· Conforme o quanto dispõe o art. 45 § 12 da lei 12462/11 c/c art. 94 e 95 do Decreto 24868/14,...

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OPERAÇÃO CONJUNTA CUMPRE MANDADOS E APREENDE … · de Pernambuco abaixo, com fundamento no art. 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o art. 4º do Decreto nº 19.377, de

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INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 38, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. · das competências que lhe são conferidas pelo art. 71 c/c art. 75 da Constituição Federal, pelo art. 71 da Constituição

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Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e · atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70 c/c o art. 75 da Constituição Federal e pelo art. 71 da Constituição

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a … · 180/78, em seu art. 122, c/c o art. 129, instituiu para "os funcionários e servidores" por ela abrangidos uma gratificação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a … · 180/78, em seu art. 122, c/c o art. 129, instituiu para "os funcionários e servidores" por ela abrangidos uma gratificação

ART 04.C. Arquitectura hispanomusulmana.ppt

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Câmara Municipal de Colatina...64, art. 60. CRFB/88, art. 37, caput c/c Lei 4.320/19 64, arts. 94 a 96. LC 101/2000, art. 43 c/c § 3º, do artigo 164 da Câmara Municipal de Colatina

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A~PE · 2017-12-26 · Magna Carta de 1988, ... (art. 127, caput, da CF/88, c/c art. 257-IIdo CPP). ... 1. É nulaa decisão no ...

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O RDC NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE …hiria.com.br/html/RDC/apresentacoes-pdfs/Arthur-Luis-Pinho-de-Lima.pdf · Lei 12462 Contratação Integrada Contratação integrada de serviços

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PORTARIA CGJ Nº 74/2013cgj.tjrj.jus.br/documents/1017893/1415195/entend-consolidados... · ato de celebração do casamento (art. 226, § 1º da CF c/c art. 1.512 do CC ). O ato

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Responde • - Cloud Object Storage | Store & Retrieve ... · Referência normativa: art. 2º, caput, da Lei nº 6.321, de 1976 c/c o art. 2º, caput, do Decreto nº 5, de 1991; ...

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Maior Fraude do Sistema Mobiliário e Financeiro ...edisonsiqueira.com.br/organograma/organograma.pdf · EL TROS IN FA PVB 628 MILHÕES DE DÓLARES art. 1º c/c art. 11, §1º, art.

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Lei Nº 12462-2011 - Regime Diferenciado de Contratação - Atualizada Até 02 Março 2016

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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PAUTA Nº … · ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PAUTA Nº 004/17 de09/03/17 ART. 155 c/c ART. 160DO REGIMENTO INTERNO EM TRAMITACÃO

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26/04/2017 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2859.pdf · 208, § 4° c/c art. 312, parágrafo único e art. 313, inciso III, do CPP e art.

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Poder Judiciário Foro Central da Comarca da Região ...estaticog1.globo.com/2018/03/02/sentencacondenatoria.pdf · penal. habeas corpus. art. 121, caput e art. 121, caput c/c art.

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 · regimentais, e em conformidade com o Art. 50, § 72, da Lei Orgânica Municipal c\c com o Art. 188, § 22 do Regimento Interno desta Casa, promulga a seguinte Lei: Art. IQ O artigo

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Home []...DIC/RJ e do CPF no 381.080.701-04, tendo em vista o processo administrativo n.0 415304/16, contrato 034/17, com fundamento no art. 60, art. 57, inciso Il c/c art. 65, l,

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Diário Oficial Eletrônicoconsulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2008-05-27.pdf · Ordenar o registro, nos termos do art. 34, II, c/c o art. 36, § 2º, "b", da Lei Complementar n.

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Art. 87, I, “f” - cvm.gov.br · Art. 38, inciso V, da ICVM 356 – Guarda de créditos de ação judicial de cobrança 34 6.2.5. Art. 38, inciso V, c/c § 7º da ICVM 356 –

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DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - files.comunidades.net · religioso com efeitos civis, realizado nos moldes do art. 226, § 2o, da Constituição Federal, c/c art. 1515 do Código Civil,

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