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Educação 2012Autonomia e Descentralização
E s t a d o d a
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Educação 2012Autonomia e Descentralização
E s t a d o d a
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Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização
Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação
Direção:
Coordenação:
Organização dos dados, produção do texto e apoio à edição: Ana Canelas, Ana Nogueira,
Esta publicação contou com a colaboração de:
Agradecimentos:
As opiniões expressas nos capítulos da Parte II
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Índice
Introdução
I. ESTADO DA EDUCAÇÃO: DADOS DE REFERÊNCIA1. Caracterização da População Portuguesa
Destaques
2. Educação de Infância
Oferta
Acesso
Cuidados para a infância (0-3 anos)Pré-escolar (3-6 anos)
Região Autónoma da Madeira
Destaques
06
17
18
41
42
65
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Indíce
3. Ensinos Básico e Secundário
Taxa real de escolarização Desvio etário por ciclo e sexoDesvio etário por ano de escolaridade e sexoDesvio etário por distrito e concelho
Provas de aferição – 1º ciclo
Exames nacionais – Ensino Secundário
Destaques
66
98
152
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
4. Ensino Superior
Inscritos pela primeira vezEvolução de inscritosTaxa de escolarizaçãoAlargamento da base socialProgramas de Mobilidade
Bolsas de estudo
Destaques
5. Financiamento da Educação
Destaques
II. AUTONOMIA E DESCENTRALIZAÇÃO1. Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal 2. Autonomia e descentralização nas regiões autónomas3. Conselhos Municipais de Educação, espaços privilegiados para a gestão local da educação
III. RECOMENDAÇÕES DO CNE
Nota Metodológica
GlossárioSiglas
154
212
214
227
229230 248278294
307
320324328336
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Introdução
Introdução
Educação - base do desenvolvimento das pessoas e dos países
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7Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
de transmissão de conhecimentos em constante
media
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Introdução8
A educação em Portugal: uma situação de contrastes
população residente
um estado de atraso imenso em relação aos seus
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9Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
os resultados nos testes internacionais realizados
do ranking
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Introdução
uma oportunidade
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
,
O Estado da Educação 2012
elegendo alguns sectores onde essa autonomia
Quadro Estratégico de
Cooperação Europeia em matéria de Educação
e Formação (Metas UE 2020)
Recolha e disponibilização de dados
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Introdução
O tema do ano: autonomia e descentralização
descentralização da educação e a autonomia das
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Porquê a opção pelo aprofundamento destas
de descentralização e autonomia tem induzido
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Introdução
designadamente, a transição de um modelo de
“diminui a sua interferência
é dada “autonomia” e o governo tenta promover
As Recomendações do CNE
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
os agentes locais, e entre estes e a administração
Agradecimentos
Presidente do Conselho Nacional de Educação
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IEstado da Educação:
dados de
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população
1.1. Composição etária
saldo
migratório nos
Caracterização da População Portuguesa
1 Caracterização da População Portuguesa
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
O
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Caracterização da População Portuguesa
a totalidade da
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 1.1.1.
Figura 1.1.2.
500 400 300 200 100 0 100 200 300 400 500
0 - 5 anos6 - 12 anos
13 - 18 anos19 - 24 anos25 - 29 anos30 - 34 anos35 - 39 anos40 - 44 anos45 - 49 anos50 - 54 anos55 - 59 anos60 - 64 anos65 - 69 anos70 - 74 anos75 - 79 anos80 - 84 anos
85 e mais anos
Milhares
Homens Mulheres
3,56%3,80%
3,25%3,12%
3,54%3,50%
3,72%4,00%
3,28%
3,07%
3,06%3,57%
2,86%3,39%
2,43%3,21%
3,05%3,30%
3,21%3,67%
2,82%
2,86%
3,77%3,77%
3,50%2,70%
2,64%2,38%
2,12%1,73%
1,09%0,73%
1,77%1,53%
10 5 0 5 10 15Milhares
Homens Mulheres
15 10 5 0 5 10 15Milhares
Homens Mulheres
4,44%3,98%
3,70%
4,15%
3,76%
3,96%3,98%
3,22%
3,68% 3,58%
2,18% 2,37%1,75% 2,05%
2,83%3,29%
3,69%
4,17%
4,39%
3,37%
2,73%3,29%
3,60%
4,09%
4,22%
4,19%
1,82%1,70%
1,22%1,01%
1,36%1,11%
0,66%0,44%
0 - 5 anos6 - 12 anos
13 - 18 anos19 - 24 anos25 - 29 anos30 - 34 anos35 - 39 anos40 - 44 anos45 - 49 anos50 - 54 anos55 - 59 anos60 - 64 anos65 - 69 anos70 - 74 anos75 - 79 anos80 - 84 anos
85 e mais anos
4,16%3,57%
3,35%
3,75%
3,32%
4,14%4,09%
2,84%
3,91% 4,03%
2,21% 2,77%1,71% 2,50%
2,73%3,20%
3,83%
3,86%
3,73%
3,04%
3,11%3,63%
4,21%
3,92%
4,04%
3,65%
2,36%2,16%
1,42%1,12%
1,39%1,17%
0,65%0,41%
40 30 20 10 0 10 20 30 400 - 5 anos
6 - 12 anos13 - 18 anos19 - 24 anos25 - 29 anos30 - 34 anos35 - 39 anos40 - 44 anos45 - 49 anos50 - 54 anos55 - 59 anos60 - 64 anos65 - 69 anos70 - 74 anos75 - 79 anos80 - 84 anos
85 e mais anos
Milhares
Homens Mulheres
5,25%6,54%
6,05%
5,50%
7,05%6,10%
4,34%5,15%
3,36%4,07%
2,20%3,01%
1,30% 1,30%0,95% 0,91%
5,43%3,29%
2,57%1,90%
5,49%3,12%
2,38%1,74%
6,26%
2,02%
0,64%0,36%
0,19%0,12%
0,64%0,37%
0,23%0,19%
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Caracterização da População Portuguesa
taxa de variação*
taxa de fecundidade
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 1.1.3.
-13,60
-9,40
10,51
-3,63
16,01
-14,62
-6,16
-23,72
-25,73
-19,56
-26,62
-12,23
-15,48
-14,85
5,37
2,49
5,80
0,47
18,28
15,21
19,98
22,67
14,25
25,31
5,47
19,23
3,38
18,82
-30 -20 -10 0 10 20 30
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
RAA
RAM
0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 e mais anos
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Caracterização da População Portuguesa
1.2. População estrangeira residente
,
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 1.2.1.
Population and social conditionsNotas: (s) - estimativa da Eurostat em 1 de janeiro de 2011; (p) - valor previsional; (e) - estimativa da Eurostat;– - não disponível;
Figura 1.2.1.
sEm milhares Em milhares Em milhares
e p
Alemanha 8,8 8,8
Dinamarca
p
p
p
p
Restantes0,07%Ásia
7,59%Moçambique
0,69%São Tomé
e Príncipe 2,41%
Guiné-Bissau4,23%
Angola4,94%
Cabo Verde10,05%
Outros países de África 1,79%
Brasil25,51%
Outros países da América 2,05%
Outros países da Europa 15,94%
União Europeia24,72 %
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Caracterização da População Portuguesa
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2010 H 2010 M 2011 H 2011 M
HM = 16,1%HM = 15,8%
HM = 6,1%HM = 5,7%
HM = 10,8%HM = 10,3%
HM = 42,5%HM = 43,1%
0 20 000 40 000 60 000 80 000 100 000
Madeira
Açores
Viseu
Vila Real
Viana do Castelo
Setúbal
Santarém
Porto
Portalegre
Lisboa
Leiria
Guarda
Faro
Évora
Coimbra
CasteloBranco
Bragança
Braga
Beja
Aveiro
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 1.2.2.
Nota: Os dados de 2011 são provisórios
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Caracterização da População Portuguesa
uma década em análise
melhoria dos
População residente por nível de escolaridade mais elevado completo
A estrutura da
sem qualquer nível de
escolaridade completo
sem
qualquer nível de escolaridade completo regista
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0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Sem nível de escolaridade completo
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Ensino secundário e pós-sec.
Ensino superior
2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011
11,25%
4,63%
35,87%
24,16%
15,08% 15,38%13,41%
19,11%
13,79%
18,28%
10,60%
18,43%
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 1.3.1.
Figura 1.3.1.
Recenseamento da População e Habitação
que nunca frequentaram a escola:
Para efeitos de comparabilidade entre 2001 e 2011 foi considerado o seguinte:
“Nenhum nível de escolaridade” (2011);
15 ou mais anos de idade 25 - 64 anos
2001 2011 2001 2011
8 699 515 8 989 849 5 526 435 5 832 470
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Caracterização da População Portuguesa
Níveis de escolaridade de homens e mulheres
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Sem nível de escolaridade completo
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Ensino secundário e pós-sec.
Ensino superior
2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 20110%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
6,99%18,02%
17,85%
11,66%7,90%
7,18%
9,97%
9,14%
8,87%
9,42%
7,19%
11,24%6,91%
8,47%
12,50%
4,26%
6,16%
7,25%
6,20%
4,41%
6,89%
6,89%
2,18%
2,46%
H M % do total HM anual
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 1.3.2.
Figura 1.3.2.
Recenseamento da População e Habitação
de escolaridade mais elevado completo (designação de 2011)
sem possuir qualquer grau foi considerado como Nenhum nível de escolaridade (designação de 2011)
Pós-Secundário (designação de 2011)
15 ou mais anos de idade 25 - 64 anos
2001 2011 2001 2011
H M H M H M H M
4 152 588 4 546 927 4 242 601 4 747 248 2 692 861 2 833 574 2 818 729 3 013 741
8 699 515 8 989 849 5 526 435 5 832 470
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Caracterização da População Portuguesa
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15 - 24 anos 25 - 34 anos 35 - 44 anos 45 - 54 anos 55 - 64 anos 65 e mais anos
Sem nível de escolaridade completo
1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ensino secundário e pós-sec Ensino superior
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%6,67%
28,86%20,85%
13,13%10,14%
7,71%
11,8%
8,12%
50,20%
32,35%
53,95%
14,72%
18,72%
18,17%
30,22%
21,12%
20,74%
21,51%
12,30%
28,55%
24,42%
12,28%
31,70%
42,91%
15,26%
2,27%1,19%
3,74%2,15%
4,65%3,47%5,35%3,99%
3,48% 5,05% 8,28%
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 1.3.3.
Figura 1.3.3.
Censos 2011. Resultados definitivos
Censos 2011. Resultados definitivos
2011
15 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 54 anos
55 - 64 anos
65 e mais anos
Total
N.º %
HM
Total 1 147 315 1 429 643 1 597 781 1 492 654 1 312 392 2 010 064 8 989 849 100%
H
Total 581 548 703 582 777 269 717 237 620 641 842 324 4 242 601 47,2%
M
9 879
Total 565 767 726 061 820 512 775 417 691 751 1 167 740 4 747 248 52,8%
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Caracterização da População Portuguesa
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R. A. MadeiraR. A. AçoresAlgarveAlentejoLisboaCentroNorte0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sem nível de escolaridade completo
1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ensino secundário e pós-sec Ensino superior
10,33% 6,98%
27,12%
12,64%
19,11%
16,80%
13,99% 11,98%
14,82%
18,46%
14,80%
29,67%
10,27% 15,48% 10,93%
24,72%
11,61%
21,09%
19,49%
12,17% 9,99%
13,22%
19,15%
18,06%
29,07%
10,51% 12,57%
28,09%
14,76%
17,60%
15,33%
11,65%
12,61%
29,39%
12,05%
18,42%
15,40%
12,12%19,56%
10,17%
15,60%
18,51%
11,98%
28,26%
20,48%
20,39%
10,66%
21,92%
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 1.3.4.
Figura 1.3.4.
Censos 2011. Resultados definitivos
(Uni: Nº)
Censos 2011. Resultados definitivos
15 ou mais anos de idade
Sem nível de escolaridade
completo1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
Secundário e pós-sec
Superior Total
2011
Norte
Centro
Alentejo
934 129 2 444 206 1 152 362 1 714 586 1 499 824 1 244 742 8 989 849
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Caracterização da População Portuguesa
e de nível superior: comparação internacional
Labour Force Survey – LFS
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UE 27 Portugal
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
20112010200920082007200620052004200320022001
UE 27 Portugal
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
20112010200920082007200620052004200320022001
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 1.4.1.
Figura 1.4.2.
Eurostat
Eurostat
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Caracterização da População Portuguesa
A análise da taxa de emprego
taxas de desemprego
jovens que não têm
em ações de formação (NEET)
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 1.5.1.
Figura 1.5.2.
of education attained (%) [lfsa_ergaed]
of education attained (%) [lfsa_ergaed].
Até ao Básico - 3º Ciclo Secundário e pós-secundário Superior
2001 2011
0%
20%
40%
60%
80%
100%
PortugalUE27PortugalUE27PortugalUE27
Até ao Básico - 3º Ciclo Secundário e pós-secundário Superior
2001 2011
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
PortugalUE27PortugalUE27PortugalUE27
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Caracterização da População Portuguesa
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
DESTAQUES
formação (NEET)
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Cuidados para a infância (0-3 anos)
amas* e creches
taxa de cobertura* no
2Educação de Infância
Educação de Infância
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0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 11% 12% 13% 14% 15% 16%
2009/2010 2010/2011
Creches Creches
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Carta Social
Figura 2.1.1.
Tabela 2.1.1.
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Educação de Infância
Oferta
Educação Pré-escolar (3-6 anos)
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2000/2001 ... 2009/2010 2010/2011
NUT I e II Públ Priv total Públ Priv total Públ Priv total
Norte
Centro
Alentejo
Açores
Madeira
Portugal 4 454 2 170 6 624 4 525 2 454 6 979 4 379 2 433 6 812
2009/2010 2010/2011
0
200
400
600
800
1 000
1 200
1 400
1 600
1 800
2 000
PrivPúblPrivPúbl
Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.1.2.
Tabela 2.1.2.
