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1. INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, e tem

como objetivo identificar e compreender a importância da escolha do livro didático nas

séries iniciais.

Segundo Lakatos e Marconi (1987, p. 66) a pesquisa bibliográfica se constitui em um

levantamento, onde ocorre a seleção de bibliografias já publicadas sobre o assunto que

está sendo pesquisado, em livros, revistas, jornal, boletins, monografias, teses,

dissertações, material cartográfico, com o objetivo de proporcionar ao pesquisador

conhecimento e contato direto com todo material já escrito sobre o mesmo.

Pois qualquer tipo de pesquisa em qualquer área de conhecimento, segundo Cervo

e Bervian (1976, p. 69) exige pesquisa bibliográfica prévia, para o levantamento da

situação em questão a ser pesquisada, quer para a fundamentação teórica ou ainda para

justificar os limites e contribuições da própria pesquisa.

Desta forma, afirmam que a pesquisa bibliográfica é um excelente meio de formação

e juntamente com a técnica de resumo de assunto ou revisão de literatura, constituindo

assim de forma geral como o primeiro passo de toda pesquisa científica.

Tem como objeto enfatizar a importância do momento da escolha do livro didático

para as series iniciais, pois sabe- se que o uso do livro do livro didático não é uma prática

recente, embora as escolas, principalmente do campo, remontem com características que

permanecem até hoje, tanto do ponto de vista da implantação metodológica quanto ao

atendimento aos alunos. Tudo o que se fez no decorrer dos anos sempre foi pouco

significativo sob o ponto de vista do número de alunos envolvidos, além disso, há uma

imensa massa de professores que não tem ou que não dominam o livro e que por uma

questão de necessidade precisam saber lidar com isso em tempo recorde.

Esse trabalho será composto por cinco capítulos. No primeiro capítulo, A evolução da

educação e o desenvolvimento da educação no brasil.

No segundo capitulo a história da origem do livro didático, onde se busca mostrar

um pouco da história de criação e concepção do livro didático o livro didático e o histórico

de programas trata dos programas desenvolvidos sobre o uso do livro didático.

2

No terceiro capitulo serão apresentados o livro didático e a peculiaridade de seu

conteúdo, onde será apresentado o suporte teórico de um livro didático.

No quarto capitulo a relação sistemática do livro didático, onde será mostrado à

atuação do professor e o livro didático, e a relação aluno e livro didático.

E, por final, nas Considerações Finais será enfatizada a importância da escolha e a

dinâmica do livro didático dentro do contexto educativo dos alunos, demostrando a

importância da escolha de tal ferramenta que é imprescindível para se alcançar uma

educação mais consciente e ética.

Acredita-se que cabe a escola propor um estimulo a seu processo de ensino

aprendizagem, levando em consideração que o livro didático, por algum motivo, dentre

dele, exige a necessidade de trabalhar a construção do conhecimento como fator

determinante para que os alunos compreendam sua utilidade. Porém, entende-se que não

cabe só à escola garantir isso, mas assegurar através dessa ferramenta um ensino de

qualidade, na qual o educando possa fazer uso na vida prática.

É nessa lógica que se valoriza o uso do livro didático como uma prática significativa

da realidade social e que possa auxiliar os alunos a ampliarem sua aprendizagem, aporta-

se a necessidade de pesquisar esse tema, pois se constata que na escola do campo,

especialmente, ainda é proposto, métodos tradicionais de ensino, pautados somente na

transmissão de conhecimentos prontos e acabados onde os alunos, apenas assimilam

conteúdos e pouco realizam suas próprias produções ou refletem sobre sua realidade

para tornar o saber mais significativo, levando-os a desenvolver novas habilidades e

competências, e atuar de maneira participativa no meio em que vive.

O estudo foi delimitado a partir de abordagem bibliográfica e por meio desse

levantamento pode-se desenvolver o trabalho com uma perspectiva histórica de análise

do livro didático voltado à realidade do aluno do campo com intuito de reunir diversas

publicações isoladas, atribuindo-se uma nova leitura e reflexão.

O ensino ao longo dos tempos vem sofrendo grandes transformações no seu contexto

histórico que visa sempre sua melhoria, no entanto dificuldades acompanham essas

mudanças e são constatados por meio do alto índice de desiquilíbrio social, econômico e

analfabetismo, que por vezes prejudica consideravelmente a evolução da educação.

Assim, faz-se necessário a aquisição de um novo modelo profissional do livro

didático voltado a realidade social do aluno do campo. Este terá que possuir habilidades

3

de comunicação, de abstração, de visão de conjunto, de integração e de flexibilidade para

acompanhar os avanços sociais o qual está inserido.

Nesse contexto, este estudo visa lançar um olhar sobre as perspectivas da

importância do livro didático, pois as experiências desenvolvidas com essa ferramenta de

ensino mostram e evidencia a necessidade de ressignificar o manuseio e valor, pois na

aprendizagem se precisa contemplar a integração no mundo social, tendo em vista que a

sociedade do conhecimento exige pessoas preparadas e qualificadas para atuar em seu

contexto.

Entende-se que o contexto educacional das escolas do campo revela a necessidade

tanto da escola quanto do corpo que a compõe adotar novas práticas educativas em

relação ao ensino peculiar do aluno, pois é significativo o número de alunos que ao

observar o livro didático o vê como uma mera formalidade do ensino.

Diante da situação problema apresentada, de que a proposta do livro didático não se

adequa a realidade da comunidade rural, aliado a falta de uma formação sólida do

professor em relação a essa especificidade precisa-se estar atento a estas questões, pois

se bloqueia a possibilidade e acaba de certa forma o excluindo dos acontecimentos a

interpretação, a imaginação, as possibilidades de mergulhar no mundo da fantasia e da

realidade encontradas no mundo dos livros.

Portanto, compreende-se a importância desta pesquisa na contribuição que a

mesma pode oferecer ao processo ensino aprendizagem, pois o livro didático está

inserido em um processo contínuo de transformações, onde comunidade acadêmica

discuta sua extrema importância no cenário educacional. E remete as seguintes questões:

- Qual a importância da escolha do livro didático para as series iniciais?

- Qual a importância do livro didático para ampliar aprendizagem dos alunos?

- Quais concepções que os professores possuem em relação a importância do livro

didático?

- Proporcionar uma reflexão no referente às dificuldades obtidas na aplicação dos

livros didáticos

- Investigar as bases legais que norteiam o uso do livro didático?

4

CAPITULO II - A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO

A discussão em torno da cidadania, dos direitos fundamentais, do

enfrentamento as desigualdades, em especial na educação, são bastante antiga e

muito difundida no meio educacional, pois a bem pouco tempo, o acesso educação

escolar era um privilégio de poucos.

A escola é um espaço prioritário de sistematização do conhecimento histórico

produzido pelo conjunto da humanidade, no decorrer dos tempos, é também o lugar

onde é possível conceber o cidadão de direito, assim como nos alicerçar de armas

para combater a pratica excludente, o preconceito e as desigualdades. Portanto a

educação passa a ter a necessidade de mudanças para adequar-se às demandas

da sociedade contemporânea visando atender seus objetivos e expectativas

educacionais e de mercado de trabalho.

A educação e o acesso à escola acontecem historicamente com o objetivo de

adequar a formação do trabalhador ou do futuro trabalhador à lógica do mercado, e

justamente por isso que somente homens estudavam, já que pra sociedade não era

interessante à mulher adquirir conhecimento sistematizado escolar. Principalmente

por seu caráter hierarquizado, pressupondo que somente quem iria ingressar no

mercado de trabalho deveria estudar.

A finalidade deste documento é incitar um discursão acerca da evolução da

educação e o seu processo de mutação da sociedade analisando o desenvolvimento

educacional como um dos fatores responsáveis por uma nova visão de mundo, de

mercado de trabalho, que suprisse as exigências das sociedades contemporâneas.

