À Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA A Pessoa ...

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À Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços- SUIMIS Ref.: Solicitação de Licença Instalação Senhor Superintendente,

A Pessoa Jurídica de Direito Privado GINCO PLATINUM

INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.535.638/0001-60, localizado no endereço:

Av. Miguel Sutil, 8061, sala G-18, Duque de Caxias II, Cuiabá - MT, vêm por

meio desta requerer a licença de Instalação, para a implantação de um

Condomínio residencial, denominado Florais Madri.

Desta forma, o presente estudo caracteriza o empreendimento,

descrevendo as intervenções, obras e ações a serem executadas para a sua

implantação, bem como as medidas mitigadoras que visam, de forma geral,

amenizar os impactos negativos causados pela implantação do

empreendimento.

Ressalta-se que a caracterização ambiental da área e seu entorno, bem

como a infraestrutura do empreendimento foram apresentados no Diagnóstico

ambiental, juntado ao processo nº 42003/2021.

Sendo assim, o detalhamento dos impactos ambientais e socioambientais

que poderão ocorrer durante a implantação do empreendimento bem como a

descrição de suas respectivas medidas mitigadoras, hora apresentado neste

PCA, foi efetuada com base na análise integrada das informações advindas do

diagnóstico ambiental e a caracterização do empreendimento.

______________________________________ Responsável Técnico do Plano de Controle Ambiental

Victor Hugo Santos Schurig Siqueira Engenheiro Ambiental

CREA: MT037255

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PLANO DE CONTROLE

AMBIENTAL - PCA

REQUERENTE: GINCO PLATINUM

EMPREENDIMENTO: Florais Madri

ATIVIDADE: Condomínio residencial

Licenças Requeridas: Licença de Instalação

Cidade - UF: VÁRZEA GRANDE - MT

Várzea Grande - 05/2021

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SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE E EQUIPE TÉCNICA ....................... 4

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ............................................ 4

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEL TÉCNICO ............................. 4

2 ÁREA DE ESTUDO .................................................................................... 5

Localização .......................................................................................... 5

Delimitação da área de estudo ............................................................. 6

3 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 6

Detalhamento Das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias ........... 8

3.1.1 Emissão de gases e material particulado....................................... 8

3.1.2 Aumento de ruídos e vibrações ................................................... 11

3.1.3 Canteiro de obras para implantação do empreendimento ............ 12

3.1.4 Aumento da produção de resíduos sólidos comuns ..................... 13

3.1.5 Geração de resíduos sólidos de construção civil ......................... 14

Classificação dos resíduos gerados ......................................... 14

Quantificação de resíduos gerados .......................................... 16

3.1.6 Formação de processos erosivos ................................................ 17

3.1.7 Lançamento de efluentes ............................................................ 18

3.1.8 Captação de água ....................................................................... 19

3.1.9 Supressão da vegetação ............................................................. 20

3.1.10 Alteração de habitat para fauna silvestre ..................................... 21

3.1.11 Perda de conectividade da paisagem .......................................... 21

3.1.12 Aumento dos atropelamentos da fauna ....................................... 22

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 23

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1 IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE E EQUIPE TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Representante Legal Nome: GINCO PLATINUM INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 22.535.638/0001-60 Endereço: Av. Miguel Sutil, 8061, sala G-18, Duque de Caxias II, Cuiabá - MT

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEL TÉCNICO

Nome: Victor Hugo Santos Schurig Siqueira Formação: Engenheiro Ambiental

Especialista em Sustentabilidade Especialista em Drones Aplicados às Engenharias Especialista em Gestão de Projetos

CPF: 029.519.211-95 Nº de Registro CREA: MT037255 - RNP: 1215680546 Celular: 65 9 9985-9324 E-mail: [email protected]

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2 ÁREA DE ESTUDO

Localização

A área de estudo localiza-se na Av. João Bulhões de Deus (Passagem da

Conceição), Bairro Petrópolis, sem número, no município de Várzea Grande-MT,

com acesso ao local nas coordenadas UTM 591663.30 E 8277090.24 S datum

SIRGAS 2000.

Na figura 01 é apresentado o croqui de localização do empreendimento,

juntamente ao QRcode com a localização da área de estudo, o qual possibilita a

geração da rota, no aplicativo Google Maps, até o local.

