PANORAMA DE O LIXO HOSPITALAR NO BRASIL

Carlos Eduardo Balestrin Flores Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil.

Carlos.ebf@hotmail.com Fone: (55) 81482714

Fernando Cuenca RojasMestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Engenharia e Arquitetura, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil.

140516@gmail.com Fone: (54) 99004405

Tatiane BaldisseraEstudante de Graduação do curso de enfermagem, Universidade de Passo Fundo, Passo

Fundo, RS, Brasil. 120213@upf.br.com Fone: (54) 96753791

RESUMO

A geração de resíduos sólidos de serviços (RSS) de saúde vem crescendo a cada ano no

Brasil e é claro que o manejo, processamento e disposição final deles é fundamental para o

seu tratamento adequado. O presente estudo apresenta um panorama geral do lixo

hospitalar no Brasil em função da legislação brasileira resíduos sólidos. Realizando uma

pesquisa integrativa e uma revisão minuciosa dos diferentes órgãos municipais, estaduais e

federais do país. Atualmente o Brasil tem um índice médio de 1,3 Kg/hab/ano de lixo RSS e

um total de 4,5 kg de resíduos/leito ocupado/dia. A disposição final dos RSS no brasil é

basicamente sustentando pela incineração, autoclave e Micro-ondas.

Palavras Chave: RSS, lixo hospitalar, resíduos

ABSTRACT

The generation of solid waste services (RSS) of health has been growing each year in Brazil

and of course the handling, processing and disposal of them is fundamental to its proper

treatment. This study presents an overview of the medical waste in Brazil in the light of the

brazilian solid waste legislation. Performing a search and a thorough review of the integrative

different local, State and federal agencies in the country. Brazil currently has an average of

1.3 Kg/inhab/year RSS garbage and a total of 4.5 kg of wastes/busy/day bed. The final

disposal of RSS is basically supporting the incineration, autoclaving and microwave.

Keywords: RSS, medical waste, residues

1 INTRODUÇÃO

Através do surgimento de novos padrões de vida desencadeou-se o crescimento de

grandes centros urbanos e com isso o consumo excessivo de produtos de inovação

tecnológica. Por serem obsoletas, as mercadorias rapidamente transformam-se em

resíduos. O descarte inadequado desses resíduos trouxe riscos e compromete os recursos

naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Os resíduos da saúde estão inseridos dentro desta problemática e vem assumindo

posição importante nos últimos anos. Para a Agência Nacional da Vigilância Sanitária

(Anvisa,2006), os resíduos hospitalares representam potencial risco para a saúde

ocupacional dos profissionais que os manipulam, seja os profissionais da saúde, seja o

pessoal do setor de higiene e limpeza e também para o ambiente, cujas características

podem ser modificadas devido a disposição final inadequada dos resíduos hospitalares.

Segundo o conceito do Ministério de Saúde do Brasil, os danos causados ao meio

ambiente afetam toda a sociedade, cujo modelo de organização – individualista, consumista

e descartável, dificulta o entendimento, por parte de cada cidadão, da sua parcela de

responsabilidade diante dos problemas ambientais (BRASIL, 2016).

Os resíduos de serviços de saúde são geralmente considerados apenas aqueles

provenientes de hospitais, clínicas médicas e outros grandes geradores. Tanto que os

resíduos de serviços de saúde são muitas vezes chamados de “lixo hospitalar”. Entretanto,

resíduos de natureza semelhante são produzidos por geradores bastante variados, incluindo

farmácias, clínicas odontológicas e veterinárias, assistência domiciliar, necrotérios,

instituições de cuidado para idosos, hemocentros, laboratórios clínicos e de pesquisa,

instituições de ensino na área da saúde, entre outros.

Considerando que menos de 10% do volume total dos resíduos sólidos hospitalares

produzidos são constituídos de lixo infeccioso, a classificação previa na fonte produtora

devera reduzir o volume atualmente destinado à disposição correta (LUCCHIN, 2009).

A gestão compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos

administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e tem no planejamento integrado

um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas -

geração, segregação, acondicionamento, transporte, até a disposição final -, possibilitando

que se estabeleça de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas,

sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local (ANVISA, 2006).