Para isso, faremos uma lacônica passagem pela história da educação no Brasil e

sua evolução na Educação Infantil.

5

2.1: O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

A história da educação brasileira é dividida em três fases: a) do descobrimento

até 1930, b) dos anos 1930 a 1964 e c) o período pós-64 fase que perdurou até

1985. Posteriormente a este ano, começa uma nova trajetória que transcorre pela

atualidade e revela o mau desempenho do setor educacional do país. (GADOTTI,

2000)

A primeira fase se ocorre em um período de educação tradicional, religiosa,

voltada para o adulto e para a autoridade do professor. No período de 1549 a 1759

utilizar-se a Educação jesuíta. Com a vinda da Família Real Portuguesa para o

Brasil, em 1808, a preferência era a formação das elites governantes e dos quadros

militares. Não podemos ignorar ou deixar de reconhecer que os portugueses

apresentaram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que

as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se

fazer educação. E convém observar que a educação que se exercitava entre as

populações indígenas não apresentava as marcas repressivas do modelo

educacional europeu. Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram

somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os

métodos pedagógicos.

Em 1827, a elite ainda era a prioridade, então foram edificadas duas

faculdades de direito (Recife e São Paulo) para que os estudantes que nelas se

formasse, assumissem os cargos principais de administração pública, na política e

igualmente no jornalismo e na advocacia. Na realidade a vinda da Família Real

admitiu uma inovação, haja vista ter causado uma ruptura em relação a situação

anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu

Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim

Botânico e, sua iniciativa mais acentuada em termos de transformação, a Imprensa

Régia. Conforme alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa

História passou a ter uma complexidade maior.

Na 1ª República, (1889-1830), fundamentado nos pensamentos liberais, os

administradores rebatiam o modelo educacional imperial. Várias escolas normais de

formação de professoras foram instituídas na tentativa de solucionar o problema do

analfabetismo que já era grande. Essa fase foi marcada por conflitos que

6

procuravam progressos nos níveis de escolaridade, porém a educação ainda não

tinha tanto valor para a sociedade sendo um recurso apenas para a classe alta.

Justamente com a Proclamação da República tentaram-se várias reformas que

pudessem trazer inovação para o contexto educacional, mas se analisarmos bem, a

educação brasileira não passou por um procedimento de evolução que pudesse ser

avaliado como definido ou significativo em termos de exemplo.

Já a segunda fase é assinalada pela confrontação entre o ensino público e o

privado que, com o aparecimento da escola nova, difundem as ideias liberais na

educação, contestando a educação tradicional. o intuito de aperfeiçoar a educação

brasileira se concretiza após a Revolução de 1930, período de contribuições para o

ramo educacional, devido a criação do Ministério da Educação e a criação do

capítulo da educação na constituição de 1934, assim como outras medidas foram

adotadas e alteradas: Constituição de 1937, de 1946, 1º projeto de lei de1948, LDB

1961, Decreto-Lei nº 477 (1969), MOBRAL (Movimento Brasil de Alfabetização) em

1970, dentre outras.

Ainda que após 1930, tenham existido oportunidades educacionais, “a

qualidade do ensino deteriorou-se profundamente, e os índices de evasão,

principalmente de repetência, tornaram-se apavorantes” (GADOTTI, 2000, p.28).

Período este igualmente marcado pela interação do Estado com a sociedade pelo

empenho de compromissos eleitorais. A última fase da história da educação, definida

pelo período pós-64, inicia-se por uma extensa etapa de educação autoritária do

período militar em que o tecnicismo educacional prevalece.

A nossa educação, fundamentada na Constituição Federal, e protegida por

princípios que procuram uma sociedade mais justa, é direito de todos, dever do

Estado e da família, tendo em vista ao completo desenvolvimento da pessoa, seu

preparo para exercitar a cidadania e sua qualificação para o trabalho, e esses três

objetivos básicos da educação, segundo Silva (2000, p. 314). O artigo 205 da

Constituição Federal (BRASIL, 2007) dispõe que:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e

incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da

pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o

trabalho.

7

Esses objetivos constitucionais da educação conjuminam-se com os

fundamentos do Estado brasileiro, instituído no artigo 1º da Constituição Federal: a

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do

trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, como se verifica na consecução

prática dos objetivos da educação previstos no artigo 205 da Constituição Federal,

conforme Silva (2000, p. 814):

Só se realizará num sistema educacional democrático, em que a organização

da educação formal (via escola) concretize o direito ao ensino, formados por

princípios com eles coerentes, que realmente foram acolhidos pela Constituição,

como são: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições

públicas e privadas de ensino; valorização dos profissionais do ensino garantido na

forma da lei; plano de carreira para o magistério público, com piso salarial e

profissional, e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

gestão democrática; garantia de padrão qualidade (artigo 206).

Posteriormente a Constituição Federal, algumas tentativas aconteceram

tendendo resolver esse problema dos índices de evasão e repetência, entretanto,

não se obteve êxito. Dentre elas estão: o Programa Nacional de Alfabetização e

Cidadania (PNAC,) em 1990, e o Plano Nacional de Educação para todos, em 1994,

a nova LDB que complementava os princípios da Constituição de 1988, a criação do

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização

do magistério (FUNDEF) e, mais recentemente, Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação (FUNDEB). Essas tais tentativas não solucionaram os problemas de

decadência educacional no Brasil que surgiram com a implantação do processo

educativo. E esta situação persiste até os dias atuais.

Contudo a educação, quanto componente indissociável do ser humano, é o

grande sustento para que o homem possa impetrar o pleno desenvolvimento de

suas faculdades físicas, mentais e intelectuais. Ela certifica ao indivíduo, liberdade e

autonomia, oferecendo-lhe ferramentas imprescindíveis para a realização de seus

objetivos, a fim de que possa progredir na vida. Teixeira (1968) tem razão ao afirmar

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que a finalidade da educação se confunde com a finalidade da vida:

Para Freire (2001), educar é construir, é libertar o homem do

determinismo, incidindo a reconhecer o papel da História e a questão da identidade

cultural, tanto em sua dimensão individual, como na prática pedagógica proposta. A

percepção de educação de Paulo Freire entende o homem como ser autônomo.

Esta autonomia está intrínseca na definição de vocação antológica de “ser mais” que

está associada com a capacidade de transformar o mundo (ZACHARIAS, 2007).

Ensina-nos Freire (2001, p. 51) que:

Uma das grandes, se não a maior, tragédia do homem moderno, está em que é hoje dominado pela força dos mitos e comandado pela publicidade organizada, ideológica ou não, e por isso vem renunciando cada vez, sem o saber, à sua capacidade de decidir.

E é isso que nos diferencia dos outros animais.

9

CAPITULO III – HISTORIA DA ORIGEM DO LIVRO DIDATICO

O surgimento do livro didático ocorreu na Grécia antiga, onde o filosofo Platão

defendia a utilização do que havia de melhor na cultura grega.

No Brasil, surgiu no governo do Presidente Getúlio Vargas, no entanto, somente com

a nomeação de Gustavo Capanema para Ministro da Educação em 1934, o Instituto

Nacional do Livro começou a executar suas primeiras atribuições como: a expansão do

número de bibliotecas públicas, a elaboração de uma enciclopédia nacional, a edição de

obras literárias para a formação cultural da população e um dicionário nacional. Muito se

discute a cerca dessa importante ferramenta para a educação. Muitas críticas e elogios já

foram publicados a cerca desse importante instrumento de trabalho, professores, alunos,

avaliadores e críticos nem sempre se dão conta de que eles são o resultado da longa

história da escola e do ensino. Não há como discordar.

A grande questão, que não pode deixar de ser mencionada, é que os professores

não devem se tornar escravos dos livros, como se eles fossem o único recurso, a verdade

final, porque não são, porém não devem ser esquecidos. Cada professor tem autonomia

para utilizar todo e qualquer instrumento que possa tornar uma aula mais rica.

