- PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE? -

ONU - 15 a 24 anos

Cada lugar determina sua faixa jovem de acordo com sua realidade e cultura e constrói políticas de acordo com ela.

No Brasil, a Política Nacional de Juventude é destinada aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, conforme disposto na Lei Federal Nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Obs. Quem foi o relator dessa Lei foi o Dep. André Figueiredo

Fortaleza e o Estado do Ceará adotam a faixa etária da Lei Federal Nº 11.129 para construção de sua Política.

QUANDO FALAR EM JUVENTUDE...

A ONU atentou para a importância de pensar as especificidades da juventude pela PRIMEIRA VEZ em 1965, quando aprovou a “Declaração sobre o fomento entre a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos”.

Vinte depois, a Organização recolocou o tema na pauta e elegeu o ano de 1985, como Ano Internacional da Juventude: “Participação, Desenvolvimento e Paz.”

Neste ano, países deram um importante passo ao reconhecer os jovens como categoria formada por diversos subgrupos, indicando pela primeira vez ações para responder às demandas específicas de jovens deficientes, das zonas rurais e urbanas e das mulheres jovens

Desde então, a preocupação com o futuro dos jovens e com sua inclusão na sociedade ganhou destaque no cenário internacional.

QUEM FALOU SOBRE JUVENTUDE?

NO PLANO INTERNACIONAL

“Declaração de Lisboa” na I Conferencia Mundial de Ministros de Juventude, realizada em Portugal em 1998;

No mesmo período em Braga foi realizado o Fórum Mundial de Juventude do Sistema das Nações Unidas, intitulado “Participação da Juventude no Desenvolvimento Humano”;

“Plano de Ação de Braga” - primeira carta internacional de consenso aprovada entre as juventudes das internacionais comunista, socialista, democrata cristã e liberal, social-democrata além de jovens representantes da sociedade civil organizada como escoteiros e movimentos e grupos eclesiais, ecologistas e de gênero e raça;

Estratégia de Dakar para o empoderamento da Juventude, elaborada em evento realizado na capital do Senegal em 2001, pela primeira vez promoveram um paradigma de políticas publicas de juventude com enfoque integrado e intersetorial, de longo prazo;

Mais recentemente, em 2005, a Organização Ibero-americana de Juventude - OIJ aprovou a Convenção Ibero-americana dos Direitos da Juventude. O documento reforçou a crítica às visões negativas ou paternalistas da juventude.

QUEM FALOU SOBRE JUVENTUDE?

NO PLANO INTERNACIONAL

Em 1927 - Primeiro Código de Menores (Código Mello Matos);

Em 1940, durante a gestão de Getúlio Vargas, foi aprovado decreto que obrigava a aplicação de aulas de educação moral, cívica e física para a infância e juventude;

Entre os anos 70 e 80, desenvolveram-se mobilizações da sociedade civil em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, para que passassem a ser tratados como sujeitos de direitos e não como elementos perigosos para a sociedade;

Em 1990, foi aprovado e publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que transformou a legislação da menoridade no Brasil. Mesmo com a aprovação do ECA, a idéia de “políticas de juventude” ainda não existia nesse período. No Brasil só é possível falar em políticas públicas de juventude a partir de meados da década de 90.

QUEM FALOU SOBRE JUVENTUDE?

NO BRASIL

No Governo Fernando Henrique, entre 1995 a 2002, ainda que não se possa falar de políticas estratégicas orientadas para os jovens brasileiros na esfera federal, algumas propostas foram executadas, sobretudo com base nas idéias de prevenção, controle ou efeito compensatório de problemas que atingiam a juventude. Em geral o debate em torno da formulação dessas políticas foi permanentemente influenciado pelo tema da violência, vinculado ao consumo e tráfico de drogas e dos “jovens em situação de risco”;

No ano de 2002, com o advento das eleições presidenciais, uma grande diversidade de organizações e movimentos de juventude, de todas as regiões do Brasil, reuniu-se no Rio de Janeiro e, baseados nos consensos internacionais aprovaram uma carta comum chamada de “agenda jovem 2002”;

Logo após as eleições, o debate sobre juventude ganhou forca em diversos espaços. Na Câmara dos Deputados foi criada a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Esta Comissão realizou um processo inédito e experimental de Conferências Estaduais de Juventude que culminou na realização da primeira Conferência Nacional de Juventude.

QUEM FALOU SOBRE JUVENTUDE?

NO BRASIL

Como resultado a Conferência apresentou subsídios à formulação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude, esforços para transformar as políticas públicas de juventude em políticas de Estados presentes na legislação nacional.

Em 2003 e 2004:

Índice de Desenvolvimento da Juventude (IDJ) da UNESCO no Brasil;

“Vozes Jovens” - Evento proposto e desenvolvidas por mais de 100 organizações , organizado pelo Banco Mundial em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da Republica e o sistema ONU no Brasil;

Projeto Juventude, do Instituto Cidadania, que realizou uma série de levantamentos, debates e pesquisas sobre a situação da juventude no País.

Grupo Interministerial de Juventude do Governo federal na busca de identificar caminhos e formular a política nacional de juventude

Em 2005: criação da Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE e do ProJovem.

QUEM FALOU SOBRE JUVENTUDE?