Um plano de Gerenciamento de RSS (Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde) é um

instrumento que tem por finalidade estabelecer cada etapa deste processo: classificação,

geração, segregação (separação), acondicionamento, coleta interna e externa, transporte,

armazenamento, tratamento e disposição final, além do manejo seguro e uso de

Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Ê fundamental compreender que todo Serviço de Saúde deve, obrigatoriamente,

elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos e submeter à aprovação do órgão

fiscalizador determinado pelo município, seja ligado ao meio ambiente e/ou à saúde.

Segundo Formaggia (1995) alguns requisitos, como alguns citados a seguir, são

primários e devem ser obedecidos por qualquer estabelecimento gerador do resíduo

hospitalar:

Higiene e Limpeza devem ser consideradas palavras de ordem do estabelecimento

de serviço de saúde;

Todos os profissionais do estabelecimento devem estar conscientizados de sua

responsabilidade, conhecer corretamente todos os procedimentos preconizados no

manuseio, coleta e transporte de RSS. Devem conhecer símbolos gráficos ou padrões de

cores adotados, existência ou não de segregação, horários e percurso de coleta de

resíduos;

No caso de hospitais, o gerenciamento dos RSS deve ser avaliado e acompanhado

pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), particularmente no que se refere

à programação de treinamentos para profissionais de setores de higiene e limpeza, e pela

conscientização geral do staff do hospital no que concerne a problemática dos RSS.

Os RSS são parte importante do total de RSU, não em função da quantidade gerada

(cerca de 1% a 3% do total), mas pelo potencial de risco que representam à saúde e ao

meio ambiente (ANVISA, 2006).

O presente estudo foca em mostrar uma analise e revisão da legislação federal e

estadual do gerenciamento dos RSS no Brasil, centralizando e detalhando cada etapa do

processo desde a classificação ate a disposição final como indica a Lei Federal 12.305/2010

a qual relata a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

2 OBJETIVOS2.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral da pesquisa é analisar e avaliar a legislação atual do gerenciamento

de RSS no Brasil desde a geração ate a disposição final.

2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS

Os objetivos específicos são:

Avaliar o panorama geral da legislação brasileira no gerenciamento de RSS.

Analisar o item de gerenciamento de RSS no Plano Estadual de Residuos Sólidos do

Rio Grande do Sul.

Listar e classificar os diferentes processos do Resíduo Hospitalar com a legislação

brasileira.

3 METODOLOGIA

O estudo foca-se em uma revisão e analise da legislação brasileira em questão ao

Gerenciamento de Residuos Sólidos de Serviço de Saúde (RSS) ou comumente conhecido

como Resíduo Hospitalar gerado em diferentes centros de atendimento a saúde humana

e/ou animal.

Etapas do manejo dos RSS:a) Caracterizar os resíduos gerados.

b) Classificar os resíduos, segundo a legislação vigente.

c) Implantar sistema de manejo interno, que compreende geração, segregação,

acondicionamento, identificação, tratamento preliminar, coleta e transporte interno,

armazenamento temporário e externo. Além de higienização e segurança ocupacional.

d) Acompanhar as fases do manejo realizadas fora do estabelecimento de saúde, como

a coleta e transporte externo, que geralmente são realizados por outras instituições, mas

que continuam sendo de responsabilidade do estabelecimento gerador.

Uma revisão da legislação brasileira como o a PERS-RS/2015 (Plano Estadual de Residuos

Sólidos) mostra o manejo dos RSS, porem trataremos os dados gerais em etapas

apresentadas na Figura 1.

Figura 1 – Etapas do processo do manejo dos RSS.

Fonte: Adaptado Lucchin, 2009.

Segregação

Acondicionamento

Idenificação

Coleta Interna I

Armazenamento Interno

Coleta Interna II

Armazenamento Externo

Coleta Externa

Tratamento

Disposição Final

4 DESENVOLVIMENTO

De acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/2005,

são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à

saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de

campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços

onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e

farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da

saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos,

importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro,

unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem,

dentre outros similares.

4.1 Classificação dos Resíduos Sólidos

Quanto à classificação dos resíduos sólidos, encontramos a sobreposição de algumas

delas, emitidas por alguns órgãos que dificultam o enquadramento dos referidos resíduos.

