05.878.981/0001-98 - Instituto Brasileiro de Ética nos ... · PDF fileApresentar e...

Relatório Circunstanciado

CNPJ: 05.878.981/0001-98

Nome/Razão Social: Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios

Ano Referência: 2012

Data Envio: 31/05/2013

Número Recibo: 40231017271135031

Tipo Relatório: Prestação de Contas

Identificação

Nome/Razão Social: Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios

CNPJ: 05.878.981/0001-98

Nome Fantasia: Instituto Ética nos Negócios

Endereço: Rua Isabel Negrão Bertotti 141 sala 112 Mansões Sto. Antonio

Cidade: Campinas UF: SP CEP: 13087671

Telefone: 19 - 33260453 Telefone 2: 19 - 96119089 Fax: 19 - -

E-mail Entidade: [email protected] Sítio Eletrônico: www.eticanosnegocios.org.br

Natureza Jurídica: Associação

Tipo de Estabelecimento

A Sede da Entidade é: Cedida

Estatuto / Diretoria

Documento Legal de Registro (Estatuto)

UF: SP Município: Campinas

Cartório: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Data do Registro: 15/08/2003 Livro/Folha: n/c

Número do Registro/Matrícula: 193975

Composição da Atual Diretoria Estatutária

Houve Alterações na Diretoria no Exercício Anterior? Sim

Mandato da Atual Diretoria: Data Início: 15/08/2011 Data Término: 14/08/2015

Representante Legal da Entidade: Douglas Linares Flinto

Cargo : DIRETOR PRESIDENTE

Profissão: Diretor geral de empresa e org

CPF: 053.866.588-24 RG: 86796306 Órgão Expedidor: SSPSP

Sexo: M Data de Nascimento: 08/12/1963

Nome da Mãe: LUZIA LINARES FLINTO

É Funcionário Público? Não

Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Sim

Se sim, qual a função exercida? diretor-presidente com função executiva

Demais diretores da Entidade

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Nome do Diretor: Elenir Fermino Melo

Profissão: Diretor geral de empresa e org Cargo: Vice-Presidente

CPF: 137.739.978-84 RG: 23.075.308-5 Órgão Expedidor: ssp/sp

Sexo: M Data de Nascimento: 05/03/1973

Nome da Mãe: Iracema L. Oliveira Melo

É Funcionário Público? Não

Exerce na entidade função pela qual recebe remuneração? Não

Se sim, qual a função exercida? -

Entidades Mantidas

Outros Departamentos

Lista de Finalidades Principais de Acordo com o Estatuto, Organizadas de FormaCrescente de Prioridade

Finalidades

Promoção do VoluntariadoOutras não Especificadas AnteriormenteOutras formas de Educação/Ensino

Lista de Atividades Principais de Acordo com o Estatuto, Organizadas de FormaCrescente de Prioridade

Atividades

Capacitação para o TrabalhoOutrasMobilização e Articulação pela Educação

Público Alvo

Crianças e adolescentesEstudantesempresas

Alterações Estatutárias

Houve alterações estatutárias no exercício anterior? Não

Dados relativos a eventuais alterações estatutárias da Entidade ocorridas no últimoexercício

Data: 28/05/2004

Finalidade da alteração: eleição vice-presidente

Data: 14/12/2007

Finalidade da alteração: Eleição nova diretoria (presidente e vice-presidente) e conselho fiscal

Data: 04/06/2011

Finalidade da alteração: Eleição nova diretoria (presidente e vice-presidente) e conselho fiscal


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Data: 01/02/2013

Finalidade da alteração: Com exceção do associado fundador Douglas Linares Flinto, todos os demaisfundadores pediram demissão para dar lugar a novos associados que poderão contribuir mais na gestão da instituição

