00 ruriCa 2015 - Banco BAI · IAS/IFRS1 e o reforço das medidas de prevenção contra o...
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00. RubRica
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2015RELATÓRIO E CONTAs
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20 anos a construiro futuro dos
nossos clientes
ÍNDICE
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01MensageM Conjunta do Presidente
do Conselho de adMinistração e do Presidente da CoMissão exeCutiva
criação do Bai.
1996
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O ano de 2015 foi caracterizado por mudanças marcantes na conjuntura económica nacional. A queda sistemática do preço do petróleo alterou de forma profunda o funcionamento da economia nacional, tendo provocado um menor crescimento do PIB, a redução das receitas fiscais, o aumento das necessidades de financiamento público, a redução da disponibilidade de divisas, a redução das reservas internacionais, a desvalorização acentuada da moeda, o aumento da inflação e a redução da despesa pública, em comparação com o período homólogo.
No que diz respeito ao sector bancário, para além das consequências resultantes das alterações na conjuntura eco-nómica acima referidas, destaca-se em termos de regulamentação, a continuação do processo de adopção plena das IAS/IFRS1 e o reforço das medidas de prevenção contra o branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo.
O sector foi ainda afectado pelo de-risking seguido por alguns bancos internacionais, com implicações relevantes a nível de transacções em dólares dos Estados Unidos.
Neste contexto, foi necessário, na gestão da actividade do BAI em 2015, uma adaptação constante, procurando-se preservar os princípios orientadores de rentabilidade, eficiência, liquidez e solidez.
Os resultados líquidos do Banco atingiram AKZ 15.358 milhões em 2015, um acréscimo de 20% face a 2014 reflectindo, por um lado: (i) o aumento da margem financeira em 25%, que resulta fundamentalmente do aumento das taxas de juro, e (ii) o aumento dos resultados com operações cambiais em 42%, principalmente decorrente da reavaliação cambial da carteira de obrigações do tesouro indexadas à taxa de câmbio, e, por outro lado: (i) o aumento substancial das provisões para crédito em 69%, reflectindo o agravamento do risco de crédito, e (ii) o controlo rigoroso dos custos administrati-vos, que aumentaram apenas 6%. Como consequência, o cost-to-income reduziu 6 %, atingindo 38% em 2015.
O activo sofreu um ligeiro decréscimo, de 0,3%, influenciado pela redução dos depósitos em 1%. O crédito à economia em moeda nacional registou um crescimento de 17%. Salienta-se ainda uma alteração substancial na estrutura do balanço, tendo o peso das aplicações de liquidez sobre o activo reduzido de 20% em 2014 para 4% em 2015 enquanto que o peso das aplicações em títulos sobre o activo aumentou, no mesmo período, de 21% para 38%.
A rentabilidade dos capitais próprios aumentou 1%, atingindo 13% para o exercício de 2015 e o rácio de solvabilidade regulamentar registou um aumento de 2%, atingindo 20% no final do ano, confortavelmente acima do limite mínimo regulamentar.
No âmbito da gestão, destacamos a aprovação do Plano Estratégico para o período 2016-2021, a conclusão da im-plementação das alterações ao modelo de governação corporativa e o reforço do sistema de controlo interno, em particular no que diz respeito às funções de auditoria interna, gestão integrada do risco e compliance, tendo em vista o cumprimento das exigências do BNA sobre estas matérias. Na gestão do risco de crédito, realçamos o avanço na implementação do modelo de cálculo de perdas por imparidade definido na IAS 39, que vai dotar o Banco de um modelo de reconhecimento e mensuração dos activos alinhado com as melhores práticas internacionais.
No âmbito da actuação nos mercados financeiros, destacamos o início da negociação de títulos na BODIVA e a criação do espaço informativo “Mercados ao Minuto BAI”, divulgado na TPA e nas redes sociais. Igualmente importante é a conclusão do novo edifício Sede, que será inaugurado em 22 de Março de 2016, tendo permitido a centralização de serviços antes dispersos por vários edifícios, proporcionando assim, para além da uniformização da cultura, oportuni-dades de aumento da eficiência e da racionalização de custos.
Afigura-se que 2016 continue a ser um ano de desafios e riscos acrescidos, considerando o contexto económico internacional e nacional e as alterações regulamentares. Deste modo, o BAI irá dar sequência à implementação do seu Plano Estratégico para o período 2016-2021, enfatizando-se a consolidação dos segmentos core do Banco e uma abordagem mais estruturante no domínio das pequenas e médias empresas.
1 Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS – Internacional Accounting Standards”) e de Relato Financeiro (“IFRS – International Financial Reporting Standards”)
01. MensageM Conjunta do Presidente do Conselho de adMinistração e do Presidente da CoMissão exeCutiva
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A todos os colaboradores, o nosso agradecimento pelo espírito permanente de compromisso, dedicação e profissio-nalismo, que nos tem permitido continuar a considerar o nosso BAI como uma das principais referências do sector financeiro angolano. Em consequência da alteração da composição dos órgãos sociais em Agosto de 2015, um especial agradecimento ao administrador Mário Barber pela forma dedicada como desenvolveu o trabalho na condução da Co-missão Executiva e o importante contributo prestado ao BAI no exercício das suas funções ao longo dos últimos 5 anos, assim como à vice-presidente Paula Gray e ao administrador Carlos Duarte pelos seus valiosos contributos enquanto administradora executiva e administrador não-executivo, respectivamente.
Por fim, agradecemos também aos nossos clientes pela confiança depositada no BAI, facto que nos motiva no compro-misso de apoio ao crescimento económico do mercado em que intervimos.
José Carlos de Castro Paiva
Presidente do Conselho de Administração
José de Lima Massano
Presidente da Comissão Executiva
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02asPeCtosrelevantes
abertura da 1ª agênciaem luanda (agência sede).
1997
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A. Sintese dos IndicadoresValores em milhões de AKZ Dez-13 Dez-14 Dez-15 13/14 14/15
Balanço e Extrapatrimoniais
Activo Líquido 1.039.693 1.101.072 1.097.612 5,9% -0,3%
Créditos 1 245.708 365.461 353.686 48,7% -3,2%
Depósitos 902.936 950.917 938.494 5,3% -1,3%
Fundos Próprios 104.430 113.654 125.158 8,8% 10,1%
Produto Bancário 56.784 58.835 72.234 3,6% 22,8%
Resultados Líquidos 12.082 12.849 15.358 6,3% 19,5%
Funcionamento
Nº de Empregados 1.870 2.000 2.004 7,0% 0,2%
Canais de distribuição 128 138 144 7,8% 4,3%
Nº de Clientes 2 558.593 515.862 587.444 -7,6% 13,9%
ATMs activos 292 321 334 9,9% 4,0%
TPAs activos 2.196 2.539 2.806 15,6% 10,5%
Produtividade
Número de clientes por empregado 299 258 293 -13,7% 13,6%
Número de cliente por balcão 4.364 3.738 4.079 -14,3% 9,1%
Número de empregados por balcão 15 14 14 -0,8% -4,0%
(%) Cost to Income Ratio 38,7% 43,7% 37,9% 13,1% -13,4%
Rentabilidade
(%) ROAE 11,9% 11,8% 12,9% -0,6% 10%
(%) ROAA 1,2% 1,2% 1,4% 1,9% 18%
Liquidez e Gestão de Fundos
(%) Rácio de Transformação 3 27,2% 38,4% 37,7% 41,2% -1,9%
(%) Concentração Depósitos = Top 20 38,0% 37,0% 37,4% -2,5% 0,9%
(%) Concentração Crédito = Top 20 48,0% 60,0% 57,1% 25,0% -4,9%
Qualidade dos Activos
(%) Rácio de Crédito Vencido 6,9% 11,4% 9,8% 65,9% -14,0%
(%) Rácio de Cobertura do Crédito Total 13,7% 10,1% 12,3% -26,3% 22,5%
(%) Rácio de Cobertura do Crédito Vencido 198,7% 88,2% 125,7% -55,6% 42,5%
(%) Total Crédito / Total Activo 23,6% 33,2% 32,2% 40,4% -2,9%
Adequação do Capital
(%) Rácio de imobilizado 51,6% 52,3% 48,9% 1,4% -6,5%(%) Rácio de Solvabilidade Regulamentar 17,4% 17,4% 19,8% -0,3% 13,7%Fundos Próprios Regulamentares 82.810 88.877 101.702 7,3% 14,4%
Notações de RatingMoody´s
Curto prazo NP NPLongo prazo Ba3 B1Perspectiva Negativa Negativa
FitchCurto prazo B BLongo prazo B+ B+Perspectiva Estável Estável
1Crédito líquido de provisões acumuladas; 2Número de clientes activos; 3Créditos sobre Depósito.
02. Aspectos RelevAntes
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B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores
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03estratégia e estrutura organizaCional
abertura da 1ª agência na província de cabinda
1998
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A. Modelo de Governação Corporativa
Evolução recente
Em 2014 e 2015 o Banco adoptou um conjunto de medidas de governação corporativa, de forma a estar em con-formidade com os Avisos nº 1/12 e 2/13 de 19 de Abril, das quais destacam-se as seguintes:
• Nomeação de um administrador independente;• Criação da Comissão de Remunerações dos membros dos Órgãos Sociais;• Criação das Comissões do Conselho de Administração (Gestão dos Recursos humanos, Controlo Interno
e Gestão do Risco);• Revisão dos Regulamentos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva;• Revisão da distribuição dos pelouros de cada administrador de forma a garantir a efectiva segregação
entre as funções de negócio, suporte e controlo;• Aprovação das Políticas de Conflito de Interesses e de Transparência e de Divulgação da Informação;• Criação de uma função de gestão do risco autónoma e independente;• Revisão da Política de Prevenção e Detecção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terror-
ismo e do Cumprimento de Sanções.
Mecanismos básicos de governação corporativa no BAI
• O conjunto de normas que regulam a participação dos accionistas no Banco, sendo de especial relevância as referentes ao exercício dos seus direitos, e que constam dos Estatutos;
• O conjunto de normas que regulam o Conselho de Administração, tanto nos seus aspectos funcionais como na fixação dos deveres e obrigações dos administradores. Estas normas constam dos Estatutos e do Regulamento do Conselho de Administração, das suas Comissões e da Comissão Executiva;
• As normas internas que contêm uma série de princípios e regras concretas de actuação, que estão contidas no código de conduta;
• O organograma assenta numa estrutura funcional, que permite uma clara segregação de funções e responsab-ilidades dos diferentes órgãos. A distribuição dos pelouros sob alçada de cada administrador executivo é feita de forma a garantir a efectiva segregação entre as funções de negócio, suporte e controlo.
• Os instrumentos utilizados para melhorar a informação prestada aos accionistas (com destaque para o Relatório e Contas e a página de internet do Banco) e os processos destinados a fazer com que esta informação seja precisa, completa e disponibilizada em tempo útil, incluindo tudo o que está vinculado à relação com Conselho Fiscal e o Auditor Externo.
Estrutura do modelo de governação
Comité de Informática eSegurança
Conselho de Administração
Comissão Executiva
Comité de Activos e Passivos
Comité de Crédito
Comissão de Controlo Interno
Comissão de Gestão dos Recursos Humanos
Comissão de Gestão do Risco
Assembleia Geral
Gabinete de Compliance
Direcção de Recursos Humanos
Direcção de Gestão do Riscos
Comité de Produtos e Serviços
Direcção de Auditoria Interna
Auditor Externo
Conselho FiscalComissão de Remunerações dos
membros dos Órgãos Sociais
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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Estrutura accionista
A estrutura accionista do BAI é composta por 53 accionistas, dos quais 21 são empresas, não detendo nenhum destes participações qualificadas nos termos do artigo 6º do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril. As participações dos membros dos Órgãos Sociais encontram-se divulgadas na nota às contas nº 18.
Estrutura accionista (accionistas com mais de 3% do capital)
Assembleia Geral
A Assembleia Geral tem como competências (i) eleger e destituir os membros dos Órgãos Sociais, incluindo os respec-tivos presidentes, (ii) deliberar sobre aumentos de capital, , (iii) aprovar o relatório de gestão e contas de cada exercício e o parecer do Conselho Fiscal, (iv) bem como deliberar sobre a aplicação de resultados.
A Assembleia Geral reúne-se anualmente, em sessão ordinária, até ao final do primeiro trimestre de cada ano, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias por deliberação do Conselho de Administração ou Conselho Fiscal, ou quando requeridas por escrito, por um ou mais accionistas possuidores das acções correspondente a, pelo menos, 5% do capital.
Todos os accionistas têm direito de voto, uma vez que o Banco tem apenas acções ordinárias.
As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta dos votos presentes, salvo quando as deliber-ações exijam maioria qualificada dos votos.
Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente Domingos Lima Viega
Vice-Presidente Josina Baião Magalhães
Secretário Alice Trindade Escórcio
Comissão de remunerações dos membros dos órgãos sociais
Compete a esta Comissão implementar e rever a política de remuneração dos membros dos órgãos sociais nos termos do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril. A Comissão é designada por um período de quatro anos, coincidente com o mandato dos órgãos sociais, sendo constituída por três accionistas não pertencentes a estes.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal composto por um presidente dois vogais efectivos e um suplente, sendo um dos vogais perito conta-bilista, reúne-se trimestralmente e sempre que for convocado pelo seu Presidente ou requerido pela maioria dos seus membros. As regras de funcionamento deste órgão encontram-se descritas nos Estatutos e no seu regulamento, do qual destacamos as seguintes atribuições:
• Fiscalizar a administração do Banco;
57,88%
3,87%4,75%
5,00%
5,00%
5,00%
5,00%
5,00%
8,50%
Sonangol Holdings SGPS, ldaOberman Finance Corp.Dabas Management LimitedMário Abílio PalharesTheodore Jameson GilettiLobina AnstaltCoromasi Participações Lda.Mário dos Santos BarberOutros
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• Verificar a exactidão do Balanço e Demonstração de Resultados;• Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; • Convocar Assembleia Geral, quando o presidente da respectiva mesa não o faça.
As reuniões ordinárias desse órgão ocorrem trimestralmente, e as extraordinárias, sempre que necessário. As delibe-rações são lavradas em actas e assinadas por todos os membros.
Composição do Conselho Fiscal
Presidente Júlio Ferreira Sampaio
Vogal Moisés António Joaquim
Vogal Alberto Severino Pereira
VogalSuplente Isabel Lopes
Auditor Externo
A nomeação do auditor externo é feita de quatro em quatro anos pelo Conselho de Administração, sendo a sua activi-dade e independência supervisionada a partir de 2015 pela Comissão de Controlo Interno. A auditoria externa é asse-gurada pela KPMG Angola, nomeada em 2014, nas condições definidas no Aviso nº 4/13 de 22 de Abril, em particular no que diz respeito aos requisitos de capacidade e independência.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração (CA) é composto por um número ímpar de membros, num mínimo de cinco e num máxi-mo de treze, com competência para exercer os mais amplos poderes de gestão e de representação do Banco, pratican-do todos os actos necessários ou convenientes à prossecução da sua actividade. A duração do mandato dos membros do órgão de administração é de quatro anos, sendo que o presente mandato iniciou em 2014 e terminará em 2017.
Os administradores distinguem-se entre executivos e não executivos e, entre estes últimos, independentes e não independentes. O BAI adopta o conceito de administrador independente em linha com os critérios do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril (nº 9 do artigo 3º).
O Conselho de Administração (CA) foi alargado de 11 para 13 membros em Agosto de 2015, tendo em vista a nomeação de dois novos administradores, um dos quais o Presidente da Comissão Executiva e o administrador independente.
O currículo dos membros do Conselho de Administração constam da página institucional do Banco na internet4.
As competências e regras de funcionamento do CA encontram-se descritas num regulamento próprio elaborado de acordo com os Estatutos. O Conselho reúne-se trimestralmente e sempre que for convocado pelo seu Presidente ou requerido pela maioria dos seus membros.
Comissões do Conselho de Administração
O CA dispõe das seguintes Comissões especializadas: Controlo Interno, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Risco. Nenhuma delas possui poderes de decisão, mas sim exclusivamente de supervisão (informação, assessoria e proposta). As regras de funcionamento destas comissões encontram-se definidas nos respectivos regulamentos, prevendo, entre outros, que devem reunir-se pelo menos uma vez por trimestre ou sempre que forem convocadas pelos seus Presidentes.
4 http://www.bancobai.ao/Conteudos/Artigos/detalhe.aspx?idc=281&idsc=389&idl=1
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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Composição do Conselho de Administração e Comissões
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José Carlos de Castro Paiva P PFrancisco de Lemos José Maria VP Ana Paula Gray VP Theodore Jameson Giletti P vMário Alberto Barber Jaime de Carvalho Bastos I P José de Lima Massano P Luís Filipe Lélis Inokcelina Ben’África Santos Helder Miguel Jasse Aguiar Simão Francisco Fonseca João Cândido Fonseca Pedro Castro e Silva Nota: P: Presidente, VP: Vice-Presidente, I: Independente
Funções da Comissão de Controlo Interno• assegurar a formalização e operacionalização de um sistema de prestação de informação eficaz e devidamente
documentado, incluindo o processo de preparação e divulgação das demonstrações financeiras;• supervisionar a formalização e operacionalização das políticas e práticas contabilísticas da instituição;• rever todas as informações de cariz financeiro para publicação ou divulgação interna, designadamente as con-
tas anuais da administração;• fiscalizar a independência e a eficácia da auditoria interna, aprovar e rever o âmbito e a frequência das suas
acções e supervisionar a implementação das medidas correctivas propostas;• supervisionar a actuação da função de compliance; e• supervisionar a actividade e a independência dos auditores externos, estabelecendo um canal de comunicação
com o objectivo de conhecer as conclusões dos exames efectuados e os relatórios emitidos.
Funções da Comissão de Gestão dos Recursos Humanos• definir a política de contratação de novos colaboradores;• definir as políticas e processos de remuneração para os colaboradores, adequados à cultura e estratégia de
longo prazo e considerando as vertentes de negócio e do risco;• recomendar ao órgão de administração a nomeação de novos colaboradores para funções de direcção, para os
quais deve elaborar uma descrição detalhada de funções, tomando em consideração as competências internas existentes;
• apoiar e supervisionar a definição e condução do processo de avaliação dos colaboradores.
Funções da Comissão de Gestão do Risco• aconselhar o Conselho de Administração no que respeita à estratégia do risco tomando em consideração:• a situação financeira do Banco;• a natureza, dimensão e complexidade da sua actividade;• a sua capacidade para identificar, avaliar, monitorizar e controlar os riscos;• o trabalho realizado pela auditoria externa e pela delegação de competências de acompanhamento do sistema
de controlo interno;
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• e todas as categorias de riscos relevantes na instituição, designadamente os riscos de crédito, de mercado, de liquidez, operacional, de estratégia e de reputação, tomados na acepção prevista no Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril, sobre o sistema de controlo interno
• supervisionar a implementação da estratégia do risco por parte do Banco; e• supervisionar a actuação da função de gestão do risco como prevista no Aviso nº 2/13, de 19 de Abril
As actividades realizadas em 2015, agrupadas em torno das diferentes funções básicas de cada Comissão, foram as seguintes:
a. Comissão de controlo interno• Compliance;• Auditoria interna;• Governação corporativa;• Sistema de controlo interno; • Informação financeira;• Implementação das medidas solicitadas pelo BNA.
b. Comissão de gestão do risco• Estrutura da função de gestão de risco;• Plano de actividades para 2015/2016; • Política de Gestão do Risco.
c. Comissão de gestão dos recursos humanos:• Plano de actividades da direcção de recursos humanos para 2015;• Plano estratégico de recursos humanos;• Avaliação de desempenho de 2014;• Estudo do clima organizacional;• Modelo de compensação e de carreiras, estudo de equidade interna e nova tabela salarial.
Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho de Administração (CE) é composta por três a sete membros, designados pelo CA, de entre os seus membros. As competências e regras de funcionamento encontram-se descritas num regulamento próprio. A Comissão reúne-se pelo menos uma vez por mês ou sempre que for convocada pelo seu Presidente ou por pelo menos dois administradores executivos. As suas competências são:
• Gestão da actividade diária do Banco, assegurando o cumprimento de toda a legislação e regulamentação aplicável; • Preparação dos planos e orçamentos anuais e plurianuais, bem como as suas eventuais alterações, para
aprovação pelo CA; • Preparação dos documentos de prestação de contas para aprovação pelo CA; • Aprovação das normas de funcionamento interno; • Aquisição, alienação e oneração de bens móveis e imobilizado incorpóreo intangível necessários para a activ-
idade do Banco; • Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis para a actividade do Banco; • Aquisição de serviços necessários para a actividade do Banco; • Implementação da política de recursos humanos; • Exercício do poder disciplinar; • Abertura ou encerramento de balcões; • Constituição de mandatários para a prática de actos determinados ou categoria de actos; • Representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, instaurar e contestar procedimentos
judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções.
No âmbito das suas funções, a Comissão Executiva conta com o auxílio de 4 comités de gestão especializados (Comité de Activos e Passivos (ALCO), Comité de Crédito (CCR), Comité de Informática e Segurança (CIS) e Comité de Produtos e Serviços (CPS)), delegando a estes o tratamento, gestão e decisão de temas específicos.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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No quadro seguinte é apresenta a distribuição dos pelouros por grupos de funções (negócio, suporte e controlo):
Distribuição de pelouros e a segregação entre as funções de negócio, suporte e controlo
Nome, função e pelouro Sigla Negócio Suporte Controlo
José de Lima Massano – Presidente da Comissão Executiva
a) Direcção de Auditoria Interna DAI X
b) Gabinete de Segurança Integrada GSI X
c) Direcção Jurídica e de Contencioso DJC X
d) Direcção dos Recursos Humanos DRH X
Luís Filipe Lélis – Administrador Executivo
a) Direcção de Operações DOP X
b) Direcção de Organização e Desenvolvimento de Sistemas DOD X
c) Direcção de Tecnologias de Informação DTI X
Inokcelina Ben’África dos Santos – Administradora Executiva
a) Gabinete de Compliance GCL X
b) Direcção de Gestão do Risco DGR X
c) Direcção de Análise de Crédito DAC X
d) Direcção de Recuperação de Crédito DRC X
Helder Miguel Jasse Aguiar – Administrador Executivo
a) Gabinete de Serviços Premium GSP X
b) Direcção da Banca de Retalho DBR X
c) Direcção de Banca Electrónica DBE X
Simão Francisco Fonseca – Administrador Executivo
a) Direcção de Empresas e Instituições DEI X
b) Direcção de Crédito Especializado DCE X
c) Direcção de Serviços Gerais DSG X
João Cândido Fonseca – Administrador Executivo
a) Direcção de Contabilidade e Finanças DCF X
b) Direcção de Planeamento e Controlo DPC X
c) Direcção de Tesouraria Central DTC X
Pedro Castro e Silva – Administrador Executivo
a) Direcção de Marketing e Comunicação DMC X
b) Direcção de Mercados Financeiros DMF X
e) Gabinete de Estudo Económicos e Financeiros GEF X
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Organograma
Conselho de Administração
Negócio
Regional Luanda-Bengo
Regional Norte
Serviços Premium
Crédito Especializado
Regional Centro
Regional Sul
Empresas e Instituições
Apoio Operacional e Contabilístico
Controlo
Auditoria Interna
Segurança Integrada
Gestão do Risco
Planeamento e Controlo
Compliance
Comissão de Gestão do Risco
Comissão Executiva Comissão de ControloInterno
Comissão de Gestão dos Recursos Humanos
Secretariado da Comissão Executiva
Estudos Económicos e Finaceiros
Análise de Crédito
Tecnologias de Informação
Mercados Financeiros
Contabilidade e Finanças
Operações
Jurídica e de Contencioso
Serviços Gerais
Marketing e Comunicação
Recursos Humanos
Banca Electrónica
Organização e Desenvolvimentode Sistema
Tesouraria Central
Recuperação de Crédito
Comité de Produtos e Serviços
Comité de Informática e Segurança Comité de Crédito Comité de Activos
e Passivos
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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Descrição sumária das funções chave do sistema de controlo interno
Conselho de Administração (CA)
Rever e aprovar, periodicamente, a estratégia e políticas de controlo interno e gestão do risco, bem como o seu progressivo alinhamento das entidades do Grupo financeiro com as mesmas.
Comissão Executiva (CE)
Propor a revisão de políticas de controlo interno e gestão do risco e garantir a sua implementação no Banco.
Direcção de Auditoria Interna (DAI)
Assegurar e coordenar globalmente as acções de auditoria e inspecção interna às unidades de estrutura do Ban-co, de forma a assegurar o controlo e cumprimento da legislação bancária, dos processos instituídos e normas de serviço em vigor. Apoiar a identificação de riscos inerentes a novos negócios, produtos ou sistemas de infor-mação e controlar os valores constantes no património do Banco. No âmbito do processo de gestão do controlo, esta Direcção é, ainda, responsável por elaborar os relatórios relativos à Governação Corporativa e ao Sistema de Controlo Interno.
Gabinete de Compliance (GCL)
Implementar e monitorizar os processos de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terror-ismo. Supervisionar o cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, estatutárias e éticas e das recomendações e orientações emitidas pelas entidades supervisoras competentes.
Direcção de Planeamento e Controlo (DPC)
Implementar e monitorizar o processo de planeamento e controlo de gestão do Banco, através do orçamento e de indicadores de gestão, e acompanhar o desempenho das participadas.
Direcção de Gestão do Risco (DGR)
Identificar, avaliar, monitorizar, controlar e prestar informações de todos os riscos relevantes da actividade desen-volvida pelo BAI, conforme o previsto na legislação e regulamentação. Esta direcção é ainda responsável por elaborar os relatórios para o ALCO.
Gabinete de Segurança Integrada (GSI)
Definir políticas, regras e controlos que garantam uma adequada gestão e monitorização da segurança dos siste-mas e equipamentos informáticos e electrónicos, assim como garantir a sua implementação.
5A gestão do risco é objecto de um capítulo autónomo no presente Relatório e Contas.
Sistema de controlo interno
O sistema de controlo interno define-se como o conjunto integrado de políticas e processos, com carácter permanente e transversal a toda a instituição, realizados pelo órgão de administração e demais colaboradores com vista a garantir:
i. A continuidade do negócio através da eficiente afectação dos recursos, execução das operações e do controlo dos riscos (objectivos de desempenho);
ii. A fiabilidade e tempestividade da informação contabilística e de suporte à gestão (objectivos de informação); e, iii. O cumprimento dos normativos legais e das normas internas (objectivos de compliance).
Tendo em conta estes objectivos, o BAI procura garantir um adequado ambiente e actividade de controlo, um sólido sistema de gestão do risco5, um eficiente sistema de informação e comunicação, e um contínuo processo de monitor-ização, com o objectivo de assegurar a qualidade e eficácia do próprio sistema ao longo do tempo.
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Política de Remuneração
O Banco possui uma política de remuneração consistente com os objectivos, valores, interesses e solvabilidade no longo prazo cujos princípios gerais orientadores são:
i. A definição das regras deve ser clara, simples, transparente e alinhadas com a cultura e os valores do Banco considerando a natureza da sua actividade;
ii. A definição de princípios de proporcionalidade que garantam a competitividade externa suficiente para atrair e reter os colaboradores, bem como a equidade interna promovendo o sentimento de justiça e coesão das equipas;
iii. A definição da política deve considerar as necessidades constantes de mitigação do risco e evitar situações que potenciem conflitos de interesse;
iv. A definição da politica deve considerar todas as formas retributivas (fixas, variáveis e benefícios) e estar alin-hada com a estratégia e objectivos de negócio do Banco;
v. O apuramento da remuneração individual fixa, variável e outros benefícios, deve considerar a avaliação do desempenho respectivo (objectivos e competências), de acordo com as funções desempenhadas e a situação económica e financeira do Banco.
Remunerações por tipo
Remuneração Fixa Remuneração Variável Atribuição de benefícios
Vencimento Base Subsídios de Falhas Subsídios de Estágio Crédito Ordenado
Crédito Pessoal
Crédito Automóvel
Crédito Habitação
Prémio Anual de Desempenho
Despesas de Telemóvel
Subsídio de Combustível
Subsídio Técnico
Subsídio de Assiduidade
13º Mês (Férias) Isenção de Horário
14º Mês (Natal) Horas Extra Dia Normal
Subsídios de Alimentação Subsídios de Risco
Subsídios de Interinação
Subsídios de Função
Membros dos órgãos sociais
Os membros dos órgãos sociais têm uma política de remuneração distinta dos restantes, que consiste na atribuição remuneração fixa e variável, sendo esta última decidida anualmente, associada ao desempenho global do Banco. A remuneração dos órgãos sociais é divulgada nas notas às contas.
ColaboradoresA política é assente nos seguintes Instrumentos e Políticas de Gestão dos Recursos Humanos:
1. Descritivos funcionais;2. Qualificador de funções;3. Tabela salarial (com níveis e escalões de enquadramento);4. Sistema de Avaliação e Gestão do Desempenho (SAGD);5. Política de Gestão de Carreiras;6. Política de Desenvolvimento Individual dos colaboradores.
O Sistema de Avaliação e Gestão do Desempenho tem como objectivo reconhecer e melhorar o desempenho dos co-laboradores, através do apoio ao desenvolvimento pessoal e profissional, com base nos seguintes critérios: Objectivos, Competências, Pontualidade e Assiduidade.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
25
Código de Conduta
O Banco dispõe de um Código de Conduta que consagra os princípios de actuação e as normas de conduta profission-al observados no exercício da sua actividade aplicáveis a todos os colaboradores e membros dos órgãos de gestão, designadamente:
• Deveres éticos: princípio da igualdade de tratamento de todos os clientes, deveres de profissionalismo, se-riedade, competência, diligência, lealdade, neutralidade e integridade, princípio da prevalência dos interesses dos clientes sobre o interesse dos trabalhadores, dever de sigilo, de colaboração com todas as autoridades de supervisão, deveres de conduta interna e deveres especiais de tutela do mercado e da sua transparência;
• Princípios gerais relacionados com a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo;• Princípios gerais sobre a comunicação de fraude e irregularidades e o tratamento das reclamações de clientes.
O Código de Conduta é entregue a todos os novos colaboradores do Banco e encontra-se disponível na intranet.
Transacções com partes relacionadas
O BAI segue os seguintes princípios para assegurar que as transacções com partes relacionadas são devidamente controladas:
• Os administradores devem, no exercício das suas funções, agir com rigor, zelo, eficiência e responsabilidade (Código de Conduta);
• As transacções com partes relacionadas devem ser realizadas observando-se as condições normais de mer-cado, atendendo ao seu nível de risco e ao preçário praticado pelo BAI, (Política de Conflito de Interesses);
• Ao considerar cada uma das transacções com partes relacionadas, a atenção deve ser direccionada para a essência da respectiva transacção e não meramente para sua forma legal (Políticas contabilísticas – princípio da substância sob a forma);
• De modo a assegurar a transparência do processo, o Banco divulga aos accionistas e mercado informações sobre transacções com partes relacionadas por meio das suas demonstrações financeiras individuais e do grupo financeiro (Política de transparência e divulgação de informação).
O BAI considera a seguinte definição de partes relacionadas, alargando-a para além do exigido pelo Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril:
• Sócios ou accionistas com participações qualificadas, entidades pertencentes ao grupo económico na acepção prevista no Aviso n.º 14/07, de 12 de Setembro, sobre consolidação para efeitos contabilísticos, ou pessoas com relação de cônjuge, descendente ou ascendente, de primeiro e segundo graus, com membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização das Instituições Financeiras, considerados directamente ou como beneficiári-os últimos das transacções ou dos activos;
• Os empreendimentos conjuntos em que o Banco seja um empreendedor directo ou indirecto;• Os membros do pessoal-chave da gestão do Banco.• O Banco procede ainda à avaliação anual das transacções com partes relacionadas no âmbito do Dossier de
Preços de Transferência, elaborado nos termos do Decreto Presidencial nº 147/13 de 1 de Outubro.
26
Política de Conflitos de Interesse
A Política de Conflito de Interesses do BAI está assente nos seguintes princípios gerais:
1. Primazia dos interesses do cliente O BAI reconhece primazia aos interesses dos seus Clientes, constituindo o dever de lealdade a estes um princípio de conduta fundamental no conjunto das normas que pautam a actuação do Banco;
2. Prestação de informação transparente O BAI presta aos seus Clientes esclarecimentos claros e informações precisas sobre os benefícios ou remunerações que o Banco ofereça pelos depósitos recebidos e sobre os preços ou encargos inerentes aos produtos e serviços que disponibilize;
3. Proibição de ocupação de cargos potencial-mente conflituantes noutras sociedades
Observa-se um regime de exclusividade que a ocupação profissional impõe quer por motivação ética quer pelas ex-igências de desempenho;
4. Utilização de informação Está interdito a revelação, fora os casos expressamente previstos na lei, e a utilização de informações sobre a ac-tividade do BAI ou as relações deste com os seus Clientes;
5. Contratação de serviços ou produtos Está interdito o envolvimento, directo ou indirecto, na con-tratação de serviços ou produtos nos quais exista, por parte do colaborador, interesse financeiro;
6. Decisões de crédito a pessoas ligadas Em conformidade com o previsto na Lei nº 12/15, Lei de Bas-es das Instituições Financeiras, no seu artigo 84º – “Crédito a pessoas ligadas”;
7. Proibição à concessão de crédito Em conformidade com o previsto na Lei nº 12/15, Lei de Bas-es das Instituições Financeiras, no seu artigo 83º – “Crédito a membros dos órgãos sociais”;
8. Preçário do crédito Os créditos concedidos aos accionistas e às Pessoas Afec-tas 6 serão efectuados em condições normais de mercado, atendendo ao seu nível de risco e ao preçário praticado pelo BAI, com excepção dos créditos para compra de habitação própria permanente e para o pagamento de despesas de saúde, que são alvo de Gestão de Recursos Humanos.
A política prevê, em particular, a existência de um processo, previamente à tomada de decisões no CE e CA, que asse-gura que estas decisões não potenciam conflitos de interesses e que são identificadas e de avaliação das transacções com partes relacionadas nos termos do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril. Outras situações de conflito de interesses, são analisadas pelo Gabinete de Compliance, cabendo a decisão ser tomada pela CE.
Política de Transparência e Divulgação de Informação
A Política de Transparência e de Divulgação de Informação tem por objectivo garantir a transparência e fácil com-preensão do modelo de governação corporativa do BAI de acordo com requisitos do Aviso nº 1/13 de 19 de Abril, estando assente nos seguintes princípios gerais:
6 O conceito “Pessoas Afectas” abrange (i) todos os membros dos órgãos sociais, (ii) todos os trabalhadores do Banco, (iii) qualquer pessoa que preste serviços ao Banco em regime de subcontratação; e (iv) qualquer pessoa que preste serviços ao Banco e que trabalhando sob seu controlo e responsabilidade assegure a prestação de serviços incluído na actividade do Banco.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
27
• A informação de publicação obrigatória deverá ser divulgada de forma completa, correcta e atempada.• Qualquer divulgação institucional que seja decidida efectuar sobre o Banco ao mercado deverá se basear em
informação completa, correcta, actualizada e adequada.• A prestação de informação deverá sempre obedecer às regras de sigilo bancário.
Cabe ao Conselho de Administração rever e actualizar a política anualmente ou sempre que necessário, designada-mente quando existir uma alteração da informação de divulgação obrigatória.
Cumprimento dos requisitos de transparência (artigo 21º do Aviso nº 1/13)
Conteúdo Divulgação
ComentáriosSim Não Não aplicável
Composição dos órgãos de administração e fiscalização e a identificação dos administradores executivos e não executivos
X Relatório e Contas e website institucional
Identificação dos auditores externos, incluindo as suas creden-ciais e o cumprimento dos requisitos de independência previs-tos no Aviso nº 4/13, de 22 de Abril
X Relatório e Contas
Identificação das unidades de estrutura, das competências que lhes estão atribuidas e dos respectivos responsáveis, desig-nadamente no caso das funções chave do sistema de controlo interno (auditoria interna, compliance e gestão do risco)
X Relatório e Contas e website institucional
Distribuição de pelouros e a segregação entre as funções de negócio, suporte e controlo
X Relatório e Contas
Identificação das políticas e canais de comunicação relativos às relações de autoridade, à delegação de competências e à comunicação e prestação de informação, designadamente no que respeita às irregularidades no âmbito da governação cor-porativa
X Relatório e Contas
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Cumprimento do dever de divulgação de informação (artigo 22º do Aviso nº 1/13)
Conteúdo
Divulgação
ComentáriosSim Não Não
aplicável
a. estrutura de capital da instituição com identificação dos detentores de participações qualificadas.
X Relatório e Contas
b. actos societários respeitantes a alterações relevantes nos objectivos globais estratégicos e nas estruturas orgânicas e funcionais das instituições e empresarial dos grupos finan-ceiros.
X Relatório e Contas
c. informação financeira X Relatório e Contas e balancetes trimestrais
d. Informação sobre os membros dos órgãos sociais, incluído: Relatório e Contas
i. política de remuneração, explicitando os valores globais pagos pela instituição à totalidade de cada órgão;
X Relatório e Contas
ii. qualificações e experiência profissional; X Website
iii. identificação de participações na instituição; X Relatório e Contas
iv. identificação de cargos em órgãos sociais de outras so-ciedades, pertencentes ou não ao grupo financeiro, e;
X Relatório e Contas
v. categorização dos membros do órgão de adminis-tração como executivos ou não
X Relatório e Contas
e. descrição dos riscos materialmente relevantes para a insti-tuição, dos processos existentes para a gestão dos mesmos, e previsão da evolução dos factores de risco associados.
Relatório e Contas
f. políticas de governação corporativa, nomeadamente o código de conduta da instituição e as políticas de identifi-cação e mitigação de conflitos de interesses.
Relatório e Contas
g. política de formação, enunciando o número de horas anual de formação, detalhadas por natureza de formação, identi-ficando, em particular, as dirigidas aos colaboradores das áreas tomadoras do risco e aos das áreas ou funções de controlo.
x Relatório e Contas
h. divulgação da informação acima referida respeitante ao âmbito consolidado do grupo financeiro.
X É publicada anual-mente no website a informação financeira
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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B. Estratégia e modelo de negócioA estratégia do BAI no período 2010-2015 teve por objectivo construir um grupo financeiro angolano de referência, afirmando-se como um dos pilares do desenvolvimento da economia nacional, capaz de atrair, desenvolver e reter os melhores profissionais e de criar valor para os seus accionistas e a sociedade, suportada por 3 linhas orientadoras:
1. Expansão do Negócio Bancário em Angola;2. Desenvolvimento de Profissionais; e,3. Plataformas de Suporte ao Desenvolvimento do Grupo.
Face a um novo e desafiante contexto económico, concorrencial e regulamentar, foi feita a renovação das linhas orienta-doras da acção do BAI, tendo sido aprovado pelo Conselho de Administração o Plano Estratégico para 2016-2021, cuja a visão é o BAI “Oferecer a melhor experiência bancária em Angola”, suportada nos seguintes pilares:
1. Defender uma posição de liderança oferecendo um serviço de excelência para os segmentos Corporate e Premium;2. Capturar valor com uma proposta distintiva baseada em qualidade de serviço para os segmentos Affluent e de
Pequenas e Médias Empresas; e,3. Explorar o Mass Market através de um modelo de serviço que permita simultaneamente aumentar a rentabilidade
e o número de clientes;4. Melhorar de forma significativa e célere as plataformas de negócio: organização, processos e sistemas.
A política de crescimento da rede comercial do Banco rege-se por princípios de sustentabilidade, tendo como foco a disponibilização dos serviços a todos os seus segmentos alvo. A rede encontra-se dividida em agências, dependências, centros de atendimento às empresas e agências de private banking (“serviços premium”). Para além da presença física, o BAI oferece uma estratégia multicanal na sua relação com os clientes abrangendo (i) internet banking, (ii) mobile banking, (iii) mobile payments e (iv) correspondentes bancários.
É de elevada importância para o Banco a captação, retenção e o desenvolvimento dos recursos humanos, com o objec-tivo de constituir uma equipa de profissionais competentes e dinâmica, com cultura de desempenho, orientada para a satisfação das necessidades dos clientes. Para concretização deste objectivo, o BAI oferece uma gama de incentivos e formação profissional, principalmente através da sua Academia.
No âmbito da estratégia de expansão da actividade em Angola, e de forma complementar à actividade bancária, o BAI possui uma participação na Nossa Seguros que atua nos ramos de seguros Vida e Não Vida e também na gestão de fundos de pensões.
Para complementar a sua actividade doméstica, o BAI desenvolve uma actividade internacional focada em mercados no espaço lusófono: • Iniciou o processo de internacionalização em 1998 com a abertura do BAI Europa, focalizado no apoio às transacções
entre empresas residentes em Portugal com clientes residentes em Angola, dos sectores público e privado, bem como na prestação de serviços de banca correspondente;
• Abriu o BAI Cabo Verde em 2008 tendo como principal segmento alvo as empresas, (dispõe de uma reduzida rede de retalho); e,
• Detém uma participação no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, o banco mais antigo e líder no mercado santomense, com uma quota de 71% em depósitos e 45% em crédito.
As principais áreas de negócio do Grupo financeiro bancário são:• Banca Comercial – refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos
relacionados com o segmento de Empresas e Instituições, incluindo diversos produtos, nomeadamente crédito, financiamento de projectos e relativos ao comércio externo;
• Banca de Retalho – refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionados com clientes particulares, principalmente canalizados pela rede de balcões e internet banking e, no caso de Angola, mobile banking;
• Banca Privada – Agrega toda a actividade com clientes private;• Banca de Investimentos – disponibiliza serviços de assessoria financeira e soluções integradas de financiamentos
para realização e desenvolvimento do negócio, incluindo soluções de combinação de negócios, tais como repasse de recursos, subscrição ou aquisição de valores mobiliários, fusões e aquisições e privatizações;
• Serviços de Banca Correspondente – estes serviços são prestados pelo BAI Europa ao BAI Angola e Cabo Verde, assim como a outros bancos angolanos, facilitando assim o seu acesso e dos seus clientes aos mercados inter-nacionais de bens e serviços.
30
Grupo financeiro – Mecanismos de governação corporativa
Acompanhamento do negócio
De acordo com o Regulamento do Conselho de Administração (CA) do BAI, compete a este, entre outros, assegurar, para o conjunto das instituições financeiras dominadas directa ou indirectamente pelo Banco, a consistência de (i) estratégia; (ii) informação financeira; (iii) sistema de gestão do risco e de compliance; (iv) monitorização do controlo interno e (v) políticas e processos aplicáveis às partes relacionadas. O acompanhamento do grupo financeiro pelo CA do BAI é feito a três níveis:
• Regularmente (no mínimo trimestralmente) nas reuniões do CA, através da revisão das linhas estratégicas e análise da informação financeira;
• Através da participação nas Assembleias Gerais de cada participada, pelo Presidente do CA do BAI ou um admin-istrador mandatado para o efeito; e,
• Pela designação de membros do CA do BAI para nomeação para os orgãos sociais das participadas.
Política de remuneração
A política de remuneração é definida individualmente por cada uma das entidades que compõem o Grupo, seguindo os seguintes princípios comuns:
• É revista anualmente para garantir a consistência e coerência entre o desempenho e a situação económica de cada entidade e os seus objectivos;
• Tem em consideração: - A natureza do negócio da entidade; - A situação económica e financeira da entidade; - Os interesses da entidade numa perspectiva de continuidade do negócio; - As características da função desempenhada; - O desempenho da função nas diferentes componentes (técnica/operacional e comportamental).
Políticas e processos relativos às transacções entre as sociedades
No contexto de empresa-mãe do grupo financeiro, o BAI segue os princípios e os processos descritos neste capítulo para assegurar que as transacções entre as sociedades do grupo financeiro sejam controladas no que diz respeito ao seu objecto e condições.
Políticas e processos para aplicação ao nível do grupo financeiro
No contexto da evolução e melhoria do modelo de governação corporativa e sistema de controlo interno ao nível do grupo financeiro, o CA do BAI está a:
• implementar de forma progressiva políticas uniformes, que permitam assegurar uma maior consistência do SCI do Grupo, como um todo, ainda que com as devidas adaptações, à dimensão e especificidade de cada entidade;
• implementar de forma progressiva a extensão às restantes entidades do Grupo das competências e o âmbito de actuação das Comissões de Controlo Interno e de Gestão do Risco, nas matérias das suas responsabilidades, para acompanhamento e monitorização transversal das actividades desenvolvidas por aquelas; e
• a avaliar a capacidade de uma intervenção mais transversal das funções de controlo interno – auditoria interna, compliance e gestão do risco.
