1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · uint, 13 de setemro de 2.012diário oficial de...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012Diário Oficial de BauruPODER EXECUTIVO

Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaPrefeito Municipal

ANO XVII - Edição 2.149 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Seção IGabinete do Prefeito

Giasone Albuquerque CandiaChefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 11.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.012

P. nº 42.002/12 Permite o uso de bem móvel de propriedade do Município à POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T AArt.1º Fica permitido o uso do seguinte bem móvel pela POLICIA MILITAR DO ESTADO

DE SÃO PAULO – CORPO DE BOMBEIROS DE BAURU, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período ou até a promulgação da lei de cessão de uso:“Uma carreta semirreboque com tanque em aço carbono com capacidade para 20.000 litros, compartimento de bomba, estrutura e acessórios do reboque, armários laterais, suporte para mangotes, acionamento, bomba centrífuga, sucção, recalque, iluminação e sinalização, adesivagem e garantia, adquirida pelo Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Bauru – FUMB conforme Nota Fiscal nº 181, datada de 08/08/2.012, patrimoniada sob nº 103976.”

Art. 2º Do termo de permissão de uso deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) prazo determinado de 1(um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo

período mediante aditivo, ou até a promulgação da lei de cessão de uso, cujo projeto será enviado à Câmara Legislativa;

b) utilização do bem gratuitamente e exclusivamente para a execução dos serviços do Corpo de Bombeiros de Bauru;

c) devolução do bempor desvio definalidade ou interesse doMunicípio,apósnotificadaaPermissionária;

d) manutenção, guarda e conservação do bem;e) devolução do bem findo o prazo permitido, salvo prorrogação da

permissão ou a promulgação da cessão de uso.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 10 de setembro de 2.012.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MAURÍCIO PONTES PORTOSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ANDRÉA MARIA LIBERATO

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PORTARIA GP 49/12Giasone Albuquerque Candia, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE:

AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº 10.088, de 20 de setembro de 2.005, o servidor público municipal Paulo Sérgio de Freitas, matrícula 14.494, vigia, portador da CNH nº 01969394012, categoriaA/B,válidaaté27/08/2017,adirigirveículooficial,quandodointeressedoserviçopúblico.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 11 de setembro de 2.012.

GIASONE ALBUQUERQUE CANDIACHEFE DE GABINETE

RESOLUÇÃO Nº 03/2012 O Grupo Multissetorial, criado pela Portaria nº 41/09 para coordenar o Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Bauru, no uso de suas atribuições legais e considerando os critérios instituídos na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e no Decreto Municipal nº 11.767, de 18 de janeiro de 2012, resolve tornar pública a relação dos sorteados do Conjunto Habitacional Moradas do Buriti, após a análise dos documentos feita pela Caixa Econômica Federal, comunicando a existência de pendências documentais a serem resolvidas. Art. 1º Os sorteados relacionados abaixo que estiverem em situação de pendência documental deverão

comparecer na Secretaria do Bem Estar Social, no endereço da Avenida Alfredo Maia, quadra 1, no período de 13 a 19 de setembro, das 8:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, munidos de documentos para regularizar a situação pendente.

§ 1º Os sorteados considerados aprovados são aqueles que entregaram toda a documentação solicitada e obtiveram a aprovação da Caixa Econômica Federal.

§ 2º Os sorteados considerados em pendência documental são aqueles que estão numa das seguintes situações: falta de documentos, problemas no Cadastro Único, renda superior ao estabelecido, identificação de membros da família não informados, membros da família informadoslocalizados outro município.

Art. 2º O não comparecimento no prazo estabelecido será considerado manifestação de desistência da unidade contemplada.

Art. 3º Fica esclarecido que, em qualquer momento do processo, poderá ocorrer mudança na situação da família, em ambos os casos descritos nos parágrafos do art. 1º.

Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 12 de setembro de 2012.

ESTELA ALEXANDRE ALMAGROCOORDENADORA

RELAÇÃO DOS TITULARES E SUPLENTES DO CONJUNTO HABITACIONALMORADAS DO BURITI

MORADAS DO BURITIDEFICIENTES TITULAR NIS SITUAÇÃO

PATRICIA LIMA CORREA 23610858539 APROVADOVALDENIR MARIA CASARIN 23610664793 APROVADOLUCIANA HONORIO DA SILVA 12788106159 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA CIBELE SENCI 12072041912 APROVADOCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 22812598270 PENDÊNCIA DOCUMENTALANTONIO DA SILVA BUENO 20399881462 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

IDOSOS TITULAR MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA 22813089442 PENDÊNCIA DOCUMENTALTEREZA LOPES DE SOUZA 23610393560 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOVINO ALVES DOS SANTOS 10435963705 APROVADO

MULHERES TITULAR PATRICIA DA SILVA 12617418156 PENDÊNCIA DOCUMENTALCELIA REGINA RAQUEL 20216044086 PENDÊNCIA DOCUMENTALDANIELLE DOS SANTOS SILVA 20676379596 PENDÊNCIA DOCUMENTALRENATA FARIAS DOS SANTOS 23610694714 PENDÊNCIA DOCUMENTALPAULA ROSA DOS SANTOS 23611662816 PENDÊNCIA DOCUMENTALGISLAINE APARECIDA VILELA PEDRO 16309205421 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLEDIANA PINTO TORRES 12587685143 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDIA DA SILVA PIO BENETTI 12217932464 APROVADOROBERTA APARECIDA QUERINO 12781016146 PENDÊNCIA DOCUMENTALROBERTA APARECIDA PONCE 12837674895 PENDÊNCIA DOCUMENTALATMA REGINA PRESTES 12647378152 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCIANA APARECIDA ANTEGUEIRA DE SOUZA 22812458169 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA JANAINA ROCHA 22812580231 PENDÊNCIA DOCUMENTALGILDA NASCIMENTO RAMOS 12289730906 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA APARECIDA DA SILVA 22812695292 APROVADOSABRINA GOMES PEREIRA 16551641874 PENDÊNCIA DOCUMENTALNILCE DAYANE SABINO 12774268186 PENDÊNCIA DOCUMENTALSONIA ALDA GONÇALVES 12166757377 PENDÊNCIA DOCUMENTALVALERIA MARINHO RODRIGUES 12520732581 PENDÊNCIA DOCUMENTALVERA LUCIA VALENTIM DA SILVA 12721251149 APROVADOKELEN PRISCILA SERRANO 20676609591 PENDÊNCIA DOCUMENTALJULIANA AGUIAR DOS SANTOS 20056231363 PENDÊNCIA DOCUMENTALVANIA BARBOSA DE CASTRO 16579252015 PENDÊNCIA DOCUMENTALVANIA BENTES DE MIRANDA 20719732993 PENDÊNCIA DOCUMENTALAUREA LANDELINA ALVES CORREA 12624699165 PENDÊNCIA DOCUMENTALEVANI BENI FERREIRA DOS SANTOS 12619544159 APROVADOIRACI DOMINGOS DOS SANTOS 16193887467 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

KELEN RACHIDE CALDEIRA 20669040236 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSANA DA SILVA 16549778566 PENDÊNCIA DOCUMENTALPATRICIA APARECIDA SILVA NEVES OLIVEIRA 12492824936 PENDÊNCIA DOCUMENTALCIBELE FERREIRA PEREIRA 12284676083 APROVADOJOSEFA MARIA FERREIRA MACARIO 16201904892 APROVADOSILVANA BARREIRA SOUZA 12512094938 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARCIA HELENA MARQUES 17002976522 PENDÊNCIA DOCUMENTALPRISCILA APARECIDA SILVA INACIO 12833180162 APROVADOPATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO 20676583037 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARCIA VILELA 12415549993 PENDÊNCIA DOCUMENTALNAYANE ROSA DE OLIVEIRA 20668497070 PENDÊNCIA DOCUMENTALFABIANA RODRIGUES DA SILVA 12720637183 PENDÊNCIA DOCUMENTALJULIANE PEREIRA MARCONDES 20216140875 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOAQUINA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA 22013676998 PENDÊNCIA DOCUMENTALTAMIRES MONIQUE SOUTO 16622711500 APROVADOCATARINA JEREMIAS PEREIRA 12220211373 APROVADOSARA AMERICO CARDOSO 23610384928 PENDÊNCIA DOCUMENTALMICHELE HERRERA LUIZ 16679274789 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCINEIA DE CAMARGO 12477708084 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA D AJUDA RODRIGUES SANTOS 16392750305 PENDÊNCIA DOCUMENTALHELENY APARECIDA PINTO SARAIVA 10658729737 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARILUCE PEREIRA ROCHA 12384445946 PENDÊNCIA DOCUMENTALEVA DE JESUS SILVA 16107058924 PENDÊNCIA DOCUMENTALSUELLEN MARIA APARECIDA FELIX 20141675238 PENDÊNCIA DOCUMENTALTEREZINHA APARECIDA SANCHES MADUREIRA 10425426065 PENDÊNCIA DOCUMENTALANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA 20216056610 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSENITA CHAVES SIQUEIRA 23610325603 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARTA LUCIA NOGUEIRA 12640591179 PENDÊNCIA DOCUMENTALSIDNEIA LIMA QUEIROZ 16689141277 APROVADOCAMILA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 22012950735 APROVADOVANESSA CRISTINA DE ANDRADE 12854953187 PENDÊNCIA DOCUMENTALELINEIA GONÇALVES NASCIMENTO 16113820999 APROVADODAIANE MARCIANO CAMARGO 16145057514 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA HELENA OCTAVIANO 10874537824 APROVADOKELLY CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 12549320818 PENDÊNCIA DOCUMENTALKELLY CRISTINA SILVA TRAJANO 22812378246 PENDÊNCIA DOCUMENTALROZIDETI ROQUE DE LIMA 16560282903 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA PERES SILVA DE SOUZA 10728723570 PENDÊNCIA DOCUMENTALCATIA ANDRADE PACHECO 12961128163 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARTA LUCIA FERNANDES LOPS 22812423683 APROVADOSAMANTHA DOS SANTOS TAVARES 23610598022 PENDÊNCIA DOCUMENTALEVELINA MOTOSO DE OLIVEIRA 12554483444 PENDÊNCIA DOCUMENTALMAIARA APARECIDA DA MOTA 16382456692 PENDÊNCIA DOCUMENTALDAGMA OLIVEIRA MARQUES 12508190766 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUZIA APARECIDA DA SILVA VICENTE 22812284667 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA 12422325728 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA APARECIDA MARCAL 20717595980 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA LUCIA FERREIRA SOARES 12797855142 APROVADOMARLY THEREZINHA PASCHOARELLI 22812590814 PENDÊNCIA DOCUMENTALELINE BENTO DA SILVA 21263428691 APROVADOSANDRA MORAIS FERREIRA 20962748689 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA BENEDITA MORAES GARCIA 10803139966 APROVADOCLAUDIRENE SALVADOR DIAS 22812661932 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO CLAUDINO 12397938261 PENDÊNCIA DOCUMENTALLIDIANE OLIVEIRA HELENO 22812562322 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDELAINE DE FATIMA GALVAO 22812661304 APROVADOVANESSA APARECIDA ELIAS 12935142189 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDIA ROBERTA SALVINO 16464001362 PENDÊNCIA DOCUMENTALVANESSA CRISTINA DA SILVA ROCHA 12771153175 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSEMARA PINTO RIBEIRO 12540863444 PENDÊNCIA DOCUMENTALCARLA CRISTINA ALVES TAVARES VIEIRA 20216024476 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

DEMAIS FAMÍLIAS TITULAR VALENTIM CLEMENTE 12067436432 PENDÊNCIA DOCUMENTALHUMENYG HANSSEY ANDRADE MARIAN 20788626196 PENDÊNCIA DOCUMENTALFERNANDO ANTONIO VIEIRA DE BARROS 12111067727 PENDÊNCIA DOCUMENTALNAILSA MORAIS DOS SANTOS SOUZA 12726059149 PENDÊNCIA DOCUMENTALISRAEL OLIVEIRA BATISTA 12854350164 APROVADOJOAO CORREIA DE SOUZA 12450856880 APROVADOMARCOS JOSE FERNANDES 12402048486 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE LUIZ FERREIRA POLATTO 20668492362 APROVADOFABRICIO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA 20380725058 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUIZ ANTONIO DOS SANTOS 10092042020 PENDÊNCIA DOCUMENTALVALDECIR OLMO 12457774103 PENDÊNCIA DOCUMENTALMILTON DA SILVA 10382643728 APROVADOJOSE HENRIQUE 10566070100 PENDÊNCIA DOCUMENTALLEANDRO MARTINS TONETTI 12795778167 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE RODRIGUES MATTOS 10420496278 PENDÊNCIA DOCUMENTALDANILO APARECIDO DA LUZ SANTOS 20210098796 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE CARLOS FRANCISCO 10440187440 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDSON JACKSON DE ALMEIDA 12363997516 APROVADOJEFFERSON CEULIN MAZARO 16211413646 PENDÊNCIA DOCUMENTALCRISTIANO RODRIGO FLAUSINO 12923036176 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE LUIZ BALTAZAR DA SILVA 22012659070 PENDÊNCIA DOCUMENTALDAVID FABIO GARCIA 12708198167 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE EDSON LOPES TENORIO BEZERRA 12454935319 PENDÊNCIA DOCUMENTALNILSON GUIM 12289739202 PENDÊNCIA DOCUMENTALBRUNO VICTOR DE ARAUJO CAMARGO 20668915808 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDMAR DA SILVA ALVES 12502263559 PENDÊNCIA DOCUMENTALSIDNEI DE SOUZA 16622235733 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARCONDES FERREIRA BRAZ 12419554894 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

FLAVIO DE SOUZA 12641034168 PENDÊNCIA DOCUMENTALHERALDO RODRIGUES DE QUEIROZ 21263321951 PENDÊNCIA DOCUMENTALJORGE PEREIRA CASTRO JUNIOR 12702885154 PENDÊNCIA DOCUMENTALLINCOLN URIAS 16510454980 PENDÊNCIA DOCUMENTALGILSON ALEX PORFIRIO 12718703158 PENDÊNCIA DOCUMENTALLEANDRO APARECIDO DE PAULA 20917292140 PENDÊNCIA DOCUMENTALJEFFERSON JUNIOR DEMETRIO BATISTA 16305002917 PENDÊNCIA DOCUMENTALTARCISIO CLEMENTINO 20643116391 PENDÊNCIA DOCUMENTALDIEGO RODRIGO DA SILVA CORDEIRO 12884572173 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARCELO LUIZ DA SILVA 12594667171 PENDÊNCIA DOCUMENTALPAULO SERGIO PEREIRA 12809483142 APROVADOVAGNER LUIZ FERREIRA DA COSTA 20614876324 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCAS CARVALHO DA SILVA 16384637759 PENDÊNCIA DOCUMENTALADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA 12373733686 PENDÊNCIA DOCUMENTALSERGIO RICARDO DE SOUZA 12284618350 PENDÊNCIA DOCUMENTALNATALIA DA SILVA GUEDES 20668487644 PENDÊNCIA DOCUMENTALMAIKEL DOUGLAS DE PAULA 20676518294 PENDÊNCIA DOCUMENTALDONIZETE DIAS GIMENES 12599910155 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOSE GUILHERME ANGELO 12100367058 APROVADOWALTER JOSE LOPES 10555799279 PENDÊNCIA DOCUMENTALANDRE ARAUJO DE PAULA 12707390188 PENDÊNCIA DOCUMENTALDANIEL RIBEIRO LIMA 12717009150 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDUARDO CRYSTIAN DE MEIRA GOMES 20962541030 PENDÊNCIA DOCUMENTALANGELO FREDERICO COLAÇO 12630852158 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MORADAS DO BURITI DEFICIENTES SUPLENTE NIS MOTIVO

LUCIANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO 16470077952 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDIA APARECIDA MARQUES DA ROCHA 12626974775 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUIS CLAUDIO LEAO 12391487918 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

IDOSOS SUPLENTE ANGELINA APARECIDA PEREIRA CAVALARI 10253538197 APROVADOAPARECIDA FALICO PLAKE 21232780350 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MULHERES SUPLENTE CARLA FABIANI RODRIGUES 12554702723 PENDÊNCIA DOCUMENTALFRANCIANI NUNES EVARISTO 12763520245 PENDÊNCIA DOCUMENTALDANIELA BERNARDINO DOS SANTOS 20719724079 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO 16437137208 APROVADOMARIA BENEDITA FERREIRA FERNANDES 12750013153 APROVADOMARLI AP GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 12551164038 APROVADONEUSA FERREIRA 12580529146 PENDÊNCIA DOCUMENTALERICA CRISTINA DE ALMEIDA 12450864476 APROVADOPATRICIA CORREA NASCIMENTO DE JESUS 12773087161 APROVADOEURIDES ALVES 12402051150 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCIANA CARVALHO CORREA 12632212148 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSANA MELO DOS SANTOS 20962366794 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSANA MARQUES MOURA 12335515200 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCIANA DOS SANTOS SILVA 12948661163 APROVADOROSEMAR LIRANI DAVID 16678770081 PENDÊNCIA DOCUMENTALELISABETE APARECIDA DA SILVA 20141676137 APROVADOCRISTIANE RUIZ TOLEDO DUARTE 22813012318 APROVADOCARLA FABIANA C BRANCALHAO 12841732187 PENDÊNCIA DOCUMENTALCARLA ELIANA PETRILHO PADOREZ 17038526039 APROVADOPRISCILA LEME 12734901163 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDNA MARIA JACINTO GUERRA 20418107100 APROVADOCARLA CRISTIANE DA SILVA 12607882178 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA SEBASTIANA ARCANJO RIBEIRO 12197144482 APROVADODANYELE PEREIRA MACESTRA 12391506491 PENDÊNCIA DOCUMENTALTEREZINHA DE JESUS FELIPE 12840370168 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA CRISTINA DA SILVA 12285534673 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCIANA DE ARRUDA 12298374912 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDIA MUNIZ DO NASCIMENTO 22812498977 PENDÊNCIA DOCUMENTALESTELA MARIS RIBEIRO CREPALDI 12897100186 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

ROSIMEIRE DOS SANTOS GONCALVES CARVALHO 12425660927 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

RENATO DEMETRIO PINTO 12488624286 PENDÊNCIA DOCUMENTALTHAISE MARTINS DOS SANTOS 13079494643 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDILAINE NOEMIA DOS SANTOS 12293412514 APROVADO

DEMAIS FAMÍLIAS SUPLENTE CLAUDIO APARECIDO VIEIRA 22813764379 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOAO FABIANI NETO 10383908997 PENDÊNCIA DOCUMENTALCLAUDIO ARAUJO 12328729489 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUCIANA CRISTINA TRACI GUIMARAES FERREIRA 12723438157 APROVADO

MARCO ANTONIO FERNANDES CAMARGO 12020675481 PENDÊNCIA DOCUMENTALVALDECIR BATISTA RUELA 12196611036 PENDÊNCIA DOCUMENTALALDAIR NEKIS 12400389413 PENDÊNCIA DOCUMENTALJULIO OLIVEIRA PRESTES 16272919744 PENDÊNCIA DOCUMENTALMAIKON ROBERTO DA SILVA PAULA 20676411988 PENDÊNCIA DOCUMENTALBRUNO AUGUSTO MODESTO 12712752165 PENDÊNCIA DOCUMENTALSERGIO CANDIDO 12391511681 PENDÊNCIA DOCUMENTALSEBASTIAO DOS SANTOS 12193681599 PENDÊNCIA DOCUMENTALFRANCISCO CHAGAS GOMES NETO 12400419479 APROVADOJOEMILSON FERREIRA DA CRUZ 12717650158 APROVADOLEANDRO EVERTON DA SILVA 20668433153 PENDÊNCIA DOCUMENTALWALTER VINICIUS DE MATTOS 20216072136 PENDÊNCIA DOCUMENTALALESSANDRO KOCH DE SOUZA 20713781976 PENDÊNCIA DOCUMENTALELIAS SEVERINO 16022382913 APROVADO

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 13 DE SETEMBRO DE 2.012

JHONATAN CESAR DE OLIVEIRA 12868437267 PENDÊNCIA DOCUMENTALAUREO DIRCEU FARIA 12220153756 PENDÊNCIA DOCUMENTAL

MORADAS DO BURITI DEMANDA DIRIGIDA NIS MOTIVO

JULIO CESAR MATEUS 12866239158 PENDÊNCIA DOCUMENTALJOAO PAULO MENCIA 20719826114 PENDÊNCIA DOCUMENTALDAIANA VIANA DOS SANTOS 20676231483 PENDÊNCIA DOCUMENTALNATALI FERNANDES FRANCO 20043241446 PENDÊNCIA DOCUMENTALDIVA PEREIRA DE ALMEIDA 12409653318 PENDÊNCIA DOCUMENTALIVONETE MARTINS DOS ANJOS 12409646753 PENDÊNCIA DOCUMENTALANA LUCIA CELESTINO DE ALMEIDA 20668468550 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIO ROBERTO CARDOSO 12154685015 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARCIA REGINA MADEIRA 12720146813 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA 12501410493 PENDÊNCIA DOCUMENTALDANATIELLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES 21243655730 PENDÊNCIA DOCUMENTALERICA DE OLIVEIRA FUCCIOLO 21247071024 PENDÊNCIA DOCUMENTALFERNANDO RODRIGO DE SOUZA 12606945176 PENDÊNCIA DOCUMENTALMICHELI APARECIDA RODRIGUES 20216096477 PENDÊNCIA DOCUMENTALCARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 20719818774 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARINALVA PEREIRA PEREZ 20719785205 PENDÊNCIA DOCUMENTALJULIANA FERREIRA DOS SANTOS 16349184832 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSANA POMPEU MACHUCA 20906834664 APROVADOIVILLIN CARVALHO DA SILVA 16263664003 PENDÊNCIA DOCUMENTALTATIANA GOMES DE ALMEIDA 20668460843 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARILAINE GOMES DE ALMEIDA 12540403753 PENDÊNCIA DOCUMENTALNEUZA BIAZOTTO 12502127663 APROVADOSUELLEN CRISTINA PEDRO 16691171196 PENDÊNCIA DOCUMENTALCONCEICAO APARECIDA FILETI 16483940158 PENDÊNCIA DOCUMENTALFRANCINE DA SILVA SOUZA 20216094911 PENDÊNCIA DOCUMENTALARIANE GRASIELE DE PAULA 12748382163 PENDÊNCIA DOCUMENTALSHEILA CRISTINA DE PAULA 16622345717 PENDÊNCIA DOCUMENTALDINALVA FERREIRA DE SOUZA 12853449183 PENDÊNCIA DOCUMENTALCRISTIANE MARIA DOS SANTOS 16447204064 PENDÊNCIA DOCUMENTALANA MARIA DE OLIVEIRA 16145828928 PENDÊNCIA DOCUMENTALADRIANA MARIA PINHEIRO 16013580996 APROVADOZIZELDA ADRIANI PINHEIRO 20668983196 PENDÊNCIA DOCUMENTALHELOISA HELENA DE OLIVEIRA 12119481344 APROVADOARLENE LEAL 20719736654 PENDÊNCIA DOCUMENTALAPARECIDA EVA VAZ CAPUTTO 16145524449 APROVADOALINE LEAL 16144953087 PENDÊNCIA DOCUMENTALORLANDA ELIZARIO TELLES 16691286627 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDUARDO DE ALMEIDA TELLES 12905930170 PENDÊNCIA DOCUMENTALMEIRE ELLEN PEDRO 20492117467 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSIMEIRE SANTOS SILVA 16529408798 PENDÊNCIA DOCUMENTALGERALDO CALIXTO GOMES 12196696740 APROVADOELISEU DO AMARAL 20090594635 PENDÊNCIA DOCUMENTALAGATA MILIANE MARQUES MOURA 21233694687 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA APARECIDA DA FONSECA SILVA 20211748247 PENDÊNCIA DOCUMENTALERIKA RIBEIRO BUZO ALVES DE SOUZA 12298374807 PENDÊNCIA DOCUMENTALLETICIA DIAS DAMIAO 16446373105 APROVADOEDILENE CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 12812743184 PENDÊNCIA DOCUMENTALCICERA MARIA DA SILVA ALMEIDA 12756083145 APROVADOREGINA APARECIDA MODOLO 23608622361 APROVADOSOLANGE CRISTINA MODOLO 12755750180 PENDÊNCIA DOCUMENTALOTAVIO ZAINELLI LUIZ 10668597469 PENDÊNCIA DOCUMENTALCARLA VANESSA DE OLIVEIRA 20676309482 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA IZABEL GONZAGA TOJAL 16446498951 PENDÊNCIA DOCUMENTALOLINDA DA SILVA 12409649892 PENDÊNCIA DOCUMENTALVILMA BRANDAO 10804464860 PENDÊNCIA DOCUMENTALFLAVIO FRANCISCO DA SILVA 12409662171 APROVADOJOSE APARECIDO SANTOS 12243638926 APROVADOLUIZ PEDRO PEREIRA 12324424861 PENDÊNCIA DOCUMENTALLEONICE DA SILVA OLIVEIRA 12402049644 PENDÊNCIA DOCUMENTALPRISCILA FERNANDA COELHO 12641455163 APROVADODEBORA APARECIDA SOARES 20969215813 PENDÊNCIA DOCUMENTALLUIS CARLOS RIBEIRO MARINS 20399980614 PENDÊNCIA DOCUMENTALGERALDA APARECIDA DA SILVA 10564529394 PENDÊNCIA DOCUMENTALDEVANIR CARDOSO DA SILVA 20719745491 PENDÊNCIA DOCUMENTALMIRILAINE CANDIDA DE MORAES 16382628965 PENDÊNCIA DOCUMENTALEDUARDO MANOEL DOS SANTOS 16124094623 PENDÊNCIA DOCUMENTALMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARQUES 16426124061 PENDÊNCIA DOCUMENTALBENEDITA APARECIDA DE SOUZA 10696716027 PENDÊNCIA DOCUMENTALROSELI APARECIDA DE LIMA 16606359016 PENDÊNCIA DOCUMENTALNAIARA DOS REIS SILVA COSTA 16437152266 APROVADO

CONTRATO Nº 6.761/12 - PROCESSO Nº 25.223/12 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: MARCA D’AGUA LTDA - ME- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 25.223/12, a fornecer ao CONTRATANTE: AQUISIÇÃO DE 18 CALÇAS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO ANTIMICROBIAL), PRÉ-ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, ELÁSTICO TOTAL, PASSADOR, QUATRO BOLSOS, GRAMATURA DO TECIDO 260G/M2, NA COR VERMELHA CÓD. 1013, 18 CAMISETAS, GOLA TIPO “V”, MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV FIO 30, COMPOSIÇÃO 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, COM ACAMENTO ANTIMICROBIAL, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO DOS BOMBEIROS e 18 AVENTAIS EM BRIM GROSSO, 100% ALGODÃO (TECIDO COM ACABAMENTO ANTIMICROBIAL), PRÉ-ENCOLHIDO, COSTURA DUPLA REBATIDA COM LINHA Nº 80, GRAMATURA DO TECIDO 260G/M2, COR BRANCA, BORDADO COM LOGOTIPO DOS BOMBEIROS também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 292/12.PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.287,90 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 095/12 – PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 27/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria das Administrações Regionais

Sidnei RodriguesSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras, 1-59 2º andar, sala 3

3235-1194 / 3235-1326

Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont, 14-43

- F. 3212-7865

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50

- F. 3218-5013

Departamento Social Administração Regional Mary Dota

Av. Cruzeiro do Sul, 27-50 - F. 3203-1890

Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, quadra 2

- F. 3237-3460

Sub-Prefeitura de Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, quadra 3

- F. 3279-1145

CONTRATO Nº 6.768/12 - PROCESSO Nº 6.116/12 Ap. 5.798/12 (capa) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMPRESA P. C. S. DAMASCENO & CIA LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 5.798/12 Ap. 6.116/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 05 (CINCO) CARRETINHAS REBOCÁVEIS COM CARROCERIA EM MADEIRA TIPO CEDRINHO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DO DENATRAN, COMPOSTA DE TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS REGISTRADOS NO RENAVAM. MADEIRA AUTOCLAVADA, AUTOTRATADA, ASSOALHO COM PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE, ESTRUTURA EM METALON, CAPACIDADE DE 500 KG OU SUPERIOR, GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTOS DE ÁREA ÚTIL 02 METROS, LARGURA DE ÁREA ÚTIL 1,10 METROS, ALTURA 0,40 METROS COM RODAS E PNEUS MONTADOS SOBRE UM EIXO, 05 ENGATES PARA KOMBI 2.011, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO e 01 ENGATE PARA KOMBI 1994, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETO E ELÉTRICO NO VEÍCULO, FEITO COM MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, SUPER RESISTENTES. CROMADO, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 364/12 - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 13.460,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/12 – PROPONENTES: 09 - ASSINATURA: 29/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 6.777/12 - PROCESSO Nº 7.755/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DIVISÓRIAS BAURUPLAC LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 7.755/12, a PRESTAR AO CONTRATANTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 158,45 M² (CENTO E CINQUENTA E OITO METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE FORRO DE PVC, NA COR BRANCA, COM 200 MM DE LARGURA POR 10 MM DE ESPESSURA E 158,45 M² (CENTO E CINQUENTA E OITO METROS E QUARENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) DE MANTA TÉRMICA, DUPLA FACE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, melhor descritos no Anexo I do Edital nº 210/12 - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 5.921,28 – MODALIDADE: Convite nº 022/12 – PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS


Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

SecretárioDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICORODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de Especialista Esportivo, Cultural e Social – Instrutor Artístico – Artes Plásticas, homologado em 29/09/2010, por mais 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2012.