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Educação de Infância
Educação Pré-escolar (3 -6 anos)
Acesso
em termos nacionais se registe um ligeiro aumento
2010-2011
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2000/2001 ... 2009/2010 2010/2011 Variação 2009/10 2010/11Públ Priv total Públ Priv total Públ Priv total
Norte
Centro
Alentejo 9 999
Açores
Madeira
Portugal 117 226 118 384 235 610 141 044 133 343 274 387 143 472 132 653 276 125 0,6 %
2000/2001
2000/2001
2010/2011
2010/2011 2000/2001 2010/2011
3 anos 4 anos 5 anos 6 anos
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
PrivadoPúblicoPrivadoPúblico
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
PrivadoPúblicoPrivadoPúblicoPrivadoPúblicoPrivadoPúblico
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.1.3.
Tabela 2.1.3.
ainda se encontram a frequentar o nível pré-escolar.
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Educação de Infância
Cuidados para a Infância ( 0-3 anos)
Pré-escolar ( 3-6 anos)
Dimensão dos grupos
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Direcção Regional
Total de grupos 11 a 15 crianças 16 a 19 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
Total 1691 134 7,9% 245 14,5% 259 15,3% 1047 61,9% 6 0,4%
2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12
< 20 crianças 20 a 25 crianças > 25 crianças
37,7%
0,4%
61,9%
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Organização do Ano Lectivo. Relatório 2010-2011
Organização do Ano Lectivo. Relatório 2010-2011
Figura 2.2.1.
Tabela 2.2.1.
Tabela 2.2.2.
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Educação de Infância
Apoios
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Distrito 2009/2010 2010/2011
Beja 8,8
Braga
Bragança
Castelo Branco 8,9
9,8
7,8
9,8
Média 8,8 9,1
2009/2010 2010/2011
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Algarve
Alentejo
Lisboa
Centro
Norte26
27
32
34
20
26
9
9
34
36
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.2.2.
Tabela 2.2.3.
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Educação de Infância
Educadores de Infância
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Público Privado
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
2010/112009/102008/09…2000/01
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
R. A. MadeiraR. A. AçoresAlgarveAlentejoLisboaCentroNortePortugal
3681813064492 9891 3782 3107 4327 981
8144263549181 5442 5573 6909 06310 303Público
Privado
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.2.3.
Figura 2.2.4.
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Educação de Infância
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2000/01 2008/09 2009/10 2010/11
Bacharelato/OutrasLicenciatura ou EquiparadoDoutoramento/Mestrado
15 000
14 000
13 000
12 000
11 000
10 000
9 000
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
0
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.2.5.
Figura 2.2.6.
Figura 2.2.7.
Do quadro Contratados
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
1 000
3 000
5 000
7 000
9 000
2010/112009/102008/09…2000/01
6 7
04
5
06
< 30 anos 50 anos
0
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500
4 000
2010/112009/102008/092007/082006/072005/062004/052003/042002/032001/022000/01
3 803
2 503
1 111
1 563
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Educação de Infância
resposta social
acordos de cooperação com IPSS
Creche Familiar
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2005 2006 2007 2008 2009 2010Variação
(%) 2010/2009
Variação (%)
2010/2005
Valências de Infância
N.º Acordos N.º CriançasVariação (%) 2010/2009 Despesa
(milhares de euro)N.º Acordos N.º Crianças
Creches
Respostas Sociais 2006 2007 2008 2009 2010Variação (%) 2010/2006
Creche
–
–
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Relatório da Conta da Segurança Social 2010
(euros)
(milhares de euro)
Relatório da Conta da Segurança Social 2010
elatórios da Conta da Segurança
Tabela 2.3.1.
Tabela 2.3.2.
Tabela 2.3.3.
no âmbito dos acordos de cooperação para creches familiares.
creche acoplada e creche isolada (diferenciação positiva)
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Educação de Infância
contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar
Ministério da Educação
Região Autónoma da Madeira
Redes pública e privada de Educação de Infância
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Transferências do IGFSS para a componente social do pré-escolar da rede pública
2005 2006 2007 2008 2009 2010(1)Variação
(%) 2010/2009
Variação (%)
2010/2005
Transferências do IGFSS para a 2005 2006 2007 2008 2009 2010(2)Variação
(%) 2010/2009
Variação (%)
2010/2005
Despesas
crianças
0 €
2 000 000 €
4 000 000 €
6 000 000 €
8 000 000 €
10 000 000 €
12 000 000 €
14 000 000 €
16 000 000 €
18 000 000 €
20 000 000 €
22 000 000 €
24 000 000 €
0 €
500
1 000
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500
4 000
4 500
5 000
5 500
6 000
201120102009
23 441 064,59 €
5 0005 272
22 788 449,42 €22 310 159,36 €
5 290
Nº
de C
rianç
as
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.3.1.
Tabela 2.3.4.
Figura 2.3.2.
Nota: (1) Aumento das transferências para o Ministério da Educação em 2010
(2) Este valor é explicado pelo facto de aquele montante recebido do ME
de euros respeitante ao diferencial entre o valor da previsão da receita
no Programa de Expansão do Pré-escolar.
Rede Pública Funcionamento
Componente de Apoio à FamíliaOutras redes Rede privada solidária
229.289.747 €187.408.928 €
8.317.576 €33.563.243 €69.404.954 €62.497.805 €
6.907.149 €
399.522.217 €351.597.267 €
_47.924.950 €
140.443.321 €130.559.925 €
9.883.396 €
442.731.177 €371.178.291 €
6.488.487 €65.064.399 €
137.576.916 €130.250.000 €
7.326.916 €
409.638.025 €361.049.302 €
3.866.498 €44.722.225 €
132.997.397 €125.500.000 €
7.497.397 €
0
100 000 000
200 000 000
300 000 000
400 000 000
500 000 000
201120102009...2001
(milhares de euro)
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Educação de Infância
Taxa de cobertura das respostas sociais para a primeira infância (0-3 anos)
Taxa de Pré-escolarização (3-6 anos)
aumento da taxa de pré-escolarização
2.4. Resultados
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NUTS I, II e III 2000/01 ... 2009/10 2010/11
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Norte 87,8
Centro
Alentejo 97,9 97,8
Idades 2000/2001 ... 2009/2010 2010/2011
HM H M HM H M HM H M
77,7 87,8
89,7 89,9 95%
2009 2010 2011
RAA
RAM
Portugal
Dur
ação
Méd
ia
2,0
2,1
2,2
2,3
2,4
2,5
2,6
2,7
2,8
MHHMMHHM...MH
2010/112009/102000/01
HM
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 2.4.1.
Tabela 2.4.2.
Tabela 2.4.3.
Figura 2.4.1.
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Educação de Infância
Taxa de pré-escolarização: comparação internacional
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 2.4.2.
Figura 2.4.3.
por falta de dados
0 %
20 %
40 %
60 %
80 %
100 %
TKNOUKSKROPTPLITIEHUFRFIESELDKDECZBEUE 2711,981,399,076,468,581,558,5100,0092,5100,062,0100,069,393,787,792,0100,086,4
32,596,697,377,982,388,270,998,2094,8100,071,999,3091,996,090,099,391,738,797,196,777,582,189,376,397,185,494,3100,073,199,473,598,196,288,799,192,4
2001...
20092010
2001 ... 2009 2010
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Venezuela
Uruguai
Rep. Dom
inicana
Portugal
Porto Rico
Perú
Paraguai
Panamá
Nicarágua
México
Honduras
Guatem
ala
Espanha
Equador
El Salvador
Cuba
Colômbia
Chile
Brasil
Bolívia
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Educação de Infância
META UE 2020:
95%
Portugal, 2011:
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
DESTAQUES
AVANÇOS
PROBLEMAS E DESAFIOS
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RVCC
, ou Rede
Cursos de Educação Educação e
3Ensinos Básico e Secundário
Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Vias de Conclusão do Ensino Secundário
anos de escolaridade 1075 61 2 3 4 118 129
Ensino Secundário
1ºciclo
Cursos
Cursos
Cursos
Cursos de Ensino
Cursos de Educação
Ensino Básico
2ºciclo 3ºciclo
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Básico
Cursos de Ensino Cursos de Ensino
Figura 3.1.1.
Cursos de EducaçãoCursos de Educação
de Adultos * de Adultos * de Adultos * de Adultos *
Açores e Madeira
Açores
Notas: (1) Ensino Artístico Especializado (Continente e Madeira); Ensino Artístico Vocacional (Açores);
(2) No continente são apenas de continuidade; (3) Nos Açores pode ser presencial ou mediatizado;
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Ensinos Básico e Secundário
Rede escolar e Centros Novas Oportunidades
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.1.1.
(1) Os dados referem-se a crianças inscritas na Educação Pré-Escolar
pelo MEC ou com dupla tutela.
Tipologia 2000/2001 2010/2011
Estabelec. Alunos (1) Estabelec. Alunos (1)
Públ
ico
8 340 423 562 2 579 187 026
7
597 385 147 486 302 844
324 342 927 263 267 712
Outras 268 22 960
Público Total 10 198 1 360 365 5 403 1 283 474
Priv
ado
Privado Total 843 211 916 832 245 157
Público e Privado 11 041 1 572 281 6 235 1 528 631
Figura 3.1.2.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
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Ensinos Básico e Secundário
, segundo a
Caracterização socioeconómica: nota metodológica,
Caracterização socioeconómica das unidades orgânicas, por região
GrupoUONº%
ASEValor Médio
da % de
HabilitaçãoMédia de anos de escolaridade
da % nos grupos
1, 2, 3
Mãe Pai Mãe Pai
A 26,1%
B 38,6%
C 25,4%
D 9,9%
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.1.3. Figura 3.1.4.
Tabela 3.1.2.
NUT II GrupoUnidades orgânicas
Alunos ASE Habilitação Profissão Docentes
de escolaridade de escola e zona
Mãe Mãe
Nor
te
A
B
C
D
Cent
ro
A
B
C
D
Lisb
oa
A
B 77
C 87 9,97
D
Ale
ntej
o
A
B
C
D 9
Alg
arve
A
B
C
70%
7%
15%
4% 3%
34%
29%
22%
8%6%
25%23%
37%
9%7%
20%22%
50%
8%
0%
42%
34%
18%
5%
8%
52%
29%
11%13%
31%
37%
19%
14%
43%
32%
11%
15%
48%
37%
Nor
teCe
ntro
Alen
tejo
Nor
teCe
ntro
Alen
tejo
Nor
teCe
ntro
Alen
tejo
Nor
teCe
ntro
Alen
tejo A B C D A B C D A B C D A B C D A B C
Norte Centro Alentejo
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Ensinos Básico e Secundário
3.2. Alunos inscritos
do total de inscritos no ensino regular, mas acolhe
e os
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.2.1.
Figura 3.2.1.
Figura 3.2.2.
Portugal Continente Regiões Autónomas
Total Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Açores Madeira
Ensino básico 1206716 1141874 438175 249073 324886 78091 51649 31513 33329
Regular Nº
% Jovens
Artístico
Profissional
CEF
PCA
eixo jovens 1101923 1038605 392612 223668 303707 71049 47569 31385 31933
%
99
eixo adultos 104793 103269 45563 25405 21179 7042 4080 128 1396
%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Regular
Mulheres Homens
CEF
Jovens Adultos EB
PCA TotalJovens
EFA Recorrente RVCC F M Total Adultos
5152
34
5441
05
841
614
229
308
1248
7 23
237
1622
32
46
5304
13
5715
10
1924
2 12
051
356
231
3626
0 35
727
508
418
5636
6 48
427
5867
79
6199
37
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Regular CP CEF
Jovens Adultos EB
PCA TotalJovens
EFA Recorrente RVCC F M Total Adultos
12,1
31,2
91,4
14,6 0,0
12,2
25,3 0,0
32,1
13,6
29,7
13,7
Público Privado
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Ensinos Básico e Secundário
modalidades dirigidas a adultos e no entanto os
Evolução dos inscritos em modalidades de educação básica
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.2.2.
Estatísticas Notas: (1) Está incluído o Ens. Artístico Especializado (em regime integrado);
(2) Inclui os cursos profissionais da R. A. dos Açores;
2000/2001 … 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011Variação 2000/01 - 2010/11
Variação 2009/10 - 2010/11
Ensino Básico 1 223 151 1 158 196 1 189 567 1 283 193 1 256 462 1 206 716 -1,3 -4,0
Jovens
Adultos
1º ciclo 535 580 500 823 498 592 488 114 479 519 464 620 -13,2 -3,1
Jovens
Adultos
2º ciclo 271 793 255 766 263 324 271 924 273 248 278 263 2,4 1,8
Jovens
Adultos
3º ciclo 415 778 401 607 427 651 523 155 503 695 463 833 11,6 -7,9
Jovens
Adultos
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Ensinos Básico e Secundário
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77Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.2.3.
provisórios provindos do IEFP.
2000/01 … 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11Variação
2000/01 - 2010/11
Variação 2009/10 - 2010/11
Total E. Secundário
jove
ns
6
339 091 312 073 318 241 329 137 341 459 344 621
Adu
ltos
Ensino recorrente
Total adultos 74 657 63 097 47 177 169 190 142 523 96 274
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78 Ensinos Básico e Secundário
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79Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.2.3.
CEF
RVCC
0%
20%
40%
60%
80%
100%
42,6 46,0 47,3 41,1 42,1 51,3 53,2
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Ensinos Básico e Secundário
A adoção deste modelo coincidiu com o
Escola a Tempo Inteiro
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.3.1.
Figura 3.3.2.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2010/112009/102008/092007/082006/072005/062004/052003/042002/032001/022000/011999/001998/991997/981996/971995/96
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Ensino do Inglêsnos 1.º e 2.º anos
Ensino do Inglêsnos 3.º e 4.º anos
Ensino da Música Apoio ao estudo Outras*
2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.3.1.
Tabela 3.3.2.
Notas: (1) Os dados usados pela fonte foram retirados da MISI.
de estabelecimentos nacionais.
Notas: Os dados usados pela fonte foram retirados da MISI.
ensino em agrupamentos TEIP e na rede Nacional.
Unidades Orgânicas TEIP Alunos inscritos
DRE Nº (%) (2) Nº (%) (3)
Norte
Centro 9
Alentejo 9
Nível de educação/ensino Nº Inscritos % Inscritos TEIP/ Nacional 3
TEIP Nacional TEIP1 Nacional2
Ensino Básico
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.3.3.
Tabela 3.3.4.
Tabela 3.3.5.
