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INPI INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIALIV EDIÇÃO

PRESIDENTE DO CONSELHOHélio Magalhães

AMCHAM – STAFFCEO

Deborah Vieitas

ÁREA DE CONTEÚDO, RESPONSÁVEL PELA PESQUISA E A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

Camila MarconiDavi UemotoCarolina Gomes de Andrade

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAISPedro Medeiros SantosKaike Boni de Mathis SilveiraRenato Kindi Noda

ATENDIMENTO E PLANEJAMENTO INNOVARE PESQUISAFlávia Carvalho

Este documento foi elaborado com a colaboração de membros da Força-Tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham. Agradecemos aos participantes, que muito contribuíram para a realização deste trabalho com análises, ideias e sugestões.

Frank FischerFlávia Tremura Polli RodriguesKelly AguilarMaria Isabel Giacchetti de MorãesRoberto Ribeiro

É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte.

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Diante do fenômeno da globalização, a propriedade intelectual (PI) tem exercido um papel cada vez mais importante na geração de valor para as empresas, pois a inovação incorporada na criação de novos produtos e serviços costuma ser importante fonte de vantagem competitiva. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio da concessão de marcas e patentes, empenha-se em assegurar que a propriedade intelectual seja um poderoso instrumento para o desenvolvimento industrial e tecnológico brasileiro.

No entanto, as necessidades trazidas por este novo panorama são desafiadoras: segundo o relatório anual da WIPO (World Intelectual Property Organization, 2014), o Brasil se encontra na 26a posição no ranking mundial de concessão de patentes. Tal posição se deve, entre outros fatores, a um gargalo estrutural existente na relação entre o número de examinadores disponíveis para efetuar o processe de análise e o número de pedidos depositados no Instituto, o que acaba por aumentar o tempo médio gasto na análise do INPI, o chamado Backlog, resultando num incremento significativo da fila de solicitações esperando atendimento. A partir das trocas anteriores de informação , entendemos que o aumento do número de examinadores, seja por meio de programas de novas contratações e/ou de retenção, seria um dos elementos-chave para ampliar a celeridade do processo e a quantidade de patentes emitidas.

A Amcham-Brasil entende que a preservação da autonomia financeira e de sua independência política, bem como o zelo pela manutenção de diretorias tecnicamente qualificadas, são os pilares para que a atuação do INPI se paute por ações previsíveis e transparentes, e para que este promova a eficiência de sua função reguladora. Acreditamos que o movimento de atualização da sua estrutura deva ser acompanhado, paralelamente, por um esforço voltado à cooperação com outros escritórios de marcas e patentes do mundo, identificando assim, as melhores práticas e aprofundando a colaboração técnica e científica entre os países, especialmente por intermédio de parcerias e da troca de experiências entre equipes.

O INPI e o USPTO (United States Patent and Trademark Office), sua contraparte norte- americana, levando a efeito um esforço dos governos dos dois países, vêm celebrando acordos de cooperação, parcerias técnicas, treinamentos e intercâmbios de equipes dos dois países. Dentre as iniciativas de trabalho em conjunto, a implementação do PPH (Patent Prosecution Highway Agreement) merece destaque positivo. Negociado durante a visita da Presidente Dilma aos Estados Unidos em 2015, o acordo

São Paulo, maio de 2016.

MENSAGEM DA CEO aumenta a eficiência e diminui a duplicação de esforços dos escritórios por meio do compartilhamento de análises para aprovação de patentes no Brasil, as quais já estejam registradas nos Estados Unidos e vice-versa.

Durante a última edição do Diálogo Comercial MDIC-DOC, realizado em Novembro de 2015, em Brasília, foi assinado o Programa-Piloto do PPH, iniciado em janeiro de 2016 e com validade de até 2 anos. Para o Brasil ele inclui, num primeiro momento, o processo acelerado de análise de patentes que envolvam exclusivamente o setor de petróleo e gás. A Amcham encara a ampliação gradual deste escopo a outros setores como passo essencial no aumento da competitividade brasileira, na diminuição da fila de solicitações feitas ao INPI e na inserção do Brasil nas cadeias globais de valor.

O presente estudo é fruto do trabalho da Força-Tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham, criada em 2003, e foi desenvolvido, nesta edição, em parceria com a Innovare Pesquisa. A força-tarefa é composta por associados que se dispuseram a colaborar voluntariamente para essa pesquisa, e, que atuam junto ao INPI na qualidade de representantes de empresas, advogados e consultores. Para a realização deste estudo foram ouvidos os principais stakeholders envolvidos com propriedade intelectual no Brasil e, com relacionamento ativo junto ao INPI.

É importante ressaltar a importância que a Amcham confere ao diálogo constante e aberto entre o setor público e o privado na construção de um melhor ambiente de negócios. Logo, entendemos que o relatório se faz essencial para que o setor privado exerça um papel de protagonista na busca de melhora constante do diálogo com este importante Instituto.

Estabelecida em 1919, a Amcham-Brasil é uma entidade sem fins lucrativos com atuação independente. É a maior associação binacional da América Latina e a maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos. Reúne aproximadamente 5 mil empresas associadas em 14 filiais: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, São Paulo, Uberlândia e Salvador. Das empresas associadas, 85% têm capital nacional e 15% são multinacionais. A missão da Amcham é servir seus associados influenciando construtivamente políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos, promovendo o comércio, o investimento e a cidadania empresarial.

Deborah Vieitas CEO da Amcham Brasil

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A Amcham – Câmara Americana de Comércio para o Brasil acredita que a melhor maneira de criar um ambiente favorável aos negócios, a partir de um marco regulatório estável e previsível, é por meio de maior diálogo entre o setor público e o setor privado.

Ciente da importância da propriedade intelectual para a promoção da inovação e com o objetivo de identificar a percepção do setor privado sobre o regime de PI no Brasil, a Força - Tarefa de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil iniciou, em 2009, a criação do relatório de avaliação do INPI. A pesquisa, este ano realizada pela Innovare Pesquisa, está em sua quarta edição e busca obter junto às empresas associadas e não sócias da Amcham percepções e opiniões sobre o desempenho e a contribuição do INPI para o desenvolvimento de negócios no Brasil.

Em 2011, com a terceira edição da pesquisa, iniciou-se a série histórica de comparação, o que possibilita verificar a evolução dos indicadores de satisfação com as atividades do INPI. Para a presente edição, a coleta de dados ocorreu no período de 01 de outubro a 11 de novembro de 2014, contemplando empresas do setor de serviços (80,1%), indústria (19,25%) e comércio (0,7%), em um total de 151 entrevistas, número 30% superior ao das entrevistas realizadas na última edição da pesquisa de 2011. Do número absoluto de entrevistados (151), em termos de tipo de estabelecimento, 56,3% são escritórios de advocacia, 24,5% empresas, 16,6% agentes de propriedade industrial, e, por fim, os 2,6% restantes dividem-se entre associações, institutos e agências de publicidade.

A.1 AVALIAÇÃO GERALEm comparação com a última edição do relatório, observou-se uma melhoria na avaliação geral da atuação do INPI.

A porcentagem dos entrevistados que consideram “ótima/boa” a atuação da autarquia cresceu em três pontos percentuais (3%).

Dos pontos positivos, destacam-se as ações de informatização dos serviços prestados pelo Instituto, em especial a criação dos sistemas para registros

online e as ferramentas de pesquisa e base de dados disponíveis para consulta. Por outro lado, o tempo para andamento dos processos continua como o principal aspecto negativo observado pelos entrevistados, englobando quase metade das respostas nas duas últimas rodadas da pesquisa. Chama atenção, ainda, o percentual de 25% das citações em 2014 apontar para a necessidade de expansão e de maior especificidade na qualificação do corpo técnico do Instituto.

Diante do exposto, pode-se observar que embora tenha havido uma melhora na avaliação geral, especialmente por conta da adoção de novos sistemas de tecnologia (E-Marcas, E- Patentes), ainda percebe-se espaço para aprimoramento em temas importantes para o setor privado.

A.2 EVOLUÇÃO DO INPIA evolução tecnológica do Instituto é um dos destaques desta edição do relatório, contribuindo para a melhora na avaliação geral do INPI. A avaliação deste quesito, nos últimos 4 anos, foi positiva com relação a todas as diretorias. Mais de 50% dos entrevistados avaliaram como “ótima/boa” a performance de todas as diretorias.

No tocante às ações do Instituto em busca de melhorias ou facilidades para seus usuários, cerca de 40% dos entrevistados consideraram prioritária a atualização constante do banco de dados e das informações disponíveis online. A questão de investimento em melhorias dos sistemas – tais como estabilidade, layout, e ferramentas de busca, foi citada por 14% dos entrevistados.

Com relação ao banco de dados, pelo menos metade dos amostrados que se relacionam com áreas específicas avalia como ”ótima/boa” sua qualidade, disponibilização e atualização. Porém, cerca de 12% dos entrevistados que se relacionam com a área de Contratos a consideram “ruim/péssima”.

A.3 ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA

No tocante à anuência prévia da Anvisa sobre as patentes, a maior parte dos entrevistados, 52,2%, que se relaciona com a área de Patentes acredita que a concessão de patentes não deveria estar entre as atribuições da Anvisa. Ademais, é importante destacar que para cerca de 30% da amostra, somente o INPI deveria se manifestar em relação à concessão de patentes, assumindo todavia, que o suporte da Anvisa deve ser mantido até que o INPI

A. SUMÁRIO EXECUTIVO

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tenha a autonomia necessária para desempenhar este trabalho de forma satisfatória.

A.4 PRAZOS

Como nas edições anteriores, a demora no andamento dos processos é o aspecto negativo mais associado ao INPI em pesquisas espontâneas (sem o fornecimento de alternativas para respostas), configurado como resultado consensual em todas as diretorias.

Entretanto, a parcela de usuários que não soube responder a este questionamento diminuiu na rodada de 2014 da pesquisa (nas áreas de Patentes e Contratos, ficou em zero, por exemplo).

Além disso, a avaliação do tema piorou com relação aos anos anteriores quando comparado a 2014: pelo menos ¼ da amostra em cada área de relacionamento considera que o tempo de análise e deliberação “nunca” é adequado.

Também foi avaliado, no que diz respeito aos processos submetidos à avaliação do INPI, com que frequência a empresa obtém uma estimativa de prazos para a finalização da análise. Com relação às edições anteriores, o número de executivos na categoria “NS/NR” (Não sei/Não Respondeu) diminuiu. Ou seja, há maior posicionamento dos entrevistados. No entanto, a percepção de que o INPI “nunca” ou “raramente” fornece uma estimativa de prazo para a finalização da análise continuou elevada.

