Boletim Informativo do Departamento Nacional de Produção Mineral - Ministério de Minas e Energia - ANO 5 Nº 47 - Junho de 2009

Com o apoio da Federação das In-dústrias do Estado de São Paulo - Fiesp,aconteceu nos dias 3 a 5 de junho, noCentro de Exposição Imigrantes, emSão Paulo, o 2º Encontro Latino-Ameri-cano da Construção e Mineração(Elacom 2009). O evento foi realizadocom o intuito de difundir informações etrocar experiências entre os profissio-nais e empresas dos setores da Cons-trução e da Mineração. Sua realizaçãoincluiu, num mesmo espaço, diversoseventos simultâneos, palestras e semi-nários, bem como conferências nacio-nais e internacionais, no qual proporci-onou aos participantes a oportunidadede acesso as mais modernastecnologias e processos do setor, envol-vendo também ações que fomentam asustentabilidade e a produtividade.

No encontro, abordaram-se temasatuais do cenário, sempre dinâmico, queconstituiu numa grande oportunidadepara profissionais da área se capacita-rem para os desafios que enfrentam nodia a dia. O evento aconteceu dentro daprogramação da M&T EXPO 2009 - 7ªFeira Internacional de Equipamentospara Construção e da 5ª Feira Interna-cional de equipamentos para Mineraçãoe foi sem dúvida a principal vitrine domercado de máquinas e equipamentos

para a construção e a mineração do He-misfério Sul que, este ano, venceu umimenso desafio que foi o de fazer umadas maiores feiras mundiais no meio deuma grave crise econômica internacio-nal.

A ação contou com uma programa-ção extensa, ancorando praticamentetodos os grandes segmentos da indús-tria mineral, contando com a participa-ção de cerca de quatro mil pessoas quetiveram a oportunidade de assistir pa-lestras de especialistas de variados te-mas.

O diretor-geral do DNPM, MiguelNery, participou no painel “Ações Go-vernamentais Anticrise para o Setor Mi-neral Brasileiro”, compondo a mesapara discutir o referido tema. Tambémcompuseram a mesma mesa redondaTasso de Toledo Pinheiro (Fiesp), se-nador Fernando Collor de Mello, PauloCamillo Vargas Penna (Ibram), JoséCarlos de Oliveira Lima, Geraldo JoséRodrigues Alckmin Filho (SGSP),Eduardo Machado (Anepac), deputadofederal João Caramez (Alesp), AfonsoCelso Legaspe Mamede. Em seu pro-nunciamento, Nery buscou descreveros esforços do governo federal paraminimizar os efeitos da crise financeira

Brasil recebe o II Encontro Latino-Americanoda Construção e Mineração

na economia brasileira, comentando oconjunto de medidas que têm permitidofazer com que o mercado interno respon-da positivamente.

Enquanto o país enfrentar dificulda-des com o setor exportador, medidascomo o Plano de Aceleração do Cresci-mento (PAC), o Programa "Minha casa,Minha Vida", atos de desoneração tribu-tária, redução das taxas de juros, dentreoutros, certamente, tem estimulado o giroda nossa economia, impedindo o desem-prego e garantindo a massa salarial e oconsumo". Para Miguel Nery, percebe-seque no setor mineral, o segmento deagregados está na contramão da crise,encontrando-se numa fase de expansão,por conta do fortalecimento da demandada construção civil.

Já as commodities minerais, particu-larmente aquelas voltadas para exporta-ção e comercializadas nas bolsas inter-nacionais, segundo o diretor-geral, nosúltimos três meses tiveram uma inversãona tendência declinante dos seus preços,voltando níveis médios verificados duran-te o boom mineral, determinado pela de-manda internacional, com os países doBRIC liderando esse processo. O chefedo 2º Distrito de São Paulo, Enzo Nico,acompanhou o diretor no evento.Uma vista da mesa redonda: “Ações Governamentais Anticrise para o Setor Mineral Brasileiro”

Miguel Nery em seu pronunciamento

MME e MPOG discutem melhorias p ara o DNPMNa tarde do dia 10 de junho, o secre-

tário-executivo do Ministério de Minas eEnergia, Márcio Zimmermann e o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, foram re-cebidos pelo secretário-executivo do Mi-nistério do Planejamento, João Bernardo,para tratar de assuntos de interesse daautarquia, bem como de seus servidores.O concurso público para novos servido-res em 2009, as tabelas de gratificaçãoda área Administrativa, o decreto de re-gulamentação das gratificações de pro-dutividade, os valores das remuneraçõesdas funções comissionadas que estãopara serem criadas por lei e, por fim, aaposentadoria dos servidores tambémesteve dentre os temas discutidos na reu-nião.

