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05 de março de 2021 Ano XXV Nº 1.816 ATOS DO LEGISLATIVO ...
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Jornal Oficial do Município de Itaúna - 05 de março de 2021 - Ano XXV Nº 1.816Jornal Oficial do Município de Itaúna -
ATOS DO
LEGISLATIVO
Câmara
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ATOS DO
EXECUTIVO
Compras
P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 0 9 / 2 0 2 1 . O b j e t o : A q u i s i ç ã o d e c o n d i c i o n a d o r , s h a m p o o e m i n i sabonetes para uso no setor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/03/2021, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 17/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 11 / 2 0 2 1 . O b j e t o : Contratação de empresa espec ia l i zada pa ra serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e c a i x a s d ’ á g u a n a s unidades escolares municipais e demais setores da Secretaria M u n i c i p a l d e Educação, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de
l i m p e z a e o s e q u i p a m e n t o s necessá r ios , t endo c o m o c r i t é r i o d e julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 05/03/2021, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 18/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 2 / 2 0 2 1 . O b j e t o : Aquisição de paleteira manual para uso da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/03/2021, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 18/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 3 / 2 0 2 1 . O b j e t o : Aquisição de papel crepado para uso nas Unidades Básicas de Saúde, tendo como
critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/03/2021, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 18/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 4 / 2 0 2 1 . O b j e t o : Registro de Preços para aquisição de Sistema i n t r a u t e r i n o p a r a a t e n d i m e n t o a o s usuários da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/03/2021, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 18/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 6 / 2 0 2 1 . O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de agulhas e seringas para uso no
s e t o r d e A t e n ç ã o Primária da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 05/03/2021, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 17/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna t o r n a p ú b l i c o o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 1 7 / 2 0 2 1 . O b j e t o : Registro de Preços para aquisição de biotina, coenzima, L-carnitina, Riboflavina e PEG 400 para atender à demanda oriunda de ação judicial quando a Secretaria Municipal de Saúde é acionada, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edi tal na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/03/2021, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 18/03/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições l e g a i s , e m conformidade com o artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público
os seguintes Contratos:
E X T R A T O D E T E R M O S D E CONTRATOS
T E R M O D E C O N T R A T O N º 036/2021C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : EREMIX INDÚSTRIA D E A L I M E N T O S ESPECIAIS LTDAM O D A L I D A D E : PROCESSO 313/2019 – P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O 176/2019OBJETO: aquisição de espessante para uso na Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$12.986,00 (doze mil, novecentos e oitenta e seis reais)V I G Ê N C I A : d e 1 7 / 0 2 / 2 0 2 1 a 31/12/2021
T E R M O D E C O N T R A T O N º 039/2021C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : LUMIAR HEALTH B U I L D E R S E Q U I PA M E N T O S H O S P I TA L A R E S LTDAM O D A L I D A D E : PROCESSO 010/2021 – DISPENSA POR LIMITE 009/2021OBJETO: locação de 07 (sete) equipamentos c o n c e n t r a d o r e s d e oxigênio para pacientes portadores de doenças do trato respiratório mediante solicitação médica.VALOR: R$9.660,00
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(nove mil, seiscentos e sessenta reais)V I G Ê N C I A : d e 1 2 / 0 2 / 2 0 2 1 a 11/08/2021
T E R M O D E C O N T R A T O N º 055/2021C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : MADSON AMARAL DE SOUZA EIRELIM O D A L I D A D E : PROCESSO 468/2020 – P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O 243/2020OBJETO: aquisição de pregos para utilização p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e Serviços.VALOR: R$7.300,00 (dez mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos)V I G Ê N C I A : d e 2 8 / 0 1 / 2 0 2 1 a 31/12/2021
PRIMEIRO TERMO D E APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE L O C A Ç Ã O N º 009/2018L O C A T Á R I O : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAL O C A D O R : AGNALDO CARLOS DE ANDRADEOBJETO: reajuste do valor mensal da locação n o p e r c e n t u a l aproximado de 10,05% a partir de 06 de janeiro de 2021.