Principais áreas de negócio do Grupo financeiro bancário
BAI BAI BAIE BAICV BISTP
Banca de Retalho X X X
Banco Privada X
Banca Comercial X X X X
Banca de Investimentos X
Serviços de Banca de Correspondente XNota: BAIE – BAI Europa; BAICV - BAI Cabo Verde; BISTP – Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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Conflitos de interesses
Cada entidade do grupo dispõe de um Código de Conduta próprio que consagra os princípios de actuação no exercício da sua actividade. Os principais princípios comuns dos códigos são coincidentes com os do BAI, nomeadamente:
• Impõem um conjunto de deveres éticos: princípio da igualdade de tratamento de todos os clientes do Banco, com-petência, diligência, princípio da prevalência dos interesses dos clientes sobre o interesse dos trabalhadores, dever de sigilo, de colaboração com todas as autoridades de supervisão;
• Estabelecem princípios gerais relacionados com a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo; e,
• Estabelecem princípios gerais sobre a comunicação de fraude e irregularidades e o tratamento das reclamações de clientes.
Presença Geográfica e Canais de Distribuição
4
7
84
2
2
2
2
3
4
3
116 1
1
2
7
13
Presença Geográfica do BAI em Angola
Agências Postos CAEs
84 - Luanda 68* 6 10 *4 SIACS (Aberto ao Sábado)
7 - Cabinda 5* 1 1 *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
4 - Zaire 3 1 -
2 - Uíge 2* - - *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
2 - Bengo 2* - - *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
2 - K. Norte 2 - -
3- Malange 3* - - *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
4 - L. Norte 4 - -
3- L. Sul 3 - -
11 - Benguela 9* 1 1 *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
1 - Bié 1 - -
2 - K. Sul 2 - -
6 - Huambo 6* - - *1 SIAC (Aberto ao Sábado)
1 - Moxico 1 - -
2 - Namibe 2 - -
7 - Huíla 7 - -
3 - Cunene 3 - -
1 - K. Kubango 1 - -
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C. Responsabilidade SocialAs acções de Responsabilidade Social são cuidadosamente planeadas e operacionalizadas pela Fundação BAI, a orga-nização do Grupo BAI sem fins lucrativos.
Em 2015, a Fundação BAI continuou a apoiar vários projectos e iniciativas ao nível do sector social, da cultura, saúde e bem-estar, educação e desporto.
Sector Social
O BAI, sensível e atento aos problemas e carências das pessoas, concede um apoio recorrente nos domínios alimentar, escolar e de transporte para os residentes de um centro de acolhimento e orfanato feminino de Viana, denominado Hor-izonte Azul.
Durante o ano de 2015, apoiámos com géneros alimentícios, a AACA – Associação Angolana das Crianças Abandonadas.
Na quadra natalícia, apadrinhamos o “Projecto Natal Feliz” para os pacientes infantis do Hospital Josina Machel (MariaPia), bem como o “Projecto Infantil do Quicabo”.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
33
Cultura
Nesta vertente, durante 2015, apoiámos algumas iniciativas culturais, dentre as quais, destacamos o FENACULT. Acom-panhámos a actividade da Companhia de Dança Contemporânea de Angola, a presença de Angola na Bienal de Veneza/Itália, os concertos musicais do Show do Mês e contribuímos para a solidificação da Orquestra Sinfónica Juvenil da Funda.
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Saúde
Neste vector, o BAI, através da Fundação BAI, apoiou a criação de condições para a construção do Bloco Operatório do Serviço de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino.
Com orgulho, podemos afirmar que estão igualmente criadas as condições de apoio e instaladas as parcerias com os Institutos de Luta contra VIH/SIDA e com o Centro Nacional de Oncologia.
Estas parcerias cingem-se ao âmbito da prevenção e do controlo da propagação de endemias e no combate ao estig-matismo no seio das populações, através da promoção e divulgação de informação às populações.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
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Educação
Ao longo dos últimos anos, temos auxiliado o projecto TISA (Tecnologias de Informação na Sala de Aulas), criando oportunidades de acesso concretas às novas tecnologias de informação e multimédia, nas seguintes escolas:• 1º Ciclo do ensino secundário, ex. 3002 (actual 1100), em Luanda desde o ano 2009;• Na escola primária nº 60, no Lubango (Huíla) desde 2011;• E na escola primária Deolinda Rodrigues, no Huambo, desde 2015.
O objectivo desta causa é promover a inclusão digital a partir do ensino público, desde cedo.
Num contexto actual em que o uso de meios de ensino multimédia está no centro das novas competências pedagógi-cas, o projecto Fundação BAI/TISA tem proporcionado à comunidade escolar pública, paulatinamente, a possibilidade de utilizar o computador como um meio de ensino e aprendizagem.
Estamos orgulhosos da nossa participação na formação de aproximadamente 190 professores e 6.000 alunos neste programa de inclusão digital, promovido pelo BAI.
36
Desporto
No domínio desportivo, temos desenvolvido esforços plurianuais para apoiar o acompanhamento das classes juvenis de Basquetebol do Sporting de Benguela e do Hóquei de Viana, com resultados visíveis ao nível de atletas formados.
Em 2015, foi ainda possível auxiliar o Comité Paralímpico Angolano, assim como um apoio transversal e recorrente para a Atleta Olímpica de Judo “FAIA”.
03. Estratégia E Estrutura OrganizaciOnal
37
D. Marcas | ReconhecimentoO nosso esforço tem sido notado: em 2015 foi-nos atribuído o Prémio Sirius 2015 para o Melhor Relatório e Contas do Sector Financeiro em 2015.
38
04. EnquadramEnto macroEconómico
39
04enquadraMento MaCroeConóMiCo
abertura do Bai europa
1998
40
A. Contexto Internacional
Crescimento Económico
De acordo com o World Economic Outlook (WEO) publicado em Janeiro de 2016, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima um crescimento de 3,1% da economia mundial em 2015, o que corresponde a uma desaceleração de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face ao registado em 2014. De referir que as estimativas para o ritmo de crescimento da actividade económica em 2015 é divergente em termos de blocos económicos. Por um lado, a aceleração de algumas economias desenvolvidas é apontada como o principal sustento do crescimento mundial, o que deverá ser suavizado pela desacel-eração das economias emergentes e em desenvolvimento.
Taxa de crescimento do PIB (%)
Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes África Subsariana
4,04,3
2,1
3,4 3,5
4,0
1,9
3,1
4,6
1,8
3,4
2014 2015E 2016P
5,0
1,4 0,3
5,1 5,5 5,6
6,4 6,9
7,3
2014 2015E 2016P
Inflação Anual (%)
Economias Avançadas Economias Emergentes África Subsariana
Fonte: FMI -WEO update
1,
1,1
Fonte: FMI -WEO update
As economias avançadas deverão ter crescido 1,9% em 2015, tendo os EUA crescido 2,50%, a Zona Euro 1,50%, o Japão 0,6% e o Reino Unido 2,2%. Entre os principais factores dinamizadores deste crescimento é importante destacar a redução da taxa de desemprego nos EUA, os preços do petróleo mais baixos e as políticas monetárias acomodatícias na Zona Euro, Japão e Reino Unido.
Por outro lado, o FMI estima um abrandamento de 0,6 p.p. do ritmo de crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento como reflexo, de um modo geral, do baixo preço das commodities, dos efeitos spill-over do abranda-mento económico da China, do volume do comércio internacional mais moderado e das condições financeiras globais menos favoráveis. No caso dos BRIC, estima-se que as taxas de crescimento em 2015 se situem nos 6,9% e 7,3%, para a China e para a Índia, respectivamente, enquanto as economias brasileira e russa deverão contrair 3,8% e 3,7%, respectivamente.
Particularizando, a China abrandou o seu ritmo de crescimento em 0,4p.p. relativamente a 2014, na sequência da al-teração da estrutura da economia, que procura transitar de um modelo baseado em exportações para um modelo mais baseado no mercado interno. Com esta desaceleração da economia chinesa, a Índia passou a ser a economia com maior crescimento no bloco dos BRICS, apoiado pelos aumentos do consumo e investimento públicos e pela consoli-dação das contas externas e fiscais. No caso do Brasil e da Rússia, a actividade económica foi penalizada pela queda do preço das commodities energéticas, pela crise cambial que envolve o Real e o Rublo e, no caso do Brasil, um risco político considerável.
Já na África Subsariana, estima-se que a actividade económica tenha desacelerado 1,5 p.p. para 3,5% em 2015, devido a uma combinação de factores externos e internos menos favoráveis. Relativamente aos factores externos, importa salientar a queda dos preços das matérias-primas, o abrandamento das economias emergentes, nomeadamente a Chi-na, a menor entrada de capitais e a redução do volume do comércio mundial. Quanto aos factores internos, destaca-se a diminuição do consumo (tanto a nível público como privado) e a deterioração das condições financeiras globais. De ressalvar que a desaceleração económica foi mais sentida entre os países exportadores de matérias-primas.
04. EnquadramEnto macroEconómico
41
Inflação
Em 2015, a inflação nas economias avançadas desacelerou 1 p.p. para 0,3%, deixando a taxa de variação do nível de preços próximos do limiar da deflação, associado essencialmente à queda do preço do petróleo. Dentro das economias avançadas, destaca-se o abrandamento na taxa de inflação da economia japonesa (2p.p.) e dos EUA (1,5p.p.). Na Zona Euro a taxa de inflação desacelerou em 0,2p.p. para 0,2%, abrindo espaço para o prosseguimento da política monetária expansionista. Neste grupo de economias, a taxa de inflação deverá atingir 1,2% em 2016, de acordo com as projecções do FMI, aproximando-se assim da meta de 2%.
Taxa de crescimento do PIB (%)
Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes África Subsariana
4,04,3
2,1
3,4 3,5
4,0
1,9
3,1
4,6
1,8
3,4
2014 2015E 2016P
5,0
1,4 0,3
5,1 5,5 5,6
6,4 6,9
7,3
2014 2015E 2016P
Inflação Anual (%)
Economias Avançadas Economias Emergentes África Subsariana
Fonte: FMI -WEO update
1,
1,1
Fonte: FMI -WEO update
Quanto às economias emergentes, a inflação terá acelerado ligeiramente para 5,6% em 2015, contra 5,1% registados em 2014, reflectindo a depreciação efectiva que ocorreu nas moedas da maioria destas economias. A título de exemplo, na Rússia a inflação terá atingido 12,9% em 2015, a taxa mais alta desde a crise económica global de 2008, enquanto que no Brasil o índice de preços no consumidor cresceu 10,7% em 2015. As projecções apontam para um aumento modesto da inflação das economias emergentes em 2016, estabilizando em 2017.
Já na África Subsariana, a taxa de inflação atingiu 6,9% em 2015 contra os 6,4% registados em 2014. Na região, a dinâmica da inflação foi diferenciada entre os países que a constituem. Em alguns países, a inflação evoluiu de forma mais moderada, como resultado dos preços baixos das matérias-primas. Já nas economias fortemente dependentes da exportação de matérias-primas7, o enfraquecimento das suas moedas vis-à-vis o dólar americano contribuiu para o aumento da inflação. É projectada uma inflação na África Subsariana de 7,3% para 2016.
Mercado Cambial
No ano em análise, o dólar norte-americano (USD) prosseguiu a tendência de ganhos no mercado cambial, tendo o US Dollar Index8 apreciado cerca de 10%. A apreciação do USD foi impulsionada pelas expectativas sobre a orientação da política monetária dos EUA, que se vieram a concretizar no final de Dezembro de 2015. Esta postura contrastou com a conduta monetária mais acomodatícia adoptadas pelo Banco Central Europeu (BCE) e Banco do Japão (BoJ).
O USD apreciou 11,39% face ao Euro, 5,77% face à Libra e 0,30% face ao Iene. De referir que a depreciação da moeda japonesa foi menor que o esperado, uma vez que esta funcionou como um activo de refúgio devido ao contexto de incertezas da economia mundial.
7 Por exemplo: Angola, Gana, Zâmbia e Moçambique. 8 Em termos de índice de taxa efectiva de câmbio ponderada pelo comércio. O US Dollar Index é usado para determinar o poder de compra do USD e combinar os efeitos de apreciação e depreciação contra um cabaz de moedas estrangeiras.
42
1,40
1,45
1,50
1,55
1,60
0,95
1,00
1,05
1,10
1,15
1,20
1,25de
z/14
jan/
15
fev/
15
mar
/15
abr/
15
mai
/15
jun/
15
jul/
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ago/
15
set/
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out/
15
nov/
15
dez/
15
Taxas de Câmbio
EURGBP (esc. direita)
Fonte: Bloomberg
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
6,00
6,10
6,20
6,30
6,40
6,50
6,60
dez/
14
jan/
15
fev/
15
mar
/15
abr/
15
mai
/15
jun/
15
jul/
15
ago/
15
set/
15
out/
15
nov/
15
Taxas de Câmbio-Mercados emergentes, moedas seleccionadas
(Base USD)
CNYBRL (esc. direita)
Fonte: Bloomberg
Para além da conduta monetária esperada pelo FED, a tensão verificada nos mercados accionistas e o elevado grau de aversão ao risco dos investidores contribuíram para uma depreciação acentuada das moedas dos países emergentes e em desenvolvimento. Neste contexto, o USD apreciou 40% face ao Real e 25% face ao Rublo. O Renminbi, por sua vez, depreciou 6% durante o ano, onde o Banco Central Chinês, de modo inesperado, procedeu a alterações na politica cambial visando migrar para uma taxa de câmbio mais consistente com os fundamentos macroeconómicos9.
De igual modo, as moedas das economias da África Subsariana também sofreram fortes desvalorizações, em partic-ular a moeda Moçambicana que depreciou mais de 30%, o Rand Sul-africano 25%, o Franco CFA e a moeda Ganense perderam 12% e 14%, respectivamente, enquanto que a Naira Nigeriana enfraqueceu 7% face ao USD.
Mercado Monetário
Durante o ano de 2015, a velocidade de recuperação económica nas diversas economias suscitou respostas difer-entes dos respectivos bancos centrais. Os Bancos Centrais da Zona Euro, do Japão e do Reino Unido mantiveram os seus programas de estímulo à economia, tendo inclusive o BCE reforçado o seu programa no sentido de dinamizar a actividade económica e aproximar a inflação para a meta dos 2%. As taxas juro de referência destas economias man-tiveram-se inalteradas ao longo do ano: 0,05% na Zona Euro, 0,50% no Reino Unido e 0,10% no Japão.
Por outro lado, no final do ano, o desempenho económico sólido e a diminuição do desemprego nos EUA criaram condições para a Reserva Federal iniciar um novo ciclo de subida de taxas de juros, elevando, deste modo, a meta da taxa dos Fed Funds para um intervalo entre 0,25% e 0,50%. Este foi o primeiro aumento desde que a taxa dos Fed Funds foi fixada no intervalo entre 0% e 0,25% em Dezembro de 2008. Adicionalmente, o Fed anunciou predisposição para futuros aumentos caso os indicadores económicos continuem a evoluir de forma positiva.
Este contraste na condução da política monetária ditou a evolução das taxas de juros interbancárias na Zona Euro e nos EUA. As taxas Libor evoluíram no sentido ascendente, aumentando o diferencial em relação às taxas Euribor, sendo que estas evoluíram no sentido descendente para as diversas maturidades.
Taxas de Juro - Bancos Centrais (%)
0,00
0,2
0,6
0,4
0,8
1,0
1,2
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016p
0,08 0,080,07 0,04
0,50 0,50 0,50 0,50
1,00 1,00
0,75
0,250,25 0,25 0,25 0,25 0,25
0,50
Fed Funds Target BCE Refi Rate BoE Base Rate BoJ Call Rate
Taxas de Juro - Mercados Interbancários (%)
-0,2
0,1
0,3
0,6
0,8
Dez
/13
Fev/
14
Abr
/14
Jun/
14
Ago
/14
Out
/14
Dez
/14
Fev/
15
Abr
/15
Jun/
15
Ago
/15
1 Out
/15
Dez
/15
0,50 0,50 0,50
0,05
0,050,08 0,08
0,050,07
Libor USD 3M Libor USD 6M Euribor 6MEuribor 3
Fonte: Bloomberg Fonte: Bloomberg
9 De referir que, no final do ano, o FMI anunciou ter incluído a moeda Chinesa no cabaz de moedas dos Direitos Especiais de Saque (DES).
04. EnquadramEnto macroEconómico
43
Commodities
No decorrer do ano de 2015, os preços das commodities registaram quedas significativas, provocando choques nos termos de troca de países com elevada dependência das mesmas. A oferta excessiva no mercado, o abrandamento do crescimento das economias emergentes e a valorização efectiva do USD - a moeda em que a maioria das commodities são negociadas - são os principais fatores implícitos a esta evolução.
Nas commodities agrícolas, o índice de preços dos bens alimentares da FAO10 atingiu uma média de 164,1 pontos em 2015, representando a quarta queda anual consecutiva do indicador e a maior descida contínua verificada desde o ano de 2000. Quanto aos metais de base, a queda ocorrida ao longo do ano 2015 fez com que os preços dos mesmos se situassem nos níveis mais baixos desde 2009. Para além dos factores referidos, esta queda também reflecte uma nova capacidade de mineração que entrou em funcionamento em vários países, especialmente na Austrália, acrescentando à já excessiva oferta.
Já o preço do petróleo registou uma redução anual na ordem dos 50%, imputável sobretudo ao excesso de oferta efectiva e potencial sobre a procura. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE)11, a média de produção diária de petróleo em 2015 atingiu os 95,7 milhões de barris por dia para satisfazer uma procura estimada na ordem de 93,7 milhões/dia. Esta oferta excessiva contribuiu para a acumulação de stock equivalente a 1,9 milhões de barris por dia e para uma redução do preço médio do brent para os 52 USD por barril, o que corresponde a uma redução de 47 USD por barril verificado em 2015. Este excedente de oferta mundial de petróleo deve-se ao aumento da produção de petróleo de xisto nos EUA e às decisões da OPEP em aumentar a produção.
Segundo a Agência, é projectado que em 2016 os preços do petróleo continuem a evoluir em níveis baixos devido ao desequilíbrio existente no mercado, e somente em 2017 é esperado um encontro entre procura e oferta e conse-quentemente estabilização na variação de stocks. Refira-se que, em 2016, a evolução do mercado petrolífero enfrenta inúmeras incertezas, incluindo o ritmo e volume que o petróleo do Irão é colocado no mercado, a evolução da procura global e a capacidade de resposta dos produtores fora da OPEP a uma conjuntura de preços baixos do petróleo.
Metais de Base (Futuros 3M, USD)
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
1 300
1 600
1 900
2 200
2 500
Cobre (esc. direita) Alumínio Zinco
Petróleo (Futuro 3M, USD)
30
40
50
70
80
WTI Brent
Fonte: Bloomberg
Fonte: Bloomberg
Dez
/14
Jan/
15
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Mar
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/15
Set
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Out
/15
Nov
/15
Dez
/15
10 Sigla em Inglês (Food and Agriculture Organization) da Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas.11 Short-Term Energy Outlook de Janeiro de 2016.
44
B. Contexto NacionalSector Real
De acordo com as últimas projecções do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial (MPDT), estima-se um crescimento real da economia de 3,0% em 2015, representando uma desaceleração 1,8 p.p. face ao ano anterior. Tal desaceleração é justificada essencialmente pelo desempenho do sector não petrolífero, que deverá abrandar 6,7 p.p., alcançando um crescimento real de 1,5%, em reflexo de uma desaceleração transversal a todos os sectores de actividade que contribuem para esta parcela do PIB, à excepção da indústria diamantífera. Em particular, a indústria de serviços mercantis, que é a maior componente do PIB não-petrolífero com um peso de 39%, registou uma desaceler-ação de 5,8 p.p. no seu crescimento em 2015 devido à redução da disponibilidade de divisas para liquidar necessidade de importações.
Relativamente ao sector petrolífero, estima-se um crescimento real de 6,3%, contra uma contracção de -2,6% veri-ficada em 2014. A perspectiva desta aceleração assenta na expectativa de aumento da produção petrolífera de 610,2 milhões de barris em 2014 para 648,5 milhões de barris em 2015.
-0,9 -2,6
6,3 4,8
10,9
8,2
1,5 2,7
6,8
4,8
3,0 3,3
-3,0
2,0
7,0
12,0
2013 2014 2015p (MPDT) 2016p (OGE)
Crescimento Real do PIB (%)
PIB Petrolífero PIB Não Petrolífero PIB TotalFonte: MPDT e OGE 2016
Segundo o Relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2016 (OGE 2016), aponta-se para um crescimento real da economia de 3,3% em 2016, o que corresponde a uma aceleração de 0,3 p.p. relativamente à projecção de 2015 do MPDT. Considerando a segmentação entre PIB Petrolífero e Não Petrolífero, é projectado para o primeiro um crescimento de 4,8%, revelando um abrandamento de 1,5 p.p. face às projecções para 2015 apresentadas pelo MPDT, enquanto, para o PIB Não Petrolífero, é esperada uma aceleração de 1,2 p.p., atingindo 2,7% de crescimento real. A Energia, a Agricultura e a Indústria Transformadora são os sectores que mais se destacam nesta aceleração, com taxas de crescimento a rondar os 20,0%, 4,6% e 3,1%, representando uma aceleração de 17,5p.p., 3,9p.p. e 5,2p.p. respectivamente.
Inflação
Em 2015, a taxa de inflação voltou a atingir os dois dígitos, tendo-se registado no final do ano uma inflação homóloga de 14,27%, ultrapassando a meta revista estipulada pelo Executivo (13,8%). Esta é a aceleração mais acentuada da taxa de inflação desde o fim da conjuntura de hiperinflação, tendo acelerado cerca de 6,79 p.p. entre o final de 2014 e o final de 2015.
Este aumento do IPC em termos homólogos é explicado sobretudo pelas variações nos preços das classes da Alimen-tação e Bebidas Não Alcoólicas (contributo de 6,36 p.p.), da Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis (contributo de 1,46 p.p.), e de Bens e Serviços Diversos (contributo de 1,39 p.p.).
A redução da venda de divisas para importações de bens e a depreciação da moeda justificam as fortes pressões so-bre os preços durante o ano, uma vez que ainda existe uma dependência considerável do consumo interno nos bens e serviços importados. Também o aumento do preço dos combustíveis, justificado pela retirada dos subsídios que lhes estavam afectos, contribuiu para justificar esta escalada de preços em 2015, devido ao encarecimento dos custos de produção e de distribuição.
04. EnquadramEnto macroEconómico
45
7,48%
14,3
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
0,00%
1,00%
2,00%
jan/
14
mar
/14
mai
/14
jul/
14
set/
14
nov/
14
jan/
15
mar
/15
mai
/15
jul/
15
set/
15
nov/
15
Variação Mensal e Homóloga do IPC de Luanda
Inflação Acumulada (Eixo à Direita)Inflação Mensal (Eixo à Esquerda)Inflação Homóloga (Eixo à Direita)
Fonte: INE
O cenário de contínua depreciação do Kwanza face ao Dólar devido à escassez de cambiais diante da crescente procu-ra e as possibilidades de eventos de desvalorização da moeda face aos riscos que se impõem sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) poderá reflectir-se na evolução dos preços em 2016.
Contas Fiscais
Segundo as estimativas do Ministério das Finanças constantes no OGE 2016, no ano em análise dever-se-á ter ar-recadado um total de AKZ 3.240,7 mil milhões em receitas em 2015, o que representa uma diminuição de 26% face às receitas arrecadadas no ano anterior (passando de um peso de 35% para 25% do PIB). Esta queda no volume de receitas arrecadadas justifica-se principalmente pela queda nas receitas petrolíferas em 46% (passando de um peso de 23,8% para 12,7% do PIB), atingindo um montante de AKZ 1.616,3 mil milhões, enquanto as receitas advindas do sector não petrolífero atingiram os AKZ 1.205,0 mil milhões (9,5% do PIB), o que equivale a um aumento de 6,81% face ao ano anterior.
A despesa fiscal total deverá ter diminuído 28% (de 42% para 30% do PIB) em comparação com o ano anterior, fican-do-se pelos AKZ 3.776,0 mil milhões, dos quais 70% correspondem a despesas correntes, e os restantes 30% a des-pesas de capital. A diminuição das despesas no exercício de 2015 foi consequência do ajustamento fiscal exigido pelo ambiente de baixos preços do petróleo nos mercados internacionais. Especificamente, o pacote de ajustamento fiscal incluiu fortes reduções ao nível dos gastos públicos tendo as despesas correntes sido reajustadas em 28% enquanto que as de capital contraíram 27% no período.
46 40 35 25 25
-40 -40 -42 -30 -30
4,6 3,0 -2,4 -4,2 -5,5
2012 2013 2014P 2015E 2016 OGE
Evolução da Receita, Despesa e Défice Fiscal
(em % do PIB)
Receita Despesa Défice Fiscal
Fonte: MINFIN
0
20
40
60
80
100
120
0
1.000
2.000
3.000
4.000
jan/
14
mar
/14
mai
/14
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14
set/
14
nov/
14
jan/
15
mar
/15
mai
/15
jul/
15
set/
15
nov/
15
Receitas Fiscais Petrolíferas
Impostos Operadoras
Receita da Concessionária
Preço Médio (USD/Bbl, esc. direita)
Fonte: MINFIN
USD Milhões
USD/Bbl
No âmbito do ajustamento fiscal, em sede da revisão do OGE de 2015, o consumo público em bens e serviços sofreu uma redução significativa de 67% face ao ano de 2014. De igual modo, a despesa com os subsídios reduziu em 66,7% face ao ano anterior, em consequência da implementação contínua do programa de reforma dos subsídios aos com-bustíveis colocando o gasóleo em regime de preços livres.
46
Assim, em 2015 o Saldo Orçamental Global (tanto na óptica de compromisso como de caixa)12 foi deficitário na ordem dos AKZ 535,5 mil milhões (4,2% do PIB), o qual terá sido financiado com recurso a fontes internas no montante de AKZ 920,7 mil milhões e a fontes externas no montante de AKZ 413,6 mil milhões.
Dada a elevada necessidade de financiamento do Tesouro para execução da despesa pública, pressionado pela redução nas receitas fiscais e uma tendência inflacionista crescente, as taxas de juro dos BT registaram subidas significativas em 2015, com realce nas maturidades de 91 e 182 dias que atingiram, respectivamente, 13,9% e 14,95%. Quanto ao financiamento no mercado primário para maturidades superiores a 1 ano, este ocorreu nomeadamente através da emissão de OT indexadas à taxa de câmbio, cujas taxas de juros do cupão se mantiveram em relação às estipuladas em 2014, com as taxas para as maturidades 2 anos, 3 anos, 4 anos e 5 anos a situarem-se nos 7%, 7,25%, 7,50% e 7,75%, respectivamente.
0
5
10
15
20
dez/
13
fev/
14
abr/
14
jun/
14
ago/
14
out/
14
dez/
14
fev/
15
abr/
15
jun/
15
ago/
15
out/
15
dez/
15
BT -Taxas de Juro (%)
63 dias
91 dias
182 dias
364 dias
Fonte: BNA
13 16 23
31 12 15
17
19
25 31
41
50
2013 2014p 2015e 2016 OGE
Stock da Dívida do Governo (em % do PIB)
Dívida ExternaDívida InternaDívida Total
Fonte: MINFIN
O financiamento com recurso aos Títulos do Tesouro, nomeadamente (BT’s e OT’s), no decurso do ano em análise, atingiu um montante total de AKZ 1.462,5 mil milhões, dos quais 41% correspondem à emissão de BT’s e 59% à emissão de OT’s. Desta forma, o stock da dívida pública encontra-se estimado em 40,5% do PIB para 2015, prevendo-se que venha a aumentar para cerca de 49,7% em 201613.
0
5
10
15
20
dez/
13
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14
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14
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14
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14
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14
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15
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15
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15
dez/
15
BT -Taxas de Juro (%)
63 dias
91 dias
182 dias
364 dias
Fonte: BNA
13 16 23
31 12 15
17
19
25 31
41
50
2013 2014p 2015e 2016 OGE
Stock da Dívida do Governo (em % do PIB)
Dívida ExternaDívida InternaDívida Total
Fonte: MINFIN
O cenário projectado para o ano de 2016 mantém-se frágil, na medida em que se prevê um acentuar do défice fiscal para 5,5% do PIB, a julgar pelos riscos que se impõem sobre a execução do OGE destacando-se os choques externos derivados principalmente da volatilidade do preço do petróleo e do abrandamento da economia da China. O OGE para 2016 prevê um aumento de 8,5% da receita total, acompanhado por um aumento da despesa total em 13,8%. Este orçamento afigura-se expansionista, dando especial atenção ao sector social em termos de distribuição funcional da despesa (excluídas as operações financeiras), sendo que este sector assumirá um peso de 43,2% da despesa total.
12 A rúbrica referente aos atrasados (Restos a pagar e a receber) apresenta um registo nulo em 2015.13 As agências de rating Fitch, a Moody’s e Standard and Poors mantiveram como estável as suas avaliações à dívida pública angolana, fornecendo classificações de BB-, Ba2 e B+, respectivamente, não obstante à persistente queda e relativa volatilidade do preço do petróleo, com repercussões negativas sobre o saldo das contas públicas. Porém, este condicionalismo terá implicado uma revisão geral da perspectiva da evolução do rating da da dívida pública, que passou de “estável” para “negativa”.
04. EnquadramEnto macroEconómico
47
30,0
%
19,6
%
16,5
%
34,0
%
32,5
%
10,7
%
15,5
%
41,2
%
43,2
%
13,7
%
20,2
%
22,9
%
Sector Social Sector Económico Defesa, Segurança eOrdem Pública
Serviços PúblicosGerais
Distribuição Funcional da Despesa Total
OGE 2014 OGE 2015 Rev. OGE 2016Fonte: MINFIN
Contas Externas
O saldo da Conta de Bens foi superavitário em USD 13.063,80 milhões, tendo as importações atingido USD 20.051,65 milhões e as exportações USD 33.115,45 milhões, o que representa uma deterioração de 58% do saldo da Conta de Bens, com uma diminuição de 44,1% nas exportações e de 28,6% nas importações, face ao ano de 2014. Embora a quantidade exportada de barris de petróleo tenha aumentado em 79,2 milhões, o valor das exportações diminuiu 44% em 2015 devido à queda de 48,5% do preço das ramas angolanas face ao ano anterior, situando-se em média nos USD 51,8/barril.
O saldo estimado da conta corrente, canal directo de transmissão da queda do preço de petróleo para a economia nacional através da ligação entre as exportações líquidas e o PIB, caiu para USD -7,8 mil milhões em 2015, corre-spondendo a um agravamento do défice externo de 4,7 p.p., situando-se nos 7,6% em percentagem do PIB. Ao mesmo tempo, a conta financeira e de capitais deverá ser superavitária, passando de um deficit de 0,8% do PIB em 2014 para um superavit de 2,6% do PIB em 2015, associado à entrada de desembolsos e redução da saída de investimento do País para o estrangeiro.
7,8 8,6
8,1
6,2 6,7
2
3
4
5
6
7
8
9
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
2011 2012 2013 2014 2015
Reservas Internacionais
RIB RIL RIB (em meses de importações)
USD milhões
Fonte: BNA
0
2.000
4.000
jan/
15
fev/
15
mar
/15
abr/
15
mai
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jun/
15
jul/
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ago/
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set/
15
out/
15
nov/
15
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15
Volume das Exportações e Importações (USD Milhões)
Exportações
Importações
Fonte: BNA
12,0 11,2 6,7
-2,86-7,60
-3,64 -7,19 -6,58 -0,8
2,6
2011 2012 2013 2014 2015p
Conta corrente & Conta Financeira e de Capitais (em % do PIB)
Conta Corrente
Conta Financeira e deCapitais
Fonte: BNA
As reservas internacionais líquidas (RIL), por seu lado, totalizaram USD 24.546,91 milhões, registando uma variação negativa de USD 2,9 mil milhões, correspondendo a uma queda de 10,6% face a 2014, em consequência do efeito líquido do menor influxo de receitas de exportação e da excessiva procura por cambiais para efeitos de liquidação das importações de bens e serviços. Contudo, devido à redução da importação de bens e serviços, a cobertura de impor-tações das Reservas Brutas deverá ter registado uma subida de 6,2 meses em 2014 para os 6,7 meses de importação em 2015.
48
7,8 8,6
8,1
6,2 6,7
2
3
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6
7
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2011 2012 2013 2014 2015
Reservas Internacionais
RIB RIL RIB (em meses de importações)
USD milhões
Fonte: BNA
0
2.000
4.000
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Volume das Exportações e Importações (USD Milhões)
Exportações
Importações
Fonte: BNA
12,0 11,2 6,7
-2,86-7,60
-3,64 -7,19 -6,58 -0,8
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2011 2012 2013 2014 2015p
Conta corrente & Conta Financeira e de Capitais (em % do PIB)
Conta Corrente
Conta Financeira e deCapitais
Fonte: BNA
Dada a conjuntura que levou à menor entrada de divisas no País, o BNA efectuou uma gestão mais prudente e direc-cionada da oferta de moeda estrangeira no mercado cambial, começando, no início do ano, a atribuir um maior peso às vendas directas de forma a canalizar divisas para algumas finalidades que considera fundamentais ao normal funcio-namento da economia, em detrimento de outras.
Assim, no ano de 2015, o Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu divisas num montante de USD 16.899,40 milhões aos bancos comerciais, sendo 57,9% dessas vendas sob a forma de vendas directas segmentadas para sectores prioritári-os. Este montante compara com os USD 19.174,51 milhões vendidos pelo BNA no ano anterior, o que corresponde a um decréscimo de 11,9%. Por sua vez, os Clientes venderam USD 2.669,18 milhões aos bancos, contra os USD 15.292,27 milhões efectuadas em 2014, representando uma diminuição de 82,5%15.
Este menor fornecimento de divisas aos agentes económicos pressionou fortemente a taxa de câmbio, dado o dese-quilíbrio entre a procura e oferta, que culminou num aumento significativo da pressão cambial. De forma a atenuar a pressão existente no mercado cambial, o BNA utilizou a taxa de câmbio como o principal instrumento de ajustamento, ao permitir uma desvalorização significativa durante o ano de 2015. Esta desvalorização permitiu que fosse assegurada a manutenção das reservas internacionais em níveis internacionalmente recomendados, ao mesmo tempo que conferia ao Executivo margem para a execução do Orçamento.
Assim, num momento inicial do ano, a depreciação da moeda nacional ocorreu de forma gradual. Porém, o BNA pro-porcionou dois choques no mercado cambial ao desvalorizar a taxa de câmbio de forma mais abrupta. A 5 de Junho de 2015, o Kwanza sofreu uma depreciação de 6,0%, que foi acompanhada por um aumento da venda de divisas nessa semana, o que permitiu, na altura, reduzir não só a necessidades pendentes de divisas como também o diferencial para o mercado informal16. Contudo esta melhoria foi de curta duração e, em Setembro, especificamente nos dias 10 e 11, ocorreu uma nova desvalorização cambial de 6,9%, sem que tivesse havido impacto sobre as reservas, uma vez que esta desvalorização não foi acompanhada por um aumento da venda de divisas.
Deste modo, em termos anuais médios, a taxa de câmbio no mercado primário depreciou cerca de 23% do seu valor face ao dólar norte-americano em 2015 (31,6% em termos acumulados). Adicionalmente, a gestão das reservas efec-tuada pelo BNA redireccionou uma parte da procura não correspondida para o mercado informal, levando a taxa de câmbio deste mercado a disparar. De referir que, no final do ano, a taxa de câmbio do mercado informal registou um spread médio anual de 70,8% face à taxa de câmbio do mercado primário (87,5% em termos acumulados).
15 O Aviso nº7/2014, de 8 de Outubro, estipula que as petrolíferas deixem de vender divisas aos bancos, passando a vender directamente ao BNA, privando assim os bancos de uma fonte importantíssima de abastecimento de divisas.16Na semana da desvalorização ocorrida em 5 de Junho, o BNA procedeu em paralelo a um incremento de 72,7% da venda de divisas face ao montante vendido na semana anterior, através de USD 836 milhões de venda directa e USD 100 milhões em leilão.
04. EnquadramEnto macroEconómico
49
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Milh
ões
Venda Directa BNAClientes Venda Directa/BNA (ELD)
Fonte: BNA
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15
USD
/Kz
Taxas de Câmbio Nominais
Mercado Primário (TaxaReferência)Mercado Informal (Notas)
Venda de Dívisas
Por fim, importa referir que para além da conduta do BNA no mercado cambial, também foram introduzidas um conjunto de medidas administrativas de forma a regular, quer directa quer indirectamente, a dinâmica envolvente ao mercado17.
Panorama Monetário e Financeiro
Política Monetária
Durante o ano de 2015, a política monetária centrou-se na gestão da liquidez excedentária do sector bancário e na in-teracção com a política fiscal à medida que os efeitos da queda do preço do petróleo incidiam sobre a economia. Dessa forma, o BNA efectuou diversas alterações na taxa de juros de referência (Taxa BNA) e na taxa da facilidade de cedência de liquidez overnight no sentido restritivo, tendo decidido aumentar a Taxa BNA em 2 p.p. ao longo do ano18, e a taxa da fa-cilidade de cedência de liquidez em proporção idêntica, ou seja, de 9,75% em Dezembro de 2014 para 13% no final de 2015.
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25
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15
Política Monetária -Taxas de Juro (%) Taxa BNAFac. Abs. OvernightFac. Ced. OvernightOMA 28 diasOMA 63 dias
Fonte: BNA
Contudo, relativamente aos instrumentos de absorção de liquidez do sistema bancário, em Fevereiro o BNA decidiu sus-pender as operações de mercado aberto e reduzir para zero a taxa da facilidade de absorção de liquidez overnight, de modo a dar alguma folga em termos de liquidez para a colocação de Títulos Públicos. Tal conduta durou até Setembro, período em que o BNA decidiu repor esta taxa nos 1,75% ao mesmo tempo que se anunciava a retoma das Operações de Mercado Aberto denotando, desta forma, a necessidade de absorção da liquidez excedentária que se verificava no sistema. Já no final do ano, esta taxa voltou a ser colocada nos 0%, introduzindo-se um novo instrumento de absorção de liquidez através da possibilidade de depósito na maturidade de 7 dias no BNA à taxa de 1,75%.
17 Para maior detalhe sobre o conjunto de avisos e instrutivos relacionados com a área monetária e cambial utilizados durante o ano ver a Box 1.18 O aumento das taxas de juro de referência foi efectuado de forma gradual, sendo que em Março a taxa de juros de referência (Taxa BNA) aumentou 0,25 p.p. para 9,25%. Posteriormente, a Taxa BNA sofreu aumentos consecutivos de 0,50 p.p. em Junho e Julho, de 0,25 p.p. em Agosto, voltando a ser aumentada na ultima reunião de CPM do ano em 0,50 p.p. para 11%.
50
Ainda com o objectivo de reduzir a liquidez do sistema financeiro e criar, ao mesmo tempo, condições para o financia-mento do OGE, procedeu-se à alteração do coeficiente de Reservas Obrigatórias em moeda nacional para 25%, dos quais 20% podem ser cumpridos através de Títulos Públicos emitidos a partir de Janeiro de 2015 e contratos de financiamento entre o Ministério das Finanças e os bancos, com ponderação das maturidades (Instrutivos nº3/2015 de 23 de Fevereiro e 8/2015 de 3 de Junho). No caso das reservas em moeda estrangeira, 80% da exigibilidade foi convertida em Dezembro de 2015 para Obrigações do Tesouro em moeda estrageira emitidas em 2015 com a maturidade de 7 anos e uma remuner-ação de 5% a.a. (Instrutivo nº19/2015 de 15 de Dezembro). Adicionalmente, em Junho o BNA estipulou a obrigatoriedade de constituição de contas cativas, por parte dos bancos comerciais, em moeda nacional junto do BNA, com saldo corre-spondente à necessidade de compra divisas para a semana seguinte (Instrutivo nº10/2015, de 4 de Junho)19.
050
100150200250300350400
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Evolução das Reservas Livres (Kz Mil Milhões)
Fonte: BNA
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Taxas LUIBOR (%) Overnight 1 Mês3 Meses 6 Meses
Fonte: BNA
020406080100120140160180
0200400600800
1.0001.2001.4001.6001.800
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Permutas de Liquidez no MMI e Facilidadede Cedência de Liquidez (Kz Mil Milhões)
Permutas de Liquidez FCL (Esc. dir.)Fonte: BNA
Por seu lado, as taxas de juro no mercado monetário interbancário (MMI) registaram aumentos significativos, sobretudo a partir do início do II Semestre do ano, altura em que a política monetária foi mais restritiva e com a entrada em vigor do instrutivo nº10/2015, de 16 de Junho. Em consequência, a liquidez transaccionada na segunda metade do ano foi inferior em 25% face ao montante transaccionado no I Semestre. Em termos anuais, os volumes de liquidez transac-cionados no MMI atingiram em 2015 cerca de AKZ 6.163 mil milhões, montante inferior em 43% quando comparado ao montante transaccionado em 2014. Adicionalmente, neste período de menor permuta de liquidez no MMI, também foi caracterizado por um aumento ao recurso da facilidade de cedência de liquidez do BNA, particularmente nos meses de Agosto e Setembro.
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Evolução das Reservas Livres (Kz Mil Milhões)
Fonte: BNA
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Taxas LUIBOR (%) Overnight 1 Mês3 Meses 6 Meses
Fonte: BNA
020406080100120140160180
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15Permutas de Liquidez no MMI e Facilidadede Cedência de Liquidez (Kz Mil Milhões)
Permutas de Liquidez FCL (Esc. dir.)Fonte: BNA
No mercado interbancário, as taxas LUIBOR apresentaram uma tendência crescente, em linha com a conduta do BNA, com especial incidência na maturidade overnight, cujo aumento ao longo do ano foi de 5,2 p.p. para 11,31%. De desta-car que, de forma inesperada, registou-se um drástico aumento na taxa overnight, entre Junho e Agosto, para níveis superiores à taxa de facilidade permanente de liquidez e às taxas LUIBOR para as restantes maturidades. Este período foi caracterizado por uma pressão adicional para a absorção de liquidez através da entrada em vigor dos instrutivos acima referidos e da primeira desvalorização abrupta, e não esperada, ocorrida no ano. Porém, no último trimestre no ano, a LUIBOR overnight seguiu um processo de correcção face ao pico registado em Agosto.
19 Importa referir que o crescimento homólogo dos activos externos líquidos não reflecte a depreciação cambial ocorrida ao longo do ano. Quando analisadas em USD, as reservas internacionais líquidas apresentam uma redução de 10,6%, tal como argumentado supra, o que implica uma redução dos Activos Externos Líquidos.
04. EnquadramEnto macroEconómico
51
20 Importa referir que a síntesse monetária é apresentada segundo a regra de ouro da contabilidade, o que implica que os activos e passivos estejam todos num denomi-nador comum, neste caso, convertidos numa só moeda. Ao analisar a evolução dos depósitos em moeda estrangeira em USD, o que fica registado, tal como verificado na subsecção seguinte, é uma redução destes. Deste modo, atribui-se este aumento quase exclusivamente à depreciação cambial.
Síntese Monetária
Os Activos Externos Líquidos, com o efeito cambial incluído, evidenciam um aumento de 13,3%20 em 2015, enquanto os activos internos líquidos expandiam 28%, como resultado da expansão significativa do crédito ao Governo Central em 29%, para fazer face às suas necessidades de tesouraria, e do crédito à economia em 17,5%. De realçar que a posição devedora do Governo Central aumentou 473,8% devido ao aumento do crédito do Governo ter sido superior ao aumento dos depósitos que tem constituídos no sistema monetário.
Regista-se igualmente, um aumento anual da oferta monetária em 11,6%, representada pelo agregado monetário M2, em linha com o aumento robusto do crédito interno líquido. Realça-se, em particular, o aumento de 22,2% nos De-pósitos a Prazo em moeda estrangeira quando convertido para moeda nacional20, 18,4% nos Depósitos à Ordem em moeda nacional e 16,2% nas Notas e Moedas em Poder do Público. O agregado monetário mais amplo (M3) aumentou na mesma proporção do M2 dado o peso residual dos Outros Instrumentos Financeiros equiparados a depósitos (títulos excepto acções e acordos de recompra).