Figura 1 – Croqui de localização da área de estudo

Link manual para acesso ao vídeo: https://www.google.com/maps/dir//-15.5821118,-56.1450458/@-15.5787634,-56.1483932,1011m/data=!3m1!1e3!4m2!4m1!3e0 Fonte: openstreetmap, adaptado pelo autor, 2020

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Delimitação da área de estudo

A área de estudo compreende um total de 188.818,46m², conforme

apresentado na figura 02, com área útil de 154.734,16m² e 328 lotes.

Figura 2 - Masterplan do empreendimento com delimitação da área em polígono cor azul. Fonte: Empreendedor, adaptado pelo autor, 2021.

3 INTRODUÇÃO

Entende-se que a edificação, instalação e operação de qualquer obra são

capazes de gerar impactos ao meio ambiente, portanto é imprescindível o

desenvolvimento de um Plano de Controle Ambiental - PCA para mitigar e/ou

compensar esses possíveis impactos.

Para tanto, o presente estudo visa sistematizar a identificação, a

descrição e a classificação dos impactos relacionados ao empreendimento, com

o objetivo de detalhar as mitigadoras e/ou compensatórias, a partir da inter-

relação dos dados apresentados no Diagnóstico Ambiental e projetos de

infraestrutura a serem executados.

Conforme abordado no Diagnóstico ambiental, através da classificação

dos Impactos Ambientais Significativos – IAS, foram identificados 17 impactos

ambientais, sendo 12 impactos de natureza negativa, conforme abordado no

quadro 01

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Quadro 1: Impactos Ambientais Significativos – IAS identificados no Diagnóstico Ambiental

Tipo de Impacto Ambiental Significativo (IAS)

Atributos dos Impactos

Natureza Ocorrência Abrangência Duração Temporalidade Reversibilidade Magnitude

Pos Neg Dir Ind Loc Reg Temp Perm Curt Méd Long Rev Irre Baix Med Alt

1. Aquecimento do comércio local. x x x x x x x

2. Contribuição na arrecadação fiscal x x x x x x x

3. Aumento do PIB x x x x x x x

4. Desenvolvimento da qualidade de vida local. x x x x x x x

5. Geração de oportunidade de emprego. x x x x x x x x

6. Emissão de gases e material particulado. x x x x x x x

7. Aumento de ruídos e vibrações. x x x x x x x

8. Canteiro de obras para implantação do empreendimento

x x x x x x x

9. Aumento da produção de resíduos sólidos comuns. x x x x x x x

10. Geração de resíduos sólidos de construção civil. x x x x x x x

11. Formação de processos erosivos x x x x x x x

12. Lançamento de efluentes x x x x x x x

13. Captação de água x x x x x x x

14. Supressão da vegetação x x x x x x x

15. Alteração de habitat para fauna silvestre. x x x x x x x

16. Perda de conectividade da paisagem urbana x x x x x x x

17. Aumento dos atropelamentos da fauna. x x x x x x x

Legenda:

Aspecto do impacto Atributos / Abreviação

Natureza Positivo (Pos) Negativo (Neg)

Ocorrência Direto (Dir) Indireto (Ind)

Abrangência Local (loc) Regional (Reg)

Duração Temporária (Tem) Permanente (Per)

Temporalidade (prazo) Curto (Cur) Médio (Med) Longo (Long)

Reversibilidade Reversível (Rev) Irreversível (Irre)

Magnitude Baixa (Baix) Média (Méd) Alta (Alt)

8

Acerca da identificação de impactos a partir de seus atributos é

apresentado a seguir o detalhamento das medidas mitigadoras e/ou

compensatórias para os impactos negativos de acordo com a classificação de

seus respectivos aspectos.

Detalhamento Das Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias

A seguir serão apresentados os prováveis impactos ambientais negativos

bem como a descrição de suas medidas mitigadoras e/ou compensatórias.

3.1.1 Emissão de gases e material particulado

Quadro 02: Classificação IAS - Emissão de gases e material particulado

Tipo de Impacto Ambiental Significativo (IAS) F

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6. Emissão de gases e material particulado.

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Descrição do impacto: Com a implantação e ocupação progressiva do empreendimento, haverá incremento no tráfego local com a circulação de caminhões.