PRIMEIRO TERMO A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 197/2020C O N T R ATA N T E :
M U N I C Í P I O D E ITAÚNACONTRATADA: M MANSÃO PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELIOBJETO: acrescer ao v a l o r g l o b a l o percentual aproximado de 15,5% equivalente a R$7.645,00. Prorrogar o prazo de vigência pode 30 dias a partir de 30 de novembro de 2020.
Itaúna, 04 de março de 2021.
DALTON LEANDRO NOGUEIRAS E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E ADMINISTRAÇÃO----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2021 – Objeto: OBJETO: a q u i s i ç ã o d e equipamentos fornos, aparelho de TV, mesas, máquinas de lavar. Armário, estante, berço e outros) para uso nas unidades escolares do M u n i c í p i o . Julgamento: menor preço por item. Foram julgadas vencedoras as pregoantes PRIME D I S T R I B U I D O R A L T D A . , C N P J 29.153.321/0001-08, nos itens 01 e 11 com o v a l o r t o t a l d e R$7.008,00 (sete mil e oito reais); LADISLAU CORDEIRO NETO, C N P J 34.756.341/0001-03, no item 02 com o valor total de R$3.200,00
(três mil e duzentos r e a i s ) ; R E I N U N C O M É R C I O VA R E J I S T A D E MULTIPRODUTOS L T D A . C N P J 39.433.104/0001-25, nos itens 03 e 05 com o valor total de R$710,00 (setecentos e dez reais); CARLOS AUGUSTO N A S C I M E N T O P E R E I R A , C N P J 38.438.581/0001-10, no item 07 com o valor total de de R$542,31 (quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e um c e n t a v o s ) ; S PA C E I N F O R M Á T I C A E M Ó V E I S P A R A E S C R I T Ó R I O E I R E L I , C N P J 14.190.355/0001-03, no item 09 com o valor total de R$18.198,00 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais) e D S I C O M É R C I O , I M P O RTA Ç Ã O E E X P O R T A Ç Ã O L T D A . , C N P J 28.881.671/0001-28, no item 12 com o valor total de R$1.163,36 (mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Os itens 04, 06 , 08 e 10 foram frustrados. O resultado na íntegra encontra-se e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 04 de março de 2021. Carlos R. G. Malta, Pregoeiro Oficial.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 255-2020 – Objeto: Contratação d e e m p r e s a espec ia l i zada pa ra prestação de serviços de natureza continuada p a r a m a n u t e n ç ã o preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração dos órgãos d a A d m i n i s t r a ç ã o Municipal, incluindo peças e acessór ios quando necessário. Julgamento: Menor p r e ç o G l o b a l . F o i vencedora: FRIOESTE R E F R I G E R A Ç Ã O L T D A ( C N P J 27.125.856/0001-40) com o valor global de R $ 1 7 4 . 0 0 0 , 0 0 . O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m https://www.itauna.mg.gov.br/. Itaúna, 03 de m a r ç o d e 2 0 2 1 . L e o n a r d o L o p e s Dornas, Pregoeiro.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 267/2020 – OBJETO: Aquisição e q u i p a m e n t o s ( a n a l i s a d o r d e eletrólitos, poltronas hospi ta lares , car ro auxiliar para transporte, f i l t r o o s m o s e , microscópio, banho-m a r i a , e s t u f a , computador) para uso do Labo ra tó r io de E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s e O d o n t o l ó g i c a s d a Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor preço por item. Para o certame em epígrafe foram julgadas
v e n c e d o r a s a s pregoantes: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA ( C N P J : 04.724.729/0001-61) nos itens 03 e 06 com o v a l o r t o t a l d e R $ 33.934,92 (trinta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos); D & D EMPREENDIMENTOS C O M E R C I A I S E I R E L I ( C N P J : 07.994.516/0001-48) nos itens 01 e 02 com o v a l o r t o t a l d e R $ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais); VICTOR HUGO TORQUATO (CNPJ: 08.621.706/0001-82) no item 08 com o valor total de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e s e t e n t a r e a i s ) ; CIRURGICA PARMA L T D A ( C N P J : 10.368.534/0001-29) no item 05 com o valor total de R$ 3.288,99 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e n o v e n t a e n o v e centavos); e BASPRIX C O M E R C I O E SERVICOS EIRELI ( C N P J : 10.698.323/0001-54) no item 07 com o valor total de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais). O item 04 f o i f r u s t r a d o . O resultado na íntegra encontra-se disponível e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 04 de março de 2021. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.----------------------------