Notas: (1) Médias (mais baixa e mais elevada) de anos de escolaridade dos pais dos alunos das UO TEIP;
(2) Percentagem (mais baixa e mais elevada) de alunos
de alunos de cada unidade orgânica TEIP. As médias foram calculadas com base nos resultados obtidos nas
Notas: (1) As médias foram calculadas com base nos resultados
NUT II Nº de UO Habilitações Médias (1) ASE (2)
TEIP Mãe Pai
Norte 9,9
Centro 9 8,9
LVT 9,8
Alentejo 9 9,7
Algarve 7,7
Média de idades Avaliação interna (1)
NUT II Mais baixa Mais elevada Mais baixa Mais elevada
Norte 2,82 3,89
Centro 3,00 3,39
LVT 2,71 3,56
Alentejo 2,96 3,55
Algarve 3,00 3,37
Média dos exames de Língua Portuguêsa e Matemática
NUT II Mais baixa Mais elevada
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
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Ensinos Básico e Secundário
sendo as
de liderança e coordenação e da comunicação
Programa Mais Sucesso Escolar
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87Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.3.6.
Tabela 3.3.7.
Notas: N – Norte; C – Centro; LVT – Lisboa e Vale do Tejo; A – Alentejo; Alg - Algarve
Projetos NUT II 2009/2010 2010/2011 2011/2012
Turma Mais
Norte
Centro
Alentejo
TOTAL 67 63 58
Fénix
Norte
Centro
7 7
Alentejo
TOTAL 46 43 43
Híbrido
Norte
Centro
Alentejo
TOTAL 10 9 7
Total 123 115 108
Projetos 2009/2010 2010/2011 2011/2012
Turma Mais 47
Fénix 51
Tipologia Híbrida 9 8 7
Total 112 103 105
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88 Ensinos Básico e Secundário
Educação Especial
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89Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.3.8.
Tabela 3.3.9.
Tabela 3.3.10.
Tabela 3.3.11.
Notas: n.d. – dados não disponíveis;
910 – Educação Especial 1 - apoio a crianças e jovens com graves problemas
na infância.920 – Educação Especial 2
930 – Educação Especial 3 – apoio a crianças e jovens com cegueira ou baixa visão
Continente Açores (1) Madeira (2)
Anos Letivos Nº de alunos Crescimento anual (%) Nº de alunos Crescimento anual (%) Nº de alunos Crescimento anual (%)
2008/2009
2009/2010
2010/2011
2011/2012
Agrupamentos e Escolas de Referência
NUT II N.º de CRI Nº de AE com apoio dos CRI
Norte
Centro
Alentejo
Total 74 560
NUT II Grupo de Recrutamento (a) Total
910 920 930
Norte
Centro
Alentejo
7
Total 4917 165 86 5168
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.3.12.
Figura 3.3.3.
Figura 3.3.4.
Figura 3.3.5.
NUT II Nº de alunos em Ed. Especial Nº de professores de Ed. Especial Relação aluno/professor
Norte
Centro 7,8
Alentejo
Total 43 708 5 168 8,5
Terapeutas Psicólogos OutrosIntérprete de LGP Formador de LGP Braille Orientação e Mobilidade
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2010/20112009/20102008/2009
Terapeutas Psicólogos Intérprete de LGP
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2011/20122010/20112009/20102008/2009
24
47 4745
47
4 4 42 2 2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2011/20122010/20112009/20102008/2009
Terapeutas Psicólogos OutrosIntérprete de LGP Formador de LGP Educação especial e reabilitação
18
33
02
10
26
18
33
24
9
28
18
33
24
9
28
18
33
2 3
9
28
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Ensinos Básico e Secundário
CEB
de os cruzar com as realidades locais e regionais de
Ação Social Escolar
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Relatórios de Execução Orçamental
Figura 3.3.6.
Tabela 3.3.13.
Figura 3.3.7.
modalidades) + n.º de alunos do ensino privado em regime de contrato de associação (regular e outras modalidades);
(2) O Total de alunos abrangidos pela ASE inclui os alunos em regime de contrato de associação;
Notas: (1) O Seguro escolar inclui as indemnizações por acidentes;
não foram pagos naquele ano os encargos de setembro a dezembro dos refeitórios convencionados.
29,2
%43,1
%
0 25 000 50 000 75 000
100 000 125 000 150 000 175 000 200 000 225 000 250 000 275 000 300 000 325 000 350 000
2º Ciclo - E. Básico 3º Ciclo - E. Básico Ensino Secundário
2000/2001 Alunos Matriculados
2000/2001 Alunos abrangidos ASE
2009/2010 Alunos Matriculados
2009/2010 Alunos abrangidos ASE
2010/2011 Alunos Matriculados
2010/2011 Alunos abrangidos ASE
Con nente2000/2001 - 30,4%2009/2010 - 41,9%2010/2011 - 41,7%
Núm
ero
de A
luno
s
41,4
%
55,5
%
35,8
%
14,8
%
43,8
%
28,3
%
54,7
%
2009 / 2010 2010 / 2011
Alunos matriculados
Alunos c/ ASE % Alunos
matriculadosAlunos c/ ASE %
Ensino Público
Subtotal 779 435 328 203 42,11% 784 505 329 454 42,00%
Ensino Privado em regime de Contrato de Associação
Subtotal
Totais 832 734 348 631 41,87% 836 040 348 390 41,67%
0
10 000 000
20 000 000
30 000 000
40 000 000
50 000 000
60 000 000
70 000 000
80 000 000
90 000 000
100 000 000
110 000 000
120 000 000
(eur
os)
Leite escolar11 145 350
13 614 77013 141 97113 727 561
2001...200920102011
Refeitórios/Refeições71 542 612
97 745 852116 266 431100 923 904
Residências3 824 209
3 606 5671 615 7721 2619 04
Auxílios económicos18 133 608
37 172 56126 411 93342 126 533
Bolsas de mérito3 168 509
13 627 49417 044 96013 483 388
Seguro escolar1 634 007
2 057 6613 078 4041 978 905
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Ensinos Básico e Secundário
Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.3.8.
Figura 3.3.9.
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário
Núm
ero
de A
luno
s ab
rang
idos
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
TotalIVIIIIIITotalIVIIIIII
2010/20112009/2010
Região Autónoma dos Açores2009/2010 - 55,6%2010/2011 - 58,1%
Pré-Esc. - 35,4%1.º Ciclo - 67,2%2.º Ciclo - 66,7%3.º Ciclo - 58,0%Ens. Sec. - 34,9%
Pré-Esc. - 40,9%1.º Ciclo - 69,4%2.º Ciclo - 69,8%3.º Ciclo - 60,3%Ens. Sec. - 36,1%
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário
Núm
ero
de A
luno
s ab
rang
idos
2010/20112009/2010
Região Autónoma da Madeira2009/2010 - 52,5%2010/2011 - 55,1%
1.º Ciclo - 60,6%2.º Ciclo - 60,9%3.º Ciclo - 47,8%Ens. Sec. - 39,9%
1.º Ciclo - 67,5%2.º Ciclo - 54,4%3.º Ciclo - 52,3%Ens. Sec. - 42,4%
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
TotalIIITotalIII
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Ensinos Básico e Secundário
De acordo com o Relatório Anual de Avaliação da
e Jovens
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
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97Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Relatório Anual de Avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Relatório Anual de Avaliação da atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Tabela 3.3.14.
Figura 3.3.10.
Figura 3.3.11.
Volume Processual Global
Transitados Instaurado Reabertos Total Arquivados Ativos
2006 — =
2007 — =
2008 — =
2009 — =
2010 — =
2011 — =
M H HM
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
16 000
18 000
20 000
15 aos 2111 aos 146 aos 100 aos 5
9 3488 693
18 041
8 665
7 095
15 760
9 876
8 345
18 221
5 7465 208
10 954
Escalão dos 11 aos 14 anos Escalão mais de 15 anos
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
201120102009200820072006
19,8%
59,2%
16,0%
51,3%
12,5%
45,3%
11,6%
35,1%
9,7%
35,0%
8,1%
36,8%
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98 Ensinos Básico e Secundário
3.4. Pessoal docente
aumentos ligeiros ao longo dos anos assinalados na
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99Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.4.1.
Figura 3.4.2.
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
90 000
100 000
TotalPrivadoPúblicoTotalPrivadoPúblicoTotalPrivado
3º ciclo e Ensino Secundário2º ciclo1º ciclo
Público
1999/00 2000/01 2008/09 2010/112009/10...
1999/00 2000/01 ... 2008/09 2010/112009/10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Bacharelato / Outras
Licenciatura ou Equiparado
Doutoramento / Mestrado
Bacharelato / Outras
Licenciatura ou Equiparado
Doutoramento / Mestrado
Bacharelato / Outras
Licenciatura ou Equiparado
3º ciclo e Secundário2º ciclo1º ciclo
Doutoramento / Mestrado
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Ensinos Básico e Secundário
diminuição mais acentuada e constante ao longo da
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.4.4.
Figura 3.4.3.
Figura 3.4.5.
Figura 3.4.6.
2000/01 2008/09... 2009/10 2010/11
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
ContratadosDo quadroContratadosDo quadroContratados3º Ciclo e Secundário2º Ciclo1º Ciclo
Do quadro
92,086,6
84,3 85,080,9
76,673,0
70,0
77,673,8 71,7 70,6
8,013,4
15,7 15,019,1
23,427,0
30,0
22,426,2
28,3 29,4
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
10 000
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
< 30 50
< 30 50
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
< 30 50
5 000
7 000
9 000
11 000
13 000
15 000
17 000
19 000
21 000
23 000
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
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Ensinos Básico e Secundário
3.5. Recursos Financeiros
Ensinos básico e secundário público
encargos com o Ensino
Formação (CEF)
Educação Especial
A medida
Nos
alunos com NEE
Os ensinos básico e secundário
Componentes do Orçamento do ME/MEC por ações
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.5.1.
Figura 3.5.2.
Relatórios de Execução Orçamental anual
Relatórios de Execução Orçamental anual
Notas: % = percentagem do Orçamento global do ME
Notas: % = percentagem do Orçamento global do ME
0 €
500.000.000 €
1.000.000.000 €
1.500.000.000 €
2.000.000.000 €
2.500.000.000 €
3.000.000.000 €
3.500.000.000 €
4.000.000.000 €
4.500.000.000 €
5.000.000.000 €
2001 ... 2009 2010 2011
1º Ciclo 1.012.717.760 € 978.464.643 € 990.219.668 € 922.846.343 €
2º e 3º Ciclos e Secundário
3.394.064.001 € 4.055.717.605 € 4.624.234.268 € 4.314.835.987 €
13,60% 13,91%
56,35%
64,94%
18,93%14,02%
63,44%
65,56%
0 €
25.000.000 €
50.000.000 €
75.000.000 €
100.000.000 €
125.000.000 €
150.000.000 €
175.000.000 €
200.000.000 €
225.000.000 €
250.000.000 €
2001 … 2009 2010 2011
Educação Especial (EE) 135.740.715 € 213.239.392 € 231.932.427 € 233.737.083 €
23.741.698 € 29.538.180 € 22.103.760 € 24.834.654 €
Apoios à Educação Especial 2.385.685 € 145.936 € 226.784 € 126.466 €
109.613.332 € 183.555.276 € 209.601.883 € 208.775.963 €
2,96%
3,26%
2,54%
2,05%
3,55%
2,55%
2,94% 3,17%
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Ensinos Básico e Secundário
Contratos de associação*, contratos simples* e contratos de patrocínio* são as modalidades
O Relatório OE2011
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.5.3.
Figura 3.5.4.
Relatórios de Execução Orçamental Anual
Relatórios de Execução Orçamental anual
Notas: % = percentagem do Orçamento global do ME
0 €
20.000.000 €
40.000.000 €
60.000.000 €
80.000.000 €
100.000.000 €
120.000.000 €
140.000.000 €
160.000.000 €
180.000.000 €
200.000.000 €
220.000.000 €
240.000.000 €
2001 ... 2009 2010 2011Contratos de associação 160.613.701 € 234.444.089 € 237.365.033 € 173.702.930 €Contratos de patrocínio 11.263.650 € 40.065.098 € 51.926.640 € 18.784.671 €Contratos simples 22.364.606 € 19.742.588 € 18.017.900 € 18.936.619 €
3,33%
0,73%
0,25%
3,26%
0,56%
0,27% 0,29%0,29%
2,64%
3,00%
0,21%0,42%
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
2001 ... 2009 2010 2011
Contratos de associação - Aluno s 58 540 52 797 52 935 48 755
Contratos de patrocínio - Alunos 12 276 18 396 23 550 25 347
Contratos simples - Alunos 30 372 25 325 25 793 22 498
Contratos de associação - Escolas 97 94 93 85
Contratos de patrocínio - Escolas 77 101 105 106
Contratos simples - Escolas 424 406 421 401
0
100
200
300
400
500
600
ESCOLA
SALU
NO
S
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.5.5.
Figura 3.5.6.
Relatórios de Execução Orçamental anual
Relatórios de Execução Orçamental anual
Notas: % = percentagem do Orçamento global do ME;
portáteis e ao serviço de internet de banda larga”tratado em separado na figura;
(2) Não incluem as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Notas: % = percentagem do Orçamento global do ME;
0 €
25.000.000 €
50.000.000 €
75.000.000 €
100.000.000 €
125.000.000 €
150.000.000 €
175.000.000 €
200.000.000 €
2001 … 2009 2010 2011Ação Social Escolar (1) 109.448.295 €
Programa "Acesso a computadores …"(2) 14.052.299 €
2,33%
1,41%2,05%
2,47% 2,64%2,49%
1,43%
1,37%
0,26%
2,33%
1,41%2,05%
2,47% 2,64%2,49%
1,43%
1,37%
0,26%
167.824.905 € 177.559.471 € 173.502.195 €
177.832.540 €
102.786.638 € 100.329.096 € 90.462.045 €
94.939.969 € 92.597.787 € 92.314.821 €
0 € 20 000 000 € 40 000 000 € 60 000 000 € 80 000 000 € 100 000 000 €
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
1,40% 92 314 821 €
1,30% 92 597 787 €
1,32% 94 939 969 €
84 174 302 €
81 979 190 €
40 720 222 €
7 205 693 €
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Ensinos Básico e Secundário
3.6. Resultados
Taxa real de escolarização
determinado ciclo de estudos, em idade normal de
Frequência e abandono
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.1.
