· da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação...

8

Transcript of  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação...

Page 1:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 2:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 3:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 4:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 5:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 6:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 7:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,
Page 8:  · da Lei Federal 10520/02 e seus atos regulamentadores, da Lei Federal 8666/93, em sua redação atual, da Lei Complementar Federal 123/06, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro,

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - POLÍCIA FEDERAL

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - POLÍCIA FEDERAL

Proposta de Minuta de Lei - Ponte Salvador · Bahia, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 13.089, de 2015 – Estatuto da Metrópole, e, em especial, da Lei Federal

Proposta de Minuta de Lei - Ponte Salvador · Bahia, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 13.089, de 2015 – Estatuto da Metrópole, e, em especial, da Lei Federal

 · os requisitos sanitários para funcionamento de serviços de hemoterapia definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos regulamentadores

 · os requisitos sanitários para funcionamento de serviços de hemoterapia definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos regulamentadores

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 - INFORMAÇÕES BÁSICAS (Lei … · orçamento público, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar Federal nº 101,

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 - INFORMAÇÕES BÁSICAS (Lei … · orçamento público, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar Federal nº 101,

Contrato de Gestão e Anexos UBDS QUINTINO 2 · na Lei Federal no 8.080, de 19/09/90, a Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, a Lei Complementar no 2.415

Contrato de Gestão e Anexos UBDS QUINTINO 2 · na Lei Federal no 8.080, de 19/09/90, a Lei Federal no 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94, a Lei Complementar no 2.415

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEI ORGÂNICA DO …portal.pm.df.gov.br/site/atjgcg/Leis/LODF.pdf · CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEI ORGÂNICA DO …portal.pm.df.gov.br/site/atjgcg/Leis/LODF.pdf · CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Comentários à nova Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784-99)

Comentários à nova Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784-99)

SNUC SNUC Decreto Federal Decreto Federal - icmbio.gov.br · SNUC SNUC Decreto Federal Decreto Federal Lei nº 9.985/2000 Lei nº 9.985/2000 nº 4.340/2002 nº 4.340/2002

SNUC SNUC Decreto Federal Decreto Federal - icmbio.gov.br · SNUC SNUC Decreto Federal Decreto Federal Lei nº 9.985/2000 Lei nº 9.985/2000 nº 4.340/2002 nº 4.340/2002

Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e ... · Amparo Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal n.º 5.450

Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e ... · Amparo Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal n.º 5.450

Lei Federal 8.313/1991 - Lei de Incentivo a Cultura;

Lei Federal 8.313/1991 - Lei de Incentivo a Cultura;

Lei federal 8112

Lei federal 8112

Adm alteração lei federal

Adm alteração lei federal

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … Contas 2016.pdf · Federal, na Lei Complementar Federal n.º 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, na Lei Federal n.º

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO … Contas 2016.pdf · Federal, na Lei Complementar Federal n.º 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, na Lei Federal n.º

Curso online lei 8112 lei do servidor publico federal

Curso online lei 8112 lei do servidor publico federal

INCENTIVOS FISCAIS Á CULTURA Lei Rouanet. Lei Rouanet O que é ? Lei Federal de incentivo à promoção/divulgação da Cultura Brasileira. Lei Federal de incentivo.

INCENTIVOS FISCAIS Á CULTURA Lei Rouanet. Lei Rouanet O que é ? Lei Federal de incentivo à promoção/divulgação da Cultura Brasileira. Lei Federal de incentivo.

GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS€¦ · através das informações obtidas, é analisar o resultado de acordo com as exigências dos órgãos regulamentadores

GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS€¦ · através das informações obtidas, é analisar o resultado de acordo com as exigências dos órgãos regulamentadores

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA …portaldatransparencia.botucatu.sp.gov.br/...MARCOS REGULATÓRIOS Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos. Lei Federal

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA …portaldatransparencia.botucatu.sp.gov.br/...MARCOS REGULATÓRIOS Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos. Lei Federal

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO …...DE JOÃO NEIVA 3. Lei Federal 4.320/1964 - Lei do Orçamento. 4. Lei Orgânica do Município de João Neiva; 5. Lei Federal 8.987/1995 - Regime

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO …...DE JOÃO NEIVA 3. Lei Federal 4.320/1964 - Lei do Orçamento. 4. Lei Orgânica do Município de João Neiva; 5. Lei Federal 8.987/1995 - Regime

CONSTITUTUIÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL (NACIONAL) ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO.

CONSTITUTUIÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR FEDERAL (NACIONAL) ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO.

lei licitacoes 8666 (federal)

lei licitacoes 8666 (federal)