NO BRASIL

A Quantidade Populacional

(É a maior da história demográfica do país – nunca tivemos e nunca mais teremos tantos jovens na população brasileira como agora)

As Condições de Exclusão Social

(A ausência histórica do Estado em assistir essa população contribuiu de maneira determinante para a precariedade da condição juvenil)

Estratégia para o Desenvolvimento da Nação

(Para construir o desenvolvimento é preciso preparar essa geração de jovens que, em breve, assumirá os destinos do país

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

Aspectos Demográficos: 2000 a 2010 - década da população jovem mundial (ONU) Mais de 85% vive, hoje, nos países em desenvolvimento

BRASIL: 5º posição mundial (depois da China, Índia, Indonésia e EUA) 50% da América Latina e 80% do Cone Sul Estimativa 2007 Brasil - 50,5 milhões (população jovem), Argentina - 40

milhões(população total) e Venezuela - 26 milhões(população total)

De 15 a 24 anos De 8,2 milhões (1940) para 34 milhões (2000) 20% da população brasileira (2000, IBGE)

De 15 a 29 anos 48 milhões (2000) 28% da população brasileira (2000,IBGE)

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

Explosão demográfica Magnitude: 48 milhões tinham de 15 a 29 anos em 2000. Aumento da fecundidade na adolescência, em curso

desde os anos 1970 Baby Boom - período onde o coeficiente de natalidade

cresce de forma drástica e anormal. Novas questões que pioraram a condição juvenil

Instabilidade e precariedade de inserção no mercado de trabalho

Instabilidade nas relações afetivas Violência nas grandes cidades Taxas crescentes de prevalência e mortalidade por

DSTs, em especial por AIDS.

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

AS JUVENTUDES – BÔNUS DEMOGRÁFICO?PIRÂMIDE ETÁRIA – BRASIL 1981

15 10 5 0 5 10 15

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 anos e mais

15 10 5 0 5 10 15

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 anos e mais

AS JUVENTUDES – BÔNUS DEMOGRÁFICO? PIRÂMIDE ETÁRIA – BRASIL 1992

15 10 5 0 5 10 15

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 anos e mais

AS JUVENTUDES – BÔNUS DEMOGRÁFICO?PIRÂMIDE ETÁRIA – BRASIL 2002

Condições de Vida do jovem no Brasil:

40% vivem em famílias sem rendimento ou até com ½ salário mínimo (2000, IBGE).

A cada 2 desempregados do país, 1 é jovem (somente 35% têm carteira assinada)

Desemprego atinge mais intensamente jovens negros e mulheres.

2/3 da população carcerária do país é de jovens. 2º lugar no ranking do pessimismo (1999, ONU). -De

cada 10 jovens 7 acreditam que vão ter piores condições de viver e trabalhar que seus pais.

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

Condições Educacionais do jovem no Brasil:

A cada 10 jovens somente 6 são estudantes. Apenas 3 em cada 10 têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar 51% parou no ensino

fundamental 12% sequer ultrapassaram a 4º série. 8 milhões de jovens com baixa escolaridade. (cinco anos

de atraso em relação série/idade) 3,3 milhões não freqüentam a escola.

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

Estratégia para o Desenvolvimento:

A população jovem é um elemento determinante na estratégia de desenvolvimento de qualquer nação, por duas causas:

Pelo enorme potencial modificador da realidade; Pela possibilidade de ser fator limitante do desenvolvimento.

1. A CAPACIDADE POTENCIAL DE MODIFICAR A REALIDADE é observada em diversas experiências governamentais.

- Tais experiências demonstram que quando a JUVENTUDE é incorporada às políticas públicas ela se torna uma força essencial no processo de TRANSFORMAÇÃO LOCAL.

2. A CAPACIDADE DE LIMITAR O DESENVOLVIMENTO é diretamente proporcional às condições de vida e de formação oferecidas a essa parcela da população.

- sem garantias de CONDIÇÕES BÁSICAS de vida e acesso a uma FORMAÇÃO INTEGRAL, essa geração não será capaz de construir os avanços sociais e econômicos que o país necessita.

Portanto, se forem mantidas as atuais condições de exclusão da maioria juventude teremos no futuro um RETROCESSO.

PORQUE FALAR SOBRE JUVENTUDE HOJE?

1. Período preparatório e de transição para a vida adulta

2. Etapa Problema – Grupo de Risco

3. Ator Estratégico do Desenvolvimento – Empoderamento

dos jovens

4. Cidadania Juvenil – Sujeito de Direitos

ENFOQUE NA LITERATURA: OS JOVENS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Políticas Públicas DE Juventude

Políticas Públicas PARA Juventude

Diferenças

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E AGENDA PÚBLICA

São os distintos planos, programas e projetos que são implementados nos diversos níveis de governo que tenham na juventude o objeto de suas políticas (Público Alvo)

Políticas Públicas PARA Juventude

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E AGENDA PÚBLICA

•Abertura, no imaginário dos jovens, da perspectiva concreta de mudanças

•Formação de redes articuladas de acompanhamento das PPJs

•Adequação das informações

•Maior participação cidadã dos jovens

•Renovação dos quadros políticos

•Inovação e criatividade da máquina burocrática

Participação dos jovens no processo decisório

Políticas Públicas DE Juventude

Conseqüências

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E AGENDA PÚBLICA