04_Planos e Projetos Co-localizados

4. PLANOS E PROJETOS NA REA DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO

4.1. INTRODUOA rea do Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP foi concebida para abrigar atividades diversas, tendo como principais infraestruturas os seguintes componentes: gasoduto, rodovia, energia convencional e possibilidades de utilizao de formas alternativas (elica e solar) e ferrovia. Desde a implantao do Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP, a regio vem surgindo como uma grande indutora e amplificadora de desenvolvimento, como um potencial plo gerador de empregos. Atualmente alguns projetos industriais desenvolvidos para a regio j foram implementados ou esto em incio de implantao, tais como: usinas termeltricas, indstria de equipamentos para usinas elicas, entre outros empreendimentos.

4.2. PLANOS E PROJETOS GOVERNAMENTAISA regio contemplada com o Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP se destaca como a micro-regio que mais tem recebido investimentos governamentais no Estado do Cear nos ltimos anos. Os principais programas governamentais co-localizados com o empreendimento so: Programa de Acelerao do Crescimento PAC. Programa de Ao para o Desenvolvimento Integrado do Turismo no Nordeste PRODETUR. Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gesto de Recursos Hdricos PROURB. Programa de Gerenciamento e Integrao de Recursos Hdricos PROGERIRH. O Programa de Acelerao do Crescimento PAC do Governo Federal prev investimentos na infraestrutura logstica do Pas at o ano de 2010.

COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Para o Estado do Cear so previstos investimentos da ordem de R$ 44,6 bilhes de reais em obras nos eixos de logstica, energia, social e urbano. Na rea do CIPP existe previso de duplicao da BR-222 no trecho Caucaia Entroncamento Porto de Pecm e de extenso da ferrovia Transnordestina, alm da ampliao da malha de gasodutos, que vai garantir o suprimento de gs natural para o Cear e regio Nordeste. O PAC financiar projetos na rea de infraestrutura energtica como a implantao das UTEs Termocear (concluda), Porto do Pecm I e II, em execuo, e Jos de Alencar, em estgio de licitao. No eixo da infraestrutura social e urbana, as obras do PAC contemplam para a rea do CIPP: Abastecimento da Regio Metropolitana de Fortaleza (Ampliao) ETA oeste ao Porto Pecm. Outro importante projeto do governo Federal na regio a instalao de uma refinaria no CIP, cujo Protocolo de Entendimentos entre Governo Federal e a Petrobras foi assinado em agosto de 2008. A refinaria Premium 2 ser construda com 100% de recursos da Petrobras e custar US$ 11,1 bilhes. Com capacidade para processar 300 mil barris por dia, vai produzir diesel de qualidade internacional, alm de outros produtos derivados do petrleo como o coque e o querosene de aviao. O Programa de Ao para o Desenvolvimento Integrado do Turismo no Nordeste PRODETUR, cuja execuo est a cargo da Secretaria de Turismo SETUR, sob a conduo do Banco do Nordeste do Brasil S/A BNB tem como objetivo bsico o desenvolvimento econmico do Estado, elevando o nvel de emprego e renda da populao, a partir da organizao da infraestrutura que possibilitar o fomento aos investimentos na indstria do turismo, na agroindstria e no setor de servios. O PRODETUR/CE um programa principalmente de obras mltiplas, constituindo em desdobramento no setor de infraestrutura bsica do PRODETURIS/CE. O cenrio no qual se inserem as intervenes do PRODETUR-CE definido pelo PRODETURIS-CE, instrumento de orientao e parceria dos investimentos da iniciativa pblica - Estado e Prefeituras e da iniciativa privada. O Governo o indutor atravs das aes de infraestrutura bsica, fortalecimento institucional e meio ambiente. A iniciativa privada o agente interventor dos projetos de servios e equipamentos tursticos e dos projetos de atividades produtivas que asseguram o desenvolvimento econmico da regio. Dentre as aes deste programa na regio do empreendimento ressalta-se a construo de vias rodovirias, destacando-se a Via Estruturante Sol Poente, acompanhando o litoral a oesteCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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de Fortaleza, a construo de aeroportos para receber aeronaves de pequeno, mdio e grande porte e etc. Analisando-se a proposta de atuao do Programa de Desenvolvimento Urbano e Gesto de Recursos Hdricos PROURB/CE, verifica-se que o mesmo est voltado a contemplar principalmente duas vertentes bsicas: o programa de desenvolvimento urbano em cidades do interior cearense e o programa de gesto dos recursos hdricos. Na primeira vertente, o programa apia melhoramentos urbanos destinados a suprir as famlias pobres de pequenas reas de cidades de porte mdio do Estado, com infraestrutura municipal bsica, tais como: saneamento de custos reduzidos, drenagem, pavimentao de ruas e iluminao, instalaes comunitrias e materiais para construo de casas em mutiro, alm da instalao pela CAGECE de sistema de abastecimento dgua e de sistemas de esgotamento sanitrio em reas de baixa renda. Na segunda vertente, o programa de gesto dos recursos hdricos, volta-se a construo de cerca de 40 audes e de 46 adutoras nos chamados vazios hdricos, que devero expandir o abastecimento dgua urbano. Todas as obras de recursos hdricos so principalmente destinadas a aumentar o abastecimento dgua urbano. A regularizao fluvial, permitindo a irrigao e a criao de peixes, so benefcios complementares, dando mais condio de sobrevivncia s populaes rurais, diminuindo as presses migratrias nas reas metropolitanas. Dentro deste programa esto includos os reservatrio que supriro o CIPP, destacando os seguintes audes: Stios Novos, Pereira de Miranda, Caupe, Cear e Anil. O Programa de Gerenciamento e Integrao de Recursos Hdricos PROGERIRH prev a construo de audes e interligao de bacias. Os recursos alocados so provenientes do BIRD com a participao dos Governos Federal e Estadual. Os Projetos Estruturantes propostos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de So Gonalo do Amarante PDDU, dos quais nortearam o desenvolvimento do municpio nos prximos 20 anos so: Urbanizao da Faixa Litornea da Sede do Distrito da Taba. Atrao de Indstrias. Ordenamento da Unidade de Vizinhana Piloto Arapixi. Subsistema Troncal 1 Etapa (Variante da CE-423). Parque da Lagoa da Prejubaca.


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A Prefeitura Municipal de Caucaia apresenta uma srie de projetos e aes em suas diversas secretarias, com parcerias de rgos pblicos e privados, que visam o desenvolvimento local em consonncia com a sustentabilidade econmica, social, poltica e ambiental do municpio. Os Projetos Estruturantes propostos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Caucaia PDDU, dos quais nortearo o desenvolvimento do Municpio nos prximos 20 anos so: 1. Plano de Estruturao da Orla Martima Urbanizao da faixa litornea do Icara ao Cumbuco. Projeto de Ligao Mates Sitio Novos Bom Princpio Ordenando o uso do territrio de influncia direta. Projeto de Requalificao Urbanstica da rea Central Com nfase nas reas situadas no entorno das estaes do METROFOR. Programa de Estruturao de Zonas Industriais Consolidao de um eixo industrial a partir do CIPP e incentivo ao estabelecimento de indstrias no municpio. Plano de Recuperao Ambiental da Bacia do Rio Cear Controle dos impactos da ocupao urbana ao longo do rio . Programa para Implantao de Planos de Bairro Possibilita a integrao dos planos de bairro com planos de desenvolvimento. Estudo de Desenvolvimento e Estruturao Microregional do CIPP Elaborao de estudos urbansticos, econmicos, ambientais e sociais conformando um planejamento integrado do CIPP e sua rea de influncia direta. Programa de Desenvolvimento Agroindustrial Implementao de aes integradas para o desenvolvimento da Agroindstria. Plano de Desenvolvimento de Caucaia Transferncia da sede de Caucaia, para oeste.