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Ensino Sceundário
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
86,8
87,086,0
84,282,5
86,8 86,9 86,484,4
88,0
86,5
92,0
94,9 93,895,4
87,3
68,1
63,2
60,0
54,2
59,858,058,9
59,762,5
71,4 72,5
89,592,1
86,2
82,0 82,583,5
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Ensinos Básico e Secundário
Desvio etário por ciclo e sexo
taxas de escolarização por idade ideal*
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.6.1.
2000/2001 2010/2011
Idades Homens e Mulheres Idades Homens e Mulheres
Pré- Ensino Básico Ensino Pré- Ensino Básico EnsinoEscolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund. Escolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund.
3 63,6 3 75,4
4 78,5 4 87,6
5 82,1 5 93,2 0,6
6 98,4 6 95,4
7 100 7 100,0
8 100 8 100,0
9 92,7 9 99,1
10 77,1 10 89,6
11 8,7 84,3 11 95,1
12 68,9 12 75,9
13 84,5 13 9,7 89,8
14 87,1 14 94,6
15 50,8 15 58,5
16 67,5 16 75,9
17 7,8 66,3 17 81,2
18 18
19 19
20 20
2000/2001 2010/2011
Idades Homens Idades Homens
Pré- Ensino Básico Ensino Pré- Ensino Básico EnsinoEscolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund. Escolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund.
3 63,1 3 76,6
4 78,1 4 88,4
5 81,4 5 93,9
6 98,2 6 94,7
7 100,0 7 100,0
8 100,0 8 100,0
9 93,1 9 99,2
10 73,7 10 88,6
11 83,3 11 94,7
12 63,8 12 72,6
13 80,5 13 87,1
14 9,8 85,5 14 93,2
15 43,1 15 52,5
16 59,8 16 71,0
17 59,4 17 76,2
18 18
19 19
20 20
2000/2001 2010/2011
Idades Mulheres Idades Mulheres
Pré- Ensino Básico Ensino Pré- Ensino Básico EnsinoEscolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund. Escolar
1ºc. 2ºc. 3ºc.Secund.
3 64,2 3 74,2
4 79,0 4 86,8
5 82,9 5 92,5
6 98,6 6 96,2
7 100,0 7 100,0
8 100,0 8 100,0
9 92,3 7,7 9 99,0
10 80,7 10 90,5
11 85,3 7,8 11 95,5
12 74,3 12 79,3
13 88,8 13 92,7
14 88,9 14 96,1
15 58,9 15 64,9
16 75,6 16 81,1
17 73,4 17 86,3
18 18
19 19
20 20
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Ensinos Básico e Secundário
Desvio etário por ano de escolaridade e sexo
desvio etário
internacionais, designadamente da OCDE, tem
entre homens e mulheres registada na Madeira
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.2.
Na idade “ideal” 1 ano de desvio 2 anos de desvio 3 e + anos de desvio
1º Ciclo - Homens
2º Ciclo - Homens
1º Ciclo - Mulheres
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A. MadeiraR.A. Açores
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A.MadeiraR.A.Açores
2º Ciclo - Mulheres
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A.MadeiraR.A.Açores
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A. MadeiraR.A. Açores
3º Ciclo - Homens 3º Ciclo - Mulheres
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A. MadeiraR.A. Açores
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A. MadeiraR.A. Açores
Secundário - Homens Secundário - Mulheres
0%
20%
40%
60%
80%
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
R.A. MadeiraR.A. Açores R.A. MadeiraR.A. Açores
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
1ºano
2ºano
3ºano
4ºano
5ºano
6ºano
5ºano
6ºano
5ºano
6ºano
5ºano
6ºano
5ºano
6ºano
5ºano
6ºano
7ºano
8ºano
9ºano
7ºano
8ºano
9ºano
7ºano
8ºano
9ºano
7ºano
8ºano
9ºano
7ºano
8ºano
9ºano
7ºano
8ºano
9ºano
10ºano
11ºano
12ºano
10ºano
11ºano
12ºano
10ºano
11ºano
12ºano
10ºano
11ºano
12ºano
10ºano
11ºano
12ºano
10ºano
11ºano
12ºano
95%
91%
76%
63% 66
%
66%
60%
61%
59%
52% 58
%
51%
72%
74%
72%
69%
69%
64%
65%
65%
58%
48% 51
%
45%
39%
42%
44%
40%
41%
34%
59%
58%
55%
46%
47%
48%
49%
48%
47%
69%
69%
63%
64%
61%
82%
78%
75%
71% 75
%
73%
91%
87%
84%
80%
78%
66%
94%
81%
74%
71%
97%
93%
92%
89%
88%
86%
85%
77%
96%
85%
80%
78%
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Ensinos Básico e Secundário
Desvio etário por distrito
desvio etário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.3.
S/desvio c/1 ano de desvio c/2 anos de desvio c/3 e mais anos de desvio
Ensino Básico - 1º Ciclo Ensino Básico - 2º Ciclo Ensino Básico - 3º Ciclo
Secundário regular
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Portalegre
Beja
Faro
Évora
Setúbal
Santarém
Lisboa
Bragança
Leiria
Guarda
Cast. Branco
Vila Real
Porto
Aveiro
Viseu
Viana do Cast.
Coimbra
Braga
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Faro
Portalegre
Évora
Setúbal
Beja
Bragança
Lisboa
Cast. Branco
Vila Real
Coimbra
Leiria
Guarda
Viseu
Santarém
Porto
Aveiro
Braga
Viana do Cast.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Beja
Évora
Bragança
Cast. Branco
Lisboa
Coimbra
Portalegre
Faro
Setúbal
Guarda
Vila Real
Viseu
Leiria
Santarém
Porto
Aveiro
Viana do Cast.
Braga
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Beja
Faro
Portalegre
Cast. Branco
Évora
Guarda
Bragança
Setúbal
Vila Real
Coimbra
Lisboa
Leiria
Viseu
Santarém
Viana do Cast.
Aveiro
Porto
Braga
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Faro
Setúbal
Beja
Évora
Portalegre
Lisboa
Santarém
Vila Real
Leiria
Aveiro
Guarda
Porto
Viseu
Cast. Branco
Bragança
Coimbra
Braga
Viana do Cast.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Setúbal
Faro
Beja
Portalegre
Lisboa
Évora
Bragança
Santarém
Leiria
Guarda
Vila Real
Cast. Branco
Viseu
Coimbra
Aveiro
Porto
Braga
Viana do Cast.94%
94%
94%
93%
93%
93%
93%
92%
92%
92%
91%
89%
89%
88%
87%
86%
85%
84%
80%
80%
77%
77%
77%
77%
77%
76%
75%
75%
75%
74%
73%
71%
68%
66%
66%
66%
65%
74%
73%
71%
71%
69%
69%
69%
68%
68%
68%
67%
67%
65%
64%
64%
63%
62%
60%
60%
59%
58%
55%
54%
52%
51%
50%
49%
49%
48%
48%
48%
48%
46%
46%
43%
42%
41%
34%
29%
28%
28%
22%
22%
22%
18%
18%
17%
17%
16%
16%
16%
15%
14%
14%
14%
76%
73%
72%
71%
69%
68%
68%
66%
66%
65%
64%
64%
63%
61%
61%
61%
59%
58%
91% 74% 67%
67%
22% 52%
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Ensinos Básico e Secundário
Desvio etário no Ensino Secundário por concelho
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.4.
S/desvio c/1 ano de desvio c/2 anos de desvio c/3 e mais anos de desvio
Aveiro Beja Braga
Bragança Castelo Branco Coimbra
Évora Faro Guarda
0% 20% 40% 60% 80% 100%Vagos
MealhadaMurtosa
AveiroCastelo de Paiva
ÁguedaÍlhavo
Alberg.-a-VelhaAnadia
EstarrejaEspinho
S. João MadeiraVale de Cambra
AroucaSever do Vouga
Oliv. AzeméisOvar
S. Maria FeiraOliv. do Bairro
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Cuba (1)
Vidigueira (1)
Ferreira doAlentejo
Mértola
Moura
Odemira
Ourique
Almodôvar
Serpa
Aljustrel
Beja
Castro Verde
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Amares
Póvoa deLanhoso
Vila Verde
Celoricode Basto
Terras deBouro
Vieirado Minho
V. N.Famalicão
Braga
Guimarães
Cabeceirasde Basto
Vizela
Esposende
Barcelos
Fafe
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Carrazedade Ansiães
Mirandela
Alfândegada Fé
Vinhais
Mogadouro
Vila Flor
Macedo deCavaleiros
Torre deMoncorvo
Bragança
Mirandado Douro
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Idanha-a-Nova
Penamacor
Fundão
Castelo Branco
Covilhã
Sertã
Belmonte
Oleiros
Proença-a-Nova
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Penela (1)
Pampilhosa da Serra
Tábua
Montemor--o-Velho
Oliveira Hosp.V. N.Poiares
LousãPenacova
CantanhedeArganil
CoimbraSoure
Cond.-a-NovaMira
Figueira da Foz
Miranda do Corvo
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Portel (1)
Mora
Arraiolos
Montemor--o-Novo
Estremoz
Évora
Alandroal (1)
Vila Viçosa
Reguengos deMonsaraz
Viana doAlentejo
Redondo
VendasNovas
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Lagoa
Silves
Vila RealSto. António
Faro
Loulé
Albufeira
Olhão
São Brásde Alportel
Lagos
Tavira
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Gouveia
Figueira deCast. Rodrigo
Manteigas
Trancoso
Meda
Pinhel
Fornos deAlgodres
Vila Novade Foz Côa
Celoricoda Beira
Sabugal
Guarda
Seia
Almeida
Aguiarda Beira
61,1% 55,1% 67,7%
62,1%
62,1%
61,8%
61,0%
59,9%
59,7%
57,6%
52,4%
50,7%
49,0%
47,9%
45,0%
44,2%
50,3%
46,3%
43,8%
43,5%
40,8%
38,6%
38,4%
26,7%
26,4%
11,9%
4,7%
60,6%60,4%59,6%59,4%58,8%58,4%47,4%56,6%55,7%55,0%53,5%52,6%52,2%51,7%50,9%50,0%48,0%45,8%41,8%
58,1% 69,9%56,2%
54,4%
53,2%
51,9%
51,4%
51,3%
51,0%
47,2%
43,8%
43,1%
41,7%
39,0%
38,7%
37,7%
22,2%
17,4%
63,5%
52,0%
50,4%
45,8%
44,2%
43,6%
38,3%
23,7%
54,0%
50,9%
49,5%
48,5%
46,4%
45,2%
41,6%
41,4%
29,5%
59,1%
50,4%
48,9%
47,0%
46,8%
45,5%
45,1%
43,7%
42,1%
41,5%
40,2%
23,9%
61,3%
56,9%
53,4%
52,5%
51,9%
48,6%
46,8%
44,8%
44,2%
41,8%
40,6%
36,7%
34,5%
33,1%
46,0%
44,2%
43,8%
43,2%
43,1%
43,1%
42,3%
42,0%
40,4%
40,1%
38,2%
16,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
51,7%
Nota: (1) Concelho onde apenas existe oferta de Cursos Profissionais;
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.4.
S/desvio c/1 ano de desvio c/2 anos de desvio c/3 e mais anos de desvio
Leiria Lisboa Portalegre
Porto Santarém Setúbal
Viana do Castelo Vila Real Viseu
PedrógãoGrande (1)
Óbidos
Batalha
Caldas daRainha
Alvaiázere
Bombarral
Nazaré
Ansião
MarinhaGrande
Pombal
Alcobaça
Peniche
Leiria
Figueiródos Vinhos
Porto de Mós
AmadoraAzambuja
CadavalLisboa
OdivelasVila F. de Xira
LouresAlenquer
Torres Vedras
OeirasSintra
LourinhãCascaisMafra
Sobral deMonte Agraço
Arrudados Vinhos
PortoMatosinhos
BaiãoSanto Tirso
Vila do CondeAmarante
LousadaMaiaTrofa
V. N. de GaiaValongo
M. CanavesesGondomar
ParedesFelgueiras
Pç. FerreiraPóv. Varzim
Constância (1)SardoalGolegã
Salvat. MagosMação
AbrantesSantarémRio Maior
Fer. ZêzereTorres Novas
CorucheTomar
AlpiarçaEntroncamento
CartaxoAlcanena
BenaventeAlmeirim
V.N. BarquinhaChamusca
Ourém
Melgaço
Caminha
Paredesde Coura
Arcos deValdevez
V.N. Cerveira
Ponte daBarca
Monção
Valença
Viana doCastelo
Ponte de Lima
Mesão Frio
Peso daRégua
Alijó
Sabrosa
Murça
Mondimde Basto
Montalegre
Valpaços
Vila Poucade Aguiar
Chaves
Vila Real
Rib. de Pena
Sernancelhe (1)S.João Pesqueira
TabuaçoVouzelaTondela
MortáguaSta. Comba Dão
TaroucaCinfães
Moimenta BeiraLamego
Nelas
ResendeCarregal do Sal
S. Pedro SulMangualde
ViseuCastro Daire
V. N. PaivaPenalva do Cast.
Oliv. FradesSátão
0% 20% 40% 60% 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100%
57,6% 58,6%
Moita
Grândola
Sines
Almada
Alcácer do Sal
Alcochete
Setúbal
Barreiro
Seixaldo Cacém
Sesimbra
Palmela
0% 20% 40% 60% 80% 100%
59,5%
53,9%
51,7%
50,6%
50,3%
48,9%
48,6%
48,6%
47,7%
46,3%
43,9%
42,1%
40,0%
31,9%
58,5%
57,2%
57,0%
54,9%
54,0%
53,4%
51,7%
51,1%
50,6%
50,6%
49,9%
47,3%
45,3%
44,7%
41,1%
37,3%
55,0%
54,5%
53,4%
52,5%
51,7%
49,1%
47,9%
47,9%
47,7%
47,3%
47,2%
46,9%
46,0%
61,1%
61,1%
68,2%
67,3%
64,6%
64,3%
63,4%
62,8%
61,8%
60,4%
60,2%
59,6%
58,7%
58,5%
57,4%
56,4%
56,1%
54,5%
51,7%
51,2%
49,9%
62,8% 56,4% 63,3%62,6%61,0%56,0%55,3%55,0%55,0%54,1%53,3%52,2%51,7%50,7%49,3%48,7%46,9%44,2%42,3%41,4%40,9%40,3%39,6%31,8%27,8%
52,2%
51,7%
51,0%
50,2%
50,0%
44,3%
43,9%
42,6%
42,5%
40,0%
39,7%
36,6%
60,7%
51,7%
49,9%
49,7%
48,7%
48,3%
47,2%
42,3%
40,8%
38,5%
15,4%37,3%39,4%44,1%46,6%48,5%48,7%48,7%48,9%50,3%50,4%50,8%51,7%52,3%53,6%53,7%54,0%57,7%58,5%59,5%60,2%62,2%
Crato (1)
Avis (1)
Fronteira (1)
Nisa
Alter do Chão
Campo Maior
Elvas
Portalegre
Ponte de Sor
0% 20% 40% 60% 80% 100%
52,8%
52,0%
51,7%
44,8%
39,9%
29,4%
25,1%
14,3%
6,8%
5,1%
Nota: (1) Concelho onde apenas existe oferta de Cursos Profissionais;
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Ensinos Básico e Secundário
Meta UE 2020
< 10%
UE 27, 2011 13,5%
Portugal, 2011 23,2%
![Page 123: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/123.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.6.2.