Deve-se ter, entretanto, em mente que muitos livros didáticos apresentam erros,

outros são imbuídos de preconceitos, mas há vários deles bem prontos e acabados. Em

tempo de escolhas, é preciso ler com cuidado, optar com critério. Pensando nisso o poder

público normalmente avalia os livros e informa o resultado da avaliação. Essa avaliação é

realizada por vários especialistas, no entanto o período destinado à realização da escolha

é relativamente curto demais para os professores, especialmente os da rede pública, que

às vezes trabalham em três turnos. Prescindir de algo útil seria o caos.

O dia nacional do livro didático é comemorado no Brasil no dia 27 de fevereiro, são

75 anos de história e um conjunto de ações que levaram ao atual Programa Nacional do

Livro Didático do Ministério da Educação (PNLD/MEC).

Essa história começa em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL)

que, em principio, não saiu do papel.

10

Ocorre que em 1938, o livro didático passou a figurar na pauta do governo federal

com o Decreto-Lei nº 1.006/38 de 30/12/1938, que instituiu a Comissão Nacional do Livro

Didático para tratar da produção, do controle e da circulação dos livros didáticos. De 1934

a 1945, só o Decreto-Lei nº 8.460 de 26/12/45, o Estado consolida a legislação sobre as

condições de produção, importação e utilização do livro didático, limitando ao professor a

escolha do livro a ser utilizado pelos alunos, conforme definido no art. 5º. O número de

bibliotecas cresceu em função do acervo de livros fornecido pelo Governo, 11 anos de

espera.

Em 1966, o Ministério da Educação e a Agência Norte-Americana para o

Desenvolvimento Internacional fazem um acordo que permite a criação da Comissão do

Livro Técnico e Livro Didático. O acordo garantiu ao MEC recursos no período de três

anos para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros.

Por volta de 1970, através da Portaria nº 35, de 11/3/1970, o MEC implementa o

sistema de co-edição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto

Nacional do Livro. Já em 1971, o referido Instituto passou a desenvolver o Programa do

Livro Didático para o Ensino Fundamental – PLIDEF. Através do Decreto nº 77.107, de 04

de fevereiro de 1976, o governo assume a compra de boa parcela dos livros para

distribuí-los à parte das escolas e das unidades federadas. Com a extinção do INL, a

FENAME - Fundação Nacional do Material Escolar – torna-se responsável pela execução

do programa do livro didático. Os recursos provêm do FNDE- Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação e das contribuições das contrapartidas mínimas

estabelecidas para participação das Unidades da Federação. Devido à insuficiência de

recursos para atender todos os alunos do ensino fundamental da rede pública, a grande

maioria das escolas municipais é excluída do programa.

Em 1996, sessenta e sete anos após a criação do Instituto, com a extinção do FAE –

Fundo de Assistência ao Estudante e a transferência das suas ações em 1997, para o

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é que começaram a produção

e distribuição dos livros de forma contínua e dinâmica. A partir daí todos os estudantes do

ensino fundamental passaram a receber livros didáticos de todas as disciplinas.

11

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas

voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino

brasileira. Ao longo desses anos todos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes

nomes e formas de execução. Atualmente, o PNLD é voltado à educação básica

brasileira, tendo como única exceção os alunos da educação infantil.

3.1 O LIVRO DIDÁTICO E O HISTÓRICO DE PROGRAMAS

Inúmeros programas foram criados ao longo desse período de implantação do livro

didático, dentro os quais elucidaremos neste contexto. Notamos:

Em 1929 - O Estado cria um órgão específico para legislar sobre políticas do livro

didático, o Instituto Nacional do Livro (INL), contribuindo para dar maior legitimidade ao

livro didático nacional e, consequentemente, auxiliando no aumento de sua produção.

Já em 1938 - Por meio do Decreto-Lei nº 1.006, de 30/12/38, é instituída a Comissão

Nacional do Livro Didático (CNLD), estabelecendo sua primeira política de legislação e

controle de produção e circulação do livro didático no País.

Por sua vez na década de 1945 - Pelo Decreto-Lei nº 8.460, de 26/12/45, é

consolidada a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro

didático, restringindo ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos,

conforme definido no art. 5º.

No inicio do ano de 1966 - Um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a

Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) permite a

criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (COLTED), com o objetivo de

coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático. O

acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões

de livros no período de três anos. Ao garantir o financiamento do governo a partir de

verbas públicas, o programa adquiriu continuidade.

Em 1970 - A Portaria nº 35, de 11/3/1970, do Ministério da Educação, implementa o

sistema de coedição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto

Nacional do Livro (INL). Um ano depois o Instituto Nacional do Livro (INL) passa a

desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), assumindo

https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEL&num_ato=00001006&seq_ato=000&vlr_ano=1938&sgl_orgao=NIhttps://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEL&num_ato=00008460&seq_ato=000&vlr_ano=1945&sgl_orgao=NI

12

as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros até então a

cargo da COLTED. A contrapartida das Unidades da Federação torna-se necessária com

o término do convênio MEC/USAID, efetivando-se com a implantação do sistema de

contribuição financeira das unidades federadas para o Fundo do Livro Didático.

Através do Decreto nº 77.107, de 4/2/76, o governo assume a compra de boa

parcela dos livros para distribuir a parte das escolas e das unidades federadas. Com a

extinção do INL, a Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME torna-se

responsável pela execução do programa do livro didático. Os recursos provêm do Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das contrapartidas mínimas

estabelecidas para participação das Unidades da Federação. Devido à insuficiência de

recursos para atender todos os alunos do ensino fundamental da rede pública, a grande

maioria das escolas municipais é excluída do programa.

No ano de 1983, em substituição à FENAME, é criada a Fundação de Assistência ao

Estudante (FAE), que incorpora o PLIDEF. Na ocasião, o grupo de trabalho encarregado

do exame dos problemas relativos aos livros didáticos propõe a participação dos

professores na escolha dos livros e a ampliação do programa, com a inclusão das demais

séries do ensino fundamental.

3.2 O LIVRO DIDÁTICO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLHA

CONTUNDENTE

Após demanda considerável de mudanças e mais mudanças que diz respeito ao

processo de implantação e escolha do livro didático, novas perspectivas e possibilidades

surgem dentre as quais destacamos:

A edição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o até então PLIDEF e cede lugar ao

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que traz diversas mudanças consideradas

cruciais, tais como:

1. Indicação do livro didático pelos professores;

2. Reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o

aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção,

https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEC&num_ato=00077107&seq_ato=000&vlr_ano=1976&sgl_orgao=NIhttps://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEC&num_ato=00091542&seq_ato=000&vlr_ano=1985&sgl_orgao=NI

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visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos

de livros didáticos;

3. Extensão da oferta aos alunos de 1ª e 2ª série das escolas públicas e

comunitárias;

4. Fim da participação financeira dos estados, passando o controle do

processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do

livro pelos professores.

Mas em 1992 a distribuição dos livros é comprometida pelas limitações

orçamentárias e há um recuo na abrangência da distribuição, restringindo-se o

atendimento até a 4ª série do ensino fundamental.

Acontece que em 1993 a Resolução CD FNDE nº 6 vincula, em julho de 1993,

recursos para a aquisição dos livros didáticos destinados aos alunos das redes públicas

de ensino, estabelecendo-se, assim, um fluxo regular de verbas para a aquisição e

distribuição do livro didático, bem como em transição ao ano vindouro são definidos

critérios para avaliação dos livros didáticos, com a publicação “Definição de Critérios para

Avaliação dos Livros Didáticos” MEC/FAE/UNESCO.

No ano de 1995 há a universalização da distribuição do livro didático no ensino

fundamental, onde são contempladas as disciplinas de matemática e língua portuguesa e

nos anos seguinte ciências, geografia e história consequentemente.

