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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOINSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”Especialização em POLÍTICAS DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Cuiabá-MT, fevereiro de 2006

1- Identificação do Curso:

1.1- Ficha de Identificação:

Instituição:

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Unidade Federativa:

MT

Nome do Curso: Legislação de Reconhecimento

_______________________________________________________________________________________________________Av. Fernando Corrêa da Costa, S/N – Campus Universitário – Coxipó – CEP: 78.060-900 - Cuiabá – MT

Telefone: (65) 3615-8478 - E-mail: [email protected]

Curso de Especialização em Políticas de Segurança Pública

e Direitos Humanos

do Curso:Res. CNE/CES/Nº 01 de 03/04/01Res. CONSEPE/Nº 075 de 27/06/05

Endereço da IES: Av. Fernando Corrêa da Costa, S/N – Campus Universitário – Bairro Coxipó –

CEP: 78.060-900

Tel:

(65) 3615-8478

Cel:

(65) 9618-7897

Fax:

(65) 3615-8471

Número do Banco:

Banco do Brasil

Agência:

3834 – Setor Público

Conta:

Conta Única – UG 154045 – Gestão: 15262

Email:

[email protected] ou [email protected]

2- Caracterização do Curso:

Período de Realização (Previsão):De 20/11/06 a 2007 – 12 meses

Carga Horária:380 horas-aula

Turno de Oferta:Matutino

Periodicidade:Diário

Número de Vagas:50



mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

Clientela:

40 (quarenta) vagas para funcionários públicos do quadro permanente de instituições

das três esferas de poder, de órgãos pertencentes ao Sistema de Segurança Pública e

10 (dez) vagas para a comunidade em geral.

Cronograma (Previsão)a) Inscrição: 02 a 16/10/06b) Seleção/publicação: 03/10 a 04/11/06c) Convocação para entrevista: 01/11/06d) Entrevista: 06 a 10/11/06e) Publicação dos selecionados: 13/11/06f) Inicio do curso: 20/11/-6

3- Justificativa e Objetivos

3.1 – Justificativa:

A formação continuada de servidores públicos ligados à area de segurança é um

dos pré-requisitos para o desempenho da função de forma eficiente e eficaz. Em Mato

Grosso e dentro da carreira policial, só foram ofertados até a presente data cursos de

qualificação no momento em que as pessoas ingressam na carreira logo após

aprovação em concurso público.

Após essa primeira qualificação o servidor é lotado e/ou destacado para prestar

serviços nas diferentes regiões ou localidades e, quase sempre, não têm oportunidades

de voltar a refletir a realidade nacional e regional. Nesta situação passam muitos anos

(alguns se aposentam sem nunca ter recebido qualquer tipo de requalificação), sem que

receba qualquer outro curso de aperfeiçoamento ou de pós-graduação para atualizar os

conhecimentos na sua área.

É evidente e notório que a sociedadade brasileira passou e vem passando por

muitas mundanças e transformações sociais, políticas e culturais, resultado disso, novas

modalidades de crimes, novos atores sociais, novas conflitualidades e novas formas de

violências (inclui-se o preconceito, o racismo e homofobia) que encontram-se difusa em _______________________________________________________________________________________________________

Av. Fernando Corrêa da Costa, S/N – Campus Universitário – Coxipó – CEP: 78.060-900 - Cuiabá – MT Telefone: (65) 3615-8478 - E-mail: [email protected]

todas as redes de sociabilidade atingindo a todos: crianças, jovens, mulheres, idosos e

relações inter-etnicas. Desta forma surgem novos paradigmas e os nossos

conhecimentos precisam ser atualizados em relação ao tratamento destas questões

sociais, principalmente no que se refere as práticas de controle social realizados pelos

aparatos policiais e em relação à compreensão de nova morfologia social e a gestão de

políticas públicas de segurança.

A qualificação em nível de pós-graduação dos profissionais de segurança pública

é importante ainda pelo fato de levar os profissionais a refletir suas práticas e a

realidade na qual atuam. As práticas de controle social e as políticas de segurança do

século passado tinham, ou ainda têm, um viés fortemente influenciado pelo

autoritarismo, o desrespeito aos direitos humanos e, consequentemente, em desacordo

com o momento histórico, tendo em vista que as práticas e políticas de segurança

pública devem se dar respeitando o Estado Democrático de Direito. Profissionais

relacionados com o preconceito, a violência, práticas de arbitrariedade, quase sempre

são pessoas que, nunca ou nem sempre, tiveram oportunidades de fazer cursos de

aperfeiçoamento e pós-graduação. Os que passam por cursos de aperfeiçoamento são

apenas os oficiais de polícia e delegados, por está previsto para ascenção na carreira.

No entanto, aos profissionais que estão na atividade fim, e em contato direto com

a população e os seus problemas, restam poucas alternativas e oportunidades para se

qualificar em relação aos novos paradigmas de controle social e as novas formas de

intervenção nesta realidade. Essse curso se propõe a dar oportundiades a estes

profissionais, abrindo espaço para a transversalidade no tratamento e intevenção junto

as novas e velhas questões sociais.

3.2 – Objetivos:

3.2.1 – Objetivo Geral:

Preconizar as diversas teorias do conhecimento, oportunizando o questionamento

e a reflexão de estudos e pesquisas sobre os problemas conjunturais do crime, da

violência difusa nas redes sociabilidades, tanto local, regional como nacional e

internacional, contribuindo para a eficiência e eficácia na formulação de novas práticas



de intervenção e construção de uma política de segurança pública pautada no respeito

aos direitos humanos e no Estado de Direito.