Objetivando-se a minimização deste impacto, observa-se que na

Resolução CONAMA 05/89 criou-se o Programa Nacional de Controle da

Poluição do Ar -PRONAR. Este fixa parâmetros para a emissão de poluentes

gasosos e materiais particulados por fontes fixas, de modo a estabelecer um

limite máximo a ser emitido e a adoção de padrões nacionais de qualidade do

ar, que deverão ser respeitadas durante o período de implantação da obra objeto

deste estudo, tal qual também deverão ser respeitadas outras leis e normativas

que resguardam a mitigação e minimização dos efeitos causados pela emissão

de gases e particulados à atmosfera:

• Convenção nº 148/OIT: 1977 – Organização Internacional do

Trabalho – Meio Ambiente do Trabalho (Contaminação do Ar,

Ruído e Vibrações);

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• Decreto Legislativo nº 56, de 10 de outubro de 1986 – Proteção dos

trabalhadores contra os riscos profissionais devido à contaminação

do ar, ruído e as vibrações do ambiente de trabalho;

• Resolução CONAMA n°3, de 28/06/1990 - Estabelece padrões de

qualidade do ar para o controle dos poluentes atmosféricos;

• Resolução CONAMA n°8, de 06/12/1990 - Estabelece limites

máximos de emissão de poluentes do ar a nível nacional;

• Resolução CONAMA n°10, de 14/09/1989 - Trata sobre a emissão

de gases de escapamento por veículos automotores com motor do

ciclo Diesel;

• Resolução CONAMA n°382, de 26/12/2006 - Dispõe sobre os

limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes

fixas;

• Portaria n°100/MINTER, de 14/07/1980 - Dispõe sobre emissão de

fumaça por veículos movidos a óleo diesel;

• Portaria IBAMA n°85, de 17/10/1996 - Estabelece diretrizes para

criação de Programa Interno de Auto Fiscalização da Correta

Manutenção de Frotas de Veículos Movidos a Diesel quanto à

Emissão de Fumaça Preta;

• ABNT NBR 6016/1983 - Gás de escapamento emitido por motores

a diesel – Avaliação do teor de fuligem com escala Ringelmann

reduzida.

A minimização deste impacto incide principalmente do controle de

veículos e maquinário movidos a Diesel, o qual deverão ser evitados utilizar

máquinas que emitam auto teor de fumaça preta. Para tanto, sugere-se utilizar

a Escala de Ringelmann, conforme demonstrado na figura 03 para controle e

gestão de emissão de gás.

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Figura 03: Exemplo de Escala de Ringelmann. Fonte: cetesb.sp.gov.br, 2019.

A minimização deste impacto incide principalmente do controle de

veículos e maquinário movidos a diesel, o qual deverão passar por manutenção.

Também, quando necessário, ou quando observado suspensão de

material particulado (poeira) em grande quantidade, deverão ser adotadas

medidas de umectação das áreas do canteiro de obras e áreas de apoio, com a

utilização de caminhão pipa com aspersores, a fim de minimizar este problema.

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3.1.2 Aumento de ruídos e vibrações

Quadro 03: Classificação IAS - Aumento de ruídos e vibrações


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7. Aumento de ruídos e vibrações.

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Descrição do impacto: A poluição sonora e/ou ruído é uma sensação física desagradável, que de modo geral atinge toda a comunidade, sendo provocada pelo elevado nível de ruídos, em sua maioria proveniente das atividades humanas.

A poluição sonora e/ou ruído é uma sensação física desagradável que

atinge toda a comunidade de um modo geral, sendo provocada pelo elevado

nível de ruídos, sendo estes conjuntos de sons indesejáveis, desagradáveis e

perturbadores, em determinado local, emitidos, em sua maioria proveniente das

atividades humanas.

Os equipamentos utilizados durante a obra, como por exemplo britadeiras,

geradores de energia, entre outros, devem ser dotados de atenuação acústica e

que as vias de acesso destes equipamentos estejam em bom estado de

conservação, evitando assim o ruído de impacto nas caçambas, devendo-se

atentar quantos as legislações vigentes no tocante quanto à orientação e

limitação da poluição sonora.