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10. Plano de Qualificao Urbana do Boqueiro da Serra do Camar Organizao espacial do territrio, onde se situa o Boqueiro da Serra do Camar. Caucaia pertence, de acordo com o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado, a Microrregio 08, juntamente com So Gonalo do Amarante, da qual foi designado um conjunto de Programas e Projetos prioritrios na rea social, de investimentos e infraestrutura do Estado, discriminados a seguir.COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Dentre os projetos realizados pelo Instituto de Meio Ambiente do Municpio de Caucaia IMAC na rea de influncia funcional do CIPP podemos destacar: Projeto Ecoando prev a criao de uma Associao de Catadores de Resduos slidos Reciclveis com organizao e aparelhamento em parceria com a Termocear em implantao. Ciclo de Palestras palestras de cunho ambiental nas comunidades e escolas municipais do municpio em andamento. Agenda 21 prev a construo e implantao da Agenda 21 no municpio de Caucaia em implantao. Centro de Promoo Turstico Ambiental promoo de eventos de carter ambiental em andamento. Projetos de Hortas Pedaggicas implantao de hortas medicinais e hortalias nas escolas municipais, com apoio da Secretaria de Gesto e Promoo da Educao SGPE e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hdrico e certificao do Selo UNICEF em andamento. Campanha Contra Dengue controle e combate do vetor do vrus no municpio em andamento. Os municpios de Caucaia e So Gonalo do Amarante pertencem, de acordo com o Plano Plurianual 2008-20011 do Governo do Estado, a Microrregio 08, juntamente com os municpios de Aquiraz, Chorozinho, Eusbio, Guaiba, Horizonte, Itaitinga, Maracana, Maranguape, Pacajus e Pacatuba, da qual foi designado um conjunto de Programas e Projetos prioritrios na rea social, de investimentos e infraestrutura do Estado, discriminados a seguir: Apoio ao desenvolvimento da Educao Infantil e implementao das polticas de incluso para jovens e adultos portadores de necessidades especiais e comunidades indgenas. Assegura 5% dos recursos oramentrios estaduais para implementar a poltica de assistncia social e 5% para justia e segurana pblica. Sade Mais Perto de Voc (PSF e Sade Bucal). Expanso e fortalecimento do PROARES em todos os municpios da regio. Cear Empreendedor.


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Esportes de Participao e Lazer. Garantia da Qualidade da Escola com foco na aprendizagem do aluno. Casa Melhor. Desenvolvimento e Promoo Comercial do Agronegcio Sustentvel. Programa de Rodovias Vicinais. Vigilncia Sade e Vigilncia Ambiental. Desenvolvimento Cultural.

