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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

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CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto

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CLÁUSULA 2a. SEDE SOCIAL

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CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE CLÁUSULA SEGUNDA ... · clÁusula primeira - vigÊncia e data-base clÁusula segunda – abrangÊncia clÁusula terceira - salÁrio normativo

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A Cláusula Penal

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CONDICIONES UNIFORMES DEL CONTRATO 001electrimapiri.com/images/CONTRATO_ELECTRIMAPIRI.pdf · clÁusula 77 - cesiÓn del contrato a comercializador clÁusula 78 - disposiciÓn final

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PRÉ - PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ACT 2016/2017 · clÁusula 58 - direito de recusa ao trabalho clÁusula 59 - convocaÇÃo a inquÉritos e processos clÁusula 60 - horÁrio flexÍvel

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EDITAL CONVOCATÓRIO  · Web viewPROCESSO Nº 02.838/09. CONVITE: 02/09. TIPO: Técnica e Preço. LEGISLAÇÃO: Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e suas alterações, e Lei 123/06.

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€¦ · clÁusula 3ª – Âmbito da garantia 8 clÁusula 4ª – exclusÕes aplicÁveis a todas as coberturas 8 clÁusula 5ª – Âmbito territorial 9 clÁusula 6ª – produÇÃo

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Apresentação Diogo - Cláusula de Raio Slides

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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA … · CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: , estes a serem executadosconformediscriminaçãodoAnexoITermodereferencia,doEdital.

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ACIDENTES PESSOAIS PROTEÇÃO VITAL DAS PESSOAS...02/12 outubro 2015 - FI132 ÍNDICE CONDIÇÕES GERAIS - 115.03 Cláusula 1ª Definições.03 Cláusula 2ª Objeto da Garantia.03 Cláusula

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II SÃO ......Lei nº 8.666 de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e pela Lei nº 9.648 de 27/05/98 e demais normas

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Condições Gerais - Caixa Seguradora de Documentos... · clÁusula 14ª – participaÇÃo obrigatÓria – franquia ..... 20 clÁusula 15ª – aceitaÇÃo e renovaÇÃo do seguro

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PAUTA DE REIVINDICAÇÕES APRESENTADA PARA CONVENÇÃO ...contec.org.br/attachments/article/16374/PAUTA FINAL... · CLÁUSULA OITAVA – ADICIONAL DE ... CLÁUSULA 26 – SUPLEMENTAÇÃO

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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ASSESSORIA DE LICITAÇÕES ... · 21 de junho de 1993, com as alterações resultantes da Lei Federal nº. 8.883/94 e da Lei Federal nº. 9.648/98,

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CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

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N.º 5 / 2014 Aquisição de navio para investigação oceânica ... · Cláusula 6.ª ― Contagem dos prazos Cláusula 7.ª ― Prazo de entrega e colocação em serviço Cláusula

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Cláusula penal Stipulatio poenae Aula nº 10. Sinonímia A cláusula penal é também chamada de pena convencional A cláusula penal é também chamada de pena.

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