Termos a Associação de Normas Técnicas, de maio de 2004, que avalia o risco

potencial ao Meio Ambiente e à Saúde Publica, conhecida como a NBR 10004- Residuos

Sólidos- Classificação- estabelecendo dois classes, conforme apresentado a seguir, mas

não contempla os rejeitos radioativos, considerando ser estes de competência exclusiva da

CNEN- Comissão Nacional de Energia Nuclear.

a) Resíduos de Classe I - Perigosos;

Podem apresentar risco a saúde publica e ao meio ambiente, em função de suas

propriedades físico-químicas e infectocontagiosas. Devem apresentar também, ao menos

umas das seguintes características, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e

patogenicidade.

b) Resíduos de Classe II – Não perigosos;

Os resíduos não perigosos se subdividem em dois subclasses: resíduos classe II A –

Não inertes e resíduos classe II B – Inertes.

Resíduos classe II A - Não inertes.

Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos

ou de resíduos classe II B - Inertes, nos termos da Norma 10004/2004. Os resíduos classe II

A – Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou

solubilidade em água.

Resíduos classe II B – Inertes

Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo

a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou

deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de

seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de

água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

4.1.1 Classificação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS)

A ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, após amplo e polemico debate,

em dezembro de 2004 publicou a RDC nº 306, resolução que busca harmonizar questões de

saúde e meio ambiente, conciliando suas próprias determinações com as do CONAMA –

Conselho Nacional do Meio Ambiente. A partir dessa resolução foi resolvido o principal

ponto de conflito: a classificação dos resíduos dos Serviços de Saúde.

Os resíduos são divididos em cinco grupos, sendo:

GRUPO A – Risco Biológico

Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas

características, podem apresentar risco de infecção.

A1

- Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos,

exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados;

meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de

culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética.

- Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou

certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com

relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que

se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja

desconhecido.

- Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação

ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta

incompleta.

- Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e

materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos

corpóreos na forma livre.

A2

- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais

submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como

suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de

microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que

foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico ou confirmação diagnóstica.

A3

- Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais,

com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade

gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha

havido requisição pelo paciente ou familiar.

A4

- Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.

- Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento

médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.

- Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções,

provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes

Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação,

ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente

importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de

contaminação com príons.

- Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro

procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.

- Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha

sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

- Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos

cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica.

- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não

submetidos a processos de experimentação com inoculação de microrganismos, bem como

suas forrações.

- Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

A5

- Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais

materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza

de contaminação com príons.

GRUPO B – Risco Químico

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde

pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade,

corrosividade, reatividade e toxicidade.

- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;

imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; antirretrovirais, quando descartados por

serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e

os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS

344/98 e suas atualizações.

- Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados;

reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.

- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).

- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas

- Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT

(tóxicos, corrosivos, Inflamáveis e reativos).

GRUPO C – Rejeitos Radioativos

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham

radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas

do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

- Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos,

proveniente de laboratórios de análises clinica, serviços de medicina nuclear e radioterapia,

segundo a resolução CNEN-6.05.

GRUPO D – Resíduo Comum

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao

meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

- papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário,

resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises,

equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

- sobras de alimentos e do preparo de alimentos;

- resto alimentar de refeitório;

- resíduos provenientes das áreas administrativas;

- resíduos de varrição, flores, podas e jardins.

- resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde

GRUPO E – Perfurocortantes e Escarificantes

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear,

agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas,

lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e

todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e

placas de Petri) e outros similares.

No apêndice II da RDC nº 306/2004 da ANVISA encontramos a Classificação de

Agentes Etiológicos Humanos e Animais, segundo a instrução Normativa Ctnbio nº7 –

06/06/1997 e as Diretrizes Gerais para o trabalho em Contenção com Material Biológico de

Ministério de Saúde/2004, descritas a seguir:

Quadro 1: Classificação de Agentes Etiológicos Humanos e AnimaisClasse de Risco 4

Bactérias NenhumaFungos NenhumaParasitas NenhumaVírus e Micro plasmasAgentes da Febre Hemorrágica ( Criméia-Congo, Lassa,Junin, Machupo, Sabiá, Guanarito e outros ainda nãoidentificados)

Encefalites transmitidas por carrapatos (inclui o vírus daEncefalite primavera-verão Russa

Vírus da Doença de Kyasanur, Febre Hemorrágica de Omsk e vírus da Encefalite da Europa Central).

