176 – São Paulo, 127 (112) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de junho de 2017

Lote A.2:- Raphael Moschella Crukovic (pessoa física).Lote A.3:- não houve apresentação de propostas.Lote A.4:- não houve apresentação de propostas.Lote B.1:- Estância Mais Serv. Alim. EIRELI;- Coco in Natura Comércio EIRELI.Lote B.2:- Estância Mais Serv. Alim. EIRELI;- Coco in Natura Comércio EIRELI;- Raphael Moschella Crukovic (pessoa física).Lote B.3:- Estância Mais Serv. Alim. EIRELI;- Coco in Natura Comércio EIRELI.Lote B.4:- Estância Mais Serv. Alim. EIRELI;- Coco in Natura Comércio EIRELI.Lote C.1:- Raphael Moschella Crukovic (pessoa física);- Lapa Brasil Alimentos Ltda. ME.Lote D.1:- Avanti Bike Com.Loc.Man.Bic.Ltda. ME;- Ground Com.Manut.Loc.Bicicl.Ltda.ME.Lote E.1:- não houve apresentação de propostas.Lote E.2:- Raphael Moschella Crukovic (pessoa física).Lote F.1:- não houve apresentação de propostas.Lote F.2:- Raphael Moschella Crukovic (pessoa física).Lote F.3:- não houve apresentação de propostas.Foram abertos os envelopes contendo as manifestações de

interesse, analisada a documentação neles contidas e, após as diligências necessárias para configurar a regularidade das mes-mas, as seguintes proponentes foram desclassificadas:

DESCLASSIFICADAS:- Lapa Brasil Alimentos Ltda. ME: Certidão Conjunta Federal

vencida em 12/06/2017.- Coco in Natura Comércio EIRELI: Não apresentação da

Certidão junto ao FGTS.Diante da existência de lotes para os quais não houve

manifestação de interesse, a comissão questionou se algum dos presentes gostaria de ficar com algum desses pontos, obtendo resposta negativa de todos os presentes.

Após a manifestação dos presentes e sorteio, quando houve mais de um interessado para o mesmo lote, ficou assim concluí-da a grade de empresas/pessoas físicas vencedoras:

- Lote A.1: sem proposta;- Lote A.2: Raphael Moschella Crukovic, ao valor mensal

de R$ 501,40;- Lote A.3: sem proposta;- Lote A.4: sem proposta;- Lote B.1: Estância Mais Serv. Alim. EIRELI, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote B.2: Estância Mais Serv. Alim. EIRELI, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote B.3: Estância Mais Serv. Alim. EIRELI, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote B.4: Estância Mais Serv. Alim. EIRELI, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote C.1: Raphael Moschella Crukovic, ao valor mensal

de R$ 1.955,46;- Lote D.1: Avanti Bike Com.Loc.Man.Bic.Ltda. ME, ao valor

mensal de R$ 952,66;- Lote E.1: sem proposta;- Lote E.2: Raphael Moschella Crukovic, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote F.1: sem proposta;- Lote F.2: Raphael Moschella Crukovic, ao valor mensal

de R$ 125,35;- Lote F.3: sem proposta.Concluídos os trabalhos, foi esclarecido que a presente ata

será publicada no DOE, devendo os interessados comparecer no Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, até o dia 20/06/2016, para assinar os respectivos Termos de Permissão de Uso.

Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata.

Ata de sessão pública para abertura e análise dos documen-tos de habilitação

Às 14h30, do dia 14 de junho de 2017, na sede da Secre-taria do Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345, reuniu-se na sala de reuniões do 1º andar, do prédio 1, a Comissão de Licitação para abertura dos envelopes de habilitação.

Compareceram à Sessão Pública os representantes abaixo relacionados:

1. - Cristina Pimentel Cintra do Prado – Altamira Vivência Projeto Cultura e Educação Ltda.;

2. - Marcella Ciconelli dos Santos Cruz – Instituto Anjos de Deus – IAD;

3. - Walmir Martini e Rosana Aparecida dos Santos Cruz – Martini & Cruz, Serviços Equestres Ltda. ME.

Respeitada a ordem de classificação das propostas, foram abertos os envelopes contendo os documentos de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 04/2017/CPU.

