UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PESQUISA

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- PIBIC:

CNPq, CNPq/AF, PIBIC/INTERIOR, PARD, PIAD, PADRC E FAPESPA.

RELATÓRIO-TÉCNICO-CIENTÍFICO

Período: 10/2014 a 07/2015

( ) PARCIAL ( X) FINAL

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

Título do Projeto: Parceria e Desenvolvimento Municipal na Amazônia Paraense.

Nome do Orientador: Mário Vasconcellos Sobrinho.

Titulação do Orientador: Economista, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento e

PhD em Estudos do Desenvolvimento.

Instituto/Núcleo: Núcleo de Meio Ambiente.

Departamento: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e

Desenvolvimento Local- PPGEDAM

Título do Plano de Trabalho: Parceria para o Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade

em Igarapé- Açu.

Nome do Bolsista: Márcia Juliana Fernandes dos Santos.

Tipo de Bolsa: PIBIC/CNPq

INTRODUÇÃO

Este estudo busca analisar as possibilidades do estabelecimento de parceria entre as

Organizações Locais (sindicatos, associações, cooperativas e ONG’s) e os agentes estatais que

juntos buscam promover o Desenvolvimento Rural do município de Igarapé-Açu, localizado

no Nordeste do Estado do Pará. O município buscou como auxílio o programa de

desenvolvimento criado pelo governo estadual (Pará-Rural) para criar um Fórum de

Desenvolvimento Municipal, onde se elaborou um Programa de Desenvolvimento Municipal

para executar projetos produtivos, de desenvolvimento rural e sustentabilidade.

O Fórum de Desenvolvimento Municipal representa o espaço político que tem como

elemento fundamental a participação dos diversos atores sociais, além de estabelecer relações

formais de parcerias entre os atores e os agentes públicos e privados. Apesar dos municípios

da Amazônia brasileira terem incorporado os princípios da participação e parceria no

planejamento e estabelecido um novo arranjo institucional para suportar a participação dos

atores locais nesse processo, não é claro que essa participação possa ser entendida como

parceria.

Para Brinkerhoff (2002), a parceria é uma relação embasada em objetivos concordados

reciprocamente por atores que mantêm uma relação dinâmica. Por ser uma relação, ela

envolve riscos como: falta de clareza a respeito da responsabilidade de determinado ator que

pode ocasionar em fuga de responsabilidades, perda de legitimidade das partes envolvidas e a

incerteza quanto aos resultados da parceria (HUIJSTEE, FRANCKEN & LEROY, 2007).

Parceria pode adquirir inúmeros significados, finalidades, uma gama de atores

envolvidos e várias dimensões, tornando-se assim um conceito polissêmico e diverso. Desse

modo, torna-se necessário considerar todos os aspectos condizentes aos diferentes tipos de

parceria (MCQUAID, 2002). Além disso, a parceria envolve mútua influência, equilíbrio

entre sinergia e autonomia, transparência e igualdade de participação nas tomadas de decisões

(BRINKERHOFF, 2002). Porém, McQuaid (2002) ressalta existir desníveis de poder entre os

atores nos diversos níveis de uma parceria.

Segundo Bennett & Krebs (1994), a parceria é a cooperação entre atores que buscam

atingir um desenvolvimento de natureza puramente econômica, e para isso, precisam unir

forças e cooperar. Entretanto, a parceria não se estabelece apenas por interesses econômicos,

ela pode ser construída para atrair recursos para uma área, organização ou projeto e através

disso liberar sinergia (MCQUAID, 2000). Lasker, Weiss e Miller (2001) definem o nível de

sinergia alcançado pela parceria por meio da contribuição e fortalecimento dos envolvidos nas

atividades realizadas em grupo. Através disso, a sinergia refletirá na maneira como os

parceiros pensarão os objetivos, planos e metas para a parceria, além de poderem definir as

ações e evolução tidas por ela.

Huijstee, Francken & Leroy (2007) delimitam a sustentabilidade como um dos campos

onde a parceria pode atuar, pois os acordos podem ser definidos por dois ou mais atores da

sociedade civil (Mercado, Estado e Sociedade Civil). Mais do que isso, a parceria seria a

abordagem mais ética para a prestação de serviços e ao Desenvolvimento Sustentável, pois

permitiria abarcar a participação e o empoderamento (BRINKERHOFF, 2002).

Todavia, ainda não existem evidências se a parceria contribui para o Desenvolvimento

Sustentável, pois é muito difícil relacionar os dois conceitos por serem ligados mais

discursivamente do que empiricamente, além de sustentabilidade apresentar elasticidade e

imprecisão (HUIJSTEE, FRANCKEN & LEROY, 2007).

