FFEEUUCC FFaaccuullddaaddee ddee EEccoonnoommiiaa ddaa UUnniivveerrssiiddaaddee ddee CCooiimmbbrraa

MMaarrttaa BBrraannccoo

CCooiimmbbrraa,, JJaanneeiirroo 22000066

FFiicchhaa TTééccnniiccaa

Título: Pobreza Urbana em Portugal

Autora: Marta Sofia Baptista Branco

Nº Estudante: 20042102

Imagens:

.Fotografia da Capa

Fonte: http://semabrigo.no.sapo.pt

Trabalho realizado no âmbito da cadeira de Fontes de

Informação Sociológica, sob a orientação do Professor

Paulo Peixoto.

Coimbra, 31 de Janeiro de 2006

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

“Os que de uma situação desafogada caem num estado de penúria que lhes é estranho, esses, sofrem mais

cruelmente do que quem foi sempre miserável”

Eurípedes, 480 a 406 a.C. (Dramaturgo da Grécia Antiga)

ÍÍnnddiiccee

1. Introdução …………………………………………………………………………………………… 1

2. Desenvolvimento

2.1 Estado das artes ……………………………………………………………… 2

2.2 Descrição detalhada da Pesquisa ……………………… 6

3. Avaliação de Página de Internet …………………………………… 8

4. Ficha de Leitura ………………………………………………………………………… 10

5. Conclusão …………………………………………………………………………………………… 13

6. Referências Bibliográficas ……………………………………………… 14

Anexo A – Página da Internet avaliada

Anexo B – Texto de suporte da ficha de leitura

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 1

11.. IInnttrroodduuççããoo

Numa sociedade cada vez mais universal, é impreterível

diminuir assimetrias e promover a inclusão social, tanto pelo

Estado como pela sociedade civil, sendo fundamental que

tenhamos noção das obrigações sociais que nos dizem respeito e

que devem ser partilhadas por todos.

A erradicação da pobreza e da exclusão social deixou de

ser vista como algo secundário, pois face à ignorância e

inércia nas décadas antecedentes, algo mudou, e é actualmente

considerada uma das maiores preocupações da sociedade

contemporânea.

A elaboração deste trabalho/estudo centra-se numa

exaustiva pesquisa, de forma a diagnosticar o estado da

situação social do nosso país, tarefa algo complexa, sendo

necessário definir as suas características e enquadramento.

O estado das artes é divido em três sub-temas: “O que é a

pobreza?”, “Indicadores de pobreza” e “Exclusões Sociais”.

Seguidamente, é feita a descrição detalhada de todo o

processo de pesquisa e uma avaliação da página da Internet,

http://www.pobrezazero.org.

Para concluir, é apresentada uma ficha de leitura, que foi

feita a partir da análise do capítulo “Modos de Vida” do livro

Exclusão Social: Factores e Tipos de Pobreza em Portugal, de

João Ferreira de Almeida, Luís Capucha, António Firmino da

Costa, Fernando Luís Machado, Isabel Nicolau e Elisabeth Reis.

O presente estudo procura assim trazer alguma luz sobre

aquele, que é considerado um dos mais graves problemas

nacionais.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 2

22.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo

22..11 EEssttaaddoo ddaass AArrtteess O que é a Pobreza?

É difícil definir o conceito de pobreza. Estando este

associado à insuficiência de rendimento e de consumos, a

complicada definição dos seus conteúdos e fronteiras tem

tornado complexa, para os cientistas sociais, políticos e

técnicos de intervenção, a sua clarificação, de forma a

generalizá-la a todas as situações.

A pobreza visa “traduzir um conjunto de desvantagens

sociais que alguns indivíduos detêm, face a uma dada norma,

definida em termos de satisfação de determinadas necessidades

consideradas básicas, ou relativamente a um padrão social

dominante de bem-estar” (Organização Internacional do

Trabalho, 2003).

Segundo Anthony Giddens (2004), “os sociólogos e os

investigadores têm favorecido duas abordagens distintas acerca

deste conceito: A pobreza absoluta e a pobreza relativa”. O

autor define pobreza absoluta associando-a ao conceito de

subsistência, “as condições básicas que permitem sustentar uma

existência física e saudável”.

