1 Ata da 238 Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do...
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1 Ata da 238 Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionaacuterios do 2 Fisco do Estado de Goiaacutes - SINDIFISCO - GO gestatildeo biecircnio 20152016 realizada aos 3 29 (vinte e nove) dias do mecircs de novembro de 2016 agraves 9 horas na sala da Presidecircncia do 4 SINOIFISCO-GO situada na Rua Or Olinto Manso Pereira 409 Setor Sul em Goiacircnia shy5 Goiaacutes reuniram-se os conselheiros Oyama de Souza Wesley Nascimento de Souza Rui 6 de Souza Manrique Walter Pureza Nuno Costa Pinto e o contador Adenor Serafim de 7 Medeiros para deliberar sobre seguinte ordem do dia 1- Votaccedilatildeo do relatoacuterio sobre a 8 situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do movimento do mecircs de OUTUBRO 9 de 2016 seguindo anexado nesta ata o relatoacuterio com todas as anaacutelises das receitas
10 despesas e todas as adoccedilotildees de medidas referente a cada questatildeo discutida nesta 11 reuniatildeo Nada mais havendo a relatar eu Wesley Nascimento de Souza lavrei a presente 12 ata
13
17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Walter Pureza 31 Conselheiro 32 33
34 35 36
37 Adenor Sera m de Medeiros 38 Contador
39 40
1
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 29 dias do mecircs de novembro de 2016 nas dependecircncias do Sindifisco
Goiaacutes em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco -
Goiaacutes o Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20152016 reuniu-se
ordinariamente para produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e
econocircmica do Sindifisco do movimento do mecircs de outubro de 2016 conforme
segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de outubro de 2016 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e
de terceiros das competecircncias 092016 R$ 16451843 102016 R$
137385 112016 R$ 23333 de competecircncias anteriores a 092016 ou
seja recebimentos de atrasados R$ 702089 (R$ 70056 da Canal
advogados e R$ 632033 de receitas do Sindifisco) perfazendo um total
de R$ 17153932 Recebeu-se ainda indevidamente R$ 130744 que
seraacute devolvido ao associado Portanto deduzindo o recebimento
indevido efetivamente ingressou em conta bancaacuteria o valor de R$
17103094 visto que a entidade responsaacutevel pelo desconto em folha
repassa esse valor jaacute descontado de sua taxa de administraccedilatildeo no valor
de R$ 116200 e do que foi ingressado em bancos haacute que se deduzir
ainda a receita da AFFEGO R$ 20340 e da Canal advogados R$
592776 sendo que desse valor 10 ficam para o Sindifisco a tiacutetulo de
taxa de administraccedilatildeo entatildeo a receita efetiva da competecircncia 092016
que vence no mecircs 102016 eacute R$ 17153932 - R$ 533498 (592776 x
090) - R$ 20340 - R$ 632033 = R$ 15968061
b) no mecircs 102016 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 450947 sendo R$ 126194 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
092016 R$ 70700 referente a subsiacutedio de diaacuterias da casa do interior
pago pela AFFEGO da referecircncia 092016 R$ 436000 referente a
coparticipaccedilatildeo no aluguel das repuacuteblicas do interior 254053 sendo R$
76000 pago por Morrinhos referente agrave referecircncia 092016 R$ 80000
5i3 J 2
pago por Rio Verde referente a referecircncia 102016 e R$ 98053 pago
por Jataiacute
c) foi gerado tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e de
terceiros da competecircncia 092016 vencidas no mecircs 102016 R$
17508937 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16291125 entatildeo a inadimplecircncia entre receitas
proacuteprias e de terceiros totalizou em valores absoluto R$ 1193296 e
em valor relativo 682 das receitas previstas
d) na competecircncia 092016 foram gerados tiacutetulos para 2047 associados
para recebimento no mecircs 102016 de receitas proacuteprias e de terceiros
todavia apenas 1911 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 136 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 17656186 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17720269 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo ==eJI
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o superaacutevit foi de R$ 64083
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 092016
quitada no mecircs 102016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagamento
3
~6
Ordem J Rubricas IRECEITA I DESPESA IPercentual 1 IReceita efetiva do mecircs 102016 I 10000)6
3818 000)6
4 +1 Gratificacao 025 ~ 000)61+1 Aviso Indenizado S I+ Uouido Negativo 000)6
7
6 000 1+ Horas extras agrave SD 97118 061
8 (+) Horas extras agrave 100)6 000)6
9
000
I(+ 1311 salaacuterio 945862
10 (+) 139 salaacuterlo Indenizado 000 =+) Salaacuterio maternidade 11 125903