De acordo com Miguel Nery, aautarquia solicitou 386 novas vagas paraserem providas até 2010, quantitativo for-malizado e justificado, por meio de ofí-cio entregue ao MPOG e MME. Na audi-ência, foi informado ao secretário doMPOG que em contato anterior do secre-tário de Gestão do MPOG com o diretor-geral, fora proposto, sob a alegação derestrições orçamentárias, que aquelequantitativo deveria ser redimensionadopara 258 vagas (2/3) para ingresso ain-da em 2009 e 1/3 restante, equivalentea ampliação de 50% dessas vagas, paraserem providas em 2010. A proposta foiaceita pelo diretor-geral, e agora o DNPMespera a publicação da autorização doconcurso.

Com relação à aposentadoria dos ser-vidores do DNPM, que na análise do tex-to da Lei n º 11.907/2009 foi identificadouma mudança no art. 21, da Lei 11.046/2004. Com a nova redação dada pela Lei,no seu inciso II, alínea “a”, é dito quequando a gratificação for percebida porperíodo igual ou superior a 60 meses, osservidores que derem origem à aposen-tadoria ou a pensão se aplicará o dispos-to no art. 3º e 6º da Emenda 41, de 19 dedezembro de 2003, e, pelo art. 3º daEmenda 47 de 2005, vai aplicar a médiados valores recebidos nos últimos 60

meses. Assim, a Lei

11.046/2004, parafins de aposentadoria,considerava a médiados percentuais per-cebidos nos últimos60 meses em seu art.21. Com a nova re-dação dada pela Leinº 11.907/2009 ocor-reu uma modificaçãoinadivertida, confor-me, estabelecendoque o cálculo da gra-tificação para fins deaposentadoria passa-rá a ser feito pela mé-dia dos valores perce-bidos nos últimos 60meses. Diante disso, Miguel Nery pediuuma solução imediata ao secretárioDuvanier que prontamente já respondeu,por despacho, na quinta-feira, dia 25, aosservidores do DNPM o entendimento ofi-cial da SRH/MPOG sobre o assunto.

Outro ponto abordado foi sobre as ta-belas de gratificação de produtividade daárea administrativa que foram publicadascom erros nos valores da pontuação. Em5 de setembro de 2008, foi anunciada noDOU uma retificação como “errata” cor-rigindo os valores errôneos constantesdas referidas tabelas. Em 3 de fevereirode 2009, a medida provisória (MP) nº441/2008 foi convertida na Lei nº 11.907.Contudo,não incorporou a retificaçãopublicada em setembro, deixando deconstar na nova lei publicada os valoresoriginalmente constantes da errata daMP.

O diretor do DNPM, em virtude dessefato, havia encaminhado ofício ao secre-tário de Recursos Humanos do Ministé-rio Público, Duvanier Ferreira, em 18 demarço de 2009, apontando o erro e soli-citando a devida correção. Ressalta-seque na sexta-feira, dia 19 de junho, umasemana após aquela reunião entre os se-cretários executivos, Duvanier Ferreira

recebeu o diretor-geraljuntamente com suaequipe para reunião,para tratar desses pon-tos. Na ocasião, foi pro-metido que um novo Pro-jeto de Lei seria encami-nhado brevemente aoCongresso Nacional pelopoder executivo, corrigin-do o problema das tabe-las e de forma retroativaa 1º de julho. Ferreiragarantiu que esse erronão atrapalhará as pontu-ações e as gratificaçõesde desempenho. “Todas

as regulamentações das gratificações sai-rão em breve. Nenhum servidor terá pre-juízo na avaliação, por causa da falha depublicação”, esclareceu o secretário.

Destaca-se, ainda, que na manhã dodia 24 de junho, foi aprovado o PLC nº118/2009, oriundo da Câmara dos Depu-tados sob o nº 3675/2008, que cria car-gos para uma nova Estrutura Regimentalpara o DNPM (DAS e FCDNPM), em ca-ráter terminativo na Comissão de Consti-tuição e Justiça do Senado. O prazo paraapresentação de emendas havia vencidono dia 23 de junho. O senador Lobão Fi-lho, relator do PLC nº 118/2009, imedia-tamente, concluiu seu parecer, solicitan-do à mesa da CCJ a inclusão do PL empauta extra, o que permitiu a que o mes-mo viesse a ser votado e aprovado na ses-são deste dia. “Agora, deve-se aguardaro prazo regimental daquela casalegislativa e então a Lei seguirá para San-ção Presidencial”, relata Miguel Nery.