Defende-se que um indivíduo de determinada zona é

considerado pobre se estiver abaixo dos padrões de

subsistência humana, que “são mais ou menos os mesmos para as

pessoas de idade e constituição física equivalentes,

independente do local onde vivem” (Giddens, 2004).

Outros defendem que será mais indicado usar o conceito de

pobreza relativa, “que relaciona a pobreza com o padrão de

vida geral prevalecente numa determinada sociedade” (Giddens,

2004). Segundo esta última abordagem, as necessidades humanas

não serão iguais em todas as sociedades do mundo.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 3

Indicadores de pobreza

Segundo João Ferreira de Almeida et al (2002) são

conhecidos quatro domínios de vulnerabilidade, em que se pode

analisar a presença de pobreza. São eles: A habitação, a

saúde, a educação e níveis e fontes de rendimento.

A habitação é considerada “um indicador privilegiado para

a detecção das fracções mais marginalizadas da população”

(Almeida et al., 2002).

A saúde é outro dos domínios referidos pelos autores, “as

condições de saúde de uma população relacionam-se fortemente

com o nível de desenvolvimento socio-económico, pois dependem,

por um lado, da capacidade de oferta em quantidade, qualidade

e eficiência de serviços de saúde e da sua acessibilidade e

por outro, das condições gerais de vida, que se reportam à

alimentação, à habitação ou ao meio ambiente” (Almeida et al.,

2002).

Em termos de educação, a pobreza está associada ao

abandono escolar, aos baixos níveis de escolaridade e ao

insucesso a este nível, que torna difícil a entrada num

mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Por último, e em relação aos níveis e fontes de

rendimento, “as receitas e despesas das famílias, bem como os

padrões de consumo que a estrutura pode revelar, são outras

tantas variáveis centrais no conhecimento da pobreza” (Almeida

et al., 2002).

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 4

Exclusão Social

A noção de pobreza está directamente ligada à noção de

exclusão social.

A pobreza é uma forma de exclusão social, pois os pobres

são excluídos de quase todos os sistemas sociais.

A exclusão social é caracterizada como um fenómeno

complexo, identificando-se vários tipos: Social, cultural,

económica, de origem patológica, por comportamentos auto-

destrutivos (Costa, 2005).

A exclusão de tipo económico é entendida como “uma

situação de privação múltipla por falta de recursos. Esta

forma de exclusão é normalmente caracterizada por más

condições de vida, baixos níveis de instrução e qualificação

profissional, emprego precário” (Costa, 2005). Este tipo de

exclusão social, numa forma extrema, poderá levar à pior e

mais grave situação de pobreza, a situação de sem-abrigo.

Do tipo social, “neste caso, a própria exclusão situa-se

no domínio dos laços familiares. É uma situação de privação de

tipo relacional, caracterizada pelo isolamento” (Costa, 2005).

Os exemplos deste tipo são geralmente os deficientes e doentes

crónicos ou acamados sem apoio e os idosos que vivem sós.

“A exclusão pode também dever-se a factores de ordem

cultural” (Costa, 2005). Factos como o racismo ou xenofobia

são exemplos deste tipo.

Seguidamente, a exclusão social de origem patológica “que

diz respeito a factores patológicos, designadamente de

natureza patológica ou mental” (Costa, 2005).

Finalmente, por comportamentos auto-destrutivos, “algumas

pessoas encontram-se em situação de exclusão, em consequência

de comportamentos auto-destrutivos (Costa, 2005).