12 1+) Abonopecuniarlo 244008 153
13 +) Salaacuterio famRiajdeduccedilatildeo da previdecircncia a pagar) 2916 002 14 (+) Ferias 492442 308 15 (+) 13 Ferias 164148 103
16 (+) Descanso semanal remunerado (DSRj 43833 027
17 (=) Proventos competecircncia 092016 8252487 5168 Encargos PIS FGTS INSS PATRONA~ SAT e TERCEIROS -11-1318 2388422 14961
19 Provisotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1925093 1206 20 Vale allmentacatildeo 772969 484
21 Transporte 032
22
50460
Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarios e resp dependentesl Uniformes e Fardamento 1112 365209)
13740493 24 TOTAL (17+18+201-21+22) (Folha do mecircs )
23 ~739911815401
Percentual de participaccedilatildeo da folha de pgto na receita efetiva 860525
(16+17+18+19+201-21+22+231 (Regime de competecircncia) 26 Fonte PIANILHACUSTO_SAlARIOS 09 2016J1justad bullbull reltoacuterio do Sindicallzl
bull Ohs Feacuterias pagas no mecircs 092016 I I
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs 092016
DESEMBOLSOS 102016 =R$ 11656186
8aOO~OOr-~-------------------------------4-------------------
Fonte Extratos do mecircs 102016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Marcaccedilatildeo de horas laboradas no cartatildeo de ponto
1 Detectamos que na competecircncia 092016 sem nenhuma autorizaccedilatildeo
formal conforme exigecircncia de portaria do Sindifisco houve registros
de serviccedilos extraordinaacuterios no cartatildeo de ponto e em alguns casos
as horas pagas eacute superior a jornada trabalhada sem contudo haver
descontos
e) Registro irregular de frequecircncia
4
1 Detectamos a falta de registro das horas de descanso
2 Detectamos a falta de registro de frequecircncia
f) Pagamento a menor de horas extras
1 Detectamos erro de caacutelculo no pagamento de horas extras
g) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindifisco
proacuteximo agraves 2000 horas
h) Planilha de horas extras entregue pela Advogada XX
1 No mecircs de outubro de 2016 foi apresentada ao Conselho Fiscal uma
planilha contendo o controle de jornada de trabalho para o periacuteodo
de janeiro de 2015 agrave Janeiro de 2016 consta nessa mesma planilha
que o Sindifisco eacute devedor em relaccedilatildeo a horas trabalhadas aleacutem do
que foi contratado
Art 12 Para os fins do art 20 da Lei nO 890694 considera-se de dedicacatildeo exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho (NR) 5 Paraacutegrafo uacutenico Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jornada normal de oito horas diaacuterias (grifo nosso)
Advogado - Profissotildees Liberais
Artigos Trabalhista e Previdenciaacuterio
A jornada de trabalho do advogado empregado no exerciacutecio profissatildeo natildeo poderaacute exceder a duraccedilatildeo diaacuteria de 4 horas contiacutenuas e de 20 horas semanais salvo acordo ou convenccedilatildeo coletiva ou caso de dedicaccedilatildeo exclusiva
Dedicaccedilatildeo exclusiva eacute o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho Portanto eacute considerada como tal a jornada de trabalho do advogado empregado que natildeo ultrapasse 8 horas diaacuterias e 40 horas semanais prestada agrave empresa empregadora
Considera-se como periacuteodo de trabalho o tempo em que o advogado estiver agrave disposiccedilatildeo do empregador aguardando ou executando ordens no seu escritoacuterio ou em atividades externas sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com transporte hospedagem e alimentaccedilatildeo
As horas trabalhadas que excederem a jomada nOlmal satildeo remuneradas por um adicional natildeo inferior a 100 sobre o valor da hora normal mesmo havendo contrato escrito
5
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 29 dias do mecircs de novembro de 2016 nas dependecircncias do Sindifisco
Goiaacutes em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco -
Goiaacutes o Conselho Fiscal eleito para o biecircnio 20152016 reuniu-se
ordinariamente para produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e
econocircmica do Sindifisco do movimento do mecircs de outubro de 2016 conforme
segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de outubro de 2016 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e
de terceiros das competecircncias 092016 R$ 16451843 102016 R$
137385 112016 R$ 23333 de competecircncias anteriores a 092016 ou
seja recebimentos de atrasados R$ 702089 (R$ 70056 da Canal
advogados e R$ 632033 de receitas do Sindifisco) perfazendo um total
de R$ 17153932 Recebeu-se ainda indevidamente R$ 130744 que
seraacute devolvido ao associado Portanto deduzindo o recebimento
indevido efetivamente ingressou em conta bancaacuteria o valor de R$
17103094 visto que a entidade responsaacutevel pelo desconto em folha
repassa esse valor jaacute descontado de sua taxa de administraccedilatildeo no valor