Recursos Humanos

Quantidade de pessoas que colaboram com a entidade

Colaboradores QuantidadeFuncionários: 0

Estagiários Remunerados: 0

OSCIP - Diretores Remunerados: 1

Total de Pessoal Ocupado Assalariado: 1

Voluntários Permanentes: 6

Voluntários Eventuais: 0

Estagiários Não Remunerados: 0

Total de Pessoal Ocupado Não Remunerado: 6

Trabalhadores Autônomos: 0

Atividades

Apresentação:

o Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios que tem como objetivo principal fomentar a Ética no meio empresarial ejunto as crianças, jovens e universitários por que os estudantes de hoje serão os colaboradores, executivos eproprietários das empresas de amanhã. É desta forma, contribuindo para a melhoria da qualidade ética das empresas ecom a formação de adultos-cidadãos e líderes eticamente responsável que potencializamos um futuro mais ético eassim, naturalmente sustentável.

Detalhamento Atividades

Descrição:

5ª Pesquisa Código de Ética Corporativo 2012

Objetivo:

Incentivar o maior número de empresários e executivos na elaboração, adoção e divulgação do Código de Ética que é,sem sombra de dúvida, o principal instrumento da Atuação Responsável Empresarial e a Governança Corporativacontribuindo, inclusive, para a conquista da tão sonhada, perseguida e necessária Sustentabilidade.

Público Alvo:

empresários e executivos

Resultados obtidos:

Esta pesquisa foi publicada na Revista Ética nos Negócios (www.revistaeticanosnegocios.org.br) e enviada para umseleto mailing composto pelas maiores empresas do país e a mais representativas instituições ligadas a indústria,serviços e coméricio (mais informações acesse www.pesquisacodigodeetica.org.br)

Período de realização: 2012

Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: -

Nº de beneficiários atendidos de forma parcialmente gratuita: -

Nº de beneficiários não gratuitos: -

Nº total de beneficiários: 0

Percentual da gratuidade parcial: 0.0%

Descrição:

5º Programa Nacional de Ética nos Negócios para Universitários (Programa UniÉtica)

Objetivo:


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Apresentar e mobilizar os estudantes de ensino superior nos principais temas que envolvem a ética nos negócios(responsabilidade social, meio ambiente, sustentabilidade, comunicação e transparência corportativa, ética e código deética) pois, afinal de contas, os universitários de hoje serão os proprietários, executivos e colaboradores das empresasde amanhã.

Público Alvo:

Estudantes

Resultados obtidos:

plantamos uma semente em Campinas e os frutos já estão sendo colidos. Em 2010, este programa foi realizado noauditório corporativo da TV Globo SP com transmissão simultânea para 19 IES (Instituições de Ensino Superiior) daGrande São Paulo. Em 2011, o Programa UniÉtica acontecerá no Rio de Janeiro e em 2012 foi a vez de Salvadorreceber esta iniciativa (Saiba mais acessando www.programaunietica.org.br)


Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 2.000



Nº total de beneficiários: 2.000


Descrição:

2º Congresso de Ética nos Negócios e 2ª Semana Brasileira das PME

Objetivo:

as grandes empresas trilhando o caminho da Sustentabilidade de mãos dadas com as pequenas e médias empresas

Público Alvo:


Resultados obtidos:

Mais de 200 pessoas, entre empresários e executivos assistiram este evento ao vivo no Espaço Manacá deproprieddade do CRA/SP, na capital paulista. Além das dezenas de centenas que assistiram por meio da transmissãosimultânea - via internet (saiba mais em www.congressoeticanosnegocios.org.br ou www.semanapme.org.br)


Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 300





Descrição:

3º Prêmio Ética nos Negócios

Objetivo:

O Prêmio Ética nos Negócios é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios, associação de direitoprivado, sem fins lucrativos, com sede em Campinas/SP, fundado em 2003 e, neste mesmo ano, qualificado peloMinistério da Justiça como OSCIP (Organização Sociedade Civil de Interesse Público). O principal objetivo de nossainstituição é fomentar a Ética no meio empresarial e junto às crianças, adolescentes e universitários por que osestudantes de hoje serão os colaboradores, executivos e proprietários das empresas de amanhã. É desta forma,contribuindo para a melhoria da qualidade ética das empresas e para a formação de adultos-cidadãos e lídereseticamente responsáveis, que potencializamos a perspectiva de um futuro mais ético e assim, naturalmente sustentável.