Síntese Monetária a 31 de Dezembro de 2015 (Unidade: em Kz Mil Milhões) Dez/14 Dez/15 T.v.h. (%)
Activos Externos Líquidos 3 097,5 3 510,1 13,3
BNA 2 904,4 3 304,6 13,8
Reservas Internacionais Líquidas 2 818,4 3 294,5 16,9
Bancos Comerciais 193,0 205,5 6,5
Activo interno líquido 2 012,7 2 194,8 9,0
Crédito Interno líquido 3 015,9 3 859,2 28,0
Crédito ao Governo Central (líquido) 69,2 396,9 473,8
Crédito ao Governo Central 2 001,8 2 583,2 29,0
Depósitos do Governo Central 1 932,6 2 186,3 13,1
Crédito à Economia 2 946,7 3 462,3 17,5
Crédito às Outras Instituições Financeiras não Monetárias 33,1 31,8 -3,8
Crédito ao Sector Público 61,6 82,0 33,2
Crédito ao Sector Privado 2 852,0 3 348,5 17,4
Outros activos líquidos -1 003,2 -1 664,4 -65,9
M3 5 110,1 5 704,8 11,6
M2 5 103,5 5 696,6 11,6
M2 MN 3 411,6 3 895,9 14,2
M1 3 096,9 3 412,5 10,2
Notas e Moedas em poder do público 339,7 381,7 12,4
Depósitos à ordem - MN 1 905,2 2 256,2 18,4
Depósitos à ordem – ME 851,9 774,6 -9,1
Quase-Moeda 2 006,6 2 284,1 13,8
Depósitos a Prazo- MN 1 166,6
1 258,0
7,8
Depósitos a Prazo- ME 840,0 1 026,1 22,2
Outros Instrumentos Equiparados a Depósitos 6,6 8,2 23,6
Fonte: BNA
52
Crédito ao Sector Privado e Depósitos
Em 2015, o crédito ao sector privado cresceu 17,4% para AKZ 3.348,5 mil milhões em 201521, devido ao crescimento do crédito em moeda nacional (14,7%), uma vez que o aumento apresentado pelo crédito em moeda estrangeira (em ter-mos de AKZ) deve-se ao efeito da depreciação da taxa de câmbio. Caso se exclua o efeito da depreciação da moeda na-cional, nota-se uma diminuição de 4,9% face a 2014 deste crédito em moeda estrangeira. Excluindo o efeito cambial22, o crédito ao sector privado cresceu 9,9%.
Evolução Homóloga do Crédito ao Sector Privado
-50%
0%
50%
Crédito ao SP Crédito ao SP (MN) Crédito ao SP (ME AOA Real) Crédito ao SP (Real)
Fonte: BNA
Evolução Homóloga do Crédito ao Sector Privado
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20%
40%
60%
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-15
Jun-
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Out
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Dez
-15
Depósitos à Ordem MN Depóstios a Prazo MN Depósitos a Prazo ME (AOA) RealDepósitos a Ordem ME (AOA) Real
Fonte: BNA
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Abr
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Ago
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Out
-15
Dez
-15
Relativamente aos depósitos, ao se excluir o efeito cambial, registou-se uma diminuição dos depósitos efectuados em moeda estrangeira no final do ano, ao passarem USD 16.448,4 milhões em 2014 para USD 13.364,0 milhões em 2015. Especificando, os depósitos a prazo denominados em moeda estrangeira, contraíram 6,1%, enquanto que a contracção dos depósitos com maior grau de liquidez foi de 31,2%. Quanto aos depósitos em moeda nacional, registou-se um crescimento de 13,0%, ao passarem de Kz 3.071,9 mil milhões em 2014 para Kz 3.470,0 mil milhões no final de 2015, onde os depósitos à ordem cresceram 17,2% e os depósitos a prazo a crescerem 6,1% neste período. No total, regis-tou-se um crescimento dos depósitos de 2,3% no final do ano.
Sistema Bancário
A actividade bancária em 2015 foi condicionada pelo cenário de escassez de divisas no mercado cambial com con-sequências sobre a liquidez em moeda estrangeira. Em termos de regulamentação, a implementação do processo de adopção plena das IAS/IFRS continuou a ser promovido pelo regulador e, por outro lado, mereceu destaque o tema da prevenção contra o branqueamento de capitas e combate ao financiamento do terrorismo23.
O risco associado à carteira de activos do sistema melhorou de forma muito ligeira em 2015, com o rácio do crédito vencido sobre crédito total a passar de 11,7% em Dezembro de 2014 para 11,6% no fim de 2015. O serviço da dívida em moeda estrangeira, quer para empresas como para particulares, tem sido cada vez mais pesado em função da depreciação acentuada da moeda. Porém, a análise ao rácio de cobertura do crédito vencido líquido de provisões por fundos próprios regulamentares revela que o risco de crédito foi acompanhado pelo reforço das provisões, tendo este indicador caído de 32,7% para 19,6% no período em análise.
21Cerca de 20% do crédito concedido à economia em 2015 destinou-se ao sector de Comércio por Grosso e a Retalho, tendo este crescido cerca de 26,5% face a 2014. Por outro lado, o crédito destinado ao sector da Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água foi o que mais cresceu (185,5%), justificando assim as previsões sobre a sua contribuição no crescimento projectado do PIB para 2016. Já a concessão de créditos aos sectores das Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões e dos Transportes, Armazenagem e Comunicações registaram quedas de 69,2% e 10%, respectivamente.22A exclusão do efeito cambial é efectuada através do ajustamento das componentes em moeda estrangeira a uma taxa de câmbio fixa, nomeadamente, fixando à taxa de2006.23Através da orientação de um conjunto de medidas para o reforço do controlo das operações, melhoria da informação estatística e reporte, requisitos de due dilligence e know your client, entre outros.
04. EnquadramEnto macroEconómico
53
6,8 9,8 11,65
4 11,6
22,3
32,76
19,6
2012 2013 2014 2015 1/
Qualidade do Activo(%, final do período)
Credito Vencido/Crédito Total(credito vencido -provisões p/credito vencido)/FPR
Fonte: BNA
26,3 30,1
33,88 39,7 33,7 36,9 43,2
50,6
65,5 63,3 59,9 59
2012 2013 2014 2015 1/
Indicadores de Liquidez(%, final do período)
Activos liquidos/ Activos TotaisActivos liquidos/ passivos de curto prazoCredito total/depositos totais
Fonte: BNA
7,03
16,4 23,71
35,4
43,7 37,0
26,0 30,8
2012 2013 2014 2015 1/
Indicadores de exposição ao risco cambial (%, final do período)
Exposição cambial/Fundos PrópriosCrédito ME/Crédito Total
Fonte: BNA
Quanto ao rácio de exposição cambial sobre fundos próprios, este manteve-se numa posição longa, tendo aumentado de 23,7% em Dezembro de 2014 para 34,4% em Dezembro de 2015. Ao mesmo tempo, a proporção do crédito moeda estrangeira sobre o crédito total aumentou 4,7 p.p. para 30,8%. A análise da evolução do crédito em moeda estrangeira revela que este tem diminuído consideravelmente quando analisado em termos de USD. Dessa forma, a variação da exposição ao risco cambial pode ser explicada, em parte, pela depreciação da moeda nacional, considerando que o rácio relaciona um numerador denominado ou indexado em moeda estrangeira expresso em moeda nacional sobre um denominador essencialmente em Kwanzas.
6,8 9,8 11,65
4 11,6
22,3
32,76
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Qualidade do Activo(%, final do período)
Credito Vencido/Crédito Total(credito vencido -provisões p/credito vencido)/FPR
Fonte: BNA
26,3 30,1
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Indicadores de Liquidez(%, final do período)
Activos liquidos/ Activos TotaisActivos liquidos/ passivos de curto prazoCredito total/depositos totais
Fonte: BNA
7,03
16,4 23,71
35,4
43,7 37,0
26,0 30,8
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Indicadores de exposição ao risco cambial (%, final do período)
Exposição cambial/Fundos PrópriosCrédito ME/Crédito Total
Fonte: BNA
A rentabilidade dos capitais próprios (ROE), medida pelo rácio entre os resultados líquidos e os fundos próprios, au-mentou em 8 p.p.. Por sua vez, a rentabilidade do activo, medida pelo rácio entre os resultados líquidos e o activo total médio, aumentou de 0,6% em 2014 para 1,7% em 2015, explicado por um aumento dos resultados líquidos superior ao crescimento dos activos no período.
54
Conduta do BNA em 2015
A conjuntura económica em 2015, potenciada pela redução do preço do petróleo, levou a uma queda das disponibi-lidades de divisas para liquidação das transacções com o exterior, quer a nível das empresas, quer a nível dos par-ticulares. Tal como argumentado supra, este facto contribuiu significativamente para a existência de um desequilibro no mercado cambial criando uma pressão cambial significativa no mercado cambial.
Adicionalmente, com a redução da taxa de juro da Facilidade de Absorção de Liquidez Overnight (FAO) para 0% e retirada das Operações de Mercado Aberto (OMA) em Fevereiro, registou-se um considerável aumento de liquidez no sistema bancário que, idealmente, iria ser canalizada para investimento em títulos públicos, mas que acabou por intensificar ainda mais a pressão no mercado cambial.
Deste modo, a conduta do BNA visou principalmente atenuar a pressão cambial e o controlo da liquidez excedentária da economia. Adicionalmente, ainda existiam preocupações com o controlo do ritmo de crescimento dos preços pelo banco central e a necessidade de financiamento do Tesouro. Assim, o BNA utilizou não só os instrumentos conven-cionais de política monetária e cambial como também lançou um conjunto de normas e instrutivos que pudessem ir ao encontro das intenções da autoridade monetária. A título de exemplo das medidas regulatórias mais relevantes na área da politica cambial e monetária, são apresentadas as seguintes:
1,6 1,4 0,64 1,7
12,5 10,9
4,94
12,9
2012 2013 2014 2015 1/
Indicadores de Rendibilidade (%, final do período)
ROA ROEFonte: BNA
18,3 19,5 19,84 19,8
13,6 14,3 13,86 13,8
2012 2013 2014 2015 1/
Indicadores de Solidez(%, final do período)
Solvabilidade = FPR/(APR+ECRC/0,10)
Fundos Próprios de Base (Nivel 1)/APRFonte: BNA
Por fim, o rácio de solvabilidade regulamentar do sistema manteve-se nos 19,8%, o que sugere que o sistema tem níveis de capitalização confortáveis face ao limite mínimo regulamentar (10%).
04. EnquadramEnto macroEconómico
55
Norma DescriçãoAviso n.º 1/2015, de 29 de Janeiro
Autorização de importação, exportação e reexportação de moeda estrangeira e cheques de viagem sem autorização prévia do BNA.
Aviso n.º 2/2015, de 29 de Janeiro
Definição do limite de exposição ao risco cambial e ao ouro dos bancos em 20% dos fundos próprios regulamentares, quer nas posições longas quer nas posições curtas, e apresentação da metodologia de cálculo.
Instrutivo n.º 3/2015, de 23 de Fevereiro
Agravamento das reservas obrigatórias incidentes sobre as responsabilidades em moeda na-cional face ao sector privado, as quais passaram de 15% para 20%;
Instrutivo n.º 7/2015, de 28 de Maio
Alteração das regras operacionais das casas de câmbio, permitindo a venda de moeda es-trangeira a residentes cambiais até ao montante de USD 5.000,00 USD, de modo a promover a transparência no mercado cambial;
Instrutivo n.º 8/2015, de 3 de Junho
Possibilidade dada aos bancos de 25% das reservas obrigatórias serem cumpridas através de Títulos Públicos emitidos a partir de Janeiro de 2015 e contratos de financiamento entre o Te-souro e os bancos, com ponderação das maturidades
Instrutivo n.º 10/2015, de 4 de Junho
Obrigação imposta aos bancos que desejem participar nos leilões de divisas do BNA de consti-tuir, antecipadamente, uma reserva específica em moeda nacional, de montante correspondente ao contravalor das necessidades de moeda estrangeira pretendida, não sendo esta reserva específica elegível para efeito do cumprimento das reservas obrigatórias.
Aviso n.º 10/2015, de 16 de Junho
Estabelecimento de termos e condições de entrada e saída de moeda nacional e estrangeira, no território nacional, na posse de pessoas singulares, residentes e não residentes cambiais utilizando a fronteira terrestre de Santa Clara (Cunene - Angola) e Oshikango (Namíbia).
Instrutivo n.º 11/2015, de 18 de Junho
Definição de regras operacionais a observar pelos bancos, no âmbito do Acordo de Conversão Monetária entre o BNA e o Banco da Namíbia.
Instrutivo n.º 12/2015, de 15 de Junho
Regulação de procedimentos na execução de operações cambiais pelos bancos, determinando a prévia constituição, pelos clientes que pretendam realizar operações cambiais, de um depósito em moeda nacional, de montante equivalente ao contravalor da operação pretendida, depósito esse que fica cativado até à execução da operação correspondente e que pode ser considerado para a reserva especial exigida pelo Instrutivo nº 10/2015.
Instrutivo n.º 13/2015, de 01 de Julho
Determina que os Bancos de Desenvolvimento, no âmbito das suas funções fundamentais, po-dem participar no mercado monetário interbancário para ceder liquidez.
Instrutivo n.º 16/2015, de 22 de Julho
Alteração das regras de constituição das reservas obrigatórias, passando o seu cálculo e cum-primento de uma base mensal para uma base semanal, de forma a permitir uma gestão mais flexível da liquidez por parte dos bancos.
Instrutivo n.º 17/2015, de 20 de Agosto
Procedimentos operacionais a serem observados nas sessões de leilão de venda de moeda estrangeira às casas de câmbio.
Instrutivo n.º 19/2015, de 15 de Dezembro
No caso das reservas obrigatórias em moeda estrangeira, 80% da exigibilidade foi convertida em Dezembro de 2015 para Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira emitidas em 2015 com a maturidade de 7 anos e uma remuneração de 5% a.a.
Aviso n.º 12/2015, de 29 de Dezem-bro
Definição de novas regras operacionais a realizar pelos bancos e casas de câmbio relativamente à entrada e saída de moeda nacional e moeda estrangeira na fronteira terrestre de Santa Clara (Angola), no âmbito do Acordo de Conversão Monetária. entre o BNA e o Banco da Namíbia.
56
05. EnquadramEnto da actividadE por SEgmEntoS
57
05enquadraMento da aCtividade Por segMentos
abertura do balcão virtualBai direito.
2004
58
O BAI é um banco de carácter universal que serve todos os segmentos de clientes. A inovação de produtos e serviços, a orientação para a qualidade de serviço e a força da marca, em particular o seu reconhecimento em termos de atributos fundamentais como a solidez, confiança e a dimensão, fazem do BAI uma referência no mercado nacional e internacional.
O BAI tem uma abordagem segmentada ao mercado de modo a oferecer uma gama abrangente de produtos e serviços de encontro às necessidades dos clientes. Os serviços de front-office e de atendimento directo ao cliente são disponibi-lizados através da rede de balcões especializados.
a. Banca de Empresas e Instituições – Grandes empresas, médias empresas e instituições;
b. Banca de Retalho – Empresas.Empresas
Particularesc. Centros de Serviços Premium – Profissionais liberais, empresários e Top
Private;d. Banca de Retalho – Particulares – Affluents e mass market.
A. EmpresasO segmento de empresas constitui o segmento de maior valor para o Banco, sendo responsável por mais de metade dos depósitos captados e dos créditos concedidos. Em 2015, o Banco reforçou a rede comercial de empresas com ab-ertura de 2 canais especializados ao atendimento de empresas, localizadas em Luanda, totalizando 11 centros de aten-dimento empresas que se encontram distribuídos estrategicamente pelo país. O número de clientes neste segmento situou-se em 38.593 um aumento de 7.996 (26%) relativamente ao exercício de 2014 (30.597 clientes).
Carteira de Depósitos
Em 2015 registou-se a redução do volume de depósitos da carteira afecta ao segmento empresas, contrariamente ao ano anterior. Os depósitos deste segmento reduziram para AKZ 688.026 milhões, que representa uma redução de 3,7% relativamente 2014 (AKZ 714.603 milhões). Os depósitos representavam 73% do total da carteira de depósitos.
Composição dos Depósitos de Clientes Corporativos e PMEs
Milh
ões
de A
KZ
0
250 000
500 000
750 000
1 000 000
Dez-13 Dez-14 Dez-15
Empresas Recursos de Clientes
938 494950 917902 936
688 026714 603705 652
902 936 950 917 938 494
No final de 2015, 61% dos depósitos deste segmento eram mantidos à ordem, registando uma redução de 11 pontos percentuais relativamente ao ano 2015. Os depósitos à ordem deste segmento situaram-se em AKZ 418.042 milhões devido a redução de depósitos do sector i) Privado empresarial não financeiro (-21%), ii) Público empresarial não finan-ceiro (-21%) e iii) Fundos e serviços públicos autónomos (-59%).
Os depósitos a prazo do segmento de empresas atingiram AKZ 269.984 milhões, registando um aumento de AKZ 71.192 milhões relativamente ao ano de 2014. Os depósitos a prazo deste segmento representam 39% do total de depósitos, um aumento de 11 (onze) pontos percentuais comparativamente ao ano 2014 devido as novas emissões de depósitos a prazos do seguinte sector i) Privado empresarial não financeiro (+41%) e ii) Fundos de Segurança Social (+24%) no final de 2015.
05. EnquadramEnto da actividadE por SEgmEntoS
59
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
Depósito por moeda - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por produtos - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por produtos - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósito por moedas e produtos - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por moedas e produtos - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósito por moeda - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
MN
ME
ME
MN
DEPÓSITO A PRAZODEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZODEPÓSITO À ORDEM
397.82456%
397.82456%
515.81172%
300.14144%
387.88556%
316.77944%
418.04261%
239.56234%
137.97920%
162.16224%
280.06341%77.218
11%
276.24939%
121.57417
138.97920%
269.98439%
Em termos de composição dos depósitos por produtos e moeda, neste segmento os depósitos à ordem ME situaram-se em AKZ 137.979 milhões menos 13 pontos percentuais comparativamente ao ano 2014 (em AKZ 276.249 milhões) e um aumento em AKZ 84.944 milhões +13% dos depósitos a prazo em ME influenciados pelo sector i) Privado empresarial não Financeiro (+117%) e ii) de Fundos de Segurança Social (+35%).
Os depósitos à ordem deste segmento situaram-se em AKZ 280.062 milhões na moeda nacional mais 1 ponto percen-tual ao passo que os depósitos a prazo em MN reduziram AKZ 13.752 milhões tendo ficado em AKZ 107.822 milhões comparativamente ao ano 2014 (em AKZ 121.574).
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
Depósito por moeda - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por produtos - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por produtos - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósito por moedas e produtos - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósito por moedas e produtos - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósito por moeda - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
MN
ME
ME
MN
DEPÓSITO A PRAZODEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZODEPÓSITO À ORDEM
397.82456%
397.82456%
515.81172%
300.14144%
387.88556%
316.77944%
418.04261%
239.56234%
137.97920%
162.16224%
280.06341%77.218
11%
276.24939%
121.57417
138.97920%
269.98439%
60
Carteira de Crédito
O crédito concedido ao segmento de empresas situou-se em AKZ 338.390 milhões, que compara com AKZ 354.193 milhões registados em 2014, representando uma redução de 4% no crédito. O crédito concedido a este segmento rep-resenta 84% do total do crédito concedido.
O crédito de médio e longo prazo com maturidade residual média de 6 anos situou-se em AKZ 255.427 milhões, registando um aumento de 4% relativamente ao ano anterior. Em contraciclo o crédito de curto prazo registou uma redução de 24% no ano situando-se em AKZ 82.963 milhões. Assim, o peso dos créditos de curto prazo passou de 31% em 2014 para 25% em 2015, aumentando o gap entre a exigibilidade dos recursos e a liquidez das aplicações no curto prazo.
22% 25% 27%
902.936 950.917 938.494
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
Dez-13 Dez-14 Dez-15
Milh
ões
de A
KZ
Depósitos Particulares vs Carteira de Depósitos
Particulares Recursos de Clientes
DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO
Médio Longo Prazo Curto Prazo Médio Longo Prazo Curto Prazo
Crédito por prazo - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Crédito por prazo - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
109.33931%
82.96325%
244.85569%
255.42775%
Moeda Nacional Moeda Estrangeira Moeda Nacional Moeda Estrangeira
Crédito por moeda - EmpresasDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Crédito por produtos - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Crédito por produtos - ParticularesDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Crédito por moeda - EmpresasDezembro 2015 (Milhões AKZ)
220.04062%
115.17549%
116.56247%
133.90653%
134.15338%
121.13951%
151.02745%187.363
55%
05. EnquadramEnto da actividadE por SEgmEntoS
61
B. ParticularesNa sua abordagem aos clientes particulares o BAI aposta numa oferta diversificada e distintiva, de acordo com as ne-cessidades financeiras dos seus clientes. A criação de propostas de valor diferenciadas assenta no desenvolvimento constante dos produtos e dos serviços disponibilizados mas também na adoção de critérios de segmentação ajustados às características dos clientes..
Assim, e ao longo dos últimos anos, o BAI tem vindo a criar propostas de valor inovadoras ao nível de clientes par-ticulares, em concreto para clientes afluentes (“BAI Loengo”), para mass market (“Particulares de rede Retalho”). Os clientes particulares são actualmente servidos por uma rede de 130 balcões (um aumento líquido de 5 balcões ao longo do ano), dos quais 73 balcões estão localizados em Luanda e 57 no resto do país.
Durante o ano, o número de clientes do segmento particulares, incluindo clientes do segmento premium aumentou 63.586 (+13%) comparativamente ao registado em 2014, tendo atingido um total de 548.851 clientes particulares acti-vos. O volume de negócios, medido pela carteira de depósitos e créditos, do segmento de particulares aumentou em 9%, atingindo um montante de AKZ 315.242 milhões, que compara com os AKZ 288.449 milhões registados em 2014, este aumento reflecte o reforço do posicionamento na oferta de produtos e serviços adequado aos grupos de clientes particulares.
288.449 315.242
0
100.000
200.000
300.000
400.000
Dez-14 Dez-15
Milh
ões
de A
KZ
Volume Negócios
9%
Carteira de depósitos
No final de 2015, a carteira de depósitos do segmento de particulares situou-se em AKZ 250.468 milhões, representan-do 27% do total dos depósitos do Banco (2014: 25%). Este valor situou-se acima do registado em 2014 (AKZ 236.314 milhões), evidenciando a importância do segmento de particulares na estratégia de diversificação da carteira.
22% 25% 27%
902.936 950.917 938.494
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
Dez-13 Dez-14 Dez-15
Milh
ões
de A
KZ
Depósitos Particulares vs Carteira de Depósitos
Particulares Recursos de Clientes
A carteira de depósitos à ordem da banca de retalho particulares situou-se em AKZ 133.906 milhões, representando um aumento de 11% face ao registado em 2014 (AKZ 121.139 Milhões). Os depósitos a prazo representavam 47% do total de depósitos deste segmento, totalizando AKZ 116.562 milhões, o que representou um aumento de 1% face ao ano anterior devido o aumento das taxas de juros.
62
DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO
115.17549%
116.56247%
133.90653%121.139
51%
ME
MN
ME
MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
Depósitos por moeda - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda e produto - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda e produto - ParticularesDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda - ParticularesDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósitos por produtos - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por produtos - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
109.07746%
48.77321%
78.46333% 66.402
28%
44.80318%
81.56033%
71.40228%
42.67618%
52.34621%
126.36350%
124.10650%
127.23654%
Os depósitos em moeda nacional (MN) representavam 50% dos depósitos de clientes particulares, ficando em AKZ 126.363 milhões. Este valor reflecte um decrescimento de 1% face ao verificado em 2014 (AKZ 127.236 milhões). Os depósitos em moeda estrangeira situaram-se em AKZ 124.106 milhões (50% do total), o que representa um aumento de 14% face ao registado no final de 2014 (AKZ 109.077 milhões) derivado essencialmente da desvalori-zação do Kwanza (32%).
DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO DEPÓSITO À ORDEM DEPÓSITO A PRAZO
115.17549%
116.56247%
133.90653%121.139
51%
ME
MN
ME
MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
DO-ME
DP-ME
DO-MN
DP-MN
Depósitos por moeda - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda e produto - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda e produto - ParticularesDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósitos por moeda - ParticularesDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Depósitos por produtos - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Depósitos por produtos - ParticularesDezembro 2014 (Milhões AKZ)
109.07746%
48.77321%
78.46333% 66.402
28%
44.80318%
81.56033%
71.40228%
42.67618%
52.34621%
126.36350%
124.10650%
127.23654%
05. EnquadramEnto da actividadE por SEgmEntoS
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Carteira de crédito
A carteira de crédito de clientes particulares situou-se em AKZ 64.773 milhões, registando um aumento de 24% rela-tivamente ao final de 2014 (AKZ 52.137 milhões). Em 2015, a carteira crédito de clientes particulares representou 16% no total da carteira de crédito concedido pelo Banco, aumentando o seu peso em 3 pontos percentuais relativamente ao exercício anterior devido a procura e o efeito volume na carteira.
13% 16%
406.440 403.516
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
dez/14 dez/15
Milh
ões
de A
KZ
Crédito - Particulares
Particulares
Total
Médio Longo Prazo Curto Prazo Médio Longo Prazo Curto Prazo
Moeda Nacional Moeda Estrangeira Moeda Nacional Moeda Estrangeira
Crédito por prazo - PartiuclaresDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Crédito por prazo - PartiuclaresDezembro 2015 (Milhões AKZ)
Crédito por Moeda - PartiuclaresDezembro 2014 (Milhões AKZ)
Crédito por Moeda - PartiuclaresDezembro 2015 (Milhões AKZ)
45.22081%
26.56251% 30.030
46%
25.68549%
3509754%
6.91613%
57.11588%
7.65912%
64
C. Banca ElectrónicaO ano 2015 ficou marcado com o contínuo esforço do Banco, na busca de novas soluções electrónicas, com objecti-vo de estar mais próximo dos seus clientes e proporcionar uma maior satisfação dos serviços prestados, através da criação de produtos e canais atractivos e cómodos para todos os segmentos. Destaca-se igualmente a disponibilidade da linha de atendimento BAI, 24 horas por dia e 7 dias por semana.
BAI Directo
Os serviços de BAI Directo são caracterizados por um conjunto de soluções disponibilizadas aos clientes através do telemóvel e Internet, designados por Mobile Banking e Internet Banking. Neste segmento a preferência continua a ser o Mobile Banking.
A carteira de Clientes aderentes aos serviços em 2015 aumentou 85.186 clientes mais 53% face a 2014.
Terminais Bancários
Ao longo do ano de 2015, o BAI assistiu a um crescimento da sua rede de caixas automáticos (Automatic Teller Ma-chines - ATMs) e Terminais de Pagamento Automático (TPAs). Assim encontravam-se activos 334 ATM’s e 2.806 TPAs, comparativamente aos 321 ATMs e 2.539 TPAs activos em 2014, o que representa um crescimento de 4% e 11%, re-spectivamente, este crescimento deve-se pelo aumento do número de balcões.
Cartões de Pagamento
Os cartões activos registaram um aumento de 1% comparativamente a 2014, atingindo 205.133 cartões, enquanto os cartões Vivos e válidos registaram uma redução total de 136.026 cartões (-15%) influenciada pela redução de emissão de cartões de débito, contas encerradas e cartões expirados. Em 2015 o BAI atingiu um rácio operacional de 52,95% + 9,88% que o ano passado com uma Quota de mercado de 10%.
Relativamente aos cartões de Crédito da rede Visa, verificou-se uma redução de 2% do número de utilizadores, reg-istando 6.834 cartões de crédito válidos comparativamente aos 6.959 de 2014,justificada pela imposição de limites de compra de divisas por parte do BNA e a política adoptada pelo banco na distribuição das divisas pelos diversos negócios do banco.
05. EnquadramEnto da actividadE por SEgmEntoS
65
Face a posição competitiva do Banco neste segmento, pretende-se continuar a melhorar o produto, fidelizar os nos-sos clientes através de novas soluções financeiras, oferecendo um serviço diferenciado no contacto cliente e banco, através do Bai Directo.
O cartão de débito Visa (Kamba) tem sido um produto muito solicitado pela sua caracteristica de Fundos próprios e de pagamentos vinculados a conta à ordem dos Clientes. Com a escassez de divisas no mercado, o BAI reduziu a emissão dos cartões Kamba devido a menor oferta de moeda estrangeira. Neste contexto, em 2015 o Banco alcançou 59.060 cartões vivos uma redução de 7% em relação ao ano 2014 (63.471).
44.243
63.471 59.060
-
20.000
40.000
60.000
80.000
Dez-13 Dez-14 Dez-15
Cartões de Débito Visa
66
06. ParticiPações Financeiras
67
06 PartiCiPações
FinanCeiras
abertura doBai cabo Verde
2008
68
A formação de um grupo financeiro de referência, a diversificação da actividade do grupo, bem como a sua internacio-nalização, constituem vectores importantes na estratégia do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2015, BAI detinha três filiais no sector financeiro bancário, nomeadamente, BAI Europa S.A. (BAIE), BAI Micro Finanças S.A. (BMF) e o BAI Cabo Verde (BAI CV), detendo ainda uma participação minoritária no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP). No sector financeiro não bancário, o Banco detém o controlo da companhia Nova Sociedade de Seguros de Angola (NOSSA Seguros) e possui uma participação no Fundo de Inves-timento Privado de Angola (FIPA).
Adicionalmente, no sector não financeiro, o BAI detém o controlo da Sociedade Angolana de Ensino Superior Privado (SAESP) e da Fundação BAI.
As participações encontram-se detalhadas na nota 9 do anexo às Demonstrações Financeiras.
BAI Europa
Em 2015 continuou-se a verificar uma redução do activo devido às exigências de liquidez (Liquidity Coverage Ratio – LCR) e redução dos limites de exposição interbancária a que o Banco se encontra sujeito. A carteira de crédito a clientes aumentou 17%, situando-se em EUR 109,9 milhões (AKZ 16.254 milhões). A qualidade da carteira de crédito manteve-se estável, com risco reduzido. A actividade permitiu gerar um resultado líquido de EUR 3,2 milhões (AKZ 476 milhões), menos 12% comparativamente a 2014, explicado pela conjugação dos seguintes factores:• Redução da margem financeira de 9,5% (menos EUR 0,7 milhões) reflectindo o processo de desalavancagem do
balanço;• Redução dos proveitos de operações financeiras em EUR 0,083 milhões (AKZ 12,3 milhões) derivado da redução
do volume de ordens de pagamento processadas em 31%;
BAI Europa – Síntese dos indicadores
Montantes expressos em EUR milhões, excepto quando indicado de outra
Dez-13(auditado)
Dez-14(auditado)
Dez-15(auditado)
Variação Dez-14/15
Abs %
Activo Total 859 699 437 -262 -38%
Crédito sobre Clientes 118 94 110 16 17%
Depósitos de Clientes 68 67 59 -8 -12%
Capitais Próprios 62 65 67 2 4%
Resultado do Exercício 3,5 3,7 3,2 0 -12%
Rácios
ROAE 5,7% 5,6% 4,7% -1 -16%
Cost-to-income 37% 39% 42% 4 10%
Crédito vencido 2,5% 3,0% 0,9% -2 -71%
Rácio de solvabilidade (BdP) 23,2% 18,5% 29,2% 11 58%
Funcionamento
Número de balcões 1 1 1 0 0%
Número de colaboradores 26 27 26 -1 -4%
69
06. PARTICIPAçõEs FINANCEIRAs
BAI Microfinanças
O Banco BAI Micro Finanças, S.A. (BMF), com sede em Luanda, foi constituído em 19 de Fevereiro de 2004 e iniciou a sua actividade a 20 de Agosto de 2004. O BMF tem por objecto social o exercício da actividade bancária nos termos e dentro dos limites definidos pelo BNA. O BAI detém o controlo accionista e a gestão do Banco com uma participação no seu capital de 96,79% do capital.
Nos últimos exercícios, o BMF apresentou resultados negativos consecutivos e encontra-se actualmente em incum-primento quanto aos requisitos mínimos de fundos próprios regulamentares e rácio de solvabilidade regulamentar. Neste contexto, o BAI tem apoiado a actividade deste Banco através da realização de aumentos de capital e tem vindo a reconhecer imparidades nas suas contas individuais, encontrando-se em curso o estudo de medidas para a resolução da situação.
BAI Cabo Verde
O Banco BAI Cabo Verde (BAI CV), com sede na cidade da Praia, foi inaugurado em 21 de Novembro de 2008, com um capital social de 2.331 milhões de escudos de Cabo Verde (CVE), numa parceria entre o BAI S.A, o Grupo Sonangol e a SOGEI. Para além da cidade da Praia, o Banco está também presente nas Ilhas Sal e em São Vicente, com um total de seis Agências. Em Dezembro de 2015 o activo líquido atingiu CVE 13.988 milhões (AKZ 18.754 milhões), registando uma diminuição de 7% face a Dezembro de 2014. Esta redução deriva principalmente da diminuição dos depósitos de clientes em 20%, situando-se em CVE 6.453 milhões (AKZ 8.651 milhões) no final do ano. A carteira de crédito registou um aumento de 37% (CVE 1.746 milhões/ AKZ 2.341 milhões). A taxa de transformação passou se 58% em 2014 para 100% em Dezembro de 2015 devido a redução dos depósitos e aumento do crédito.
BAICV – Síntese dos indicadores
Montantes expressos em CVE milhões, excepto quando indicado de outra forma
Dez-13(auditado)
Dez-14(auditado)
Dez-15(auditado)
Variação Dez-14/15
Abs %Activo Total 11.395 15.104 13.988 -1.116 -7%
Crédito sobre Clientes 4.869 4.664 6.410 1.746 37%
Depósitos de Clientes 4.286 8.047 6.453 -1.594 20%
Capitais Próprios 1.002 1.016 1.034 18 2%
Resultado Líquido do Exercício -139 13,4 17,9 4 33%
Rácios -1
ROE -14,0% 1,3% 1,7% 0 31%
Cost-to-income 91,9% 79,0% 79,8% 1 1%
Crédito vencido 13,5% 10,9% 12,2% 1 12%
Rácio de solvabilidade (BCV) 21,9% 17,1% 14,0% -3 -18%
Funcionamento
Número de balcões 5 5 6 1 20%
Número de colaboradores 72 72 79 7 10%
Em Dezembro de 2015, o Banco registou um resultado líquido positivo de CVE 18 milhões (AKZ 24 milhões), correspon-dente a um aumento de 33% comparativamente a 2014.
BISTP - Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
A presença do BAI no arquipélago de São Tomé e Príncipe mantém-se através da participação no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), desde 2004 com uma participação no capital social de 25%. O Banco tem a sede na cidade de São Tomé, tem também como accionistas o Estado de São Tomé e Príncipe com 48% e a Caixa Geral de Depósitos de Portugal com 27%.
70
Em Dezembro de 2015, o BISTP registou um resultado líquido de STD 28.715 milhões (AKZ 173 milhões), representando uma diminuição de 10% face o ano anterior. O produto bancário decresceu 2,4%, relativamente ao exercício anterior, registando STD 189.582 milhões (AKZ 1.144 milhões) em 2015. Esse resultado reflecte a redução da margem financei-ra, que diminuiu 18,6% relativamente a 2014, tendo atingido os STD 98.696 milhões (AKZ 596 milhões) não obstante o aumento considerável da margem complementar em 24,5%, situando-se em STD 90.886 milhões (AKZ 548 milhões).
BISTP – Síntese dos indicadores
Montantes expressos em STD milhões, excepto quando indicado de outra forma
Dez-13(auditado)
Dez-14(auditado)
Dez-15(auditado)
Variação Dez-14/15
Abs %
Balanço
Activo Total 1.859.627 2.263.674 2.445.216 181.542 8%
Crédito sobre Clientes 692.311 695.944 637.948 -57.997 -8%
Depósitos de Clientes 1.471.385 1.734.728 1.907.046 172.318 10%
Capitais Próprios 283.745 299.323 308.906 9.583 3%
Resultado do Exercício 30.373 31.897 28.715 -3.182 -10%
Rácios
ROAE 10,0% 9,9% 8,6% -1 -13%
Cost-to-income 63,2% 67,7% 72,5% 5 7%
Crédito vencido 7,0% 17,0% 19,6% 3 15%
Funcionamento 11 12 12 0 0%
Número de balcões 14 15 168 16 11
Números de colaboradores 14 27 26 -1 -4%
O activo líquido situou-se em STD 2.445 mil milhões (AKZ 14.754 milhões), mais 8% acima do verificado no ano trans-acto. A carteira de depósitos evidenciou um aumento de 9,9%, situando-se em STD 1.907 mil milhões (AKZ 11.507 milhões). Relativamente às imparidades registou-se um aumento de 17,5%, tendo atingido STD 138.485 milhões (AKZ 836 milhões) no final do exercício de 2015. O crédito a clientes registou uma diminuição de 8,3%, atingindo o valor de STD 637.948 milhões (AKZ 3.849 milhões), conferindo ao banco uma taxa de transformação de 33,4% (2014: 40,1%).
NOSSA Seguros
A Nova Sociedade de Seguros de Angola, S.A. (NOSSA Seguros) foi constituída em 17 de Agosto de 2004, tendo como objecto social exclusivo exercer a actividade de seguro directo e de resseguro nos segmentos vida e não vida, com a amplitude permitida por lei.
Em 2015, a NOSSA sujeitou-se ao processo de notação financeira pela Fitch Ratings, tendo-lhe sido atribuída uma classificação de Insurance Financial Strenght (ISF) “B+”, com perspectiva estável, estando esta notação ao mesmo nível do rating do Estado Angolano e do BAI. Destacam-se ainda como marcos de actividade no ano o lançamento do seguro de saúde e a abertura de 3 agências, aumentando para 24 o total dos pontos de vendas.
06. ParticiPações Financeiras
71
NOSSA Seguros – Síntese dos indicadores
Montantes expressos em AKZ milhões, excepto quando indicado de outra forma
Dez-13(auditado)
Dez-14(auditado)
Dez-15(auditado)
Variação Dez-14/15
Abs %
Activo Total 8.036 9.466 11.028 1.562 17%Capitais Próprios 1.469 1.803 2.177 374 21%
Resultado Líquido do Exercício 162 297 340 43 14%
Prémios de Seguro Directo 4.230 5.384 5.544 160 3%
Rácios
Rácio de Sinistralidade 34% 28% 45% 17 61%
ROE 12% 18% 17% -1 -6%
Funcionamento Número de colaboradores 99 137 139 2 1%
Nº de agências 17 21 24 3 14%
O resultado líquido atingiu os AKZ 340 milhões em 2015, apresentando um variação de 14% relativamente ao ano trans-acto, tendo como base: i) crescimento do resultado técnico em 19%; ii) aumento dos resultados financeiros em 95%; iii) reforço da provisão para créditos de cobrança duvidosa relacionado com o resseguro do anterior produto de saúde.
O activo líquido atingiu AKZ 11.678 milhões no final do ano, apresentando um acréscimo de 35% em relação ao exer-cício anterior. A maior variação nos itens do activo registou-se na rúbrica de Investimentos que passou dos AKZ 4.631 milhões em 2014 para os AKZ 5.735 milhões em 2015..
Fundo de Investimento Privado de Angola
O Fundo de Investimento Privado de Angola (FIPA) é o primeiro fundo de capital de risco (private equity) dedicado exclusivamente a investir em Angola. O FIPA assegura um modelo de boa governação e a sua conformidade com as melhores práticas internacionais.
O Fundo é uma parceria empresarial, limitada por acções, constituídas ao abrigo das leis do Grão-Ducado de Lux-emburgo como sociedade de capital variável (“société d’investissement à capital variable”) – fundo de investimento especializado.
A sua estratégia de investimento visa investimentos individuais até USD 8 milhões em capitais próprios, ou outros instrumentos de financiamento de longo prazo, em pequenas e médias empresas em Angola, incluindo projectos de expansão, management buyout, management buy-in, privatização e startups.
O FIPA angariou USD 39 milhões de capital comprometido com uma maturidade de 10 anos, com a possibilidade de extensão de 2 anos. Os seus investidores incluem o BAI, Norfund, o Banco Europeu de Investimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Espanhol, o Fundo de Industrialização Dinamarquês para os Países em Desenvolvimento e o Banco Atlântico.
Após um período de investimentos que decorreu nos anos 2010-2015, o Fundo encontra-se na fase de desinvestimen-to, cuja duração está prevista para 5 anos. Igualmente, está em fase de arranque o FIPA II, dando assim continuidade na contribuição ao desenvolvimento de negócios em Angola.
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FIPA – Síntese dos indicadores(Milhões de USD)
InvestidoresParticipação
%Compromisso
assumidoCotribuições acumuladas
Ganhos ou Perdas
acumuladas
Justo Valor Dez-15
Contribuições em falta
BAI 25,6% 10 8 -2 15 2
Banco Atlântico 5,1% 2 2 0 3 0
Norfund 25,6% 10 8 -2 15 2
European Investment Bank
15,4% 6 5 -1 9 1
IFU (Danish Investment Fund)
12,8% 5 4 -1 7 1
MAEC Spain 15,4% 6 5 -1 9 1
Total 100,0% 39 32 -7 58 7
Sociedade Angolana de Ensino Superior Privado (SAESP)
A SAESP foi constituída em 24 de Abril de 2012, tendo como principal accionista o BAI, que detém 80% do seu capital social. A SAESP marca a aposta do BAI no sector da educação, constituída por um Centro de Ensino Profissional e um Centro de Cultura, tem como objectivo desenvolver os profissionais, melhorar as suas qualificações e dar formação especializada, principalmente, nas áreas de finanças, gestão e tecnologias.
SAESP – Síntese dos indicadores
Montantes expressos em AKZ milhões, excepto quando indicado de outra forma
Dez-13(auditado)
Dez-14(auditado)
Dez-15(auditado)
Variação Dez-14/15
Abs %
Activo Líquido 7.452 7.297 7.144 -153 -2%
Capital Próprio 7.339 7.042 6.924 -118 -2%
EBITDA -73 -36 93 129 -358%
Resultado Líquido do Exercício -277 -298 -118 180 -60%
ROAE -3,77% -4,23% -1,70% 3 -60%
ROAA -3,71% -4,08% -1,65% 2 -60
A SAESP registou um resultado líquido negativo de AKZ 118 milhões em 2015, representando uma melhoria de 60% face ao ano anterior. O resultado antes de impostos, amortizações e depreciações (EBTDA) passou de perdas de AKZ 36 milhões em 2014 para ganhos de AKZ 93 milhões em 2015, resultante da redução dos custos de estrutura em 5% e do crescimento do volume de negócios em 1%.
O activo líquido situou-se em AKZ 7.144 milhões, uma redução de 2% face a 2014, o capital próprio situou-se em AKZ 6.924 milhões, registando também uma variação negativa de 2% em relação ao período homólogo. Em termos de rent-abilidade, registaram-se melhorias no ROAE, tendo crescido cerca de 2,5 pontos percentuais, situando-se em menos 1,7% (menos 4,2% em 2014), e no ROAA, com um crescimento de 2,4 pontos percentuais, passando para menos 1,7% (menos 4,1% no ano anterior).
06. ParticiPações Financeiras
73
74
07. Gestão de Risco
75
07gestão do risCo
coberturanacional de balcões.
2009
76
Principais desenvolvimentos em 2015:• Criação da Direcção de Gestão do Risco;• Alteração da Estrutura Organizacional do sistema de Gestão do Risco;• Elaboração da Política de Gestão do Risco; • Revisão da Matriz de Decisão de Crédito;• Implementação de um sistema para cálculo das imparidades da carteira de crédito;• Construção da Base de dados de Registos de Eventos de Riscos Operacionais;• Definição de procedimentos aplicáveis a identificação e comunicação de transacções suspeitas; • Definição de procedimentos aplicáveis a identificação e reporte de entidades inseridas em listas de sanções;• Actualização da Política de Crédito; • Actualização da Política de Segurança de Informação.
A gestão do risco é um elemento central na gestão da estratégia do BAI, através do qual identifica, avalia, monitoriza e controla sistematicamente os riscos inerentes ao negócio, visando garantir a conformidade legal, a solidez financeira e a confiança dos depositantes, parceiros e de outros stakeholders, de acordo as melhores práticas do mercado e as recomendações efectuadas pelos supervisores e reguladores.
A. Governo e Organização da Gestão e Controlo do RiscoEm 2015, a gestão do risco foi realizada de forma integrada, liderada pela Comissão Executiva envolvendo o Comité de Activos e Passivos (ALCO) e todas as áreas que estão afectas ao risco operacional, nomeadamente, o Gabinete de Risco Operacional (actualmente Direcção de Gestão do Risco (DGR)), Gabinete de Segurança Integrada (GSI), Gabinete de Compliance (GCL) e a Direcção de Auditoria Interna (DAI).
A partir de Novembro de 2015, a estrutura organizacional do sistema de gestão do risco foi ajustada, passando a incluir uma nova função autónoma e independente – a Direcção de Gestão do Risco (DGR) –, sem responsabilidade directa sobre qualquer função tomadora de risco, que depende hierárquica e funcionalmente do Conselho de Administração, sendo supervisionada pela Comissão de Gestão do Risco:
Conselho de Administração
Risco Operacional Risco de Balanço e Mercado
Comissão de Gestão do Risco
Direcção de Gestão do Risco
Risco de Crédito e Contraparte
Os órgãos envolvidos no sistema de gestão do risco, e as suas respectivas funções, são os seguintes:
Conselho de Administração (CA) – responsável por definir, aprovar e implementar um sistema de gestão de riscos que permita a identificação, avaliação, controlo e acompanhamento de todos os riscos materiais a que o Banco se encontra exposto, por forma a assegurar que aqueles se mantêm ao nível previamente definido e que não afectarão significati-vamente a situação financeira do Banco.
Ainda, cabe ao CA:• Aprovar o regulamento de funcionamento da Comissão de Gestão do Risco;• Assegurar os recursos materiais e humanos adequados ao desempenho das funções de gestão do risco;• Assegurar que as actividades de gestão de riscos têm uma independência, estatuto e visibilidade suficientes e que
são sujeitas a revisões periódicas;
07. Gestão de Risco
77
• Aprovar os limites de exposição aos vários riscos materiais a que o Banco se encontra exposto;• Definir linhas gerais de orientação do sistema de gestão do risco e definição do perfil de risco do Banco, formalizados
na política de gestão do risco.