Com a Lei sancionada, o próximo pas-so é aprovação por Decreto Presidencialda nova Estrutura Regimental para estaautarquia. Posteriormente, uma Portariado MME deverá aprovar o novo Regimen-to Interno do DNPM. De acordo com di-retor-geral, durante o encontro de Dirigen-tes do DNPM que ocorrerá nos dias 7 a10 de julho próximo, em Brasília, serãodiscutidos os detalhes da Nova EstruturaRegimental.

Também participaram da audiênciacom os dois secretários-executivos, o di-retor substituto de Administração,Elingiton Soares, o secretário-adjunto daSGM, Carlos Nogueira, bem como mem-bros da Assessoria da Secretaria Execu-tiva do MME. Na audiência do secretárioDuvanier com o diretor-geral Miguel Nery,também compareceram o chefe de gabi-nete da DIRE, Paulo Guilherme Galvão,a chefe de gabinete da SRH, Marcelli, eainda o diretor substituto Administração,Elingiton Soares.

Da esquerda para a direita: Carlos Nogueira (secretário-adjunto daSGM); Miguel Nery (diretor-geral do DNPM); Márcio

Zirmmermnan(secretário-executivo do MME); João Bernardo (secretário-executivo do MPGO); Israel(assessor da Secretaria Executiva)

Duvanier Paiva, Miguel Nery, Paulo Guilherme Tanus Galvão eElington de Barros

A parceria entre a BHP Billiton e aRio Tinto nas operações de minériode ferro na Austrália poderá geraruma pressão maior das gigantesaustralianas pelo fim do sistema debenchmark na China, avaliamanalistas do Itaú Securities, emrelatório divulgado ontem. A jointventure poderá levar as companhiasa forçarem a adoção de um sistemade index (preços livres) para asvendas aos chineses e assimmaximizar suas vantagens logísticanesse mercado.

Neste cenário, a Vale terá de sermais agressiva na construção deuma frota marítima para competircom seu minério em bases de preçosCIF no crescente mercado da China,avalia o Itaú Securities. A mineradorabrasileira terá de trabalhar para sermais competitiva no preço do fretepara a China no longo prazo, tendosua própria frota de navios, dizem osanalistas.

BHP e Rio Tintoganham

força na China

Vale fecha acordospara preço de minérios

em 2009A Vale comunicou nesta quarta-

feira os novos preços para minériode ferro e pelotas em 2009. O acor-do feito com a siderúrgica japonesaNippon Steel e a sul-coreana Poscoprevê diminuição no preço das ma-térias primas.

O minério de ferro fino caiu 28,2%e o do granulado 44,47% em relaçãoa 2008. Segundo a Vale, os preçosde referência para 2009 são US$0,8543 por unidade de ferro para ominério de ferro fino do Sistema Su-deste (SSF), US$ 0,8987 para o finode Carajás (SFCJ), US$ 0,9942 parao granulado do Sistema Sudeste eUS$ 1,0094 para o granulado do Sis-tema Sul, todos em toneladas métri-cas seca (dmt).

Preço do alumíniosobe apesar de dólar

forteO preço do alumínio subiu 3% no

mercado futuro de Londres e fechou asessão no maior nível desde janeiro, aUS$ 1.619 por tonelada, ignorando apressão exercida pela valorização dodólar ante o euro. A recente alta dospreços da energia, que pode elevar oscustos de produção, e as compras dometal por fundos de investimento con-tribuíram para o avanço.

II Simpósio Brasileiro de Met alogeniaé realizado em Gramado

Aconteceu em Gramado, no RioGrande do Sul, o II Simpósio Brasilei-ro de Metalogenia, promovido pela Uni-versidade Federal do Rio Grande doSul, Secretaria de Geologia, Minera-ção e Transformação Mineral do Mi-nistério de Minas e Energia, Socieda-de Brasileira de Geologia e Society ofEconomic Geologists. O evento ocor-reu no período de 07 a 10 de junho econtou com a participação do DNPM.Durante a ação, estiveram presentesrepresentantes do Governo, Universi-dades e Empresas Brasileiras e Inter-nacionais, ao todo foram 300 inscritos.

