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Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão · Lista de candidatos admitidos à entrevista Técnico Especializado de Música De acordo com a alínea c) do n.Q 12 do Decreto-Lei n.Q

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Valorsul...gestão de resíduos, ao abrigo do artigo 359 do Decreto-Lei n.Q 178/2006, de 5 de setembro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 1 -

Valorsul...gestão de resíduos, ao abrigo do artigo 359 do Decreto-Lei n.Q 178/2006, de 5 de setembro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 1 -

Bem-vindo a Município de Tavira | Município de …...INTRODUÇÃO Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Unesp · Escolar, respeitado o disposto na alínea a, inciso II, do artigo 100. 7 Artigo 5o - O Ensino Profissional básico será destinado à qualificação,

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22C-6e-20151027131207 - cspterroso.com · DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E NORMAS Artigo 1.2 ... o Centro é uma pessoa coletiva religiosa (NIPC n.Q 502 741 090) reconhecida

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ipp.pt...Lei n.Q 63/2016, de 13 de setembro; Decreto-Lei n.Q 79/2014, de 14 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.Q 32/2014, de 27 de junho: É aberto concurso para

ipp.pt...Lei n.Q 63/2016, de 13 de setembro; Decreto-Lei n.Q 79/2014, de 14 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.Q 32/2014, de 27 de junho: É aberto concurso para

cld.pt...Decreto-Lei n.Q 158/2009, de 13 julho (Sistema de Normalização Contabi/ística), com as alterações introduzidas pela Lei n.Q 98/2015 de 2 junho, Portaria n.Q 220/2015,

cld.pt...Decreto-Lei n.Q 158/2009, de 13 julho (Sistema de Normalização Contabi/ística), com as alterações introduzidas pela Lei n.Q 98/2015 de 2 junho, Portaria n.Q 220/2015,

 · facultado no Regimento Interno, artigo 85 § 20, Resolução CFO-63/2005, Seção VIII, artigo 200, alínea (b). DECIDE: Art. 10. Aprovar, ad referendum do Plenário, nesta data,

 · facultado no Regimento Interno, artigo 85 § 20, Resolução CFO-63/2005, Seção VIII, artigo 200, alínea (b). DECIDE: Art. 10. Aprovar, ad referendum do Plenário, nesta data,

Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da ... · Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC), ... Comissão de

Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da ... · Nos termos da alínea c) do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados (EOCC), ... Comissão de

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL · 2019-07-19 · 3 — [Anterior n.º 2]». Artigo 3.º Norma revogatória É revogado: a) O artigo 5.º, a alínea b) do artigo 12.º

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Estatuto dos Deputados - parlamento.pt · b) No caso da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, por decisão absolutória ou equivalente ou com o cumprimento da pena; c) No caso da alínea

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Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto ...

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Mar 2020 · Nos termos da alínea a) ng2 do artigo 92: Organismo de direito público ou empresa encarregada interesse coletivo Nos termos da alínea b) nQ2 do artigo 92: Apoio Público

Mar 2020 · Nos termos da alínea a) ng2 do artigo 92: Organismo de direito público ou empresa encarregada interesse coletivo Nos termos da alínea b) nQ2 do artigo 92: Apoio Público

Covilhã - Boletim Nº11/2016download.cm-covilha.pt/pdf/CamaraPublicacoesBoletim...28 2016 3 disposto na alínea h), do nº. 1, do artigo 25.º, em conjugação com o disposto na alínea

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Época 2016|2017Época 2016|2017 Deliberações da ......- Pelo cometimento de uma infracção prevista no Artigo 24.º, 25.º n.º 1 e 20.º alínea a) e 18.º n.º 3 alínea g) do

Época 2016|2017Época 2016|2017 Deliberações da ......- Pelo cometimento de uma infracção prevista no Artigo 24.º, 25.º n.º 1 e 20.º alínea a) e 18.º n.º 3 alínea g) do

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · 3 INTRODUÇÃO Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA … · 3 INTRODUÇÃO Nos termos da alínea y) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, ambos

€¦ · FAZ PÚBLICO, no uso da competência que lhe confere a alínea b), do n.g 1, do Artigo 30.2 da Lei n.Q 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o Artigo 289, do mesmo diploma,

€¦ · FAZ PÚBLICO, no uso da competência que lhe confere a alínea b), do n.g 1, do Artigo 30.2 da Lei n.Q 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o Artigo 289, do mesmo diploma,

mar2020.blob.core.windows.net€¦ · Legislação Aplicável ... Orientação Técnica Geral N.Q 1/2019 — Versão 1.0 de 05/04/2019 Orientação Técnica Geral N.Q 2/2019 — Versão

mar2020.blob.core.windows.net€¦ · Legislação Aplicável ... Orientação Técnica Geral N.Q 1/2019 — Versão 1.0 de 05/04/2019 Orientação Técnica Geral N.Q 2/2019 — Versão

(Artigo 55, Inciso I Alínea (a), do Anexo XII) Orgão:1 ......Agosto de 2016 Orgão:3 - DEMAE 8.049.094,49 0,00 40.000,00 (Artigo 55, Inciso I Alínea (a), do Anexo XII) DESPESA BRUTA

(Artigo 55, Inciso I Alínea (a), do Anexo XII) Orgão:1 ......Agosto de 2016 Orgão:3 - DEMAE 8.049.094,49 0,00 40.000,00 (Artigo 55, Inciso I Alínea (a), do Anexo XII) DESPESA BRUTA

LISTA 2 – AUTOPEÇAS (Alínea j do Artigo 3)

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