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Atos do Gabinete do Ministro

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS-COGEP

AFASTAMENTO DO PAÍS

SERVIDOR PERÍODO / LOCALANDREA SANTOS GUIMARÃES 01/12/2009 a 05/12/2009 - MONTEVIDÉU/URUGUAI

HERMANO GONÇALVES DE SOUZA

CARVALHO

06/12/2009 a 15/12/2009 - PARIS/FRANÇA

MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS 03/12/2009 a 04/12/2009 - MONTEVIDÉU/URUGUAI

Atos do Gabinetedo Ministro

Secretaria Nacionalde Políticasde Turismo

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimentodo Turismo

2.1 Diretoria de Gestão Interna

Luiz Eduardo P. Barretto FilhoMinistro de Estado do Turismo

Mário Augusto Lopes MoysésSecretário-Executivo

Rubens Portugal BacellarDiretor de Gestão Interna

Célia Alves de MeloCoordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Secretaria Executiva

Edição Dezembro – Ano VIIBrasília-DF, 26 de janeiro de 2010

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FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOAIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR 14/12/2009 a 28/12/2009

ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA 01/12/2009 a 10/12/2009

ANA CORACI BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA 14/12/2009 a 12/01/2010

ANA REBECA FERRARI 28/12/2009 a 16/01/2010

BRUNO DEMCZUK DE ALENCAR 28/12/2009 a 11/01/2010

CECÍLIA ALMEIDA COSTA DIAS 01/12/2009 a 18/12/2009

CECÍLIA SAID DE LAVOR 05/12/2009 a 22/12/2009

CELIA ALVES DE MELO 07/12/2009 a 16/12/2009

CELIA ALVES DE MELO 31/12/2009 a 09/01/2010

CHARLES CAPELLA DE ABREU 18/12/2009 a 16/01/2010

DANIEL PIRES VIEIRA 07/12/2009 a 20/12/2009

FREDERICO SILVA DA COSTA 31/12/2009 a 10/01/2010

GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS 31/12/2009 a 10/01/2010

HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO 28/12/2009 a 14/01/2010

HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA 28/12/2009 a 16/01/2010

ISABEL CRISTINA DA SILVA BARNASQUE 17/12/2009 a 19/12/2009

JOSÉ AUGUSTO GUEDES FALCÃO 21/12/2009 a 23/12/2009

JOSÉ AUGUSTO GUEDES FALCÃO 28/12/2009 a 06/01/2010

JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS 09/12/2009 a 18/12/2009

LESLIE ANNE LIMA SANTOS 01/12/2009 a 20/12/2009

LETÍCIA PAULO SAMPAIO PIRES 09/12/2009 a 18/12/2009

LILIAN CAMPOS REIS 28/12/2009 a 11/01/2010

LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI 28/12/2009 a 16/01/2010

LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO 31/12/2009 a 18/01/2010

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA 31/12/2009 a 08/01/2010

MANOELINA PEREIRA MEDRADO 07/12/2009 a 16/12/2009

MÁRCIO LUIZ DE MATOS VANTIL 14/12/2009 a 28/12/2009

MARIA VERA LÚCIA LEITE SILVA 14/12/2009 a 23/12/2009

MARIANA MESSIAS PREZZOTO 28/12/2009 a 16/01/2010

MARINA SALIM PIRES 28/12/2009 a 06/01/2010

MAYSA SENA DE CARVALHO 28/12/2009 a 11/01/2010

NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA 30/12/2009 a 08/01/2010

PATRIC LOTTIC KRAHL 28/12/2009 a 11/01/2010

PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO MURTA 01/12/2009 a 15/12/2009

RAFAELA LEVAY LEHMANN DA SILVA 28/12/2009 a 16/01/2010

RENATA DE FARIA 28/12/2009 a 11/01/2010

RICARDO MARTINI MOESCH 29/12/2009 a 31/12/2009

ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS 07/12/2009 a 16/12/2009

ROSELEIDE MARIA DA SILVA 09/12/2009 a 18/12/2009

ROSSANA MILENA CASTRO 01/12/2009 a 30/12/2009

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FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOSÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE 28/12/2009 a 04/01/2010

SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES 31/12/2009 a 09/01/2010

TAÍS DA ROCHA ARAÚJO 01/12/2009 a 30/12/2009

WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA – Retificação Boletim

Novembro/2009

28/12/2009 a 16/01/2010

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODOCECÍLIA ALMEIDA COSTA DIAS 03/12/2009 a 18/12/2009

HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA 05/01/2010 a 16/01/2010

RICARDO MARTINI MOESCH - – Retificação Boletim

Novembro/2009

07/12/2009 a 09/12/2009

ATESTADO MÉDICO

SERVIDOR PERÍODOFLAVIO WILLAME BRAUNA DE SOUSA 21/12/2009 a 23/12/2009

FRANCESCA TOMASELLI 09/12/2009

GUSTAVO FERREIRA MOURA 15/12/2009 a 16/12/2009

HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA 08/12/2009 a 09/12/2009

KELLY CRISTINA MARTINS 21/12/2009 a 25/12/2009

LUCIENE ALVES ROCHA 03/12/2009 a 04/12/2009

PATRICIA HAASE RODRIGUES DA CUNHA 15/12/2009

PATRICIA HAASE RODRIGUES DA CUNHA 17/12/2009

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CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODOITALO OLIVEIRA MENDES - (A) 29/12/2009 a 05/01/2010

MYRIAN PEREIRA DA SILVA – (B) 22/12/2009 a 19/02/2010

RAFAEL VIEIRA BOMFIM – (C) 11/12/209

DECRETO Nº 6.690, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece oscritérios de adesão ao Programa e dá outras providências. (B)

Capítulo VIDas Concessões

Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:I - por 1 (um) dia, para doação de sangue; (C)

III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de :a) Casamento ( A)

FALTA NÃO JUSTIFICADA

SERVIDOR PERÍODOMAURÍCIO ANDRÉ LEÃO SANTOS 27/11/2009 a 02/12/2009

Título IIIDos Direitos e VantagensCapítulo IDo Vencimento e da Remuneração

Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivojustificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

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Diretoria de Gestão Interna

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Secretaria ExecutivaPORTARIA 70, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir aos itens 1; 2.2; 4.1;4.1.2 e 5.5 da Portaria DGI/ nº 042, de 17 de julho de 2009, conforme a seguir:

1. Gabinete do Ministro:Alessandra Vittoria C. de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1542972;

2.2. Diretoria de Gestão Interna:Pedro Hernandes M. de Godois, matrícula SIAPE nº 1717444;

4.1. Gabinete da Secretaria:Poliane Carvalho de Souza, matrícula SIAPE nº 1549408;

4.1.2. Coordenação-Geral de Monitoramento Fiscalização e Avaliação de Convênios:Felippe Augusto dos S. Batista, matrícula SIAPE nº 2471408;

5.5. Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo:Patrícia Haase R. da Cunha, matrícula SIAPE nº 1733977

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foramsubdelegadas pela Portaria nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro deEstado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JUREMA MONTEIRO, matrícula SIAPE n1466359, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar efiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 30/2009, firmado com aOCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOÇÕES LTDA; devendo, no interesse daAdministração determinar o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superiorconsideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem asua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentoseventuais pela servidora JUMAIDA PRESSI MOREIRA, matrícula SIAPE nº1695749.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir de 20 de outubro de 2009.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora NEIVA APARECIDA DUARTE, matrícula SIAPE n2378958, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar efiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 31/2009, firmado com aFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE; devendo, nointeresse da Administração determinar o que for necessário à regularização dasfaltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo àsuperior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências queultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentoseventuais pela servidora VIVIANE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1617096.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir de 17/12/2009.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA, matrícula SIAPE n1518507, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar efiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 33/2009, firmado com aFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; devendo, no interesse da Administraçãodeterminar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitosobservados na realização dos serviços, submetendo à superior consideração,em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a suacompetência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentoseventuais pelo servidor JOSÉ FRANCISCO SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº1412869.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir de 16 de Dezembro de 2009.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CÁSSIO AGUIAR BECKER FILHO, matrículaSIAPE n 1576417, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, paraacompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 35/2009,firmado com a empresa OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA; devendo, no interesse da Administração determinar o que fornecessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dosserviços, submetendo à superior consideração, em tempo hábil, as decisões eprovidências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentoseventuais pelo servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPEnº 1560193.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir de 29 de Dezembro de 2009.

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Secretaria ExecutivaPORTARIA 64, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CÁSSIO AGUIAR BECKER FILHO, matrículaSIAPE n 1576417, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, paraacompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 29/2009,firmado com a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; devendo, nointeresse da Administração determinar o que for necessário à regularização dasfaltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo àsuperior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências queultrapassarem a sua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir do dia 05 de novembro de 2009.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CÁSSIO AGUIAR BECKER FILHO, matrículaSIAPE n 1576417, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, paraacompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 32/2009,firmado com a empresa ID2 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA; devendo, nointeresse da Administração determinar o que for necessário à regularização dasfaltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo àsuperior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências queultrapassarem a sua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidaos atos praticados a partir do dia 11 de novembro de 2009.

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RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora JUREMA MONTEIRO, matrícula SIAPE n1466359, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 atualizada, nos termoscontratuais da Cláusula Nona - Da Fiscalização e do artigo 67 da Lei Nº8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do ContratoAdministrativo Nº 028/2009, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV; devendo, no interesse daAdministração, determinar o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados na realização dos serviços, submetendo à superiorconsideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem asua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentoseventuais pela servidora JUMAIDA PRESSI MOREIRA, matrícula SIAPE nº1695749.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalidatodos os atos praticados a partir de 20 de outubro de 2009.

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