Apesar de não existirem indícios de colaboração da parceria para o Desenvolvimento

Sustentável, Vasconcellos Sobrinho & Vasconcellos (2012) mostram a possibilidade de o

conceito receber o sentido de participação e Desenvolvimento de Gestão através da

abordagem do Desenvolvimento Rural. Todavia, Bowier (2003) afirma não existir sinais da

eficácia da parceria enquanto participação porque seria necessário que ela trabalhasse a

inclusão social e o poder. Porém, é necessário averiguar de que maneira essas relações foram

construídas e quais são os fatores que as influenciaram em seu estabelecimento, pois o seus

significados dependem do contexto de poder e dominação onde elas foram construídas e não

existe um modelo único para atribui-las de significados (ATKINSON, 1999).

ALGUNS ASPECTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL

Vários autores passaram enfatizar a necessidade de repensar as abordagens que eram

utilizadas para definir o Desenvolvimento Rural, pois o conceito altera-se devido os novos

condicionantes que o Desenvolvimento mais geral da vida social e da economia impõe às

famílias rurais e as variadas conjunturas que o influenciam (SHNDEIDER, 2004;

NAVARRO, 2001).

Segundo Navarro (2001), existiram dois momentos onde a ideia de “desenvolvimento”

alcançou o campo de singularidade histórica. O primeiro deles foi após a Segunda Guerra

Mundial, especialmente na década de 50 prolongando-se até o final dos anos 70. Instigada

pela polarização da Guerra Fria e seus modelos opostos de sociedade que revolucionaram os

modos de vida, sobretudo impulsionado pelo crescimento econômico que o período alcançou,

a possiblidade do desenvolvimento alimentou expectativas e estimulou iniciativas em todas as

sociedades.

O Desenvolvimento Rural, como subtema originado foi um dos motores das políticas

governamentais e dos interesses sociais, pois muitas sociedades, especialmente as avançadas,

ainda concentravam parte significativa de sua população habitando áreas rurais ou/e

envolvidas em atividades agrícolas. O peso econômico da agricultura ainda era muito

expressivo. Houve também uma compreensão do que seria a agricultura originada do acumulo

de inovações de períodos anteriores que lentamente se tornou hegemônica mundialmente,

culminando na denominação “Revolução Verde”. Ela materializou-se em um padrão

tecnológico responsável por romper com o passado e integrar os novos modos de vida às

famílias rurais. O desenvolvimento rural foi desenhado pelo sentimento de modernização.

No Brasil, um conjunto de programas foi cunhado pelos militares para as regiões mais

pobres, especialmente no Nordeste sob a diretriz do desenvolvimento rural visto que nas

outras regiões ainda encontrava-se o modelo de modernização agrícola. A absorção de novas

tecnologias de produção e produtividade foi interpretada como melhoria do bem- estar das

populações rurais sendo associada pelo aumento da renda familiar. O segundo momento foi

em meados da década de 90 motivado pela impossibilidade do desenvolvimento ou pela

dificuldade da sua materialização.

O debate sobre o desenvolvimento- e desenvolvimento rural ressurgiu no debate

social, mas agora em escala global. O debate sobre mudanças climáticas nascido do Protocolo

de Kyoto, originado nas últimas décadas pelos impactos ambientais é um exemplo disso. Para

Zander (2001), esse debate deverá permanecer nos próximos anos, gerando novas formas de

gestão dos recursos naturais porque um de seus componentes cruciais é o uso predatório da

terra, o que recai sobre os sistemas agrícolas e o modo de vida rural.

Para Ploeg (2000), o Desenvolvimento Rural seria uma tentativa de reconstrução das

bases ambientais, econômicas e sociais mediante as lacunas e limitações intrínsecas do

paradigma produtivista. Além disso, o Desenvolvimento Rural se mostra como uma

alternativa para a sobrevivência de unidades familiares rurais que buscam aumentar o

caminho para a garantia de sua reprodução. Porém, para Ellis (2000) o Desenvolvimento

Rural é um conjunto de práticas e ações que objetivam reduzir a pobreza em áreas rurais onde

os habitantes rurais tenham a capacidade de definir e controlar suas prioridades através da

participação e empoderamento. Shneider (2004) define o Desenvolvimento Rural como um

processo resultante de ações conjuntas que buscam incentivar mudanças ambientais e

socioeconômicas no espaço rural para a melhoria na qualidade da qualidade de vida e o bem-

estar das populações rurais. No entanto, Navarro (2001) ressalta que Desenvolvimento Rural

se refere às estratégias e ações do Estado que procuram melhorar ou alterar as condições de

vida no meio rural.

