EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROJETO COLETA SELETIVA:

CIDADE LIMPA

BAIXO GUANDU/ES

OUTUBRO 2013

1 JUSTIFICATIVA

Destinar corretamente os resíduos gerados é hoje um dos maiores problemas

que as cidades enfrentam com graves conseqüências sociais, ambientais e de

saúde pública. Fruto de uma mentalidade consumista, eles representam o

resto de tudo que possuímos, usufruímos e que ao final é inutilizável. Quanto

maior o consumo, pior é o resíduo e conseqüentemente maior é a problemática

gerada. Onde colocá–lo? O que fazer com tanto resíduo?

Um estudo do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA

constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três

aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila

Velha. Enquanto isso, todas as outras cidades utilizam 102 lixões espalhados

pelo Estado. As dificuldades encontradas pelas administrações municipais para

sanar este problema levou o Governo do Estado a buscar soluções em parceria

com os municípios elaborando o projeto Espírito Santo Sem Lixão, o qual o

Município de Baixo Guandu já aderiu.

Com a entrada em vigor da Politica Nacional de Residuos Sólidos, tem havido

uma preocupação em promover uma gestão de resíduos com a finalidade de

minimizar os impactos causados pela geração e pela de deposição final dos

rejeitos. O sucesso dessas ações depende de um trabalho de educação e

conscientização da população a ser desenvolvido por equipe interdisciplinar,

formada por técnicos ambientais, agentes de saúde, professores, envolvendo

associações, escolas, igrejas em fim, toda a comunidade.

No Município Baixo Guandu, tem surgido ideias para neutralizar os impactos

causados pela produção desenfreada do resíduo sólido na cidade . O conjunto

dessas ideias leva ao desenvolvimento de projetos, que tem por objetivo a

não-geração, a redução a reutilização, a reciclagem, a destinação final

adequada , em fim, uma análise reflexiva acerca da produção dos resíduos e

principalmente da relação que a população tem com o mesmo. Buscamos a

melhoria da qualidade de vida, através de ações que tornarão a nossa cidade

mais limpa, com menos endemias em um ambiente digno de viver.

A questão é séria e exige o comprometimento de toda sociedade e que

pequenas ações podem contribuir para melhorar o lugar em que vivemos. Mas

o compromisso deve ser de todos: poder público, iniciativa privada, organismos

não governamentais, e de todo cidadão, adulto e criança.

2 RESIDUOS SÓLIDOS

2.1 Conceituação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída por meio da Lei n° 12.305 de

2 de agosto de 2010 conceitua Resíduos sólidos como material, substância,

objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a

cuja destinação final se procede, se propõe a proceder ou se está obrigado a

proceder, nos estados sólidos ou semisólido, bem como gases contidos em

recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento

na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções

técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

2.2 Classificação

A Lei 12.305/2010 art.13, tem a seguinte classificação dos resíduos sólidos

quanto a origem: resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos

de estabelecimentos comerciais, resíduo dos serviços de saneamento básico,

resíduos industriais, resíduos de serviço de saúde, resíduos da construção civil,

resíduos agrossilvopastoris, resíduos de mineração e resíduos de serviços de

transportes.

Os resíduos sólidos também podem ser considerados quanto à sua natureza e

estado físico, podendo ser classificados da seguinte forma: sólido, liquido

gasoso e pastoso.

Serão discutidos nesse projeto os resíduos sólidos urbanos, ou seja, aqueles

gerados no ambiente urbano e constituído pelos materiais de origem domiciliar,

de estabelecimentos de comércio, de serviços, de varrição e de feiras livres,

sendo de atribuição e responsabilidade da prefeitura, desde a coleta até a

destinação final.

Lima (2004, p.10) deduz o conceito de “inesgotabilidade dos resíduos sólidos”,

ou seja, podemos afirmar que o lixo é inesgotável. Assim sendo, podemos

finalmente concluir que os problemas gerados pelo lixo no meio ambiente são

problemas irreversíveis, se nada fizermos para recuperá-los.

3 OBJETIVOS:

3.1 Objetivo Geral

Atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Termo de

Compromisso Ambiental assinado com o Ministério Público do Espírito Santo,

contribuindo com a formação de uma consciência ambiental sobre a

problemática dos Resíduos Sólidos implantando o programa de coleta seletiva,

transporte apropriado e realizando a destinação final ambientalmente

adequada dos resíduos sólidos urbanos.