de R$ 116200 e do que foi ingressado em bancos haacute que se deduzir
ainda a receita da AFFEGO R$ 20340 e da Canal advogados R$
592776 sendo que desse valor 10 ficam para o Sindifisco a tiacutetulo de
taxa de administraccedilatildeo entatildeo a receita efetiva da competecircncia 092016
que vence no mecircs 102016 eacute R$ 17153932 - R$ 533498 (592776 x
090) - R$ 20340 - R$ 632033 = R$ 15968061
b) no mecircs 102016 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 450947 sendo R$ 126194 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
092016 R$ 70700 referente a subsiacutedio de diaacuterias da casa do interior
pago pela AFFEGO da referecircncia 092016 R$ 436000 referente a
coparticipaccedilatildeo no aluguel das repuacuteblicas do interior 254053 sendo R$
76000 pago por Morrinhos referente agrave referecircncia 092016 R$ 80000
5i3 J 2
pago por Rio Verde referente a referecircncia 102016 e R$ 98053 pago
por Jataiacute
c) foi gerado tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e de
terceiros da competecircncia 092016 vencidas no mecircs 102016 R$
17508937 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16291125 entatildeo a inadimplecircncia entre receitas
proacuteprias e de terceiros totalizou em valores absoluto R$ 1193296 e
em valor relativo 682 das receitas previstas
d) na competecircncia 092016 foram gerados tiacutetulos para 2047 associados
para recebimento no mecircs 102016 de receitas proacuteprias e de terceiros
todavia apenas 1911 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 136 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 17656186 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17720269 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo ==eJI
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o superaacutevit foi de R$ 64083
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 092016
quitada no mecircs 102016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagamento
3
~6
Ordem J Rubricas IRECEITA I DESPESA IPercentual 1 IReceita efetiva do mecircs 102016 I 10000)6
3818 000)6
4 +1 Gratificacao 025 ~ 000)61+1 Aviso Indenizado S I+ Uouido Negativo 000)6
7
6 000 1+ Horas extras agrave SD 97118 061
8 (+) Horas extras agrave 100)6 000)6
9
000
I(+ 1311 salaacuterio 945862
10 (+) 139 salaacuterlo Indenizado 000 =+) Salaacuterio maternidade 11 125903
12 1+) Abonopecuniarlo 244008 153
13 +) Salaacuterio famRiajdeduccedilatildeo da previdecircncia a pagar) 2916 002 14 (+) Ferias 492442 308 15 (+) 13 Ferias 164148 103
16 (+) Descanso semanal remunerado (DSRj 43833 027
17 (=) Proventos competecircncia 092016 8252487 5168 Encargos PIS FGTS INSS PATRONA~ SAT e TERCEIROS -11-1318 2388422 14961
19 Provisotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1925093 1206 20 Vale allmentacatildeo 772969 484
21 Transporte 032
22
50460
Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarios e resp dependentesl Uniformes e Fardamento 1112 365209)
13740493 24 TOTAL (17+18+201-21+22) (Folha do mecircs )
23 ~739911815401
Percentual de participaccedilatildeo da folha de pgto na receita efetiva 860525
(16+17+18+19+201-21+22+231 (Regime de competecircncia) 26 Fonte PIANILHACUSTO_SAlARIOS 09 2016J1justad bullbull reltoacuterio do Sindicallzl
bull Ohs Feacuterias pagas no mecircs 092016 I I
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs 092016
DESEMBOLSOS 102016 =R$ 11656186
8aOO~OOr-~-------------------------------4-------------------
Fonte Extratos do mecircs 102016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Marcaccedilatildeo de horas laboradas no cartatildeo de ponto
1 Detectamos que na competecircncia 092016 sem nenhuma autorizaccedilatildeo
formal conforme exigecircncia de portaria do Sindifisco houve registros
de serviccedilos extraordinaacuterios no cartatildeo de ponto e em alguns casos
as horas pagas eacute superior a jornada trabalhada sem contudo haver
descontos
e) Registro irregular de frequecircncia
4
1 Detectamos a falta de registro das horas de descanso
2 Detectamos a falta de registro de frequecircncia
f) Pagamento a menor de horas extras
1 Detectamos erro de caacutelculo no pagamento de horas extras
g) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindifisco
proacuteximo agraves 2000 horas
h) Planilha de horas extras entregue pela Advogada XX
1 No mecircs de outubro de 2016 foi apresentada ao Conselho Fiscal uma
planilha contendo o controle de jornada de trabalho para o periacuteodo
de janeiro de 2015 agrave Janeiro de 2016 consta nessa mesma planilha
que o Sindifisco eacute devedor em relaccedilatildeo a horas trabalhadas aleacutem do
que foi contratado
Art 12 Para os fins do art 20 da Lei nO 890694 considera-se de dedicacatildeo exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho (NR) 5 Paraacutegrafo uacutenico Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jornada normal de oito horas diaacuterias (grifo nosso)
