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ÍNDICE - castagnamaia.com.br e Regulamentos/GEIPREV... · Regulamento.2004.Redação.SPC.rita.corrigido 5 Parágrafo único. A prova de inscrição a que se refere o inciso II, caput,

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Gabinete do Prefeito 1 Gabinete do Prefeito Leis ...

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO …...XIX do caput do Art. 117; 118 a 126; incisos I a III do caput do Art. 127; incisos I a VII do caput, e IX a XIII do caput do

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 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

 · autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput Lei 8.666/93 — LLCA)? Ha autorizaçäo da autoridade competent permitindo o início do processo de contrataçäo (art. 38. caput,

Deliberação Normativa COPAM N.º 74, de 09-09-04 e publicad · conformidade legal nos empreendimentos a que se refere o caput deste artigo, ... Art. 6° - Isentam-se do ônus da

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Dispõe sobre a distribuição da O GOVERNADOR DO ESTADO … · se refere a alínea "a" do inciso I do caput deste artigo, bem como os novos índices a serem aplicados quando o valor

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APLICAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO DE GEOGRAFIA DO … · § 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS …do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/27_09_11.pdf · O valor a que se refere a tabela do “caput” deste artigo será

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · Diretoria de Gestão Administrativa Diários Online: pg. 2 se refere o caput deste artigo abrangem a inspeção ante mortem e post mortem

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PL 7585 2016 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS - Araucaria · de medicamentos a que se refere o caput deste artigo o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais

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TEMA: DIREITO DE PROPRIEDADE - camara.leg.br · § 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão

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€¦ · usuários, limpeza e conservação do espaço. § 10 0 Laboratório a que se refere o caput deste artigo utiliza peças cadavéricas humanas preparadas para fins de estudo,

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TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE...IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144. 4º-C. Poderão ser estabelecidos por lei

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INSTRUÇÃO DE TRABALHO IT SEJ0007 Responsabilidade: …§ão/IT... · Art. 123, caput Infanticídio Art. 124, caput Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 125,

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EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE / …II Bloco A Ala Teotônio Vilela Gabinete 18, e da pessoa jurídica que estes integram, seja o SENADO FEDERAL (art. 6º , caput, da Lei n. 12.016/2009),

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TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC - esmal.tjal.jus.br · 2. PEDIDO CONCEDIDO § 1º Concedida a tutela antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição

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LEI Nº 13.369 DE 14 DE JULHO DE 2015 - seplan.ba.gov.br · § 1º - Os demonstrativos orçamentários consolidados a que se refere o inciso II do caput ... um instrumento de programação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ GABINETE€¦ · RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) (b/a)x100(%) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS

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subsidiariedade do CPC... · Web view7º As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429,

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NORMAS DE AUDITORIA DO TCU - NAT - igepp.com.br · força do ³auxílio a que se refere o caput do artigo 71 da Constituição? - NÃO, de acordo com as NAT e, principalmente, com

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