Bauru, 05 de setembro de 2012.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – OPERADOR DE MÁQUINAS (Prova realizada nos dias 04 e 05/09/2012)

OBJETIVO: Saber reconhecer componentes, operar com habilidade e segurança, fazer procedimentos de manutenção rotineira e completar as tarefas. Duração da Prova: 30 (trinta) minutos. Total de 60 (sessenta) pontos.

BANCA 1: Familiarização ao examinando da máquina pá carregadeira e seus comandos de operação, para execução das tarefas.

ATIVIDADES EXAMINADAS PONTOS

1

Início de um período de trabalho. Ir até a pá carregadeira, fazer as verificações necessárias, subir na máquina e ligá-la. Carregar completamente a caçamba retirando a terra do monte e descarregar onde indicado. Devolver a máquina até sua posição inicial, desligar a máquina e descer da mesma. Executar com segurança, tendo zelo com a máquina.

1.1 Identificaromarcadordetemperaturadoóleodatransmissão. 11.2 Identificaromarcadordetemperaturadoóleodosistemahidráulico. 11.3 Identificaromarcadordetemperaturadolíquidodearrefecimentodomotor. 11.4 Identificarohorímetro. 1

1.5Subir na máquina com o corpo ereto, de frente para a máquina, com pelo menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau e não encostar a mão no volante para subir.

1

1.6 Ajustarbancoeretrovisor(es).Colocarcintodesegurança.Verificarcâmbioemneutro e dar partida na máquina. 2

1.7 Ligar todos os faróis da máquina. 21.8 Desacionar o freio de mão. 1

1.9 Ir corretamente ao monte de terra e carregar a caçamba totalmente, levar até o localdedescargaedescarregar,semtocarnafita. 4

1.10 Operar com segurança, não se deslocar ao monte, nem ao local de descarga com a caçamba erguida demais (insegura). 2

1.11 Descarregarparalelamenteàfitaenumadistânciasegura. 2

1.12 Fazer o caminho otimizado, entrar com a caçamba na altura e no ângulo corretos no monte e aliviar (articulando) ao carregar. 3

1.13 Não dar trancos fortes, nem choques fortes, na caçamba. 21.14 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 21.15 Ao parar a máquina: baixar a caçamba até o solo. 21.16 Desligar faróis, acionar o freio de mão e desligar a máquina em baixa rotação. 2

1.17Descer da máquina com o corpo ereto, de frente para a mesma, com pelo menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau (s) e não encostar a mão no volante para descer.

1

TOTAL DE PONTOS BANCA 1 = 30 PONTOS

BANCA 2: Familiarização ao examinando, da máquina retroescavadeira e seus comandos de operação, para execução das tarefas.

ATIVIDADES EXAMINADAS PONTOS

1

Fazer inspeções na retroescavadeira, reconhecer componentes, subir na mesma, ligar o motor, levar a máquina até o local indicado, escavar o solo conforme padrões definidos, descarregar a terra onde indicado, devolver a máquina ao local inicial, desligar o motor e descer da máquina. Proceder com habilidade, técnica correta e segurança durante toda esta tarefa.

1.1 Inspecionar pneus e possíveis avarias na máquina, dando uma volta completa ao redor da máquina. 1

1.2 Inspecionar/citar níveis de líquidos: óleo do motor, óleo da transmissão e líquido de arrefecimento do radiador. 2

1.3Subir na máquina com o corpo ereto, de frente para a máquina, com pelo menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau e não encostar a mão no volante para subir.

1

1.4 Ajustarbancoeretrovisor(es).Colocarcintodesegurança.Verificarcâmbioem neutro e dar partida na máquina. 2

1.5 Ligar pisca alerta e todos os faróis da máquina. 21.6 Desacionar o freio de mão. 1

1.7Ir corretamente ao local onde será feita a vala, descer a caçamba dianteira até o chão, acionar as duas sapatas levantando as rodas (no máximo uns 15 cm do chão). Após isto, virar o banco.

3

1.8 Destravar a lança da máquina antes de mexer nas alavancas de acionamento. 21.9 Colocar a rotação numa faixa de 1300 a 1600 rpm antes de fazer a vala e

trabalhar nesta rotação. 31.10 Não dar trancos fortes na retro, nem na caçamba (inclusive choques). 2

1.11 Carregar corretamente no local indicado. Encher a concha com um só movimento. 2

1.12 Descarregar corretamente no local indicado. 21.13 Após terminar, travar a lança novamente. 21.14 Baixar a rotação, acertar o banco e levantar as sapatas. 21.15 Devolver corretamente a máquina ao local inicial da prova. 1

1.16 Desligar pisca alerta, faróis, acionou o freio de mão e desligar a máquina em baixa rotação. 1

1.17Descer da máquina com o corpo ereto, de frente para a mesma, com pelo menos 3 pontos de apoio simultâneos, não pular degrau (s) e não encostar a mão no volante para descer.

1

TOTAL DE PONTOS BANCA 2 = 30 PONTOS

Bauru/SP, 13 de setembro de 2012.A Comissão

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os candidatos relacionados abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede:

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1738/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SUELI MARIA ALVES SABINO portador do RG 17.449.460, em virtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem99º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1739/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ROSA AUGUSTA LOPES DOS SANTOS REPISO portador do RG 15.806.351-X,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem100º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital nº 15/2010 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1740/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCIO HENRIQUE MERSCHMANN FABIS portador do RG 27.299.985-4,emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem5º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE- AGENTE DE SANEAMENTO, edital nº 25/2011 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1741/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) EDSON MAIA TREVIZAN portador do RG 18.816.224, emvirtudedo(a)mesmo(a)haverseclassificadoem96º lugar, no concurso público para AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1742/2012: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2149 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCIAL TRAINA portador do RG 18.218.444-4, em virtudedo (a)mesmo (a)haver se classificadoem97º lugar, no concurso público para AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE- MOTORISTA, edital nº 05/2009 para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 13/09/2012 ÀS 8H15MIN.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2.CartãoouExtratodoPIS/PASEP,comEstadoCivilatualizadoeverificarjuntoaCAIXAECONÔMICAFEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação dodocumento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação;5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);


8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO.9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10.Certidãodenascimentodefilhosaté21anos;11.CarteiradeVacinaçãodosfilhosmenoresde14anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14.DeclaraçãodehorárioelocaldetrabalhoparaoscargosqueporLeicabemaacumulação(parafinsdeanálise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Declaração de boa conduta se for (ou foi nos últimos cinco anos) servidor público, em qualquer esfera ou autarquia dos poderes Executivo, Legislativo e judiciário.16. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp)

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REFLEXÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ALCOOL E DROGAS)Serão abordados os seguintes temas: Apresentação da irmandade Alcoólicos Anônimos, os 12 passos, relatos de experiências e as consequências do álcool/droga para a pessoa e co-dependência. Obs.: O programa 12 passos é uma proposta que ajuda a pessoa a ser melhor e mais comprometida com a vida, com o trabalho, consigo mesma e com o Poder Superior.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5.975/2010.

Data e horário: 20/09/2012 – 8:30hs as 10:30hs Local: E. E. Ernesto MonteVagas: 150Inscrições: das 08:00hs do dia 06/09/2012 as 12:00hs do dia 19/09/2012, através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.

A FAMÍLIA E O DEPENDENTE QUÍMICO: O QUE É E COMO LIDARSerão abordados os seguintes temas: Aspectos biológicos, psicológicos e sociais das drogas, relacionados às diferentes linhas de tratamento das dependências químicas, noções básicas de prevenção e tratamento para família.


Data e horário: 21/09/2012 – 14:00hs as 16:00hs Local: E. E. Ernesto MonteVagas: 150Inscrições: das 8:00hs do dia 06/09/2012 às 12:00hs do dia 19/09/2012, através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS:SOMENTE TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO OS SERVIDORES ISNCRITOS ATRAVÉS DO SITE DA ESCOLA DE GOVERNO.

CURSO DE WORDSerão abordados os seguintes temas: Formatação de textos, parágrafos e páginas; Quebras de Seção; Configuração de páginas; Formatação de cabeçalhos e rodapés;Uso deReferências: sumário, citaçõese legendas; Modos de Exibição; Ilustrações, objetos e tabelas; Impressão dos textos e documentos; Correspondências; Configuração das opções doWord; Modelos e proteção de documentos; Troca deinformações entre aplicativos.

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru, porém poderão aproveitar os certificados para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de atendente de consultório dentário, assistente social, atendente de enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de necropsia, auxiliar de regulação em serviço de saúde, agente de saneamento, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico,fisioterapeuta, fonoaudiólogo,médicoveterinário,médico,nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em higienização dentária, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em radiologia e imagenologia e os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n° 5.975/2010.

Datas e horários: 24/09, 01/10, 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11, 26/11, 03/12 e 10/12 das 08:00 as 11:00hs.Local: NAPEM Av. Duque de Caxias 11-38Inscrições: A partir das 8:00hs do dia 17/09 até as 12:00hs do dia 21/09 através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO.

RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHOSerão abordados os seguintes temas: Origem do ser humano, desenvolvimento biológico, formação do grupo, construção do coletivo, projeção castelo de areia – dinâmicas: o que é o que é, motivação em equipe, arca de noé, tem algo lhe incomodando, o Homem de Nazaré, Osvaldo Montenegro, a idade do resto de nossas vidas; projeção, palestra Clarice Leal.


Datas e horários: Turma I – 01 e 08 de outubro das 08h00 às 12h00 Turma II – 03 e 10 de outubro das 14h00 às 18h00Carga horária: 08 horas Local: NAPEM Av. Duque de Caxias 11-38Inscrições: das 08:00hs do dia 17/09 às 12:00hs do dia 28/09 através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO E NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE TROCA DE TURMA APÓS ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES.

TREINAMENTO TÉCNICO PARA ALMOXARIFESSerão abordados os seguintes temas: Estrutura e Organização do Almoxarife; Compras e Seleção de Fornecedores; Armazenagem de Produtos; Unitização de Cargas; Recebimento, Conferência e Expedição de Produtos; Movimentação, Acondicionamento e Embalagem; Princípio Básico de Administração de Estoques.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados no cargo de: almoxarife os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Datas e horários: Turma I - 16/10/2012 – 08:00hs as 12:00hs Turma II – 18/10/2012 – 14:00hs as 18:00hsCarga horária: 04 horas Vagas: 15 por turmaLocal: SEST SENAT - Rua José Postingue, 5-115 Distrito Industrial IIPalestrante: Paulo Roberto de FreitasInscrições: 1° período: das 8:00hs do dia 20/09/2012 as 12:00hs do dia 09/10/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 09/10/2012 as 18:00hs do dia 14/10/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS: SOMENTE SERÁ PERMITIDO INSCREVER-SE EM 01 TUMRA E OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO

SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLASSerão abordados os seguintes temas: Informações quanto aos riscos no manuseio de produtos químicos de uso agrícola (defensivos), cuidados na armazenagem, transporte e descarte de embalagens contaminadas, uso correto de EPI e cuidados com a sua higienização e técnicas seguras de aplicação.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de: ajudantegeral,biólogo,engenheiroagrônomo,engenheiroflorestal, jardineiroe técnico agrícola os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 22/11/2012 – 08:00hs as 12:00hsCarga horária: 04 horas Vagas: 30Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.Palestrante: Ari Euclides AcostaInscrições: 1° período: das 8:00hs do dia 01/11/2012 as 12:00hs do dia 12/11/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 12/11/2012 as 18:00hs do dia 20/11/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br



USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E REQUISIÇÃO DE EPISerão abordados os seguintes temas: Correta utilização, meios de guarda e conservação, bem como procedimentos para requisição/solicitação dos EPI´s.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de: Agente de Controle As Endemias, Agente de Saneamento, Ajudante Geral, Ajudante Geral, Almoxarife, Armador de Construção Civil, Arquiteto, Assistente de Fiscalização - Terraplanagem, Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Mecânico de Máquinas e Veículos, Auxiliar de Topografo, Biólogo, Borracheiro, Carpinteiro, Coletor de Lixo, Eletricista de Veículos, Eletricista Instalador, Encanador, Engenheiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Fiscal de Posturas Municipais,Frentista,Funileiro,Guarda-parque,Jardineiro,LavadordeAutoseLubrificador,Maqueiro,Marceneiro, Mecanico de Manutenção de Maquinas, Mecanico de Manutenção de Veiculos, Mestre de Obras, Motorista, Operador de Maquinas, Operador de Martelete, Operador de Serraria, Operador de Usina de Asfalto, Pedreiro, Pintor de Obras, Pintor de Veiculos, Pintor Obras, Serralheiro, Servente de Limpeza, Servente de Pedreiro, Soldador, Técnico Agrícola, , Técnico Em Condução de Veículos de Urgência e Emergência, Topografo, Torneiro Mecanico, Tratorista, Zootecnista os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP); e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 25/09 – das 08:00hs as 12:00hs


Vagas: 30Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.Palestrante: Ari Euclides AcostaInscrições: 1° período: das 8:00hs do dia 11/09/2012 as 12:00hs do dia 18/09/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 18/09/2012 as 18:00hs do dia 23/09/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br



SEGURANÇA NOS TRABALHOS A QUENTESerão abordados os seguintes temas: Adequação do conhecimento técnico nas atividades de soldagem, esmerilhamento e lixamento, utilização de motosserras, procedimentos de segurança, técnicas seguras de abatedeárvores,afiaçãodecorrente,igniçãoseguradamáquina,entreoutros.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de funileiro, serralheiro, soldador, torneiro mecânico, os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 06/11 – 08:00hs as 12:00hsCarga horária: 04 horas Vagas: 30Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66Palestrante: Ari Euclides AcostaInscrições:1° período: das 8:00hs do dia 15/10/2012 as 12:00hs do dia 30/10/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 30/10/2012 as 18:00hs do dia 04/11/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.


SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE ROÇADEIRAS COSTAISSerão abordados os seguintes temas: Riscos, métodos e procedimentos de segurança quando da operação de Roçadeira Costal.

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de ajudante geral, coletor de lixo e jardineiro os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período para os demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 04/12 – das 8:00hs as 12:00hs Carga horária: 02 horas Vagas: 30Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66Palestrante: Ari Euclides AcostaInscrições: 1° período: das 8:00hs do dia 12/11/2012 as 12:00hs do dia 28/11/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 28/11/2012 as 18:00hs do dia 02/12/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br

• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matrícula.


SEGURANÇA NOS TRABALHOS EM ALTURASerão abordados os seguintes temas: Conteúdos e práticas relativos a operações, métodos e procedimentos para reconhecimento, análise e prevenção de risco associado ao trabalho em altura, inspeção e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC).

As inscrições estarão abertas no 1° período aos servidores da Prefeitura Municipal de Bauru lotados nos cargos de ajudante geral, auxiliar de eletricista, engenheiro civil, eletricista instalador, pedreiro, servente de pedreiro, servente de limpeza, servente de escola, mecânico de manutenção de máquinas, operador de máquinas, os quais poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional (PQP) e no 2° período aos demais cargos da Prefeitura Municipal de Bauru.

Data e horário: 24/10 – 8:00hs as 12:00hs – 13:00hs as 17:00hs Carga horária: 08 horas Vagas: 30Local: Departamento de Saúde Coletiva (DSC) – Rua Dr. Lisboa Junior 2-66.Palestrante: Ari Euclides AcostaInscrições: 1° período: das 8:00hs do dia 01/10/2012 as 12:00hs do dia 17/10/2012 (público alvo)2° período: das 12:00hs do dia 17/10/2012 as 18:00hs do dia 22/10/2012 (todos os cargos) através do site www.bauru.sp.gov.br


OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO AO CERTIFICADO. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone 3235-1043 ou pelo e-mail: [email protected].

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

Secretária

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6.154/10 - PROCESSO Nº 37.124/12 ap. 26.310/09 (capa) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPRESA NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDA ME - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2. da cláusula primeira do Contrato n° 6.154/10 para acrescer mais 03 (três) meses ao prazo de vigência do contrato, passando a ter a seguinte redação: “1.2. O presente contrato será vigente pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, podendo ser prorrogado a critério das partes contratantes.” As partes resolvem, ainda, alterar o item 2.1. da cláusula segunda do contrato original, para acrescer mais 60 (sessenta) dias ao prazo de execução dos serviços, passando a ter a seguinte redação: “2.1. O prazo para início das obras e dos serviços será de 03 (três) dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço e o de conclusão será de 330 (trezentos e trinta) dias.” - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

EXTRATOS

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

COMUNICADOConforme art. 34 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, Decreto nº 10484/2007, informamos a quem de interesse, sobre a realização da Quinquagésima Segunda Audiência de Julgamento deste Conselho, que acontecerá no dia dezenove de setembro do corrente, às nove horas, no auditório da Instituição Toledo de Ensino - ITE, situado na Praça Nove de julho 1-51, Vila Falcão, nesta cidade.Seguem abaixo os processos a serem julgados:

Processo: 6399/12Interessado: MSTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Assunto: IPTURelatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares

Processo: 74354/11 Interessado: TRIPLO ‘O’ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.Assunto: IPTURelatora: Drª Maria Conceição Pereira Soares

Processo: 1410/11 Interessado: MAYRA FERNANDES DA SILVA (Gráfica Olitra Ltda.)Assunto: ISS

Secretaria de Esportes e LazerRoger Barude Camargo

SecretárioTORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 026/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 024/2012, que designou, a partir 01/09/2012, o servidor LAUDEMIR LOPES, RGnº11.533.744-1,matrículanº29.252,paraexercerafunçãogratificadadeChefedeSeçãodeEsportesNão Competitivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 44.548/2012.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBauru, 12 de Setembro de 2012

ROGER BARUDE CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 027/2012 : ROGER BARUDE CAMARGO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR,a partir 13/09/2012,o servidor LAUDEMIR LOPES, RG nº 11.533.744-1, matrícula nº 29.252, para exercer a funçãogratificadadeChefedeSeçãodeEsportesNãoCompetitivos,daSecretariaMunicipaldeEsportese Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 44.548/2012.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBauru, 12 de Setembro de 2012

ROGER BARUDE CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário


Relator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Processo: 43608/11 AP. 48131/05 Interessado: PABLO CARNEIRO GIMENES Assunto: IPTU e AUTO INFRAÇÃO SEPLANRelator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Processo: 47157/11 AP. 4094/03 Interessado: PAINTER REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA.Assunto: ISSRelator: Dr. Plínio Antonio Cabrini Júnior

Bauru, 10 de setembro de 2012.Drª. Zuleide A. Vilas Boas

Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME VALOR20089/2011 A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 672,0040156/2011 ACS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.240,006697/2012 AFRICA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP R$ 116.286,9028394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 57,7528394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 262,5028394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 105,0028394/2011 AGUALAR DE BAURU COMERCIAL LTDA ME R$ 47,257392/2012 ALBANO BAURU COMERCIO DE GLP LTDA R$ 80,0050981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 41.250,0050981/2011 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA R$ 13.750,0020571/2012 AURI GOMES HOLANDA ME R$ 300,0031616/2012 BAURUINFO COMERCIAL LTDA R$ 358,2016186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 807,2616186/2012 BIO LÓGICA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA R$ 1.614,5238799/2011 BUSHIDO JUDO PAIS E AMIGOS R$ 3.750,0021144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 2.364,0021144/2011 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 5.910,002554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 21,002554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 18,382554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 131,002554/2011 CARDOSO & CARDOSO COM. DE FRUTAS E LEG. LTDA R$ 122,052554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 195,602554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 265,202554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 293,402554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,202554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 3.206,002554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 789,002554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 905,262554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 144,002554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 52,002554/2011 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 125,0018489/2011 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELETRICA ME R$ 204,2240156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 10.200,0040156/2011 CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA R$ 49,4020089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 1.665,0020089/2011 CIEX DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. CIRUR. LTDA R$ 5.650,0029907/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 8.694,0042653/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 15.750,0019590/2011 CIRURGICA MAFRA LTDA R$ 4,9020089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.539,1220089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 48,3020089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.631,9020089/2011 CIRURGICA SÃO JOSE LTDA R$ 1.850,8018737/2012 CM HOSPITALAR LTDA R$ 4.455,003919/2011 COAPRI COOP. ASS. E PEQ. PROD. REG. ITAPEVA R$ 10.500,0011143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 137,5011143/2011 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP R$ 183,4075049/2011 COMERCIAL CENTER VALLE LTDA R$ 112,007370/2012 COMERCIAL CONCORENT LTDA R$ 5.700,0011143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 173,1011143/2011 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 386,9053147/2010 COMERCIAL GENOVA LTDA ME R$ 666,6011864/2012 COMERCIAL SPHERA LTDA R$ 1.095,0062464/2011 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA R$ 620,00

27221/2011 COOP. AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA R$ 26.250,0040156/2011 CREMER S/A R$ 1.425,8840156/2011 CREMER S/A R$ 151.931,642554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 5.778,532554/2011 DEJAMIR RODRIGUES AÇOUGUE LTDA EPP R$ 29,904555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 1.953,504555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 2.344,204555/2012 DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODONT. LTDA R$ 811,4465249/2011 D F MED. DIST. DE MEDICAMENTOS DO DF LTDA R$ 2.136,0031929/2011 DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA R$ 28.332,0019590/2011 DUPATRI HOSP. COM. IMP. E EXP. LTDA R$ 7.917,2318737/2012 EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIR. HOSP.

LTDAR$

24,601083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 4.800,001083/2012 FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA R$ 3.600,0029711/2011 GAZIN IND. E COM. DE MÓVEIS E ELETROD. LTDA R$ 3.900,0038685/2012 GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA R$ 6.579,7929907/2011 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA R$ 1.188,0013590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 9.205,1413590/2009 IANARA TERCIOTTI EPP R$ 25.333,3420571/2012 INDUSTRIA E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MAC. LTDA R$ 905,4032288/2012 INÊS APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 542,0020089/2011 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA R$ 43.650,001195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 39.999,991195/2012 INSTRAMED IND. MEDICO HOSPITALAR LTDA R$ 26.666,6620050/2011 JBS S/A R$ 840,0020050/2011 JBS S/A R$ 896,0020050/2011 JBS S/A R$ 24.896,6020050/2011 JBS S/A R$ 504,0020961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 400,0020961/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 403,2033726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 77,0033726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 191,9933726/2012 J C FELIPPE DISTR. DE VEICULOS LTDA R$ 180,0048543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 81,0048543/2011 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLINICA LTDA R$ 688,5019590/2011 LUMAR COMERCIO DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA R$ 1.000,0021705/2012 M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA EPP R$ 2.967,8044236/2012 MARCOS ROBERTO MATURANA R$ 482,4030174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 1.039,0030174/2012 MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES R$ 2.760,0075051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 10,0075051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 278,4975051/2011 MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 1.169,0029907/2011 MERCK S/A R$ 22,5072554/2011 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 442,0039403/2012 MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 6.130,8040156/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 1.280,0058968/2011 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 3.675,0010202/2011 NATFEL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA R$ 1.400,0019590/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 241,6029907/2011 NUNESFARMA DISTR. DE PRO. FARMACEUTICOS LTDA R$ 251,496714/2011 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 180,39

10254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 1.161,0010254/2012 PADARIA SANTA FE COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 193,5016260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 5.010,0016260/2011 PORTAL COM. E EXT. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 2.369,0011086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 200,0011086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 5.000,0011086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 4.024,0011086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 152,0611086/2012 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 88,3411469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 24.000,0011469/2011 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A R$ 17.000,00

16712/2011 RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA R$ 163,47

73720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 5.395,0073720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 945,0073720/2011 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 32.215,0050405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 800,0050405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 600,0050405/2010 ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO ME R$ 1.200,0013342/2011 SCNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENT.