A.5 IMAGEM INSTITUCIONAL

Com relação à percepção do setor privado acerca da imagem institucional do INPI, houve maior concentração de respostas em “concordo” no atributo que indica percepção sobre o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de proteção e registro. Por sua vez, poucos entrevistados enxergam o INPI como referência mundial, seja em se tratando de eficiência ou de serviços prestados.

A.6 CONTATO COM O INPIMetade dos entrevistados nas áreas de Contratos, Desenho Industrial e Softwares considera que o “telefone” é o meio de comunicação mais eficiente entre a sua empresa e o INPI. Já os que responderam por Patentes consideram que “telefone” e “fale conosco (site)” são os meios principais, com aproximadamente 30% das citações cada. Na área de Marcas, o meio de comunicação mais citado foi o “fale conosco (site)”.

Pelo menos em 85% das respostas obtidas, independentemente da área de relacionamento com o INPI, atesta haver esperara de “até cinco dias” para receber uma resposta da instituição após ter feito contato por meio não presencial. Comparando as respostas referentes a diferentes áreas, infere-se que não há grandes variações.

Referente aos pontos positivos no atendimento, foram mencionados “proatividade/prestatividade no atendimento” e “agilidade no atendimento e qualidade da resposta”.

As reuniões presenciais também foram avaliadas com relação à sua efetividade. Para 100% dos usuários das áreas de Contratos e Software que solicitaram reunião presencial e que tiveram o pedido atendido, a reunião foi eficaz para solucionar os problemas que levaram sua empresa a procurar o INPI. Com relação às outras áreas, para 80% dos usuários que solicitaram a reunião presencial esta também foi efetiva.

A.7 ACORDOS INTERNACIONAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Referente ao tema de acordos internacionais de propriedade intelectual, buscou-se compreender qual o nível de conhecimento que os entrevistados possuem não somente sobre os acordos, como também sobre a existência e atuação dos escritórios internacionais de propriedade intelectual.

Dentre os acordos e tratados mencionados nesta pesquisa estão:

› PCT – Patent Cooperation Treaty

› CUP – Convenção da União de Paris para proteção da propriedade intelectual

› PPH – Patent Prosecution Highway

Dos entrevistados, mais de 60% possuem conhecimento sobre escritórios internacionais de propriedade intelectual. Cerca de 90% dos entrevistados que conhecem escritórios internacionais e se relacionam com a área de Patentes conhecem e utilizam o PCT.

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O relatório sobre a percepção da atuação do INPI é uma iniciativa do Comitê Estratégico de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil e tem como objetivo obter uma percepção da atuação do INPI de forma geral, suas forças e fraquezas, assim como seus desafios e oportunidades.

Foram analisadas, separadamente, as diretorias de Marcas, Patentes, Software, Desenho Industrial e Contratos, por meio da técnica de Entrevistas em Profundidade (EP), que se baseia na aplicação de um roteiro de perguntas semiestruturado que, de forma indireta e pessoal, conduz a coleta de informações com um único respondente por vez. Por sua natureza de questionamento individual, a EP cria uma atmosfera confidencial e informal, na qual o entrevistado se sente à vontade para relatar os aspectos relacionados ao tema pesquisado sem qualquer constrangimento ou pressa.

Foram realizadas cinco EPs com executivos de empresas, escritórios de advocacia e consultorias que possuem relacionamento com o INPI e estão envolvidos com o tema de propriedade intelectual. O tempo médio de duração das entrevistas foi de 30 minutos. As entrevistas foram realizadas entre 03 de julho e 08 de agosto de 2014.

A pesquisa quantitativa foi realizada por intermédio da técnica Survey, que consiste na aplicação de um questionário estruturado a uma amostra representativa da população que se pretende investigar. Essa metodologia permite mensurar opiniões, hábitos e atitudes de um público-alvo por meio de uma amostra que o represente de maneira estatisticamente comprovada. A coleta de dados ocorreu no período de 01 de outubro a 11 de novembro de 2014. A pesquisa foi realizada via telefone por um profissional devidamente treinado para a aplicação da entrevista. No total, 151 questionários foram respondidos por empresas dos setores de serviços (80,1%), indústria (19,2%) e comércio (0,7%).

Após a conclusão da pesquisa, o Comitê Estratégico de Propriedade Intelectual analisou as respostas e construiu a parte interpretativa e qualitativa deste relatório. Assim, além de apontar deficiências, a pesquisa mostra os avanços no trabalho do INPI que devem ser reconhecidos. Surgem também, em meio aos comentários deixados pelos respondentes, sugestões de como o setor privado pode auxiliar o Instituto na busca por melhores práticas e por maior eficiência . Nesse sentido, a Amcham procura, por meio deste trabalho e de outras ações, estar ao lado do INPI para melhorar o ambiente regulatório e empresarial no Brasil.

A.8 AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO INPI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

A avaliação com a resposta envolvendo todas as diretorias do Instituto demonstra uma percepção de estagnação da atuação do INPI. Este ano a qualificação “regular ” somou 57,6%, resultado semelhante ao obtido na edição anterior deste relatório, em que os respondentes para “ótimo/bom” estavam migrando para “regular ”, elevando assim esta categoria.

Na perspectiva individual das diretorias, os usuários da área de Marcas demonstraram maior satisfação com a atuação do INPI, levando em conta a evolução tecnológica do Instituto, que corroborou para esse resultado. O público da área de Software demonstrou insatisfação levemente acentuada neste quesito.

Em relação à evolução tecnológica, todos os públicos apontaram grande satisfação com os projetos desenvolvidos e aplicados pelo Instituto. Um ponto que requer destaque é a necessidade de atualização do banco de dados e das informações disponíveis online, visto que grande porcentagem do público dentre todas as diretorias aponta essa atualização como prioritária para a melhora deste fator.

B. OBJETIVOS E METODOLOGIA DO TRABALHO

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C.1 HISTÓRICOCriado no dia 11 de dezembro de 1970 pela Lei n.º 5.648, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Inicialmente, sua atuação se limitava à concessão de marcas e patentes, além do controle da importação de novas tecnologias. Atualmente, é responsável também pela averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, além de registros de desenho industrial, programas de computador, e indicações geográficas, com base na Lei da Propriedade Industrial (n.º 9.279/96) e na Lei de Software (nº 9.609/98).

Hoje, com a modernização do país, o INPI concentra esforços para utilizar o sistema de propriedade industrial não somente em sua função de proteção intelectual. Todo o trabalho de reestruturação empreendido, sobretudo a partir do planejamento estratégico 2007-2012, tem como objetivo utilizar esse sistema como instrumento de capacitação e competitividade, condições fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

É importante ressaltar que o Instituto passa hoje por mudanças estruturais garantidas pelo Decreto nº 8.686, de 04/03/2016. Tais mudanças estruturais ainda trarão consigo novas percepções do Instituto quanto à sua missão, sua visão institucional, seus propósitos e suas prioridades, entre outros. De acordo com o último planejamento, dentre as diretrizes e os objetivos estratégicos do INPI estão:

DIRETRIZ I Garantia da Eficiência e da Qualidade no Exame e Registro de Direitos

› Aumentar a eficiência operacional. › Atualizar as diretrizes e os procedimentos de exame.

DIRETRIZ II Divulgação e Comunicação do INPI com a Sociedade

› Promover a cultura de respeito à propriedade intelectual. › Promover a publicidade institucional e de utilidade pública.

C. INTRODUÇÃOInstituto NacIonal da Propriedade Industrial - INPI

DIRETRIZ III Aperfeiçoamento Institucional do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual

› Assegurar o uso estratégico do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual pelas empresas brasileiras. › Apoiar o estabelecimento da jurisprudência em matérias de propriedade intelectual. › Revisar a Lei da Propriedade Industrial – LPI.

DIRETRIZ IV Execução e Fomento da Educação e da Pesquisa em Propriedade Intelectual

› Desenvolver a Academia de Inovação e Propriedade Intelectual. › Consolidar as atividades de pesquisa em propriedade intelectual.

DIRETRIZ V Inserção no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual

› Aderir aos tratados internacionais. › Ampliar a cooperação sul-americana. › Fortalecer a cooperação com autoridades de propriedade intelectual dos parceiros comerciais do Brasil.

DIRETRIZ VI Desenvolvimento da Infraestrutura de Suporte à Propriedade Intelectual

› Articular nacionalmente as micro e pequenas empresas. › Desenvolver institucionalmente o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual.

DIRETRIZ VII Modernização do INPI

› Melhorar a logística e as instalações. › Consolidar a automação. › Desenvolver a gestão integrada de Recursos Humanos do INPI. › Implantar a Gestão da Qualidade.

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C.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONALO INPI é dirigido por um presidente e um vice-presidente, diretores, um procurador-chefe, Ouvidoria, Auditoria Interna, Coordenações-Gerais, Coordenações, Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica, Gabinete, Divisões, Divisões Regionais e Serviços por Chefes.

ORGANOGRAMA DO INPI

Comitê de Tecnologiada Informação

Diretoria de Cooperaçãopara o Desenvolvimento

DICOD 101,5

Diretoria de Patentes

DIRPA 101,5

Diretoria de Marcas

DIRMA 101,5

Centro de Defesa daPropriedade Intelectual

CEDPI FCINPI-4

Coordenação Geral de Recursos e Processos

Administrativos de Nulidade

CGREC FCINPI-4

Diretoria de Contratos,Indicações Geográficas

e RegistrosDICIG 101,5

Gabinete

GAB 101,4

Assessoria de Assuntos Econômicos

AECON 101,4

Coordenação Geral da Qualidade

CQUAL FCINPI-4

Ouvidoria

OUVID 101,4

Coordenação Geral de Tecnologia da Informação

CGTI 101,4

Procuradoria Federal

PROC 101,4

Coordenação Geral de Comunicação SocialCGCOM 101,4

Auditoria Interna

AUDIT 101,4

Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento

CGPO 101,4

Corregedoria

COGER 101,4

Diretoria de Administração

DIRAD 101,5

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDCI

Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI

Coordenação de Inserção Internacional e Temas Globais

COTEG FCINPI-3

Orgãos de assistência e imediata ao Presidente

Orgãos específicos singulares

Orgãos seccionais

C.3 FINALIDADE INSTITUCIONALOs propósitos do INPI são:

› Aperfeiçoar continuamente os mecanismos de proteção e registro que integram o sistema brasileiro da propriedade intelectual.

› Proteger os esforços de criatividade-inovação por meio da oferta de títulos de propriedade de alta qualidade e de grande segurança jurídica.

› Avaliar tecnicamente a participação do Brasil em tratados e acordos internacionais e orientar a inserção do país no sistema internacional da propriedade intelectual.

› Disseminar a cultura da inovação e da proteção

de seus resultados por meio do sistema de propriedade intelectual.

› Manter e tornar disponível um banco de informações tecnológicas que reflita o estado da técnica nos diversos campos e setores de atividades.