Público Alvo:


Resultados obtidos:


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Acesse www.premioeticanosnegocios.org.br e confira os resultados obtidos


Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: -





Descrição:

Programa Ética no Dia a Dia

Objetivo:

Esta iniciativa tem como objetivo principal demonstrar aos estudantes do Ensino Superior a importância de se conduziros negócios de maneira ética, socialmente responsável e ecologicamente correta para se trilhar o caminho daSustentabilidade por meio de uma palestra ministrada pelo CEO de grandes empresas, no auditório da própria IES(Instituição de Ensino Superior), no período noturno, conforme os detalhes constantes do arquivo em anexo. Em 2012,participaram do Ética no Dia a Dia os presidentes da 3M do Brasil (Veris - Campinas), Serasa Experian (Rio Branco – SP),BP Energy (Estácio – RJ) e Robert Bosch (Unisal – Campinas).

Público Alvo:

estudantes universitários

Resultados obtidos:

Mais de 600 universitários participaram desta iniciativa. Os vídeos das palestras dos presidentes estão disponíveis nosite www.eticanodiaadia.org.br.


Nº de beneficiários atendidos de forma gratuita: 600





Origem das fontes de recursos que custeiam as atividades, serviços e projetosrealizados:

Própria (recursos decorrentes da prestação de serviços da entidade) 0,00%

Própria (recursos decorrentes de mensalidades/ doações dos membros ouassociados) 0,00%

Privada (recursos de doações e parcerias com empresas e entidades privadas) 100,00%

Privada (recursos de doações eventuais) 0,00%

Pública (recursos de subvenções, convênios e parcerias com órgãos ouentidades públicas) 0,00%

Internacional Privada (recursos de entidades e organizações internacionais) 0,00%

Internacional Pública (recursos de Países estrangeiros, ONU, etc.) 0,00%

Área de Abrangência do projeto

Área de Abrangência: Nacional

Estados(UFs):

Zona de operação de abrangência das atividades, serviços e projetos desenvolvidos:


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Urbana

Outras informações

-

Parcerias e Subvenções Públicas

Informações sobre o órgão ou entidade parceira

Documentos e Títulos

Título/Qualificação/Certificação Federais Possui? Ano daPublicação

Título da Utilidade Pública Federal (Lei nº 91/35) - UPF Não -

Qualificação como Organização da Sociedade Civíl de InteressePúblico (Lei nº9.790/99) - OSCIP Sim 2003

Atestado de Registro de Entidade Beneficente de AssistenciaSocial(Lei nº8.742/93) Não -

Qualificação como Organização Social(Lei nº9.637/98) Não -

Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social(Leinº8.742/93) Não -

Condição de Entidade de Apoio(Lei nº8.958/94) Não -

Registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientais(Decnº99.274) - CNEA Não -

Outros(especificar): -

Título/Qualificação/Certificação em OutrosÂmbitos Possui? UF Município Ano da

PúblicaçãoTítulo de Utilidade Pública Estadual Não - - -

Título de Utilidade Pública Municipal Não - - -

Registro no conselho Estadual de AssistênciaSocial Não - - -

Registro no conselho Municipal de AssistênciaSocial Não - - -

Outros(especificar): Não - - -

Descrição (Outros): -

Questionário de Inserção Social da Entidade

Informações sobre a inserção social da entidade:

Levando em consideração a relação de representatividade da entidade com o públicobeneficiário de suas atividades, serviços e projetos, responda os seguintes itens:

Para estabelecer os tipos de atividades e serviços prestados pela entidade foram realizadosestudos e pesquisas, para levantar demandas e necessidades do público alvo e caracterizar o perfildos beneficiários? Não

A entidade criou espaços para que o público alvo participasse do planejamento, execução eavaliação das atividades e serviços oferecidos? Não