Comissão de Gestão do Risco (CGR) – responsável pela avaliação da eficácia do sistema de gestão do risco, bem como:• Aconselhar o Conselho de Administração no que respeita à estratégia do risco; • Supervisionar a implementação da estratégia do risco;• Supervisionar a actuação da Direcção de Gestão do Risco.
Comissão Executiva (CE) - responsável por definir e aprovar:• Os limites de exposição a instituições financeiras;• Os limites de delegação de competências para os órgãos inferiores; • Os processos e procedimentos para implementar o sistema de gestão de riscos conforme definido pelo CA nesta política.
Direcção de Auditoria Interna (DAI) – responsável por:• Elaborar e manter actualizado um plano de auditoria para examinar e avaliar a adequação e a eficácia das diversas
componentes do sistema de controlo interno do Banco, bem como do sistema de controlo interno como um todo; • Emitir recomendações baseadas nos resultados das avaliações realizadas e verificar a sua observância; e • Elaborar e apresentar aos vários órgãos a quem reporta (CA e CCI) relatórios periódicos sobre questões de auditoria,
com uma síntese das principais deficiências detectadas nas acções de controlo, os quais, ainda que sejam imateriais quando considerados isoladamente, possam evidenciar tendências de deterioração do sistema de controlo interno, bem como indicando e identificando as recomendações que foram seguidas.
Direcção de Gestão do Risco (DGR) – responsável pela identificação, avaliação e acompanhamento dos riscos material-mente relevantes para o Banco, bem como do acompanhamento da adequação e da eficácia das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências do sistema de gestão do risco.
Gabinete de Segurança Integrada (GSI) – responsável por definir políticas, regras e controlos que garantam uma ad-equada gestão e monitorização da segurança dos sistemas e equipamentos informáticos e electrónicos, assim como garantir a sua implementação.
Unidades de Estrutura do Banco: responsáveis pelo controlo efectivo dos riscos e cumprimento dos manuais de pro-cedimentos internos definidos pela Comissão Executiva.
Modelo de Responsabilidades na Gestão do Risco
A gestão do risco no BAI é composta por uma estrutura de controlos internos e avaliações que formam o modelo das três linhas de defesa:
Garantia, Desafio e Validação
Direcção de Gestão de Risco (Responsável pelo controlo do risco
Avaliação e Julgamento
DAI – Direcção de Auditoria Interna
Identificação do risco
Aceitação do risco Monitoramento do risco
Avaliação e mensuração do risco
Negócios e funções
Primeira linha de Defesa
Segunda linha de Defesa
Terceira linha de Defesa
A primeira linha de defesa é composta pelas áreas proprietárias do risco, os quais devem assegurar a efectiva gestão do risco dentro do âmbito das suas responsabilidades directas na organização. As primeiras responsabilidades de gestão do risco de todos os funcionários em relação as suas responsabilidades organizacionais são:
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• Informar: assegurar que todos os riscos materiais sejam identificados, avaliados, mitigados, monitorados e reportados;
• Controlar: assegurar a implementação e conformidade de todas as políticas aplicáveis, procedimentos, limites e outros requerimentos de controlo de risco, bem como propor melhorias nos controlos para assegurar que qualquer risco identificado seja controlado dentro das fronteiras aceitáveis e consistentes com os padrões;
• Planear e optimizar: alinhar as estratégias das áreas de negócios ou funções de suporte com o apetite ao risco e procurar maximizar o perfil de risco retorno.
A segunda linha de defesa consiste no processo de revisão independente realizada pela Direcção de Gestão do Risco, a responsabilidade sobre as actividades a serem examinadas. Esta função efectua uma análise independente do controlo de gestão sobre as suas próprias actividades (primeira linha de defesa) e dos processos mantidos pelas funções de controlo do risco (segunda linha de defesa). A DGR garante a efectividade total do sistema de controlo interno.
A auditoria Interna é a terceira e última linha de defesa no BAI e cabe-lhe avaliar regularmente as políticas, metodolo-gias e procedimentos para garantir que são adequados e estão a ser aplicados de forma eficaz.
O processo de documentação do sistema de gestão do risco, ou seja a forma como é efectuada a comunicação e di-vulgação das políticas e procedimentos de riscos a toda a estrutura do Banco, pode ser apresentado da seguinte forma esquemática:
Definição do Perfil de Risco e Grau de Tolerância face ao Risco
O Conselho de Administração definiu como objectivo global a adopção de um perfil de risco conservador para todos os riscos materiais assumidos pelo Banco e consequentemente um grau de tolerância face ao risco baixo, garantindo assim a continuidade do negócio em termos de rentabilidade e de solvabilidade em qualquer situação. Este perfil foi determinado com base, entre outros, na estratégia de negócio definida e no enquadramento macroeconómico em que actua.
Órgão Função Formalização
Conselho de AdministraçãoLinhas gerais de orientação do siste-ma de gestão do risco e definição do perfil de risco do Banco
Política de Gestão do Risco
Comissão de Gestão do RiscoAvaliação da eficácia do sistema de gestão do risco e supervisionar a Função de Gestão do Risco
Função de Gestão do Risco
Identificação, avaliação e acompanha-mento dos riscos. Recomendação so-bre políticas, procedimentos e limites de risco.
Normas de gestão do risco de bal-anço, mercado e operacional
Áreas funcionais Controlo efectivo dos riscos Manuais de Procedimentos Internos
Identificação e avaliação das categorias de risco mais relevantes
B. Risco de Balanço e de MercadoO risco de balanço mede a capacidade do Banco cumprir com as suas obrigações (passivos) face à estrutura dos activos que dispõe no seu balanço. Está sujeito aos seguintes tipos de riscos: i) risco de taxa de juro do balanço, que resulta dos activos e passivos sensíveis a variações da taxa de juro; ii) risco de taxa de câmbio; e iii) risco de liquidez tanto na sua vertente de transaccionabilidade dos diferentes activos, bem como na capacidade de cumprimento das suas obrigações financeiras.
07. Gestão de Risco
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Os vários tipos de riscos mencionados são monitorizados diariamente pela Direcção de Mercados Financeiros (DMF) através de reportes, que também são enviados para os membros da CE que estão no Comité de Activos e Passivos (ALCO). Mensalmente é produzido um relatório de gestão de activos e passivos que serve de base para análise ALCO. O BAI utiliza as seguintes métricas na avaliação destes riscos:
Risco Métricas
Liquidez
Gaps de Liquidez; Evolução dos rácios de liquidez; Concentração dos maiores depositantes; Simulações
Taxa de juro
Gaps taxas de juro; Evolução dos rácios de rentabilidade; Simulações; Análise das taxas de juros mensais e da carteira; Earning at Risk.
Cambial
Modelo de Valor em Risco (Value at Risk); Simulações; Análises de cenários; Avaliação dos limites de exposição cambial.
O Banco controla os riscos financeiros através de limites definidos pela CE e pelo BNA (sempre que se aplicar). Os principais limites (internos e externos) são os seguintes:
Indicadores Definido por Acompanhado por
Rácios de transformação CA CA e ALCO
Gap de liquidez ALCO ALCO
Rácio de solvabilidade regulamentar (RSR) BNA ALCO
Limite de exposição cambial BNA ALCO
Gaps agregados (MN e ME) de liquidez de 31 Dezembro de 2015
Milhões de AKZ 2D 2S 1M 2M 3M 6M 1A 2A 5A 5A+ TOTAL
Disponibilidade 88.542 7.842 1.197 2.616 3.874 14.186 10.654 55.375 0 0 184.284
Aplicações de liquidez
0 23.617 2.431 3.609 4.749 3.718 7.763 0 0 2.085 47.971
Títulos e valores mobiliários
0 0 0 37.914 39.671 36.936 33.343 141.499 28.201 97.512 415.076
Créditos 3.680 9 69 3.711 2.553 30.011 50.590 9.112 68.738 235.043 403.516
Outros Activos (T)
7.321 0 0 0 0 0 13.994 9.007 0 66.274 96.590
TOTAL ACTIVO
99.543 31.468 3.696 47.849 50.846 84.849 116.345 214.993 96.939 400.914 1.147.442
Depósitos à ordem -534 -3.474 -4.008 -7.444 -8.551 -26.258 -53.654 -448.024 0 0 -551.948
Depósitos a prazo -8.639 -78.369 -21.313 -27.093 -39.387 -96.541 -43.451 -67.278 -735 -3.738 -386.546
Captações para liquidez
0 0 0 0 -13.532 0 0 0 0 0 -13.532
Outros passivos (T) -2.285 -308 -3.563 -5.069 0 -7 -2.275 -6.814 0 -108 -20.429
TOTAL PASSIVO -11.458 -82.151 -28.884 -39.606 -61.470 -122.807 -99.380 -522.117 -736 -3.846 -972.455
GAP 88.084 -50.683 -25.188 8.243 -10.623 -37.958 16.965 -307.123 96.203 397.068174.987
GAP ACUM. 88.084 37.401 12.213 20.456 9.832 -28.125 -11.160 -318.284 -222.080 174.987
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O gap acumulado de liquidez, em 31 de Dezembro de 2015, apresentava-se positivo para as maturidades até 3 meses, significando que o Banco tem activos para honrar com as suas responsabilidades quando estas se tornarem exigíveis sem necessidade de recurso a outras formas de financiamento. Por outro lado, na sua estratégia de ALM, o Banco mantém uma carteira de activos líquidos significativos face à natureza e composição dos depósitos. No global, os ac-tivos mais líquidos (disponibilidades e as aplicações de liquidez) representavam cerca de 21% do activo líquido (2014: 38%). A redução dos activos líquidos foi influenciada pela conversão de 80% das Reservas obrigatórias em ME em Obrigações do Tesouro em ME, que representam 6% do activo, e pela redução da procura de liquidez no mercado interbancário.
Gaps agregados (MN e ME) de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2015
Milhões de AKZ 2D 2S 1M 2M 3M 6M 1A 2A 5A 5A+ TOTAL
Aplicações de Liquidez
- 23.617 2.431 3.609 4.749 3.718 7.763 - - 2.085 47.971
Títulos e Val Mob - - - 37.914 39.671 36.936 33.343 141.499 28.201 97.512 415.075
Créditos 3.680 9 69 3.711 2.553 30.011 50.590 9.112 68.738 235.043 403.516
TOTAL ACTIVO
3.680 23.625 2.499 45.234 46.972 70.664 91.697 150.611 96.939 334.640 866.562
Depósitos à ordem -8.639 -78.369 -21.313 -27.093 -39.387 -96.541 -43.451 -67.278 -735 -3.738 -386.546
Captações para liquidez
0 0 0 0 -13.532 0 0 0 0 0 -13.532
TOTAL PASSIVO -8.639 -78.369 -21.313 -27.093 -52.919 -96.541 -43.451 -67.278 -735 -3.738 -400.777
GAP -4.959 -54.744 -18.814 18.140 -5.946 -25.877 48.246 83.333 96.204 330.902466.485
GAP ACUM. -4.959 -59.702 -78.516 -60.376 -66.322 -92.200 -43.953 39.380 135.583 466.485
No gap acumulado de taxa de juro, salientamos que o Banco encontrava-se posicionado para uma descida generaliza-da da taxa de juro até a maturidade de 1 ano. Isto deve-se ao facto de 78% dos Créditos e 64% dos Títulos e Valores Mobiliários encontrarem-se distribuídos nas maturidades superiores a 1 ano enquanto que apenas 19% dos depósitos se encontravam distribuídos nestas maturidades.
Earning at risk com redução das taxas de juros (-250pb)
Milh
ões
AK
Z
3.0002 D2 S 1 M2 M 3 M6 M 1 A
1.106
2.5592.5591.884
1.5551.341
-22-22
741
-1.453
264
-329
1.363 543
2.000
1.000
0
-1.000
-2.000
EAR (-250pb) EAR Acumulad
O EaR representa as variações previsionais na margem financeira do Banco, resultantes de alterações do nível das taxas de juro sobre os saldos de recursos e aplicações. Consistentemente, o Banco usa os gaps de taxas de juro, para quantificar o impacto sobre a margem financeira do Banco caso houvesse uma mudança adversa das taxas de juro.
Assim, com base na situação patrimonial no final de Dezembro 2015 e, simulando-se uma diminuição das taxas de juro de 250 pontos base (2,5%), o Banco poderia reduzir a margem financeira em AKZ 1.106 milhões no período de um ano. O Banco monitoriza rigorosamente as variações nas taxas de juros, sendo que para mitigar o impacto adverso de tais variações, realoca convenientemente os seus activos e passivos de modo influenciar favoravelmente os gaps nos diferentes período de maturidade residual.
A percepção do risco cambial aumentou de modo considerável em 2015. As variações na taxa de câmbio USD/AKZ foram as maiores dos últimos três anos, especialmente as registadas no último semestre, influenciada pela descida do preço do petróleo, tendo em Junho de 2015 verificado a maior variação mensal (10,04%) dos últimos 42 meses.
07. Gestão de Risco
81
De modo a gerir este risco, o Banco recorre ao modelo do Valor em Risco (VaR) mensal da taxa de câmbio:• O VaR da taxa de câmbio representa a perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante
da evolução desfavorável da taxa de câmbio durante um mês, na reavaliação da exposição cambial.• A determinação do valor em risco resultante das alterações da taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos
(moeda estrangeira mais representativa do balanço) em termos de moeda nacional é feita com base nos méto-dos histórico e normal ou paramétrico.
Tendo em conta a exposicão cambial em 31 de Dezembro de 2015, o VaR (a 30 dias com 99% de confianca) determinado pelo método histórico é de AKZ 2.582 milhões e o valor em risco determinado pelo método normal ou paramétrico é de AKZ 1.360 milhoes, isto é, o Banco perderia no máximo AKZ 2.582 milhões se o risco se materializasse.
C. Risco de Crédito e ContraparteRisco de crédito é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido à inca-pacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante a instituição, incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.
A relevância do risco de crédito na actividade do Banco impõe a existência de um sistema de gestão de risco de crédito eficaz com o objectivo de assegurar um desempenho eficiente e rentável da sua actividade, no médio e longo prazo, assegurando assim a continuidade do negócio e a própria sobrevivência da instituição.
Em 2015 foram desenvolvidas um conjunto de accões que visaram aumentar a eficácia da gestão do risco de crédito, das quais destacamos as seguintes:
• Actualização da Política de Crédito• Revisão da Matriz de Decisão de Crédito;• Implementação de um sistema para cálculo das imparidades da carteira de crédito;
Processo de Concessão de Crédito
Na fase da concessão, depois de recolhida a informação obrigatória, a área comercial deve elaborar um parecer sobre a operação. Dependendo do tipo de crédito e do montante solicitado, é verificada a necessidade do processo passar para a Direcção de Análise de Crédito (DAC) para que possa ser efectuada uma análise de risco a ser apresentada ao escalão competente para aprovação de acordo com a delegação de competência prevista.
O Banco conta com modelos próprios de rating e scoring para classificação do risco de crédito a empresas e particu-lares, respectivamente.
No caso das empresas, a atribuição do rating é resultante da avaliação da (i) capacidade de gestão da empresa, (ii) situação económico-financeira, (iii) historial da banca, (iv) qualidade das garantias e do (v) sector de actividade. Para cada um destes parâmetros fixaram-se ponderadores que quando multiplicados à classificação atribuída encontra-se a respectiva nota. A soma das notas dos 5 parâmetros é igual ao factor de risco ou rating da empresa (ver quadro abaixo).
No caso dos particulares, o modelo de scoring avalia (i) o envolvimento comercial, (ii) a estabilidade social, (iii) a situação profissional, e (iv) a situação económico-financeira do cliente. Para cada um destes parâmetros existem ponderadores que quando multiplicados à classificação atribuída encontra-se a nota para cada parâmetro. A soma das notas dos 4 parâmetros é igual à pontuação ou score do cliente (ver quadro abaixo).
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Classificação do crédito
Risco Factor de Risco(Escala de Pontuação)
A Nulo [6,5 a 7]
B Muito Reduzido [5,5 a 6,4]
C Reduzido [4,5 a 5,4]
D Moderado [3,5 a 4,4]
E Elevado [2,5 a 4,4]
F Muito Elevado [1,5 a 2,4]
G Perda [0 a 1,4]
Adicionalmente o Banco dispõe ainda de ferramentas que permitem avaliar a posição creditícia de clientes a nível nacional e internacional. Para avaliação da exposição de clientes no mercado nacional, o BAI usa a Central de Informação de Risco de Crédito (CIRC) do BNA. Para avaliação de situação creditícia das empresas ou grupos económicos com exposição noutros mercados, o Banco conta com uma plataforma de informação financeira de empresas que actuam no mercado europeu.
O Comité de Crédito é um órgão colegial que tem como objectivo promover o alinhamento das políticas e regras de concessão de crédito, analisar, e aprovar operações de créditos de acordo com as políticas e limites definidos pela CE, bem como a monitorização da carteira de crédito em incumprimento. Todas as decisões tomadas envolvem a partici-pação e tomada de posição dos membros do comité, ou seja não existem poderes individuais para tomada de decisão.
Em função de uma matriz de crédito, estão ainda instituídos vários subcomités de crédito que reúnem-se semanal-mente à luz dos objectivos acima referidos. A matriz de decisão é aplicável apenas para clientes com níveis de risco de A a C resultante da aplicação do modelo de scoring ou rating do BAI. Qualquer operação com notação de risco superior a C é decidida ao nível do 4º escalão, com excepção das operações de renegociação ou reestruturação, cujo risco decorre da evolução por incumprimento.
Matriz de Decisão de Crédito
Escalão Órgão de decisão
1º Gerente + Coordenador de Zona + Director Regional
2ºDirector DAC + Subdirector DAC + Director Regional +
Subdirector DEI + Subdirector DRC
3º1 Administrador + Director DBR + Director DBP + Direc-
tor DEI + Director DAC + Director DRC
4º3 Administradores + Directora Coordenadora DBR +
Director DBP + Director DEI + Director DCE + Director DAC + Director DRC
5º Comissão Executiva
6º Conselho de Administração.
De modo a manter um adequado controlo da qualidade creditícia da carteira, compete à Direcção de Recuperação de Crédito (DRC) a função específica de seguimento da carteira vencida até 30 dias, que permite alertar para incidências que possam vir a ocorrer na evolução do risco, com a finalidade de empreender acções destinadas a mitigá-los. A actividade de recuperações está estruturada de acordo com a segmentação comercial dos clientes: Particulares e Empresas, com modelos de gestão específicos. A gestão de recuperações respeita ainda as distintas fases de gestão: gestão preventiva e gestão de irregulares. Toda esta actividade é partilhada com as áreas de negócio.
Os créditos em incumprimento por prazo residual, a Dezembro de 2015, tiveram um comportamento misto face a Dezembro de 2014 destacando-se, no entanto, o aumento verificado no período de 6 a 12 meses e a redução do período de até 1 mês.
07. Gestão de Risco
83
Crédito Vencido por prazos
Até 1 Mês De 1 até 3 Meses De 3 a 6 Meses De 6 a 12 Meses Mais de 12 Meses
Dez-2014 Dez-2015
2%2%
4%
3%
1%
1%
1%1%
3% 3%
Apesar da contínua degradação da qualidade da carteira de crédito, o rácio de crédito vencido situou-se em 9,81%, registando uma redução de 1,67% relativamente ao exercício anterior. Os créditos nos níveis de risco mais altos (D a G) representavam 23% do total do crédito, em Dezembro de 2015, um aumento de 6 pontos percentuais comparativa-mente a Dezembro de 2014 (18%). Por outro lado, o crédito nos níveis de risco mais baixo (A a C) representavam 77%, uma redução de 6 pontos percentuais quando comparado a Dezembro de 2014.
Crédito concedido por Classes Provisões sobre crédito totalClasse Dez-13 Dez-14 Dez-15
A 6% 34% 27% 0%
B 18% 15% 13% 2%
C 61% 34% 37% 8%
D 4% 5% 10% 9%
E 4% 8% 3% 32%
F 3% 1% 7% 54%
G 4% 3% 3% 100%
Total 100% 100% 100%
A análise e avaliação do risco de crédito são feitas pela CE e pelo Conselho de Administração (CA), sendo as análises preparadas pelas direcções envolvidas na gestão da carteira (DCE, DAC e DRC), com base nos seguintes elementos:
• Evolução da carteira global, dos níveis de incumprimento e das provisões;• Tipologia da exposição de crédito nos clientes;• Sinais de alerta detectados no perfil comportamental dos clientes nas suas relações com o banco e com o
sistema financeiro em geral.
Os limites aplicáveis ao risco de crédito são os seguintes:
Indicadores Limite Definido por Acompanhado por
Limite máximo de exposição por cliente 25% dos FPR BNA CA
Limite de exposição ao risco dos 20 maiores devedores
300% dos FPR BNA CA
FPR – Fundos próprios regulamentares
Em relação à divisão do crédito por sector de actividade económica, embora tenha-se assistido a uma maior diver-sificação da carteira, existem alguns sectores cujo peso é bastante significativo nomeadamente o da Promoção e construção imobiliária e o Estado. Os sectores que mais cresceram, em termos percentuais, entre o exercício de 2014 e 2015 foram os seguintes: Promoção e Construção Imobiliária (4 pontos percentuais) e Particulares (3 pontos percentuais).
Os sectores que mais decresceram, em termos percentuais foram os seguintes: Indústria extractiva e transformação (6 pontos percentuais) e Serviços (4 pontos percentuais). O crédito ao estado reduziu apenas 2 ponto percentual devido
84
ao efeito da desvalorização da moeda sobre o crédito em moeda estrangeira que compensou o efeito da conversão de AKZ 52.600 milhões, em Junho de 2015, de uma operação de crédito directo em títulos de dívida pública, no âmbito de um sindicato bancário.
O Banco encontra-se em fase de implementação da metodologia de cálculo de imparidades da sua carteira de crédito no âmbito do plano de adopção das IAS/IFRS (ver nota às contas nº 36 – Eventos subsequentes).
O risco de contraparte é entendido como a possibilidade de não cumprimento, por determinada contraparte, das obrigações relativas à liquidação de operações de mercados monetários, de capitais e cambiais.
No âmbito da gestão dos riscos de contraparte, o Banco utiliza limites de exposição máxima às contrapartes asso-ciados a uma análise global da situação das mesmas e à utilização de um modelo interno com variáveis financeiras e económicas que produzem um scoring.
É da responsabilidade da DMF proceder ao acompanhamento das posições de risco globais do Banco às contrapartes nacionais e estrangeiras e exercer a necessária supervisão e controlo para que os limites de crédito não sejam exce-didos.
Cabe exclusivamente à CE a competência de autorizar os limites e os excessos aos mesmos, havendo delegação de competências até uma determinada percentagem de excesso, segundo os seguintes escalões hierárquicos:
• Ao Director da DMF até um máximo de 10% do limite;• Ao Administrador do Pelouro da DMF até um máximo de 25% do limite• À CE (pelo menos dois administradores) acima de 25% do limite
O Banco poderá aumentar a sua exposição a determinada contraparte para além do limite calculado no modelo de scoring, desde que a contraparte apresente colateral, aceitável pelo Banco, para garantir a operação.
Os limites de crédito de contraparte são geridos pela DMF, no âmbito dos riscos de balanço, e supervisionados pela CE e ALCO.
A DMF observa os seguintes limites no domínio das operações nos mercados monetário, cambial e secundário de títulos e valores mobiliários:
i. Limites de Negociação (Trading) – relativos aos riscos decorrentes da manutenção de posições em aberto em moeda estrangeira, resultantes da não coincidência dos prazos dos vencimentos dos recebimentos e pagamen-tos bem como de overtrading.
ii. Limites de Crédito – relativos aos riscos relacionados com a capacidade e a disponibilidade da contraparte em cumprir integralmente os contratos celebrados. É da responsabilidade da Sala de Mercados proceder ao acompanhamento das posições de risco globais do Banco, com entidades nacionais e estrangeiras e exercer a necessária supervisão e controlo para que os limites de crédito não sejam excedidos. É da exclusiva competên-cia da CE a autorização de excessos a estes limites, havendo delegação de competências até uma determinada percentagem de excesso, segundo os escalões hierárquicos estabelecidos.
D. Adequação de CapitalA adequação de capital é monitorada através do Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR), que representa a per-centagem mínima de capital , definida em 10% para efeitos prudenciais, que o Banco deve possuir para fazer face a eventuais perdas provenientes dos riscos de crédito e cambial, sendo calculado pela seguinte fórmula (Aviso nº 05/07 de 12 de Setembro do BNA):
07. Gestão de Risco
85
Em 31 de Dezembro de 2015, o RSR situou-se em 19,8%, um aumento de 2,38 pontos percentuais relativamente a 2014, tendo sido influenciado no ano positivamente pela (i) melhoria dos resultados que influenciaram o aumento dos Fundos Próprios Regulamentares e (ii) pela redução do balanço que influenciou a diminuição dos Activos Ponderados pelo ris-co, (iii) pela dedução de AKZ 1.014 aos Fundos Próprios Regulamentares devido ao excesso 0,99% do segundo maior devedor sobre o limite de 25% definido no Aviso 8/07 de 12 de Setembro, do BNA.
Fundos Próprios Regulamentares
O cálculo dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR) é definido no Aviso nº 05/07 de 12 de Setembro e Instrutivo nº 03/11 de 8 de Junho.
Em 2015 os FPR situaram-se em AKZ 101.702 milhões, reflectindo um aumento de 14% face a 2014, principalmente explicado pelo aumento dos resultados do exercício e pela distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2014.
Valores em milhões de AKZ Dez-13 Dez-14 Dez-15
Fundos Próprios de Base (Nível 1) 81.970 88.542 101.480
Fundos Próprios Complementares (Nível 2) 840 335 221
Fundos Próprios Regulamentares (FPR) 82.810 88.877 101.702
Activos Ponderados pelo Risco (APR) 437.094 428.190 419.465
Capital Para Risco de Câmbio e Ouro/Rácio Mínimo 38.020 83.072 94.998
Rácio de Solvabilidade Regulamentar 17,4% 17,4% 19,8%
Os níveis de FPR apresentavam uma forte capacidade de absorção de perdas resultante dos riscos de crédito e merca-do. Em 31 de Dezembro de 2015, os FPR representavam 24% dos activos ponderados pelo risco (APR), 259% do crédito vencido, 108% do Capital para Risco de Câmbio e Ouro (CRCO) e 9% do activo.
Rácios de capital Dez.13 Dez.14 Dez.15
Fundos Próprios Regulamentares/(APR) 19,0% 20,8% 24,3%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/(APR) 18,8% 207% 24,2%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/Crédito Vencido 371,1% 206,7% 256,0%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/CRCO 215,6% 106,6% 106,8%
Fundos Próprios de Base (Nível 1)/Total do Activo 7,9% 8,0% 9,3%
Activos Ponderados pelo Risco (APR)
Os activos ponderados pelo risco representam o risco de crédito para efeitos do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar, ou seja, cada item do activo dos Bancos é atribuído um determinado ponderador em função do tipo de operação, moeda e do sector institucional, sendo que os activos em moeda estrangeira requerem mais capital regula-mentar.
Em 2015 registou-se uma diminuição dos APR em AKZ 8.724 milhões relativamente a 2014, influenciada pela redução do balanço em moeda estrangeira (depósitos).
Exigência de Capital para Risco de Câmbio
O Capital para o Risco de Câmbio e Ouro (CRCO) representa o nível de capital que o Banco deve possuir para fazer face ao risco de câmbio e de deterioração do activo denominado em ouro. Este indicador é incluído no denominador do cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar e é determinado com base na exposição cambial, cujo limite está esta-belecido em 20% para as posições cambiais curtas ou longas e, com aplicação da fórmula, correspondente à soma de 13% sobre o valor absoluto entre a soma das duas posições e 7% sobre o maior valor absoluto entre as duas posições, bem como de 20% sobre a posição líquida em ouro.
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Em 2015 o CRCO situou-se em AKZ 94.998 milhões, reflectindo um aumento de AKZ 11.927 milhões (14%) em relação a 2014 principalmente devido ao aumento do valor das Obrigações do tesouro indexadas a USD medido em termos de Kwanzas, decorrente do efeito da desvalorização cambial sobre a carteira, uma vez que o saldo reduziu em termos de USD (USD 94 milhões), aumentando a exposição longa em moeda estrangeira26.
E. Risco OperacionalDescrição
A estrutura de Risco Operacional foi desenvolvida para minimizar a probabilidade de perdas significativas decorrentes de controlos inadequados nas áreas do Banco. A área de risco operacional têm como objectivo identificar os principais eventos e fontes de risco operacional, bem como registar e propor acções para o tratamento e eliminação de suas causas.
O Banco define o risco operacional como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na análise, processamento ou liquidação das operações, de fraudes internas e externas, da utilização de recursos em regime de subcontratação, de processos de decisão internos ineficazes, de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da inoperacionalidade das infra-estruturas.
Princípios da Gestão do Risco Operacional• Independência: a função de gestão do risco operacional é independente em relação às demais;• Competência: a função de gestão do risco operacional é exercida por profissionais com competências adequa-
das, ao nível do conhecimento técnico das matérias e de gestão;• Dever de Informação: a informação obtida no processo de gestão do risco operacional é• disseminada tempestivamente pelos interlocutores adequados;• Confidencialidade: a disseminação interna e externa da informação tem por base critérios de confidencialidade
dos dados e das responsabilidades e funções dos destinatários da informação;• Materialidade: a actuação desta função é pautada pela relevância relativa das matérias em apreciação tendo
em consideração critérios objectivos;• Objectividade: todas as análises e propostas de actuação baseiam-se em factos desejavelmente quantificáveis,
sem prejuízo da existência de julgamento profissional.
Gestão do Risco Operacional
O processo de gestão de risco operacional está composto pelas seguintes etapas:1. Identificação: através da análise dos processos, do relato de eventos e perdas e de questionários;2. Avaliação: É efectuada, com o gestor, o julgamento em relação à probabilidade de ocorrência e à consequên-
cia da exposição ao risco de um evento de risco operacional que pode ser de origem interna ou externa. O resultado desta avaliação é reportado através da Matriz Integrada de Risco Operacional “MIRO”. Nesta fase, é salientada a importância dos riscos médios e altos terem os seus controlos analisados, visando sempre à diminuição da exposição, com base num plano de acção.
3. Acompanhamento e Controlo: é efectuado através da análise à evolução dos indicadores – chaves de risco; análise à evolução de perdas; análise à evolução das respostas dos questionários de auto-avaliação (compara-ndo o anterior com o actual);
4. Reporte de Informação: A avaliação é, posteriormente, apresentada ao Conselho de Administração (CA) e à Comissão de Gestão do Risco (CGR).
26 Diz-se que uma exposição cambial é longa (curta) quando o valor dos activos em moeda estrangeira ou indexados a moeda estrangeira é superior (inferior) ao valor dos passivos em moeda estrangeira ou indexados a moeda estrangeira.
07. Gestão de Risco
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Categorias de Risco utilizadas
Os eventos de risco operacional são categorizados de acordo com Basileia II, conforme tabela a seguir:
Categorias de Risco Descrição
Fraude Interna
Perdas decorrentes de actos destinados intencionalmente à prática de fraudes, à apropriação indevida de activos ou a contornar legis-lação, regulamentação ou políticas empresariais, com excepção de actos relacionados com a diferenciação/discriminação, que envol-vam, pelo menos, uma parte interna do Banco.
Fraude ExternaPerdas decorrentes de actos destinados intencionalmente à práti-ca de fraudes, à apropriação indevida de activos ou a contornar legislação por parte de um terceiro.
Práticas em matéria de emprego e segurança no local de trabalho
Perdas decorrentes de actos que não se encontram em conformi-dade com legislação ou acordos de trabalho, saúde ou segurança, bem como do pagamento de danos pessoais ou de actos relacio-nados com a diferenciação/discriminação.
Clientes, produtos e práticas comerciais
Perdas decorrentes de incumprimento intencional ou por neg-ligência de uma obrigação profissional relativamente a clientes específicos (incluindo requisitos fiduciários e de adequação) ou da natureza ou concepção de um produto.
Danos ocasionados a activos físicos Perdas decorrentes de danos ou prejuízos causados a activos físi-cos por catástrofes naturais ou outros acontecimentos.
Perturbação das actividades comerciais e falhas do sistema
Perdas decorrentes da perturbação das actividades comerciais ou de falhas do sistema.
Execução, entrega e gestão de processosPerdas decorrentes de falhas no processamento de operaçoes ou na gestão de processos, bem como das relações com contrapartes comerciais e vendedores.
Análise às deficiências do controlo interno:
A prioridade do trabalho do Departamento de Risco Operacional (RROP) tem sido:1. 1. Análise aos processos;2. 2. Produção de matrizes de risco operacional, nas quais são caracterizados os níveis e tipos de riscos que poderão
ocorrer nos diversos procedimentos internos;Criação da Base de Dados de Eventos Operacionais.
A figura abaixo apresenta a matriz utilizada para a classificação dos níveis de exposição ao (Matriz Integrada de Risco Operacional):
Nível de Exposição ao RiscoiscoImpacto
Baixo Baixo-Médio Médio Médio-Alto Alto
Pro
babi
lidad
e de
Oco
rrên
cia Baixo RB RB RBM RM RA
Baixo-Médio RB RB RM RMA RA
Médio RB RBM RM RMA RA
Médio-Alto RBM RM RMA RA RA
Alto RM RM RMA RA RA
Legenda: RB – Risco Baixo; RBM – Risco Baixo-Médio; RM – Risco Médio; RMA – Risco Médio-Alto; e RA – Risco Alto
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Segurança electrónica e segurança informática
Em 2015, o Gabinete de Segurança Integrada (GSI) esteve envolvido na elaboração do plano de continuidade do negócio que tem como objectivo estruturar e sistematizar a resposta do Banco perante uma situação de indisponibilidade dos seus balcões, de forma a recuperar a operacionalidade dos processos críticos executados pelos mesmo.
F. Risco de Compliance
Principais desenvolvimentos em 2015:• Formalização dos novos formulários para abertura de contas;• Implementação de um sistema de monitorização de transacções transversal;• Matriz de risco - Adequação do sistema informático para o registo do nível de risco;• FATCA - Adequação do sistema informático para o registo e reporte de informação;• Formação:
- Manual de Conheça o Seu Cliente (CSC) e FATCA – formação para as áreas comerciais abrangendo todas as províncias;
- Implementação de um sistema de e-learning sobre prevenção do branqueamento de capitais e financia-mento ao terrorismo (BCFT).
A gestão do risco de compliance é assegurada pelo Gabinete de Compliance (GCL), que tem como missão (i) super-visionar e assegurar o cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, éticas e das recomendações emitidas pelas entidades reguladoras e de supervisão, (ii) a aplicação de medidas para mitigar o risco de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e (iii) o reporte de operações de índole suspeita às autoridades competentes.
A gestão de risco de compliance é dado um especial enfoque para a legislação e regulamentação referente à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (BCFT). Por outro lado, de modo a assegurar o conheci-mento e cumprimento, por parte dos colaboradores, e a correcta aplicação das disposições legais que afectam a activ-idade do Banco, compete ao Gabinete de Compliance assegurar a devida disponibilidade e actualização do regulamento e legislação na intranet. O Gabinete de Compliance reporta os seguintes relatórios:
• Relatório mensal sobre o cumprimento dos reportes para o BNA e UIF;• Relatório diário sobre o cumprimento de procedimentos relacionados com a movimentação de contas em nu-
merário;• Relatório Trimestral sobre o cumprimento dos procedimentos relacionados com a abertura de contas;• Relatório Trimestral sobre actividade desenvolvida;• Relatório anual sobre a Função Compliance.
As ferramentas utilizadas são as seguintes:• Auditbank – alertas de eventos no sistema Banka;• Voyager – monitorização de operações Western Union;• BaiWest – reporte de operações à UIF;• C–Link – filtragem de pagamentos;• ARGUS - monitorização de transacções.
A adopção de medidas preventivas de combate ao BCFT, bem como para o cumprimento das sanções decretadas pelos governos, organizações internacionais e organismos supranacionais são essenciais à confiança do sistema financeiro, estando o Banco empenhado no desenvolvimento de competências e na aplicação de controlos rigorosos nestas matérias, exigindo-se de todos os colaboradores um escrupuloso cumprimento dos procedimentos internos instituídos de modo prevenir a utilização dos serviços do Banco para fins ilícitos ou incumprimento das sanções.
Para este efeito, o Banco dispõe de uma Política de prevenção e detecção do branqueamento de capitais e financiamen-to do terrorismo e do cumprimento das sanções. Esta política é aplicável a todos os colaboradores do BAI. As filiais e participadas têm a obrigação de cumprir com a legislação e regulamentação no país em que operam ou a política do Banco, a que for mais exigente. A Política assenta na aplicação dos seguintes princípios fundamentais:
07. Gestão de Risco
89
a. Verificação da identidade dos clientes: - No início da relação de negócio; - Pela manutenção permanente e sistemática da informação das contas; - Previamente à realização de transacções em numerário.
b. Obtenção de informação adequada para assegurar um conhecimento detalhado da origem e destino dos fundos, bem como do propósito do relacionamento que se pretende constituir com o Banco;
c. Conhecimento da estrutura societária e de controlo dos clientes (sociedades colectivas), de forma a assegurar a identificação do (s) beneficiário (s) efectivo (s);
d. Adopção de um sistema de classificação de contas por nível de risco e monitorização das operações de acordo com o respectivo perfil de cliente, de modo a detectar atempadamente operações suspeitas;
e. Conferência de clientes (na abertura de conta e, periodicamente, da base de dados), dos beneficiários e orde-nadores de todas as transferências emitidas ou recebidas, respectivamente, previamente ao seu processamen-to, com as várias listas de sanções emitidas pelas entidades nacionais e internacionais;
f. Conhecimento dos bancos correspondentes, dos seus procedimentos e controlos em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
g. Proibição de realização de transacções com bancos de fachada;h. Comunicação imediata ao Gabinete de Compliance para análise e decisão de bloqueio da conta ou das trans-
ferências, se for o caso, bem como para posterior comunicação às autoridades competentes quando detecta-dos: - Clientes ou transacções suspeitas; - Clientes, ordenantes ou beneficiários nas listas de sanções. - Contratação de colaboradores precedida da aprovação da Comissão Executiva e da averiguação prévia
sobre o historial, currículo e reputação do candidato;i. Acompanhamento contínuo das medidas de controlo interno de modo a verificar a eficácia e a segurança dos
procedimentos internamente instituídos;j. Sensibilização de todos os colaboradores sobre a importância da prevenção do branqueamento de capitais,
financiamento do terrorismo e do cumprimento das sanções para o sistema financeiro, apostando-se na for-mação e desenvolvimento das competências internas.
Modelo orgânico e funcional implementado em sede de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
O CA define políticas de risco e linhas orientadoras de actuação do GCL.
A CE é o órgão de gestão do Banco responsável, no âmbito das suas atribuições, pela autorização de aber-tura de conta quando o risco de Compliance for eleva-do, bem como, pelo acompanhamento da actividade comercial.
O Gabinete Implementa e monitoriza os processos de prevenção do branqueamento de capitais e de finan-ciamento do terrorismo. Supervisiona o cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regula-mentares, estatutárias e éticas, das recomendações e orientações emitidas pelas entidades supervisoras competentes.
Agentes de Compliance (rede comercial)
CA
CE
Gabinete de Compliance
RAF (Financial Crime Compliance) DOP
90
08. RecuRsos Humanos
91
08reCursos huManos
criação do Gabinete compliance.
2010
92
Principais desenvolvimentos em 2015:• Benchmark externo para melhoria da qualidade de serviço da função de recursos humanos;• Elaboração do Plano Estratégico da Direcção de Recursos Humanos para o período de 2016 a 2021;• Mudança da entidade gestora de seguros de saúde e acidentes de trabalho;• Informatização do sistema de avaliação e gestão do desempenho;• Reforço da mobilidade interna, através do aumento de recrutamento interno;• Elaboração do estudo de equidade interna e revisão do modelo de progresso de carreiras, com vista a
aumentar a satisfação dos colaboradores em relação à dimensão recompensa;• Continuidade do concurso interno para o Banco de Talentos da Rede Comercial;• Realização do Encontro de Quadros.• Campanhas de sensibilização no âmbito da saúde, segurança e higiene no trabalho.
Em 2015, o BAI registou um total de 2.004 colaboradores efectivos correspondente a um aumento líquido de 4 colab-oradores (67 entradas e 63 saídas) comparativamente a 2014 e uma taxa de rotatividade 27 de 3,2%, menos 4 pontos percentuais que em 2014 (7%). O menor crescimento de colaboradores que se verifica desde 2014 é reflexo da ade-quação da estrutura orgânica tendo em vista a melhoria de eficiência do Banco.
Número de colaboradores por balcão e canais de distribuição
0
40
80
120
160
20132 0142 015
141415
144138
128
Canais de DistribuiçãoNúmero de Colaboradores por Balcão
27 Taxa de rotatividade refere-se à relação entre admissões e demissões ou à taxa de substituição de colaboradores antigos por novos.
08. RecuRsos Humanos
93
Em 31 de Dezembro de 2015, a distribuição dos colaboradores por unidades de estrutura funcional é apresentada da seguinte forma:
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94
A nível segregação das funções por áreas, há uma maior predominância dos colaboradores nas áreas de negócios, representando 64% do total, seguida pelas áreas de suporte e de controlo com, respectivamente, 32% e 4% do total.
4%
32%
64%
3%
32%
65%
3%
31%
66%
Controlo
Suporte
Negócio
Distribuição por área
Dez-13Dez-14Dez-15
A importância dada ao reconhecimento do mérito e contributo individual dos colaboradores fica expressa na promoção de 180 colaboradores (menos 60 do que em 2014), dos quais 105 afectos às áreas de negócios e 75 afectos as áreas de suporte.
Em 31 de Dezembro de 2015, a estrutura etária do BAI era constituída maioritariamente por colaboradores entre 25 e os 30 anos de idade, representando 35% do total. A média de idade dos colaboradores é de 34 anos (33,5 anos em 2014). A distribuição em termos de género apresentou um total de 1.149 (57%) do sexo masculino e 855 (43%) do sexo feminino.
Estrutura etária (Anos de idade)
31%
29%
35%
4%
Até 2425 - 3031 - 35Mais de 35
Relativamente à antiguidade, em 2015, 35% dos colaboradores estavam vinculados ao Banco por um período igual ou inferior 4 anos, enquanto 41% estavam vinculados há mais de 7 anos.
Antiguidade
2015
2014
2013
0% 10% 20% 30% 40%
20%
15%
3%
29%
31%
32%
27%
27%
25%
12%
14%
23%
11%
13%
18%
Mais de 11 anos 8 - 10 anos5 - 7 anos 2 - 4 anosAté 1 ano
08. RecuRsos Humanos
95
Em 2015, o grau académico, mostrava que 20% dos colaboradores possuíam a licenciatura concluída, e 41% tinham o bacharelato ou frequência universitária e 32% tinham concluído o ensino médio ou pré-universitário.
Habilitações literárias
2015
2014
2013
0% 13% 25% 38% 50%
1%
1%
1%
1%
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19%
20%
40%
41%
41%
34%
33%
32%
5%
5%
5%
Ensino primário e secundário Ensino médio e pré-universitárioBacharelato e frequência universitária LicenciaturaPós-graduação Mestrado e Douramento
O Banco deu continuidade ao programa de desenvolvimento dos seus colaboradores com acções de formação espe-cializada em parceria com a Academia BAI, tendo por objectivo o reforço das competências técnicas, comportamentais e de gestão.
96
Participantes e número de horas de formação por áreas
Áreas de Formação
2015 2014
Nº de HorasNº de
Participantes Nº de Horas
Acolhimentos a novos Colaboradores 827 71 2 484 148
Auditoria 19 4 584 39
Branqueamento de Capitais e Prevenção de Fraudes 5 119 556 2 562 264
Contabilidade e Análise Financeira 5 005 345 2 194 113
Ética e Deontologia Bancária 379 99 867 248
Gestão da Actividade Comercial 0 0 784 195
Gestão de Processos 0 0 520 8
Gestão de Recursos Humanos 8 849 1 423 1 540 557
Gestão de Risco 4 540 195 5 429 173
Gestão Patrimonial 0 0 198 14
Legislação Tributária e Contributiva 594 75 352 17
Liderança e Gestão de Equipas 1 295 37 2 380 173
Línguas 6 600 167 6 312 211
Mercados Financeiros 6 701 248 4 024 118
Operações e Técnicas Bancárias 21 788 664 59 255 1 572
Pensamento Critico: Raciocinio Lógico e Númerico 10 760 307 21 852 602
Pós - Gradução - Gestão Bancária 365 1 259 1
Produtos e Serviços Bancárias 1 448 276 632 35
Qualidade de Serviço ao Cliente - Atendimento 3 430 204 18 632 1 017
Sistemas Informáticos 4 850 174 6 784 313
Total Geral, do qual (por áreas): 82 568 4 846 137 644 5 818
Negócio 3 529 4 860
Suporte 916 865
Controlo 401 93
Nº de Participantes
Em 2015, foram realizadas 290 acções de formação, das quais 98 % foram efectivadas no país e 2% no exterior. Foram ministradas 82.568 horas de formação (menos 40% do que em 2014) para 4.846 participantes (menos 17% do que em 2014), tendo cada colaborador beneficiado em média de duas acções de formação no ano. As áreas de controlo foram as que tiveram um maior crescimento em termos de horas formação, tendo em vista o reforço da sua capacitação devido às maiores exigências legais e regulamentares.