› Subsidiar a política brasileira de desenvolvimento por meio da oferta de estudos prospectivos e de relatórios técnicos especializados.

› Oferecer serviços educacionais que apresentem o sistema de propriedade intelectual e orientem a sua utilização.

› Organizar esforço de pesquisa quanto ao futuro do sistema de propriedade intelectual e seu alinhamento à promoção de inovação e do desenvolvimento socioeconômico das nações.

MISSÃOO INPI existe para criar um sistema de propriedade intelectual que estimule a inovação, promova a competitividade e favoreça os desenvolvimentos tecnológico, econômico e social.

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VALORES ORGANIZACIONAISA ação de todos que atuam no INPI é orientada pelos seguintes valores:

› Transparência: busca-se conduzir as atividades do Instituto de maneira ética, agindo sempre com honestidade, confiança, respeito e lealdade no relacionamento com os públicos interno e externo.

› Cooperação: reconhecem-se os serviços do INPI como resultado do esforço coletivo e, portanto, persegue-se a existência de um ambiente de cooperação contínua.

› Compromisso com resultados: buscam-se soluções inovadoras que favoreçam o aprendizado e a competitividade e favoreça os desenvolvimentos tecnológico, econômico e social contínuo e o entusiasmo para alcançar resultados que agreguem valor ao Instituto.

› Proatividade: age-se com alto grau de responsabilidade social e iniciativa pessoal e coletiva, desenvolvendo-se a criatividade para a solução dos problemas e o sentido de urgência nos diferentes processos organizacionais.

› Liberdade de pensamento e expressão: o INPI depende da contribuição intelectual de cada um de seus colaboradores e constrói-se para tanto um ambiente que promova sua produção e manifestação.

VISÃOO INPI deverá ser um dos institutos de propriedade intelectual de referência no mundo no que tange à eficiência e à qualidade dos seus diversos serviços.

COMPARATIVO INTERNACIONALUNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE (USPTO)

O USPTO (United States Patent and Trademark Office) é uma agência federal que garante o registro de patentes e marcas nos Estados Unidos. Tem como papel principal assegurar aos inventores e autores o direito exclusivo sobre suas respectivas descobertas por determinado tempo, assim como a promoção do progresso da ciência, das artes e da criatividade. A agência tem autonomia para aconselhar o Presidente dos Estados Unidos e o Departamento de Comércio (Department of Commerce) em políticas referentes à propriedade intelectual de forma geral.

Ao trabalhar em conjunto com agências de diversos países, o USPTO promove de forma ágil e efetiva a proteção à propriedade intelectual para inventores e empreendedores norte-americanos ao redor do mundo. A assinatura de acordos internacionais, bilaterais e multilaterais, assim como a inclusão de cláusulas referentes à propriedade intelectual em Tratados de Livre Comércio, são ferramentas utilizadas pelo

USPTO para dar agilidade aos processos de concessão de patentes.

Além disso, o USPTO encoraja o desenvolvimento de um regime forte e saudável para o tema da propriedade intelectual por meio de programas de capacitação junto às agências de outros países.

VISÃO

O USPTO se compromete com a promoção da conscientização política e da liderança na área da Legislação de Propriedade Intelectual.

MISSÃO

Promoção da inovação e da competitividade no mercado global, proporcionando análises de alta qualidade dos pedidos de registro de patentes e marcas. Conduzir as políticas nacional e internacional de propriedade intelectual e fornecer capacitação ao redor do mundo.

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EUROPEAN PATENT ORGANISATION (EPORG)

A European Patent Organisation (EPOrg) é uma organização intergovernamental criada em 1977 com base na Convenção Sobre a Patente Europeia. Seu preâmbulo a define como uma organização com natureza de espírito cooperativo. Sua sede se encontra em Munique, na Alemanha. No decorrer dos anos, obteve autonomia administrativa e financeira, contando com dois órgãos: o Conselho Administrativo e o Escritório Europeu de Patentes.

A EPOrg tem personalidade jurídica e é representada pelo presidente do Escritório Europeu de Patentes. O Conselho Administrativo é composto por representantes dos países-membros e exerce o Poder Legislativo em nome da organização. É responsável por supervisionar as atividades da EPOrg, assim como acompanhar as questões políticas relacionadas ao tema da propriedade intelectual. O Conselho reúne-se oficialmente quatro vezes por ano.

A organização não tem ligação direta com a União Europeia (UE), apesar de seus países-membros serem signatários da EPOrg. Atualmente, conta com 38 países-membros, compreendendo todos os países da União Europeia juntamente com Albânia, Macedônia, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Sérvia, Suíça e Turquia.

VISÃO

Com um corpo diretivo especializado, bem assessorado e motivado para definir padrões mundiais de qualidade e eficiência, vamos continuar a contribuir para a inovação em toda a Europa e desempenhar um papel de liderança mundial no desenvolvimento de um sistema eficaz de patentes.

MISSÃO

Apoiar a inovação, a competitividade e o crescimento econômico em toda a Europa através de um compromisso com serviços eficientes e de alta qualidade prestados no âmbito da Convenção Europeia sobre Patentes.

D. PERCEPÇÃO DO MERCADO: ANÁLISE DAS RESPOSTASDIRETORIA DE PATENTES

Ao contrário das edições anteriores, nas quais a porcentagem de respondentes para a Diretoria de Patentes superou os 70%, neste relatório o número de entrevistados que tem relacionamento com esta Diretoria foi ligeiramente superior aos 50%. Fenômenos como este foram percebidos também em outras diretorias, mostrando um aumento na especificidade dos relacionamentos com as diretorias.

Analisando a frequência com a qual o Instituto atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criado, percebe-se que há uma grande divisão com relação à questão, uma vez que para 55% da amostra

o Instituto atende de maneira satisfatória “sempre/frequentemente”, enquanto que 45% relataram que “raramente/nunca” a função é atendida.

No quesito contato com o INPI, os executivos que responderam por Patentes consideram que “telefone e fale conosco (site)” são os principais meios de contato utilizados, com aproximadamente 30% das citações cada. Nas três edições anteriores, o meio de comunicação mais eficiente era o “e-mail”.

Uma das maneiras para medir a eficiência é analisar o tempo de resposta. Conforme apresentado na análise de outras diretorias, não há grandes variações entre as respostas das diferentes áreas (o que ocorria em anos anteriores). Em 85,2% dos casos, o tempo de resposta para os meios não presenciais foi de “até 5 dias”. Vale ressaltar que, nesta edição, caiu para zero a porcentagem daqueles que tiveram resposta depois de “mais de 61 dias”, enquanto que em 2001 essa porcentagem foi de 9%.

Outro critério usado para medir a eficiência do meio de comunicação é a qualidade do atendimento recebido. Em

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nenhum dos casos o atendimento foi qualificado como “ruim/péssimo”, embora os critérios “ótimo/bom” (57,4%) e “regular” (42,6%) tenham sido equilibrados.

Quanto às reuniões presenciais, a pesquisa demonstrou que a Diretoria de Patentes demora, na maioria dos casos, “mais de três semanas” para responder ao usuário, contando do dia da solicitação da reunião. Um tempo ainda significativo, uma vez que 38,5% dos respondentes já solicitaram, em ao menos uma ocasião, reunião presencial com o INPI. Na comparação com o relatório anterior, a utilização do canal “Reunião presencial” aumentou, contando que no ano de 2011 49% dos usuários “não agendou e/ou não respondeu” a questão.

No que se refere à qualidade do atendimento, isto é, a avaliação dos serviços prestados pelo INPI, é alta a porcentagem dos usuários que consideram a atuação do Instituto “regular”. Ademais, é importante destacar que, em comparação a outras diretorias, a área de Patentes foi a que teve o menor índice de “ótimo/bom”, atingindo menos de 20% das citações, número semelhante aos que consideram “ruim/péssima” a qualidade do serviço.

Um ponto crucial para a avaliação do Instituto é o tempo de resposta para análise e deliberação das solicitações dos usuários, em especial a concessão de patentes. Este quesito ainda apresenta significativo espaço para melhora, segundo a visão dos entrevistados. Merece destaque a redução para zero da quantidade dos usuários da área de Patentes que não souberam ou preferiram não responder ao questionamento.

Dentro da análise de prazos, os entrevistados informaram com que frequência o INPI analisa e delibera em tempo adequado os pedidos de registro. No caso de patentes, houve um aumento na insatisfação das empresas acerca da questão. Em 2014, a porcentagem de respostas “raramente/nunca” atingiu os 89,7%, valor superior aos 86% de 2011 e 42% no relatório de 2010.

A estimativa para a finalização da análise também é uma preocupação relatada pelos entrevistados. Cerca de 80% dos usuários da área de Patentes escolheu as opções “raramente/nunca” com relação à possibilidade de se ter uma estimativa de prazo para finalização da análise.

Por fim, o tempo médio para a concessão de patentes tem mostrado aumento constante, o que contribui para o crescimento do backlog do Instituto. Nesta edição, 62,8% dos entrevistados informaram que o tempo médio para a concessão de patentes está no intervalo de “7 a 10 anos”, enquanto que para aproximadamente 30% destes mesmos entrevistados esse tempo é “maior do que 10 anos”.

Referente ao funcionamento do programa E-Patentes, o grau de satisfação chega a 66,2% dos usuários, apontando que a qualidade do sistema ainda pode ser melhorada, assim como a atualização das informações nele contidas. Lembrando que um dos pontos esperados pelos usuários no relatório anterior era a implementação do sistema virtual.

ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA

Introduzida pela Medida Provisória nº 2.006/1999 e depois promulgada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001, a exigência da prévia anuência da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) para concessão de patentes para produtos farmacêuticos ainda gera incerteza para as empresas cujas patentes necessitam do aval da Agência.

Nesta edição do relatório, a pergunta “Suas patentes necessitam de anuência prévia da Anvisa? ” foi introduzida pela primeira vez no questionário, anterior à pergunta sobre a percepção dos usuários a respeito da anuência prévia. A nova pergunta foi aplicada somente aos entrevistados que se relacionam com a Diretoria de Patentes.

Para um pouco mais de 50% dessa base, a concessão de patentes não está entre as atribuições da Anvisa. Dessa forma, a atuação da Agência deveria ser restrita a aspectos substantivos à sua área de competência. Além disso, cerca de 30% das empresas consideram que só o INPI deveria se manifestar na concessão de patentes, mas entendem que o suporte da Anvisa deveria ser mantido até que o INPI tenha a autonomia necessária para desempenhar este trabalho de forma satisfatória.

A visão pessimista na questão de prazos não é compartilhada quando o assunto é evolução tecnológica. No tocante à área de Patentes, 57,7% dos respondentes avaliam como “ótima/boa” a evolução tecnológica do INPI nos últimos 4 anos, enquanto o número de citações de “regular” gira em torno de 35%. As porcentagens de “ótima/boa” se mantiveram altas quando questionados sobre a qualidade, disponibilidade e atualização do banco de dados e a disponibilidade de documentos.