3.2.2 – Objetivos Específicos:

- Capacitar os profissionais da segurança pública para a promoção de mudanças

organizacionais, de acordo com os paradigmas estabelecidos pelas modernas teorias de

controle social;

- Proporcionar a interação de conhecimentos entre profissionais de Segurança Pública

das diversas áreas e instituições, contribuindo para a solução dos problemas que

afligem o sistema;

- Dotar os profissionais/alunos de conhecimentos atinentes a políticas e estratégias na

área de segurança pública, em consonância com as áreas temáticas contidas na Matriz

Curricular Nacional ;

- Conhecer o sistema nacional e regional de segurança pública;

- Preparar profissionais para elaborar estratégias de tratamento do crime e das questões

sociais, tanto institucionais como individual, com um enfoque transdisciplinar;

- Promover estudos e pesquisas sobre políticas de segurança pública levando em

consideração a realidade atual e o novo momento político.

4- METODOLOGIA:O curso de Especialização em Políticas de Segurança e Direitos Humanos será

oferecido na forma de Módulos, conforme descrição na estrutura curricular, com uma

carga horária de 380 h (trezentos e oitenta horas), no período vespertino, destinado

aos profissionais de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo

de Bombeiro Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica e Guarda Municipal) e

aos interessados que preencherem os pré-requisitos de inscrição, tais como:

bacharéis da área de humanas, líderes comunitários ligados à defesa dos direitos

humanos e agentes do movimento social promotores de direitos humanos.



4.1 – Processo de Seleção:Os candidatos deverão ser integrantes de instituições do quadro da segurança

pública, portadores de graduação em nível superior com validade reconhecida no Brasil,

e deverão apresentar, além da documentação exigida, um pré-projeto nas seguintes

linhas de pesquisas:

a) Problemas das políticas e da segurança pública no Brasil;

b) Sociedade, poder e cultura no Brasil;

c) Direitos humanos e segurança pública.

O Pré-projeto de pesquisa deverá ter, no máximo, de 05 (cinco) laudas (capa,

introdução, objetivo geral e especifico, metodologia e bibliografia), e deverá ser

formatado dentro das normas vigentes da ABNT, conforme área de concentração e

linhas de pesquisas estabelecidas.

Os selecionados no pré-projeto serão convocados para uma entrevista e, caso

não sejam considerados habilitados, serão convocados outros candidatos, no mesmo

número de desclassificados, que passarão pelo mesmo processo.

10 (dez) vagas poderão ser preenchidas por portadores de diploma de nível

superior que não atuam profissionalmente na área de Segurança Pública,

preferencialmente, lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais, dentro

dos mesmos critérios estabelecidos para a seleção.

4.2 – Critérios de Seleção: A UFMT, após análise dos projetos de pesquisa apresentados, que será efetuada

por uma comissão composta de 3 (três) docentes (com título de doutor e mestre), e

realização das entrevistas, convocará os 50 (cinqüenta) candidatos aprovados, que

deverão apresentar fotocópia (frente e verso) da documentação listada abaixo:

a) Ficha de inscrição (modelo da PROPG/UFMT);

b) Diploma de Graduação ou equivalente, com validade reconhecida no Brasil;

c) Histórico Escolar de Graduação;

e) Certidão de Casamento (no caso de mudança de sobrenome);

f) Carteira de Identidade, Título de Eleitor, CIC (CPF);



g) Certificado de Reservista;

h) Currículum Vitae;

i) 01 foto 3x4.

Concluído o processo seletivo, a relação dos classificados será encaminhada à

SENASP para conhecimento e aprovação.

5- Corpo Docente e Estrutura Curricular do Curso:

5.1 – Corpo Docente:

PROFESSOR TITULAÇÃO / INSTITUIÇÃOAlmir Balieiro Mestre em Educação pela UFMTAntônio Ricardo de Souza Mestre em Educação pela UFSC

Doutorando em Administração Pública pela UFBACláudio Chaves Beato Filho Doutor em Sociologia pela SBI/IUPERJDirceu Grasel Doutor em Engenharia da Produção pela UFSCEdir Pina de Barros Doutora em Ciências Sociais (Antropologia) pela USP

Pós-Doutora em Antropologia pela USPElisabet Aguirre Guedes Mestre em Educação pela UFCEJacqueline de Oliveira Muniz Doutora em Ciência Política e Sociologia pelo IUPERJJoão Antônio da Costa Fernandes

Especialista em Segurança Pública pela UFES

Julio César Costa Especialista em Segurança Pública pela UFESLeda Lísia Franciosi Portal Doutora em Educação pela PUC-RSNaldson Ramos da Costa Doutor em Ciências Sociais pela UFRGSPedro Rodolfo Bodê Doutor em Sociologia pelo IUPERJRodrigo Ghiringhelli Azevedo Doutor em Sociologia pela UFRGS Vera Lúcia Bertoline Mestre Serviço Social pelo UNB

- Total de Doutores: 08

- Total de Mestres: 04

- Total de Especialistas: 02



- Total Geral: 14



5.2 – Estrutura Curricular:

MODULO I – CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL E PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL – 120 horas

NOME DA DISCIPLINA DOCENTE RESPONSÁVEL TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA

Formação Sócio-Econômica do Brasil e de Mato Grosso: relações interétinicas e conflitos raciais e sociais