Advogado - Profissotildees Liberais
Artigos Trabalhista e Previdenciaacuterio
A jornada de trabalho do advogado empregado no exerciacutecio profissatildeo natildeo poderaacute exceder a duraccedilatildeo diaacuteria de 4 horas contiacutenuas e de 20 horas semanais salvo acordo ou convenccedilatildeo coletiva ou caso de dedicaccedilatildeo exclusiva
Dedicaccedilatildeo exclusiva eacute o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho Portanto eacute considerada como tal a jornada de trabalho do advogado empregado que natildeo ultrapasse 8 horas diaacuterias e 40 horas semanais prestada agrave empresa empregadora
Considera-se como periacuteodo de trabalho o tempo em que o advogado estiver agrave disposiccedilatildeo do empregador aguardando ou executando ordens no seu escritoacuterio ou em atividades externas sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com transporte hospedagem e alimentaccedilatildeo
As horas trabalhadas que excederem a jomada nOlmal satildeo remuneradas por um adicional natildeo inferior a 100 sobre o valor da hora normal mesmo havendo contrato escrito
5
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
pago por Rio Verde referente a referecircncia 102016 e R$ 98053 pago
por Jataiacute
c) foi gerado tiacutetulos para recebimento de receitas voluntaacuteria proacutepria e de
terceiros da competecircncia 092016 vencidas no mecircs 102016 R$
17508937 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16291125 entatildeo a inadimplecircncia entre receitas
proacuteprias e de terceiros totalizou em valores absoluto R$ 1193296 e
em valor relativo 682 das receitas previstas
d) na competecircncia 092016 foram gerados tiacutetulos para 2047 associados
para recebimento no mecircs 102016 de receitas proacuteprias e de terceiros
todavia apenas 1911 associados quitaram suas obrigaccedilotildees por
consequecircncia 136 filiados natildeo quitaram suas obrigaccedilotildees
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob
e Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 17656186 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 17720269 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo ==eJI
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o superaacutevit foi de R$ 64083
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircncia 092016
quitada no mecircs 102016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagamento
3
~6
Ordem J Rubricas IRECEITA I DESPESA IPercentual 1 IReceita efetiva do mecircs 102016 I 10000)6
3818 000)6
4 +1 Gratificacao 025 ~ 000)61+1 Aviso Indenizado S I+ Uouido Negativo 000)6
7
6 000 1+ Horas extras agrave SD 97118 061
8 (+) Horas extras agrave 100)6 000)6
9
000
I(+ 1311 salaacuterio 945862
10 (+) 139 salaacuterlo Indenizado 000 =+) Salaacuterio maternidade 11 125903
12 1+) Abonopecuniarlo 244008 153
13 +) Salaacuterio famRiajdeduccedilatildeo da previdecircncia a pagar) 2916 002 14 (+) Ferias 492442 308 15 (+) 13 Ferias 164148 103
16 (+) Descanso semanal remunerado (DSRj 43833 027
17 (=) Proventos competecircncia 092016 8252487 5168 Encargos PIS FGTS INSS PATRONA~ SAT e TERCEIROS -11-1318 2388422 14961
19 Provisotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1925093 1206 20 Vale allmentacatildeo 772969 484
21 Transporte 032
22
50460
Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarios e resp dependentesl Uniformes e Fardamento 1112 365209)
13740493 24 TOTAL (17+18+201-21+22) (Folha do mecircs )
23 ~739911815401
Percentual de participaccedilatildeo da folha de pgto na receita efetiva 860525
(16+17+18+19+201-21+22+231 (Regime de competecircncia) 26 Fonte PIANILHACUSTO_SAlARIOS 09 2016J1justad bullbull reltoacuterio do Sindicallzl
bull Ohs Feacuterias pagas no mecircs 092016 I I
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs 092016
DESEMBOLSOS 102016 =R$ 11656186
8aOO~OOr-~-------------------------------4-------------------
Fonte Extratos do mecircs 102016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Marcaccedilatildeo de horas laboradas no cartatildeo de ponto
1 Detectamos que na competecircncia 092016 sem nenhuma autorizaccedilatildeo
formal conforme exigecircncia de portaria do Sindifisco houve registros
de serviccedilos extraordinaacuterios no cartatildeo de ponto e em alguns casos
as horas pagas eacute superior a jornada trabalhada sem contudo haver
descontos
e) Registro irregular de frequecircncia
4
1 Detectamos a falta de registro das horas de descanso
2 Detectamos a falta de registro de frequecircncia
f) Pagamento a menor de horas extras
1 Detectamos erro de caacutelculo no pagamento de horas extras
g) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindifisco
proacuteximo agraves 2000 horas
h) Planilha de horas extras entregue pela Advogada XX
1 No mecircs de outubro de 2016 foi apresentada ao Conselho Fiscal uma