Os custos com formação, incluindo os indirectos (relativos a alojamento, alimentação e outros), ascenderam a AKZ 185 milhões, menos 41% relativamente ao ano anterior.
Custos com Formação
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2014 2015
Custos DirectosCustos Indirectos
08. RecuRsos Humanos
97
O investimento em incentivos à autoformação ascendeu aos AKZ 2,8 milhões em 2015, representando um aumento de 43% face a 2014, tendo 13 colaboradores beneficiado do incentivo (mais 9 que no ano anterior).
Autoformação 2013 2014 2015%
2013/14 2014/15Nº de beneficiários, do qual: 19 4 13 -79% 225%
Rede Comercial 9 4 7 -56% 75%
Serviços Centrais 10 0 6 -100% NAInvestimentos (milhares de AKZ) 3 348 1 981 2 827 -41% 43%
Para fazer face as dificuldades de deslocação (distância, horários e estacionamento) dos colaboradores, o BAI tem proporcionado desde 2014 um serviço de transporte colectivo para apoio aos seus colaboradores, abrangendo actual-mente 80 colaboradores residentes na Província de Luanda.
Todos os colaboradores dispõem de um seguro de saúde, cuja cobertura se estende ao agregado familiar de acor-do com critérios definidos. Em 2015, o BAI transferiu para a Nossa Seguros as apólices dos seguro de saúde e de acidentes de trabalho. De forma complementar ao seguro de saúde, o Banco dispõe ainda de um posto de saúde de trabalho para os seus colaboradores.
98
09. Análise FinAnceirA
99
09análise FinanCeira
alteração da denominaçãopara Banco angolano
de investimentos.
2011
100
A. BalançoO activo liquido situou-se em AKZ 1.097.612 milhões no final de 2015, menos 0,3% relativamente ao ano anterior, in-fluenciado pela redução dos depósitos em 1,3%. A estrutura do activo foi significativamente alterada pelo aumento das aplicações em títulos e valores mobiliários, tendo o seu peso sobre o total do activo aumentado de 21% em 2014 para 38% em 2015 por contrapartida da redução das aplicações de liquidez, cujo peso sobre o total do activo reduziu de 20% para 4%, e dos depósitos em dólares no BNA para efeito de cumprimento das reservas obrigatórias sobre os depósitos em moeda estrangeira. Com a alteração da estrutura, a exposição do balanço do Banco ao Estado Angolano (MINFIN e BNA) aumentou de 31% em 2014 para 47% em 2015.
Valores em milhões de AKZ Dez-13 Dez-14 Dez-15∆%
2013/14 2014/15Disponibilidades 189.309 199.053 184.284 5,1% -7,4%
Aplicações de liquidez 322.647 216.738 47.971 -32,8% -77,9%
Títulos e valores mobiliários 199.900 232.153 415.075 16,1% 78,8%
Créditos 245.708 365.461 353.686 48,7% -3,2%
Participações financeiras 16.675 19.755 18.144 18,5% -8,2%
Imobilizado corpóreo e incorpóreo 41.292 46.463 50.229 12,5% 8,1%
Outros activos 24.161 21.450 28.223 -11,2% 31,6%
Total do Activo 1.039.693 1.101.072 1.097.612 5,9% -0,3% Depósitos 902.936 950.917 938.494 5,3% -1,3%
Captações para liquidez 9.762 10.287 13.532 5,4% 31,5%
Outros passivos 17.312 17.059 13.684 -1,5% -19,8%
Provisões para riscos e encargos 5.253 9.154 6.745 74,3% -26,3%
Fundos próprios 104.430 113.654 125.158 8,8% 10,1%
Total do Passivo e FundosPróprios 1.039.693 1.101.072 1.097.612 5,9% -0,3%
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DisponibilidadesAplicações de liquidezAplicações em títulosCréditosOutros activos
Estrutura do Activo
09. Análise FinAnceirA
101
Disponibilidades e aplicações de liquidez
As disponibilidades situaram-se em AKZ 184.284 milhões, representando uma redução de AKZ 14.769 milhões (-7%) relativamente a 2014, explicado sobretudo pela redução das disponibilidades no BNA em moeda estrangeira, no mon-tante de AKZ 44.096 milhões, principalmente derivado da obrigatoriedade de cumprimento em Dezembro de 2015 de reservas obrigatórias com o recurso às Obrigações do tesouro em moeda estrangeira emitidas em 2015 no valor equivalente a AKZ 66.459 milhões (USD 491 milhões).
161.303 178.234 177.164
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Disponibilidades
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DisponibilidadesAplicações de liquidezAplicações em títulosCréditosOutros activos
Estrutura do ActivoAs aplicações de liquidez registaram uma redução de 78%, situando-se em AKZ 47.971 milhões (2014: AKZ 216.738 milhões). O decréscimo foi particularmente visível nas aplicações em moeda nacional, resultado da aquisição de Bil-hetes do tesouro. O decréscimo nas aplicações em moeda estrangeira foi essencialmente explicado pela redução dos depósitos e pelo aumento da importação de notas estrangeiras.
167.955 130.240
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29.035 50.000
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Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
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Aplicações de Liquidez
No País
No Estrangeiro
322.647
216.738
47.971
Títulos e valores mobiliários
A carteira de títulos e valores mobiliários situou-se em AKZ 415.075 milhões no final de 2015, correspondente a um aumento de 79% comparativamente a 2014 influenciado (i) pela conversão do financiamento ponte concedido ao Estado em Julho de 2014 em Obrigações do Tesouro (OTs) não reajustáveis (AKZ 52.600 milhões), (ii) pela aquisição de OTs em moeda estrangeira, no montante equivalente a AKZ 66.459 milhões, com a maturidade de 7 anos e remuneradas à taxa de de juro de 5%, para efeitos de cumprimento das reservas obrigatórias sobre os depósitos em moeda estrangeira28, (iii) pelo aumento do investimento em Bilhetes do do tesouro em AKZ 48.699 milhões e (iv) pelo efeito da reavaliação cambial sobre a carteira de OTs indexadas à taxa de câmbio, uma vez que o seu saldo reduziu em termos de USD, de USD 575 milhões em 2014 para USD 480 milhões em 2015.
28 A aquisição resultou da conversão obrigatória de 80% do saldo em dólares depositado no BNA para efeitos de cumprimento das reservas obrigatórias em moeda estrangeira (Instrutivo nº 19/15 do BNA de 2 de Dezembro).
102
58.469 46.402 95.101
33.969 59.128 64.998 39.093 49.734
86.920 47.762
73.468
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dez/13 dez/14 dez/15
Milh
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KZ
Títulos e valores mobiliários
Juros a receber
Outras obrigações
OTs em moeda estrangeira
OTs não reajustáveis
OTs indexadas à taxa de câmbio
Títulos do Banco Central
Bilhetes do Tesouro
Crédito
O crédito bruto diminuiu 1% em 2015 (menos 3% em termos líquidos), influenciado principalmente pela redução do crédito ao Estado em 6%, que se situou em AKZ 110.382 milhões, principalmente explicado pela conversão do financia-mento ponte, concedido em Julho de 2014, em Obrigações do tesouro não reajustáveis em AKZ 52.600 milhões. Em 2015, o crédito em moeda nacional excluindo o referido financiamento ponte teve um aumento de 15% e o crédito em moeda estrangeira teve uma redução de 14% em termos de USD. A redução do crédito em moeda estrangeira é, em parte, explicada pela dação em pagamento de imóveis e pelo abate de crédito ao activo.
Crédito por moeda Valores em milhões Variação
Dez-14 Dez-15 Abs. %
Crédito MN – em AKZ 246.602 222.460 -24.142 -10% Crédito ME – em AKZ
159.838 181.057 21.218 13%
406.440 403.516 -2.924 -1%
Crédito MN excluindo o financiamento ponte ao MINFIN – em AKZ 194.002 222.460 28.458 15% Crédito ME – em USD
1.554 1.338 -216 -14%
(38.960) (40.980) (49.831) 19.612 46.446 39.646
265.056
359.994 363.871
(100.000)
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Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
Milh
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Créditos a clientes
Crédito e juros vincendosCrédito e juros vencidos(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
245.708
365.461 353.686
29 O conceito de crédito vencido inclui há mais de um dia e considerando a totalidade do crédito, vencido e vincendo.
09. Análise FinAnceirA
103
Os créditos e juros vencidos29 atingiram AKZ 39.646 milhões, tendo registado uma redução de AKZ 6.801 milhões relativamente a 2014, com maior incidência no crédito vencido até 30 dias. A redução do crédito vencido resultou do aumento do crédito abatido ao activo e do abate de juros vencidos relativos a contas caucionadas e descobertos (AKZ 3.594 milhões). Como consequência, o rácio de crédito vencido diminuiu 1,6 pontos percentuais quando comparado a 2014, situando-se em 9,8% (13,1% excluindo o crédito ao Estado).
O saldo das provisões para crédito aumentou 22% (AKZ 8.851 milhões) relativamente a 2014, situando-se em AKZ 49.831 milhões no final de 2015, reflectindo o agravamento do risco da carteira de crédito. Como consequência do au-mento das provisões e da redução do crédito vencido, o peso das provisões para crédito de liquidação duvidosa sobre o crédito e juros vencidos aumentou de 88% para 126% no ano.
Depósitos de clientes
Os depósitos de clientes situaram-se em AKZ 938.494 milhões no final de 2015, uma redução ligeira de 1% face a 2014.
∆%
Valores em milhões de AKZ Dez-13 Dez-14 Dez-15 2013/14 2014/15
Sector institucional:
OSFP - Sociedades de Seguros e Fundos de Pensões 0 0 3 0% 100%
OSFP - Auxiliares Financeiros 9 7 24 -20% 236%
OSFP - Outros Intermediários Financeiros 1.251 118 255 -91% 116%
Governo Central 32 19.898 26.218 61189% 32%
Governos Locais (Províncias) 43 151 190 248% 26%
Fundos e Serviços Públicos Autónomos 8.339 2.226 926 -73% -58%
Fundos de Segurança Social 27.191 44.849 53.184 65% 19%
Sector Público Empresarial Não Financeiro 77.592 68.940 52.736 -11% -24%
Sector Privado Empresarial Não Financeiro 591.195 574.304 549.938 -3% -4%
Instituições sem Fins Lucrativos 0 4.110 4.552 100% 11%
Particulares 197.284 236.314 250.468 20% 6%
Moeda:
Moeda nacional (MN) 431.846 525.060 514.248 22% -2%
Moeda estrangeira (ME) 471.090 425.856 424.246 -10% -0,4%
Tipo:
Depósitos à ordem (DO) 517.288 636.950 551.948 23% -13%
Depósitos a prazo (DP) 385.648 313.967 386.546 -19% 23%
Total 902.936 950.917 938.494 5% -1%Rácios ∆ p.p.MN 48% 55% 55% 7,4 -0,4ME 52% 45% 45% -7,4 0,4DO 57% 67% 59% 10 -8DP 43% 33% 41% -10 8
OSFP - Outras Sociedades Financeiras Privadas
104
Os depósitos à ordem situaram-se em AKZ 551.948 milhões, o que representa uma redução de 13% milhões (AKZ 85.002 milhões) comparativamente a 2014, explicado em parte pelo aumento dos depósitos a prazo decorrente do lançamento de novos produtos de captação de depósitos. Por seu turno, os depósitos a prazo registaram um aumen-to de 23% (AKZ 72.579 milhões), situando-se em AKZ 386.546 milhões. Como consequência, o peso dos depósitos à ordem sobre o total de depósitos atingiu 59%, menos 8 pontos percentuais do que em 2014, enquanto que o peso dos depósitos a prazo teve um aumento de igual magnitude.
Os depósitos em moeda nacional tiveram uma redução de 2% face a 2014, situando-se em AKZ 514.248 milhões em 2015. Por sua vez, os depósitos em moeda estrangeira tiveram uma redução ligeira de 0,4% no ano, atingindo em AKZ 424.246 milhões, influenciada pela desvalorização do Kwanza face ao dólar (32%), uma vez que, quando expressos em termos de dólar, estes depósitos registaram uma redução de 24% (USD 1.005 milhões), atingindo USD 3.135 milhões.
B. Demonstração dos resultadosO resultado líquido registou um crescimento de 20% relativamente a 2014, situando-se em AKZ 15.358 milhões, ex-plicado essencialmente pelos seguintes factores: (i) aumento de 23% do produto bancário, tendo atingido AKZ 72.234 milhões; (ii) aumento dos resultados de operações cambiais em 42%, situando-se em AKZ 19.584 milhões, (iii) reforço líquido de provisões para crédito de liquidação duvidosa em AKZ 24.463 milhões (mais AKZ 10.011 milhões que o ano anterior).
∆%
Valores em milhões de AKZ Dez-13 Dez-14 Dez-15 13/14 14/15Proveitos de instrumentos financeiros activos 46.806 47.847 55.612 2% 16%
Custos de instrumentos financeiros passivos -13.902 -13.415 -12.417 -4% -7%
Margem financeira 32.904 34.432 43.194 5% 25%Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo 0 0 232
Resultados de operações cambiais 12.865 13.788 19.584 7% 42%
Resultados de prestação de serviços financeiros 10.345 9.238 7.360 -11% -20%
Outros proveitos e custos operacionais 671 1.377 1.864 105% 35%
Margem complementar 23.881 24.403 29.040 2% 19%Produto bancário 56.785 58.835 72.234 4% 23%
Provisões para crédito -21.994 -14.452 -24.463 -34% 69%
Resultados de intermediação financeira 34.791 44.383 47.771 28% 8%Custos administrativos -21.951 -25.723 -27.341 17% 6%
Outras provisões e imparidades -2.795 -5.675 -6.703 103% 18%
Resultado Operacional 10.045 12.985 13.727 29% 6%Lucros e prejuízos não operacionais 462 -935 2.085 -302% -323%
Resultados antes de Impostos e Outros Encargos 10.507 12.050 15.812 15% 31%Impostos correntes e diferidos 1.576 799 -454 -49% -157%
Resultado Líquido do Exercício 12.083 12.849 15.358 6% 20%
Margem Financeira
A margem financeira situou-se em AKZ 43.194 milhões, tendo aumentado AKZ 8.762 milhões relativamente a 2014 principalmente explicado pelo aumento dos proveitos com títulos e valores mobiliários (sobretudo dos títulos indexados a USD) e a diminuição dos custos de depósitos em 7,4%.
09. Análise FinAnceirA
105
28.200 27.995 31.995
9.401 12.005
21.643 9.188 7.848
1.974
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
Milh
ões
de A
KZ
Proveitos de instrumentos financeiros activos
Créditos Títulos e Valores Mobiliários Aplicações de Liquidez
46.806 47.847
55.612
13.348 12.920 12.145
554 495 271
0
5.000
10.000
15.000
Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
Milh
ões
de A
KZ
Custos de instrumentos financeiros passivos
Custos de Captações com Títulos e Valores MobiliáriosCaptações para Liquidez
13.902 13.415 12.417
Em 2015, o investimento médio em instrumentos financeiros que geram retorno para o Banco situou- se em AKZ 815.542 milhões, registando um aumento de AKZ 24.238 milhões (+3,1%) comparativamente a 2014. O aumento no in-vestimento nos instrumentos activos e das taxas médias de juro (efeito volume) e dos juros das aplicações nos títulos (efeito preço) implicou um aumento dos proveitos de AKZ 7.764 milhões, situando-se em AKZ 55.612 milhões em 2015. A redução dos custos com instrumentos passivos financeiros é explicada pela redução das taxas de juro médias (efeito preço) uma vez que o valor médio captado através instrumentos teve um ligeiro aumento (0,6%).
Dez-13 Dez-14 Dez-15 ∆ Saldos médios %
Valores em milhões de AKZ, excepto percentagens
Saldos médios
Taxas* médias
Saldos médios
Taxas* médias
Saldos médios
Taxas* médias 13/14 14/15
Instrumentos financeiros activos
737.482 6,3% 791.304 6,0% 815.542 6,8% 7,3% 3,1%
Aplicações de liquidez 302.472 3,0% 269.693 2,9% 132.355 1,5% -10,8% -50,9%
Aplicações em títulos 183.499 5,1% 216.027 5,6% 323.614 6,7% 17,7% 49,8%
Crédito 251.511 11,2% 305.584 9,2% 359.573 8,9% 21,5% 17,7%
Outros activos 299.079 279.079 283.800 -6,7% 1,7%
Activo Líquido Médio 1.036.561 1.070.382 1.099.342 3,3% 2,7%Instrumentos financeiros passivos
392.729 3,5% 359.832 3,7% 362.166 3,4% -8,4% 0,6%
Depósitos a prazo 383.057 3,5% 349.807 3,7% 350.256 3,5% -8,7% 0,1%
Captações para liquidez 9.672 5,7% 10.025 4,9% 11.909 2,3% 3,6% 18,8%
Outros passivos 541.891 601.508 617.770 11,0% 2,7%
Passivo Médio 934.621 961.340 979.936 2,9% 1,9%
Fundos Próprios Médios 101.940 109.042 119.406 7,0% 9,5%
Passivo e Fundos Próprios Médios 1.036.561 1.070.382 1.099.342 3,3% 2,7%
* As taxas médias do activo e passivo financeiro corresponde ao quociente entre os proveitos ou custos pelos activos ou passivos que lhes dão origem
Margem complementar
A margem complementar situou-se em AKZ 29.040 milhões em 2015, tendo aumentado 23% (AKZ 4.637 milhões) rela-tivamente a 2014, explicada pelo aumento dos resultados de operações cambiais devido sobretudo ao efeito cambial da desvalorização da moeda nacional sobre as Obrigações do tesouro indexadas a USD que permitiu compensar a posição cambial curta em moeda estrangeira e a redução do volume de transacções em moeda estrangeira.
106
12.865 13.787
19.585 10.345 9.238
7.360 671 1.377 1.864
232
-
10.000
20.000
30.000
40.000
Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
Milh
ões
de A
KZ
Margem complementar
Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor JustoOutros proveitos e custos operacionaisResultados de prestação de serviços financeirosResultados de operações cambiais
23.881 24.403
29.040
Custos administrativos
Os custos administrativos ascenderam os AKZ 27.341, tendo aumentado 6% relativamente a 2014. Os custos com fornecimentos de terceiros atingiram AKZ 11.664 milhões, tendo reduzido 1% (AKZ 155 milhões) relativamente a 2014, principalmente explicado pela redução nas rúbricas de materiais diversos (AKZ 362 milhões), rendas e alugueres (AKZ 209 milhões) e transportes, deslocações e alojamento (105 milhões).
Os custos com o pessoal totalizaram AKZ 11.601 milhões em 2015, tendo aumentado 19% (AKZ 1.843 milhões) relati-vamente a 2014, principalmente devido (i) à desindexação dos salários à variação cambial a partir de Fevereiro, (ii) ao aumento salarial de 10% (com impacto em 4 meses), e (iii) ao reforço da provisão relativa aos prémios de desempenho.
10.216 11.818 11.664
8.881 9.758
11.601 2.493 2.789
2.654 361
1.243 1.398
0
10.000
20.000
30.000
Dez. 13 Dez. 14 Dez. 15
Milh
ões
de A
KZ
Custos administrativos
Impostos e Taxas não Incidentes sobre o ResultadoDepreciações e AmortizaçõesPessoalFornecimento de Terceiros
21.951 25.723 27.341
O rácio cost-to-income diminuiu 5,9 pontos percentuais relativamente a 2014, situando-se em 37,9%, explicado pelo crescimento do produto bancário (23%) superior ao crescimento dos custos administrativos (6%).
09. Análise FinAnceirA
107
10,0
C. Rentabilidade
A rentabilidade dos capitais próprios médios (ROAE) situou-se em 12,9%, mais 1,1 pontos percentuais face ao ano de 2014, devido ao aumento da rentabilidade do activo líquido médio (ROAA) de 0,2 pontos, que compensou o menor grau de alavancagem.
∆%
Dez-13 Dez-14 Dez-15 2013/14 2014/15Produto bancário 5,5% 5,5% 6,6% 0% 20%
Provisões para crédito -2,1% -1,4% -2,2% -36% 65%
Resultados de intermediação financeira 3,4% 4,1% 4,3% 24% 5%Custos administrativos -2,1% -2,4% -2,5% 14% 4%
Outras provisões e imparidades -0,3% -0,5% -0,6% 97% 15%
Resultado Operacional 1,0% 1,2% 1,2% 25% 3%Lucros e prejuízos não operacionais 0,0% -0,1% 0,2% -296% -317%
Resultados antes de Impostos e Outros Encargos 1,0% 1,1% 1,4% 11% 28%Impostos correntes e diferidos 0,2% 0,1% 0,0% -51% -155%
Rendibilidade do Activo Líquido Médio (ROAA) 1,2% 1,2% 1,4% 3% 16%Alavancagem 10,2 9,8 9,2 -4% -6%
Rendibilidade do Capital Próprio Médio (ROAE) 11,9% 11,8% 12,9% -1% 9%
11,9%
11,8%
12,9%
1,2%
1,2%
1,4%
0,0% 5,0% 10,0%1 5,0%
Dez. 13
Dez. 14
Dez. 15
Rentabilidade
ROAA ROAE
108
10. ProPosta de aPlicação de resultado
109
10ProPosta de aPliCação de resultados
inauguraçãoda academia Bai
2013
110
O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatutárias, que o resultado líquido de AKZ 15.357.710.858,0 (quinze mil milhões, trezentos e cinquenta e sete milhões, setecentos e dez mil e oitocentos e cinquenta e oito kwanzas), referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, tenha a seguinte aplicação:
% AKZ
Transferido para reservas livres 70% 10.750.397.601
Para dividendos 30% 4.607.313.258
Luanda, 21 de Março de 2016
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Carlos de Castro PaivaPresidente do Conselho de Administração
Ana Paula GrayVice-Presidente
Francisco de Lemos Maria
Vice-Presidente
Theodore Jameson GilettiAdministrador
Mário Alberto Barber
Administrador
Jaime de Carvalho BastosAdministrador
José de Lima MassanoPresidente da Comissão Executiva
Luís Filipe LélisAdministrador
Helder Miguel Aguiar
Administrador
Inokcelina Ben´África dos SantosAdministradora
Simão Francisco Fonseca
Administrador
João Cândido FonsecaAdministrador
Pedro Castro Silva
Administrador
10. ProPosta de aPlicação de resultado
111
112
113
11deMonstrações FinanCeiras
Bai obtém rating internacional pela agência fitch
2014
114
A. Balanços
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ACTIVO Notas Milhares AKZ Milhares AKZ
Disponibilidades 3 184.283.867 199.052.509Aplicações de liquidez
- Operações no mercado monetário interfinanceiro 4 43.968.291 122.653.377- Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda 4 4.003.159 94.084.365
Títulos e valores mobiliários- Mantidos para negociação 5 13.231.602 3.474.521- Disponiveis para venda 5 66.968.032 - - Mantidos até o vencimento 5 334.875.748 228.678.434
Créditos no sistema de pagamentos 6 4.664 387.130Créditos
- Créditos 7 403.516.342 406.440.096- Provisão para crédito de liquidação duvidosa 7 ( 49.830.589) ( 40.979.524)
Outros valores 8 28.218.349 21.062.735Imobilizações
- Imobilizações financeiras 9 18.144.271 19.754.802 - Imobilizações corpóreas 10 46.153.090 41.776.224 - Imobilizações incorpóreas 10 4.075.433 4.687.181
Total do Activo 1.097.612.259 1.101.071.850
PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS
Depósitos- Depósitos à ordem 11 551.948.040 636.949.945- Depósitos a prazo 11 386.545.991 313.966.643
Captações para liquidez- Operações no mercado monetário interfinanceiro 12 13.531.501 10.287.418
Obrigações no sistema de pagamentos 13 1.295.048 3.347.318Operações cambiais 14 244.673 348.738Adiantamentos de clientes 15 1.502.445 5.868.012Outras obrigações 16 10.641.646 7.495.341Provisões para responsabilidades prováveis 17 6.745.397 9.153.967
Total do Passivo 972.454.741 987.417.382
Capital social 18 14.786.705 14.786.705Reserva de actualização monetária dos fundos próprios 18 28.669 28.669Reservas e fundos 18 94.589.293 85.366.496Resultados potenciais 18 442.400 670.985Acções próprias em tesouraria 18 ( 47.260) ( 47.260)Resultado líquido do exercício 18 15.357.711 12.848.873
Total dos Fundos Próprios 125.157.518 113.654.468
Total do Passivo e dos Fundos Próprios 1.097.612.259 1.101.071.850
0 Anexo faz parte integrante destes balanços.
115
B. Demonstrações de Resultados
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Notas Milhares AKZ Milhares AKZ
Proveitos de aplicações de liquidez 20 1.974.409 7.847.548Proveitos de títulos e valores mobiliários 20 21.642.661 14.586.439Proveitos de créditos 20 31.994.650 27.994.574Proveitos de instrumentos financeiros activos 55.611.720 50.428.561
Custos de depósitos 20 ( 12.144.837) ( 12.917.461)Custos de captações para liquidez 20 ( 271.120) ( 494.987)Custos de captações com títulos e val mobiliários 20 (1.541) (11)Custos de dívida subordinada - ( 2.071)Custos de instrumentos financeiros passivos ( 12.417.498) ( 13.414.530)
MARGEM FINANCEIRA 43.194.222 34.432.709
Resultados de negociações e ajustes ao valor justo 21 231.586 - Resultados de operações cambiais 22 19.585.153 11.205.976Resultados de prestação de serviços financeiros 23 7.359.885 9.238.432Provisões para crédito de liquidação duvidosa 17 ( 24.463.390) ( 14.452.093)
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 45.907.456 43.006.346
Pessoal 24 ( 11.600.675) ( 9.758.000)Fornecimentos de terceiros 25 ( 11.663.563) ( 11.818.173)Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado 26 ( 1.397.884) ( 1.242.592)Penalidades aplicadas por autoridades reguladoras 27 ( 7.322) ( 115.223)Outros custos administrativos e de comercialização ( 17.462) - Depreciações e amortizações 10 ( 2.654.141) ( 2.789.349)Custos administrativos e de comercialização ( 27.341.047) ( 25.723.337)
Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis 17 ( 4.677.107) ( 2.997.471)Resultado de imobilizações financeiras 28 ( 2.025.724) ( 2.678.000)Outros proveitos e custos operacionais 29 1.863.569 1.377.007OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS ( 32.180.309) ( 30.021.801)
RESULTADO OPERACIONAL 13.727.147 12.984.545Resultado não operacional 30 2.084.578 ( 935.019)RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS 15.811.725 12.049.526Imposto corrente - - Impostos diferidos activos 31 ( 454.014) 799.347RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 15.357.711 12.848.873
Anexo faz parte integrante destas demonstrações
116
C. Demonstrações de Mutações nos Fundos Próprios
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A. DEMONSTRAÇÕES DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS BALANÇOS
PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ)
Capi
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201
314
.786
.705
28.6
6914
.119.
030
62.7
90.13
676
.909
.166
670.
807
( 47.
260)
12.0
81.9
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.711
125.
157.
518
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
117
D. Demonstrações dos Fluxos de Caixa
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mAKZ)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Notas Milhares AKZ Milhares AKZ
Recebimentos provenientes de:Proveitos de aplicações de liquidez 2.055.013 8.220.621Proveitos de títulos e valores mobiliários 18.291.572 13.695.420Proveitos de créditos 32.638.314 23.420.362
Pagamentos de:Custos de depósitos ( 9.009.847) ( 10.279.586)Custos de captações para liquidez ( 272.237) ( 493.870)Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários ( 1.541) - Custos de outras captações - ( 18.371)
FLUXOS DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA 43.701.274 34.544.576
Resultados de negociações e ajustes ao justo valor 8.475.371 - Resultados de operações cambiais 19.043.931 11.205.976Resultados de prestação de serviços financeiros 6.188.814 8.196.388
FLUXOS DE CAIXA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 77.409.390 53.946.940
Pagamentos de Custos administrativos e de comercialização (25.588.089) (23.775.577)Liquidação de operações no sistema de pagamentos ( 1.669.804) 199.843Outros custos e proveitos operacionais 1.863.569 1.377.007
FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAÇÕES 52.015.066 31.748.213
Investimentos em aplicações de liquidez 168.685.688 105.536.561Investimentos em títulos e valores mobiliários activos ( 187.815.123) ( 31.361.454)Investimentos em operações cambiais - 404Investimentos em créditos ( 27.322.867) ( 131.566.724)Investimentos em outros valores 632.537 6.550.962Investimentos em imobilizações ( 6.674.901) ( 14.557.287)Resultados na alienação de imobilizações - 842.702Outros ganhos e perdas não operacionais 2.300.110 ( 39.172)
FLUXOS DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS ( 50.194.556) ( 64.594.008)
Financiamentos com depósitos ( 15.557.547) 45.342.721Financiamentos com captações para liquidez 3.245.200 524.450Financiamentos com operações cambiais ( 104.065) ( 1.036.034)Financiamentos com outras captações ( 4.365.567) 2.264.514Financiamentos com outras obrigações 4.892.766 ( 1.359.111)Pagamento de dividendos ( 4.699.939) ( 3.147.412)
FLUXOS DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS ( 16.589.152) 42.589.128
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES ( 14.768.642) 9.743.333
Disponibilidades no início do exercício 3 199.052.509 189.309.176Disponibilidades no fim do período 3 184.283.867 199.052.509
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
118
E. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS1. NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco Angolano de Investimentos, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BAI”), com sede em Luanda, é um Banco de capitais privados, sendo parte destes de entidades não residentes. O Banco foi constituído em 13 de Novembro de 1996. A actividade comercial foi iniciada no dia 4 de Novembro de 1997. Em 4 de Maio de 2008 o BAI alterou a sua denominação social de sociedade anónima de responsabilidade limitada (S.A.R.L.) para sociedade anónima (S.A.). Em 11 de Janeiro de 2011 o Banco alterou a sua designação de Banco Africano de Investimentos, S.A. para Banco Angolano de Investimentos, S.A.
O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária, nos termos e dentro dos limites definidos pelo Banco Nacional de Angola (adiante designado por “BNA”), dedicando-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos, certificados de depósito e de obrigações de caixa, os quais aplica, juntamente com os seus recursos própri-os, na concessão de empréstimos, depósitos no BNA, aplicações em instituições financeiras, aquisição de títulos ou em outros activos para os quais se encontra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito de uma rede nacional de 144 pontos de aten-dimento sendo que destes, 5 foram abertos no ano de 2015. Cerca de 84 pontos de atendimento da sua rede nacional encontram-se localizados na cidade de Luanda. O Banco dispõe na rede, de 12 centros de atendimento à empresa e um centro de Private Banking.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), conforme definido no Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes, nomeadamente a Directiva n.º 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting Standards) em todas as matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países.
O BNA autorizou o BAI, em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a manter as suas imobilizações financeiras registadas pelo método do custo histórico de aquisição e não pelo método de equivalência patrimonial conforme definido no CONTIF.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, conforme Aviso nº 15/2007, artigo 5º do BNA, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no câmbio médio de referência publicado pelo BNA naquelas datas.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os câmbios de referência, do Kwanza (AKZ) face ao
Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:
Período de referência USD EUR
31.12.2015 135,315 147,832
31.12.2014 102,863 125,195
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
119
Políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
Os dividendos são reconhecidos quando recebidos.
b) Operações em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são contabilizadas de acordo com os princípios do sistema multi-currency, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos monetários ex-pressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, registam-se na demonstração dos resultados do exercício na rúbrica de resultados de operações cambiais (Nota 22).
As operações de compra e venda de moeda estrangeira, quando não liquidadas na data de sua contratação, são regis-tadas em contas extrapatrimoniais, na rúbrica “Vendas de moeda estrangeira a liquidar” (Nota 32), quando liquidadas as mesmas são liquidadas na data da sua contratação e são registadas nas adequadas contas patrimoniais.
As transferências para, e, do exterior em moeda estrangeira são registadas como operações pendentes de liquidação, a débito ou a crédito, conforme o caso.
As ordens de pagamento enviadas ao exterior, bem como as recebidas do exterior, são registadas na data do recebimento da ordem ou do aviso do crédito, como operações pendentes de liquidação, em conta específica de débito ou crédito.
c) Créditos
Os créditos são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados no mercado activo e são registados pelos valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras entidades.
Os juros e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das oper-ações por contrapartida de rúbricas de resultados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
As comissões de crédito por sua vez, são registadas nas rúbricas de resultados no momento em que são cobradas.
Os créditos são registados pelo seu valor inicial, líquido das amortizações e provisões para créditos de liquidação duvidosa.
Os rendimentos provenientes de análises internas associadas a processos de abertura de crédito, de expediente e de prorrogação associadas a operações de crédito são reconhecidas em resultados no momento da sua cobrança.
As responsabilidades por garantias e avales são registadas em rúbricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em rúbricas de resultados.
As operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões de acordo com o Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho, do BNA, republicado em Diário da República como Aviso nº 3/2012, de 28 de Março, sobre a metodologia de classificação do crédito concedido a clientes e a determinação das respectivas provisões.
O Banco procede à anulação de juros vencidos com atraso superior a 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data até ao momento em que o cliente regularize a sua situação.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
120
Com a entrada em vigor do Aviso nº 4/2011, de 8 de Junho do BNA, posteriormente revogado pelo Aviso nº 3/2012 de 28 de Março do BNA as operações de crédito, por desembolso, foram concedidos em moeda nacional para todas as entidades, com excepção do Estado e empresas com comprovadas receitas e recebimentos em moeda estrangeira, para as seguintes finalidades:
i. Assistência financeira de liquidez, incluindo, entre outras, as contas correntes caucionadas;ii. Financiamento automóvel;iii. Empréstimo ao consumo;iv. Micro crédito;v. Adiantamento a depositantes ou descobertos;vi. Outras modalidades de crédito financeiro com natureza de curto prazo (inferior a um ano).
Provisões para créditos de liquidação duvidosa e prestação de garantias
Nos termos do Aviso nº 3/2012, de 28 de Março do BNA, o Banco classifica as operações de crédito concedido e as ga-rantias e avales e créditos documentários prestados por ordem crescente de risco, de acordo com os seguintes níveis:
Nível RiscoA NuloB Muito reduzidoC Reduzido D Moderado E ElevadoF Muito elevadoG Perda
As operações de crédito sem incumprimento, que não foram registadas como crédito vencido, são classificadas no nível A, caso se tratem de entidades com risco Estado e nos níveis B ou C para as restantes entidades, consoante a percepção de risco que decorre da avaliação do cliente, nomeadamente da sua capacidade para fazer face ao serviço de dívida, e da componente financeira da operação, sustentada na análise de cash-flows e garantias (tipologia e rácio de cobertura do crédito).
A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente é efectuada na classe que apresentar maior risco. Neste âmbito, o Banco revê mensalmente a classificação de cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos, utilizando o mesmo procedimento que determinou a sua classificação inicial.
O crédito vencido é classificado no nível de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de aprovisionamento calculados de acordo com a tabela seguinte:
Nível de Risco A B C D E F G% de Provisão 0% 1% a < 3% 3% a < 10% 10% a < 20% 20% a < 50% 50% a < 100% 100%Tempo decorrido após a en-trada em incumprimento:Operações com prazo inf erior a dois anos
- De 15 a 30 dias De 1 a 2 meses De 2 a 3 meses De 3 a 5 meses De 5 a 6 mesesMais de 6
mesesOperações com prazo superi-or a dois anos
- De 30 a 60 dias De 2 a 4 meses De 4 a 6 mesesDe 6 a 10
mesesDe 10 a 12
mesesMais de 12
meses
Os créditos vencidos há mais de 30 dias são classificados nos níveis de risco B, C, D, E, F e G em função do tempo decorrido desde a data de entrada em incumprimento das operações. Conforme apresenta o quadro acima, para os créditos concedidos com prazo superior a 24 meses (dois anos), deverão ser considerados em dobro os prazos defini-dos para efeito da atribuição da classe de risco.
Para as operações de crédito que são alvo de renegociação por dificuldades financeiras do cliente, os juros não liqui-dados são anulados da demostração dos resultados por contrapartida do registo de uma provisão no mesmo montante.
As operações que sejam objecto de renegociação por dificuldades financeiras do cliente, são mantidas no mesmo nível de risco, excepto quando são pagos, no mínimo, a totalidade dos juros vencidos. Adicionalmente, o pagamento parcial ou total do capital vencido e o reforço de garantias também tem efeito sobre a classificação de crédito.
Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo pela utilização
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
121
da respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem registados numa rúbrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.
Nas situações em que são efectuadas recuperações ou recebidas dações em cumprimento de créditos anteriormente abatidos ao activo por utilização de provisões, os montantes recebidos são registados na rúbrica “Resultado não op-eracional” (Nota 30).
Os imóveis provenientes de dações ou de créditos em incumprimento em balanço, no âmbito de recuperações de créditos previamente abatidos ao activo, ou de créditos em incumprimento registados em balanço, são registados na rúbrica de “Outros valores – Imóveis não de uso próprio” tendo como contrapartida o reconhecimento do proveito por recuperação de créditos, tendo por base os seguintes procedimentos:
• A avaliação é efectuada por um perito ou empresa especializada na matéria pertinente ao objecto da avaliação, não vinculados, directa ou indirectamente, ao Banco ou a qualquer sociedade a este ligado, nem ao seu auditor externo ou a qualquer sociedade a ele ligada;
• O valor do bem a ser registado limita-se ao montante apurado na sua avaliação;• A aprovação da avaliação é feita em acta da Comissão Executiva;• Os imóveis não são sujeitos a depreciação ou a reavaliação;• O reconhecimento contabilístico é feito com a concordância do auditor externo sobre a• adequação dos procedimentos utilizados na avaliação;• Os proveitos extraordinários provenientes do registo destes imóveis, quando aplicável, são considerados para
efeitos de apuramento de imposto de acordo com o Código do Imposto Industrial à taxa legal de 30%.
O Banco deve proceder à alineação dos imóveis que resultarem do reembolso de créditos no prazo de dois anos (artigo 13 da Lei nº 12/15 de 17 de Junho - Lei das instituições financeiras).
São também classificados como bens não de uso próprio, os imóveis que não são parte integrante das instalações do Banco, nem se destinam à prossecução do seu objecto social.
d) Reserva de actualização monetária dos fundos próprios
Nos termos do Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do BNA sobre actualização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação superior a 100% em 3 anos consecutivos, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços do Consumidor (IPC) nos saldos de capital, reservas, resultados transitados e activo imobilizado.
O valor resultante da actualização monetária deve ser reflectido mensalmente, a débito na conta de “Resultado da Ac-tualização Monetária” da demonstração dos resultados, por contrapartida do aumento dos saldos de fundos próprios, com excepção da rúbrica “Capital Social”, que deve ser classificada numa rúbrica específica (“Reserva de actualização monetária do Capital Social”) que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o Banco não procedeu à actualização dos seus fundos próprios, em virtude da inflação verificada não corresponder ao previsto no Aviso acima referido.
e) Imobilizações financeiras
Conforme referido na Nota 2 (Bases de Apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas), no exercício findo em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o Banco foi autorizado pelo BNA a manter as imobilizações financeiras reg-istadas ao custo de aquisição, até ao momento em que apresente demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de contabilidade e relato financeiro (IAS/IFRS).
Desta forma, em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as imobilizações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição líquido de imparidade. Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira, é reflectido contabilisti-camente ao câmbio histórico. Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor de realização, é reconhecida imparidade para perdas em imobilizações.
O Banco procede semestralmente a testes de imparidade nas subsidiárias cujos eventos ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico excede o valor recuperável, sendo a imparidade para perdas em imobilizações financeiras reconhecida por contrapartida da rúbrica “Resultado de imobilizações financeiras” (Nota 28).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
122
f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente a benfeitorias em imóveis de terceiros e a desenvolvi-mento e aquisição de software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos, com ex-cepção das obras em edifícios arrendados que são amortizadas de acordo com a vida útil estimada ou o período de locação contratual.
As imobilizações corpóreas são inicialmente registadas ao custo de aquisição, sendo permitida a sua reavaliação ao abrigo das disposições legais aplicáveis.
Uma percentagem equivalente a 30% do aumento das amortizações que resulta das reavaliações efectuadas não é aceite como custo para efeitos fiscais de acordo com a legislação em vigor, pelo que são acrescidos ao lucro tributável.
A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de vida útilEdifícios 50Obras em edifícios arrendados 10Equipamentos:
Mobiliário e Material 10Máquinas e ferramentas 6 a 10Equipamento informático 3 a 10Viaturas de transportes terrestres 3Outras imobilizações corpóreas 10
As imobilizações em curso encontram-se registadas ao custo de aquisição e iniciarão a sua amortização no momento de entrada de funcionamento ou utilização.
g) Operações comprometidas
O Banco realiza operações de compra ou venda de liquidez temporária, tendo por base a garantia de títulos, com ou sem a mudança de titularidade. As operações comprometidas são realizadas no mercado interfinanceiro com o BNA, entre as instituições financeiras, ou no mercado secundário entre o Banco e os seus clientes.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o Banco efectuou no mercado interfinanceiro, operações de compra de títulos com acordos de revenda, em que foram aplicados recursos recebendo títulos de terceiros em garantia com o compromisso de serem revendidos no vencimento do contrato (Nota 4).
Os proveitos das operações de compra de títulos de terceiros com acordos de revenda, correspondem à diferença entre o valor da revenda e o valor da compra. O reconhecimento do proveito é realizado conforme o princípio da es-pecialização em razão da fluência do prazo da operação na rúbrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de aplicações de liquidez” (Nota 20).
h) Títulos e valores mobiliários
O Conselho de Administração determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial. Atendendo às características dos títulos e à intenção aquando da sua aquisição, estes são classificados na categoria de títulos mantidos até ao vencimento, disponíveis para venda e mantidos para negociação.
Títulos mantidos para negociação
São considerados títulos mantidos para negociação ao justo valor através de resultados, os títulos adquiridos com a intenção de serem activa e frequentemente negociados. Os activos financeiros mantidos para negociação são recon-hecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos directamente atribuíveis à aquisição do activo, e sub-sequentemente mensurados ao justo valor.
Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados na rúbrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários mantidos para negociação”.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
123
Títulos mantidos até ao vencimento
Encontram-se classificados nesta categoria, os títulos para os quais o Banco tem a intenção e capacidade financeira para a sua manutenção em carteira até à data de vencimento. Os títulos classificados nesta rúbrica são registados ao custo de aquisição líquido de imparidade, acrescido dos rendimentos auferidos pela fluência dos seus prazos (incluindo periodificação do juro e do prémio/desconto por contrapartida de resultados), reconhecendo o Banco eventuais lucros ou prejuízos associados na data de vencimento pela diferença entre o preço realizado e o respectivo valor contabilístico.
No caso de eventual venda dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos mantidos até ao vencimen-to antes do resgate, devem ser registados os eventuais lucros ou prejuízos apurados na data da venda pela diferença entre o preço de venda e o seu valor contabilístico.
Os Títulos do Banco Central (TBC) e os Bilhetes do Tesouro (BT) são emitidos a desconto e registados pelo custo de aquisição. A diferença entre este e o valor nominal, que constitui a remuneração do Banco, é reconhecida contabilisti-camente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos, na conta com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As Obrigações do Tesouro (OT) adquiridas ao valor descontado são registadas pelo custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, é reconhecida durante o período de vida do título com a especificação “Proveitos a receber”. Os juros decorri-dos relativos a estes títulos são igualmente contabilizados na conta com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (OT-TXC) estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre, na rúbrica “Resultados de operações cambiais” (Nota 22).
As Obrigações do Tesouro em moeda nacional não reajustáveis com taxas de juro de cupão predefinidas por maturi-dade são registadas ao custo de aquisição. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados na conta com a especificação “Proveitos a receber” (Nota 5).
As outras obrigações em moeda estrangeira são registadas ao custo de aquisição. Os juros decorridos relativos a estes títulos, bem como a diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, são reflectidos linearmente em resultados na rúbrica “Proveitos de títulos e valores mobiliários” (Nota 20).
Títulos disponíveis para venda
Na categoria títulos disponíveis para venda são registados aqueles com o propósito de serem eventualmente nego-ciados e, por consequência, não se enquadram nas demais categorias. Os títulos classificados nesta categoria são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos directamente atribuíveis à aquisição do activo, e subsequentemente mensurados ao justo valor.
Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na conta de fundos próprios, pelo valor líquido dos efeitos tributários, devendo ser transferidos para o resultado do período somente aquando da venda definitiva.
Metodologia de apuramento do justo valor
A metodologia de apuramento do justo valor (valor de mercado) dos títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda é estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que levam em consideração a independência na colecta de dados em relação às taxas praticadas na sala de mercados, nomeadamente:
i. O preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior;ii. O valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo interno de valorização;iii. O preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento
e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador;iv. O preço definido pelo BNA.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
124
Regime de tributação dos títulos da dívida pública
Os rendimentos de títulos da dívida pública emitidos pelo Estado Angolano, encontram-se actualmente sujeitos ao Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14, de 20 de Outubro, em vigor desde o dia 19 de Novembro, que veio rever e introduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência do projecto da Reforma Tributária.
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco. A taxa varia entre 5% (no caso de juros, prémios de amortização ou reembolso e outras formas de remuneração de títulos de dívida pública, obrigações, títulos de participação ou outros títulos análogos emitidos por qualquer sociedade, que se encon-trem admitidos à negociação em mercado regulamentado e a sua emissão apresente uma maturidade igual ou superior a três anos) e 15%. Sem prejuízo do exposto, no que diz respeito aos rendimentos de títulos de dívida pública, segundo o entendimento das Autoridades Fiscais e do Banco Nacional de Angola dirigido à ABANC (carta do Banco Nacional de Angola, datada de 26 de Setembro de 2013), apenas os que decorrerem de títulos emitidos em data igual ou posterior a 1 de Janeiro de 2013 se encontram sujeitos a este imposto.
Adicionalmente, segundo a posição das Autoridades Fiscais (conforme posição discutida com a ABANC e documenta-da em acta desta instituição datada de 11 de Dezembro de 2015) as reavaliações cambiais dos títulos de dívida pública emitidos em moeda nacional mas indexados a moeda estrangeira após 1 de Janeiro de 2013, deverão ser sujeitas a Imposto Industrial até o Banco Nacional de Angola se encontrar em condições de efectuar a devida retenção na fonte em sede de IAC.
Por último, importa referir que, nos termos do artigo 18º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como custo de-dutível para efeitos de apuramento da matéria colectável o próprio IAC, bem como, por outro lado, deduzir-se-ão ao lu-cro tributável, os proveitos ou ganhos sujeitos a IAC, conforme o disposto no artigo 47º do Código do Imposto Industrial.
Classificação do risco
De acordo com as disposições do CONTIF, o Banco classifica os títulos da sua carteira própria conforme a seguinte notação de risco de crédito:
• Nível A. Títulos soberanos emitidos pelo Estado Angolano ou estados pertencentes ao bloco do G7, e títulos com uma notação de risco atribuída pela Standard & Poors (S&P) ou outra agência independente de reconhe-cida idoneidade (Moody’s ou Fitch), entre o intervalo AAA e AA-;
• Nível B. Títulos soberanos emitidos pelo bloco BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo A+ e A;
• Nível C. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo A- e BBB+;
• Nível D. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BBB e BBB-;
• Nível E. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo BB+ e B-;
• Nível F. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, entre o intervalo CCC+ e C;
• Nível G. Títulos com uma notação de risco atribuída pela S&P ou outra agência independente de reconhecida idoneidade, igual ou inferior a D.
Reclassificação entre categorias de Títulos e Valores Mobiliários
As transferências de uma categoria para outra somente poderão ocorrer por motivo isolado, não usual, não recorrente e que não pudesse ter sido razoavelmente antecipado, ocorrido após a data da classificação.
A transferência de uma categoria para outra deve levar em conta a intenção e a capacidade financeira da instituição e ser efectuada pelo valor de mercado do título ou valor mobiliário, observando-se, ainda, os seguintes procedimentos:
a. Na transferência da categoria de títulos para negociação para as demais categorias, não será admitido o estor-no dos valores já registados no resultado decorrentes de ganhos ou perdas não realizados;
b. Na transferência da categoria títulos disponíveis para venda para as demais categorias, os ganhos e perdas não realizados, registados como componente destacado nos fundos próprios, devem ser reconhecidos no resultado do período:
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i. imediatamente, quando para a categoria títulos para a negociação;ii. em função do prazo remanescente até ao vencimento, quando para a categoria títulos mantidos até ao
vencimento;c. Na transferência da categoria mantidos até ao vencimento para as demais categorias, os ganhos e perdas não
realizados devem ser reconhecidos:i. imediatamente no resultado do período, quando para a categoria títulos mantidos para negociação;ii. como componente destacado nos fundos próprios, quando para a categoria títulos disponíveis para venda.
Qualquer reclassificação de títulos mantidos até ao vencimento que não seja realizada próxima da maturidade, obrigará o Banco a reclassificar integralmente esta carteira para activos disponíveis para venda e ficará durante dois anos im-possibilitado de classificar qualquer título nesta categoria.
i) Instrumentos financeiros derivados
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o Banco não deteve instrumentos financeiros derivados registados no seu balanço.
O Banco pode no entanto, realizar operações de instrumentos financeiros derivados, como forwards cambiais, no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados e com base nas suas necessidades de liquidez em moeda estrangeira.
As transacções de derivados financeiros são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over- the-counter).
Os instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente mensurados ao justo valor.
Os derivados de negociação são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas em resul-tados, nas rúbricas de “Proveitos ou Custos com Instrumentos Financeiros Derivados”. Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor de referência contratual (valor nocional).
Os instrumentos financeiros derivados são classificados como de cobertura (hedge) ou de especulação e arbitragem, conforme a sua finalidade.
j) Pensões de reforma e compensação de reforma e outros custos com colaboradores
Fundo de pensões
A Lei nº 07/04, de 15 de Outubro que revogou a Lei nº 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Se-gurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de tra-balho, aplicada à média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto nº 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores. O Banco, em 2004, assumiu o compromisso, a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma anteci-pada e subsídio de morte, nos termos acordados no contrato de constituição do “Fundo de Pensões BAI”.
Até 31 de Dezembro de 2009, o Banco tinha concedido, a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um com-plemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Em 21 de Novembro de 2012, foi publicado em Diário da República o Despacho nº 2529/12 aprovado pelo Ministério das Finanças, cujo ponto único foi a aprovação das alterações ao plano de pensões e ao contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, que passou assim de um plano de pensões de benefícios definido para um plano de contribuição definida.
No seguimento da referida alteração ao Fundo foi mantido o plano de pensões de benefício definido para os pensioni-stas existentes e para os participantes que cessaram o seu vínculo contratual com o Banco e com direitos adquiridos até 31 de Dezembro de 2009.
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Ainda de acordo com esta alteração aprovada em 2012 ao contrato de constituição do Fundo, o BAI deveria passar a contribuir mensalmente com 6% sobre o salário dos colaboradores, estando também prevista uma contribuição a realizar pelos participantes do Fundo de 3% sobre o seu salário, para o novo plano de contribuição definida.
Até 31 de Dezembro de 2012, o Banco encontrava-se a provisionar, a título excepcional, a contribuição de 3% sobre os salários correspondente à responsabilidade potencial dos participantes (colaboradores). No exercício de 2013, em face do acima exposto, esta provisão foi anulada, tendo este procedimento sido suportado por parecer jurídico e por decisão favorável da ARSEG (Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros).
Importa ainda salientar que o Banco, entre 2010 e Dezembro de 2013, criou provisões relativas à sua potencial con-tribuição de 6% sobre o salário dos colaboradores e decidiu que irá considerar este período, mesmo que não haja contribuição dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que aderiram ao Fundo.
A gestão do “Fundo de Pensões BAI” foi transferida da AAA Pensões, S.A. para a NOSSA – Nova Sociedade Angolana de Seguros de Angola, S.A. com data de 31 de Outubro de 2013 em conformidade com o Despacho do Ministério das Finanças, datado de 28 de Outubro de 2013.
O BAI passou a descontar mensalmente o valor correspondente a 3% do salário dos colaboradores que aderiram ao Fundo, mantendo a sua contribuição de 6% sobre o salário dos referidos colaboradores.
No que se refere ao montante a ressarcir aos colaboradores, anteriormente abrangidos pelo Plano de Benefícios Definido, e que transitaram para o Plano de Pensões de Contribuição Definida, o Fundo possui à data a dotação para fazer face a esta responsabilidade.
Relativamente ao Plano de Benefícios Definido que ainda se mantinha em vigor, foi decido liquidar todas as respons-abilidades a todos os participantes deste fundo (ex-colaboradores e pensionistas), pelo que a este fundo encontra-se integralmente liquidado a 31 de Dezembro de 2015. Todo este processo foi acompanhado e autorizado pela ARSEG.
Provisão para férias e subsídio de férias
A Lei Geral do Trabalho determina que o montante de subsídio de férias pagável aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano imediatamente anterior. Consequentemente, o Banco releva contabi-listicamente no exercício os valores relativos a férias e subsídio de férias pagáveis no ano seguinte (Nota 16).
k) Fundo Social
De acordo com o regulamento do Fundo Social, este tem por finalidade a prestação de apoio social aos trabalhadores do BAI e às suas famílias.
O referido apoio social poderá revestir-se, designadamente, das seguintes modalidades:i. Disponibilização/alienação de fracções autónomas/imóveis, em regime de preços bonificados;ii. Outros apoios sociais a definir pela Comissão de Gestão do Fundo, tais como disponibilização de transportes
colectivos e de creches.
A Assembleia Geral do BAI, sob proposta do Conselho de Administração, deliberará a afectação anual de cada exercício, a qual constituirá a dotação financeira do Fundo Social, sendo a mesma registada na demonstração dos resultados.
As dotações não utilizadas anualmente transitarão para o orçamento do Fundo Social do ano seguinte.
Só poderão beneficiar do apoio do Fundo Social os trabalhadores que cumpram com as seguintes condições à data de concessão do referido apoio social:
i. ter antiguidade mínima de 3 anos;ii. não possuir registo de processo disciplinar nos últimos 3 anos; iii. ter obtido avaliação de desempenho acima da média.
l) Provisões para responsabilidades prováveis
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos pas-sados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade.
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O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
São reconhecidas contingências passivas em contas extrapatrimoniais quando o Banco tem uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo do Banco.
As provisões para responsabilidades prováveis registadas pelo Banco destinam-se a suportar as potenciais perdas e outras contingências, nomeadamente as decorrentes de activos não recuperáveis, incidentes de risco operacional, falhas de caixa e outras imobilizações (Nota 17).
Redução no valor recuperável de outros activos (imparidade)
O Banco avalia periodicamente os seus activos, de forma a identificar activos que apresentem o valor recuperável in-ferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo acontece, sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável. O registo da contrapartida destes valores é recon-hecido em resultado no período correspondente.
m) Impostos sobre o rendimento
Os rendimentos obtidos pelo Banco, no âmbito do exercício normal da sua actividade, estão sujeitos a diversos impos-tos, consoante a sua natureza.
Deste modo, o Banco é tributado pela totalidade dos lucros obtidos quer no país, quer no estrangeiro e o seu lucro tributável corresponde à diferença entre todos os proveitos ou ganhos realizados e os custos ou perdas imputáveis ao exercício em apreço, eventualmente corrigidos nos termos do Código do Imposto Industrial.
A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos do número 1 do artigo 64º da Lei nº 19/14, de 22 de Outubro, sendo, actualmente, a taxa de imposto aplicável de 30%.
O Imposto Industrial é objecto de liquidação provisória, a efectuar até ao final do mês de Agosto, sendo o imposto a liquidar antecipadamente calculado com base em 2% do total do resultado derivado de operações de intermediação financeira, apurado nos primeiros seis meses do exercício fiscal anterior. O excesso de liquidações provisórias de Imposto Industrial, comprovadamente efectuadas e entregues em exercícios anteriores (até ao limite do prazo de ca-ducidade de cinco anos previsto no Código Geral Tributário) podem ser deduzidas ao valor da liquidação provisória a efectuar no exercício (Nota 8).
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
O Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14, de 20 de Outubro, em vigor desde o dia 19 de Novembro, veio, rever e in-troduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência do projecto da Reforma Tributária.
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do Banco. A taxa varia entre 5% (no caso de juros, prémios de amortização ou reembolso e outras formas de remuneração de títulos de dívida pública, obrigações, títulos de participação ou outros títulos análogos emitidos por qualquer sociedade, que se encon-trem admitidos à negociação em mercado regulamentado e a sua emissão apresente uma maturidade igual ou superior a três anos) e 15%. Sem prejuízo do exposto, no que diz respeito aos rendimentos de títulos de dívida pública, segundo o entendimento das Autoridades Fiscais e do Banco Nacional de Angola dirigido à ABANC (carta do Banco Nacional de Angola, datada de 26 de Setembro de 2013), apenas os que decorrerem de títulos emitidos em data igual ou posterior a 1 de Janeiro de 2013 se encontram sujeitos a este imposto.
Adicionalmente, segundo a posição das Autoridades Fiscais (conforme posição discutida com a ABANC e documenta-da em acta desta instituição datada de 11 de Dezembro de 2015) as reavaliações cambiais dos títulos de dívida pública emitidos em moeda nacional mas indexados a moeda estrangeira após 1 de Janeiro de 2013, deverão ser sujeitas a Imposto Industrial até o Banco Nacional de Angola se encontrar em condições de efectuar a devida retenção na fonte em sede de IAC.
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Por último, importa referir que, nos termos do artigo 18º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como custo de-dutível para efeitos de apuramento da matéria colectável o próprio IAC, bem como, por outro lado, deduzir-se-ão ao lu-cro tributável, os proveitos ou ganhos sujeitos a IAC, conforme o disposto no artigo 47º do Código do Imposto Industrial.
Imposto Predial Urbano
De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, ao Código do Imposto Predial Urbano (“IPU”), sobre as rendas auferidas de imóveis arrendados incide IPU, à taxa de 15% (Nota 26).
Adicionalmente, nos termos do artigo 18.º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como custo dedutível para efeitos de apuramento da matéria colectável o próprio IPU, bem como, os custos de conservação e reparação de imóveis arrendados, considerados como custos no apuramento do IPU.
n) Impostos diferidos
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em exercícios futuros, resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucro tributável futuro que permita a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de reporte de prejuízos fiscais, enquanto que, os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis. Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais de um, ou mais, dos três anos seguintes.
Não são registados activos fiscais diferidos nos casos em que a sua recuperabilidade possa ser questionável devido a questões de interpretação da legislação fiscal em vigor.
A principal situação que no BAI origina diferenças temporárias entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal diz respeito a provisões temporariamente não dedutíveis.
Os impostos diferidos são calculados numa base semestral, utilizando as taxas de imposto que se antecipe estarem em vigor à data de reversão das diferenças temporárias.
o) Impostos sobre o património
Imposto Predial Urbano
Em face da redacção introduzida pela Lei nº 18/11, de 21 de Abril, foi revogada a isenção anteriormente prevista no Regulamento do IPU, passando a incidir IPU, à taxa de 0,5%, sobre o valor patrimonial dos imóveis próprios que se destinem ao desenvolvimento da actividade normal do Banco (superior a AKZ 5.000.000) (Nota 26).
Sisa
Nos termos do Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931 e, bem assim, das alterações introduzidas pela Lei nº 15/92, de 3 de Julho e Lei nº 16/11, de 21 de Abril, a SISA incide sobre todos os actos que importem transmissão perpétua ou temporária de propriedade de qualquer valor, espécie ou natureza, qualquer que seja a denominação ou forma do título (v.g., actos que importam transmissão de benfeitorias em prédios rústicos ou urbanos, as transmissões de bens imobiliários por meio de doações com entradas ou pensões ou a transmissão de bens imobiliários por meio de doações), à taxa de 2% (Nota 26).
p) Outros impostos
O Banco está igualmente sujeito a impostos indirectos, designadamente, impostos aduaneiros, Imposto do Selo, Impos-to de Consumo, bem como outras taxas (Nota 26).
q) Substituição tributária
No âmbito da sua actividade, o Banco assume a figura de substituto tributário, efectuando retenção na fonte dos im-postos relativos a terceiros, os quais entrega posteriormente ao Estado.
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Imposto sobre a Aplicação de Capitais
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial nº 2/14, de 20 de Outubro, o Banco procede a retenção na fonte de IAC, à taxa de 10%, sobre os juros de depósitos a prazo pagos a clientes (Nota 16 e 26).
Imposto do Selo
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial nº 3/14, de 21 de Outubro, recai sobre o Banco a responsabilidade de liquidação e entrega do Imposto do Selo devido pelos seus clientes na generalidade das operações bancárias (v.g., financiamentos, cobrança de juros de financiamentos, comissões por serviços financeiros), procedendo o Banco à liq-uidação do imposto, às taxas previstas na Tabela do Imposto do Selo (Nota 16 e 26).
Imposto Industrial
De acordo com o previsto no artigo 67º da Lei nº 19/14, de 22 de Outubro, as prestações de serviços de qualquer na-tureza, estão sujeitas a tributação, por retenção na fonte à taxa de 6,5%. (Nota 16 e 26).
Imposto Predial Urbano
De acordo com o previsto na Lei nº 18/11, de 21 de Abril, o Banco procede a retenção na fonte do IPU devido, à taxa de 15%, sobre o pagamento ou entrega de rendas relativas a imóveis arrendados (Nota 16 e 26).
3. DISPONIBILIDADES
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Caixa:Notas e moeda nacionais 16.235.045 15.933.230Notas e moedas estrangeiras:
- Em Dólares dos Estados Unidos 2.319.353 1.738.375- Em Euros 2.861.865 3.255.999- Em outras divisas 1.308.854 227.586
Notas em ATM 5.104.168 4.767.964 27.829.285 25.923.154
Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola (BNA):- Em moeda nacional 117.454.625 76.359.707- Em Dólares dos Estados Unidos 28.397.206 75.450.011- Em Euros 2.956.631 -
148.808.462 151.809.718
Cheques a cobrar – no país 525.926 500.916Cheques a cobrar – no estrangeiro ( 6.117) 48.155
519.809 549.071Depósitos à ordem no estrangeiro:
- Em Dólares dos Estados Unidos 6.487.129 18.615.652- Em Euros 518.539 1.947.989- Em outras divisas 120.643 206.925
7.126.311 20.770.566 184.283.867 199.052.509
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa média de juro
Montante em divisa Milhares de AKZ
Taxa média de juro
Montante em divisa Milhares de AKZ
Aplicações de liquidez no país: Em Kwanzas 2,89% 9.000.000.000 9.000.000 4,42% 33.274.456.259 33.274.456 Em Dólares dos Estados Unidos 5,66% 43.840.000 5.932.210 3,43% 28.000.000 2.880.164
14.932.210 36.154.620 Aplicações de liquidez no estrangeiro:
Em Dólares dos Estados Unidos 0,60% 145.950.000 19.749.225 0,25% 752.683.335 77.423.266 Em Euros 1,74% 48.000.000 7.095.915 1,32% 55.165.110 6.906.396
26.845.140 84.329.662
Depósitos colaterais no estrangeiro em ME 14.106.078 2.085.247 8,54% 19.276.099 1.982.797
Proveitos a receber 105.694 186.298
43.968.291 122.653.377
Operações de compra de títulos de terceiros
com acordo de revenda
BNA - Em Kwanzas 10,00% 4.003.159 5,02% 94.084.365 4.003.159 94.084.365
47.971.450 216.737.742
31-Dez-2015 31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 36.490.262 203.040.727De três a seis meses 3.717.794 5.126.692De seis meses a um ano 7.763.394 8.570.323
47.971.450 216.737.742
Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional e moeda estrangeira visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
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As reservas obrigatórias são apuradas de acordo o instrutivo do BNA nº 16/2015, de 22 de Julho sobre a Política Monetária, e são constituídas em moeda nacional e em moeda estrangeira, em função da respectiva denominação dos passivos que constituem a sua base de incidência, devendo ser mantidas durante todo o período a que se referem.
Em 31 de Dezembro de 2015, a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias foi apurada através da aplicação de um coeficiente de 25% sobre os passivos elegíveis em moeda nacional e 15% em moeda estrangeira, e um coefici-ente de 5% sobre os valores em caixa em moeda nacional, nos termos do disposto no Instrutivo nº 16/2015 de 22 de Julho que revogou o Instrutivo nº 8/2015 de 4 de Junho.
À data de 10 de Dezembro de 2015, o BNA procedeu à conversão de parte das reservas obrigatórias em USD em títulos denominados na mesma moeda, com valor nominal de mUSD 491.140 (mAKZ 66.458.609) e com maturidade de 7 anos. Estes títulos de dívida foram reconhecidos ao seu custo de aquisição e valorizados conforme a política contabilística referida na Nota 2 h). Conforme referido na Nota 5, estes títulos foram classificados na categoria de disponíveis para venda e não podem ser movimentados, uma vez que foram parcialmente alocados como penhor no âmbito da determi-nação das reservas obrigatórias em USD.
Segundo o Instrutivo nº 19/2015, que entrou em vigor a 4 de Janeiro de 2016, as reservas mínimas obrigatórias poderão ser cumpridas em 20% com os montantes depositados junto do BNA e 80% em obrigações do tesouro em moeda estrangeira, sendo elegíveis para o cumprimento os títulos identificados no parágrafo anterior.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o total de reservas obrigatórias em moeda nacional era de mAKZ 112.893.880 e mAKZ 63.212.740, e em moeda estrangeira era de mAKZ 60.884.524 e mAKZ 60.566.969 respectivamente. O saldo da rúbrica “Depósitos à ordem no BNA” pode divergir destes valores por incluir reservas livres.
Em 2015 foi celebrado um protocolo de prestação de serviços com o BNA, no âmbito da materialização das responsab-ilidades do Banco Central ao abrigo do Acordo de Conversão Monetária celebrado com o Banco da Namíbia, de acordo com o Aviso nº 12/2015 de 21 de Dezembro, do BNA e conforme detalhado na Nota 16.
4. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Esta rúbrica corresponde a depósitos a prazo mantidos em outras instituições financeiras e a operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda efectuadas com o BNA e com outras instituições financeiras nacionais, os quais apresentam a seguinte estrutura:
Montante em divisa
Milhares de AKZTaxa média
de juro Taxa média
de juro Montante em
divisaMilhares de AKZ
Aplicações de liquidez no país: Em Kwanzas 2,89% 9.000.000.000 9.000.000 4,42% 33.274.456.259 33.274.456 Em Dólares dos Estados Unidos 5,66% 43.840.000 5.932.210 3,43% 28.000.000 2.880.164
14.932.210 36.154.620 Aplicações de liquidez no estrangeiro:
Em Dólares dos Estados Unidos 0,60% 145.950.000 19.749.225 0,25% 752.683.335 77.423.266 Em Euros 1,74% 48.000.000 7.095.915 1,32% 55.165.110 6.906.396
26.845.140 84.329.662
Depósitos colaterais no estrangeiro em ME 14.106.078 2.085.247 8,54% 19.276.099 1.982.797
Proveitos a receber 105.694 186.298
43.968.291 122.653.377
Operações de compra de títulos de terceiros
com acordo de revenda
BNA - Em Kwanzas 10,00% 4.003.159 5,02% 94.084.365 4.003.159 94.084.365
47.971.450 216.737.742
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 o saldo que compõe a rúbrica “Depósitos colaterais no estrangeiro em ME” é referente ao aprovisionamento no correspondente para liquidações diárias das utilizações de cartões VISA para posterior regu-larização junto do cliente.
Em 31 de Dezembro de 2015 a rúbrica “Aplicações de liquidez no estrangeiro” inclui os montantes de mAKZ 710.404 e mAKZ 870.759, que se encontram a colateralizar operações de crédito concedidas pelas filiais BAI Cabo Verde e BAI Europa, respectivamente. Para estas operações foram constituídas provisões de mAKZ 350.498, através da rúbrica “Provisões para responsabilidades prováveis” (Nota 17).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
131
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda”, inclui apenas operações mantidas com o BNA. Estas operações apresentam um valor nominal, excluindo juros a receber, de mAKZ 4.000.000, e apresentam maturidades residuais inferiores a três meses.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as aplicações de liquidez apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Caixa:Notas e moeda nacionais 16.235.045 15.933.230Notas e moedas estrangeiras:
- Em Dólares dos Estados Unidos 2.319.353 1.738.375- Em Euros 2.861.865 3.255.999- Em outras divisas 1.308.854 227.586
Notas em ATM 5.104.168 4.767.964 27.829.285 25.923.154
Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola (BNA):- Em moeda nacional 117.454.625 76.359.707- Em Dólares dos Estados Unidos 28.397.206 75.450.011- Em Euros 2.956.631 -
148.808.462 151.809.718
Cheques a cobrar – no país 525.926 500.916Cheques a cobrar – no estrangeiro ( 6.117) 48.155
519.809 549.071Depósitos à ordem no estrangeiro:
- Em Dólares dos Estados Unidos 6.487.129 18.615.652- Em Euros 518.539 1.947.989- Em outras divisas 120.643 206.925
7.126.311 20.770.566 184.283.867 199.052.509
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa média de juro
Montante em divisa Milhares de AKZ
Taxa média de juro
Montante em divisa Milhares de AKZ
Aplicações de liquidez no país: Em Kwanzas 2,89% 9.000.000.000 9.000.000 4,42% 33.274.456.259 33.274.456 Em Dólares dos Estados Unidos 5,66% 43.840.000 5.932.210 3,43% 28.000.000 2.880.164
14.932.210 36.154.620 Aplicações de liquidez no estrangeiro:
Em Dólares dos Estados Unidos 0,60% 145.950.000 19.749.225 0,25% 752.683.335 77.423.266 Em Euros 1,74% 48.000.000 7.095.915 1,32% 55.165.110 6.906.396
26.845.140 84.329.662
Depósitos colaterais no estrangeiro em ME 14.106.078 2.085.247 8,54% 19.276.099 1.982.797
Proveitos a receber 105.694 186.298
43.968.291 122.653.377
Operações de compra de títulos de terceiros
com acordo de revenda
BNA - Em Kwanzas 10,00% 4.003.159 5,02% 94.084.365 4.003.159 94.084.365
47.971.450 216.737.742
31-Dez-2015 31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 36.490.262 203.040.727De três a seis meses 3.717.794 5.126.692De seis meses a um ano 7.763.394 8.570.323
47.971.450 216.737.742
5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Taxa de juro média
MontanteTaxa de juro
médiaMontante
Mantidos para negociação
Obrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 7,08% 13.073.797 7,00% 3.407.600 13.073.797 3.407.600
Mantidos para Negociação - juros a receberObrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 157.805 66.921
157.805 66.921 13.231.602 3.474.521
Disponiveis para vendaObrigações de Caixa Ministério das Finanças em Moeda estrangeira 5,00% 66.458.609 - Outros títulos 318.763 -
66.777.372 - Disponiveis para venda - juros a receber
Obrigações de Caixa Ministério das Finanças em Moeda estrangeira 190.660 - 190.660 -
66.968.032 -
Mantidos até o vencimento:Bilhetes de Tesouro 8,65% 95.101.393 5,64% 46.402.011
Obrigações do Tesouro em moeda nacionalOT's indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 7,11% 51.924.065 6,95% 55.719.796 OT's não reajustáveis 7,46% 86.919.796 7,24% 49.734.427
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 3,71% 93.770.823 3,60% 73.467.722 Outras obrigações em moeda estrangeira 9,72% 1.148.861 7,79% 413.213
328.864.938 225.737.169
Mantidos até o vencimento - juros a receberBilhetes de Tesouro - juros 3.796.110 1.046.216
Obrigações do Tesouro em moeda nacional
OT's indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos - juros 128.327 123.868 OT's não reajustáveis - juros 977.704 960.808
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira - juros 1.070.669 803.799 Outras obrigações em moeda estrangeira - juros 38.000 6.574
6.010.810 2.941.265
334.875.748 228.678.434
415.075.382 232.152.955
31-Dez-2015 31-Dez-2014
A rúbrica títulos disponíveis para venda refere-se aos títulos que resultaram da conversão das reservas obrigatórias em USD, no âmbito dos requisitos definidos pelo BNA, conforme descrito na Nota 3.
A rúbrica títulos mantidos até ao vencimento inclui Obrigações do Tesouro no montante de mAKZ 52.600.000 resul-tantes de uma operação de crédito directo ao Estado sob a forma de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário, cuja liquidação foi efectuada em Obrigações do Tesouro, conforme condições estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 136/14 de 16 de Julho, conforme mencionado na Nota 7.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
132
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até três meses 66.917.252 26.010.294De três a seis meses 41.742.051 11.845.941De seis meses a um ano 11.759.260 48.528.647Mais de um ano 294.656.819 145.768.073
415.075.382 232.152.955
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Título 31-Dez-2015 Emissor Domicílio Actividade Nível de riscoObrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (Dossier de Negociação)
13.073.797 Estado Angola Governo A
13.073.797
Obrigações de Caixa Ministério das Finanças em Moeda estrangeira 66.458.609 Estado Angola Governo A
Outros títulos 318.763
66.777.372
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 51.924.065 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 93.770.823 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 95.101.393 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 86.919.796 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 676.573 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12 /16 139.411 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 301.594 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 31.283 Sogei Cabo Verde Construção C
328.864.938
408.716.107
Título 31-Dez-2014 Emissor Domicílio Actividade Nível de risco
Obrigações do tesouro não reajustáveis (Dossier de Negociação) 3.407.600 Estado Angola Governo A
3.407.600
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 55.719.796 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 49.734.427 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 46.402.011 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 72.953.407 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 514.315 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12/16 118.063 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 255.411 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 39.739 Sogei Cabo Verde Construção C
225.737.169
229.144.769
Em 31 de Dezembro de 2015, a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a notação de risco de crédito:
Até três meses 66.917.252 26.010.294De três a seis meses 41.742.051 11.845.941De seis meses a um ano 11.759.260 48.528.647Mais de um ano 294.656.819 145.768.073
415.075.382 232.152.955
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Título 31-Dez-2015 Emissor Domicílio Actividade Nível de riscoObrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (Dossier de Negociação)
13.073.797 Estado Angola Governo A
13.073.797
Obrigações de Caixa Ministério das Finanças em Moeda estrangeira 66.458.609 Estado Angola Governo A
Outros títulos 318.763
66.777.372
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 51.924.065 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 93.770.823 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 95.101.393 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 86.919.796 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 676.573 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12 /16 139.411 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 301.594 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 31.283 Sogei Cabo Verde Construção C
328.864.938
408.716.107
Título 31-Dez-2014 Emissor Domicílio Actividade Nível de risco
Obrigações do tesouro não reajustáveis (Dossier de Negociação) 3.407.600 Estado Angola Governo A
3.407.600
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 55.719.796 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 49.734.427 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 46.402.011 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 72.953.407 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 514.315 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12/16 118.063 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 255.411 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 39.739 Sogei Cabo Verde Construção C
225.737.169
229.144.769
Em 31 de Dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, tendo em conta a notação de risco de crédito:
Até três meses 66.917.252 26.010.294De três a seis meses 41.742.051 11.845.941De seis meses a um ano 11.759.260 48.528.647Mais de um ano 294.656.819 145.768.073
415.075.382 232.152.955
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Título 31-Dez-2015 Emissor Domicílio Actividade Nível de riscoObrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos (Dossier de Negociação)
13.073.797 Estado Angola Governo A
13.073.797
Obrigações de Caixa Ministério das Finanças em Moeda estrangeira 66.458.609 Estado Angola Governo A
Outros títulos 318.763
66.777.372
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 51.924.065 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 93.770.823 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 95.101.393 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 86.919.796 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 676.573 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12 /16 139.411 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 301.594 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 31.283 Sogei Cabo Verde Construção C
328.864.938
408.716.107
Título 31-Dez-2014 Emissor Domicílio Actividade Nível de risco
Obrigações do tesouro não reajustáveis (Dossier de Negociação) 3.407.600 Estado Angola Governo A
3.407.600
Obrigações do tesouro indexadas ao câmbio 55.719.796 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira 49.734.427 Estado Angola Governo A
Bilhetes do Tesouro 46.402.011 Estado Angola Governo A
Obrigações do tesouro não reajustáveis 72.953.407 Estado Angola Governo A
Banco KEVE Obrigações de caixa 514.315 Keve Angola Instituição financeira C
BAI Cabo Verde Obrigações de caixa 12/16 118.063 BAI Cabo Verde Cabo Verde Instituição financeira C
Obrigações Fast Ferry 07/15 255.411 Fast Ferry Cabo Verde Transportes C
Obrigações Sogei 02/14 39.739 Sogei Cabo Verde Construção C
225.737.169
229.144.769
6. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Créditos no sistema de pagamentos” inclui o montante de mAKZ 4.664 corre-spondente a depósitos efectuados pelo BAI em agências de outras instituições financeiras localizadas em províncias sem representação do BNA.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
133
7. CRÉDITOS
Crédito vivo - CapitalAdiantamentos a depositantesMoeda nacional- Sector privado empresarial 5.082.956 3.466.732- Particulares 146.596 30.330Moeda estrangeira- Sector privado empresarial 64.964 25.728- Particulares 5.597 4.006Créditos em conta correnteMoeda nacional- Administração central e local 2.337 4.615- Sector publico empresarial 3.789 - - Sector privado empresarial 26.003.953 10.289.733- Particulares 1.348.571 1.112.455Moeda estrangeira- Sector empresarial 858.567 - EmpréstimosMoeda nacional- Administração central e local - 52.600.000- Sector publico empresarial 574 1.065- Sector privado empresarial 124.606.047 128.765.008- Particulares 32.019.544 24.629.088Moeda estrangeira- Administração central e local 88.704.890 55.885.851- Sector publico empresarial 20.432.565 18.684.161- Sector privado empresarial 23.248.150 29.675.366- Particulares 28.246.144 24.642.960
350.775.244 349.817.098
Créditos e juros vencidosCapital 39.613.761 42.851.997Juros 31.895 3.594.381
39.645.656 46.446.378
390.420.900 396.263.476
Proveitos a receber 13.095.442 10.176.620
403.516.342 406.440.096
Provisões para crédito de liquidação duvidosa (Nota 17) ( 49.174.859) ( 40.259.925)Provisões para garantias prestadas e créditos documentários (Nota 17) ( 655.730) ( 719.599)
( 49.830.589) ( 40.979.524)
353.685.753 365.460.572
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
134
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, para fazer face ao risco de cobrança do crédito concedido, o Banco dispõe das seguintes provisões calculadas através da metodologia de apuramento de provisão para crédito e juros vencidos, de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2 c):
Kwanzas 222.459.782 246.601.970Dólares dos Estados Unidos 181.050.995 159.831.350Euros 5.530 6.776Outras Moedas 35 -
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa de Taxa deCapital Juros Total provisão Provisão Capital Juros Total provisão Provisão
Classe A 108.089.414 - 108.089.414 0% - 134.141.944 - 134.141.944 0% - Classe B 52.039.992 ( 2.164) 52.037.828 1% a < 3% ( 1.040.757) 58.624.070 ( 1.096) 58.622.974 1% a < 3% ( 1.172.459)Classe C 139.641.302 30.262 139.671.564 3% a < 10% ( 11.173.725) 133.322.894 127.522 133.450.416 3% a < 10% ( 9.341.529)Classe D 35.886.168 9.995 35.896.163 10% a < 20% ( 3.590.008) 20.068.969 28.592 20.097.561 10% a < 20% ( 2.009.756)Classe E 12.554.125 ( 2.798) 12.551.327 20% a < 50% ( 4.030.344) 32.184.423 46.845 32.231.268 20% a < 50% ( 10.314.005)Classe F 29.086.129 29.992 29.116.121 50% a < 100% ( 16.281.542) 5.751.651 837 5.752.488 50% a < 100% ( 5.455.350)Classe G 13.091.875 ( 33.392) 13.058.483 100% ( 13.058.483) 8.575.144 3.391.681 11.966.825 100% ( 11.966.826)
Provisão para garantias prestadas e créditos documentários ( 655.730) ( 719.599)
390.389.005 31.895 390.420.900 ( 49.830.589) 392.669.095 3.594.381 396.263.476 ( 40.979.524)
31-Dez-2014 31-Dez-2013
Taxa de Taxa deCapital Juros Total provisão Provisão Capital Juros Total provisão Provisão
Classe A 134.141.944 - 134.141.944 0% - 16.749.976 - 16.749.976 0% - Classe B 58.624.070 ( 1.096) 58.622.974 1% a < 3% ( 1.172.459) 50.607.300 3.173 50.610.473 1% a < 3% ( 1.518.314)Classe C 133.322.894 127.522 133.450.416 3% a < 10% ( 9.341.529) 168.534.131 80.237 168.614.368 3% a < 10% ( 13.489.149)Classe D 20.068.969 28.592 20.097.561 10% a < 20% ( 2.009.756) 9.886.110 18 9.886.128 10% a < 20% ( 1.977.226)Classe E 32.184.423 46.845 32.231.268 20% a < 50% ( 10.314.005) 11.148.425 14 11.148.439 20% a < 50% ( 3.984.882)Classe F 5.751.651 837 5.752.488 50% a < 100% ( 5.455.350) 6.925.285 45.955 6.971.240 50% a < 100% ( 5.576.992)Classe G 8.575.144 3.391.681 11.966.825 100% ( 11.966.826) 11.490.041 476 11.490.516 100% ( 11.490.516)
Provisão para garantias prestadas e créditos documentários
( 719.599) ( 923.024)
392.669.095 3.594.381 396.263.476 ( 40.979.524) 275.341.268 129.873 275.471.140 ( 38.960.103)
Em 31 de Dezembro de 2015, o maior devedor do Banco é o Estado Angolano e representa 98% dos Fundos Próprios Regulamentares (FPR) e 25% do total da carteira de crédito, excluindo garantias e créditos documentários.
Kwanzas 222.459.782 246.601.970Dólares dos Estados Unidos 181.050.995 159.831.350Euros 5.530 6.776Outras Moedas 35 -
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa de Taxa deCapital Juros Total provisão Provisão Capital Juros Total provisão Provisão
Classe A 108.089.414 - 108.089.414 0% - 134.141.944 - 134.141.944 0% - Classe B 52.039.992 ( 2.164) 52.037.828 1% a < 3% ( 1.040.757) 58.624.070 ( 1.096) 58.622.974 1% a < 3% ( 1.172.459)Classe C 139.641.302 30.262 139.671.564 3% a < 10% ( 11.173.725) 133.322.894 127.522 133.450.416 3% a < 10% ( 9.341.529)Classe D 35.886.168 9.995 35.896.163 10% a < 20% ( 3.590.008) 20.068.969 28.592 20.097.561 10% a < 20% ( 2.009.756)Classe E 12.554.125 ( 2.798) 12.551.327 20% a < 50% ( 4.030.344) 32.184.423 46.845 32.231.268 20% a < 50% ( 10.314.005)Classe F 29.086.129 29.992 29.116.121 50% a < 100% ( 16.281.542) 5.751.651 837 5.752.488 50% a < 100% ( 5.455.350)Classe G 13.091.875 ( 33.392) 13.058.483 100% ( 13.058.483) 8.575.144 3.391.681 11.966.825 100% ( 11.966.826)
Provisão para garantias prestadas e créditos documentários ( 655.730) ( 719.599)
390.389.005 31.895 390.420.900 ( 49.830.589) 392.669.095 3.594.381 396.263.476 ( 40.979.524)
31-Dez-2014 31-Dez-2013
Taxa de Taxa deCapital Juros Total provisão Provisão Capital Juros Total provisão Provisão
Classe A 134.141.944 - 134.141.944 0% - 16.749.976 - 16.749.976 0% - Classe B 58.624.070 ( 1.096) 58.622.974 1% a < 3% ( 1.172.459) 50.607.300 3.173 50.610.473 1% a < 3% ( 1.518.314)Classe C 133.322.894 127.522 133.450.416 3% a < 10% ( 9.341.529) 168.534.131 80.237 168.614.368 3% a < 10% ( 13.489.149)Classe D 20.068.969 28.592 20.097.561 10% a < 20% ( 2.009.756) 9.886.110 18 9.886.128 10% a < 20% ( 1.977.226)Classe E 32.184.423 46.845 32.231.268 20% a < 50% ( 10.314.005) 11.148.425 14 11.148.439 20% a < 50% ( 3.984.882)Classe F 5.751.651 837 5.752.488 50% a < 100% ( 5.455.350) 6.925.285 45.955 6.971.240 50% a < 100% ( 5.576.992)Classe G 8.575.144 3.391.681 11.966.825 100% ( 11.966.826) 11.490.041 476 11.490.516 100% ( 11.490.516)
Provisão para garantias prestadas e créditos documentários
( 719.599) ( 923.024)
392.669.095 3.594.381 396.263.476 ( 40.979.524) 275.341.268 129.873 275.471.140 ( 38.960.103)
O BNA na sua carta com nº de referência 4056/DSI/15 autorizou o BAI a não aplicar o limite de 25% dos FPR sobre a exposição ao Estado (Ministério das Finanças), à luz do novo Aviso de grandes riscos a ser publicado.