LTDA R$ 1.215,00


58968/2011 SISPACK MEDICAL LTDA R$ 7.020,0040156/2011 SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSP. LTDA R$ 48.917,5019590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 26.425,0019590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 651,0019590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 7.270,4819590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 501,0019590/2011 SODROGAS DISTR. MED. E MAT. MEDIC. HOSP. LTDA R$ 2.139,007825/2012 SOLUTION AGROPECUARIA LTDA R$ 287,509404/2012 S Y YUHARA ME R$ 3.790,0060083/201 S Y YUHARA ME R$ 2.109,647825/2012 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 9.375,0028066/2010 TINTORAUTO COMERCIO DE TINTA LTDA R$ 951,0820089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.225,0020089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 8.906,0020089/2011 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 7.395,0027628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,0027628/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA ME R$ 6.250,0062961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 17,9962961/2011 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 78,6063405/2011 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTA R$ 3.819,9562894/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 6.221,8063470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 3.316,1563470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 838,4963470/2011 FUNDAÇÃO INÁCIO DE LOYOLA FAMILIA DE NAZARE R$ 52.946,2463055/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 12.844,6662936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 6.926,2162936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 13.464,0062936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 20.755,0462936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 10.144,2062936/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 8.384,8849595/2011 CRECHE DE ASSISTENCIA NOSSA CRIANÇA R$ 16.227,0049595/2011 CRECHE NOSSA SENHORA DO DESTERRO R$ 6.085,0545595/2011 INSTITUTO DAS APOST. SAG. CORAÇÃO DE JESUS R$ 16.257,06

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*Asdespesascomasubstituiçãoouasupressão,ficarãoacargodorequerente.*ApósapublicaçãododeferimentonoDiárioOficial,teráorequerenteoprazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 36130/2012INTERESSADO: Luiz Carlos de OliveiraENDEREÇO: Rua D’annuncio Cammarosano, nº 13-15, Parque São GeraldoESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Oitis, sendo 01 localizado à esquerda do imóvel e 01 localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 39516/2012INTERESSADO: José BrandãoENDEREÇO: Avenida Antônio Requena Nevado, nº 5-79, Parque São JoãoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti localizado à direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - Limpeza de copa executada pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 39549/2012INTERESSADA: Eliana BulbovENDEREÇO: Rua Consolação, nº 6-35, Vila São João da Boa VistaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Ingá localizado ao centro do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 39857/2012INTERESSADO: Arlindo MaiaENDEREÇO: Rua Fernando Zuicker, nº 11-08, Vila Bela VistaESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 Chapéus-de-sol, sendo 01 localizado à esquerda do imóvel e 01 localizado À direita do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS:Chapéu-de-sol à direita do imóvel: - Limpeza e equilíbrio de copa executadas pela Secretaria - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvelChapéu-de-sol à esquerda do imóvel: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA ESPÉCIE DISCRIMINADA, APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS

PROCESSO: 40977/2012INTERESSADO: Thiago ManuelENDEREÇO: Rua Lincoln Queiroz Orsini, nº 6-36, Jardim EuropaESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ipê localizado à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porteESPÉCIES INDEFERIDAS: 01 Oiti localizado à esquerda do imóvelAÇÕES RECOMENDADAS: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

CONTRATO Nº 6.765/12 - PROCESSO Nº 28.803/12- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMPRESA VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.. - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 28.803/12, a fornecer ao CONTRATANTE: 23 (VINTE E TRÊS) M² DE VIDRO INCOLOR TEMPERADO DE 08 mm, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 330/12. - PRAZO: 06 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.999,89 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 113/2.012 – PROPONENTES: 08 - ASSINATURA: 28/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

CONTRATO Nº 6.749/12 - PROCESSO Nº 10.805/12 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA.- OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 10.805/12, a fornecer ao CONTRATANTE:01(UMA)ESTAÇÃOTOTALELETRÔNICACOMPLETA,COMACESSÓRIOS,03(TRÊS) CONJUNTOS DE BALIZA DE FERRO, 01 (UM) CONJUNTO DE MINI PRISMA E 02 (DUAS) TRENAS DE AÇO, também descritos no Anexo II e IX do Edital nº 288/12. – PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2.012 – PROPONENTES: - 07 - ASSINATURA: 20/08/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria de ObrasEliseu Areco Neto

Secretário

EXTRATOS


Secretaria de PlanejamentoRodrigo Riad Said

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

AUTO DE INFRAÇÃO 11283 Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua São João Bosco(St.3,Qd.0779,Lt.020),nº04-07,nobairroJd.Redentor,verificandoque,oSenhorLourivalAlves,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº71/12,dequedeveriaprovidenciaroreparodopasseiopúblico, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (não localizado)

AUTO DE INFRAÇÃO 11302 Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua Tamandaré (St. 5,Qd.0740,Lt.013),nº10-40,nobairroVilaNiponica,verificandoque,oSenhorAntonioLeme,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº585/12,dequedeveriaprovidenciaraconstruçãodopasseiopúblico, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (não localizado)

AUTO DE INFRAÇÃO 11300 Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e doze às 10:00hs., à Rua Shimpei Okiyama (St.5,Qd.0758,Lt.008),nº05-28,nobairroJd.Esplanada,verificandoque,oSenhorJoaquimAraujoSouza,mesmoapósciência,dadaatravésdaNotificaçãonº678/12,dequedeveriaprovidenciaraconstruçãodo passeio público, no imóvel citado acima, não adotou qualquer providência, persistindo na infração. Infringindo assim, o disposto no Artigo 1º da Lei 5825/2009 dando cumprimento ao artigo 15º, b) da Lei 5825/2009 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (não localizado)

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1881/12,oSenhorEdgarddosSantos,RuaEmilioViegas,nº05-34,VilaLuzia,Bauru-SP,paraquenoprazode90(noventa)dias,contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à Rua Maria Elfrida Hjertquist, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3046, Lote 009, onde consta Vossa Senhoria como proprietário, caso o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação,implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei,comaimposiçãodepenalidadedemulta,novalordeR$560,93(quinhentosesessentareaisenoventaetrêscentavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sobnºOfício1845/12, aSenhoraEdimaraAparecidaPereiraRufino,Rua7deSetembro, nº 06-30, Centro, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação destaNotificação,providencieaconstruçãodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRuaCarlosEduardoGomes, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3049, Lote 011, onde consta Vossa Senhoria como proprietária, caso o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícitodestaNotificação, implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, coma imposiçãodepenalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sobnºOfício2205/12,oSenhorNewtonOliveira,RuaAraujoLeite, nº27-42,Apto 804, Vila Tereza, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie a construção do passeio público, no imóvel situado à RuaRosangelaVieiraMartins de Carvalho, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3051, Lote 007, onde consta Vossa Senhoria como proprietário, caso o imóvel seja de esquina deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito destaNotificação, implicará na aplicação doArtigo 15º b) da citadaLei, com aimposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício998/12,oSenhorEnoquedeSouzaMartins,RuaNicanorRodrigues,nº 10-19, Jardim Eldorado, Bauru - SP, para que no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação destaNotificação,providencieaconstruçãodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRuaPastorEduardoAlves Leite, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 3359, Lote 039, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícitodestaNotificação, implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, coma imposiçãodepenalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1415/12,oSenhorJoãoLuizVanaPereira,RuaOctaciliodeAndradeTourinho, nº 09-06, Nuc. Hab. Pres. Ernesto Geisel, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRua Octacilio de Andrade Tourinho, nº 09-06, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0959, Lote 014, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ouaomissão,doconteúdoexplícitodestaNotificação,implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa etrêscentavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1475/12,oSenhorFranciscoCarlosMarinsRocha,RuaOctaciliodeAndrade Tourinho, nº 05-39, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRuaOctaciliode Andrade Tourinho, nº 05-39, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 017, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito destaNotificação, implicará na aplicação doArtigo 15º b) da citadaLei, com aimposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1459/12,aFundaçãoVeritas,RuaOctaciliodeAndradeTourinho,nº 02-10, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado àRuaOctacilio deAndradeTourinho, nº 02-10, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0454, Lote 025, onde consta essa empresa comoresponsável,poisconformeconstataçãodofiscal,opasseiofoiconstruídocominclinaçãosuperioraopermitido pela legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito destaNotificação, implicará na aplicação doArtigo 15º b) da citadaLei, com aimposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1474/12, a Senhora Vilma de Oliveira Franco Nogueira, RuaOctacilio de Andrade Tourinho, nº 05-31, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contadosdapublicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRua Octacilio de Andrade Tourinho, nº 05-31, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0424, Lote 018, onde consta Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ouaomissão,doconteúdoexplícitodestaNotificação,implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa etrêscentavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1409/12,aSenhoraAnnaCordeiroMorini,RuaOctaciliodeAndradeTourinho, nº 07-42, Jardim Carolina, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicaçãodestaNotificação,providencieoreparodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRuaOctaciliode Andrade Tourinho, nº 07-42, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 010, onde consta Vossa Senhoria como proprietária. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito destaNotificação, implicará na aplicação doArtigo 15º b) da citadaLei, com aimposição de penalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1410/12,oSenhorJoãoUehara,RuaAntonioManoelCosta,nº05-77, Jardim Alvorada, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencieoreparodopasseiopúblico,noimóvelsituadoàRuaAntonioManoelCosta,nº 05-77, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0408, Lote 014, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícitodestaNotificação, implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, coma imposiçãodepenalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1636/12,oSenhorJoãoFranchim,RuaAlceuEnglerdeAlmeida,nº 01-39, Vila Dutra, Bauru - SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, no imóvel situado à Rua Santa Rita, nº 05-94,cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0388, Lote 032, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação,implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei,comaimposiçãodepenalidadedemulta,novalordeR$560,93(quinhentosesessentareaisenoventaetrêscentavos).(Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobnºOfício1940/12,oSenhorLorivalAlves,RuaSãoJoãoBosco,nº04-07,Jardim Redentor, Bauru - SP, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da publicação destaNotificação, providencie a desobstruçãodopasseiopúblico, no imóvel situado à RuaSão JoãoBosco, nº 04-07, cadastrado na P.M.B. como Setor 3, Quadra 0779, Lote 020, onde consta Vossa Senhoria como proprietário. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 5° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo


explícitodestaNotificação, implicaránaaplicaçãodoArtigo15ºb)dacitadaLei, coma imposiçãodepenalidade de multa, no valor de R$ 560,93 (quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). (Notificadonãolocalizado).

NOTIFICAÇÃO NotificamossobOfícionº2304/12,aSenhoraTerezaSoaresdeAraujo,RuaAraujoLeite,nº34-28, Jd. Aeroporto, Bauru -SP, do indeferimento do recurso protocolado sob nº 26.195/12, mediante parecer emitido pelo Secretário Municipal de Planejamento, em cumprimento ao Art. 24º, da Lei Municipal nº 5825/09, onde o recurso em questão foi julgado improcedente, caracterizando infração a legislação vigente, já que não foi apresentada a autorização expedida pela P.M.B. , para utilização das guias rebaixadas no local.Face o exposto, informamos que o Auto de Infração nº 11231 será encaminhado a cobrança, e de acordo com o Art. 25º da Lei Municipal nº 5825/09 , Vossa Senhoria poderá, no prazo de 30(trinta) dias , contados do recebimento deste indeferimento , interpor novo recurso, sem efeito suspensivo, junto ao Prefeito Municipal. (não localizado)

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - COMÉRCIO

COMUNICADO Comunicamos, através do Ofício Exp/Comércio nº 490/2012, a senhora Maria da Silva Sakalauskas, à Rua Joaquim Gonçalves Soriano, nº 4-90, Bairro Pousada da Esperança I, Bauru/SP, referente processo 54487/2010, que o local em questão foi vistoriado e não foi constatada atividade comercial. Isto posto, acompanharemos o respectivo local sendo que as demais providências e penalidades serão adotadas dentro das legislações municipais vigentes. (Responsável não localizada).

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 145/12 Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às vinte e três horas e quarenta minutos, à Rua Antônio dos Reis, nº 12-65, no BairroVilaBrunhari,verificandoqueaempresaElloaRaquel Coneglian 15231456000130, mesmo após ciência dada através da advertência nº 201/12 (23/08/12), de que não poderia exercer a atividade de MÚSICA, sem a devida licença, não acatou tal determinação, infringindo assim, o disposto NO ARTIGO 4º dando cumprimento ao artigo 5º, INCISO III da Lei 3896/95, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 3.008,80 (Três mil e oito reais e oitenta centavos). (Autuado recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

NOTIFICAÇÃO Notificamos através do Ofício Exp/Comércio nº 609/2012, a empresa Rodrigo Gimenez de Oliveira ME, à Alameda Francisco Cândido Xavier, nº 1-37, Vl. Industrial, Bauru/SP, sob pena de autuação e interdição, para encerramento de atividades, tendo em vista a atividade de Comércio Atacadista de resíduos de papel e papelão, Resíduos e Sucatas não - metálicos e de Resíduos e Sucatas metálicos (S4.01) não ser permitida em Zona preferencialmente Residencial (ZR4), conforme Lei de Zoneamento 2339/82 e suas alterações. (Recusou-se a assinar, mas recebeu uma via).

ADVERTÊNCIA 206/2012Advertimos sob nº 206 (31/08/12), o senhor Francisco Daniel Farias Abreu, à Rua Mario

Fernandes Spagnol, nº 1-02, Jardim Nova Bauru, Bauru/SP, nos termos da Lei 3896/95, através da avaliação de ruídos efetuada e que foi constatado nesta data que os níveis de ruídos produzidos pela atividade de música neste estabelecimento estão acima dos permitidos pela referida lei, estando, portanto, advertido e notificadodequesenãohouverumaadequaçãoe,forconstatadanovamenteairregularidade,estarásujeitoa multas e interdição da atividade. (Recusou-se a assinar e receber uma via).

CONVÊNIO Nº 1.645/12 – PROCESSO Nº 6.508/12 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONVENIADO: INSTITUTO SOMA – OBJETO:OpresenteCONVÊNIOtemporfinalidadedisporsobre as condições de utilização do banco de dados consistente nas plantas aerofotogramétricas pelo INSTITUTO SOMA, com amparo no art. 20 da Lei Municipal n° 6.152, de 05 de dezembro de 2.011. – PRAZO: 12 meses – ASSINATURA: 10/09/2.012, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

SecretárioPORTARIA SMS Nº 548/2012

O Secretário Municipal de saúde, Dr. JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados

para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.MATRICULA NOME CARGO32098 Silvia Aparecida da Silva Rocha Tec. de Enfermagem30619 Raqueline Saralegui Gandara Enfermeira32099 Juliana Candido de Oliveira Tec. de Enfermagem

2- Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas continuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretario ou Diretor de Departamento da Área.

3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 06 de setembro de 2012JOSE FERNANDO CASQUEL MONTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAURU defere as seguintes solicitações de licença de funcionamento:

No. Protocolo: 37.702/2012 Data de Protocolo: 25/07/2012No. CEVS: 350600301-561-002640-1-6 Data de Vencimento:07/08/2013Razão Social: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: 755.326.548/91 - ( )Endereço: RUA GERSON FRANÇA,8-51 CENTROATIVIDADEECONÔMICA-CNAE:5612-1/00-ServiçosambulantesdealimentaçãoNo. Protocolo: 38498/2012 Data de Protocolo: 30/07/2012No. CEVS: 350600301-561-002639-1-5 Data de Vencimento:07/08/2013Razão Social: LILIANE PATRICIA LEITE CNPJ/CPF: 129.770.648/00 - ( )Endereço: RUA VIRGINIA DEGASPERI,2-56 NUCLEO NOBUGI NAGASAWAATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00-ServiçosambulantesdealimentaçãoNo. Protocolo: 37.573/2012 Data de Protocolo: 25/07/2012No. CEVS: 350600301-561-002638-1-8 Data de Vencimento:07/08/2013Razão Social: NILVA PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 029.345.478/76 - ( )Endereço: RUA SANTO AMÉRICO,1-11 JD.REDENTOR IIIATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00-ServiçosambulantesdealimentaçãoNo. Protocolo: 55.725/2011 Data de Protocolo: 14/10/2011No. CEVS: 350600301-472-000884-1-2 Data de Vencimento:07/08/2013Razão Social: CONFRARIA FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 010.513.054/0001-04( )Endereço: RUA COMENDADOR LEITE,6-14 VILA SEABRAATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 4723-7/00-ComérciovarejistadebebidasNo. Protocolo: 70.952/2011 Data de Protocolo: 14/12/2011No. CEVS: 350600301-561-001366-1-1 Data de Vencimento:08/08/2013Razão Social: MARIA NEUSA JERONIMO ANDRADE BAURU ME. CNPJ/CPF: 005.331.507/0001-41( )Endereço: AVENIDA A,2-12 PARQUE CITYATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02-Bareseoutrosestabelecimentosespecializados em servir bebidasNo. Protocolo: 486/2011 Data de Protocolo: 03/08/2012No. CEVS: 350600301-112-000005-1-5 Data de Vencimento:13/08/2013Razão Social: ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA - EPP CNPJ/CPF: 003.126.014/0001-44( )Endereço: RUA LEVY LENOTTI,8-51 JARDIM SANTOS DUMONTATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 1121-6/00-FabricaçãodeáguasenvasadasNo. Protocolo: 39.642/2012 Data de Protocolo: 07/08/2012No. CEVS: 350600301-561-002641-1-3 Data de Vencimento:14/08/2013Razão Social: EDITH DO NASCIMENTO SANTOS ROSA CNPJ/CPF: 001.919.218/58 - ( )Endereço: RUA ANTONIO JESUS RIGO,1-105 JD. GUADALAJARAATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00-ServiçosambulantesdealimentaçãoNo. Protocolo: 24.010/2012 Data de Protocolo: 04/05/2012No. CEVS: 350600301-109-000074-1-2 Data de Vencimento:14/08/2013Razão Social: MARGARIDA SHIMBO DOCES CASEIROS - ME CNPJ/CPF: 006.007.797/0001-35( )Endereço: RUA EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA,4-40 JARDIM AEROPORTOATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 1092-9/00-FabricaçãodebiscoitosebolachasNo. Protocolo: 35.183/2012 Data de Protocolo: 11/07/2012No. CEVS: 350600301-472-000817-1-0 Data de Vencimento:14/08/2013Razão Social: JARDIM BRASIL CARNES ROTISSERIE MARMITAS E MARMITE CNPJ/CPF: 050.777.580/0001-04( )Endereço: RUA IRMÃ ARMIDA,3-28 JARDIM BRASILATIVIDADEECONÔMICA-CNAE:4722-9/01-Comérciovarejistadecarnes-açouguesNo. Protocolo: 728/2011 Data de Protocolo: 07/11/2011No. CEVS: 350600301-109-000117-1-1 Data de Vencimento:17/08/2013Razão Social: MARTINS DA SILVA PANIFICAÇÃO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 010.709.166/0001-35( )Endereço: RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO,2-76 VILA SANTA IZABELATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 1091-1/01-FabricaçãodeprodutosdepanificaçãoindustrialNo. Protocolo: 3.104/2012 Data de Protocolo: 14/01/2012No. CEVS: 350600301-561-002241-1-1 Data de Vencimento:27/08/2013Razão Social: MAURO APARECIDO ESPARRAPAN BAURU - ME CNPJ/CPF: 004.328.414/0001-03( )Endereço: RUA PRINCESA ISABEL,15-09 VILA LEMOSATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5611-2/02-Bareseoutrosestabelecimentosespecializados em servir bebidasNo. Protocolo: 49.769/2011 Data de Protocolo: 16/09/2011No. CEVS: 350600301-561-002643-1-8 Data de Vencimento:29/08/2013Razão Social: YOGURTERIA E SORVETERIA BRASIL LTDA - ME CNPJ/CPF: 011.941.810/0001-69( )Endereço: AV. GETULIO VARGAS,16-50 SALA 02 JD. AMÉRICAATIVIDADEECONÔMICA-CNAE:5611-2/03-Lanchonete,casasdechá,desucosesimilaresNo. Protocolo: 41.884/2012 Data de Protocolo: 21/08/2012No. CEVS: 350600301-561-002514-1-0 Data de Vencimento:10/09/2013Razão Social: BENEDITA FERREIRA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 157.439.421/53 - ( )Endereço: RUA VIRGILIO MALTA,QD. 03 CENTROATIVIDADEECONÔMICA-CNAE: 5612-1/00-Serviçosambulantesdealimentação


O(s) responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentodetaisexigências,ficandoinclusivesujeito(s)aocancelamentodalicençadefuncionamentoemitida por esta Vigilância Sanitária.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO53715/11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – UPA MARY DOTA30025/12 MARIA IVONE MARCHI8944/11 MARCIA JAMPAULO FLORINDO PEREIRA11328/12 BIONNOVATION PRODUTOS BIOMÉDICOS S/A2913/12 DROGA SUL STAR – DROGARIA LATDA- EPP14103/11 ORANI LUIZ DE MENESES14555/11 ART ESTÉTICA BELEZA CORPORAL LTDA14385/11 MARLETE SCHULZ51877/11 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DE TILIO2829/12 ANDERSON MONTEIRO

35615/11 LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DE BAURU LTDA

62093/11 ROEDAS & ROEDAS LTDA – ME3748/11 CREUZA BARRETO FRANCO

47421/09 FISIOBAURU CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA – ME27833/12 ANA CLAUDIA COMEGNO DI FLORA60562/11 K. SILVA & K. SILVA ESTÉTICA LTDA - ME19128/12 MARILZA DELPINO ZANARDO19164/12 SANDRA CRISTINA FERREIRA58552/11 GRISINSKI & GRISINSKI CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA – ME7992/11 KLEBER WILSON DE OLIVEIRA BERNARDES 7612/12 DROGALUZ BAURU LTDA ME14315/12 LUAN PAPIN MENDES INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME19789/10 MIRIÃ MOTA 14307/11 ROSEMEIRE SOARES DE SOUZA4668/12 ERIKA TATIANE ROSA ITAJUBA17145/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA17148/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA17149/11 ANSWER EXPRESS LOGISTIC LTDA52153/10 W.B.I. LOG TRANSPORTES LTDA – ME15697/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME15698/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME15699/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME15702/20 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME15989/10 TRANSPORTADORA BRU FASTLOG OPERAÇÕES LOGISTICAS LTDA ME70942/11 FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS – ME32076/12 DALVA APARECIDA EUZÉBIO DE ABREU53483/11 ANDRÉA ÉREIRA MAXIMIANO16402/11 PAULO CESAR MARQUES DA SILVA34796/09 DILSON JOSÉ ÁVILA ME5357/10 WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA46225/10 L.G. SOUZA BAURU – ME44074/10 LUIS CESAR DEMARCHI – ME20068/11 ELIAS SALOMÃO FILHO42180/06 SOBREIRA & DALOLIO COMÉRCIO DE FRIOS LTDA – ME52974/10 LEILA CRISTINA FRANCISCO ANTONIO CALDERARI EPP11775/11 JACI CRUZ TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME24681/11 TRANSPORTADORA CAMILLO LTDA2072/11 TRANSPORTADORA OB LTDA2074/11 TRANSPORTADORA OB LTDA2078/11 TRANSPORTADORA OB LTDA

19678/10 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA ME44635/11 TOASSA DE FREITAS DEPILAÇÃO LTDA28097/10 SALGADINHOS FULVOU’S BAURU LTDA ME11119/09 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA13826/12 FLAVIA POVINELLI CATALANO16491/12 DROGA RIO 3 LTDA – ME33168/12 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A29983/12 WAL MART BRASIL LTDA

803/11 SILVIA AMÉLIA DE ALMEIDA BORGES – ME28175/12 SILLAS DA SILVA GARCIA4012/11 SILENE APARECIDA SILVA

18313/12 FINI & CIA DROGARIA LTDA – ME10379/11 CLAUDINÈIA APARECIDA MAIA SAITO DE OLIVEIRA – ME23903/11 CRISTIANO FRABETTI - ME39153/11 CRISTIANO FRABETTI – ME14370/09 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS12659/08 ROSA MARIA DO VALLE12738/11 FABIO LUIZ BUSCARIOLLO – ME42036/11 PURA BATATA SALGADOS LTDA – ME66526/11 ROSEMEIRE AUXILIADORA MARIN MARIANO ME943/12 RAUL APARECIDO GONÇALVES DE PAULA

39457/10 SIDNEY GARCIA28292/08 KARINA MARIA SALVATORE DE FREITAS18074/11 AMANDA CLAUDIA DUARTE CERRAIPA69323/11 CAFÉ SAFIRA LTDA – ME9096/12 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO15090/11 ORTODIAGNOSIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA15706/08 INSTITUTO ODONTOLÓGICO COR E ARTE LTDA2482/10 MARISTELA PASTORE OLIVEIRA24123/11 SOLISVAN SILVA DE SOUZA BIJUTERIAS – ME21312/12 MARILIA CRISTINA DUARTE DE MAYO SILVA36212/08 KARLA MOREIRA MARQUES ME

DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO:428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE41867/12 PEDRO AUGUSTO DE TOLEDO 18278/E-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE41407/12 ROGÉRIO MARIANO DA SILVA – ME 90 18583/E-142957/12 JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA – ME 10 18352/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE42426/12 CÉLIA VIEIRAS BONIFÁCIO 30 18544/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40522/12 PRONTOFARMA BAURU PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 20559/E-143119/12 SUZAN FIALHO NUNES - ME 20563/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE34479/12 LUCIANO GOMES DA SILVA PADARIA – ME 10125/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE30000/12 REINALDO APARECIDO CERRI – ME 9650/E-164414/11 LUIS GUSTAVO BOSSO 4998/E-117940/12 ROSANA PEREIRA MELO 9619/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE27346/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2417/E-127362/12 BORGES E DOMINGUES MINIMERCADO LTDA – ME 2416/E-119632/12 SUPERMERCADO BONANÇA LTDA 2410/E-117952/12 DINALVA LUZIA PEREIRA DE SOUZA 2421/E-156880/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4316/E-156883/11 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 4319/E-138476/11 LUCIANA RALHO DE OLIVEIRA BORDIN 2408/E-1

CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE 0387/C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :PROCESSO 41849/12INTERESSADO BARBARA HELEN NUNES GIANNINIREQUERENTE BARBARA HELEN NUNES GIANNINICPF 215.659.388-44CRO/SP 64.371

PROCESSO 29518/12INTERESSADO POLLYANA GARCIA HONORATOREQUERENTE POLLYANA GARCIA HONORATOCPF 317.629.558-81CREFITO/SP 136.783-F

PROCESSO 9018/00INTERESSADO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTUGUESA DE BAURUREQUERENTE VIVIANE FURLANCPF 272.683.338-11CRF/SP 30.118

