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Ementário 2013-2 (Turma 1) - FGV · 5!! CORREIA,!AntónioF.!Erroe!interpretaçãona!teoria!donegóciojurídico.!Coimbra:!Almedina,! 2001.! COSTA,!MárioJ.!A.!Direitodas!obrigações.!12.!ed.!rev.!e

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Ficha de unidade curricular - ULisboa · Ana Paula Dourado, Direito Fiscal, Lições, Almedina, Coimbra, 2018, 3.ª edição Ana Paula Dourado, O Princípio da legalidade fiscal,

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FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: MORFOLOGIA E ... · Direito do trabalho e ideologia. Trad. António Moreira. Coimbra: Almedina, 2001, ... soal, habitual e assalariado -, mar-cada

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Tendo por base a definição formal de direito de trabalho ... · ao Direito do Trabalho _, I ongresso Nacional de Direito do Trabalho, Memórias, Almedina, Coimbra, 1998, p 328 .

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Questões de Direito comercial Brasil Portugal · Fábio Ulhoa Coelho ... Direito comercial, I vol., Parte geral, contratos mercantis, títulos de crédito, Almedina, Coimbra, 2011,

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GABINETE PARA O CENTRO HISTÓRICO · Câmara Municipal de Coimbra - Gabinete para o Centro Histórico - Arco de Almedina, nº 14 – 3000-422 Coimbra centro_historico@cm-coimbra.pt

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O DIREITO DE EXONERAÇÃO PREVISTO EM ......Sociedades Comerciais, 3ª reimpressão da 2ª edição de 1989, Almedina, Coimbra, 2004 pág.10. 5 DANIELA FARTO BAPTISTA, O Direito de

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POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL...Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed., Coimbra: Livraria Almedina, 1999. p. 89. 5 Invariavelmente, de acordo

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Universidade Agostinho Neto Faculdade de Letras Fiscal/Leis Angolanas... · T4 (52) BRAZ TEIXEIRA, António, "Princípios de Direito Fiscal", I Vol., 3.ª ed., Coimbra, Livraria Almedina,

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Teoria do adimplemento e modalidades de Sumário: 1. 2. A ...conversandocomoprofessor.com.br/artigos/arquivos/teoriadoad... · 3 Roppo, Enzo, O contrato, Coimbra, Almedina, 1988,

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UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO … · e 83 a 87; Maria do Rosário Epifânio, Manual de Direito da Insolvência, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 19 a 21 e Nuno

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OBJETO JURÍDICO E OBJETO MATERIAL · 2018-11-06 · ser”,conforme preconiza Johannes Hessen. AXIOLOGIA HESSEN, Johannes. Filosofia dos Valores. Coimbra: Almedina, 2001. ... A teoria

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DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO - edisciplinas.usp.br · Direitos Reais, Coimbra, Almedina, 2009, p. 100). Prof. Cristiano de Sousa Zanetti cszanetti@usp.br QUADRO GERAL Titularidade

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Catálogo Natal Almedina 2013

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STF E OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL · Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6.ed. Coimbra : Almedina, 2002, p.1223. 8 A definição e a classificação

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Referências bibliográficas – 2.ª edição...consolidação substantiva das massas patrimoniais. In I Congresso de direito da insolvência. Coimbra: Almedina, 2013, p. 299 -306

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DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO …§ão de... · 1 AMARAL, Diogo Freitas do – Curso de Direito Administrativo, Coimbra: Almedina, 2012, I vol. P. 185 – 186. 2 AMARAL,

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DEPARTAMENTO/ÁREA CIENTÍFICA: PORTUGUÊSSILVA, Vítor Manuel de Aguiar e, Teoria da Literatura , Coimbra, Almedina, 1990 (8º ed.). ... SILVA, Vitor Manuel de Aguiar e - Teoria da

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RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS MEMBROS DOS óRGÃOS …3d2a64ce-6149-42b6-a872-ef1704ff00f1}.pdf · Sociedades», in iDET, Caderno n.º 5, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2010, António

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A BOA ADMINISTRAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - Repositório da Universidade de ... · 2020. 2. 14. · Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Almedina, Coimbra,

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