Não menos importante em 1996 inicia-se o processo de avaliação pedagógica dos

livros inscritos para o PNLD, sendo publicado o primeiro “Guia de Livros Didáticos” de 1ª a

4ª série. Os livros foram avaliados pelo MEC conforme critérios previamente discutidos.

Esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje. Os livros que apresentam

erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de

qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático.

Em 1997 ocorre a extinção, em fevereiro, da Fundação de Assistência ao Estudante

(FAE), a responsabilidade pela política de execução do PNLD é transferida integralmente

para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa é

ampliado e o Ministério da Educação passa a adquirir, de forma continuada, livros

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didáticos de alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, estudos sociais,

história e geografia para todos os alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental público.

Propositalmente em 2000 os livros didáticos passam a ser entregues no ano anterior

ao ano letivo de sua utilização, isto é, os livros para 2001 foram entregues até 31 de

dezembro de 2000.

Por conseguinte, em 2001 um passo não menos importante é tomado, quando o

PNLD amplia, de forma gradativa, o atendimento aos alunos com deficiência visual que

estão nas salas de aula do ensino regular das escolas públicas, com livros didáticos em

braille.

3.3 AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA DISTRIBUIÇÃO DO PNLD

O PNLD foi institucionalizado por meio do Decreto nº. 91.542, de 19/8/85,

substituindo o Programa do Livro Didático do Ensino Fundamental (PLIDEF). Esse novo

programa que utiliza recursos do Governo Federal seria o responsável por distribuir os

livros didáticos adquiridos, trazendo “princípios até então inéditos, de aquisição e

distribuição universal e gratuita de livros didáticos para os alunos da rede pública do então

1º grau [...]” (CASSIANO, 2007, p. 20), pois até então apenas os livros reutilizáveis seriam

comprados e os professores passariam a realizar a escolha das obras.

Porém não havia ainda recursos suficientes para tal demanda, que comtemplasse

todas as series iniciais da rede pública de ensino. Dessa forma apenas em 1990 essa

situação foi mudada, quando se entendeu que além de distribuir os livros era preciso

avaliar a qualidade dos livros, houve a pedido do Ministério da Educação a realização de

uma avaliação pedagógica dos livros didáticos destinados às séries iniciais do ensino

fundamental, no entanto o resultado dessa avaliação teve sua divulgação adiada por

várias vezes e quando de fato foi tornada pública, causou grande repercussão entre

autores, editoras e professores, sendo que os primeiros recorreram judicialmente

alegando desconhecerem os critérios da avaliação.

15

O referido programa em 1995 pode contar com um fluxo regular de financiamento

(CASSIANO, 2007), e apenas no ano subsequente, somente os livros didáticos

considerados aprovados pela avaliação pedagógica podiam ser adquiridos.

Nessa fase todos os critérios de avaliação foram previamente divulgados, a

divulgação ocorreu em dois grupos, a seguir:

Critérios Eliminatórios referentes à correção dos conceitos e informações,

correção e pertinência metodológica, contribuição para a construção da

cidadania;

Critérios de Classificação relativos à estrutura editorial, aspectos visuais,

ilustrações e do Manual do Professor (BRASIL, 1998, p. 15-16-17).

Os livros didáticos destinados as primeiras series do ensino fundamental foram

analisados envolvendo ações de diferentes sujeitos. As questões operacionais e os

recursos financeiros são de responsabilidade do MEC, os valores que são repassados as

editoras através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Levando em consideração que o Programa Nacional do Livro Didático faz a aquisição de

livros didáticos produzidos por empresas privadas, com recursos públicos, é importante

perceber como a distribuição de livros didáticos tornou-se um do ponto de vista

institucional, assim como a ampliação do programa no decorrer dos anos tornou premente

sua consolidação como política de educação do Estado brasileiro.

No ano de 2010 o referido Programa foi institucionalizado através do Decreto presidencial

n. º 7.084 de 27/01/2010. Esse Programa é executado pelo Governo Federal, promovido

pelo Ministério da Educação e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, tendo por objetivo “prover as

escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa

Brasil Alfabetizado com obras didáticas de qualidade”. É decorrente de inúmeras e

sucessivas propostas e ações com o intuito de definir as relações do Estado com o livro

didático brasileiro, não se restringe apenas à distribuição de obras aos estudantes de

ensino fundamental da rede pública, também é responsável pela seleção de livros

adequados e que atendam às exigências metodológicas de ensino e aprendizagem que

16

cada disciplina impõe, constituindo-se em um processo oficial de avaliação do livro

didático que teve início em 1996. A iniciativa foi uma consequência da necessidade de

avaliar sistemática e continuamente o livro didático brasileiro e de versar sobre suas

características, funções e qualidade por meio de discussão entre os envolvidos na

produção e consumo do mesmo.

A partir daí o processo seletivo que ocorre é fruto de criteriosa avaliação pedagógica e

metodológica, organizada pela Secretaria de Educação Básica e realizada por equipes de

especialistas que possuem conhecimentos para realizar tal julgamento nas diversas áreas

de conhecimento. No início essas comissões foram responsáveis em estabelecer critérios

de avaliação coerentes e discuti-los com editores e autores para a formulação do

processo avaliativo.

Portanto, tanto a implementação da avaliação dos livros didáticos, além de procurara assegurar a ausência de erros conceituais, de preconceitos e de inconsistências metodológicas, cumpre também outros papéis, porque além da difusão da Reforma Curricular também a legitima, na medida em que a avaliação foi instituída em função da questionável qualidade dos livros comprados anteriormente (...) demonstra a importância desse processo ao definir sua função, ponderando que.

Através das avaliações foram revelados sérios pontos falhos nas obras examinadas, resultado que levou à a necessidade de se fazer uma avaliação pedagógica periódica dos livros didáticos adquiridos pelo governo para distribuição aos alunos deste nível de ensino. Essas avaliações focaram sobre os títulos submetidos pelas editoras e os analisam e julgam de acordo com os critérios preestabelecidos em edital. Posteriormente a esse julgamento por parte da equipe de especialistas, cujos critérios são baseados nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

É importante assinalar que existe consenso no questionamento no que concerne à adoção de livros didáticos, que é importante haver um controle de qualidade dos materiais didáticos por parte do órgão de governo ao qual compete a educação de ensino fundamental. Entretanto, o processo em curso atualmente deve ser revisto e reformulado em alguns pontos críticos, que devem ser sanados o mais breve possível. É importante também haver um “esforço de ir além das duas posições mais frequentemente observadas nos meios acadêmicos e escolares, que é: por princípio, contra ou a favor de se avaliar os livros didáticos”.

Outro ponto que merece atenção nesse processo é a composição da comissão de

especialistas, a Secretaria de Educação Básica do MEC convida universidades públicas

para que realize a análise de livros didáticos em cada área do conhecimento, elas são

responsáveis por organizar equipes compostas por pesquisadores e professores

17

universitários, com comprovada experiência acadêmica, didática e pedagógica, além de

docentes da educação básica, com qualificação mínima de mestrado, onde cada obra é

avaliada por pelo menos dois participantes, caso não haja consenso, ela é submetida a

um terceiro, uma avaliação desse porte não se pretende julgadora apenas da qualidade

técnica do material didático e da correção das informações prestadas. O objetivo maior é

obedecer a certas normas de cunho pedagógico e metodológico, compatíveis com o nível

cognitivo dos alunos de cada série cursada, assim sendo a heterogeneidade no corpo

constitutivo do comitê enriquece o processo, fazendo vir à baila uma profusão de visões

diferentes e complementares acerca do livro didático adequado a nossos estudantes de

ensino fundamental. No entanto, existem outros pontos que devem ser apreciados no

decorrer da análise o parecer desse tipo de profissional – aliado àquele dos educadores,

que conhecem bem as particularidades do público-alvo e da faixa etária deste tipo de livro

– traria uma nova visão acerca do design de livros didáticos, que é um dos fatores que

contribuem para o estímulo da aprendizagem. Aqui, chega – se à questão da

necessidade de se compor uma equipe julgadora mais heterogênea no que concerne às

formações profissionais para prover à avaliação oficial de concepções que sejam a base

para o aprimoramento do material didático vis-à-vis as necessidades dos estudantes.