Após a análise dos documentos constantes nos respectivos envelopes de habilitação, a Comissão deliberou como segue:

1. - Martini & Cruz, Serviços Equestres Ltda. ME, enquadra-da como “ME/EPP”: habilitada;

2. - Instituto Anjos de Deus – IAD, enquadrada como “outros”: inabilitada por não ter apresentado a certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e ter apresentado a certidão perante o FGTS vencida;

3. - Altamira Vivência Projeto Cultura e Educação Ltda., enquadrada como “ME/EPP”: inabilitada por não ter apresen-tado a certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual.

A comissão de licitação, utilizando a previsão do item 8.6 do edital, abaixo transcrito, considerando que o contrato social da licitante Martini & Cruz, Serviços Equestres Ltda. ME, cita expressamente que os sócios devem assinar em conjunto, solici-tou que a sócia Sra. Rosana Aparecida dos Santos Cruz também assinasse as declarações apresentadas pela empresa em seu envelope de habilitação.

“8.6. - Admitir-se-á o saneamento de falhas relativas aos documentos de habilitação, desde que, a critério da Comissão Julgadora da Licitação, esse saneamento possa ser concretizado no prazo máximo de 3 (três) dias, sob pena de inabilitação e aplicação da sanção prevista neste edital.”

Ainda em relação à empresa Martini & Cruz, Serviços Equestres Ltda. ME, a comissão de licitação verificou que as certidões perante o FGTS e de regularidade com a Fazenda Estadual encontram-se vencidas, porém, sendo a empresa enquadrada como ME/EPP e tratando-se de regularidade fiscal, o que permite à licitante sanar a pendência em cinco dias úteis, diligenciou via Internet, obtendo as certidões em plena vigência, sanando a questão.

No que tange à empresa Altamira Vivência Projeto Cultura e Educação Ltda., enquadrada como ME/EPP, a licitante apre-sentou a certidão perante o FGTS vencida, porém, a comissão de licitação, diligenciando junto à internet, obteve a certidão em plena vigência, cumprindo os requisitos de habilitação para esse item. Entretanto, de acordo com o item 5.2.3, do edital de licitação, abaixo transcrito, a empresa deve apresentar as

RESULTADO DE PREGÃOProcesso nº 0007291/2016 Pregão Eletrônico 032/2017,

aquisição de CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão foi considerada vence-dora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação a empresa PALERMO & PALERMO LTDA – EPP, item 01 no valor de R$ 6.750,00.

Processo: 2765/12 – Parecer Jurídico 201/12 de 16/05/2012 – Modalidade: Dispensa de Licitação– CONTRATO: 183/12 – C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: ASSOSSIAÇÃO AMI-GOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME – Objeto do Contrato: Contratação de serviços de intérprete de libras, para apoio aos alunos com deficiência, mastriculados nas unidades do Centro Paula Souza. Aditamento: Prorrogando o prazo de vigência por mais um período de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 04/06/2017 e encerrando-se em 04/07/2017. Assinado em 02/06/2017.

RESUMO DO TERMO ADITIVORESUMO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-

TRATO Nº. 249/14 PROCESSO Nº. 4148/14, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 136/2014, ELEMENTO ECONOMICO 33903795, PARECER RESOLUÇÃO PGE-23, DE 12/11/2015, CONTRATANTE CEETEPS, CONTRATADA MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESAR-MADA EM DIVERSAS UNIDADES DO CEETEPS, VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.076.196,50 (DOIS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES DE 10/06/2017 ATÉ 10/09/2018. ASSINADO EM 10/06/2017.

CONVOCAÇÃOConvocamos o representante da empresa BIGNARDI IND.

COM. DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., seu Procurador, o Sr. Alexandre Luís Neves, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, à Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia - São Paulo – SP, para assinatura do Contrato nº 077/2017, ref. a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, FORMATO A4, GRAMATURA 75G.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERPHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico 018/2017 objetivando a compra de

material de laboratório a favor de SILSUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.359.168/0001-05, VALOR r$ 485,25, itens 1,2,4,5 E PH7 COM. REP. DE PROD. DIAGNÓSTICOS, CNPJ 59.920.132/0001-84, valor R$ 137,00, item 3. Parecer |Jurídico CJ/FAMERP 035/2017, PTRES 106621, ND 3393032, FONTE 001001141. São José do Rio Preto, 14/06/2017.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Abertura de LicitaçãoEncontra-se em aberto na Secretaria de Esporte,

Lazer e Juventude, Pregão Eletrônico nº 020/2017, OC nº 410103000012017OC00003 destinado a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com forneci-mento de mão de obra, alimentação, materiais e equipamentos destinados à realização dos 61º jogos regionais do Estado de São Paulo – 2017”, do tipo Menor Preço, a realização da sessão será no dia 29/06/2017, às 10hs, através do site www.bec.sp.gov.br.