Deverá ser observado também que níveis de ruídos obedeçam aos

horários previstos em leis, somados as leis e normativas vigentes, tais como:

• Lei 6514, de 22 de dezembro de 1977 – Altera o Capítulo V do

Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativos à

Segurança e Medicina do Trabalho;

• Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e operações

insalubres – Anexo 01 Limites de tolerância para ruído intermitente

e contínuo – Anexo 02 Limites de tolerância para ruídos de impacto;

• ABNT NBR 10151:2000 – Avaliação do ruído em áreas habitadas

visando o conforto da comunidade;

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3.1.3 Canteiro de obras para implantação do empreendimento

Quadro 04: Classificação IAS - Canteiro de obras para implantação do empreendimento


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8. Canteiro de obras para implantação do

empreendimento im

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Descrição do impacto: A atuação nos canteiros e frentes de trabalho, apesar de pontual, gera constante risco de contaminação direta do solo e das águas nas adjacências. Essa contaminação é pouco provável em níveis representativos, considerando a baixa quantidade de contaminantes associados às atividades de implantação e sua geração de esgoto sanitário proveniente de canteiro de obras.

O canteiro de obras ficará localizado nas coordenadas geográficas

15°34'29.80"S 56° 8'42.54"O, conforme a figura 04, próximo das vias de fácil

acesso ao local e distante das represas, cursos’ d’água, nascentes e suas

respectivas APP’s.

Figura 04: Croqui de localização do canteiro de obras

13

A medida a ser tomada para gestão de efluentes na fase de obra será

dado através da disposição de banheiro químico no canteiro de obras, bem como

para as frentes de trabalho que ficarem muito longe desse ponto.

Os Caminhões carregados com solo, deverão estar cobertos com lona, a

fim de evitar incômodos a população lindeira. Para Canteiro, cujo caminho de

acesso atingir áreas residenciais, deverá ser instalado um lava-rodas, com

finalidade de evitar incômodos a população lindeira. Esse sistema, bem como

qualquer sistema de lavagem de equipamentos e veículos, contará com caixas

sifonadas para separação de água e óleo.

Deverá ser mantido no canteiro de obras e áreas de apoio, um kit de

mitigação ambiental contra vazamento de produtos perigosos, composto por

tambor de armazenamento de produtos perigosos e areia ou serragem. O

treinamento dos colaboradores se faz importante, para a utilização correta do kit;

3.1.4 Aumento da produção de resíduos sólidos comuns

Quadro 05: Classificação IAS - Aumento da produção de resíduos sólidos comuns


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9. Aumento da produção de resíduos sólidos comuns.

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Descrição: O aumento da geração de resíduos comuns ocorrerá durante a fase de operação do empreendimento devido ao contingente de moradores.

Para a mitigação deste impacto deverão ser atendidas rigorosamente os

procedimentos a serem descritos no Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos (PGRS) do condomínio, de modo que os resíduos gerados estejam

devidamente acondicionados na parte externa do empreendimento para a coleta

a ser realizada pela prefeitura.

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3.1.5 Geração de resíduos sólidos de construção civil

Quadro 06: Classificação IAS - Geração de resíduos sólidos de construção civil


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10. Geração de resíduos sólidos de construção civil.

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Descrição do impacto: O aumento da geração de resíduos de construção civil ocorre devido a implantação das infraestruturas do empreendimento, bem como a construção das edificações residenciais a serem realizadas pelos moradores.

Os resíduos sólidos gerados na implantação da obra deverão ser

transportados por empresa devidamente licenciada para respectiva atividade,

atentando-se, previamente quanto a sua classificação e quantificação de

resíduos a serem gerados.

Classificação dos resíduos gerados

Serão utilizadas caçambas, devidamente identificados com sua classe de

resíduo, para que ocorra a correta destinação dos resíduos gerados na obra, os

mesmos deverão ser segregados in loco para que não haja contaminação dos

materiais, facilitando sua disposição/destinação final ambientalmente correta, de

modo que cada seja para um tipo de classe de resíduo, onde conforme a

resolução no 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

define:

I. Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados (resíduo que serão reutilizados na obra);

II. Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações (plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras)

III. Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação (gesso)

IV. Classe D - são resíduos perigosos oriundos do processo de construção (tintas, solventes, óleos ou qualquer outro material que tenha sido contaminado com um desses resíduos tais como estopa, rolo de tinta ou outros.)