4.3. PROJETOS CO-LOCALIZADOSDentre os projetos co-localizados na rea do Complexo Industrial e Porturio do Pecm destacam-se as seguintes, listados de acordo com sua localizao no CIPP sentido norte-sul. TERMINAL FLEXVEL DE GNL DO PORTO DO PECM E DUTO DE GS NATURAL DE INTERLIGAO AO GASFOR I E TERMOCEAR (em operao) consiste do escoamento de GNL a partir de um terminal flexvel instalado no Porto do Pecm, constitudo de uma planta de regaseificao do GNL, instalada dentro de um navio adaptado para esta funo Navio Cisterna tipo VT2 (Vessel Type 2), o qual se encontra ancorado no Per 2, e de um ramal que interliga o terminal flexvel Termocear e ao Gasfor I. Esta estrutura visa ampliar a oferta de gs natural no mercado e contribuir com a diminuio dos gases de efeito estufa, em substituio ao uso de combustveis derivados do petrleo (como o leo combustvel, diesel e gasolina veicular, etc.) que tm maior ndice de emisso desses gases. Est sendo instalado e ser operado pela TAG Transportadora Associada de Gs S.A. JOTADOIS (em operao) indstria de fabricao de pr-moldados para obras de construo civil. A indstria se localiza no setor norte do complexo e compreende uma rea aproximada de 5,70 ha. Instalada e operada pela JOTADOIS PrMoldados. TERMINAL AQUAVIRIO DO PECM TECEM (em implantao) terminal que receber atravs da tubovia do per do Porto do Pecm leo diesel B e D, gasolina A e querosene de aviao (QAV), enquanto que por meio rodovirio receber lcool e biodiesel. O terminal se destina ao armazenamento e a distribuio desses produtos atravs de caminhes-tanque para o abastecimento do Estado do Cear e para transferncia de leo diesel B (com biodiesel) e gasolina (sem lcool anidro) para aCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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regio do Crato (CE) e Teresina (PI) por meio ferrovirio. O terminal receber ainda o gs liquefeito de petrleo (GLP) atravs do Porto do Pecm, sendo que 65% do consumo dirio do GLP ser transferido por duto para instalaes de terceiros e 35% para carregamento rodovirio. O empreendimento localiza-se no setor norte do complexo, compreendendo uma rea de 100,00 hectares. O objetivo da implantao do Terminal na rea deste complexo principalmente por motivos de segurana, descongestionamento dos acessos urbanos e reduo de custos. Ser instalado e operado pela Petrobras Transporte S/A. em incio de implantao. UTE PORTO DO PECM I (em implantao) usina termeltrica que gerar cerca 700 MW de potncia energtica a partir do projeto adotado que consta de duas caldeiras com queima de carvo pulverizado e turbina a vapor. Est previsto tambm um sistema de dessulfurizao com calcrio e gesso. O empreendimento compreende uma rea de 20,00 ha. Ser instalada e operada pela MPX Minerao e Energia S/A. em implantao. UTE PORTO DE PECM II (licenciado) usina termeltrica que gerar cerca 360 MW de potncia energtica a partir do projeto adotado que consta de uma caldeira com queima de carvo pulverizado e turbina a vapor. O empreendimento localiza-se no setor oeste do CIPP em um terreno de 349,95 ha, dos quais sero utilizados cerca de 60,00 ha. A UTE Porto de Pecm II ser implantada como uma ampliao da UTE Porto de Pecm I. TORTUGA COMPANHIA ZOOTCNICA AGRRIA (implantada) indstria de suprimentos e concentrados minerais para nutrio animal. O empreendimento localiza-se no setor norte deste complexo e compreende uma rea aproximada de 14,00 ha. Em implantao e ser operada pela Tortuga Cia. Zootecnia Agrria em operao. FBRICA DA WOBBEN WINDPOWER (em operao) indstria de fabricao de ps e aerogeradores, esses equipamentos compem as usinas elicas, que convertem a energia dos ventos em eletricidade. A indstria se localiza nas reas reservadas s unidades industriais, do Plo Petroqumico, compreendendo uma rea aproximada de 19,50 ha. Instalada e operada pela Wobben Windpower Indstria e Comrcio Ltda. em operao. INDSTRIA DE MOAGEM DE CIMENTOS E ARGAMASSA (em implantao) indstria instalada pela Votorantin Cimentos N/NE S/A com capacidade de produo de 300.000 t de cimento e 60.000 t de argamassa por ano, situada numa rea de aproximadamente 10,0 ha. A unidade produzir cimento tipo CP II Z 32 e argamassas industriais para atender ao mercado da grande Fortaleza com possibilidade de exportao de parte da produo atravs do Porto de Pecm. Alem de receber matrias-primas para fabricao de cimento e argamassas, a unidade deCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Pecm, funcionar como entreposto para recebimento de coque de petrleo que ser recebido via martima no Porto de Pecm e remetido fbrica Cearense em Sobral. UTE MARACANA II (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termeltrica que gerar cerca 70,0 MW de potncia energia operando no ciclo diesel e leo diesel tipo B como combustvel. A usina ser conectada a subestao Caupe da CHESF, atravs de linhas de transmisso de 230 kV. O empreendimento localiza-se no setor sul deste complexo e compreende uma rea de 10,00 ha. Ser instalada e operada pelo Consrcio BRT Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE MARACANA IV (Licena Prvia para leilo ANEEL) - usina termeltrica projetada com potncia instalada bruta total de 179.032 kW, composta de 08 (oito) unidades motogeradoras utilizando leo combustvel especial de baixo teor de enxofre OCB1, sendo prevista a utilizao de leo diesel como combustvel alternativo. A conexo ser feita no barramento da conexo 230 kV da Subestao do CAUIPE CHESF Distrito Industrial PECEM/CE, por meio de linha de transmisso de aproximadamente 4,7 quilmetros de comprimento. O empreendimento ser implantado numa rea de 10,00 ha e nesta rea j se encontra licenciada, a usina termeltrica denominada Maracana II. Ser instalada e operada pela Thermes Participaes S/A. Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE PECEM I (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termoeltrica com planta de gerao de 300 MW, constituda por 06 (seis) Power House PH (casa de mquinas) cada PH com 26 (vinte e seis) motores estacionrios de combusto interna, a ser conectada no sistema da CHESF, em 230 kV. O combustvel a ser utilizado o leo Diesel . O empreendimento localiza-se no setor sul deste complexo e compreende uma rea de 7,00 ha. A ser implantada e operada pela Petrobras Distribuidora S/A. FRI-RIBE (terraplenagem) indstria de fabricao de rao para bovinos, eqinos, peixes, camares, ces e gatos da empresa Raes FRI-RIBE S/A. O empreendimento localiza-se no setor sul deste complexo e compreende uma rea aproximada de 8,40 ha a ser implantada. UTE TERMOLUX (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termeltrica com planta de gerao de 147 MW, composta por 08 (oito) unidades motogeradoras utilizando leo combustvel B1 especial, juntamente com leo diesel como combustvel complementar. Sua conexo com o sistema de instalao ser feita noCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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barramento de 230kV da Subestao Caupe pertencente CHESF por meio de linha de transmisso de aproximadamente 1,0 km. O empreendimento ser instalado na margem direita da CE-422, na altura do km 3,0 (sentido sul-norte) e compreender uma rea de 6,00 ha, inserida em um terreno de 10,00 ha. Ser instalada e operada pela ISOLUX Energia e Participaes S/A. Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE TERMOLUX II (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termeltrica com planta de gerao de 147 MW, composta por 08 (oito) unidades motogeradoras utilizando leo combustvel B1 especial, juntamente com leo diesel como combustvel complementar. Sua conexo com o sistema de instalao ser feita no barramento de 230kV da Subestao Caupe pertencente CHESF por meio de linha de transmisso de aproximadamente 1,0km. O empreendimento ser instalado na margem direita da CE-422, na altura do km 3,0 (sentido sul-norte) e compreender uma rea de 4,00 ha, inserida em um terreno de 10,0 ha. Ser instalada e operada pela Isolux Energia e Participaes S/A. Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE TERMOCAUCAIA (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termeltrica com planta de gerao de 148.640 kW, composta de 04 (quatro) unidades motogeradoras utilizando gs natural, com leo diesel como combustvel complementar. Sua conexo ser feita no barramento de 230 kV da subestao Caupe do sistema CHESF por meio de linha de transmisso de aproximadamente 3,5 quilmetros de extenso. O empreendimento ser instalado na margem direita da CE-422, na altura do km 3,5 (sentido sul-norte) e compreender uma rea de 4,00 ha, inserida em um terreno de 51,59 ha - Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE TERMOCAUCAIA II (Licena Prvia para leilo ANEEL) usina termeltrica projetada com potncia instalada bruta total de 148.640 kW, composta de 04 (quatro) unidades motogeradoras utilizando gs natural, com leo diesel como combustvel complementar. Sua conexo ser feita no barramento de 230 kV da subestao Caupe do sistema CHESF por meio de linha de transmisso de aproximadamente 3,5 quilmetros de extenso. O empreendimento ser instalado na margem direita da CE-422, na altura do km 3,5 (sentido sul-norte) e compreender uma rea de 6,00 ha, inserida em um terreno de 51,59 h - Licena Prvia apenas para participao de leilo de energia sem validade. UTE ENDESA (em operao) usina termeltrica com planta de gerao de 346 MW, composta por ciclos trmicos de gs natural (Brayton) e vapor (Rankine), o chamado ciclo combinado. O empreendimento compreender uma rea de 7,00 ha. operada pela CGTF Central Geradora Termeltrica Fortaleza S.A..COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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UTE TERMOCEAR (em operao) usina termoeltrica em funcionamento que est passando por obras para adaptao de equipamentos constantes da Usina para a converso bicombustvel e implantao de novos equipamentos, sistemas e instalaes adicionais necessrios para permitir a utilizao de leo diesel como combustvel, alm do gs natural atualmente utilizado para acionar 04 (quatro) unidades turbogeradoras. O empreendimento localiza-se em um terreno circunvizinho da subestao Caupe da CHESF e compreende uma rea de 7,09 hectares. Tendo em vista o dficit projetado de 31,3 Mm/dia de gs natural em 2007, o que equivaleria a cortar 50% do consumo previsto pelo setor do gs natural, a converso visa permitir a operao com qualquer um dos dois combustveis em regime contnuo e por tempo indeterminado, garantindo a oferta de energia eltrica. Instalada e operada pela Termocear Ltda. USINAS TERMELTRICAS GENPOWER (licenciada) duas usinas termeltricas projetadas e em fase de licenciamento prvio com potncia instalada bruta total de 600 MW e 700 MW a serem instaladas no CIP pela empresa Genpower Energy Participaes Ltda. a serem implantadas - projetadas. A UTE JOS DE ALENCAR (licenciada) - ser implantada em rea de 10,0 hectares, no Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP, no municpio de Caucaia projetada com potncia instalada bruta total de 303,4 MW, composta de 2 turbinas a gs natural. Ser implantada e operada pela empresa Cauipe Geradora de Energia S/A. COMPANHIA SIDERRGICA DO PECM CSP (em processo de licenciamento) contempla a construo de uma planta siderrgica integrada, adotando-se a tecnologia da coqueria convencional, para a produo de 3,0 Mta de placas de ao (semi-acabadas) na 1 fase, e 6,0 Mta em uma 2 fase e 250 MW de energia eltrica em cada fase, totalizando 500 MW na segunda fase. COMPANHIA SIDERRGICA DO CEAR CSC (licenciada) - mini-usina siderrgica integrada para produo de laminados planos a quente, a frio e produtos revestidos. A capacidade ser de 1,2 Mil ton./ano de produtos sendo, 600.000 ton. de bobinas a quente, 360.000 ton. de laminados a frio e 240.000 ton de zincados Usina Siderrgica do Cear - USC (executada apenas a terraplenagem) - siderrgica para a produo de 1,5 milhes ton/ano de placas de ao.