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 5

Temos como exemplo as situações relacionadas com o

alcoolismo ou a prostituição.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 6

22.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo

22..22 DDeessccrriiççããoo ddeettaallhhaaddaa ddaa ppeessqquuiissaa

Depois de escolhido o tema (Pobreza Urbana em Portugal), a

pesquisa deste trabalho teve início com uma consulta ao

catálogo da Biblioteca da Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra. Aqui encontrei alguns livros sobre o

tema, dos quais destaquei três que considerei mais adequados

para a realização do trabalho. “Pobreza Urbana em Portugal”

(Silva, 1989), sendo este um inquérito a famílias em habitat

degradado nas cidades de Lisboa, Porto e Setúbal. “A luta

contra a pobreza e a exclusão social em Portugal” (OIT, 2003),

que constitui um estudo produzido no âmbito do programa STEP

da OIT (Organização Internacional do Trabalho), sobre a

experiência portuguesa neste processo. E por último, “A

pobreza em Portugal”, de A. Bruto da Costa, Manuela Silva, J.

Pereirinha e Madalena Matos (1985), sendo este livro o

primeiro estudo compreensivo sobre a pobreza em Portugal.

Seguidamente direccionei a minha pesquisa para a

Biblioteca Municipal da Cultura, onde tive acesso a uma grande

diversidade de livros relacionados com esta temática. Sendo

impossível ler todos, seleccionei os que me pareceram mais

úteis para a elaboração deste trabalho. Dei um destaque

particular a dois livros, “Exclusões Sociais” de Alfredo Bruto

da Costa (2005), e “Exclusão Social: Factores e Tipos de

Pobreza em Portugal” de João Ferreira de Almeida et al.

(2002).

Finalmente, e para complementar a minha pesquisa, recorri

à Internet, ao encontro de mais informação relevante para a

realização deste estudo.

Optei principalmente pelo motor de busca Google, embora

também utilizasse o AltaVista.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 7

Comecei por pesquisar imagens para ilustrar o trabalho,

utilizado a palavra “Pobreza”, na qual obtive 23.000 registos

de imagens no Google e 18.849 registos no AltaVista.

Seguidamente iniciei a busca de informação, propriamente

dita, sobre o tema, também nos mesmos motores de busca, com a

Expressão “Pobreza Urbana em Portugal” em pesquisa simples. Os

resultados foram 3.283 registos no Altavista e 216.000

registos no Google. Revelou-se um processo bastante demorado e

trabalhoso devido à existência do ruído habitual que se

encontra na Internet, o que tornou o resultado obtido bastante

extenso, como podemos verificar pelo número de registos. Foi

necessário então especificar mais a pesquisa, passando assim a

utilizar a pesquisa avançada que diminui significativamente o

ruído.

Alem da palavra “Pobreza”, pesquisei também na Internet

utilizando outras expressões ou palavras-chave que tinham

relação com o tema. Como: “Sem-abrigo”, “Exclusão social”,

“Solidariedade”,“Voluntariado”,etc.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 8

33.. AAvvaalliiaaççããoo ddee ppáággiinnaa ddee IInntteerrnneett

Na realização deste trabalho seleccionei uma página

mantida por uma instituição com grande tradição no tema da

luta contra a pobreza. Essa instituição é a OIKOS (s.d.) e a

pagina é http://www.pobrezazero.org/.

Esta página foi fundamental no desenvolvimento do meu

trabalho. Isto, porque fornece uma razoável quantidade de

informação sobre a temática abordada de uma maneira simples

concisa e directa. É de um layout simples, com cores

atractivas para os títulos e assuntos fundamentais, o que

facilita a consulta, tornando a navegação natural e simples.

Conta com numerosas galerias de fotos de eventos à volta deste

tema e também possibilita o download de ficheiros em formato

pdf sobre comunicados de imprensa, manifestos, relatórios,

etc. Esta página pretende mais mobilizar do que informar.

Basta observar a quantidade de links para páginas de

instituições ou organizações, que servem esta causa, para

ficarmos com esta ideia.

Tendo em conta o objectivo que serve, esta página está

excelentemente organizada. Vejamos que de uma maneira simples,

conseguimos consultar em que se baseia esta campanha e que

propósitos serve, no que podemos ajudar ou até mesmo

inscrevermo-nos para tal ajuda. Tudo de uma maneira bastante

acessível, mesmo para o utilizador mais inexperiente.

Reparando nas instituições e personalidades envolvidas,

tais como Bob Geldof, uma das maiores figuras na luta contra a

pobreza a nível mundial, verificamos que a informação contida

nesta página é credível e de grande fiabilidade.