MATERIAIS E MÉTODOS

Para realizar este estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas a respeito da

literatura existente sobre Parceria, Desenvolvimento e Desenvolvimento Rural. O banco de

dados que embasou este estudo foi composto por dados primários e secundários.

Os dados do Censo de 2010 foram utilizados para a construção das tabelas referentes

às informações do município de Igarapé-Açu assim como alimentou a base cartográfica

presente neste trabalho.

Também se utilizou os dados municipais do IDESP e do Atlas de Integração Regional

do Pará para complementar o banco de dados. Para a construção do mapa, utilizou-se de

softwares de geoprocessamento.

As entrevistas com os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Rurais e Sindicato Rural de Igarapé-Açu um questionário semi estruturado foi usado a fim de

coletar as informações necessárias.

RESULTADOS

A origem do município de Igarapé-Açu está ligada a fundação do antigo núcleo

colonial de Jambu-Açu criado em 1895 no Km 118 da estrada de ferro Belém-Bragança,

influenciada pela política do governo estadual de colonizar toda a região bragantina (figura 1).

A estrada exerceu um papel vital na política de colonização, pois propiciava o escoamento de

produtos da região bragantina à Belém, também foi um atrativo para a vinda de espanhóis,

nordestinos que fugiram da seca e da crise da borracha.

Por volta de 1903, uma lei municipal criada pelo governador Augusto Montenegro

determinou a criação do povoado de Igarapé-Açu. Mediante a lei nº 985 de 26 de Outubro, em

1906 foi fundado o município de Igarapé-Açu, com sua sede no núcleo antigo de Jambu Açu.

Figura 1: Mapa de Localização do Município

A origem do município de Igarapé-Açu está ligada a fundação do antigo núcleo

colonial de Jambu-Açu criado em 1895 no Km 118 da estrada de ferro Belém-Bragança,

influenciada pela política do governo estadual de colonizar toda a região bragantina (figura 1).

A estrada exerceu um papel vital na política de colonização, pois propiciava o escoamento de

produtos da região bragantina à Belém, também foi um atrativo para a vinda de espanhóis,

nordestinos que fugiram da seca e da crise da borracha.

Por volta de 1903, uma lei municipal criada pelo governador Augusto Montenegro se

definiu o povoado de Igarapé-Açu. Mediante a lei nº 985 de 26 de Outubro, em 1906 foi

fundado o município de Igarapé-Açu, com sua sede no núcleo antigo de Jambu Açu. Por volta

de 1895, eram vendidos e cultivados ao longo da ferrovia produtos originados das lavouras

temporárias como: feijão, arroz, mandioca para a produção de farinha e milhão.

A capacidade da economia capitalista em ajustar a produção às condições de tempo e

espaço em escala planetária através da integração entre os capitais financeiros, comerciais,

agroindustriais, da descentralização industrial e pela velocidade apresentada pelas recentes

telecomunicações (COUTINHO, 1995) propiciou a crescente interdependência das relações

econômicas e sociais em escala internacional, caracterizando o cenário atual (CASTELLS

1999; SHNEIDER, 2004).

Por volta da década de 1960, Igarapé-Açu vivenciou uma crise agrária e uma

restruturação produtiva que culminaram no abandono do campo por muitos agricultores que

passaram a se dedicar à exploração de garimpos, outros fugiram para os centros urbanos. A

permanência por parte de alguns membros da família no município propiciou a manutenção

do modelo de agricultura familiar. No entanto, foi inevitável o enfraquecimento da agricultura

familiar no município.

O município tornou-se agroexportador. Com o fim da estrada de ferro, Igarapé-Açu

precisou intervalar suas relações sociais entre si e a lógica capitalista de reprodução.

Atualmente, Igarapé-Açu pertence à microrregião bragantina, à região de integração do Rio

Guamá (ATLAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ, p. 187, 2010) e

à mesorregião do nordeste paraense. De acordo com a caracterização feita pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística, Igarapé-Açu é considerado um município pequeno

quatro (população de 20.001 a 50.000 hab), tendo em 2010 uma população de 35.887

habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,595.

Foi realizada uma Pesquisa em Campo em Igarapé- Açu cujos objetivos foram o de

apresentar o Projeto de Pesquisa ao local, como também o de identificar quais são as

instituições envolvidas e traçar um diagnóstico geral das áreas selecionadas. Uma visita

técnica foi realizada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), onde foi

possível obter a listagem das Organizações Rurais atuantes no município- um trabalho

realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará

(EMATER) em parceria com a SEMAAB. No total, foram contabilizadas dezenove

organizações locais, que são ativas, porém só foi possível visitar duas. As entrevistas foram

direcionadas para os presidentes das organizações locais (figura 2).

Figura 2- As organizações rurais ativas no município.

