04 Direito Previdenciário
3
SIMUL ADO DE DI REITO PREVIDENCI RIO | Pro f. Ita lo Romano BLOG Se Joga, Galera! www.sejogagalera.blogspot.com.br 1) (CESPE/2014 – TCDF) É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes. 2) (CESPE/2014 – TCDF) O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemen te de contribuições. 3) (CESPE/2014 – TCDF) Para o empregado domésti co, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinent es. 4) (CESPE/2014 – TCDF) Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade . 5) (CESPE/2014 – TCDF) É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de v ida consagrada. 6) (CESPE/2013 – TRT 17ªR) Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez. 7) (CESPE/2013 – AGU) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo que a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais estão entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil. 8) (CESPE/2013 – AGU) O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato administrativo do qual decorram efeitos favoráveis para o beneficiário é de dez anos a partir da data em que for praticado o ato, ainda que se comprove má-fé do beneficiário. 9) (CESPE/2013 – AGU) As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de v ale-transporte . 10) (CESPE/2013 – AGU) A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física. 11) (CESPE/2013 – AGU) A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze contribuições mensais. Todavia, a lei prevê casos em que a concessão do referido benefício independe de carência, entre os quais se inclui a situação na qual o segurado venha a ser vítima de moléstia profissional ou do trabalho. 12) (CESPE/2013 – AGU) Se um segurado da previdência social falecer e deixar como dependentes seus pais e sua companheira, o benefício de pensão por sua morte deverá ser partilhado entre esses três dependente s, na proporção de um terço para cada um.
-
Upload
isabellysarmento -
Category
Documents
-
view
11.378 -
download
0
description
Simulado de Direito Previdenciário | Prof. Italo RomanoBlog Se Joga, Galera! - www.sejogagalera.blogspot.com.br
Transcript of 04 Direito Previdenciário
-
SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIRIO | Prof. Italo Romano BLOG Se Joga, Galera!
Blog se joga, galera!
www.sejogagalera.blogspot.com.br
1) (CESPE/2014 TCDF) presumida, por fora de lei, a dependncia econmica dos pais do segurado para fins de atribuio da qualidade de dependentes.
2) (CESPE/2014 TCDF) O cidado em gozo de benefcio previdencirio mantm a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuies.
3) (CESPE/2014 TCDF) Para o empregado domstico, considera-se salrio de contribuio a remunerao registrada na Carteira de Trabalho e Previdncia Social, observadas as disposies normativas pertinentes.
4) (CESPE/2014 TCDF) No considerado salrio de contribuio o salrio-maternidade.
5) (CESPE/2014 TCDF) segurado obrigatrio da Previdncia Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.
6) (CESPE/2013 TRT 17R) Considere que um indivduo, antes de aderir ao regime geral de previdncia social, estivesse enfermo de uma molstia incapacitante para o trabalho. Nessa situao, se no tiver havido posterior progresso ou agravamento da enfermidade, tal doena no dar a esse indivduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
7) (CESPE/2013 AGU) A seguridade social compreende um conjunto integrado de aes de iniciativa dos poderes pblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos sade, previdncia e assistncia social, sendo que a universalidade da cobertura e do atendimento, bem como a uniformidade e equivalncia dos benefcios e servios s populaes urbanas e rurais esto entre os objetivos em que se baseia a organizao da seguridade social no Brasil.
8) (CESPE/2013 AGU) O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdncia social anular o ato administrativo do qual decorram efeitos favorveis para o beneficirio de dez anos a partir da data em que for praticado o ato, ainda que se comprove m-f do beneficirio.
9) (CESPE/2013 AGU) As gorjetas no integram o salrio-de-contribuio do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como tambm no o integra a parcela recebida a ttulo de vale-transporte.
10) (CESPE/2013 AGU) A aposentadoria especial ser devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condies especiais que lhe prejudiquem a sade ou a integridade fsica.
11) (CESPE/2013 AGU) A concesso do benefcio de auxlio-doena, em regra, exige perodo de carncia de doze contribuies mensais. Todavia, a lei prev casos em que a concesso do referido benefcio independe de carncia, entre os quais se inclui a situao na qual o segurado venha a ser vtima de molstia profissional ou do trabalho.
12) (CESPE/2013 AGU) Se um segurado da previdncia social falecer e deixar como dependentes seus pais e sua companheira, o benefcio de penso por sua morte dever ser partilhado entre esses trs dependentes, na proporo de um tero para cada um.
-
SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIRIO | Prof. Italo Romano BLOG Se Joga, Galera!
Blog se joga, galera!
www.sejogagalera.blogspot.com.br
Gabarito:
1) Errado.
2) Certo.
3) Certo.
4) Errado.
5) Errado.
6) Certo.
7) Certo.
8) Errado.
9) Errado.
10) Errado.
11) Certo.
12) Errado.
![Direito Previdenciário. Módulo 04 - Aula 001 - [Prestações Do RGPS] - Benefícios(1)](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/56d6bef31a28ab301694434d/direito-previdenciario-modulo-04-aula-001-prestacoes-do-rgps-beneficios1.jpg)