15

E conforme NBR 10.004, os resíduos são classificados em:

Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em: a) resíduos classe I - Perigosos; b) resíduos classe II – Não perigosos; – Resíduos classe II A – Não inertes. – Resíduos classe II B – Inertes

Sendo assim é apresentado no quadro 07 os possíveis tipos de resíduos

a serem gerados durante a obra, bem como sua classificação de acordo com as

legislações vigentes

Quadro 07: Classes e classificação de resíduos

Tipos de Resíduos Classes (Resolução

CONAMA 307/02) Classificação ABNT NBR

10.004

Entulhos de Alvenaria

CLASSE A

Classe II - B

Entulhos de Concreto Classe II - B

Argamassa Classe II - A

Solo Escavado Classe II - A

Aço/Ferro/Sucatas metálicas

CLASSE B

Classe II - B

Alumínio (marmitex) Classe II - B

Instalação Elétrica e de Telefonia - Fios e cabos

Classe II - B

Madeiras – Formas Classe II - B

Polietileno de baixa densidade (lona preta)

Classe II - B

Papel (embalagens) Classe II - B

Plástico (embalagens e PVC) Classe II - B

Lixas CLASSE C

Classe II - B

Cimento Classe II - A

Sacaria – Cimento

CLASSE D Classe I

Óleos e graxas

Latas com sobras de aditivos / desmoldantes

Tintas

Pilhas

Baterias

Lâmpadas Fluorescentes

Filtros de óleo

Peças e sucatas contaminadas com

óleo/graxa

Estopas usadas

Epi’s contaminados

Areia, solo e demais contaminados com óleo/graxa

Resíduos Orgânicos ----- Classe II A

Resíduos doméstico

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Desta forma, o tratamento dos resíduos sólidos dos canteiros visará ao

atendimento das diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA 307/02 bem

como da NBR 10.004, visando fomentar a correta triagem de resíduo, conforme

apresentado na figura 05, em baias de segregação e sua devida destinação final

ambientalmente adequada ou sua disposição final ambientalmente adequada.

Figura 05: Exemplo de adesivo a ser colocado para identificado de tambores; código de cores conforme resolução CONAMA Nº 275/2001.

Quantificação de resíduos gerados

A quantificação dos resíduos sólidos deverá ser realizada de acordo com

a geração, onde poderá ser adotado metodologias claras e objetivas para

formulação do banco de dados, como por exemplo a quantificação pelo método

geométrico.

De modo a realizar a quantificação e controle dos resíduos gerados é

imprescindível que todos os transportes sejam monitorados através da CTR –

Controle de Transporte de Resíduos, onde obrigatoriamente deverão constar os

dados do motorista, dados do veículo, data, quantidade da carga, tipo do resíduo,

assinatura do gerador, motorista e receptador.

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3.1.6 Formação de processos erosivos

Quadro 08: Classificação IAS - Formação de processos erosivos


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11. Formação de processos erosivos

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Descrição do impacto: Após a supressão da vegetação o solo fica mais susceptível a formação de processos erosivos, além disso foram identificadas áreas com exposição de perfil de solo por ravinamento.

O controle e recuperação das erosões lineares pré-existentes no terreno

se dará pela terraplanagem preparatória da área para a construção do

empreendimento imobiliário e essa mesma preparação do terreno evitará com

que novos processos erosivos se desenvolvam na área, devendo ser realizada

atividades de monitoramento de ocorrência de processos erosivos e

assoreamento nos setores de obras.

Para um bom gerenciamento ambiental das obras é de suma importância

acompanhar os setores mais frágeis a dinâmica e atuação da erosão e sua área

de contribuição, bem como conhecer o índice pluviométrico mensal para

programar corretamente a execução de corte e aterro do empreendimento.

Outra medida visando minimizar a energia potencial gravitacional do

escoamento superficial, principal causa da formação de processos erosivos, é a

utilização de práticas conservacionistas através de práticas vegetativas e

práticas mecânicas em locais onde já serão implantados vegetação paisagística.

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3.1.7 Lançamento de efluentes

Quadro 09: Classificação IAS - Lançamento de efluentes


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12. Lançamento de efluentes

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Descrição do impacto: Geração de efluentes domésticos pelos futuros moradores do empreendimento.