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P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado de licitação DESERTA. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Presencial nº 275/2020 – O B J E T O : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível a q u i s i ç ã o d e m e d i c a m e n t o s ( b i o l ó g i c o s , d e referência, genéricos, similares e similares intercambiáveis) para atender a demanda oriunda de ação judicial em que o Município é acionado. Julgamento: M e n o r p r e ç o p o r LOTE. Não houve inserção de nenhuma proposta para a segunda s e s s ã o d o d i a 01/03/2020, às 8h30, r e s t a n d o a s e s s ã o deserta. O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 03 de março de 2021. Leonardo Lopes D o r n a s , P r e g o e i r o Oficial.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 281/2020 –: OBJETO: Aquisição de peças de reposição p a r a r o ç a d e i r a s , m o t o p o d a s e m o t o s s e r r a s p a r a u t i l i z a ç ã o p e l a Secretaria Municipal de I n f r a e s t r u t u r a e Serviços o. Julgamento: Menor preço por item. F o r a m j u l g a d a s vencedoras: Nos itens 01, 03, 05, 06, 07 e 08
PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU (CNPJ 20.363.508/0001-61) c o m o s s e g u i n t e s valores totais: no item 01 R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais), no item 03 R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), no item 05 R$ 4.046,00 (quatro mil e quarenta e seis reais), no item 06 R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), no item 07 R$ 386,40 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), no item 08 R$ 1.329,00 (mil trezentos e noventa e dois reais); no item 02 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO (CNPJ 07.065.479/0001-93) com valor total de R$ 1 . 5 0 0 , 0 0 ( m i l e quinhentos reais), no item 04 ALL NORTE M AT E R I A I S D E C O N S T R U Ç Ã O E I R E L I ( C N P J 20.905.298/0001-96) com valor total de R$ 2 .375,20 (dois mi l trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). O resultado na íntegra encontra-se e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 04 de março de 2021. D a l t o n L e a n d r o Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 283/2020 – : O B J E T O : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de nutrição enteral e leites em geral para uso na Secretaria Municipal de Saúde para atender pacientes que necessitam através de mandado judicia. Julgamento: Menor preço por item. Foram julgadas vencedoras: nos itens 01, 04, 05, 07 e 08 DIFARMIG LTDA ( C N P J 19.961.036/0001-60), c o m o s s e g u i n t e s valores: item 01 R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) , i tem 04 R$ 44.980,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), item 05 R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), item 07 R$ 88.955,00 (oi tenta e oi to mil novecentos e noventa e cinco reais) e item 08 R$ 78.559,20 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); nos i t e n s 0 2 e 1 1 N U T R I B O D Y D I E T A S E S U P L E M E N T O S A L I M E N T A R E S E I R E L I ( C N P J 11.050.585/0001-70), c o m o s s e g u i n t e s valores: item 02 R$ 69.804,00 (sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais) e item 11 R$ 26.778,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta e oito reais); nos itens 09 e 10 MINAS S U L P R O D U T O S H O S P I TA L A R E S E I R E L I ( C N P J 31.778.641/0001-03) c o m o s s e g u i n t e s