Dirceu Grasel DR 40

Estudos Antropológicos da Cultura Brasileira e Mato-grossense: diversidade sócio-cultural, processo de migração, urbanização e violências

Edir Pina de Barros DR 40

Crises Sociais e as Novas Conflitualidades: família, escola, igreja, trabalho, relações de gênero, racismo e homofobiaI

Vera Lúcia Bertoline MS 20

Violências na Sociedade Brasileira e Mato-grossense

Naldson Ramos da Costa DR 20

MODULO II - POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS – 120 horas

Políticas Públicas, Administração e Gestão da Segurança Pública

Antônio Ricardo de Souza DR 20

Criminologia, Sistema Penal e Direitos Humanos

Pedro Rodolfo Bodê DR 20

Justiça, Segurança Pública e Penas Alternativas

Rodrigo Azevedo DR 20

Ofício de Polícia, Ética Profissional e Direitos Humanos

João Antônio da Costa Fernandes

ES 20

Cultura Policial, Modelos de Policiamento e Instituição Policial

Jacqueline de Oliveira Muniz DR 20

Gestão Integrada em Segurança Pública e Direitos Humanos

Almir Balieiro MS 20

MODULO III – METODOLOGIAS DE INTERVENÇÃO, ANÁLISE E MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS – 60 horas

Análise de Dados Estatísticos e Gestão da Informação em Segurança Pública

Cláudio Beato DR 20

Mediação e Gestão de Conflitos Sociais em Segurança Pública

Julio Cesar Costa ES 20

Ética e Humanização da Segurança Pública

Leda Lísia Franciosi Portal DR 20



MODULO IV - METODOLOGIA DE PESQUISA E SEMINÁRIOS – 80 horas

Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior

Elisabet Aguirre Guedes MS 60

Seminários Temáticos: Matriz Curricular SENASP

Naldson Ramos da Costa DR 20

TOTAL DE HORAS-AULA........................... - 380



5.3 – Processo de Avaliação do Desempenho do Aluno:

5.3.1 – Tipos de Avaliação:

A avaliação do rendimento do aluno será realizada por disciplina, devendo a Média

Final (MF) ser a média aritmética de duas notas, ou seja: MF = N1+ N2 ÷ 2, onde, a N1

será o somatório de critérios como participação do aluno em sala de aula, seminários,

freqüência em sala de aula e/ou trabalhos realizados em grupo. A N2 será a nota obtida

na avaliação individual que deverá ser realizada ao final de cada disciplina. A nota

mínima para aprovação em cada disciplina é 7,0 (sete). É também critério para

avaliação e aprovação do aluno ao final do curso o desenvolvimento de uma monografia

individual, na área de conhecimento do curso, cuja nota mínima exigida para aprovação

é 7,0 (sete).

A monografia final do curso será individual, na área de segurança pública e será

apresentada perante banca constituída pelo orientador (presidente) e dois

examinadores. O quadro de orientadores deverá ser aprovado pelo Colegiado do curso,

obedecendo-se aos critérios estabelecidos na Resolução n°

075/2005/CONSEPE/UFMT.

5.3.2 – Conceitos:Os critérios de aprovação do rendimento escolar, no que diz a questão de

pontuação, deverão obedecer a seguinte correspondência entre conceitos e notas:

a) 9,0 - 10,0 = A (Excelente)

b) 8,0 - 8,9 = B (Bom)

c) 7,0 - 7,9 = C (Suficiente)

d) 0,0 - 6,9 = D (Insuficiente)

5.3.3 – Freqüência Mínima:As aulas serão totalmente presenciais, sendo considerados reprovados os alunos

que não obtiverem freqüência mínima correspondente a 75 % (setenta e cinco por

cento) da carga horária de cada disciplina e/ou atividades complementares.



OBS: Farão jus ao Certificado de Especialização apenas os alunos que cumprirem as

exigências relativas à freqüência mínima de 75%, ao aproveitamento mínimo aferido

em 70% por disciplina e à apresentação e aprovação da Monografia. Aqueles que

cumprirem apenas as duas primeiras exigências farão jus apenas a um Certificado de

Aperfeiçoamento, a ser emitido pela PROPG/UFMT.



6- Ementa e Bibliografia das Disciplinas:

1. FORMAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO BRASIL E DE MATO GROSSO: relações

interétnicas e conflitos raciais e sociais

Ementa: A formação histórica do Brasil: da colonização à República. Sistema sócio-

político Brasileiro e a formação de Mato Grosso. Regime Militar e políticas de

desenvolvimento e Segurança Pública e Nacional. A redemocratização do país e a

reoorganização política e social. Os movimentos sociais pós-governo ditatoria. Os novos

atores sociais e as políticas sociais no Brasil e em Mato Grosso.

Bibliografia básica:FUNDAÇÃO DE PESQUISAS CÂNDIDO RONDON. Anuário Estatístico do Estado de

Mato Grosso. 1987-1988. Cuiabá. FCR. 1989. P.il;

GAREGNANI, P. “et al”. Progresso técnico e teoria econômica. São Paulo: HUCITEC;

Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1980;

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Econômicos de 1985 –

Censo Agropecuário – N.º 26 – Mato Grosso. FIBGE;

KINDLEBERGER, Charles Poor. Desenvolvimento econômico. São Paulo: McGraw-Hill

do Brasil, 1976;

PASSOS & NOGAMI. Fundamentos de economia. São Paulo: Terra Editora, 1994;

PEREIRA, Benedito Dias. Industrialização da Agricultura de Mato Grosso. Cuiabá:

EdUFMT, 1995;

SIMONSEN, Mário Henrique. Teoria Microeconômica. Rio de Janeiro, FGV, 1979;

SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. – 3. Ed. São Paulo: Atlas,

STEINDL, Josef. “Progresso Técnico, distribuição e crescimento”. In GAREGNANI, P.