Herpesvírus simiae (Monkey B vírus)

Mycoplasma agalactiae (caprina) Mycoplasma mycoides (pleuropneumonia contagiosabovina)

Peste equina africana Peste suína africanaVaríola caprina Varíola de cameloVírus da dermatite nodular contagiosa Vírus da doença de Nairobi (caprina)Vírus da doença de Teschen Vírus da doença de WesselsbronVírus da doença hemorrágica de coelhos Vírus da doença vesicular suínaVírus da enterite viral dos patos, gansos e cisnes

Vírus da febre aftosa (todos os tipos)

Vírus da febre catarral maligna Vírus da febre efêmera de bovinosVírus da febre infecciosa petequial bovina Vírus da hepatite viral do patoVírus da louping III Vírus da lumpy skinVírus da peste aviaria Vírus da peste bovinaVírus da peste dos pequenos ruminantes Vírus da peste suína clássica (amostra

selvagem)Vírus de Marburg Vírus de AkabaneVírus do exantema vesicular Vírus Ebola

Fonte: ANVISA, 2004.

Obs.- Os microrganismos emergentes que venham a ser identificados deverão ser classificados neste nível até que os estudos estejam concluídos.

4.2 Segregação e Acondicionamento

A segregação é uma das etapas mais importante, pois consiste na separação dos

resíduos no momento e local de sua geração, levando em consideração suas caraterísticas

física, químicas e biológicas.

A segregação deve ser feita de acordo com o tipo de classificação que cada resíduo

se enquadra, facilitando a coleta, transporte, tratamento e destinação final.

Conforme descrita na RDC ANVISA 306/2004, os resíduos sólidos devem ser

acondicionados em saco constituído de material resistente a ruptura e vazamento,

impermeável, baseado na NBR 9191/2008 da ABNT, respeitados os limites de peso de cada

saco, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.

Para os resíduos do Grupo A, os sacos devem ser de cor branca e simbologia de

substância infectante, contidos em recipientes e material lavável, resistente à punctura,

ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com

cantos arredondados e ser resistente ao tombamento, possuir fundo branco e símbolo de

substância infectante.

O Grupo A subdivide-se em 5 subgrupos, A1, A2, A3, A4 e A5, devendo cada

subgrupo ter acondicionamento diferenciado. Todos deverão ter saco leitoso branco

submersos em recipiente com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual,

apresentado simbologia de substância infectante. Porém na tampa, deve conter adesivo

indicando o subgrupo e os resíduos que devem ser depositados no recipiente.

Os resíduos do Grupo B, os sacos devem ser de cor branca com símbolo de

substância tóxica representado por uma caveira. Os sacos são contidos em recipientes

resistentes, com tampa provida do sistema de abertura sem contato manual, apresentado

simbologia de substancia infectante.

Os resíduos do Grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença

de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos

pretos, acrescido da expressão Rejeito Radioativo.

Os resíduos comuns, classificados no Grupo D, são acondicionados em sacos pretos

dispostos em recipientes abertos ou com tampa, encontrados no setor administrativo,

recepção, corredores.

Os resíduos classificados no Grupo E, por serem materiais perfurocortantes, seus

acondicionamentos deverá ser em recipientes rígidos de forma que evitem eventuais

contatos ou danos aos manipuladores.

4.3 Da Geração de Resíduos ao Transporte Externo

É necessário conhecer os resíduos gerados em um estabelecimento de saúde, por

meio de uma metodologia de caracterização que inclui a avaliação qualitativa (composição)

e a quantitativa (atual e projetada) desses materiais, observando as seguintes etapas:

Identificacao de resíduos dos diferentes grupos;

Segregação, coleta e armazenamento na fonte de geração, de acordo com a

classificação estabelecida;

Pesagem, durante sete dias consecutivos, para determinar a quantidade gerada.

O quadro 2 a seguir ilustra uma possível situação de identificação dos resíduos

gerados de acordo com os locais ou modalidade de atendimento, porem recomenda-se que

cada unidade faça sua própria avaliação (BRASIL, 2001).

Quadro 2 – Fontes geradoras.