valores: item 09 R$ 13.544,00 (treze mil quinhentos e quarenta e quatro reais) e item 10 R$ 31.488,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Os itens 03 e 06 foram frustrados. O resultado na íntegra encontra-se e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 03 de março de 2021. Andréia M.J. Rezende, Pregoeira Oficial.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 286/2020 – Objeto: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café, leite, m a r g a r i n a , achocolatado e outros) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e S e r v i ç o s . F o r a m julgadas vencedoras as pregoantes M.O.T.A COMERCIAL LTDA ( C N P J 21.465.264/0001-90) no item 01 com valor t o t a l d e R $ 6 1 5 , 8 4 (seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), no item 02 com valor total de R$927,30 (novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), no item 05 com valor total de R$305,50 (trezentos e cinco reais e cinquenta centavos), no item 06 com valor total de
R$6.203,40 (seis mil, duzentos e três reais e quarenta centavos), no item 07 com valor total de R$350,20 (trezentos e cinquenta reais e vinte centavos), no item 08 com valor total de R$13.792,25 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), no item 09 com valor total de R$601,40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos), no item 10 com valor total de R$764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais) e no item 11 com valor t o t a l d e R $ 8 3 , 6 0 (oitenta e três reais e sessenta centavos); R M L A N Z A D O S SANTOS COMÉRCIO ( C N P J 21.767.486/0001-68) no item 03 com valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) e no item 12 com valor total de R$37.501,35 (trinta e sete mil, quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos). O item 04 foi deserto. O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 04 de março de 2021. D é b o r a C o r r e i a Fonseca, Pregoeira Oficial.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 289/2020 – : O B J E T O : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível
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aquisição de itens para h igiene e proteção individual dos alunos e servidores municipais da Secretaria Municipal d e E d u c a ç ã o . Julgamento: Menor preço por item. Foram julgadas vencedoras: No item 01 CHARLEI B O N I ( C N P 28.719.518/0001-07 com o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta rea i s ) ; no i t em 02 ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E E Q U I PA M E N T O S EIRELI (CNPJ 17.356-181/0001-96 com o v a l o r t o t a l d e R $ 4.754,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais); no item 03 B R U M A L I M P M AT E R I A I S D E L I M P E Z A E D E S C A RT Á V E I S L T D A ( C N P J 30.083.358/0001-95) com valor total de R$ 6 .699 ,00 ( se i s mi l seiscentos e noventa e nove reais); nos itens 0 4 , 11 e 1 2 A LT S C O M É R C I O D E M A T E R I A I S E E Q U I PA M E T N O S H O S P I TA L A R E S L T D A ( C N P J 22.846.832/0001-66) c o m o s s e g u i n t e s valores totais: no item 04 R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), no item 11 R$ 10.195,00 (dez mil cento e noventa e cinco reais) e no item 1 2 R $ 7 8 . 9 6 0 , 0 0 (setenta e oi to mil novecentos e sessenta reais); nos itens 06 e 14 SAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
( C N P J 11.587.245/0001-83) c o m o s s e g u i n t e s valores totais: no item 06 R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e no item 14 R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); no item 07 PLÁSTICOS V.P. I N D Ú S T R I A E COMÉRCIO LTDA ( C N P J 35.159.991/0001-34) com valor total de R$ 7 .000 ,00 ( se te mi l reais); no item 08 S.V. B R A G A I M P O R T A D O R A E I R E L I ( C N P J 30.888.187/0001-72) com valor total de R$ 6.049,00 (seis mil e quarenta e nove reais); no item 09 AÇO X D A M A S C O LT D A ( C N P J 37.882.013/0001-41) com valor total de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); nos itens 10 e 13 STOP L A B D I S T R I B U I D O R A L T D A ( C N P J 21.352.262/0001-95) c o m o s s e g u i n t e s valores totais: no item 10 R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e no item 13 R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos rea i s ) ; no i t em 15 LIMPEZA E BRILHO L T D A ( C N P J 04.158.615/0001-35) com valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);). O ITEM 05 f o i f r u s t r a d o . O resultado na íntegra e n c o n t r a - s e e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 04 de março de 2021.