“et al”. Progresso técnico e teoria econômica. São Paulo: HUCITEC; Campinas,

Universidade Estadual de Campinas, 1980;

VARIAN, Hal R. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Campus, 2ª ed.

1993.



2. ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS DA CULTURA BRASILEIRA E MATOGROSSENSE: diversidade sócio-cultural, processo de migração,

urbanização e violências

Ementa: A formação cultural brasileira e mato-grossense: Da Colônia a República. O

Negro e o índio na formação da identidade. As revoltas na Colônia e República. A luta

pela terra e pelos direitos coletivos. Os novos atores sociais nos anos 70 e 90. As

políticas de integração social e os modelos de desenvolvimento. As novas lutas sociais

no Brasil Contemporâneo e em Mato Grosso.

Bibliografia básica: BANDEIRA, Maria de Lourdes. Antropologia no Quadro das Ciências. Cuiabá-MT,

EdUFMT, NEAD, Fascículo 1, 1995;

___________________________. Antropologia: Conceitos e Abordagens. Cuiabá-MT,

EdUFMT, NEAD, Fascículo 2, 1995;

BARROS, Edir Pina de. Culturas e Línguas Brasileiras. Aula expositiva;

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Antropologia Social. Introdução às Ciências Sociais. 5ª

ed. Campinas SP, Papirus, 1994: 41-50;

DA MATTA, Roberto. A Antropologia no Quadro das Ciências. Relativizando: Uma

Introdução à Antropologia Social. Petrópolis. Vozes, 1981: 17-58;

___________________. O que faz do Brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Ed. Guanabara, 1992;

IANNI, Octávio. Globalização: O Novo Paradigma das Ciências Sociais. Estudos

Avançados 21/USP, São Paulo, Universidade de São Paulo, 1994;

______________. Conferência de Octávio Ianni sobre a questão da globalização, na

PUC/SP (vídeo);

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um Conceito Antropológico. Rio de Janeiro. Jorge

Zahar Editor, 1995;

LAPLATINE, François. O Campo e a Abordagem Antropológicos. Aprender

Antropologia. São Paulo, Brasiliense, 1988: 13-33;

____________________. O Tempo dos Pioneiros (Os pesquisadores eruditos do século

XIX) e os Pais Fundadores da Etnografia. Aprender Antropologia. São Paulo,

Brasiliense, 1988, 63-92;



____________________. Principais Tendências do Pensamento Antropológico

Contemporâneo. Introdução. Aprender Antropologia. São Paulo, Brasiliense, 1988:95-

110;

____________________. Antropologia Estrutural e Sistemática. Aprender Antropologia.

São Paulo, Brasiliense, 1988:129-139;

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: Um conceito antropológico. Rio de Janeiro. Jorge

Zahar Editor, 1995.

3. CRISES SOCIAIS E AS NOVAS CONFLITUALIDADES: família, escola, igreja,

trabalho, ralações de gênero, racismo e homofobia

Ementa: Os processos de socialização: o papel da família, da escola, das instituições e

o Estado. Interação e Conflitos individuais e sociais.

Fundamentos teóricos da questão social. Estado, Globalização, as Políticas Públicas e o

Terceiro Setor. Definição do que é um Projeto Social e Cultural. Planejamento

Situacional e Estratégias de implementação de projetos. Metodologias de Projetos

Sociais e Culturais. Avaliação de experiências em Projetos Sociais e Culturais.

Bibliografia básica:ARMANI, Domingos. “Como elaborar projetos? Guia Prático para elaboração e Gestão

de Projetos Sociais”. Porto Alegre. Ed. Tomo/Amencar, 2000;

CASTEL, Robert. “As metamorfoses da questão social. Petrópolis, Vozes, 1998;

COHEN, E. & FRANCO, R. “AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS”.

Petrópolis. Vozes, 1994;

DINIZ, Eli. “Governabilidade, govenance e reforma do Estado: os desafios da construção

de uma nova ordem no Brasil nos anos 90”. Dados. Vol.120nº3, Rio de Janeiro, 1995;

DOIMO,Ana Maria. “A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política

no Brasil pós-70. Rio de Janeiro. Relume-Dumará/Anpocs, 1995;

DUPAS, Gilberto. Economia Global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o

futuro do capitalismo. São Paulo. Paz e Terra, 1998;



FIORI, José Luis. “Globalização, Estados Nacionais e políticas públicas”. In. Em busca

do dissenso perdido. Rio de Janeiro. Insigth Editorial, 1995 p.195-214;

FUERSTEIN, Marie Thérèse. “Avaliação: como avaliar programas de desenvolvimento

com a participação da comunidade”. São Paulo. Paulinas, 1990;

GUIDDENS, Antonhy. “Teoria Social Hoje”. Unesp/Brasiliense. SP. 1999;

ISER. “Manual para Projetos”. Rio de Janeiro, 1992;

MICELI, Sérgio (org.). “Estado e Cultura no Brasil”. São Paulo. Difel. 1984;

OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. Transformações contemporâneas do trabalho

e da política. S. Paulo. Brasiliense, 1989;

SOUSA-SANTOS, Boaventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-

modernidade. São Paulo. Ed. Cortez, 1997;

ZANETTI, L. & SILVEIRA, C. “No caminho da Organização. Projetos, recursos,

cooperação”. Rio de Janeiro. FASE/SAAP, 1995.

4. VIOLÊNCIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA E MATOGROSSENSE

Ementa: A violência na sociedade contemporânea: violência e exclusão social. Crime e

delinqüência. Fatores sociais e culturais como explicação do crime. Conceito de

Civilização e Cultura. A civilização como transformação do comportamento Humano.

Desafios para construção de uma sociedade marcada por princípios democráticos e de

respeito aos direitos humanos.

Bibliografia:

ADORNO, Sérgio. A criminalidade urbana violenta no Brasil: um recorte temático. Revista

Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais: BIB, n. 35, 1993;

ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma

democracia não consolidada. Sociedade e Estado, vol. 10, n. 2, 1995;

BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da criminalização. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998;

DIÓGENES, Glória. Cartografias da cultura e da violência. São Paulo: Anna Blume, 1998;_______________________________________________________________________________________________________


FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 21. ed. Petrópolis:

Vozes, 1999. 280 p;

GOFFMAN, Erving. Estigma. Rio de Janeiro: LTC, 1987;

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1987;

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1992.

(Debates, 91);

SANTOS, José Vicente Tavares dos (ed.). Violência em tempo de globalização. São Paulo:

Hucitec, 1999;

VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (eds.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro: UFRJ,

FGV, 1996;

ZALUAR, Alba. Violência e crime. In: MICELI, Sérgio. Antropologia. São Paulo: Sumaré,

ANPOCS, 1999. (O que ler na Ciência Social Brasileira, 1);

COELHO, Edmundo Campos. Criminalidade urbana violenta. Dados: Revista de Ciências

Sociais;

CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de

Janeiro: Graal, 1983;

FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. São Paulo: Brasiliense, 1984;

MINAYO, Maria Cecília de S. A violência social sob a perspectiva da Saúde Pública.

Cadernos de Saúde Pública, vol. 10, n. 1, «Suplemento», 1994.

5. POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Ementa: Conceito de Estado e suas funções. Teorias do Estado. Estado Democrático e

Estado autoritário. Formas e meios de atuação do aparato do Estado, nos seus diversos

níveis, como regulador das atividades econômicas e sociais. Globalização e novas

configurações políticas. Estado, políticas públicas e modelos de Welfare. Teorias do

Estado do Bem Estar. Reforma do Estado e Democracia: a questão da democracia e da

ingovernabilidade. Conceito de Segurança Pública e diferentes paradigmas de

Segurança Pública; história das Instituições de Segurança Pública; formulação,

implementação, avaliação e acompanhamento de Políticas Públicas de Segurança.

Aspectos principais de modelos de gestão de qualidade e a sua aplicação na



administração das políticas e no planejamento para prevenção e do controle do crime;

gestão integrada e interatividade em Segurança Pública; controle democrático interno e

externo das Instituições de Segurança Pública; o poder de polícia, o poder da polícia e o

poder discricionário do policial.

Bibliografia básica:DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do Estado: os desafios da construção

de uma nova ordem no Brasil nos anos 90. Dados. Vol. 120, nº 03. Rio de Janeiro, 1995;

DUPAS, Gilberto. Economia Global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o

futuro do capitalismo. São Paulo. Paz e Terra, 1998;

FIORI, José Luis. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. In: Em busca do

dissenso perdido. Insight Editorial. Rio de Janeiro, 1995;

MELLO, Marcus A C. – Ingovernabilidade: desagregando o conceito. Texto para

discussão. Brasília. IPEA. 1994;

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Em busca de uma nova interpretação. In: Crise

Econômica e Reforma do Estado no Brasil. São Paulo. Ed. 34 – 1996;

SOUSA SANTOS, Boaventura. Pelas Mãos de Alice: O Social e o Político na Pós-

Modernidade. São Paulo. Cortez, 1999;

6. CRIMINOLOGIA, SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS

Ementa: Criminologia, conceito e evolução histórica. Importância do estudo da

Criminologia. Teorias do Crime. Comportamento Criminoso e abordagem científica

ampla. Inovações tecnológicas nos métodos, técnicas e procedimentos. Criminalidade

urbana e rural: semelhanças e diferenças. O fenômeno das migrações internas e a

criminalidade. As cifras negras da criminalidade. A face oculta do crime. O controle

social do delito como objeto da criminologia. Enfoques teóricos sobre a efetividade do

controle social das condutas humanas. Evolução e tendências do controle social penal.

Estudo sobre a ressocialização do condenado sob o enfoque da criminologia.



Bibliografia básica:

CASTRO, Lola Aniyar de. Pensamento Criminológico. Da Criminologia Clássica à

Criminologia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004;

GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 3ª edição revisada. Editora RT, 2000;

WACQUANT, Lolc. As Prisões da Miséria, Jorge Zahar Editora, 2001;

FOUCAUT, Michel . Vigiar e Punir. Editora Vozes, 1977;

COSTA, Álvaro Mayrink da. Exame Criminológico. 5ª edição, Forense, 1997;

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Editora Campus, 1992.

7. JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E PENAS ALTERNATIVAS

Ementa: Estudo das principais formulações teóricas que explicam o conflito e a

violência no Brasil. Os diversos tipos de criminalidade e as diversas reações penais ao

fenômeno do crime. A natureza da função de punir do Estado. Políticas públicas de

execução penal e os direitos humanos.

Bibliografia básica:CARVALHO, Saulo. Pena e Garantias Uma leitura do garantismo de Luigi Ferrioli no

Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001;

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal Português: As conseqüências jurídicas do

crime. Lisboa: Aequitas, 1993;

JESCHECK, Hans-Heinrich. II Codice Penale Tedesco. Introduzione. Padova: Cedam,

1994;

RODRIGUES, Anabela Miranda. A determinação da medida da pena privativa de

liberdade. Coimbra: Coimbra Editora, 1995;

PUIG, Santiago Mir (coord.) Política criminal y Reforma del Derecho Penal. Bogotá,

Temis, 1982;

Discursos Sediciosos. Revista publicada pelo Instituto Carioca de Criminologia.

8. OFÍCIO DE POLÍCIA, ÉTICA PROFISSIONAL E DIREITOS HUMANOS

Ementa: Conceito e evolução histórica e filosófica dos direitos humanos. As dimensões

civis, políticas e econômicas, sociais, culturais e ambientais dos direitos humanos. A _______________________________________________________________________________________________________


proteção da pessoa humana na ordem interna e internacional. O tratamento de pessoas

detidas sob a custódia do Estado na perspectiva dos direitos humanos. As normas

nacionais e internacionais de proteção à pessoa humana e seus mecanismos de

implementação e ação. As regras mínimas para o tratamento do preso e a gestão

Penitenciária. Humanização de presídios: direito ou privilégio?

Bibliografia básica:ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria geral dos direitos humanos. Porto Alegre: S. A.

Fabris, 1996;

ARAGÃO, Selma Regina. Direitos humanos: do Mundo Antigo ao Brasil de Todos. 2. ed.

Rio de Janeiro: Forense, 1990;

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Polícia e direitos humanos: do antagonismo ao

protagonismo. Porto Alegre: Seção Brasileira da Anistia Internacional, 1994;

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1998;

BICUDO, Hélio Pereira. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997;

BORY, Françoise. Gênese e desenvolvimento do direito internacional humanitário.

Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 1995;

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A incorporação das normas internacionais de

proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. 2. ed. San José, Brasília: Instituto

Interamericano de Direitos Humanos, 1996;

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos

humanos. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997;

CARVALHO, Júlio Marino de. Os direitos humanos no tempo e no espaço. Brasília: Brasília

Jurídica, 1998;

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite; DELVAL, Juan; DEL BARRIO, Cristina et. al. A

construção da noção de direitos humanos em crianças e adolescentes. Cadernos de

Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), n. 104, «Direitos humanos, cidadania e educação»,

1998. p. 76-100;

COELHO, Teixeira. Palavra, democracia e poesia: um paradoxo. Revista USP, n. 37,

«Dossiê Direitos Humanos no limiar do Século XXI», 1998;



COMPARATO, Fábio Konder. O princípio da igualdade e a escola. Cadernos de Pesquisa

(Fundação Carlos Chagas), n. 104, «Direitos humanos, cidadania e educação», 1998. p.

47-75;

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 2. ed. São Paulo:

Saraiva, 1998;

HERKENHOFF, João Baptista. Direitos humanos: a construção universal de uma utopia.

Aparecida: Santuário, 1997;

MARCÍLIO, Maria Luíza. A lenta construção dos direitos da criança brasileira: século XX.

Revista USP, n. 37, «Dossiê Direitos Humanos no limiar do Século XXI», 1998;

MARCÍLIO, Maria Luíza; PUSSOLI, Lafaiete (eds.). Cultura dos direitos humanos. São

Paulo: LTr, 1998. 232 p;

MELLO, Celso D. Albuquerque. Direitos humanos e conflitos armados. Rio de Janeiro:

Renovar, 1997;

PIMENTEL, Sílvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime

ou cortesia? abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris,

1998;

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3. ed. São

Paulo: Max Limonad, 1997;

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998;

RIBEIRO, Renato Janine. O biscoito fino dos Direitos Humanos. Revista USP, n. 37,

«Dossiê Direitos Humanos no limiar do Século XXI», 1998;

ROVER, Cees de. Direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais

e de segurança: manual para instrutores. Genebra: Comitê Internacional da Cruz

Vermelha, 1998;

SINGER, Helena. Direitos Humanos e volúpia punitiva. Revista USP, n. 37, «Dossiê

Direitos Humanos no limiar do Século XXI», 1998;

SWINARSKI, Christophe. Introdução ao direito internacional humanitário. Brasília: Comitê

Internacional da Cruz Vermelha, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1997;

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal, do que se trata? Revista USP, n. 37,

«Dossiê Direitos Humanos no limiar do Século XXI», 1998.



9. CULTURA POLICIAL, MODELOS DE POLÍCIAMENTO E INSTITUIÇÃO POLICIAL

Ementa: A natureza da função policial. Polícia e Estado, organizações policiais no

Brasil; visões da segurança pública; modelos policiais comparados; policia e ambiente

de atuação, decisionismo policial e discricionariedade, a polícia como uma organização

de serviços; estudo da teoria da força; o uso adequado da força nas ações cotidianas.