planilha contendo o controle de jornada de trabalho para o periacuteodo
de janeiro de 2015 agrave Janeiro de 2016 consta nessa mesma planilha
que o Sindifisco eacute devedor em relaccedilatildeo a horas trabalhadas aleacutem do
que foi contratado
Art 12 Para os fins do art 20 da Lei nO 890694 considera-se de dedicacatildeo exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho (NR) 5 Paraacutegrafo uacutenico Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jornada normal de oito horas diaacuterias (grifo nosso)
Advogado - Profissotildees Liberais
Artigos Trabalhista e Previdenciaacuterio
A jornada de trabalho do advogado empregado no exerciacutecio profissatildeo natildeo poderaacute exceder a duraccedilatildeo diaacuteria de 4 horas contiacutenuas e de 20 horas semanais salvo acordo ou convenccedilatildeo coletiva ou caso de dedicaccedilatildeo exclusiva
Dedicaccedilatildeo exclusiva eacute o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho Portanto eacute considerada como tal a jornada de trabalho do advogado empregado que natildeo ultrapasse 8 horas diaacuterias e 40 horas semanais prestada agrave empresa empregadora
Considera-se como periacuteodo de trabalho o tempo em que o advogado estiver agrave disposiccedilatildeo do empregador aguardando ou executando ordens no seu escritoacuterio ou em atividades externas sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com transporte hospedagem e alimentaccedilatildeo
As horas trabalhadas que excederem a jomada nOlmal satildeo remuneradas por um adicional natildeo inferior a 100 sobre o valor da hora normal mesmo havendo contrato escrito
5
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
~6
Ordem J Rubricas IRECEITA I DESPESA IPercentual 1 IReceita efetiva do mecircs 102016 I 10000)6
3818 000)6
4 +1 Gratificacao 025 ~ 000)61+1 Aviso Indenizado S I+ Uouido Negativo 000)6
7
6 000 1+ Horas extras agrave SD 97118 061
8 (+) Horas extras agrave 100)6 000)6
9
000
I(+ 1311 salaacuterio 945862
10 (+) 139 salaacuterlo Indenizado 000 =+) Salaacuterio maternidade 11 125903
12 1+) Abonopecuniarlo 244008 153
13 +) Salaacuterio famRiajdeduccedilatildeo da previdecircncia a pagar) 2916 002 14 (+) Ferias 492442 308 15 (+) 13 Ferias 164148 103
16 (+) Descanso semanal remunerado (DSRj 43833 027
17 (=) Proventos competecircncia 092016 8252487 5168 Encargos PIS FGTS INSS PATRONA~ SAT e TERCEIROS -11-1318 2388422 14961
19 Provisotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1925093 1206 20 Vale allmentacatildeo 772969 484
21 Transporte 032
22
50460
Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarios e resp dependentesl Uniformes e Fardamento 1112 365209)
13740493 24 TOTAL (17+18+201-21+22) (Folha do mecircs )
23 ~739911815401
Percentual de participaccedilatildeo da folha de pgto na receita efetiva 860525
(16+17+18+19+201-21+22+231 (Regime de competecircncia) 26 Fonte PIANILHACUSTO_SAlARIOS 09 2016J1justad bullbull reltoacuterio do Sindicallzl
bull Ohs Feacuterias pagas no mecircs 092016 I I
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs 092016
DESEMBOLSOS 102016 =R$ 11656186
8aOO~OOr-~-------------------------------4-------------------
Fonte Extratos do mecircs 102016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Marcaccedilatildeo de horas laboradas no cartatildeo de ponto
1 Detectamos que na competecircncia 092016 sem nenhuma autorizaccedilatildeo
formal conforme exigecircncia de portaria do Sindifisco houve registros
de serviccedilos extraordinaacuterios no cartatildeo de ponto e em alguns casos
as horas pagas eacute superior a jornada trabalhada sem contudo haver
descontos
e) Registro irregular de frequecircncia
4
1 Detectamos a falta de registro das horas de descanso
2 Detectamos a falta de registro de frequecircncia
f) Pagamento a menor de horas extras
1 Detectamos erro de caacutelculo no pagamento de horas extras
g) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindifisco
proacuteximo agraves 2000 horas
h) Planilha de horas extras entregue pela Advogada XX
1 No mecircs de outubro de 2016 foi apresentada ao Conselho Fiscal uma
planilha contendo o controle de jornada de trabalho para o periacuteodo
de janeiro de 2015 agrave Janeiro de 2016 consta nessa mesma planilha
que o Sindifisco eacute devedor em relaccedilatildeo a horas trabalhadas aleacutem do
que foi contratado
Art 12 Para os fins do art 20 da Lei nO 890694 considera-se de dedicacatildeo exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho (NR) 5 Paraacutegrafo uacutenico Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jornada normal de oito horas diaacuterias (grifo nosso)
Advogado - Profissotildees Liberais
Artigos Trabalhista e Previdenciaacuterio
A jornada de trabalho do advogado empregado no exerciacutecio profissatildeo natildeo poderaacute exceder a duraccedilatildeo diaacuteria de 4 horas contiacutenuas e de 20 horas semanais salvo acordo ou convenccedilatildeo coletiva ou caso de dedicaccedilatildeo exclusiva