PROCESSO 44860/12INTERESSADO MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMAREQUERENTE MARIA MADALENA LAZARI KAWASHIMACPF 145.672.738-93CRP/SP 06/48480-0

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 30837/06INTERESSADO A.S.M.Z. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – MEREQUERENTE DAYANNE LETICIA BIANCONECPF 066.223.439-18CRF/SP 54.499

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES:PROCESSO 24396/08RAZÃO SOCIAL DROGA RIO 3 LTDA – MEENDEREÇO AV. CASTELO BRANCO, 14-41 – LOJA 01 – VL. PAULISTACNPJ 09.106.676/0001-39CNAE 4771-7/01

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 46534/09NOME HEIDEMARIE SCHUCKARATIVIDADE PSICOLOGIACPF 079.047.408-50ENDEREÇO (DE) PRAÇA PORTUGAL, 1-80 JD. ESTORILENDEREÇO(PARA) R. JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 11-71 – ALTOS DA CIDADE


PROCESSO 50755/07NOME RICARDO VIEGAS BERRIELATIVIDADE CLINICA MÉDICACPF 707.840.438-68ENDEREÇO (DE) R. RIO BRANCO, 27-27 – VL. MARIANA – BAURU/SPENDEREÇO(PARA) R. AGENOR MEIRA, 13-52 – CENTRO BAURU/SP

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/ DESATIVAÇÃO DO CEVS:PROCESSO 65002/11RAZÃO SOCIAL MONICA APARECIDA BESSA - MEATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOALCNPJ 12.478.424/0001-45CEVS 350600301-477-000638-1-9

PROCESSO 64905/11RAZÃO SOCIAL A.A.C.L. DA COSTAATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOALCNPJ 10.650.397/0001-10CEVS 350600301-477-000556-1-1

PROCESSO 39493/11RAZÃO SOCIAL K.S.C. DE SOUSA CABELO ESTÉTICA LTDA - MEATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E DE HIGIENE PESSOALCNPJ 11.107.143/0001-13CEVS 350600301-960-000692-1-3

PROCESSO 22560/09RAZÃO SOCIAL ALESSANDRA SALINA BRANDÃOATIVIDADE PSICOLOGIACPF 303.997.978-74CEVS 350600301-865-000331-1-1

PROCESSO 49849/08RAZÃO SOCIAL SIMONE DE LIMA ODASSIATIVIDADE NUTRIÇÃOCPF 259.342.308-08CEVS 350600301-865-000315-1-8

PROCESSO 50186/08RAZÃO SOCIAL MIRIAN MODESTO FERNANDESATIVIDADE FISIOTERAPIACPF 218.724.898-42CEVS 350600301-865-000317-1-2

ERRATAS:

PUBLICADOS EM D.O. EM 30/08/12

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE27.887/12 V.MOREIRA E PADARIA ME 10 16.788 E/1

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE27.887/12 V.MOREIRA PADARIA ME 10 16.788 E/1

ONDE SE LÊ:ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

5.906/12 DANTAS & CIA8 ACADEMIA LTDA ME

LEIA-SE:5.906/12 DANTAS & CIA ACADEMIA LTDA ME

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE14.720/12 ORLANDO CRUZ 15 9.887 E/1

LEIA-SE:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE14.720/12 ORLANDO CRUZ - ME 15 9.887 E/1

ONDE SE LÊ:ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 21.555/00NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA ME CNPJ 74.578.410/0001-50ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTROENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY

LEIA-SE:ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 21.555/00NOME CLAUDIO VALENTE SOUZA BAURU ME CNPJ 74.578.410/0001-50ENDEREÇO (DE) R. EZEQUIEL RAMOS , 1-86 CENTROENDEREÇO(PARA) R. TREZE DE MAIO, 13-33 VL. NOEMY

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 964/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o item2.1.4.dacláusulasegundadoconvênio,afimdealterarosvalorestransferidosàCONVENIADA,quepassaateraseguinteredação:“2.1.4.TransferiràCONVENIADA,mensalmenterecursosfinanceirosoriundosdoFundoNacionaldeSaúde/Ministérioda Saúde, em forma de subvenção social, no valor de R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) para o atendimento a uma população em torno de 40.250 pessoas, equivalente a R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) por habitante/ano relativos às 08 equipes de Saúde da Família (sendo: 04 equipes na Região do Sta. Edwirges e 03 Equipes na Região da Vila São Paulo e 01equipe na Região Nova Bauru); 05 equipes de Saúde Bucal (sendo: 02 equipes na Região do Sta. Edwirges e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região Nova Bauru) e 01 Equipe de Agentes comunitários (na região do Jardim Godoy), conforme normas estabelecidas aos referidos programas pelo Ministério da Saúde.” Resolvem, ainda, alterar item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número de equipes e de funções, constantes do quadro, o qual passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção dos recursos humanos necessários ao adequado funcionamento das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitários de Saúde, além de um coordenador técnico para as ações, de acordocomoespecificadonoquadroaseguire/oualteraçõesqueforemnecessárias,propostaspelaSecretariaMunicipaldeSaúdeeacordadasentreaspartes.Aspartesporfim,alteramoitem5.1.dacláusulaquintadoconvênio,paraacresceraoperíodoaditadoo valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família), conforme redação abaixo: 5.1. O presente convênio terá para o período aditado o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família) em R$ 417.349,98 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), passando o valor total estimado do presente convênio de R$ 7.227.490,20 (sete milhões, duzentos e vinte sete mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos), para R$ 7.644.840,18 (sete milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos) que será suportado pelas dotações orçamentárias: Ficha n° 226 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha n° 174 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 – 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, devendo ser repassado à CONVENIADA mensalmente o valor aproximado de R$ 190.016,50 (cento e noventa mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), valor este oriundo de repasses do Fundo Municipal de Saúde e a título de subvenção social.- ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 965/08 - PROCESSO Nº 75.318/11 ap. 41.350/07 (capa) - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: SORRI/BAURU - OBJETO: As partes resolvem alterar o item2.1.4.dacláusulasegundadoconvênio,afimdealterarosvalorestransferidosàCONVENIADA,quepassaateraseguinteredação:“2.1.4.TransferiràCONVENIADA,mensalmenterecursosfinanceirosoriundosdoFundoMunicipaldeSaúde,emforma de subvenção social, no valor de R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) para o atendimento a uma população em torno de 40.250 pessoas, equivalente a R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) por habitante/ano relativos às 08 equipes de Saúde da Família (sendo: 04 equipes na Região do Sta. Edwirges e 03 equipes na Região da Vila São Paulo e 01 equipe na Região da Nova Bauru); 05 equipes de Saúde Bucal (sendo: 02 equipes na Região do Sta. Edwirges e 02 Equipes na Região da Vila São Paulo, 01 equipe na Região da Nova Bauru) e 01 Equipe de Agentes comunitários (na região do Jardim Godoy), conforme normas estabelecidas aos referidos programas pelo Ministério da Saúde.” Resolvem, ainda, alterar item 3.1.2. da cláusula terceira, para acrescer o número de equipes e de funções, constantes do quadro, o qual passa a ter a seguinte redação: 3.1.2. Responsabilizar-se pela contratação e manutenção dos recursos humanos necessários ao adequado funcionamento das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, além de um coordenador técnicoparaasações,deacordocomoespecificadonoquadroaseguire/oualteraçõesqueforemnecessárias,propostaspelaSecretariaMunicipaldeSaúdeeacordadasentreaspartes.Aspartesporfim,alteramoitem5.1.dacláusulaquintado convênio, para acrescer ao período aditado o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família), conforme redação abaixo: 5.1. O presente convênio terá para o período aditado o valor estimado para os três programas (Agentes Comunitários, Saúde Bucal e Saúde da Família), em R$ 535.098,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, noventa e oito reais), passando o valor total estimado do presente convênio de R$ 11.666.159,52 (onze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 12.201.257,52 (doze milhões, duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias: Ficha nº 226 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, Ficha nº 174 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031 e Ficha nº 207 - 3.3.50.43.00-10.301.0010-2031, devendo ser repassado à CONVENIADA mensalmente o valor aproximado de R$ 283.618,99 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), valor este oriundo de repasses do Fundo Municipal de Saúde e a título de subvenção social. - ASSINATURA: 04/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 6.784/12 - PROCESSO Nº 17.162/04 - LOCATÁRIO: Município de Bauru - LOCADORES: LUIZ CARLOS GABRIEL, MARIA DOS ANJOS SIMÕES GABRIEL, CARLOS ANTONIO GABRIEL e ERMÍNIA ARTERO GABRIEL - OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua XV de novembro, nº 3-36, Centro, nestacidadedeBauru,depropriedadedosLOCADORES.Apresentelocaçãovisaatenderfinalidadepública,nãoresidencial,sendo o imóvel utilizado para abrigar Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS da Secretaria Municipal de Saúde, não sendo utilizado para tratamento dos pacientes - PRAZO: 24 meses – VALOR TOTAL: R$ 46.954,56 – MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 - ASSINATURA: 06/09/12, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATOS

Seção IIIEditais

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESCRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002

MANDATO 2012A comissão da eleição da cipa comunica que estarão abertas as inscrições para eleição de membros da cipa

gestão 2013, no período 24 de setembro de 2012 a 29 do mesmo, as inscrições deverão s realizadas nos expedientes de sua secretariapreenchendoafichaealistadeinscriçõescomamatrículadoservidorcandidato.

Só poderão se inscrição os servidores estatutários efetivos e da administração direta da P.M.B.Participe!!! Seja um componente na defesa da prevenção da integridade física e mental de seus colegas de

trabalhos!!!Atenciosamente.

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JANEIRO DE 2002

MANDATO 2012DiantedaLeinº4.790de03dejaneirode2002art.17,incisoVIIficaconstituídoacomissãoeleitoralpara

eleição dos membros que irão compor a cipa exercício 2013, sendo os seguintes membros:Presidente da comissão: Angela Maria Cavichioli Gomes : da Secretaria da Educação, matricula 29966.Vice-presidente: Mauro Alves da Secretaria da Educação, matrícula 28303. Secretaria: Nilza Helena Alves de Almeida Secretaria da Educação matricula: 16604


Membro Euclides Ribeiro Gomes servidor da S.E.M.A.-Zoológico, matricula 29371Membro Suzana Fernandes secretaria da Educação matricula:16568Atenciosamente

KAREN CUNHA ANTUNES ALEXANDRE PAIVA FERREIRA SECRETÁRIA PRESIDENTE DA CIPA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2012 – PROCESSO Nº 53.953/11 AP 62.829/11 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 1º CLASSIFICADA FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 76.000 KG (SETENTA E SEIS MIL QUILOS), DE EMPANADO DE PEIXE. – Interessados: SecretariasMunicipaisdaEducação,BemEstarSocialeCorpodeBombeiros,cujasespecificaçõesestãoindicadas no anexo I do Edital nº 086/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – EMPANADO DE PEIXE.

ITE

M

DESCRIÇÃO MÍNIMA QTD MARCAValor

UnitárioR$

1

PEDAÇOS TEMPERADOS, EMPANADOS, ASSADOS E CONGELADOS DE CARNE DE PEIXE: O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC 12/01 da ANVISA/MS, Portaria 540/97 da SVS/MS e Decreto 12.486/78 da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, constando obrigatoriamente registro no SIF/DISPOA; ser submetido a adequado processamento tecnológico e ser proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial. Ingredientes: carne de peixe sadio,moído e homogeneizado, acrescidos de outros nutrientes e/ou aditivos que não descaracterizem o produto, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, sem pele, sem espinho e com peso unitário de 20 a 30 gr, sem pimenta e zero de gordura trans.Embalagem Primária: Saco plástico de alta densidade, transparente, lacrado, atóxico, compatível ao contato direto com alimentos, resistente ao transporte e armazenamento, com capacidade de 2 a 5 kg.Embalagem Secundária: Caixa de papelão reforçada, resistente ao impacto e as condições de transporte e estocagem em sistema de congelamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade.Lacradaeidentificadacompesomáximode10Kg. Validade Mínima de 180 dias.

76.000 FÊNIX 11,00

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/12 – ASSINATURA: 27/08/2012 – VALIDADE: 28/08/2013. Bauru, 12/09/2012 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 466/2012 - Processo n.º 53.953/11 Ap 62.829/11 Modalidade: Pregão Presencial n.º 132/2012 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 43.122 KG (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE DOIS QUILOS) DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO – Interessados: Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito/Corpo de Bombeiros. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 25/09/2012 às 09h no Departamento de Alimentação Escolar – sito à Av. Rodrigues Alves esquina com Av. Engº Helio Police, s/nº, Jardim Redentor, Bauru. Informações na Divisão de Compras e Licitações, R. Padre João, 8-26 - Vl. Sta. Izabel, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fone (014)3214-3307. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações, até o dia 24 de Setembro de 2012, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 12/09/2012 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/12 - PROCESSO Nº 30.263/2012 - CONTRATANTE:- MUNICIPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS - ME – Objeto: 2.700 KG (DOIS MIL E SETECENTOS QUILOS) DE QUIBE BOVINO - Interessada: Gabinete do Prefeito -12ºGrupamentodoCorpodeBombeiroseSecretariadoBemEstarSocial,cujasespecificaçõesestãoindicadas nos anexos I e IV do Edital nº 365/12 - do Processo Administrativo n.º 30.263/12, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado: LOTE 1 – QUIBE BOVINO CONGELADO

Item ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA Qtd/Kg M a r c a / Procedência

P r e ç o Unit. kg

01

Quibe de carne bovina, gordura bovina, água, especiarias, proteína de soja, sal, farinha de trigo e eritorbato de sódio, com peso aproximado de 50 gramas e acondicionado em sacos plásticos de 1 a 2 quilos, com data de validade e produção impressas. O produto deverá ser apresentado em caixas de papelão resistente e lacradas contendo nome do fabricante, data de fabricação, validade, endereço e selo de qualidade inspecionado pelo Ministério da Agricultura. O fabricante deverá apresentar laudo bromatológico (análises organolépticas, físico-químicas, microbiológica, microscópicas e toxicológicas do produto).

2.700 Bertin R$ 11,00

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/12 – ASSINATURA:- 04/09/2012 – VALIDADE: 03/09/2013.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2012 – Processo nº 11086/12 e 18593/12– Modalidade: Pregão Presencial n.º 080/12 – Interessada: Gabinete do Prefeito. COMPROMISSÁRIA: PORTO DE AREIA D.M REGHINE LTDA – EPP. . As partes resolvem acrescentar a Cláusula Segunda, subitem 2.5.2 da Ata de Registro de Preço nº 202/2012, para integrar oDAE (DepartamentodeÁgua eEsgoto) nadevidaAta, conforme justificativa constantedoProcessonº 11.086/2012, razão pela qual a Cláusula acima mencionada passa a ter a seguinte redação: “Clausula Segunda – Subitem “2.5.2. Na nota fiscal referente as entregas afetuadas para o Departamento de Água e Esgoto de Bauru, deverá constar: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, endereço rua Padre João, nº 11-25 – Vila Santa Tereza – Bauru/SP, CEP: 17012-020, CNPJ. sob nº 46.139.952/0001-91, ref. Processo nº 11.086/12, número de empenho”. As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preçonº202/12,firmadaem24de julhode2012,nãomodificadasporesteTermoAditivo,continuamem pleno vigor. O presente aditivo tem vigência a partir de 05 de setembro de 2012. ASSINATURA: 05/09/2012. Bauru, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 490/2012 – Processo n.º 39.848/12 Ap. 42.840/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2012 – Do Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) BERMUDAS EM TACTEL 100% POLIÉSTER E 34 (TRINTA E QUATRO) KIMONOS DE JUDÔ PROFISSIONAL – Interessada: Secretaria de Esportes e Lazer. Data do Recebimento das propostas: 26/09/2012 até as 08h30min. Abertura da Sessão: 26/09/2012 as 08h30min. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2012 às 09h00min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 02 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1357ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br , ou através do site www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 12/09/2012 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/09/12ONDE SE LÊ: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalidade: Pregão Presencial nº 134/12 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE E CINCO) PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE, 25(VINTE E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 48(QUARENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E QUATRO) TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA METROS LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL.LEIA-SE: Edital 470/12 – Processo nº 35.659/12 – Modalidade: Pregão Presencial nº 134/12 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE: 25(VINTE E CINCO) PALCOS GRANDE PORTE, 46(QUARENTA E SEIS) PALCOS PEQUENO PORTE, 25(VINTE E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, 45(QUARENTA E CINCO) SONS E ILUMINAÇÃO DE PORTE MÉDIO, 68(SESSENTA E OITO) GERADORES, 24(VINTE E QUATRO) TENDAS NA MEDIDA APROXIMADA DE 10X40M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 4X4M, 81(OITENTA E UMA) PIRÂMIDES NA MEDIDA 5X5M, 7.600M²(SETE MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE PISO E 6.360ML(SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA METROS LINEARES) DE FECHAMENTO EM LONA (CORTINA), QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL.Bauru, 12/09/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - EDITAL Nº 388/12 – Processo n.º 18.782/2012 – Modalidade: Convite n.º 041/2012 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ENCADERNAÇÃO DE 242(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) LIVROS E 300(TREZENTAS) DE JORNAIS - Interessada: Secretaria dos Negócios Jurídicos e Secretaria Municipal da Cultura. Notificamosaosinteressadosqueoprazoderecursoexpirou-se em 11/09/12. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes nº 02 “proposta” das empresas Habilitadas: JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ – ME e a empresa ATP ARTES E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA – ME; para o dia 14/09/12 ás 17hs, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O envelope da empresa Inabilitada: NATALIA SOARES BERGAMO ME, está a disposição do interessado a partir do dia 14/09/12 a partir das 17hs. Bauru, 12/09/12 – Daniel Alves da Silva – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 41.152/2012– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 176/2012 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: contratação de empresa especializada para realização de Curso ACLS - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia: sendo 04 (quatro) turmas de 24 (vinte e quatro) alunos, nas datas: 27 e 28/10/2012, 10 e 11/11/2012, 24 e 25/11/2012, 01 e 02/12/2012. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 26/09/2012 às 14h – Pregoeira: Kamila Concuruto Pinholi. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446847.Divisão de Compras e Licitações, 12/09/2012 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 38.846/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 164/12 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de material de pintura para artesanato A Data do Recebimento das Propostas será até dia 26/09/2012 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 26/09/2012 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 26/09/2012 às 14:30h – Pregoeiro: Maria Bernadete Soares. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 446478. Divisão de Compras e Licitações, 12/09/2012 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.


NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 44.716/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: aquisição de peças e mão de obra para as ViaturasPrefixo222e223–SAMU.InformamosqueoprocessolicitatórioepigrafadofoidevidamenteRATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 11/09/2012 à empresa abaixo:VIVIANI FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA: Item 01 – Peçasparaviaturaprefixo222- SAMU à R$ 3.642,66; Item 02-Peçasparaviaturaprefixo223àR$11.854,03;Item 3, Mão de Obra paraconsertodaViaturaprefixo222-SAMUàR$562,50;Item 4, Mão de Obra para conserto da Viatura prefixo223-SAMUàR$2.187,50,sendoovalortotaldaempresadeR$18.246,69Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 45.128/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV combinado com o Artigo 25 – Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para a Viatura Prefixo149-IvecoAno2004–SAMU.InformamosqueoprocessolicitatórioepigrafadofoidevidamenteRATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 11/09/2012 à empresa abaixo:MERCALF DIESEL LTDA: Item 01–Peçasparaviaturaprefixo149-SAMUàR$15.473,40;Item 02 –MãodeObraparaconsertodaviaturaprefixo149-SAMUàR$2.445,00,sendoovalortotaldaempresade R$ 17.918,40.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – SMS.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 33.861/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 053/2012 – Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos, com o fornecimento de peças originais e mão de obra da viatura 277, VW/Kombi placa EGI-8972. Aberto no dia: 05/09/2012 às 10 h. A Comissão Permanente de Licitação resolve Classificar a proposta de menor preço global apresentada, ficandoassim:BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Peças para manutenção da viatura 277 à R$ 734,00 – Totalizando R$ 734,00; Item 02 – Mão de Obra para a viatura 277 à R$ 430,00 – Totalizando R$ 430,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 1.164,00.Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 32.764/2012 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 55/2012 – Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura com fornecimento de peças do veiculo micro onibus Agrale-Volare. Aberto no dia: 10/09/2012 às 10 h. A Comissão Permanente de Licitação resolve Classificar apropostademenorpreçoglobalapresentada,ficandoassim:BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 – Serviço de recuperação e pintura do micro ônibus R$ 4.400,00 – Totalizando R$ 4.400,00. Valor dos Itens Ganhos: R$ 4.400,00.Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.890/2012 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 139/2012 – Sistema de Registro de Preço n° 205/2012 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimadaanualde40(quarenta)fluxômetrosdearcomprimidoe40(quarenta)fluxômetrosdeoxigênio. Aberto no dia: 29/08/2012 às 09hs.NotificamosaosinteressadosnoProcessolicitatórioepigrafado,queojulgamentoeaclassificaçãohavidos,foram adjudicados pelo pregoeiro em 06/09/2012 e devidamente Homologados pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 06/09/2012, à empresa abaixo:COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.ITEM 01 – Unidade de Fluxômetro de Ar Comprimido: para ar comprimido (Padrão) canalizado e/ou de cilindro; à R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.ITEM 02 – Unidade de Fluxômetro de Oxigênio: para oxigênio (Padrão) canalizado e/ou de cilindro; à R$ 37,10 unitário; Marca: JG MORIYA.Bauru, 12/09/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.890/12 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 139/12 – Sistema de Registro de Preço n° 205/12 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição estimada anual de 40(quarenta)fluxômetrosdearcomprimidoe40(quarenta)fluxômetrosdeoxigênio.Ficaconvocadaaempresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.Bauru, 12/09/2012 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 43.582/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de diversos Medicamentos para atender a vários Mandados Judiciais.

Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 12/09/2012 às empresas abaixo:A.L.B. DA FONSECA – EPP.; Item 29 – Comprimidos contendo Pregabalina 150mg; Marca: Zodiac/Prebictal – cx c/28 comprimidos; à R$ 3,42 unitário – totalizando R$ 287,28; sendo o valor total da empresa de R$ 287,28.CM HOSPITALAR LTDA.; Item 05 – Comprimidos contendo Atenolol 25mg; Marca: Biosintética/Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,10 unitário – totalizando R$ 48,00; Item 06 – Comprimidos contendo Cinacalcete 30mg, Cloridrato; Marca: Mantecorp/Mimpara – cx c/30 comprimidos revestidos; à R$ 24,20 unitário – totalizando R$ 4.356,00; sendo o valor total da empresa de 4.404,00.CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.; Item 08 – Comprimidos contendo Clortalidona 25mg; Marca: E.M.E./Genérico – cx c/60 comprimiods; à R$ 0,129 unitário – totalizando R$ 7,74; Item 09 – Frasco de 15ml contendo Dipirona + Escopolamina + Hiosciamina + Homatropina; Marca: E.M.S./Tropinal; à R$ 14,71 unitário – totalizando R$ 58,84; Item 12 – Comprimidos contendo Glimepirida 6mg; Marca: Sanofi/Amaryl – cx c/30 comprimidos; à R$ 3,02 unitário – totalizando R$ 181,20; Item 16 – Solução Análoga de Insulina Glargina (Lantus) 100 UI/ml – 10ml; Marca: Sanofi/Lantus; à R$ 329,50 unitário – totalizando R$ 1.977,00; Item 17 – Solução Análoga de Insulina Glargina (Lantus) 100 UI/ml – Carpule(Refil) de 3ml; Marca: Novo Sanofi/Lantus; à R$ 102,98 unitário – totalizando R$ 4.119,20; Item 19 – Insulina Humana NPH 100 UI/ml – Refil de 3ml; Marca: Novo Nordisk/Novolin N – cx c/05 refis; à R$ 23,60 unitário – totalizando R$ 236,00; Item 33 – Adesivos de Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,6mg/24h – 9mg/5cm²; Marca: Novartis/Exelon Patch 5- cx c/30 adesivos; à R$ 14,50 unitário – totalizando R$ 870,00; Item 34 – Comprimidos contendo Roflumilaste 500mg; Marca: Nycomed/Daxas – cx c/30 comprimidos; à R$ 5,57 unitário – totalizando R$ 501,30; Item 35 – Comprimidos contendo Saxagliptina 5mg; Marca: Bristol/Onglyza – cx c/14 comprimidos; à R$ 6,75 unitário – totalizando R$ 283,50; Item 37 – Comprimidos contendo 160mg de Valsartan + 12,5mg de Hidroclorotiazida; Marca: E.M.S./Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,84 unitário – totalizando R$ 100,80; sendo o valor total da empresa de R$ 8.335,58.DROGARIA GETÚLIO BAURU LTDA.; Item 01 – Comprimidos contendo 100mg de Ácido Acetilsalicílico; Marca: Bayer/Aspirina Prevent – cx c/30 comprimidos revestidos; à R$ 0,38 unitário – totalizando R$ 57,00; Item 03 – Comprimidos contendo Amilorida 2,5mg + Hidroclorotiazida 25mg; Marca: Legrand/Genérico – cx c/30 comprimidos; à R$ 0,10 unitário – totalizando R$ 12,00; Item 04 – Comprimidos contendo Anlodipino + Atenolol 5/25mg; Marca: Eurofarma/Anaten – cx c/30 comprimidos; à R$ 1,70 unitário – totalizando R$ 153,00; Item 07 – Comprimidos contendo Cloridrato de Ivabradina 7,5mg; Marca: Servier/Procoralan – cx c/56 comprimidos; à R$ 2,49 unitário – totalizando R$ 139,44; Item 10 – Comprimidos conmtendo Etexilato de Dabigatrana 150mg; Marca: Boehringer/Pradaxa – cx c/60 comprimidos; à R$ 3,88 unitário – totalizando R$ 465,60; Item 11 – Comprimidos contendo Glimepirida 2mg; Marca: Medley/Genérico – cx c/60 comprimidos; à R$ 0,34 unitário – totalizando R$ 40,80; Item 13 – Comprimidos contendo Harpagophytum Procumbens 400mg; Marca: Apsen/Arpadol – cx c/30 comprimidos; à R$ 1,59 unitário – totalizando R$ 286,20; Item 14 – Ampolas contendo Hexacetonida de Triancinolona 20mg/2ml; Marca: Ophtalmos/Triancil; à R$ 60,74 unitário – totalizando R$ 242,96; Item 15 – Cápsulas para Inalação contendo Maleato de Indacaterol 150mg; Marca: Novartis/Onbrize – cx c/30 cápsulas; à R$ 3,68 unitário – totalizando R$ 220,80; Item 21 – Comprimidos contendo Levotiroxina Sódica 150 mcg; Marca: Sanofi/Puran T4 – cx c/28 comprimidos; à R$ 0,42 unitário – totalizando R$ 23,52; Item 22 – Comprimidos contendo Linagliptina 5mg; Marca: Boehringer/Trayenta – cx c/30 comptimidos; à R$ 5,44 unitário – totalizando R$ 326,40; Item 24 – Comprimidos contendo Mesalazina 400mg; Marca: Altana/Mesacol – cx c/30 comprimidos; à R$ 2,63 unitário – totalizando R$ 157,80; Item 25 – Bisnaga de 60gr contendo 100.000 UI de Nistatina + Óxido de Zinco por grama; Marca: Genérico/Medley; à R$ 10,90 unitário – totalizando R$ 109,00; Item 26 – Comprimidos contendo Cloridrato de Oxibutina 5mg; Marca: Apsen/Retemic – cx c/60 comprimidos; à R$ 0,63 unitário – totalizando R$ 37,80; Item 28 – Comprimidos contendo Paracetamol 325mg + Tramadol 37,5mg; Marca: Janssen Cilag/Ultracet – cx c/20 comprimidos; à R$ 3,22 unitário – totalizando R$ 386,40; Item 30 – Comprimidos contendo Pregabalina 75mg; Marca: Pfizer/Lyrica – cx c/28 comprimidos; à R$ 3,18 unitário – totalizando R$ 178,08; Item 31 – Comprimidos contendo Ramipril + Hidroclorotiazida 5/12,5mg; Marca: Libbs/Naprix D – cx c/30 comprimidos; à R$ 1,24 unitário – totalizando R$ 37,20; Item 32 – Comprimidos Revestidos contendo 150mg de Risedronato Sódico; Marca: Sanofi/Actonel – cx c/01 comprimido; à R$ 180,00 unitário – totalizando R$ 1.080,00; Item 36 – Frasco de 40ml contendo Solução Oral de 200mg de Valproato de Sódio; Marca: Sanofi Avestis/Valpakine; à R$ 9,80 unitário – totalizando R$ 470,40; sendo o valor total da empresa de R$ 4.424,40.E.S.D. DROGARIA LTDA – EPP.; Item 02 – Comprimidos contendo Ácido Nicotínico 500mg; Marca: Libbs/Metri – cx c/30 comprimidos; à R$ 1,34 unitário – totalizando R$ 80,40; Item 23 – Comprimidos contendo Lorazepam 2mg; Marca: Legrand/Genérico- cx c/20 comprimidos; à R$ 0,26 unitário – totalizando R$ 26,00; Item 27 – Comprimidos contendo Oxicodona 10mg, Cloridrato; Marca: Zodiac/Oxycontin – cx c/30 comprimidos; à R$ 7,17 unitário – totalizando 1.075,50; sendo o valor total da empresa de R$ 1.181,90. POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.; Item 20 – Embalagem contendo 25g de Hidrogel Amorfo - gel, Marca: Smith&Nephew/Intrasite Gel- cx c/10 unidades; à R$ 38,32 unitário – totalizando R$ 1.379,52; Item 38 – Unidade de Sistema de Bandagem de Compressão Multicamadas 18 a 22cm, para Tornozelo; Marca: Smith & Nephew/Bandagens Proguide; à R$ 186,40 unitário – totalizando R$ 44.736,00; Item 39 – Unidades de Curativo Antimicrobiano com Prata 240/10Nanocristalina(Malhas), Marca: Smith & Nephew/Malhas Acticoat Flex 7 – cx /05 unidades; à R$ 271,36 unitário – totalizando R$ 65.126,40; sendo o valor total da empresa de R$ 111.395,20.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS – PROCESSO Nº. 21.403/11 – RP 23/11 – PP 11/11ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA TECNDENT S/C LTDA – ME ITEM 01 – Confecção de próteses totais superiores ou inferiores - unidade, à R$ 110,00.ITEM 02 – Confecção de próteses parciais removíveis - unidade, à R$ 190,00.ITEM 03– Confecção de coroas metalocerâmicas - unidade, à R$ 130,00.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DVD-RW/-R, TELEVISOR, FIGÃO, FORNO MICROONDAS, REFRIGERADOR, FERRO ELÉTRICO E MESA DE PASSAR ROUPA. – PROCESSO Nº. 29.711/11 – RP 24/11 – PE 50/11


ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFERNANDO MAURICIO DE MORAES - MEITEM 07 – Ferro elétrico simples, sem vapor, em metal - unidade, à R$ 74,50; Marca: Black &Decker - VFA 1110.ITEM 08 – Mesa de passar roupa com prancha em aço e suporte para ferro - unidade, à R$ 94,50; Marca: METALMIX - MIXLAR AÇO.GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ITEM 05 – Refrigerador 337 litros – degelo automático - unidade, à R$ 975,00; Marca: Dako - REDK37.ITEM 06 – Refrigerador compacto (frigobar) capacidade 120 litros - unidade, à R$ 687,50; Marca: Cônsul - CRC12A.SULMATEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDAITEM 01 – DVD Player com controle remoto - unidade, à R$ 164,00; Marca: Philco - PH155R.ITEM 02 – Televisor 32”, tela tipo LCD com entrada USB - unidade, à R$ 963,33; Marca: CCE - D32.ITEM 03 – Fogão de piso 04 bocas, cor branca, tampa de vidro temperado, mesa em inox - unidade, à R$ 301,00; Marca: Braslar - Sirius Glass.ITEM 04 – Forno Microondas capacidade de 37 litros - unidade, à R$ 388,00; Marca: Philco - PMS40.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 104.000 M² (CENTO E QUATRO MIL METROS QUADRADOS) DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – PROCESSO Nº. 37.306/11 – RP 32/11 – PP 10/11ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDDLIMP COMERCIAL LTDA.Item 01 – Serviço de desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos à R$ 0,30 o m²; marca: DDLIMP.Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: 140 (CENTO E QUARENTA) BOTINAS UNISSEX PARA O MUNICÍPIO. – PROCESSO Nº. 01.983/12 – PE 003/12 – RP 15/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEIVAN CLAYTON LUDOVINO DA SILVA FRANCA EIRELI EPPITEM 01 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 33; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 02 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 34; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 03 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 35; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 04 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 36; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 05 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 37; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 06 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 38; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 07 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 39; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 08 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 40; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 09 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 41; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 10 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 42; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 11 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 43; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 12 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 44; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 13 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 45; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense;ITEM 14 – Calçado de segurança tipo botina unissex; numeração: 46; confeccionada em couro hidrofugado, à R$ 55,00 unitário. Marca: Magnum Defense.Bauru, 12/09/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MÓVEIS HOSPITALARES – PROCESSO Nº. 01.083/12 – PE 017/12 – RP 21/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA ITEM 04 – berço hospitalar com grade; à R$ 1.062,50 unitário; Marca: Goiás Industria – Modelo GIM 1303.FB COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME ITEM 17 – Beliche em Madeira com escada; à R$ 600,00 unitário, Marca: Central. HOSPIMETAL IND. METALURGICA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA ITEM 13 – Armário vitrine com porta para medicamentos; à R$ 417,00 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2023.ITEM 14 – Biombo Duplo; à R$ 167,91 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2036B.ITEM 15 – Escada auxiliar com 02 degraus; à R$ 58,00 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2017.ITEM 16 – Coletor de roupa suja e limpa (hamper); à R$ 97,36 unitário, Marca: Hospimetal – Modelo HM 2029.RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA-EPPITEM 01 – Cama Hospitalar Fowler; à R$ 1.450,00 unitário; Marca Renascer / MOD 03025.ITEM 02 – Maca para transporte hospitalar; à R$ 630,00; Marca Renascer/ MOD 04018.ITEM 03 – Diva Clinico com cabeceira regulável; à R$ 260,00; Marca Renascer/MOD 08007.ITEM 07 – Carro de Curativo de transporte; à R$ 320,00 unitário; Marca Renascer / MOD 04012.

ITEM 08 – Carro de Emergência; à R$ 920,00 unitário; Marca Renascer / MOD RNTI700.ITEM 09 – Carro para transporte de roupa limpa ou suja; à R$ 1.099,80 unitário; Marca Renascer MOD 04042.ITEM 10 – Mesa auxiliar para instrumental; à R$ 284,78 unitário; Marca Renascer MOD 07018.ITEM 11 – Mesa de cabeceira; à R$ 331,55 unitário; Marca Renascer MOD 07031.ITEM 12 – Mesa de refeição; à R$ 248,00 unitário; Marca Renascer MOD 07033.ITEM 18 – Suporte para soro de parede duplo; à R$ 50,00 unitário; Marca Renascer MOD 13009.ITEM 19 – Suporte para soro vertical com 4 ganchos; à R$ 209,09 unitário; Marca Renascer MOD 13003.Bauru, 12/09/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LATICÍNIO – PROCESSO 54.842/11 – P.E. 84/11 - R.P. 42/11ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CONCORRENT LTDA.-EPP: item 11 – leite uht/uat desnatado - litro à R$ 2,19, Marca: Gege; REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM. DE ALIMENTOS ZAMPROGNA LTDA.: item 01 – arroz agulhinha, tipo 1 - pacote c/ 05 kg, à R$ 8,50, Marca: Chinês; item 02 – feijão carioquinha, limpo tipo 1 - kg, à R$ 2,90 , Marca: Reserva; item 03 – adoçante liquido 100 ml - frasco, à R$ 2,15 , Marca: Assugrin. item 04 – extrato de tomate embalagem de no mínimo 340 g, à R$ 1,45, Marca: Bonare; item 05 – farinha de trigo comum pacote de 01 kg, à R$ 1,67, Marca: Carbonara; item 06 – atum em óleo comestível - lata, à R$ 3,90, Marca: Pescador. item 07 – milho verde em conserva - lata, à R$ 1,20, Marca: Incotril; item 08 – macarrão - pacotes de 500grs, à R$ 1,55, Marca: Bortolini; item 09 – farinha de mandioca kg - pacote, à R$ 2,28, Marca: Sitio Cercado; item 10 – farinha de milho -kg, à R$ 1,87, Marca: Do Rei; Bauru, 12/09/2012 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. – PROCESSO Nº 58.256/11 – PP 15/11 – RP 44/11ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER.A.G. PAULA -ME Item 01 – – Prestação de Serviço de lavagem de Roupa Hospitalar: Coleta da roupa suja, 2 (duas) vezes ao dia no setor de expurgo da unidade; Retirada da roupa suja; Transporte da roupa suja para asdependênciasdaCOMPROMISSÁRIA;Recebimentoeacondicionamentodaroupasujanalavanderia;Lavagemdaroupasuja;Secagemecalandragemdaroupalimpa;Reparoereaproveitamentodepeçasdanificadas;Separaçãoeembalagemdaroupalimpa;Transporteeentregadaroupalimpadalavanderiapara a unidade, à R$ 1,84 o Kilo;Bauru, 12/09/20121 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 72 (SETENTA E DUAS) ESCADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. – PROCESSO Nº 05.475/12 – PE 16/12 – RP 23/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CONCORRENT LTDA - EPPITEM 03 – Escada plataforma em alumínio com 9 degraus; à R$ 1.600,00 unitário; Marca: Aluvec/ Modelo: TR250.LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-MEITEM 01 – Escada auxiliar com 3 degraus fixos; à R$ 68,33 unitário, Marca: Mor/ Modelo: 5001.ITEM 01 – Escada de alumínio com 07 degraus; à R$ 137,17 unitário, Marca: Alumasa / Modelo: ER7.Bauru, 12/09/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. – PROCESSO Nº 19.271/12 – PE 52/12 – RP 74/12ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CENTER VALLE LTDAITEM 03 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor azul; à R$ 0,23 unitário; Marca: Molin/MolinITEM 04 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor preta; à R$ 0,25 unitário; Marca: Molin/MolinITEM 05 – Unidade de Caneta Esferográfica esfera de tungstênio, cor vermelha; à R$ 0,26 unitário; Marca: Molin/MolinITEM 12 – Unidade de Pasta AZ grande dorso/lombo largo; à R$ 3,14 unitário; Marca: Polycart/PolycartITEM 13 – Unidade de Pasta AZ pequena dorso/lombo largo; à R$ 3,13 unitário; Marca: Polycart/PolycartITEM 14 – Unidade de Pasta Catálogo preta c/plásticos – 100 folhas; à R$ 8,60 unitário; Marca: Dac/DacITEM 15 – Unidade de Pasta Catálogo preta c/plásticos – 50 folhas; à R$ 3,08 unitário; Marca: Dac/DacITEM 16 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/elástico; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/PolycartITEM 17 – Unidade de Pasta de Papelão plastificada c/grampo; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polycart/PolycartITEM 18 – Unidade de Pasta Plástica transparente c/elástico, tamanho Ofício; à R$ 0,62 unitário; Marca: Polibras/PolibrasITEM 19 – Unidade de Pasta Plástica transparente s/elástico, c/grampo; à R$ 0,57 unitário; Marca: Polibras/PolibrasITEM 20 – Unidade de Pasta Polionda c/05cm; à R$ 1,07 unitário; Marca: Polibras/PolibrasITEM 21 – Unidade de Pasta Polionda c/03cm; à R$ 0,98 unitário; Marca: Polibras/PolibrasITEM 22 – Unidade de Pasta Suspensa c/visor, 330gr, completa; à R$ 0,64 unitário; Marca: Polycart/PolycartITEM 23 – Caixa c/3.000 folhas de Formulário Contínuo 01 Via, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$ 46,93 a caixa; Marca: Aloform/AloformITEM 24 – Caixa c/1.500 jogos de Formulário Contínuo 02 Vias, branco 240x280mm – 80 colunas; à R$ 74,22 a caixa; Marca: Aloform/Aloform


ITEM 105 – Unidade de Caixa de Arquivo Morto de papelão; à R$ 0,80 unitário; Marca: Sampa Papéis/Sampa PapéisITEM 106 – Rolo de Bobina de Papel térmico p/painel eletrônico 57mmx30m; à R$ 0,51 o rolo; Marca: Aloform/AloformMNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA – EPPITEM 100 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor amarela; à R$ 1,00 a cartela; Marca: MNX/MNXITEM 101 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor azul; à R$ 1,00 a cartela; Marca: MNX/MNXITEM 102 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor laranja; à R$ 0,988 a cartela; Marca: MNX/MNXITEM 103 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor verde; à R$ 1,00 a cartela; Marca: MNX/MNXITEM 104 – Cartela c/200 unidades de Etiqueta Adesiva Circular 18,79mm, cor vermelha; à R$ 1,00 a cartela; Marca: MNX/MNXOFICCE 2 LTDA – MEITEM 01 – Unidade de Caderno capa dura ¼, capa 01 cor, 48/50 folhas; à R$ 1,77 unitário; Marca: CredealITEM 02 – Unidade de Caderno capa dura ¼, capa 01 cor, 96/100 folhas; à R$ 2,38 unitário; Marca: CredealITEM 34 – Unidade de Almofada p/carimbo nº 2, azul 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: JapanITEM 35 – Unidade de Almofada p/carimbo nº 2, vermelha 5,9x9,5cm; à R$ 3,73 unitário; Marca: JapanITEM 36 – Unidade de Apontador plástico p/lápis sem depósito; à R$ 0,18 unitário; Marca: JocarITEM 37 – Rolo c/250gr de Barbante cru, 08 fios, 100% algodão; à R$ 4,59 o rolo; Marca: Boca AzulITEM 38 – Rolo de Bobina acetinada p/calculadora de mesa 57mmx65m; à R$ 1,16 o rolo; Marca: MaxPrintITEM 39 – Rolo de Bobina PDV (relógio de ponto), 69mmx65mmx22m; à R$ 1,41 o rolo; Marca: MaxPrintITEM 40 – Rolo de Bobina PDV (relógio de ponto), 89mmx65mmx22m; à R$ 1,15 o rolo; Marca: MaxPrintITEM 41 – Rolo de Bobina p/Fax, papel térmico, 216mmx30m; à R$ 4,48 o rolo; Marca: PropelITEM 42 – Unidade de Borracha natural branca nº 40, p/apagar; à R$ 0,13 unitário; Marca: ZapITEM 43 – Unidade de Cadarço branco de algodão com 1cmx10m; à R$ 2,84 unitário; Marca: HacoITEM 44 – Unidade de Calculadora eletrônica 08 dígitos; à R$ 5,54 unitário; Marca: CisITEM 45 – Unidade de Caneta marca texto c/tinta fluorescente amarela; à R$ 0,78 unitário; Marca: BRWITEM 46 – Folhas de Cartolina na cor branca 180g/m², 50x66cm; à R$ 0,33 unitário; Marca: JandaiaITEM 47 – Caixa c/500gr de Clips Cromado nº 00; àR$10,00acaixa;Marca:WireflexITEM 48 – Caixa c/500gr de Clips Cromado nº 6/0; àR$6,76acaixa;Marca:WireflexITEM 49 – Tubo c/40gr de Cola escolar branca líquida lavável; à R$ 0,54 o tubo; Marca: Delta ITEM 50 – Cola escolar tipo Bastão – 9gr; à R$ 0,59 o bastão; Marca: Leo & LeoITEM 51 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 09; à R$ 3,85 a caixa; Marca: BacchiITEM 52 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 10; à R$ 4,33 a caixa; Marca: BacchiITEM 53 – Caixa c/72 unidades de Colchete Latonado nº 15; à R$ 8,30 a caixa; Marca: BacchiITEM 54 – Frasco c/18ml de Corretivo líquido a base de água p/papel reciclado; à R$ 1,85; Marca: FramaITEM 55 – Unidade de Crachá transparente c/prendedor fixo, med. 95x45mm; à R$ 0,38 unitário; Marca: KRITEM 56 – Caixa c/100gr de Elástico de látex nº 18; à R$ 2,45 a caixa; Marca: MamuthITEM 57 – Unidade de Estilete estreito 9mm c/lâmina de aço; c/carcaça de plástico, c/empurrador de lâmina, c/ trava e apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,46 unitário; Marca: JocarITEM 58 – Unidade de Estilete grande/largo c/carcaça de plástico, c/empurrador de lâmina, c/ trava e apoio p/quebra da lâmina na parte traseira; à R$ 0,88 unitário; Marca: JocarITEM 59 – Caixa c/200gr (64 unidades) de Giz escolar branco antialérgico; à R$ 1,22 a caixa; Marca: DeltaITEM 60 – Estojo com 12 unidades de Grafite HB 0,5; à R$ 2,32 o estojo; Marca: CisITEM 61 – Unidade de Grampeador grande de mesa 26/6, capacidade acima de 20 folhas; à R$ 8,54 unitário; Marca: BRWITEM 62 – Unidade de Grampeador 26/6 tipo alicate; à R$ 18,56 unitário; Marca: JocarITEM 63 – Caixa c/5000 unidades de Grampo p/grampeador 26x06; à R$ 4,58 a caixa; Marca: FramaITEM 64 – Caixa c/5000 unidades de Grampo p/grampeador 9/14; à R$ 13,35 a caixa; Marca: BacchiITEM 65 – Caixa c/50 unidades de Grampo Trilho Romeu/Julieta; à R$ 7,20 a caixa; Marca: JussaraITEM 66 – Unidade de Lápis Borracha em látex natural p/tinta e grafite; à R$ 2,40 unitário; Marca: LabraITEM 67 – Unidade de Lápis Preto nº 02; à R$ 0,26 unitário; Marca: LabraITEM 68 – Unidade de Lapiseira p/grafite nº 0,5, corpo plástico e ponta de aço; à R$ 2,15 unitário; Marca: JocarITEM 69 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/100 folhas; à R$ 6,02 unitário; Marca: GrafSetITEM 70 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/200 folhas; à R$ 12,73 unitário; Marca: GrafSetITEM 71 – Unidade de Livro Ata, capa preta numerado c/50 folhas; à R$ 5,60 unitário; Marca: GrafSetITEM 72 – Unidade de Livro de Ponto, ofício, 04 assinaturas, numerado c/100 folhas; à R$ 11,83 unitário; Marca: GrafSetITEM 73 – Unidade de Livro Protocolo de Correspondência, capa dura c/100 folhas; à R$ 6,53 unitário; Marca: GrafSetITEM 74 – Unidade de Livro Registro de Psicotrópicos c/100 folhas; à R$ 19,60 unitário; Marca: GrafSetITEM 75 – Unidade de Molha Dedo c/esponja glicerinada; à R$ 0,92 unitário; Marca: CentralITEM 76 – Caixa Organizadora de Correspondências c/02 divisões em acrílico; à R$ 24,39 unitário; Marca: NovacrilITEM 77 – Folha de Papel Almaço nº 5 com pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,18 unitário; Marca: JandaiaITEM 78 – Folha de Papel Almaço nº 5 sem pauta, med. 210x297mm, 75g/m²; à R$ 0,08 unitário; Marca: JandaiaITEM 79 – Metro de Laminado de PVC auto-adesivo, protegido no verso por papel siliconado (Papel Contact); à R$ 4,15 o metro; Marca: RSTITEM 80 – Caixa c/100 folhas de Papel Carbono azul 21x29,7mm (A4); à R$ 27,97 a caixa; Marca: StilITEM 81 – Caixa c/100 folhas de Papel Carbono preto 21x29,7mm (A4); à R$ 10,67 a caixa; Marca: StilITEM 82 – Caixa c/50 folhas de Papel Vergê 180g/m, cor creme; à R$ 9,96 a caixa; Marca: SistemITEM 83 – Caixa c/100 unidades de Percevejo Latonado; à R$ 1,89 a caixa; Marca: MarcariITEM 84 – Unidade de Porta Crachá c/cordão ou presilha, tamanho 11,5x7,5cm; à R$ 0,86 unitário; Marca: KRITEM 85 – Unidade de Prancheta de Madeira tipo escolar medidas 23x34cm; à R$ 2,87 unitário; Marca: Stalo

ITEM 86 – Caixa c/100 folhas de Etiqueta auto adesiva p/impressora a laser 50,8x101,6; à R$ 38,93 a caixa; Marca: ColacrilITEM 87 – Unidade de Pincel Atômico azul; à R$ 1,82 unitário; Marca: JocarITEM 88 – Unidade de Pincel Atômico preto; à R$ 1,47 unitário; Marca: JocarITEM 89 – Unidade de Pincel Atômico vermelho; à R$ 1,79 unitário; Marca: JocarITEM 90 – Unidade de Régua plástica transparente 30cm; à R$ 0,50 unitário; Marca: WaleuITEM 91 – Unidade de Tesoura comum, tamanho grande (21cm) c/cabo plástico; à R$ 3,17 unitário; Marca: BRWITEM 92 – Frasco c/37ml de Tinta p/almofada/carimbo sem óleo,cor azul; à R$ 2,23 unitário; Marca: JapanITEM 93 – Frasco c/37ml de Tinta p/almofada/carimbo sem óleo, cor vermelha; à R$ 2,23 unitário; Marca: JapanITEM 94 – Frasco c/30ml de Tinta p/Carimbo automático; à R$ 5,68 unitário; Marca: JapanITEM 95 – Unidade de Extrator de Grampo tipo espátula 15cm; à R$ 2,70 unitário; Marca: FersamITEM 96 – Caixa c/02 unidades de Filme p/Aparelho de Fax Brother 575; à R$ 30,96 a caixa; Marca: FaxLitoITEM 97 – Caixa c/12000 Etiquetas adesiva em formulário contínuo, medindo 89x23 - 2 carreiras; à R$ 118,12 a caixa; Marca: ColaCrilITEM 98 – Unidade de Fita Corretiva Lift-Off p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,13 unitário; Marca: MasterPrintITEM 99 – Unidade de Fita de Polietileno p/máquina elétrica Olivetti ET 2300; à R$ 13,83 unitário; Marca: MasterPrintRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDAITEM 08 – Pacote c/100 folhas de Papel Sulfite 215x315mm, branco; à R$ 3,33 o pacote; Marca: Copimax/SuzanoITEM 09 – Resma de Papel Sulfite A3, 75 gramas/m2, 297x420mm, branco alcalino; à R$ 28,40 a resma; Marca: Copimax/Suzano ITEM 10 – Resma de Papel Sulfite A4, 75 gramas/m2, 210x297mm, para impressão – papel reciclado; à R$ 9,95 a resma; Marca: Reciclato/SuzanoSTAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDAITEM 06 – Unidade de perfurador de papel médio, cromado, capacidade p/30 folhas; à R$ 10,32 unitário; Marca: StaplesITEM 07 – Unidade de perfurador de papel grande, estrutura metálica, cromado, capacidade p/até 50 folhas, cor preta; à R$ 34,68 unitário; Marca: StaplesBauru, 12/09/2012- [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA MARCELA GIMENES BIZARRO, portadora do Rg. 41.305.466-4, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Advogado, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2012 -“A Companhia de Habitação Popular de Bauru CONVOCA TÂNIA REGINA GIMENES, portadora do Rg. 18.034.020-7, para apresentar-se para a contratação no cargo/função de Escriturário Administrativo, para o qual foi aprovada através do Concurso Público 01/2012. A convocada deverá se apresentar para exames médicos no prazo de 05 dias, contados da publicação desta, na sede da COHAB Bauru, munida da documentação exigida no edital. O não comparecimento no prazo assinalado implicará na exclusão do candidato.”


DAE Departamento de Água e Esgoto

Fábio Freire LaraPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@[email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br





[email protected]

Corregedoria Geral Administrativa e DisciplinarSindicância Administrativa

Portaria nº CGAD-004/12, de 28Mar12

Súmula de DecisãoSúmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-004/12, de 28Mar12, instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 64, da Lei Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 31 de Agosto de 2012.


nº CGAD-037/12, de 25Jun12

Súmula de DecisãoSúmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-037/12, de 25Jun12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94, e pela remessa de cópia da Decisão e do Relatório ao Serviço de Patrimônio para as providências no tocante à baixa do bem patrimonial subtraído.Bauru, 29 de Agosto de 2012.


nº CGAD-029/12, de 23Mai12

Súmula de DecisãoSúmula de Decisão do Presidente do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, Dr. Fábio Freire Lara, nos Autos da Sindicância Administrativa, de Portaria nº CGAD-029/12, de 23Mai12: arquivar a presente Sindicância, com fundamento no art. 64 da Lei Municipal nº 3.781/94, de 21/10/94.Bauru, 28 de Agosto de 2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato nº 106/2012- DAEProcesso Administrativo nº 4325/2012– DAEPregão Presencial nº 77./2012-DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Ford Motor Company Brasil Ltda.Objeto:Aquisiçãodeveiculo leve, tipoutilitário, caçambaaberta conformeespecificaçõesprevistas naClausula Primeira do Contrato.Nota de Empenho Global nº 2154, datada de 17 de agosto de 2012.Valor do Contrato: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).Assinatura: 17/08/2012.Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 116/2012- DAEProcesso Administrativo nº 1740/2012– DAEInexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei 8666/93.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Ebara Indústrias Mecânicas e Comercio Ltda.Objeto: ref. a contratação de empresa especializada para execução de conserto de conjunto motor-bomba submersa,conformeespecificaçõesdaClausulaPrimeiradoContrato.Nota de Empenho Global nº 2201, datada de 24 de agosto de 2012.