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4.4. PROJETOS E PROGRAMAS PREVISTOS PARA A REA DO CIPPCom o objetivo de um melhor gerenciamento das atividades existentes, e a serem desenvolvidas, na rea do Complexo Industrial do Pecm e do Complexo Porturio do Pecm, desde o inicio da sua implantao, vrios projetos e programas foram concebidos para a regio, conforme listado a seguir. CORREIAS TRANSPORTADORAS As correias transportadoras fazem parte dos investimentos do governo estadual na infraestrutura porturia de forma a melhorar a logstica de transporte para elevar a competitividade econmica do Estado. As correias destinam-se ao transporte de minrios (carvo mineral) do bero de contineres do per 1 do Terminal Porturio at o ptio de estocagem das empresas que utilizaro esse tipo de combustvel. A capacidade nominal de transporte de carvo mineral do equipamento dever ser de 2.400 toneladas por hora adotando-se tecnologias de baixo impacto ambiental, nos modelos que j so utilizados em outros portos, substituindo a tradicional descarga por batelada. J est em fase de concluso o canteiro para as obras da correia transportadora. O estudo topogrfico j foi aprovado e j est definido o seu percurso. AMPLIAO DO PORTO DO PECM a construo do novo per no Porto do Pecm permitir a movimentao de produtos, como minrio de ferro, chapas planas e bobinas de ao, fertilizantes, cereais a granel, granis lquidos e gasosos, inclusive contineres. O projeto, financiado pelo BNDES, tem o mrito de contribuir para que este complexo porturio possa se qualificar, cada vez mais, como um porto concentrador de cargas, uma vez que suas instalaes fsicas permitem a atracao de navios de grande porte, com calados na faixa de 15m/17m de profundidade. Alm disso, geograficamente, o Porto est prximo s rotas comerciais do hemisfrio Norte. Projeto ainda em fase de elaborao. IMPLANTAO DO TERMINAL DE MLTIPLAS UTILIDADES (TMUT) O TMUT est previsto para ficar pronto at 2010 e as obras envolvem uma srie de medidas, como o prolongamento de mil metros do quebra-mar existente; a construo de dois beros de atracao; a implantao de linha de guindastes para descarregamento e carregamento de contineres; a ampliao da ponte que d acesso ao terminal em 363 metros de extenso; e a instalao de energia eltrica, entre outras. Ampliao do terminal porturio com a implantao do Terminal de Mltiplas Utilidades (TMUT), obra orada em R$ 342,5 milhes, a implantao de 264 tomadas para contineres refrigerados, implantadas duas balanas rodovirias, iniciada a instalao do bloco de utilidades e servios da CEARPORTOS (Companhia de Integrao Porturia do Cear) no terminal, reunindo salas de escritrios, reas de alimentao, agncia bancrias, correios, cartrios, auditrio entre outras melhorias. O terminal seCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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remodela para atender demanda de cargas gerais e contineres e ser includo na rota martima internacional de navios de grande porte. INTERMODAL o intermodal uma rea, a se instalar em frente CSP, onde se abrigam as cargas a serem distribudas nos diversos modais de transporte: ferrovirio, rodovirio e porturio. As instalaes sero destinadas a atividades porturias complementares como armazenamento de contineres vazios e granis, centros de distribuio, zonas de apoio logstico e outras.