Andréia M.J. Rezende, Pregoeira Oficial.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Resultado d e l i c i t a ç ã o . A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 291/2020 – Objeto: OBJETO: Aquisição de itens de higiene (detergentes, s a b ã o e m b a r r a , desinfetante e outros) a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e S e r v i ç o s . F o r a m julgadas vencedoras as p r e g o a n t e s L . D . M E Q U I PA M E N T O S L T D A ( C N P J 00.538.079/0001-09) no item 16 com valor total de R$4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais), 3 P O D E R E S COMÉRCIO LTDA ( C N P J 14.937.152/0001-20) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12 e 18 com valor total de R$86.782,72 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( C N P J 17.591.262/0001-70) nos itens 08 e 14 com valor total de R$590,75 (quinhentos e noventa reais e setenta e cinco c e n t a v o s ) , B R U M A D I N H O PAPEL E COMÉRCIO L T D A ( C N P J 18.285.097/0001-91) no item 17 com valor total de R $ 3 8 3 , 0 4
(trezentos e oitenta e t rês rea is e quat ro centavos), R M LANZA D O S S A N T O S COMÉRCIO (CNPJ 21.767.486/0001-68) no item 15 com valor t o t a l d e R $ 6 8 3 , 1 0 (seiscentos e oitenta e t r ê s r e a i s e d e z c e n t a v o s ) e D I S T R I B U I D O R A IRMÃOS SANTANA ( C N P J 65.186.835/0001-23) no item 10 com valor total de R$1.149,12 (mil, cento e quarenta e n o v e r e a i s e d o z e centavos). O item 13 foi deserto. O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 02 de março de 2021. D é b o r a C o r r e i a Fonseca, Pregoeira Oficial.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Contabilidade
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Extrato do Termo de Fomento Nº 02/2021Concedente: Município de ItaúnaConvenente: Instituto Santa Mônica - APAEObjeto: Cooperação financeira para atender às despesas com a folha d e p a g a m e n t o d o s f u n c i o n á r i o s d a entidade.Vigência: 01/03/2021 a 31/01/2022Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)----------------------------Extrato do Termo de Fomento Nº 03/2021Concedente: Município de ItaúnaConvenente: Fundação de Proteção à Materni-dade e a Infância de Itaúna – Casa NossaObjeto: Cooperação financeira para atender às despesas com a folha d e p a g a m e n t o d o s funcionários e com prestação de serviços para manutenção da entidade.Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)----------------------------Extrato do Termo de Fomento Nº 04/2021Concedente: Município de ItaúnaConvenente: Associa-ção Acolhendo SorrisosObjeto: Cooperação financeira para atender a s d e s p e s a s c o m aquisição de materiais de consumo e com prestação de serviços para manutenção da entidade.Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022Valor: R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais)----------------------------Extrato do Termo de Fomento nº05/2021Concedente: Município
de ItaúnaConvenente: ABEASF – Associação Beneficente Antônio SoaresObjeto: Cooperação Financeira para atender às despesas com aquisição de materiais de consumo e com prestação de serviços para manutenção da entidade.Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais)Vigência: 03/03/2021 a 31/12/2021----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Convênio de Estágio de EstudantesConcedente: Município de ItaúnaConvenente: Universidade de ItaúnaObjeto: Concessão de estágio obrigatório (curricular) ou não obrigatório (extra curricular) pelo Conceden-te aos estudantes da Instituição de Ensino.Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Convênios
Mobilidade Urbana
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Procuradoria
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SAAE
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EDITAL RESUMIDO P R E G Ã O ELETRÔNICO N.º 16/2021 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2021, tipo menor preço global, tendo c o m o o b j e t o a contratação de empresa para limpeza, teste de vazão e atualização de n íve l d inâmico de p o ç o s a r t e s i a n o s l o c a l i z a d o s e m comunidades rurais a tend idas por es ta Autarquia. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e n o s i t e : www.gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 19/03/2021 às 09h.
Itaúna, 04 de março de
2021.
Elém Cristina Rabelo BorbaGerente de Compras, Licitações e Contratos----------------------------EDITAL RESUMIDO
P R E G Ã O ELETRÔNICO N.º 21/2021 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 21/2021, tipo menor preço global, exclusivo p r a M E / E P P / M E I , tendo como objeto a
contratação de empresa e s p e c i a l i z a d a e m serviço de manutenção preventiva e corretiva n a s u b e s t a ç ã o d o SAAE. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e n o s i t e : www.gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 18/03/2021 às 09h.
Itaúna, 04 de março de
2021.
