11

22

Países objecto do estudo

Regimes de emprego

Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça

Boas Práticas

Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça

+

Portugal

33

Objectivos do estudo

Identificar as principais características de diferenciação dos regimes de emprego, de carreiras e de sistemas remuneratórios

Identificar eventuais inter-relações entre regimes de emprego, de carreiras e sistemas remuneratórios

Identificar eventuais clusters de regimes de emprego

Avaliar a eventual correlação entre clusters de regime de emprego e Boas Práticas

44

Metodologia

• Pesquisa bibliográfica e documental;

• Recolha de informação junto de informadores relevantes;

• Avaliação da importância da Administração Pública em termos de emprego;

• Identificação dos principais parâmetros de caracterização dos diferentes regimes;

• Análise de similaridade;

• Identificação de parâmetros quantificáveis para a avaliação de Boas Práticas;

• Construção e avaliação de um índice compósito representativo de Boas Práticas;

• Construção de uma metodologia para estabelecer o ranking dos países relativamente às Boas Práticas

55

Regimes de emprego público(com vínculo de subordinação)

Países Emprego público

Repartição Regimes Emprego Nomeação CIT

AlemanhaEspanhaFinlândiaFrançaIrlandaItáliaReino UnidoSuéciaSuíça

12,3%11,9%22,9%28,0%17,9%14,1%20,4%31,5%15,4%

40,4%60%19%55%

58,7%17%9,3%

ResidualFunções de soberania

59,6%40%81%45%

41,3%83%

90,7%~ 100%

n.d.

66

Dualidade à excepção da Suécia

Regimes de emprego público

Especificidades mais marcantes

Reino Unido e Suíça nomeação residual

Alemanha CIT predominante nos serviços de saúde

Irlanda CIT predominante no sector da educação

Regime de aquisição de serviços

Finlândia, Irlanda e Itália

Nos restantes países não existe informação disponível

77

Processos de recrutamento

1) Concurso público externo para qualquer regime de emprego

Finlândia; Irlanda; Itália; Suíça

2) Concurso público externo só para regime de nomeação

Alemanha; França; Reino Unido

3) Casos específicos

Espanha (não há uma regra comum obrigatória)

Suécia (concurso público só para Juízes e Diplomatas)

88

• Existe o regime de carreiras em todos os países

• Às categorias e/ou às posições remuneratórias correspondem determinados conteúdos funcionais

• Critérios para a estruturação das carreiras

- Habilitações académicas

- Grupos socioprofissionais

- Níveis de Administração (Central, Regional, Local)

Regimes de carreiras

99

Regimes de carreiras

1 - A todos os empregados públicos em regime de nomeação

2 – Casos específicos de CIT

Alemanha – Médicos e outros profissionais da saúde

Irlanda – Professores

Itália – Grupos socioprofissionais, através da contratação colectiva

Suécia – Juízes, Procuradores, Forças de Segurança e pessoal dos Negócios Estrangeiros

A quem se aplica ?

1010

Para categorias ou cargos imediatamente superiores

Processos de promoção

Alemanha por mérito, após período probatório

Espanha por mérito

França conforme o grupo socioprofissional

- avaliação por comissão paritária

- concurso interno

- concurso externo

Itália procedimentos variáveis, em função dos CCT

Reino Unido por mérito, experiência e competências; regulação diversificada por agências e departamentos

Suécia por mérito

Suíça por mérito

1111

Para categorias ou cargos não imediatamente superiores

Processos de promoção

Alemanha concurso e período de formação

Irlanda concurso

Reino Unido selecção através do Fast Stream Development Programme

1212

Necessário o acordo do trabalhador ou de Organizações representativas dos trabalhadores

Sistemas de mobilidade

Alemanha; Espanha; França; Itália; Suíça

• Outras condições

Espanha indemnizações quando não há acordo

França situação familiar dos trabalhadores

Irlanda mobilidade voluntária e com apoio à integração familiar

Itália mobilidade compulsiva só por decisão do Departamento do Serviço Público

1313

Sistemas de remuneração

Em todos os países existe um salário base acrescido de suplementos

Quem estabelece os salários base ?

Parlamento Alemanha; Espanha (CIT); Irlanda

Governo Reino Unido; Suíça; Espanha e França (regime de nomeação)

CCT Alemanha (CIT); Finlândia; França (CIT); Itália; Suécia

Tipos de suplementos mais usuais

Mérito; abonos de família; função; residência

1414

Estruturação das remuneração

Regime geral

Em quase todos os países as remunerações estão estruturadas por grupos, carreiras ou categorias profissionais

Excepções

• Estruturação por bandas remuneratórias:

Suécia; Suíça; Finlândia

• Multiplicidade de tabelas dependentes dos CCT:

Itália

1515

Equiparação remuneratória entre o sector público e o privado

Profissões mais qualificadas – salários mais altos no sector privado

Profissões menos qualificadas – salários mais altos no sector público

Sem grandes diferenças

Salários mais baixos no sector público

Finlândia

França

Suíça

Irlanda

Itália

Suécia

Alemanha

Reino Unido

1616

Aumento de remunerações por escalão

Antiguidade e desempenho

Neste âmbito existem três grupos de países:

Alemanha (excepto professores, Dirigentes e Altos funcionários)

França; Irlanda; Reino Unido (caso das Forças de Segurança)

Antiguidade

Espanha; Itália

Sem escalões – aumento devido ao desempenho

Reino Unido (civil servants; profissionais de saúde)

Suíça

Alemanha (professores)

1717

Análise de similaridadeMatriz de análise taxionómica binária

Alemanha 0 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1

Espanha 0 0 1 1 1 1 0 1 1 0 1

Finlândia 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0

França 0 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1

Irlanda 0 0 1 1 1 1 0 1 1 1 1

Itália 1 1 1 1 1 1 0 1 1 0 1

Reino Unido 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 1

Suécia 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0

Suíça 0 1 0 0 1 1 1 0 1 1 1

Total 2 7 5 6 7 6 3 5 6 5 7

Reg

ime

de

no

mea

ção

só

par

a fu

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as

1818

Resultados da análise de similaridade

Grau de similaridade mais elevado para:

- Recrutamento maioritariamente por concurso público;

- Remuneração em função das habilitações académicas;

- Diferenciação das funções com maior criticidade;

- Regime de nomeação não é apenas para funções de soberania

1919

Resultados da análise de similaridade

Grau de similaridade significativo

- Quadros de pessoal limitativo de novos recrutamentos ou promoções;

- Recrutamento directo (sem concurso) para cargos dirigentes;

- Possibilidade de subida por escalão, mantendo a mesma função

2020

Diagrama multi-dimensional de proximidade entre os países

AlemanhaFrança

Itália

Espanha

Irlanda

Reino Unido

Suécia

Suíça

Finlândia

-0,3

-0,2

-0,1

0

0,1

0,2

0,3

-0,8 -0,6 -0,4 -0,2 0 0,2 0,4 0,6

2121

Países com melhores práticas

Boas Práticas da Administração Pública

Bom desempenho no cumprimento da Missão

• Necessidades básicas da população asseguradas

• Desenvolvimento do país

• Coesão social

2222

Indicadores representativos de Boas Práticas

Parâmetros:

Indicadores: Qualidade Eficiência Eficácia

Índice de desenvolvimento humano x x

Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género x x

Percepção da saúde x

Disponibilidade de serviços e-Gov x

Utilização de serviços e-Gov x

Corrupção x x

Prazos de pagamento x x

2323

Valores dos indicadores de desempenho

 

Indice de Des.

Humano (posição)

Índice de desenvolvimento

humano ajustado ao

género

Percepção do estado de saúde

Tempo de pagamento

(nº dias)

Corrupção

Disponibilidade de serviços e-gov (% de serviços)

Utilização de serviços e-gov (%

empresas)

0 - muito corrupto

10 - nada corrupto

Irlanda 0,95 0,951Muito bom 55,5 7.4 50 84

Suécia 0,951 0,949Muito bom 37,9 9.2 74 80

Suiça 0,947 0,944 Bom 48,4 9.1 11 --

Finlândia 0,947 0,945 Bom 25,4 9.6 61 93

França 0,942 0,94 Bom 68,7 7.4 65 66

Itália 0,94 0,934 Bom 138,3 4,9 58 87

Reino Unido 0,94 0,938 Bom 47,8 8.6 71 52

Espanha 0,938 0,933 Bom 116,5 6.8 55 58

Alemanha 0,932 0,928 Bom -- 8.0 47 49

Portugal 0,904 0,902 Normal 155,4 6.6 60 60

2424

Ranking dos países, relativamente a cada indicador e desempenho médio de

cada país

 

Índice de Des. Humano

Índice de desenvolvimento

humano ajustado ao

género

Percepção do estado de saúde

Tempo de pagamento

Disponibilidade de serviços

e-Gov

Utilização de

serviços e-Gov (%

empresas)

Desempenho (posição média)Corrupção

Suécia 2 2 1 2 2 1 4 2,00

Finlândia 4 3 2 1 1 4 1 2,29

Irlanda 1 1 1 5 6 8 3 3,57

Suíça 3 4 2 4 3 10 -- 4,33

Reino Unido 7 6 2 3 4 2 8 4,57

França 5 5 2 6 6 3 5 4,57

Itália 6 7 2 8 8 6 2 5,57

Espanha 8 8 2 7 7 7 7 6,57

Alemanha 9 9 2 1 5 9 9 7,17

Portugal 10 10 3 9 9 5 6 7,43

2525

Comparação do grau de desempenho das Administrações Públicas

Suécia

Finlândia

Irlanda

Suíça

Reino Unido

França

Itália

Espanha

Alemanha

Portugal

2626