Fonte Geradora Risco Risco Rejeito ResiduosBiológico Químico Radioativo Comuns

Nos HospitaisAmbulatório X X X XAutopsia X X X XCentro Cirúrgico X X X XIsolamento X X X XMedicina Interna X X X XRadiologia X X X XUnidade de Terapia Intensiva X X X XUrgência/emergência X X XNos Laboratórios X X XBioquímica X X X XColeta X X X XHematologia X X X XMedicina Nuclear X X X XMicrobiologia X X X XPatologia Clinica X X X XNos serviços de apoioAdministração XAlmoxifarado X XÁrea de circulação XBanco de sangue X X XCentral de Esterilização X XCozinha XFarmácia X XLavanderia X XFonte: Lucchin, 2009.

4.4 Estimativa de Geração

O resultado da pesquisa nos permite projetar que dos 5.570 municípios brasileiros,

4.526 prestaram em 2014, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo dos RSS,

levando a um índice médio de 13 kg por habitante/ano. O total coletado cresceu 5,0% em

relação a 2013 enquanto que índice médio por habitante revelou um crescimento de 4,1%

no mesmo período.

No atendimento à saúde humana os estabelecimentos que mais geram RSS são os

hospitais. No Rio Grande do Sul existem 377 hospitais (entre estabelecimentos privados e

públicos), localizados em 274 dos 497 municípios do Estado, totalizando 31.575 leitos

(DATASUS, 2014).

Foram obtidos dados do Sindicato dos Hospitais de Porto Alegre (SINDIHOSPA),

referentes a oito hospitais da capital: Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Hospital

Divina Providência (HDP), Hospital Ernesto Dorneles (HED), Hospital Mãe de Deus (HMD),

Hospital São Lucas da PUCRS (HSL), Instituto de Cardiologia (IC-FUC), Complexo

Hospitalar Santa Casa (CHSC) e Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

4.5 Coleta de RSS Executada pelos Municípios

Em virtude da legislação atribuir aos geradores a responsabilidade pelo tratamento e

destino final dos RSS, grande parte dos municípios coletam e dão destinação final apenas

para os resíduos deste tipo gerados em unidades públicas de saúde conforme indica Tabela

1.

Tabela 1: Coleta Municipal de RSS.

Regiões2013 2014

RSS Coletado / Índice População RSS Coletado Índice(Kg/hab/ano) Total (t/ano) (Kg/hab/ano)

Norte 9.174 / 0,539 17.261.983 9.635 0,558

Nordeste 36.458 / 0,653 56.186.190 38.519 0,686

Centro-Oeste 18.894 / 1,260 15.219.608 19.625 1,289

Sudeste 174.266 / 2,063 85.115.623 182.880 2,149

Sul 13.436 / 0,467 29.016.114 14.182 0,489

BRASIL 252.228 / 1,254 202.799.518 264.841 1,306Fonte: ABRELPE e IBGE, 2014.

É sob esta ótica que devem ser interpretados os dados apresentados na Figura , que

mostra um crescimento de 5,0% nas quantidades de RSS coletados pelos municípios em

2014 relativamente a 2013.

Figura 2 - RSS Coletados pelos Municípios do Brasil e Regiões (tx1000/ano).

Fonte: ABRELPE, 2014.

4.6 Tratamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica, quaisquer

processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as

características dos resíduos, visando a minimização do risco à saúde, a preservação da

qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (ANVISA,2006).

Tratamento de resíduos de serviço de saúde é definido como o “conjunto de

unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, físico-químicas,

químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem a minimização do risco a saúde pública e

a qualidade do meio ambiente” (CONAMA n° 358 ̸ 05) (BRASIL, 2005).

As estratégias de tratamento devem levar em conta:

Redução na fonte de resíduos gerados;

Redução do desperdício de matérias – primas;

Modificação de processos existentes de forma a minimizar os riscos.

Existem vários procedimentos de tratamento de RSSS, associados a diferentes

grupos de resíduos.

Para efeito de tratamento, merecem destaque os resíduos do GRUPO A (risco

biológico), do GRUPO B (risco químico) e do GRUPO C (rejeitos radioativos). Cada um

desses grupos de resíduos tem características próprias, o que implica em tratamento

especifico apresentados no quadro 3.