Valor do Contrato: R$ 3.038,28 (Três mil Trinta e oito reais, e vinte e oito centavos).Assinatura: 24/08/2012.Vigência do Contrato: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 112/2012- DAEProcesso Administrativo nº 5223/2012– DAEPregão Eletrônico nº 66/2012 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Pescara Indústria e Comercio de Materiais de Saneamento Ltda – Epp..Objeto:Aquisição de tubos coletor de esgoto e conexões, conforme especificações daClausula Primeira doContrato.Nota de Empenho Global nº 2172, datada de 21 de agosto de 2012.Valor do Contrato: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).Assinatura: 21/08/2012.Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 120/2012- DAEProcesso Administrativo nº 3951/2011– DAEPregão Eletrônico nº 20/2012 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: A. SanchezObjeto: Aquisição de materiais (registro de gaveta tipo chato em FºFº e Tê de redução em FºFº), conforme especificaçõesdaClausulaPrimeiradoContrato.Nota de Empenho Global nº 2270, datada de 31 de agosto de 2012.Valor do Contrato: R$ 3.619,00 (três mil, seiscentos e dezenove reais).Assinatura: 31/08/2012Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 119/2012- DAEProcesso Administrativo nº 3951/2011– DAEPregão Eletrônico nº 20/2012 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.Objeto: Aquisiçãodemateriais/tubosemPVC,conformeespecificaçõesdaClausulaPrimeiradoContrato.Nota de Empenho Global nº 2269, datada de 31 de agosto de 2012.Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Assinatura: 31/08/2012Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Contrato nº 109/2012- DAEProcesso Administrativo nº 5223/2012– DAEPregão Eletrônico nº 66/2012 - DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Central Materiais Hidráulicos Rio Preto Ltda.Objeto:Aquisição de tubos coletor de esgoto e conexões, conforme especificações daClausula Primeira doContrato.Nota de Empenho Global nº 2268, datada de 31 de agosto de 2012..Valor do Contrato: R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais).Assinatura: 31/08/2012Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2012

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 8.816/2011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 82/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Divisórias Bauruplac Ltda.Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para serviços de instalação de forro de pvccomfornecimentodemateriais,cujasespecificaçõesestãoindicadasnoAnexo I do edital.Lote 01– Item 01 – Forro de PVC.Item 01 – 500 m2 – Forro de PVC, cor branco lavável, tipo régua com 1.000 cm de comprimento, (10,00 metros lineares de comprimento), x 20cm de largura x 8mm de espessura.Nota: Executar o serviço, com estrutura em metalom, medindo 20 x 20 mm, e pendurais rígidos. Obs. 01: O espaçamento das estruturas em metalom, deverão ser executadas a cada 60 cm (de 60 em 60cm) de distância um do outro. Obs. 02: + Instalação de 750 metro linear de cordão de forro, modelo PVC.Valor Unitário: R$ 28,25Valor total do lote: R$ 14.125,00 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais)Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 04/09/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2012-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 59/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. - EPP


Objeto: RegistrodePreçosparaeventualaquisiçãodeMateriaisdeEscritório,cujasespecificaçõesestãoindicadas no Anexo I do edital.Lote 01– Itens 01 a 06 – Caneta Esferográfica e Outros.Item 01 - 30 cx – Caneta esferográfica com carga na cor azul, com a seguinte composição: resinastermoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio de 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: JocarItem 02 – 05 cx – Caneta esferográfica com carga na cor preta, com a seguinte composição: resinastermoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio de 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: JocarItem 03 –05cx–Canetaesferográficacomcarganacorvermelha,comaseguintecomposição:resinastermoplásticas, tinta a base de corantes orgânicos e solventes, ponta média de latão e esfera de tungstênio de 1mm, com corpo resistente, transparente e tampa na cor da tinta, em caixas com 50 unidades cada.Valor Unitário: R$ 13,90 – Marca: JocarItem 04– 20 cx – Caneta marca texto na cor amarela, em caixas com 12 unidades cada.Valor Unitário: R$ 5,90 – Marca: AdeckItem 05 – 20 cx – Lápis Preto nº 2, em caixas com 12 unidades cada.Valor Unitário: R$ 2,55 – Marca: SerelepeItem 06 – 10 unid – Pincel atômico na cor azul.Valor Unitário: R$ 0,79 – Marca: ConceptValor total do lote: R$ 732,90 (Setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos)Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 04/09/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Lote 02 – Itens 01 ao 05 – Fita Adesiva Celofane e outrosItem 01 - 20 pcte – Fita adesiva celofane (durex), medindo 12mm x 30m, em pacotes com 10 unidades cada.Valor Unitário: R$ 4,10 – Marca: EurocelItem 02–02pcte–Fitaadesivaduplafacecomfilmedepolipropilenobi-orientado,cobertocomadesivoacrílico à base de água de ambos os lados e papel siliconizado (antiaderente) tratado de ambos os lados, medindo 18mm x 30m, em pacotes com 05 rolos cada.Valor Unitário: R$ 14,45 – Marca: EurocelItem 03 – 30 pcte – Fita adesiva na cor marrom para empacotar medindo 50mm x 50m em pacotes com 05 rolos cada.Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: EurocelItem 04 – 20 pcte – Fita adesiva tipo crepe – 19mm x 50m, em pacotes com 06 rolos cada.Valor Unitário: R$ 9,90 –Marca: EurocelItem 05 – 30 pcte – Fita adesiva transparente para empacotar medindo 50mm x 50m, em pacote com 05 rolos cada.Valor Unitário: R$ 11,35 – Marca: EurocelValor total do lote: R$ 989,90 (Novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 04/09/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Lote 03 – Itens 01 ao 05 – Arquivo morto em polionda e outros.Item 01 – 600 unid – Arquivo morto em polionda com espessura de no mínimo 2mm, medindo 350 x 130 x 245mm, na cor azul escuro.Valor Unitário: R$ 1,97 – Marca: AlaplastItem 02 – 40 unid – Pasta catálogo com capa em PVC na cor preta, medindo 243 x 330mm, para papéis tamanho ofício ou A4, com 100 envelopes plásticos médios (0,10), com 04 parafusos em polietileno, visor e bolsa interna.Valor Unitário: R$ 6,27 – Marca: ACPItem 03 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330 x 250 x 20mm, na cor azul escuro.Valor Unitário: R$ 1,40 –Marca: AlaplastItem 04 – 30 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330 x 250 x 35mm, na cor azul escuro..Valor Unitário: R$ 1,51 –Marca: AlaplastItem 05 – 20 unid – Pasta em polionda ofício com elástico e espessura de no mínimo 2mm, medindo, 330 x 250 x 60mm, na cor azul escuro.Valor Unitário: R$ 1,88 – Marca: AlaplastValor total do lote: R$ 1.557,70 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 04/09/2012.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 11.210/2011 e 7821/2011– DAEPregão Eletrônico pelo Sistema Registro de Preços nº 59/2012.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda. Objeto: RegistrodePreçosparaeventualaquisiçãodeMateriaisdeEscritório,cujasespecificaçõesestãoindicadas no Anexo I do edital.Lote 05– Itens 01 e 02 – Papel Sulfite A4 e A3.Item 01-300cx–PapelsulfiteformatoA4,medindo210mmx297mm,75g/m²,alvurasuperiora90%,conforme norma ISO, opacidade superior a 85%, umidade inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor branca, com resmas de 500 folhas, acondicionadas em caixas de papelão com 10 resmas.Valor Unitário: R$ 85,00 – Marca: ChamexItem 02–05cx–PapelsulfiteformatoA3,medindo297mmx420mm,75g/m²,alvurasuperiora90%,conforme norma ISO, opacidade superior a 85%, umidade inferior a 5%, conforme Norma TAPPI, na cor branca, com resmas de 500 folhas cada, acondicionadas em caixas de papelão com 05 resmas.Valor Unitário: R$ 100,00 – Marca: ChamexValor total do lote: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.Assinatura : 04/09/2012.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 2070/2012 – DAEPregão Presencial nº 85/2.012 – DAENotificamosaosinteressadosnocertameepigrafadoqueojulgamentoeclassificaçãohavidofoidevidamentehomologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 11/08/2012 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 01 – Bauru Comércio de Peças Ltda - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços preventivos em vários equipamentos retro escavadeira, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 10.641/2011 – DAEPregão Presencial pelo Sistema Registro de Preços nº 16/2012.Objeto:RegistrodePreçosparaeventualAquisiçãodeGênerosAlimentícios,conformeespecificaçõescontidas Anexo I do Edital.Notificamosaosinteressadosnocertameepigrafadoqueojulgamentoeclassificaçãohavidofoiparcialmentehomologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 10/09/2012 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote 02 – Item 01 – Sal refinado iodadoItem 01–1.200kg–Salrefinadoiodado,comestimativadeconsumomensalde:100kg.Valor Unitário: R$ 1,20 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 1.440,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta reais).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 03 – Item 01 – Vinagre Agrin Tinto.Item 01 – 1920 frasco - Vinagre Agrin Tinto, com estimativa de consumo mensal de:160 frascosValor Unitário: R$ 1,56 – Marca: Belmonte Valor total do lote: R$ 2.995,20 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 04 – Item 01 – Margarina Vegetal.Item 01 – 495 kg - Margarina Vegetal, com estimativa de consumo mensal de: 41,25 kgValor Unitário: R$ 4,40 – Marca: AmeliaValor total do lote: R$ 2.178,00 (Dois mil, cento e setenta e oito reais).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 05 – Item 01 – Azeite de Oliva Virgem.Item 01 – 252 litro - Azeite de Oliva Virgem, com estimativa de consumo mensal de: 21 litrosValor Unitário: R$ 17,00 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 06 – Item 01 e 02 – Azeitona Fatiada.Item 01 – 96 kg - Azeitona Fatiada Preta, com estimativa de consumo mensal de: 08 kg.Valor Unitário: R$ 16,32 – Marca: TingItem 02 – 96 kg - Azeitona Fatiada Verde, com estimativa de consumo mensal de: 08 kg.Valor Unitário: R$ 15,97– Marca: TingValor total do lote: R$ 3.099,84 (três mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 07 – Item 01 ao 03 – Molho catchup e outros.Item 01 – 160 kg – Molho a base de catchup, com estimativa de consumo mensal de: 13,33 kg.Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: Fameglia D’oroItem 02 – 160 kg – Mostarda (condimento preparado), com estimativa de consumo mensal de: 13,33 kg.Valor Unitário: R$ 2,74 – Marca: KonsumoItem 03 – 108 kg – Maionese Tradicional, com estimativa de consumo mensal de: 09 kg.Valor Unitário: R$ 3,49 – Marca: All SelectonValor total do lote: R$ 1.253,72 (hum mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 08– Item 01 ao 03 – Molho de soja e outros.Item 01 – 84 litro – Molho de soja, tipo japonês (shoyu), com estimativa de consumo mensal de: 07 kg.Valor Unitário: R$ 6,39 – Marca: ArrifanaItem 02 – 72 frasco – Molho inglês, com estimativa de consumo mensal de: 06 frascos.Valor Unitário: R$ 4,14 – Marca: ArrifanaItem 03 – 48 frasco – Molho de Pimenta Vermelha, com estimativa de consumo mensal de: 04 frascos.Valor Unitário: R$ 4,59 – Marca: All SelectValor total do lote: R$ 1.055,16 (hum mil, cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 09 – Item 01 ao 04 – Macarrão e outros.Item 01 – 624 kg – Macarrão tipo espaguete, nº 08, com estimativa de consumo mensal de: 52 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 02 – 360 kg – Macarrão tipo parafuso, com estimativa de consumo mensal de: 30 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 03 – 360 kg – Macarrão tipo Tortilhone, com estimativa de consumo mensal de: 30 kg.Valor Unitário: R$ 2,40– Marca: PaulistaItem 04 – 204 kg – Massa de Sêmola para Lasagna, com estimativa de consumo mensal de: 17 kg.Valor Unitário: R$ 6,73 –Marca: AdriaValor total do lote: R$ 4.598,52 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 10 – Item 01 ao 06 – Amido de Milho e outros.Item 01 – 168 kg – Amido de Milho, com estimativa de consumo mensal de: 14 kg.Valor Unitário: R$ 4,54 – Marca: YokiItem 02 – 300 kg – Farinha de mandioca torrada, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.Valor Unitário: R$ 3,25 – Marca: Kirino


EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

Item 03 – 300 kg – Farinha de Milho Bijú, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.Valor Unitário: R$ 4,04 – Marca: KirinoItem 04 – 80 kg – Farinha de Rosca, com estimativa de consumo mensal de: 06 kg.Valor Unitário: R$ 4,29– Marca: KirinoItem 05 – 300 kg – Fubá de Milho Amarelo, com estimativa de consumo mensal de: 25 kg.Valor Unitário: R$ 3,15– Marca: KirinoItem 06 – 200 kg – Farinha de Trigo Especial, com estimativa de consumo mensal de: 16 kg.Valor Unitário: R$ 1,81 – Marca: SelectValor total do lote: R$ 4.599,92 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 11 – Item 01 ao 07 – Pêssego em calda e outros.Item 01 – 48 kg –Pêssego em calda, em metade, com estimativa de consumo mensal de: 04 kg.Valor Unitário: R$ 12,80 – Marca: GBItem 02 – 48 kg – Ameixa em calda, com caroço, com estimativa de consumo mensal de: 04 kg.Valor Unitário: R$ 19,33– Marca: CeperaItem 03 – 42 kg – Creme de leite, caixa tetra pak, com estimativa de consumo mensal de: 3,5 kg.Valor Unitário: R$ 6,90 – Marca: ItalacItem 04 – 36 litro – Leite de Coco, com estimativa de consumo mensal de: 03 litros.Valor Unitário: R$ 7,25– Marca: IndianoItem 05 – 12 kg – Coco Ralado, adoçado, com estimativa de consumo mensal de: 06 kg.Valor Unitário: R$ 22,02 – Marca: All SelectItem 06 – 55 kg – Leite condensado, com estimativa de consumo mensal de: 4,5 kg.Valor Unitário: R$ 7,05– Marca: ItalacItem 07 – 54 kg – Goiabada, com estimativa de consumo mensal de: 4,5 kg.Valor Unitário: R$ 4,98 – Marca: All SelectValor total do lote: R$ 3.013,95 (três mil e treze reais e noventa e cinco centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 14 – Item 01 – Açúcar Refinado Especial.Item 01 –6.800kg–Açúcarrefinadoespecial, com estimativa de consumo mensal de: 566 kgValor Unitário: R$ 2,19– Marca: CometaValor total do lote: R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 16 – Item 01 – Arroz agulhinha.Item 01 –16.320kg–Arrozagulhinha,tipoI,longofino, com estimativa de consumo mensal de: 1360 kgValor Unitário: R$ 1,83 – Marca: Extremo SulValor total do lote: R$ 29.865,60 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).1ª Colocada: J.E. Rissi Alimentos ME.Lote 01: Item 01 – Óleo de soja, refinado.FracassadoLote 12: Item 01 e 02 – Feijão branco e outros.FracassadoLote 13: Item 01 e 02 – Leite integral e outros.FracassadoLote 15: Item 01 e 02 – Feijão Carioca e outros.Fracassado-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOTIFICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR DE CONTRATAÇÃO - DAE-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 6270/2012 - DAEEmpresa: Bombas Grundfos do Brasil Ltda.Objeto: Manutenção de Conjunto Motor Bomba, marca Grundfos, modelo 18B09604.Valor Contratado: R$ 20.987,74 (vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 3187/2012 – DAEPregão Presencial nº 95/2012 – DAEObjeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, com fornecimento de materiais, equipamentos e mãodeobraparainstalaçãodosmesmos,conformeespecificaçõescontidasnoAnexoIdoEdital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 26/09/2012 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompílio Moreno.Pregoeiro Substituto: Eduardo Jacobini Germano.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 5983/2012 – DAEPregão Presencial nº 96/2012 – DAEObjeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionadodoDepartamentodeÁguaeEsgotodeBauru,conformeespecificaçõescontidasnoAnexoI do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 27/09/2012 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes Perseguim.Pregoeiro Substituto: Solange Aparecida Pedro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias, abaixo descriminadas, foram DEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 16/08/2012 a 31/08/2012, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

626237/2012 626344/2012 626345/2012 626346/2012 626350/2012 626450/2012 626451/2012 626453/2012 626643/2012 626656/2012 626755/2012 626828/2012

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados na EMDURB, localizado à , Pça João Paulo II, Jd. Santana, Bauru/SP.

Bauru, 10 de setembro de 2012GTI

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, COMUNICA, que as Defesas Prévias, abaixo descriminadas, foram INDEFERIDAS pela Autoridade de Trânsito, no período de 16/08/2012 a 31/08/2012, nos termos do art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, a Saber:

600043/2012 600045/2012 600047/2012 600050/2012 626588/2012 626600/2012 626617/2012 626620/2012 626621/2012 626622/2012 626623/2012 626624/2012 626625/2012 626626/2012 626628/2012 626629/2012 626631/2012 626632/2012 626633/2012 626635/2012 626637/2012 626638/2012 626640/2012 626641/2012 626642/2012 626645/2012 626646/2012 626647/2012 626650/2012 626651/2012 626653/2012 626654/2012 626655/2012 626657/2012 626658/2012 626659/2012 626660/2012 626661/2012 626662/2012 626663/2012 626665/2012 626666/2012 626667/2012 626685/2012 626703/2012 626705/2012 626706/2012 626707/2012 626708/2012 626709/2012 626710/2012 626711/2012 626712/2012 626713/2012 626714/2012 626715/2012 626716/2012 626718/2012 626719/2012 626720/2012 626722/2012 626723/2012 626725/2012 626726/2012 626728/2012 626729/2012 626730/2012 626731/2012 626739/2012 626741/2012 626747/2012 626748/2012 626749/2012 626751/2012 626753/2012 626754/2012 626756/2012 626760/2012 626762/2012 626776/2012 626777/2012 626778/2012 626779/2012 626780/2012 626781/2012 626782/2012 626783/2012 626784/2012 626785/2012 626786/2012 626789/2012 626790/2012 626792/2012 626815/2012 626817/2012 626819/2012 626821/2012 626822/2012 626825/2012 626827/2012 626829/2012 626830/2012 626832/2012 626833/2012 626835/2012 626836/2012 626837/2012 626857/2012 626858/2012 626859/2012 626860/2012 626861/2012 626862/2012 626864/2012 626865/2012 626867/2012 626868/2012 626893/2012 626894/2012 626895/2012 626898/2012 626899/2012 626902/2012 626903/2012 626905/2012 626906/2012 626907/2012 626908/2012 626909/2012 626910/2012 626911/2012 626912/2012 626952/2012

O teor dos julgamentos das Defesas acima citadas poderão ser analisados na EMDURB, localizado à , Pça João Paulo II, Jd. Santana, Bauru/SP.

Bauru, 10 de setembro de 2012GTI

SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIA

CONVOCAÇÃOConvocamos os familiares da SR. FILOMENA CRISPIM CEZÁRIO (falecida), titular

do jazigo nº 23.685, localizado à Rua 06, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do mesmo a Sra. Solange Fátima Cezário Pedro.

Convocamos os familiares do SR. ANIBAL SILVA MARTINS (falecido) titular do Jazigo nº 22.390, localizado à Rua 07, Quadra 05, Linha 1ª, Esquerda 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se


manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Arlete Aparecida Pagonha Alves.Convocamos os familiares do SRA. DURVALINA ALVES MADURO (falecida), titular

do jazigo nº 43.102 localizado à Rua 05, Quadra 05, Linha 2ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade do mesmo a Sra. Sonia Beatriz Dittrich Alves.

Convocamos os familiares do SR. JOÃO FERNANDO GONÇALVES FRAGA (falecido) titular do Jazigo nº 10.600, localizado à Rua 04, Quadra 04, Linha 1ª, Direita 17 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Ana Carolina de Carvalho Fraga.

Convocamos os familiares do SR. JUOSAS STANIUKINAS (falecido) titular do Jazigo nº 36.808, localizado à Av. A, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Esquerda 70, do Cemitério Municipal SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Reginaldo de Mattos.

Convocamos os familiares do SR. MANOEL MORENO (falecido) titular do Jazigo nº 23.817, localizado à Rua 06, Quadra 02, Linha 2ª, Esquerda 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Luiz Henrique Cavalari.

Convocamos os familiares do SR. JOAQUIM SILVÉRIO SANTANA (falecido) titular do Jazigo nº 2.981, localizado à Rua. 05, Quadra 01, Linha 1ª, Posição Direita 01 do Cemitério Municipal SÃO BENEDITO, a se manifestarem quanto a transferência do mesmo as Sras. Iara Silvério Sant’ana, Iveti Silvério Sant’ana Lopes e Ivone Sant’ana Lima.

Convocamos os familiares do SR. ADÃO LUCAS (em vida) titular do Jazigo nº 18.531, localizado à Trav. B, Quadra 01, Direita 15 do Cemitério Municipal REDENTOR, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Alexandre Martinez Garcia.

Convocamos os familiares dos Srs. ALBINO ANTONIO AGIO E OSCAR AGIO (ambos falecidos) titulares do Jazigo nº 4.655, localizado à Rua. 04, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Esquerda 21, do Cemitério Municipal SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sra. Marineusa Aparecida Ribeiro Pereira.

Convocamos os familiares do SRA. ERMELINDA RODRIGUES (falecida) titular do Jazigo nº 10.642, localizado à Rua 02, Quadra 04, Linha 1ª, Esquerda 05 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Marco Antônio Rodrigues Canhas.

Convocamos os familiares do SR. JOSÉ COSTA (falecido) titular do Jazigo nº 32.829, localizado à Rua.05, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Direita 07, do Cemitério Municipal SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Edvard Viotto Junior.

Convocamos os familiares do SR. MARIANO PINTO CARNEIRO (falecido) titular do Jazigo nº 22.119, localizado à Rua 07, Quadra 02, Travessa 4ª, Direita 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Angela Cristina de Paula Queiroz.

Convocamos os familiares do SR. SEBASTIÃO NUNES (em vida) titular do Jazigo nº 17.209, localizado à Rua 21, Quadra 03, Linha 1ª, Direita 05 do Cemitério Municipal REDENTOR, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Cleuza Nunes de Souza.

Convocamos os familiares do SRA. DIONILIA JOANA JESUS (falecida) titular do Jazigo nº 9.653, localizado à Rua.20, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Direita 09, do Cemitério Municipal REDENTOR a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Jairo Alves da Silva.

Convocamos os familiares do SR. MESQUINO VIOLA (falecido) titular do Jazigo nº 579, localizado à Av. 01, Quadra 01, Linha 6ª, Esquerda 12 do Cemitério Municipal CRISTO REI, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Maria Donisete Rodrigues. Convocamos os familiares do SR. MARCOS ANTONIO DE ROSA (falecido) titular do Jazigo nº 28.592, localizado à Rua 03, Quadra 04, Linha 3ª, Esquerda 14 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Luzia Aparecida Camillo Dermengi e Lourdes Terezinha Camillo Carvalho.

Convocamos os familiares da SRA. IRACY FLORINDA TAVARES (falecida) titular do Jazigo nº 6.306, localizado à Rua 01, Quadra 05, Linha 3ª, Posição Esquerda 05, do Cemitério Municipal SÃO BENEDITO a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Josias de Souza.

Convocamos os familiares do SR. JOÃO VENANCIO (falecido) titular do Jazigo nº 21.336, localizado à Rua 05, Quadra 02, Linha 3ª, Direita 11 do Cemitério Municipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Arisvaldo Venanzi.

Convocamos os familiares da SRA. OCTILIA LOPES SOUZA (falecida) titular do Jazigo nº 16.713, localizado à Rua 03, Quadra 03, Linha 1ª, Posição Direita 09, do Cemitério Municipal SAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sr. Carlos Alberto Lopes

Convocamos os familiares do SR. ANTONIO LOPES (em vida) titular do Jazigo nº 5.613, localizado à Trav. 06, Quadra 04, Linha 1ª, Coluna E-04 do Cemitério Municipal São Benedito, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a Sra. Cleusa Lopes Ramires. Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação para manifesto contrário. Em caso de não comparecimento, ficam os familiares cientes e de acordo com a transferência.