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº 38/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 14/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: 260/2017Processo: 1.691/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00016Ata de Registro de Preços: 38/2017/DSAGC-RPProcesso: 4.521/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CEA, CBRN, CFA, CPU,

IB, IF, IG, FF.Empresa Detentora: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS

DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ: 00.662.315/0001-02Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PUBLI-

CIDADE DE EDITAIS E COMUNICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A SMA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (GRUPO 08)

Item - Descrição - Item de Serviço (para empenho) - UF (BEC) - QTDE - Preço Unitário (R$)

1 - Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital; no formato de : 2 colunas x 2 cm (altura). Jornal: Agora SP - 2569 - unidade (001) - 62 - 65,28

2 - Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital; no formato de : 2 colunas x 3 cm (altura). Jornal: Agora SP - 82 - 97,92

3 - Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital; no formato de : 2 colunas x 4 cm (altura). Jornal: Agora SP - 38 - 130,56

4 - Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital;no formato de : 2 colunas x 5 cm (altura). Jornal: Agora

SP - 181 - 163,205 - Serviço de Divulgação e Promoção – Publicação de

Edital; no formato de : 2 colunas x 7 cm (altura). Jornal: Agora SP - 92 - 228,48

6 - Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital; no formato de : 2 colunas x 9 cm (altura). Jornal: Agora SP - 66 - 293,76

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste Extrato.

Data da Assinatura: 14/06/2017.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPONENTES,

ANÁLISE E SORTEIO DAS ÁREAS OBJETO DAS PERMISSÕES DE USO

Aos 14 dias do mês de junho de 2017, às 09h00, reuniram--se na sede da Secretaria do Meio Ambiente, sita à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, na sala de reuniões do CONSEMA, a comissão designada para abertura dos envelopes das proponentes, análise da documentação e realização de sorteio, nos termos do chamamento público nº 04/2017/CPU, processo SMA nº 2.936/2017, que visa à outorga de permissão de uso a título precário e remunerado para insta-lação e exploração comercial de lanchonete, veículos tipo “food trucks” para o comércio de alimentos e bebidas não alcoólicas, carrinhos para comércio de cocos, pipocas e sorvetes, e barracas para locação de bicicletas, patins e assemelhados no interior do Parque Gabriel Chucre.

Apresentaram sua manifestação de interesse as seguintes empresas/pessoas físicas:

Lote A.1:- não houve apresentação de propostas.

DER ou por outro Órgão, assim, é recomendável a interessada juntar cópias para serem analisadas.

2 – Pergunta: Em relação as CATs abaixo posso usa-las conforme período abaixo discriminados:

CAT 1: PERIODO DE 22/07/2005 À 21/05/2006 (SUBEMPREI-TADA DE CONSERVA COM ANUÊNICA DO DER)

CAT 2: PERÍODO DE 10/10/2016 À 09/06/2007 (SUBEMPREI-TADA DE CONSERVA COM ANUÊNCIA DO DER)

CAT 3 PERÍDO 02/02/2007 À 31/07/2007CAT 4: PERÍODO DE 10/10/2006 À 09/06/2009 (SUBEMPREI-

TADA DE CONSERVA COM ANUÊNCIA DO DER).Resposta: Idem a pergunta 1.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Rio Claro DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO-DR.13Protocolo n.º 025119/07/DER/2017Edital Convite BEC n.º 13-0003/2017Objeto: Aquisição de copos descartáveis para a DR.13.OC N.º : 162115160552017OC00006Diante dos elementos de instrução do presente procedi-

mento licitatório, a disponibilidade orçamentária demonstrada às fls.10/11, e em especial as manifestações da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL, às fls.107/108 que DECIDO:

A - Homologar o procedimento de compra 162115160552017OC00006;

B - Adjudicar os objetos descritos às empresas:I T E N S . . . . . . . . . . . . . . L I C I T A N -

TE....................................................................................VALOR TOTAL(R$)

01................... JUPTER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP...............................2.290,00

02....................COMERCIAL DISCON LTDA....................................................................2.412,00

C - Autorizar a realização da despesa no valor de R$ 4.702,00 (quatro mil, setecentos e dois reais).