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DIRETORIA DE DESENHO INDUSTRIAL

No relatório anterior, a Diretoria de Desenhos Industriais concentrou 50% do relacionamento dos respondentes com o INPI. Já este ano, percebemos uma queda deste valor para apenas 30,5%.

A avaliação dos usuários dessa Diretoria sobre a frequência com que o atendimento é satisfatório demonstra consecutiva diminuição, nas últimas três edições do relatório, no número de respondentes da alternativa “sempre/frequentemente”, alcançando nesta edição 67,4% da amostra. Esta mesma soma representou, em 2011, 72% e em 2010, 78%. A média de diminuição de 5 pontos percentuais para cada uma das edições se revela como ponto de atenção para o setor.

O principal meio de comunicação utilizado pelos usuários desta área é o “telefone” somando 47,8% das respostas. “Reunião presencial” e o “fale conosco (site)” empataram, com 21,7% cada. Em respostas anteriores, o “e-mail” ainda era bastante utilizado; no entanto, dada a diminuição para 2% da amostra, os respondentes parecem ter migrado para o site. Quanto às reuniões presenciais, foi especificado que após a solicitação da reunião esta é realizada no tempo entre duas e três semanas, o que mostra certa demora de devolutiva ao usuário. Porém, o lado positivo é que 85,7% dos usuários indicou que a reunião presencial foi eficaz para solucionar os problemas que levaram sua empresa a procurá-los.

Os entrevistados avaliaram a qualidade do atendimento recebido e o setor de Desenhos Industriais recebeu a qualificação de “bom/ótimo” de 60,6% da amostra, demonstrando ligeira melhora em comparação ao relatório anterior. Quando perguntados se o INPI responde de forma ágil às solicitações dos usuários, 65,2% concordam. Porém, a quantidade de não respondentes é alta, 10,9%, representando insatisfação por parte dos usuários da área de Desenho Industrial.

A percepção positiva dos usuários em relação aos critérios e parâmetros do INPI como coerentes com os padrões internacionais foi de 48,6%. Entretanto, 62,9% dos respondentes concordam, ainda, que o INPI deve atribuir maior transparência aos seus usuários em relação ao seu posicionamento em relação aos acordos internacionais vigentes. Ainda assim, 25,7% discordaram com o posicionamento da instituição e sua transparência neste aspecto, um número ainda alto e preocupante, deixando espaço para possíveis melhorias.

Quanto à percepção dos usuários em relação ao INPI analisar e deliberar as solicitações feitas em tempo adequado, a opção “raramente” ainda permanece como a mais escolhida, representando 37% das respostas do atual relatório, comparado aos 36% do relatório

anterior. “Frequentemente” e “nunca” empataram com 28,3% cada, mostrando a necessidade de atenção nesta etapa do processo de trabalho do Instituto. Referente à possibilidade de se ter uma estimativa de prazo para a finalização da análise, o resultado para a alternativa “nunca” é muito próximo ao da edição anterior, passando de 42% em 2011 para 41,3% este ano.

Os usuários da Diretoria de Desenho Industrial avaliaram, em sua maioria, como “ótima/boa” a evolução tecnológica do INPI referente aos últimos 4 anos, demonstrando melhora, uma vez que nos resultados anteriores “regular” e “ruim” constavam com 34% das respostas cada um.

Dos 93,5% daqueles que utilizam o banco de dados da instituição, 58,1% consideram “ótima/boa” a qualidade, disponibilidade e atualização do mesmo, enquanto 34,9%, um número ainda elevado, consideram “regular” o quesito. Referente ao relatório anterior, enxergamos ligeira melhora, já que a qualificação “ruim/péssimo” neste quesito caiu de 24% para apenas 7% dos respondentes. Considerando os dados, os documentos (exames de processos, recursos, pagamentos de anuidades, renovações) e as peças processuais disponíveis para consulta, pode-se observar uma grande melhora. Dos respondentes que avaliaram como “ótima/boa” a atuação do Instituto neste quesito, a porcentagem aumentou de 18% para 55,8% em relação à última edição.

A avaliação geral do usuário sobre a evolução da atuação do INPI nos últimos 4 anos constatou melhora, somando 58,7% das respostas. Infelizmente, 37% ainda têm uma impressão de estagnação do Instituto.

DIRETORIA DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA E OUTROS REGISTROS

De acordo com a pesquisa atual, em comparação às edições anteriores houve diminuição do número de entrevistados que afirmaram utilizar os serviços da Diretoria de Contratos. Nesta edição, 42,4% dos respondentes mantém relacionamento com a Diretoria, enquanto nas outras edições os números foram de 47% em 2011 e 70% em 2010.

Em relação à eficiência na execução das funções para as quais foi designada, houve uma ligeira queda no número de usuários que entendem que o INPI a desempenha dessa forma “sempre/frequentemente”. A soma, que chegou a 78% na pesquisa de 2010 e a 67% no ano posterior, hoje está em torno de 65%.

Em referência ao contato com o INPI, foi analisada a eficácia dos meios de contato não presenciais. Como observado em outras áreas, pelo menos 85% dos usuários esperam

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“até cinco dias” para receber uma resposta do Instituto após terem feito contato por meio desta modalidade. No caso da Diretoria de Contratos, esse número corresponde a 87,2%, valor significantemente superior aos 41% em 2011 e 36% em 2010, sendo o “telefone” o meio mais utilizado para entrar em contato com o Instituto. O segundo meio mais utilizado é via solicitação de “reuniões presenciais”, com a soma de 34,4%.

Destaca-se também que 74,5% dos usuários desta área avaliaram a qualidade do atendimento como “ótima/boa”, valor superior à avaliação referente às outras diretorias. A mesma superioridade pode ser vista no número de usuários cuja reunião presencial é realizada “após uma semana” de solicitação da mesma. Esse número passou de 12% em 2011 para atuais 22,7%.

Considerando todos os aspectos relacionados à qualidade do atendimento e aos serviços prestados pelo INPI como um todo, dentre todas as áreas de relacionamento a Diretoria de Contratos concentrou a melhor avaliação, com a soma de 42,2% dos respondentes analisando o quesito como “bom/ótimo”.

No tocante a prazos, variável importante na avaliação do Instituto, foi estimada a frequência com que o INPI analisa e delibera sobre as solicitações em tempo adequado. Com relação ao relatório de 2011, houve um expressivo aumento daqueles que afirmaram que o Instituto analisa e delibera no tempo adequado “sempre”, passando de 2%, em 2011 para a marca de 10,9% em 2014, valor próximo aos 12% referente a 2010. Por outro lado, também é importante destacar o aumento expressivo daqueles que consideram que o INPI “nunca” delibera no tempo adequado. Nas edições anteriores, a porcentagem estava em torno de 4%; no relatório atual atingiu 26,6%.

Na avaliação do tempo médio para averbação de contratos da empresa, a maioria dos entrevistados da área afirma que o tempo médio é de “61 dias ou mais”. Além disso, os respondentes foram questionados sobre a pertinência das exigências nesta área. Nesse quesito, os usuários ficaram divididos. Em 46,9% dos casos, o respondente considera que as exigências são “frequentemente” pertinentes, o que se contrapõe aos 42,2% que a caracterizam como “raramente”.

Sobre a evolução tecnológica do INPI nos últimos 4 anos, 60,9% dos usuários da Diretoria de Contratos a avaliam como “ótima/boa”, uma melhora de aproximadamente 55 pontos percentuais.

Ainda no tema da tecnologia, 79,7% da amostra afirmam que já utilizaram o banco de dados do INPI.

Foi analisada a concordância dos respondentes em relação à coerência dos critérios e parâmetros das decisões do INPI

com os padrões de escritórios internacionais de propriedade intelectual. O resultado ficou balanceado entre os 46,3% dos usuários que concordam com o quesito e os 43,9% que discordam. Logo, podemos considerar que ainda existem melhoras a serem consideradas neste ponto.

Um pouco mais da metade do contingente da área de Contratos que se relaciona com o INPI acredita em uma evolução da atuação do Instituto nos últimos 4 anos. Por sua vez, pelo menos 30% ainda têm uma impressão de estagnação do mesmo.

Em termos gerais, a Diretoria de Contratos foi a melhor avaliada dentre todas as outras diretorias. Contudo, os respondentes ainda apontaram algumas situações - como, por exemplo, demora de resposta e longo tempo para averbação de contratos da empresa - como pontos cruciais para melhor qualificação.

DIRETORIA DE MARCAS

Seguindo a tendência das edições anteriores, a área de Marcas é a que apresenta o maior contingente de entre-vistados que se relaciona com o INPI. No relatório atual, 79 dos 151 respondentes têm contato com essa Diretoria.

Inicialmente, foi avaliada a frequência com que o INPI atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criado. Com relação ao relatório de 2011, houve um aumento do número absoluto de respondentes (119), acompanhado da redução a zero da porcentagem daqueles que não souberam (NS) ou não quiseram responder (NR); em 2011, os números foram respectivamente 87 respondentes e 9% de “NS/NR”. Os critérios “sempre/frequentemente” foram citados por cerca de 60% dos entrevistados.

O meio de comunicação visto como mais eficiente entre os usuários da área de Marcas foi o “fale conosco (site)”, com 37,8% das respostas; o segundo canal mais utilizado foi o “telefone”, com 32,8%, diferentemente do resultado obtido na edição anterior do relatório, em que ambos os canais citados não apareceram como os preferidos. Em 2011, o meio de comunicação mais utilizado foi o “e-mail”, somando 28% dos usuários; nesta edição, este canal foi apontado como melhor forma de comunicação por apenas 9,2% dos respondentes.

No que se refere ao tempo de resposta para os meios de contato não presenciais, observa-se uma melhora substancial: a porcentagem de “NS/NR” caiu de 40% para apenas 6,1%. Com isso, a resposta da instituição “em até cinco dias” chegou a somar 88,8% - percentual muito superior à média de 20% apontada nas ultimas edições. A eficiência no tempo de resposta contribui para a avaliação na qualidade do

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atendimento: mais de 60% dos respondentes a consideram “ótima/boa”, enquanto que 35,7% a enxergam como “regular”. Vale destacar que apenas 1% avaliou como “ruim/péssima”.

Também foi avaliada a eficácia da reunião presencial. Dos 39 usuários que solicitaram a reunião presencial e tiveram o pedido atendido, 79,5 % concordam que a reunião foi eficaz para solucionar as questões que levaram a solicitá-la.

No que tange à qualidade do atendimento, ou seja, a avaliação dos serviços prestados pelo Instituto como um todo, 58% dos usuários o consideram “regular”, enquanto que cerca de 30% a avaliaram como “ótimo/bom”.