Descrição de como se deu a participação dos beneficiários: -

A entidade permitiu a participação do público alvo na definição e controle dos custos/orçamentos destinados para as atividades e serviços prestados? Não

A entidade fez parcerias ou articulou redes com instâncias/ instituições da comunidade em queatua, para ampliar o atendimento ao público alvo? Não

Descrição das parcerias e/ ou redes articuladas: -


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A entidade realizou ações para dar visibilidade/ denunciar os fenômenos relacionados ao públicoao qual dirige suas atividades, contribuindo para mobilização e organização do público alvo(campanhas, conferências, capacitação de lideranças, promove a conscientização acerca dosdireitos e leis, etc)? Não

Descrição das ações realizadas: -

O contato e a experiência na realização de atividades com o público alvo foram aproveitados,pela entidade, para realização e divulgação de pesquisas? Não

Relação das pesquisas e publicações realizadas pela entidade: -

A entidade promoveu a capacitação dos profissionais em relação à temática com a qual atuou?Não

Como se deu essa capacitação? -

Avaliação

A entidade estabeleceu mecanismos de avaliação dos serviços e atividades prestados? Sim

Participou das avaliações: Equipe Executora

Resultados obtidos na avaliação: foram realizadas reuniãos com os sócios-fundadores da instituição aliado aoretorno extremamente positivo das empresas-patrocinadoras

Em relação a contribuição da entidade para a ampliação da democracia e fortalecimentoda cidadania:

A entidade participou de espaços de controle social (conselhos, foruns, etc) ? Não

Quais? Relato dos resultados e impactos para o processo de formulação de políticas públicas epara garantia e ampliação de direitos conquistados com a contribuição da atuação da entidade. -

Em relação aos beneficiários das atividades:

As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem a população de baixa renda (rendamensal per capita de até meio salário mínimo)? Não

As atividades e serviços realizados pela entidade, atingem beneficiários que se encontram emsituação de vulnerabilidade social ou de risco social (famílias e indivíduos com perda ou fragilidadede vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; identidades estigmatizadas; exclusãopela pobreza e/ ou acesso às demais políticas públicas; vítimas de violência; etc)? Não

A entidade desenvolve alguma políticca ou ação de valorização da diversidade (negros; gênero;opção sexual; portadores de necessidades especiais) entre beneficiários e/ou coloaboradores daentidade? Não

Ações ou políticas realizadas: -

Demonstrativo Contábil

Dados referentes ao exercício.

Receita anual da entidade (em R$): Acima de 250 mil até 500 mil

Percentual da Receita anual da entidade (em %): Não recebeu nenhum recurso de origem pública noúltimo exercício

Classificação da Entidade: Outros

Balanço Patrimonial- ATIVO (R$)

Ativo Circulante Disponível 2.472,98


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Contas Vinculadas 0,00

Convênios, Acordos e Ajustes 0,00

Valores a receber de terceiros 0,00

Adiantamento a empregados 0,00

Outras contas e títulos a receber 0,00

(-) Provisão para devedores duvidosos 0,00

Estoques 0,00

Despesas antecipadas 0,00

Outras Contas do Ativo Circulante 0,00

TOTAL ATIVO CIRCULANTE 2.472,98

Ativo Realizável a Longo PrazoValores a receber a longo prazo 0,00

TOTAL ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 0,00

Ativo PermanenteInvestimentos 0,00

Imobilizado 0,00

(-) Depreciação/ amortização acumulada 0,00

Diferido 0,00

Outros ativos Permanentes 0,00

TOTAL ATIVO PERMANENTE 0,00

TOTAL ATIVO 2.472,98

- PASSIVO (R$)