3.2 Objetivos Específicos

Promover a minimização da geração dos resíduos e estimular a

recuperação e a reciclagem dos materiais descartados na rotina da cidade.

Sensibilizar a população, que ainda atribui ao município à

responsabilidade exclusiva sobre os resíduos sólidos.

Coletar separadamente recicláveis e não recicláveis através da

implantação de um programa de coleta seletiva.

Estimular à ampliação da renda das famílias de catadores, com sua

organização e capacitação para se inserirem como parceiros prioritários no

programa de coleta seletiva.

Coletar separadamente pilhas, baterias e materiais eletrônicos.

Ampliar permanentemente a qualidade dos serviços de limpeza pública

e coleta de resíduos pelo gerenciamento integrado.

Estimular a criação de uma Cooperativa de Catadores de materiais

recicláveis.

Promover a erradicação dos lixões.

Diminuir o volume de resíduo de podas de árvores destinadas ao aterro.

Melhorar as condições do galpão de triagem e compostagem.

4. CARACTERÍTICAS GERAIS

A cidade de Baixo Guandu abrange uma área de 917,88 Km², com população

de 29.086 hab. (fonte: IBGE. 2010).

Nesse ambiente urbano ocorrem vários tipos de poluição; sonora, visual,

atmosférica, lixo, esgoto, etc. Uma das principais poluições que causam grande

degradação ao meio ambiente é o resíduo sólido urbano.

Baixo Guandu possui uma Unidade de Tratamento de Lixo e Aterro Controlado,

localizado a 3 km do centro, rodovia 446 que liga Baixo Guandu a Itaguaçu. O

aterro começou a operar em 06 de agosto de 1999 mas, suas atividades

regulares foram interrompidas por um período de tempo, devido a intervenções

políticas, o que gerou sérios problemas que hoje, vem sendo analisados em

busca de melhorias.

Apenas a atividade de Triagem e Armazenamento Temporário de materiais

sólidos reaproveitáveis e compostagem a partir de resíduos sólidos urbanos é

licenciada por meio da Licença Ambiental de Regularização – LAR GCA/ SL/ nº

1/2013/ CLASSE II.

Segundo a Gerência da Unidade de Tratamento de Lixo, o município de Baixo

Guandu produz uma media de 18 toneladas de lixo/dia, apresentando uma taxa

‘per capita’ (calculada) de 0,68 kg/hab./dia.

Do lixo produzido 10% correspondem a material reciclável. O composto

orgânico corresponde a 10% do lixo , é usado na compostagem. O processo de

compostagem é realizado em uma área própria na Unidade de Tratamento de

Lixo e Aterro Controlado. O composto final, o húmus, , nesse material não é

realizada nenhuma análise e, devido à grande mistura do composto orgânico

com outras substâncias, o húmus pode sofrer algum tipo de contaminação.

Este produto é utilizado em canteiros públicos e na praça da cidade como

adubo para as plantas. Todo o resto do lixo produzido, que corresponde a 80%

é considerado rejeito e enviado ate a área de aterro. Com a implantação da

associação de catadores, o percentual de rejeito diminuirá consideravelmente.

Esse percentual de resíduo, que é considerado rejeito é muito grande. Muito

material do qual poderia se agregar algum valor é desperdiçado. Com a coleta

seletiva, aumenta- se o percentual de remoção de material reciclável e também

de qualidade do material destinado à compostagem.

A compostagem é um processo biológico em que os microrganismos

transformam a matéria orgânica, folhas das árvores, papel e restos de comida,

num material semelhante ao solo, a que se chama composto, e que pode ser

utilizado como adubo. Esse processo dá uma finalidade adequada para grande

parte do lixo doméstico, ao mesmo tempo em que melhora a estrutura e aduba

o solo, gera redução de herbicidas e pesticidas devido a presença de

fungicidas naturais e microorganismos, e aumenta a retenção de água pelo

solo sendo assim de extrema importância para o meio ambiente e para a saúde

dos seres humanos.

No projeto de Educação Ambiental envolvendo a coleta seletiva, a idéia é

melhorar o processo de separação dos resíduos começando nas residências

através da coleta seletiva e finalizando na segregação da Usina de Material

Reciclável, que deve ser feita de forma cuidadosa, garantindo assim um maior

aproveitamento dos resíduos e melhoria na qualidade do composto.