Organizações Locais Ativas do município de Igarapé-Açu

01- Associação Agrícola União e Desenvolvimento

02- Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

03- Associação Comunitária Rural de São Jorge do Jabuti

04- Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nossa Senhora do Livramento

05- Associação Comunitária Rural Bom Jesus

06- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Açu

07- Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda

08- Associação Comunitária João Batista

09- Movimento Voluntário Interbrasileiro para a Amazônia

10- Associação do Micro-Produtor Rural Santa Terezinha

11- Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina

12- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseaníase

13- Congregação das Irmãs Servas de Nossa Senhora da Anunciação

14- Associação dos Produtores Rurais da Agrovila do Escorrega

15- Centro Comunitário Santa Luzia

16- Associação de Criadores e Criadoras de Abelhas Melíferas do Município de Igarapé-Açu

17- Sindicato Rural de Igarapé-Açu

18- Associação Comunitária de Açaitêua

19- Cooperativa Mista Agropecuária, Píscola e de Pesca Vibra João XXIII.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e o Sindicato Rural de Igarapé-

Açu foram as duas organizações visitadas, onde foi possível entrevistar os presidentes dessas

organizações utilizando-se de um questionário semi estruturado a fim de serem coletados os

dados necessários para a pesquisa. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais foi

criado em 1972 por iniciativa local, fundado pelo pai da atual presidente do Sindicato. O

sindicato possui registro formal, no entanto não possui nenhum vínculo institucional. O

principal projeto desenvolvido pelo STTR é o cursinho pré-vestibular que anualmente oferta

140 vagas. Além disso, são oferecidos para a população atendimentos aos associados através

de encaminhamentos médicos e agendamento de entrevistas do INSS.

A principal dificuldade do Sindicato é a falta de um veículo para ter acesso às áreas

rurais, pois o STTR não possui um carro para fazer o deslocamento às áreas longínquas. Por

conta disso, os trabalhadores precisam se dirigir à sede do município, onde se localiza o

Sindicato.

A respeito do estabelecimento de parcerias e acordos firmados, o STTR não possui

com nenhuma organização visto que a principal dificuldade para o estabelecimento seria a

condição econômica do Sindicato (um sindicato composto por trabalhadores). Para o

Sindicato, o objetivo de estabelecer parceria seria para superar o seu maior entrave- a falta de

transporte. Quanto aos sócios, o principal objetivo que os levam ao STTR é a necessidade de

algum serviço oferecido por ele.

Os sócios do Sindicato ainda não tiveram consciência de que fazem parte dele, isso

resolveria consideravelmente o principal entrave do STTR, pois através da participação as

necessidades enfrentadas por eles seriam conhecidas, minimizando a necessidade dos

deslocamentos para a área rural- a ida até as áreas rurais é realizada com a finalidade de saber

quais são as suas necessidades. O Sindicato atende a todas as comunidades rurais do

município, entretanto as comunidades que mais o procuram são: Vila de São Jorge, Colônia

do Prata e Vila de São Luiz.

O Sindicato Rural de Igarapé-Açu (SR) foi fundado em 1965, possui entre 500 a 1500

sócios e 11 funcionários, está registrado formal e está institucionalmente vinculado. O SR têm

como parceiros: a prefeitura municipal, a Universidade Federal Rural da Amazônia, a

Associação de Criadores e Criadoras de Abelhas Melíferas do Município de Igarapé- Açu, e a

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. Os principais projetos

desenvolvidos pelo Sindicato são de mecanização técnica e capacitação profissional. As

parcerias proporcionam ao SR apoio técnico.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ainda não é claro afirmar que a parceria promova a participação, pois participação não

tem sido convertida em empoderamento e tomada de consciência pelos atores. Seria

necessário investigar as suas finalidades e de que forma elas estão sendo estabelecidas

(MCQUAID, 2000), pois os interesses são diversos; além de analisar a maneira como a

relação entre as organizações locais e os parceiros é mantida. O Fórum de Desenvolvimento

Municipal se apresenta como lócus de análise para o estudo das parcerias criadas em Igarapé-

Açu porque o elemento principal que o compõe é a participação. Sendo assim, estudar as

interfaces da parceria no contexto da região amazônica é latente, pois ela tem se apresentado

no planejamento e criado um novo arranjo institucional para suportar a atuação dos atores

nesse processo, sobretudo no município de Igarapé-Açu que apresenta tantas peculiaridades.

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PARECER DO ORIENTADOR:

DATA: 16/08/2015

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ASSINATURA DO ORIENTADOR

Márcia Juliana Fernandes dos Santos

Estudante do curso de Bacharelado e Licenciatura em Geografia da UFPA.