Passivo CirculanteFornecedores 0,00

Obrigações trabalhistas 0,00

Obrigações Sociais 0,00

Prestadores de Serviços 0,00

Aluguéis a Pagar 0,00

Adiantamento de clientes 0,00

Empréstimos e financiamentos a pagar CP 0,00

Obrigações fiscais exceto IRenda e CSLL 0,00

Convênios Públicos (Saldo) 0,00

Adiantamento de Projetos 0,00

Subvenções Públicas (Saldo) 0,00

Recursos de Leis de Incentivo Fiscal 0,00

(-) Rec. Leis de Incentivo Fiscal utilizados 0,00

Provisão para IRenda e CSLL 0,00

Sentenças judiciais trabalhistas a pagar 0,00

Sentenças judiciais a pagar – exceto trabalhista 0,00

Outros Passivos Circulante 0,00

TOTAL PASSIVO CIRCULANTE 0,00

Passivo exigível a Longo PrazoEmpréstimos e financiamentos a pagar a longo prazo 0,00

Contas a pagar 0,00

Aluguéis antecipados 0,00

Outros passivos exigíveis a longo prazo 0,00

TOTAL PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0,00

Resultado de exercícios futurosResultados de exercícios futuros 0,00

TOTAL RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 0,00


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Patrimônio Social LíquidoPatrimônio Social (Fundo Patrimonial) 0,00

Doações patrimoniais 0,00

Reservas constituídas 0,00

Superávit(s) do(s) exercício(s) 2.472,98

Déficit(s) do(s) exercício(s) 0,00

Outras Contas do Patrimônio Social 0,00

TOTAL PATRIMÔNIO 2.472,98

TOTAL PASSIVO 2.472,98

Resultado Exercício- RECEITA (R$)

Receita OperacionalPrestação de serviços (Exceto Saúde/Educ) 0,00

Recursos - subvenções públicas 0,00

Recursos - contribuições públicas 0,00

Recursos - convênios públicos 0,00

Recursos - auxílios públicos 0,00

Recursos - Termo de Parceria 0,00

Doações e contribuições para custeio 0,00

Receita de convênios de saúde privados 0,00

Prest. Serviços de saúde não-conveniados 0,00

SUS – Sistema Único de Saúde 0,00

Inscrições de cursos e vestibulares 0,00

Serviços Educacionais 0,00

Taxa, mensalidades e contribuições 0,00

Contribuição de empresas mantenedoras 0,00

Doações, Campanhas e patrocínios 292.000,00

Recursos Internacionais 0,00

Deduções das Receita(-) Bolsas de estudo concedidas 0,00

(-) Atendimento gratuito 0,00

(-) Descontos Comerciais Concedidos 0,00

(-) PIS sobre receitas 0,00

(-) COFINS sobre receitas 0,00

(-) ICMS sobre vendas 0,00

(-) ISS sobre serviços 0,00

(-) Vendas Canceladas 0,00

(-) Outras deduções 0,00

Outras Receita OperacionaisOutras receitas operacionais 0,00

Receitas Financeiras PatrimoniaisDescontos Obtidos 0,00

Renda de aluguéis e arrendamentos 0,00

Rendimentos de Títulos e Aplicações no Mercado Financeiro 0,00

(-) Impostos s/aplicações financeiras 0,00

Outras Receitas Financeiras 0,00

Receitas Não-OperacionaisVenda de Ativo Permanente 0,00

Doações receb. em bens ou mercadorias 0,00

Outras Receitas Não-Operacionais 0,00


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Outras ReceitasOutras receitas não classificadas anteriormente 0,00

TOTAL RECEITAS 292.000,00

- DESPESAS (R$)