Conforme abordado no Diagnóstico Ambiental, a Declaração de

Possibilidade de Esgotamento Sanitário – DPE nº 463/2020, anexo VIII, emitida

pelo DAE-VG, a região não possui rede coletora e Estação de Tratamento de

Esgoto, sendo necessária a aprovação de projeto conforme decreto 11 de 1998

que deverá ser adequada para atender o empreendimento, além de esta obra

estar condicionada a construção e a um tratamento de esgoto que atenda todo

o empreendimento com eficiência.

Deste modo, a rede coletora de esgoto sanitário será interligado à rede

coletora de tratamento de esgoto sanitário que se dará por Estação de

Tratamento de Esgoto tipo Reator UASB, de acordo com o PROJETO DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO, anexo IX, que foi elaborado pela empresa

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, tendo como

responsável técnico o Engenheiro Civil Fernando dos Santos Sanches, CREA -

nº1211025730.

O Projeto técnico foi apresentado na Departamento de Água e Esgoto do

município de Várzea Grande, e aprovado na data de 10/09/2019 pela Gerente

de Projetos Yasmin Hevelin Lara de Araújo Guanaes.

As licenças ambientais foram emitidas na Secretaria Estadual de Meio

Ambiente – Sema sob LP n° 312986/2020 e LI n° 72078/2020, anexo X. Foi

apresentada também a Outorga de diluição de efluentes tratados, anexo XI,

aprovada pela ANA - Portaria N° 793 de 12 de dezembro de 2012, sob as

coordenadas geográficas: 15°35’28.6’’S e 56° 8’ 40.1’’ W, a montante do

19

abastecimento de água. A rede de esgotos deverá ser interligada na Av. João

Bulhões de Deus (Passagem da Conceição), sendo requerida a melhoria de rede

até o ponto de interligação. A interligação proposta é de tubulação de PVC de

100 e 150 mm, de acordo com a NBR 7362 e NBR 8160/03.

Sendo assim, a principal medida mitigadora se dá pela correta instalação

do Sistema de Tratamento de Efluentes aprovado e pleno atendimentos as

legislações aplicáveis vigentes para os lançamentos de efluentes.

3.1.8 Captação de água

Quadro 10: Classificação IAS - Captação de água


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13. Captação de água

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Descrição do impacto: Retirada de volume de água Rio Cuiabá.

Conforme abordado no Diagnóstico Ambiental, a DPA nº 462/2020

emitida pelo Departamento De Água E Esgoto De Várzea Grande/MT (DAE-VG),

anexo V, informa que não dispõe de abastecimento de água tratada na região

do empreendimento, necessitando de aprovação de projeto conforme decreto11

de 1998, além de ser condicionado a construir um sistema de abastecimento de

água independente que atenda a demanda do empreendimento e a legislação e

normatização vigente.

Sendo assim, o sistema de abastecimento de água se dará por captação

superficial, de acordo com o PROJETO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA, anexo VI, que foi elaborado pela empresa EXCELÊNCIA ENGENHARIA

E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, tendo como responsável técnico o Engenheiro

Civil Fernando dos Santos Sanches, CREA - nº1211025730.

O Projeto técnico foi apresentado na Departamento de Água e Esgoto do

município de Várzea Grande, e aprovado na data de 10/09/2019 pela Gerente

de Projetos Yasmin Hevelin Lara de Araújo Guanaes.

20

Foi apresentada também a Outorga de captação de água superficial,

anexo VII, aprovada pela Agência Nacional De Águas e Saneamento Básico –

ANA - Portaria n° 2.250 de 03 de novembro de 2020, sob as coordenadas

geográficas: 15°35’29.00’’S e 56°8’39.70’’ W.

Conforme os dados técnicos dos memoriais descritivos o volume de

reserva deve ser no mínimo 1.363,00 m3. Em função das fases de implantação

dos empreendimentos na região planejada, serão instalados três reservatórios

de 500 m³, totalizando ao final do plano o volume de 1.500 m3.

Visando minimizar do impacto de retirada de água, o maquinário e

materiais utilizados para o processo de captação deverão estar em bom estado

de uso, de modo a evitar desperdícios de água.

3.1.9 Supressão da vegetação

Quadro 12: Classificação IAS - Supressão da vegetação


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14. Supressão da vegetação

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Alto

Descrição do impacto: Compreende a remoção de todas as formas de vida vegetal nativa necessárias para a implantação do empreendimento. A supressão vegetal gera uma serie de outas impactos indiretos tais como a perda de habitat para a fauna e aumento da susceptibilidade à processos, bem como a perda de todos os serviços ecossistêmicos relacionados a vegetação nativa suprimida, como por exemplo a conectividade da paisagem urbana.