Dedicaccedilatildeo exclusiva eacute o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho Portanto eacute considerada como tal a jornada de trabalho do advogado empregado que natildeo ultrapasse 8 horas diaacuterias e 40 horas semanais prestada agrave empresa empregadora
Considera-se como periacuteodo de trabalho o tempo em que o advogado estiver agrave disposiccedilatildeo do empregador aguardando ou executando ordens no seu escritoacuterio ou em atividades externas sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com transporte hospedagem e alimentaccedilatildeo
As horas trabalhadas que excederem a jomada nOlmal satildeo remuneradas por um adicional natildeo inferior a 100 sobre o valor da hora normal mesmo havendo contrato escrito
5
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
1 Detectamos a falta de registro das horas de descanso
2 Detectamos a falta de registro de frequecircncia
f) Pagamento a menor de horas extras
1 Detectamos erro de caacutelculo no pagamento de horas extras
g) Permanecircncia de funcionaacuterios apoacutes horaacuterio regular de fechamento do
Sindifisco
1 Detectamos que haacute funcionaacuterios permanecendo no Sindifisco
proacuteximo agraves 2000 horas
h) Planilha de horas extras entregue pela Advogada XX
1 No mecircs de outubro de 2016 foi apresentada ao Conselho Fiscal uma
planilha contendo o controle de jornada de trabalho para o periacuteodo
de janeiro de 2015 agrave Janeiro de 2016 consta nessa mesma planilha
que o Sindifisco eacute devedor em relaccedilatildeo a horas trabalhadas aleacutem do
que foi contratado
Art 12 Para os fins do art 20 da Lei nO 890694 considera-se de dedicacatildeo exclusiva o regime de trabalho que for expressamente previsto em contrato individual de trabalho (NR) 5 Paraacutegrafo uacutenico Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jornada normal de oito horas diaacuterias (grifo nosso)
Advogado - Profissotildees Liberais
Artigos Trabalhista e Previdenciaacuterio
A jornada de trabalho do advogado empregado no exerciacutecio profissatildeo natildeo poderaacute exceder a duraccedilatildeo diaacuteria de 4 horas contiacutenuas e de 20 horas semanais salvo acordo ou convenccedilatildeo coletiva ou caso de dedicaccedilatildeo exclusiva
Dedicaccedilatildeo exclusiva eacute o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho Portanto eacute considerada como tal a jornada de trabalho do advogado empregado que natildeo ultrapasse 8 horas diaacuterias e 40 horas semanais prestada agrave empresa empregadora
Considera-se como periacuteodo de trabalho o tempo em que o advogado estiver agrave disposiccedilatildeo do empregador aguardando ou executando ordens no seu escritoacuterio ou em atividades externas sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com transporte hospedagem e alimentaccedilatildeo
As horas trabalhadas que excederem a jomada nOlmal satildeo remuneradas por um adicional natildeo inferior a 100 sobre o valor da hora normal mesmo havendo contrato escrito
5
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
IISI~I)Ir=Isectu)------ ~IlgtOe~lIOillill1iOCM)U1MlO04II00ID
Em caso de dedicaccedilatildeo exclusiva seratildeo remuneradas como extraordinaacuterias as horas trabalhadas que excederem a jomada normal de 8 horas diaacuterias
Advogado contratado para LTabalhar 4 horas diaacuterias e 20 horas semanais eacute convocado pelo empregador para realizar 2 horas extraordinaacuterias Qual seraacute o valor devido ao advogado nesse dia sabendo-se que o valorhora desse profissional eacute de R$ 10007
Valorhora = R$ 1000 Valor do adicional extraordinaacuterio= R$ 1000 (R$1000 x 100) Valor hora extra == R$ 2000 (R$1000 + R$ 1000) Valor devido no dia R$ 4000 (4 x R$ 1000) + R$ 4000 (2 x R$ 2000) = R$ 8000
o salaacuterio miacutenimo profissional do advogado seraacute fixado em sentenccedila normativa salvo se ajustado em acordo ou convenccedilatildeo coletiva de trabalho
As horas trabalhadas no periacuteodo das 20 horas de um dia ateacute as 5 horas do dia seguinte satildeo remuneradas como notumas acrescidas do adicional de 25
Legislaccedilatildeo Referenciada - Advogado LEI Ndeg 8906 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB art 12
Fonte httpwwwsilvestrincombrlsilvestrintrabalhista-eshy
previdenciarioadvogado-profissoes-liberaisl
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagamento
Nos termos do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
proceda
a) Levantamento das horas extraordinaacuterias trabalhadas e natildeo pagas e desconto das horas trabalhadas inferiores ao contratado
b) Enviar o trabalho da letra a ao Conselho Fiscal c) Quando da falta de energia eleacutetrica ou outro problema que impossibilite
