31/05 CAE, CRE e CCJ SESSÃO 09:30

SENADOR

PEDRO TAQUES

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº 91

DE 2011

ITEM ÚNICO

Alterao art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho

de 1913, para restabelecer o fuso horário do

Estado do Acre.

SITUAÇÃO

- Terminativo na CCJ-

Autoria: Senador Pedro Taques

Relatoria na CAE/CRE/CCJ:

Senador Luiz Henrique

Relatório na CAE/CRE/CCJ:

31/05 CDR SESSÃO 14:00

SENADOR

ACIR GURGACZ

TRAMITA EM

CONJUNTO COM

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº 210,

DE 2010

Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de

16 de dezembro de 1975, para isentar do Imposto sobre

Produtos Industrializados os produtos elaborados na

Amazônia Ocidental com matérias-primas de origem

regional.

SITUAÇÃO

Autoria: Senador Acir Gurgacz

Relatoria: Senador Mozarildo

Cavalcanti

Relatório: Pela aprovação do Projeto

nos termos do Substitutivo que

apresenta e pelo arquivamento do

PLS 210, DE 2010.

31/05 CMA SESSÃO 11:30

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº

489, DE 2008

ITEM 4

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que

institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que

os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação

de cores, de acordo com a composição nutricional..

SITUAÇÃO

-NÃO TERMINATIVO-

Autoria: Senador Cristovam Buarque

Relatoria: Senador Paulo Davim

Relatório: Favorável à matéria, com

duas emendas que apresenta.

01/06 CCT SESSÃO 08:30

SENADOR

PEDRO TAQUES

ATO Nº 01, DE 2011-

CCT

ITEM 2

Disciplina os procedimentos a serem observados nas

designações de relatoria dos Projetos de Decreto

Legislativo de outorga e renovação de concessão,

permissão e autorização para o serviço de radiodifusão

sonora e de sons e imagens

SITUAÇÃO

Autoria: Presidente da Comissão de

Ciência, Tecnologia, Inovação,

Comunicação e Informática

Relatoria: Senador Pedro Taques

Relatório: Favorável

SENADOR

PEDRO TAQUES

PROJETO DE

DECRETO

LEGISLATIVO (SF)

Nº 85, DE 2011

ITEM 4

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO

DA RÁDIO COMUNITÁRIADENOMINADA ALFA

FM para executar serviço de radiodifusão comunitária

na cidade

Marcos Parente, Estado do Piauí.

SITUAÇÃO

Terminativa

Autoria: Comissão de Ciência e

Tecnologia, Comunicação e

Informática (CD)

Relatoria: Senador Pedro Taques

Relatório: Favorável

02/06 CI SESSÃO 09:00

SENADOR

PEDRO TAQUES

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº 135,

DE 2011

ITEM 3

Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para

estimular a utilização de combustíveis de origem

vegetal na aviação brasileira.

SITUAÇÃO

-NÃO TERMINATIVO-

Autoria: Senador Pedro Taques

Relatoria: Senador Vital do Rêgo

Relatório: Parecer que conclui pela

rejeição do Projeto.