A questão dos prazos, em todas as edições do relatório, sempre foi um tema sensível à atuação do INPI. Nesta edição, destaca-se a porcentagem dos entrevistados da área de Marcas para os quais “raramente/nunca” o Instituto delibera sobre as solicitações em tempo adequado. Os dois critérios somados resultam em 85,6% da amostra, valor superior aos 57% da última edição (2011) e aos 52% de 2010. Ademais, é importante destacar a avaliação dos entrevistados acerca da estimativa de prazo para a finalização da análise. Para 48,7%, é impossível ter uma estimativa, o que prejudica a previsibilidade. Se somados àqueles que avaliaram como “raramente”, o valor chega aos 80%. Diante dos dados, pode-se inferir que a área de Marcas é afetada pela falta de previsibilidade.

No tocante ao tempo médio para concessão de marcas à empresa, 90% dos entrevistados está no intervalo de 2 a 6 anos. Ao contrário de outras questões, a percepção sobre a evolução tecnológica da área de Marcas melhorou com relação à última edição. Foram mantidas as porcentagens dos usuários que avaliaram a questão tecnológica “regular” e “ruim/péssima”, ao mesmo tempo em que aumentou o número que a consideram “ótima/boa”, passando de 50% para 62,2%. A diferença de 12% pode ser explicada pela diminuição do número de 13% para 0,8% de “NS/NR”.

Ainda em evolução tecnológica, buscou-se avaliar a percepção dos entrevistados acerca do banco de dados da Diretoria de Marcas. Assim como em 2010, o número de “NS/NR” caiu para zero. Na avaliação da qualidade do banco de dados, houve um sensível aumento no número de respondentes que a consideram “ótima/boa”. Enquanto nas outras edições a porcentagem ficava em torno de 60 pontos, nesta edição o valor chegou a 68,4%.

Destaca-se também a avaliação em relação aos dados e documentos e peças processuais disponíveis para consulta ao andamento de processos, uma vez que aumentou de 44 para 61,4% a quantidade de usuários que enxergam como “ótima/boa” a questão. Por fim, avaliou-se o funcionamento dos sistemas virtuais, com

destaque para o E-Marcas. O que chama a atenção no resultado da pesquisa é o aumento significativo das avaliações “ótima/boa”, atingindo 85,7% dos usuários.

A Diretoria de Marcas recebeu pontos positivos quanto à evolução tecnológica dos sistemas utilizados pelos respondentes. Mas ainda se faz necessário possíveis melhoras a serem trabalhadas no decorrer dos próximos anos, como, por exemplo, a atualização dos sistemas e bancos de dados, passo importante para o bom andamento dos processos.

DIRETORIA DE SOFTWARE

A atual pesquisa contou com a participação de 26,5% de usuários da Diretoria de Software, número que caiu em comparação à edição anterior deste relatório, quando foram 54% do total de usuários. Em contraponto, a área de Software foi a que teve maior porcentagem de respondentes que considerou que o INPI atende as funções para as quais foi criado, somando 72,5% dos respondentes da área para as alternativas “sempre/frequentemente”.

Analisando o principal meio de comunicação utilizado entre os usuários e o INPI, infere-se que, para a área de Software, o contato via “telefone” é o mais eficiente, com 50% de indicação. Em segundo lugar ficou o “fale conosco (site)”, citado em 27,5% das respostas. Sobre o tempo de resposta para meios de contato não presenciais, 88,2% dos usuários esperam “até cinco dias” para receber uma resposta da instituição após o primeiro contato.

Apontamos que apenas 10% dos usuários da área de Software solicitaram a reunião presencial com o Instituto, e 50% destes indicaram que o aguardo para a realização do encontro é de mais de 3 semanas. Somente quatro entrevistados solicitaram reunião presencial. Destes, apenas dois tiveram suas reuniões atendidas. O elevado tempo de espera desencoraja os usuários a procurar este meio de comunicação.

Na questão do tempo para análise e deliberação das solicitações, a avaliação ficou muito parecida com a da edição anterior. Vale destacar o considerável aumento da porcentagem de usuários que afirmaram que o INPI “nunca” analisa e delibera no tempo adequado, passando de 5% para 30%. Quanto à avaliação da qualidade do atendimento, cerca de 60% a consideram “ótimo/bom”, enquanto que o restante a avalia como “regular”.

Metade dos respondentes do setor concorda que os critérios e parâmetros das decisões do INPI são coerentes com os padrões de escritórios internacionais; entretanto, o número de usuários que discordam de tal afirmação ainda é consideravelmente alto, pois soma 39,3%. Mesmo assim, os dados apontam para uma

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possível melhora no quesito. Quanto à transparência do INPI em relação ao seu posicionamento em relação aos acordos internacionais vigentes, o setor de Software somou a menor porcentagem concordando com a questão, com 57,1%.

Em geral, a percepção positiva sobre a evolução tecnológica do INPI nos últimos 4 anos foi semelhante dentre as cinco diretorias avaliadas. A Diretoria de Software contou com 62,5% de respondentes como “ótima/boa”.

Na questão do banco de dados, 82,5% dos respondentes informaram que já haviam utilizado a ferramenta. Destes usuários, 63,6% qualificaram a mesma como “ótima/boa” . Entretanto, deve-se considerar a falta de atualização do banco de dados e de informações disponibilizadas no campo online, questão que foi levantada em todas as diretorias.

No que se refere à evolução da atuação do INPI durante os últimos 4 anos, 50% dos respondentes acreditam que a atuação do Instituto melhorou, sendo a menor porcentagem por diretoria para este quesito. Logo, percebe-se que a Diretoria de Software apresenta pontos que podem ser melhor desenvolvidos para atender seus usuários de forma mais satisfatória.

COMPARATIVO ENTRE AS DIRETORIAS

Nesta parte do relatório vamos apresentar comparações entre as diferentes diretorias que estruturam o INPI em relação aos pontos que mais chamaram a atenção de acordo com a pesquisa desenvolvida.

O INPI ATENDE AS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FOI CRIADO?

A compilação de dados referentes à concordância dos respondentes em relação ao atendimento do INPI quanto às funções para as quais foi criado buscou compreender se os usuários que se relacionam com mais de uma área do Instituto as avaliam da mesma maneira ou não. A intenção é verificar se há diferenças significativas entre a resposta que cada entrevistado deu para duas diferentes variáveis do questionário.

Notou-se, na comparação das diretorias “Contratos x Patentes”, que existe melhor atendimento das funções no setor de Contratos, somando-se para as alternativas“sempre/frequentemente” aproximadamente 10% de diferença entre as diretorias. O mesmo ocorreu na comparação “Desenho

Industrial x Patentes” e “Software x Patentes”, o que demonstra ser necessária a identificação de gargalos para melhor atender seus usuários.

O resultado destas comparações também é demonstrado na porcentagem isolada dos respondentes ao informar se o INPI atende as funções para as quais foi criado individualmente, ou seja, para cada diretoria. O setor que teve maior número qualificado como “raramente/nunca” foi o de Patentes, com 44,9%, seguido por Marcas, Contratos e Desenho Industrial, que ficaram na casa dos 30%, e por fim, por Software, que totalizou 27,5%.

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO

Para avaliar a qualidade de atendimento, a base de dados foi comparada entre as diretorias para mapear possíveis diferenças em certos pontos. No geral, na média das respostas dos usuários de todas as diretorias, a qualificação “ótimo/bom” juntou 62,7% dos respondentes. Individualmente, percebemos que a área de Patentes permanece atrás das outras, tendo a qualificação como “regular” mais alta. Por outro lado, a área de Contratos somou o maior índice de “ótimo/bom”, 74,5% do total.

Ao questionar quais os principais pontos positivos no atendimento que os respondentes enxergavam atualmente, com 33% das indicações, a alternativa

“proatividade/prestatividade” no atendimento foi a melhor avaliada, seguida por “agilidade no atendimento”, com 22,5%. Em contraponto, foram perguntados quais os pontos negativos que mais chamavam a atenção dos usuários. “Dificuldade de contato” e “qualidade da resposta” ficaram com, respectivamente, 25% e 24,2% das respostas.

Os resultados demonstram que, ao conseguir o contato, os atendentes desenvolvem um rápido e bom trabalho. Porém, na apresentação de solução para os problemas apresentados pelas empresas e a quem mais procurar o Instituto ainda deixam a desejar, tanto em qualidade como em tempo de aguardo dessa resposta, situações que já haviam sido contestadas na edição anterior e prevaleceram nesta edição.

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NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS (%)

ANEXO I - RESULTADOS DAS PESQUISAS

*Base: (número absoluto de entrevistados)

Até 50 funcionáriosde 51 a 100 funcionáriosde 101 a 500 funcionáriosMais de 500 funcionáriosNão respondeu

3%

22%

21%

9%

45%

33%

14%

15%

37%

24%

10%

14%

52%

19%

11%

16%

54%

Caracterizaçãoempresas/entrevistados

SETOR DE ATIVIDADE (%)

ServiçosComércioIndústria


19%

80%

30%

4%

66%

15%

85%

13%

86%

1%1%

FREQUÊNCIA COM QUE O INPI RESPONDE EM TEMPO AS SOLICITAÇÕES

Durante a avaliação deste quesito, a comparação entre as diretorias nos mostrou que as áreas de Patentes e de Marcas colocam-se como as áreas com maior insatisfação do usuário. Todas as diretorias, exceto as duas citadas acima, permaneceram na tangente dos 30% para as alternativas “sempre/frequentemente”. Observamos ainda um aumento

na parcela de entrevistados que caracterizaram como “raramente/nunca” a deliberação de solicitações pelo INPI em tempo adequado para Marcas e Patentes.

O parâmetro para escolha da diretoria melhor avaliada foi a parcela que acredita que o INPI cumpre os prazos na categoria “frequentemente”. Partindo deste pressuposto, a área melhor avaliada foi a de Contratos, resultado semelhante ao do relatório anterior. Por outro lado, apesar do resultado positivo, essa porcentagem preocupa, uma vez que diminuiu de 47% em 2011 para 32,8% este ano.