o registro do ponto por meio eletrocircnico o mesmo deve ser efetuado manualmente por meio da folha de ponto e quando o funcionaacuterio estiver a serviccedilo fora das dependecircncias do Sindifisco o mesmo assim que iacuteIacuteJ possiacutevel deve assinar a folha ponto com o de acordo do Diretor ~
Administrativo 41 d) Verificar a responsabilidade do Sindifisco caso ocorra algum incidente 1
com funcionaacuterios que ficam apoacutes a hora de fechamento do Sindifisco caso haja alguma responsabilidade para o Sindifisco notificar os _ funcionaacuterios para que saiam do Sindifisco quando o mesmo encerrar suas atividades
e) Em relaccedilatildeo agrave planilha apresentada pela advogada sugerimos fazer pagamento caso na carteira de trabalho conste anotaccedilatildeo de jornada de trabalho de 5 (cinco) horas rtf2
6) Pagamento dos tributos ~
6
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
a) FGTS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 612575
b) INSS - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 2238710
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 092016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 76571
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
092016 quitado no mecircs 102016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 092016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 25874
f IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 092016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 665569 poreacutem recolhido
divergente da planilha abaixo
g) ISS - Tributo da competecircncia 092016 quitado no mecircs 102016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 4953
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLUPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco fatura nO
000173268102016 ref 092016 com vencimento para 171012016 R$ ~r ~
164004 sect~ b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura n~
1610000211585 ref 1012016 com vencimento para 19102016 R$--(
36789 L-c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 1810000216812
referencia 102016 com vencimento para 19102016 R$ 33421
d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura nO 1610000085474
referencia 102016 com vencimento para 14102016 R$ 16537
7
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura nO
1610000266009 referecircncia 0912016 com vencimento para 24092016
R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de outubro de 2016 foi pago R$ 42438 a tiacutetulo despesas com
taxas judiciais e o valor gasto para essa rubrica entre 012016 a
102016 importou em R$ 971530
b) Detectamos o pagamento de uma guia de taxa judicial no valor de R$
1896 de associado que se encontra inadimplente
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 00512013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
b) Solicitamos o ressarcimento da guia de R$ 1896 visto que natildeo atende
ao art 7deg do Estatuto Social e que seja oficiado o Juriacutedico do Sindifisco
e tambeacutem o associado para que contrate advogado particular uma vez
que sua condiccedilatildeo de associado estaacute suspensa pela falta de pagamento
de suas contribuiccedilotildees sociais
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
8
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
VALOR BRUTO DAAPlICACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
I Data IAPlICACAO 1 APlICACAO 2 APlICACA03 APlICACA04 TOTAL
31122014 R$ 172272 67 O R$ 17227267 31012015 R$13914~ O R$ 13914612 28022015 R$130088 O R$ 13008884 31032015 R$125236 O R$ 12523662 30042015 R$ 114081 51 R$ 10093200 O R$ 21501351 31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O R$ 216972 68 30062015 R$ 116321 09 R$10279984 C R$ 21912093 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 C R$ 22149659 i 31082015 R$ 11884676 R$ 104921 82 O R$ 223168 58 29092015 R$ 12003701 R$ 105917 06 O R$ 22595407 31102015 R$ 12136030 R$ 101022 93 O R$ 22838323 27112015 R$ 122576 53 R$10798776 O R$ 23056429
I 31122015 R$9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 R$ 232236 03 I 280112016 R$ 9383917 R$ 110273 24 R$30~ R$ 23449742
I 26022016 R$ 9473230 R$ 11114370 R$ 30 R$ 236386 53 mar16 I R$Ooo
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$3099774 R$ 23574056 Ibull R$ 11209449 R$ 3122775~ R$ 472644 58 301 R$ 9578150 R$ 11312563 R$ 3154318 r R$ 47779929 02 R$ 96750 22 R$ 11416804 R$ 31822 01 R 239364 59 R$ 482104 86 3 R$ 97644 46 R$ 115129 74 ~24122413 R$ 48607758
30oiJiz R$ 98548 10 R$ 11610101 R$ 24310220 R$ 490090 37 3110201 R$ 103151 56 R$ 12048052 R$ 33234 24799253 R$ 504858 90
Fonte Extratos bancaacuterios da cooperativa SicoobCrediforte do mecircs 102016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao fundo de
mobilizaccedilatildeo
a) Sem recomendaccedilatildeo
1O) Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 20032017