4.5. ESTUDOS AMBIENTAIS CO-LOCALIZADOSSer apresentada a seguir em ordem cronolgica inversa de elaborao, uma listagem dos principais estudos realizados na rea do Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP, que serviram de fonte de consulta bsica para elaborao deste estudo ambiental. EIA/RIMA da Companhia Siderrgica do Pecm projeto de construo de uma planta siderrgica integrada, para a produo de 3,0 Mta de placas de ao e 250 MW de energia eltrica, de interesse da CSP Companhia Siderrgica do Pecm (Geoconsult, 2009). PCMA da Indstria de Moagem de Cimentos e Argamassa - detalhamento dos Planos de Controle e Monitoramento Ambiental propostos no Estudo de Viabilidade Ambiental EVA do projeto de instalao da fbrica, de interesse da Votorantin Cimentos N/NE S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE MARACANA IV - Usina Termeltrica a leo Combustvel com potncia total de 179.032 kW de interesse da Thermes Participaes S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE Porto de Pecm II - refere-se a implantao de uma Usina Termeltrica que gerar cerca de 360 MW de potncia energtica a partir do projeto adotado que consta de uma caldeira com queima de carvo pulverizado e turbina a vapor de interesse da MPX Energia S.A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE TERMOLUX - refere-se a implantao de uma Usina Termeltrica, projetada com potncia instalada bruta total de 147 MW, composta por 8 unidades motogeradoras utilizando leo combustvel B1 especial, juntamente com leo diesel como combustvel complementar de interesse da ISOLUX Energia e Participaes S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE TERMOCAUCAUA - refere-se implantao de uma Usina Termeltrica com potncia instalada bruta total de 148.640 kW, composta de 4COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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unidades motogeradoras utilizando gs natural, com leo diesel como combustvel complementar de interesse da ISOLUX Energia e Participaes S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE TERMOLUX II - termeltrica projetada com potncia instalada bruta total de 147 MW, composta por 8 unidades motogeradoras utilizando leo combustvel B1 especial, juntamente com leo diesel como combustvel complementar de interesse da ISOLUX Energia e Participaes S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE TERMOCAUCAIA II - termeltrica projetada com potncia instalada bruta total de 148.640 kW, composta de 4 unidades motogeradoras utilizando gs natural, com leo diesel como combustvel complementar, para ser instalada em rea de 6,0 hectares de interesse da ISOLUX Energia e Participaes S/A. (Geoconsult, 2008). EIA/RIMA da UTE JOS DE ALENCAR - a gs natural, a ser implantada em rea de 10,0 ha situada no Complexo Industrial e Porturio do Pecm - CIPP, na margem leste da CE-422, Km 3,2 no municpio de Caucaia, Estado do Cear. O empreendimento de responsabilidade da empresa AGROENERGIA DO NORTE S/A. (Geoconsult, 2008). EIV da Indstria de Moagem de Cimentos e Argamassa - de interesse da empresa Votorantin Cimentos N/NE S/A. (Geoconsult, 2007). EVA da Indstria de Moagem de Cimentos e Argamassa N/NE S/A de interesse da empresa Votorantin Cimentos N/NE S/A. (Geoconsult, 2007). RCA do Terminal Flexvel de GNL do Porto do Pecm e Duto de Gs Natural de Interligao ao Gasfor I e Termocear - consistir do escoamento de GNL a partir de um terminal flexvel instalado no Porto do Pecm, constitudo de uma planta de regaseificao do GNL, instalada dentro de um navio adaptado para esta funo Navio Cisterna tipo VT2 (Vessel Type 2), o qual ficar ancorado no Per 2, e de um ramal que interligar o terminal flexvel Termocear e ao Gasfor I de interesse da TAG S.A. - Transportadora Associada de Gs S.A. (Geoconsult, 2007). Integra o processo o Estudo de Disperso Atmosfrica (SECA, 2007), o Estudo de Anlise de Risco (AMPLA, 2007), a Modelagem de Disperso de Pluma Fria no Porto de Pecm (ASA, 2007) e o Estudo de impacto na Biota Resultante do Lanamento de Pluma Fria no Porto de Pecm (ASA, 2007). PBA do Terminal Flexvel de GNL do Porto do Pecm e Duto de Gs Natural de Interligao ao Gasfor I e Termocear - detalhamento dos Planos BsicosCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Ambientais propostos no Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatrio de Impacto Ambiental RIMA. (Geoconsult, 2007). EIV do Terminal Flexvel de GNL do Porto do Pecm e Duto de Gs Natural de Interligao ao Gasfor I e Termocear estudo de impacto de vizinhana do terminal flexvel e duto de gs natural de interesse da TAG S.A. - Transportadora Associada de Gs S.A. (Geoconsult, 2007). RAS para Alterao de Equipamento para Operao com Bicombustvel (Gs Natural e leo Diesel) da UTE TERMOCEAR - consistir na adaptao de equipamentos constantes da Usina e na implantao de novos equipamentos, sistemas e instalaes adicionais necessrios para permitir a utilizao de leo diesel como combustvel, alm do gs natural atualmente utilizado para acionar 04 (quatro) unidades turbogeradoras de interesse da Termocear Ltda. (Geoconsult, 2006). RAS UTE PECM I - planta de gerao de 300 MW, constituda por 6 Power House PH (casa de mquinas), sendo cada PH com 26 motores estacionrios de combusto interna, a ser conectada no sistema da CHESF, em 230 kV. O combustvel a ser utilizado o leo Diesel Metropolitano de interesse da Petrobras Distribuidora S.A. (Geoconsult, 2006). PCMA da UTE MPX Pecm - detalhamento dos Planos de Controle e Monitoramento Ambiental propostos no Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatrio de Impacto Ambiental RIMA do projeto de instalao da USC. (Geoconsult, 2006). EIA/RIMA da UTE MPX Pecm - refere-se implantao de uma termoeltrica, que gerar cerca 200 MW de potncia energia a partir do emprego de doze motores de combusto interna, empregando como combustvel o leo tipo OC A1 de interesse da MPX Minerao e Energia Ltda. (Geoconsult, 2006). PCMA da Usina Termoeltrica MPX - detalhamento dos Planos de Controle e Monitoramento Ambiental propostos no Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA do projeto de instalao da usina termeltrica. (Geoconsult, 2006). EIA/RIMA da Usina Termoeltrica MPX - refere-se implantao da Usina Termoeltrica que gerar cerca de 700 MW de potncia energtica a partir do projeto adotado que consta de uma caldeira com queima de carvo pulverizado e turbina a vapor de interesse da MPX Minerao e Energia Ltda. (Geoconsult, 2006). EIA/RIMA do Terminal Aquavirio do Pecm - TECEM terminal que se destina ao armazenamento e a distribuio de leo diesel B e D, gasolina A e querosene deCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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aviao (QAV), lcool e biodiesel, recebidos atravs da tubovia vinda do Porto do Pecm e por meio rodovirio. O empreendimento localiza-se no setor norte do complexo, compreendendo uma rea de 100,00 hectares de interesse da Petrobras Transporte S/A. (Geoconsult, 2006). RAS da UTE MARACANA II - refere-se implantao de uma usina termoeltrica, que gerar cerca de 70 MW de potncia energtica operando no ciclo diesel e leo diesel tipo B como combustvel. Localiza-se na Fazenda Olho Dgua II, CIP de interesse do Consrcio BRT. (Geoconsult, 2006). Relatrio das Consideraes Ambientais e Sociais para o Estudo do Plano de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Porturio do Pecm - CIPP na Repblica Federativa do Brasil - documento que relata a avaliao dos impactos ambientais a serem gerados pelo Plano de Desenvolvimento do Porto a Curto Prazo, no contexto do Plano de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Porturio do Pecm de interesse da International Development System Isc. (IDS) Nippon Koei Co., Ltd. (NK). (Geoconsult, 2006). EVA da Indstria e Suprimentos Concentrados Minerais para Nutrio Animal implantao de uma fbrica em rea de 14,05ha, nos lotes 3 e 6 quadra A8, do CIPP de interesse da Tortuga Cia. Zootcnica Agrria. (Geoconsult, 2005). EVA da Unidade Industrial para Produo de Componentes para Aerogeradores de interesse da Elica Industrial Ltda. (Geoconsult, 2005). EIA/RIMA dos Projetos de Infraestrutura de gua, Esgoto, Energia e Sistema Virio para o Desenvolvimento Turstico do Litoral de Caucaia Costa Oeste do Cear implantao de infraestrutura bsica de apoio ao desenvolvimento do turismo no municpio de Caucaia de interesse da Secretria de Infra-Estrutura SEINFRA. (VBA, 2005). Avaliao Ambiental Estratgica (AEE) do Complexo Industrial - Porturio do Pecm - CIPP e rea de Influncia de interesse da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng Paulo de Frontin ASTEF, 2005). Zoneamento Ambiental do Complexo Industrial e Porturio do Pecm - CIPP e rea de Influncia de interesse da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng Paulo de Frontin ASTEF, 2005). PCMA da Usina Siderrgica do Cear - USC - detalhamento dos Planos de Controle e Monitoramento Ambiental propostos no Estudo de Impacto Ambiental EIA eCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Relatrio de Impacto Ambiental RIMA do projeto de instalao da USC. (Geoconsult, 2005). RAS da Usina Elica do Pecm implantao de uma Unidade Aerogeradora com potncia de 600 KW, em rea de 0,38 ha, situada no Complexo Industrial e Porturio do Pecm (CIPP) de interesse da Wobben Windpower Indstria e Comrcio Ltda. (Geoconsult, 2004). RAS da Central Geradora Elica usina com capacidade instalada de 40,5 MW, em rea de 65,40 ha, situada na rea retroporturio do Pecm - Complexo Industrial e Porturio do Pecm (CIPP). (Geoconsult, 2002). RAS da Central Geradora Elica implantao de uma central geradora elica, em rea de 137,42 ha, situada na rea do Porto de Pecm. (Geoconsult, 2002). EIA/RIMA da Usina Siderrgica do Cear - USC - siderrgica para a produo de 1,5 milhes ton/ano de placas de ao. A configurao industrial projetada permitir a colocao de produtos em mercados com ampla gama de requisitos do ponto de vista de qualidade metalrgica (da indstria automobilstica construo naval). Cem por cento da produo ser voltada para a exportao e a demanda j identificada supera a capacidade de produo. Localizam-se no setor Norte deste complexo, adjacente as reas reservadas s unidades industriais do Plo Metalmecnico, compreendendo uma superfcie de 314,65 hectares de interesse da Usina Siderrgica do Cear Ltda. (Geoconsult, 2002). Monitoramento das Comunidades da Biota Marinha e Terrestre (Sinecologia) Contidas no Complexo Porturio do Pecm. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2001). Plano de Proteo de Aquferos, Controle de Drenagem e Eroso n rea de Influncia do Complexo Porturio do Pecm. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2001). Viabilidade Operacional do Porto do Pecm. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2001). Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos no Porto do Pecm. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2001). Estudo de Anlise de Risco do Porto do Pecm. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao Tcnico-Cientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2001).


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Planejamento de Contingncias para Incidentes Ambientais no Terminal Martimo do Porto do Pecm - CE. (Universidade Federal do Cear UFC / Associao TcnicoCientfica Eng. Paulo de Frontin ASTEF, 2000). EIA/RIMA do Projeto de Construo do Ramal Ferrovirio, Tubovia e Transportadores de Correias do Complexo Industrial e Porturio do Pecm de interesse da Secretaria de Transportes, Energia, Comunicaes e Obras - SETECO. (Terra Mining, 1998). Plano Estratgico de Desenvolvimento do Complexo Industrial Porturio do Pecm. De interesse da Secretaria de Planejamento e Coordenao - SEPLAN. (RAM Engenharia Ltda., 1998) EIA/RIMA da Indstria de Pr-moldados de interesse da JOTADOIS Ltda., Fortaleza/CE. (Geoconsult, 1997). Estudos Ambientais (EA) do Plano Diretor do Distrito Industrial do Pecm de interesse da CODECE - Companhia de Desenvolvimento do Cear da Secretaria de Indstria e Comrcio do Estado do Cear (Geoconsult, 1997). EIA/RIMA da Companhia Siderrgica do Cear CSC - mini-usina siderrgica integrada baseada em reduo direta, para produo de laminados planos a quente, a frio e produtos revestidos. A capacidade ser de 1,2 Mil ton./ano de produtos sendo, 600.000 ton. de bobinas a quente, 360.000 ton. de laminados a frio e 240.000 ton. de zincados. Localizada no CIPP numa rea de 343,08 ha. (Geoconsult, 1997). EVA do Caminho de Servio de Acesso ao Porto do Pecm, Subtrechos Embarcadouro Vila Mates e Vila Mates e Pedreira Jacurutu nos Municpios de so Gonalo do Amarante e Caucaia de interesse da Secretaria de Transportes, Energia, Comunicaes e Obras SETECO, 1996). EIA/RIMA das Obras Off-Shore do Porto do Pecm de interesse da Secretaria de Transportes, Energia, Comunicaes e Obras - SETECO (Muniz Deusdara, 1996).