Homens e Mulheres Homens Mulheres
2001 2008 2009 2010 2011 2001 2010 2011 2001 2010 2011
UE 27 17,2(e) 14,9 14,4 14,1 13,5 19,2(e) 16,0 15,3 15,2(e) 12,1 11,6
Zona Euro (16 países)
19,1 16,5 15,9 15,6 14,7 21,8 18,0 17,0 16,5 13,1 12,5
Alemanha
Dinamarca 7,7 7,7
9,8 9,9 9,8
8,7
Outros Países da Europa
Noruega 8,9 9,7
Notas: (e) valor estimado.
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Ensinos Básico e Secundário
Meta UE 2010
85%
UE 27, 2011 79,5%
Portugal, 2011 64,4%
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.6.3.
Homens e Mulheres Homens Mulheres
2001 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2001 2010 2011 2001 2010 2011
UE 27 76,6 77,9 78,1 78,4 78,6 79,0 79,5 74,0 76,2 76,7 79,2 81,8 82,4
Alemanha
Dinamarca
79,8
87,7
89,7 87,7
78,8 78,9
77,7 77,9 78,8
Outros Países da Europa
Noruega
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.5.
Tabela 3.6.4.
2008 2009 2010 2011 2012
...Língua Portuguesa
0 %
10 %
20 %
30 %
40 %
50 %
60 %
D+ECA+BD+ECA+B
3942
44
54
4951
48 48
3331
11 108
13
20
50
4648
52
25
41 42 42
27
31
912 11
20
44
1º ciclo Língua Portuguesa
Região (NUTS I e II)
A+B+C D+E A+B+C D+E
H M HM H M HM H M HM H M HM
77
Norte
Centro 78
77
Alentejo 78
78
Açores
Madeira 78
sendo A o mais elevado e E o mais baixo.
sendo A o mais elevado e C o mais baixo.
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.6.
Tabela 3.6.5.
2008 2009 2010 2011 2012
...Língua Portuguesa
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
2+135+42+135+4
3936
30
43
31
5552
58
40
45
7
12 12
17
24
33
28 29
3330
4951
48
31
26
1821
23
36
44
2º ciclo Língua Portuguesa
Região (NUTS I e II)
5+4+3 2+1 5+4+3 2+1
H M HM H M HM H M HM H M HM
Norte 77
Centro 79
79
Alentejo 79
Açores
Madeira
o mais elevado e 1 o mais baixo.
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.7.
Figura 3.6.8.
47 367 provas
76 336 provas
44 118 provas
14 391 provas
2,60
2,70
2,80
2,90
3,00
3,10
3,20
3,30
3,40
0 1 2 3 4 5
Média nacional =2,99
Média das UO =2,90
Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
5,0
UO públ sem carateriz (69) Grupo A (266 UO) Grupo B (363 UO)
Grupo C (159 UO) Grupo D (46 UO) Privadas sem carateriz (234)
Média Nacional= 2,99
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.9.
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Lisboa
Grupo A (33 UO)
Grupo B (64 UO)
Grupo C (53 UO)
Grupo D (22 UO)
(não inclui os resultados dos alunos do ensino
Média Nacional =2,99
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Norte
Grupo A (158 UO)
Grupo B (91 UO)
Grupo C (35 UO)
Média Nacional = 2,99
Grupo D (10 UO)
Centro
Grupo A (37 UO)
Grupo B (134 UO)
Grupo C (41 UO)
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Média Nacional =2,99
Grupo D (11 UO)
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Alentejo
Grupo A (26 UO)
Grupo B (45 UO)
Grupo C (17 UO)
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.10.
Tabela 3.6.6.
2008 2009 2010 2011 2012
Língua Portuguesa
0
10
20
30
40
50
60
2+135+42+135+4
3º ciclo Língua Portuguesa
Região (NUTS I e II)
5+4+3 2+1 5+4+3 2+1
H M HM H M HM H M HM H M HM
Norte
Centro
Alentejo
Açores
Madeira
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.11.
Figura 3.6.12.
35 072 provas
55 872 provas41 545 provas
18 333 provas
$% +% !% *% ,% #%
Média das UO =2,78
Média nacional =2,83
2,60
2,50
2,70
2,80
2,90
3,00
3,10
3,20
Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
UO Públic sem caracteriz (74) Grupo A (286 UO) Grupo B (419 UO)
Grupo C (250 UO) Grupo D (90 UO) Privadas sem caracteriz. (201)
Média nacional = 2,83
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Ensinos Básico e Secundário
Na região Centro, mais de metade das unidades
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.13.
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Lisboa
Grupo A (38 UO)
Grupo B (74 UO)
Grupo C (81 UO)
Grupo D (42 UO)
Grupo D (8 UO)
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Norte
Grupo A (172 UO)
Grupo B (122 UO)
Grupo C (58 UO)
Grupo D (19UO)
Centro
Grupo A (38 UO)
Grupo B (144 UO)
Grupo C (67 UO)
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Grupo D (21 UO)
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0Alentejo
Grupo A (26 UO)
Grupo B (49 UO)
Grupo C (32 UO)
Média nacional = 2,83
Grupo A (12 UO)
Grupo B (30 UO)
Grupo C (12 UO)
Média nacional = 2,83
Média nacional = 2,83
Média nacional = 2,83
Média nacional = 2,83
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 3.6.7.
Tabela 3.6.8.
Figura 3.6.14.
(2) Consideraram-se as dez disciplinas com mais provas efetuadas:
2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012
H M HM H M HM H M HM H M HM
88,8
2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012
H M HM H M HM H M HM H M HM
Grupo A Grupo B Grupo C Grupo D%# "#
14 367 provas
37 882 provas
58 152 provas
35 951 provas
Média das UO =99,4
Média nacional =100,9
120
115
110
105
100
95
90
85
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.15.
Figura 3.6.16.
50
60
70
80
90
100
110
120
130Norte
Grupo A (56 UO) Grupo B (56 UO) Grupo C (33 UO) Grupo D (11 UO)
Média nacional= 100,88
Centro
Grupo A (9 UO) Grupo B (64 UO) Grupo C (42 UO) Grupo D (13 UO)
Média nacional= 100,88
Lisboa
Grupo A (8 UO) Grupo B (20 UO) Grupo C (41 UO) Grupo D (33 UO)
Média nacional = 100,88
Alentejo
Grupo A (2 UO) Grupo B (16 UO) Grupo C (21 UO) Grupo D (7 UO)
Média nacional= 100,88
Algarve
Grupo B (6 UO) Grupo C (10 UO)
Média nacional = 100,88
50
60
70
80
90
100
110
120
130
50
60
70
80
90
100
110
120
130
50
60
70
80
90
100
110
120
130
50
60
70
80
90
100
110
120
130
40
60
80
100
120
140
160
UO Públ sem caracteriz (47) Grupo A (75 UO) Grupo B (162 UO)
Grupo C (147 UO) Grupo D (64 UO) Privadas sem caracteriz. (113)
Média nacional = 100,88
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Ensinos Básico e Secundário
Resultados em provas internacionais de Leitura,
e
Michael et al
Achievement
PIRLS 2011
anos de escolaridade, de cinco em cinco anos desde
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
PIRLS 2011. International Results in Reading. ; TIMSS 2011. International Results in Mathematics. ; TIMSS 2011. International Results in Science.
PIRLS 2011. International Results in Reading.
PIRLS 2011. International Results in Reading.
Figura 3.6.17.
Figura 3.6.18.
Figura 3.6.19.
0
100
200
300
400
500
600
MHHMMHHMMH
CiênciasLeitura
HM
Leitura 2011 Ciências 2011Ciências 1995
519
449
524
454
522
452
529
440
535
444
532
442
548
534
541
0
100
200
300
400
500
600
ÁÁ
Hon
g Ko
ngFe
d. R
ussa
Finl
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aSi
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ura
Irla
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do N
orte
Esta
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nces
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RLS
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Cent
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ad e
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oCo
lôm
bia
Emira
dos
Árab
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abia
Sau
dita
Indo
nési
aCa
tar
Om
ãM
arro
cos
571
568
568
567
558
556
554
553
553
552
552
548
546
545
542
541
541
541
541
539
535
532
531
530
529
528
527
526
520
513
507
506
502
500
488
477
471
462
457
448
439
430
428
425
391
310
Portugal Média Internacional
Média global PT: 541
MHHMMH
Literária
HM470
480
490
500
510
520
530
540
550
560
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Ensinos Básico e Secundário
integração e avaliaçãorecolha de
informação e inferência direta
recolha de informação e inferência
benchmarks
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.20.
Figura 3.6.21.
Figura 3.6.22.
PIRLS 2011. International Results in Reading.
PIRLS 2011. International Results in Reading.
TIMSS 2011. International Results in Mathematics.
0
20
40
60
80
100
Elementar (400)Intermédio (475)Elevado (550)Avançado (625)9
47 44
84 8098
95
8
Portugal Média Internacional
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Sing
apur
aCo
reia
Hon
g Ko
ngCh
ina
-Tai
pei
Japã
oIr
land
a do
Nor
teBe
lgic
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Litu
ânia
Port
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Alem
anha
Irla
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Sérv
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liaH
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lové
nia
Rep.
Che
caÁu
stria
Itália
Rep.
Esl
ovac
aSu
écia
Caza
quis
tão
TIM
SS p
onto
cent
ral
Mal
ta
N
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gaCr
oáci
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ova
Zelâ
ndia
Espa
nha
Rom
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Poló
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Turq
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bes
Uni
dos
Irão
Cata
rAr
ábia
Sau
dita
Om
ãTu
nísi
aKo
uait
Mar
roco
sIe
men
Portugal Média Internacional
Média global PT: 541
MHHMMHInterpretação, integração e avaliaçãoRecolha de informação e inferência direta
HM470
480
490
500
510
520
530
540
550
560
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Ensinos Básico e Secundário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.23.
Figura 3.6.24.
Figura 3.6.25.
TIMSS 2011. International Results in Mathematics.
TIMSS 2011. International Results in Mathematics.
TIMSS 2011. International Results in Mathematics.
Portugal Média Internacional
Média global PT: 532
MHHMMHHMMHHMRaciocínio (20%)Conhecimento (40%) Aplicação (40%)
531
535
492
527
492
534
536
489
532
488
531
533
489
528
487
460
470
480
490
500
510
520
530
540
Média Internacional 2011PT 2011 PT 1995
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Elementar (400)Intermédio (475)Elevado (550)Avançado (625)
84
1
40
28
11
80
69
37
97
90
70
Portugal Média Internacional
Média global PT: 532
440
460
480
500
520
540
560
MHHMMHHMMHHMRepresentação de dados (15%)Número (50%) Formas geométricas e medidas (35%)
522
525
496
519
493
548
550
483
546
485
548
552
482
544
486
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Ensinos Básico e Secundário
TIMSS 2011- Ciências
ciências da vida ciências ciências da terra
conhecimento aplicação raciocínio
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.26.
Figura 3.6.27.
TIMSS 2011. International Results in Science.
TIMSS 2011. International Results in Science.
Core
ia, R
ep.
Sing
apur
a Fi
nlân
dia
Japã
o Fe
d. R
ussa
Chin
a-Ta
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Hon
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0
100
200
300
400
500
600
587
583
570
559
552
552
544
536
535
534
533
532
532
531
529
528
528
524
522
520
517
516
516
516
516
515
509
505
505
505
500
497
495
494
480
472
463
455
453
449
446
438
429
428
416
394
377
347
346
264
209
Portugal Média Internacional
Média global PT: 522
MHHMMHHMMHHMCiências da Terra (20%)Ciências da Vida (45%) Ciências Físicas (35%)
520
521
481
520
489
517
523
485
511
484
531
536
483
526
479
450
460
470
480
490
500
510
520
530
540
550
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Ensinos Básico e Secundário
conhecimento
raciocínioaplicação
ciências da vidaos homens a demonstram em da terra
Conhecimento Aplicação Raciocínio
benchmarks
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 3.6.28.
Figura 3.6.29.
TIMSS 2011. International Results in Science.
TIMSS 2011. International Results in Science.
Média Internacional 2011PT 2011 PT 1995
72
5
35
32
13
75
72
43
95
92
73
0 %
20 %
40 %
60 %
80 %
100 %
Elementar (400)Intermédio (475)Elevado (550)Avançado (625)
Portugal Média Internacional
Média global PT: 522
MHHMMHHMMHHMRaciocínio (20%)Conhecimento (40%) Aplicação (40%)
528
530
485
525
486
515
520
484
510
485
524
525
478
524
485
450
460
470
480
490
500
510
520
530
540
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Ensinos Básico e Secundário
AVANÇOS
PROBLEMAS E DESAFIOS
DESTAQUES
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
contrario sensu seria necessário conhecer melhor
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realização de mudanças estruturais e no seu modo
4Ensino Superior
Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Ensino Superior
4.1. Ensino Pós-Secundário:
em geral na modalidade de estágio, com uma carga
Oferta nacional de CET
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.1.1.