18

CAPITULO IV – A IMPORTANCIA DO LIVRO DIDATICO E SUAS PECULIARIDADE DE

CONTEUDO

4.1 O APORTE TEÓRICO DE UM LIVRO DIDÁTICO

Todo bom livro trás aspectos normativos de atividade de que auxilia o aluno e

também o professor rumo a um incentivo de aplicação do conhecimento, fundamentada

em práticas factuais e conceituais. Trás um termo simples, a linguagem do aluno, com

figuras que retrata um visual dinâmico, embora meramente ilustrativo, de procedimentos

de normas, valores e atitudes.

A proposta curricular do livro didático é pautada suporte teórico de autores que

pensam sobre e fazem um resgate sobre tudo que estudaram, pesquisaram e

fundamentaram convergindo, às vezes, o mais coerente dando a ideia que nem tudo é

totalmente certo ou de errado, claro ou confuso e coerente ou incoerente.

“As crianças, ao longo do seu desenvolvimento cognitivo, devem adquirir a maior

parte das categorias e conceitos que nós usamos sem nos darmos conta, para

compreender e dar sentido a tudo que nos cerca” (COLL, et AL, 1998, p.21).

Compreendemos que tornar uma constante no Universo do conhecimento como funciona

determinada teoria é atribuir características a própria aprendizagem.

A temática do livro permite o aluno aprofundar seus conhecimentos baseado nu,

processo de socialização que COLL elucida “... que se define como um processo de

aprendizagem ou aquisição de atitudes e comportamentos em contexto interativos”.

(COLL, et al, 1998, p.138).

Portanto cada autor tem uma grande preocupação em reter a atenção do aluno e

ajudar o professor no seu ensino, sempre colocando que tudo aquilo que ele aprendeu

pode ser posto em prática no dia a dia, que o aluno defenda “uma interpretação

radicalmente construtivista do ensino e da aprendizagem e sustenta, ao mesmo tempo,

que os conteúdos desempenham um papel decisivo na educação escolar”. (COLL, et al,

1998, p.1).

19

Em virtude dessa importância é nos permitido dizer que todo material está pautado

em análise de cunho inesgotável e de um aprofundamento maior da aprendizagem. Daí a

necessidade e importância de cada professor saber escolher seu livro didático (partindo

deste exemplo), pois é um recurso de extrema importância para o aluno, e uma

ferramenta para o professor, se escolhermos errado o ensino não será de modo eficiente,

pois devemos priorizar o ensino em nosso país. Nessa avaliação uma má escolha

resultará num mal andamento em sala de aula, pois o livro tem que haver contexto

procedimentais, e convergir cada assunto com o dia-a-dia do aluno e ensiná-lo a aplicar

este estudo no seu cotidiano.

Neste contexto, o livro didático assume característica maior de poderosa ferramenta

pedagógica tendo como base a concepção teórica dos conteúdos de seus conteúdos,

onde notoriamente acentuam-se as atividades que aprofundam o conteúdo e os

procedimentos que norteiam o ensino e a efetividade da aprendizagem. Nesse

pressuposto tem-se também o proposto de avaliar se há relação dos temas com o dia-a-

dia do aluno, e as propostas dos autores e a consecução delas observado no livro. E, por

conseguinte do exposto, elucidaremos com poucas palavras, em levantar alguns aspectos

determinantes e relevantes ao livro didático, tomando por base a análise quantitativa e

qualitativa, visando um desenvolvimento integrado e total dos alunos.

No exercício da educação formal e escola é a responsável em promover com

objetivos claros e específicos, o educador professor. Nesse contexto podem-se incluir os

livros didáticos que serão utilizados nas escolas, veiculando conhecimentos pré-

determinados pelos órgãos responsáveis pela educação do país e os objetivos escolares

de transmissão do conhecimento. No entanto, para que o livro didático entre em contato

com os alunos, existem etapas que vai desde a escolha de conteúdos, a produção a

distribuição, e principalmente pela análise do docente que irá utilizá-lo. Como afirma

Lajolo (1996 p. 5): “o professor torna-se uma espécie de leitor privilegiado da obra

didática, já que é a partir dele que o livro didático chega às mãos dos alunos.”.

Além do livro didático, o Ministério da Educação dispõe para os professores os

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), que objetivam auxiliam na execução do

exercício da docência por meio do uso do livro didático.

20

O livro didático represente um dos principais meios para gerar o aprendizado, no

entanto para que ocorra o aprendizado, o professor deve analisá-lo previamente e

constatar se o mesmo traz significados relevantes para o aprendizado dos alunos.

Porém o fato de haver ausência de significação nos conteúdos, não quer dizer que o

professor não irá utilizar o livro didático em sala de aula, aqui consiste o grande desfio dos

professores na atualidade, pois sabe – se que a escolha desse material tão importante

para transmissão do aprendizado e do conhecimento na sua grande maioria é escolhido

por equipes que desconhecem as realidades das comunidades escolares, partindo dessa

premissa, o docente deve analisar com antecedência os conteúdos dos livros didáticos e

procurar introduzir os conhecimentos trazidos no livro para a pratica do aluno, de modo

que os mesmos possam obter êxito a partir da realidade que os mesmos já conhecem.

Assim, na análise dos livros didáticos, deve ser considerada a realidade existente na

comunidade, a que faixa etária eles se destinam e a que conhecimento deve ser

veiculado e discutido em sala de aula.

Para Ausubel (1982), a aprendizagem adquire caráter significativo à medida que o

novo conteúdo é incorporado ao conhecimento de um aluno e adquire significado para ele

a partir da relação com seu conhecimento prévio. Desse modo, se esse processo ocorre

arbitrariamente, a aprendizagem torna-se mecânica ou repetitiva, torna-se sem

significado, pois se armazena temporariamente o que se adquire, mas o aprendizado

continuo não existe. A aprendizagem que utiliza o livro didático como suporte para a

transmissão do conhecimento, não deve se manter concentrado apenas no que é exposto

nele, deve igualmente considerar todo e qualquer conhecimento uniformizado. Sabe – se

que cada aluno tem percepções diferentes ao entrar em contato com o conhecimento,

porém ambos desejam estabelecer uma relação entre o conhecimento formal, adquirido

na escola, e o conhecimento informal, adquirido nas vivências sociais.

A transmissão do conhecimento na atualidade não resume – se apenas na

memorização, o conhecimento é adquirido por meio da aprendizagem significativa e pode

ser reativado mesmo que este pareça esquecido.

Na relação estabelecida em sala de aula entre o livro e o aluno traz uma reflexão

acerca do uso do livro didático, fazendo - se refletir sobre o que os alunos aprendem e o

que é significante na construção do conhecimento dos mesmos.

21

FREITAG (1989 p. 123) explica em sua obra que há a geração de um “paradoxo de que

os livros didáticos, destinados para as crianças, desconhecem essa criança”. O que se

verifica é que a maior parte dos estudos sobre o livro didático relata a distância entre os

conteúdos do livro e a realidade dos alunos que os utiliza, pois se desconsidera as

necessidades, habilidades e conhecimentos prévios.

No entanto esse paradoxo não pode inviabilizar a utilização dos livros didáticos em

sala de aula, o professor deve se desdobrar para alcançar uma aprendizagem satisfatória,

levando o aluno refletir sobre novas realidades, fazendo desse modo, o que se conhece

por aprendizagem significativa, existindo ai uma fragmentação quando há existência

desse paradoxo, que leva o aluno a agir como um processador de informações.