4.6. INFRAESTRUTURA EXISTENTE E PROJETADAPara o desenvolvimento do Complexo Industrial do Pecm e do Complexo Porturio do Pecm, fez-se necessria a implantao de uma infraestrutura de apoio complexa, integralizada e que atenda com segurana as demandas previstas. Dentro da rea do CIPP existem hoje as seguintes disponibilidades infraestruturais de escopo microregional.


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Uma rodovia industrial (CE-422) no sentido norte-sul e uma rodovia turstica (CE085), no sentido E-W. Existe ainda, a rodovia (CE-421), no sentido N-S, que liga a Vila do Pecm localidade de Primavera, na BR-222, e a CE-156 que liga a localidade de Catuana, na BR-222, localidade de Taba. Uma ferrovia, localizada paralelamente rodovia industrial, tendo como ponto final o terminal intermodal. Essa ferrovia se conecta, no lado sul do Complexo Porturio, linha frrea da Companhia Ferroviria do Nordeste, que tem sentido E-W. Sistema de abastecimento de gua bruta, consistindo do sistema adutor Stios Novos / Pecm compreendendo: Canal Adutor (23,5 km de extenso, capacidade mxima de conduo de 2,00 m3/seg e vazo de 1,5m/s), Estao de Bombeamento Principal (700 CV, com 4 conjuntos de moto-bombas), Adutora Principal de Recalque (3.350 m de extenso), Reservatrio de Compensao (volume de reservao de 50.320 m3) e Adutora Complementar de Distribuio (3.047 m de extenso). A expanso futura do sistema prev a interligao dos audes Pereira de Miranda e Stios Novos, atravs de canal, a construo dos audes Caupe, Anil e Cear e a integrao com o Sistema Metropolitano de Fortaleza com a entrada em operao do Aude Castanho, que ter capacidade instalada para fornecimento de 22m3/s de gua bruta a Regio Metropolitana de Fortaleza, ao final das expanses. Tubulao para abastecimento de gs natural, o CIPP conta com uma faixa onde est assentada a tubulao do gasoduto GASFOR, construdo pela Petrobrs, a partir dos campos de Ubarana/Guamar, situados no Rio Grande do Norte, com extenso total de 383 km e vazo de 1,602 milhes m/dia e a tubulao que interliga o terminal de GNL, no Porto do Pecm at a UTE Termocear. Alm da tubulao, as margens da CE-422 esto localizados alguns pontos de recebimento do gs natural, cyte gate. Sistema eltrico: o sistema de distribuio de energia eltrica do CIPP composto de trs subestaes assim denominadas: 1 - Subestao da CHESF - Cia. Hidreltrica do So Francisco, com capacidade de 200 MVA / 230 KV; 2 Subestao do Pecm, de 40 MVA / 69 KV da concessionria COELCE; 3Subestao do Terminal Porturio do Pecm, de 20 MVA / 69 KV tambm da concessionria COELCE. A energia eltrica da 1 subestao (CHESF) distribuda para as outras duas subestaes atravs de linha de transmisso de 69 KV, com 19,50 Km de extenso. Sero implantadas duas linhas de transmisso: LTs de 500 kV, ao longo do Setor IV; LTs de 230 kV provenientes de empreendimentos geradores de energia elica.


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Sistema VirioA parte principal da malha viria do CIPP formada pelos seguintes eixos: rodovia BR222, que margeia todo o extremo sul do CIP e rodovias CE-085, CE-422 e CE-421. No existem problemas de capacidade dessas rodovias, a no ser nas rodovias CE-085 e CE421 nos perodos de pico, em feriados e finais de semana. As condies do pavimento so consideravelmente satisfatrias em todas as rodovias, mas a sinalizao necessita de melhorias. A rodovia CE-422 foi construda especialmente para dar acesso ao porto, evitando o trfego de veculos pesados nas demais rodovias. A CE-422 conta com pavimentao reforada dada as necessidades de trfego de cargas pesadas, tendo sido implantada em pista simples de 3,5m e acostamento de 2,5m para cada sentido. Existe uma faixa de servido de 100,0 m para cada lado da rodovia, a partir de suas margens, por onde passam o gasoduto (Gasfor I), as linhas da rede eltrica e telefnica e a rede ferroviria que abastecer as indstrias de insumos, bem como, servir para o escoamento atual e futuro dos produtos. A rodovia turstica CE-085 corta, no sentido leste-oeste, o CIP e destina-se fundamentalmente ao fluxo de pessoas (automveis e nibus intermunicipais). O traado desta rodovia dever ser alterado para atender em funo da rea destinada a refinaria. Existe ainda, a estrada CE-156, no sentido norte-sul, pelo lado oeste do complexo porturio, em revestimento primrio no trecho compreendido entre a localidade da Catuana e rotatoria com a CE-085, e em pavimento asfltico desta rotatria at a localidade de Parada; a CE-421, conectando a Vila do Pecm com a CE-085 e a BR-222. Dentro desta malha viria, existe tambm outro sistema formado pelas estradas vicinais (municipais), em revestimento primrio, que interligam os povoados e estes s rodovias pavimentadas.

Malha FerroviriaA malha ferroviria que corta longitudinalmente o CIPP operada pela Companhia Ferroviria do Nordeste CFN. So 4.633 km de ferrovias com bitola mtrica. A regio servida pela via frrea que liga Fortaleza Zona Norte, numa diretriz praticamente paralela rodovia BR-222. O programa virio desenvolvido para a rea do Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP contemplou a implantao de um ramal ferrovirio, com incio na interseo com a via frrea da CFN, prximo do entroncamento das rodovias BR-222 e CE-422 (estrada do Porto), seguindo paralela a esta segunda rodovia, ligando o Porto do Pecm. Este ramal tem seu trmino na rea aonde ser implantado o Terminal Intermodal de Cargas, dentro da rea do CIPP.COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Saneamento Bsico Abastecimento de guaAs demandas associadas ao CIP, que totalizam aproximadamente 3,4 m/s para demandas outorgadas e 8,5 m/s para o somatrio das demandas outorgadas e no outorgadas. A aduo de gua bruta ao CIP hoje realizada atravs do sistema adutor Canal Stios Novos/Pecm, o que no satisfaz todas as demandas programadas para o CIP. O Aude Stios Novos (coordenadas de referncia 9.583.339,5817 Lat N e 503.953,2355 Long E) se constitui atualmente na principal fonte de suprimento hdrico para a rea do Complexo. Este aude tem volume mximo de 123 milhes de m e capaz de fornecer uma vazo, considerando 90% de garantia, de 1,38 m/s , sendo suficiente para abastecer as diversas unidades industriais que se instalaro no Complexo Industrial. Visando viabilizar o uso das guas deste aude, j esto construdas e operando as seguintes estruturas: canal de abastecimento de gua bruta com uma capacidade mxima projetada de 2,0m/s e vazo de 1,5m/s, localizada ao sul do Complexo Industrial e Porturio do Pecm, ligando o Aude Stios Novos Estao Elevatria, com 23,5 km de extenso; estao elevatria, com potncia total instalada de 750 CV; adutora complementar ao canal, com extenso de 3,8 km, ligando a estao elevatria ao reservatrio de gua bruta; e, reservatrio de gua bruta, com capacidade mdia para 50.000m, para armazenar a gua bombeada do canal. Em toda a rea do CIPP o sistema de abastecimento de gua tratada est sob responsabilidade da Companhia de gua e Esgoto do Cear CAGECE, sendo o fornecimento tanto realizado diretamente por meio do sistema baseado nos reservatrios superficiais, por gravidade, como por meio de poos profundos com tratamento localizado. Em relao as disponibilidades hdricas para a regio tm-se alm dos audes locais (Stios Novos e Cauipe), o Sistema Adutor Gavio-Pecm (SAGP) em fase de licitao, com capacidade de 3,5 m/s (sendo 2,75m/s na etapa de implantao imediata). Em resumo, existe para o CIP uma disponibilidade hdrica de 1,38 m/s atual, 4,13m/s a se instalar at meados de 2010 e 4,88m/s com a implantao final do SAGP.COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Esgotamento SanitrioO Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP conta com um projeto para o sistema de esgotamento sanitrio independente do sistema coletor de esgotos da regio litornea Praias da Regio Oeste. Este sistema, que atualmente encontra-se em fase de atualizao em face das novas demandas previstas, prev a diviso da rea, basicamente, em quatro bacias de esgotamento. 1. Bacia a mais importante do ponto de vista de produo de efluentes abrange as reas onde sero implantadas as indstrias do plo metal-mecnico, a siderrgica, as distribuidoras de derivados de petrleo e outras mais a serem implantadas. 2. Bacia abrange a colnia do Pecm e reas adjacentes, consideradas como reas de expanso urbana do Pecm. 3. Bacia constituda pelo setor do porto, onde se localizaro as reas destinadas aos armazns, galpes e escritrios de empresas ali instaladas. 4. Bacia formada pelas sub-bacias independentes de Taba e Nova Taba. As bacias se interligam atravs de coletores troncos e estaes elevatrias, cujos efluentes convergiro para a Estao Elevatria Principal EEP que recalcar parte do esgoto produzido pelas bacias 1 e 2 diretamente na chamin de equilbrio, situada prxima plataforma da ponte e onde se iniciar o Emissrio Submarino. A bacia 3, constituda pela rea do Porto, ter os seus efluentes lanados diretamente na chamin de equilbrio atravs de uma estao elevatria. A bacia 4 ter esgotamento sanitrio independente das demais. Como base para a estimativa da quantidade de esgoto industrial tratado, foi assumido que 50% da gua consumida por cada indstria retornar na forma de esgoto industrial tratado. O efluente da estao de tratamento de esgoto, bem como o esgoto industrial tratado nas instalaes de cada indstria sero despejados no mar atravs de um emissrio submarino. O sistema de esgotamento sanitrio do complexo est em implantao de tal forma que o tratamento dos efluentes lquidos feito por meio de recolhimento peridico dos efluentes armazenados, tendo sua disposio final no sistema de tratamento de efluentes do municpio de So Gonalo do Amarante.


