha 138,2 172,3 +24,6%
Produção de Carnes – milhões ton 2,1 23,0* + 1.000%
População Total - milhões 81,6 185,4 +127%
População Rural - milhões 39,9 30,0 -24,8%
41 anos depois ...
Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab * Dado relativo a 2008
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Brasil – Cobertura Florestal
O Brasil ainda mantém
70 – 75% da cobertura nativa 440 – 470 milhões ha
OutrosÁfrica = 7,8 %Ásia = 5,6%América Central = 9,7%Europa = 0,3%
Cobertura florestal nativa
Fonte: EMBRAPA – Monitoramento por Satélite
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“Novo” Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771-65)
Limitações ao Direito de Propriedade
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LIMITAÇÕES ADMNISTRATIVASLIMITAÇÕES ADMNISTRATIVAS
1.1. RESERVA LEGAL (% da propriedade – RESERVA LEGAL (% da propriedade – tipo de vegetação);tipo de vegetação);
2.2. AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (fatores fisiográficos).(fatores fisiográficos).
Novo Código Florestal Brasileiro
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RESERVA LEGALRESERVA LEGAL
Novo Código Florestal Brasileiro
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Evolução da Reserva Legal
DISP.LEGAL RL REGIÃO OBS
D. 23.793/34D. 23.793/34 1/4 todo o Brasil 1/4 das florestas da propriedade
Lei 4.771/65Lei 4.771/65 20% Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e sul do Centro-Oeste
% das florestas “existentes” na
propriedade50% Região Norte e norte da Região Centro-oeste
Lei 7.803/89Lei 7.803/89 20% Áreas de Cerrado
Cria o termo Reserva Reserva LegalLegal; Define a RL no
Cerrado ;
20%Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e sul do Centro-
Oeste
50% Região Norte e norte da Região Centro-oeste
MP 1.511/96MP 1.511/9650%
Cerrado na Região Norte e no cerrado inclusos nas florestas do Mato Grosso
Reserva Legal como sendo um “% da
Propriedade”
80% Região Norte e nas florestas de Mato grosso
20% Cerrado e demais regiões
MP 2080-MP 2080-58/0058/00
80% Florestas na Amazônia Legal Surge a “Amazônia Legal” ; ZEE para fins
de “recomposição” Cota de Reserva
35% Cerrado na Amazônia Legal
20% Cerrado
MP 2166-MP 2166-67/0167/01
80% Florestas na Amazônia Legal
Mantidas as previsões Mantidas as previsões anterioresanteriores
35% Cerrado na Amazônia Legal
20% Demais áreas
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Em 1952, há 56 anos atrás, o Estado de São Paulo possuía apenas 18,2% de cobertura florestal. (Mauro Vitor, IFSP, 1979)
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Recomposição do uso da área das propriedades rurais, do Estado de São
Paulo. (Ano base : 2005)
USO DO SOLO Milhões (de ha)
%
UNID.DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAS (parques, reservas biológicas, etc)
0,9 4,09
ÁREA DE PRES. PERMANENTE (APP) (0,7% da area prop. Rurais)
1,5 6,82
ÁREA DE RESERVA LEGAL EXISTENTE (veg. Nativa privada menos APP)
0,7 3,18
AREA DE RESERVA LEGAL EXIGIDA (20%) 4,4 20,00 ÁREA ADICIONAL DE RESERVA LEGAL EXIGIDA 3,7 16,82 AREA AMBIENTAL TOTAL ( R.L. + APP´s) 6,8 30,91 AREA AGROPECUÁRIA ATUAL 18,9 85,91 AREA AGROPECUÁRIA COM MP 2166-67/2001 15,2 69,09 ÁREA DAS PROPRIEDADES RURAIS 22,0 100,00 Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)
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Estimativa dos impactos da recomposição das áreas de reserva legal no Estado de
São Paulo, 2005
VARIÁVEL ECONÔMICA R$ bilhões
REDUÇÃO DA RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA 5,6 CUSTO DE REIMPLANTAÇÃO DA R.L. (R$ 4,0 mil/ha) 14,8 IMPACTOS NA RENDA BRUTA DOS AGRONEGÓCIOS (multiplicador igual a 12)
67,0
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)
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Estimativa dos impactos da recomposição das áreas de reserva legal no Estado do Paraná,
2006
Área necessária: 3.200.000,00 ha
VARIÁVEL ECONÔMICA R$ bilhões
REDUÇÃO DA RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA 4,3 CUSTO DE REIMPLANTAÇÃO DA R.L. (R$ 4,0 mil/ha) 12,8 IMPACTOS NA RENDA BRUTA DOS AGRONEGÓCIOS (multiplicador igual a 12)
51,6
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Áreas de Preservação Áreas de Preservação Permanente – APP’sPermanente – APP’s
Novo Código Florestal Brasileiro
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Evolução das Áreas de Preservação Permanente – APP’s
DISPOSITIVO LEGAL APP
Decreto 23.793/34Previa apenas a proteção, mas não as distancias mínimas. florestas e demais formas de vegetação natural
Lei 4.771/65 1) A partir de 5 m para Mata Ciliar; 2) Lagos, Nascentes, 3) Topo de morro; 4) declividade > 25 e 45º; 5) restinga duna e mangue; 6) Borda de chapadas; 7) altidude > 1.800m.