Analisando esses fatos dentro da concepção de Lajolo, o livro didático deve exercer

uma função coletiva, veiculando conteúdos específicos que possam ser assimilados,

contribuindo para que os alunos não desempenhem o simples papel de processadores de

informações, mas que consigam realizar as atividades propostas no livro e construir um

aprendizado por meio destas.

Para Lajolo (1996, p. 9), a “escolha e uso de livro didático precisa resultar do

exercício consciente da liberdade do professor no planejamento cuidadoso das atividades

escolares”.

Uma escolha consciente retira do professor a imagem de objeto do processo

avaliativo e o coloca na situação de sujeito de sua prática pedagógica. Este autor também

destaca a importância das discussões e trocas de experiências que se realizam entre os

professores com vistas à tomada de decisões sobre os livros didáticos, pois elas, além de

incentivarem a autonomia didática, contribuem para consolidar e aperfeiçoar o projeto

pedagógico da escola. O que se deve ter em mente é a necessidade de ampliação da

qualidade educativa da instituição, contemplando, de forma mais eficaz, a missão, as

metas e os objetivos de ensino qu se deseja alcançar com a utilização desses livros

didáticos.

No âmbito das instituições, a avaliação do livro didático deve ser visualizada como

processo que permita identificar as potencialidades e os limites do material frente às

possíveis aprendizagens dos alunos. Deve – se busca, também, auxiliar o professor no

22

seu trabalho pedagógico de modo que dialogue, de forma crítica, com os conhecimentos,

as habilidades e as atitudes valorizados no material didático.

Segundo Romanatto (2000), os livros didáticos refletem o desenvolvimento da

escolarização no país, pois ao longo do século passado podem-se visualizar dois

momentos bem distintos: na primeira metade do século, os livros eram mais informativos,

ficando a forma de repassar os conteúdos, isto é, a metodologia de ensino-aprendizagem

a cargo do professor; a partir da segunda década, mais especialmente, depois dos anos

60, com a democratização da educação, ao lado dos conteúdos escolares surgiu à

preocupação com as estratégias, admite-se que tal preocupação tenha a ver com a

precária formação de professores para o exercício da atividade do magistério e com a

disseminação da dupla (ou até mesmo tripla) jornada da docência, por força dos baixos

salários praticados pelas diferentes instituições. Este autor destaca o protagonismo do

livro didático no ambiente escolar, indicando alguns fatores, entre os quais o fato de em

suas páginas estarem inseridos conteúdos e atividades que facilitam a prática docente:

basta abrir a página indicada e mandar o aluno ler e realizar as tarefas propostas –“uma

atração irresistível.” (Romanatto, (2000), p. 3). Para Silva (1996, p. 13), “o magistério,

enquanto trabalho e profissão, vem sendo desfigurado e desvalorizado ininterruptamente”,

sendo que um dos problemas dessa desvalorização está na escravidão ao livro didático.

Aqui é imprescindível destaca a necessidade de o professor ultrapassar os limites deste

recurso, realizando incursões em fontes variadas de conhecimento, de modo a levar seus

alunos a realizar suas próprias sínteses em seus processos de aprendizagem. Na defesa

da autonomia do professor na produção do conhecimento, adverte: “pobre daquele que

acredita em um livro único ou, bem pior, que adota um livro didático só!.” (SILVA, 1996, p.

13). Lajolo (1996), por sua vez, aponta a necessidade de o professor realizar ajustes no

livro didático, realizando as adaptações necessárias, intercalando os objetivos do

processo ensino-aprendizagem ao uso pedagógico do livro. Para ele, o livro seja capaz de

“[...] reforçar á a posição de sujeito do professor em todas as práticas que constituem sua

tarefa docente, em cujo dia-a-dia ele reescreve o livro didático, reafirmando-se, neste

gesto, sujeito de sua prática pedagógica e um quase co-autor do livro.”

23

CAPITULO V - A RELAÇÃO SISTEMÁTICA DO LIVRO DIDATICO

5.1 A ATUAÇÃO DO PROFESSOR E O LIVRO DIDÁTICO

O livro didático é tido como um padrão curricular desejável, mesmo quando se considera

a possibilidade de que ele seja modificado de alguma forma.

A defesa de sua distribuição às escolas é primordialmente vista como a forma mais

efetiva de apresentar uma proposta curricular aos professores e alunos e não apenas

mais uma produção cultural dentre outras (LOPES, 2007, p. 209).

Portanto, o livro didático continua sendo um instrumento pedagógico indispensável no

processo de construção do conhecimento, sendo um produto cultural, veiculado de

valores ideológicos e culturais, além de seu conteúdo pedagógico especifica de cada

disciplina.

Aos professores cabe responsabilidade de utilizarem esse recurso de forma adequada e

não deixar que ele seja esquecido, pois conforme salienta Romanatto,

O livro didático ainda tem uma presença marcante em sala de aula e, muitas vezes, Como substituto do professor quando deveria ser mais um dos elementos de apoio ao trabalho docente. Um livro que promete tudo pronto, tudo detalhado, bastando mandar o aluno abrir a página e fazer exercícios, é uma atração irresistível. O livro didático não é um mero instrumento como qualquer outro em sala de aula e também não está desaparecendo diante dos modernos meios de comunicação. (ROMANATTO, 1987, p.85).

Reconhecer a necessidade de melhorar as perspectivas de relação do livro

didático é um assunto que precisa ser priorizado, visto que esta ferramenta didática

apresentam modos diferentes de ensinar e aprender, e com isso os educadores devem

compreender que seu uso deve ser de forma contextualizada a dinâmica, e com isso

pode-se chegar no aspecto ideal do próprio ato de ler e escrever relevando a pratica

educativa com expectativas reais para transformarem o cotidiano do aluno em vivencias

mais cidadãs.

Recordamos Freire que em sua visão a tomada de consciência crítica do sujeito

resgata e contribui para a formação da uma sociedade mais digna e dentro desta

perspectiva a construção de um processo que se compreenda o ensino e aprendizagem

como um processo de formação humana. Nesse sentido, destacamos também a

necessidade de o educador olhar as coisas de outra forma, a fim de considerar novas

perspectivas, para que seja possível a adoção de posturas mais abertas e mais

24

compreensivas em relação aos desafios proposto no trabalho docente, entre os quais o

não menos importante livro didático.

A utilização ideal do livro didático por professores e estudantes atrelado a

existência de muitos fatores, como o reconhecimento das funções pedagógicas que ele

pode desempenhar. Lopes (2007) salienta que mesmo reconhecendo a dependência do

professor em relação ao livro didático, admite-se que os bons livros didáticos são parte

fundamental da qualidade da boa educação.

Por outro lado, a autora reconhece que para os professores com deficiência em sua

formação um livro didático de boa qualidade contribui também para qualificar as

atividades docentes desenvolvidas em sala.

Neste sentido o professor, ao escolher a forma mais adequada de utilização do livro

didático deve considerar, entre outros critérios, a proposta pedagógica, os modos de

contextualização e apresentação dos conteúdos, nível de complexidade e relações

estabelecidas com o cotidiano dos estudantes.

Sendo assim, se o educador estiver atualizado certamente quebrará o

tradicionalismo do ensino e proporcionará ao educando um aprendizado de qualidade

com maiores oportunidades de uma melhor assimilação de conteúdos, onde o

aproveitamento dos conhecimentos e experiências dele seja utilizado de maneira a fazê-lo

compreender que suas experiências são cruciais na efetivação de sua aprendizagem.