Bauru, 11 de Setembro de 2012RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

SETOR DE NECRÓPOLESRelação de aquisições de jazigos nos Cemitérios Municipais de Bauru-SP, ref. ao MÊS de

AGOSTO/2012Total: 13 contratos

DATA 02/AGOSTO/2012TITULAR MARIA DE FÁTIMA BELÍSSIMO MÁXIMOCONTRATO 516/2012JAZIGO 20.587FICHA 1135 - CPDFINALIDADE Transferência art. 14 – Antigo titular: Laura Maria da Conceição.CEMITÉRIO SAUDADE

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR JOSÉ APARECIDO BEZERRA DA COSTACONTRATO 517/2012JAZIGO 6702FICHA 2506FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22

CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 24/AGOSTO/2012TITULAR ANTÔNIOROBERTOFERREIRADEQUEIROZCONTRATO 518/2012JAZIGO 6701FICHA 2505FINALIDADE p/ sepultamento de: Maria Oliveira QueirozCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 24/AGOSTO/2012TITULAR MARIA MARGARIDA DA SILVA BALMANTCONTRATO 519/2012JAZIGO 6707FICHA 2508FINALIDADE p/ sepultamento de:João Moreira da SilvaCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR ANTÔNIOROGÉRIOBALDUÍNOPEREIRACONTRATO 520/2012JAZIGO 6703FICHA 2507FINALIDADE p/ sepultamento de:Ângelo Alves FerreiraCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 21/AGOSTO/2012TITULAR JOSÉ ONOFRE FRANCOCONTRATO 521/2012JAZIGO 6708FICHA 2509FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 22/AGOSTO/2012TITULAR LUCÍLIA STEVANIN CAVOCONTRATO 522/2012JAZIGO 6709FICHA 2510FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR MARCOS LUIZ DE ALMEIDACONTRATO 523/2012JAZIGO 4928FICHA 484FINALIDADE p/ sepultamento de:Lourival Aparecido de MoraesCEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR ANA LÚCIA ORESTES SGARBICONTRATO 524/2012JAZIGO 4931FICHA 486FINALIDADE p/ sepultamento de: José Ananias dos SantosCEMITÉRIO SÃO PEDRO

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR CLODOALDO FERNANDESCONTRATO 525/2012JAZIGO 6717FICHA 2511FINALIDADE p/ sepultamento de: Lázara Luciano MarquesCEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 30/AGOSTO/2012TITULAR LAURA DE PUCI FLORIOCONTRATO 526/2012JAZIGO 33.237FICHA 5133FINALIDADE p/ sepultamento de: Francisco FlorioCEMITÉRIO REDENTOR

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR ROMILDO DELEAO LEITECONTRATO 527/2012JAZIGO 6718FICHA 2512FINALIDADE AQUISIÇÃO EM VIDA – art. 22CEMITÉRIO CRISTO REI

DATA 31/AGOSTO/2012TITULAR GABRIELA AP. VISSENTE DOS REIS DIASCONTRATO 528/2012JAZIGO 6720FICHA 2513FINALIDADE p/ sepultamento de: Antônio FabreCEMITÉRIO CRISTO REI

Bauru-SP, 10 Setembro de 2.012.RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUE

Diretor de Limpeza Pública


GERÊNCIA DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIARelação de interessados para aquisições de jazigos, com requerimento protocolado no Setor de Necrópoles

REF. AGOSTO/2012

NOME DO INTERESSADO DATA DOPROTOCOLO CEMITÉRIO

ANAILDE MATEUS DA SILVA 03/08/2012 REDENTORAUGUSTO VIEIRA 03/08/2012 CRISTO REIDIRCE BORGES DE OLIVEIRA 08/08/2012 CRISTO REISONIA MARIA PEREIRA VENANCIO 08/08/2012 REDENTORLUIZ HENRIQUE GUIMARAES 13/08/2012 CRISTO REIEDSON TROIZI 13/08/2012 CRISTO REILUCILA STEVANIN CAVO 30/08/2012 CRISTO REIHILDA TEIXEIRA CAVERSAN 29/03/2012 REDENTORMARCOLINA ANTONIO DUARTE 21/08/2012 CRISTO REILORENTINO DOMINGUES 22/08/2012 CRISTO REIJOSÉ EZEQUIEL TRALLI 22/08/2012 REDENTORROSEMEIRE APARECIDA ALVES 24/08/2012 REDENTORESTÁCIO ANTONIO DOS SANTOS 27/08/2012 REDENTORLUCIMAR SOARES DE SOUZA 27/08/2012 REDENTORROMILDO DELEÃO LEITE 27/08/2012 CRISTO REISIMONE APARECIDA RODRIGUES 28/08/2012 CRISTO REIELZA CANDIDO ERMACORA SILVA 28/08/2012 CRISTO REI

SAUDADE: 00 CRISTO REI: 10 SÃO BENEDITO: 00REDENTOR: 07 - SÃO PEDRO: 00

Total: 17 RequerimentosBauru-Sp, 10 Setembro de 2.012.

RUBENS SERGIO TRENTINI DUQUEDiretor de Limpeza Pública

EXTRATO DO 2º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/11Processo nº 6384/11 - Pregão Registro de Preços nº 028/11Contratante: EMDURB. Contratada: MARCOS ANTONIO CHAVES EPP.Objeto: A EMDURB e a COMPROMISSÁRIA de comum acordo aditam a citada Ata de Registro de Preços, com fundamentonoartigo65daLei8.666/93,edocumentosqueinstruemoprocessonº4242/2012(fls.01/08v),objetivandoasubstituiçãodamarcadoóleolubrificantefornecidopelacompromissária,naquantidadequeaindarestaserentregue,pelomesmo valor unitário constante no item 07, do ANEXO “A” e conforme tabela abaixo:

Item Un. Descrição Marca Valor Unit.

07 Litros Óleohidráulico68,classificaçãoISSOVG,tipoAW68, cor vermelha, em embalagens de 20 litros. IPIRANGA 7,04

Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços em epígrafe, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em vigor.Assinatura: 05/09/12Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/11Processo nº 9386/10 - Pregão Presencial nº 006/11Contratante: EMDURB. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.Objeto:A EMDURB e a CONTRATADA, conforme previsto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula 2.1 do contrato em epígrafe, prorroga a vigência do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses, pelo período compreendido de 31/08/2012 a 30/08/2013.Fica pactuado que os valores, referentes a prestação do serviço serão corrigidos nos termosdacláusula3.3docontrato,conformepropostaenviadapelaContratadaanexaasfls.336,cujoosvaloresapresentados estão inferiores a Tabela de Tarifas Bancárias, e a EMDURB pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais). Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes no presente contrato, não atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinatura: 28/08/12Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTAProcesso nº 3506/12 - Pregão Presencial nº 014/12 Notificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeapósaaberturadasessãopúblicadejulgamentoeclassificaçãopara a análise dos envelopes nº 01 “Documentos de Habilitação” e nº 02 “Proposta de Preços”, não houve interessados no objeto deste certame restando DESERTA. Objeto:Aquisiçãoumalavadoradepiso,automáticaàbateriaecarregador,conformeespecificaçõesnoAnexoIdoedital.Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/12Processo nº 4875/12 - Dispensa de Licitação Locatária: EMDURB. Locador: FONEMASTER TELEINFORMÁTICA LTDA.Objeto: Locação de Telefonia IP, para atender o setor de agendamento de Vans (DSVT).Valor Mensal: R$ 110,00 (cento e dez reais).Valor Total: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).Vigência: 12 (doze) meses.Assinatura: 03/09/12Base Legal art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036326Processo nº 3809/12 - Pregão Presencial nº 016/12 Contratante: EMDURB. Contratada: RODOCAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.Objeto: Aquisição de uma carroceria tipo furgão para transporte de resíduos hospitalares (marca Rodocar).Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).Condições de Pagamento: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 04/09/12Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 036363Processo nº 725/12 - Pregão Registro de Preços nº 001/12Contratante: EMDURB. Contratada: GRL – LOCAÇÃO DE MÁQUINA LTDA ME.Objeto: 338.6 horas de Locação de trator de esteira, para operação no Aterro Sanitário de Bauru. Valor Total: R$ 47.573,30Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 06/09/12Bauru, 13 de Setembro de 2012Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial nº 004/2012 - Processo nº 1893/2012Notificamosaosinteressadosnoprocessoemepígrafequeapósaberturadosenvelopesdenº01“PropostasdePreços”dasempresas STELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, o qual encerrada a etapadelancesenegociação,comasempresasparticipantes,restouaseguinteclassificação:em1ºlugarparaaempresaSTELIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, com o valor do quilo de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), total estimado de R$ 1.310.400,00 (Um milhão trezentos e dez mil e quatrocentos reais) em 2º lugar a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com o valor do quilo de R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos), total estimado de R$ 1.320.480,00 (Um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta reais) e em 3º lugar a empresa CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA-EPP, com o valor do quilo de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), total estimado de R$ 1.360.800,00 (Um milhão trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), visto que o valor apresentado está abaixo da média orçada pela Administração. Dando prosseguimento foi aberto oenvelopedenº02“DocumentosdeHabilitação”,daempresaclassificadaem1ºlugar,oqualapósanáliseopregoeiroresolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos representantes da intenção de interposição de recursos quanto aclassificaçãoehabilitaçãoprevistonaLei10.520/02,sendoarespostanegativa,opregoeirodecidiuADJUDICARoreferido item ao seu vencedor.Objeto: Quantidade estimada de 336.000 quilos para retirada, transporte, descontaminação (tratamento) e disposição ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), dos grupos “A”, “B” e “E”, que encontra-se detalhadamentedescritaeespecificadanoANEXOI–TermodeReferência,doEdital.Bauru, 13 de Setembro de 2012.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Ser-vidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]

[email protected]@[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]

Canalcondutordeopiniões,reclamaçõesedenuncias,garantindooprincipiodaética,daeficiênciaedatransparência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 210/2012APOSENTA voluntariamente, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2012, o Sr. Paulo Roberto Fernandes, portador do RG n. 4.645.576 SSP/ SP e CPF n. 707.760.088-20, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo de Especialista Esportivo, Cultural e Social - Agente Social, padrão C-11, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3627/2011, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 145 incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.Bauru, 13 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 212/2012APOSENTA voluntariamente, a partir do dia 12 de setembro de 2012, o Sr. Armando Antunes Miranda, portador do RG n. 10.485.514-9 SSP/ SP e CPF n. 824.552.958-34, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru SP, no cargo efetivo de Auxiliar em Meio Ambiente – Ajudante Geral, padrão C-18, com proventos proporcionais, conforme procedimento


CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA:

Nome Matrícula Inicial Período (dias) Término

Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 60 12/10/12

LEIA-SE:


Carlos Alberto Lopes Ricci 30.157 14/08/12 18 31/08/12

SEÇÃO DE BENEFÍCIOS

PROCESSOS DEFERIDOS:

Processo Nome Assunto3080/2012 Nirlei Moraes Godoy Inclusão de dependente3122/2012 Josino Ambrósio da Silva Inclusão de dependente3262/2012 Thiago Grossi Rocha Inscrição de segurado3263/2012 Eder Carlos Prottis Inscrição de segurado3264/2012 Saimon Pierre Vasconcelos Inscrição de segurado3265/2012 Darianne Aparecida da Silva Inscrição de segurada3266/2012 Graziela Cristina Piotto Inscrição de segurada3267/2012 Joaquim Pereira Inclusão de dependente3268/2012 Adriana Cazasola Miqueloni Inclusão de dependente3269/2012 Aline Ferreira de Lima Inclusão de dependente3270/2012 Juliana Parizi Inscrição de segurada e inclusão de dependente3271/2012 Joselaine dos Santos Aquino Inscrição de segurada e inclusão de dependentes3272/2012 Odete Luciane da Silva Inscrição de segurado e inclusão de dependente3273/2012 Vera Lucia de Sant’Anna Inscrição de segurada e inclusão de dependente3274/2012 Leisiane Maria Fernandes Inscrição de segurada e inclusão de dependente 3275/2012 Monica Mayumi Egami de Oliveira Inscrição de segurada e inclusão de dependentes3286/2012 David Aldrovandi da Silva Inscrição de segurado e inclusão de dependentes3306/2012 Beatriz Tomaz de Abreu Inscrição de segurada3307/2012 VaniciaCristinaBomfim Inscrição de segurada3308/2012 Denílson José Garcia Inscrição de segurado3309/2012 Fernando Toledo de Oliveira Inscrição de segurado e inclusão de dependentes3310/2012 Cleis Aparecida de Oliveira Toscani

Arantes Inscrição de segurada e inclusão de dependentes3311/2012 Paula Michelle Paini da Costa Inscrição de segurada e inclusão de dependentes

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

02 de Agosto de 2012 14 de Agosto de 2012 R$ 24 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 292.157.613,06 Saldo Anterior R$ 296.246.192,58 Saldo Anterior R$ 296.959.997,16 Receita R$ 3.339,13 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 280.966,03 Despesa R$ - Despesa R$ 2.298,87 Saldo Disponivel R$ 291.879.986,16 Saldo Disponivel R$ 296.246.192,58 Saldo Disponivel R$ 296.957.698,29

03 de Agosto de 2012 R$ 15 de Agosto de 2012 R$ 27 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.879.986,16 Saldo Anterior R$ 296.246.192,58 Saldo Anterior R$ 296.957.698,29 Receita R$ 2.564,61 Receita R$ 161,47 Receita R$ 67,06 Despesa R$ 629.000,33 Despesa R$ 3.680,51 Despesa R$ (1.195,23)Saldo Disponivel R$ 291.253.550,44 Saldo Disponivel R$ 296.242.673,54 Saldo Disponivel R$ 296.958.960,58

06 de Agosto de 2012 R$ 16 de Agosto de 2012 R$ 28 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.253.550,44 Saldo Anterior R$ 296.242.673,54 Saldo Anterior R$ 296.958.960,58 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 1.400,00 Despesa R$ - Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 291.252.150,44 Saldo Disponivel R$ 296.242.673,54 Saldo Disponivel R$ 296.958.960,58

07 de Agosto de 2012 R$ 17 de Agosto de 2012 R$ 29 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.252.150,44 Saldo Anterior R$ 296.242.673,54 Saldo Anterior R$ 296.958.960,58 Receita R$ 98.952,96 Receita R$ 656.935,25 Receita R$ 1.094.716,83 Despesa R$ 16.485,80 Despesa R$ 538,62 Despesa R$ 6.057.193,42 Saldo Disponivel R$ 291.334.617,60 Saldo Disponivel R$ 296.899.070,17 Saldo Disponivel R$ 291.996.483,99

08 de Agosto de 2012 R$ 20 de Agosto de 2012 R$ 30 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.334.617,60 Saldo Anterior R$ 296.899.070,17 Saldo Anterior R$ 291.996.483,99 Receita R$ 189,21 Receita R$ 100.875,42 Receita R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 38.583,86 Despesa R$ 4.475,55 Saldo Disponivel R$ 291.334.806,81 Saldo Disponivel R$ 296.961.361,73 Saldo Disponivel R$ 291.992.008,44

09 de Agosto de 2012 R$ 21 de Agosto de 2012 R$ 31 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.334.806,81 Saldo Anterior R$ 296.961.361,73 Saldo Anterior R$ 291.992.008,44 Receita R$ 1.718,15 Receita R$ 7,83 Receita R$ 5.488.203,23 Despesa R$ - Despesa R$ - Despesa R$ 18.107,39 Saldo Disponivel R$ 291.336.524,96 Saldo Disponivel R$ 296.961.369,56 Saldo Disponivel R$ 297.462.104,28

10 de Agosto de 2012 R$ 22 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 291.336.524,96 Saldo Anterior R$ 296.961.369,56 Receita R$ 4.928.931,20 Receita R$ - Despesa R$ 884,92 Despesa R$ 1.372,40 Saldo Disponivel R$ 296.264.571,24 Saldo Disponivel R$ 296.959.997,16

13 de Agosto de 2012 R$ 23 de Agosto de 2012 R$ Saldo Anterior R$ 296.264.571,24 Saldo Anterior R$ 296.959.997,16 Receita R$ - Receita R$ - Despesa R$ 18.378,66 Despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 296.246.192,58 Saldo Disponivel R$ 296.959.997,16

Bauru, 13 de Setembro de 2.012

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Presidente Controlador Interno TCE-SP Economista I Funprev Contador I Funprev Corecon 32.356 Crc 1SP219939/O-8

administrativo n. 1367/2012, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 2º da Emenda constitucional 41/2003, c/c art. 142, da Lei Municipal n. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal n. 5397/2006.Bauru, 13 de setembro de 2012.

Divisão Previdenciária

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA - PERÍCIA MÉDICA



Maria de Lurdes Ribeiro 100.733 02/08/12 15 16/08/12

Os segurados(as) deverão agendar nova perícia nesta Fundação antes de seu vencimento, para prorrogação de auxílio doença ou alta, munidos de documentos médicos (atestado e/ou exames) sob pena de suspensão do pagamento do benefício.

ERRATA:

No DOB n° 2.141 de: 23/08/2012

ONDE SE LÊ:



Luiz Carlos Nunes Barroso 11.164 17/08/12 45 29/09/12

LEIA-SE:


Luiz Carlos Nunes Barroso 11.164 17/08/12 45 30/09/12

ERRATA:

No DOB n° 2.139 de: 18/08/2012

ONDE SE LÊ:


Divisão Financeira

Balancete Agosto de 2.012_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 1 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | ||1.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES | | | | || | | | | | | | ||1.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES | | | | || | | | | | | | ||1.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS | | | | || | | | | | | | ||1.2.1.0.29.00.000| | |CONTRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO | | | | || | | | | | | | ||1.2.1.0.29.07.000| | |CONTR.DO SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.07.001| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - pmb | 1.646.928,47| 12.681.399,50| 19.045.300,00| 6.363.900,50||1.2.1.0.29.07.002| 04 |6120000|contrib. servidor - dae | 180.174,95| 1.380.136,34| 2.454.506,50| 1.074.370,16||1.2.1.0.29.07.003| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - cmb | 29.357,27| 222.823,12| 357.000,00| 134.176,88||1.2.1.0.29.07.004| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - funprev | 9.713,31| 76.960,77| 148.743,00| 71.782,23||1.2.1.0.29.07.005| 04 |6120000|contrib. servidor ativo - aux.pmb | 18.940,90| 129.123,99| 180.000,00| 50.876,01||1.2.1.0.29.07.006| 04 |6120000|contrib. servidor ativo -dae aux.doenca | 2.861,87| 19.243,39| 30.000,00| 10.756,61||1.2.1.0.29.07.007| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca cmb | 125,06| 125,06| 9.000,00| 8.874,94||1.2.1.0.29.07.008| 04 |6120000|contr.serv.ativo aux.doenca funprev | 188,00| 1.004,06| 100,00| -904,06||1.2.1.0.29.07.009| 04 |6120000|contr.serv.ativo civil exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 577,00| 577,00|| | | | | | | | ||1.2.1.0.29.09.000| | |CONTR.SERVIDOR INATIVO P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.09.001| 04 |6120000|contrib. servidor inativo civil | 98.102,71| 721.373,36| 700.000,00| -21.373,36|| | | | | | | | ||1.2.1.0.29.11.000| | |CONTRIB.PENSIONISTAS P/O REGIME PROP.PREVIDENCIA | | | | ||1.2.1.0.29.11.001| 04 |6120000|contrib. pensionista civil - pmb | 2.110,97| 27.847,97| 30.000,00| 2.152,03|| | | | | | | | || | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES | 1.988.503,51| 15.260.037,56| 22.955.226,50| 7.695.188,94|| | | | | | | | ||1.3.0.0.00.00.000| | |RECEITA PATRIMONIAL | | | | || | | | | | | | ||1.3.1.0.00.00.000| | |RECEITAS IMOBILIARIAS | | | | || | | | | | | | ||1.3.1.1.00.00.000| | |ALUGUEIS | | | | || | | | | | | | ||1.3.1.1.01.00.000| | |ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS | | | | ||1.3.1.1.01.00.004| 04 |6000001|alugueis urbanos funprev | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS | 0,00| 0,00| 22.000,00| 22.000,00|| | | | | | | | ||1.3.2.0.00.00.000| | |RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | | | | || | | | | | | | ||1.3.2.1.00.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA | | | | || | | | | | | | ||1.3.2.1.01.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS VINCULADOS | | | | || | | | | | | | ||1.3.2.1.02.00.000| | |JUROS DE TITULOS DE RENDA-RECURSOS NAO VINCULADOS | | | | || | | | | | | | ||1.3.2.8.00.00.000| | |REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS | | | | ||1.3.2.8.10.00.000| 04 |6000001|remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa | 3.401.083,85| 30.891.205,31| 21.000.000,00| -9.891.205,31|| | | | | | | | ||1.3.2.8.20.00.000| | |REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 2 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.2.8.20.00.001| 04 |6000001|remun.dos investimentos do rpps renda variavel | 359.888,69| 2.737.867,50| 4.850.000,00| 2.112.132,50|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.850.000,00| -7.779.072,81|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 3.760.972,54| 33.629.072,81| 25.872.000,00| -7.757.072,81|| | | | | | | | ||1.6.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE SERVICOS | | | | || | | | | | | | ||1.6.0.0.13.00.000| | |SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | ||1.6.0.0.13.01.000| 04 |6000001|servicos de inscricao em concursos publicos | 0,00| 475,00| 3.600,00| 3.125,00||1.6.0.0.13.07.000| 04 |6000001|servicos de fotocopias e/ou copias heliograficas | 0,00| 0,00| 1.200,00| 1.200,00|| | | | | | | | ||1.6.0.0.13.99.000| | |OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | | | | ||1.6.0.0.13.99.001| 04 |6000001|receb.de consiguinacoes 2011 | 4.734,18| 34.437,73| 165.000,00| 130.562,27|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITA DE SERVICOS | 4.734,18| 34.912,73| 169.800,00| 134.887,27|| | | | | | | | ||1.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES | | | | || | | | | | | | ||1.9.1.0.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA | | | | || | | | | | | | ||1.9.1.2.00.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES | | | | || | | | | | | | ||1.9.1.2.29.00.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/O RPPS | | | | || | | | | | | | ||1.9.1.2.29.02.000| | |MULTAS E JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/O RPPS | | | | ||1.9.1.2.29.02.001| 04 |6000001|multa e juros de mora contr.serv.facultativo | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|


| | | | | | | | ||1.9.1.9.00.00.000| | |MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | | | | || | | | | | | | ||1.9.1.9.27.00.000| | |MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS | | | | ||1.9.1.9.27.00.001| 04 |6000001|multas e juros previstas em contratos | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|| | | | | | | | || | | |TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA | 0,00| 0,00| 2.200,00| 2.200,00|| | | | | | | | ||1.9.2.0.00.00.000| | |INDENIZACOES E RESTITUICOES | | | | || | | | | | | | ||1.9.2.1.00.00.000| | |INDENIZACOES | | | | || | | | | | | | ||1.9.2.1.99.00.000| | |OUTRAS INDENIZACOES | | | | ||1.9.2.1.99.00.001| 04 |6000001|outras indenizacoes | 0,00| 0,00| 1.100,00| 1.100,00|| | | | | | | | ||1.9.2.2.00.00.000| | |RESTITUICOES | | | | || | | | | | | | ||1.9.2.2.10.00.000| | |COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS | | | | ||1.9.2.2.10.02.000| 04 |6120000|comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos | 98.743,43| 803.772,91| 2.520.000,00| 1.716.227,09|| | | | | | | | ||1.9.2.2.99.00.000| | |OUTRAS RESTITUICOES | | | | ||1.9.2.2.99.00.001| 04 |6000001|outras restituicoes | 2.683,29| 33.255,80| 31.000,00| -2.255,80| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 3 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | | |TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES | 101.426,72| 837.028,71| 2.552.100,00| 1.715.071,29|| | | | | | | | ||1.9.9.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | | | | || | | | | | | | ||1.9.9.0.02.00.000| | |RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS | | | | ||1.9.9.0.02.01.000| 04 |6000001|honorarios de advogados | 0,00| 4.178,39| 1.500,00| -2.678,39|| | | | | | | | ||1.9.9.0.99.00.000| | |OUTRAS RECEITAS | | | | ||1.9.9.0.99.00.002| 04 |6000001|receitas eventuais | 74,89| 209,97| 1.000,00| 790,03|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 74,89| 4.388,36| 2.500,00| -1.888,36|| | | | | | | | || | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 101.501,61| 841.417,07| 2.556.800,00| 1.715.382,93|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES | 5.855.711,84| 49.765.440,17| 51.553.826,50| 1.788.386,33|| | | | | | | | ||7.0.0.0.00.00.000| | |RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | || | | | | | | | ||7.2.0.0.00.00.000| | |RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | | | | || | | | | | | | ||7.2.1.0.00.00.000| | |CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | | | | || | | | | | | | ||7.2.1.0.29.00.000| | |CONTR.P/O REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-O) | | | | || | | | | | | | ||7.2.1.0.29.01.000| | |CONTRIBUICAO PATRONAL P/O RPPS (I-O) | | | | ||7.2.1.0.29.01.001| 04 |6110000|contr.patr.pmb - serv. ativ | 3.284.692,00| 25.309.274,93| 37.425.303,63| 12.116.028,70||7.2.1.0.29.01.002| 04 |6110000|contr.patr.dae - serv. ativo | 360.349,90| 2.765.376,43| 5.026.600,00| 2.261.223,57||7.2.1.0.29.01.003| 04 |6110000|contr.patr.cmb - serv. ativo | 58.714,55| 438.492,29| 872.376,87| 433.884,58||7.2.1.0.29.01.004| 04 |6110000|contr.patr.funprev- serv. ativo civil | 19.426,68| 153.921,83| 300.000,00| 146.078,17||7.2.1.0.29.01.005| 04 |6110000|contr.patr.serv.at.exerc.anteriores | 0,00| 0,00| 1.157,00| 1.157,00||7.2.1.0.29.01.006| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca pmb | 0,00| 0,00| 360.000,00| 360.000,00||7.2.1.0.29.01.007| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca dae | 5.287,31| 33.982,15| 60.000,00| 26.017,85||7.2.1.0.29.01.008| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca cmb | 250,12| 250,12| 18.000,00| 17.749,88||7.2.1.0.29.01.009| 04 |6110000|contr.patr.aux.doenca funprev | 0,00| 0,00| 100,00| 100,00|| | | | | | | | ||7.2.1.0.29.15.000| | |CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEBITOS (I-O) | | | | ||7.2.1.0.29.15.001| 04 |6110000|parc.divida previdenciaria pmb | 949.473,92| 7.563.371,76| 11.986.000,00| 4.422.628,24||7.2.1.0.29.15.002| 04 |6110000|parc.divida previd.dae | 100.875,42| 794.942,79| 1.200.000,00| 405.057,21|| | | | | | | | || | | |TOTAL CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) | 4.779.069,90| 37.059.612,30| 57.249.537,50| 20.189.925,20|| | | | | | | | ||7.9.0.0.00.00.000| | |OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | | | | || | | | | | | | ||7.9.4.0.00.00.000| | |RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | | | | ||7.9.4.0.00.00.001| 04 |6000001|rec.aportes deficit pmb e cmb | 689.434,83| 5.364.168,67| 7.814.300,00| 2.450.131,33||7.9.4.0.00.00.003| 04 |6000001|rec.aportes deficit.dae | 75.220,32| 591.591,12| 900.000,00| 308.408,88| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || DATA 10/09/2012 Balancete Analitico - 08 / 2012 Pagina 4 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DECORRENTE DE APORTES | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|| | | | | | | | || | | |TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-O) | 764.655,15| 5.955.759,79| 8.714.300,00| 2.758.540,21|| | | | | | | | || | | |TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 5.543.725,05| 43.015.372,09| 65.963.837,50| 22.948.465,41||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 11.399.436,89| 92.780.812,26| 117.517.664,00| 24.736.851,74| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


