1 CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2 MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos...
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1CONHECENDO O
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
2
MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade
VISÃO: Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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PESQUISA
LEGENDA
59%26%
10%5%
Não conhecem
Confundem com outros Tribunais
Conhecem mas não sabem o que faz
Conhecem e sabem o que faz
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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ORGANOGRAMA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
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ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO TCU
EscritórioFinanceiro
do MRE em Nova York
EmbaixadaBrasileira na
Austrália
Município de Serra Nova
Dourada - MT(562 hab.)
Subsidiáriade Estatal na
Argentina
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O TCU EM NÚMEROS
Total de Servidores 2.169
Unidades Jurisdicionadas 7.904
Fiscalizações realizadas 1.029
Auditorias na área social 63
Processos apreciados 6.837
Atos de pessoal apreciados 53.015
Cursos, treinamentos, eventos 98
Agentes treinados 15.000
Fonte: Relatórios Trimestrais
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O MODELO DE CONTROLE NO BRASIL
Federal (recursos públicos federais)• Congresso Nacional: controle externo político• TCU: controle externo técnico-operacional• Controle Sistêmico: externo e interno
Estadual e Municipal (recursos públicos estaduais ou municipais)• Assembléias legislativas e câmaras municipais: controle externo
político• Tribunais de contas estaduais e municipais: controle externo
técnico-operacional• Controle Sistêmico: externo e interno
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FUNÇÕES BÁSICAS EXERCIDAS PELO TCU
• Judicante julga contas
• Fiscalizadora audita/fiscaliza, aprecia/registra ato
• Corretiva determina, fixa prazo, susta ato
• Sancionadora aplica sanção/penalidade
• Consultiva responde consulta e parecer prévio
• Informativa presta informações ao CN, MPU ...
• Normativa expede normativos, fixa
coeficientes
• Ouvidoria examina denúncia e representação
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SUJEITOS DO CONTROLE
• Órgãos da Administração Direta dos três poderes e do MPU
• Entidades da Administração Indireta e Fundacional, incluídas as
empresas controladas direta ou indiretamente
• Serviços Sociais Autônomos e Conselhos Profissionais
• Agências Reguladoras e Concessionárias de serviços
• Organizações Sociais e Entidades sob Contrato de Gestão
• Fundos Constitucionais, de Investimento e Legais
• Estados, DF, Municípios e particulares (recursos repassados)
• Gestores de bens/valores públicos federais
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O TCU E O CONTROLE SOCIAL
Projeto de Apoio à Modernização e Aperfeiçoamento do
Tribunal de Contas da União
• Constatação de que não há modernidade sem abertura
• Criação do subprojeto denominado “Diálogo Público”
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Objetivos:
• Aproximação do público-alvo
• Desenvolvimento de ações educativas
• Fomento à cidadania
– Controle Social como elemento de desenvolvimento
– Alteração do modelo de Estado e criação de Conselhos
O TCU E O CONTROLE SOCIAL
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O TCU E O CONTROLE SOCIAL
Trabalhos do TCU na área do Controle Social
• Auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS) 1998
• Auditoria no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef) 2001
• Auditoria Integrada no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 2002
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O TRIBUNAL NA INTERNET
www.tcu.gov.br
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OUVIDORIA
Central de Atendimento
0800 6441500
E-mail: [email protected]
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SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretária: NEUSA COUTINHO AFFONSO
Rua Campina Verde, 593
Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte – MG
(31)3374-7277
E-mail: [email protected]
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RESULTADO DA PESQUISA
100%
100% Conhecem e sabem o que faz
LEGENDA
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