15

CARGO NA EMPRESA (%)


Ano *Base2014 1512011 105

Proprietário/Sócio/Presidente/Vice-Presidente

Advogado

Gerente/Coordenador

Diretor/Superintendente

Analista/Técnico

Asistente Jurídico

Consultor

Supervisor

Servidor Público

Administrativo

Gestor

Estagiário

42%27%28%

18%16%

25%5%

4%

4%

9%

10%

1%1%

1%

1%

1%

1%

1%

2%

5%

Caracterizaçãoempresas/entrevistados

CONTATO COM O INPI (% DE CITAÇÃO)

*Base: 151 (número absoluto de entrevistados)

Pela própria empresaPor meio de escritório de advocaciaPor meio de agente de propriedade industrial

4%

20%

87%

16

Questões iniciais

SETOR DE RELACIONAMENTO COM O INPI(% DE CITAÇÃO)

*Índice de Multiplicidade**Base: (número absoluto de entrevistados)

70%71%

30%50%

68%67%

26%54%

70%

42%47%

56%

85%71%

52%

84%

79%83%

90%93%

Ano *Índice **Base2014 2,3 1512011 3,1 1052010 3,8 712009 3,7 91

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

TEMPO DE RELACIONAMENTO COM O INPI(% VARIÁVEL CRIADA) Caracterização

empresas/entrevistados


Até 9 anosde 10 a 14 anosde 15 a 20 anosMais de 20 anos

*Média aparada: média arit-mética simples calculada sem os valores extremos.

*Média aparada: 16 anos

24%27%

26%

23%

17

AVALIAÇÃO GERAL DA ATUAÇÃO DO INPI (%)

*Base: (número absoluto de entrevistados)**Grau de satisfação*** Média em escala de 1 a 5

Avaliação inicial do INPI

2014

2011

*Base: *** Média: **Grau:

151 3 51%

-

-

-

-

-

-

105

71

91

2010

2009

18% 58% 24%

18% 62% 20%

31% 57% 10% 1%

20% 52% 22% 6%

Ruim + péssimo RegularÓtimo + bom NS/NR

CONHECIMENTO SOBRE INPI E SUAS ATRIBUIÇÕES


Em seguida, foi realizado um cruzamento que indica o nível de conhecimento que o usuário tem do INPI em função do tempo de relacionamento com o Instituto.

TEMPO DE RELACIONAMENTO

Questões iniciais

CONHECIMENTO SOBRE O INPIE SUAS ATRIBUIÇÕES (%)

BEM INFORMADO

68%MEDIANAMENTE

INFORMADO

31%DESINFORMADO

1%

Até 9 anos 27% 22% 36% 100%De 10 a 14 anos 26% 24% 30% 0%De 15 a 20 anos 23% 26% 17% 0%Mais de 20 anos 24% 27% 17% 0%

18

PRINCIPAIS PONTOS POSITIVOS (%)(RESPOSTA MÚLTIPLA E ESPONTÂNEA)



31%

24%

15%

12%

7%

5%

6%

1%

Informatização dos serviços e criação dossistemas para registros online

Ferramentas de pesquisa e base de dadosdisponível para consulta online

Abertura para relacionamento/contato com o usuário

Preparo técnico dos profissionais

Qualidade das respostas e pareceres

Agilidade no retorno das solicitações

Outros

NS/NR

PRINCIPAIS PONTOS NEGATIVOS (%)(RESPOSTA MÚLTIPLA E ESPONTÂNEA)


Tempo para a análise dos processos

Qualificação e expansão do corpo técnico

Sistemas, serviços e bases de dadosdisponíveis online

Entraves institucionais


Abertura para relacionamento/contato com os usuários

Carência de diretrizes

Outros

43%

25%

14%

7%

3%

3%

3%

3%

19

O INPI ATENDE AS FUNÇÕES PARA AS QUAIS FOI CRIADO? (%)

O percentual de entrevistados que não respondeu a esse questionamento caiu a zero na ro-dada de 2014 da pesquisa.

Os entrevistados foram solicitados a informar, no que diz respeito à sua área de relaciona-mento com o INPI, a frequência com que o Instituto atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criado. Os resultados são comparáveis às pesquisas anteriores.



MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

2014 8% 53% 37% 2% 0% 119 2011 5% 47% 39% 0% 9% 87 2010 6% 67% 25% 0% 2% 642009 7% 47% 35% 8% 2% 85

2014 6% 49% 40% 5% 0% 78 2011 8% 31% 52% 3% 7% 75 2010 10% 47% 40% 0% 3% 60 2009 5% 45% 39% 8% 3% 72

2014 9% 56% 31% 3% 0% 64 2011 14% 53% 14% 6% 12% 49 2010 14% 64% 20% 0% 2% 50 2009 12% 47% 35% 2% 4% 49

2014 9% 59% 28% 4% 0% 46 2011 15% 57% 21% 0% 8% 53 2010 20% 58% 18% 0% 4% 50 2009 17% 52% 26% 2% 3% 63

2014 12% 60% 25% 2% 0% 40 2011 11% 49% 19% 4% 18% 57 2010 19% 50% 27% 4% 0% 48 2009 20% 34% 25% 7% 15% 57

SEMPRE FREQUEN-TEMENTE

RARA-MENTE

NUNCA NS/NR BASE NºABSOLUTO

20

IMAGEM INSTITUCIONAL

*Base: 151 (número absoluto de entrevistados)**Grau de concordância*** Média em escala de 1 a 5

CONCORDA DISCORDA NS/NR ***MÉDIA ** GRAUNÃO CONCORDA NEM DISCORDA

Aperfeiçoamento contínuo dos mecanis-mos de proteção/registro

Proteção dos esforços de criatividade-inovação e segurança jurídica

Participação do Brasil nos tratados e acordos internacionais

Disseminação da cultura de inovação e proteção de resultados

Disponibilidade de um banco de informações tecnológicos atualizado

Elaboração de estudos prospectivos e relatórios especializados

Oferta de serviços e orientações para PI

Organiza esforços de pesquisa em PI e promoção da inovação

Referência mundial em relação à eficiência

Referência mundial em relação aos serviços prestados

Transparência na condução das atividades e comunicação

Compromisso com a qualidade dos resultados

Proatividade e iniciativa

Independência técnica

Atende de maneira satisfatória as funções para as quais foi criado

RESULTADO GERAL

79% 9% 12% 0% 4 70%

71% 3% 24% 1% 4 64%

69% 10% 19% 2% 4 67%

75% 7% 17% 0% 4 70%

73% 7% 17% 0% 4 70%

56% 7% 30% 7% 3 57%

77% 6% 16% 1% 4 71%

62% 9% 26% 3% 3 60%

16% 4% 78% 2% 2 20%

20% 5% 73% 2% 2 25%

71% 1% 27% 0% 3 62%

63% 7% 29% 1% 3 59%

55% 9% 36% 0% 3 52%

75% 6% 18% 0% 4 71%

50% 6% 44% 0% 3 47%

61% 6% 31% 1% 3 58%

21

MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS EFICIENTE

Metade dos entrevistados nas áreas de Contratos, Desenho Industrial e Softwares consideram que o telefone é o meio de comunicação mais eficiente entre a sua empresa e o INPI.

Já os que responderam por Patentes consideram que telefone e fale conosco (site) são os meios prin-cipais, com aproximadamente 30% das citações cada.

Na área de Marcas, o meio de comunicação mais citado foi o fale conosco (site).

QUANTAS VEZES TEVE CONTATO COM O INPI?INTENSIDADE DO CONTATO (% - VARIÁVEL CRIADA)


*Média aparada: média arit-mética simples calculada sem os valores extremos.

*Média aparada: 76,7

Até 10 contatosMais de 10 até 30 contatosMais de 30 até 60 contatos

Mais de 60 até 150 contatosMais de 150 contatos

Nenhum/ não fez contato

19%22%

16%17%

21%5%

Contato com o INPI

MAR

CAS

PATE

NTE

S

CO

NTR

ATO

S

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

OU

TRO

S

E-mailTelefoneReuniãoFale conosco (site)Ouvidoria (site)OutrosNS/NRTOTAL DA AMOSTRA

9% 5% 5% 2% 0% 0%33% 32% 50% 48% 50% 62%13% 26% 20% 22% 10% 19%38% 29% 17% 22% 27% 19%2% 3% 2% 0% 7% 0%1% 3% 2% 2% 2% 0%3% 3% 5% 4% 2% 0%119 78 64 46 40 16

22

*Base: (usuário que fizeram contato por telefone ou internet)

TEMPO DE RESPOSTA PARA MEIOS DE CONTATOS NÃO PRESENCIAIS (%)

Pelo menos 85% das respostas obtidas, independentemente da área de relacionamento com o INPI, esperaram até cinco dias para receber uma resposta da instituição após ter feito contato por meio não presencial.

Não há grandes variações entre as respostas das diferentes áreas (o que ocorria em anos anteriores).

Redução bastante significativa no percentual de NS/NR.

Contato com o INPI

ATÉ 5 DIAS

DE 6 A 10 DIAS

DE 11 A30 DIAS

DE 31 A60 DIAS

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

NS/NR BASE NºABSOLUTO

MAIS DE61 DIAS

2014 89% 3% 2% 0% 0% 6% 1192011 20% 13% 15% 6% 7% 40% 872010 22% 28% 17% 6% 9% 17% 642009 26% 26% 9% 11% 6% 22% 85

2014 85% 6% 4% 2% 0% 4% 782011 16% 8% 15% 8% 9% 44% 752010 27% 13% 22% 8% 13% 17% 602009 17% 26% 14% 12% 7% 24% 72

2014 87% 2% 4% 0% 2% 4% 642011 41% 8% 8% 6% 4% 33% 49 2010 36% 22% 22% 4% 6% 10% 502009 29% 27% 6% 12% 6% 20% 49

2014 88% 6% 3% 0% 0% 3% 462011 17% 9% 17% 11% 8% 38% 532010 30% 14% 18% 8% 8% 22% 502009 25% 28% 11% 11% 5% 22% 63

2014 88% 3% 6% 0% 0% 3% 402011 19% 9% 9% 5% 12% 46% 57 2010 27% 19% 19% 2% 13% 21% 482009 26% 21% 5% 10% 7% 31% 57

23

SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO PRESENCIAL (% DE CITAÇÃO)

Marcas

Patentes

Contratos

Desenho Industrial

Software

Outra resposta

33%

38%

34%

15%

10%

25%*Base: 151 (número absoluto de entrevistados)

QUANTO TEMPO APÓS A SOLICITAÇÃO É REALIZADA A REUNIÃO?

*Base 2014: (usuários que solicitaram reunião presencial)**Base 2011, 2010 e 2009: (total da amostra)

ATÉ 1 SEMANA

ENTRE 1 E 2 SEMANAS

ENTRE 2 E 3 SEMANAS

MAIS DE3 SEMANAS

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

BASE NºABSOLUTO

NÃO AGENDA NS/NR

2014 13% 18% 15% 36% 18% 39* 2011 5% 19% 13% 16% 48% 86**2010 6% 19% 17% 22% 36% 64** 2009 9% 19% 16% 21% 34% 85**

2014 3% 16% 23% 40% 17% 30* 2011 1% 17% 13% 19% 49% 75** 2010 6% 19% 17% 22% 36% 60** 2009 9% 19% 16% 21% 34% 72**

2014 23% 18% 18% 27% 14% 22*2011 12% 22% 6% 14% 45% 49** 2010 6% 19% 17% 22% 36% 50**2009 9% 19% 16% 21% 34% 49**

2014 14% 14% 29% 14% 29% 7*2011 0% 28% 4% 11% 57% 53**2010 6% 19% 17% 22% 36% 50**2009 9% 19% 16% 21% 34% 63**

2014 0% 25% 0% 50% 25% 4*2011 2% 19% 4% 7% 68% 57**2010 6% 19% 17% 22% 36% 48**2009 9% 19% 16% 21% 34% 57**

24

REUNIÕES PRESENCIAIS A REUNIÃO PRESENCIAL FOI EFETIVA (%)

Nível de concordância com a seguinte frase:

“Para a área ..... (área de relacionamento citada pelo entrevistado), a reunião com o INPI foi

efetiva para solucionar os problemas que levaram sua empresa a procurá-los.”