Outra técnica que possibilita melhorias no gerenciamento dos resíduos é o

equipamento chamado picador de galhos. Este é especialmente útil para a

Prefeitura, que precisam se livrar do material cortado e outros resíduos de

madeira com diâmetros de pequeno a médio, aumentando assim a vida útil do

aterro, portanto, os benefícios da utilização de picadores e trituradores são a

diminuição dos volumes dos resíduos, possibilitando economia de mão-de-

obra, tempo e transporte do material. Garantindo a este um destino adequado e

possibilitando a reciclagem e reutilização do material na forma de composto

orgânico, empregado nos jardins, paisagismo e hortas dos municípios.

O lixo do município é resultante principalmente das atividades domiciliares. As

outras fontes geradoras são: comerciais, da varrição das ruas, das capinas e

das podas, da construção civil, além dos resíduos hospitalares.

Atualmente não há pontos específicos para coleta de materiais eletrônicos. A

idéia desenvolver projetos e implantar município pontos de coleta e de buscar

empresas especializadas para recolher e dar o destino final adequado para

esses materiais, aplicando assim a logística reversa. Entre os conceitos

introduzidos em nossa legislação ambiental pela Lei nº 12.305/2010 – PNRS, a

logística reversa é apresentada como "instrumento de desenvolvimento

econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e

meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao

setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos

produtivos, ou outra destinação.”

A Lei nº 12.305/2010 dedicou especial atenção à Logística Reversa e citou no

Art 33 a obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes

de determinados materiais, a estruturar e implementar sistemas de logística

reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma

independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos

sólidos.

Algumas ações vêm sendo realizadas pela Prefeitura e projetos vêm sendo

implantados no município como, por exemplo, o projeto de “Limpeza do Rio

Guandu”, recuperação de mata ciliar, mas queremos mais, por isso, é

necessário a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos que

busca minimizar os problemas causados na geração de resíduos, que seja

benéfico a todo cidadão guanduense.

Para isso todos precisam cooperar. O problema do lixo só será resolvido se

todos cumprirem a sua parte. Cabe à prefeitura coletar o lixo domiciliar de

todos os moradores da cidade, passar nos mesmos locais e horários pré-

estabelecidos todos os dias e destinar de maneira adequada todo o lixo. Cada

cidadão também tem o seu dever de acondicionar de maneira adequada seus

resíduos e outros hábitos que envolvem respeitar o horário de coleta pré-

estabelecido pelo poder público, colocar o lixo em sacolas plásticas e coloca -

lá em local de fácil acesso.

5. COLETA SELETIVA

A coleta seletiva de residuo é um sistema de recolhimento de matérias

recicláveis tais como papéis plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente

separados na fonte geradora. Esses materiais são vendidos às indústrias

recicladoras ou aos sucateiros.

Objetivando uma análise reflexiva acerca da produção do lixo e principalmente

a relação que a população de Baixo Guandu tem com o resíduo sólido,

buscamos preparar o cidadão para conviver com a coleta seletiva.

As quatro principais modalidades de coleta seletiva são: porta-a-porta

(domiciliar), em postos de entrega voluntária, em postos de troca e por

catadores.

No projeto CIDADE LIMPA, a coleta seletiva será realizada porta-a-porta e em

postos de entrega voluntária., nos chamados PEVs, que serão distribuídos pela

cidade, na proporção de 1 posto de entrega voluntária para cada 800

habitantes.

A coleta seletiva é um processo que pode ajudar na redução, reutilização e

reciclagem do lixo. Ela pode minimizar a geração dos resíduos através da

separação de materiais na fonte que, coletadas de forma separada, pode

favorecer a reciclagem de produtos que podem ser comercializados novamente

sem sequer chegar aos lixões. Esta ação refletirá em grande economia para o

município, uma vez que será pago ao Consórcio formado por meio do Projeto

ES Sem Lixão, por tonelada de resíduo transportado até o aterro sanitário em

Colatina/ES. Desta forma, quanto menor for a quantidade de rejeito menor será

o valor pago ao Consórcio.

Um projeto de coleta seletiva envolve normas e etapas que devem ser

cumpridos por todos. Se as pessoas conscientemente adotarem esses

princípios elementares de comportamento com relação ao ambiente,

poderemos alterar de maneira significativa a atual tendência de

comprometimento da qualidade de vida.

Para que este processo e a experiência da coleta seletiva possam vir a dar

resultados positivos, devemos: planejar, executar, avaliar e adequar. Todo

trabalho deve ter ritmo e disciplina, com dinâmicas interativas, criativas e

participativas.

Segue abaixo a tabela indicando o horário e a frequência dos caminhões de

coleta seletiva.