Elém Cristina Rabelo BorbaGerente de Compras, L i c i t a ç õ e s e Contratos.----------------------------EDITAL RESUMIDO P R E G Ã O ELETRÔNICO N.º 18/2021 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021, tipo menor p r e ç o p o r i t e m , e x c l u s i v o p a r a ME/EPP/MEI, tendo como objeto o registro de preços visando a e v e n t u a l e f u t u r a aquisição de materiais de informática para m a n u t e n ç ã o d o s e q u i p a m e n t o s d o s diversos setores do SAAE. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e n o s i t e : www.gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 19/03/2021 às 09h.
Itaúna, 04 de março de
2021.
Elém Cristina Rabelo BorbaGerente de Compras, Licitações e Contratos----------------------------EDITAL RESUMIDO P R E G Ã O ELETRÔNICO N.º 22/2021 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2021, tipo menor p r e ç o p o r i t e m , e x c l u s i v o p a r a ME/EPP/MEI, tendo como objeto a aquisição de copos de plástico, selos de alumínio e caixas de papelão para envase de água tratada para distribuição em eventos públicos. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se n o s i t e o f i c i a l d a A u t a r q u i a : www.saaeitauna.com.br e n o s i t e : www.gov.br/compras. Data da Sessão do Pregão: 18/03/2021 às 09h.
Itaúna, 04 de março de
2021.Elém Cristina Rabelo BorbaGerente de Compras, Licitações e Contratos----------------------------Portaria nº 009, de 24 de fevere i ro de 2021. Determina a abertura de P r o c e s s o S e l e t i v o Simplificado visando a contratação temporária de profissionais para atender necessidade inadiável deste Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para o
preenchimento de 2 (duas) vagas no cargo “Oficial Prático, Nível V8”; 1 (uma) vaga nos cargos de “Mecânico Hidráulico, Nível V8”, “ O p e r a d o r d e Máquinas, Nível V6” e “Telefonista, Nível V7”; e de cadastro reserva para os cargos d e “ A u x i l i a r d e Serviços Gerais II , Nível V2”, “Balanceiro, Nível V5”, “Contínuo, N í v e l V 3 ” , “Desenhista/Projetista, Nível V9”, “Encanador, Nível V5”, “Pedreiro, Nível V5”, “Porteiro, Nível V3”, “Servente, Nível V2”, “Técnico de Segurança do Trabalho, Nível V9”, “Topógrafo, N í v e l V 9 ” e “Zelador/Rondante, Nível V3”. Membros C o m i s s ã o : M a r t a Cristina Ferreira - Mat. 1566 - Pres idente ; J a k e l i n e M a r i a Nogueira de Melo - Mat. 759 - Secretária; Caio Henrique Peixoto Antunes – Mat. 2061 – M e m b r o ; A n d r é Henrique Santos Silva - Mat. 2088 - Membro; Leonardo Nogueira Batista - Mat. 610 - Membro.
Portaria nº 010, de 24 de fevere i ro de 2021. Homologa a conclusão do estágio probatório de G e r a l d o W a g n e r Gonçalves, servidor(a) efetivo(a) no cargo “Auxiliar de Serviços Gerais II”, Nível – V2, grau B, matrícula nº 2 2 9 5 , p o s s e e m 22/02/2018, sendo o(a) m e s m o ( a ) considerado(a), a partir da data da conclusão de seu estágio probatório, qual seja, 21/02/2021, e s táve l no se rv iço público.
Portaria nº 011, de 24 de
fevere i ro de 2021.
Designa os seguintes
membros para compor a
Comissão Especial para
avaliação dos bens
patrimoniais móveis e
inservíveis que deverão
ser levados a leilão
oportunamente, nos
t e r m o s d a L e i n º
8 . 6 6 6 / 9 3 : G e r a l d o
Roberto da Silva –
Presidente – Mat. 1091;
Lúcio César Silva –
Membro – Mat. 2429;
Caio Henrique Peixoto
Antunes – Membro –
Mat. 2061; Fernando
Roberto Batista Xavier
– Membro – Mat. 1785.