Lei 7.511/86 A partir de 30 m para mata Ciliar, e será da largura do rio, quando esta for superior a 200m, áreas inclinadas, etc.
Lei 7803/89 Altera novamente as distâncias minimas, nos corpos d’água e retorna dispositivos (1800m altitude)
MP 2080-58/00 Mudou o conceito de APP – antes tratava-se das “florestas e demais formas de vegetação” para “área coberta ou não”
MP 2166-67/01
Mantidas as previsões legais anteriores
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Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
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24
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
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25
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
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26
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
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Atividades em APPs
Maçã e granjas em APPs – Videira - SC
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28
Atividades em APPs
Pequenos Agricultores em APP
rio São Francisco - Bahia
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29
Atividades em APPs
Ilhas ocupadas por agricultura e áreas de irrigação
Bahia
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30
Atividades em APPs
Pequena Agricultura - Nordeste
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31
Atividades em APPs
Ribeirinhos Acre
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32
Atividades em APPs
Ribeirinhos Acre
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Atividades em APPs
Ribeirinhos e ocupação de ilhas - Pará
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34
Atividades em APPs
Orla do Lago Paranoá – Brasília DF
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35
Atividades em APPs
O Cristo ilegal ?
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36
Redefinição da APP’s
Deve considerar a Ciência Não é absoluta, mas é o fato concreto que deve nortear nossas ações;
Quando a ciência não dá a última palavra, surgem os “achismos”;
A análise dos fatos históricos mostra que o conhecimento oferecido pela ciência tem contribuído muito mais com a preservação da dignidade dos seres humanos do que o contrário.
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37
< DECLIVIDADE > DECLIVIDADE
CÔNCAVA-RETILÍNEA CÔNCAVA-RETILÍNEA
maior largura
lâminad´água
lâminad´água
sistemas de
produção
A Definição das APPsAPP Fluvial
A largura da margem do rio não é determinante para definir a largura da APP.
Declive do solo = acentuado / moderado
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38
CONVEXA-RETÍLÍNEA CONVEXA-RETÍLÍNEA
TEXTURA ARGILOSATEXTURA ARENOSA
lâminad´água
lâminad´água
florestafluvial
maior largura
sistemas de
produção
sistemas de
produção
A Definição das APPsAPP Fluvial
A largura da margem do rio não é determinante para definir a largura da APP.
Textura do solo Textura do solo = arenoso / argiloso
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39
Princípios para a construção de um novo Código Florestal
• Reconhecimento Histórico
Direito Adquirido
• Racionalidade Técnica
Indicadores técnico-científicos
• Adicionalidade Ambiental
Recuperação e Conservação
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40
Princípios de um novo Código
Objetivos• Valorização da floresta
Compensação• Resolução de conflitos
Pacificação• Fortalecimento da economia florestal
Exóticas• Aperfeiçoamento do monitoramento e controle
Cadastro• Manutenção das atividades econômicas
Legalização e Certificação• Redução do desmatamento
Pacto
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41
Muito Obrigado!