A compensação deste impacto dar-se-á através da realização de

Reposição e/ou Compensação Florestal, quantificada de acordo com o

inventário florestal juntado ao processo, de acordo com a legislação ambiental

aplicável.

A execução do projeto de paisagismo do empreendimento com

implantação de espécies nativas do bioma Cerrado também pode ser

considerado uma medida mitigadora dos impactos da supressão da vegetação.

21

3.1.10 Alteração de habitat para fauna silvestre



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15. Alteração de habitat para fauna silvestre.

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Descrição do impacto: Esse impacto está diretamente relacionado com a supressão da

vegetação e posteriormente com a implantação do empreendimento. A fauna perde recursos

necessários à sua sobrevivência como abrigo, locais para reprodução, itens alimentares de

origem vegetal para os herbívoros, e posteriormente a essa perda, os animais onívoros e

carnívoros são afetados pela falta de presas, causando uma desestruturação da cadeia

alimentar local.

Vale ressaltar que devido ao fato de a área do empreendimento estar localizada próximo ao corredor ecológico Rio Pari, que é uma APP, tal impacto pode ser minimizado pois a fauna residente na área de supressão tem a possibilidade de se deslocar para outras áreas de vegetação nativas tanto a montante como a jusante do corredor ecológico do Rio Pari.

Como medida mitigadora, deverá ser realizado a execução do Plano

Afugentamento de Fauna, juntado ao processo.

3.1.11 Perda de conectividade da paisagem



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16. Perda de conectividade da paisagem urbana

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Descrição do impacto: Os fragmentos de vegetação nativa são de fundamental importância para a manutenção da qualidade ambiental urbana. A conectividade da paisagem é um dos principais papeis desempenhados pelos fragmentos de vegetação nativa em áreas urbanizadas, uma vez que tais espaços oferecem recursos para fauna, servindo como habitat temporário e/ou permanente para muitas espécies, especialmente animais de médio e grande porte em deslocamento na região. Considerando isso, a supressão da vegetação na área do empreendimento reduzirá a quantidade de áreas verdes diminuindo dessa forma a conectividade da paisagem regional.

22

A perde de conectividade da paisagem está diretamente relacionado com

a supressão vegetal. Desta forma, a proposição da medida compensatória da

supressão vegetal atenderá a necessidade deste impacto.

3.1.12 Aumento dos atropelamentos da fauna



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17. Aumento dos atropelamentos da fauna.

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Descrição do impacto: A área está próxima a um importante corredor ecológico para a fauna, e devido a implantação e ocupação progressiva do empreendimento, haverá incremento no tráfego local que aumenta também a probabilidade de atropelamento de animais principalmente na ponte do rio Pari.

De modo a se evitar o atropelamento de fauna na região, para a medida

mitigadora deverá ser realizado a implantação de um sistema de placas com

sinalização de presença de fauna, conforme sugerido na figura 06, na ponte

sobre o Rio Pari, da avenida Passagem da Conceição na coordenada geográfica

15°35'32.60"S 56° 8'43.65"O.

Figura 06: Modelo de sinalização de presença de fauna

23

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O empreendimento proposto pela Ginco Platinum LTDA irá prover ao

município quando concluída, uma nova área urbana parcelada e com toda

infraestrutura necessária para atender a usos mistos, estabelecendo em sua

formação novas áreas residenciais.

No entanto, o empreendimento apresenta impactos negativos de baixo,

médio e alta magnitude, o qual foram descritas suas devidas medidas

mitigadoras ou compensatórias.

Á de se ressaltar a importância em adotar as diretrizes e recomendações

supracitadas no plano a fim de garantir a minimização dos impactos ambientais,

dentre os quais podemos destacar a supressão da vegetação nativa, lançamento

de efluentes e o canteiro de obras.

Sendo assim, de acordo com o que foi exposto e acima mencionado, é o

que temos a dizer.

Cuiabá, 17 de maio de 2021

_______________________________________________ Responsável Técnico do Plano de Controle Ambiental

Victor Hugo Santos Schurig Siqueira Engenheiro Ambiental

CREA: MT037255

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