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Resduos SlidosAtualmente os resduos slidos domsticos coletados no CIPP, compreendendo os resduos das indstrias nele instaladas e os gerados nas reas urbanas das localidades nele situadas bem as das reas de entorno, como o Complexo Porturio do Pecm, so destinados ao Aterro Sanitrio Metropolitano Oeste de Caucaia, localizado na BR-020, a cerca de 20 km do entroncamento da CE-422 com a BR-222. A coleta feita pela municipalidade periodicamente.

Energia EltricaNa rea do CIP existe uma subestao de distribuio de energia eltrica na regio mais a sul do complexo industrial. operada pela CHESF e tem disponveis as voltagens de 230 e 69KV. O sistema de alta tenso que supre a regio do CIPP parte da SE Cauipe I (100 MVA) da CHESF, de 230/69 kV, e deriva da linha que conecta as subestaes de Fortaleza e Sobral. Esta subestao da CHESF fornece a energia na voltagem de 230KV. Nela tambm est localizado o transformador de 100MVA que reduz a voltagem de 230KV para 69KV que chega subestao da COELCE situada prximo ao Terminal Intermodal. No existem outras linhas de transmisso de 230KV alm das citadas. Ainda na SE Cauipe I encontram-se conectadas as Linhas da Petrobrs/Termocear (200MW) e da Central Geradora Termoeltrica Fortaleza CGTF (310,7 MW), ambas em circuito de 230 kV. Existe na regio industrial, uma subestao operada pela concessionria COELCE com disponibilidade das voltagens de 69KV e 13,8KV que alimentada por 2 Linhas de Transmisso de 69 kV provenientes da SE Cauipe I. As linhas que saem desta subestao dirigem-se para a subestao localizada prximo ao porto. Esta subestao da COELCE, situada prxima ao Terminal Intermodal, garantir energia na voltagem de 69KV para os equipamentos auxiliares da planta de regaseificao. Haver tambm, partindo desta subestao, linhas de transmisso de 13,8KV para outras indstrias e para as reas urbanas. A voltagem de 13,8KV ser obtida pelo uso de transformadores instalados nesta subestao. Existem atualmente dois transformadores, um de 69/13,8KV e outro de 20/26,6MVA. Haver no futuro necessidade da instalao de novos transformadores. A distribuio da voltagem de 13,8KV no interior do CIPP poder ser feita por linhas simples ou paralelas. A subestao de 69/13,8KV localizada na zona porturia operada pela COELCE e no possui condies de suportar novas linhas de distribuio sem passar por uma expanso. Ela responsvel pelo fornecimento de energia na voltagem de 13,8KV que obtida aCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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partir da reduo realizada por dois transformadores na energia de 69KV vinda da outra subestao localizada prxima ao Terminal Intermodal. A subestao Pecm possui em operao 04 alimentadores, PCM-01M1, PCM-01M2, PCM-01M7 e PCM-01M8. O alimentador PCM-01M1 apresenta tronco em cabo CAA 266,8MCM e supre a rede de distribuio urbana de Pecm. O alimentador PCM-01M2 apresenta tronco em cabo CAA 266,8MCM e supre os empreendimentos PETROBRAS, Metal-Mecnica e Wobben Enercon. O alimentador PCM-01M7 apresenta tronco em cabo CAA 266,8 MCM e supre a rede de distribuio urbana da praia de Taba e est conectada ao Parque Elico da Taba com potncia instalada de 5,0MW. O alimentador PCM-01M8 apresenta tronco em cabo CAA 266,8MCM expresso para os servios auxiliares da termeltrica Termocear. Na barra de 15kV da subestao Pecm est conectada uma usina trmica emergencial de 14,1 MW. As linhas de transmisso acompanham a rodovia central do complexo pelo lado leste at a regio mais ao norte. Nesta regio mais a norte a posio em relao rodovia deve ficar mais a oeste de modo a no cruzar a regio destinada termeltrica e estao de regaseificao. A linha de transmisso de 230KV est atualmente conectada a subestao da CHESF. O sistema de linhas de 69KV do Complexo est conectado linha que une as subestaes de Caucaia e Umarituba. Isto funciona como uma opo de segurana no caso de uma falha nas outras linhas. Existem linhas de transmisso de 69KVA ligando a subestao da CHESF subestao da COELCE na rea industrial e desta at a outra subestao da COELCE na zona porturia. Estas linhas de transmisso acompanham a rodovia central do complexo pelo seu leste at a regio mais ao norte. Esto projetadas para a rea do CIP trs novas subestaes e duas linhas de transmisso: SE Cauipe II da CHESF, subestao de 500/230 Kv; LTs de 500 kV; Linhas de 230 kV, na SE Cauipe II; SE Pecm II, alimentada por Linhas de 69 kV vindas da SE Cauipe I. Insero de todas as Linhas de 69 kV provenientes dos Parques Elicos; e, SE Pecm III no Setor IV. alimentada por circuitos em 69 kV vindos da SE Cauipe I. Alimentar todo o Setor III e Setor IV nas tenses de 69 kV e 13,8 kV.


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Encontram-se instaladas na rea do CIPP duas usinas termeltricas que utilizam como combustvel o gs natural fornecido pela PETROBRAS, so elas: a UTE Termocear, com capacidade de 220 kW de potncia, que est passando por obras para adaptao de equipamentos constantes da usina para a converso bicombustvel e a UTE Endesa com capacidade de 346 kW de potncia.