Divisão Regional de Taubaté SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE SÃO PAULOCONVOCAÇÃODivisão Regional de TaubatéProcesso Licitatório nº 007921/07/DER/2017Fica a empresa WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA – EPP -

CNPJ: 16.815.585/0001-38, convocada, dentro do prazo de 05 dias (úteis) a partir da data desta publicação, conforme o dispos-to na Lei Federal nº 8.666/93, para recolher a caução no valor de: R$ 11.681,28 (Onze mil , seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) e, imediatamente após efetivação da caução, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer a Rua Armando de Moura, 41 – Jardim Silvia Maria – Taubaté/SP, na sede da Sexta Divisão Regional de Taubaté, na Seção de Comunicações para assinatura do Termo de Contrato,

CULTURA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETACNPJ: 61.914.891/0001-86COMUNICADOA Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e

TV Educativa, comunica com referencia ao Pregão Eletrônico nº 004/2017, Processo nº 0098/2017, que tem o objetivo a Aquisi-ção de transmissor de sinal de televisão, que fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 29/06/2017 às 09:00h, Devido a 2ª revisão da especificação técnica, e visando gerar a economia de energia determinada pelo Governo do Estado de São Paulo, foi necessário a alteração do memorial descritivo anexo I do Edital.

O Edital e o memorial, anexo I, com a alteração está dis-ponibilizado para consulta e retirada no endereço, www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br, e www.cmais.com.br.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de ContratoProcesso n.º 17/064-MContrato FAPESP n.º 020/2017Assinatura: 14.06.2017Parecer Jurídico n.º 090/2017Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

São Paulo – FAPESPContratada: V.M.Wagner Comercial e Distribuidora de Pape-

laria – ME - CNPJ: 23.232.208/0001-31Objeto: Aquisição de toneres diversos.Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil).Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data do Recebimento

Definitivo.Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 013/2017

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESULTADO DE LICITAÇÃOProcesso nº 4568/2016 – Pregão Eletrônico nº 035/2017 –

AQUISIÇÃO DE TRADO- BRASIL PROFISSIONALIZADO, conforme ata de procedimento e julgamento, o certame foi considerado FRACASSADO.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Despacho do Sr. Chefe de Gabinete, de 14 de junho 2017.Processo nº 1116/16 - Pregão Eletrônico nº 026/2017 -

referente a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, homologo a licitação e classifico a empresa VM NEW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME para o item 01(um).

RESUMO DO TERMO ADITIVORESUMO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-

TRATO Nº. 277/13 PROCESSO Nº. 3878/13, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/13, ELEMENTO ECONOMICO 33903795, PARECER RESOLUÇÃO PGE-23, DE 12/11/2015, CONTRATANTE CEETEPS, CONTRATADA DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA EM DIVERSAS UNI-DADES DO CEETEPS, PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES, A PARTIR DE 13/06/2017 ATÉ 13/09/2018, O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO É DE R$ 30.988.994,85 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITEN-TA E CINCO CENTAVOS). ASSINADO EM 13/06/2017.

RESULTADO DE PREGÃOProcesso nº 4966/2016 – Pregão Eletrônico nº 036/2017

AQUISIÇÃO DE DETERMINADOR DE UMIDADE, PARA DIVERSAS UNIDADES, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, a empresa ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. - ME, para o objeto do presente certame no valor total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no dia 14/06/2017.

Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário1/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 1,30;2/ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,11;3/ A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP/

Única Classificada/ R$ 0,21;4/ UNIT - IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP/ Única Classi-

ficada/ R$ 46,00;5/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 5,10;6/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 19,00;7/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 4,60;8/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 4,20;9/ Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda/ Única

Classificada/ R$ 114,00;10/ UNIT - IND. COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP/ Única Clas-

sificada/ R$ 46,00;11/ NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A/ Única Classificada/ R$

50,00;12/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 26,03;13/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 30,00;14/ CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA ME/ Única Classificada/ R$ 49,60;15/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,16;16/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,16;17/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,155;18/ CIRÚRGICA FERNANDES COM.DE MAT. CIRÚRG.HOSP.