V i g ê n c i a : a t é
31/12/2021.
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E X T R A T O D E
C O N T R A T O N º
19/2021
S E R V I Ç O A U T Ô N O M O D E ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, C N P J : 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato A d m i n i s t r a t i v o n º 19 /2021 – Obje to : aquisição de carnes e derivados. Contratada: GUIMARÃES COSTA P R O D U T O A L I M E N T Í C I O L T D A , C N P J : 09.049.992/0001-16. V a l o r t o t a l R $ 99.932,00 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Período: de 08/03/2021 à 31/12/2021 – Data de Assinatura: 03/03/2021 – Pregão Presencial nº 02/2021.----------------------------E X T R A T O D E T E R M O D E R E S C I S Ã O CONTRATUAL
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Termo de Rescisão unilateral do contrato nº 01/2021 a partir de 0 4 / 0 3 / 2 0 2 1 p o r descumprimento de obrigações contratuais – Objeto: aquisição de carnes para o preparo de refeições oferecidas aos s e r v i d o r e s d e s t a Autarquia, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 89/2020, firmado e n t r e o S E RV I Ç O A U T Ô N O M O D E ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, inscrita no CNPJ nº 21.260.443/0001-91 e a e m p r e s a S E R G I O BRAULIO RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.301.845/0001-66.----------------------------E X T R A T O D E T E R M O D E HOMOLOGAÇÃO
O S E R V I Ç O
A U T Ô N O M O D E
ÁGUA E ESGOTO –
SAAE / ITAÚNA-MG,
torna público o Ato
H o m o l o g a t ó r i o d e
licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico n.º
08/2021 – Edital nº.
08/2021, para aquisição
d e m a t e r i a i s d e
proteção e segurança
necessár ios para o
trabalho dos servidores
do SAAE - Itaúna,
sagrando-se vencedoras
a s l i c i t a n t e s n o s
r e s p e c t i v o s i t e n s :
P E L C R U S T
I N D U S T R I A E
C O M E R C I O D E
C O U R O S LT D A ,
i n s c r i t a n o C N P J :
04.743.302/0001-00,
i t e n s 0 1 e 0 2 ,
t o t a l i z a n d o R $
21.188,80 (vinte e um
mil, cento e oitenta e
oito reais e oitenta
c e n t a v o s ) ; E P I
I N D U S T R I A ,
C O M E R C I O E
D I S T R I B U I C A O
LTDA, insc r i t a no
C N P J :
21.204.313/0001-31,
item 05, totalizando R$
210,00 (duzentos e dez
r e a i s ) ; L I C I TA R
C O M E R C I O E
REPRESENTACOES
D E P R O D U T O S
TEXTEIS L, inscrita no
C N P J :
34.682.052/0001-07,
item 03, totalizando R$
8.959,20 (oito mil,
novecentos e cinquenta
e nove reais e vinte
centavos); CASA 500
M AT E R I A I S D E
C O N S T R U C A O
LTDA, insc r i t a no
C N P J :
86.573.904/0001-21,
item 04, totalizando R$
1.174,50 (um mil, cento
e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos).
V a l o r t o t a l
h o m o l o g a d o : R $
31.532,50 (trinta e um
mil, quinhentos e trinta
e dois reais e cinquenta
centavos). Data de
h o m o l o g a ç ã o :
01/03/2021. -------------------------E X T R A T O D E
T E R M O D E
HOMOLOGAÇÃO
O S E R V I Ç O A U T Ô N O M O D E ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público o Ato H o m o l o g a t ó r i o d e licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 10/2021 – Edital nº. 10/2021, para aquisição de bebedouro industrial p a r a a E s t a ç ã o d e Tratamento de Esgoto
(E.T.E.), sagrando-se vencedora a licitante S P A C E I N F O R M AT I C A E M O V E I S P A R A ESCRITORIO EIRELI, i n s c r i t a n o C N P J : 14.190.355/0001-03, com o valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Data de h o m o l o g a ç ã o : 01/03/2021. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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05 de março de 2021 - Ano XXV Nº 1.816