_---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru || DATA 10/09/2012 Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 08 / 2012 Pagina 1 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2011 | | | 0,00 | 15.888,39 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 0,00 | 15.888,39 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || 4.1.02 | sindicatos / entidades representativas de clas | 30.684,43 | 234.623,39 | 30.921,45 | 232.255,12 || 4.1.03 | pensao alimenticia | 28.105,85 | 224.355,89 | 28.105,85 | 224.355,89 || 4.1.04 | planos de previdencia e assistencia medica | 3.354,85 | 25.785,47 | 3.216,25 | 25.396,09 || 4.1.07 | convenios | 443.055,09 | 3.393.072,95 | 446.714,80 | 3.345.152,62 || 4.1.99 | outros consignatarios | 125.740,96 | 972.468,17 | 126.495,83 | 958.057,69 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 630.941,18 | 4.850.305,87 | 635.454,18 | 4.785.217,41 || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 310.365,79 | 2.340.013,94 | 305.210,21 | 2.325.298,29 || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || 4.3.01 | iss | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 15,72 | 891,19 | 21,50 | 965,49 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 941.322,69 | 7.191.211,00 | 940.685,89 | 7.111.481,19 || | | | | | || | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | | | | || 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | || 9.3.03 | outros aportes | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES | 35.902,77 | 627.438,69 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 977.225,46 | 7.818.649,69 | 940.685,89 | 7.127.369,58 | -----------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 52.250.467,74 | 78,82| 70.000.000,00 | 59,56| 17.749.532,26 | 34,64||3.1.90.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 9.400.531,32 | 14,18| 12.000.000,00 | 10,21| 2.599.468,68 | 5,07||3.1.90.05.00| outros beneficios previdenciarios | 3.000,00 | 4,87| 1.814.738,23 | 2,73| 3.375.000,00 | 2,87| 1.560.261,77 | 3,04||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 0,00 | 0,00| 1.495.499,75 | 2,25| 1.985.000,00 | 1,68| 489.500,25 | 0,95||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 7.264,63 | 0,01||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,15| 400.000,00 | 0,34| 294.005,41 | 0,57||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 0,00 | 0,00| 200.000,00 | 0,30| 300.000,00 | 0,25| 100.000,00 | 0,19|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.000,00 | 4,87| 65.269.967,00 | 98,46| 88.070.000,00 | 74,94| 22.800.033,00 | 44,50|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 0,00 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,00| 1.000,00 | 0,00||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00||3.3.20.92.00| despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,02| 17.000,00 | 0,01| 151,95 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 1.535,62 | 2,49| 64.515,17 | 0,09| 171.500,00 | 0,14| 106.984,83 | 0,20||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 0,00 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 7.200,00 | 0,00| 200,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 0,00 | 0,00| 124.502,92 | 0,18| 158.000,00 | 0,13| 33.497,08 | 0,06||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 57.050,11 | 92,63| 753.848,01 | 1,13| 998.749,00 | 0,84| 244.900,99 | 0,47||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 0,00 | 0,00| 18.944,68 | 0,02| 30.000,00 | 0,02| 11.055,32 | 0,02||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,01||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic| 0,00 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 2.500,00 | 0,00| 500,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 58.585,73 | 95,12| 993.658,83 | 1,49| 1.403.949,00 | 1,19| 410.290,17 | 0,80|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 61.585,73 |100,00| 66.263.625,83 | 99,96| 89.473.949,00 | 76,13| 23.210.323,17 | 45,30|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00 | 0,13| 157.500,00 | 0,30||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 300.000,00 | 0,25| 274.707,50 | 0,53|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 25.292,50 | 0,03| 457.500,00 | 0,38| 432.207,50 | 0,84|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00 | 23,47| 27.586.215,00 | 53,84| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 61.585,73 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 117.517.664,00 |100,00| 51.228.745,67 |100,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | ||3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 79,18| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,15| 70.000.000,00| 59,56| 17.749.532,26| 34,64||3.1.90.03.00|pensoes | 865.085,26 | 14,15| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65| 12.000.000,00| 10,21| 2.599.468,68| 5,07||3.1.90.05.00|outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,30| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85| 3.375.000,00| 2,87| 1.560.261,77| 3,04||3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,68| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97| 1.985.000,00| 1,68| 489.500,25| 0,95||3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 7.264,63| 0,01||3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,34| 294.005,41| 0,57||3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29| 300.000,00| 0,25| 100.000,00| 0,19|| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,65| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93| 88.070.000,00| 55,54| 22.800.033,00| 30,26|| | | | | | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01| 7.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00||3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00||3.3.20.92.00|despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00| 17.000,00| 0,01| 151,95| 0,00||3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.3.90.30.00|material de consumo | 32.262,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02| 171.500,00| 0,14| 106.984,83| 0,20||3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01| 7.200,00| 0,00| 200,00| 0,00||3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28| 158.000,00| 0,13| 33.497,08| 0,06||3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 37.340,14 | 0,61| 487.518,36 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.329,65 | 1,68| 998.749,00| 0,84| 244.900,99| 0,47||3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04| 30.000,00| 0,02| 11.055,32| 0,02||3.3.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,01||3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 158,16 | 0,00| 1.733,87 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 266,13 | 0,00| 2.500,00| 0,00| 500,00| 0,00|| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.686,94 | 1,33| 666.655,08 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.003,75 | 2,06| 1.403.949,00| 0,84| 410.290,17| 0,63|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.109.308,59 | 99,98| 50.431.425,40 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.200,43 |100,00| 89.473.949,00| 76,13| 23.210.323,17| 45,30|| | | | | | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | ||4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00| 0,13| 157.500,00| 0,30||4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 300.000,00| 0,25| 274.707,50| 0,53|| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,02| 432.207,50| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,38| 432.207,50| 0,84|| | | | | | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | ||9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 0,00| 27.586.215,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.110.041,09 |100,00| 50.456.717,90 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.200,43 |100,00| 117.517.664,00|100,00| 51.228.745,67|100,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ _ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 78,90| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,14||3.1.90.03.00| pensoes | 865.085,26 | 14,10| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65||3.1.90.05.00| outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,29| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,67| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,30| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.20.92.00| despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 32.315,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 58.670,49 | 0,95| 487.106,24 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.741,77 | 1,68||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 218,96 | 0,00| 1.575,71 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 424,29 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 103.131,09 | 1,68| 666.084,80 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.574,03 | 2,06|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.130.752,74 | 99,98| 50.430.855,12 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.770,71 |100,00|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.131.485,24 |100,00| 50.456.147,62 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.770,71 |100,00| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bauru,13 de Setembro de 2.012

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira PresidenteControlador Interno TCE -SPCrc 1SP 219939/O-8


RELAÇÃO DOS ATUAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO E ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO 3.922/10 BACEN

INSTITUIÇÃO FUNDOS VALOR (R$) CATEGORIA Enquadramento % DE NOSSA CARTEIRA

LIMITE DA RESOLUÇÃO

BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B FI Renda Fixa 14.892.469,49Renda Fixa - IMA

Artigo 7º, Inciso III10,59% ATÉ 80%BANCO SAFRA S/A Safra IMA FIC Renda Fixa 3.945.225,88 Artigo 7º, Inciso III

BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS Atuarial Moderado FI RF Previdenciário 12.647.741,79 Artigo 7º, Inciso III BANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IRF-M1 Títulos Públicos 21.326.533,23 BANCO ITAU S/A Itaú Institucional RF Pré-Fixado Longo Prazo FICFI 12.088.360,99 Renda Fixa - IMA/

IRF-M Artigo 7º, Inciso I, Alinea b 11,23% ATÉ 100%

CAIXAECONÔMICAFEDERAL Caixa FI Brasil IMA-B Títulos Públicos Renda Fixa 50.555.772,19 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

ATÉ 100%BANCO ITAÚ S/A ItaúInstitucionalInflaçãoFICRendaFixa 20.698.596,84 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

56,77%BANCO BRADESCO S/A Bradesco IMA B Títulos Públicos Renda Fixa 33.962.684,90 Renda Fixa - IMA-B Artigo 7º, Inciso I, Alinea bBANCO DO BRASIL S/A BB RPPS RF IDKA 2-IPCA 14.996.168,75 Artigo 7º, Inciso I, Alinea bBANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FI Renda Fixa Ativo Regimes Próprios 30.249.030,96 Artigo 7º, Inciso I, Alinea bBANCO SANTANDER S/A Santander IMA-B Títulos Públicos FIC Renda Fixa 18.374.292,62 Artigo 7º, Inciso I, Alinea b

CAIXAECONÔMICAFEDERAL Caixa FI Brasil Títulos Públicos Renda Fixa 1.250.275,52 Renda Fixa/CDI - Títulos Públicos Artigo 7º, Inciso IV 0,42% ATÉ 30%

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A BCSUL Verax Multicred Financeiro 0,00 Renda Fixa/FIDC Artigo 7º, Inciso VII, Alinea a 4,26% ATE 15%BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A BCSUL Verax CPP Aberto 360 FIDC 9.576.260,09 Artigo 7º, Inciso VIBANCO RURAL S/A. RURAL Premium FIDC 3.104.823,96 Artigo 7º, Inciso VI

CAIXAECONÔMICAFEDERAL Caixa RS Referenciado IPCA Crédito Privado Longo Prazo 0,00 Renda Fixa - Crédito Privado Artigo 7º, Inciso VII, Alinea b 0,00% ATÉ 5%

TOTAL NO SEGMENTO RENDA FIXA 247.668.237,21 83,27%

ATÉ 30%

BANCO ITAÚ S/A Itau Institucional Ibovespa Ações FI 837.737,03

Renda Variável - AÇÕES

Artigo 8º, Inciso I

13,00%

BANCO DO BRASIL S/A BB Indexado IBOVESPA FIC Ações 1.966.713,14 Artigo 8º, Inciso ICAIXAECONÔMICAFEDERAL Caixa Brasil IBX 50 FI Ações 2.427.289,09 Artigo 8º, Inciso ISCHRODER Schroder IBRX 50 FI Ações Previdenciário 3.753.564,73 Artigo 8º, Inciso IBANCO ITAÚ S/A Itaú RPI Ações Ibovespa 2.484.601,24 Artigo 8º, Inciso IMETA ASSET Meta Valor FI Ações 4.838.746,63 Artigo 8º, Inciso IBANCO SANTANDER S/A Santander Institucional FI Ações 3.914.480,62 Artigo 8º, Inciso IBANCO HSBC BANK BRASIL S/A HSBC FIC Ações Regimes de Previdência 2.081.784,77 Artigo 8º, Inciso IMAPFRE INVESTIMENTOS MAPFRE Ações 2.230.278,58 Artigo 8º, Inciso IIIBANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Previdenciário Governança Corporativa 1.910.529,45 Artigo 8º, Inciso IIIBANCO BRADESCO S/A Bradesco FIA Infra-Estrutura 2.194.907,11 Artigo 8º, Inciso IIIBANCO DO BRASIL S/A BB Regime Próprio Governança FI Ações Previdenciário 10.015.144,38 Artigo 8º, Inciso IIIBANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa Brasil Capital Protegido FI Multimercado 2.556.335,92

Renda Variável/Multimercado

Artigo 8º,Inciso IV

3,73%BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Caixa Brasil IPCA VII Crédito Privado Multimercado 6.755.167,20 Artigo 8º, Inciso IV

META ASSET Meta Plus FIM FI Multimercado 1.794.746,44 Artigo 8º,Inciso IV

TOTAL NO SEGMENTO RENDA VARIÁVEL 49.762.026,33 16,73% TOTAL GERAL 297.430.263,54 100,00%

OBS: OS SALDOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM NEGRITO E SUBLINHADO NÃO ESTÃO ATUALIZADOS

Saldo em 31/08/2012.

Diogo Nunes Pereira Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposEconomista - FUNPREV Diretor da Divisão Financeira Presidente - FUNPREVCORECON 33.492 Economista - FUNPREV

CORECON 32.356

PODER LEGISLATIVORoberval Sakai Bastos Pinto

Presidente

Atos da DiretoriaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Dr. FAUZER BANUTH a uma Unidade de Pronto Atendimento.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Dr. FAUZER BANUTH a Unidade de Pronto Atendimento, sem denominação oficial, localizada na RuaMarçal deArruda Campos, quarteirão 04, ladoímpar, nos loteamentos denominados Vila Lemos e Vila Santa Rosa, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 10 de setembro de 2012.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Nascido no dia 06 de janeiro de 1932, na cidade de Iacanga, interior de São Paulo, Fauzer Banuth éfilhodeNicolauBanutheClemênciaRomeroBanuthecaçuladedezirmãos.

Aos 15 anos de idade deixou sua cidade natal para estudar em São Paulo. Durante este período Fauzer estudava a noite e tralhava em uma farmácia durante o dia, sendo que desenvolveu o desejo de se tornar médico. IngressounocargodetelegrafistanosCorreios,esemabandonaroempregonafarmácia,poupourecursosparaocursinhodo vestibular de medicina.

Na sua primeira tentativa no vestibular, ingressou na Faculdade Nacional da Praia Vermelha na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Viveu “anos dourados” nesta época, ingressando no Centro Acadêmico da Praia Vermelha, aonde começou a tomar gosto pela vida política e, como líder estudantil conheceu várias personalidades da política na época.

Em 1959, Fauzer formou-se médico, vindo atuar na área de psiquiatria. Retornando a Bauru, montou seu consultório, sendo pioneiro em psiquiatria na região. Passou a integrar o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia como médico psiquiatra e em 1964 iniciou as atividades do Instituto Regional de Psiquiatria, base que o lançaria para a implementação do futuro hospital.

Em 1968, casou-se com Nelma TeixeiraMendes Banuth, com quem iria ter três filhos. Noano seguinte adquiriu uma área de 300.000 metros quadrados, nas margens da Rodovia Bauru-Marília, local em que iria construir um hospital psiquiátrico, porém as obras foram paralisadas, pois estava sendo vendido o Hospital Sales Gomes,localizado no bairro Bela Vista, sendo que Dr. Fauzer participou da concorrência e venceu, reformando o hospital e adaptando suas dependência para as necessidades psiquiátricas.

Em 1970 as atividades do Hospital Regional de Psiquiatria foram iniciadas. Durante os cerca de vinte anos em que funcionou o Hospital, este abrigava em média 250 pacientes e empregava cerca de 130 funcionários, tendo uma das maiores médias paciente/funcionário do Brasil.

A importância do estabelecimento trouxe a Fauzer Banuth destaque nacional, tendo recebido em 1977 o Título de Psiquiatria da AMB (Associação Médica Brasileira) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).

Em 1974, participou de sua primeira eleição, como candidato a Deputado Estadual pelo então partido da ARENA. Nas eleições seguintes disputou como Deputado Federal, sendo o primeiro suplente de seu partido, ocupando a vaga em ocasiões especiais. Como membro da ARENA, sempre lutou por melhorias na cidade de Bauru.

Como médico, foi um dos mais ativos, escrevendo diversos estudos sobre a psiquiatria e participando de mais de trinta congressos, principalmente no exterior.

_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00|DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | ||3.1.00.00.00|pessoal e encargos sociais | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.1.90.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 79,18| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,15| 70.000.000,00| 59,56| 17.749.532,26| 34,64||3.1.90.03.00|pensoes | 865.085,26 | 14,15| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65| 12.000.000,00| 10,21| 2.599.468,68| 5,07||3.1.90.05.00|outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,30| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85| 3.375.000,00| 2,87| 1.560.261,77| 3,04||3.1.90.11.00|vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,68| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97| 1.985.000,00| 1,68| 489.500,25| 0,95||3.1.90.16.00|outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 7.264,63| 0,01||3.1.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00| 400.000,00| 0,34| 294.005,41| 0,57||3.1.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.1.91.13.00|obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29| 300.000,00| 0,25| 100.000,00| 0,19|| TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,65| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93| 88.070.000,00| 55,54| 22.800.033,00| 30,26|| | | | | | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00|outras despesas correntes | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.00.00|transferencias a uniao | | | | | | | | | | | | ||3.3.20.01.00|aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01| 7.000,00| 0,00| 1.000,00| 0,00||3.3.20.03.00|pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 2.000,00| 0,00| 2.000,00| 0,00||3.3.20.92.00|despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00| 17.000,00| 0,01| 151,95| 0,00||3.3.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||3.3.90.30.00|material de consumo | 32.262,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02| 171.500,00| 0,14| 106.984,83| 0,20||3.3.90.35.00|servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01| 7.200,00| 0,00| 200,00| 0,00||3.3.90.36.00|outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28| 158.000,00| 0,13| 33.497,08| 0,06||3.3.90.39.00|outros servicos de terceiros - pessoa ju | 37.340,14 | 0,61| 487.518,36 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.329,65 | 1,68| 998.749,00| 0,84| 244.900,99| 0,47||3.3.90.47.00|obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04| 30.000,00| 0,02| 11.055,32| 0,02||3.3.90.91.00|sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00| 0,00| 10.000,00| 0,01||3.3.91.00.00|apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | | | | | ||3.3.91.39.00|outros servicos de terceiros-pes.juridic | 158,16 | 0,00| 1.733,87 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 266,13 | 0,00| 2.500,00| 0,00| 500,00| 0,00|| TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.686,94 | 1,33| 666.655,08 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.003,75 | 2,06| 1.403.949,00| 0,84| 410.290,17| 0,63|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.109.308,59 | 99,98| 50.431.425,40 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.200,43 |100,00| 89.473.949,00| 76,13| 23.210.323,17| 45,30|| | | | | | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00|DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | ||4.4.00.00.00|investimentos | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.00.00|aplicacoes diretas | | | | | | | | | | | | ||4.4.90.51.00|obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 157.500,00| 0,13| 157.500,00| 0,30||4.4.90.52.00|equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 300.000,00| 0,25| 274.707,50| 0,53|| TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,02| 432.207,50| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00| 457.500,00| 0,38| 432.207,50| 0,84|| | | | | | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00|RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | | | | ||9.9.00.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.00.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | | | | | ||9.9.99.99.00|reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84|| TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 0,00| 27.586.215,00| 0,00|| | | | | | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 27.586.215,00| 23,47| 27.586.215,00| 53,84| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 2 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | Liquidado no Mes | % | Liquidado no Ano | % | Empenhado no Ano | % | A Liquidar | % | Dotacao | % | Saldo | % ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.110.041,09 |100,00| 50.456.717,90 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.200,43 |100,00| 117.517.664,00|100,00| 51.228.745,67|100,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ _ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Fundacao Prev. Servidores Publicos Mun. Efetivos de Bauru CONAM || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO || DATA 10/09/2012 Mes : 08 / 2012 Pagina 1 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 4.838.114,00 | 78,90| 39.085.846,31 | 77,46| 52.250.467,74 | 78,82| 13.164.621,43 | 83,14||3.1.90.03.00| pensoes | 865.085,26 | 14,10| 7.872.118,50 | 15,60| 9.400.531,32 | 14,18| 1.528.412,82 | 9,65||3.1.90.05.00| outros beneficios previdenciarios | 202.235,35 | 3,29| 1.678.604,70 | 3,32| 1.814.738,23 | 2,73| 136.133,53 | 0,85||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 102.760,36 | 1,67| 865.549,02 | 1,71| 1.495.499,75 | 2,25| 629.950,73 | 3,97||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 2.735,37 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 105.994,59 | 0,21| 105.994,59 | 0,15| 0,00 | 0,00||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais (i-o) | 19.426,68 | 0,31| 153.921,83 | 0,30| 200.000,00 | 0,30| 46.078,17 | 0,29|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.027.621,65 | 98,30| 49.764.770,32 | 98,62| 65.269.967,00 | 98,46| 15.505.196,68 | 97,93|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 504,64 | 0,00| 4.008,24 | 0,00| 6.000,00 | 0,00| 1.991,76 | 0,01||3.3.20.03.00| pensoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.20.92.00| despesas de exercicios anteriores | 0,00 | 0,00| 16.848,05 | 0,03| 16.848,05 | 0,02| 0,00 | 0,00||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 32.315,50 | 0,52| 61.161,37 | 0,12| 64.515,17 | 0,09| 3.353,80 | 0,02||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 538,62 | 0,00| 4.206,48 | 0,00| 7.000,00 | 0,01| 2.793,52 | 0,01||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 9.769,25 | 0,15| 78.782,90 | 0,15| 124.502,92 | 0,18| 45.720,02 | 0,28||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 58.670,49 | 0,95| 487.106,24 | 0,96| 753.848,01 | 1,13| 266.741,77 | 1,68||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 1.113,63 | 0,01| 12.395,81 | 0,02| 18.944,68 | 0,02| 6.548,87 | 0,04||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros-pes.juridic | 218,96 | 0,00| 1.575,71 | 0,00| 2.000,00 | 0,00| 424,29 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 103.131,09 | 1,68| 666.084,80 | 1,32| 993.658,83 | 1,49| 327.574,03 | 2,06|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 6.130.752,74 | 99,98| 50.430.855,12 | 99,94| 66.263.625,83 | 99,96| 15.832.770,71 |100,00|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 732,50 | 0,01| 25.292,50 | 0,05| 25.292,50 | 0,03| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | ||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 6.131.485,24 |100,00| 50.456.147,62 |100,00| 66.288.918,33 |100,00| 15.832.770,71 |100,00| -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Bauru,13 de Setembro de 2.012

Andrei Quaggio dos Santos Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira PresidenteControlador Interno TCE -SPCrc 1SP 219939/O-8


Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua Fábio Geraldo, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Bela Vista, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Chile, Vila Independência.

MARCELO BORGES DE PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de aparelhos para a prática de exercícios físicos na Praça Clóvis Carvalho D’Ávila, Núcleo Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua Manoel da Silva com a Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão para que o DAE execute a interligação dos interceptores instalados nas quadras 18 a 20 da Avenida Nuno de Assis.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar o valor individual dos precatórios pagos nos últimos seisanos,bemcomoosrespectivosbeneficiários.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o quadro de funcionários da Prefeitura.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento da passagem existente entre as Ruas Flávio de Toledo Campos e Walter Fernandes Cardoso, atrás da Escola Estadual Professor Antônio Guedes de Azevedo, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 e 02 da Rua Nanci Rocha da Cunha, Parque Val de Palmas.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes ao redor da Escola Estadual Professor Antônio Guedes de Azevedo, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de projeto para a construção de ponte interligando a Pousada da Esperança II ao Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Parque City.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 10 da Alameda Sparta, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Eduardo Vergueiro de Lorena, Vila Aeroporto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de obstáculo de solo nas quadras 19 e 21 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 04 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e retirada dos arbustos que impedem o crescimento das novas espécies plantadas defronte ao imóvel de número 02-109 da Rua Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda.SolicitaaoSenhorPrefeitoMunicipalarecuperaçãodacalçada,limpezaefiscalizaçãoquantoaousodoterrenolocalizadona quadra 10 da Rua Professor Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua Araújo Leite com a Rua André Padilha Sobrinho e com a Avenida Rodrigues Alves, Centro. Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retirada do obstáculo de solo existente no cruzamento das Ruas Virgílio Malta e Ezequiel Ramos, Centro.Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento existente na quadra 24 da Rua Aurélio Duarte, Vila Nove de Julho.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça na quadra 01 da Rua Vinte e Nove, Núcleo Habitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de Unidade de Saúde no Parque Roosevelt.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bento Santana.

ROQUE JOSÉ FERREIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas vias de Acesso A e B, Chácaras São João.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Juquiá, Parque São João.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação da cancha de malha existente no Bosque do Núcleo Residencial Presidente Geisel.

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Proc. nº - Assunto

153/12 Veto Total ao Autógrafo 6355, de 14 de agosto de 2012 (que cria obrigação de distribuição de embalagens adequadas para transporte de mercadorias vendidas em estabelecimentos do tipo Hipermercado,Supermercado, Mercado e congêneres, de maneira totalmente gratuita).

155/12 ProjetodeLeinº72/12,queautorizaoPoderExecutivoafirmarconvêniocomaentidadeSORRI- BAURU.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

PublicaçãocentralizadaecoordenadanoDepartamentodeComunicaçãoeDocumentaçãodaSecretariadosNegóciosJurídicosedeterminadapelaChefiadeGabinetedoPrefeitoMunicipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

No início dos anos 80, mudou-se para São Paulo, aonde adquiriu outro Hospital Psiquiátrico na cidade de São Caetano, tendo funcionado até o início dos anos 90. Encerrando as atividades relacionadas à Psiquiatria, continuou morando na cidade de São Paulo aonde passou a dedicar-se à área de mercado de capitais,participando mais ativamente como investidor bursátil e em mercados de commodities.

Dr. Fauzer viveu os últimos anos de sua vida entre as cidades de Bauru e São Paulo e em uma de suas visitas à nossa região no ano de 2002 veio a óbito.

Devido a grande contribuição de Dr. Fauzer Banuth à cidade de Bauru, oferecemos esta homenagem.

Bauru, 10 de setembro de 2012.

RENATO CELSO BONOMO PURINI

EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2012

AMARILDO DE OLIVEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da tampa e a limpeza da boca de lobo existente na quadra 06 da Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado, Parque Jardim Europa.SolicitaaoSenhorPrefeitoMunicipalanotificaçãodosproprietáriosparaqueprovidenciemaconstruçãodecalçadanosimóveis localizados nas quadras 01 e 02 da Rua Itororó, Vila Santa Inês.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transferência do poste existente na quadra 01 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira, do asfalto para a calçada.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre atos de vandalismo, invasões, roubos e furtos contra escolas municipais registrados entre janeiro de 2011 e agosto de 2012.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino.

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do Jardim Nicéia.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do Tangarás.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 08 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida.Solicita ao Senhor Comandante do 4º BPM/I o reforço do patrulhamento na feira livre do Jardim Bela Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informar que medidas estão sendo adotadas para evitar a falta de água no Parque Jaraguá.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a participação da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência da Câmara Municipal nas reuniões com o Governo do Estado para tratar da gestão do Hospital de Base.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 11 e 12 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira, nas quadras 09 e 10 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares, Vila Santista e na quadra 01 da Rua Joaquim Antônio Vieira, Jardim Prudência.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda das árvores existentes no cruzamento da Rua Ângelo de Moraes com a Travessa João Ferreira Dantas, Residencial Jardim Jussara.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre e brinquedos infantis na Praça Antônio Neves, Vila Nova Santa Luzia.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação do novo modelo de abrigo no ponto de ônibus existente na quadra 03 da Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da quadra 21 da Rua Rui Barbosa, Jardim Gérson França.

FERNANDO MANTOVANISolicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Svizzero, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reforma da calçada e a revitalização do jardim da Praça Washington Luiz, Centro.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de obstáculo de solo na Avenida Affonso José Aiello, próximo à entrada do Residencial Villaggio I.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Aparecida e Aymorés, Jardim Santana.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade entre as quadras 01 e 05 da Rua Antônio Ponce Paz, Jardim de Allah.

GILBERTO DOS SANTOSSolicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as quadras de terra da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ecolixeira coletiva na praça localizada na quadra 02 da Rua São João Bosco, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas e na quadra 04 da Rua São Patrício, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Nuno de Assis.

LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no Distrito de Tibiriçá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 das Ruas Bela Vista, Vila Camargo e Marcílio Dias, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a realização de dedetização na rede de esgoto do Distrito de Tibiriçá.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Travessa Francisca Júlia do Nascimento, Jardim de Allah.

1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · uint, 13 de setemro de 2.012diário oficial de...

Documents

Transcript of 1 Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · uint, 13 de setemro de 2.012diário oficial de...