Suprimento de GsO suprimento de gs do complexo industrial e porturio realizado, atravs do Gasoduto GASFOR, ativo sob gesto da TNS, desde os campos de Ubarana/Guamar, situados no Rio Grande do Norte, com extenso de 323 km e vazo de 1,602 m/dia. A distribuidora local de gs natural, concessionria do Estado do Cear, a CEGS. Recentemente foi implantado o Terminal Flexvel de Recebimento de GNL que prev a importao de Gs Natural Liquefeito (GNL). Com capacidade mxima de regaseificao de 7 MM Nm/d. O gs natural regaseificado ser injetado na linha area de gs (com aproximadamente 2,0 km de extenso, tubulao com dimetro de 20, e a uma presso de 100 kgf/cm) que interligar o per 02 ao retro porto, onde o gs ser injetado no ramal a ser construdo Pecm-Gasfor. Esse ramal ser interligado com o GASFOR em 02 pontos: (i) extremidade do GASFOR; (ii) TERMOCEAR.

Terminal Porturio do PecmO Terminal Porturio do Pecm foi projetado como um porto off shore, sendo as suas instalaes permitidas para atracao de navios a certa distncia da costa, que possibilita o acesso de navios de maior calado, com capacidade para transportar grandes cargas. O Porto conta com um Terminal de Insumos e Produtos Siderrgicos, chamado de Per 1, composto por dois beros de atracao de 350 m cada. Alm deste foi construdo o Per 2 que um Terminal de Granis Lquidos para Petrleo e derivados composto por 2 beros de atracao de 336,53 m cada. Possui ainda um Per de Rebocadores com 76,55m de extenso. Encontra-se ainda no Terminal um ptio e armazns cobertos, sendo o primeiro construdo para armazenar bobinas e chapas planas para a usina siderrgica, e o segundo feito para armazenagem de contineres e existe uma rea reservada para contineres refrigerados. A rea total do ptio de 380.000 m2 e a rea coberta do armazm 1 de 6.250 m2 e a do armazm 2 de 10.000 m2. Encontra-se ainda um prdio da administrao com rea de 1.217 m2, um prdio para os rgos federais com 675 m2, um prdio para os rgos estaduais com 675 m2 e o prdio da portaria com 134,13m2.COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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Nos planos a curto prazo, h a construo de uma correia transportadora, criando condies operacionais adequadas ao transporte de matrias-primas, de forma segura, rpida e de menor custo e para o descarregamento de carvo mineral, minrio de ferro e outros granis slidos provenientes de navios atracados no bero interno do terminal. Na rea administrativa do porto, atua a CEARPORTOS que composta de funcionrios efetivos, comissionados e terceirizados; na parte operacional faz parte as credenciadas, prestadoras de servios operacionais, prestadoras de servios autnomos e terceirizados; rgos federais intervenientes como a Secretaria da Receita Federal SRF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBAMA, Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria ANVISA, Ministrio da Agricultura e Polcia Federal e os rgos Estaduais, Secretaria da Fazenda SEFAZ e Secretaria da Agricultura. O Porto dispe de uma infraestrutura de transportes composto por uma frota de 50 caminhes/dia na entre safra e 100 caminhes/dia na safra de frutas; 02 nibus que comporta 30 passageiros/dia e uma kombi que transporta 09 funcionrios a casa 12 horas, estes trabalham em sistema de planto. O trfego das embarcaes que chegam ao Porto do Pecm est destinado atracao de navios de grande calado o que permite estas embarcaes chegarem de diversos lugares do Brasil e de outros pases fazendo vrias rotas, pois um porto de mar aberto. As rotas utilizadas pelas embarcaes so as seguintes: aproximao pelos setores NW, N, NE e SE para a aproximao final de embarque e desembarque de prtico pelo setor norte. J a demanda do porto pelos setores NW e N e pelos setores E, NE e SE. Por tratar-se de um Terminal Off Shore, o acesso martimo s instalaes dar-se de forma direta no havendo canal de acesso nem bacia de evoluo. Com relao exportao e importao de produtos no Porto verificou-se que no ms de dezembro de 2006, foi alcanada uma movimentao de embarque e desembarque de 1.883.049 toneladas, havendo uma superao de 75% o volume alcanado em 2005, sendo que a movimentao de carga importada na ordem de 1.349.070 toneladas, o crescimento observado foi de 130% com relao a 9% da carga exportada. No Porto do Pecm existem 650 funcionrios, considerando todos os rgos que operam neste porto, que dispem de uma infraestrutura de suporte para trabalho como abastecimento de gua, saneamento bsico, energia eltrica e comunicao. O servio de coleta de lixo, transporte e destinao final dos resduos slidos o aterro sanitrio, incinerao e a reciclagem (32,70%) dos resduos coletados executado por uma empresa terceirizada, produzido aproximadamente um volume mensal de 130 m3.COMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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A administrao do Porto utiliza critrios de separao desses resduos que se dividem em dois setores, o Grupo D e o Grupo B. No Grupo D so coletados papis, papeles, metais ferrosos, plsticos, resduos de origem sanitria, copos descartveis, papis adesivos, trapos, borracha, poliuretano, e materiais compostos no impregnados, de leo, terra, pedras, entulho e madeira, representando 73% dos resduos coletados. No Grupo B a coleta feita dos seguintes materiais: estopas, materiais compostos impregnados de leo, como cabos, mangueiras, eucatex e madeira, que possui 27% dos resduos coletados. O sistema de energia que abastece o Porto oriundo da COELCE, com uma tenso de 69.000 volts, que possui uma planta de Gerao prpria composta por 03 grupos geradores movidos GNL para 175 KW cada. O consumo na ponta de 39.526 kWh e fora da ponta de 713.822 kWh. O abastecimento de gua do Porto feito pela CAGECE, tendo um consumo mensal de gua de 3.000 m3 e volume mdio de efluente de 100 m3. Encontram-se pontos de armazenamento no Per 01 (quebra mar), Per 02 (tanque sptico), Armazns 01 e 02, banheiro localizado na rea de cargas perigosas. Os meios de comunicao existentes no porto so de telefonia fixa, rdio martimo, rdio de comunicao de terra, internet e intranet. O servio de sade oferecido no porto atravs de uma ambulncia disponibilizada pela operadora porturia durante as operaes dos navios. Os funcionrios dispem de atendimento mdico no posto da UNIMED localizado no distrito de Pecm.

ComunicaoA regio tem cobertura da telefonia celular atravs das prestadoras: TIM, OI e CLARO. O Complexo Industrial e Porturio do Pecm CIPP servido por rede de telefonia fixa do sistema EMBRATEL/TELEBRS operando os sistemas DDD e DDI. O veculo de transmisso de dados de fibra tica. Alm da rede de fibra tica dever ser instalado um sistema de transmisso via satlite. Novos elementos para o sistema de comunicaes e de telefonia sero incorporados ao sistema existente por meio de um novo tronco ligandose ao hub existente. A nova estao para conexo das fibras ticas ser localizada de preferncia na mesma estao onde est localizada a hoje existente no Pecm. Isto reduzir custos de cabeamento e de instalao. Duas outras estaes de distribuio, em diferentes reas, com repetidoras e multiplicadores devem ser construdas. Uma delas dever ser posicionada prxima subestao da COELCE no setor industrial e a outra prxima a subestao da CHESF. A estao prxima subestao da CHESF deve possibilitar a ligao rede deCOMPLEXO INDUSTRIAL DO PECM CIP ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

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comunicao hoje existente. Se uma estao de transmisso e recebimento via satlite estiver operando em algum ponto entre Fortaleza e Pecm ou Pecm e Sobral, o sistema dever ser ligado a ela, de modo a evitar duplicao de custos. Caso no exista, dever ser construda, pois ser de fundamental importncia para o complexo. Hubs adicionais devero ser instalados um em cada rea urbana. Devero existir mltiplas estaes remotas ao longo deste cabo na rea urbana, portanto, a partir destas estaes remotas, pequenos troncos faro a distribuio para residncias e pontos comerciais.


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