Policiais e ordem pública democrática. O pensamento militar no Brasil e sua influência

sobre o modelo de polícia e prática policial. Poder de Policia, credibilidade pública das

polícias. Valorização da imagem institucional e do trabalho policial.

Bibliografia básica:BASTOS, Ivan. Impacto da Polícia Militar na Segurança Pública. Rio de Janeiro: Ed;

Rebento, 1996;

BALESTERI, Ricardo Brizolla. Direitos Humanos: coisa de polícia. Rio Grande do Sul,

Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1998;

BEATO, Cláudio C. Ação e Estratégia das Organizações Policiais;

BRETAS, Marcos Luiz. Observações sobre a falência dos modelos policiais. Revista

Tempo Social USP, n° 9, 1997;

CALDEIRA, César (Coord.). Crime Organizado e Políticas de Segurança Pública no Rio

de Janeiro. Arscher Interdisciplinas, n° 19, RJ, 1998;

________________________. Segurança Pública e Seqüestros no Rio de Janeiro.

Revista Tempo Social USP, n° 9, 1997;

CANO, Ignácio. Letalidade da Ação Policial no Rio de Janeiro. ISER: Rio de Janeiro,

1997;

CASTRO, Celso. O Espírito Militar. Rio de Janeiro, Ed. Zahar, 1994;

CLAUSEWITZ, Karl. Von. Da guerra. São Paulo: Ed. Martins, 1996;

MUNIZ, Jaqueline. Uso da Força e Ostensividade na Ação Policial. Conjuntura Política.

Boletim de Análise n° 6, UFMG, 1999;

PAIXÃO. Antônio Luiz. O Problema da Polícia. IN: Violência e Participação Política no

Rio de Janeiro. IUPERJ, 1995;

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, Crime e Sistemas Policiais em Países de Nova

Democracia. Revista Tempo Social USP, n° 9, 1997;



10. GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOSEmenta: Conceito de Segurança Pública e diferentes paradigmas de Segurança

Pública; história das Instituições de Segurança Pública; formulação, implementação,

avaliação e acompanhamento de Políticas Públicas de Segurança; discussão e análise

crítica das funções e atribuições da polícia em uma sociedade democrática; filosofia e

modelos de policiamento comunitário interativo e de prevenção; gestão integrada e

interatividade em Segurança Pública; controle democrático interno e externo das

Instituições de Segurança Pública; o poder de polícia, o poder da polícia e o poder

discricionário do policial.

Bibliografia básica:ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994;

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 3. ed. Brasília: UNB, 1980;

BOBBIO, Norberto. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. São Paulo:

Brasiliense, 1986;

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da Política. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1987;

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5. ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1986;

HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998;

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os

Pensadores);

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os

Pensadores);

FERNANDES, Heloísa Rodrigues. Política e segurança. São Paulo: Alfa-Ômega, 1974.

HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. Revista Brasileira de

Ciências Criminais, vol. 2, n. 5, 1994;

HELD, David. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987;



11. ANÁLISE DE DADOS ESTATÍSTICOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Ementa: Conceitos básicos de estatística. Informação e processo decisório com base

em dados estatísticos nas organizações. Técnicas de obtenção de dados. Formas de

apresentação de dados. A importância da construção de um sistema de indicadores

sociais de segurança. INFOSEG como base de informações para a atividade policial.

Uso de metodologias Informacionais na análise de dados (SPSS for Windows). As

técnicas aplicadas de análise georeferenciada da criminalidade. Estatística aplicada ao

estudo do fenômeno criminoso. A importância do CIOSP no mapeamento da

criminalidade e estabelecimento de ações estratégicas.

Bibliografia Básica:

BEATO, Cláduio C. et alli. A Evolução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais: 1986-

1997. XXII Congresso da ANPOCS. Caxambú, 27 a 31 de outubro de 1998;

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Ed. Paz e Terra, SP, 1999;

CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA CONTEMPORÂNEA. Mapa de risco da

Violência: cidade de São Paulo/CEDEC-SP, 1996;

FONSECA, J.S. MARTINS, G. TOLEDO, G.L. – Estatística aplicada. SP, Atlas, 1992;

FUNDAÇÃO JOÃO PINHERIO. Indicadores Sociais de Criminalidade. Belo Horizonte,

1987;

GATES, Bill. A Empresa na Velocidade do Pensamento. Ed. Cia. Das Letras, SP, 1999.

IBGE, Rio de janeiro – Participação político-social, 1988: Brasil e grandes regiões.

Justiça e vitimização. Rio de Janeiro, 1990;

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Editora 34, SP, 1999;

LIPNACK, Jéssica. Rede de Informações. Ed. Makron, SP, 1994;

MARTINS, G. DO NORTE, D. Princípios de Estatística. São Paulo, Atlas, 1990;

MELLO JORGE, M.H.P., GAWRYSZEWSKI, V.P., LATORRE, M.R.D. Análise dos dados

de Mortalidade. Revista de Saúde Pública, Vol. 3.1, Suplemento, Ago 1997;_______________________________________________________________________________________________________


MCGEE, James. Gerenciamento Estratégico da Informação. Ed. Campus, RJ, 1994.

TRIOLA, Mário F. – Introdução à Estatística. RJ, LTC, 1998;

STAIR, Ralph M. Princípios de Sistemas de Informação. Ed. Ltc, RJ, 1998;

WALTON, Richard E.. Tecnologias de Informação. Ed. Atlas, SP, 1993.

12. MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS SOCIAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Ementa: Proporcionar conhecimentos de Mediação para a difusão e fortalecimento das

técnicas alternativas de soluções de conflitos. Conceitos de consenso e a visão

adequada do conflito. Teoria do Conflito. O conflito real e potencial, a percepção, as

emoções e a comunicação. Enfrentamento de situações conflitivas.Técnicas de

negociação e os meios de solução de controvérsias, bem como fornecer elementos de

análise e compreensão que possibilitem a resolver problemas através da negociação.

Estratégias e táticas. Questão legal e ética das Negociações. Propostas de conciliação e

mediação de conflitos sociais.

Bibliografia básica:ADORNO, Sérgio. Consolidação democrática e políticas de segurança pública no Brasil:

rupturas e continuidades. In: ZAVERUCHA, Jorge. Democracia e instituições políticas

brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998;

BRASIL, Ministério da Justiça. Gerenciamento de Crises. Brasília, 1996;

CARVALHO, José Murilo de (ed.). Lei, justiça e cidadania: direitos, vitimização e cultura

política na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV, ISER,

1997;

PAIXÃO, Antônio Luiz. Segurança privada, Direitos Humanos e democracia: notas

preliminares sobre novos dilemas políticos. Novos Estudos CEBRAP, n. 31, 1991. p. 131-

141;

MONTEIRO, Roberto das Chagas. Gerenciamento de Crises da Polícia Federal.

Brasília, 1991;



PAIXÃO, Antônio Luiz. Crime, controle social e consolidação da democracia: as metáforas

da cidadania. In: REIS, Fábio W.; O'DONNELL, G. A democracia no Brasil: dilemas e

perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988;

PARKE, R. D.; SAWIN, D. B. Agressão: causas e controles. São Paulo: Brasiliense, 1977;

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas

democracias. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, vol. 9, n. 1, 1997;

ZALUAR, Alba. A máquina e a revolta. São Paulo: Brasiliense, 1984.

13. ÉTICA E HUMANIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Ementa: Condutas éticas e morais: consciência cívica, honestidade, transparência,

moralidade da ação e moralidade pública. Ética da convicção e da responsabilidade. A

conduta ética e legal nas atividades afetas à segurança pública. Códigos de condutas

para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei; Ética corporativa versus Ética

cidadã.

Enfoques teóricos e metodológicos da humanização de instituições totais. A

humanização de presídios: ação e reação da sociedade. O papel e as atribuições da

intervenção técnica em programas de humanização. Humanização ou desumanização: o

resgate da responsabilidade legal e normativa. Análise de experiências concretas de

humanização do espaço e das relações institucionais com a sociedade.

Bibliografia básica:

Boff, Leonardo. Ética e moral, a busca dos fundamentos. Vozes, 2a.ed.,2004;

CNBB. Ética, Pessoa e Sociedade. Col. Documentos da CNBB, nº.50,Paulinas,1993;

FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da Personalidade. São Paulo: Harbra, 1979;

KRECH, David; CRUTCHFIELD, Richard S.; BALLACHEY, Egerton L. O indivíduo na sociedade:

um manual de psicologia social. São Paulo: Pioneira, 1969;

MCDAVID, John W.; HARARI, Herbert. Psicologia e comportamento social. Rio de Janeiro:

Interciência, 1980;

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Kantianas Brasileiras: a dual-ética da razão

política nacional. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984;



SOUZA, Herbert de & RODRIGUES, Carla. Ética e Cidadania. São Paulo. Ed. Moderna,

1998.

14. METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO SUPERIOR

Ementa: Noções básicas de elaboração do trabalho científico. Elementos essenciais na

elaboração de um projeto de pesquisa: escolha do tema, formulação do problema de

estudo/análise, definição dos termos. Delimitação da pesquisa e de sua amostragem.

Métodos e técnicas de coleta e tratamento dos dados. Estrutura e características das

partes constitutivas de um trabalho monográfico. O fenômeno da explosão bibliográfica.

Aplicação das normas da ABNT. Estrutura do trabalho acadêmico

Bibliografia básica:ECO, Umberto – Como se Faz Uma Tese. São Paulo. Perspectiva, 1977;

LAKATOS, Eva Maria e Marconi, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho

Científico. São Paulo, Atlas, 1987;

PEREZ, J.A.. de Souza A elaboração do Projeto de Pesquisa. J.Pessoa: UFPB, 1979;

PESQUISA SOCIAL EMPÍRICA: MÉTODOS E TÉCNICAS. Cadernos de Sociologia n° 9

– UFRGS/IFCHS – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Porto Alegre, 1998;

PRETI, Oreste. Pesquisa Educacional: Uma Introdução aos Aspectos Éticos,

Epistemológicos e Metodológicos. Cuiabá: IE\UFMT, 1991;

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia de Trabalho Cientifico. São Paulo:Cortez

1997;

SEVERINO, Luís Antônio. Metodologia Científica. São Paulo.

15. SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: Matriz Curricular SENASP

Ementa: Programa de estudo complementar as atividades de sala de aula que visa

facilitar a apreensão prática de conteúdos teóricos ministrados por disciplinas dos

módulos do curso e ampliar a abordagem de temas tratados pelas disciplinas a partir da

evidenciação de novos e diferenciados tratamentos teórico, político e metodológico das :

questões estudadas e da exposição de resultados de pesquisa e experiências concretas

realizadas por instituições afetas à área de segurança pública brasileira.



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