Inúmeras podem ser as contribuições oferecidas pelo livro didático ao processo

metodológico do professor, pois acreditamos na possibilidade de mudança do paradigma

de seu uso e manuseio e na conscientização deste sobre sua situação de exploração e

dominação diante de conteúdos complexos. Porém para que haja mudanças nessa nova

forma metodológica faz-se necessário que os educadores utilizem práticas e métodos

inovadores que proporcione ao educando aprendizado e não uma simples forma de ser e

de estar em sala de aula e em casa sem valor algum como mero coadjuvante do passar

das horas em classe ou em atividades extraclasse sem orientação didática, como hábito

de corresponder a uma exigência de ocupação do aluno.

Diante da evolução educacional hoje percebida cabe considerar que livro didático

alcançou merecimento de conquistas voltado para uma proposta curricular adequada e de

acordo com os interesses de sua aplicabilidade no ensino, tendo em vista que os alunos

25

são sujeitos capazes de acompanhar sua sequência. E certamente por esse motivo

podem aprender habilidosamente do mesmo seu jeito e modo regular, e nesse enfoque

pode-se compreender que as teorias que fundamentam a praticidade sinalizam a

necessidade compreender essa dinâmica de ensino e aprendizagem, justamente porque

maximiza o estimulo e prende a atenção.

O livro didático assume essencialmente três grandes funções: de informação, de

estruturação e organização da aprendizagem e, finalmente, a função de guia do aluno no

processo de apreensão do mundo exterior.

Deste modo, a última função depende de o livro permitir que acontecesse uma interação

da Experiência do aluno e atividades que instiguem o estudante desenvolver seu próprio

conhecimento, ou ao contrário, induzi-lo á repetições ou imitações do real.

Entretanto o professor deve estar preparado para fazer uma análise crítica e julgar os

méritos do livro que utiliza ou pretende utilizar, assim como para introduzir as devidas

correções e/ou adaptações que achar convenientes e necessárias (SANTOS e CARNEIR

O 2006, p. 206).

Mas além do livro didático se faz necessário que o professor utilize outros recursos

pedagógicos, para o desenvolvimento de suas aulas, pois nem um livro por melhor que

seja deve ser utilizado sem adaptações e complementações (LAJOLO, 1996, p. 8).

Considerando as dificuldades que o professor encontra para efetivar consciente e

adequadamente o uso do livro didático, acredita-se que é importante considerar o nível de

acompanhamento de cada aluno e o tempo de acolher a atividade básica, prática,

individual e coletiva oferecida. Esse problema merece atenção, pois, têm-se constatado

em algumas escolas, que os alunos conseguem iniciar, mas não concluir a atividades do

modo como começaram, e acabam abandonando o livro por vários motivos, entre esses

se destaca, em sala, o nível de aprendizagem, a necessidade de trabalhar tendo uma

atenção considerável pelo professor que não o faz porque está sobrecarregado de muitos,

e ainda as práticas educativas poucos atrativas, sendo sempre a mesma coisa livro tal em

página tal. Por outro lado, se em casa a falta de apoio da família, sem acompanhamento e

orientação.

Sobre o exposto acima considero peculiar abrir entrelinhas para Tiba (2005) onde

a aproximação da família com a escola, fundamental para o sucesso da educação de todo

individuo, esta adequação ultrapassa as barreiras que são impostas nas escolas públicas,

26

facilita e torna o processo da aprendizagem muito, mas prazeroso, ou como afirma

caracteriza (1997) se a família que é o primeiro grupo com que convivemos demonstrar

curiosidade em relação ao que acontece em sala de aula e reforça aquilo que está sendo

aprendido, estará dando uma contribuição imensurável para o sucesso da aprendizagem,

afinal, a família é o principal agente socializado. É ela que ajuda no desenvolvimento da

personalidade, na capacidade de enfrentar situações do dia a dia.

Brasil (2001, p.65) afirma que é competência e habilidade do ensino escolar:

“Desenvolver as capacidades de narrar, descrever, argumentar, debater e ouvir; fazer

inferências e pressuposições sobre o conteúdo dos textos; Confrontar o conteúdo e a

opinião expressos em outros textos; Articular recursos de natureza verbal aos de natureza

não verbal no decorrer do processo de compreensão de textos; Posicionar-se criticamente

diante dos textos; Atribuir sentido, relacionando o texto ao contexto”.

Observa-se, que essas exigências, quando não explorada pelo professor, podem

possibilitar os alunos a não se interessar, e comprometer com às aulas, não se motivar

para aprender, por conta da proposta, estimulo que está-lhe sendo oferecido e do método

trabalhado. O mundo mudou e só mudou porque as relações, principalmente

educacionais, mudaram. Estamos vivendo numa sociedade do conhecimento onde há

cada vez mais a exigência de um sapiente onde implica, mais conhecimento, habilidades

comunicativas e cognitivas, flexibilidade de raciocínio, capacidade de empreender

administrar, gerenciar, lecionar, criar, inovar.

Quando se trata de considerar os fatores que contribuem para a escolha do livro

didático um merece atenção e muito tem sido causa de preocupação e, é justamente a

postura da escola e do professor que não corresponde as necessidades dos alunos, pois

muitas vezes o professor por não saber lhe dar com a situação pedagógica discrimina o

aluno rotulando-o como se este fosse incapaz de aprender através do livro didático e de

avançar nos estudos.

Com Libâneo (1994) postulamos que uma nova concepção de ensino precisa ser

esboçada e fundamentada principalmente naquelas que fornecem subsídios para a

superação das aulas expositivas como método exclusivo e apontam caminhos para um

ensino estimulador do desenvolvimento cognitivo dos alunos. Nesse contexto cabe,

portanto, ao professor refletir sobre que aluno deseja formar visando às reais

27

necessidades do mundo moderno. É preciso inovar, ousar, tomar decisões propor

desafios interessantes, sem jamais esquecer que o sucesso dependerá em grande parte

da qualidade do ensino oferecido.

Outro fator que provoca preocupação refere-se à postura do professor que ainda

é tradicional e arcaica, e nesse contexto são oferecidas atividades prontas e acabadas

sem que faça uma adaptação a realidade, que pouco estimula a aprendizagem que

evidencie um processo acelerado de globalização que vivemos. Assim, é de suma

importância que o professor mantenha uma relação de cumplicidade, respeito e

credibilidade frente ao livro didático para que o processo ensino aprendizagem ocorra de

forma significativa, com o foco na troca de conhecimentos e experiência que ele

proporciona. E o professor por ser o principal responsável pela condução do ensino deve

mediar tamanho conhecimento e ajudar o aluno a obter conquista e sucesso.

Neste contexto, portanto, discutir sobre um ensino pautado na virtude do livro

didático como ferramenta essencial que afeta plausivelmente no processo educativo e

reflete positivamente tanto na oferta de ensino, como na aprendizagem dos alunos que

edifica pressuposto indispensável na vida prática. Desse modo é relevante pensar no livro

didático como perfil metodológico diferenciado onde o professor encontra apoio e

contextualização da realidade nele vivenciada.

5.2 A RELAÇÃO ALUNO X LIVRO DIDATICO E SEU CONTEXTO NA SALA DE AULA.

Nas series iniciais o livro didático tem sido utilizado de diferentes formas pelos

professores, uns aplicam rigorosamente o desenvolvimento de cada item indicado, outros,

por considerar inadequado, pois entendem que os conceitos se apresentam

desvinculados da realidade dos estudantes, definem que a discrepância entre o que o

livro trás e a realidade dos alunos essa utilização irá dificultar a aprendizagem.

A organização da grade curricular como aporte do ato educativo supõe que o

conhecimento de determinados conteúdos esteja atrelado ao livro didático, mais ainda

que certos hábitos, valores e práticas culturais estejam ainda plenamente enraizados nos

aprendizes, que certos modos de transmissão de conhecimentos e habilidades seriam os

mais apropriados, que certos aspectos do jargão escolar estariam dominados pelos

alunos em cada momento do percurso escolar.