Adicionalmente, o conjunto dos vinte maiores Clientes do Banco representa aproximadamente247% dos FPR e 64% do total da carteira de crédito. Este rácio é igualmente afectado pela situação acima mencionada.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
135
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a composição da carteira de crédito por sectores de actividade, incluindo o crédito e juros vencidos e os proveitos a receber, é a seguinte:
Moeda Nacional 222.459.782 246.601.970 Promoção e construção imobiliária 114.330.985 81.769.883 Particulares 34.219.772 26.452.891 Indústria extractiva e transformação 32.836.308 38.867.763 Comércio por grosso e a retalho 28.927.848 22.817.135 Serviços 8.307.303 19.916.438 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura 3.506.187 3.934.292 Estado 331.379 52.843.568
Moeda Estrangeira 181.056.560 159.838.126 Estado 110.050.735 64.979.541 Particulares 30.553.675 25.683.949 Indústria extractiva e transformação 18.740.003 36.705.446 Comércio por grosso e a retalho 13.194.099 7.743.937 Promoção e construção imobiliária 7.158.307 21.979.427 Serviços 1.359.741 2.681.754 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura - 64.072
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa Média Ponderada 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em moeda nacional 12,49% 10,48% Em moeda estrangeira 6,83% 7,36%
Até três meses 9.686.839 10.327.171De três a seis meses 27.110.979 13.781.352De seis meses a um ano 46.957.708 90.054.204De um a três anos 19.284.100 61.833.555Mais de três anos 247.735.618 173.820.816
350.775.244 349.817.098
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até um mês 8.288.133 17.188.602De um a três meses 10.273.896 8.784.738De três a seis meses 5.391.374 12.087.572De seis meses a um ano 11.361.973 2.794.171De um a três anos 4.327.721 5.591.295Mais de três anos 2.559 -
39.645.656 46.446.378
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a taxa de juro média praticada pelo Banco, foi a seguinte:
Moeda Nacional 222.459.782 246.601.970 Promoção e construção imobiliária 114.330.985 81.769.883 Particulares 34.219.772 26.452.891 Indústria extractiva e transformação 32.836.308 38.867.763 Comércio por grosso e a retalho 28.927.848 22.817.135 Serviços 8.307.303 19.916.438 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura 3.506.187 3.934.292 Estado 331.379 52.843.568
Moeda Estrangeira 181.056.560 159.838.126 Estado 110.050.735 64.979.541 Particulares 30.553.675 25.683.949 Indústria extractiva e transformação 18.740.003 36.705.446 Comércio por grosso e a retalho 13.194.099 7.743.937 Promoção e construção imobiliária 7.158.307 21.979.427 Serviços 1.359.741 2.681.754 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura - 64.072
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa Média Ponderada 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em moeda nacional 12,49% 10,48% Em moeda estrangeira 6,83% 7,36%
Até três meses 9.686.839 10.327.171De três a seis meses 27.110.979 13.781.352De seis meses a um ano 46.957.708 90.054.204De um a três anos 19.284.100 61.833.555Mais de três anos 247.735.618 173.820.816
350.775.244 349.817.098
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até um mês 8.288.133 17.188.602De um a três meses 10.273.896 8.784.738De três a seis meses 5.391.374 12.087.572De seis meses a um ano 11.361.973 2.794.171De um a três anos 4.327.721 5.591.295Mais de três anos 2.559 -
39.645.656 46.446.378
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos, excluindo o crédito vencido e os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura:
Moeda Nacional 222.459.782 246.601.970 Promoção e construção imobiliária 114.330.985 81.769.883 Particulares 34.219.772 26.452.891 Indústria extractiva e transformação 32.836.308 38.867.763 Comércio por grosso e a retalho 28.927.848 22.817.135 Serviços 8.307.303 19.916.438 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura 3.506.187 3.934.292 Estado 331.379 52.843.568
Moeda Estrangeira 181.056.560 159.838.126 Estado 110.050.735 64.979.541 Particulares 30.553.675 25.683.949 Indústria extractiva e transformação 18.740.003 36.705.446 Comércio por grosso e a retalho 13.194.099 7.743.937 Promoção e construção imobiliária 7.158.307 21.979.427 Serviços 1.359.741 2.681.754 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura - 64.072
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa Média Ponderada 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em moeda nacional 12,49% 10,48% Em moeda estrangeira 6,83% 7,36%
Até três meses 9.686.839 10.327.171De três a seis meses 27.110.979 13.781.352De seis meses a um ano 46.957.708 90.054.204De um a três anos 19.284.100 61.833.555Mais de três anos 247.735.618 173.820.816
350.775.244 349.817.098
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até um mês 8.288.133 17.188.602De um a três meses 10.273.896 8.784.738De três a seis meses 5.391.374 12.087.572De seis meses a um ano 11.361.973 2.794.171De um a três anos 4.327.721 5.591.295Mais de três anos 2.559 -
39.645.656 46.446.378
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o prazo residual dos créditos vencidos, apresentava a seguinte estrutura:
Moeda Nacional 222.459.782 246.601.970 Promoção e construção imobiliária 114.330.985 81.769.883 Particulares 34.219.772 26.452.891 Indústria extractiva e transformação 32.836.308 38.867.763 Comércio por grosso e a retalho 28.927.848 22.817.135 Serviços 8.307.303 19.916.438 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura 3.506.187 3.934.292 Estado 331.379 52.843.568
Moeda Estrangeira 181.056.560 159.838.126 Estado 110.050.735 64.979.541 Particulares 30.553.675 25.683.949 Indústria extractiva e transformação 18.740.003 36.705.446 Comércio por grosso e a retalho 13.194.099 7.743.937 Promoção e construção imobiliária 7.158.307 21.979.427 Serviços 1.359.741 2.681.754 Agricultura, produção animal pescas e silvicultura - 64.072
403.516.342 406.440.096
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa Média Ponderada 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em moeda nacional 12,49% 10,48% Em moeda estrangeira 6,83% 7,36%
Até três meses 9.686.839 10.327.171De três a seis meses 27.110.979 13.781.352De seis meses a um ano 46.957.708 90.054.204De um a três anos 19.284.100 61.833.555Mais de três anos 247.735.618 173.820.816
350.775.244 349.817.098
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até um mês 8.288.133 17.188.602De um a três meses 10.273.896 8.784.738De três a seis meses 5.391.374 12.087.572De seis meses a um ano 11.361.973 2.794.171De um a três anos 4.327.721 5.591.295Mais de três anos 2.559 -
39.645.656 46.446.378
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
136
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o total de créditos abatidos ao Activo no nível de risco G e o total de créditos recuperados nos respectivos exercícios era o seguinte:
Nível de risco G (Nota 17) 22.159.214 17.237.204
22.159.214 17.237.204
De extrapatrimoniais 317.460 710.353 Juros (Nota 30) 5.204.455 1.355.331
5.521.915 2.065.684
Créditos Abatidos ao Activo 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Créditos Recuperados 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Nível de Risco
Valores em mAKZ
% da carteira em
31-Dez-2014A B C D E F G Abates Recebimentos Total
A 134.141.944 34% 55,2% 0,0% 0,0% 4,9% 0,0% 0,0% 0,0% - 53.447.569 134.141.944
B 58.624.070 15% 0,0% 50,6% 3,6% 1,3% 3,1% 17,4% 9,9% 7.099 8.271.397 58.624.070
C 133.322.894 34% 0,0% 0,3% 66,5% 1,4% 3,5% 1,1% 4,3% 94.203 30.494.054 133.322.894
D 20.068.969 5% 0,0% 0,1% 0,1% 70,2% 14,4% 0,0% 13,8% 11.585 268.136 20.068.969
E 32.184.423 8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,3% 3,5% 28,5% 8,8% 9.241.816 9.703.757 32.184.423
F 5.751.651 1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 32,4% 48,4% 956.832 145.217 5.751.651
G 8.575.144 2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 18,0% 5.749.083 1.264.143 8.575.144
Total 392.669.095 100% 74.099.815 30.107.646 90.850.254 23.333.865 10.434.767 22.658.380 21.529.476 16.060.618 103.594.273 392.669.095
Carteira de Crédito em 31-Dez-2014 31-Dez-2015
Nível Mantido ao Movimentados para níveis
de risco nível Agravamentos Reduções Abates Recebimentos Total
A 74.099.815 6.594.559 - - 53.447.569 134.141.944
B 29.662.147 20.683.428 - 7.099 8.271.397 58.624.070
C 88.703.977 13.646.483 384.176 94.203 30.494.054 133.322.894
D 14.096.478 5.652.186 40.584 11.585 268.136 20.068.969
E 1.111.736 12.018.201 108.914 9.241.816 9.703.757 32.184.423
F 1.865.729 2.782.256 1.617 956.832 145.217 5.751.651
G 1.546.780 - 15.138 5.749.083 1.264.143 8.575.144
Total 211.086.661 61.377.113 550.429 16.060.618 103.594.273 392.669.095
A migração do risco dos tomadores de crédito teve a seguinte evolução entre 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezem-bro de 2015:
Nível de risco G (Nota 17) 22.159.214 17.237.204
22.159.214 17.237.204
De extrapatrimoniais 317.460 710.353 Juros (Nota 30) 5.204.455 1.355.331
5.521.915 2.065.684
Créditos Abatidos ao Activo 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Créditos Recuperados 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Nível de Risco
Valores em mAKZ
% da carteira em
31-Dez-2014A B C D E F G Abates Recebimentos Total
A 134.141.944 34% 55,2% 0,0% 0,0% 4,9% 0,0% 0,0% 0,0% - 53.447.569 134.141.944
B 58.624.070 15% 0,0% 50,6% 3,6% 1,3% 3,1% 17,4% 9,9% 7.099 8.271.397 58.624.070
C 133.322.894 34% 0,0% 0,3% 66,5% 1,4% 3,5% 1,1% 4,3% 94.203 30.494.054 133.322.894
D 20.068.969 5% 0,0% 0,1% 0,1% 70,2% 14,4% 0,0% 13,8% 11.585 268.136 20.068.969
E 32.184.423 8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,3% 3,5% 28,5% 8,8% 9.241.816 9.703.757 32.184.423
F 5.751.651 1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 32,4% 48,4% 956.832 145.217 5.751.651
G 8.575.144 2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 18,0% 5.749.083 1.264.143 8.575.144
Total 392.669.095 100% 74.099.815 30.107.646 90.850.254 23.333.865 10.434.767 22.658.380 21.529.476 16.060.618 103.594.273 392.669.095
Carteira de Crédito em 31-Dez-2014 31-Dez-2015
Nível Mantido ao Movimentados para níveis
de risco nível Agravamentos Reduções Abates Recebimentos Total
A 74.099.815 6.594.559 - - 53.447.569 134.141.944
B 29.662.147 20.683.428 - 7.099 8.271.397 58.624.070
C 88.703.977 13.646.483 384.176 94.203 30.494.054 133.322.894
D 14.096.478 5.652.186 40.584 11.585 268.136 20.068.969
E 1.111.736 12.018.201 108.914 9.241.816 9.703.757 32.184.423
F 1.865.729 2.782.256 1.617 956.832 145.217 5.751.651
G 1.546.780 - 15.138 5.749.083 1.264.143 8.575.144
Total 211.086.661 61.377.113 550.429 16.060.618 103.594.273 392.669.095
Os recebimentos associados ao nível de risco A, incluem o montante de mAKZ 52.600.000 resultantes de uma oper-ação de crédito directo ao Estado sob a forma de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário, cuja liquidação foi efectuada em Obrigações do Tesouro, conforme condições estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 136/14 de 16 de Julho, conforme mencionado na Nota 5.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
137
8. OUTROS VALORES
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Impostos diferidos activos (Nota 31) 3.170.023 3.624.037 Imposto a recuperar (Nota 31) 1.507.122 1.501.019
4.677.145 5.125.056
Imóveis
Imóveis para alienação aos colaboradores 2.966.817 3.498.217 Terreno Rainha Ginga 423.440 349.643 Provisão para imóveis a alienar a colaboradores (Nota 17) ( 869.034) ( 1.032.245)
Imóveis recebidos em dação 14.147.891 6.911.492 Provisão para imóveis recebidos em dação (Nota 17) ( 331.445) -
Governo Central – Ministério das Finanças 3.019.031 1.694.205Devedores - Empréstimos 1.326.333 1.053.561Devedores - Fundo de Pensões 165.690 295.350Devedores - Novinvest 1.444 277.303Devedores - BISTP - 19.063Incidentes de risco operacional 1.133.333 779.598Comissões a receber - GRINER 145.952 299.707Operações activas a regularizar 69.780 191.968Gestor de Rede E-Kwanza 101.000 101.000Entidade Reguladora - BNA 140.325 142.863Falhas de caixa 76.748 20.268Outros 302.120 328.251
22.819.425 14.930.244Despesas com custo diferido:
Material de expediente 176.289 178.391 Rendas e alugueres 232.028 192.193 Seguros 15.402 88.376 Publicidade 128.130 112.258 Outros 169.930 436.217
721.779 1.007.435 28.218.349 21.062.735
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Imposto a recuperar” nos montantes de mAKZ 1.507.122 e mAKZ 1.501.019 respectivamente, corresponde ao valor de crédito de imposto originado pelo excesso de pagamento por conta efectuado nos exercícios de 2012 e 2013.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Imóveis para alienação aos colaboradores”
apresenta o investimento em edifícios adquiridos pelo Banco, ainda em planta, no exercício de
2008, com vista à sua alienação aos colaboradores do Banco por preços similares aos preços de aquisição, estando os mesmos enquadrados no regime previsto pelo Fundo Social do Banco (Nota 2 k)). Em 31 de Dezembro de 2015, esta rúbrica é composta por dois edifícios. No
âmbito deste processo foi estimada uma perda para o Banco, pelo que foi reconhecida uma
provisão na rúbrica “Provisões para imóveis a alienar a colaboradores”, correspondente à estimativa da perda. Parte das fracções constituintes dos referidos imóveis foram já alvo de formalização contratual em nome dos colaboradores, tendo o Banco reconhecido a perda por imparidade respectiva.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Imóveis recebidos em dação” inclui os imóveis provenientes de dações em cumprimento, no âmbito de recuperações de créditos abatidos ao activo no montante de mAKZ 14.147.891 e mAKZ 6.911.492, respectivamente, de acordo com o disposto na política contabilística (Nota 2 c)).
No exercício de 2015 o Banco recebeu um imóvel em dação no montante de mAKZ 7.341.2155, sendo que, os outros valores constantes na rúbrica referem-se a registos de exercícios anteriores. O Banco mantém a expectativa de alienar os imóveis no prazo de dois anos, excepto se as condições de mercado não o permitirem.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
138
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Governo Central – Ministério das Finanças” corresponde a montantes a receber do Ministério das Finanças, relativos a comissões de colectas de impostos do exercício, no âmbito do contrato assinado entre ambas as partes. As comissões relativas a colecta de impostos encontram-se reconhecidas como proveitos do exercício na rúbrica “Comissões recebidas – por serviços bancários prestados” (Nota 23).
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Devedores – Empréstimos” no montante de mAKZ 1.326.333, e mAKZ 1.053.561, corresponde essencialmente ao reembolso de capital efectuado em nome do BAI Cabo Verde S.A.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as rúbricas “Incidentes de risco operacional” e “Operações activas a regularizar” correspondem a operações pendentes de regularização, cujos processos judiciais se encontram em curso, tendo o Banco constituído as provisões necessárias para fazer face aos riscos associados, através da rúbrica “Provisões para outros valores e responsabilidades prováveis” (Nota 17).
9. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
O saldo de imobilizações financeiras pode ser detalhado como se segue:
Apresentamos de seguida a listagem de participações financeiras detidas pelo Banco:
Participações em coligadas e equiparadas no país
BAI Micro Finanças, S.A. Luanda Serviços bancários AKZ 5.334.907 96,79% 5.163.656 4.940.884 4.952.803BAI Micro Finanças, S.A. - Imparidade (Nota 28) ( 4.940.884) ( 3.668.014)NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A. Luanda Seguros AKZ 993.807 72,24% 717.926 1.074.661 1.074.662BAI GEST, SA Luanda Fundo de Investimento AKZ 60.000 100,00% 60.000 60.000 -
1.134.661 2.359.451
Participações em coligadas e equiparadas no estrangeiro
Banco BAI Europa, S.A. Lisboa Serviços bancários EUR 40.000 99,99% 39.996 4.322.614 4.322.614BAI Cabo Verde, S.A. Praia Serviços bancários CVE 2.330.795 80,43% 1.874.658 2.193.319 2.183.467BAI Cabo Verde, S.A. - Imparidade (Nota 28) ( 1.060.390) ( 1.210.154)Banco Internacional de São Tomé e Príncipe S.Tomé Serviços bancários STD 150.000.000 25,00% 37.500.000 65.136 65.136BAI Center Praia Serviços Imobiliário CVE 2.500 100,00% 2.950 2.950 2.950
5.523.629 5.364.013
6.658.290 7.723.464
Participações em outras sociedades no país
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. Luanda Serviços bancários AKZ 910.000 4,09% 37.219 57.354 57.354AAA Seguros, Lda Luanda Seguros AKZ 1.127.528 5,00% 14.733 14.733 14.733BVDA - Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Luanda Serviços financeiros AKZ 1.343.000 0,95% 12.419 - -Fundação BAI Luanda Fundação de utilidade pública AKZ 10.000 100,00% 10.000 10.000 10.000AAA Pensões Luanda Fundos de pensões AKZ 225.506 5,00% 2.947 2.946 2.946SAESP Luanda Ensino AKZ 2.000 80,00% 2.394 2.394 2.394
87.427 87.427
Participações em outras sociedades no estrangeiro
FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola Luxemburgo Fundo de Investimento USD (NAV) 8.344.346 25,64% 5.892 820.086 820.086BPN Brasil S. Paulo Serviços bancários BRL 89.798 3,22% 10.980 486.143 486.143BPN Brasil - Imparidade (Nota 28) ( 486.143) ( 486.143)
820.086 820.086
907.513 907.513Suprimentos em entidades no país
Prestações Acessórias - SAESP 7.614.153 7.614.153SAESP - Imparidade (Nota 28) ( 692.381) - BAI Micro Finanças, S.A. 230.125 396.264BAI Micro Finanças, S.A. - Imparidade (Nota 28) ( 230.125) - EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. 108.738 108.739
7.030.510 8.119.156Suprimentos em entidades no Estrangeiro
BAI Center 3.547.958 3.004.669 3.547.958 3.004.669
10.578.468 11.123.825
18.144.271 19.754.802
31-Dez-2015 31-Dez-2014Custo de aquisição em moeda
Participada Sede Actividade Moeda Capital Social (em milhares)
% deParticipação
O Conselho de Administração tem em curso a reorganização societária de todo o universo de actividades associadas ao BAI, que entre outros aspectos visa a criação de uma holding e duas sub-holdings. Decorrentes deste processo não são estimados quaisquer impactos patrimoniais negativos nas demonstrações financeiras do BAI.
O Banco procedeu a testes de imparidade na subsidiária BMF, por esta ter apresentado com regularidade, resulta-dos negativos. Em exercícios anteriores, e de acordo com o descrito na Nota 2 e), com base nesses testes o Ban-co reconheceu imparidade em 100% do valor da participação, acrescida de uma provisão para responsabilidades prováveis resultantes dos capitais próprios desta entidade se encontrarem negativos (Nota 17), no montante de mAKZ 1.653.279.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
139
Em 31 de Dezembro de 2015, e decorrente do teste de imparidade sobre a participada BAI Cabo Verde S.A., o Banco reconheceu imparidade nos montantes de mAKZ 1.060.390.
O valor das imparidades é reconhecido na demonstração dos resultados na rúbrica de “Resultados de imobilizações financeiras” (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica de “Suprimentos no país” inclui o montante de mAKZ 7.614.153 correspondente a prestações acessórias de capital realizadas na entidade SAESP, os quais não vencem juros nem têm prazos de re-embolso definido.
Em 31 de Dezembro de 2015 o Banco também procedeu a testes de imparidade na subsidiária SAESP, tendo reconhe-cido imparidade no montante de mAKZ 692.381 (Nota 2 e)).
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Suprimentos no estrangeiro” inclui um saldo de mAKZ 3.547.958 referente a suprimentos realizados na entidade BAI Center S.A., os quais são remunerados semestralmente, a uma taxa de 1,50%.
O Banco procedeu a testes de imparidade na subsidiária BPN Brasil, por esta ter apresentado com regularidade, re-sultados negativos. Em exercícios anteriores, e de acordo com o descrito na da Nota 2 e), com base nesses testes o Banco reconheceu imparidade em 100% do valor da participação. Em Setembro de 2013, o BAI celebrou um contrato de compra e venda das quotas correspondentes à participação financeira no BPN Brasil (3,22%), pelo montante de mAKZ 46.076. Na data de celebração do referido contrato, o Banco recebeu um valor correspondente 50% do valor de venda. O valor remanescente será liquidado na data de efectivação da operação (até serem cumpridos todos os requisitos legais para a realização da operação).
Em 31 de Dezembro de 2015, os saldos com operações activas, passivas e extrapatrimoniais com as entidades partic-ipadas do Banco encontram-se detalhados na Nota 34.
Em 31 de Dezembro de 2015, a informação financeira auditada das participadas, é a seguinte, (valores em mAKZ con-vertidos ao câmbio do final do ano):
31-Dez-2015Data de
referência
Banco BAI Europa, S.A.* AKZ 31.12.2015 64.510.276 10.038.107 476.055 10.037.103 4.322.614BAI Micro Finanças, S.A.* AKZ 31.12.2015 8.195.272 ( 1.609.533) ( 1.989.953) ( 1.557.867) - BAI Cabo Verde, S.A.* AKZ 31.12.2015 23.560.856 1.747.242 39.553 1.405.307 1.132.929NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.* AKZ 31.12.2015 10.468.180 2.132.859 306.808 1.540.777 1.074.661FIPA* AKZ 30.09.2015 8.941.300 8.673.510 (91.847) 2.223.888 820.086Banco Internacional de São Tomé e Príncipe* AKZ 31.12.2015 14.754.293 1.863.921 173.266 465.980 65.136EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. AKZ 31.12.2013 4.744.157 1.377.815 111.290 56.353 57.354AAA Seguros, Lda AKZ 31.12.2010 13.428.513 1.757.809 53.548 87.890 14.733Fundação BAI AKZ n.d n.d n.d n.d 10.000AAA Pensões AKZ 31.12.2010 2.102.163 309.706 47.896 15.485 2.946BAI Center AKZ n.d n.d n.d n.d 2.950BAI GEST AKZ n.d n.d n.d n.d 60.000SAESP* AKZ 31.12.2015 7.144.457 6.924.166 ( 117.639) 6.924.166 2.394
* Não auditado 7.565.803n.d - não disponível
Valor de balanço
Activo líquidoCapital próprio
Resultadolíquido
Participaçãono capital
Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido Aumentos Transferências
Valor Bruto Abates e Outras Transferências
Amortizações Acumuladas de Abates e Outras transferências
Regularizações de
Amortizações Amortizações do exercício Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Imobilizações corpóreasImóveis de uso 11.419.502 ( 2.039.368) 9.380.134 426.093 337.282 - - 249.545 ( 323.744) 12.182.877 ( 2.113.567) 10.069.310Móveis utensílios, instalações e equipamentos 9.850.721 ( 5.232.918) 4.617.803 959.372 587.789 ( 1.033.738) 959.602 ( 3.051) ( 1.306.875) 10.364.144 ( 5.583.242) 4.780.902Outras imobilizações 435.443 ( 96.876) 338.567 - - - - 1 ( 37.325) 435.443 ( 134.200) 301.243Imobilizações em curso 27.439.720 - 27.439.720 4.960.290 ( 1.398.375) - - - - 31.001.635 - 31.001.635
49.145.386 ( 7.369.162) 41.776.224 6.345.755 ( 473.304) ( 1.033.738) 959.602 246.495 ( 1.667.944) 53.984.099 ( 7.831.009) 46.153.090Imobilizações incorpóreasSistema de tratamento automático de dados 1.660.846 ( 1.214.019) 446.827 157.816 22.165 - - 6.684 ( 303.670) 1.840.827 ( 1.511.005) 329.822Gastos de organização e expansão 767.290 ( 416.965) 350.325 - - ( 13.076) 5.830 650 ( 223.070) 754.214 ( 633.555) 120.659Benfeitorias em imóveis de terceiros 4.905.769 ( 1.022.858) 3.882.911 106.448 470.713 ( 328.334) 165.560 ( 225.204) ( 459.457) 5.154.596 ( 1.541.959) 3.612.637Imobilizações em curso 7.118 - 7.118 24.771 ( 19.574) - - - - 12.315 - 12.315
7.341.023 ( 2.653.842) 4.687.181 289.035 473.304 ( 341.410) 171.390 ( 217.870) ( 986.197) 7.761.952 ( 3.686.519) 4.075.433
56.486.409 ( 10.023.004) 46.463.405 6.634.790 - ( 1.375.148) 1.130.992 28.625 ( 2.654.141) 61.746.051 ( 11.517.528) 50.228.523
Abates e Outras Saldos em 31-Dez-2015Saldos em 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
140
10. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS
O movimento nas rúbricas de imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso durante o exercício de 2015 e de 2014 foi o seguinte:
31-Dez-2015Data de
referência
Banco BAI Europa, S.A.* AKZ 31.12.2015 64.510.276 10.038.107 476.055 10.037.103 4.322.614BAI Micro Finanças, S.A.* AKZ 31.12.2015 8.195.272 ( 1.609.533) ( 1.989.953) ( 1.557.867) - BAI Cabo Verde, S.A.* AKZ 31.12.2015 23.560.856 1.747.242 39.553 1.405.307 1.132.929NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.* AKZ 31.12.2015 10.468.180 2.132.859 306.808 1.540.777 1.074.661FIPA* AKZ 30.09.2015 8.941.300 8.673.510 (91.847) 2.223.888 820.086Banco Internacional de São Tomé e Príncipe* AKZ 31.12.2015 14.754.293 1.863.921 173.266 465.980 65.136EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. AKZ 31.12.2013 4.744.157 1.377.815 111.290 56.353 57.354AAA Seguros, Lda AKZ 31.12.2010 13.428.513 1.757.809 53.548 87.890 14.733Fundação BAI AKZ n.d n.d n.d n.d 10.000AAA Pensões AKZ 31.12.2010 2.102.163 309.706 47.896 15.485 2.946BAI Center AKZ n.d n.d n.d n.d 2.950BAI GEST AKZ n.d n.d n.d n.d 60.000SAESP* AKZ 31.12.2015 7.144.457 6.924.166 ( 117.639) 6.924.166 2.394
* Não auditado 7.565.803n.d - não disponível
Valor de balanço
Activo líquidoCapital próprio
Resultadolíquido
Participaçãono capital
Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido Aumentos Transferências
Valor Bruto Abates e Outras Transferências
Amortizações Acumuladas de Abates e Outras transferências
Regularizações de
Amortizações Amortizações do exercício Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Imobilizações corpóreasImóveis de uso 11.419.502 ( 2.039.368) 9.380.134 426.093 337.282 - - 249.545 ( 323.744) 12.182.877 ( 2.113.567) 10.069.310Móveis utensílios, instalações e equipamentos 9.850.721 ( 5.232.918) 4.617.803 959.372 587.789 ( 1.033.738) 959.602 ( 3.051) ( 1.306.875) 10.364.144 ( 5.583.242) 4.780.902Outras imobilizações 435.443 ( 96.876) 338.567 - - - - 1 ( 37.325) 435.443 ( 134.200) 301.243Imobilizações em curso 27.439.720 - 27.439.720 4.960.290 ( 1.398.375) - - - - 31.001.635 - 31.001.635
49.145.386 ( 7.369.162) 41.776.224 6.345.755 ( 473.304) ( 1.033.738) 959.602 246.495 ( 1.667.944) 53.984.099 ( 7.831.009) 46.153.090Imobilizações incorpóreasSistema de tratamento automático de dados 1.660.846 ( 1.214.019) 446.827 157.816 22.165 - - 6.684 ( 303.670) 1.840.827 ( 1.511.005) 329.822Gastos de organização e expansão 767.290 ( 416.965) 350.325 - - ( 13.076) 5.830 650 ( 223.070) 754.214 ( 633.555) 120.659Benfeitorias em imóveis de terceiros 4.905.769 ( 1.022.858) 3.882.911 106.448 470.713 ( 328.334) 165.560 ( 225.204) ( 459.457) 5.154.596 ( 1.541.959) 3.612.637Imobilizações em curso 7.118 - 7.118 24.771 ( 19.574) - - - - 12.315 - 12.315
7.341.023 ( 2.653.842) 4.687.181 289.035 473.304 ( 341.410) 171.390 ( 217.870) ( 986.197) 7.761.952 ( 3.686.519) 4.075.433
56.486.409 ( 10.023.004) 46.463.405 6.634.790 - ( 1.375.148) 1.130.992 28.625 ( 2.654.141) 61.746.051 ( 11.517.528) 50.228.523
Abates e Outras Saldos em 31-Dez-2015Saldos em 31-Dez-2014
124
Saldos em 31-Dez-2013 Saldos em 31-Dez-2014
Valor bruto
Amortizações acumuladas Valor líquido Aumentos Transferências
Valor Bruto Abates e Outras
Transferências
Amortizações Acumuladas de Abates e Outras transferências
Regularizações de Amortizações
Amortizações do exercício Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Imobilizações corpóreasImóveis de uso 11.458.464 ( 1.641.247) 9.817.217 118.127 520.469 ( 677.558) 39.710 ( 94.226) ( 343.605) 11.419.502 ( 2.039.368) 9.380.134
Móveis, utensílios, instalações e equipamentos 10.459.299 ( 6.104.494) 4.354.805 1.474.782 46.333 ( 2.129.693) 2.129.693 4.553 ( 1.262.670) 9.850.721 ( 5.232.918) 4.617.803Outras imobilizações 360.662 ( 118.830) 241.832 20.632 112.620 ( 58.471) 58.471 - ( 36.517) 435.443 ( 96.876)Imobilizações em curso 21.763.431 - 21.763.431 6.079.430 ( 238.501) ( 164.640) - - - 27.439.720 - 27.439.720
44.041.856 ( 7.864.571) 36.177.285 7.692.971 440.921 ( 3.030.362) 2.227.874 ( 89.673) ( 1.642.792) 49.145.386 ( 7.369.162) 41.776.224Imobilizações incorpóreasSistema de tratamento automático de dados 2.963.766 ( 2.246.918) 716.848 236.175 ( 51.418) ( 1.487.677) 1.486.821 ( 4.776) ( 449.146) 1.660.846 ( 1.214.019) 446.827Gastos de organização e expansão 1.092.824 ( 679.108) 413.716 104.788 50.583 ( 480.905) 480.905 1.833 ( 220.595) 767.290 ( 416.965) 350.325Benfeitorias em imóveis de terceiros 3.786.724 ( 713.579) 3.073.145 23.111 1.169.271 ( 73.337) 73.314 94.223 ( 476.816) 4.905.769 ( 1.022.858) 3.882.911Imobilizações em curso 910.947 - 910.947 740.622 ( 1.609.357) ( 35.094) - - - 7.118 - 7.118
8.754.261 ( 3.639.605) 5.114.656 1.104.696 ( 440.921) ( 2.077.013) 2.041.040 91.280 ( 1.146.557) 7.341.023 ( 2.653.842) 4.687.181
52.796.117 ( 11.504.176) 41.291.941 8.797.667 - ( 5.107.375) 4.268.914 1.607 ( 2.789.349) 56.486.409 ( 10.023.004) 46.463.405
Abates e Outras2014
31-Dez-2014 Aumentos 31-Dez-2015Torre BAI (Novo Edifício Sede) 19.507.398 2.817.494 22.324.892 Edifício Kianda 5.265.506 1.827.920 7.093.426 Outros 2.666.816 314.876 2.981.692
27.439.720 4.960.290 32.400.010
O aumento do saldo da rúbrica “Imobilizações corpóreas – imobilizações em curso” verificado durante 2015, no mon-tante de mAKZ 4.645.414, corresponde essencialmente aos investimentos realizados nos edifícios Torre Gika e Kianda. É entendimento do Banco manter os dois edifícios em balanço, à data de 31 de Dezembro de 2015.
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Imobilizações corpóreas – imobilizações em curso” registou os seguintes au-mentos durante o ano (mapa não considera o efeito das transferências para imobilizações):
124
Saldos em 31-Dez-2013 Saldos em 31-Dez-2014
Valor bruto
Amortizações acumuladas Valor líquido Aumentos Transferências
Valor Bruto Abates e Outras
Transferências
Amortizações Acumuladas de Abates e Outras transferências
Regularizações de Amortizações
Amortizações do exercício Valor bruto
Amortizações acumuladas
Valor líquido
Imobilizações corpóreasImóveis de uso 11.458.464 ( 1.641.247) 9.817.217 118.127 520.469 ( 677.558) 39.710 ( 94.226) ( 343.605) 11.419.502 ( 2.039.368) 9.380.134
Móveis, utensílios, instalações e equipamentos 10.459.299 ( 6.104.494) 4.354.805 1.474.782 46.333 ( 2.129.693) 2.129.693 4.553 ( 1.262.670) 9.850.721 ( 5.232.918) 4.617.803Outras imobilizações 360.662 ( 118.830) 241.832 20.632 112.620 ( 58.471) 58.471 - ( 36.517) 435.443 ( 96.876)Imobilizações em curso 21.763.431 - 21.763.431 6.079.430 ( 238.501) ( 164.640) - - - 27.439.720 - 27.439.720
44.041.856 ( 7.864.571) 36.177.285 7.692.971 440.921 ( 3.030.362) 2.227.874 ( 89.673) ( 1.642.792) 49.145.386 ( 7.369.162) 41.776.224Imobilizações incorpóreasSistema de tratamento automático de dados 2.963.766 ( 2.246.918) 716.848 236.175 ( 51.418) ( 1.487.677) 1.486.821 ( 4.776) ( 449.146) 1.660.846 ( 1.214.019) 446.827Gastos de organização e expansão 1.092.824 ( 679.108) 413.716 104.788 50.583 ( 480.905) 480.905 1.833 ( 220.595) 767.290 ( 416.965) 350.325Benfeitorias em imóveis de terceiros 3.786.724 ( 713.579) 3.073.145 23.111 1.169.271 ( 73.337) 73.314 94.223 ( 476.816) 4.905.769 ( 1.022.858) 3.882.911Imobilizações em curso 910.947 - 910.947 740.622 ( 1.609.357) ( 35.094) - - - 7.118 - 7.118
8.754.261 ( 3.639.605) 5.114.656 1.104.696 ( 440.921) ( 2.077.013) 2.041.040 91.280 ( 1.146.557) 7.341.023 ( 2.653.842) 4.687.181
52.796.117 ( 11.504.176) 41.291.941 8.797.667 - ( 5.107.375) 4.268.914 1.607 ( 2.789.349) 56.486.409 ( 10.023.004) 46.463.405
Abates e Outras2014
31-Dez-2014 Aumentos 31-Dez-2015Torre BAI (Novo Edifício Sede) 19.507.398 2.817.494 22.324.892 Edifício Kianda 5.265.506 1.827.920 7.093.426 Outros 2.666.816 314.876 2.981.692
27.439.720 4.960.290 32.400.010
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
141
11. DEPÓSITOS
Estas rúbricas têm a seguinte composição:
Depósitos à ordem de residentes:Moeda nacional
Empresas 211.745.182 207.246.944Particulares 80.691.502 77.551.570Sector público empresarial 50.641.147 59.915.820Sector público administrativo 12.544.522 5.679.382
355.622.353 350.393.716Moeda estrangeira
Empresas 117.397.572 211.545.742Particulares 51.999.626 42.296.568Sector público empresarial 2.558.836 12.837.459Sector público administrativo 16.681.810 14.180.678
188.637.844 280.860.447Depósitos à ordem de não residentes:Moeda nacional 6.000.488 4.319.018Moeda estrangeira 1.687.355 1.376.764
7.687.843 5.695.782Total de depósitos à ordem 551.948.040 636.949.945
Depósitos a prazo em moeda nacional:Empresas 52.502.207 74.842.461Particulares 39.297.366 44.933.242Sector público empresarial 574.829 40.179.009Sector público administrativo 49.573.158 97.500Não Residentes 90.848 178.852
142.038.408 160.231.064Depósitos a prazo em moeda estrangeiraResidentes
Empresas 159.101.861 73.958.705Particulares 70.870.438 65.701.341Sector público empresarial 73.299 2.750.804
Não Residentes 94.747 92.481 230.140.345 142.503.331
Total de depósitos a prazo 372.178.753 302.734.395
Total de juros a pagar de depósitos a prazo 14.367.238 11.232.248Total de depósitos e Juros a pagar a prazo 386.545.991 313.966.643Total de depósitos de clientes 938.494.031 950.916.588
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,56% 222.592.570Em Kwanzas 6,06% 142.038.408Em Euros 1,77% 7.547.775
372.178.753
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
142
Em 31 de Dezembro de 2015, os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte es-trutura por moeda e taxa de juro média:
Depósitos à ordem de residentes:Moeda nacional
Empresas 211.745.182 207.246.944Particulares 80.691.502 77.551.570Sector público empresarial 50.641.147 59.915.820Sector público administrativo 12.544.522 5.679.382
355.622.353 350.393.716Moeda estrangeira
Empresas 117.397.572 211.545.742Particulares 51.999.626 42.296.568Sector público empresarial 2.558.836 12.837.459Sector público administrativo 16.681.810 14.180.678
188.637.844 280.860.447Depósitos à ordem de não residentes:Moeda nacional 6.000.488 4.319.018Moeda estrangeira 1.687.355 1.376.764
7.687.843 5.695.782Total de depósitos à ordem 551.948.040 636.949.945
Depósitos a prazo em moeda nacional:Empresas 52.502.207 74.842.461Particulares 39.297.366 44.933.242Sector público empresarial 574.829 40.179.009Sector público administrativo 49.573.158 97.500Não Residentes 90.848 178.852
142.038.408 160.231.064Depósitos a prazo em moeda estrangeiraResidentes
Empresas 159.101.861 73.958.705Particulares 70.870.438 65.701.341Sector público empresarial 73.299 2.750.804
Não Residentes 94.747 92.481 230.140.345 142.503.331
Total de depósitos a prazo 372.178.753 302.734.395
Total de juros a pagar de depósitos a prazo 14.367.238 11.232.248Total de depósitos e Juros a pagar a prazo 386.545.991 313.966.643Total de depósitos de clientes 938.494.031 950.916.588
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,56% 222.592.570Em Kwanzas 6,06% 142.038.408Em Euros 1,77% 7.547.775
372.178.753
Em 31 de Dezembro de 2014, os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte es-trutura por moeda e taxa de juro média:
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,61% 136.373.916Em Kwanzas 5,06% 160.231.064Em Euros 1,55% 6.129.415
302.734.395
Moeda nacionalAté três meses 48.573.969 74.620.832De três a seis meses 57.853.116 45.989.550De seis meses a um ano 20.562.821 23.974.199Mais de um ano 15.048.502 15.646.483
142.038.408 160.231.064Moeda estrangeira
Até três meses 113.776.741 59.671.739De três a seis meses 37.668.198 28.921.891De seis meses a um ano 22.392.053 41.389.796Mais de um ano 56.303.353 12.519.905
230.140.345 142.503.331
372.178.753 302.734.395
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Captações de liquidez em outras instituições de crédito:Em Dólares dos Estados Unidos 13.531.501 10.286.301 Juros a pagar - 1.117
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 13.531.501 10.287.418
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,61% 136.373.916Em Kwanzas 5,06% 160.231.064Em Euros 1,55% 6.129.415
302.734.395
Moeda nacionalAté três meses 48.573.969 74.620.832De três a seis meses 57.853.116 45.989.550De seis meses a um ano 20.562.821 23.974.199Mais de um ano 15.048.502 15.646.483
142.038.408 160.231.064Moeda estrangeira
Até três meses 113.776.741 59.671.739De três a seis meses 37.668.198 28.921.891De seis meses a um ano 22.392.053 41.389.796Mais de um ano 56.303.353 12.519.905
230.140.345 142.503.331
372.178.753 302.734.395
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Captações de liquidez em outras instituições de crédito:Em Dólares dos Estados Unidos 13.531.501 10.286.301 Juros a pagar - 1.117
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 13.531.501 10.287.418
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
143
12. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,61% 136.373.916Em Kwanzas 5,06% 160.231.064Em Euros 1,55% 6.129.415
302.734.395
Moeda nacionalAté três meses 48.573.969 74.620.832De três a seis meses 57.853.116 45.989.550De seis meses a um ano 20.562.821 23.974.199Mais de um ano 15.048.502 15.646.483
142.038.408 160.231.064Moeda estrangeira
Até três meses 113.776.741 59.671.739De três a seis meses 37.668.198 28.921.891De seis meses a um ano 22.392.053 41.389.796Mais de um ano 56.303.353 12.519.905
230.140.345 142.503.331
372.178.753 302.734.395
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Captações de liquidez em outras instituições de crédito:Em Dólares dos Estados Unidos 13.531.501 10.286.301 Juros a pagar - 1.117
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 13.531.501 10.287.418
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo desta rúbrica corresponde a uma tomada no montante de mUSD 100.000 (mAKZ 13.531.501) e mUSD 100.000 (mAKZ 10.286.301) e remunerada a uma taxa de juro de 0,3% e 1,955%, respecti-vamente.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os recursos de outras instituições de crédito a prazo apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Taxa médiade juro
Em Dólares dos Estados Unidos 2,61% 136.373.916Em Kwanzas 5,06% 160.231.064Em Euros 1,55% 6.129.415
302.734.395
Moeda nacionalAté três meses 48.573.969 74.620.832De três a seis meses 57.853.116 45.989.550De seis meses a um ano 20.562.821 23.974.199Mais de um ano 15.048.502 15.646.483
142.038.408 160.231.064Moeda estrangeira
Até três meses 113.776.741 59.671.739De três a seis meses 37.668.198 28.921.891De seis meses a um ano 22.392.053 41.389.796Mais de um ano 56.303.353 12.519.905
230.140.345 142.503.331
372.178.753 302.734.395
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Captações de liquidez em outras instituições de crédito:Em Dólares dos Estados Unidos 13.531.501 10.286.301 Juros a pagar - 1.117
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Até três meses 13.531.501 10.287.418
13.531.501 10.287.418
31-Dez-2015 31-Dez-2014
13. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Relações entre agências: 2.570 42.848
Relações entre instituições:Compensação de cheques e outros papéis
Cheques visados em moeda nacional 1.272.206 1.609.967Cheques a pagar em moeda estrangeira 125.493 134.173Cheques a pagar em moeda nacional 128.669 128.670
Outras operações pendentes de liquidaçãoCompensação com EMIS e VISA 594.701 1.393.546Operações de clientes pendentes de liquidação ( 828.591) 38.114
1.295.048 3.347.318
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Recursos vinculados a operações cambiais:Recursos em moeda 241.470 346.227Outros recursos 3.203 2.511
244.673 348.738
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Cartões pré-pagos BAI Kamba 392.990 5.790.034Outros 1.109.455 77.978
1.502.445 5.868.012
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as rúbricas “Cheques a pagar em moeda nacional” e “Cheques visados em moe-da nacional”, correspondem aos valores de cheques apresentados para compensação por outros bancos comerciais residentes respeitantes a clientes do BAI e ao valor de cheques cuja cobertura está garantida pelo Banco por cativo da conta dos respectivos clientes, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Compensação com a EMIS e VISA” incluía montantes pendentes de liquidação por parte do Banco associados a utilizações de cartões electrónicos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
144
14. OPERAÇÕES CAMBIAIS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Relações entre agências: 2.570 42.848
Relações entre instituições:Compensação de cheques e outros papéis
Cheques visados em moeda nacional 1.272.206 1.609.967Cheques a pagar em moeda estrangeira 125.493 134.173Cheques a pagar em moeda nacional 128.669 128.670
Outras operações pendentes de liquidaçãoCompensação com EMIS e VISA 594.701 1.393.546Operações de clientes pendentes de liquidação ( 828.591) 38.114
1.295.048 3.347.318
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Recursos vinculados a operações cambiais:Recursos em moeda 241.470 346.227Outros recursos 3.203 2.511
244.673 348.738
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Cartões pré-pagos BAI Kamba 392.990 5.790.034Outros 1.109.455 77.978
1.502.445 5.868.012
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Recursos em moeda” diz respeito a valores cativos de depósitos de clientes em moeda estrangeira associados a créditos documentários à importação e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira.
15. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Relações entre agências: 2.570 42.848
Relações entre instituições:Compensação de cheques e outros papéis
Cheques visados em moeda nacional 1.272.206 1.609.967Cheques a pagar em moeda estrangeira 125.493 134.173Cheques a pagar em moeda nacional 128.669 128.670
Outras operações pendentes de liquidaçãoCompensação com EMIS e VISA 594.701 1.393.546Operações de clientes pendentes de liquidação ( 828.591) 38.114
1.295.048 3.347.318
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Recursos vinculados a operações cambiais:Recursos em moeda 241.470 346.227Outros recursos 3.203 2.511
244.673 348.738
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Cartões pré-pagos BAI Kamba 392.990 5.790.034Outros 1.109.455 77.978
1.502.445 5.868.012
31-Dez-2015 31-Dez-2014
A rúbrica “Outros” refere-se a recebimentos antecipados VISA para realização de despesas correntes de colabora-dores de empresas com os quais o Banco tem protocolos firmados, através dos quais o cliente efectua pagamentos e levantamentos no país e no estrangeiro, sem necessidade de recorrer a crédito.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
145
16. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Dividendos a pagar 267.382 1.112.660Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros 252.992 293.256Recursos de Garantias Realizadas - Dações em pagamentos 33.477 192.292Encargos fiscais a pagar 84.335 61.737Impostos sobre o rendimento do trabalho dependente 81.795 57.654Credores por aquisição de bens e direitos 291.814 568.150Credores pela prestação de serviço 168.675 9.153Credores diversos:
Operações pendentes de liquidação 2.952.587 812.574Acordo Monetário (Nota 3) 1.056.568 -Operações de passagem Visa 1.471.023 -Contribuições a liquidar ao Fundo de Pensões Colaboradores 3% (Nota 24) - 37.451Compensação de reforma (Nota 24) - 614.953Fundos para falhas 168.343 121.589Sobras de caixa 66.078 39.622Gestor de Rede E-Kwanza 101.748 100.550Outros 480.708 433.800
Salários e outras remuneraçõesPrémio de produtividade (Nota 24) 839.416 745.447Salário e subsídio de férias 470.883 543.117
Fundo Social 1.700.342 1.700.342Contribuições para a segurança social:
Entidade patronal 40.781 35.796Empregados 16.035 15.198
Outros custos administrativos 96.664 -10.641.646 7.495.341
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica de “Salários e outras remunerações” inclui o montante de mAKZ 470.883 e mAKZ 543.117 respectivamente, relativo ao subsídio de férias a pagar, de acordo com o disposto na política contabilística (Nota 2 j)). A referida rúbrica inclui igualmente o montante de mAKZ 839.416 e mAKZ 745.447, respectiv-amente, relativo ao prémio de produtividade a ser distribuído aos colaboradores do Banco (Nota 24).
A rúbrica “Fundo Social”, no montante de mAKZ 1.700.342, corresponde ao valor do Fundo Social a 31 de Dezembro de 2015 cuja alocação ainda não foi efectuado no âmbito do seu regulamento.
Em 31 de Dezembro de 2015, a Rúbrica “Dividendos a pagar” corresponde aos dividendos por distribuir dos exercícios de 2014 e 2013.
17. PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
O movimento ocorrido nas provisões durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em 31-Dez-2014
ReforçosAnulações
Utilizações Transferências Regularizações31-Dez-2015
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 7) 40.979.525 80.923.253 ( 55.383.756) ( 22.159.214) - 5.470.781 49.830.589
Provisões para imparidade imóveis a alienar a colaboradores (Nota 8) 1.032.245 331.445 - ( 163.211) - - 1.200.479
Provisões para responsabilidades prováveis 9.153.967 4.442.200 ( 96.538) ( 6.766.268) - 12.036 6.745.397
51.165.737 85.696.898 ( 55.480.294) ( 29.088.693) - 5.482.817 57.776.465
31-Dez-2015
Saldos em Reposições e Saldos em 31-Dez-2013
ReforçosAnulações
Utilizações Regularizações Transferências31-Dez-2014
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 7) 38.960.103 73.714.503 ( 55.383.983) ( 17.237.204) 1.289.969 ( 363.863) 40.979.525
Provisões para imparidade imóveis a alienar a colaboradores (Nota 8) 1.520.051 - - ( 497.806) ( 10.000) - 1.032.245
Provisões para responsabilidades prováveis 5.252.951 5.446.197 ( 1.424.877) ( 435.430) ( 48.737) 363.863 9.153.967
45.733.105 79.160.700 ( 56.808.860) ( 18.170.440) 1.231.232 - 51.165.737
31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
BAI MicroFinanças (Nota 9) 1.653.279 - Incidentes de risco operacional 1.319.275 1.019.275Obrigações 846.152 751.091Contingências 613.254 - Rendas a pagar 581.999 - Sistema de Transferências de Crédito (STC) 418.447 - Risco de crédito em aplicações colaterizadas 350.498 77.930Cheques a cobrar 270.355 270.355Empresas associadas 220.786 406.053Instituto Nacional de Segurança Social 77.000 - Operações activas a regularizar 50.234 50.234Provisões para imobilizações em curso 39.199 175.709Falhas de caixa 1.485 1.503Outros 303.434 150.054Juros a receber de crédito - 3.572.618Papel comercial ESI - 2.679.145
6.745.397 9.153.967
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
146
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rúbrica “Provisões para responsabilidades prováveis” decompõe-se da seguinte forma:
Saldos em Reposições e Saldos em 31-Dez-2014
ReforçosAnulações
Utilizações Transferências Regularizações31-Dez-2015
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 7) 40.979.525 80.923.253 ( 55.383.756) ( 22.159.214) - 5.470.781 49.830.589
Provisões para imparidade imóveis a alienar a colaboradores (Nota 8) 1.032.245 331.445 - ( 163.211) - - 1.200.479
Provisões para responsabilidades prováveis 9.153.967 4.442.200 ( 96.538) ( 6.766.268) - 12.036 6.745.397
51.165.737 85.696.898 ( 55.480.294) ( 29.088.693) - 5.482.817 57.776.465
31-Dez-2015
Saldos em Reposições e Saldos em 31-Dez-2013
ReforçosAnulações
Utilizações Regularizações Transferências31-Dez-2014
Provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 7) 38.960.103 73.714.503 ( 55.383.983) ( 17.237.204) 1.289.969 ( 363.863) 40.979.525
Provisões para imparidade imóveis a alienar a colaboradores (Nota 8) 1.520.051 - - ( 497.806) ( 10.000) - 1.032.245
Provisões para responsabilidades prováveis 5.252.951 5.446.197 ( 1.424.877) ( 435.430) ( 48.737) 363.863 9.153.967
45.733.105 79.160.700 ( 56.808.860) ( 18.170.440) 1.231.232 - 51.165.737
31-Dez-2014
31-Dez-2015 31-Dez-2014
BAI MicroFinanças (Nota 9) 1.653.279 - Incidentes de risco operacional 1.319.275 1.019.275Obrigações 846.152 751.091Contingências 613.254 - Rendas a pagar 581.999 - Sistema de Transferências de Crédito (STC) 418.447 - Risco de crédito em aplicações colaterizadas 350.498 77.930Cheques a cobrar 270.355 270.355Empresas associadas 220.786 406.053Instituto Nacional de Segurança Social 77.000 - Operações activas a regularizar 50.234 50.234Provisões para imobilizações em curso 39.199 175.709Falhas de caixa 1.485 1.503Outros 303.434 150.054Juros a receber de crédito - 3.572.618Papel comercial ESI - 2.679.145
6.745.397 9.153.967
Durante o exercício de 2015 ocorreu uma utilização no montante de mAKZ 6.734.598 na rúbrica “Provisões para re-sponsabilidades prováveis”, corresponde à utilização da provisão para cobertura de exposição a papel comercial cujo emitente é a Espírito Santo International S.A. (“ESI”), e à anulação de juros de contas correntes caucionadas e desco-bertos abatidas ao Activo, cuja regularização ocorreu no 1º semestre de 2015.
18. FUNDOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o capital social do Banco corresponde a mAKZ 14.786.705, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e encontra-se dividido em 19.450.000 acções, com o valor nominal em Kwanzas, equivalente a USD 10 cada.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o capital do Banco apresenta a seguinte estrutura accionista:
Nº acções Milhares de AKZ Milhares de USD % Participação
Sonangol Holding Limitada - Sociedade Gestora de Participações Sociais 1.653.250 1.256.870 16.533 8,50%Oberman Finance Corp 972.500 739.335 9.725 5,00%Dabas Management Limited 972.500 739.335 9.725 5,00%Mário Abílio R. M. Palhares 972.500 739.335 9.725 5,00%Theodore Jameson Giletti 972.500 739.335 9.725 5,00%Lobina Anstalt 972.500 739.335 9.725 5,00%Coromasi Participações Lda. 923.875 702.368 9.239 4,75%Mário Alberto dos Santos Barber 752.715 572.245 7.527 3,87%Outros 11.257.660 8.558.547 112.576 57,88%
19.450.000 14.786.705 194.500 100%
Accionistas
Accionistas Cargo Aquisição Nº Acções % Participação
Theodore Giletti Administrador nominal 972.500 5,00%Mário Alberto dos Santos Barber Administrador nominal 752.715 3,87%Luis Lélis Administrador nominal 583.500 3,00%Paula Gray Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 486.250 2,50%Francisco de Lemos Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 194.500 1,00%Helder Aguiar Administrador nominal 97.250 0,50%Inokcelina dos Santos Administrador nominal 97.250 0,50%
Resultado líquido do exercício 15.357.711 12.848.873N.º de acções (em unidades) 19.450.000 19.450.000Resultado líquido por acção 0,79 0,66Dividendos (mAKZ) (a) 3.854.662Dividendos por acção (mAKZ) (a) 0,20
(a) Dependente de deliberação da Assembleia Geral.
31-Dez-2015 31-Dez-2014
As partes de capitais detidas por membros dos órgãos sociais (alínea nº3, do artigo nº 446 Lei 1/04, de 13 de Fe-vereiro – Lei das Sociedades Comerciais), são desagregadas da seguinte forma:
Nº acções Milhares de AKZ Milhares de USD % Participação
Sonangol Holding Limitada - Sociedade Gestora de Participações Sociais 1.653.250 1.256.870 16.533 8,50%Oberman Finance Corp 972.500 739.335 9.725 5,00%Dabas Management Limited 972.500 739.335 9.725 5,00%Mário Abílio R. M. Palhares 972.500 739.335 9.725 5,00%Theodore Jameson Giletti 972.500 739.335 9.725 5,00%Lobina Anstalt 972.500 739.335 9.725 5,00%Coromasi Participações Lda. 923.875 702.368 9.239 4,75%Mário Alberto dos Santos Barber 752.715 572.245 7.527 3,87%Outros 11.257.660 8.558.547 112.576 57,88%
19.450.000 14.786.705 194.500 100%
Accionistas
Accionistas Cargo Aquisição Nº Acções % Participação
Theodore Giletti Administrador nominal 972.500 5,00%Mário Alberto dos Santos Barber Administrador nominal 752.715 3,87%Luis Lélis Administrador nominal 583.500 3,00%Paula Gray Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 486.250 2,50%Francisco de Lemos Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 194.500 1,00%Helder Aguiar Administrador nominal 97.250 0,50%Inokcelina dos Santos Administrador nominal 97.250 0,50%
Resultado líquido do exercício 15.357.711 12.848.873N.º de acções (em unidades) 19.450.000 19.450.000Resultado líquido por acção 0,79 0,66Dividendos (mAKZ) (a) 3.854.662Dividendos por acção (mAKZ) (a) 0,20
(a) Dependente de deliberação da Assembleia Geral.
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
147
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o lucro e dividendo por acção apresentam-se conforme se segue:
Nº acções Milhares de AKZ Milhares de USD % Participação
Sonangol Holding Limitada - Sociedade Gestora de Participações Sociais 1.653.250 1.256.870 16.533 8,50%Oberman Finance Corp 972.500 739.335 9.725 5,00%Dabas Management Limited 972.500 739.335 9.725 5,00%Mário Abílio R. M. Palhares 972.500 739.335 9.725 5,00%Theodore Jameson Giletti 972.500 739.335 9.725 5,00%Lobina Anstalt 972.500 739.335 9.725 5,00%Coromasi Participações Lda. 923.875 702.368 9.239 4,75%Mário Alberto dos Santos Barber 752.715 572.245 7.527 3,87%Outros 11.257.660 8.558.547 112.576 57,88%
19.450.000 14.786.705 194.500 100%
Accionistas
Accionistas Cargo Aquisição Nº Acções % Participação
Theodore Giletti Administrador nominal 972.500 5,00%Mário Alberto dos Santos Barber Administrador nominal 752.715 3,87%Luis Lélis Administrador nominal 583.500 3,00%Paula Gray Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 486.250 2,50%Francisco de Lemos Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 194.500 1,00%Helder Aguiar Administrador nominal 97.250 0,50%Inokcelina dos Santos Administrador nominal 97.250 0,50%
Resultado líquido do exercício 15.357.711 12.848.873N.º de acções (em unidades) 19.450.000 19.450.000Resultado líquido por acção 0,79 0,66Dividendos (mAKZ) (a) 3.854.662Dividendos por acção (mAKZ) (a) 0,20
(a) Dependente de deliberação da Assembleia Geral.
31-Dez-2015 31-Dez-2014
(a) Dependente de deliberação da Assembleia Geral.
Acções próprias
O Banco pode nos termos e condições que a lei permite, adquirir acções próprias e realizar sobre elas todas as oper-ações legalmente autorizadas.
Reserva legal
Nos termos da legislação vigente, o Banco constituiu um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, o Banco transferiu anualmente para esta reserva o correspondente a 20% do resultado líquido de exercícios anteriores. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.
Resultados potenciais
Correspondem a reservas de reavaliação de imobilizado pendente de liquidação, mas de realização provável, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional.
Reserva de actualização monetária dos fundos próprios
O saldo da rúbrica “Reserva de actualização monetária dos fundos próprios” corresponde a actualizações do capital social, nos termos da legislação em vigor, realizadas em períodos anteriores.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
148
19. BALANÇOS POR MOEDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os balanços por moeda apresentam a seguinte estrutura:
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
149
20. MARGEM FINANCEIRA
Estas rúbricas têm a seguinte composição:
Proveitos de instrumentos financeiros activos
De aplicações de liquidez 1.974.409 7.847.548
De títulos e valores mobiliários:Mantidos para negociação:- Obrigações do Tesouro em moeda nacional
. Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 190.552 -
. Não reajustáveis - 186.187
Disponíveis para venda:- Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 190.660 -
Mantidos até ao vencimento:- Bilhetes do Tesouro 6.195.809 2.596.450- Títulos do Banco Central - 25.705- Obrigações do Tesouro em moeda nacional
. Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 5.541.576 5.687.663
. Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor - -
. Não reajustáveis 6.138.915 3.464.297- Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 3.208.873 2.131.845- Outras obrigações em moeda estrangeira 176.276 494.292
21.642.661 14.586.439De crédito concedido:
Empréstimos 21.346.567 23.169.234Créditos em conta corrente 9.057.333 2.902.887Outros 1.590.750 1.922.453
31.994.650 27.994.574 55.611.720 50.428.561
Custos de instrumentos financeiros passivosDe depósitos a prazo de clientes:
Moeda nacional ( 6.488.177) ( 5.776.045)Moeda estrangeira ( 5.656.660) ( 7.141.416)
( 12.144.837) ( 12.917.461)
De operações do mercado monetário interbancário:De tomadas no mercado monetário interfinanceiro ( 271.120) ( 494.987)De captações com títulos e valores Mobiliários ( 1.541) ( 11)
De dívida subordinada - ( 2.071)( 272.661) ( 497.069)
( 12.417.498) ( 13.414.530)
43.194.222 34.432.709
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – De aplicações de liquidez” inclui os montantes de mAKZ 566.418 e mAKZ 3.414.706, respectivamente, relativos a juros de oper-ações de compra de títulos de terceiros com acordo de recompra contratadas com o BNA, as quais gozam de isenção fiscal.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 a rúbrica “Proveitos de instrumentos financeiros activos – de crédito concedido” inclui o montante de mAKZ 6.359.124 e de mAKZ 116.786, relativo a rendimentos de operações de crédito com o Ministério das Finanças.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
150
Em 31 de Dezembro de 2014, os resultados com a reavaliação de obrigações do tesouro indexadas ao Dólar dos Esta-dos Unidos no montante de AKZ 2.581 milhões encontrava-se classificada na Margem financeira. Em 31 de Dezembro de 2015 estes resultados foram reclassificados para a rúbrica de Resultados em operações cambiais (Nota 22).
21. RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO JUSTO VALOR
Esta rúbrica regista os ganhos apurados na alienação no exercício de Obrigações do Tesouro indexadas ao câmbio.
22. RESULTADOS EM OPERAÇÕES CAMBIAIS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Lucros em operações cambiaisReavaliação da posição cambial à vista 1.004.106.765 972.783.868
Reavaliação de activos e passivos 208.836.506 57.682.645Compra e venda de moeda estrangeira 9.225.116 12.564.398Reavaliação de Obrigações do Tesouro indexadas ao Dólar dos Estados Unidos 19.059.498 -
1.241.227.885 1.043.030.911Prejuizos em operações cambiaisReavaliação da posição cambial à vista ( 1.004.534.809) ( 971.018.695)Reavaliação de activos e passivos ( 216.032.830) ( 59.314.710)Compra e venda de moeda estrangeira ( 531.183) ( 1.491.530)Reavaliação de Obrigações do Tesouro indexadas ao Dólar dos Estados Unidos ( 543.910) -
( 1.221.642.732) ( 1.031.824.935)
19.585.153 11.205.976
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2014, os resultados com a reavaliação de obrigações do tesouro indexadas ao Dólar dos Es-tados Unidos no montante de AKZ 2.581 milhões encontrava-se classificada na Margem financeira (Nota 20). Em 31 de Dezembro de 2015 estes resultados foram reclassificados para a rúbrica de Resultados em operações cambiais.
23. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Proveitos por prestação de serviços financeiros
Comissões recebidas :Por serviços bancários prestados 6.273.301 7.854.633Por operações cambiais 1.899.881 2.182.561Por garantias prestadas 136.791 50.792Outras comissões recebidas 53.810 225.857
Outros lucros em serviços financeiros 448.384 484.197 8.812.167 10.798.040
Custos de prestações de serviços financeiros
Comissões pagas :Por serviços bancários prestados ( 643.263) ( 511.580)Por responsabilidades ou compromissos eventuais ( 192.430) ( 179.709)Por outros serviços prestados ( 9.523) ( 5.868)Outras comissões pagas ( 14.852) ( 27.738)
Outros prejuízos em serviços financeiros ( 592.214) ( 834.713)
( 1.452.282) ( 1.559.608)
7.359.885 9.238.432
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
151
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Comissões recebidas - por serviços bancários prestados” corresponde essencialmente às comissões de arrecadação de impostos e a comissões de abertura de créditos.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Comissões recebidas - operações cambiais” corresponde às comissões cobradas pelo Banco nas operações de levantamento de numerário em moeda estrangeira nos balcões.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Comissões pagas – Outros prejuízos em serviços financeiros” inclui o montante em mAKZ 557.302 e mAKZ 786.633 respectivamente, relacionado com o custo de emissão de cartões Visa.
24. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Retribuição:Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização 360.510 240.023Remunerações dos empregados 6.068.530 5.247.254
6.429.040 5.487.277Subsídios:
Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização 47.342 11.944Remunerações dos empregados 2.300.412 2.270.245
2.347.754 2.282.189Remunerações dos empregados:
- Contribuições para o Fundo de Pensões (Nota 33) 222.814 - - Compensação de reforma - 16.171- Segurança social e pensões de reforma 452.407 385.160
675.221 401.331Encargos sociais facultativos:
Remunerações dos empregados 497.121 443.790
Outras remunerações adicionaisRemunerações dos órgãos de gestão e fiscalização - 17.007Premio de produtividade (Nota 16) 1.439.947 996.483Outros 211.592 129.923
1.651.539 1.143.413
11.600.675 9.758.000
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o número médio de trabalhadores do Banco foi de 2.004 e 2.000 respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica “Retribuição – Remunerações dos empregados” inclui a remuneração base, subsídio de função e outros abonos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
152
25. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
Esta rúbrica tern a seguinte composição:
Serviços especializados:Serviços de segurança e vigilância 1.694.883 1.626.375Auditores e consultores 863.211 781.142Serviços de informática 435.229 213.867Serviços de limpeza 396.781 349.339Encargos com formação de pessoal 160.917 305.607Avenças e honorários 25.063 55.562Mão-de-obra eventual 22.313 22.684Judiciais, contencioso e notariado 10.268 69.369Outros 205.731 301.261
3.814.396 3.725.206
Fornecimentos de terceiros:Material de consumo corrente 173.533 340.257Água e energia 60.807 47.484Outros 789.324 726.167
1.023.664 1.113.908
Rendas e alugueres 2.078.020 2.287.414Comunicações 1.725.207 1.618.994Seguros 785.276 642.014Publicidade e edição de publicações 754.691 749.937Segurança, conservação e reparação 920.964 974.878Donativos e gratificações 293.608 266.887Transportes, deslocações e estadas 254.266 413.408Quotizações 13.471 25.527
6.825.503 6.979.059
11.663.563 11.818.173
31-Dez-2015 31-Dez-2014
26. IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o montante registado associado a resultados de imobilizações financeiras tinha a seguinte composição:
Impostos indirectos:Imposto sobre a aplicação de capitais 993.180 1.011.393Imposto Predial Urbano 167.174 166.649Impostos aduaneiros 1.604 - Sisa 1.442 11.243Outros impostos 127.715 15.083
1.291.115 1.204.368Taxas:
Taxa de fiscalização 105.803 - Taxa de circulação - 1.820Outras taxas 966 36.404
106.769 38.224
1.397.884 1.242.592
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Resultado de imobilizações financeiras Participações em coligadas e equiparadas ( 2.025.724) ( 2.678.000)
( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Imparidade em participações em coligadas e equiparadasBAI Cabo Verde S.A. - Imparidade (Nota 9) 149.764 ( 106.918)BAI Micro Finanças S.A. - Imparidade (Nota 9) ( 1.502.995) ( 2.573.328)SAESP ( 692.381) - Outros - 2.246
( 2.045.612) ( 2.678.000)
Dividendos recebidos do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe ("BISTP") 19.888 -
19.888 - ( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
153
27. PENALIDADES APLICADAS POR AUTORIDADES REGULADORAS
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo desta rúbrica inclui os custos incorridos com penalidades aplicadas pelo Ministério das Finanças e pelo BNA.
28. RESULTADO DE IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Esta rúbrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o montante registado associado a resultados de imobilizações financeiras tinha a seguinte composição:
Impostos indirectos:Imposto sobre a aplicação de capitais 993.180 1.011.393Imposto Predial Urbano 167.174 166.649Impostos aduaneiros 1.604 - Sisa 1.442 11.243Outros impostos 127.715 15.083
1.291.115 1.204.368Taxas:
Taxa de fiscalização 105.803 - Taxa de circulação - 1.820Outras taxas 966 36.404
106.769 38.224
1.397.884 1.242.592
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Resultado de imobilizações financeiras Participações em coligadas e equiparadas ( 2.025.724) ( 2.678.000)
( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Imparidade em participações em coligadas e equiparadasBAI Cabo Verde S.A. - Imparidade (Nota 9) 149.764 ( 106.918)BAI Micro Finanças S.A. - Imparidade (Nota 9) ( 1.502.995) ( 2.573.328)SAESP ( 692.381) - Outros - 2.246
( 2.045.612) ( 2.678.000)
Dividendos recebidos do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe ("BISTP") 19.888 -
19.888 - ( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o montante registado associado a resultados de imobilizações financeiras tinha a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 o montante registado associado a resultados de imobilizações financeiras tinha a seguinte composição:
Impostos indirectos:Imposto sobre a aplicação de capitais 993.180 1.011.393Imposto Predial Urbano 167.174 166.649Impostos aduaneiros 1.604 - Sisa 1.442 11.243Outros impostos 127.715 15.083
1.291.115 1.204.368Taxas:
Taxa de fiscalização 105.803 - Taxa de circulação - 1.820Outras taxas 966 36.404
106.769 38.224
1.397.884 1.242.592
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Resultado de imobilizações financeiras Participações em coligadas e equiparadas ( 2.025.724) ( 2.678.000)
( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Imparidade em participações em coligadas e equiparadasBAI Cabo Verde S.A. - Imparidade (Nota 9) 149.764 ( 106.918)BAI Micro Finanças S.A. - Imparidade (Nota 9) ( 1.502.995) ( 2.573.328)SAESP ( 692.381) - Outros - 2.246
( 2.045.612) ( 2.678.000)
Dividendos recebidos do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe ("BISTP") 19.888 -
19.888 - ( 2.025.724) ( 2.678.000)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
29. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Estas rúbricas têm a seguinte composição:
Outros proveitos operacionais:Pela prestação de outros serviços 1.287.693 860.006Pela análise e gestão de crédito 547.790 374.548Por reembolso de despesas 34.069 91.135Outros 19.194 53.094
1.888.746 1.378.783
Outros custos operacionais ( 25.177) ( 1.776)
1.863.569 1.377.007
31-Dez-2015 31-Dez-2014
No período findo em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rúbrica “Outros proveitos operacionais – pela prestação de outros serviços” reflecte os proveitos obtidos durante o exercício com comissões de expedientes cobradas pelos diversos serviços prestados pelo Banco e com comissões cobradas pela emissão de cheques.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rúbrica de “Outros proveitos operacionais – pela análise e gestão de crédito” refere-se a comissões recebidas pelo Banco na abertura de contratos de crédito.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
154
30. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Estas rúbricas têm a seguinte composição:
140
Proveitos ou ganhos não operacionais
Ganhos na alienação de imobilizações 77.361 34.509
Ganhos de exercícios anteriores:Juros abatidos ao activo em exercícios anteriores (Nota 2 c)) 5.204.455 1.355.331Capital abatido ao activo em exercícios anteriores (Nota 2 c)) 317.460 710.353Comissões 140 89
Ganhos em dações 219.131 - Outros - 12.145
5.818.547 2.112.427
Outros ganhos extraordinários 1.656.416 631.025 7.474.963 2.743.452
Custos ou perdas não operacionaisPerdas na alienação de imobilizações ( 234.526) ( 30.268)Perdas de exercícios anteriores:
Juros ( 2.437.511) ( 857.184)Outros ( 600.692) ( 141.525)
( 3.272.729) ( 1.028.977)
Outras perdas extraordinárias ( 2.117.656) ( 2.649.494)( 5.390.385) ( 3.678.471)
2.084.578 ( 935.019)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo de “Proveitos ou ganhos não operacionais” é essencialmente composto pelo recebimento de capital e juros abatidos ao activo.
A rúbrica “Outros ganhos extraordinários” inclui o montante de mAKZ 615.126 relativo à anulação das responsabilidades relacionadas com o complemento de reforma por via da alteração da Lei Geral do Trabalho. Esta rúbrica inclui ainda o montante de mAKZ 520.457 referente a regularizações associadas ao processo de gestão de cartões do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rúbrica “Custos ou perdas não operacionais – Juros”,
é composto pela anulação de juros de créditos vencidos há mais de 60 dias, de acordo com o disposto no artigo 17º do Aviso nº 3/2012 do BNA.
Em 31 de Dezembro de 2015, a rúbrica “Outras perdas extraordinárias”, é composta pela anulação de juros de mora e outras despesas no montante de mAKZ 1.876.717, e pela actualização do valor contabilístico de imóveis recebidos em dação no exercício de 2012, no montante de mAKZ 57.889.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
155
31. ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial nos termos da lei fiscal vigente em Angola, conforme descrito na Nota 2 m).
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a reconciliação entre o resultado contabilístico e o resultado tributável apresen-ta-se da seguinte forma:
Resultado Antes de Imposto e Outros Encargos 15.811.725 12.049.526
Provisões não Previstas (artigo 45.º) 6.723.818 5.029.742
Donativos excedentes (artigo nº 19) (Nota 25) 240.525 169.056
Multas (artigo 18.º) (Nota 27) 14.644 80.798
Despesas não especificadas (artigo 18.º) 5.788.275 505.809
Imposto sobre a aplicação de capitais (IAC) e IPU (artigo 18.º) 1.160.354 915.807
Total a acrescer 13.927.616 6.701.212
Benefícios fiscais:Rendimentos de dívida pública (Nota 20) ( 28.107.577) ( 17.173.668)Rendimentos de operações de crédito ( 6.784.374) ( 705.221)Provisões tributadas em exercícios anteriores ( 4.715.429) - Imposto Industrial ( 3.606) -
Total a deduzir ( 39.610.986) ( 17.878.889)
(Prejuízo fiscal)/Lucro tributável ( 9.871.645) 871.849
Taxa nominal de imposto 30,00% 30,00%
Imposto corrente - - Impostos diferidos activos (Nota 8) 454.014 ( 799.347)
Imposto sobre o Resultado 454.014 ( 799.347)
31-Dez-201431-Dez-2015
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os rendimentos de operações de crédito com a Administração Central dizem res-peito a financiamentos cujos juros estão contratualmente isentos de tributação em sede de Imposto Industrial.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, o Banco apurou prejuízo fiscal essencialmente em virtude da dedução de rendimentos sujeitos a IAC, sobre o qual não foi contabilizado qualquer imposto diferido activo. Adicionalmente, e não sendo expectável, face à estrutura de rendimentos para os próximos exercícios e da correspondente tributação em sede de IAC dos mesmos, que sejam apurados lucros tributáveis em sede de Imposto Industrial, foi anulado também o activo por imposto diferido relativo ao prejuízo fiscal reportável do exercício de 2013.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
156
O movimento dos impostos diferidos entre 31 de Dezembro de 2015 e 2014 foi o seguinte:
31-Dez-2014 Reforços Utilizações / Reversões
Outros 31-Dez-2015
Impostos diferidos activos: Provisões
Diferenças temporários dedutíveis 2011 445.767 - ( 445.767) - - Diferenças temporários dedutíveis 2012 729.448 - ( 418.435) - 311.013Diferenças temporários dedutíveis 2013 897.475 - ( 147.557) - 749.918Diferenças temporários dedutíveis 2014 1.356.403 - ( 524.440) - 831.963Diferenças temporários dedutíveis 2015 - 1.277.129 - - 1.277.129
Prejuízos Fiscais ReportáveisExercício de 2013 194.944 - ( 194.944) - -
3.624.037 1.277.129 ( 1.731.143) - 3.170.023
Imposto a recuperar no início do exercício 616.611 616.611Pagamentos por conta efectuados no exercício 880.803 880.803IAC Repos / Imposto Lei 7/97 9.708 3.605
Imposto a recuperar no fim do exercício (Nota 8) 1.507.122 1.501.019
31-Dez-2015 31-Dez-2014
O consumo dos “Impostos diferidos activos – por diferenças temporárias” no montante líquido de mAKZ 454.014 inclui o registo de impostos diferidos sobre provisões contabilizadas no exercício de 2015, as quais serão custo fiscal em exercícios futuros, no momento da sua utilização ou reposição, bem como o custo com o consumo de provisões trib-utadas em exercícios anteriores e utilizadas ou repostas no exercício de 2015 e com a anulação dos prejuízos fiscais reportáveis do exercício de 2013.
A reconciliação entre o imposto sobre o resultado do exercício e o imposto a pagar / recuperar verificada em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisada como se segue:
31-Dez-2014 Reforços Utilizações / Reversões
Outros 31-Dez-2015
Impostos diferidos activos: Provisões
Diferenças temporários dedutíveis 2011 445.767 - ( 445.767) - - Diferenças temporários dedutíveis 2012 729.448 - ( 418.435) - 311.013Diferenças temporários dedutíveis 2013 897.475 - ( 147.557) - 749.918Diferenças temporários dedutíveis 2014 1.356.403 - ( 524.440) - 831.963Diferenças temporários dedutíveis 2015 - 1.277.129 - - 1.277.129
Prejuízos Fiscais ReportáveisExercício de 2013 194.944 - ( 194.944) - -
3.624.037 1.277.129 ( 1.731.143) - 3.170.023
Imposto a recuperar no início do exercício 616.611 616.611Pagamentos por conta efectuados no exercício 880.803 880.803IAC Repos / Imposto Lei 7/97 9.708 3.605
Imposto a recuperar no fim do exercício (Nota 8) 1.507.122 1.501.019
31-Dez-2015 31-Dez-2014
32. EXTRAPATRIMONIAIS
Estas rúbricas têm a seguinte composição:
Garantias e outros passivos eventuais:Garantias e avales prestados 18.273.972 11.484.472Créditos documentários abertos 5.922.223 11.121.928Garantias recebidas ( 263.235.229) ( 139.002.614)
Compromissos assumidos perante terceiros: 189.898 144.873Responsabilidades por prestação de serviços:
Custódia de títulos 62.738.911 7.734.852Bilhetes do Tesouro 5.090.917 ( 199.358)Custódia de Valores BNA 1.715.955 2.289.144Cobrança de valores 1.035.429 4.595.605
Crédito concedido por terceiros:Aplicações colaterizadas no BAI Europa 870.759 944.151Aplicações colaterizadas no Cabo Verde 710.404 533.994
Operações cambiais: Vendas de moeda estrangeira a liquidar - 3.216.704 Compras de moeda estrangeira a liquidar - ( 3.214.054)Credito abatido ao activo:
Empréstimos 79.599.050 51.173.183 Contas Correntes Caucionadas 16.500.796 9.264.601 Adiantamento a Depositantes 9.482.209 3.619.878
31-Dez-2015 31-Dez-2014
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco, estando relacionadas com garantias prestadas para suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de clientes do Banco. As garantias prestadas e os compromissos assumidos representam valores que podem ser exigíveis no futuro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
157
Estas operações encontram-se provisionadas conforme o risco que apresentam (Nota 7).
Os créditos documentários abertos são compromissos irrevogáveis, assumidos pelo Banco, por conta dos seus clien-tes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas. Estas operações encontram-se provisionadas conforme o risco que apresen-tam (Nota 7).
Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas operações obe-dece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem terem sido utilizados, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
Limites de contas correntes caucionadas não utilizadas pelos clientes 3.689.029 6.240.211Outros compromissos irrevogaveis 395.248 145.089
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, existiam ainda as seguintes responsabilidades assumidas e contratadas (não re-flectidas no balanço):
33. PENSÕES DE REFORMA E DE SOBREVIVÊNCIA
O Banco, em 2004, assumiu o compromisso, a título voluntário, através da constituição de um fundo de pensões, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e subsídio de morte, nos termos acordados no contrato de constituição do “Fun-do de Pensões BAI”.
Até 31 de Dezembro de 2009, o Banco tinha concedido, a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um com-plemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Em 21 de Novembro de 2012, foi publicado em Diário da República o Despacho nº 2529/12 aprovado pelo Ministério das Finanças, cujo ponto único foi a aprovação das alterações ao plano de pensões e ao contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, que passou assim de um plano de pensões de benefícios definido para um plano de contribuição definida.
No seguimento da referida alteração ao Fundo foi mantido o plano de pensões de benefício definido para os pensioni-stas existentes e para os participantes que cessaram o seu vínculo contratual com o Banco e com direitos adquiridos até 31 de Dezembro de 2009.
Ainda de acordo com esta alteração aprovada em 2012 ao contrato de constituição do Fundo, o BAI deveria passar a contribuir mensalmente com 6% sobre o salário dos colaboradores, estando também prevista uma contribuição a realizar pelos participantes do Fundo de 3% sobre o seu salário, para o novo plano de contribuição definida.
Até 31 de Dezembro de 2012, o Banco encontrava-se a provisionar, a título excepcional, a contribuição de 3% sobre os salários correspondente à responsabilidade potencial dos participantes (colaboradores). No exercício de 2013, em face do acima exposto, esta provisão foi anulada, tendo este procedimento sido suportado por parecer jurídico e por decisão favorável da ARSEG (Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros).
Importa ainda salientar que o Banco, entre 2010 e Dezembro de 2013, criou provisões relativas à sua potencial con-tribuição de 6% sobre o salário dos colaboradores e decidiu que irá considerar este período, mesmo que não haja contribuição dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que aderiram ao Fundo.
A gestão do “Fundo de Pensões BAI” foi transferida da AAA Pensões, S.A. para a NOSSA – Nova Sociedade Angolana de Seguros de Angola, S.A. com data de 31 de Outubro de 2013 em conformidade com o Despacho do Ministério das Finanças, datado de 28 de Outubro de 2013.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
158
O BAI passou a descontar mensalmente o valor correspondente a 3% do salário dos colaboradores que aderiram ao Fundo, mantendo a sua contribuição de 6% sobre o salário dos referidos colaboradores.
No que se refere ao montante a ressarcir aos colaboradores, anteriormente abrangidos pelo Plano de Benefícios Definido, e que transitaram para o Plano de Pensões de Contribuição Definida, o Fundo possui á data a dotação para fazer face a esta responsabilidade.
Relativamente ao Plano de Benefícios Definido que ainda se mantinha em vigor, foi decidido liquidar todas as respons-abilidades a todos os participantes deste fundo (ex-colaboradores e pensionistas), pelo que este fundo encontra-se integralmente liquidado a 31 de Dezembro de 2015. Todo este processo foi acompanhado e autorizado pela ARSEG.
34. ENTIDADES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas, são os seguintes:
145
ActivosDisponibilidades - - 5.058.030 - 5.058.030 3.235.052 Aplicações de Liquidez - - 24.638.174 - 24.638.174 48.220.310 Títulos e valores mobiliários - - 139.410 31.283 170.693 11.002.886 Imobilizações financeiras - - 18.144.271 - 18.144.271 19.754.802 Créditos:
Créditos 1.134.208 301.527 735.296 59.300.763 61.471.794 32.837.533 Crédito e juros vencidos - - - 3.517.082 3.517.082 11.447.472 Provisões para crédito de liquidação duvidosa (1.078.314) (3.079) (21.094) (5.676.487) (6.778.974) (5.958.314)
55.894 298.448 48.694.087 57.172.641 106.221.070 120.539.741
PassivosDepósitos à ordem 7.398.896 2.593.366 1.218.130 37.409.869 48.620.261 82.755.058 Depósitos a prazo 851.849 540.504 747.263 16.029.351 18.168.967 14.291.941 Captações de Liquidez - - - 13.531.501 13.531.501 9.761.851 Operações Cambiais - - - - - 25.445 Adiantamento de Clientes 5.183 3.560 - 4.238 12.981 8.969 Outras Obrigações - - - - - 125
8.255.928 3.137.430 1.965.393 66.974.959 80.333.710 106.843.389
Garantias recebidas 529.785 167.852 - 13.798.609 14.496.246 15.479.561 Crédito abatido ao Activo 85.369 - 1.229 12.848.422 12.935.020 8.932.146
Colaterais em Operações de Crédito - - 1.347.549 - 1.347.549 1.783.794
31-Dez-14TotalAccionistas Membros dos
Órgãos Sociais
31-Dez-15 Participações Financeiras
Outras Entidades Total
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 4.926.860 3.210.859 BAI Cabo Verde 131.170 24.193
5.058.030 3.235.052
Disponibilidades
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 16.542.259 42.254.467 BAI Cabo Verde 7.095.915 5.291.387 Banco BAI Micro Finanças 1.000.000 674.456
24.638.174 48.220.310
Aplicações de Liquidez
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo de disponibilidades com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 3):
145
ActivosDisponibilidades - - 5.058.030 - 5.058.030 3.235.052 Aplicações de Liquidez - - 24.638.174 - 24.638.174 48.220.310 Títulos e valores mobiliários - - 139.410 31.283 170.693 11.002.886 Imobilizações financeiras - - 18.144.271 - 18.144.271 19.754.802 Créditos:
Créditos 1.134.208 301.527 735.296 59.300.763 61.471.794 32.837.533 Crédito e juros vencidos - - - 3.517.082 3.517.082 11.447.472 Provisões para crédito de liquidação duvidosa (1.078.314) (3.079) (21.094) (5.676.487) (6.778.974) (5.958.314)
55.894 298.448 48.694.087 57.172.641 106.221.070 120.539.741
PassivosDepósitos à ordem 7.398.896 2.593.366 1.218.130 37.409.869 48.620.261 82.755.058 Depósitos a prazo 851.849 540.504 747.263 16.029.351 18.168.967 14.291.941 Captações de Liquidez - - - 13.531.501 13.531.501 9.761.851 Operações Cambiais - - - - - 25.445 Adiantamento de Clientes 5.183 3.560 - 4.238 12.981 8.969 Outras Obrigações - - - - - 125
8.255.928 3.137.430 1.965.393 66.974.959 80.333.710 106.843.389
Garantias recebidas 529.785 167.852 - 13.798.609 14.496.246 15.479.561 Crédito abatido ao Activo 85.369 - 1.229 12.848.422 12.935.020 8.932.146
Colaterais em Operações de Crédito - - 1.347.549 - 1.347.549 1.783.794
31-Dez-14TotalAccionistas Membros dos
Órgãos Sociais
31-Dez-15 Participações Financeiras
Outras Entidades Total
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 4.926.860 3.210.859 BAI Cabo Verde 131.170 24.193
5.058.030 3.235.052
Disponibilidades
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 16.542.259 42.254.467 BAI Cabo Verde 7.095.915 5.291.387 Banco BAI Micro Finanças 1.000.000 674.456
24.638.174 48.220.310
Aplicações de Liquidez
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo do Banco em aplicações de liquidez com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 4):
145
ActivosDisponibilidades - - 5.058.030 - 5.058.030 3.235.052 Aplicações de Liquidez - - 24.638.174 - 24.638.174 48.220.310 Títulos e valores mobiliários - - 139.410 31.283 170.693 11.002.886 Imobilizações financeiras - - 18.144.271 - 18.144.271 19.754.802 Créditos:
Créditos 1.134.208 301.527 735.296 59.300.763 61.471.794 32.837.533 Crédito e juros vencidos - - - 3.517.082 3.517.082 11.447.472 Provisões para crédito de liquidação duvidosa (1.078.314) (3.079) (21.094) (5.676.487) (6.778.974) (5.958.314)
55.894 298.448 48.694.087 57.172.641 106.221.070 120.539.741
PassivosDepósitos à ordem 7.398.896 2.593.366 1.218.130 37.409.869 48.620.261 82.755.058 Depósitos a prazo 851.849 540.504 747.263 16.029.351 18.168.967 14.291.941 Captações de Liquidez - - - 13.531.501 13.531.501 9.761.851 Operações Cambiais - - - - - 25.445 Adiantamento de Clientes 5.183 3.560 - 4.238 12.981 8.969 Outras Obrigações - - - - - 125
8.255.928 3.137.430 1.965.393 66.974.959 80.333.710 106.843.389
Garantias recebidas 529.785 167.852 - 13.798.609 14.496.246 15.479.561 Crédito abatido ao Activo 85.369 - 1.229 12.848.422 12.935.020 8.932.146
Colaterais em Operações de Crédito - - 1.347.549 - 1.347.549 1.783.794
31-Dez-14TotalAccionistas Membros dos
Órgãos Sociais
31-Dez-15 Participações Financeiras
Outras Entidades Total
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 4.926.860 3.210.859 BAI Cabo Verde 131.170 24.193
5.058.030 3.235.052
Disponibilidades
31-Dez-2015 31-Dez-2014Banco BAI Europa 16.542.259 42.254.467 BAI Cabo Verde 7.095.915 5.291.387 Banco BAI Micro Finanças 1.000.000 674.456
24.638.174 48.220.310
Aplicações de Liquidez
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
159
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo de créditos com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 7):
31-Dez-2015 31-Dez-2014Accionistas 55.894 107.383 Empresas participadas 714.202 - Membros dos órgãos sociais 298.448 110.754 Outras Entidades 57.141.358 38.108.554
58.209.902 38.326.691
Créditos
31-Dez-2015 31-Dez-2014Accionistas 8.250.745 5.822.955 Empresas participadas 1.965.393 8.380.001 Membros dos órgãos sociais 3.133.870 2.485.599 Outras Entidades 53.439.220 80.358.444
66.789.228 97.046.999
Depósitos
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo de depósitos (à ordem e a prazo) com entidades relacionadas pode ser decomposto da seguinte forma por entidade relacionada (Nota 11):
31-Dez-2015 31-Dez-2014Accionistas 55.894 107.383 Empresas participadas 714.202 - Membros dos órgãos sociais 298.448 110.754 Outras Entidades 57.141.358 38.108.554
58.209.902 38.326.691
Créditos
31-Dez-2015 31-Dez-2014Accionistas 8.250.745 5.822.955 Empresas participadas 1.965.393 8.380.001 Membros dos órgãos sociais 3.133.870 2.485.599 Outras Entidades 53.439.220 80.358.444
66.789.228 97.046.999
Depósitos
35. OUTRAS DIVULGAÇÕES
De acordo com o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro, do BNA, que remete para a obrigatoriedade de publicação asso-ciada a elementos constituintes do balanço e demonstração dos resultados, as seguintes explicações às rúbricas abaixo encontram-se mencionadas no presente Anexo em:
i. Resumo dos principais critérios contabilísticos – encontra-se detalhado na Nota 2;
ii. O Banco não procedeu ao longo do exercício de 2015 à reavaliação dos imóveis de uso próprio;
iii. Os investimentos relevantes em outras sociedades encontram-se detalhados na Nota 9;
iv. Não foram efectuadas vendas de bens a prazo pelo Banco;
v. O detalhe das garantias prestadas e outras responsabilidades encontra-se detalhado na Nota 32;
vi. O capital social encontra-se detalhado na Demonstração de Mutações de Fundos Próprios, e na Nota 18, onde se inclui igualmente o detalhe do cálculo de dividendos por acção;
vii. Não existiram alterações a critérios contabilísticos a considerar entre o exercício de 2014 e 2015;
viii. Os créditos transferidos para prejuízo, renegociados e recuperados no período encontram-se descritos na Nota 7;
ix. O detalhe das sucursais e participações no exterior, bem como os resultados de avaliação de imparidade, total de lucros e suprimentos encontram-se detalhados na Nota 9;
x. O Banco não possui acções com opção de compra outorgadas e/ou exercidas no período;
xi. Foram efectuados os desdobramentos das principais rúbricas cujo saldo seja superior a 10% do valor do re-spectivo grupo ou classe;
xii. Não é do nosso conhecimento a existência de eventos subsequentes adicionais aos reportados na Nota 36, que tenham ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre o resultado do período e/ou resultados futuros do Banco;
xiii. A informação referente a créditos fiscais encontra-se detalhada na Nota 8;
xiv. As informações referentes a títulos encontram-se descritas na Nota 5.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
160
36. EVENTOS SUBSEQUENTES
Transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS)
Transição para as Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS)
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos pelo Plano de Contas das Instituições Financeiras („CONTIF‟) conforme definido no
Instrutivo nº 09/07, de 19 de Setembro, do BNA e actualizações subsequentes, nomeadamente a Directiva nº 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS – Internacio-nal Accounting Standards”) e de Relato Financeiro („IFRS – International Financial Reporting Standards”) em todas as matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF.
No âmbito do processo de adopção plena das IAS/IFRS por parte das instituições financeiras a partir do exercício de 2016, na sequência das orientações do BNA, encontra-se actualmente em curso o processo de preparação demon-strações financeiras do BAI de acordo com estas normas considerando o cronograma definido, não tendo ainda sido avaliados, qualitativa e quantitativamente os efeitos das eventuais diferenças de alteração dos normativos contabilísti-cos.
Taxa de câmbio a 31 de Dezembro de 2015
Em 22 de Janeiro de 2016, o Banco Nacional de Angola remeteu ao BAI uma carta com o esclarecimento relativo à taxa de câmbio a ser considerada para a elaboração das demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2015. A referida carta identifica a necessidade dos Bancos apresentarem no Anexo às demonstrações financeiras com data de referên-cia 31 de Dezembro de 2015 o efeito da variação cambial ocorrida entre o período compreendido entre 31 de Dezembro de 2015 e 4 de Janeiro de 2016.
Assim, os impactos estimados nos principais indicadores do BAI encontram-se detalhados no quadro seguinte:
Conforme reportado(Câmbio de fecho do dia 31 de Dezembro de 2015-Base BNA)
Incorporação de desvalorizaçãocambial
(Câmbio de fecho do dia 4 deJaneiro de 2016)
Resultado Líquido a 31 de Dezembro 2015 15.357.711 22.722.388
Total do Activo 1.097.612.259 1.170.699.752
Dos quais:
Disponibilidades e aplicações de liquidez 232.255.317 244.014.837
Títulos 415.075.382 449.366.400
Crédito 353.685.753 378.549.889
Outros valores 28.223.013 29.874.905
Imobilizações 68.372.794 68.893.721
Total Passivo 972.454.741 1.038.177.557
Dos quais:
Depósitos 938.494.031 1.004.113.528
Provisões para responsabilidades prováveis 6.745.397 6.760.377
Outros 27.215.313 27.303.652
Total Fundos Próprios (excluíndo resultado líquido) 109.799.807 109.799.807
Rácio de solvabilidade regulamentar 19,77% 20,02%
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Montantes em milhares de Kwanzas – mAKZ, excepto quando expressamente indicado)
161
162
12. Parecer do auditor externo
163
12PareCer do auditor externo
nomeação de novo Pce
2015
164
12. Parecer do auditor externo
165
166
13. RelatóRio e paReceR do conselho fiscal
167
13relatório e PareCer do Conselho FisCal
168
13. RelatóRio e paReceR do conselho fiscal
169
complexo Garden towers, torre Bai, travessa Ho-chi-Min, Maianga, luandawww.bancobai.ao