Freqüência da coleta seletiva – CAMINHÃO 01:

DIA HORÁRIO LOCAL

Segunda 07h00min às 16h00min Mascarenhas

Terça 07h00min às 16h00min Ibituba, Santa Rosa

Quarta 07h00min às 16h00min km 14 do Mutum

Quinta 07h00min às 16h00min Vila Nova do Bananal,

Sexta 07h00min às 16h00min Alto Mutum, Fazenda Abimael, Fazenda

Cardoso, Fazenda Galileia

Freqüência da coleta seletiva – CAMINHÃO 02:

DIA HORÁRIO LOCAL

Segunda 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Bairro Rosário I,

Rosário II e Alto Guandu

Terça 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Sapucaia e São

Vicente

Quarta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Centro, Mauá e

Operário

Quinta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – São Pedro, São

José, Vila Kenedy, Santa Mônica

Sexta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Val Paraíso e

Residencial Holz

OBSERVAÇÕES:

O caminhão passará coletando os materiais recicláveis em cada residência e

no comércio e encaminhará os resíduos, para a Unidade de Tratamento de

Lixo do município para segregação, enfardamento e posterior venda pela

própria prefeitura. O recurso arrecadado com a venda dos materiais será

depositado no Fundo de Meio Ambiente. È importante ressaltar que em

cumprimento a um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) a coleta seletiva

será implantada de maneira gradativa na cidade, a começar pelos Bairros do

Centro e Operário, envolvendo 27% da população urbana de Baixo Guandu.

Os resíduos coletados todos os dias pelo caminhão compactador e basculante

serão encaminhados para o Aterro Sanitário de Colatina.

6 CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

O primeiro passo para a implantação de um projeto de coleta seletiva é o

trabalho de sensibilização e conscientização da população. Na perspectiva

crítica e freireana , a sensibilização como objetivo educativo a ser concretizado

não é entendida como um “toque nos sentidos”; muito mais do que isso, é

compreendida como um processo social, em que o indivíduo, dentro da

coletividade e na sua relação com ela e com o meio, desenvolve processos

cognitivos que acessam sua natureza humana interna qual seja, a sua

consciência.

A conscientização não é um processo linear, que se acaba em si mesmo, com

um fim pré-determinado; é um processo contínuo, com constantes repensares

e refazeres, construído permanentemente, pela problematização da realidade e

da ação coletiva. O indivíduo não se torna consciente (no sentido ético-político

da palavra) de forma imediata e sem o diálogo com o outro que constitui o

processo educativo. É por meio da constante vivência da práxis (ação e

reflexão), em um refazer-se contínuo, que o ser humano transforma o mundo e

nesse movimento transforma a si mesmo.

A conscientização, assim, caracteriza-se como um processo aberto, coletivo,

inerente à relação educador-educando, sujeito a avanços e recuos. “A

consciência não “é”, “se torna” . Agindo no mundo, e interagindo socialmente, é

que o ser humano se coloca questionamentos, alimenta dúvidas, constrói

soluções; é nessa interação do seu “eu” com o outro e com a coletividade que

o humano se conscientiza. MARX, 1982 apud NETTO, 2012, p. 271, afirma

que: “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao

contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” Na verdade, [...] a

conscientização é exigência humana, é um dos caminhos para a posta em

prática da curiosidade epistemológica. Em lugar de estranha, a conscientização

é natural ao ser que, inacabado, se sabe inacabado (FREIRE, 1988).

No que refere a conscientização na implantação de coleta seletiva, o primeiro

passo para a transformação e mudança de hábito é a experimentação. Ela é

considerada o inicio do desenvolvimento de uma práxis transformadora que

evolui com a reflexão por ter vivenciado um novo hábito e, assim transformá-

lo em uma ação continua. Num movimento em forma de uma aspiral ou

formando teias que vai disseminando cada vez mais entre as pessoas.

O processo como um todo é de extrema importância para o sucesso da coleta

seletiva de Baixo Guandu, visando à melhor utilização dos recursos naturais,

fundamental para o crescimento sustentável do município, e tem como

principais benefícios à diminuição dos custos e riscos ambientais, a

substituição das matérias-primas, a redução no uso de energia e de água e a

redução na poluição da água e do ar.

Para o sucesso de um projeto que envolve coleta seletiva é vital divulgar

informações sobre a presente situação do meio ambiente e sobre o que é

preciso fazer para recuperá-lo. A divulgação do projeto será desenvolvida

através dos seguintes meios:

Panfletos: serão distribuídos pelas agentes de saúde e alunos a todos

os moradores. Divulgará os objetivos do projeto e os dias de limpeza.