Apesar de não conter grandes quantidades de informação,

este aspecto é colmatado pelo facto de ter links de fácil

acesso a páginas de outras instituições, onde a informação já

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 9

é mais abundante. As hiper ligações para sites em varias

línguas torna-a mais pluralista conseguindo assim chegar a um

maior número de pessoas.

Tendo em conta que esta página é um modo de sensibilizar e

mobilizar a população para o tema da luta contra a pobreza,

devo frisar mais uma vez que o faz de uma maneira excelente.

Quer seja pelos numerosos links que dispõe, formulários de

inscrição ou possibilidade de navegação noutras páginas com as

mais variadas línguas, é realmente uma página muito bem

conseguida e praticamente de consulta obrigatória para quem se

quer informar sobre este flagelo, que é a pobreza a nível

mundial.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 10

44.. FFiicchhaa ddee lleeiittuurraa

Título da publicação: Exclusão Social: Factores e Tipos de

Pobreza em Portugal

Autor(es): João Ferreira da Costa, Luís Capucha, António

Firmino da Costa, Fernando Luís Machado, Isabel Nicolau e

Elisabeth Reis

Local onde se encontra: Biblioteca Municipal de Coimbra

Data de publicação: Fevereiro de 2002

Edição: 1ª

Local de Edição: Oeiras

Editora: Celta Editora

Título do capítulo: “Modos de Vida”

Cota: SL 30 SOC-15

Nº de páginas do capitulo: 83-95

Assunto: Exclusão Social

Palavras-chave: Pobreza, Exclusão Social

Data de leitura: 12 de Janeiro de 2006

Observações: Nenhuma a registar

Resumo: A análise das diversas formas de manifestação de

pobreza e exclusão social em Portugal passa pela identificação

das categorias sociais que lhe são mais vulneráveis e a

caracterização dos diferentes modos de vida em situação de

pobreza ou exclusão social. Segundo vários trabalhos

realizados em Portugal, neste domínio, são vários os autores,

Almeida et al. (1992), Capucha (1998), Costa et al. (1985),

que identificam como subconjuntos da população como

especialmente vulneráveis à pobreza e à exclusão social, os

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 11

seguintes: Pequenos agricultores e camponeses; trabalhadores

agrícolas por conta de outrem; trabalhadores desqualificados e

com empregos precários; trabalhadores de média idade

despedidos, no âmbito de processos de reestruturação

produtiva; desempregados, sobretudo de longa duração e com

baixos níveis de escolaridade e qualificação; idosos

pensionistas (ou não); mulheres em situação de

monoparentalidade. João Ferreira de Almeida et al referem

neste capitulo, que as variadas situações características da

pobreza acabam por concretizar-se em modos de vida, que os

autores tipificam de: Destituição, restrição, dupla

referência, poupança, convivialidade, investimento na

mobilidade e transitoriedade. Esta tipologia foi proposta por

dois autores já mencionados, Capucha (1998) e também Almeida

et al. (1992), com base em vários trabalhos sobre o tema. A destituição é um modo de vida que está próximo do limite

de sobrevivência. É caracterizado por uma péssima alimentação,

falta de cuidados de saúde e higiene, e uma condigna

habitação. Nesta situação, as pessoas não procuram o acesso

aos recursos existentes e deixam de participar activamente na

sociedade.

A restrição é o modo de vida das famílias com baixos

rendimentos, em que a escassez de recursos determina as formas

de consumo. A estratégia deste modo de vida é a sobrevivência

quotidiana.

A dupla referência caracteriza os imigrantes pobres em

Portugal, quase todos oriundos das ex-colónias portuguesas em

África. A estratégia do modo de vida de dupla referência

consiste numa tentativa de acumulação de capital económico de

forma a manter viva a esperança de regressar com sucesso ao

país de origem.

A poupança é um modo de vida, acima de tudo rural e

pretende alargar o património familiar.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 12

A convivialidade caracteriza-se pela produção de formas de

sociabilidade exuberantes e ritualizadas e pela valorização do

prazer de conviver.