O tema pr incipal fo i “ÉpocasMetalogenéticas Brasileiras, CiclosTectônicos e ModelosMetalogenéticos” dentro de um amploprograma de palestras proferidas por

um grande número de expositoresnacionais e internacionais queapresentaram trabalhos de alto ní-vel técnico-científico. Na cerimô-nia de abertura, a mesa contoucom a presença do diretor-geralAdjunto do DNPM, João César deFreitas Pinheiro, que na ocasiãoenalteceu a importância daautarquia retomar sua cultura deaplicar conceitos metalogenéticosna fiscalização da pesquisa mine-ral.

O DNPM montou um estandeem colaboração com o Serviço Ge-

ológico do Brasil - CPRM e ofereceuseus geólogos para apresentação detrabalhos, demonstrando elevada qua-lificação do seu quadro técnico, atual-mente em preparação para fomentar es-tudos metalogenéticos indispensáveisao entendimento dos depósitos e pro-víncias metalogenéticas brasileiras su-jeitas às atividades de pesquisa mine-ral.

O programa do Simpósio incluiu umamesa redonda que discutiu “Ações deFomento para geração do conhecimen-to geológico, visando atração de inves-timento em pesquisa mineral“, em quetambém estiveram presentes membrosdos Governos Federal e Estadual ecomo representante do DNPM, WalterLins Arcoverde, diretor de Fiscalização.

O DNPM, representado pela Dire-toria de Desenvolvimento e EconomiaMineral (DIDEM) e pelo 12° Distrito -Mato Grosso promoveu o I Semináriode Extensionismo Mineral, no dia 29de maio, no município de Alta Flores-ta/MT, no qual foi apresentado o Pro-jeto Apoio à Produção Comunitária deArtefatos de Pedra para Utilização emObras Civis na região de Alta Florestae Paranaíta/MT. O evento ocorreu noauditório da Secretaria Municipal de In-dústria e Comércio e Turismo e contoucom a parceria do Governo do Estado,por meio da CompanhiaMatogrossense de Mineração(Metamat) e da Prefeitura Municipal deAlta Floresta.

O Diretor da DIDEM, geólogo Anto-nio Fernando da S. Rodrigues, profe-riu a palestra Cooperativimo: Condi-ções de Implementação na Mineração,abordando sobre sua importância en-quanto instrumento de formalização

das atividades de mineração de pequenaescala, geração de emprego e renda comênfase ao resgate da dignidade humana.O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem)esteve representado pela EngenheiraQuímica, Patrícia Araújo, que apresentoua palestra Implantação de Unidade Pilotoem tecnologia sociais limpas para arte empedra sabão.

À tarde, na continuação das apresen-tações, ocorreu o ato de assinatura doAcordo de Cooperação Técnica entre oDNPM e a Prefeitura de Alta Floresta parafiscalização da Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Minerais -CFEM, tendo sido as instituiçõesacordantes representadas pelo Chefe do12º DS/DNPM/MT, Jocy Gonçalo deMiranda e a Maria Izaura Dias Alfonso,Prefeita de Alta Floresta.

No mesmo ato, o diretor da DIDEM fezo lançamento do Livro ‘Cooperativismo Mi-neral no Brasil: o caminho das pedras,passo a passo.

Lançado projeto deExtensionismo Mineral no MT

Walter Arcoverde, diretor de Fiscalização doDNPM, participa de mesa redonda no simpósio

Redação e Editoração:Assessoria de Comunicação do DNPM

Relações Públicas: Adauto BezerraFraga

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Jornalist a: Isabel Carvalhoisabel.mendes@dnpm.gov .br

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As matérias aqui veiculadas são de respon-sabilidade da Diretoria do DNPM e podem serreproduzidas desde que citada a fonte. Todosos direitos resevados ao DNPM.