Áreas de Educação e FormaçãoCET em instituições
de educação e formaçãoCET em instituições de Ensino Superior
Totais
25
3
3
87 104
5
7 7
2
87 121
119
50
7 43
32
7 7
1
25
73
1
15
5
Total 128 513 641
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.1.2.
Áreas M. Economia e Emprego M. Educação e Ciência Total
21 Artes 3 1 4
22 Humanidades 1
34 Ciências Empresariais 14 3 17
23 11 34
32 3 35
54 Indústrias Transformadoras 14 14
9
58 Arquitetura e Construção 2 5 7
81 Serviços Pessoais 6 8 14
8
85 Proteção e Ambiente 2 2
Total 97 31 128
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.1.3.
Tabela 4.1.4.
Tabela 4.1.5.
POPH Relatório de Execução 2010.
POPH Relatório de Execução 2010.
POPH Relatório de Execução 2010
Formandos Total H M
Situação face ao emprego:
Total 4 223 2 607 1 616
Grupo etário:
Total 4 223 2 607 1 616
Região:
Norte
Centro
Alentejo
Total 4 223 2 607 1 616
Áreas de educação e formação Formandos
Total H M
98
9
Total 4 223 2 607 1 616
Nº de formandos que saíram Nº de diplomados
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Ensino Superior
sendo interessante registar o aumento de alunos
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Ensino Superior 2010 2011 2012
Sub-total 268 297 356
Sub-total 108 123 157
Total 376 420 513
Ensino Superior 2004/05 ... 2008/091 2009/10 2010/11 2011/12
355
5 659
Sub-total 277 5 149 5 244 6 054 6 014
935
115
Sub-total 17 683 970 1 123 1 050
Total 294 5 832 6 214 7 177 7 064
Tabela 4.1.6.
Tabela 4.1.7.
Tabela 4.1.8.
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
(1) Início da recolha RAIDES
(1) Início da recolha RAIDES
2008/2009 (1) 2009/2010 2010/2011 2011/2012
Área de educação e formação Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado
799
78
Agricultura 8
Total 5 149 683 5 244 970 6 054 1 123 6 014 1 050
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.1.9.
Tabela 4.1.10.
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Diplomados
2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
Público 151 713 1 564 1 774 2 074 2 267
Privado 82 165 218 248 574 623
79
Total 233 878 1 782 2 022 2 648 2 890
2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11
Mulheres 997
Total 233 878 1 782 2 022 2 648 2 890
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Ensino Superior
a racionalização e consolidação da rede de Ensino O sistema de Ensino
Rede de Ensino Superior público
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.2.1.
Instituições Públicas
Estabelecimentos Privados
Total
Ensino Universitário
24
3
30
Ensino Politécnico
17
59
Total 41 92 133
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.2.2.
Tabela 4.2.3.
O Sistema de Ensino Superior em Portugal
O Sistema de Ensino Superior em Portugal
Licenciatura Mestrado Doutoramento
Sub-total 1 028 1 594 512
Sub-total 543 486 59
1 571 2 080 571
Total 4 222
Anos /Ciclos de Estudos Licenciatura Mestrado Doutoramento Total
5 262
4 222
4 442
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.2.4.
O Sistema de Ensino Superior em Portugal
Área de estudo e formação Licenciatura Mestrado Doutoramento Total
428
428
641
341
300
1 107
79 425
7 82
507
93
510
166
161
67
116
607
382
81
77 144
88
9 71
7 17
497
408
89
344
98 163
17
88
76
Total 1 571 2 080 571 4 222
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Ensino Superior
regime geral, com
regimes especiais,
concursos especiais
Relação entre a oferta e a procura de formação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.2.5.
Concurso Nacional de Acesso: 2010
Áreas de Educação e Formação
Vagas Candidatos em 1ª opção Colocados
2000 2009 2010 2011 2000 2009 2010 2011 2000 2009 2010 2011
Educação
Agricultura
Total 46 965 51 352 53 410 53 470 50 761 52 552 51 846 46 590 40 130 45 315 45 594 42 222
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Ensino Superior
formação inicial* nas
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.2.6.
Tabela 4.2.7.
Apresentação de dados: Destaques
Apresentação de dados: Destaques Vagas
NOTAS: (1) Não inclui o ensino militar e policial nem a Universidade Aberta;
local ou de um concurso institucional; (3) Inscritos no 1º ano pela 1ª vez em cursos de formação inicial
(licenciatura – 1º ciclo; preparatórios de licenciatura; mestrado
NOTAS: (1) Não inclui o ensino militar e policial nem a Universidade Aberta;
Nacional de Áreas de Educação e Formação);
local ou de um concurso institucional;
de formação inicial (licenciatura – 1º ciclo; preparatórios de licenciatura; mestrado integrado; preparatórios de mestrado
Subsistema de ensino 2009/10 2010/11
Vagas(regime geral(2))
Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez(3)
Vagas(regime geral(2))
Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez(3)
Ensino Superior Público 51 918 60 827 53 986 63 915
Ensino Superior Privado 39 692 20 541 35 529 19 718
Total 91 610 81 368 89 515 83 633
Área de educação e formação (2) 2009/2010 2010/2011
Vagas(regime geral(3))
Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez(4)
Vagas(regime geral(3))
Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez(4)
Educação
Agricultura
Total 91 610 81 368 89 515 83 633
Ciências e Engenharias
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Ensino Superior
4.3. Estudantes e diplomados
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.3.1.
Tabela 4.3.2.
Tabela 4.3.3.
Destaques
Destaques Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos
e Diplomados do Ensino Superior
a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos Nota: Não inclui a Universidade Aberta
e o ensino militar e policial.
EnsinoSuperior
Cursos em funcionamento
Estudantes inscritos
Total 133 4 222 396 268
Origem 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Variação em relação a 2008/2009
Concursos gerais de acesso
Outras origens
Total 81 900 81 368 84 170 2,8%
Ensino 2008/09 2009/10 2010/11
Inscritos 1º ano 1ª vez
Inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
% de inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
Inscritos 1º ano 1ª vez
Inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
% de inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
Inscritos 1º ano 1ª vez
Inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
% de inscritos através das provas para
maiores de 23 anos
Ensino Público 60 290 5 373 9% 60 827 4 960 8% 63 915 5 520 9%
Ensino Privado 21 610 5 116 24% 20 541 5 043 25% 19 718 4 722 24%
Total 81 900 10 489 13% 81 368 10 003 12% 83 633 10 242 12%
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 4.3.1.
a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anosNota: (1) Não inclui a Universidade Aberta
e o ensino militar e policial.
Tabela 4.3.4.
Tabela 4.3.5.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Nº
de e
stud
ante
s
2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12
Subsistema de ensino 2000/2001 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Ensino Superior Público 65 929 87 988 94 400 102 895
Ensino Superior Privado 27 320 27 384 27 914 28 613
Total 93 249 115 372 122 314 131 508
2000/2001 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Nº % Nº % Nº % Nº %
Mulheres
Total 93 249 100,0% 115 372 100,0% 122 314 100,0% 131 508 100,0%
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
de licenciatura e os cursos de formação de professores do Ensino
e os cursos de licenciatura - 1.º ciclo e preparatórios de licenciatura - 1.º ciclo.(2) Inclui os cursos de mestrado integrado e preparatórios de mestrado
(3) Inclui os cursos de complemento de formação e as qualificações para
pós-bacharelato e pós-licenciatura.
Tabela 4.3.6.
Tabela 4.3.7.
Nível de Formação 2008/2009 2009/2010 2010/2011Variação em relação
a 2008/2009
Mestrado
Doutoramento
Total 115 372 122 314 131 508 14%
Área de educação e formação 2000/01 2008/09 2009/10 2010/11 Variação em relação a 2008/2009
Educação 8 879
Agricultura
Total 93 249 115 372 122 314 131 508
Ciências e Engenharias 31 163 + 3%
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
2000/01 2008/09 2009/10 2010/11
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Notas: (1) Inscritos no Ensino Superior (excluindo CET); (2) Início da recolha RAIDES
Mestrado; “Outras formações” inclui Complemento de Formação e Especialização.
Tabela 4.3.8.
Figura 4.3.2.
Figura 4.3.3.
Subsistemas de Ensino 2000/01 2008/09 (2) 2009/10 2010/11Variação em relação
a 2008/09
Total 273 530 282 438 293 828 307 978 + 9,0%
Total 114 173 90 564 89 799 88 290 - 2,5%
Total 387 703 373 002 383 627 396 268 + 6,2%
M M M M M M M M
Educação Artes e
e Direito
Engenharia,
e Construção
Agricultura
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
300 000
350 000
400 000
2000/01 ... 2008/09 2009/10 2010/11
Mestrado
Doutoramento
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Ensino Superior
Outras formações
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.3.9.
Figura 4.3.4.
Total Alunos(1 000) Educação Artes e
Humanidades
Ciências Sociais, Comércio e Direito
Ciências, Matemática e
Informática
Engenharia, Ind. Transformadoras
e Construção
Agricultura e Veterinária
Saúde e Proteção
SocialServiços
2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010 2008 2010
Alemanha 9,8
Dinamarca
9,9
7,9
8,9
8,9 7,7
8,7 8,9
7,8
8,7 8,9
0
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Alemanha Dinamarca Unido
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, INE
Notas: (1) Inscritos no Ensino Superior (excluindo CET)(2) Início da recolha RAIDES
Tabela 4.3.10.
Tabela 4.3.11.
Idades 2000/2001 2008/2009 (2) 2009/2010 2010/2011 2011/2012
7,78
2001 2008 2009 2010
Alemanha
Dinamarca
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Ensino Superior
Alargamento da base social
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Nota: (1) A probabilidade de acesso ao Ensino Superior por nível de escolaridade dos pais é a proporção dos estudantes do Ensino Superior e do nível de escolaridade dos seus pais sobre o nível educacional dos pais no total da população (estudantes e não estudantes).
Tabela 4.3.12.
Países% de estudantes de 20-34 anos
no Ensino Superior por nível de escolaridade dos pais (CITE)
Nível de escolaridade dos pais (CITE) no total de pais
(estudantes e não estudantes)
Probabilidade de acesso ao Ensino Superior por nível de
escolaridade dos pais (CITE)(1)
Baixo Médio Alto Total
Baixo Médio Alto Total
Baixo Médio Alto
Alemanha
Dinamarca
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Ensino Superior
Programas de mobilidade Os estudantes de nacionalidade estrangeira a
Erasmus
Erasmus
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, MEC
Nota: (1) Inscritos no Ensino Superior (excluindo CET)(2) Início da recolha RAIDES
Tabela 4.3.13.
Tabela 4.3.14.
Figura 4.3.5.
Nacionalidade Sexo 2000/01 2008/09 (2) 2009/10 2010/11
Mulheres
Total 374 986 355 102 364 404 374 444
Estrangeira Mulheres
Total 12 717 17 900 19 223 21 824
Estágios Estudos SaídasTotal em
Mobilidade
EntradasTotal em
MobilidadeSaídas para
estágiosEntradas para
estágiosSaídas para
estudosEntradas para
estudos
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 40000
Roménia
Reino Unido
Portugal
Polónia
Itália
Irlanda
Hungria
Grécia
França
Finlândia
Espanha
Eslováquia
Dinamarca
Alemanha
Dinamarca Alemanha
Entrada
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Ensino Superior
Diplomados
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Tabela 4.3.15.
Tabela 4.3.16.
Países 2000 2009 2010 2011
M M M M Meta 2020
Alemanha
Dinamarca
8,9 8,9
Subsistema de Ensino 2000/2001 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Total 38 617 57 428 58 091 65 308
Total 22 523 19 139 20 518 21 821
Total 61 140 76 567 78 609 87 129
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Ensino Superior
de mestrado e de doutoramento registam um
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior
Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomadosdo Ensino Superior
Tabela 4.3.17.
Figura 4.3.6.
e mestrado
de especialização – curso de mestrado e diploma de especialização – curso de doutoramento.
Área de educação e formação 2000/2001 2008/2009 2009/2010 2010/2011
Educação
Agricultura
TOTAL 61 140 76 567 78 609 87 129
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
35 000
M M M M
2000/01 ... 2008/09 2009/10 2010/11
Mestrado
Doutoramento
Outras
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Ensino Superior
Emprego de diplomados
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.3.18.
Tabela 4.3.19.
b = quebra na série
b = quebra na série;u = pouco fiável
Países 2000 2009 2010 2011
M M M M
87,8 79,8 87,9
Alemanha 77,9 89,7 87,9
Dinamarca 88,7
77,7
77,8 79,7 78,9
77,7
78,8
78,8
89,9 88,8 88,8
87,8 88,7 79,8
Países 2000 2009 2010 2011
M M M M
Alemanha
Dinamarca
8,7
7,9
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Caracterização dos desempregados registados com habilitação superior – dezembro 2011
Tabela 4.3.20.
Tabela 4.3.21.
Figura 4.3.7.
SexoTotal de
desempregadosDesempregados
com habilitação superior de desempregados
Mulheres
Total 576 383 61 542 10,7%
Grau < 25 anos 25 - 34 anos 35 - 54 anos 55 anos e +
Bacharel
Mestre
Doutor 78
TOTAL 9 244 15,0% 29 443 47,8% 20 518 33,3% 2 337 3,8%
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Serviços
Saúde e Proteção Social
Agricultura
Engenharia, Ind. Transformadora e Construção
Ciências Sociais, Comércio e Direito
Artes e Humanidades
Educação
%
201120102009
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.3.22.
Tabela 4.3.23.
Tabela 4.3.24.
Tempo de inscrição Total de desempregados Desempregados com habilitação superior
2010 2011 2010 2011
TOTAL 519 888 100,0% 576 383 100,0% 48 522 100,0% 61 542 100,0%
Situação de procura de emprego Total de desempregados Desempregados com habilitação superior
TOTAL 576 383 100,0% 61 542 100,0%
NUT Total de desempregados Desempregados com habilitação superior
Norte
Centro
Alentejo
TOTAL 576 383 100,0% 61 542 100,0%
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Ensino Superior
4.4. Docentes
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
do Ensino Superior
do Ensino Superior
do Ensino Superior
Figura 4.4.1.
Figura 4.4.2.
Figura 4.4.3.