Base: (usuários que solicitaram reunião presencial e que tiveram o pedido atendido)

CONCORDA NÃO CONCORDANEM DISCORDA DISCORDA NS/NR BASE Nº

ABSOLUTO

80% 0% 15% 5% 39

80% 3% 14% 3% 30

100% 0% 0% 0% 22

86% 0% 14% 0% 7

100% 0% 0% 0% 4

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO

Os entrevistados indicaram, no que diz respeito à sua área de relacionamento com o INPI, como avaliam a qualidade do atendimento recebido. Para isso, utilizaram uma escala de cinco pontos, que varia de ótimo (nota 1) a péssimo (nota 5).Note que aqueles que se relacionam com a área de Contratos são os que melhor avaliam a qualidade do atendimento.

ÓTIMO /BOM REGULAR RUIM /

PÉSSIMO NS/NR ***MÉDIA **GRAUBASE NºABSOLUTO

63% 36% 1% 0% 98 4 69%

57% 43% 0% 0% 54 4 68%

74% 25% 0% 0% 47 4 74%

61% 36% 0% 3% 33 4 69%

59% 41% 0% 0% 34 4 67%

63% 37% 0% 0% 122 4 70%

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

RESULTADO GERAL

*Base: (entrevistados que fizeram contato com o INPI)**Grau de satisfação***Média: média em escala de 1 a 5

25

REUNIÕES PRESENCIAIS A REUNIÃO PRESENCIAL FOI EFETIVA (%)

CRITÉRIOS E PARÂMETROS OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DO INPI SÃO COERENTES COM PADRÕES INTERNACIONAIS (%)Os entrevistados que têm conhecimento de escritórios internacionais indicaram, no que diz respeito à sua área de relacionamento com o INPI, o nível de concordância com a frase a seguir. “Os critérios e parâmetros das decisões do INPI são coerentes com os padrões de escritórios internacionais.” Para tanto, utilizaram uma escala de concordância que varia de concorda totalmente (nota 1) a discorda totalmente (nota 5):

*Base: (usuários que têm conhecimento sobre escritórios internacionais de PI)** Grau de concordância***Média: média em escala de 1 a 5

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

CONCORDA NÃO CONCORDANEM DISCORDA DISCORDA NS/NR

*Base: (usuários que têm conhecimento sobre escritórios internacionais de PI)**Grau de concordância***Média: média em escala de 1 a 5

O INPI DEIXA CLARO SEU POSICIONAMENTO JUNTO A ACORDOS INTERNACIONAIS VIGENTES (%)Os entrevistados que têm conhecimento de escritórios internacionais indicaram, no que diz respeito à sua área de relacionamento com o INPI, o nível de concordância com a frase a seguir. “O INPI deixa claro aos seus usuários o seu posicionamento junto a acordos internacionais vigentes.” Para tanto, utilizaram uma escala de concordância que varia de concorda totalmente (nota 1) a discorda totalmente (nota 5):

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

59% 0% 39% 2% 80 3 55%

54% 0% 45% 2% 56 3 51%

46% 2% 44% 7% 41 3 49%

49% 0% 41% 9% 35 3 49%

50% 4% 39% 7% 28 3 50%

52% 1% 41% 6% 99 3 55%RESULTADO GERAL

68% 2% 26% 4% 80 4 66%

64% 2% 30% 4% 56 4 63%

70% 2% 22% 5% 41 4 72%

63% 6% 26% 5% 35 4 65%

57% 4% 39% 0% 28 3 57%

66% 3% 28% 4% 99 4 67%RESULTADO GERAL

CONCORDA NÃO CONCORDANEM DISCORDA DISCORDA NS/NR

26

Os entrevistados que conhecem escritórios internacionais e se relacionam com a área de Patentes informaram ainda se: - Conhecem o PCT; - Utilizam o PCT:Aqueles que não utilizam o PCT informaram ainda os motivos para tal. A resposta a este questionamento foi espontânea.

Conhece e utilizaConhece e não utilizaNão conhece

Base: 56 (usuários que têm conhecimento sobre escritórios internacionais de PI, respondem pela área de Patentes)

PCTCONHECIMENTO E UTILIZAÇÃO DO PCT (%)

2%

89%

9%

CUPCONHECIMENTO E UTILIZAÇÃO DO CUP (%)Os entrevistados que conhecem escritórios internacionais e se relacionam com a área de Patentes informaram ainda se: - Conhecem a CUP; - Utilizam a CUP; Apenas um entrevistado não utiliza a CUP e o motivo informado para tal é a utilização do PCT.

2%

96%

2%

Conhece e utilizaConhece e não utilizaNão conhece

Base: 56 (usuários que têm conhecimento sobre escritórios internacionais de PI, respondem pela área de Patentes)

27

PPH

CONHECIMENTO SOBRE O PPH (%) POSIÇÃO FAVORÁVEL À ASSINATURA DE ACORDO PPH BRASIL-ESTADOS UNIDOS

Os entrevistados que conhecem escritórios internacionais e se relacionam com a área de Patentes informaram ainda se: - Conhecem o PPH; - Se são favoráveis à assinatura de um acordo PPH entre Brasil e Estados Unidos:Apenas dois entrevistados não são favoráveis à assinatura do acordo, pois acreditam que os critérios são diferentes e o INPI não está preparado.

Base: 28 (usuários que têm conhe-cimento sobre escritórios interna-cionais de Pi e respondem pela área de Patentes e conhecem o PPH)

Base: 56 (usuários que têm conhecimen-to sobre escritórios internacionais de Pi e respondem pela área de Patentes)

SimNão

SimNãoNS/NR

7%

86%

50%

50%

7%

TRATADO DE MADRIDPor fim, os entrevistados que conhecem escritórios internacionais e se relacionam com a área de mar-cas informaram se conhecem o Tratado de Madrid e se concordam com a frase: “A adesão do Brasil ao tratado de Madrid seria positiva para a sua empresa”, considerando uma escala de cinco pontos que varia de concordo totalmente (nota 1) a discordo totalmente (nota 5). Na sequência, informaram os motivos para tal resposta. A resposta a este questionamento foi espontânea.

POSIÇÃO SOBRE A ADESÃO DO BRASIL AO TRATADO DE MADRID (%)

Discorda parcialmente + discorda totalmenteNão concorda nem discordaConcorda totalmente + concorda parcialmenteNS/NR

Base: 80 (usuários que têm conhecimento sobre escritórios internacionais de PI,respondem pela área de marcas e conhecem o Tratado de Madrid)

19% 4% 64% 14%

4,0MÉDIA

GRAU DE SATISFAÇÃO 74

28

QUALIDADE DO ATENDIMENTOAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INPI (%)

* Base: 151 (número absoluto de entrevistados)** Grau de satisfação***Média: média em escala de 1 a 5

Conhecimento técnico /qualificação dos analistas

Evolução tecnológica

Informações/esclarecimen-tos aos usuários

Agilidade nos processos

Clareza/objetividade dos crité-rios, exigências e parâmetros

Coerência/padronização dos critérios e parâmetros adotados pelos técnicos

Facilidade de contato com o INPI

Facilidade de acompanha-mento dos processos

Coerência na elaboração de exigências

Clareza de informações so-bre solicitações e processos

Cumprimento de prazo

Resposta adequada

Tempo adequado de resposta

RESULTADO GERAL

59% 28% 12% 1% 4 65%

58% 32% 8% 2% 4 66%

52% 38% 9% 2% 4 63%

5% 24% 70% 1% 2 24% 23% 48% 28% 1% 3 47%

17% 48% 33% 1% 3 44%

58% 31% 9% 3% 4 64%

72% 18% 8% 3% 4 70%

33% 45% 19% 3% 3 53%

44% 43% 10% 3% 3 59%

26% 36% 35% 3% 3 45%

38% 46% 14% 1% 3 57%

31% 41% 27% 2% 3 49%

40% 37% 22% 2% 3 54%

ÓTIMO/BOM REGULAR RUIM/

PÉSSIMO NS/NR MÉDIA **GRAU

29

* Base: (número absoluto de entrevistados)

TEMPO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO O INPI ANALISA E DELIBERA SOBRE AS SOLICITAÇÕES EM TEMPO ADEQUADO? (%)

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

2014 2% 12% 50% 36% 1% 119 2011 2% 22% 46% 11% 18% 87 2010 8% 38% 44% 8% 3% 64 2014 1% 9% 55% 35% 0% 78 2011 1% 16% 48% 38% 19% 75 2010 10% 45% 38% 7% 0% 60

2014 11% 33% 30% 27% 0% 64 2011 2% 47% 27% 4% 20% 49 2010 12% 54% 26% 4% 4% 50 2014 4% 28% 37% 28% 2% 46 2011 2% 30% 36% 8% 25% 53 2010 8% 50% 32% 4% 6% 50 2014 5% 28% 35% 30% 3% 40 2011 4% 18% 26% 5% 47% 57 2010 15% 40% 25% 4% 17% 48


RARA-MENTE


AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTOAo final deste conjunto de perguntas, solicitou-se ao entrevistado avaliar a sua área de relacionamento com o INPI, em relação aos serviços prestados pelo Instituto. Agora, ele deveria considerar todos os aspectos relacionados à qualidade do atendimento e aos serviços prestados até então. Para tal, foi utilizada uma escala de cinco pontos que varia de ótimo (nota 1) a péssimo (nota 5).