Cartazes: serão colocados em pontos estratégicos do município e nas

escolas.

Jornais: Será publicada uma matéria sobre o projeto CIDADE LIMPA

nos jornais locais.

Radio local e Carro de som: a mensagem utilizada neste meio de

comunicação segue em anexo.

Feiras e festas culturais: deverão ser realizados anúncios e

propagandas referentes ao projeto.

Cada membro, cada setor, tem o seu papel para exemplificar no plano

governamental do processo de coleta seletiva. Contando com a participação

ativa dos parceiros, a coleta seletiva tratará, assim, de assuntos específicos de

cada territorialidade abordando temas cujas decisões estão em sua esfera de

atuação. Desta forma, cria-se harmonia entre as competências e o apoio mutuo

na formulação e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável.

Segue abaixo Plano de Comunicação que deverá anteceder a implantação da

Coleta Seletiva no Município de Baixo Guandu.

6.1 - CAMPANHA EDUCATIVA: COMUNIDADES / ESCOLAS /

PRÉDIOS PÚBLICOS

Para apresentar o projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos no

município e orientar a população quanto à necessidade da participação de

todos para que os resultados sejam positivos, criamos o tema “Cidade Limpa!

Todos por um Baixo Guandu Sustentável” para dar título à campanha

educativa.

AÇÃO 01: DIVULGAÇÃO DO PROJETO “RECICLAR É VIVER! TODOS POR UM BAIXO GUANDU SUSTENTÁVEL”

Quem? Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de

saúde e Secretaria Municipal de Educação

O quê? Cartilha / panfleto / cartaz / jornal / rádio / internet / palestras / moto

som / camisetas / banner

Para quê? Informar sobre o projeto e conscientizar a população sobre a

importância da participação coletiva para o sucesso do projeto

Quando? Antes do inicio da implantação da coleta seletiva

Onde? Distribuir nas casas, escolas, repartições públicas e instituições

religiosas os materiais impressos e conteúdo de apresentação

verbal através das palestras.

Como? Panfletos e cartilhas: entregue nas residências através de

agentes de saúde e alunos a todos os moradores. Escolas,

repartições públicas e instituições religiosas por profissionais

da área atuantes na Secretaria de Meio Ambiente. Divulgará

os objetivos do projeto e os dias de coleta.

Cartazes: serão colocados em pontos estratégicos do

município e nas escolas.

Jornais e internet: publicação de matéria sobre o projeto

“Cidade Limpa! Todos por um Baixo Guandu Sustentável”

nos jornais locais.

Radio local, caminhão de coleta de resíduos sólidos e moto

som: dará grande abrangência na comunicação em todos os

pontos da cidade.

Palestras: realizadas em escolas através dos servidores da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Camisetas: identificarão os servidores envolvidos no projeto.

Banner: para compor a comunicação visual nos locais das

palestras.

6.2 - COMUNICAÇÃO VISUAL URBANA

PERSONALIZAÇÃO DOS COLETORES E LIXEIRAS

Para dar seqüência ao projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos no

município a propagação da identidade visual deve estar contida também nos

coletores, tanto fixos, quanto os móveis.

AÇÃO 02: COMUNICAÇÃO VISUAL URBANA

Quem? Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de

Educação

O quê? Adesivos para carrinhos de coleta, coletores fixos, lixeiras

urbanas, coletores de pilhas e baterias, coletores seletivos de

escolas e prédios públicos

Para quê? Identificação e reforço visual do projeto “Cidade Limpa! Todos

por um Baixo Guandu Sustentável”

Quando? Início do projeto conforme cronograma abaixo relacionado

Onde? Instalados nas lixeiras

Como? Aplicação de adesivos personalizados nos coletores

6.3 GINCANA ECOLÓGICA ESCOLAR

APRESENTAÇÃO E SUPORTE

Considerando que a educação é a base para um mundo melhor, parte do

projeto “Cidade Limpa! Todos por um Baixo Guandu Sustentável” envolverá os

estudantes da rede municipal, estadual e particular através da realização de

uma gincana escolar cujo objetivo é aprender na prática a importância de viver

em uma cidade que cuida do lixo que produz.

AÇÃO 03: PROMOÇÃO DE GINCANA ECOLÓGICA ESCOLAR

Quem? Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente e Secretaria

Municipal de Educação

O quê? Cartaz com instruções da dinâmica, atividades e cronograma de

etapas da gincana / Divulgação jornal e internet.