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
14 000
16 000
2010/112009/102008/09…2001/02
Público Universitário Público Politécnico Privado Universitário Privado Politécnico
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
< 30 30-39 40-49 6050-59
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
12 000
2010/112009/102008/09…2001/02
< 30 50
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Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
do Ensino Superior
Figura 4.4.4.
Tabela 4.4.1.
Tabela 4.4.2.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
11000
Doutor Mestre
2001/02
...
2008/09
2009/10 787
2010/11
Localização Nº de Bolsas de Doutoramento
2000 2005 2011
Estrangeiro
Mistas
Total 3 032 4 060 8 676
Localização Nº de Bolsas de Pós-doutoramento
2000 2005 2011
Estrangeiro
Mistas
Total 468 1 183 2 275
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Ensino Superior
Contudo, a internacionalização do sistema de
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
do Ensino Superior
Tabela 4.4.3.
Docentes do Ensino Superior Nacionalidade 2001/2002 2008/2009 2009/2010 2010/2011
PúblicoEstrangeira
Estrangeira
PrivadoEstrangeira
Estrangeira
TotalPortuguesa 34 625 34 206 34 815 36 521
Estrangeira 1 115 1 174 1 400 1 543
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Ensino Superior
Bolsas de estudo
4.5. Apoios sociais aos estudantes
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.5.1.
Tabela 4.5.2.
Tabela 4.5.3.
Total Público Privado
Total Público Privado
Anos Valor do crédito contratado
Incumprimentos% de incumprimento
com base na contratação
Total 17 750 202 421 962€ 137 742 314€ 2 884 790€ 1,43%
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Ensino Superior
Ação Social Escolar direta
estudantes economicamente carenciados e, desse
4.6. Financiamento
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 4.6.1.
Tabela 4.6.2.
Notas: (1) inclui estimativa de receitas das Fundações;
(3) inclui financiamento FCT e fundos comunitários;
Ação Social Escolar Direta 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1. Orçamento inicial para bolsas de ação social no Ensino Superior (ação social direta)
112 123 126 137 147 141
1.1 Fundos Nacionais 112
1.2 Fundos Europeus (FSE) 0 62
2. Total da despesa anual executada 95 117 130 142 160 130
112
0 30 62
Meta UE 2020
Média UE, 2011 34,6%
Portugal , 2011 26,1%
Fontes de Financiamento 2005 2006 2007 2008 2009 (1) 2010 (1) 2011(1)
não incluindo ação social 1 418 1 446 1 421 1 468 1 500 1 609 1 534
1 130
310 310
1.2. Financiamento para ação social indireta 98 92 97 97 90 92 92
1.3. Propinas pagas pelos estudantes (3) 187 212 234 257 278 283 279
(1.1+1.2+1.3) 1 703 1 750 1 752 1 822 1 868 1 984 1 905
2. Financiamento do Estado para bolsas de ação social (4) 95 95 117 130 142 160 130
% (1+2) / PIB (5) 1,17 1,15 1,10 1,13 1,20 1,24 1,19*
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Ensino Superior
DESTAQUES
AVANÇOS
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
PROBLEMAS E DESAFIOS
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per
capita
per capita
5.1. Despesas de educação no contexto da UE27
5 Financiamento da Educação
Financiamento da Educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Financiamento da Educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
EUR
PPC
CITE 1 CITE 2-4 CITE 5-6
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
PortugalUE27PortugalUE27PortugalUE27
Figura 5.1.1.
Expenditure on public and private educational institutions [educ_fitotin]
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Financiamento da Educação
preliminar
*,
Funções sociais*
5.2. Despesas de educação em PortugalEvolução das despesas
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
4 000
5 000
6 000
7 000
8 000
9 000
10 000
201220112010200920082007200620052004200320022001
6729,8
7276,7
7005,0 7132,1
7316,1 7263,4
7232,1 7348,6
8507,4 8559,2
7878,5
6733,66733,6Milh
ões
de
Eu
ros
2 %
3 %
4 %
5 %
6 %
7 %
20112010200920082007200620052004200320022001
5,0%
5,2%
4,9%
4,8% 4,7%4,5%
4,3% 4,3%
5,0% 5,0%
4,6%
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
13.6%
12.7%
13.5%
13.9%
13.8%
14.9%
15.0%
15.1%
15.1%
15.8%
15.3%
% da Despesa Pública Total
Figura 5.2.1.
Figura 5.2.2.
Figura 5.2.3.
Contas Nacionais Dados provisórios em 2011.
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Financiamento da Educação
Autónoma dos Açores
De acordo com os Planos Regionais Anuais, os
equipamentos escolares formação
consolidação do currículo regional da educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
0 €
500.000.000 €
1.000.000.000 €
1.500.000.000 €
2.000.000.000 €
2.500.000.000 €
3.000.000.000 €
3.500.000.000 €
4.000.000.000 €
4.500.000.000 €
5.000.000.000 €
5.500.000.000 €
6.000.000.000 €
6.500.000.000 €
7.000.000.000 €
7.500.000.000 €
201120102009…2001
5.349.961.237 € 7.196.784.865 € 7.120.922.336 € 6.581.576.437 €
0 €
20.000.000 €
40.000.000 €
60.000.000 €
80.000.000 €
100.000.000 €
120.000.000 €
140.000.000 €
160.000.000 €
180.000.000 €
200.000.000 €
220.000.000 €
240.000.000 €
260.000.000 €
280.000.000 €
201120102009
Figura 5.2.5.
Relatórios de Execução Orçamental
267.255.231 € 279.610.096 € 266.366.496 €
Figura 5.2.4.
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Financiamento da Educação
Medidas Orçamentais – Despesas
, iniciado
estabelecimentos de ensino não superior
estabelecimentos de Ensino Superior
contratados
eforço do ensino pré-
níveis de ensino
administração escolar Ensino Superior,
e Administração Escolar
Plano Tecnológico da Educação
Não se trata o Programa Ciência e Ensino Superior
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Tabela 5.2.1.
Tabela 5.2.2.
Orçamento por Acções 2012 (dotações iniciais)
Investimento 2012
com o Relatório do Orçamento do Estado para 2012(a) Não inclui receitas próprias nem financiamento da U.E. dos Serviços Autónomos.
Nota: Orçamento Ajustado (orçamento líquido de cativos)
Medidas OrçamentaisOrçamento de
FuncionamentoInvestimento
(*)Total (**)
PROGRAMA 012
Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar
(a)
M 003
M 015
M 017
M 019
Total 5 453 444 399 94 153 739 5 547 598 138
PROGRAMA 013
Ciência e Ensino Superior
(a)
M 001
M 004
M 015
M 016
M 018
M 019
Total 1 015 914 412 260 784 742 1 276 699 154
Total / Subsector Estado 6 469 358 811 354 938 481 6 824 297 292
(b) 407 340 556 446 181 154 853 521 710
Fontes de Financiamento
Áreas de Intervenção
Cap. 50 EPR (Parque Escolar, EPE)Total
Fin. Nac. (1) Fin. Com. Fin. Nac. (2) Fin. Com.
2012
- - 26 210 181
- - - 1 399 963
- - - 2 166 063
- - 63 562 032
- - 429 907 767
- - - 815 500
Total 57 863 431 36 290 308 96 534 817 333 372 950 524 061 506
Euros
Euros
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Financiamento da Educação
PIDDAC
direcionada ao desenvolvimento de um conjunto de
nas
Programa de
em piores condições de funcionamento
,
competências exercidas pelos municípios no
domínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
, de acordo com o determinado
dos encargos com a
Transferências para as Autarquias
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Euro
s
30 000
5 030 000
10 030 000
15 030 000
20 030 000
25 030 000
30 030 000
35 030 000
2010200920082007200620052004200320022001
02 500 0005 000 0007 500 000
10 000 00012 500 00015 000 00017 500 00020 000 00022 500 00025 000 00027 500 00030 000 00032 500 00035 000 000
2010 2011 2012
Euro
s
17 093 616
21 043 140
33 781 343
13 919 588
6 288 6655 456 003
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Figura 5.2.6.
Figura 5.2.7.
Transferências Orçamentais para as Autarquias Locais no âmbito do PIDDAC do ME
Orçamentos de Estado
Orçamentos por Ações (dotações iniciais)
Euros
Tabela 5.2.3.
Área de Intervenção 2011 2012
Educação Pré-escolar (Componente educativa de Apoio à Família) 107 283 638 92 575 000
Ensinos Básico e Secundário 163 420 000 151 224 010
Total 377 987 276 336 374 010
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Financiamento da Educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
DESTAQUES
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![Page 231: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/231.jpg)
Descentralização e Autonomia
II
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230
todo o mundo. A importância deste tema pode
locais. nas escolas.
Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
1Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal 1
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
uma tendência crescente de comparação e
cionais.
autonomia e descentralização de um processo
descentralização e autonomia das escolas em
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
de autonomia e descentralização
administração, assumindo regulador
gestão
enunciada
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
delegação de competências,
autonomia das escolas
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
central como locus
tralização: uma exploração do caso português, no contexto internacional
literatura nacional e internacional, como centrais
1.2.1. Conteúdos, métodos e materiais pedagógicos
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
a tradição herdada da ditadura era a de uma
dos resultados dos estudantes, nomeadamente,
Dando origem a pedagogias de estabelecimento,
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
pressões de cima, oriundas dos organismos internacionais, da comunicação social
está consagrada, no caso da Madeira e dos Açores,
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
autonomia curricular e melhoria dos resultados dos
Estado da Educação 2011
percursos dos alunos
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
1.2.4. Estrutura orgânica e gestão
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
entre um modelo colegial e outro
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
e gestão dos recursos materiais
tenção e gestão dos recursos materiais, incluindo
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
extracurriculares
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
escolar
Plano de Ordenamento da Rede Regional Escolar
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
destes resultados na gestão da rede escolar e
et al
1.3. Notas conclusivas
de administrador como
![Page 246: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/246.jpg)
Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
internacional de autonomia das escolas orientado
autonomia das escolas tem sido associada a sistemas
et al
![Page 247: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/247.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Abrantes, P. Os Muros da Escola: Distâncias e Transições entre Ciclos de Ensino.
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Um mapa da descentralização e da autonomia em Portugal
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
OCDE (2011). Autonomia da escola e
PISA em Foco
Perrenoud, P.
Autonomie et
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Portugal: 30 anos de
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Valente, M. O.
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2.1. Regime autonómico e descentralização da educação cooperação e da subsidiariedade
princípio , segundo o
2
Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
Autonomia e descentralização nas regiões autónomas1
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
todas e cada uma das ilhas em relação aos centros solidariedade nacional
dessas desigualdades, nomeadamente nos sectores
2.1.1. Competências em matéria
de educação e formação
do sistema de ensino
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRÓPRIA MATÉRIAS DE INTERESSE ESPECÍFICO
RAA RAM
Educação e juventude
Formação profissional
Desporto
Solidariedade e Segurança Social
e de solidariedade social
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
2.1.2. Estrutura orgânica
tem a mesma matriz da administração direta e indireta do Estado
2.1.3. Tutela e opções orgânicas em cada Região
Opções orgânicas na RAM
ge na Madeira, ao manter as delegações escolares
O regime de autonomia, administração e gestão dos
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
,
, credenciadas
Os
Opções orgânicas na RAA
de autonomia e gestão
7
8
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
sede de reorganização anual da rede, nos mesmos
Conselho da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
o Conselho Coordenador
conselho local de educação
2.1.5. Papel do poder local na administração da educação
Estatuto das autarquias locais
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
Conselhos de Ilha nos Açores
Conselhos de Ilha
Autarquias e Educação: o CME
A Educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
conselhos locais de educação carta escolar, a
conselho municipal de educação
,
O planeamento local da educação nos Açores
Carta Escolar dos Açores ,
carta escolar e
CARTA ESCOLAR CARTA EDUCATIVA
rede educativa, do edifícios e equipamentos
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
,
Conselho Local de Educação
Conselho Local de Educação
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
própria ou a solicitação dos órgãos de tutela do
O planeamento local da educaçãona Madeira
Plano de Ordena-mento da Rede Regional Escolar
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
online
conselho local de educação conselho
municipal de educação
o
nas Regiões Autónomas
Açores e Madeira: Municípios com CME/CLE constituído e carta educativa
Açores Madeira
78
9
8 9
7
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
O Estatuto do Aluno
Estatuto do Aluno dos
os alunos
penalizados pelas condições sociais e familiares de origem fator
consagrada no
integrando a regulação do regime de escolaridade
Assumem uma mesma matriz
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
deveres e direitos dos alunos
do estatuto disciplinar
Regulamento Interno
O Regulamento Interno
autonomia de regulamentação doEstatuto
normas a seguir no controlo da assiduidade, na
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
2.2.2. Planeamento e gestão curricular
Dos 3 aos 6 anos
Dos 6 aos 18 anos
Currículo
Educação pré-escolar (3-6 anos)
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
Continente RAA RAM
7
Matemática 7 8
Estudo Meio
Cidadania
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
![Page 266: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/266.jpg)
Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
![Page 267: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/267.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
a estrutura curricular comum são lecionadas
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
rentes de autonomia, administração e gestão no
Âmbito e dimensões da autonomia
Autonomia cultural
Autonomia pedagógica
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
condicionantes de recursos e da sua gestão,
grupos de recrutamento
duzentos alunos inscritos no ensino regular, ou
um site de Apoio Escolar Online
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
e-learning,
chats
desde os Podcast(SCORM), ao Flash,
, ou PDF
![Page 273: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/273.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
escolar a sua administração de acordo com os
Parque Escolar
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
Os contratos de autonomia
Estrutura orgânica
Órgão de direção
Conselho de Comunidade
Órgão de coordenação pedagógica
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Estruturas de gestão intermédia
mandato coincidente com o de coordenador de
Estruturas de coordenação curricular
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Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
conselho de turma,
escolar designa um diretor de turma de entre
lecem as demais estruturas de coordenação e
conselho de diretores de turma,
conselhos de diretores de turma conselho de docentes
coordenador de ciclo
Projecto Qualis
Quality Management
Conselho Coordenador do Sistema
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
![Page 278: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/278.jpg)
Autonomia e descentralização nas regiões autónomas
DESAFIOS
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Conselhos Municipais de Educação
3 Conselhos Municipais de Educação, espaços privile-giados para a gestão local da educação1
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
regimes de conhecimento e da ação dos
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Conselhos Municipais de Educação
locais
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
gestão local da educação, incidindo a análise em
3.2. Espaços privilegiados para a gestão local da educação
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Conselhos Municipais de Educação
tomar o pulso
hegemonia
3.2.1. Os CME como espaços de regulação intermédia
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
reorganização das redes escolares e a alteração
Agendas dos CME Alm
eiri
m
Alp
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a
Aza
mbu
ja
Bena
vent
e
Cart
axo
Cham
usca
Coru
che
Gol
egã
Rio
Mai
or
Salv
. Mag
os
Sant
arém
Figura 1.