29% 58% 12% 1% 119 3 54%

18% 65% 17% 0% 78 3 50%

42% 41% 17% 0% 64 3 57%

28% 57% 13% 7% 46 3 53%

33% 58% 10% 0% 40 3 56%

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

* Base: 151 (número absoluto de entrevistados)** Grau de satisfação***Média: média em escala de 1 a 5



30

ESTIMATIVAS PARA FINALIZAÇÃO DA ANÁLISEÉ POSSÍVEL TER UMA ESTIMATIVA DE PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DA ANÁLISE? (%)

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

2014 3% 14% 31% 49% 3% 119 2011 0% 6% 30% 46% 18% 87 2010 2% 16% 48% 33% 2% 642009 5% 19% 41% 31% 5% 85

2014 3% 14% 23% 55% 5% 78 2011 0% 3% 21% 57% 19% 75 2010 2% 8% 47% 42% 2% 60 2009 4% 8% 36% 46% 7% 72

2014 8% 36% 20% 33% 3% 64 2011 6% 39% 10% 20% 24% 49 2010 8% 40% 34% 14% 4% 50 2009 10% 35% 29% 22% 4% 49

2014 2% 28% 24% 41% 4% 46 2011 2% 13% 25% 42% 19% 53 2010 8% 42% 28% 16% 6% 50 2009 8% 34% 32% 20% 6% 63

2014 3% 25% 23% 45% 5% 40 2011 0% 11% 16% 21% 53% 57 2010 8% 31% 23% 27% 10% 48 2009 7% 31% 23% 20% 20% 57


RARA-MENTE


* Base: (número absoluto de entrevistados)

TEMPO MÉDIO PARA CONCESSÃO DE PATENTES DA EMPRESA (%)

*Base: (usuários que se relacionam com a área de Patentes)

* Base: 78Até 2 anos de 2 a 6 anos de 7 a 10 anos mais de 10 anos NS/NR

1% 5% 63% 30% 1%

TEMPO MÉDIO PARA CONCESSÃO DE MARCAS DA EMPRESA (%)

* Base: 119

*Base: (usuários que se relacionam com a área de Marcas)

6% 90% 2% 2%

Até 2 anos de 2 a 6 anos de 7 a 10 anos mais de 10 anos NS/NR

31

TEMPO MÉDIO PARA AVERBAÇÃO DE CONTRATOS DA EMPRESA (%)

20% 12% 3% 8% 52% 5%

Até 30 dias Entre 31 e 40 dias Entre 41 e 50 dias Entre 51 e 60 dias61 dias ou mais NS/NR

* Base: 64

*Base: (usuários que se relacionam com a área de Contratos)

AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO INPI NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

* Base: (número absoluto de entrevistados)** Grau de satisfação*** Média: média em escala de 1 a 5

PRIORIDADE DE AÇÃOQUAL DEVERIA SER A PRIORIDADE PARA A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO INPI? (%) (RESPOSTA MÚLTIPLA E ESPONTÂNEA)Ainda pensando na evolução tecnológica do INPI, os entrevistados informaram qual deveria ser a ação prioritária do Instituto em busca de melhorias ou facilidades para seus usuários. Esta pergunta foi de resposta múltipla e espontânea.

* Base 151 (número absoluto de entrevistados)

Atualização constante do banco de dados e informações disponiveis online

Investir em melhorias dos sistemas (estabilidade, layout, ferra-mentas de busca)

Disponibilizar online todo o andamento dos processos e serviços do INPI


Implantação de sistemas eletrônicos padronizados para todas as áreas

Agilidade na análise dos processos

Outros

NS/NR

40%

14%

11%

11%

8%

4%11%

8%

Os entrevistados indicaram, no que diz respeito à sua área de relacionamento com o INPI, como avaliam a evolução tecnológica do INPI nos últimos quatro anos. Para isso, utilizaram uma escala de cinco pontos, que varia de ótimo (nota 1) a péssimo (nota 5).

62% 32% 5% 1% 119 4 66%

58% 35% 7% 0% 78 4 64%

61% 27% 6% 6% 64 4 66%

54% 30% 9% 7% 46 3 63%

63% 27% 10% 0% 40 3 62%

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE



32

BANCO DE DADOSAVALIAÇÃO QUANTO À QUALIDADEPelo menos metade dos amostrados que se relacionam com cada área avalia como boa ou ótima a qualidade, disponibili-zação e atualização dos bancos de dados.

Porém, cerca de 12% dos amostrados que se relacionam com a área de contratos a consideram ruim ou péssima.

Considerando aspectos como qualidade, disponibilidade e atualização, como é a avaliação dos bancos de dados do INPI?

* Base: (número absoluto de entrevistados)** Grau de satisfação*** Média: média em escala de 1 a 5


PÉSSIMO NS/NR

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

***MÉDIA **GRAUBASE NºABSOLUTO

2014 68% 25% 6% 0% 114 4 68%2011 60% 32% 4% 3% 74 - -2010 56% 38% 6% 0% 64 - -2009 62% 27% 6% 5% 85 - -

2014 60% 33% 7% 0% 70 4 65%2011 37% 46% 10% 7% 68 - -2010 41% 42% 17% 1% 60 - -2009 39% 41% 19% 1% 72 - -

2014 51% 35% 12% 2% 51 3 60%2011 - - - - - - -2010 - - - - - - -2009 45% 22% 22% 12% 49 - -

2014 58% 35% 7% 0% 43 4 64%2011 28% 41% 24% 8% 51 - -2010 38% 36% 20% 6% 50 - -2009 34% 40% 17% 9% 63 - -

2014 64% 30% 6% 0% 33 4 67%2011 38% 20% 21% 21% 57 - - 2010 29% 20% 29% 24% 48 - -2009 14% 24% 24% 39% 51 - -

33

AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO A DOCUMENTOSConsiderando os dados e documentos (exames de processos, recursos, pagamentos de anuidades e renovações, entre outros) e as peças processuais disponíveis para consulta, como avalia os bancos de dados?

* Base: (entrevistados que utilizam o banco de dados do INPI)** Grau de satisfação*** Média: média em escala de 1 a 5


PÉSSIMO NS/NR

MAR

CAS

PATE

NTE

SC

ON

TRAT

OS

DES

ENH

OIN

DU

STR

IAL

SOFT

WAR

E

***MÉDIABASE NºABSOLUTO

2014 61% 33% 5% 0% 114 4 66%2011 44% 28% 22% 5% 74 - -2010 36% 31% 29% 3% 64 - -2009 38% 36% 23% 4% 85 - -

2014 54% 37% 9% 0% 70 3 62%2011 31% 31% 31% 7% 68 - -2010 23% 34% 42% 0% 60 - -2009 29% 42% 26% 3% 72 - -

2014 49% 41% 10% 0% 51 3 59%2011 19% 17% 36% 28% 47 - -2010 18% 22% 34% 26% 50 - -2009 33% 24% 28% 16% 49 - -

2014 56% 35% 9% 0% 43 3 62%2011 18% 45% 28% 10% 51 - -2010 24% 34% 34% 8% 50 - -2009 31% 37% 23% 9% 63 - -

2014 61% 33% 6% 0% 33 4 65%2011 20% 31% 20% 29% 51 - - 2010 17% 20% 37% 26% 48 - -2009 35% 18% 26% 21% 57 - -

**GRAU

2014

2011

2010

E-MARCASAVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO E-MARCAS (%)

NS/NR Ruim + péssimo Regular Ótimo + bom

* Base: (usuários que se relacionam com a área de Marcas)** Grau de satisfação*** Média: média em escala de 1 a 5

*Base: ***Média: **Grau:

119 4 76%

105

71

2% 1% 12% 86%

36% 4% 18% 42%

10% 14% 20% 57%

34

O QUE PRECISA MELHORAR NO E-MARCAS? (%) (Resposta múltipla e espontânea)

* Base 15 (usuários que deram notas 3 e 5 para a avaliação do e-Marcas)

Atualização das informações do sistema

Qualidade do sistema

Outros

NS/NR

40%

33%

20%

7%

E-PATENTESAVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO E-PATENTES (%)

Ruim + péssimo Regular Ótimo + bom NS/NR

MÉDIA: 3,6

GRAU DE SATISFAÇÃO: 66,2%

*Base: 78 (usuários que se relacionam com a área de Patentes)

8% 19% 56% 17%

O QUE PRECISA SER MELHORADO NO E-PATENTES? (%) (Resposta múltipla e espontânea)

* Base: 21 (usuários que deram notas 3 e 5 para a avaliação do e-Patentes)

Qualidade do sistema

Atualização das informações do sistema

Outros

NS/NR

62%

19%

14%

5%

35

ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA (%)

Base: 78 (usuários que se relacionam com a área de Patentes)

SimNão

*Base - 2014: (usuários que se relacionam com a área de Patentes e cujaspatentes necessitam de anuência prévia da ANVISA)

VISÃO SOBRE A ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA (%)

76%

30%

2014 2011 2010 2009

A ANVISA não tem, entre suas atribuições, a concessão de patentes e deveria limitar a anuência a aspectos substantivos ligados a sua área de competência.

Só o INPI deveria se manifestar na concessão de patentes, porém a Anvisa deve ser manti-da até que o INPI melhore seus serviços.

A anuência prévia é necessária e o sistema atual é desejável.

Somente a Anvisa deveria ser a responsável pelas decisões quanto à patenteabilidade.

NS/NR

Não aplicável à minha atividade

TOTAL DA AMOSTRA

52% 45% 62% 54%

30% 10% 17% 29%

9% 0% 4% 5%

0% 3% 0% 1%

9% 21% 4% 0%

0% 22% 13% 11%

23* 105 71 91

36

AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A EVOLUÇÃO DA ATUAÇÃO DO INPI NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS (%)Observe que, apesar de pelo menos metade do contingente que se relaciona com cada área con-siderar que o INPI melhorou nos últimos quatro anos, pelo menos 30% ainda têm uma impressão de estagnação do Instituto.

* Base: 151 (número absoluto de entrevistados)** Grau de satisfação

MARCAS

PATENTES

CONTRATOS

DESENHO INDUSTRIAL

SOFTWARE

66% 31% 3% 0% 119 4 67%

53% 41% 5% 1% 78 3 63%

58% 34% 8% 0% 64 3 62%

59% 37% 4% 0% 46 4 64%

50% 48% 2% 0% 40 3 62%

MELHOROU PIOROU NS/NR MÉDIA **GRAUBASE NºABSOLUTO

NÃO MELHOROU NEM PIOROU

ASPECTOS QUE MAIS EVOLUÍRAM (%) (Resposta múltipla e espontânea)

* Base: 151 (número absoluto de entrevistados)

Evolução tecnológica / Informatização dos processos e serviços

Base de dados para consulta online

Abertura para relacionamento/contato com os usuários

Nenhum aspecto a destacar


Agilidade no andamentodos processos de registro

Outros

56%

12%

9%

7%

7%

6%

3%

37

ASPECTOS QUE AINDA PRECISAM MELHORAR (%) (Resposta múltipla e espontânea)

Base: 151 (número absoluto de entrevistados)

Agilidade no andamento dos processos de registro


Padronização dos critérios de análise

Evolução tecnológica/Informatiza-ção dos processos e serviços

Base de dados para consulta online


Entraves institucionais

Atendimento

Outros

39%

20%

10%

8%

6%

6%

6%

3%

2%

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