Despesas com PessoalSalários de Funcionários(c/ vínculo empregatício) 0,00

Encargos Sociais com Pessoal 0,00

Despesas Diversas com Pessoal 0,00

Remuneração de Dirigentes 0,00

Encargos Sociais com dirigentes 0,00

Outras Encargos Sociais Compulsórios 0,00

Outras despesas com Pessoal 0,00

Serviços ContratadosRecursos Humanos Externos – Pessoa Física 110.200,00

Recursos Humanos Externos – Pessoa Jurídica 0,00

INSS sobre serviços prestados por terceiros 0,00

Outras despesas com serviços contratados 0,00

Custos de ProjetosCustos de Projetos 27.282,30

Despesas Gerais e AdministrativasÁguas, gás e energia elétrica 952,50

Aluguéis pagos 0,00

Despesas com veículos 15.423,45

Diárias e viagens 0,00

Hospedagem 0,00

Passagens aéreas/rodoviárias 0,00

Telefone, Fax e outras desp. c/comunicações 13.255,40

Publicações Técnicas 0,00

Serviços Técnicos e Especializados 65.783,00

Despesas com Informática 6.234,10

Prêmios de seguros contratados 0,00

Despesas com atividades sociais e culturais 0,00

Outras despesas administrativas 29.083,12

Despesas com bolsas de estudo a TerceirosEnsino Fundamental 0,00

Curso Superior 0,00

Estagiários 0,00

Mestrados, Doutorados e Pós-Doutorados 0,00

Outras despesas com Bolsas de Estudo 0,00

Impostos, Taxas e Contribuições (não-lançados) em ReceitasImpostos federais 0,00

Impostos estaduais 0,00

Impostos municipais 0,00

CMPF 0,00

COFINS 0,00

IOF 0,00

Outros tributos, taxas e contribuições 0,00

Despesas BeneficentesDoação de Alimentos 0,00

Doação de Roupas e Agasalhos 0,00


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Doação de Medicamentos 0,00

Outras despesas Beneficentes 0,00

Despesas Financeiras Descontos concedidos 0,00

Despesas Bancárias 1.200,03

Outras despesas financeiras 899,26

Depreciação, Amortização e LeasingDespesas com Depreciação 0,00

Despesas com Amortização 0,00

Despesas com Leasing 0,00

Outras Despesas Operacionais(-) Recuperação de despesas 0,00

Outras despesas operacionais 0,00

Outras Despesas Não-OperacionaisCusto de ativo permanente vendido 0,00

Custo de ativo permanente baixado 0,00

Outras despesas não-operacionais 0,00

Participações e contribuiçõesParticipações e Contribuições 0,00

Outras Despesas e CustosOutras despesas não classificadas anteriormente 19.213,86

Provisões ConstituídasProvisão para Imposto de Renda e CSLL 0,00

Outras provisões constituídas 0,00

TOTAL DESPESAS 289.527,02

- SUPERÁVIT / DÉFICIT (R$)

RECEITAS 292.000,00

(-) Impostos sobre a receita 0,00

(-) Abatimento e cancelamentos 0,00

RECEITA LÍQUIDA R$: 292.000,00

(-) Custos de serviços/produtos 27.282,30

SUPERÁVIT OU DÉFICIT BRUTO R$: 264.717,70

(-) Despesas gerais e administrativas 130.731,57

(-) Despesas financeiras 2.099,29

(-) Despesas tributárias 0,00

(-) Outras despesas operacionais 110.200,00

Receitas Financeiras 0,00

RESULTADO OPERACIONAL R$: 21.686,84

(-) Despesas não-operacionais 19.213,86

Receitas não-operacionais 0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DE IRENDA E CSLL 2.472,98

(-) Provisão para IRenda e CSLL 0,00

RESULTADO DO EXERCÍCIO DEPOIS DO IRENDA E CSLL 2.472,98

(-) Participações e contribuições 0,00

SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO R$: 2.472,98

Notas Explicativas do Demonstrativo Contábil

I – CONTEXTO OPERACIONAL

NOTA 01 – Objetivos Constantes de seu estatuto

estimular e contribuir para que as empresas de pequeno, médio ou grande porte, de capital privado, publico ou misto,


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estabelecidas no território nacional e atuando nas mais diversificadas atividades econômicas na observação, implantaçãoe no desenvolvimento das melhores praticas da Responsabilidade Ético-Social Corporativa

II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES:

NOTA 02:

sim

III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS

NOTA 03:

competência

NOTA 04:

balanço eletrônico simples

NOTA 05:

extrato bancário e notas fiscais de despesas

NOTA 06:

a) Pessoa Física: R$ 0,00

a) Pessoa Jurídica: R$ 292.106,75

NOTA 07:

-

NOTA 08:

sim. no desenvolvimento das atividades constantes nesta prestação e na gestão da instituição

NOTA 09:

nada consta

NOTA 10:

nada consta

NOTA 11:

Informar o(s) valor(es) da(s) isenção(ões) usufruída(s), da seguinte forma:

a) Cota Patronal INSS + SAT + Terceiros = R$ 0,00

b) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS) = R$ 0,00

c) Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) = R$ 0,00

Dados do Contabilista

CPF: 173.764.398-70

Nome Contador: Claudio Fernando de Carvalho

Sexo: MASCULINO Nº de Registro no CRC: 227067

Questionário OSCIP

Item exclusivo para Renovação Anual de qualificação como OSCIP. Apenas as entidadesque registraram a celebração de Termo de Parceria com órgão público, devem assinalarcomo resposta as opções SIM ou NÃO para cada uma das dez perguntas formuladas.

As entidades que não firmaram Termo de Parceria estão desobrigadas do preenchimentodeste questionário.

1) A entidade possui relatório patrimonial dos bens adquiridos com recursos federais por contados Termos de Parceria? (de acordo com o art. 4°, V da Lei 9.790/99); Não

2) A entidade participou de concursos de projetos, para os Termos de Parceria firmados? (deacordo com o art. 23 do Dec. 3.100/99 e Recomendação 9.5 do Acórdão 1.777/2005Plenário/TCU); Não

3) A entidade publicou regulamento para licitações com os recursos públicos repassados? (de


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acordo com o art. 14 da Lei 9.790/99 e item 9.1.1 do Acórdão 1.777/2005 Plenário/TCU); Não

4) A entidade utilizou a modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica, parautilização dos recursos repassados? (de acordo com o art. 1° do Dec. 5.504/05); Não

5) Foram incluídas cláusulas de submissão expressa a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nosTermos de Parceria realizados? (de acordo com o art. 3° da Lei 8.443/92 c/c Determinação 9.2 doAcórdão 1.777/2005 Plenário/TCU); Não

6) A entidade publicou o extrato do Termo de Parceria (de acordo com o art. 10 § 4° do Dec.3.100/99) e de sua execução física e financeira, na imprensa oficial da sua área de abrangência?(de acordo com o art. 18 do Dec. 3.100/99); Não

7) A entidade realizou auditoria independente quando os objetos dos Termos de Parceriaenvolveram recursos iguais ou maiores a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)? (de acordo com oart. 19 do Dec. 3.100/99); Não

8) A entidade gravou com cláusula de inalienabilidade os bens imóveis adquiridos com recursosprovenientes da celebração do Termo de Parceria? (de acordo com o art. 15 da Lei 9.790/99);Não

9) A execução do Termo de Parceria foi monitorada por comissão de avaliação? (de acordo como § único do art. 20 do Dec. 3.100/99); Não

10) A entidade possui certidões negativas fiscal, da previdência (INSS) e do FGTS? (de acordocom o art. 4°, VII, b da Lei 9.790/99). Não

Avaliação do Relatório

Na sua opinião, este formulário para o Relatório Circunstanciado facilita a elaboração dosrelatórios de serviços? Sim

Tem alguma sugestão para que o relatório alcance esse objetivo?

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O CNEs cumpriu com o objetivo de simplificar a Prestação de Contas? Sim


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O preenchimento deste relatório proporcionou um momento de reflexão da entidade em relaçãoàs ações desenvolvidas e aos resultados obtidos? Sim


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Você tem alguma sugestão para simplificar e/ ou aprimorar este relatório?

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Contabilista responsável pelas informaçõescontábeis, Representante Legal da Entidade,

Assinatura:_______________________________ Assinatura:_______________________________

Carimbo com n° de Registro no CRC Número doCPF:____________________________(favor rubricar todas as folhas)


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