Quadro 3 – Resumo dos métodos de tratamento e disposição final dos RSS.Métodos de Grupos de RSS Processo

Tratamento Grupo A Biológic

o

Grupo B Químico

Grupo C Radioativo

Redução Volume

Eficiência Desinfecçã

o

Impacto ambiental

Custo Operaçã

o

Cap.Trat.

Incineração X X Alta Alta Baixo Alto Sem Limites

Autoclave X Baixa Alta Baixo Médio Média Baixa

TratamentoQuímico

X Baixa Incompleta Médio Médio Média Alta

Micro-ondas

X Baixa Alta Baixo Alto Muito Baixa

Decaimento X X*Cap.Trat. : Capacidade de Tratamento

Fonte: BRASIL,2005.

No caso de resíduos que possuam características que os enquadrem em mais de um

grupo, o tratamento deve compatibilizar as exigências de cada grupo. Por exemplo, resíduos

com risco biológicos contaminados com rejeitos radioativos deverão ser tratados,

inicialmente como rejeitos radioativos e, posteriormente (após o tempo de decaimento),

como resíduos com risco biológico; resíduos com risco biológico contaminados com

resíduos com risco químico devem ser tratados como resíduos com risco químico.

4.7 Destinação Final dos RSS Coletados pelos Municípios no Brasil

De acordo com o destacado no item anterior a coleta de RSS executada pela maioria

dos municípios é parcial, o que contribui significativamente para o desconhecimento sobre a

quantidade total gerada e o destino real dos RSS no Brasil. A Figura apresenta um quadro

sobre como os municípios destinaram os resíduos coletados em 2014, onde “Outros”

compreende a destinação em aterros, valas sépticas e lixões.

Figura 3 - Destino Final dos RSS Coletados pelos Municípios em 2014.

Fonte: ABRELPE, 2014.

Figura 4 - Percentual de Municípios por modalidade de Destinação de RSS.

Fonte: ABRELPE, 2014.

As capacidades Instaladas dos tratamentos de RSS no brasil são apresentadas na

tabela 2, como foco geral em cada região do pais.

Tabela 2 - Capacidade Instalada de Tratamento de RSS (t/ano) no Brasil.

Regiões Autoclave Incineração Micro-ondas TOTAL

Norte – 4.118 – 4.118

Nordeste 11.544 16.723 – 28.267

Centro–Oeste 3.120 20.779 – 23.899

Sudeste 72.446 27.612 47.112 (*) 147.170

Sul 22.464 4.992 3.744 31.200

BRASIL 109.574 74.224 50.856 234.654Fonte: ABRELPE, 2014.

5 CONCLUSÕES E RESULTADOS

O resultado da pesquisa nos permite projetar que dos 5.570 municípios brasileiros,

4.526 prestaram em 2014, total ou parcialmente, serviços atinentes ao manejo dos RSS,

levando a um índice médio de 1,3 kg por habitante/ano. O total coletado cresceu 5,0% em

relação a 2013 enquanto que índice médio por habitante revelou um crescimento de 4,1%

no mesmo período.

Observa-se que o conceito de leito ocupado, por ser o leito a unidade de referência

do hospital. Valores como 4,57 kg de resíduos/leito ocupado/dia foram descritos (3,35 kg de

resíduo comum e 1,22 kg de resíduos hospitalar), valores que devem variar para mais ou

menos, dependendo das características do hospital.

As normas aplicáveis aos RSS estabelecem que determinadas classes de resíduos

de serviços de saúde necessitam de tratamento previamente à sua disposição final. Porém,

alguns municípios encaminham tais resíduos para os locais de destinação sem mencionar a

existência de tratamento prévio dado aos mesmos. Tal fato contraria as normas vigentes e

apresenta risco diretamente aos trabalhadores da área, à saúde pública e ao meio

ambiente.

Recomenda-se que a reciclagem dos RSS como reciclagem de matéria orgânica

(compostagem), papel, plásticos, vidro, metais e de construção civil devem ser analisados e

corretamente separados para seu reaproveitamento.

A lógica da educação ambiental é fazer de cada um de nós um cidadão

ambientalmente educado, por intermédio de busca do conhecimento e da interação com o

mundo em que vive e da noção da importância de suas atitudes. Para adultos, no entanto,

mudar hábitos e atitudes é difícil.

REFERÊNCIAS

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