O investimento na mobilidade é um modo de vida

caracterizado pela tentativa por parte das famílias em dar uma

carreira escolar prolongada aos filhos, de modo a que estes

tenham facilidades em ingressar futuramente no mercado de

trabalho. A família tem esperança que assim os filhos possam

sair da situação de pobreza.

Por fim, a transitoriedade define um grupo de famílias que

não se encontra em situação de pobreza há tempo suficiente

para integrar um modo de vida definido. Os chamados “novos-

pobres”.

As várias iniciativas na luta contra a pobreza e exclusão

social em Portugal revelam que as estratégias a ser adoptadas

têm que ter em conta os modos de vida em questão.

Concluiu-se que a definição de um projecto de vida para a

mudança encontra um terreno mais propício nos casos de

“investimento na mobilidade” e “dupla referência” e, por

vezes, nos casos de “poupança” e “transitoriedade”.

Por outro lado, as situações mais complicadas de

transformar, com a participação e adesão do próprio, são as

que se referem à “convivialidade”, à “restrição” e sobretudo à

“destituição”.

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 13

5. Conclusão

Este trabalho/estudo procurou fazer uma reflexão sobre a

pobreza, analisando o fenómeno num meio específico, nas zonas

urbanas em Portugal.

As cidades são consideradas grandes centros de

desenvolvimento cultural e económico, e por esse motivo

albergam grandes aglomerados populacionais.

Devido ao crescimento da população nos centros urbanos, e

em consequência, devido à saturação destes, cada vez mais as

pessoas se vêem obrigadas a se deslocarem para as periferias,

fixando residência em locais afastados dos grandes centros.

Um grande número de pessoas que vivem em zonas urbanas não

têm acesso ou não podem recorrer apropriadamente às mais

básicas das necessidades.

A Pobreza atinge directamente uma grande parte deste tipo

de população, mas os seus efeitos são também sentidos, mesmo

de uma forma indirecta, pela sociedade no seu todo.

Estamos perante um dos mais graves problemas nacionais. Em

causa estão milhares de portugueses com um fraco nível de vida

e sem acesso às mais básicas das necessidades. São quatro os

domínios de vulnerabilidade em que se pode analisar a presença

da pobreza: A habitação, a saúde, a educação, e fontes de

rendimento.

No entanto, e apesar de alguns progressos, a sociedade

parece fechar os olhos a este flagelo, e parece conformada com

esse mal.

Fica a questão, até quando se continuará a consentir que a

pobreza seja considerada um mal menor, e que não justifique

relevância politica e social?

Fontes de Informação Sociológica Pobreza Urbana em Portugal

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 14

66.. RReeffeerrêênncciiaass BBiibblliiooggrrááffiiccaass

Almeida, João Ferreira de; Capucha, Luís; Costa, António

Firmino da; Machado, Fernando Luís; Nicolau, Isabel; Reis,

Elisabeth, (2002), Exclusão Social: Factores e Tipos de

Pobreza em Portugal. Oeiras: Celta Editora.

Costa, Alfredo Bruto da (2005), Exclusões Sociais. Lisboa:

Gradiva.

Giddens, Anthony (2004), “Pobreza, Previdência e Exclusão,

Social”, in Anthony Giddens (org), Sociologia. Lisboa:

Fundação Calouste Gulbenkian, 310-345.

Organização Internacional do Trabalho (2003), A Luta Contra a

Pobreza e a Exclusão Social em Portugal. Experiências do

Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza. Genebra:

Organização Internacional do Trabalho.

Pobreza Zero (s.d.), “Apresentação da Campanha”. Página

consultada a 15 de Janeiro de 2006, http://www.pobrezazero.

Silva, Manuela; Costa, A. Bruto da; J e Matos, Madalena

(1985), A Pobreza Urbana em Portugal. Lisboa: Caritas.

AAnneexxoo –– AA

PPáággiinnaa ddee IInntteerrnneett aavvaalliiaaddaa

AAnneexxoo –– BB

TTeexxttoo ddee ssuuppoorrttee ddaa ffiicchhaa ddee lleeiittuurraa