Atividades da gincana:

Conservação e limpeza da sala de aula;

Técnicas de reaproveitamento;

Concurso de slogan;

Concurso de poesia;

Escultura com sucata;

Corrida com obstáculos;

Dramatização: tema “Meio ambiente, coleta seletiva e

cidadania”

Coleta seletiva;

Historias em quadrinhos.

Para quê? Construção de um novo conhecimento de forma participativa,

criativa e envolvente do projeto “Cidade Limpa! Todos por um

Baixo Guandu Sustentável” nas instituições escolares

Quando? Início do projeto conforme cronograma abaixo relacionado

Onde? Escolas municipal, estadual e particular

Como? Incorporação na grade pedagógica

7 CONCLUSÃO

O equacionamento dos problemas gerados pelos resíduos urbanos na cidade

de Baixo Guandu tem sido um desafio. Os efeitos desses problemas no meio

ambiente e na saúde da população têm levado a situação muitas vezes

irreversível, pela contaminação ambiental.

Devido a isto, buscamos através do manejo ambientalmente saudável dos

resíduos sólidos mudar o comportamento das pessoas em relação aos

resíduos produzidos: não desperdiçar, reutilizar, separar; e lutar por uma

política municipal para os resíduos e recursos financeiros, que entenda às

peculiaridades municipais. O manejo ambiental saudável dos resíduos depende

da participação de todos, município, prefeitura, empresa, escola, universidade.

Apesar de ser impossível enumerar todos os benefícios deste projeto,

podemos citar a melhoria de vida da população ligada a um conjunto de fatores

ambientais, sociais, educacionais e na área de saúde. Esses benefícios são na

verdade o resultado de pesquisas, investimentos e da confiabilidade dos

técnicos que acreditaram poder solucionar graves problemas com métodos

simples, apropriados e exeqüíveis, com a participação da população.

Projetos que permitam divulgar o gerenciamento sustentável do resíduo urbano

devem ser incentivados, na busca de uma solução para a questão dos resíduos

sólidos, uma tarefa urgente e necessária, se quisermos, seriamente evitar o

caos ambiental e social em nosso município.

8 REFERÊNCIAS

1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos. Disponível em: < www.abnt.org.br > Acesso em: 04/03/2013.

2) BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de

Resíduos Sólidos.

3) CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Legislação de Direito Ambiental. 5ª Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

4) DIDONET, Marcos. O lixo pode ser um tesouro. Livro zero. 6 ° ed. – Rio

de Janeiro: CIMA, 1997.

5) FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Lixo: limpeza Pública Urbana; Gestão de resíduos sólidos sob enfoque do Direito Administrativo. Belo

Horizonte: Del Rey, 2001.

6) FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Programa Bio consciência. Lixo

Municipal. Manual de gerenciamento Integrado. São Paulo.

7)INSTITUTO AKATU. Coleta Seletiva. Disponível em: <

http://www.akatu.org.br /cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?side=23> Acesso em

06/03/2013.

8) LIMA, Luiz Mário Queiroz. Lixo, Tratamento e Biorremediação. 3° edição,

revista e ampliada. São Paulo: Hemus, 2004.

9) MINGO, Nilo de; LIMA, Carlos Roberto de. Limpeza Pública de Vitória.

Caderno de Meio Ambiente. Vol.4. Setembro, 2002.

10) MUKAI, Toshio; Direito Ambiental Sistematizado. 8ª Ed. Ver., atual e

ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2012.

11) PAULO, Antonio de (ed). Pequeno Dicionário Jurídico. 2 ed. – Rio de

Janeiro: DP&A, 2004.

12) PORTO, Renato. Apostila de Formação em Educação Ambiental com Ênfase em Saneamento Ambiental e Agenda 21 Local. Instituto Terra, 2006.

12) SCARLATO, Francisco Carpuano; PONTIN, Joel Arnaldo. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação. 16° edição. Série Meio ambiente. São

Paulo: Atual, 1992.

13) TINÔCO, João Pereira Neto. Um Sistema de Reciclagem e Com postagem,

de Baixo Custo de Lixo Urbano para Paises em Desenvolvimento. Informe Técnico. Viçosa, n° 74. 1995.

14) VAZ, Jose Carlos; CABRAL, Cristina. Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo. Disponível em: < http:// federativo.bndes.gov.br/dicas/D001-%20coleta

%20seletiva %20e%20reciclagem%20dolixo.htm.> Acesso em 04/03/2013