28

Essas suposições em que se baseia o uso do livro didático no trabalho escolar

podem colocar o aluno em situação bastante complicado no desenvolvimento do processo

de real aprendizagem. De certa forma, o livro didático na sala de aula, é si mesmo,

potencial gerador do sucesso na situação de escolarização contemporânea.

Uma preocupação que o professor deve ter no momento de propor metodologias

com o livro didático é que o aluno se encontre na condição de incluídos no processo

justamente por terem ingressado confiantes nos estudos, pois tamanha ferramenta

metodológica funciona com base em regras específicas e com uma linguagem particular

que deve ser reconhecida por aqueles que nela estão envolvidos, os alunos.

Parafraseando Saldanha (2009), faz parte do processo educativo o

desenvolvimento das atividades escolares basear-se em símbolos e regras como parte do

conhecimento cientifico. Isto retrata o modo de fazer o aluno usar o livro didático na sala

de aula como suporte específico da própria aprendizagem. As mais óbvias dessas regras,

que configuram o modelo escolar do livro didático, constituem um estereótipo bastante

generalizado em uma sociedade letrada e na escola praticamente todos sabem que na

sala há um professor que ensina e estabelece as regras para o grupo que deve aprender

e obedecer; há um quadro negro e carteiras e os alunos trabalham com cadernos, lápis,

borracha e livros.

Por sua vez, congratulamos com Pinto (2003) que dominar a mecânica da escola

e manipular sua linguagem são capacidades que devem ser aprendidas uma vez que são

legados para o desempenho do aluno nas suas tarefas escolares. Muitas vezes o

manuseio do livro didático no âmbito escolar mostra ser maior um obstáculo à

aprendizagem até mesmo que o próprio conteúdo. Alunos que não se familiarizam por

terem grandes dificuldades de trabalhar essa dinâmica escolar, enquanto que aqueles

que demonstraram dominar a mecânica geral do livro como guia de aprendizagem

consideram-no como tipos de atividades aceitáveis mesmo quando desconhecem as

atividades específicas.

Portanto, ainda que os alunos mais familiarizados saibam a respeito da efetivação

do livro didático nas atividades desenvolvidas em classe, a apresentação formal das

tarefas que ele propõe continua em certas situações sendo obstáculo ao bom

desempenho. Daí a importância da essência professor como suporte do problema a ser

29

resolvido. Assim, é importante também que o professor busque desenvolver metodologias

que possam integrar os alunos na familiaridade com o livro didático, visando o efetivo

acompanhamento e participação nas atividades por ele propostas, bem como fazer com

que os educandos sejam mais valorizados e o livro reconhecido como ferramenta de

apoio e estimulo de aprendizagem em todo o espaço escolar.

30

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em virtude do que foi pesquisado, compreende-se que através de uma ação de rotinas é

preciso compreender que os livros didáticos devem ser, essencialmente, fontes de ideias,

inicialmente proporcionar ideias para o professor, e posteriormente ideias a serem

utilizadas pelos alunos como pontos de referência e fontes de informações, devem

também despertar em que utilizam, quer professor, quer aluno, promovendo assim ponto

de partida para investigações.

Essa troca de conhecimentos deve ocorrer através da aplicação de metodologias

que possibilite um processo ensino aprendizagem eficaz, considerando que o processo de

ensino é uma difícil e árdua tarefa, onde se deve buscar sempre alternativas e caminhos

inspiradores cujo significado promova o encontro dos possíveis desafios em relação à

aprendizagem ao uso do livro didático em si.

É de extrema importância essa dupla utilização, uma vez que os alunos

paulatinamente terão a compreensão de que o livro didático ajudará tanto na resolução

como na proposição de problemas.

Compreender o livro didático por meio de sua historia é de fundamental importância,

mostrando que sua importância sempre estará presente na resolução de problemas, ora

prático, ora especulativo. A dificuldade para construir uma ferramenta tão eficaz como o

livro didático, provavelmente será a mesma que o aluno sentirá ao iniciar a sua utilização

para alcançar uma aprendizagem significativa, esse, é um desafio de que o conhecimento

está em contínua elaboração e que os alunos podem participar ativamente dessa

elaboração.

Enfatizar a dinâmica do livro didático dentro do contexto educativo dos alunos é

indiscutível, pois é de extrema importância afirma que desde a escolha, ao uso em sala

de aula ou fora dela, trará inúmeros benefícios na contribuição dessa ferramenta que é o

livro didático, especificamente com relação ao processo de aprendizagem importante é

destacar que as situações vivenciadas com o livro didático podem possibilitar inspirações,

mobilizações ou paradigma de fracasso. Trata-se de um aprimoramento profissional por

parte do professor cuja ação recai sobre seus planos pedagógicos e o monitoramento

permanente sobre o resultado de seu ato educativo. Noutro ponto, só o fato do aluno ter

31

no livro uma segurança plausível de aprendizagem elucida uma externa tomada de

consciência do desafio que é o ato de aprender.

Tomando por base o estudo em si não foi fácil visualizar uma ação conjunta de todos

os fatores legais que professor e aluno passam ao utilizar o livro didático como elementos

a favor da aprendizagem. Que essa especificidade de relação professor X livro didático X

aluno faz parte antes, durante e depois do plano de ensinar e aprender.

No âmbito educacional escolar atual o papel do professor vai além da dimensão

cognitiva e se preocupa com o bem comum do aluno. Aprimorar esse olhar direcionado

para a formação humana é respeitar e valorizar cada ato do processo educativo, onde o

aluno a todo o momento busque a construção de sua identidade própria, e a dinâmica do

livro didático contribua para que a educação escolar extrapole os limites da sala de aula.

Com a realização deste foi possível compreender que a escolha e utilização do livro

didático é uma questão bastante complexa, uma vez que exige a definição de critérios

que instrumentalizem o processo de escolha e fomentem a discussão sobre os processos

de ensino e aprendizagem. Essa escolha constitui uma responsabilidade de natureza

social e política e que muitas vezes traz dificuldades e incertezas aos professores.

Através das analises realizadas foi possível perceber o quão é necessário

participação de toda comunidade escolar em torno da escolha do livro didático, que ao

longo de sua história vem cada vez mais apresentando uma melhorias significativa na sua

estruturação, qualidade de material, concepções veiculadas, linguagem, ilustrações

consistentes e atividades. Mesmo considerando essas melhorias, o professor deve

desenvolver saberes e ter competências para superar as limitações que ainda existem

nos livros didáticos, tendo a responsabilidade de complementar, adaptar e dar maior

sentido aos livros recomendados pelo MEC.

Nesse sentido, fazem-se pertinentes as colocações sobre a necessidade da

utilização de outros instrumentos para o desenvolvimento da aprendizagem que deve

ocorrer nas salas de aula.

Uma análise mais aprofundada permite observar que o livro didático pode mostrar-

se um instrumento eficiente no processo de ensino-aprendizagem, pois conforme salienta

Coracini (1999) "o livro didático já se encontra internalizado no professor... o professor

continua no controle do conteúdo e da forma...".

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Nesse sentido a autora reafirma que tornar o livro eficiente ou ineficiente vai

depender da maneira como o professor vai utilizá-lo no processo de ensino-

aprendizagem. Embora os estudantes e professores salientem a importância atribuída ao

livro didático como um auxiliador nas aulas, é possível perceber que alguns professores o

utilizam como um roteiro a ser seguido rigorosamente, “se tornando um padrão curricular

desejável, mesmo quando se considera a possibilidade de que seja modificado de alguma

forma” (LOPES, 2007, p. 212).

A pesquisa mostra que o livro didático é utilizado pela maioria dos professores como

instrumento principal que orienta os conteúdos que devem ser desenvolvidos, a

sequência desses conteúdos, as atividades de Aprendizagem e a avaliação para o

ensino, no entanto deve ter em mente a necessidade de atrelar ao uso do livro didático

outros materiais pedagógicos com o objetivo de alcançar resultados mais significativos.

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REFERÊNCIAS

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