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 24122016
c) Certidatildeo divida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 28012017
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - Certidatildeo Positiva
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 28112016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
o
13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
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ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
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13) Pendecircncias de ressalvas de ataslrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o oficio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 20142015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento das multas de
tracircnsito R$ 17023 R$ 20430 pagos no mecircs OS2016 sem prejuiacutezo da
identificaccedilatildeo do condutor junto aos oacutergatildeos de tracircnsito
g) Inventaacuterio das accedilotildees judiciais referente ao IPTU do imoacutevel da sede do
Sindifisco - no dia 30082016 foi solicitada a advogada Nuacutebia que fizesse
um inventaacuterio
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 180912015 por Canal Advogados pago em 20112015shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os encargos legais
i) CONTRA TACcedilA O DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
j) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 -~ No dia 28072016 segundo a tesouraria haacute a recusa de ressarciment~i
I entatildeo sugerimos imediatamente o encaminhamento ao juriacutedico para tomar
as providecircncias cabiacuteveis Em 23092016 sugerimos mais uma vez tomar
10
IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
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ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
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IISIr-ii)ir=ISfA)-----__IIIIIIII __~OO_~Clllioeoru
as devidas providecircncias juriacutedicas para soluccedilatildeo do problema esperamos
ainda que na proacutexima reuniatildeo deste conselho haja novidades Caso
medida judicial seja impossiacutevel sugerimos a seguinte medida administrava
Informar ao responsaacutevel do Fisco pela repuacuteblica que caso natildeo haja o
ressarcimento o contrato seraacute encerrado
k) Levantar se as repuacuteblicas alugadas estatildeo com o IPTU em dias e informar
ao Conselho Fiscal - Em 291112016 a responsaacutevel pela tesouraria
informou que apenas a Repuacuteblica de Goianeacutesia deixou de efetuar o
pagamento
I) Pagamento de R$ 497208 pago a tiacutetulo de prorrogaccedilatildeo de licenccedila meacutedica
na folha de pagamento da competecircncia 062016 quitada no mecircs 0712016
uma vez que o atestado apresentado estaacute em desacordo com o art 294
caput sectsect 6deg e 7deg da Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES 45 de 06082010 - o
Diretor administrativo recebeu solicitaccedilatildeo da funcionaacuteria para que essas
horas fossem compensadas com as horas extras trabalhadas e natildeo pagas
poreacutem o Conselho Fiscal entende que natildeo se deve misturar as coisas
deve-se descontar o valor natildeo trabalho e quitar as horas trabalhadas aleacutem
do normal
m) Solicitaccedilatildeo da relaccedilatildeo nominal dos colaboradores que interromperam feacuterias
bem como as datas para reiniacutecio das mesmas - aguardando apresentaccedilatildeo
n) Descontar da empresa de contabilidade R$ 5213 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 072016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar comprovante de desconto e do
repasse
o) Descontar da empresa de contabilidade R$ 4180 referente agrave retenccedilatildeo
indevida de IRPF no mecircs 082016 e em seguida repassar ao colaborador
que sofreu a retenccedilatildeo indevida - aguardar o desconto e o repasse ao
funcionaacuterio
p) Pagamento no mecircs 082016 e 092016 indevido de trecircs guias referentes a
taxa judiciais sendo uma paga no mecircs 082016 e as outras no mecircs
0912016 no valor cada uma de R$ 18134 - aguardando justificativas
14) ERRATAS
15)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute
22122016 aacutes 09hOOmin ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira
e o contador e convidamos o presidente eou vice-presidente do Sindifisco
11
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
I-nu~ ZA MANRIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
12
A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do movimento do
mecircs 1212016
Goiacircnia-GO 29 de novembro de 2016
ELHEIRO FISCAL - PRESIDENTE
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WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~~~5iJCV)~ WESLENsCIMENTO DE SOUZA - SECRETARIO - CONSELHEIRO
FISCAL
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