Departamento Nacional de Produção Mineral:Miguel Antonio Cedraz Nery

Diretor-Geral

Diretor-Geral Adjunto do DNPM:João César de Freitas Pinheiro

Diretorias do Dep artamento Nacional de Produção Mineral -DNPMChefe de Gabinete (DIRE): Paulo GuilhermeTanus GalvãoProcuradoria Jurídica (PROJUR) Ana Salett Marques Gulli

Diretor de Administração (DIADM): Haroldo Alberto de Matos PereiraDiretor de Planejamento e Arrecadação(DIPAR): Marco Antônio V. Moreira

Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro (DICAM): Roberto da SilvaDiretor de Fiscalização (DIFIS): Walter Lins Arcoverde

Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral (DIDEM): Antônio F. da S. RodriguesAssessor de Tecnologia da Informação (ASSINF): Rinaldo Lisboa Accioly

Auditoria Interna (AUDIN): Carlos Roberto Pimentel Menezes

Vale vai inst alar usinano Ceará

A gigante do setor de mineraçãoVale anunciou no dia 25 deste mês queassinou um memorando de entendi-mentos com o governo do Ceará e o omunicípio de São Gonçalo doAmarante para instalação de uma usi-na siderúrgica na região.

Segundo a Vale, a unidade terá ca-pacidade de produção de 3 milhões detoneladas de placas de aço, mas quepode dobrar futuramente.

Cobre cai 3,5%Os metais básicos negociados na

London Metal Exchange (LME) regis-travam queda nesta segunda-feirapressionados por liquidação de posi-ções compradas, dúvidas crescentessobre uma rápida recuperação na eco-nomia global, perdas nos mercados deações e fortalecimento dodólar.Segundo o Banco Mundial, aeconomia global deve registrar em2009 sua primeira contração desde aSegunda Guerra Mundial, de 2,9%. Às7h26 (de Brasília), o cobre para trêsmeses era negociado a US$ 4.855,00por tonelada na LME, queda de US$174,00, ou 3,5%, ante o fechamentode sexta-feira.

Simpósio p aragestores de mineração

em BHA Thermo Fisher Scientific Inc., líder

mundial em ciências aplicadas, vai rea-lizar o Simpósio de Informática para La-boratórios (LIS) 2009, nos dias 18 e 19de agosto de 2009, no hotel CaesarBusiness Belo Horizonte, localizado emBelo Horizonte, MG, Brasil.

As inscrições podem ser feitas pormeio do link events.signup4.net/lis09belohorizonte.

A Câmara Munici-pal de Natal come-morou os 75 anos defundação do DNPM,durante sessão sole-ne, no dia 28 demaio. O tributo foipresidido pelo verea-dor, George Camara,atual presidente daComissão de Legis-lação Participativa emembro do PCdoBde Natal. Por consi-derar o DNPM ummarco para a preser-vação das riquezasnacionais do país, o vereador teve ainiciativa de realizar a homenagem.

“A importância da criação do De-partamento se dá principalmente porter iniciado a compreensão da políticade preservação das r iquezas dosubsolo potiguar. Antes, as riquezasminerais do subsolo pertenciam aoproprietário do terreno. “Podemos di-zer que foi a partir da criação do DNPM– em 1934, com o presidente GetúlioVargas - que se garantiram as rique-zas do subsolo em prol do crescimen-to e soberania nacional”, explicou oparlamentar.

Representando o DNPM, o diretorde fiscalização do DNPM, WalterArcoverde, compareceu ao eventoacompanhado do chefe do 14º Distri-to do DNPM – RN, Carlos Magno Be-zerra Cortez. De acordo com o chefedo 14º distrito do DNPM, a cerimôniaenaltece a importância do DNPM coma atuação de sua gestão.

O evento também contou com aparticipação do Marcelo Porto, presi-dente do sindicato da indústria de mi-neração do RN, da procuradora deJustiça e presidente da Associação dosDiplomados na Escola Superior deGuerra, Zélia Madruga, do presidentedo Sindicato das Indústrias de bebidase água mineral do RN, RobertoCerquiz, e do coordenador de Desen-volvimento de Recursos Minerais,Otacílio Oziel de Carvalho.

A afirmação da soberania nacionalé um suporte de desenvolvimento parao fortalecimento da melhoria da quali-dade de vida, destacou o coordenador,Otacílio Oziel. “É fundamental para aformação de reservas nacionais, quehoje mantém o país passando pela cri-se internacional de uma forma mais so-berana”, opinou ele, citando o traba-lho que o DNPM realiza na redução dedesigualdades regionais e na transpa-rência do trabalho das mineradoras.

DNPM recebe homenagem pelosseus 75 anos em Nat al

O verdeador George Camara, autor do requerimento do ato solene,discursa durante a homenagem aos 75 anos do DNPM