SOC. Ltda/ Única Classificada/ R$ 0,16;19/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,155;20/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,155;21/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,155;22/ STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,16;23/ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA/

Única Classificada/ R$ 0,20CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura

da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

Professor Adjunto André Luis BalbiSuperintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de

Medicina de Botucatu – HCFMB

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Superintendente do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-DADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA HOMOLOGA em 14/06/2017 o Pregão Eletrônico nº 82/2017, Processo nº 124/2017-C de MEDICAMENTOS.

O Superintendente do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-DADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA HOMOLOGA em 14/06/2017 o Pregão Eletrônico nº 81/2017, Processo nº 122/2017-C de MEDICAMENTOS.

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Secretaria de Logística e TransportesDepartamento de Estradas e RodagemDiretoria de AdministraçãoExtrato de ContratoContrato 19.885-7 - Contratante DER - Protocolo 012112/

DER/2017 - Contratada GTEC ESTRUTURA & ENGENHARIA LTDA – Edital nº 003/2017-CV – Assinatura 13/06/2017 - Valor R$ 97.385,63 – Execução das obras e serviços de implantação de mezanino e recomposição de fachada da entrada principal da ala B do Edifício do DER/SP, situado na Avenida do Estado, 777 – Bom Retiro – São Paulo - SP – Vigência contratual 11 meses.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital nº 005/17-CO – (Esclarecimentos)A Equipe de Licitações e Contratos – ECO esclarece o

quanto segue:Questão 1) No item 21 – ‘CONDIÇÕES DE PAGAMENTO”

do edital, subitem 21.8 – “Os pagamentos serão efetuados mediante credito aberto em conta corrente no banco do Brasil S/A, na forma do dispositivo no decreto Estadual nº 55.357 de 18/01/2010 e de acordo com instruções especificas a serem emitidas pela área financeira do DER/SP”

Pergunta-se: Dentro do procedimento de pagamento do DER/SP seria possível a empresa receber seus pagamentos em outra instituição financeira, arcando com qualquer custo que esta operação possa ter? Pois a empresa está em discussão judicial contra o referido banco devido desacordo comercial e impedida de trabalhar com o mesmo.

Reposta: Informamos não ser possível o atendimento ao seu pleito, por força do Decreto Estadual nº 62.297 de 06/12/2016 que revogou o Decreto no. 55.357 de 18/01/2010.

Secretaria de Logística e TransportesDepartamento de Estradas e RodagemDiretoria de AdministraçãoExtrato de ContratoContrato 19.877-8 - Contratante DER - Processo 275.863/

DER/2016 - Contratada COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURA S/S LTDA – Edital nº 010/2016-TP – Assinatura 07/06/2017 - Valor R$ 100.022,46 – Contratação para elaboração de estudos e do projeto executivo de alarga-mento da ponte sobre o Ribeirão Pouso Alegre, na altura do km 309 da SP-304, no município de Jaú – Vigência contratual 11 meses.

DIRETORIA ADMINISTRATIVAJULGAMENTO DE LICITAÇÕESEdital 005/17-CO (Esclarecimentos)A Equipe de Licitações e Contratos - ECO, esclarece o

quanto segue:1 – Pergunta: Em relação a CAT, a empresa possui 04

acervos do mesmo contrato de Conserva e períodos diferentes, posso usa-los em um lote que temos capacidade técnica, segue abaixo discriminação:

CAT 1: PERÍODO DE 03/07/2012 À 15/06/2013 DA 1ª MEDI-ÇÃO À 12ª MEDIÇÃO

CAT 2: PERÍODO DE 16/06/2013 À 15/06/2014 DA 13ª MEDIÇÃO À 24ª MEDIÇÃO

CAT 3: PERÍODO DE 16/06/2014 À 15/06/2015 DA 25ª MEDIÇÃO À 36ª MEDIÇÃO

CAT 4: PERÍODO DE 16/06/2015 À 15/06/2016 DA 37ª MEDIÇÃO À 48ª MEDIÇÃO

CAT DE SUBEMPREITADA DE CONSERVA COM ANUÊNCIA DO DER: PERÍODO DE 16/06/2015 À 15/06/2016 DA 37ª MEDI-ÇÃO À 48ª MEDIÇÃO.

Resposta: Para a resposta, faz-se necessário uma analise detalhada sobre as CATs, visto que a pergunta está generica-mente formulada não sabemos se as CATs foram emitidas pelo

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brquinta-feira, 15 de junho de 2017 às 02:26:10.