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Conselhos Municipais de Educação
Nos restantes CME onde não se discutem as
da rede escolar, da construção dos centros
das escolas e da reorganização da rede escolar
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
![Page 288: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/288.jpg)
Conselhos Municipais de Educação
A maioria dos autarcas
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Conselhos Municipais de Educação
3.2.3. Os CME e a construção do sistema
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
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Conselhos Municipais de Educação
de descentralização e de territorialização da
![Page 293: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/293.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Afonso, N. A regulação da educação na
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Barroso, J.
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Barroso, J.
A Regulação das
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Barroso, J. regulação transnacional, a regulação nacional e a
A Regulação
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A autonomia das escolas
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O espelho do perito. Inquéritos
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Conselhos Municipais de Educação
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Sociedade
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L’Année sociologique
Duran, P., Thoenig, J-C., Majone, G., Muller, P., & Leca, J.
Duran, P.
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Fernandes, A. S. Descentralização, desconcentração e autonomia dos sistemas
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Fernandes, A. S.
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Formosinho, J., & Machado, J.
Revista do Fórum Português da Administração Educacional
Hassenteufel, P.
Lascoumes, P., & Le Galés, P.
les Instruments
Lascoumes, P., & Le Galés, P.
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Lascoumes, P., & Le Galés, P.
Lima, L. Administração Escolar: Estudos.
Mangez, E.
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Mangez, E.
de conhecimento e modos de regulação
Muller, P.
Revue française de
Muller, P.
Palier, B.
Pinhal, J.
Pinhal, J. Les municipalités portugaises
2003)
Prata, M. M. Autarquias e Educação
Sarmento, M. J. Lógicas de ação nas escolas.
Van Zanten, A.
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Lei n.º 159/99,
Decreto-Lei n.º 7/2003,
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4.1. A Questão da Autonomia no Ensino Superior
4Autonomia e Ensino Superior em Portugal: Tendências Europeias
1
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
crescentes custos dos sistemas de massas e o
resultado, o modelo de controlo estatal, deu lugar
Os mecanismos de direção e regulação dos
começando a tentar regular o sistema e as
![Page 298: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/298.jpg)
condicionando o uso dessa autonomia a uma
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
uma retração da coordenação do sistema e das
4.2. Alterações recentes em Portugal
et al
![Page 300: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/300.jpg)
et al.,
de natureza managerialista em detrimento de
os mecanismos do modelo de controlo estatal, mas
4.3. A situação portuguesa à luz das tendências europeias
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
analisada sem ter em atenção o grau de autonomia
comuns em termos de reconhecimento da
et al.
teriam maior ou menor autonomia, nomeadamente
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et al
![Page 303: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/303.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Ordem Autonomia Organizacional
Autonomia Financeira
Autonomia de Pessoal
Autonomia Académica
Dinamarca Noruega
7 Portugal Portugal Letónia
8
9 Dinamarca
Noruega Dinamarca
Noruega
Portugal Dinamarca
Noruega
Portugal
Sistemas de Ensino Superior classificados nas Diferentes Dimensões de Autonomia
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4.4. Comentários Finais
modelo de regulação dos sistemas de ensino
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Marie Curie grant holders
Comparação dos níveis de Autonomia e Desempenho do Ensino Superior e do Sistema Económico
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ReferênciasAmaral, A. & Magalhães, A.
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Amaral, A. & Magalhães, A.,
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Brown, R. Market
Estermann, T., & Nokkala, T. University autonomy in Europe I: Exploratory study
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Neave, G.
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Neave, G. & Van Vught F. (Eds.)
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Horeau, C.; Ritzen, J,. & G. MarconiThe State of University Policy for Progress in Europe – Policy and Country Reports
Slaughter, S., & Leslie, L. Academic
entrepreneurial university
Teixeira, P.
Teixeira, P. & Middlehurst, R.
Reforms
Teixeira, P. & Amaral, A.
Teixeira, Amaral, & M. J. Rosa,
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![Page 309: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/309.jpg)
Recomendações do
CNE
III
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Recomendações do CNE
A | Recomendações Gerais
1. A prossecução das políticas educativas é crucial para o desenvolvimento estratégico da Educação e Formação e não se coaduna com alterações avulsas e pontuais na estrutura e na organização do sistema.
![Page 311: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/311.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
intervenção e as medidas a desenvolver é necessário para que se possa, consistentemente, projetar a evolução desejada e monitorizar a sua realização.
3 . Em tempos de crise, Educação e Ciência pelo que é fundamental
que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas públicas e constituir uma prioridade do investimento público, respeitando o preceito constitucional de uma escolaridades obrigatória gratuita.
![Page 312: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/312.jpg)
Recomendações do CNE
4. Vencer as desigualdades tem de ser
progressos realizados em termos de acesso e qualidade da educação, persistem problemas de equidade no sistema, situação que a crise que o país atravessa pode vir a agravar.
Desigualdades face ao acesso
Desigualdades face ao sucesso escolar
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Desigualdades entre gerações
Desigualdades entre regiões e entre municípios
Desigualdades entre escolas
Desigualdades entre sexos
anos de escolaridade como nos mostram os dados
![Page 314: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/314.jpg)
Recomendações do CNE
e o prolongamento da escolaridade obrigatória até
estruturais que correspondem a uma aposta
países e das economias.
6. A concretização da autonomia das escolas e a clarificação das competências da administração central, dos municípios e das escolas/agrupamentos são fatores imprescindíveis para uma crescente adequação entre processos e resultados.
![Page 315: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/315.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
![Page 316: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/316.jpg)
Recomendações do CNE
1. Educação de infância e ensinos Básico e Secundário
Promoção da equidade na educação
na escolaridade dos alunos
![Page 317: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/317.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Aposta na transparência e comparabilidade dos resultados
escolar, em condições de equidade e de
Currículo aberto e coerente, atento às
![Page 318: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/318.jpg)
Recomendações do CNE
da educação de todos os cidadãos e ao longo da
,
administração central e a autonomia das escolas,
![Page 319: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/319.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
do diálogo entre os agentes locais, e entre
2. orientação escolar e profissional
![Page 320: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/320.jpg)
Recomendações do CNE
Estado da Educação
3. Ensino Superior
Sustentar mudanças e melhorias sistémicas
![Page 321: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/321.jpg)
Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
aos estudantes carenciados, condição essencial ao
![Page 322: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/322.jpg)
Nota Metodológica
Nota Metodológica
Caracterização socioeconómica das unidades orgânicas, por região (Parte I, Capítulo 3)
Unidades
Qualidade da Informação:
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
a. Número de UO por grupo
Resultados:
![Page 324: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/324.jpg)
Nota Metodológica
A B C D
Valor médio Valor médio Valor médio Valor médio
b. Projeção dos grupos num Plano Bidimensional
c. Caracterização dos Grupos
Exemplo de leitura que se pode efetuar:Grupo A:
Grupo D:
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
NUTS II Cluster Nº de UO Nº de Alunos
(Básico e Secundário)
Med_%ASE Med_MG123
Med_PG123
Med_habMãe
Med_habPai
Med_Doc_Q
Norte
6
A
B
C
D
Centro
3
A
B
C
D
Lisboa
A
B 77
C 87 9,97
D
Alentejo
1 621
A
B
C
D 9
Algarve
1
A
B
C
d. Caracterização das UO, por região
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Abrantes, Pedro et al Efeitos TEIP: avaliação de impactos escolares e sociais em sete
ANQEP
Casa Civil da Presidência da República Roteiros do Futuro
CCE Comunicação da Comissão: Um quadro coerente de indicadores e valores de referência para
Cerdeira, Luísa Quanto custa estudar no ensino superior português
CIS-IUL Avaliação do Programa Mais Sucesso
CNE Estado da Educação 2010. Percursos Escolares
CNE
CNPCJR2011
Comissão Europeia Indicators and benchmarks
Comissão Europeia
![Page 327: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/327.jpg)
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Comissão Europeia
DGEEC-MEC
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DGE-MEC
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DGES-MCTES Acesso ao Ensino Superior. Dez Anos de Concurso Nacional
DGES-MCTES
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DGES-MEC Lista de CET no ensino superior e no ensino não superior.
DGES-MEC Rede do Ensino Superior.
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DGO-MF Relatório do Orçamento do Estado para 2012.
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EAPN Portugal Indicadores sobre a pobreza. Dados Europeus e nacionais.
EUROSTAT
EurydiceEurope
FCT
GEPE-ME
GEPE-ME
GEPE-ME
GEPE-ME
GEPE-ME
GEPE-ME
GEPE-ME e INE
GEP-MSSS Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos Sociais.
GEP-MSSS
GGF-ME Orçamento por Ações 2012. Dotações iniciais.
GGF-ME Transferências Orçamentais para as Autarquias Locais no âmbito do PIDDAC do ME (2000 - 2010).
GGF-MEC
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GPEARI-MCTES
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IGFSS Relatório da Conta da Segurança Social 2010.
INE
JNE
JNE
![Page 329: - Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização · Título: Estado da Educação 2012. Autonomia e Descentralização Autor/Editor: Conselho Nacional de Educação ...](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062601/5be676f409d3f2580c8d8ec8/html5/thumbnails/329.jpg)
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JNE
Lopes, J.T.
Mullis, I. et al
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OECD
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OEI
Oliveira, E.
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POPH Relatório anual de execução 2010.
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PORDATA.
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União Europeia
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Glossário
Ama
Centro de Recursos para Inclusão
Centros de Reconhecimento Validação
Centros Novas Oportunidades (CNO)
escolar
Dupla
Glossário
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Contrato de Associação
de escolas ou onde estas se encontram saturadas,
Contrato de Patrocínio
Contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar
per capita
Contratos Simples
Creche
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Glossário
Creche familiar
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação (CEF)
Cursos de ensino vocacional
Cursos Tecnológicos
Cursos Tecnológicos com planos próprios
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
públicas e privadas por aluno
relaciona os recursos (por exemplo
ou capitais) que são dirigidas para a educação
estar económico geral de um país. É baseado em
independentemente dos seus níveis de preços
Desvio etário
Educação e Formação de Adultos
Ensino Pós-Secundário
Ensino Recorrente
Ensino Regular
controlo da execução orçamental. Apenas foram
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Glossário
ERASMUS
Eurydice
Formações Modulares
Funções Sociais
Fundo Social Municipal
social
Idade ideal/idade normal
Índice de envelhecimento
ISCED
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
NUT A de Portugal
NUTS I, NUTS II e NUTS III
NUTS I
NUTS II
NUTS III
Orçamento por Programas
PIB (Produto Interno Bruto)
PIB per capita
de Desenvolvimento da Administração Central) – Conjunto estruturado e programado de projetos de
do PIDDAC é basicamente coincidente com a do Cap.
Níveis de educação e de formação
Bacharelato e licenciatura
Mestrado 7
Doutoramento 8
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Glossário
População estrangeira residente
População residente
PROFIJ
Programa Oportunidade
Respostas sociais
Rede Valorizar
de competências)
Saída escolar precoce
Saldo natural
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
Taxa de cobertura de creches e amas
Taxa de desistência
Taxa de emprego
Taxa de escolarização por idade
Taxa (real) de pré-escolarização
Taxa de retenção e desistência
Taxa de transição/conclusão
Taxa real de escolarização
matriculados num determinado ciclo de estudos,
UE21
UE27
Unidade Orgânica (UO)
UOE
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Siglas
A3ES ACISMA
AECANMP
ANQ ANQEP
ASEATLBPCCECE Comissão de EnsinoCEB Ciclo do Ensino BásicoCEDEFOP
CEDRU
CEFCETCIES-IUL
CIS-IUL
CITECLECMECNE Conselho Nacional de EducaçãoCNOCOFOG
CPCJCRSECULTDDE
DETDGEDGEEC
DGESDGIDC
DGO
Siglas
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
DGPGF
DREDREADREALGDRECDRELVT
DRENDRRHAE
DSEEASE
ECTS
EE 2010EE 2011EPRESCS
EUEUR PPCEUROSTAT
FCTFSEFSMGAVEGOP GPEARI
HHMI&DIDSAAçoresIEA
IEFPIGEIGFSS
INEINOIPIIPSS
JNE
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Siglas
LBSELEOLFLLOEM MulheresMAIMCTES
MEMECMFMFAP
MISIMSSS
NEETNUT
OAOCDE
OE Orçamento do EstadoOE2012OE2013OEIONUOSECRAM
PALOP
PARES
PEC PELPERE
PIBPIDDAC
PIRLS
PISAAssessmentPOPHPORDATAPPC
PTQEQQNQQRENRARAARAIDES
RAMRVCC
SEFSNIPI
TEIPTIMSS
UEUOVLD
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Estado da Educação 2012 Autonomia e Descentralização
UE 27
Alemanha DE
AT
BE
Bulgária BG
CY
Dinamarca DK
SK
SI
ES
EE
FI
FR
EL
HU
IE
IT
LV
LT
LU
Malta MT
NL
PL
PT
UK
CZ
RO
SE
TIPOLOGIAS DE ESCOLA
JI
EB1
EB1/JI
EBM Escola do Ensino Básico
EB1,2
EBI
EBI /JI
EB2
EB2,3
EB2,3/ES
EB3
ES/EB3do Ensino Básico
ES
ESA
EP
M-N
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C o n s e l h o N a c i o n a l d e E d u c a ç ã o
h t t p : / / w w w. c n e d u . p t
c n e d u @ c n e . m i n - e d u . p t
t e l . + 3 5 1 2 1 7 9 3 5 2 4 5f a x . + 3 5 1 2 1 7 9 7 9 0 9 3
R u a F l o r b e l a E s p a n c a1 7 0 0 - 1 9 5 L i s b o aP o r t u g a l